{
    "2014-08-08": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1714449": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00014191.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE PORTO REAL.\r\n\r\nOBJETO: Regulamentar a cessão da servidora Fernanda Mendes Damasceno para atuação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 31. 07.2014\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00522672.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PIRÂMIDE PUBLICAÇÕES LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento pela prestação dos serviços de publicação de atos oficiais em jornal de grande circulação nos dias 14 e 15 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.288,00.\r\n\r\nDATA: 07.08.2014.\r\n\r\nId: 1714449"
                    ],
                    "1714450": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitaliciados que estarão abertas, a partir da 0h do dia 11 de agosto de 2014 até as 23h59min do dia 12 de agosto de 2014, as inscrições para 3 (três) vagas de designação para atuação no PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU, nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2014. \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Sistemas da Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Designação para Promotores.\r\n\r\nSerão designados os Promotores de Justiça mais antigos na classe, os quais permanecerão afastados de sua lotação ou designação, estando impedidos de usufruir férias ou licença especial e de exercer função eleitoral, de acordo com o artigo 1º,§ 1º, II da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008.\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 11 de agosto de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 15 de agosto de 2014 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 8ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga decorrente da remoção do Dr. Mendelssohn Erwin Kieling Cardona Pereira (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 5ª Procuradoria de Justiça junto à 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Frederico Alberto Ribeiro Canellas (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 3ª Procuradoria de Justiça da Infância e da Juventude, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.928, de 05 de agosto de 2014 (critério de antiguidade). \r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 11 de agosto de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 15 de agosto de 2014 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de outubro de 2014.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça José Loreto Moreira de Faria (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Débora da Silva Vicente (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Paula Marques da Silva Oliveira (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Vinicius Lameira Bernardo (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Sabrina Carvalhal Vieira (critério de merecimento);\r\n\r\n6) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Rio das Ostras, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.925, de 05 de agosto de 2014 (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) Promotoria de Justiça junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.926, de 05 de agosto de 2014 (critério de merecimento);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Duque de Caxias, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.927, de 05 de agosto de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimento de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 11 de agosto de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 15 de agosto de 2014 (sexta-feira). \r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na Promotoria de Justiça Criminal de Bom Jesus do Itabapoana, em virtude da remoção da Dra. Olivia Motta Venâncio (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em virtude da remoção da Dra. Silvia Regina Aquino do Amaral (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013, para lotação na 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, em vaga criada pela Res. GPGJ nº 1.917, de 30 de junho de 2014 (critério de antiguidade).\r\n\r\nObs.: A lotação dos membros do Ministério Público promovidos em razão deste concurso terá eficácia a contar de 1º de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1714450"
                    ],
                    "1714451": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIII) para a \"5ª Semana do Curso de Capacitação\", a realizar-se no período de 11 a 15 de agosto de 2014, nas Salas 1, 2 e 3 do 1º Conjunto de Multimídia do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir:\r\n\r\nXXXIII CECON\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n5ª Semana (11 a 15 de Agosto de 2014)\r\n\r\nEdifício Sede das Procuradorias de Justiça\r\n\r\n(Praça Antenor Fagundes, s/nº, andar térreo, Centro, Rio de Janeiro, RJ)\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n11/08/14\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\nCAO CIDADANIA\r\n\r\n9h às 10h\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da CIDADANIA\r\n\r\nDra. Patrícia do Couto Villela - Coordenadora do CAO das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\n10h às 11h\r\n\r\nA Atribuição das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania \r\n\r\nDr. Vinícius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\n11h10min às 12h\r\n\r\nResoluções Institucionais sobre a matéria \r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 14h30min\r\n\r\nRepresentações e Perfil Constitucional do Ministério Público \r\n\r\nDr. Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka - Promotor de Justiça Titular de Porciúncula \r\n\r\n14h30min às 15h\r\n\r\nInquérito Civil: processamento e possibilidades\r\n\r\nDr. Felipe Barbosa de Freitas Ribeiro - Promotor de Justiça, Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu.\r\n\r\n15h às 15h30min\r\n\r\nO Fomento de Políticas Públicas por Meio de Inquérito Civil \r\n\r\nDra Renata Neme Cavalcanti - Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva \r\n\r\n15h30min às 16h\r\n\r\nTermos de Compromisso de Ajustamento de Conduta \r\n\r\nDr. Carlos Gustavo Coelho de Andrade - Promotor de Justiça, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Magé \r\n\r\nProjetos\r\n\r\n16h às 16h30min\r\n\r\nApresentação do projeto “Observatório SUAS” \r\n\r\nSra. Meimei Alessandra de Oliveira - Assistente Social do CAO Cidadania\r\n\r\n16h30min às 17h\r\n\r\nApresentação do projeto “Controle Ministerial da gestão publica” \r\n\r\nDra. Patrícia do Couto Villela - Coordenadora do CAO das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\n17h às 18h\r\n\r\nApresentação do GATE \r\n\r\nDra. Patrícia do Couto Villela - Coordenadora do CAO das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\nDra. Glícia Pessanha Viana Crispim - Subcoordenadora do CAO das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\n12/08/14\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n9h às 12h\r\n\r\nAbordagem pragmática de temáticas: \r\n\r\nPatrocínio e Subvenções Públicas\r\n\r\nDr. André Luiz Noira Passos da Costa - Promotor de Justiça Substituto\r\n\r\nFraudes em Licitação: prejuízos na investigação pelo decurso do tempo\r\n\r\nDr. Sergio Luis Lopes Pereira - Promotor de Justiça, Titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Maricá.\r\n\r\nTerceirização no âmbito da Administração Pública\r\n\r\nDr. Vinícius Leal Cavalleiro - Promotor de Justiça, Titular da 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\nVariação patrimonial: desdobramentos jurídicos da análise contábil\r\n\r\nDr. Fabrício Rocha Bastos, Promotor de Justiça substituto.\r\n\r\nOrçamento público: abertura de créditos adicionais\r\n\r\nSr. Cláudio Nascimento Alfradique - Técnico Pericial do GATE Patrimônio e Consumidor\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h às 18h\r\n\r\nOficina de Trabalho: TAC - Termo de Ajustamento de Conduta \r\n\r\nApresentação da proposta Resolução CNMP e estudo de casos que originam TACs\r\n\r\nDra. Patrícia do Couto Villela - Coordenadora do CAO das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\nDra. Glícia Pessanha Viana Crispim - Subcoordenadora do CAO das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania\r\n\r\n13/08/14\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n9h às 10h\r\n\r\nAspectos práticos do Estágio Confirmatório \r\n\r\nApresentação dos Supervisores do CECON XXXIII\r\n\r\nDr. Pedro Elias Erthal Sanglard - Corregedor-Geral do Ministério Público \r\n\r\nDra. Maria Cristina Kubtischek Cançado da Rocha Vianna Menezes - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\nDra. Gabriela Brandt de Oliveira - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\nDra. Karine Susan Oliveira Gomes de Cuesta - Coordenadora do CEAF\r\n\r\n12h às 14h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\nCAO IDOSO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\n14h às 14h30min\r\n\r\nApresentação do Centro de Apoio das Promotorias de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência \r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador \r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Subcoordenador\r\n\r\n14h30min às 16h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça de Proteção Individual ao Idoso - Aspectos Práticos \r\n\r\nDr. Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Coordenador \r\n\r\n16h às 18h\r\n\r\nAtuação das Promotorias de Justiça de Proteção à Pessoa com Deficiência \r\n\r\nDr. Rafael Luiz Lemos de Sousa - Subcoordenador \r\n\r\n14/08/14\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\nCAO Educação\r\n\r\n9h às 10h30min\r\n\r\nApresentação de toda a equipe do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Educação e suas páginas nas intra e internet\r\n\r\nProjetos Controle Social na Educação/Paz nas Escolas \r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Coordenadora \r\n\r\nDra. Débora da Silva Vicente - Subcoordenadora\r\n\r\n10h30min às 11h\r\n\r\nHistórico da área institucional da educação - Resoluções GPGJ e atuação da COPEDUC\r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Coordenadora\r\n\r\n11h às 12h\r\n\r\nAmbientação com o Direito Educacional\r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Coordenadora\r\n\r\n12h às 13h30min\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n13h30min às 14h\r\n\r\nApresentação do sistema e critérios de escolha da movimentação\r\n\r\nDr. Virgílio Panagiotis Stavridis- Coordenador de Movimentação\r\n\r\n14h às 16h\r\n\r\nOficinas de trabalho com questões práticas \r\n\r\nDra. Débora da Silva Vicente - Subcoordenadora \r\n\r\n16h15min às 17h30min\r\n\r\nApresentação das atividades da equipe técnica e uso do formulário de solicitação de estudo pedagógico\r\n\r\nSamilly Oliveira Diniz, Vanessa Matos Ribeiro, Márcia Almeida Valéria da Silva - Pedagogas do CAO Educação\r\n\r\n17h30min às 18h\r\n\r\nApresentação de vídeo(s) sobre dados/debates da área da educação \r\n\r\nDra. Bianca Mota de Moraes - Coordenadora \r\n\r\nDra. Débora da Silva Vicente - Subcoordenadora \r\n\r\n15/08/14\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\nATIVIDADE EXTERNA\r\n\r\n9h às 17h\r\n\r\nVisita ao Educandário Santo Expedito e ao Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente de Bangu - Criaad \r\n\r\nId: 1714451"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1714452": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, no dia 08 de agosto de 2014, as 2ª, 3ª, 17ª, 23ª e 26ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, localizadas na Avenida Nilo Peçanha, nº 12, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da realização de reforma em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 6 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2014.\r\n\r\nProcesso nº MP-2013.00735801\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para aquisição de solução integrada para testes e gerenciamento de desempenho de aplicações de TI para ambientes de homologação e produção, com serviços de arquitetura, implantação, instalação, configuração, customização, otimização, orientação, assistência, transferência de tecnologia e troubleshooting, além de gerenciamento de 600.000 (seiscentos mil) testes sintéticos de desempenho e disponibilidade na \"nuvem\", assessoria técnica especializada por 36 (trinta e seis) meses e serviço de operação assistida.\r\n\r\nAdjudicatária: Elosoft Informática Ltda.\r\n\r\nValor global: R$ 1.690.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1714452"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1714446": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.01200360 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 4.787/2006, do Estado do Rio de Janeiro) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência. \r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2014.00097624 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade do art. 24, inciso III, da Lei Complementar nº 03/2003, do Município de Mesquita, revogado pela Lei nº 766/2012, do mesmo Município) - Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência. \r\n\r\nId: 1714446"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1714447": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 8ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia trinta e um de julho de dois mil e quatorze, na sala de sessões, situada na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, ERTULEI LAUREANO MATOS, presentes o Corregedor-Geral do Ministério Público PEDRO ELIAS ERTHAL SANGLARD e os Conselheiros ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de julho do ano de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, o Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão e submeteu à apreciação do Colegiado o exame das atas relativas às 7ª Sessão Ordinária, à Sessão Solene de Posse dos Promotores de Justiça aprovados no XXXIII Concurso para Ingresso na Carreira e à 7ª Sessão Extraordinária, tendo sido as mesmas aprovadas, por unanimidade, a última com as alterações propostas em plenário. Em seguida, o Presidente informou que dois dos trinta Supervisores indicados pelo CEAF, na sessão do dia 17 de julho de 2014, somente serão designados após a posse dos candidatos Matheus Gabriel dos Reis Rezende e Paula Azambuja Martins, que aguardam a abertura de vagas para nomeação. Em seguida, passou-se ao exame do primeiro item da pauta: 1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2009.00041297 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 079 de 2013 - Parte(s): Centro SUVAG de Niterói; Processo nº 2013.00994075 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 643 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00272953 - (recurso nº 2014.00490297) - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 023 de 2014 - Parte(s): Afonso Henriques Coimbra (Adv.: Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira - OAB/RJ 142.553); Processo nº 2005.00002078 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 481 de 2012 - Parte(s): Areal Layo de Miguel Pereira Ltda. - ME; Processo nº 2008.00214594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 718 de 2008 - Parte(s): Ariana da Conceição e outros; Processo nº 2009.00064326 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 875 de 2009 - Parte(s): Cícero Fernandes Filho; Processo nº 2010.00314755 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (antigo IC nº 051 de 2010) - Parte(s): Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.; Processo nº 2010.00583962 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1748 de 2010 - Parte(s): Deladier de Souza Ribeiro; Processo nº 2010.00954629 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6128 de 2010 - Parte(s): Dometila Corrêa Madureira e Mark Sutton; Processo nº 2010.01117600 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Lucas Santana de Jesus e outros; Processo nº 2012.00630484 - Um volume principal e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Tiago Mohamed e Luiz Otávio Lopes; Processo nº 2012.00919496 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2012 - Parte(s): Ministério Público Federal, Condomínio Belle Vue e Alexis Solovieff; Processo nº 2012.01140868 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Clara Garcia Alves; Processo nº 2012.01332542 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo Silveira Alexandria; Processo nº 2013.00178615 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 209 de 2013 - Parte(s): Maria da Assunção Serra Coelho; Processo nº 2013.00415299 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 562 de 2013 - Parte(s): Jurema Gonçalves Martins; Processo nº 2013.00531758 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 625 de 2013 - Parte(s): José Maria de Santana; Processo nº 2013.01039550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Reis Rosa; Processo nº 2006.00082164 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 018 de 2006 - Parte(s): COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi, IMPLANSERV - Implante Prestadora de Serviço Ltda. e Harryson Rei de Paula Costa; Processo nº 2006.00082221 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2006 - Parte(s): Município de Valença e Organizações Barbosa Ltda.; Processo nº 2009.00321244 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2010.00806045) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 046 de 2012 - Parte(s): Vitor Longo da Silva Filho e Carlos Brito da Silva; Processo nº 2010.00770179 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2010 - Parte(s): Thainá Pedersene Barbosa; Processo nº 2010.00775532 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 184 de 2010 - Parte(s): Plínio Leite Neto, Sabrina de Jesus de Barros e Marcos Alexandre da Silva; Processo nº 2011.00384032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Município de Volta Redonda e Leandro Costa; Processo nº 2011.00753501 - Dois volumes - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2011 - Assunto: Apurar eventual carência de professores nas unidades pertencentes à rede estadual de ensino e acompanhamento da municipalização das turmas do primeiro seguimento do ensino fundamental; Processo nº 2012.00787733 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 070 de 2012 - Assunto: Notícia referente ao fechamento de via pública, sem a existência de trajeto alternativo adequado, tendo em vista as obras de construção de casas populares em Nova Friburgo, Conselheiro Paulino; Processo nº 2012.01176620 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Heloísa Maria Gomes e Márcia Gomes Maciel; Processo nº 2013.00850044 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 003 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na sede do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Campos; Processo nº 2007.00155280 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2007 - Parte(s): Georgina de Oliveira Marmelo; Processo nº 2007.00157116 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2007 - Parte(s): José Luiz Anchite; Processo nº 2008.00176989 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 176 de 2008 - Parte(s): Delmiro Soares Dias; Processo nº 2010.00628737 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Adv.: João Thomaz P. Gondim - OAB/RJ 62.192 e Silvia Cristina C. Diniz - OAB/RJ 111.891); Processo nº 2010.00939856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 174 de 2011 - Parte(s): Altino Siqueira Carneiro da Cunha; Processo nº 2011.00039146 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Jozias Francisco da Silva; Processo nº 2011.00434616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 148 de 2011 - Parte(s): Jurema Bonioli dos Santos; Processo nº 2012.00225847 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 286 de 2011 - Parte(s): Lízia Rovenia Neves Lucas, Carlos Martins do Nascimento e Chalimar Maria Rosa Teodoro; Processo nº 2012.01021321 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Eliane Muniz Leite da Silva; Processo nº 2012.01165818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2012 - Parte(s): Mardoqueu Vicente; Processo nº 2012.01406147 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415); Processo nº 2013.00409683 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 297 de 2013 - Parte(s): Luís Carlos Fernandes; Processo nº 2013.00910413 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00067744) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 249 de 2013 - Parte(s): Maria das Dores Pereira da Silva; Processo nº 2013.01113528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 211 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.01225432 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 197 de 2013 - Assunto: Notícia referente à criação irregular de suínos no imóvel existente na Rua Aloízio Guilherme, nº 466, Palmeira, Pinheiral; Processo nº 2013.01355239 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 054 de 2013 - Assunto: Apurar possível lesão à Lei 10.048/2003, que dispõe sobre a reserva de assentos para idosos, gestantes, lactantes, pessoas portadoras de deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo; Processo nº 2014.00131148 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Maria Lucia de Conceição Trindade; Processo nº 2014.00135746 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Wanderlei de Carvalho; Processo nº 2005.00019959 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2007.00048861 e nº 2007.00047029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2005 - Assunto: Apurar efetivo cumprimento pelas redes pública e particular de ensino acerca da Lei 10.293/03, que inseriu no currículo nacional o ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana; Processo nº 2008.00218995 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00218994) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 215 de 2008 - Parte(s): Distribuidora Big Brasa de Saquarema Ltda. e IBAMA - Oswaldo da Silva Marques Junior; Processo nº 2009.00330424 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Associação Educacional Pedro Ernesto - ACEPE, Complexo Cultural Anchieta - SACA e município de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00223101 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2737 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ, município de Belford Roxo e Maria Lúcia Netto dos Santos; Processo nº 2010.00847915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 127 de 2010 - Assunto: Apurar suposta falta de acessibilidade nos veículos da empresa Auto Viação 1001; Processo nº 2012.01052034 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 802 de 2012 - Parte(s): Marcos Pedro Monteiro, Elisangela França e Rosalina Tania Pedro da Silva; Processo nº 2012.01404821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 162 de 2012 - Parte(s): Hercílio Dirceu Schottz e Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00152553 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2013 - Assunto: Apurar condições de acessibilidade à Alameda das Pedras Negras, Parque Dom João VI, a partir do nº 17, no município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00220624 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar suposta impossibilidade de conceder licença ambiental para o exercício de atividade de silvicultura econômica no município de Nova Friburgo; Processo nº 2013.01243344 - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 013 de 2013 - Parte(s): Fundação São Gonçalo do Amarante - FUNSGAM; Processo nº 2004.00007770 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2004 - Assunto: Verificar trabalhos desenvolvidos pela Instituição Favos de Mel I e II; Processo nº 2006.00081696 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 637 de 2006 - Parte(s): Gutemberg Amorim Santos e município de Duque de Caxias; Processo nº 2008.00207138 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10216 de 2008 - Parte(s): Gilberto Tenreiro Jesus da Silva e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2008.00305670 - Quatro volumes principais, um anexo e quatro apensos (nº 2009.00001385, nº 2012.00585713, nº 2011.01464056 e nº 2011.01464057) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 430 de 2011 - Parte(s): Feliciano de Souza Freitas e Colégio Estadual Rio Branco; Processo nº 2010.00956760 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5588 de 2010 - Assunto: Notícia referente aos estabelecimentos Ciro Tobler e Marina Barra Clube que estariam realizando abastecimento náutico irregular; Processo nº 2010.01010008 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5958 de 2010 - Assunto: Apurar indícios da interdição do Parque Lage, inclusive a área tombada pelo IPHAN; Processo nº 2011.00653271 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5848 de 2011 - Assunto: Apurar precariedade do serviço de coleta e limpeza urbana realizado na Rua Almirante Alexandrino, próximo ao nº 5913, Santa Tereza; Processo nº 2012.00705301 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Instituição de Longa Permanência Estrela de Davi, situada na Rua Neuza Barbosa de Souza, lote 12, Auteiro, Araruama; Processo nº 2013.00299356 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7419 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de evento denominado Pagode do Fazendão, realizado na Fazenda Botafogo, Complexo de Acari; Processo nº 2014.00225663 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Francisco Carlos dos Santos; Processo nº 2007.00096346 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3182 de 2013 - Parte(s): Alexandre da Silva Santos Brito; Processo nº 2009.00316586 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 314 de 2012 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira e Nilo Ricardo Francisco Carvalheira; Processo nº 2010.00770181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Jonas Henrique da Motta Gonçalves e outro; Processo nº 2011.00548155 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 719 de 2012 - Parte(s): Colégio Pinheiro Guimarães - Creche Pinheirinho; Processo nº 2011.00550888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Lucas Rosa de Moraes e outros; Processo nº 2011.00645120 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00189026) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3214 de 2013 - Parte(s): Tânia Ribeiro Franco de Sá Fontes; Processo nº 2011.01066390 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 260 de 2012 - Assunto: Apurar suposto desmatamento em propriedade particular denominada Fazenda Florestal, em São José da Rolinha, Miguel Pereira; Processo nº 2011.01185039 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 763 de 2009 - Parte(s): Tatiane Figueiredo da Silva; Processo nº 2011.01252103 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Suellen Angela da Rocha; Processo nº 2012.00020016 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2641 de 2012 - Parte(s): Glaucia Elaine Soares Bergoci e Marcela da Silva Bergoci; Processo nº 2012.00289223 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 645 de 2008 - Parte(s): José Vagner da Silva Rodrigues e outros; Processo nº 2012.00823483 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00027185) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 478 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades na divulgação acerca dos cadastros realizados no Programa Bolsa Família constatadas pela Controladoria Geral da União; Processo nº 2013.00341183 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 048 de 2013 - Parte(s): Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca e município de Paty do Alferes; Processo nº 2013.00893005 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3161 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Aminthas Pereira; Processo nº 2013.00945722 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3167 de 2013 - Parte(s): Wallace Sobrinho Soares e Sabrina Maia Lima da Silva; Processo nº 2013.01056355 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3181 de 2013 - Parte(s): Valmira de Souza Silva; Processo nº 2013.01201234 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº 2013 - Parte(s): Dominique Coutinho Barbosa Rosa e Alexandre Ramos Barros; Processo nº 2014.00238765 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 3267 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Ozires Neves; Processo nº 2014.00267412 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Renata Relâmpago Rodrigues de Andrade; Processo nº 2009.00316845 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00280035) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2011 - Parte(s): Sérgio de Jesus e município de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00556020 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.00897570 e nº 2012.00880492) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 193 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na contratação de agentes comunitários de saúde para o Programa de Saúde da Família, no município de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00610445 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 106 de 2010 - Assunto: Apurar venda de comida imprópria para consumo e falta de higiene nos restaurantes do município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00033122 - Dois volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2013.01378408) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 621 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades que cercariam o empreendimento imobiliário Bothanica Nature, localizado na Av. das Américas , nº 14.600, Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2012.00053669 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora oriunda das atividades desenvolvidas em trailer instalado na Rua Vereador Aníbal Cardoso, em frente ao CIEP 385, Lages, Paracambi/RJ; Processo nº 2012.01575117 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Fabiana de Sousa e Márcio Anselmo Leal; Processo nº 2013.00421756 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): João Batista Olímpio e Mazilda da Conceição Ferreira; Processo nº 2013.00511814 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01100744) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Engetécnica Serviços e Construções Ltda.; Processo nº 2013.00994785 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jorge Ricardo da Silva Domingos; Processo nº 2009.00240600 - Três volumes principais e quatro anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2646 de 2010 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho, Paulo Roberto Feital do Carmo, Márcio Canela e Reginaldo Gomes; Processo nº 2011.01006327 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3082 de 2003 - Assunto: Apurar eventual recebimento de propina por parte de agentes públicos da Vigilância Sanitária de Belford Roxo; Processo nº 2012.00594454 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6753 de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Instituto Educacional do Patrimônio Artístico Cultural - INEPAC, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Instituto Rio Patrimônio da Humanidade; Processo nº 2009.00264872 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 100 de 2014 - Parte(s): Rosilene Rosa de Almeida, Wagner da Rocha e Antonio Carlos de Souza; Processo nº 2009.00324790 - Três volumes principais, três anexos e três apensos (nº 2004.00003613 com três volumes, nº 2007.00109317, nº 2011.00265153 e nº 2011.00301018) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13.289 de 2009 - Parte(s): Roberto da Costa e Costa; Processo nº 2010.00029880 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 - Parte(s): Roberto de Souza Gomes e Marcelo Domingues de Azevedo; Processo nº 2011.00501159 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00110388, nº 2014.00580563e nº 2011.01145336) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 832 de 2011 - Parte(s): Rosangela de Oliveira Neves e Sergio Henrique Soares Bastos; Processo nº 2012.00856701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 053 de 2012 - Parte(s): Paulo Sérgio de Mello Coelho, Pedro de Paula, Jonas Serafim de Aguiar e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.01256885 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antonio Oliveira Souza e Alexsandro Fuly dos Santos; Processo nº 2012.01410836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 408 de 2012 - Parte(s): José Antônio Bento da Conceição; Processo nº 2014.00069988 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Anton Dworsak e Luzia das Graças de Oliveira; Processo nº 2014.00232189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Maria das Neves Lopes de Souza; Processo nº 2010.00443496 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2010 - Parte(s): Rosilene da Silva e Manoel Dias Gonçalves; Processo nº 2011.00176382 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Leonardo Silva de Albuquerque; Processo nº 2012.00153626 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 224 de 2014 - Parte(s): Nova Casa Bahia S.A.; Processo nº 2012.00191078 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na gestão do FMDCA nos anos de 2010/2011; Processo nº 2012.00512792 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 806 de 2012 - Parte(s): Extil Fire Manutenção e Recargas de Extintores Ltda. - ME; Processo nº 2013.00918082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 940 de 2013 - Parte(s): Ariel Sampaio e VIVO S.A. (Adv.: Daiane de C. Freitas - OAB/RJ 135.050 e outros); Processo nº 2013.01219197 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Zilda Barreto da Silva e Josilene Barreto da Silva Rodrigues (Adv.: Wellington Froz - OAB/RJ 121.339); Processo nº 2013.01322567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1324 de 2013 - Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes; Processo nº 2014.00013562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2014 - Parte(s): Roberto Camargo Amaral e Nova Casa Bahia S.A. - Via Varejo S.A. (Adv.: Stephanie Vieira Goularte - OAB/RJ 81.440 e outra); Processo nº 2014.00014182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2014 - Parte(s): Rachel Gertner e GEAP - Autogestão em Saúde; Processo nº 2014.00014548 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Daniel de Souza Grutes da Silva e Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2014.00131808 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2014 - Parte(s): Israel Arruda Monteiro de Oliveira e Colégio Rio da Prata Ltda. - EPP; Processo nº 2004.00076379 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 308 de 2006 - Parte(s): Joel Alves Caldeira e KAYROS - Centro de Reabilitação de Drogados; Processo nº 2008.00019362 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Patrícia Silva Santos; Processo nº 2009.00046399 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Luciene Simões Marques; Processo nº 2010.00255608 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 116 de 2010 - Parte(s): Geilson da Silva Tavares; Processo nº 2010.00361219 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Anna Paula Pereira Fernandes; Processo nº 2010.00669675 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1226 de 2010 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por instituição religiosa localizada na Estrada Rio-Bahia, km 79, Servidão Três Irmãos, Fonte Santa, Teresópolis/RJ; Processo nº 2010.00804369 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Eliane Pereira; Processo nº 2011.00634423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 115 de 2011 - Parte(s): Ana Lúcia Pinto e Herick Pinto; Processo nº 2011.01008620 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 113 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01029429 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Apurar suposta evasão escolar de alunos no município de Macaé; Processo nº 2012.00291982 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 515 de 2012 - Assunto: Apurar oferta e condições da prestação de serviço referente ao atendimento educacional especializado pela Escola Dínamis na etapa do ensino fundamental; Processo nº 2012.01022988 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 632 de 2012 - Parte(s): Centro Comunitário Laureado Toledo; Processo nº 2012.01544480 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 163 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00832027 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 080 de 2013 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa consistente na contratação fictícia pela Prefeitura de Italva, de servidores da Secretaria Municipal de Saúde; Processo nº 2013.00856991 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosete Madalena Pedra; Processo nº 2013.00857243 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Alcilene Barreto Machado e Jhonatan Barreto Machado da Silva; Processo nº 2013.00880134 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ricardo de Araújo Martins; Processo nº 2013.00880232 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Tânia Maria Peduzzi Mendes; Processo nº 2014.00013773 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01317093) - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Andréia Abrantes Lopes e Danielle Pereira Ciagniwoda; Processo nº 2014.00319278 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Viviane da Silva Carvalho; Processo nº 2006.00082653 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2006 - Assunto: Verificar possível prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo no município de Arraial do Cabo; Processo nº 2008.00200451 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 103 de 2008 - Parte(s): SERLA - Superintendência Estadual de Rios e Lagos e município de Paracambi; Processo nº 2009.00223877 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1843 de 2009 - Parte(s): Janaina Tobias da Silva; Processo nº 2010.00306316 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2168 de 2010 - Parte(s): Ana Cláudia Morier; Processo nº 2010.00880511 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Gabrielle Junqueira Cárdenas; Processo nº 2010.01012770 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Georgete da Conceição; Processo nº 2011.00967020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2011 - Parte(s): Rosane Maria Ferreira dos Santos; Processo nº 2012.00052622 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2012 - Parte(s): TCE/RJ e município de São João de Meriti; Processo nº 2012.00289329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2004 de 2009 - Parte(s): Alessandra Gomes de Assis; Processo nº 2012.00665599 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Leda Ferreira Costa; Processo nº 2013.00373965 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Auto Viação Vera Cruz Ltda. e município de Belford Roxo; Processo nº 2013.01367513 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3241 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro Felix da Silva e Laíza Costa e Silva; Processo nº 2006.00080355 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 761 de 2006 - Assunto: Apurar eventual irregularidade no aluguel de carros e caminhões pertencentes à Vereadores pelo Município de Magé.; Processo nº 2006.00080584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1534 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Empresa LIDE; Processo nº 2010.00074052 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 011 de 2010 - Assunto: Apurar eventual mau atendimento prestado pela 66ª Delegacia Policial, situada na Av. Santos Dumont, s/n, Piabetá, Magé; Processo nº 2010.01019498 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Alliance Empreendimentos e Consultoria (Adv.: Rodrigo Almeida Cruz - OAB/RJ 102.829) e Contêm Frango; Processo nº 2011.00785864 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00678421 e nº 2011.00810808) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 15855 de 2011 - Assunto: Apurar suposta denúncia de maus tratos sofridos por pacientes do Centro de Recuperação Porta Formosa; Processo nº 2012.00609526 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00530705 e nº 2010.00530705) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 226 de 2012 - Parte(s): Bárbara Alice da Silva e Francion de Vasconcelos; Processo nº 2012.00611697 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região e Guapi Fitness Academia de Ginástica Ltda. - ME; Processo nº 2012.00646342 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar eventual ausência de paridade de representação de usuários, profissionais de saúde e gestores/prestadores de serviço no Conselho Municipal de Saúde do município de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.01438403 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 107 de 2012 - Parte(s): Município de Magé e Big Med Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - ME; Processo nº 2012.01603297 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3191 de 2013 - Parte(s): Yolanda Caroline de Oliveira Rodrigues Rafael da Silva e Anderson Rodrigues Rafael da Silva; Processo nº 2013.00038482 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2969 de 2013 - Parte(s): Rosilene Marconi Satiro e Antônio Eduardo Miguez da Trindade; Processo nº 2013.00174228 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2987 de 2013 - Parte(s): Neuza Silva Magalhães e Sheila Cristina Silva Magalhães; Processo nº 2013.00281857 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00423607) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3183 de 2013 - Parte(s): Aline Jandira de Oliveira e José Carlos Miranda dos Santos; Processo nº 2013.00565849 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 167 de 2013 - Assunto: Apurar suposta recusa do município de Petrópolis em disponibilizar vaga em Centro de Educação Infantil para menores; Processo nº 2013.00571334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 140 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Fernanda Cristina Guettnauer; Processo nº 2013.01016811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3178 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Professora Edna Umbelina de Sant'Anna da Silva e Débora da Silva; Processo nº 2013.01107441 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3213 de 2013 - Parte(s): Joyce Lima da Silva; Processo nº 2013.01356256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3237 de 2013 - Parte(s): Vera de Souza Cardoso e Cesar Mendonça Rocha; Processo nº 2003.00060141 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2003 - Assunto: Apurar suposta deficiência no fornecimento e abastecimento de água, em especial quanto à sua qualidade, em Visconde de Imbé, Distrito de Trajano de Moraes; Processo nº 2007.00104611 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2010 - Parte(s): Fazeni Transportes e Turismo Ltda.; Processo nº 2007.00153790 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2007 - Parte(s): Guilherme Rodrigues; Processo nº 2010.00988181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Ana Lúcia Carmo Cavalcanti e outros; Processo nº 2012.00328071 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Eraldo Cunha; Processo nº 2012.00579088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 170 de 2012 - Parte(s): Maria Paula de Oliveira Carvalho; Processo nº 2012.009.05292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 280 de 2012 - Parte(s): Antônio Cândido da Silva; Processo nº 2012.01557007 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 447 de 2012 - Parte(s): Marluce César de Lima; Processo nº 2013.00014763 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nas obras em andamento do centro histórico no município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.00328041 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): André Bastos Figueiredo e Adriana de Almeida Monteiro Linhares; Processo nº 2013.00493003 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 092 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Freire e Juliana Silva Carvalho; Processo nº 2013.00497922 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo Sergio Ribeiro de Souza; Processo nº 2013.01004373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 200 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.01073221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3835 de 2013 - Parte(s): ANP - Agência Nacional de Petróleo e Império do Gás; Processo nº 2013.01279261 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Gabriel Ferreira da Silva e Ana Caroline Moreira Fidélis da Silva; Processo nº 2013.01285371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Iara de Almeida Barreto; Processo nº 2013.01312034 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Marcos Antonio Garcia Oliveira; Processo nº 2013.01313151 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 138 de 2013 - Parte(s): Tatiana Belarmino da Silva; Processo nº 2013.01339670 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01345230) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Vânia Esperante e Câmara Municipal de São Sebastião do Alto; Processo nº 2005.00000657 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 507 de 2008 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2007.00153994 - Um volume principal e três anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade no fracionamento de procedimentos licitatórios, para aquisição de material odontológico, pelo município de Nova Iguaçu; Processo nº 2010.00733587 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Cristiane dos Santos e Supermercado Berg e Berg Ltda. (Adv.: Cleber do Nascimento Huais - OAB/RJ 66.387); Processo nº 2013.00565419 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2009.00332717 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2013 - Assunto: Analisar prestação de contas dos valores repassados nos anos de 2008 e 2009 em decorrência do Convênio firmado entre o Município de Barra Mansa e o Abrigo Lar Pedacinho do Céu; Processo nº 2010.00873584 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2415 de 2010 - Parte(s): Lincoln Ambrósio de Castro; Processo nº 2011.00152285 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 476 de 2011 - Parte(s): Antonio Jesus Azevedo; Processo nº 2011.00190232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 599 de 2011 - Parte(s): Judith Gonçalves Guerra; Processo nº 2011.01346420 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3002 de 2011 - Parte(s): José Sousa Moraes; Processo nº 2012.00153284 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 867 de 2012 - Parte(s): Catharina de Castilho; Processo nº 2012.00301541 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto da Silva Rocha e Flavia Luísa da Silva; Processo nº 2012.00335276 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Alessandra Michelle dos Santos Siqueira; Processo nº 2012.00344688 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01498659) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 693 de 2012 - Parte(s): Oscar Pimenta de Abreu; Processo nº 2012.00644594 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01159251) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Cristiane Ribeiro de Almeida; Processo nº 2012.00659384 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 990 de 2012 - Parte(s): Terezinha Guimarães Coelho; Processo nº 2012.01043012 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Denilson Rodrigues Soares e Cristiane Aguiar Barboza; Processo nº 2012.01172360 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 059 de 2012 - Parte(s): Ricardo Portugal, Prefeitura de Nova Iguaçu e Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Processo nº 2012.01481596 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1858 de 2012 - Parte(s): Celina Alves Caneca; Processo nº 2012.01501262 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Julio Cesar dos Santos Xavier e Luciana Cordeiro; Processo nº 2012.01543685 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1937 de 2012 - Parte(s): Elvira Borges Ferreira; Processo nº 2012.01549925 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1963 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Vilard; Processo nº 2013.00195145 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2013 - Parte(s): Alípio de Araújo Coelho; Processo nº 2013.00584622 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2013 - Parte(s): Daniele Raimundo Alves; Processo nº 2013.00657502 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 765 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Lopes Reis; Processo nº 2013.00892954 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1037 de 2013 - Parte(s): Idalina Rosa Ramalho; Processo nº 2013.00969876 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1101 de 2013 - Parte(s): Helenice Rodrigues; Processo nº 2013.01039237 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1193 de 2013 - Parte(s): Francisco Gabriel Lima; Processo nº 2013.01107277 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1285 de 2013 - Parte(s): Lúcio Machado Coelho; Processo nº 2013.01134129 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1305 de 2013 - Parte(s): Eva Maria da Silva Melo; Processo nº 2013.01151768 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1398 de 2013 - Parte(s): Nair Guilhermina dos Santos; Processo nº 2008.00225202 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 163 de 2008 - Parte(s): CIEP Nação Rubro Negra; Processo nº 2009.00434838 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2008.00215166) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 024 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Engenheiro Álvaro Sodré; Processo nº 2010.00830338 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): João Cabral; Processo nº 2011.00889247 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2011 - Parte(s): Davi Brasil Caetano; Processo nº 2011.01072574 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3095 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira e outros; Processo nº 2012.00793595 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3481 de 2012 - Parte(s): Centro Social Viva Viver e Francisco Costa Entrago; Processo nº 2013.00061015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Juliana Antunes Borba, Carmelita e Unidade Básica de Saúde ESF K 11; Processo nº 2013.00281973 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alcebíades Simões Gonçalves e Adalgisa Simões Gouveia Muniz; Processo nº 2013.00374416 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 068 de 2013 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.; Processo nº 2013.00609819 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maicon Barbosa Soares e Jocilene Carvalho; Processo nº 2013.01194926 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 049 de2014 - Parte(s): Creche CEMEI Vilton Eurico, Thelma A. da S. E. Furtado e Michelle Barroso Viana; Processo nº 2013.01217862 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Iracema Pereira Guimarães; Processo nº 2013.01356108 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Hilda da Silva; Processo nº 2006.00099313 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Willian Cardoso Portes e Prefeitura de Cambuci; Processo nº 2009.00109177 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 044 de 2012 - Parte(s): Roseane Mendes Silva de Assis e Rogério Francisco de Assis; Processo nº 2009.00334574 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2010 - Parte(s): Claudia Araújo Mendes e Edmilson Batista Monteiro; Processo nº 2010.00724989 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2010 - Parte(s): WJ Choperia Restaurante e Salão de Festas Ltda. - ME (Adv.: Isaias da Ressureição Silva - OAB/RJ 76.249), Márcia Valéria M. Lira, Gilmar A. Candido, Felisberto dos S. Monteiro e outros; Processo nº 2011.00400478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2011 - Parte(s): Wanderson Mendes Nunes; Processo nº 2011.00689815 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01045256 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00460518) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Lea de Lima e Escom Martins de Lima; Processo nº 2011.01282289 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00836148) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 776 de 2011 - Parte(s): Maria Luzia Péres Viana e Luis Carlos Neves Maciel; Processo nº 2012.00260031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI nº 1476 de 2012 - Parte(s): Valéria Sampaio Lima e Adair José Rocha Alves; Processo nº 2012.00800727 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Bruna Paulino Fátima Ribeiro; Processo nº 2012.01258556 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 707 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca; Processo nº 2012.01429582 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2012 - Parte(s): Denise Torres Medeiros, Geisy Fernandes de Oliveira e Marcelo Jorge Hortêncio; Processo nº 2012.01500678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3577 de 2012 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de eventos realizados no Duque de Caxias Futebol Clube, situado na Avenida Pastor Manoel Avelino de Souza, nº 27, Xerém, Duque de Caxias; Processo nº 2012.01553058 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00334171) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Emilson Soares Corrêa (Adv.: Roberto Vitagliano - OAB/RJ 417.885), Patrícia Rangel de Miranda e Ubiratan Homsi (Adv.: Marco Antônio P. da Silva - OAB/RJ 178.236); Processo nº 2013.00083220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): João Muniz Rosa e Viação Teresópolis e Turismo Ltda.; Processo nº 2013.00266887 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Adriano Acacio Xavier Júnior e Taiana Cristina Rabelo da Silva Mattoso; Processo nº 2013.00669089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Enéas Chaves de Oliveira e Josias Quintal de Oliveira; Processo nº 2013.00714612 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 086 de 2013 - Parte(s): Prefeitura Aperibé e Farmácia Pinheiros de Aperibé Ltda. - ME; Processo nº 2013.00776147 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 073 de 2013 - Parte(s): Patrícia Cabral dos Santos e Max Severino dos Santos; Processo nº 2013.00846076 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Lúcia Lima Freire de Oliveira; Processo nº 2013.01106126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Samuel Moraes do Val e Prefeitura de Aperibé; Processo nº 2013.01252009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e José Eugênio Costa Muniz; Processo nº 2008.00211738 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 905 de 2008 - Parte(s): Neuza Romão de Castro Peixoto e Viação Oeste Ocidental - linha 379 (Tiradentes X Catiri); Processo nº 2010.00845356 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1341 de 2010 - Parte(s): Daniel Ferreira Castro, Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872); Processo nº 2011.00714230 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 500 de 2006 - Parte(s): Mizame Randis Dici Lumumba Costa, Gerana Radis Dici da Conceição, Eminiene Tábata Costa, Rayssa Cristina Costa, Jeferson Leandro Costa, Valmir Julho Costa e Daniele Fátima Costa; Processo nº 2011.01127967 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 987 de 2012 - Parte(s): Hipercard - Banco Múltiplo S.A (Adv.: Alinie da Matta Moreira - OAB/SP 269.584 e Karine Ortmann - OAB/SP 197.416) e David Elias Giffoni; Processo nº 2012.00273461 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 043 de 2012 - Parte(s): Valdeli Pereira Ferreira; Processo nº 2012.00721789 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 507 de 2012 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A., NET Rio Ltda. (Adv.: Alexandre Prado Rosenthal - OAB/SP 297.922) e Ramiro Carlos Rocha Rebouças (Adv.: Ramiro Carlos R. Rebouças - OAB/RJ 169.721); Processo nº 2012.01188577 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 056 de 2012 - Parte(s): Norival Salvati, Romênia Silva Salvati e Patrick Silva Salvati; Processo nº 2013.00084662 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 107 de 2013 - Parte(s): Marco A. N. Candio e Nova Pontocom Comércio Eletrônico S.A. (Adv.: Antonio F. de Moura Filho - OAB/SP 306.584 e Ilza A. Marques Zilli - OAB/SP 11.700); Processo nº 2013.00408358 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 387 de 2013 - Parte(s): Banco ItauLeasing S.A. (Adv.: Karina Ortmann - OAB/SP 197.416) e Banco Itau Cred Financiamentos S.A. (Adv.: Rafael Marcondes - OAB/SP 297.655); Processo nº 2013.00553643 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Maria do Rosário, Wilson Bezerra e Waguinho Emiliano; Processo nº 2013.00581076 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 565 de 2013 - Parte(s): Monique Martins de Souza e Casabella Carioca Cooperativa Habitacional; Processo nº 2013.00684506 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Francineide Reinaldo da Silva e José Ferreira de Lima Filho; Processo nº 2013.00723019 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 721 de 2013 - Parte(s): Raphael Varotto Ferrari e Yahoo! do Brasil Internet Ltda.; Processo nº 2013.00750569 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ministério Público do Estado da Bahia, Silma Correia Reis Santos e Banco Itaucard S.A.; Processo nº 2013.01033680 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1161 de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Jovem do Botafogo; Processo nº 2013.01079783 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1143 de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Fúria Jovem do Botafogo; Processo nº 2013.01123887 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1167 de 2013 - Parte(s): Caprichosa Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2013.01189644 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1281 de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE e Torcida Organizada Jovem do Flamengo; Processo nº 2007.00155156 - Sete volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 455 de 2007 - Parte(s): SAAE/BM - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Barra Mansa; Processo nº 2007.00157336 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00147170) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2007 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira; Processo nº 2007.00254333 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 896 de 2007 - Parte(s): Casa de Festas Chez Cox; Processo nº 2008.00071779 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2013 - Parte(s): Maria Eugênia Xavier dos Santos; Processo nº 2009.00334509 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP nº 015 de 2009 - Parte(s): Maria Luiza de Souza; Processo nº 2010.00884616 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 619 de 2012 - Parte(s): Plataforma dos Centros Urbanos (PCU) e Escola Municipal Jornalista Orlando Dantas; Processo nº 2011.00464912 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 095 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00669181 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 120 de 2011 - Assunto: Notícia de estacionamento irregular de veículos deixados por ex-proprietário de oficina, na via pública, à Estrada do Ribeirão, trecho final, Castelo São Manoel, Corrêas, Petrópolis; Processo nº 2011.00688378 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 053 de 2013 - Parte(s): Jânio Barbosa Cézar e Ana Cristina do Nascimento Moraes; Processo nº 2011.00727479 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Daniele Braga Faustino; Processo nº 2011.01070091 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 052 de 2011 - Parte(s): Paula Cristina Falcão dos Santos; Processo nº 2011.01376435 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades no funcionamento do Projeto Jovem Cidadão, no município de Araruama; Processo nº 2012.00157600 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Rosangela da Silva Gomes; Processo nº 2012.00187922 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 094 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00198194 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Jackeline Cristina dos Santos; Processo nº 2012.00212652 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Neuza Maria Peclat; Processo nº 2012.00213206 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Moreno Gorito; Processo nº 2012.00266832 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Vanessa Martins de Oliveira; Processo nº 2012.00298042 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 095 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00326460 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00622738 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 099 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00623543 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 705 de 2012 - Parte(s): Orlando Soares do Amaral; Processo nº 2012.00873440 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 129 de 2012 - Parte(s): Fabio da Silva Fontoura e Daiane Rocha Neto; Processo nº 2012.01357859 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 019 de 2012 - Parte(s): Cleydson Assis Coelho e município de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2012.01387542 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fernanda Alves Bittencourt; Processo nº 2013.00137686 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo da Silva, Alexsandro dos Santos e Elaine Silva Siqueira; Processo nº 2013.00346724 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Julia Mariana da Silva e Maria do Socorro da Silva; Processo nº 2013.00406556 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rejane Crespo Rosa e Damião Jorge Salerno de Carvalho; Processo nº 2013.00656998 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Inacio Martins de Melo; Processo nº 2013.00710636 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Marcos Rodrigo Vicente da Silva e Priscila Lima Pacheco; Processo nº 2013.00710674 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Maria da Conceição Rabello; Processo nº 2013.00753374 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Angela Costa do Nascimento; Processo nº 2013.00810829 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo de Souza Santos e Franciele Jesus Silva; Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2013.00857410 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Nayane Paula Pereira Schelbaner dos Santos; Processo nº 2013.00875129 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jéssica Fernandes da Silva; Processo nº 2013.01280731 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7535 de 2013 - Assunto: Notícia de supressão de vegetação decorrente de construção de condomínio de casas na Estrada Velha de Barra de Guaratiba, Barra de Guaratiba/RJ; Processo nº 2013.01295999 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Eduardo da Silva e município de Armação de Búzios; Processo nº 2014.00103205 -(recurso nº 2014.00400497) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Helio Farias Arouca e Colégio Congregação das Servas de Maria Reparadoras (Adv.: Danilo Sahione - OAB/RJ 56.034); Processo nº 2014.00161493 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Cláudio Costa Vasconcellos; Processo nº 2014.00272627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Elza Maria Helena da Silva; Processo nº 2008.00200261 - Dois volumes e um anexo (envelope) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2389 de 2008 - Parte(s): PREVIDE - Instituto de Previdência dos Servidores do município de Belford Roxo; Processo nº 2011.00290623 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 096 de 2013 - Parte(s): Joana Felix da Silva; Processo nº 2011.00637555 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 380 de 2005 - Parte(s): Eliane Ferreira de Azevedo; Processo nº 2011.00708158 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Carvalho de Jesus; Processo nº 2012.00367576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 030 de 2012 - Parte(s): Alvina Barbosa Costa e Centro de Educação Lua Clara; Processo nº 2012.00772655 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.1386085, nº 2012.00933107 e nº 2012.00714201) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Mario Galvão; Processo nº 2012.00837658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 016 de 2012 - Assunto: Apurar o cumprimento do direito à reserva de percentual para idosos em programas habitacionais (artigo 38 da Lei 10.741/03); Processo nº 2012.01071903 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 805 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01345889 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 127 de 2012 - Parte(s): Denise Julião Martins e Gilmar Ferreira Solano; Processo nº 2012.01537444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 309 de 2012 - Parte(s): Frigo Helena Abate e Comércio de Suínos Ltda.; Processo nº 2013.00090041 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Carla Farias de Araújo Barros; Processo nº 2013.00112291 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 046 de 2013 - Parte(s): Altamiro Nascimento; Processo nº 2013.00335329 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Priscila da Costa Santos; Processo nº 2013.00370276 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Getúlio Raimundo dos Santos; Processo nº 2013.00553214 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 029 de 2013 - Parte(s): Andreia Penha de Souza e Edvaldo Costa de Carvalho; Processo nº 2013.00632203 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00880330 e nº 2013.01107163) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 215 de 2013 - Parte(s): José Otávio Lopes Nunes, Ana Maria Amorim Leite, Fernando Rodrigues Costa e município de Macaé; Processo nº 2013.00753027 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 596 de 2013 - Parte(s): Daniela Geise Esteves da Camara Silva; Processo nº 2013.00894027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 051 de 2013 - Parte(s): Roberto Rosário Leal e Marilza da Silva Leal; Processo nº 2014.00070143 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Jéssica de Souza Santos e Leonardo das Neves Lima; Processo nº 2014.00084887 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Adriana da Silva Castro; Processo nº 2014.00130999 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Eduardo Santos Victor e Patrícia Maria Santos; Processo nº 2014.00448407 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eliane Pereira; Processo nº 2010.00077235 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Casa-Dia Mário Lago; Processo nº 2010.00528945 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2010 - Parte(s): Casa Noturna Repartição, Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda. - Repartição (Adv.: Glaucia Maria A. Albino - OAB/RJ 025.036, Silvalney G. Mendonça - OAB/RJ 124.568 e outro), Bar Mezzo e Rudi Bar; Processo nº 2011.00240428 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 176 de 2011 - Parte(s): Cereais Bramil Ltda. (Adv.: Adir Santana Peters - OAB/RJ 100.437 e José Felipe B. Ferreira Pinto - OAB/RJ 129.141), Construtora e Incorporadora Mil Três Rios Ltda. e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00845904 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 004 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Adalberto Pinto Ferraz, Rita de Cássia Romão de Oliveira e Jorgete Gomes de O. Morgado; Processo nº 2012.00053739 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar possível dano ambiental consistente na contaminação do solo e lençol freático, tendo em vista a notícia de utilização de herbicida pela empresa SUPERVIA ao longo da via férrea no município de Paracambi; Processo nº 2012.00570483 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): CIEP 169 Maria Augusta Corrêa; Processo nº 2012.01042518 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Sílvio Pereira dos Santos, Adriana Terra Bernardo e Genildo Barreto da Silva; Processo nº 2012.01057668 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Custódio Moreira dos Santos; Processo nº 2012.01351941 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 241 de 2012 - Assunto: Notícia de realização de conferência municipal de saúde com delegados sem legitimidade e representatividade no município de Natividade; Processo nº 2013.00449717 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1072 de 2013 - Parte(s): Shopping Unigranrio; Processo nº 2013.00483973 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Ilton Pimenta de Carvalho, Sônia Maria Marinelli Gomes e município de Barra do Piraí; Processo nº 2013.00832757 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Natalya Nascimento Costa; Processo nº 2014.00061809 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Maria da Gloria Novaes; Processo nº 2014.00073804 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.00523686 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé, Associação Comercial de Lajé do Muriaé, Laje Esporte Clube e Liga Lajense de Desportos; Processo nº 2004.00076424 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 548 de 2004 - Parte(s): Sebastião Adão, Luiza Garcia da Rosa e moradores da Rua Matheus Marchiori, Secretário, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00061105 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5245 de 2009 - Assunto: Apurar cumprimento da Lei Estadual nº 5.502/09 por parte dos supermercados do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.01129176 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1097 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Salvador José Goulart Calado e Wellington Cordeiro Rosa; Processo nº 2011.00808124 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1095 de 2011 - Parte(s): Vanessa Paula dos Santos; Processo nº 2011.00871202 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Nilma Pacheco dos Santos; Processo nº 2011.00989760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 149 de 2011 - Assunto: Apurar construção de galpão, em área de preservação permanente, situada na Estrada Philúvio Cerqueira, Itaipava, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.01157393 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 174 de 2011 - Parte(s): Vera Minda Horácia Ruela; Processo nº 2011.01385811 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Patrícia da Silva Santos; Processo nº 2011.01461328 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00697798) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Jadislaw Maka Neto; Processo nº 2012.00897881 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 148 de 2013 - Parte(s): Arlindo S. de Andrade Filho, Arlindo S. de Andrade Neto e Marinete Anna Pissurino de Abreu (Adv.: Adriana R. S. Corrêa - OAB/RJ 159.462 e outro); Processo nº 2012.01500780 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 206 de 2012 - Parte(s): Magda Ferreira, Leandro Américo e Jaciara Domingues; Processo nº 2013.00060779 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Anízio José de Mello Neto e Josefa Ribeiro de Lima; Processo nº 2013.00272893 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 037 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas instalações do estabelecimento Piscina Ouro Verde - Face Club, situado na Rua Mário Pinotti, nº 224, Ouro Verde, Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00512169 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 070 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de estabelecimento situado na Rua João Henrichs, Castrioto, Petrópolis/RJ; Processo nº 2013.00590080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Manoel Gomes da Silva; Processo nº 2013.00716503 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 021 de 2013 - Parte(s): Manoel Benedito; Processo nº 2013.01028245 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PI s/nº de 2013 - Parte(s): João Henrique Caseira Serrão e Larislana Maria da Silva; Processo nº 2013.01054202 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 268 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva e Miriam Rodrigues de Araújo; Processo nº 2013.01157414 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Letícia Francy da Silva Evangelista; Processo nº 2013.01157763 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Aristides Moreira de Almeida; Processo nº 2013.01244425 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Márcio Dutra Alencar; Processo nº 2014.00247641 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gladimir Darcy Garcia; Processo nº 2014.00369875 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 093 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Conceição; Processo nº 2009.00438116 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Ivany Samel, Ivanilson Calor Samel, Ivanildo Calor Samel e município de Miracema; Processo nº 2010.00668569 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Sebastião dos Reis; Processo nº 2011.01113240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 247 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Lourdes, Adalto Furlani Soares e Prefeitura de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2012.00107386 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Transportadora Tinguá Ltda. (Adv.: Bruno D. Pinho Gomes - OAB/RJ 110.389) e Linave Transportes Ltda.; Processo nº 2012.00914029 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa configurado pela ausência de concursos públicos para contratação de servidores públicos em Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01171218 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Zeina Maria Galdino Alves; Processo nº 2013.00637060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Miracema e Kavallus Empreendimentos Artísticos Ltda. - ME; Processo nº 2013.01357033 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e município de Queimados; Processo nº 2013.01378777 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar constantes alagamentos, em época de chuvas, no túnel Getúlio de Moura, localizado na Av. Bernardino de Melo, Centro, Nova Iguaçu; Processo nº 2007.00157299 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 011 de 2007 - Parte(s): Ministério Público Federal e município de Arraial do Cabo; Processo nº 2007.00158957 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 146 de 2007 - Assunto: Notícia de ocupação de espaço público pelo estabelecimento \"Restaurante Brasileirinho\", situado na Rua Jangadeiros (em frente à Praça General Ozório), Ipanema/RJ; Processo nº 2009.00325227 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13473 de 2009 - Parte(s): Elizabeth Rodrigues Martins e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00413793 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 285 de 2012 - Parte(s): Custódio Bandeira dos Santos e Rosimeri de Araujo Bandeira; Processo nº 2011.00835391 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 050 de 2013 - Parte(s): Vitor Manuel Gonçalves Vieira e Tania de Oliveira Gonçalves; Processo nº 2012.00837156 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Adivaldo José da Silva e Marilene da Silva; Processo nº 2012.01336868 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00019616 com seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3580 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Imbé Engenharia Ltda. e R3 Engenharia e Construções Ltda.; Processo nº 2012.01369192 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 478 de 2012 - Parte(s): Elisabete Leite de Araújo e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00467461 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3810 de 2013 - Parte(s): José Carlos Soares Esteves e DLLR Ensino de Idiomas Ltda.; Processo nº 2013.00685814 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sonia Regina da Cunha Pereira; Processo nº 2013.01073931 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3846 de 2013 - Parte(s): Álvaro Luiz Fontes Alves e Empresa Celta Comércio de Gás Ltda. - ME; Processo nº 2014.00495124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Paty Arcozelo Ltda. e município de Paty do Alferes; Processo nº 2009.00024765 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2006.00080988) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 299 de 2009 - Parte(s): Transporte e Turismo Machado Ltda., Viação Caravele Ltda., Empresa Auto Viação Jurema S.A., Expresso Mangaratiba Ltda. e TREL - Transturismo Rei Ltda.; Processo nº 2010.00655359 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2010 - Parte(s): Tereza de Fátima da Silva e município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2010.00684521 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Vanessa Dias da Silva; Processo nº 2011.00399551 - Um volume principal e um apenso (nº 2006.00080988) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 072 de 2010 - Parte(s): Viviane Andrade Silva do Céu e Cleber dos Santos Pereira; Processo nº 2011.00535962 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3067 de 2011 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos, Maria Lucia Netto dos Santos e Stel Serviços Técnicos Ltda.; Processo nº 2012.01064714 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01064914) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Fabiana Barbosa Constantino; Processo nº 2013.00566119 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 518 de 2013 - Parte(s): Andrea Lopes da Silva Ferrarez e Dionisio Batista Ferrarez; Processo nº 2013.00880603 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renato Mariano de Souza; Processo nº 2013.01223991 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Claudio Costa de Vasconcellos e Prefeitura de Cabo Frio; Processo nº 2013.01370521 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Saluciana Amélia da Costa e João Bosco dos Santos; Processo nº 2009.00325193 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 911 de 2009 - Parte(s): Plano de Assistência Funeral Rio Pax Ltda. (Adv.: Fernando M. de Faria - OAB/RJ 36.590); Processo nº 2010.00743515 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 679 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade na prestação de serviço educacional da Creche João Goulart, situada na Avenida Dom Helder Câmara, nº 1724, Favela de Manguinhos, Bonsucesso/RJ; Processo nº 2012.00541033 - Um volume principal, um anexo e uma caixa box - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São José de Ubá referente aos exercícios de 2010/2011; Processo nº 2012.00942628 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Jeanne de Santana Gomes da Conceição; Processo nº 2013.00806180 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 275 de 2014 - Parte(s): Silesia Heizer e Parperfeito Comunicação S.A. (Adv.: Rafaella Marcolini - OAB/RJ 119.560 e outros); Processo nº 2013.01189182 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1217 de 2013 - Parte(s): Célia Maria Lemos e Telemar Norte Leste S.A. (OI Fixo) (Adv.: Wiviani Ribeiro da Silva - OAB/RJ 135.872); Processo nº 2014.00005145 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2014 - Parte(s): Berenice Lemos Peixoto e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv.: Victor Fróes - OAB/RJ 122.544); Processo nº 2011.00679184 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.00512511 e nº 2013.00832199 com três volumes) e cento e trinta e sete anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S.A. (Adv.: Verônica Cuiabano Figueiredo - OAB/RJ 176.437 e outros); Processo nº 2005.00008990 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2005 - Parte(s): Rosana Tania Castro Fernandes; Processo nº 2007.00067916 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 444 de 2013 - Parte(s): Monica da Silva Carlos Fonseca e Cristiane D'angelo; Processo nº 2009.00330554 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00089452) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1253 de 2009 - Parte(s): Cícero Rodrigues Regis, Renata Moraes do Carmo e Rosilda Rodrigues Régis; Processo nº 2010.00102791 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Valcir Azeredo de Macedo e Debora Viana Neris; Processo nº 2010.00286772 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1043 de 2010 - Parte(s): Cátia Jacinta dos Santos Guimarães; Processo nº 2010.00444514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 541 de 2010 - Parte(s): Rafael Tavares Graciano, Planet Sound Film e MVA Retoque e Polimento; Processo nº 2010.00707550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 284 de 2010 - Parte(s): Amaro Gomes Machado, Açougue do Amarinho e Açougue do Amarinho II; Processo nº 2011.00408200 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 073 de 2011 - Parte(s): Valdinéa Gama Ribeiro; Processo nº 2011.00611459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2011 - Parte(s): Fábrica de Doces Léia Ltda., Claudinete Conceição Gomes Germano Pereira e Josete Gonçalves Pereira; Processo nº 2011.01001984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 136 de 2011 - Assunto: Apurar possível realização de aterro às margens de recurso hídrico (Rio Santo Antônio), que estaria acarretando risco aos moradores da proximidade, situado na Estrada Teresópolis, Itaipava, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.01034732 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 129 de 2012 - Assunto: Notícia de construção irregular de quadra esportiva sobre manancial de água (Rio Tibúrcio Barbosa - Represa Grecco) no município de Vassouras; Processo nº 2011.01157640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 364 de 2011 - Parte(s): Adenilson Pessanha de Souza, moradores do Parque São José e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01222213 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Associação dos Proprietários de Lotes no Loteamento Fechado Residencial Hawaí e Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ; Processo nº 2012.00334306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade de coleta do lixo na localidade da Ilha dos Mineiros, devido a ausência do serviço de limpeza pública por parte da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2012.00822074 - Um volume principal e um apenso (nº 2006.00083431) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular de antigo prédio onde funcionava a Fábrica Babete Confecções, situado na Rua Miguel Ângelo, nº 529, Jacaré/RJ; Processo nº 2012.00823072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 485 de 2012 - Assunto: Notícia referente a contratação de fisioterapeutas pelo município de Miguel Pereira em detrimento de aprovados em concurso público; Processo nº 2012.01509279 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ivânia da Silva Barreto e Vaulivone Vicente Constantino; Processo nº 2012.01538594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 315 de 2012 - Parte(s): Michelle Peris Santos; Processo nº 2013.00160110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Paraty, Jorge Bianchini e Laureano Coelho da Silva; Processo nº 2013.00166846 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Banco do Brasil S.A.; Processo nº 2013.00184265 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2013 - Parte(s): Paulo César dos Santos Porto, Luzinete Maria Gomes da Silva, Anderson Martins Ramos, Aída Gomes Porto e Adriana Carolino da Silva; Processo nº 2013.00408641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Comunidade Evangélica Mais Que Vencedores (Adv.: Vitor Amorim Claveland Junior - OAB/RJ 172.021); Processo nº 2013.00436803 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Charlles Dhimithrius de Freitas Lima e Margareth de Sousa Monteiro; Processo nº 2013.00447876 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Mauro Mitroff Matias; Processo nº 2013.00496970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Rita de Cassia Freitas Carneiro Dias e município de Vassouras; Processo nº 2013.00602709 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Thiago Wilke Alves de Freitas e Restaurante Fiorenza; Processo nº 2013.00811812 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Marcio da Silva e Josiane Marinho da Silva; Processo nº 2013.00845311 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sônia Barbosa Silva; Processo nº 2013.01027178 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 156 de 2013 - Parte(s): Telefônica Brasil S.A. (Adv.: Gisele G. Dias Dionizio Alves - OAB/RJ 127.549) e Juizado Especial Cível da Comarca de Porciúncula; Processo nº 2013.01263356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 004 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na Creche Municipal Rosalda Paim, situada na Rua Doutor Celestino, nº 78, Centro, Niterói/RJ; Processo nº 2014.00134903 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 151 de 2014 - Parte(s): Magazine Luiza S.A. (Adv.: Ana Keila Marchiori - OAB/RJ 112.178-A e outros); Processo nº 2014.00139715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Mirian Santos de Melo; Processo nº 2014.00156484 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Márcio Vargas Vera; Processo nº 2014.00181939 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 211 de 2014 - Parte(s): Edenilson Simas Farias e FNAC Brasil; Processo nº 2014.00226230 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 019 de 2014 - Parte(s): Federação de Volley-Ball do Rio de Janeiro, Alexey Martins Rodrigues de Carvalho e Luísa Parente Ribeiro Rodrigues de Carvalho; Processo nº 2014.00238759 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva Freitas, Benedito Marques dos Santos Filho e Julie Malena Siqueira Telhada; Processo nº 2008.00214476 - Um volume principal e um apenso (nº 2008.00306504) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2008 - Assunto: Apurar possível dano ambiental decorrente do corte de árvores em área de preservação permanente situada na Chácara Boa Vista, Laje do Muriaé; Processo nº 2009.00332472 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00332669) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2009 - Parte(s): Maria Rosaria Caetano da Silva; Processo nº 2010.00236540 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00422507) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 580 de 2012 - Assunto: Apurar condições da prestação de serviço educacional pelas escolas municipais Chile e Lais Netto, em especial quanto à qualidade da alimentação fornecida aos alunos e a regularidade na entrega do material escolar; Processo nº 2010.00865261 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Vagner Souza Carvalho e Daise Reis Machado; Processo nº 2010.01021267 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.01130001 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Maria Caitano e Renato Pereira Fabiano; Processo nº 2011.00622411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2011 - Assunto: Apurar possível funcionamento irregular do Curso Teoros, situado em Itaperuna; Processo nº 2011.01144866 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Paulo Sérgio da Silva Palheta e Cristiano dos Santos Lima; Processo nº 2011.01151449 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rodrigo Teixeira Soares; Processo nº 2012.00115174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): TAF Oliveira Comércio de Gás - ME, Serginei Santos Oliveira - ME e Julio Maria Ramos Jauhar - ME; Processo nº 2012.00284493 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Apurar viabilidade em realizar Termo de Ajustamento de Conduta junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização de trânsito no município de Itaperuna, bem como aos órgãos responsáveis pela segurança pública no referido município; Processo nº 2012.00830148 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00375974) - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Profª Emília Diniz Ligero, Marta Ótavia Antunes e Juliana dos Santos da Silva; Processo nº 2012.01400256 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Noel Pires Salgado e Rosimeire Lissarini; Processo nº 2012.01590750 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Jolomar Vianna Pereira, Josiney Vianna Pereira e Isabel Cristina Vianna Pereira; Processo nº 2013.00022791 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Marcelo Marcolino da Silva; Processo nº 2013.00242245 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2013 - Parte(s): Renato Melo da Silva; Processo nº 2013.00532332 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Ivani Fernandes, Graciani Fernandes e Tatiane Fernandes Alves; Processo nº 2013.00980754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2013 - Parte(s): Ronnie Placido e município de Arraial do Cabo; Processo nº 2013.01033729 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Flavia Ferreira Faria; Processo nº 2013.01236184 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Jair Cristiano; Processo nº 2014.00025880 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 121 de 2013 - Parte(s): Valdemira Ernestina; Processo nº 2014.00176819 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Adelice Rocha da Silva; Processo nº 2008.00480794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Noêmia Teixeira dos Santos; Processo nº 2009.00425780 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.01594927 e nº 2012.01282969) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 586 de 2012 - Parte(s): Ana Silva e Escola Municipal Getúlio Vargas; Processo nº 2010.00738096 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00285581) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 007 de 2010 - Parte(s): Fernanda Favaro Poso e Alexandre Quintanilha de Carvalho; Processo nº 2010.00843349 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 187 de 2010 - Parte(s): Paulo Roberto Martins, Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. e município de Maricá; Processo nº 2010.01005989 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 058 de 2010 - Parte(s): Edmara Teixeira Riscado; Processo nº 2010.01125596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2010 - Parte(s): Marcelo Barbosa e Karolina de Souza Nunes; Processo nº 2011.00659616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Angélica de Moraes dos Santos; Processo nº 2012.00719666 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Katia de Oliveira; Processo nº 2012.00727117 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Carlos Augusto da Silva Pessoa e Nivea Pereira dos Santos; Processo nº 2012.01219695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Luana Cristina Alvim Pavão; Processo nº 2013.00105367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 429 de 2012 - Parte(s): Marceli Mury Nascimento; Processo nº 2013.00478769 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1078 de 2013 - Parte(s): José de Oliveira; Processo nº 2013.00680786 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 022 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01129825 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luana Marques da Fonseca e Valdemir Soares da Silva; Processo nº 2013.01155745 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Gabriel Varella Neves de Moraes Silva; Processo nº 2013.01194208 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Magno Gonzaga dos Santos e Simone Gomes; Processo nº 2013.01201573 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar existência de entidade clandestina destinada ao acolhimento de pessoas portadoras de transtorno mental, situada na Rua Pereira de Siqueira, nº 5, aptº 104, Tijuca/RJ; Processo nº 2013.01263775 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wanderlei de Salles Gomes e Helena Rodrigues dos Santos; Processo nº 2014.00087225 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Marco William Nascimento e Andreia Gonçalves Jesus; Processo nº 2009.00206644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 265 de 2009 - Parte(s): Aristeu Dias de Moura; Processo nº 2009.00293484 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 416 de 2009 - Parte(s): Severina Maria da Silva; Processo nº 2010.00627801 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): José Arthur dos Santos; Processo nº 2010.00945255 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 212 de 2011 - Parte(s): Maria Madalena dos Santos Carlos; Processo nº 2010.00968886 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Urania Santos Laurindo; Processo nº 2011.00893686 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2011 - Parte(s): Pedro Cardoso, Ana Lúcia Cardoso e Márcia Cardoso Pereira; Processo nº 2011.01177841 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Sérgio Renato de Almeida Pires; Processo nº 2012.00431926 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Adelyr Canellas; Processo nº 2012.00438541 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 093 de 2012 - Parte(s): Maria do Espírito Santo Moreira; Processo nº 2012.00756733 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00709148) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2012 - Parte(s): Osvaldino da Silva e Souza; Processo nº 2012.00865761 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2012 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2012.01013189 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 235 de 2012 - Parte(s): Waldino Antonio Monteiro; Processo nº 2012.01231555 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Mauro Gracias da Cunha e Jocilene Lopes da Silva; Processo nº 2012.01343470 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 289 de 2012 - Parte(s): Jorge Alves Freitas; Processo nº 2012.01467857 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 307 de 2012 - Parte(s): Ester Nascimento Couto; Processo nº 2013.00248720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): João de Deus Moreira Barbosa; Processo nº 2013.00294012 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Gabriela da Conceição, Rosane da Conceição e Edinaldo da Conceição de Souza; Processo nº 2013.00379626 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Erotildes Paula de Souza; Processo nº 2013.00415698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 049 de 2014 - Parte(s): João Batista Rodrigues Paiva; Processo nº 2013.00469044 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 149 de 2013 - Parte(s): Nalzira Abrão Adade; Processo nº 2013.00560681 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Maria Gomes Soares; Processo nº 2013.00664661 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 179 de 2013 - Parte(s): Floriano Mello; Processo nº 2013.00892933 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Nancy de Souza Teles; Processo nº 2013.01089702 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2014 - Parte(s): Antônio Mármore de Lima; Processo nº 2013.01157303 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 310 de 2013 - Parte(s): Tarcísio Gregório Cardoso; Processo nº 2013.01244138 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Carcabrine; Processo nº 2013.01318006 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 351 de 2013 - Parte(s): Dina Godinho da Silva; Processo nº 2013.01365796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Dolores Roman da Silva; Processo nº 2013.01376616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Salvador José de Faria; Processo nº 2014.00418997 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Gilberto Paulino da Silva; Processo nº 2014.00001395 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Maria do Carmo Silva; Processo nº 2014.00005223 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Wilson Geraldo Ferreira; Processo nº 2014.00037620 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jhonny dos Santos Franco Pereira e Beatriz da Silva de Castro; Processo nº 2014.00059873 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): João Pereira e Elizete Gomes Pereira; Processo nº 2014.00272977 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Cledon Guedes Pereira; Processo nº 2014.00278412 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Georgina Gonçalves da Silva; Processo nº 2014.00393262 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 094 de 2014 - Parte(s): Ilza Maia Gonçalves; Processo nº 2014.00452694 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 118 de 2014 - Parte(s): Georgina Souza da Silva; Processo nº 2003.00000617 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Rosemberg Correa da Silva (Adv.: José Helio Alvim - OAB/RJ 80.210) e Hotel Fazenda Rio de Cristal Ltda. - EPP; Processo nº 2005.00002152 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Balcan Engenharia e Construções Ltda., Vicente de Paula de Souza Guedes (Adv.: Claudia Rejane Pires Durso - OAB/RJ 76.132); Processo nº 2010.00878890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5451 de 2010 - Parte(s): DPP Dinâmica Placas e Publicidade Ltda. (Adv.: Roberta Toledo Barcellos - OAB/RJ 159.084); Processo nº 2011.01462441 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no município de Arraial do Cabo; Processo nº 2012.00283884 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Sônia Maria Piedade de Moura; Processo nº 2012.00390069 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Santos de Carvalho; Processo nº 2012.00486417 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 100 de 2012 - Parte(s): Júlio Alves de Oliveira Neto, Paulo Miguel Esteves de Oliveira e município de Valença; Processo nº 2012.00512780 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 005 de 2012 - Parte(s): Ilana da Silva Martins, Dionathan dos Santos Américo e Adriana Antonio Joaquim; Processo nº 2013.00141474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 023 de 2013 - Parte(s): Hospital Escola Luiz Gioseffi Januzzi; Processo nº 2013.00327234 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira; Processo nº 2013.01175247 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Roberto Ferreira, Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER/RJ e Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ; Processo nº 2013.01360244 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Conceição Coutinho, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Secretária de Estado de Educação - SEEDUC; Processo nº 2009.00439883 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3034 de 2013 - Parte(s): Rosana Soares da Silva; Processo nº 2009.00441117 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00441684) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1027 de 2009 - Parte(s): Luciano Aragão Dumard; Processo nº 2011.01198689 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 020 de 2013 - Parte(s): Lea Rosa de Souza e Luiz Henrique Coelho de Souza; Processo nº 2011.01447382 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2426 de 2012 - Parte(s): Anderson da Silva Negreiros e Ana Paula Rodrigues Macedo Negreiros; Processo nº 2011.01464058 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00850426 e nº 2013.00898356) - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Kaith Maria dos Anjos; Processo nº 2012.01072334 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2844 de 2012 - Parte(s): Marcos Divino de Jesus e Elizabete Maria Mariz da Silva; Processo nº 2012.01424781 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Bom Jardim e Acesstran Assessoria Documentalista Ltda. - ME (Adv.: Fernanda Erthal Leonardo - OAB/RJ 98.373); Processo nº 2013.00287071 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Machado Holtz, Sonia Cristina Shuch da Silva e Sonilea Vieira Leite; Processo nº 2013.00691881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3107 de 2013 - Parte(s): Albertina Caciano das Neves e Graziele da Silva Ferreira; Processo nº 2014.00488351 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Rodrigo Justino Pereira e Jaqueline da Silva de Souza; Processo nº 2014.00264395 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2014.00264711, nº 2004.00076493, nº 2014.00276617, nº 2014.00292808, nº 2014.00288463, nº 2014.00288430 e nº 2014.00292795) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2008 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a implantação e operacionalização do SUAS - Sistema Único de Assistência Social; Processo nº 2008.00217370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2008 - Parte(s): Ana Paula Lopes e Adriano Correa de Andrade; Processo nº 2009.00326231 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2009 - Parte(s): HUFI Shopping Show Ltda.; Processo nº 2009.00330494 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 124 de 2009 - Parte(s): Lilian Caroline Carvalho de Souza Pereira e João Victor Carvalho de Souza; Processo nº 2010.00066023 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2010 - Parte(s): Cavalcanti e Cia Ltda.; Processo nº 2010.01020940 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 323 de 2010 - Parte(s): Egle Rodrigues Meirelles, município de Macaé e município de Quissamã; Processo nº 2010.01126631 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2010 - Parte(s): Leonardo Oliveira de Carvalho e Daniele Ferreira Silva de Carvalho; Processo nº 2011.00452417 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1208 de 2011 - Parte(s): Francisco Peixoto; Processo nº 2011.00663998 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Gustavo Moore Mendes; Processo nº 2011.01045408 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Sany Cristine dos Santos e Luciene Moreira dos Santos Bastos; Processo nº 2012.00644082 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Deivid Lúcio da Silva e Raquel Zikan de Oliveira Silva; Processo nº 2012.01324718 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Olívia Gomes Ferreira; Processo nº 2013.00518160 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Policlínica Piquet Carneiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2013.00560738 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Maria da Glória Falcão dos Santos e Moisés Conrado da Silva; Processo nº 2013.00673309 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 802 de 2013 - Parte(s): Irene de Carvalho Jablcnizky; Processo nº 2013.00674099 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 779 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva; Processo nº 2013.00674128 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 786 de 2013 - Parte(s): Sylvia Tostes; Processo nº 2013.00691443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 235 de 2013 - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades envolvendo a construção de um quiosque no bairro Alcântara, em São Gonçalo, para a instalação de um projeto denominado \"Café Social\", que ofereceria alimentação matinal à população de baixa renda; Processo nº 2013.00788828 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 007 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no cancelamento da gratuidade no transporte para acompanhantes de crianças matriculadas em unidades de ensino distantes de suas residências, no município de Niterói; Processo nº 2013.00817220 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Alves de Jesus; Processo nº 2013.01306975 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1493 de 2013 - Parte(s): Marilda Pimentel Ribeiro; Processo nº 2013.01336097 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Andrea de Souza Soares; Processo nº 2013.01361678 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Francisco de Assis Leal da Costa; Processo nº 2013.01374201 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Zulema Bergmiller; Processo nº 2014.00036914 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Shirley Machado da Silva; Processo nº 2014.00136569 - Promotoria de Justiça Cível de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Flávio Pessanha Cordeiro e Jurema Barreto Pessanha; Processo nº 2009.00196877 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00241290) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1778 de 2009 - Parte(s): Roseleide Alves da Silva; Processo nº 2009.00333262 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00935457 e nº 2013.00698942) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2871 de 2012 - Parte(s): Eleonora Freire da Silva; Processo nº 2011.00816941 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2011 - Assunto: Noticia de idosa em situação de risco; Processo nº 2012.00611074 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcia Maria Guimarães; Processo nº 2012.00686915 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 385 de 2012 - Parte(s): Maycon Edevaldo Andrade Alvyn de Freitas e Marina Omnguim Barboza dos Santos; Processo nº 2012.00798524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Nilsa Correia Nascimento Moreira e José Luiz Moreira; Processo nº 2012.01022764 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 330 de 2012 - Parte(s): CLISSIL - Clínica São Silvestre Ltda.; Processo nº 2012.01202324 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Adilson Vainer; Processo nº 2012.01295276 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2983 de 2013 - Parte(s): Letícia Rodrigues Rosa e Lourenço Batista de Araújo; Processo nº 2013.00033193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Ricardo Filho de Arruda; Processo nº 2013.00094742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Fernanda da Silva Ceia Nocchi; Processo nº 2013.00226965 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Rosemere Bonfim Siqueira; Processo nº 2013.00237605 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Genaro Rezende da Costa; Processo nº 2013.00352452 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Diego da Silva Sant'Anna e Danielle Bernardo da Conceição; Processo nº 2013.00863498 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3150 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00922720 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristóvão de Araújo Andrade de Lima e Maria do Socorro Mendes; Processo nº 2013.00976123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Maria do Carmo Fagundes da Silva dos Reis, Simone dos Reis Moreira e Sandra Rogéria dos Reis; Processo nº 2014.00169997 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na unidade DEGASE Educandário Santo Expedito; Processo nº 2014.00202305 - Promotoria de Justiça Cível de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Olga de Almeida; Processo nº 2014.00232468 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 060 de 2014 - Parte(s): SEEDUC - Secretaria de Estado de Edcuação do Rio de Janeiro, Thomaz Ferreira da Silva e Fabiane Vianna Rosa da Silva; Processo nº 2008.00140583 - Um processo principal, um apenso (nº 2012.00314107) e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Assunto: Apurar a prática de possível descaso da Secretaria Estadual de Educação no fornecimento de documentos escolares e inadequação de atendimento à população; Processo nº 2008.00189939 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 308 de 2008 - Parte(s): Jurema Maria de Amorim Gonçalves e Abrigo Doce Morada; Processo nº 2009.00437095 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Alcione da Conceição Soares; Processo nº 2010.00054924 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 313 de 2010 - Parte(s): Doracy Barbosa Leandro, Casa de Repouso Guaratiba e Kecia Barbosa Valentim Silva; Processo nº 2011.00604392 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 810 de 2011 - Parte(s): Márcia Firmino da Silva e Mozar Gabriel de Araújo; Processo nº 2011.00696048 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2011 - Parte(s): Apurar existência de deficiência no saneamento básico na rua Apucarana, bairro Boa Vista, São Gonçalo; Processo nº 2012.00339135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de descumprimento de decisão judicial com a incidência de multa diária que poderia ensejar prejuízo aos cofres públicos pelo município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00519414 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1179 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Barbosa e Maria Clotildes Barbosa; Processo nº 2012.00755102 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 732 de 2012 - Parte(s): Suely Souza Nascimento e Igor Souza do Nascimento; Processo nº 2012.00972791 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Marlene Silva Santos e William Távora Chaves; Processo nº 2012.01021214 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 900 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação do risco; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2012.01343367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3614 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Alcides de Moura Rolim Filho e Câmara dos Vereadores do município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00499793 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00071040) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2013 - Parte(s): Hamilton Braz de Almeida; Processo nº 2013.00722387 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 880 de 2013 - Parte(s): Hélio Hernandes Gonçalves e Maria de Souza Gonçalves; Processo nº 2013.00940463 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1199 de 2013 - Parte(s): Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda. (Adv.: Wilson Rodrigues - OAB/RJ 74.100) e Therezinha Maria; Processo nº 2013.00999038 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1139 de 2013 - Parte(s): Zilda de Souza Gomes; Processo nº 2013.01130168 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1282 de 2013 - Parte(s): Wellington José Emilio Gomes; Processo nº 2014.00025447 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Maria Júlia Lustosa Leal; Processo nº 2014.00179289 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Moisés Lourenço da Silva Filho, Shirlei da Silva Gomes Lourenço da Silva e Thiago Gomes Lourenço da Silva; Processo nº 2014.00404203 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 356 de 2014 - Parte(s): Alceu Mafra de Souza e Leonel Souza; Processo nº 2014.00417141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 057 de 2014 - Assunto: Notícia de suposto dano ambiental em razão de extração de substância mineral (areia) para construção civil na Estrada do Mato Grosso, nº 14, Campo Alegre, Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00418905 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Maura Miranda; Processo nº 2004.00076477 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2004 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2007.00157401 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2007 - Parte(s): Alexandre Oliveira Martins, Carlos Henrique Pinto Gomes, Messias Carvalho Silva, Búzios Press Sociedade Simples Ltda. e município de Armação de Búzios; Processo nº 2009.00064413 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00148573) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 041 de 2009 - Parte(s): Jonnas Antônio de Paiva e município de Barra do Piraí; Processo nº 2011.00173000 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Jonas Couto da Silva; Processo nº 2011.00399401 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00524052) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique da Silva e Catia Cristina Rodrigues Sarmento; Processo nº 2012.00693035 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Diniz Soares da Costa, Riverton Mussi Ramos e outros; Processo nº 2012.00798805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Valéria Leite Soares e Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.; Processo nº 2012.00989377 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 288 de 2014 - Parte(s): Alba Valéria Lima de Carvalho; Processo nº 2012.01382126 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 531 de 2012 - Parte(s): Nelma Moreira e Instituto Municipal Nise da Silveira; Processo nº 2012.01544064 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Márcio Souza da Motta; Processo nº 2013.00084639 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Matheus Coelho da Silva, Kátia Coelho da Silva e Marcos Vinícius Coelho da Silva; Processo nº 2013.00249778 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 284 de 2014 - Parte(s): Ruydario Lima Gallo; Processo nº 2013.00506372 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 118 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00601374 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Celso Rodrigues Cardoso, Celsimar Garcia Cardoso e Francisco Caetano; Processo nº 2013.00612884 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 255 de 2013 - Parte(s): Julia Luiza da Conceição Moura; Processo nº 2013.00691339 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00950711) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 818 de 2013 - Parte(s): Antonio Pereira; Processo nº 2013.00740101 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01129479) - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Florípes de Souza Mangueira; Processo nº 2013.00966996 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 272 de 2013 - Parte(s): Francisco Gomes da Silva; Processo nº 2013.01040001 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Sérgio Mauro Fernandes e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Fabiano Diniz Cerqueira - OAB/RJ 144.181); Processo nº 2013.01276083 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sérgio Roberto Balbino; Processo nº 2014.00203134 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Manoel Francisco da Silva e Elizabeth Pereira; Processo nº 2014.00255093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Marcos Miranda Fagundes; Processo nº 2014.00349273 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 331 de 2014 - Parte(s): Evanilda Dias Santos; Processo nº 2008.00207224 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9432 de 2008 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e Comercial Milano Brasil Ltda.; Processo nº 2010.00104688 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 539 de 2010 - Parte(s): Marinho de Souza dos Anjos; Processo nº 2011.00688520 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1842 de 2011 - Parte(s): Moacir Vicente; Processo nº 2011.00710394 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01202446 e nº 2013.00680750) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 671 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocorrência de irregularidades no interior da Escola Municipal Castelnuovo; Processo nº 2012.00579750 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Claudete Lima da Silva e Saint Clair Paulo dos Santos; Processo nº 2012.00705057 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.00748130 e nº 2012.00484710) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 646 de 2012 - Parte(s): Edson Souza Nunes e Sabrina da Silva; Processo nº 2012.00719894 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 658 de 2012 - Parte(s): Jean Paulo Machado de Oliveira e Maria Aparecida Silva Souza; Processo nº 2012.01189703 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1532 de 2012 - Parte(s): Zuleika da Rosa Ferraz; Processo nº 2012.01373470 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2012 - Parte(s): Rosimere de Souza Rosa; Processo nº 2012.01382151 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Parte(s): Amélia Jorge dos Santos; Processo nº 2012.01496230 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1877 de 2012 - Parte(s): Dorcina Milarexo de Carvalho; Processo nº 2013.00038304 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2013 - Parte(s): Wanda Cataldo de Oliveira; Processo nº 2013.01083513 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 180 de 2013 - Parte(s): José Carlos da Silva Martins e Lucileia Araújo Martins; Processo nº 2013.01366385 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Leda Fabiana de Paula e Lauro Francisco de Paula; Processo nº 2003.00003380 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2003 - Parte(s): Alceli Barbosa de Oliveira, Edmar Barreto e município de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2009.00329780 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.00976744) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2009 - Assunto: Verificar possível irregularidade na contratação do local onde se instala o depósito público do município de Araruama, em razão da inobservância do procedimento licitatório; Processo nº 2009.00440922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1187 de 2009 - Parte(s): Valéria Mozzer Lourenço; Processo nº 2010.00382586 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 304 de 2014 - Parte(s): José Eduardo Rocha; Processo nº 2010.00425192 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 200 de 2010 - Assunto: Apurar a implementação e intensificação das ações de combate ao agente transmissor da dengue no município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00907458 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Elza Prachedes e Maria Irani Lima Prachedes; Processo nº 2011.00286948 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 075 de 2014 - Parte(s): Elza Keller Fritz; Processo nº 2012.00837642 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2012 - Assunto: Apurar eventual descumprimento por parte do município de Japeri das normas de proteção ao idoso, no que tange à prioridade e reserva percentual estabelecidas pelo art. 38 da Lei 10.741/05; Processo nº 2013.00073640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Patrícia da Silva Ferreira; Processo nº 2013.00195769 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Francesca Thereza Nunes de Mattos; Processo nº 2013.00397396 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 456 de 2013 - Parte(s): Josenei Jorge Carvalho Nascimento e Casa de Saúde Saint Roman Ltda. (Adv.: Felipe Maia Herrera de Almeida - OAB/RJ 156.486, Fernanda Paula Monteiro - OAB/RJ 178.060 e outros); Processo nº 2013.00722393 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 881 de 2013 - Parte(s): Georgia Vve Georges Nicolaidis; Processo nº 2013.00871073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 056 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Vaz e município de Teresópolis; Processo nº 2013.01371021 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Tainara Lorraine Oliveira da Silva e Eduardo do Nascimento Silva; Processo nº 2013.01376355 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Lima de Souza, Luiz Carlos da Conceição Souza e Wilgner Luiz de Lima Souza; Processo nº 2013.01383568 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº 697 de 2013 - Parte(s): Monica Andrea Rufino Lima e Claudia de Mello Dutra; Processo nº 2014.00041461 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Emma Baptista Buarque de Amorim e Márcia Baptista Buarque de Amorim (Adv.: Marcio Barandier - OAB/RJ 75.397, Marco Antonio Fonseca Guimarães - OAB/RJ 56.942 e outro); Processo nº 2014.00042123 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00123489 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 146 de 2014 - Parte(s): Aída Ferreira; Processo nº 2014.00158124 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 154 de 2014 - Parte(s): Lia Baptista de Almeida; Processo nº 2014.00243510 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2014 - Parte(s): Valdenice Soares Guerra; Processo nº 2014.00267393 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2014 - Parte(s): Hely Rodrigues Manhães; Processo nº 2014.00307192 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 352 de 2014 - Parte(s): Heloísa dos Reis Maranhão; Processo nº 2014.00393251 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00529406) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Verônica Cunha de Souza; Processo nº 2010.00009631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Marluce dos Santos; Processo nº 2010.00104680 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 535 de 2010 - Parte(s): Irene Correa Candido; Processo nº 2010.00153650 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 426 de 2013 - Parte(s): Wilza da Silva Aires Pinto; Processo nº 2011.00526122 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00526122) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2011 - Parte(s): Irene Olegário de Carvalho e outros; Processo nº 2011.01256088 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2012 - Parte(s): Iracy Teixeira Quintanilha; Processo nº 2012.00060329 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.00493737 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra da Conceição Pacheco e Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA - Abrigo Bettel; Processo nº 2012.00856724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Sebatião Nilton da Silva; Processo nº 2012.01217630 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1623 de 2012 - Parte(s): Município de Teresópolis; Processo nº 2013.00099654 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 171 de 2013 - Parte(s): Orides Avelina Saviano; Processo nº 2013.00129158 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alpédia Maria Duarte; Processo nº 2013.00415479 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 493 de 2013 - Parte(s): Ilse Rummert Romano e Ancionato do Hospital do Amparo; Processo nº 2013.00512980 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Regina Moura de Azevedo e Alice Azevedo do Nascimento; Processo nº 2013.00609463 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00006684) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 602 de 2013 - Parte(s): Alanladi Miranda e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00704668 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 884 de 2013 - Parte(s): Wilson Quitério; Processo nº 2013.00820541 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 174 de 2013 - Parte(s): Fazenda JD Agropecuária e Reflorestamento Ltda. e Sérgio Luiz de Oliveira Guedes; Processo nº 2013.00928686 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1113 de 2013 - Parte(s): Sasha Scarlat; Processo nº 2013.01022677 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1439 de 2013 - Parte(s): Elza dos Santos Pereira; Processo nº 2013.01068386 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1113 de 2013 - Parte(s): Hynove Empreendimentos Ltda. (Você Implantes) (Adv.: Ademir Morais Yunes - OAB/SP 197.287 e OAB/RJ 179.305); Processo nº 2013.01188667 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2013.01296506 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1480 de 2013 - Parte(s): Iza Monteiro de Oliveira e Hospital Municipal de Geriatria e Gerontologia Miguel Pedro; Processo nº 2013.01306822 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Abrigo de Idosos Portal da Vida; Processo nº 2014.00003812 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal de Volta Redonda; Processo nº 2014.00084679 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 097 de 2014 - Parte(s): Neyde Correa Mello; Processo nº 2014.00201874 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Wanda Rosa de Oliveira de Medeiros; Processo nº 2014.00237297 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 218 de 2014 - Parte(s): Vinda Geraldo de Paiva; Processo nº 2014.00243505 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 235 de 2014 - Parte(s): Maria Helena de Araujo; Processo nº 2014.00349983 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2014 - Parte(s): Jorge Eugênio Freire e Unidade Municipal de Reinserção Social Maria Vieira Bazani; Processo nº 2014.00419101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 105 de 2014 - Parte(s): Ubiratan dos Pássaros; Processo nº 2007.00173314 - Nove volumes principais e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Dias; Processo nº 2013.00578559 - Promotoria de Justiça de Rio das Flores - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar a necessidade de substituição de um ônibus que estaria fazendo a linha Abarracamento (zona rural) X Rio das Flores, placa KSZ 0402 devido a seu péssimo estado de conservação e por não possuir itens obrigatórios de segurança; Processo nº 2004.00000120 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Associação Servos da Caridade - Casa Lar Santa Lúcia; Processo nº 2007.00174387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 786 de 2007 - Assunto: Apurar eventual corte de árvores, arbustos e demais formas de vegetação no Sítio Barro Alto, em Paraty, de responsabilidade do Sr. Eraldo do Carmo; Processo nº 2010.00316258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 213 de 2010 - Parte(s): Aila Maria da Silva Araújo; Processo nº 2010.00534699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2010 - Parte(s): Município de Itaperuna, Dilson da Silva Rosa, Alexandre Pereira da Silva e Paulo César da Silva; Processo nº 2010.00783544 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2007.00018871, nº 2013.01284718 e nº 2014.00074053) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1267 de 2010 - Parte(s): Eristéia da Penha Porfírio Coelho e Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A.; Processo nº 2011.01405479 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 220 de 2011 - Parte(s): Gisely Ferreira Melo e Bruno do Nascimento Rocha; Processo nº 2012.00664880 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 081 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00679867 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Aldo do Nascimento; Processo nº 2012.00719877 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 085 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00346399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2013 - Parte(s): Igreja Assembléia de Deus, localizada na Avenida Porto do Rosa, s/nº, Boaçu, em São Gonçalo; Processo nº 2013.00590272 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 013 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00768779 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 460 de 2013 - Parte(s): Alexandre Dias Costa; Processo nº 2013.00787924 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Leonardo José dos Santos e Nívea Barbosa da Silva; Processo nº 2013.00894850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 297 de 2013 - Parte(s): Marta Rodrigues Pacheco da Silva; Processo nº 2013.01001591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7631 de 2013 - Parte(s): Litoral Rio Transportes Ltda.; Processo nº 2013.01060982 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2007 - Parte(s): Flavia Regina Almeida da Silva e Edson Henrique Raimundo; Processo nº 2013.01123227 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 251 de 2013 - Parte(s): Lidiane do Carmo Nascimento da Silva; Processo nº 2013.01369959 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 481 de 2013 - Parte(s): Daniel de Oliveira Amorim; Processo nº 2014.00158680 - 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudio Vinícius Gonçalves Aguieiras; Processo nº 2014.00201983 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 240 de 2014 - Parte(s): Autoviação 1001 Ltda.; Processo nº 2014.00272756 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 626 de 2013 - Parte(s): CIEP Gregório Bezerra, Marcos Batista Moreira Machado e Adriana Marques Toledo; Processo nº 2014.00318317 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Fábio Pereira Gonçalves e Erica Augusto Saraiva Gonçalves; Processo nº 2004.00000717 - Quatro volumes principais, oito anexos e um apenso (nº 2012.01519721) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 185 de 2004 - Parte(s): Pedrinco S.A. - Pedreiras e Indústria de Concreto; Processo nº 2011.01102280 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 698 de 2013 - Parte(s): Iranize Barreto da Silva, Fernando Arcanjo Lisboa e Eziel Braz Ribeiro; Processo nº 2012.01429839 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 096 de 2012 - Assunto: Apurar eventual exercício irregular de atividade, sem licença ambiental, por parte da usina de asfalto localizada na BR 493, em frente ao Corpo de Bombeiros; Processo nº 2013.00094212 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Valdinei Azevedo dos Santos e Claudia Marcia Batista; Processo nº 2013.00817240 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Elisete Ramos Gonçalves; Processo nº 2008.00306571 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 897 de 2008 - Parte(s): Diogo Alan Silva Furtado e município do Carmo; Processo nº 2009.00440921 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Teresa de Carvalho da Silva, Claudete Geraldo dos Santos Valim, Marcelo Augusto de Carvalho Valim e Nelma da Silva Boaventura; Processo nº 2009.00441663 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - REP nº 030 de 2009 - Parte(s): Andreza da Costa Ferreira; Processo nº 2011.00628727 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 017 de 2013 - Parte(s): Dirlene Misael da Silva; Processo nº 2011.01026960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Eduardo Sancler Jacob do Amaral, município de Itatiaia e Luiz Carlos Ferreira Bastos; Processo nº 2011.01057665 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Odair José Costa Marques e Andréia Helena Dias Rocha; Processo nº 2011.01091524 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.01130339) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Associação de Motociclistas de Petrópolis; Processo nº 2011.01453536 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01498748) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 449 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Souza Marques e Célia Souza Marques; Processo nº 2012.00181720 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Geraldo Teixeira Santos; Processo nº 2012.00546506 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Lidiane Regina da Silva Barão; Processo nº 2012.009.04305 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Carlos Roberto Valladares e Georgina Rodrigues Valladares; Processo nº 2013.00267688 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Dagmar dos Santos Lopes e Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Resende; Processo nº 2013.00387406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Jéssica Rosilane Mara Chagas, Bruno Barcelo Silvestre e Jorge Amaro; Processo nº 2013.00571355 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Carlos Brandão Monteiro, Ana Maria Salviano de Oliveiro e Antônio Inácio da Silva; Processo nº 2013.00989634 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 512 de 2013 - Parte(s): Magali Ferreira Pinto e Eduardo Pascoal Nunes; Processo nº 2013.01106877 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Clara dos Santos Bastos; Processo nº 2013.01294709 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 582 de 2013 - Parte(s): 10º Juizado Especial Criminal, Nathalia de Souza Soares e Paulo Henrique de Lima; Processo nº 2013.01300074 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Odair Magno Marques de Oliveira e Naide Marques de Oliveira; Processo nº 2014.00247734 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eliane Figueiredo Leite e Gilberto Figueiredo Leite; Processo nº 2014.00313245 - (recurso nº 2014.00518998) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcos César de Freitas Fernandes e Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2008.00066399 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1003 de 2008 - Parte(s): Zenith da Silva Rosa; Processo nº 2011.00337111 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2012.01213526) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 507 de 2012 - Assunto: Apurar a qualidade do serviço educacional prestado nas escolas públicas municipais do Rio de Janeiro nas atividades de contraturno; Processo nº 2011.00504516 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores da Comunidade Parque Everest, Ana Celina do Nascimento e outros; Processo nº 2012.00394935 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 505 de 2012 - Parte(s): Mercedes de Azevedo Pereira; Processo nº 2012.00609836 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00687145) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 574 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Jéssica Guedes Pereira e Claise Maria Zito; Processo nº 2012.00756981 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 960 de 2012 - Parte(s): Elvira Guimarães Medeiros; Processo nº 2012.00882734 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1262 de 2012 - Parte(s): Guilhermina Rosa Pereira; Processo nº 2012.01083905 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2012 - Parte(s): Verônica Cristina Dias; Processo nº 2012.01563328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA e RIOONIBUS; Processo nº 2012.01596954 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 416 de 2013 - Parte(s): Raissa Silva de Oliveira e Maria Aparecida Silva de Oliveira; Processo nº 2013.00236569 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Antônio Alfredo Mercadante; Processo nº 2013.00392139 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 450 de 2013 - Parte(s): Nilba da Rocha Dias e Maria dos Anjos Carvalho; Processo nº 2013.00728225 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Maria Braz e Rosária Maria Sanfins Couto; Processo nº 2013.01195441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ; Processo nº 2013.012010.04 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Edson Luiz Pereira e município de Rio das Ostras; Processo nº 2014.00249110 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Robson Ferreira Giorno e município de Maricá; Processo nº 2006.00082935 - Quatro volumes principais, um anexo e nove apensos (nº 2009.00320963, nº 2009.00322043, nº 2009.00327253, nº 2009.00327506, nº 2010.00401729, nº 2010.00691449, nº 2011.00194674, nº 2012.00743247 e nº 2013.00112056) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4251 de 2006 - Parte(s): Conselho Regional de Psicologia e Clínica de Repouso Santa Edwiges; Processo nº 2010.00205306 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 728 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no funcionamento das creches localizadas na Cidade de Deus, Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00728502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 083 de 2001 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Petromix Comércio Mineração e Transporte Ltda.; Processo nº 2011.00799053 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 205 de 2011 - Parte(s): Alba Valeria Tavares Borges; Processo nº 2011.00808437 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Valmir Dias da Silva e Edinivia Oliveira da Cruz; Processo nº 2012.00664973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 248 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de iluminação pública, coleta de lixo e pavimentação na Rua Marabá, Boa Vista, São Gonçalo; Processo nº 2012.01482555 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no estabelecimento de ensino Cantinho da Tia Sônia, situado na Rua Quintino Bocaiuva, nº 125, casa 3, Vila Paula, Duque de Caxias; Processo nº 2013.00142419 - 3ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Anend Auditores Independentes S/C e Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt; Processo nº 2013.00956835 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 113 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no Hospital de Aperibé; Processo nº 2013.01038345 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Angélica da Silva de Castro e Mildson Venâncio do Nascimento; Processo nº 2014.00047380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2014 - Assunto: Apurar suposta ausência de manutenção na rede de drenagem de águas pluviais no município de Mesquita; Processo nº 2014.00074414 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Maria Cristina de Souza; Processo nº 1999.00001702 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 246 de 1999 - Assunto: Apurar despejo clandestino de esgoto sem o devido tratamento e também de outros dejetos na Lagoa de Araruama; Processo nº 2005.00000267 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 114 de 2005 - Parte(s): Mário Pinto de Almeida; Processo nº 2009.00253904 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 074 de 2009 - Assunto: Apurar a existência de acúmulo de lixo no início da ponte localizada em Citrolândia, município de Guapimirim; Processo nº 2009.00329661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2009 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Francisco Marcos Moreira Pinto; Processo nº 2010.00845442 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): José Luiz Fernandes Braga; Processo nº 2010.00927541 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2011 - Parte(s): Carlos Roberto de Souza e Claudio Vasque Chumbinho dos Santos; Processo nº 2011.00705421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Felipe Nogueira de Araujo; Processo nº 2012.00181489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 096 de 2012 - Parte(s): Expresso Tanguá Ltda.; Processo nº 2012.00182421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1611 de 2012 - Parte(s): Condomínio do Edifício Trade Center; Processo nº 2012.00289257 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Anete Inglês Cabral da Silveira; Processo nº 2012.00395415 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 007 de 2012 - Assunto: Implementação de fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, com a criação de serviço de saúde especializado de atendimento psicológico; Processo nº 2012.00685381 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 225 de 2012 - Parte(s): Sidney Jorge da Silva; Processo nº 2012.00852073 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 099 de 2012 - Parte(s): Rejane Carvalho; Processo nº 2012.01293509 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Igreja Batista Getsêmani em Cachoeiras de Macacu (Adv.: José Oberland D. Barbosa - OAB/RJ 42.938); Processo nº 2013.00225889 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar notícia de falta de vagas para o ensino fundamental no município de Magé; Processo nº 2013.00565072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 540 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Ana Lúcia Rodrigues de Araújo - OAB/RJ 107.423); Processo nº 2013.00921664 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 944 de 2013 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes; Processo nº 2013.01027723 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Fiscalizar a entidade de acolhimento institucional \"Programa Acolhida Michelita\" no biênio de 2013/2014; Processo nº 2013.01113656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1164 de 2013 - Parte(s): Consórcio Internorte de Transportes; Processo nº 2013.01194559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e RS Brasil Construtora Ltda.; Processo nº 2008.00215558 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1008 de 2008 - Parte(s): Edna Pereira Barbosa, Genair Pedro de Oliveira e Sebastião Barbosa de Oliveira; Processo nº 2011.00547658 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Joana D'Arc Maria dos Santos e Jerry Adriani Gonçalves; Processo nº 2011.00806432 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Leila da Conceição Santana e Bruno Santana da Silva; Processo nº 2011.01408044 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3201 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos, Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida e Sérgio Ricardo Ferreira; Processo nº 2011.01463580 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 045 de 2011 - Parte(s): Alice Maria Pereira; Processo nº 2012.00081716 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Margareth Dias da Cruz; Processo nº 2012.00431284 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00431363) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 021 de 2009 - Parte(s): Wilson Martins da Conceição, Claudia Cristina Moreira, Sebastiana de Oliveira, Patrícia Pinto Rodrigues e Washington Luís Kirk; Processo nº 2012.00687446 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Luiz Cláudio Samuel de Lima, Cleide Mara Ramos e Luiz Carlos da Silva; Processo nº 2013.00392712 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Irione José de Faria Durão e Alessandra Mariano dos Santos; Processo nº 2013.00613800 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Associação dos Fiscais do município de Queimados e Adalex Construções Ltda.; Processo nº 2013.01130373 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 391 de 2013 - Parte(s): Tamira Saieg Werneck (Adv.: André de Almeida Pereira da Costa - OAB/RJ 88.097), município de Duque de Caxias e RAF - Arquitetura e Planejamento S/C Ltda. (Adv.: Bernardo Marcelo Kelner - OAB/RJ 78.723 e outro); Processo nº 2014.00475998 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Pedro do Nascimento Azeredo; Processo nº 2006.00079832 - Três volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 381 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro de Jacutinga, município de Mesquita, causando danos aos moradores; Processo nº 2010.00909505 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01004028) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Joaquim Leitão; Processo nº 2011.00644307 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Ângelo José Gonçalves Flores e Elizângela de Abreu Lemos; Processo nº 2011.00841097 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01121050) - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alexandre Silva Costa e Ilza Carla Pereira; Processo nº 2012.00659038 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Natalina Rosa da Rocha; Processo nº 2012.01338461 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 398 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha de Castro Gancia; Processo nº 2013.00291746 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Vanessa Cardoso de Oliveira; Processo nº 2013.00921716 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 272 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto da Silva e Miriam Rodrigues de Araújo; Processo nº 2013.00929433 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 256 de 2013 - Parte(s): Leandro da Silva Teixeira e Flávia Gabriela Gonçalves; Processo nº 2013.01073444 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Amaro Roberto de Souza Glólio; Processo nº 2013.01317925 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 315 de 2013 - Parte(s): Cintia Ferreira dos Anjos; Processo nº 2014.00204268 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Pedro Dias da Silva; Processo nº 2014.00271967 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 024 de 2014 - Parte(s): Laisa Gomes de Oliveira e Saulo Melo de Souza; Processo nº 2014.00337329 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 037 de 2014 - Parte(s): Carla Kapps Braga e Manoel Augusto Carius da Silva; Processo nº 2003.00063345 - Um volume principal e um apenso (nº 2003.00063346) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 293 de 2006 - Parte(s): Jurema Jacques da Silva e Associação Missionária Apostólica Internacional (Igreja de Cristo); Processo nº 2006.00091580 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1547 de 2006 - Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo, White Martins Gases Industriais Ltda. e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2008.00218621 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 903 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis; Processo nº 2009.00332724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2009 - Parte(s): Jamir Jacob Hadad e PMERJ - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00627535 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Jusciney Vieira Marins; Processo nº 2011.00773129 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Ana Nilza de Souza; Processo nº 2011.01114827 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 095 de 2011 - Parte(s): Raquel dos Santos Peçanha; Processo nº 2011.01427115 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 333 de 2012 - Parte(s): Ingrid Braga de Souza e Andreazi Souza da Silva; Processo nº 2012.00046335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Oldayr Pereira Filho e Simone da Silva; Processo nº 2012.00076883 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 774 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no acesso para idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais ao Fórum de São João de Meriti; Processo nº 2012.00107527 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 279 de 2011 - Parte(s): Simone Neves Domingos e Renato Leite Santos; Processo nº 2012.00687476 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Sueli Gonçalves Fernandes; Processo nº 2012.00757759 - 2ª Promotoria de Justiça da Regional Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Cleidson de Souza Soares; Processo nº 2012.00990958 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): São Caetano Comércio e Serviço Ltda. (Motel Desejos), Luciano Rosa e Isabel Cristina Simões Rosa; Processo nº 2012.01411433 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Maria José Guerra Torres e Oscar Guilhermo Guerra Torres; Processo nº 2012.01415736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Guilherme Machado Siqueira e Prefeitura de Italva; Processo nº 2012.01569536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 482 de 2012 - Assunto: Apurar suposta deficiência de iluminação pública na Rua Nonato Faria, próximo ao nº 194, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00066422 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 613 de 2013 - Parte(s): Valmir Costa e Cleilda Maria de Avelar Gonçalves; Processo nº 2013.00415420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2013 - Assunto: Apurar suposta deficiência de iluminação pública da Rua Fraternidade, Marambaia, em frente ao nº 247, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00935372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 308 de 2013 - Parte(s): Caio Travancas Alho e Wagner Duarte A. Mattos; Processo nº 2013.00994797 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Moisés Alvarenga; Processo nº 2014.00092193 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Ademir Silva Júnior; Processo nº 2014.00112785 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Tereza Portilha da Silva; Processo nº 2014.00204360 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Carla Aparecida Assis da Silva; Processo nº 2014.00215290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 047 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Hilka de Araújo Peçanha e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2014.00242404 - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jaqueline Pereira Azevedo; Processo nº 2008.00127394 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Heleno Elias dos Santos; Processo nº 2010.00627644 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00524497 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15722 de 2010 - Parte(s): Jamille Bonfim e Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2011.00347878 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Benjamin Vergetti Grosso, Silvania Faniella Vergetti Nobrega e Pensionato Amor de Vida; Processo nº 2011.00844089 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Carlos Roberto da Conceição Aniceto e Marilene Romualdo da Silva; Processo nº 2011.01415990 - Um volume principal e um apenso (nº 2005.00025209) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2011 - Parte(s): Gisele Azevedo Soares, Josimar Azevedo Soares, Gleison Azevedo Soares e Igor Azevedo Soares; Processo nº 2012.00089390 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Evelin Silvânia da Costa Barros e Silvânia Aparecida da Costa; Processo nº 2012.00446849 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Célia Maria Guedes; Processo nº 2012.00742339 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Beatriz de Oliveira Silva; Processo nº 2012.00940357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 052 de 2012 - Parte(s): Márcia Regina Leocádio de Souza; Processo nº 2013.00105490 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Dalva da Silva Nogueira de Faria; Processo nº 2013.00554598 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 106 de 2013 - Parte(s): Clea de Mello de Menezes e Sousa; Processo nº 2013.00559412 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 676 de 2013 - Parte(s): Sonia Maria Ramos de Mattos; Processo nº 2013.00564663 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 156 de 2013 - Parte(s): Flaviane Alves Gonçalves da Silva, Silvana Alves Gonçalves da Silva Roque e outros; Processo nº 2013.00567346 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Carlos Invencio Cardoso; Processo nº 2013.00567349 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Otávia de Araújo; Processo nº 2013.00585573 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 699 de 2013 - Parte(s): Sandra Helena Azevedo Alves e Maria Luiza da Rocha Barreto; Processo nº 2013.00747639 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Orlando José Satiro; Processo nº 2013.00950661 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 243 de 2013 - Parte(s): Colégio Estadual Irmã Cecília Jardim, Lesio Tavares Rodrigues (Adv.: Paulo Roberto P. Dos Santos Filho - OAB/RJ 159.751) e Vania Dias de Oliveira; Processo nº 2013.01164164 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01351314 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josélia Prata Sanglar; Processo nº 2014.00424179 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 239 de 2014 - Parte(s): Waldemira de Souza Nery; Processo nº 2014.00447655 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 435 de 2014 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2006.00082580 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 491 de 2009 - Parte(s): José Carlos Infante Vieira e Zenilda Pereira Gomes de Oliveira; Processo nº 2008.00165685 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1993 de 2008 - Parte(s): André Luiz Castilho de Abreu, IBAMA e Ministério Público Federal; Processo nº 2010.00488911 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 206 de 2010 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2010.00711804 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 147 de 2012 - Assunto: Apurar as condições dos brinquedos existentes na praça principal do bairro Aeroporto, em Macaé; Processo nº 2010.01008360 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Sextante Engenharia e Reparos Navais Ltda. (Adv.: Adriana Encarnação Francisco - OAB/RJ 102.801) e Conselho Tutelar de Macaé; Processo nº 2011.00282412 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Joice de Oliveira Beliene; Processo nº 2011.00680294 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 266 de 2011 - Parte(s): Mônica Tatagiba Ribeiro Santos e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01239344 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Cassiane Guedes Coquito; Processo nº 2012.01398804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Ferreira de Araújo e Solange Ferreira de Araujo; Processo nº 2013.00370505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaperuna, informado apenas como \"Vinicius\"; Processo nº 2013.01366285 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 016 de 2014 - Parte(s): Júlio Cesar Miranda e Abrigo Casa de Recuperação Vidas Libertas pela Fé; Processo nº 2014.00489399 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 074 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Gomes Saavedra; Processo nº 2009.00138238 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2506 de 2009 - Parte(s): ANP e Turnpike 4321 - Auto Posto Bar e Lanchonete, Bazar e Serviços Automotivos Ltda. - ME; Processo nº 2009.00334514 (2009.00211395)- Um volume principal e quatro anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2009 - Assunto: Analisar a prestação de contas do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Itaperuna, referente ao ano de 2008; Processo nº 2011.01341203 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.00040298) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3314 e 3310 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim; Processo nº 2013.00871150 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Temilce Ribeiro; Processo nº 2013.00871219 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Luiza Fernandes Pereira e Itamar Fernandes Pereira; Processo nº 2013.01207725 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Rafael da Conceição Barcellos; Processo nº 2010.00540856 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00150973) - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2010 - Parte(s): Gabriela dos Santos Roberto; Processo nº 2011.01210991 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PP nº 001 de 2011 - Parte(s): Viviane Lacerda da Silva, Luiz Carlos da Silva, Escola Municipal Simar Machado Sodré e Escola Municipal Ary Gomes; Processo nº 2011.01462362 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 045 de 2010 - Parte(s): Antônio José dos Santos; Processo nº 2012.00187483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 462 de 2012 - Parte(s): Adriana Ferreira e Andrelina Maria Ferreira; Processo nº 2012.00188963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Notícia de que a unidade do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial - Rubens Alves Viana, localizado no município de Itatiaia, estaria com funcionamento precário, o que impossibilitaria a realização de atendimento adequado as pessoas; Processo nº 2012.00493189 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Regina Célia Ribeiro da Silva e Ademilde Maria Mota Pereira; Processo nº 2012.00735812 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Comandante Guilherme Fischer Presser; Processo nº 2012.01049478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 913 de 2012 - Parte(s): Ana Caroline Alves Camilo; Processo nº 2012.01235817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 063 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Motta Terraplanagem Ltda., Treme Terra - Segurança Patrimonial e Privada Ltda. e JS de Segurança Patrimonial; Conselheiro Rogério Scantamburlo: Processo nº 2012.01411580 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 224 de 2012 - Parte(s): Sônia Regina Rodrigues, Jocemar Gomes da Silva e Diogo Rodrigues da Silva; Processo nº 2013.00072552 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): José Célio Rodrigues e Solange Leandro de Jesus; Processo nº 2013.00111615 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 055 de 2013 - Parte(s): Heloísa Abreu Angelo; Processo nº 2013.00275069 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Jhonny Francisco Rosa; Processo nº 2013.00355560 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 089 de 2013 - Parte(s): Neuza de Lima Moreira; Processo nº 2013.00624262 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00916821) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos cadernos pedagógicos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação aos alunos da rede pública, no ano letivo de 2013; Processo nº 2013.00893754 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edgar Bitencourt e Joana Ribeiro Bitencourt Monteiro; Processo nº 2013.01040223 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Freitas Bensi; Processo nº 2013.01370146 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PG nº 064 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Peixoto de Oliveira, Andreia Machado Fuli e Alexandre Pinto Limpi e Alexandre Pereira dos Santos; Processo nº 2014.00079262 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00951856) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 046 de 2014 - Parte(s): Marcionílio Botelho Moreira e Drogaria do Danilo Ltda. - ME e Ricardo Botelho Moreira; Processo nº 2014.00349287 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Emília da Conceição; Processo nº 2002.00002994 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 049 de 2002 - Assunto: Apurar suposta improbidade administrativa por parte dos servidores lotados na 141ª Delegacia de Polícia de São Fidélis, em janeiro de 2002; Processo nº 2009.00329686 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Aldi Roberto da Silva Carvalho; Processo nº 2010.00361440 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 166 de 2010 - Parte(s): Geralda Tibúrcio Sena; Processo nº 2010.00817685 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 146 de 2010 - Parte(s): Luiza Marlene Cury de Andrade; Processo nº 2011.00845559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Maria dos Anjos Rodrigues Coutinho e Hospital Municipal Miguel Couto; Processo nº 2011.01464536 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 237 de 2011 - Parte(s): Rosana dos Santos de Pinho Souza; Processo nº 2012.00165963 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal São Geraldo; Processo nº 2012.00367814 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 660 de 2012 - Parte(s): Geralda Alves da Silva; Processo nº 2012.00957219 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 218 de 2012 - Parte(s): Lidiane Cordeiro das Dores Chagas e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2012.01036971 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Pinheiro, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2012.01193810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 393 de 2012 - Assunto: Notícia de uso indevido de botijões/cilindros de gás liquefeito de petróleo, em Piedade, Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00692828 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 005 de 2013 - Assunto: Acompanhar a implementação do Plano Estratégico de Educação Infantil para o ano de 2013; Processo nº 2013.00788493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 145 de 2013 - Parte(s): CEI Casa da Paz; Processo nº 2013.00857112 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Leiliane da Silva Batista; Processo nº 2013.00967115 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 264 de 2013 - Parte(s): Ivan Pacheco; Processo nº 2013.01049194 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.01149769 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1372 de 2013 - Parte(s): Zuleika Claudiano; Processo nº 2013.01236958 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jéssica Oliveira Fernandes Francisco; Processo nº 2008.00214497 -Onze volumes principais e dezesseis apensos (nº 2009.00437007, nº 2010.00450260, nº 2008.00305681, nº 2009.00437012, nº 2010.00969979, nº 2011.01460989, nº 2011.01460990, nº 2011.00524016, nº 2011.01460991, nº 2008.00159849, nº 2009.00437013, nº 2008.00214498, nº 2011.00747053, nº 2010.00799455, nº 2008.00305683 e nº 2011.00439774) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1006 de 2008 - Assunto: Apurar irregularidades na contratação de agentes públicos que supostamente não se submeteram ao concurso público realizado pela Prefeitura de Angra dos Reis, referente ao Edital nº 001/2008, para exercer funções de Procurador do Município, docentes e outros cargos; Processo nº 2008.00155558 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 382 de 2012 - Parte(s): Maria Raimunda Diniz; Processo nº 2009.00317195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 072 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca de Cabo Frio e Quiosque Sol a Sol, situado na Praia do Forte, em Cabo Frio; Processo nº 2009.00324095 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 187 de 2009 - Parte(s): Associação Musical 22 de Outubro; Processo nº 2011.00886422 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1064 de 2009 - Parte(s): Eva Vicência Rodrigues e Viviane Rodrigues de Paiva; Processo nº 2012.00139692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 112 de 2012 - Parte(s): Bruna Martins Cunha Belem; Processo nº 2012.00376570 - Três volumes principais e seis apensos (nº 2012.00245540, nº 2012.00622384, nº 2012.00612086, nº 2012.00212373, nº 2012.01078273 e nº 2013.00022111) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto; Processo nº 2012.00794489 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 069 de 2013 - Parte(s): Delmar Nascimento Santos e Marisa Andréia Zwan; Processo nº 2012.01051414 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2013 - Parte(s): Angela Maria Rabello dos Santos Serra; Processo nº 2012.01293088 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 499 de 2012 - Parte(s): João Gregório Biló, Ana Paula dos Santos e outros; Processo nº 2012.01339806 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 472 de 2012 - Parte(s): Juvino Severino dos Santos; Processo nº 2013.00101607 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2013 - Parte(s): Pedro Henrique Acioli Moreira; Processo nº 2013.00674105 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 781 de 2013 - Parte(s): Lézia Nunes de Sá; Processo nº 2013.00822550 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00151171) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3133 de 2012 - Parte(s): Simone Clemente da Silva e Matilde Borel Alves; Processo nº 2013.01090468 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Elanir Nascimento da Silva; Processo nº 2013.01107349 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Ilma Cristiano Ferreira; Processo nº 2013.01291317 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 301 de 2013 - Parte(s): Djalma Ramos de Souza; Processo nº 2013.01311598 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Jorge Alecriisimo Gomes Olegário e Leila Alencar Medeiros; Processo nº 2013.01311689 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 245 de 2013 - Parte(s): Glória Maria Barros Vargas; Processo nº 2013.01311806 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 327 de 2013 - Parte(s): Maria Lourenço e Roberta Lourenço Pacheco; Processo nº 2013.01357039 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3239 de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo do Nascimento e Givaneide da Silva Nascimento; Processo nº 2014.00238483 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Flávia da Silva Gomes; Processo nº 2014.00314828 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Amanda Melguides Miranda; Processo nº 2014.00337857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Aline de Fátima Amorim de Oliveira e Lucilia Monsores Coelho; Processo nº 2014.00342484 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2014 - Parte(s): Fernanda Aparecida R. Barros Lago; Processo nº 2002.00050965 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2010.00569647) - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2002 - Parte(s): Asilo Infantil Nossa Senhora da Pompéia - Patronato de Menores; Processo nº 2005.001.40020.00 - Sete volumes principais e nove apensos (nº 2013.00152287, nº 2013.00152295, nº 2013.00196668, nº 2013.00166534, nº 2013.00166694, nº 2013.00152261, nº 2013.00051352, nº 2006.001.26691.00 e nº 2012.00743044) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 041 de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade da oferta do ensino religioso nas redes públicas de ensino municipal e estadual do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00000647 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 133 de 2008 - Assunto: Apurar a ausência de infraestrutura urbana básica no bairro Chatuba, município de Mesquita, causando danos aos moradores; Processo nº 2009.00266379 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 348 de 2012 - Parte(s): Lucio Tavares; Processo nº 2010.00496917 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 265 de 2012 - Parte(s): Graciele da Conceição Lins; Processo nº 2011.00838025 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Andréia Siqueira Guilherme; Processo nº 2011.01334979 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Arco-Íris do Amanhã; Processo nº 2011.01445610 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 702 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Tasso da Silveira e João Carlos Rego; Processo nº 2010.00455278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): José Luiz Ribeiro Silva e Angela Maria de Souza Ribeiro; Processo nº 2010.00629421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2011 - Assunto: Acompanhar implementação do Programa Educacional de Formação do Condutor Surdo realizada pelo Detran/RJ, no âmbito dos Centros de Formação de Condutores do município de Barra do Piraí; Processo nº 2010.00899217 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 676 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Nossa Senhora da Glória; Processo nº 2010.01021323 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 074 de 2010 - Parte(s): Adriano Rodrigues da Silva e Maria da Penha Fazenda Rodrigues; Processo nº 2011.00356161 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01449313) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 116 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Lopes; Processo nº 2011.00525605 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01320190 e nº 2013.00292869) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 416 de 2011 - Parte(s): Escola Padre Francisco da Motta, Fábio Rosendo Santana e Simone de Arruda; Processo nº 2011.00849480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2011 - Assunto: Apurar as razões da paralisação do Projeto de Equoterapia pela Prefeitura de Itaperuna; Processo nº 2012.00320689 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Ligia Soares Pacheco, Solano Britto e município de Cordeiro; Processo nº 2012.00510231 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00494070) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 054 de 2012 - Assunto: Apurar suposta irregularidade no tratamento oferecido à dependentes químicos pela Igreja Evangélica situada na Rua F, nº 31, Vila Kennedy, Conjunto Quafá, Bangu/RJ; Processo nº 2012.00757392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): José Alberto Rodrigues e Prefeitura de Itaperuna; Processo nº 2012.00757447 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 128 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Paulo Afonso de Oliveira e João Cesar Portugal Figueiredo (Adv.: Nacif de Souza Reis - OAB/RJ 27.723); Processo nº 2012.01330694 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Renata de Almeida Moreira Dias e Claudionor Batista; Processo nº 2013.00141692 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 082 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Maia de Souza e Roseli Pereira Alves; Processo nº 2013.00764101 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 206 de 2013 - Parte(s): Silvia Leite Siqueira; Processo nº 2008.00217026 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2008 - Parte(s): Ismael Januário Pereira; Processo nº 2009.00332294 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Maria Rute Farias Barcelos da Conceição; Processo nº 2011.00091480 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Vera Lúcia dos Santos e Heliésio Alves Batalha; Processo nº 2011.00687696 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Educação de Cambuci, M&N Empreendimentos Ltda. e Escola Estadual Curitiba; Processo nº 2011.01412845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Rubem Nelson da Silva Alves e Wellington Luiz Ronzei; Processo nº 2011.01463599 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Marcelo Santana da Silva e Rita de Cássia Welfinger da Silva; Processo nº 2012.01409723 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 262 de 2012 - Parte(s): Andrea Barbosa Felipe da Silva; Processo nº 2012.01443116 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Ronaldo F. Barbosa e Fernanda da Silva Teixeira; Processo nº 2013.00580853 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria de Cássia Pereira dos Santos; Processo nº 2013.00590827 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 143 de 2013 - Parte(s): Cintia Arruda Ribeiro; Processo nº 2013.00673322 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 797 de 2013 - Parte(s): Ana Maria W. Magalhães; Processo nº 2013.00674130 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 788 de 2013 - Parte(s): Rosária da Fonseca e Souza; Processo nº 2013.00729084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé; Processo nº 2013.01180189 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2013 - Parte(s): Franklin de Araujo Gonçalves e Márcia Sampaio dos Santos; Processo nº 2014.00084667 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 115 de 2014 - Parte(s): Doris Meira Pilotto; Processo nº 2014.00242267 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 221 de 2014 - Parte(s): Helio Amaral; Processo nº 2014.00341463 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 224 de 2014 - Parte(s): Roberto Pereira de Carvalho; Processo nº 2008.00218718 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEB pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2007; Processo nº 2008.00223232 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00544835) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 093 de 2008 - Parte(s): Marmoraria Progresso; Processo nº 2010.00458120 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 064 de 2012 - Assunto: Notícia da dificuldade que a unidade CEMAIA encontrava em matricular as crianças e os adolescentes acolhidos institucionalmente; Processo nº 2010.00925317 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de suposta omissão do poder público na fiscalização e sinalização da Rua Campo Grande, Inhoaíba; Processo nº 2010.01006497 - Dois volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 063 de 2010 - Parte(s): Fabrício Amaro Dias Martins; Processo nº 2011.00246115 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 181 de 2012 - Parte(s): Elisângela Moreira Santos da Rocha; Processo nº 2011.00288367 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 017 de 2011 - Parte(s): Gelber Rodrigues e Andreia da Silva Rodrigues; Processo nº 2011.00645550 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Rosimere Assunção Cardoso e Marcio Nunes Conrado; Processo nº 2011.00865178 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 077 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01020648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 419 de 2011 - Parte(s): Cassiana de Souza Amarante; Processo nº 2012.00101280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Amanda da Trindade Laranjeira; Processo nº 2012.00166810 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): UPA Botafogo - Unidade de Pronto Atendimento; Processo nº 2012.00830124 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Geogyanna Rodrigues Diniz; Processo nº 2012.00895085 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Marli Maria Abreu; Processo nº 2012.01400997 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 025 de 2013 - Assunto: Apuração de suposto areal clandestino no bairro Fluminense, na Rua da Base Aérea, localizado no município de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2013.00467019 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta cessão indevida de policiais militares e guardas municipais ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00845020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 131.329 de 2013 - Assunto: Notícia da prática de despejo de lixo pela empresa Celite responsável pela coleta de lixo no município de Araruama, em um lixão clandestino, no bairro Fazendinha; Processo nº 2013.01175447 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Bety Sambursky; Processo nº 2008.00200263 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2393 de 2008 - Parte(s): Ricardo Oliveira da Silva, SINAF - Previdencial Companhia de Seguros (Adv.: Flávio A. De Carvalho Britto - OAB/RJ 51.304), município de Belford Roxo e outros; Processo nº 2009.00269108 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00293359) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Adão de Jesus; Processo nº 2011.00455956 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 018 de 2011 - Parte(s): Cooperativa de Transporte Coletivo Dias da Cruz; Processo nº 2011.00587549 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01187111) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 124 de 2011 - Assunto: Apurar a possível utilização irregular e abusiva de praça pública, considerada como bem de uso comum do povo, por comerciantes do bairro Colina, no município de Volta Redonda; Processo nº 2012.00562760 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2012 - Parte(s): Rosemary Santos Ribeiro; Processo nº 2012.00578497 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00737890 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): Rosano Kronemberg e Roberto Fábio Pessoa Fraga (Adv.: Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barreto - OAB/RJ 172.123); Processo nº 2012.01274791 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Lucinda Amélia dos Santos; Processo nº 2012.01300813 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1028 de 2012 - Parte(s): Thais Queiroz Pires Machado e Banco BMG S.A.; Processo nº 2013.00013607 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Maria Alice de Castro Prudente e Wanyr Fernandes de Castro; Processo nº 2013.00352302 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 026 de 2013 - Parte(s): Damaris de Oliveira e Silva e Marcos José Barbosa; Processo nº 2013.01354993 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 055 de 2013 - Parte(s): Adirani da Cruz Rafael Pereira; Processo nº 2014.00054865 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Valdir Giovannini; Processo nº 2014.00054989 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Eliete de Melo Affonso; Processo nº 2009.00312842 - Dois volumes principais e oito apensos (nº 2006.00080321 com quatro volumes, nº 2009.00277863, nº 2010.00041514 com dois volumes, nº 2006.00149188 com dois volumes, nº 2012.00279593 com oito volumes, nº 2012.01450042 com onze volumes, nº 2014.00580879 com dois volumes e nº 2014.00581573 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Valéria A. Vasconcellos, Royton Química Farmacêutica Ltda. (Adv.: Paulo Roberto Vigna - OAB/RJ 155.658 e outros), Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda. (Adv.: André Luiz V. de Abreu - OAB/RJ 116.896), Distribuidora Tostes Ltda. - EPP (Adv.: João Maria M. Neto - OAB/RJ 112.901) e Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda. (Adv.: João Maria M. Neto - OAB/RJ 112.901); Processo nº 2006.00079723 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 1411 de 2006 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2007.00253320 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 132 de 2012 (antigo IC nº 952 de 2007) - Parte(s): Município de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2009.00333390 -Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2009 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na administração e aplicação das verbas oriundas do FUNDEF pelo município de Volta Redonda, no exercício de 2006; Processo nº 2012.00770816 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 246 de 2012 - Parte(s): Ozeas Belmiro de Oliveira e Joyce Gomes de Souza; Processo nº 2012.00887768 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Viação Progresso e Turismo S.A.; Processo nº 2013.00148448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00838253 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 984 de 2013 - Parte(s): Margarida Perelberg e Lar dos Velhos Israelitas Bene Herzl; Processo nº 2013.00850119 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2013 - Parte(s): Juliente de Andrade Sobrinho e UTI Neonatal Nicola Albano do Hospital CEPLIN; Processo nº 2013.01335983 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1501 de 2013 - Parte(s): Vanda Guedes da Rocha; Processo nº 2014.00108050 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2014 - Parte(s): Bernadete Augusta dos Santos; Processo nº 2014.00139154 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gilceia de Oliveira Santos; Processo nº 2014.00139959 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 134 de 2014 - Parte(s): Edna Rodrigues; Processo nº 2014.00158120 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 153 de 2014 - Parte(s): Hilton Prado Lopes; Processo nº 2014.00307167 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 293 de 2014 - Parte(s): Lia Cabral de Melo e Clínica Geriátrica São Sebastião; Processo nº 2014.00471533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Joaquim Maurício Campos dos Santos; Processo nº 2009.00318208 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal, Romulo Vieira Alves e Sodré Francisco Santos; Processo nº 2011.01038748 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Margarida Antunes Arede Lobato e Vitor Emanuel Arede Lobato; Processo nº 2012.00750201 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00778641) - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Anilza da Silva Lima; Processo nº 2013.00208093 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sebastião Carlos da Silva e Maria do Carmo de Jesus; Processo nº 2013.01072466 - Quatro volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ; Processo nº 2013.01334972 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rosângela Ferreira da Silva Fernandes; Processo nº 2014.00025904 -(recurso nº 2014.00512055) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cynthia Leona Barrozo; Processo nº 2014.00063849 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 043 de 2014 - Parte(s): Eloísio Gonçalves Figueira; Processo nº 2014.00370288 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Jorge Alves de Almeida; Processo nº 2014.00400094 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ghezira Braga Moço; Processo nº 2010.00019350 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 009 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.00554848 - Um volume principal e dois apensos (nº 2008.00216994 e nº 2012.00799638 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar a regularidade no fornecimento da alimentação das crianças nas entidades municipais e instituições conveniadas do município de Magé; Processo nº 2012.00778429 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Oriolando de Jesus Costa e Maria Helena da Silva Costa; Processo nº 2012.00914060 - Um volume principal e seis anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2012 - Parte(s): Município de Itatiaia e Empresa AGA S.A.; Processo nº 2014.00289904 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): José Lopes Pessanha e Hospital Geral de Guarus; Processo nº 2005.00000766 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 232 de 2009 - Parte(s): Associação de Servidores de Cachoeiras de Macacu, município de Cachoeiras de Macacu e Alexandre dos Santos; Processo nº 2011.00467041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no funcionamento de cantina existente na Casa de Custódia Romeiro Neto, situada na Estrada Rio Bonito, s/nº, Saco, Magé/RJ; Processo nº 2011.00778560 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 092 de 2011 - Assunto: Apurar eventual desaparecimento de cerca de 20 (vinte) quadros interativos digitais comprados para instalação nas Escolas Modelos da Secretaria de Educação de Magé; Processo nº 2012.00617789 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.01078506) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 647 de 2012 (antigo IC nº 1681 de 2012) - Assunto: Apurar suposto fracionamento indevido de despesas nos anos de 2000 e 2001 na aquisição de serviços de informática por parte do município de Três Rios; Processo nº 2013.00167153 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 041 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades em estabelecimento denominado Roses Bar, situado na Rua Adalgisa Veloso ao lado do nº 59, Cachoeiras de Macacu/RJ; Processo nº 2014.00208281 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 003 de 2014 - Parte(s): Amós Lopes da Silva (Adv.: Flávia Barroso Soares - OAB/RJ 112.983 e outros); Processo nº 2004.00069579 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3210 de 2013 - Parte(s): Ana Maria Oliveira Silva; Processo nº 2005.001.61410.00 - Um volume principal e um apenso (nº 2005.001.38147.00) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1500 de 2009 - Parte(s): Adriana Ramos da Silva; Processo nº 2010.00193407 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2010 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda.; Processo nº 2011.01029767 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2011 - Parte(s): Carlinho Machado e Lafayete Junger; Processo nº 2011.01431089 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 524 de 2008 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01461401 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Luciana Amador Cabral e Roberto Almeida Dias; Processo nº 2012.00260802 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 2685 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00327438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3103 de 2013 - Parte(s): Carlos Alexandre da Silva; Processo nº 2012.01099568 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00289365) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2852 de 2012 - Parte(s): Rafael Eugênio Nunes; Processo nº 2012.01114041 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2861 de 2012 - Parte(s): Ariane da Cunha Gomes; Processo nº 2012.01152693 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2013 - Parte(s): Regiane Pereira e Narriman Archanjo e Silva Groninger; Processo nº 2012.01225097 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 028 de 2012 - Assunto: Averiguar o funcionamento de uma instituição de longa permanência para idosos, sem autorização legal, situada em Santíssimo; Processo nº 2013.00087797 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Vanda Almeida de Oliveira e Valter Pereira; Processo nº 2013.00106456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Fundação DER-RJ; Processo nº 2013.00233131 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 027 de 2013 - Parte(s): Wander Rodrigues Lopes e Renata Ferraz Guimarães; Processo nº 2013.00492863 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 116 de 2013 - Parte(s): Suelem de Oliveira Pereira; Processo nº 2013.00618945 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 077 de 2013 - Parte(s): Lusmar Silva Tardoque e Zenita Cardoso da Silva; Processo nº 2013.01000351 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Cristiane Moraes de Oliveira e Denilson Siqueira de Souza; Processo nº 2013.01001005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 036 de 2013 - Assunto: Fiscalizar o cumprimento da ordem judicial de fornecimento de transporte para o tratamento de crianças e adolescentes especiais no município de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00144943 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 179 de 2013 - Parte(s): Alcidéia Ramos Pereira; Processo nº 2014.00164058 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 005 de 2014 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00309164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2014 - Assunto: Acompanhar a greve dos professores municipais de Nova Friburgo; Processo nº 2014.00341436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 035 de 2014 - Parte(s): Karina Hesel e Rivelino Hesel; Processo nº 2014.00419151 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Adriana Pereira da Rocha; Processo nº 2007.00164745 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 292 de 2007 - Parte(s): Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto; Processo nº 2008.00196345 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 147 de 2008 - Parte(s): Maria Augusta da Penha do Nascimento; Processo nº 2010.00735963 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 223 de 2010 - Parte(s): Carla Soares Muniz do Rego; Processo nº 2011.00459387 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 067 de 2011 - Parte(s): Associação Monsenhor Severino e Zenir Guedes; Processo nº 2012.00285172 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Itaperuna; Processo nº 2012.00776623 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Vani Pereira dos Santos e Paulo Eduardo Pereira dos Santos; Processo nº 2012.01042693 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Ariana Pereira da Cruz da Silva; Processo nº 2012.011.00372 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00391093) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 682 de 2012 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Joel Luiz de Azevedo Bastos; Processo nº 2013.00068136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Maria Cecília Ribeiro Machado; Processo nº 2013.00174989 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Miele Maia Silva e Jucilene Nunes dos Santos; Processo nº 2013.00624606 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônia Ferreira da Silva e Rita de Cássia da Silva Euzébio; Processo nº 2013.01146035 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 114 de 2013 - Parte(s): Vilma Regina Cacavalle e Luiz Eduardo Cacavalle; Processo nº 2013.01194924 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 020 de 2014 - Parte(s): Inri Emanuel Soares Costa e Ana Cristina dos Reis Costa; Processo nº 2013.01244725 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Janaína Rodrigues Barbosa; Processo nº 2014.00140134 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Gabriela Reis da Costa Marques; Processo nº 2014.00140676 -(recurso nº 2014.00494689) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Christian da Silva Salles e Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00207824 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2014 - Assunto: Notícia de possível vazamento de esgoto na Travessa Tertuliano Pimenta, em frente ao número 60, bairro da Luz, Nova Iguaçu; Processo nº 2014.00522694 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Unidade Mista de Saúde de Engenheiro Pedreira; Processo nº 2007.00156830 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 965 de 2007 - Parte(s): Uzias Silva e município de São João de Meriti; Processo nº 2008.00170813 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 258 de 2008 - Parte(s): Raimundo Moreira; Processo nº 2011.00122079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 514 de 2012 - Parte(s): Procuradoria Regional Eleitoral, Vinícius Farah e município de Três Rios; Processo nº 2011.00145624 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 013 de 2013 - Assunto: Apurar eventual inexistência de rede de atendimento à usuários de álcool e drogas no município de Silva Jardim; Processo nº 2012.00094264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1008 de 2008 - Parte(s): David Cesar Gomes Pereira e Elen Medeiros Cardoso Gomes Pereira; Processo nº 2012.00911691 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 513 de 2012 (antigo IC nº 1459 de 2012) - Parte(s): José Adyr Escobar; Processo nº 2012.01569671 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 003 de 2013 - Parte(s): Valdomiro Bastos, Prefeitura de Três Rios e TCE/RJ; Processo nº 2013.00129557 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Desiree Araújo Valente e Heloisio Cravo Valente; Processo nº 2013.00220448 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 012 de 2013 - Parte(s): Fabiano Domingos Ferreira e Cristiana Isoraide Ferreira; Processo nº 2013.00404469 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edísio Monteiro Cavalcanti e Alexandra de Souza Silva; Processo nº 2013.00498270 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Alexandre Nazareth Cardoso e Maria Tereza Cardoso Martins; Processo nº 2013.00906064 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PI nº 1199 de 2013 - Parte(s): Creche Escola Suzane Izahias e Centro Espírita Egbe Ilê Iya Omidale Ase Obaloyo; Processo nº 2013.00994684 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 035 de 2013 - Parte(s): Monique da Silva Ávila; Processo nº 2013.01150218 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 117 de 2013 - Parte(s): Atílio de Oliveira Silva, Dilcinete Teixeira Grijo e Frederico Alberto de Araújo Junior; Processo nº 2014.00265353 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Célia Maria da Silva; Processo nº 2014.00411393 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2014 - Parte(s): Jonatan Robson Vieira (Adv.: Nataniel D. Rodrigues - OAB/RJ 164.339), Sarah Cristina Gaspar Vieira e Unimed Leste Fluminense; Processo nº 2010.00165747 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 163 de 2010 - Parte(s): Jocinaldo Marcelino da Silva e Jamilton Chaô; Processo nº 2011.00350410 - Um volume principal e dois apensos (nº 2012.01469717 e nº 2011.00324117) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 034 de 2011 - Parte(s): Ilazir Maria Pereira; Processo nº 2011.00979427 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.01030044 com dois volumes e três anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3206 de 2012 - Parte(s): Posto de Vistoria do DETRAN em São João de Meriti; Processo nº 2011.01243930 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3537 de 2012 - Parte(s): Restaurante da Mama (Eulália Lemos de Souza - Microempreendedora Individual - MEI); Processo nº 2012.00333681 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3412 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto Beça Moutinho (Adv.: Marilza Ferreira de Oliveira - OAB/RJ 80.378 e outro); Processo nº 2012.00375782 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00404583) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Herielson José da Silva; Processo nº 2013.00007061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3757 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2013.00131450 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 025 de 2010 - Assunto: Investiga a regularidade do processo de municipalização da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental no município de Magé; Processo nº 2013.00184423 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 019 de 2008 - Parte(s): Wilma da Cruz Medeiros e ABRACE - Associação Brasileira de Assistência à Criança Excepcional; Processo nº 2013.00196509 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Epaminondas Raquel Campista e Rita de Cássia Soares Lobo; Processo nº 2013.00379447 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3754 de 2013 - Parte(s): Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Fogo e Unção e Carlos Eduardo de Andrade; Processo nº 2013.00525112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1794 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano; Processo nº 2013.00638547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3804 de 2013 - Parte(s): Município de São João de Meriti; Processo nº 2014.00261196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 111 de 2014 - Parte(s): Robison Thomaz de Souza; Processo nº 2007.00249284 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.01381740) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2007 - Parte(s): Gil da Costa Braga; Processo nº 2010.01129280 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 966 de 2009 - Parte(s): Carlos Henrique de Oliveira Siqueira e Devanir da Silveira Souza; Processo nº 2011.01008668 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI nº 016 de 2011 - Parte(s): Geuza Lourenço Nunes Gatto; Processo nº 2012.00164760 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6948 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de vazamento de esgoto na Rua Liberato Bittencourt, no bairro Magalhães Bastos; Processo nº 2012.00659657 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Acidolino Calazans; Processo nº 2012.00776869 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 176 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00895045 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Naiara Porto Cunha; Processo nº 2012.01370713 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Benícia Maria Rangel; Processo nº 2013.00136913 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7124 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00341545 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 400 de 2013 - Parte(s): Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A., José Carlos Sampaio e Claro - Algar Telecomunicações Leste S.A. (Adv.: Bruno de Aguiar Flores - OAB/RJ 182.268); Processo nº 2013.00407858 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Guaracira Gomes Carvalho; Processo nº 2013.00536708 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2013 - Parte(s): Therezinha Pedra Mendes Fonseca; Processo nº 2013.00849836 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marluce Soares da Silva; Processo nº 2013.00928805 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1141 de 2013 - Parte(s): Cosma Andrade de Souza; Processo nº 2013.01162912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Hospital Estadual Prefeito João Baptista Cáffaro; Processo nº 2013.01194147 - 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdecir Cabral; Processo nº 2013.01195305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 222 de 2013 - Parte(s): Leidy Caroteiro Monteiro; Processo nº 2014.00062491 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): José Jacinto Sobrinho; Processo nº 2014.00114183 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 104 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00139110 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Edmilson Farias Pereira; Processo nº 2014.00394501 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Silvia V. Vasconcelos; Processo nº 2002.00050532 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 039 de 2006 (antigo IC nº 074 de 2001) - Assunto: Apurar situação ambiental de antigo lixão existente no bairro Granja Guarani, Teresópolis; Processo nº 2002.00050557 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2008.00111178 e nº 2010.00745660) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 085 de 2006 - Assunto: Apurar suposta instituição de taxa para uso de bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; Processo nº 2007.00248542 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2007 - Assunto: Apurar suposta negligência da Prefeitura de Seropédica quanto a gestão de diversos programas assistenciais, diante da ausência de repasses orçamentários durante o exercício financeiro de 2006; Processo nº 2011.00352145 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Maria Helena Motta da Silveira; Processo nº 2012.00132031 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Missionária Mário Way (antigo Colégio Estadual Irmã Dulce); Processo nº 2012.01527665 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Ana Sabrina da Silva Diniz; Processo nº 2013.00352228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Cesar Augusto dos Santos; Processo nº 2014.00546701 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 086 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no serviço de transporte coletivo do município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2002.00050530 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 077 de 2006 - Parte(s): Rokilane Ramos, André Luís Delgado Mattos e Rafael Oliveira Mesquita; Processo nº 2009.00058427 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1599 de 2007 - Parte(s): Iranildo Campos e município de São João de Meriti; Processo nº 2010.01021205 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 089 de 2010 - Parte(s): Nilton Luiz Fernandes; Processo nº 2011.00602172 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5723 de 2011 - Assunto: Notícia de um lixão clandestino existente dentro do CEASA, em Irajá; Processo nº 2011.01061762 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 115 de 2011 - Parte(s): Jorge Fernandes e Edith da Rosa Fernandes; Processo nº 2011.01090497 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1367 de 2011 - Parte(s): Sônia Regina Lachner e Leir Chardelli; Processo nº 2011.01292196 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5774 de 2011 - Parte(s): Associação de Moradores Village e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Processo nº 2011.01334652 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Vanessa da Costa e Araribóia da Costa Menezes; Processo nº 2011.01334993 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1439 de 2011 - Assunto: Apurar maus tratos a cão que se encontra na Estrada Rio-Bahia, Km 78, Fonte Santa, Teresópolis, agência do Arlei; Processo nº 2011.01463607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1407 de 2011 - Parte(s): Sinésio dos Santos Borges; Processo nº 2013.00185915 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00687203) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Calouste Gulbenkian; Processo nº 2013.00850132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 906 de 2013 - Parte(s): APOIOMAX Promotora de Vendas Ltda.; Processo nº 2013.01329072 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 079 de 2013 - Parte(s): Vanda Castro Vieira; Processo nº 2013.01350320 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7798 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada pelas atividades do Bar da Galera, localizada na Rua Marechal Marciano, s/nº, em Padre Miguel; Processo nº 2014.00003145 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 001 de 2014 - Assunto: Notícia de possível poluição sonora que estaria sendo provocada pela realização de ensaios na quadra de esportes do Ganguri, situada na Rua Manoel Diz Martinez, Centro, Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2014.00114416 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): COMLURB - Companhia Municipal de Limpeza Urbana e IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (Adv.: Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064); Processo nº 2009.00323603 - Dois volumes e um apenso (nº 2014.00117308) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12971 de 2009 - Parte(s): Paulo Ramos e Rogério Onofre; Processo nº 2010.00128888 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00040869) e um anexo - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de supostos riscos à população em decorrência da definição de ponto de vans próximo de posto de combustível na Central do Brasil; Processo nº 2012.00027107 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar denúncia de preterição de candidatos aprovados no concurso realizado em 2011 pela SEEDUC, para o cargo de professor, os quais estariam sendo preteridos por contratados temporários; Processo nº 2012.01115422 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 861 de 2012 - Parte(s): Marcelo Ramos e TIM Celular S.A. (Adv.: Marina Dell'Orto Carvalho Martins); Processo nº 2012.01603242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1606 de 2012 - Parte(s): Albacete Indústria e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda.; Processo nº 2013.00388246 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 363 de 2013 - Parte(s): Real Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2013.00595349 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 587 de 2013 - Parte(s): Transportes Única Petrópolis Ltda.; Processo nº 2013.00729871 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 727 de 2013 - Parte(s): Shell Brasil Petróleo Ltda.; Processo nº 2013.00934324 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 967 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Ana Lúcia Rodrigues de Araujo - OAB/RJ 107.423); Processo nº 2013.01174230 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1307 de 2013 - Parte(s): M. Maia de Copacabana Informática Ltda. - ME; Processo nº 2013.01237283 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1263 de 2013 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes; Processo nº 2013.01322350 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00161490) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1327 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: Fabiano Diniz Cerqueira - OAB/RJ 144.181); Processo nº 2003.00063384 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 491 de 2003 - Parte(s): Elmo Pinto de Oliveira e Águas do Imperador S.A.; Processo nº 2005.00069909 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 751 de 2005 - Parte(s): Águas do Imperador S.A. e GE Celma Ltda.; Processo nº 2005.00069915 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 748 de 2005 - Parte(s): Instituto Estadual de Florestas/RJ e José Carlos da Silva Martins; Processo nº 2006.00151876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 874 de 2006 - Parte(s): Servino Pinto e moradores da Rua Martinho José Santana, Castelo São Manuel, Petrópolis/RJ; Processo nº 2009.00441188 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1502 de 2009 - Assunto: Apurar possível realização de capina química pela Secretaria de Obras e pela Secretaria de Meio Ambiente no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ; Processo nº 2009.00441224 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1619 de 2009 - Assunto: Apurar motivo de deslizamento ocorrido na região do bairro Duarte da Silveira, no km 77 da BR-040, Petrópolis/RJ; Processo nº 2010.00661131 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.01130352) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Fernando Eduardo A. da Motta (Adv.: Fernando Eduardo A. da Motta - OAB/RJ 5.273), município de Petrópolis e Associação de Moradores e Amigos do Morro de Cruzeiro - AMACRUZ (Adv.: Fernando M. Schettino - OAB/RJ 56.322 e outro); Processo nº 2011.00473329 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 059 de 2011 - Parte(s): Gilmar Leite Cunha e município de Petrópolis; Processo nº 2011.00987357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 139 de 2011 - Parte(s): Iara Grotz Moreira e Igreja Metodista Wesleyana - Congregação Sargento Boening (Adv.: Vitor Amorim C. Júnior - OAB/RJ 172.021); Processo nº 2011.00990617 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 155 de 2011 - Assunto: Apurar possível risco de proliferação de vetores em razão do despejo de lixo em via pública, na localidade da Avenida Leopoldina, Nogueira, Petrópolis/RJ; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2011.01456297 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 210 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis construções promovidas pela Prefeitura de Petrópolis, em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, de unidades habitacionais em faixa marginal de proteção na Estrada Silveira da Motta, km 2,4, Posse, Petrópolis/RJ; Processo nº 2012.00019912 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00220787) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Carlos Paschoal Hypolito; Processo nº 2012.00259844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2012 - Parte(s): Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. (Adv.: Amanda Morete - OAB/SP 329.709) e município de Rio Bonito; Processo nº 2012.010.07741 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Parte(s): Daniel Herchenhorn e Posto BPRv de Boa Esperança, Rio Bonito/RJ; Processo nº 2013.00526462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 062 de 2013 - Assunto: Apurar suposta má conservação e segurança nos ônibus utilizados para transporte universitário pelo município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00542724 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3786 de 2013 - Assunto: Apurar suposto abandono de obra pública na Avenida Visconde de Santa Teresa, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ; Processo nº 2013.01264401 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Carla de Fátima Salazar, Cláudio M. Klein e Claudio M. Klein; Processo nº 2014.00096377 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Julio Cesar Souza Simões e município de Itaboraí; Processo nº 2014.00574231 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento da promotora de justiça Dra. Cláudia Türner P. Duarte, para frequentar e/ou elaborar dissertação do curso de mestrado em Direito Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período compreendido entre maio de 2015 e janeiro de 2016, ou para períodos em que haja compatibilidade; Processo nº 2007.00174381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 805 de 2007 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Oscar Graça Couto - OAB/RJ 62.450 e outros); Processo nº 2009.00322025 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Luzia Lemos e Instituto Médico Legal de Campo Grande; Processo nº 2009.00329814 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Hospital Municipal José Rabelo de Mello; Processo nº 2011.01313626 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Gonçalves e Miriam Sepúlveda Marques Costa; Processo nº 2012.00510168 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 562 de 2012 - Parte(s): CIEP Avenida dos Desfiles; Processo nº 2012.00736773 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Gustavo Henrique Freitas Monteiro e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Processo nº 2012.00757035 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Reinaldo Antônio da Silva; Processo nº 2012.00776137 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Ariana Pereira da Cruz; Processo nº 2012.01037362 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 190 de 2012 - Parte(s): Elanir Conceição dos Santos Rocha; Processo nº 2012.01336716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3571 de 2012 - Parte(s): Aldinei Ferreira Cardoso; Processo nº 2012.01467520 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01467610) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1148 de 2012 - Parte(s): Cooperativa Aerodummont; Processo nº 2013.00088261 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Rafael Barros Marques; Processo nº 2013.00572241 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel José Ceglio; Processo nº 2013.00763610 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antonio José Pereira; Processo nº 2013.00811507 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wanda Navega de Carvalho; Processo nº 2013.01117615 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Jéssica Cipriano da Cunha; Processo nº 2013.01243842 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Fernanda de Paula Silva; Processo nº 2014.00198535 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Rosimery Silva dos Santos; Processo nº 2014.00247647 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Batista de Oliveira e Maria das Graças de Oliveira; Processo nº 2006.00097958 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2006 - Parte(s): Rosângela Faria da Silva; Processo nº 2011.00047545 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2010 - Parte(s): Glória Cristina Lins Scovino; Processo nº 2011.00773249 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): André de Assis Venâncio e Pedro Antônio de Assis Venâncio; Processo nº 2011.00989660 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 422 de 2011 - Parte(s): CIEP Mestre André; Processo nº 2012.00173990 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2012 - Parte(s): Centro de Atendimento Clínico de Itaperuna - CACI; Processo nº 2012.01044873 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Presídio Ary Franco; Processo nº 2012.01207782 - Promotoria de Justiça Junto à 1ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Joventina Martins de Souza e Salvador Armando Martins de Souza; Processo nº 2013.00165647 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00136805 e n] 2013.00198129) - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Irene Nicolau; Processo nº 2013.00172759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua; Processo nº 2013.00273821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara; Processo nº 2013.00635935 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7537 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores do Alto Bela Vista e COMLURB; Processo nº 2013.00673550 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 790 de 2013 - Parte(s): Neide Alves Ferreira; Processo nº 2013.00817251 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 990 de 2013 - Parte(s): Lindalva Azevedo Lopes; Processo nº 2013.00989574 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2013 - Assunto: Acompanhar as eleições para o Conselho Tutelar de Itatiaia; Processo nº 2013.01004538 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Parte(s): Marcelo Chitão; Processo nº 2013.01040824 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Amadeu Ezautino Eugênio; Processo nº 2013.01067900 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1185 de 2013 - Parte(s): Violanta Ribeiro Andrade; Processo nº 2013.01308203 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 398 de 2013 - Parte(s): Maria Julia Duim da Costa e AMIL - Assistência Médica Internacional Ltda.; Processo nº 2013.01322767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2014.00006371 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1207 de 2014 - Parte(s): Maria Alzira Magalhães Vieira e Joaquim Augusto Couto Barata; Processo nº 2008.00205968 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00474355) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9588 de 2008 - Parte(s): Marcos Viana e Roberto Aldir; Processo nº 2009.00335989 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 316 de 2009 - Parte(s): Maicon Santos Couto; Processo nº 2010.00939655 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01273826) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Pediátrico Menino Jesus e Zuleide Sampaio Affonso; Processo nº 2010.00960484 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00685800) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Clínica da Família David Capstrano Filho e Sergio Ramiro Florêncio; Processo nº 2011.00136931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): CJ Balcão de Empregos; Processo nº 2012.00429873 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00753358) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 158 de 2012 - Parte(s): Município de Cordeiro; Processo nº 2012.00585681 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Agência Nacional de Saúde e Clínica São Lucas; Processo nº 2012.01083840 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 812 de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique da S. Costa e Ana Cristina Alves Mariano; Processo nº 2012.01574391 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Creuzeli Pimenta de Souza; Processo nº 2013.00351390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Assunto: Notícia da concessão de subvenção à União Petropolitana das Entidades Carnavalescas para a realização do baile da rainha; Processo nº 2013.00454844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Amarildo Teodoro da Costa; Processo nº 2013.00709242 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Antônio Sérgio de Deus e Casa da Cidadania Florestan Fernandes; Processo nº 2013.00844427 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2013 e 024 de 2014 - Parte(s): Joelma Santana Oliveira dos Santos; Processo nº 2013.00849844 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): João Batista Ferreira Dias e José Ferreira Dias; Processo nº 2013.01040005 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Ludmila Protzendo e Wanderson Luiz Chempe Braga; Processo nº 2014.00063341 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Arlette Pereira Mendes e João Mendes Xavier; Processo nº 2014.00325306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2014.00363990 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Viação Nossa Senhora do Amparo; Processo nº 2014.00528719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rodolfo Gonçalves; Processo nº 2014.00624216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Igor Klinko Sales; Processo nº 2009.00334397 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1157 de 2009 - Parte(s): Pascoal Fortunato e José Carlos de Souza; Processo nº 2010.00534810 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 085 de 2010 - Assunto: Apurar possível inobservância da Lei Federal 6.546/78 e da Lei Estadual 5.627/09 pelo Edital do Concurso Público nº 001/2009 da Câmara Municipal de Vereadores de Itaperuna; Processo nº 2010.00737988 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 005 de 2010 - Parte(s): Edineusa dos Santos Lima; Processo nº 2010.00970931 - Um volume principal e três apensos (nº 2011.00470997, nº 2011.00632207 e nº 2011.00809158) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Ronald Ribeiro Martins e Ruana Ribeiro Martins; Processo nº 2011.00203992 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 133 de 2011 - Parte(s): DBSeller Serviços de Informática Ltda. e Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira; Processo nº 2011.01427536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): IBAMA e Izaquiel Barroso; Processo nº 2012.00212355 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 259 de 2012 - Parte(s): Eli Ricardo José e Ana Paula Correa; Processo nº 2012.00698502 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Paraty e FACILTELECON Comércio de Telecomunicações Ltda.; Processo nº 2012.01136314 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Eduardo Alves Ribeiro, Robson Teixeira de Lima e Maria Aparecida Rodrigues; Processo nº 2012.01487929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 206 de 2012 - Parte(s): Concessionária Barcas S.A.; Processo nº 2013.00207697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 055 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta comercialização de alimentos estragados no quiosque Banana's, na praia de Camboinhas; Processo nº 2013.00258290 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 071 de 2013 - Parte(s): Global Village Telecom Ltda. - GVT (Adv.: Romilda Vitor Rabelo - OAB/RJ 109.762); Processo nº 2013.00273119 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 334 de 2013 - Parte(s): Luiz Antonio Ferreira; Processo nº 2013.00668320 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria José Siqueira de Souza; Processo nº 2013.00735732 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 044 de 2013 - Parte(s): Cesar Augusto de Amorim e Carlos Roberto de Amorim; Processo nº 2013.00863172 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1231 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Torres Giovanini; Processo nº 2013.00951639 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 145 de 2013 - Parte(s): Colonial de Icaraí Panificação Ltda. (Adv.: Maurício Lima Mano - OAB/RJ 110.682); Processo nº 2013.01146868 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 182 de 2013 - Parte(s): C2SN Bistrô Restaurante Ltda. - ME; Processo nº 2014.00119596 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 036 de 2014 - Parte(s): Edilson Lins Barreto; Processo nº 2014.00267512 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 057 de 2014 - Parte(s): Colégio Estadual Roberto Montenegro; Processo nº 2014.00293916 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2014 - Parte(s): Marli Severiano de Azevedo; Processo nº 2014.00400180 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 067 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Ribeiro; Processo nº 2014.00411614 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Simone Marques de Souza; Processo nº 2014.00416452 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 099 de 2013 - Assunto: Notícia de suposta venda de bebidas alcoólicas e entorpecentes para menores e eventual poluição sonora praticadas pelo \"Bar Brasileirinho\"; Processo nº 2014.00436601 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 015 de 2014 - Assunto: Notícia de comércio de bebidas alcoólicas a menores e consumo de drogas no estabelecimento Bar do Beto, em Duas Pedras, Nova Friburgo; Processo nº 2014.00502078 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandro da Cruz Rodrigues; Processo nº 2005.00007253 - Dois volumes (recurso nº 2013.01285411) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 201 de 2005 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Escola Municipal Victor Hugo, Nathalina Vilas Bôas Carr e Livia Vilas Bôas Carr (Adv.: Livia Vilas Bôas Carr - OAB/RJ 122.925); Processo nº 2006.00090877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3443 de 2006 - Parte(s): Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. (Adv.: Anna Carolina P. Levitinas - OAB/RJ 114.095 e outros) e Sérgio Gomes de Almeida (Adv.: Rafael F. J. De Matos - OAB/RJ 109.546); Processo nº 2007.00162269 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3875 de 2011 - Parte(s): Eliane de Carvalho e Igreja Assembléia de Deus Arca da Aliança; Processo nº 2008.00203682 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4099 de 2008 - Assunto: Apurar existência de esgoto a céu aberto na Rua Coronel Pedro Correia, Jacarepaguá/RJ; Processo nº 2010.00441403 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5289 de 2010 - Parte(s): Perfil Mídia Exterior Ltda. (Adv.: Paulo Sérgio M. Duarte - OAB/RJ 164.999) e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00740440 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 201 de 2010 - Parte(s): Carlos Gomes dos Santos Junior e Daiana Campos Silva; Processo nº 2010.00909153 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 282 de 2011 - Parte(s): Érika Soares da Cruz e Francisco de Assis Lucas Junior; Processo nº 2011.00508512 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 260 de 2011 - Parte(s): Lenilda da Silva Dias; Processo nº 2011.00808417 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 284 de 2011 - Parte(s): Andreza Gusmão Couto; Processo nº 2011.01268466 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 565 de 2012 - Parte(s): Ana Lúcia Alves da Silva; Processo nº 2012.00430252 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 628 de 2013 - Parte(s): Kenned Carlos Trindade e Carla Alexandra Fontes Jorge; Processo nº 2012.00431301 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 371 de 2012 - Parte(s): Luana Valério Lorena e Ramon Bastos Moraes; Processo nº 2012.00895241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Roseara Soares Abiesb; Processo nº 2012.01013095 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 729 de 2013 - Parte(s): Jadir Souza da Silva e Jaqueline Cordeiro de Souza; Processo nº 2012.011.05760 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 543 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Rodrigues Canela e Hilda Vieira de Oliveira; Processo nº 2012.01139755 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Antônio Marcos Toledo Lourenço e Reni Machado de Oliveira Lourenço; Processo nº 2013.00398616 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 687 de 2013 - Parte(s): João Batista Alves Dias e Ana Paula Eduardo de Freitas; Processo nº 2013.00681022 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 787 de 2013 - Parte(s): Sonia Cristina Maria Coutinho e Anderson José Cardozo; Processo nº 2013.00881683 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7553 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Luan Gomes Ferreira (Adv.: Oton Luiz S. de Oliveira - OAB/RJ 140.668 e outros); Processo nº 2005.00000586 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 976 de 2008 - Parte(s): Município de Mesquita e Ricardo Pontes; Processo nº 2011.00607719 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2011 - Parte(s): Auto Viação Reginas Ltda. (Adv.: Artur Fernandes Monteiro - OAB/RJ 37.086); Processo nº 2012.00815682 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Genésio de Souza Gomes; Processo nº 2012.00864839 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Marcos da Costa Nascimento e Ester Porcino da Silva de Almeida; Processo nº 2012.01573540 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Rute Luiza de Oliveira e Sebastião Floriano de Souza; Processo nº 2013.00045915 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 049 de 2013 - Parte(s): Viação Vera Cruz S.A.; Processo nº 2013.00116553 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Jaimira Ferreira de Souza; Processo nº 2013.00172928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00274772 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 239 de 2013 - Parte(s): Transportes Campo Grande Ltda.; Processo nº 2013.00281762 - Promotoria de Justiça de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2013.00393799 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 210 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00399594 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 022 de 2013 - Assunto: Apurar a notícia de possível extração ilegal de substância mineral em área privada, localizada no bairro Mangueira, Nova Iguaçu, utilizando-se de equipamentos e funcionários pertencentes à Prefeitura de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00594963 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 321 de 2013 - Parte(s): Mariana Rocha Farias; Processo nº 2013.00595709 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 575 de 2013 - Parte(s): Jorge Luis Machado, Claro S.A. e Embratel (Adv.: Bruno de Aguiar Flores - OAB/RJ 182.268); Processo nº 2013.00595816 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 579 de 2013 - Parte(s): Patrícia B. C. Capella, Ind. de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. (Adv.: João Alexandre A. Gouvêa - OAB/RJ 101.419) e Wickbold & Nosso Pão Ind. Alim Ltda.(Adv.: Paulo de Tarso P. da Silva - OAB/SP 91.511); Processo nº 2013.00624295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 212 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782); Processo nº 2013.00661704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 031 de 2013 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2013.00724161 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 187 de 2013 - Parte(s): Valério Teixeira de Medeiros; Processo nº 2013.00730440 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 751 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades na mudança de titularidade de sepulturas; Processo nº 2013.01000754 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7661 de 2013 - Parte(s): Auto Viação Bangu Ltda. (Adv.: Marcelo de F. Bernardo - OAB/RJ 98.644); Processo nº 2013.01040305 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 201 de 2014 - Parte(s): Sumara Luiza da Silva; Processo nº 2013.01096728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1144 de 2013 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2013.01149881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.01152740 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 566 de 2013 - Parte(s): Renata Maria de Barros e Cristiano Costa de Moura; Processo nº 2013.01213341 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 260 de 2013 - Parte(s): Salvador Bravo e Claudia M. Vasconcelos; Processo nº 2013.01258221 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7777 de 2013 - Parte(s): Bar do Pará - J. Evaristo Mercearia Rio Ltda.; Processo nº 2013.01291483 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 311 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2014.00146058 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2014 - Parte(s): Alexandre Pinage Pereira de Lima e Marcelly Marques Pereira; Processo nº 2014.00231182 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 668 de 2013 - Parte(s): José Roberto Hermínio da Silva e Maria Elisabeth Batista Lopes; Processo nº 2014.00232335 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2014 - Parte(s): Vesna Morana Barros Dias; Processo nº 2014.00249498 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 279 de 2014 - Assunto: Apurar notícia de falta de informação prévia sobre o setor e assentos nos estádios para a realização da Copa do Mundo 2014; Processo nº 2014.00319285 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00369126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 129 de 2014 - Parte(s): Flavio do Amaral dos Santos; Processo nº 2014.00471311 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 479 de 2014 - Parte(s): Consórcio Transcarioca; Processo nº 2006.00091699 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 659 de 2006 - Parte(s): Terra Networks Brasil S.A. (Adv.: Juliana Vilela Oliveira - OAB/RJ 172.033 e outro); Processo nº 2010.00758005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Carlos Augusto da Silva e Josélia da Silva de Oliveira; Processo nº 2010.01115209 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 069 de 2010 - Parte(s): José Pereira dos Santos e Maria Nazareth Pereira Alves; Processo nº 2011.00572877 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01082662) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Meire de Oliveira Macedo e Sérgio Andrade Santana; Processo nº 2012.00218438 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA; Processo nº 2012.00389397 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Juliana Nilza Paixão dos Santos; Processo nº 2012.00452697 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 066 de 2012 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2012.01112620 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gergete Oliveira Mattos, Cláudia Lima Mattos, Silvia do Carmo Lima e Silvio Renato de Mattos; Processo nº 2012.01598047 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Iracema Barbosa Oliveira; Processo nº 2013.00076369 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Cristiane Marcia Ferreira dos Santos e Silvio Mutti Mafra; Processo nº 2013.00111423 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2013 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2013.00180901 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Donara de Paiva Santos; Processo nº 2013.00510107 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Eduardo Tavares Ramos; Processo nº 2013.00590932 - Promotoria de Justiça Cível de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Silmara Gomes Carneiro e Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi; Processo nº 2013.00832348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Daniel dos Santos Baptista e Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319 e outro); Processo nº 2013.00929403 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 197 de 2013 - Parte(s): Nonato Araújo dos Santos e Alexsandre Batista da Costa; Processo nº 2013.01021965 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Thales de Mendonça Antunes e Anaor Silva Antunes; Processo nº 2013.01145040 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 007 de 2013 - Parte(s): Antônio Carlos Ferreira Moura; Processo nº 2014.00139925 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria da Penha Dória Gonçalves; Processo nº 2004.00068222 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2004 - Parte(s): Cristiano dos Santos de Souza, Cristóvão Toledo de Souza (Adv.: Ipitiguara Vianna da Silva - OAB/RJ 55.039) e município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2006.00082057 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 772 de 2006 - Parte(s): Transportadora Eunápolis Ltda. - ME (Adv.: Orlando Fernandes Domingos - OAB/RJ 68.125) e município de Belford Roxo; Processo nº 2008.00308663 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Indiara Angela Santos da Costa; Processo nº 2009.00325976 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 269 de 2009 - Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo e município de São Gonçalo; Processo nº 2009.00327525 - Dois volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1039 de 2009 - Parte(s): Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. (Adv.: Mirian Ayesha A. Barcellos - OAB/RS 21.026); Processo nº 2012.00059217 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2012 - Assunto: Apurar suposta paralisação das obras de recuperação de via pública na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), em trecho do bairro Maria Paula, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00027144 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Condomínio do Shopping Center Tijuca (Adv.: Gustavo M. Azevedo Nunes - OAB/RJ 107.088 e outros); Processo nº 2013.01005613 - Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Libete da Conceição Machado e Gesué da Conceição Machado; Processo nº 2014.00162098 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 039 de 2014 - Parte(s): Fisk Centro de Ensino Méier (Adv.: Renato Pimentel de Souza - OAB/RJ 88.597) e Marta Maria Figueiroa; Processo nº 2014.00213123 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Maria Cristina Rodrigues; Processo nº 2007.00172880 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2007 - Parte(s): Jandira Farias da Silva; Processo nº 2011.00170081 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 006 de 2011 - Parte(s): Francisca Tavares da Cruz; Processo nº 2011.00301803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 361 de 2011 - Parte(s): Mirian de Sá e Souza; Processo nº 2011.01095686 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Matheus de Castro de Souza Silva; Processo nº 2012.00053600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Ester Lavanira Pedreira; Processo nº 2012.00743496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Município de Barra do Piraí e Idelmo Magela Brum; Processo nº 2012.01305229 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Robson da Silva Ribeiro, Lucy Glória da Silva e José Paulo C. da Silva; Processo nº 2012.01374124 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 245 de 2012 - Parte(s): Nelir da Fonseca Rockert; Processo nº 2013.00148939 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 234 de 2013 - Parte(s): Arthur Alberto de Carvalho; Processo nº 2013.00536340 - Promotoria de Justiça de Família de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 126 de 2013 - Parte(s): Wanderleia Coutinho da Silva e José de Souza Corrêa; Processo nº 2013.01034123 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 202 de 2013 - Parte(s): Alvarino Miranda Pinto; Processo nº 2013.01194521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 078 de 2014 - Parte(s): Chaja Laja Birenbaum; Processo nº 2013.01311662 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pousada e Restaurante Xodó da Vovó Ltda. e Aurora Favilla Borges; Processo nº 2013.01311686 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Pousada e Resturante Xodó da Vovó Ltda. e Edvaldo Freitas Matos; Processo nº 2013.01317406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2013.01323111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 352 de 2013 - Parte(s): José Ferreira; Processo nº 2014.00001401 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 114 de 2014 - Parte(s): Maria de Lourdes Gonçalves Pacheco; Processo nº 2014.00021778 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 010 de 2014 - Parte(s): Shirlei de Azevedo Paixão; Processo nº 2014.00047370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 008 de 2014 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2014.00055094 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Colégio e Curso Miguel Couto e Rosana Silva Guiné; Processo nº 2014.00207398 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Eunice Carmo da Silva; Processo nº 2014.00255570 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Instituição de Longa Permanência Nosso Lar; Processo nº 2014.00379922 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Jardim de Araujo e Pousada Aconchego do Vovô; Processo nº 2008.00218673 - Sete volumes principais, três anexos e vinte e uma caixas - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 100 de 2008 - Parte(s): Município de Varre-Sai, Antonio Said de Oliveira e outros; Processo nº 2003.00003984 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 375 de 2003 - Parte(s): Telemar Norte Leste S.A. (Adv.: Carla Cristine Falcão Gama - OAB/RJ 114.728); Processo nº 2005.001.31087.00 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 198 de 2005 - Parte(s): Luana Ferreira; Processo nº 2010.00590493 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 135 de 2014 - Parte(s): Sidney Gonzaga da Silva; Processo nº 2011.00812202 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Condomínio do Edifício Beta; Processo nº 2011.01407618 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2012 - Parte(s): Helio Ferreira dos Santos; Processo nº 2012.00278766 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Bianca Beatriz de Moraes Santos e outras; Processo nº 2012.00882355 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00468310) - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): André Virgílio Silva Rezende; Processo nº 2012.00957540 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 753 de 2012 - Parte(s): Alessandra Santos Sarmento e Condor São Cristóvão Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Processo nº 2012.01085285 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01208145) - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Notícia de pessoa deficiente em situação de risco; Processo nº 2012.01258753 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00209565) - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Luciano Cabral Brum e André Louback Brum; Processo nº 2013.00220302 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 283 de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Lecoq; Processo nº 2013.00371017 - Promotoria de Justiça de Sapucaia - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Driana Dias de Lima; Processo nº 2013.00518687 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 284 de 2013 - Parte(s): Claudiene Martins Barros e Jorge dos Santos; Processo nº 2013.00602294 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 336 de 2013 - Parte(s): Demócrito da Silva Pires; Processo nº 2013.00781505 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 771 de 2013 - Parte(s): Edson Geral de Castro e Silva Junior e Consórcio Santa Cruz de Transportes; Processo nº 2013.01012061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1057 de 2013 - Parte(s): BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento (Adv.: André Al Makul - OAB/SP 237.040); Processo nº 2013.01106857 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 240 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.01120022 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1204 de 2013 - Parte(s): Bruno Carlos da Costa Silva e Vulgo Suplementos de Alimentos Ltda. - EPP; Processo nº 2013.01170947 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170.947 de 2013 - Parte(s): Creche Municipal Coração de Geneve; Processo nº 2013.01268996 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 309 de 2013 - Parte(s): Onofre Gusmão; Processo nº 2013.01284645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1302 de 2013 - Parte(s): Marcelo de Almeida de Assis e Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv.: José Roberto de Albuquerque Sampaio - OAB/RJ 69.747); Processo nº 2014.00003783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 033 de 2014 - Parte(s): Arthur Ignácio da Silva e Açougue Casa de Carne J. O. Pereira; Processo nº 2014.00022288 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 037 de 2014 - Parte(s): Jamil Baptista Ibrahim e TNL PCS S.A. - OI; Processo nº 2014.00036528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2014 - Parte(s): Consórcio Santa Cruz de Transportes; Processo nº 2014.00159950 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 166 de 2014 - Parte(s): Antonio da Silva Cristino; Processo nº 2014.00174071 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 206 de 2014 - Parte(s): Victoria Gulyas e Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (Adv.: Marcia Latgé Mannheimer - OAB/RJ 53.520 e outra); Processo nº 2014.00207990 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 255 de 2014 - Parte(s): Reuza Maria Campos Silva e Viação Normandy do Triângulo; Processo nº 2014.00209026 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sandro Mello Mateus e Simone Pereira Machado; Processo nº 2014.00254184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 322 de 2014 - Parte(s): Sandro Cosme dos Santos e Supermercado Zona Sul S.A.; Processo nº 2014.00299052 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2014 - Assunto: Falta de informação adequada sobre a disponibilização de banheiros gratuitos na Estação de Trens da Central do Brasil; Processo nº 2014.00347378 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 214 de 2014 - Parte(s): Maria José da Silva Torres; Processo nº 2014.00349116 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 212 de 2014 - Parte(s): Léa Bezerra de Souza; Processo nº 2014.00404887 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 009 de 2014 - Parte(s): Ana Carla Souza Adriano; Processo nº 2006.00093052 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2006 - Parte(s): Vinícius Mendes Paraguassu e Tratocar Motores de Araruama Ltda.; Processo nº 2008.00151185 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1610 de 2008 - Parte(s): Cartório do 3º Ofício de Justiça de Queimados; Processo nº 2010.00812290 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 143 de 2010 - Parte(s): Luiz Marcelo Soares Figueiredo; Processo nº 2010.00882753 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 257 de 2010 - Parte(s): Nicolle Mayra de Araújo Santos; Processo nº 2011.00038490 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Maurício Pedro Marques; Processo nº 2011.00485279 - Um volume principal, um apenso (nº 2011.00485392) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 269 de 2011 - Parte(s): Sueli Lima Bezerra da Silva; Processo nº 2011.01053939 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 292 de 2013 - Parte(s): Thais Ribeiro Alves e Júlio Cesar Guimarães Ramos; Processo nº 2012.00617778 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): José Carlos de Souza Martins, Solange Martins Siqueira e Marinete Cordeiro Martins Campista; Processo nº 2012.010.04733 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 322 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01569248 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3709 de 2013 - Parte(s): CREMERJ - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, INEA e município de Duque de Caxias; Processo nº 2012.01603264 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 112 de 2013 - Parte(s): Paola Conceição Alves; Processo nº 2013.00067135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Empresa de Ônibus Rosa Ltda.; Processo nº 2013.00148234 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 012 de 2013 - Assunto: Apurar eventual aterramento de parte da margem do Rio Iconha, nas proximidades da Rua Albertino Lopes Xavier, lote 11, quadra 1, Iconha, Guapimirim/RJ; Processo nº 2013.00173295 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes e Frente Parlamentar do Congresso Nacional; Processo nº 2013.00208851 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 170 de 2013 - Parte(s): Gerson Franco da Silva e Whirlpool S.A. (Adv.: Mário Oscar C. De Oliveira - OAB/RJ 15.591 e outros); Processo nº 2013.00236535 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Josefa Dias Costa; Processo nº 2013.00662919 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): FIA - Fundação para a Infância e Adolescência; Processo nº 2013.00756945 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Gleidson Geovani da Silva e Edna Lucia Monteiro; Processo nº 2013.00834278 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 896 de 2013 - Assunto: Apurar possível comercialização, sem autorização, de botijões de gás adulterados nas instalações da empresa Thierre Festas; Processo nº 2013.01274891 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 077 de 2013 - Parte(s): Plínio Comte Leite Bittencourt, Governo do Rio de Janeiro e município de Niterói; Processo nº 2014.00192672 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 035 de 2014 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a regularização dos equipamentos mínimos para funcionamento da Escola Municipal Luiz Gonzaga; Processo nº 2005.00000612 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 364 de 2008 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente, FEEMA e loteamentos irregulares no âmbito do município de Queimados; Processo nº 2008.00218511 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 027 de 2005 - Parte(s): Câmara Municipal de Quissamã e Milton Pessanha; Processo nº 2009.00315935 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00310315 e nº 2010.00000400) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 196 de 2013 - Parte(s): Luis Augusto Maciel; Processo nº 2010.00952116 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 214 de 2013 - Parte(s): Giseli Silveira dos Santos; Processo nº 2011.01413328 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Josiane de Souza Martins; Processo nº 2012.00100263 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00100263) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rafael Viveiros dos Santos e Genaína de Souza Ribeiro; Processo nº 2012.00748111 - Um volume principal e três apensos (nº 2010.00909169, nº 2011.00397476 e nº 2011.00803074) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Marcelo Ribeiro Tulinto e Lucimara Magalhães da Silva Tulinto; Processo nº 2012.00762614 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Pedro dos Santos Ferreira e CEDASPY - Centro de Educação Profissional Ltda.; Processo nº 2012.01122443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 349 de 2012 - Parte(s): Rosely de Fátima Ribeiro; Processo nº 2012.01424013 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Fabiano Gomes da Silva; Processo nº 2013.00247550 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 251 de 2013 - Parte(s): A!Bodytech Participações S.A. (Adv.: Karina Stern de Siqueira - OAB/RJ 99.412); Processo nº 2013.00291662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 022 de 2013 - Assunto: Apurar se todos os Postos Revendedores de Combustíveis, localizados no município de Guapimirim, possuem licença ambiental do INEA para operação; Processo nº 2013.00320760 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Doutor Domingos Arthur Machado Filho; Processo nº 2013.00657712 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 064 de 2013 - Parte(s): Renata Cristina Ribeiro da Silva Teles e Ezequias Teles da Silva; Processo nº 2013.00806027 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Renato de Oliveira Gomes e Simone Soares da Silva; Processo nº 2013.00816149 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 153 de 2013 - Parte(s): Elisabeth Crespo da Silva Nogueira; Processo nº 2013.01009955 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 044 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica, proveniente das atividades de uma serralheria localizada na Rua Dois de Junho, nº 300, antigo lote 31 e 32, quadra 2, Ipiranga, Nova Iguaçu; Processo nº 2013.01021107 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Adriana Andrade Bezerra; Processo nº 2013.01050848 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Grécia; Processo nº 2013.01102408 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Paulo Sergio Bueno de Moraes e Rosangela R. Correa; Processo nº 2013.01135085 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 195 de 2013 - Parte(s): Banco do Brasil S.A.; Processo nº 2014.00300774 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Luciene de Sousa Lima; Processo nº 2010.00774357 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 173 de 2010 - Parte(s): Célia da Silva de Araujo; Processo nº 2012.00053779 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Geralda Maria da Conceição Silva; Processo nº 2012.00601550 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): Glicinea de Oliveira F. Braga e Centro Especializado no Tratamento de Hipertensão e Diabetes - CETHID (Hospital Regional de Queimados); Processo nº 2012.00794463 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Wesley Silva Calixto e Edenise Barroso de Oliveira; Processo nº 2012.00895277 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 033 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos Ribeiro dos Santos e Luiza Helena da Silva; Processo nº 2012.01525824 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 286 de 2012 - Parte(s): Simone Marques Mussel; Processo nº 2013.00028413 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Alencar de Paula Peixoto; Processo nº 2013.00061506 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Empresa de Viação Algarve Ltda.; Processo nº 2013.00213177 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 018 de 2013 - Parte(s): Jorge José Fernandes e Simone Pereira Ribeiro; Processo nº 2013.00260621 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Ana Rita de Souza Santos; Processo nº 2013.00391448 - Um volume principal, apensos (nº 2012.01545820 e nº 2013.00365415 com quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 369 de 2013 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Anny Karem Lobitzki Pinto - OAB/RJ 161.630 e outros); Processo nº 2013.01022735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 213 de 2013 - Parte(s): Miriam Ferreira; Processo nº 2014.00113571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Regiane Martins dos Santos e Antonio Carlos Lopes; Processo nº 2014.00113861 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 113 de 2014 - Parte(s): Renault do Brasil S.A. (Adv.: Natália Brasil Correa - OAB/RJ 126.942 e outros); Processo nº 2014.00131518 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 023 de 2014 - Parte(s): Vera Regina Argon e Vera Eunice de Medeiros Pereira; Processo nº 2014.00314673 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 048 de 2014 - Parte(s): Cláudio Pereira da Silva e Michele Vianna de Sá da Silva; Processo nº 2014.00608843 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 080 de 2014 - Parte(s): TCE/RJ, José Essiomar Gomes da Silva e outro; Processo nº 2013.00607291 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2013.00881644, nº 2014.00649172 com dois volumes, nº 2014.00649175, nº 2014.00649194 com quatro volumes e nº 2014.000649199) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7445 de 2013 - Assunto: Notícia de possíveis áreas alagáveis, típicas de brejo e mangue, no local designado para a Jornada Mundial da Juventude, em Guaratiba, cujo terreno é designado como Aterro Hidráulico; Processo nº 2007.00172843 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2008.00195912 e nº 2013.00982667) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 131 de 2007 - Parte(s): TCE/RJ, município de Araruama e DER - Departamento de Estradas de Rodagem; Processo nº 2008.00215735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1015 de 2008 - Parte(s): Davi Ricardo de Santana; Processo nº 2011.01292592 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 738 de 2011 - Parte(s): José Lima e Elisabete da Silva Miranda; Processo nº 2011.01461503 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Rio Grande do Norte, Cláudia Santana de Oliveira, Leandro Alves de Souza e Pedro Ferreira Lopes; Processo nº 2012.00232863 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Douglas da Silva Nascimento; Processo nº 2012.00528861 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Francisco de Paulo Severo e Vinícius Veríssimo de S. G de Azevedo Neto; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00776528 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Isabella Christina da Silveira; Processo nº 2012.01154297 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 943 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Augusto Fernandes, Otília Gomes de França e Jorge Luiz de França Fernandes; Processo nº 2012.01172599 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Jennifer da Silva Carvalho e Fabio Luciano dos Santos; Processo nº 2012.01488055 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 141 de 2012 - Parte(s): Patrícia dos Santos Bizerra; Processo nº 2013.00141231 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Néria Anselmo Rodrigues, Newton de Castro e Noé Anselmo Rodrigues; Processo nº 2013.00269036 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2013 - Parte(s): Manoel Muíno Giance e Cristina Muíno Giance; Processo nº 2013.00686623 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Defesa Civil de Nova Friburgo e moradores da Rua José Lannes, Catarcione, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2013.00693056 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Wagner Rodrigues da Silva e Samanta da Silva Medeiros; Processo nº 2013.00721795 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Josilane Valentim Ribeiro; Processo nº 2013.00721906 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Pacheco; Processo nº 2013.00833499 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Bruno Pereira Domingos e Tamires Medeiros de Azevedo; Processo nº 2013.00874325 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Valdéia Almeida Cerqueira e Josué Cerqueira Valentim; Processo nº 2013.00939739 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 844 de 2013 - Parte(s): Transportes Única Petrópolis Ltda. e Terminal Rodoviário Novo Rio; Processo nº 2013.01112168 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marlon Bento Braga Barcelar; Processo nº 2013.01113446 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Ricardo Irmão; Processo nº 2013.01164298 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1170 de 2013 - Parte(s): Milton Pereira de Souza e Hospital Moacyr do Carmo; Processo nº 2013.01284901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1190 de 2013 - Parte(s): Adelaide Barreto da Silva e Márcia Cristina Porfirio; Processo nº 2014.00020722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1208 de 2014 - Parte(s): Vera Lúcia Maria dos Reis e Hospital Moacyr do Carmo; Processo nº 2014.00439980 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Everaldo da Silva Sebastião e Lúcia Helena de Souza Santos; Processo nº 2014.00517164 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Eduardo Ribeiro Alvarenga; Processo nº 2007.00165001 - Três volumes - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 589 de 2007 - Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Associação Pro Teste; Processo nº 2010.00101684 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2010 - Parte(s): Elza Soares e Internato Bosque da Vovó Ltda.; Processo nº 2010.00829782 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 065 de 2012 - Parte(s): Augusto Pinto Paredes; Processo nº 2011.00254714 - Um volume principal, um anexo e quatro apensos (nº 2012.00184776, nº 2012.00319363, nº 2012.00517851 e nº 2013.00499905) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 282 de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar cumprimento da aplicação dos recursos anuais totais do FUNDEB, o qual determina a aplicação de 60% para o pagamento da remuneração de profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício; Processo nº 2011.00970099 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2409 de 2011 - Parte(s): Maria Madalena Dias; Processo nº 2011.01460937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 235 de 2013 - Parte(s): Izabel Salvador dos Santos; Processo nº 2012.00750512 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Adriana Belmiro da Silva; Processo nº 2012.01212976 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 345 de 2012 - Parte(s): Terezinha Eugênia Silva; Processo nº 2013.00268015 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 289 de 2013 - Parte(s): Maurício Rego Lins; Processo nº 2013.00560654 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2013 - Parte(s): Francisca Santana Melo Ferreira; Processo nº 2013.00834552 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 119 de 2007 - Parte(s): Centro Socioeducativo Lar do Méier; Processo nº 2013.00880340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Elias José da Cruz; Processo nº 2013.01155703 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 019 de 2014 - Parte(s): Cláudia Travessa Martins Pereira Leal; Processo nº 2014.00324386 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 211 de 2014 - Parte(s): José Armando de Almeida; Processo nº 2010.00554601 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2011 - Parte(s): Gelson Alves Paes e Gelcinéia Coelho Paes; Processo nº 2011.00057260 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº 2011 - Parte(s): Alzenir Fernandes Ribeiro e Nelsino Gomes de Souza; Processo nº 2011.00410692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 182 de 2012 - Parte(s): Iaralene Aparecida Ângelo dos Santos e Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do município de Paracambi; Processo nº 2011.01368123 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Denildo Ramos Pereira e Carmem Lucia da Silva Fortunato; Processo nº 2012.00066570 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00391666 e nº 2013.00619584) - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): João José da Conceição; Processo nº 2012.00186323 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01073050) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 180.0516 de 2012 - Parte(s): Casa de Recuperação Evangélica Renascer; Processo nº 2012.009.05575 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Aline Barbosa Borba; Processo nº 2012.00996268 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00056148) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 423 de 2012 - Parte(s): Elisangela Maria da Penha; Processo nº 2012.01044229 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1800554 de 2012 - Assunto: Apurar possível falha no fornecimento de tiras para medição de glicose e Alzopran 5 mg pela rede de saúde de Maricá; Processo nº 2012.01264660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 154 de 2012 - Parte(s): Jorge Marcos Faria Hermsdorf; Processo nº 2012.01603212 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 712 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Rodrigues dos Santos; Processo nº 2013.00067065 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Manuel Ribeiro da Conceição; Processo nº 2013.00334696 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1058 de 2013 - Parte(s): Raimunda Jurene Leite Tavares; Processo nº 2013.00424119 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de serviço de saúde na Policlínica da Ilha da Conceição Dr. Ruy Carlos, Niterói; Processo nº 2013.00586722 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 120 de 2013 - Parte(s): Ione Teresinha Siqueira do Prado; Processo nº 2013.00946350 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 093 de 2013 - Parte(s): Josielma dos Santos Reis; Processo nº 2013.01090329 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 030 de 2014 - Parte(s): Maria Aparecida Garcia Muylaert Correa e Fernando Muylaert Correa; Processo nº 2014.00063810 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Silvana Tavares de Almeida Gonçalves e Moisés Tavares; Processo nº 2014.00079835 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - PP nº 10014 de 2014 - Assunto: Apurar improbidade administrativa no credenciamento do Laboratório Santa Terezinha, Rio Bonito; Processo nº 2014.00249129 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 1246 de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, devido a paralisação de elevador do PAM 404, localizado no bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias; Processo nº 2008.00124679 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2008 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00414588 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 022 de 2013 - Parte(s): Nildenice Bernardo de Souza; Processo nº 2010.01124617 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1688 de 2009 - Parte(s): Verônica Conceição da Silva Caetano e Clovis Bonfim de Vasconcelos; Processo nº 2010.01129984 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2010 - Parte(s): Luciana da Silva Leal e Tassia Tatiane Cupertino da Silva; Processo nº 2011.00790632 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00794757 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Daniel Candido de Oliveira; Processo nº 2011.01127488 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 057 de 2011 - Assunto: Apurar preços abusivos e adulteração na venda de combustível no município de Saquarema; Processo nº 2011.01355353 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01419681 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00290610 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1543 de 2009 - Parte(s): Wellington da Silva Mateus; Processo nº 2012.00684464 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2909 de 2012 - Parte(s): Janaina Jesus da Silva Oliveira; Processo nº 2012.010.05135 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 717 de 2012 - Parte(s): Suzy de Moreira; Processo nº 2012.01259158 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 353 de 2012 - Parte(s): Hilda Gonçalves Dias; Processo nº 2012.01404352 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Jair Alves Santana; Processo nº 2013.00044937 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Washington Luís Ribeiro Pereira e Manoel André de Moraes; Processo nº 2013.00131401 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Cabo Frio; Processo nº 2013.00642249 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00986777) - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lucival da Silva Ventura; Processo nº 2013.00648560 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3095 de 2013 - Parte(s): Roberta da Silva Cruz e Sebastiana Rita da Silva Nascimento; Processo nº 2013.00851385 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Hugo Mathias e Lourdes Adolpho Mathias; Processo nº 2013.01045322 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 058 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01152215 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 3207 de 2013 - Parte(s): Edinaldo Avelino Coutinho e Márcia Cristina Vale; Processo nº 2013.01170690 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Wilton Euzébio dos Santos; Processo nº 2014.00069633 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Eliane da Silveira e Luciene Gonçalves Cunha; Processo nº 2014.00188570 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 062 de 2014 - Parte(s): Francilene Maia da Costa; Processo nº 2008.00201170 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Kyknos Administração e Participação Ltda.; Processo nº 2008.00217340 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 027 de 2008 - Parte(s): Claudete de Assis e Rafael de Assis; Processo nº 2011.00633906 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00414580) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 110 de 2011 - Parte(s): Elisângela de Almeida Pereira; Processo nº 2011.00772930 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00004638) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5681 de 2011 - Parte(s): Vânia de Souza, Ana Lúcia de Souza e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Processo nº 2011.00850092 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PI nº 044 de 2011 - Parte(s): Guilherme de Souza Fantini e Ana Paula Vieira Lourenço da Silva; Processo nº 2011.01400228 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1293 de 2011 - Parte(s): Clínica Renalcor Serviços Médicos S.C. Ltda. (Adv.: Adleer de A. Rodrigues da Silva - OAB/RJ 145.412); Processo nº 2012.00338737 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2012 - Parte(s): Edilson de Oliveira (Adv.: Cláudia Carvalho da Silva - OAB/RJ 131.321) e Prefeitura de Itaboraí; Processo nº 2012.00829336 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 502 de 2012 - Parte(s): Maria das Dores dos Santos e Vera Lúcia Franchini; Processo nº 2013.00072910 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Leda Ferreira Guimarães; Processo nº 2013.00304335 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.00184271, nº 2013.00141439 e nº 2014.00123207) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Raphael Michael Pugliero e Clínica da Gávea S.A.; Processo nº 2013.00586530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 144 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes e Fernando Hauaji Chacur; Processo nº 2013.00625706 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Júlia Geamonoud da Silva; Processo nº 2013.01072930 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 250 de 2013 - Parte(s): Alfredo Octavio Magia e Migmar Powers da Silva; Processo nº 2014.00007317 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Japeri e ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda.; Processo nº 2014.00085208 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2014 - Parte(s): Jesus Antônio da Silva; Processo nº 2014.00301091 - 2ª Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Rita Maria da Conceição; Processo nº 2005.00021019 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 180 de 2005 - Assunto: Apurar suposta irregularidade no serviço de diálise prestado pelo Hospital São Vicente de Paulo, referente à inadequação de tal atendimento às normas da legislação vigente; Processo nº 2008.00217383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2008 - Parte(s): Associação de Amigos e Colaboradores do Bairro Presidente Costa e Silva - AACOPRECS, CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos e município de Italva; Processo nº 2010.00081301 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2014 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no abrigo para idosos, alcoólatras e adictos, denominado Centro de Recuperação Missionária Resgatando Vidas, localizado na Rua Magno de Carvalho, nº 1325, Chatuba, Mesquita; Processo nº 2012.00087708 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Maria Anger e Rosangela Amaro de Oliveira; Processo nº 2012.00431166 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Celi Alves dos Santos; Processo nº 2012.00454820 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Altair da Silva Almeida; Processo nº 2012.00509952 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Maria de Fátima da Silva Marques e João Francisco de Castro Fumian; Processo nº 2012.00644686 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Isaias da Silva do Carmo; Processo nº 2012.01175860 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Aparecida da Silva Pereira; Processo nº 2012.01339144 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Celia Crescencio; Processo nº 2012.01508186 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosali M. Pereira e Paulo Sérgio da Conceição; Processo nº 2013.00056406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Daniele Cristina Figueiredo Fontoura; Processo nº 2013.00088515 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 160 de 2013 - Parte(s): Célia Brasil Cabral; Processo nº 2013.00390954 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Sociedade Musical Recreio Vassourense; Processo nº 2013.00450663 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marcela da Cunha Marins e Miguel Cunha Marins Filho; Processo nº 2013.00497114 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Rosita Burlamaque de Oliveira; Processo nº 2013.00536705 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 240 de 2013 - Parte(s): Odette Alves de Bastos; Processo nº 2013.00928623 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Igor Mannsherdt Moura; Processo nº 2013.01017560 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 274 de 2013 - Parte(s): Eduvirges Messias da Conceição; Processo nº 2013.01194510 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 083 de 2014 - Parte(s): Moary Furtado; Processo nº 2013.01250836 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 325 de 2013 - Parte(s): Benedita de Amorim Reis; Processo nº 2014.00103436 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Dayanne Rodrigues Martins; Processo nº 2014.00113865 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Jupiranir Pomacena Feliciano; Processo nº 2014.00369379 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): Jane Kelly Pinheiro; Processo nº 2014.00404074 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 046 de 2014 - Parte(s): Aline Dyovane Gomes Medeiros e Anna Paula Ferraz de Oliveira; Processo nº 2010.00774526 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2010 - Parte(s): Tarlis José de Paula e \"Televisão Cidade S.A.\" (Adv.: Afonso Chiote Cabral - OAB/RJ 168.566); Processo nº 2011.00681254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 645 de 2011 - Parte(s): Efigênia Martins Brandão; Processo nº 2011.00714294 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 011 de 2011 - Assunto: Verificar existência de atendimento medico-odontológico nas escolas estaduais de Barra Mansa em conformidade com o Programa Permanente de Saúde Escolar; Processo nº 2012.00139135 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Caio Germano da Cruz Moreira; Processo nº 2012.00293194 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, Iraci da Silva Santana e outros; Processo nº 2012.00726644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2012 - Assunto: Apurar eventual aterramento de nascente e curso d´água na localidade do Sítio do Barbudo, Praça Cruzeiro, Rio Bonito; Processo nº 2012.01468272 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Petrucia Ofídio da Silva e Gilson Ricerdo de Souza e Silva; Processo nº 2013.00021359 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1007 de 2013 - Parte(s): Valdelice Alves Ferreira; Processo nº 2013.00111788 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Valtair Natalino Pereira; Processo nº 2013.00129968 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Alice de Oliveira Vasconcelos; Processo nº 2013.00196536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jardim; Processo nº 2013.00303949 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 015 de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Cidade Praiana; Processo nº 2013.00315163 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1050 de 2013 - Parte(s): Izaura Amélia da Silva; Processo nº 2013.00369282 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Hudson Harlem Santos; Processo nº 2013.00510103 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 025 de 2013 - Parte(s): Fernando Pádua da Silva; Processo nº 2013.00607382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Município de Cordeiro; Processo nº 2013.00664175 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sueli Batista de Almeida e Paulo César de Oliveira; Processo nº 2013.00690516 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 091 de 2013 - Parte(s): Ester da Rosa Eller; Processo nº 2013.00810627 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): José Luís de Araujo e Luciene dos Santos Limoeiro; Processo nº 2013.00870821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 075 de 2013 - Parte(s): Darleana Parreira Mattos; Processo nº 2013.00880132 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Antônio Heverton Sabino Conceição; Processo nº 2013.00939755 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 020 de 2014 - Parte(s): Daniel Teixeira de Assunção e Amil Participações S.A. (Adv.: Alexandre B. Fernandes - OAB/RJ 117.993); Processo nº 2013.01146040 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1165 de 2013 - Parte(s): Helena Maria de Farias Batista; Processo nº 2014.00063551 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Colégio Vetor; Processo nº 2014.00289778 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marcela Ferraz de Oliveira; Processo nº 2014.00406110 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 056 de 2014 - Parte(s): Renato Ribamar da Costa; Processo nº 2008.00165779 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1343 de 2008 - Assunto: Apurar eventual ausência de urbanização no bairro Parque Estrela, Magé/RJ; Processo nº 2008.00165821 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 156 de 2009 - Assunto: Notícia de ocorrência de incêndios constantes em reserva pública com vegetação de Mata Atlântica, bem como eventual poluição de nascente de água potável existente no final da Rua Ceci, Loteamento Parque Indiano, Rio Bonito/RJ; Processo nº 2010.00845947 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 051 de 2010 - Parte(s): Adriana Mello Nóbrega; Processo nº 2013.00705696 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2007.00155072) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº118 de 2013 - Assunto: Verificar criação, implantação e efetivo funcionamento das Centrais de Regulação de Saúde do município de Rio Claro; Processo nº 2013.00751528 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7586 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora oriunda de máquina tipo jukebox instalada na porta do estabelecimento Bar Ponto 12, Madureira/RJ; Processo nº 2013.00805825 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Edna de Jesus Rocha Bastos; Processo nº 2013.00875296 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 159 de 2013 - Parte(s): Paulo Roberto dos Santos; Processo nº 2013.00972583 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 076 de 2013 - Parte(s): João Carlos Miguel Cardoso, Ricardo Aguzzoli Travi e Mônica da Silva Garelha Travi; Processo nº 2013.01151572 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2014 - Parte(s): Ana Rodrigues de Farias; Processo nº 2013.01175209 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 264 de 2013 - Parte(s): Otacilio Luciano dos Santos; Processo nº 2014.00015519 -(recurso nº 2014.00392295) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Damião Rocha Gonçalves, Paulo da Costa Monteiro e Zuleica Coelho França Monteiro; Processo nº 2014.00038072 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7861 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição atmosférica causada pela empresa Marjore Tinturaria e Lavanderia Industrial Ltda., no bairro Cavalcanti; Processo nº 2014.00067685 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 066 de 2014 - Parte(s): Gilma Catarina; Processo nº 2014.00130209 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 110 de 2014 - Parte(s): Vilma de Souza Machado; Processo nº 2014.00337065 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 013 de 2014 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades em suposta instituição de acolhimento para idosos, situada à Rua Fidelândia, nº 22, casa 02, Curicica; Processo nº 2014.00459366 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Município de Niterói e ARCAMAT 2000 Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2011.00530552 - Dois volumes principais, vinte anexos e sete apostilas - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PRODEC Consultoria para Decisão S.C. Ltda., Fundação DER/RJ e Consórcio Air System Engenharia Sphera Arquitetura; Processo nº 2010.00065817 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Eurydice Pacheco Barbosa e Luiz Ângelo Pacheco Barbosa; Processo nº 2010.00276556 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 090 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e João Inácio dos Santos; Processo nº 2011.00173874 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2011 - Parte(s): Aluízio Lopes; Processo nº 2011.00365527 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Rosângela Nilo de Souza e Rodrigo Nilo de Souza; Processo nº 2011.00833432 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 168 de 2011 - Parte(s): Flávia Maria Pereira Toledo e Rodrigo da Silva Pereira Lopes; Processo nº 2011.01463575 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): João Garcia Santiago; Processo nº 2012.00390042 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Cecília Maria Machado da Silva; Processo nº 2012.00535971 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 118 de 2012 - Parte(s): Ana Maria da Silva Freire; Processo nº 2012.00666249 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1074 de 2013 - Parte(s): Suamy de Jesus Tavares; Processo nº 2012.00772598 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 129 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente e Djanira Alves Leal; Processo nº 2012.01084230 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 185 de 2012 - Parte(s): Jackson Santana e Patrícia de Figueiredo Soares; Processo nº 2012.01573283 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7379 de 2012 - Parte(s): Márcio Delambert Miranda Ferreira (Adv.: Márcio D. M. Ferreira - OAB/RJ 106.809) e Metrô Rio; Processo nº 2013.00050061 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 015 de 2013 - Parte(s): Renata Jamus e Águas de Niterói; Processo nº 2013.00297342 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2013.01034297 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 216 de 2013 - Parte(s): Paulo de Azevedo e Erica Adriana Oliveira de Souza; Processo nº 2013.01171082 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 190 de 2013 - Parte(s): Supermercado Real de Niterói Ltda. - ME (Adv.: Leonardo Ivo Freire - OAB/RJ 116.731 e outro); Processo nº 2014.00134832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1849 de 2014 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Eneida Smith Zurli - OAB/RJ 136.599); Processo nº 2014.00277327 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Itaocara e Creche Escola Municipal Tia Dorothea; Processo nº 2014.00471641 - (recurso nº 2014.00598004) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Marilena Sobrado Pina e Bradesco Vida e Previdência S.A.; Processo nº 2007.00157257 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 455 de 2009 - Assunto: Apurar eventual ausência e/ou deficiência do esgotamento sanitário na Rua Lino de Carvalho, Boqueirão, Rio Bonito; Processo nº 2011.00145133 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 055 de 2011 - Parte(s): Valquiria Martins da Anunciação e Maurício Amaro da Anunciação; Processo nº 2012.00798131 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2014 - Parte(s): Giovane Cardoso de Oliveira; Processo nº 2012.01584942 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2012.01439516) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2013 - Assunto: Apurar possível ausência de fornecimento de medicamentos à população por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00710935 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00716622) - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): José Rodrigues Flores; Processo nº 2009.00319128 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11.443 de 2009 - Assunto: Apurar possível esquema de fraudes e corrupção na Secretaria de Estado de Fazenda descoberto por ocasião da Operação Propina S.A.; Processo nº 2009.00321750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 112 de 2009 - Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana; Processo nº 2009.00325450 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00875678) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 226 de 2009 - Parte(s): Município de Campos e Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social; Processo nº 2011.00365655 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Sandra Rodrigues de Jesus; Processo nº 2011.00969527 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2012.00421449 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Seropédica e Oliveira Pereira Serviços Médicos Hospitalares Ltda.; Processo nº 2012.00782777 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): Elediane dos Santos da Silva; Processo nº 2012.01084307 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 181 de 2012 - Parte(s): Tainá dos Santos de Oliveira e Fabrício J. dos Santos de Oliveira; Processo nº 2012.01500980 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 099 de 2013 - Assunto: Apurar existência de desmatamento e queimada às margens do Rio Salgado, Paraty, Araruama/RJ; Processo nº 2013.00259738 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 048 de 2013 - Parte(s): Leci Gomes da Silva; Processo nº 2013.00752083 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 752 de 2013 - Assunto: Notícia referente a estipulação de cota para que estabelecimentos credenciados façam recarga do Bilhete Único, bem como limitação para recarga, até dez horas da manhã; Processo nº 2013.00782221 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 039 de 2013 - Parte(s): Iancel Ghelman e município de Arraial do Cabo; Processo nº 2014.00013143 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - NF nº 004 de 2014 - Parte(s): Maria Nazareth de Paiva Maia; Processo nº 2014.00069985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Anton Dworsak e Elisângela D. Nunes; Processo nº 2014.00074428 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2014 - Parte(s): Creche e Pré-Escola Municipal Benício José e Carmem Daniel Feitosa Bernardo; Processo nº 2014.00074432 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 029 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal Benízio José da Silva e Cristina da Silva Araujo; Processo nº 2014.00103650 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Antônio Joaquim Chaves Filho e Maria Del Pilar Iglesias Chaves; Processo nº 2014.00113882 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família Núcleo Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanessa da Silva José; Processo nº 2005.00003583 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3496 de 2005 - Parte(s): CMS Dr. Renato Rocco; Processo nº 2006.00089925 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5696 de 2006 - Assunto: Apurar condições de funcionamento da DC/Polinter no que concerne ao não cumprimento dos mandados de prisão; Processo nº 2010.00385101 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 022 de 2009 - Parte(s): Amanda de Carvalho Souza; Processo nº 2010.01006695 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2011 - Parte(s): Casa Social Renascer; Processo nº 2011.00232203 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 025 de 2011 - Parte(s): Mário Vieira; Processo nº 2012.00101381 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elásia Pinheiro Gomes; Processo nº 2012.01556195 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 109 de 2012 - Parte(s): Alcir Gomes; Processo nº 2013.00207971 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Alex Marques Tavares; Processo nº 2013.00537118 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 118 de 2013 - Parte(s): Florisbela Maria Andrade Pereira; Processo nº 2013.00735847 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 045 de 2013 - Assunto: Apurar possível irregularidade de creche situada em Santa Bárbara, Niterói; Processo nº 2013.00792731 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 071 de 2014 - Parte(s): Jaqueline da Silva Guimarães; Processo nº 2013.00799776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1123 de 2013 - Parte(s): Virgínia Conceição Santos Abel; Processo nº 2013.00946419 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 094 de 2013 - Parte(s): Edite Pessanha da Silva Almeida; Processo nº 2013.01125201 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Adriano dos Santos Martins; Processo nº 2013.01329542 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Alvino Lima Codeço e Heloisa Lemos Codeço Queiroz; Processo nº 2014.00278934 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Alexandre de Oliveira e Jeane Carla Brandão de Azevedo; Processo nº 2014.00412067 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 069 de 2014 - Parte(s): Ariana Cardoso Motta; Processo nº 2014.00412092 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2014 - Parte(s): Silvana dos Santos N. de Oliveira e Antonio Joaquim de O. Nogueira; Processo nº 2014.00507798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 177 de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos; Processo nº 2014.00524836 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 128 de 2012 - Parte(s): Mário Batista de Freitas; Processo nº 2014.00537671 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Alexandre Guimarães e outros; Processo nº 2014.00569304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar regularidade documental do show da dupla sertaneja Jorge e Matheus em 13 de junho, no CEPOP; Processo nº 2009.00334801 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Organizações Nol do Brasil Ltda. e município de Itaocara; Processo nº 2012.00483870 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Manoel Sérgio Moreira Pinho; Processo nº 2012.00500764 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Eunice da Silva Diniz; Processo nº 2012.00736708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 417 de 2013 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Carreteiro Alimentos Ltda., Polwax Indústria Química Ltda. e município de Sapucaia; Processo nº 2012.01113057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº332 de 2012 - Parte(s): CAMEDS - Convênio de Assistência dos Servidores do Município de Miracema, José Francisco Sentineli e Arnaldo José Franco Padilha; Processo nº 2012.01300755 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): New Auto Sport Recuperadora Automotiva Ltda. - ME; Processo nº 2012.01603067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Luiz Antônio Lopes e Cristiane Gonçalves dos Santos; Processo nº 2013.00129253 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3684 de 2013 - Parte(s): Marcos Anderson de Oliveira e município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00319544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa no âmbito da CEHAB, com base na notícia de paralisação da reforma do Conjunto Habitacional Carmem Portinho, localizado em Benfica, deterioração de material e insegurança da obra; Processo nº 2013.00571410 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Isabela Gomes de Castro e Pedro Henrique de Souza Borges; Processo nº 2013.00979749 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 040 de 2013 - Parte(s): Irapuan Tupi da Silva Pires e Rosilene Domingos da Silva; Processo nº 2013.01077554 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Prefeito Marcello Drable; Processo nº 2013.01119538 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Jacyr de Souza Filho e Isabelle Peixoto de Siqueira; Processo nº 2013.01224776 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1179 de 2013 - Parte(s): Domingos de Oliveira e Maria Julia Oliveira; Processo nº 2013.01245343 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 060 de 2013 - Parte(s): Anderson de Souza Oliveira; Processo nº 2014.00145390 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Carlos dos Santos, Roberta Martins dos Santos e Pousada Aconchego Ltda.; Processo nº 2014.00146203 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Rosiméia Rodrigues Malveira; Processo nº 2006.00089164 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5848 de 2006 - Parte(s): MPF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv.: Leonardo Chevrand de M. e Silva - OAB/RJ 103.506 e outros); Processo nº 2012.01306870 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00800362 com três volumes e nº 2013.00800364 com dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Geranius Posto de Serviços e Artesanatos Ltda. e município de Itaboraí; Processo nº 2010.00486417 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 020 de 2010 - Parte(s): Maria Creuza dos Santos da Silva; Processo nº 2010.00833136 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Simone dos Santos; Processo nº 2011.00017388 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2011 - Parte(s): Raquel Monteiro Galdino; Processo nº 2011.002010.05 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 067 de 2011 - Assunto: Notícia de depósito irregular de lixo situado na Rua Padre Carmelo, ao lado do nº 302, Turfe Clube, Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00533961 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 172 de 2011 - Parte(s): Raquel Pereira de Lima; Processo nº 2012.00159103 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 042 de 2013 - Parte(s): Damiana Silva de Oliveira e Moacir Rodrigues Pachú de Oliveira; Processo nº 2012.00178747 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Julia Marinho dos Santos; Processo nº 2012.00271342 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00301937) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maura de Oliveira; Processo nº 2012.00632083 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Milton Luiz Batalha Estrella; Processo nº 2012.011.06433 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 066 de 2012 - Assunto: Notícia de estabelecimento e funcionamento de oficina irregular de automóveis na esquina das Ruas Vicente Sobrinho e Ari Parreiras, em Olaria; Processo nº 2012.01538430 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 085 de 2012 - Assunto: Notícia de desmatamento de área particular e aterramento de córrego localizado na Estrada Getúlio Vargas, nº 3 e 5, Fazendinha, Queimados; Processo nº 2013.00110460 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 035 de 2013 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2013.00810074 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1126 de 2013 - Parte(s): Zélia Cadinha das Neves; Processo nº 2013.00893962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Karla Luiza Nunes Pascual e Wellington Moreira Alves; Processo nº 2013.00950796 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1146 de 2013 - Parte(s): Luiz Gonzaga da Silva; Processo nº 2013.00956598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1144 de 2013 - Parte(s): Hercília de Castro; Processo nº 2013.01050658 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 052 de 2013 - Parte(s): Clauber Lean dos Santos Mérida e Abdallah Mohhamed Slaybi Júnior; Processo nº 2013.01066111 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2013 - Parte(s): Sebastiana Ferreira da Costa; Processo nº 2013.01083449 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Comandante do Grupamento de Operações Especiais da Guarda Municipal; Processo nº 2013.01097153 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Maria Perúcia Ferreira; Processo nº 2013.01281260 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Reginaldo da Silva Souza e Denise Jesus de Paula; Processo nº 2013.01311822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 248 de 2013 - Parte(s): Ariane Alves e Marcos José da Costa Santos; Processo nº 2014.00031431 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Venicio Jovino Bitencourt; Processo nº 2014.00085628 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Cláudia Maria da Silva; Processo nº 2014.00325992 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível exploração de mão de obra infantil na BR-393, no trecho sob concessão da Rodovia do Aço - ACCIONA; Processo nº 2014.00550998 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 200782 de 2014 - Parte(s): Neusa Medeiros Nobre de Almeida e Castro; Processo nº 2007.00161091 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7032 de 2007 - Parte(s): Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS; Processo nº 2009.00331270 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1442 de 2009 - Assunto: Acompanhar realização de obras no CRIAAD Duque de Caxias; Processo nº 2012.00278174 - Dois volumes principais e dois anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Barão do Rio Branco e Feliciano de Souza Freitas; Processo nº 2009.00283912 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00316894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 182 de 2009 - Parte(s): Andrea B. Carvalhal e Igreja Nova Vida; Processo nº 2010.00446846 - Um volume principal e um apenso (nº 2010.00947447) - Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Michele Adriene da Silva Rodrigues; Processo nº 2011.00498830 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças; Processo nº 2011.00772881 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2011.01149241) e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CEASA - Central de Abastecimento do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00821811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 217 de 2013 - Parte(s): Fernando Vieira da Cruz; Processo nº 2013.00862335 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PI nº 106 de 2013 - Parte(s): Fernando Lima de Sá; Processo nº 2014.00169988 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Sueli Almeida Vidal e Clínica de Repouso Santa Lúcia; Processo nº 2006.00082067 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 943 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades e má prestação do serviço de transporte coletivo no município de Belford Roxo; Processo nº 2010.00725071 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 125 de 2012 - Parte(s): Michele de Souza Silva; Processo nº 2011.00583589 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00622673 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Andréa Gomes de Barcelos e André Cermude da Silva; Processo nº 2011.00754262 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Luciana Braga; Processo nº 2012.00460439 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 009 de 2012 - Parte(s): Fátima Francisca Pessoa da Silva e Josélia Aparecida Pessoa da Silva (Adv.: José Antônio Reder Soares - OAB 57.053 e outros); Processo nº 2012.00966126 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Renato Hotz Bocampagni e Roseli Ferreira Dias; Processo nº 2013.00858530 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00917964) - 4ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Comarca de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº de 2013 - Parte(s): Rosana Carneiro Alves e Luana Alves de Azevedo; Processo nº 2014.00158749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 086 de 2014 - Parte(s): Carlos Valentim M. N. G. de Aquino e Mayumi Coutinho Kimura; Processo nº 2014.00549840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 277617 de 2014 - Assunto: Apurar suposta utilização de propaganda enganosa por parte da Prefeitura de Niterói; Processo nº 2008.00207718 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10348 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação da Fundação Getúlio Vargas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para realização de concurso público no ano de 2008; Processo nº 2012.00280031 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00451472) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível utilização indevida de viatura pública pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00869338 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7470 de 2013 - Parte(s): Complexo Maracanã Entretenimento S.A. (Adv.: Alan Pitangui Gavinho - OAB/RJ 167.229 e outro); Processo nº 2013.00950558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Leonardo Estrella da Silva (Adv.: Gustavo Kloh - OAB/RJ 104.856 e outro); Processo nº 2006.00082678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Paulo Renato Pinto de Melo, Magda Renata Rego dos Santos e Ubirajara Martins; Processo nº 2011.00173725 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Joaquim Cardoso e Ana Luisa Glaser Barbosa; Processo nº 2011.01449773 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3177 de 2011 - Parte(s): Joel Pereira da Silveira; Processo nº 2012.00476728 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Letícia Fernanda da Silva Ugarte e Márcio Aldyr dos Santos; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2012.00762742 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Renata Cristina Ribeiro da Silva Teles e Ezequias Teles da Silva; Processo nº 2012.00851500 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 549 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades nos atendimentos de hemodiálise, executados por intermédio do Centro de Tratamento Renal de Araruama - CTRA, no município de Araruama; Processo nº 2012.00889513 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciano dos Santos Silva e Simone da Silva de Castro; Processo nº 2012.010.05269 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gedimar da Silva e Greiciane da Silva Sousa; Processo nº 2012.01035445 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rogério Rodrigues dos Santos e Tatiane Batista da Silva; Processo nº 2013.00248686 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Jurema da Silva Domingos; Processo nº 2013.00334331 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Ezaltina do Nascimento Amaral; Processo nº 2013.00638339 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): TC Distribuidora de Bebidas Ltda. - ME e Jéfferson Alves de Souza; Processo nº 2013.00880142 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Manoel Francisco Pereira dos Santos; Processo nº 2013.01060303 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Marcelo Souza de Paula; Processo nº 2013.01072354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Francisco Bandeira da Silva e Paola Henriques Delia; Processo nº 2013.01299917 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1193 de 2013 - Parte(s): Francisco da Cunha e Maria Antônia Coutinho da Cunha; Processo nº 2013.01331282 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marta Fernandes da Silva; Processo nº 2014.00047442 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1210 de 2014 - Parte(s): Maria das Graças da Silva; Processo nº 2014.00157075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1231 de 2014 - Parte(s): Netanias Gomes Peixoto, Adélia Santos Peixoto e Adelina Ferreira Santos; Processo nº 2014.00417552 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 202 de 2014 - Parte(s): Joana Darc Miguel da Silva; Processo nº 2014.00448581 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 018 de 2014 - Parte(s): Álvaro Alves Pereira e Ainir da Silva Pereira; Processo nº 2014.00704405 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Felipe Soares Tavares Morais, para frequentar curso de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de outubro de 2014 a setembro de 2016; Processo nº 2010.00477119 -Dezesseis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 154 de 2010 - Parte(s): Odisséia Carvalho, Ari Pessanha e outros; Processo nº 2009.00320498 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00323487) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12035 de 2009 - Parte(s): Dalny Araújo Sucasas e Cláudia Antunes Secin; Processo nº 2011.01095388 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rodrigo de Almeida Lima; Processo nº 2011.01096228 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Alex da Costa de Souza; Processo nº 2011.01408677 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Facility Gestão Ambiental Ltda.; Processo nº 2012.00212784 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.0.1531544) e quatro anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Boscardini Bastos e Gláucio da Conceição Rodrigues; Processo nº 2012.01594786 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3711 de 2013 - Parte(s): Hospital Adão Pereira Nunes; Processo nº 2009.00247309 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2009 - Parte(s): COOPLIFE - Cooperativa de Assistência e Benefícios Sociais aos Trabalhadores, Aposentados, Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro e Unimed Nova Iguaçu - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. (Adv.: Wagner de Rezende Belisário - OAB/RJ 116.1128 e outros); Processo nº 2011.00195913 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2011 - Parte(s): Shopping São Gonçalo e Ancar Parking Estacionamentos Ltda. (Adv.: Jorge Corrêa do Lago - OAB/RJ 57.798); Processo nº 2012.00857260 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 299 de 2012 - Parte(s): Selma Rocha da Silva e Escola Estadual Santos Dias; Processo nº 2012.01136995 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 272 de 2013 - Assunto: Apurar devido cumprimento do artigo 73, VII, da Lei 9.504/97, quanto aos gastos com publicidade institucional, nas eleições de 2012, município de São Gonçalo; Processo nº 2013.00202079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3701 de 2013 - Parte(s): Adriano Firmino França; Processo nº 2013.00693935 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3810 de 2013 - Assunto: Apurar possível omissão no controle urbanístico na Rua Celi pelo município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00782558 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 075 de 2013 - Parte(s): Sandra Lúcia Nascimento Silva; Processo nº 2013.00816017 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Edson Vargas Ramos Filho e Liziane Coelho de Souza; Processo nº 2013.01307986 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7797 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora proveniente de obra, realizada pela incorporadora Cyrela, localizada na Rua Embaixador Ramon Carcano, Tijuca/RJ; Processo nº 2014.00528285 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e Família Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 034 de 2014 - Assunto: Notícia de deficiente em situação de risco; Processo nº 2008.00127314 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00108720) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 053 de 2008 - Parte(s): Arlete Francisca Caetano; Processo nº 2009.00317187 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 123 de 2009 - Parte(s): Mineração Pimenta Ltda. - Água Mineral Hidratta; Processo nº 2009.00334863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 075 de 2012 - Parte(s): Cláudio Ferreira da Silva; Processo nº 2010.00575877 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 099 de 2010 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora proveniente de concurso de som automotivo, em Pau Grande, Magé; Processo nº 2010.00764518 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 196 de 2010 - Parte(s): CPTrans - Companhia Petropolitana de Transporte; Processo nº 2011.00545856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 071 de 2011 - Parte(s): Policiais do 34º Batalhão de Polícia Militar; Processo nº 2011.00724384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 089 de 2011 - Assunto: Apurar eventual extração irregular de substância mineral, realizada no Loteamento denominado Jardim Paranhos, por empresa de construção civil e carroceiros; Processo nº 2012.00278963 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00278972) - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Cláudia Correia da Silva e Anderson de Oliveira da Cruz; Processo nº 2012.01042519 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2012 - Parte(s): Luciano Lima de Souza; Processo nº 2012.01373515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2012 - Assunto: Apurar existência e efetiva implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Magé; Processo nº 2012.01404843 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 359 de 2012 - Parte(s): Batalhão de Polícia Militar Florestal e Miguel Couto; Processo nº 2013.00007748 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2013 - Assunto: Fiscalizar atendimento educacional especializado fornecido para estudantes com deficiência visual nas unidades escolares na rede pública do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00095109 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Terezinha Alves Garcia e Santa Casa em Cascadura; Processo nº 2013.00142549 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2013.00050429) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar as eleições do Conselho Tutelar de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2013.00428064 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 047 de 2013 - Parte(s): Igreja Pentecostal Unção de Giliade; Processo nº 2013.00705601 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Creuza Isabel da Conceição; Processo nº 2013.00849707 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 088 de 2013 - Parte(s): Patrícia Faria Rodrigues e Casa das Irmãs Catequistas de Tanguá; Processo nº 2013.01140574 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2013 - Parte(s): Ana Carolina Pereira de Melo - Circo Apolo 11; Processo nº 2013.01226323 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 155 de 2013 - Parte(s): TCE/RJ e município de Itaocara; Processo nº 2013.01230298 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 129 de 2013 - Parte(s): \"Bar Toca da Raposa\"; Processo nº 2014.00095342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 017 de 2014 - Parte(s): Município de Rio Bonito; Processo nº 2014.00299017 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 021 de 2014 - Parte(s): Carlos Roberto Silva Barroso; Processo nº 2014.00417810 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 366 de 2014 - Parte(s): Yuri Benício de Paiva; Processo nº 2010.00445772 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5244 de 2010 - Assunto: Notícia de poluição hídrica, decorrente do despejo de efluentes na Praia do Vidigal, pelo Hotel Sheraton sito à Avenida Niemeyer, nº 121, Vidigal; Processo nº 2010.00953980 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5408 de 2010 - Parte(s): CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Banco Bradesco S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415) e Eduardo Celso Cesar dos Santos (Adv.: Diego Vital Barcarolo - OAB/RJ 160.464); Processo nº 2011.00094244 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2011.00418205 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 244 de 2011 - Assunto: Notícia referente aos aprovados no concurso público para docente promovido pela Secretaria de Estado de Educação -SEEDUC, no ano de 2008, estariam sendo convocados em detrimento dos candidatos aprovados no concurso realizado em 2007; Processo nº 2011.00738252 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 229 de 2013 - Parte(s): Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG e Vicência Cesário da Costa; Processo nº 2011.00858934 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Dulce Pereira Marins; Processo nº 2012.00748066 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 de 2012 - Parte(s): Sancler Crispim da Silva Carlos; Processo nº 2013.00077092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 017 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Sapucaia, Anderson Bárcia Zanon e José Carlos da Rocha; Processo nº 2013.00093962 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 028 de 2013 - Parte(s): Rosangela Armani Toraldo; Processo nº 2013.00342361 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 055 de 2013 - Parte(s): Ronaldo Ramos e Secretaria Estadual de Obras - SEOBRAS; Processo nº 2013.00369327 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 209 de 2013 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Processo nº 2013.00531660 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 7568 de 2013 - Assunto: Notícia de poluição sonora e atmosférica proveniente de oficina situada na Rua Teles Barreto, Bento Ribeiro/RJ; Processo nº 2013.00566367 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00892646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 232 de 2013 - Parte(s): Clovis Barbosa Lima Filho; Processo nº 2013.01072110 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00798160) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 167 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora provocada pelo \"Bar do Zé Bitaca\", situado à Rua Alberto de Oliveira, Mosela, Petrópolis/RJ; Processo nº 2013.01362457 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2013 - Parte(s): Elda Lima dos Santos e Deslene Lima Velasco; Processo nº 2014.00041986 - Promotoria de Justiça de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Antonia Pereira de Souza; Processo nº 2014.00347309 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2014 - Parte(s): Escola Municipal André Vanzan e Maria Cristina Palma; Processo nº 200000008810 - Quatro volumes principais e dois apensos (nº 2004.00018304 e nº 2011.00621784) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2000 - Assunto: Coibir evasão escolar no município de Nilópolis, bem como fiscalizar e acompanhar a frequência dos alunos da rede municipal de ensino; Processo nº 2007.00154059 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 654 de 2008 (antigo IC nº 2250 de 2007) - Parte(s): Estela Aranha; Processo nº 2010.00706855 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 072 de 2010 - Parte(s): Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal de Resende e Conselho Municipal do Meio Ambiente de Resende; Processo nº 2011.00505569 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): TCE/RJ, José Gomes Graciosa, Maria das Graças Ferreira Motta e José Leite Nader (Adv.: Samir Morais Nader - OAB/SP 240.186 e Eduardo Nader Costa - OAB/RJ 156.521); Processo nº 2010.01007879 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Sebastião Mário Silva; Processo nº 2011.00084246 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 090 de 2011 - Parte(s): Ricardo Pericar, município de São Gonçalo, Maria Aparecida Panisset (Adv.: Daniel Correa H. de Carvalho - OAB/RJ 52.551 e outros) e D-BUG Comunicação Ltda.; Processo nº 2011.00575424 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 684 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Reverendo Martin Luther King; Processo nº 2011.01210521 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 466 de 2011 - Parte(s): Condomínio do São Gonçalo Shopping Rio (Adv.: Jorge Corrêa do Lago - OAB/RJ 57.798 e outro); Processo nº 2011.01270830 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 065 de 2013 - Parte(s): Gabriela Souza de Paula; Processo nº 2012.00173790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Jeane das Graças Abel de Paula e Leonardo da Silva Mendes; Processo nº 2012.00380467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3405 de 2012 - Parte(s): Erika Suhett Marques e Fábio Cunha Suhett; Processo nº 2012.00447302 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2012 - Parte(s): Virgínia de A. S. C. de Medeiros, Robson Cupti de Medeiros e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2012.00770523 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Júlio César dos Santos Silva e Franciane dos Santos Xavier Bafa Silva; Processo nº 2012.01042455 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 825 de 2012 - Parte(s): Iara Pessoa Mendes (Adv.: Daniela C. de Oliveira Freitas - OAB/RJ 108.013); Processo nº 2012.01129656 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 864 de 2013 - Parte(s): Edmilson de Matos Costa e Deize da Silva; Processo nº 2012.01586041 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 055 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00294218 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 116 de 2013 - Parte(s): Elizabeth da Silva Marques e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00462618 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC 166 de 2013 - Parte(s): Luciano Arbex Sarkis e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ; Processo nº 2013.00826877 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 067 de 2013 - Parte(s): Verônica Justino de Castro; Processo nº 2014.00332891 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01218072) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Katia Sofia Manoel Vilar e Claudio Marcio Moreira Vilar; Processo nº 2014.00369778 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 044 de 2014 - Parte(s): Condomínio do West Shopping Rio; Processo nº 2014.00448443 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Mariana da Silva Calisto; Processo nº 2006.00079742 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 491 de 2008 - Parte(s): Município de Nilópolis; Processo nº 2007.00057851 - Um volume e um apenso (nº 2010.00684771) - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2007 - Parte(s): Ivone da Cruz; Processo nº 2008.00151136 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2008.00151128) e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 801 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2010.00355687 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Simone dos Santos da Silva; Processo nº 2010.00435368 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2315 de 2010 - Parte(s): Elaine dos Santos e Clésio Veiga; Processo nº 2010.00856460 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Isabela Leite Campos; Processo nº 2011.00371946 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Ubirajara dos Santos Corrêa e Marilene Barreto Corrêa; Processo nº 2011.00438120 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Isaias de Souza Fragoso e Elaine Cristina da Natividade Pontes; Processo nº 2012.01058955 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Ivaldo Barbosa dos Santos; Processo nº 2013.00710002 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 131 de 2013 - Parte(s): Aluísio da Costa Arruda e Mônica Elden do Nascimento; Processo nº 2014.00333319 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Vanessa Carvalho dos Santos; Processo nº 2014.00336803 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Telmo de Souza Rodrigues; Processo nº 2014.00513050 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 048 de 2014 - Assunto: Apurar desídia funcional dos motoristas do Conselho Tutelar de São Conrado; Processo nº 2007.00153587 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 441 de 2007 - Parte(s): Maria de Lourdes Pereira Valentim; Processo nº 2009.00324692 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1330 de 2009 - Parte(s): Marilene Carvalho de Oliveira e Márcio Carvalho de Oliveira; Processo nº 2010.00782286 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Jorge Alfredo Machado Valeriote; Processo nº 2011.00639396 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00108503) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 111 de 2011 - Parte(s): Adriana Marques dos Reis e Milton Cesar Lourenço; Processo nº 2012.01349911 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1234 de 2013 - Parte(s): Moacyr Martins Amaral; Processo nº 2012.01423718 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01496401 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1874 de 2012 - Parte(s): Lourdes Heddy Vieira de Souza; Processo nº 2012.01590083 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 685 de 2013 - Parte(s): Oguimar Pereira de Souza; Processo nº 2013.00022619 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00573242) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1094 de 2013 - Parte(s): Mirysandra Francisco da Silva; Processo nº 2013.00359357 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 183 de 2013 - Parte(s): José Cosme Andrade Lima; Processo nº 2013.00398364 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1235 de 2013 - Parte(s): Isabel Cristina Max Zappulla e Mirtila Sobreiro Max; Processo nº 2013.00580628 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 123 de 2013 - Parte(s): Marcos Vinicius Ferreira Xavier; Processo nº 2013.00663030 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rafaele Dantas de Souza; Processo nº 2013.00692120 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1103 de 2013 - Parte(s): Irene Paula da Silva Vianna; Processo nº 2013.00880153 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sônia Artilles de Abreu; Processo nº 2013.00880181 - 1ª Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição Silva; Processo nº 2013.01265055 -(recurso nº 2014.00416770) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 390 de 2013 - Parte(s): Luiza Helena Barreto Martins e Organização Não Governamental Viva São Gonçalo; Processo nº 2014.00150298 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Beatrice Miller Cordoeira, Maria Eugênia Kemp Miller e Luiz Fernando Graça Melo; Processo nº 2007.00154820 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 057 de 2007 - Assunto: Apurar possíveis danos ambientais em razão da construção do Aeroporto Regional, sendo necessário o acompanhamento do projeto com vistas a verificar sua adequação à legislação ambiental; Processo nº 2008.00200953 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 082 de 2008 - Parte(s): Luziane Pereira Rodrigues; Processo nº 2010.00204480 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 079 de 2010 - Parte(s): Débora dos Anjos Pessoa; Processo nº 2011.00622416 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Iran de Medeiros Lopes Junior e Telemar Norte e Leste S.A.; Processo nº 2013.00664054 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): CCR Barcas; Processo nº 2013.00745609 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2013 - Parte(s): Célia Felix Viana e Ricardo Wilton da Costa Domingues; Processo nº 2013.01124917 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PP nº 016 de 2013 - Parte(s): Francisco de Assis de Andrade e Automóvel Clube Fluminense; Processo nº 2013.01251948 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Município de Miracema; Processo nº 2014.00014838 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Conceição Maria de Pariz; Processo nº 2004.001.16426.00 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Lidiana Paula Moreira Tavares; Processo nº 2007.00157164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 005 de 2007 - Parte(s): Regina Vicente da Silva; Processo nº 2009.00045192 - Dois volumes - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2009 - Parte(s): Aclecia Sabina Terra Machado; Processo nº 2009.00271499 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2009 - Parte(s): Michel Oliveira de Souza e outros; Processo nº 2012.00298389 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Nathanael Coutinho Correa Nazária; Processo nº 2012.00631926 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Daniela Oliveira Viana e de Alexandre Freitas dos Santos; Processo nº 2012.00644475 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01404017 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 059 de 2013 - Parte(s): Luciana Godinho de Jesus; Processo nº 2012.01444964 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Adilene Jovem Gomes; Processo nº 2012.01603012 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 205 de 2012 - Parte(s): Érica da Silva; Processo nº 2012.01603016 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Cláudio Acires Machado e Telma Maria da Costa Medeiros; Processo nº 2013.00044422 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Renata de Paiva Prisco dos Santos Maceió; Processo nº 2013.00267711 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Batista e Raquel Cristiane Motta da Silva; Processo nº 2013.01006961 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Rosilda de Almeida Carvalho; Processo nº 2014.00191437 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação em risco; Processo nº 2014.00522674 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Danielle Lobato Caldas de Carvalho; Processo nº 2008.00200098 - Cinco volumes principais e um apenso (nº 2013.00056254 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2388 de 2008 - Parte(s): Marcelo Santos da Silva (Adv.: Ronaldo J. Santos - OAB/RJ 141.496, Márcio L. G. Fontes - OAB/RJ 76.011 e outro), Waldeck Roque Freire e Flávio da Silva (Adv.: Braz Moreira Sodré - OAB/RJ 2359-A e Andréa Elias de Assis Loução - OAB/RJ 107.613); Processo nº 2010.00771900 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 257 de 2010 - Assunto: Fiscalizar cumprimento dos artigos 206, V e 213, § 1º da Constituição da República e contratação de pessoal para a rede pública do município do Rio de Janeiro por meio de organizações do denominado \"Terceiro Setor\"; Processo nº 2011.00436064 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Buzios, Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis, TCE/RJ e Antônio Carlos Pereira da Cunha; Processo nº 2013.00225301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3705 de 2013 - Parte(s): Banco Santander S.A. (Adv.: Alexssandre Pereira Tavares - OAB/RJ 144.907, José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ 126.358 e outros) e Rodrigo Pacheco; Processo nº 2009.00332291 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 032 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Emilia da Silva e Laurita Emília da Silva; Processo nº 2010.00795981 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Barra da Tijuca - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Tiffany Costa, Deyse Cristina Tavares Neves e Márcio Rodrigues da Costa; Processo nº 2011.00561880 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 035 de 2003 - Parte(s): Alex da Silva e Sueli Aparecida da Silva; Processo nº 2011.00809544 - Um volume principal e cinco apensos (nº 2011.00809517, nº 2011.00837961, nº 2011.00838318, nº 2011.01259725 e nº 2011.01281183) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01156836 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Rosângela de Oliveira Damião; Processo nº 2011.01425855 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 036 de 2012 - Parte(s): 134º Delegacia de Polícia Civil de Campos dos Goytacazes e Aretuza Martins Maffort (Adv.: Antônio Carlos Assad Bicudo - OAB/RJ 100.248); Processo nº 2012.00272581 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 012 de 2012 - Assunto: Apurar suposta interrupção do programa de distribuição de leite especial por parte da Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa; Processo nº 2012.00491520 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 177 de 2013 - Parte(s): Kelly Madeira Garcia e Rafael da Silva Pereira; Processo nº 2012.00593288 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 067 de 2012 - Parte(s): Maria Aragão Batista; Processo nº 2012.00799281 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Marli Soares de Almeida; Processo nº 2012.01345856 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 367 de 2012 - Parte(s): Técnicos de Apoio Especializado - Controle Urbano do Município de São Gonçalo e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2012.01545870 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00142181 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2013 - Parte(s): Edir Ananias Couto; Processo nº 2013.00345371 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): CIEP Deputado Ulysses Guimarães; Processo nº 2013.00492667 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 063 de 2013 - Parte(s): Odaleia Magdalena Justen Wagner; Processo nº 2013.00591591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 065 de 2013 - Assunto: Apurar eventual poluição sonora e dano ambiental ocasionado por \"ferro velho\" instalado na Rua 01, s/nº, Helianópolis, Manilha, Itaboraí; Processo nº 2013.00615137 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1733 de 2013 - Parte(s): Maurício Lopes e município de Teresópolis; Processo nº 2013.00647209 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 081 de 2013 - Parte(s): Maria Aparecida Narciso Pereira; Processo nº 2013.00763105 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2013 - Parte(s): Gerusa Eccard Valeriotte; Processo nº 2013.00910903 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 115 de 2013 - Parte(s): Cecília Lucia Bandeira de Mello; Processo nº 2013.01175673 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2013 - Parte(s): Joanir da Silva Souza e Prefeitura de Itaperuna; Processo nº 2014.00102118 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 013 de 2014 - Parte(s): Manoel Marques Corrêia; Processo nº 2014.00204165 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Raquel Sheherazade; Processo nº 2014.00502321 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde e UPA 24h de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2007.00165148 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 300 de 2007 - Parte(s): C&C Casa e Construção Ltda. (Adv.: Armando Miceli Filho - OAB/RJ 48.237 e Francisco Eduardo P. M. de Almeida - OAB/RJ 119.353); Processo nº 2008.00100263 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Willians Barbosa de Souza, Ana Paula Santos e Direção da Escola Municipal Evaldo Sales; Processo nº 2008.00306500 - Cinco volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 015 de 2008 - Assunto: Apurar possível inobservância do disposto nos artigos 250 do ECA e 1º e 2º da Lei Estadual nº 5.123/07, nos estabelecimentos de hotelaria e congêneres; Processo nº 2010.00355024 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 062 de 2013 - Parte(s): Zilda Maria Siqueira das Neves; Processo nº 2011.00488972 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 313 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Souza Aguiar; Processo nº 2011.00704184 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 079 de 2013 - Parte(s): Município de Mangaratiba, TCE/RJ, Carlos Busatto Junior e José Paulo de Carvalho Filho; Processo nº 2011.00811861 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 165 de 2012 - Parte(s): Jane Martins Sarti; Processo nº 2011.00858308 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 041 de 2013 - Parte(s): João Roberto Severo e Margareth da Costa; Processo nº 2011.00877439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA/sº de 2011 - Parte(s): Maria Cristina da Silva Cordeiro; Processo nº 2011.00888725 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 051 de 2013 - Parte(s): Tereza Roberta Marins de Moura Silva; Processo nº 2012.00767996 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 007 de 2012 - Parte(s): Fabio Cardozo de Oliveira e Viviane Moura de Barros; Processo nº 2012.00966044 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Jaqueline Santos Garcia e Fabio Pereira de Souza; Processo nº 2012.01237288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Paraty, Ministério Público do Trabalho e Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Paraty; Processo nº 2013.00007358 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar possível deficiência no fornecimento de energia elétrica no bairro Pião, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00140726 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 051 de 2014 - Parte(s): Luis Antônio Knupp e Vanilda Chaves dos Santos; Processo nº 2013.00849466 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 023 de 2013 - Parte(s): Ademilton Dias Araújo e Elizane dos Santos Moraes Araújo; Processo nº 2013.01294932 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 009 de 2014 - Parte(s): Jessica Cristina Quirino; Processo nº 2014.00129792 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Miriam de Jesus e Sandro Henrique Silva França; Processo nº 2014.00247679 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Roberto Carlos da Silva Daniel; Processo nº 2003.00002124 - Três volumes principais, um apenso (nº 2007.00165807) e quinze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1328 de 2003 - Parte(s): Carlos Varaldo, Grupo Otimismo de Apoio a Portadores de Hepatite C e Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 2007.00157465 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 015 de 2007 - Assunto: Apurar condições de funcionamento da Associação Pestalozzi no município de Tanguá; Processo nº 2010.00627833 - Um volume principal e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Clínica da Família Maria do Socorro Silva e Souza; Processo nº 2011.00878635 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 238 de 2011 - Parte(s): Ângela Maria dos Santos e outro; Processo nº 2011.01276934 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00578702) e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 085 de 2011 - Parte(s): Wanderson Cardoso de Brito; Processo nº 2012.00003279 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3821 de 2013 - Parte(s): Transportes Santo Antonio Ltda.; Processo nº 2012.00252630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 030 de 2014 - Parte(s): Luiz Eduardo Veiga de Oliveira e Hospital Estadual Adão Pereira Nunes; Processo nº 2012.00334751 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Marco Antonio Santos (Adv.: Wanderson Carvalho Santos - OAB/RJ 146.692); Processo nº 2013.00226421 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3717 de 2013 - Parte(s): Fabrício Gaspar Rodrigues e Instituto de Previdência de Duque de Caxias - IPMDC; Processo nº 2013.00397705 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 154 de 2013 - Parte(s): Rio Ita Ltda.; Processo nº 2013.01275938 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 392 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora e ocupação irregular de via pública por oficina em Galo Branco, São Gonçalo; Processo nº 2014.00506521 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): João Maria Bastos Cardoso; Processo nº 2009.00316591 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 084 de 2009 - Assunto: Apurar legalidade e viabilidade ambiental do projeto de construção e implantação da sede da APA Guapi-Guapiaçu; Processo nº 2011.00301723 - Promotoria de Justiça Junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Marcos Aurélio Tavares Azevedo e Cláudia Márcia Tavares Azevedo; Processo nº 2011.00319023 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2014 - Parte(s): Vilmara Pinheiro Farias da Silva (Adv.: Maxwell de Castro Duque - OAB/RJ 145.565) e Anderson Celestino da Silva; Processo nº 2012.00192310 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 431 de 2012 - Parte(s): Rosângela da Silva; Processo nº 2012.00664834 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Guilherme Cardoso e Adna de Almeida da Hora; Processo nº 2012.01142136 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Alan Contente da Silva e Alexsandra Mascarenhas Basilio; Processo nº 2012.01193108 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 713 de 2012 - Parte(s): Lucimara Pontes da Silva e Genilson Larrieu de Almeida; Processo nº 2013.00037921 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 230 de 2013 - Parte(s): Fabrício da Silva Lopes e Odete Leite de Oliveira; Processo nº 2013.00262095 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2013 - Parte(s): José Luis Braz de Moura e Ana Paula Apolinária Alves; Processo nº 2013.00386288 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 090 de 2013 - Parte(s): Cristiano da Silva Batista e Elizana Henriques de Carvalho Batista; Processo nº 2013.00620419 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 008 de 2014 - Parte(s): Cíntia Amaral de Almeida; Processo nº 2013.00629893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Romeu Irio Gramacho Ferreira; Processo nº 2013.00783105 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 122 de 2013 - Parte(s): Antonio Wilson Silva Pinto e Rosimela Alves de Souza; Processo nº 2013.00827020 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 170 de 2013 - Parte(s): David Santana da Silva, Gilcilene Rodrigues e Márcia Santana da Silva; Processo nº 2013.00864112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Rosimeri Silva e João Batista da Silva; Processo nº 2013.00874452 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Fernando Reis Lopes; Processo nº 2013.01034782 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REG nº 1101 de 2013 - Parte(s): Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. (Adv.: Paulo Vinícius de C. Soares - OAB/SP 257.092, Deusiana P. de Carvalho - OAB/RJ 152.955 e outros); Processo nº 2013.01230696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 201 de 2013 - Parte(s): Fabiano Gomes e Gilmara Floro; Processo nº 2013.01285665 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 026 de 2014 - Parte(s): Expresso Miramar Ltda.; Processo nº 2014.00207978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 253 de 2014 - Parte(s): Bianca Barbosa e Tim Celular S.A. (Adv.: Rogério Marinho - OAB/RJ 166.973 e outro); Processo nº 2014.00233735 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar possível irregularidade na aprovação da Lei 8.534/14 pela Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2014.00488368 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Solange Gomes Novaes Cerqueira e Gilda Fernandes Monteiro; Processo nº 2014.00588381 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Magali Lisbôa de Lima e Mário Lisbôa; Processo nº 2005.00012786 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 288 de 2005 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e do Meio Ambiente e Matozinho Frauche Machado; Processo nº 2008.00127383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2008 - Parte(s): Francisca Rodrigues da Costa; Processo nº 2009.00329718 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 006 de 2009 - Assunto: Apurar existência de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) nos hospitais existentes na área de atuação da 2ª PJTC de Itaperuna; Processo nº 2012.00340182 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2012.00511367 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Jacilene da Silva dos Santos; Processo nº 2013.00279502 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Luciene da Silva e Alessandro da Conceição; Processo nº 2013.00917113 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Luciene de Sousa Lima e Associação Pestalozzi de Niterói; Processo nº 2013.01043707 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Inês Coutinho Feitosa; Processo nº 2013.01129835 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 133 de 2013 - Parte(s): Estelita Porto de Melo; Processo nº 2013.01374962 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 1590 de 2013 - Parte(s): Andréa de Souza dos Santos; Processo nº 2014.00476559 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 059 de 2014 - Parte(s): Márcia Luz Badini Martins e Rosane Monteiro dos Santos; Processo nº 2007.00155173 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 479 de 2007 - Parte(s): Município de Barra Mansa, Empresa Jornalística Diário do Vale Ltda. e Roosevelt Brasil Fonseca; Processo nº 2008.00307960 - Três volumes principais e quatro apensos (nº 2011.01464373, nº 2011.01464371, nº 2012.01445053 e nº 2011.01464372) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 833 de 2008 - Assunto: Acompanhar assinatura e implantação do Convênio de Transferência, ao Poder Público Municipal, de licenciamento ambiental de unidades com pequeno potencial poluente, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00106846 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2013 - Assunto: Verificar e fiscalizar adequação do atendimento fornecido e condições de funcionamento das instituições que prestam serviços de atenção a pessoa com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas; Processo nº 2013.00307855 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2013 - Parte(s): Thais Conceição Oliveira dos Santos e Secretaria de Assistência Social; Processo nº 2013.00988304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 269 de 2013 - Parte(s): Maria da Conceição da Silva Martins; Processo nº 2014.00326384 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Amanda Maria Souza de Oliveira; Processo nº 2005.00001519 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 109 de 2012 - Parte(s): Denair Bizoto Gomes e Prefeitura de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00022600 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2010 - Parte(s): SINDPACEL - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Papel, Celulose, Pasta de madeira para Papel, Papelão e Cortiça de Piraí, Clube Industrial Pirahy e Schweitzer - Mauduit do Brasil S.A.; Processo nº 2011.00171294 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Cristiano de Almeida e Concessionária de Veículos Rodac Barra Mansa S.A.; Processo nº 2011.00990785 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 973 de 2011 - Parte(s): Agência Nacional de Saúde Suplementar e Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. (Adv.: Vinicius Felix - OAB/RJ 124.494); Processo nº 2011.01449282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3267 de 2012 - Parte(s): Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC/ CETEP Imbariê; Processo nº 2012.00637632 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Sebastião Ludeger dos Santos; Processo nº 2013.00106962 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 013 de 2013 - Parte(s): Município de Japeri e Secretaria de Saúde/Vigilância em Saúde; Processo nº 2013.00461425 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1073 de 2013 - Parte(s): Samira Abraão Alle; Processo nº 2013.00765040 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1112 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades nas instalações da unidade do Centro de Radioterapia Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00979182 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Leonice Oliveira dos Santos; Processo nº 2013.00979598 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1035 de 2013 - Parte(s): Edmilson Emídio Barbosa e Transturismo Rei Ltda.; Processo nº 2013.01090831 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 247 de 2013 - Parte(s): Luciano Correa da Silva; Processo nº 2013.01139397 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1166 de 2013 - Parte(s): Sebastiana Garcia de Souza; Processo nº 2013.01170989 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1173 de 2013 - Parte(s): Renato Melo Guerra; Processo nº 2013.01249337 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1313 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE (Adv.: Victor Fróes - 122.544) e F. AB. Zona Oeste S.A.; Processo nº 2013.01365448 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1202 de 2013 - Parte(s): Luzie Jane, Fabrício Leal e Thiago Leal; Processo nº 2014.00049734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 010 de 2014 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias e Pedro Paulo Novellino do Rosário; Processo nº 2014.00458333 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1272 de 2014 - Parte(s): Nancy de Souza; Processo nº 2014.00458335 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1273 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2005.00002360 - Quatro volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 010381 de 2005 - Assunto: Acompanhar e verificar elaboração e discussão do Plano Diretor do município de Armação dos Buzios; Processo nº 2006.00082248 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00811545 e nº 2013.01200666) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2006 - Parte(s): Município de Rio das Flores, Antônio Santini e Auto Posto de Serviço M&L Ltda.; Processo nº 2008.00151151 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 802 de 2008 - Parte(s): Município de Seropédica e Areal Reta da Piranema Ltda.; Processo nº 2013.01188117 - Um volume principal, um anexo e um apenso (nº 2009.00316843) - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 036 de 2013 - Parte(s): Nilcia da Silva Caetano; Processo nº 2014.00162541 - Promotoria de Justiça Cível de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Manoel Alves; Processo nº 2006.001.68687.00 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Casa Geriátrica São Sebastião; Processo nº 2008.00171177 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 039 de 2008 - Assunto: Notícia referente a possível dano ambiental decorrente de incêndio que atingiu três fazendas situadas no distrito de Fazenda da Grama, no município de Rio Claro; Processo nº 2011.00140886 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2011 - Assunto: Fixar plano de atendimento emergencial no pós-calamidade e restabelecer rede de atendimento às crianças e adolescentes no município de Nova Friburgo; Processo nº 2011.01239199 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 230 de 2011 - Parte(s): Fundo de Assistência Médica Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Barra Mansa - FUNDAMP; Processo nº 2012.00071004 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2012.01142109, nº 2012.01381834, nº 2014.00064493 e nº 2014.00277633) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2013.00220301 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2013 - Parte(s): Lorrane Aioffe da Rocha; Processo nº 2013.00347754 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 021 de 2013 - Parte(s): Cristina da Silva Campos Gomes; Processo nº 2013.00503874 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 013 de 2013 - Parte(s): Judith Maria Pimentel; Processo nº 2013.00675455 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Centro Educacional São Domingos; Processo nº 2013.00697743 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 102 de 2013 - Parte(s): Rosângela Maria de Oliveira Corrêa; Processo nº 2013.00999633 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 055 de 2013 - Parte(s): Município de Teresópolis; Processo nº 2013.01022410 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 057 de 2013 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.01273567 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 141 de 2013 - Parte(s): Ana Paula Melo de Oliveira; Processo nº 2010.00000236 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2012 - Parte(s): Loli Cruz Gonçalves; Processo nº 2012.00212119 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Rodrigues Duarte e Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC; Processo nº 2012.00807154 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 612 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal República da Colômbia; Processo nº 2012.01199738 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2012.01177903 e nº 2012.01202350) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 709 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00202825 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ederson Soares dos Santos e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2013.01147144 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 219 de 2013 - Parte(s): Zeferino de Carvalho; Processo nº 2013.01311644 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Escola Municipal Mem de Sá; Processo nº 2014.00407014 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Delson Ricardo Custódio e Roberta Inácio Carvalho; Processo nº 2010.00682578 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 113 de 2010 - Parte(s): Sérgio Licasalio Monteiro e Maria José Licasalio; Processo nº 2011.01107052 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 198 de 2011 - Parte(s): Revidrex Comércio e Reciclagem Ltda.; Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2011.01313842 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00670383) - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Pereira e Ivanir da Silva; Processo nº 2012.00115979 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 161 de 2012 - Parte(s): José Cícero Pereira Galdino; Processo nº 2012.00295197 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Bittencourt Neiva; Processo nº 2012.01201364 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 944 de 2012 - Parte(s): Jorge Caetano da Silva, Transportes Estrela S.A. (Adv.: Robson Domingues de Oliveira - OAB/RJ 76.481 e outro) e Consórcio Internorte de Transportes; Processo nº 2013.00268658 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 084 de 2014 - Parte(s): Ana Dzelme de Carvalho e Indra Alide Dzelme de Carvalho; Processo nº 2013.00468165 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2013 - Parte(s): Roberta de Souza; Processo nº 2013.00704460 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Instituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda.; Processo nº 2013.00722854 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 174 de 2013 - Parte(s): Adelina de Jesus Costa e Ana Brito da Silva Alves; Processo nº 2013.01187901 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 027 de 2014 - Parte(s): Luiz Eduardo de Almeida Guerra, Juciara de Almeida e Tarciso Alves de Oliveira; Processo nº 2013.01290779 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 334 de 2013 - Parte(s): Maria Zenilde Adriano da Costa; Processo nº 2013.01313712 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 339 de 2013 - Parte(s): Antônio Teixeira da Silva e Léa Alves da Costa; Processo nº 2014.00014732 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ana Ribeiro Felicíssima; Processo nº 2014.00134880 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 137 de 2014 - Parte(s): Rodrigo Cavalcante Nunes Moraes e NET Serviços de Comunicação S.A. (Adv.: Antonio Roberto S. Baptista - OAB/SP 237.255 e outros); Processo nº 2014.00237422 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 044 de 2014 - Parte(s): Maria José Simões Miqueline e Sérgio Augusto Miqueline; Processo nº 2014.00363062 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PI nº 023 de 2014 - Parte(s): Maria José Guimarães; Processo nº 2005.00000616 - Quatro volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 937 de 2008 - Parte(s): Município de Queimados, Linneo Eduardo de Paula Machado (Adv.: Felipe Vieira Turíbio - OAB/RJ 114.987 e Ana Cristina Von Jess P. Godinho - OAB/RJ 80.896) e Sandra de Paula Machado; Processo nº 2012.00327389 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): Marcelo Braga Vidinha, Stefan Augusto Alves de Souza Gomes e INEA de Niterói; Processo nº 2013.01164104 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Adilson de Souza; Processo nº 2014.00073631 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2014 - Parte(s): Dionízia Conceição dos Santos; Processo nº 2014.00656338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2014 - Parte(s): 1º JECRIM de Nova Iguaçu e Policlínica de Miguel Couto Duas Irmãs; Processo nº 2004.00070931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 346 de 2006 - Parte(s): Antônio Fernando Pinto; Processo nº 2007.00174340 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 769 de 2007 - Parte(s): Município de Paraty; Processo nº 2009.00123774 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 023 de 2009 - Parte(s): Eliana da Silva e LNF3 Participações Ltda.; Processo nº 2010.00083405 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2010 - Assunto: Apurar notícias de construção irregular de um muro em via pública no bairro Cem Braças, Armação dos Búzios/RJ; Processo nº 2011.01421536 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Demildo Soares Carvalho; Processo nº 2012.00224605 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Luciana Leal dos Santos; Processo nº 2012.00321771 - Promotoria de Justiça de Carapebus / Quissamã - CRAAI Macaé - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Carapebus; Processo nº 2012.00858807 - Promotoria de Justiça de Conceição de Macabu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudia Márcia Faria da Silva e Márcia Helena Alves Monteiro Vasconcelos; Processo nº 2012.01500779 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Raquel de Souza; Processo nº 2013.00040959 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00307912) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Terra, Michelli Iassanori Terra Paes e Maria Aparecida Rodrigues; Processo nº 2013.00169099 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rita da Silva e Solange Maria de Souza; Processo nº 2013.00243889 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Maria de Jesus e Simone Maria Florentino Machado; Processo nº 2013.00327042 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 073 de 2013 - Parte(s): Francisco Chagas da Costa; Processo nº 2014.00404665 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 015 de 2014 - Parte(s): Pedro Victor Vieira; Processo nº 2014.00533367 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Áurea Celeste Rodrigues e Mirtes Rodrigues da Costa; Processo nº 2009.00324642 -Oito volumes principais, onze apensos (nº 2009.00167909, nº 2009.00196678, nº 2010.01006741 com cinco volumes, nº 2011.00038747, nº 2011.00265887, nº 2011.00272547, nº 2011.00416621, nº 2011.01023720, nº 2011.01329851, nº 2011.01408674 e 2012.00685443) e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11496 de 2009 - Parte(s): Hugo Leal Melo da Silva, Grupo Facility e DETRAN - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2006.00079831 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 391 de 2008 - Parte(s): Djalma Ribeiro da Silveira, Enaile Empreendimentos Imobiliários Ltda., Chaccur Comércio e Empreendimentos Ltda., Ponto Forte Empreendimentos Imobiliários e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2007.00157139 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01226757 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 092 de 2007 - Parte(s): Instituto Preservale, Paulo Roberto dos Santos, Elvio Divani, Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC e Movimento Sem Terra (MST); Processo nº 2008.00171250 - Quatro volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 109 de 2008 - Assunto: Fiscalizar funcionamento do SUS - Sistema Único de Saúde, no município de Volta Redonda; Processo nº 2002.00003631 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2002 - Assunto: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald's (Adv.: Guilherme Altenfelder Silva - OAB/SP 189.803) e INEA - Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Processo nº 2005.00006510 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos Recanto da Freguesia e Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB; Processo nº 2005.00021243 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no parque de Exposições \"Jamil Cardoso\" - Miracema, no que tange à não realização das obras de instalações dos dispositivos fixos e móveis necessários à segurança; Processo nº 2006.00084467 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3079 de 2006 - Assunto: Notícia de supressão de vegetação nativa, abertura de acesso, remoção de pedras e obras potencialmente poluidoras próxima a um curso de água, sem as devidas licenças, na localidade da Rua Britânia, lote 10, Condomínio GreenWood, nº 3188, Barra da Tijuca/RJ; Processo nº 2009.00324028 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4151 de 2009 - Parte(s): Wesley Motta de Moura e SEBRITA - Britamento e Comércio de Pedra Britada Ltda. (Adv.: Lidia de Morais Meirelles - OAB/RJ 133.290); Processo nº 2011.00670195 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 024 de 2014 - Parte(s): Adriana Ramos de Campos e Prefeitura de Palma/MG; Processo nº 2011.00738453 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Hanry Felix El-Kouri, Caixa de Previdência e Pensão dos Servidores Públicos de Miracema e Construtora Souza e Peres de Miracema Ltda.; Processo nº 2012.00602264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 302 de 2012 - Parte(s): Antônio Luiz Pontes; Processo nº 2012.00926710 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6923 de 2012 - Assunto: Notícia de existência de aterro clandestino no final da Rua Laurindo Filho, nº 100, Cavalcante/RJ; Processo nº 2012.01176889 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7443 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência no serviço de coleta de esgoto na Comunidade São Carlos, Estácio/RJ; Processo nº 2013.00006356 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Francisco Elias Alves Pancote; Processo nº 2013.00436671 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e município de Miracema; Processo nº 2013.01284243 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7683 de 2013 - Assunto: Apurar possível poluição sonora decorrente das festas que a Marina da Glória vem realizando, sem o devido tratamento acústico, gerando grande transtorno aos moradores do bairro Glória; Processo nº 2014.00112445 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores de Batatal e Hospital Municipal de Itaocara; Processo nº 2014.00337704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Miracema, Secretaria Municipal de Obras e Juedyr Orsay; Processo nº 2006.00079609 - Dois volumes principais e nove anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1709 de 2006 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Sistemas Fiscais Ltda.; Processo nº 2010.00799331 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 121 de 2010 - Assunto: Apurar eventual lesão urbanística e ambiental na Zona de Interesse Social do Alto da Chácara do Paraíso; Processo nº 2011.00355496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2011 - Assunto: Apurar eventual dano ambiental em virtude do desenvolvimento de atividades econômicas de captação de água mineral, sem a devida compensação ambiental, no Parque Estadual dos Três Picos; Processo nº 2011.00485291 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 (antigo PI nº 320 de 2011) - Parte(s): Monique de Souza Dias e Marcelo Leandro da Silva; Processo nº 2011.01177916 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2012 - Assunto: Apurar suposta queimada e desmatamento em área de preservação permanente na Fazenda Brasil; Processo nº 2011.01421040 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2012 (antigo PI nº 019 de 2012) - Parte(s): Sabrina Fernanda de Oliveira, Marco Aurélio Marcelino Ribeiro e Maicon da Conceição Moraes; Processo nº 2013.00461713 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 024 de 2013 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, Consórcio Rio Bengalas e Ronaldo Ihns; Processo nº 2013.00929953 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 481 de 2013 - Parte(s): Luciana Joaquim da Silva, Luciano Marinho Paulino, Sebastião Muniz Correia e Maria de Fátima Muniz; Processo nº 2013.01145174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Boate Sunrise (antiga Boate Pantanal), localizada na Rodovia RJ-130, nº 130, Campo do Coelho, Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2005.00018486 - Cinco volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 041 de 2006 - Parte(s): Município de Conceição de Macabu, Hospital Ana Moreira e Notusfarma Comercial Ltda.; Processo nº 2006.00080031 - Três volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 026 de 2006 - Parte(s): Município de Maricá e De Queiroz Incorporação e Empreendimentos Ltda. (Adv.: Sylvio Maia Botelho - OAB/RJ 124.538); Processo nº 2006.00080891 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 767 de 2006 - Parte(s): Valéria Cristina de Azevedo Portugal e Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis; Processo nº 2008.00309119 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 030 de 2008 - Parte(s): Francisco Vanubiano Moreira da Silva; Processo nº 2011.00191474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 217 de 2005 - Parte(s): João Batista de Souza Freitas e Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente; Processo nº 2011.00590933 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Graciela Dorneles de S. Moreira e Mabar Internacional S.A. Comércio e Indústria e PRQ - Química Ltda. Produtos de Real Qualidade; Processo nº 2011.01032522 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 277 de 2012 - Parte(s): Clenilda Maria dos Santos Saldanha; Processo nº 2013.00758707 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7528 de 2013 - Parte(s): Ronaldo de Almeida e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00243087 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 162 de 2014 - Parte(s): Matilde de Carvalho; Processo nº 2006.00082652 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 016 de 2006 - Assunto: Verificar possível prática do nepotismo no âmbito do poder legislativo do município de Arraial do Cabo; Processo nº 2008.00218688 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 353 de 2010 - Parte(s): Irene Lima Lopes; Processo nº 2008.00308752 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 886 de 2008 - Parte(s): Gilberto Campos Tirado e Elisa da Cruz Santos; Processo nº 2009.00439986 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00791378) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 917 de 2009 - Parte(s): Igreja Metodista Centenário; Processo nº 2010.00394780 - Um volume principal, dois anexos e um apenso (nº 2013.00864665) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 111 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00069128 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Luiz Fernandes e Lucy Xavier Machado; Processo nº 2011.00192761 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Suelen Pires Mendonça; Processo nº 2012.01561955 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1639 de 2013 - Parte(s): Maria Alice de Oliveira Simões e Condomínio do Edifício Residencial Gomes (Adv.: Arthur Miranda - OAB/RJ 75.648 e outro); Processo nº 2013.00015443 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Altair Ramos; Processo nº 2013.00214749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 072 de 2013 - Parte(s): Carly Viana Vieira; Processo nº 2013.00876245 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1829 de 2013 - Parte(s): Cláudio de Souza Mello; Processo nº 2013.01145749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 313 de 2013 - Parte(s): Salvadora Bessa Vieira; Processo nº 2013.01212445 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 321 de 2013 - Parte(s): Cristóvão da Conceição; Processo nº 2013.01237351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 324 de 2013 - Parte(s): José Furtado Leite; Processo nº 2005.00014002 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 216 de 2011 - Parte(s): Rubia Lourdes de Lima; Processo nº 2010.00730082 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 177 de 2010 - Parte(s): Grimaldi Alberto Tostes Bastos e Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S.A. (Adv.: Cláudio J. de Araujo Pereira - OAB/RJ 128.571); Processo nº 2011.01439706 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Casa Lar Padre José Paulo Vieira; Processo nº 2012.00109937 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Marilza Araujo Lima; Processo nº 2012.00326465 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 179 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades no funcionamento do Programa de Atenção à Pessoa com Doença Falciforme, no município de Araruama; Processo nº 2012.00624046 - Promotoria de Justiça de Família de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Josimar Avelino da Silva; Processo nº 2013.00172586 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marco Henrique Silva Macedo e Michele Ribeiro Gonçalves; Processo nº 2013.00330437 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Lucia da Motta Cezar; Processo nº 2013.00463974 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2013 - Parte(s): Rafaela Almeida de Moura; Processo nº 2013.00579875 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 137 de 2013 - Parte(s): Deise Maria da Costa Madeiros de Matos; Processo nº 2013.00651898 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 693 de 2013 - Parte(s): ANS, Daymed-Assistência Médica Internacional Ltda. e Amedi Saúde Assessoria e Controladoria Ltda.; Processo nº 2013.00899453 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 161 de 2013 - Parte(s): Wilson de Moraes Knauer; Processo nº 2014.00075475 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 002 de 2014 - Parte(s): Zenóbia Ribeiro Cordeiro e Marcelo Barros Souza; Processo nº 2014.00232900 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 001 de 2014 - Parte(s): Dejanira de Almeida Macedo; Processo nº 2014.00387285 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2014 - Parte(s): José Afonso Costa; Processo nº 2005.00070098 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2004.00076494 e nº 2006.00152017) - 3ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2005 - Assunto: Apurar diversas irregularidades ocorridas na 143ª Delegacia de Polícia de Itaperuna, as quais dificultariam e inviabilizariam a apuração e a punição dos delitos praticados na região; Processo nº 2009.00324670 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4627 de 2009 - Parte(s): Alexandra Aparecida Silva Macedo, Posto de Gasolina Três Herdeiros Ltda. e Posto de Gasolina e Serviços Aladim Ltda.; Processo nº 2011.01375949 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema, TCE/RJ, Usina de Tratamento Intensivo de Lixo de Miracema (UTIL) e Vlamir Garcia Pereira; Processo nº 2013.00345711 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 023 de 2013 - Parte(s): Barcas S.A. - Transportes Marítimos (Adv.: Marcello Alfredo Bernardes - OAB/RJ 67.319, Aluizio Napoleão - OAB/RJ 95.928 e Anna Carolina D. Guimarães - OAB/RJ 163.004); Processo nº 2008.00151145 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 802 de 2008 - Parte(s): Areal Gerga Ltda. e município de Seropédica; Processo nº 2009.00334632 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - REP nº 090 de 2009 - Parte(s): Natã Linhares Laureano; Processo nº 2009.00334633 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina Helena de Souza Ribeiro; Processo nº 2011.00322635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Ulisses Gabardo e município de Silva Jardim; Processo nº 2011.00684914 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00704606) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 030 de 2013 - Parte(s): Elaine Lidugerio da Silva e Cristiane Lidugerio da Silva; Processo nº 2011.00691026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Armação dos Búzios e Posto Socorro Geral Abel Beranger; Processo nº 2011.01026941 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia; Processo nº 2011.01102588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Ana Rosângela de Araújo e André Luiz Mônica e Silva; Processo nº 2011.01239232 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 234 de 2011 - Assunto: Apurar possível ocorrência de parcelamento ilegal de solo em imóvel situado no distrito Fazenda da Grama, Rio Claro por parte da Prefeitura de Rio Claro; Processo nº 2012.00146576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araruama; Processo nº 2013.00082309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 103 de 2014 - Parte(s): Bárbara de Souza Brito Ramirez e Rodrigo Ramirez Gomes Pimenta; Processo nº 2013.00088710 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Gustavo Adolf Ficher, Farmácia Vital Brasil e Drogaria Moderna; Processo nº 2013.00117304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 029 de 2013 - Parte(s): Marcelo Borges da Silva e Santa Casa da Misericórdia de Barra Mansa; Processo nº 2013.00185430 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 064 de 2014 - Parte(s): Gabriel Vieira dos Santos; Processo nº 2013.00423571 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2013 - Parte(s): Geraldo Pançardes; Processo nº 2013.01090639 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2014 - Assunto: Apurar possível desrespeito ao direito de prioridade no atendimento aos idosos e deficientes, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado na Rua Visconde do Uruguai, nº 531, Centro, Niterói/RJ; Processo nº 2013.01365223 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 007 de 2014 - Parte(s): Andréa da Fonseca Leite; Processo nº 2014.00060180 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 006 de 2014 - Parte(s): Heliamar dos Santos Reis, João Rezende dos Reis e Jeruzalem dos Santos Reis; Processo nº 2009.00175879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2009 - Parte(s): Antônio Vieira Santos e Ilda Alves dos Santos; Processo nº 2009.00333393 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 084 de 2009 - Parte(s): Município de Itaperuna, Ferpin - Açougue e Mercearia Ltda. e Mercado Itabom Ltda.; Processo nº 2009.00336925 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 087 de 2009 - Parte(s): Câmara Municipal de Veradores de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2010.00639150 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 027 de 2010 - Parte(s): Geronimo da Silva, Maria José Rodrigues Pedro e Maria Elisa Rodrigues; Processo nº 2011.01400868 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Municipal para Inclusão Social da Pessoa com Deficiência (COMDE) e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00789178 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Gutemberg Diogo Freitas Barbosa; Processo nº 2012.01578636 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00106841) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Júlio João da Rocha; Processo nº 2013.00699496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 706 de 2013 - Parte(s): Tempo Serviços Ltda. (American Express) e Banco Bankpar S.A. (Adv.: Daniel Aleixo Rodrigues - OAB/RJ 159.415); Processo nº 2013.00753066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 840 de 2013 - Assunto: Apurar possível deficiência no abastecimento de água na região da Rua Major Azevedo, Irajá; Processo nº 2014.00213967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 262 de 2014 - Parte(s): Nortecor Hospital das Clínicas Ltda. (Adv.: André Luiz Anet - OAB/RJ 70.980 e Bruno R. de Ataíde Cavalcanti - OAB/RJ 145.046); Processo nº 2004.00009167 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 186 de 2012 - Parte(s): Edinaura Mendes dos Santos; Processo nº 2005.00023724 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 116 de 2005 - Parte(s): Antônio Said de Oliveira, Silvestre José Gorine e TCE/RJ; Processo nº 2009.00251304 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 320 de 2009 - Parte(s): Leila Nascimento Prudêncio; Processo nº 2009.00334507 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Severino Dantas de Oliveira e Auto Viação 1001 Ltda.; Processo nº 2010.00493186 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Caroline de Oliveira Campos; Processo nº 2011.00632220 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Patrícia Marins de Vasconcelos Santos; Processo nº 2011.01460887 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2011 - Parte(s): Samela Lorraine Alves Fernandes, Keylton Souza Cruz, Colégio Estadual Rio Grande do Sul e outros; Processo nº 2011.01461515 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 068 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Pernambuco, Silas Vasconcelos e Joaquina Mateus de Paula; Processo nº 2011.01463347 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 141 de 2011 - Parte(s): Fabrício Magalhães Borborema; Processo nº 2012.00293458 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Maria José Silva Vilela e José Ambrósio de Almeida; Processo nº 2012.00897148 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 180 de 2012 - Parte(s): Roberto Cláudio Moreira Rodrigues e Dalva Maria Moreira de Silva; Processo nº 2012.01057934 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 040 de 2012 - Parte(s): Nazaré dos Santos e Adenir dos Santos Almeida; Processo nº 2012.01522263 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 258 de 2012 - Parte(s): Nadir Pereira de Jesus; Processo nº 2012.01556280 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Janaina do Nascimento e José Luis Lino; Processo nº 2012.01586765 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Cristiane Ramos da Silva, Otavio Henrique da Costa Santos Junior, Rosilene de Freitas Rodrigues, Caio Bruno Rosa de Oliveira e outros; Processo nº 2012.01601727 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Lucas de Jesus Muniz; Processo nº 2013.00260051 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 3152 de 2013 - Parte(s): Alexandro Macedo Michelis; Processo nº 2013.00409066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 113 de 2013 - Parte(s): Ana Felipe e Maria da Penha Felipe dos Ramos; Processo nº 2013.00423766 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Edna da Silva e Nelson Jesus de Oliveira; Processo nº 2013.00881766 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 038 de 2013 - Parte(s): Derly Alves Toledo e Lygia Maria Ceia; Processo nº 2013.0112009.0 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 011 de 2014 - Parte(s): Carlos de Medeiros Santos; Processo nº 2013.01238730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Apurar possível desvio de função dos guardas municipais de Paracambi; Processo nº 2013.01291654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 049 de 2013 - Parte(s): Andrea Fernandes da Cunha Flora, Eduardo dos Reis Flora e Eunice Geralda; Processo nº 2013.01340897 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Dimas Barbosa da Silva e Flaviane Priscila Amorim da Silva; Processo nº 2014.00202602 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 038 de 2014 - Parte(s): João Carlos dos Santos e Marlene Nazário dos Santos; Processo nº 2014.00249492 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 055 de 2014 - Parte(s): ONG Vira-Lata, município de Volta Redonda, PROSON Agência de Viagens, Turismo e Eventos Ltda. e Cia de Rodeio Falcão; Processo nº 2014.00373803 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 017 de 2014 - Parte(s): Bernardo Jonas Moreira; Processo nº 2014.00448099 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Santa Cruz - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Luciana Ulanovicz e Kátia Ulanovicz; Processo nº 2012.00058590 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1228 de 2013 - Parte(s): Martha Rodrigues da Conceição Avelar; Processo nº 2012.00164758 - Dois volumes principais e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Detran/RJ e Alarm Rio 2004 - Prestadora de Serviços de Reboque Ltda.; Processo nº 2012.00692978 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2012 - Parte(s): Olímpio Camilo de Oliveira; Processo nº 2013.00022246 - Um volume principal e um anexo - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto uso indevido de cargos em comissão no âmbito do Detran/RJ; Processo nº 2013.00328069 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 377 de 2013 - Parte(s): Napoleão Bernardo Mendes; Processo nº 2013.00365009 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Tânia Maria Larrúbia Gomes (Adv.: Edson da Silva Costa - OAB/RJ 103.308); Processo nº 2014.00006204 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 021 de 2014 - Parte(s): Jeannine Lyrio da Silva e Reginaldo Cunha da Silva; Processo nº 2014.00012827 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Espaço de Desenvolvimento Infantil Professor Reinaldo José Aragão Barbosa; Processo nº 2014.00204055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Márcio Tadeu Ribeiro Francisco; Processo nº 2014.00448201 - Um volume principal e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Cynthia Maria Bastos de Freitas e concurso de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária Classe III; Processo nº 2006.00080334 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 949 de 2006 - Parte(s): João Carvalho da Luz, Rosângela Amâncio Lima e município de Magé; Processo nº 2008.00165603 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1039 de 2008 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2009.00109144 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 031 de 2009 - Parte(s): Mariuxa de Oliveira Zilandia; Processo nº 2009.00253897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2009 - Assunto: Apurar eventual atraso ou não pagamento dos vencimentos dos funcionários da área de saúde de Magé; Processo nº 2010.00143674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Valdeck Ferreira e Flávio da Silva Paladino; Processo nº 2011.00365763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2011 - Parte(s): Luciana Hortência Martins Bastos e Fundação Educacional e Cultural de Magé; Processo nº 2012.00081445 - Quatro volumes principais e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 012 de 2012 - Parte(s): Município de Cachoeiras de Macacu e Controller Info Assessoria Ltda.; Processo nº 2013.00135041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Flávio Domicioli Soares; Processo nº 2013.00370762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Município de Guapimirim e W. Distribuidora Walcy Severo; Processo nº 2013.00505718 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 162 de 2013 - Parte(s): Supermercado Rei do Rio; Processo nº 2013.00673485 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 139 de 2013 - Parte(s): Casa de Festas Sociedade Musical 10 de Outubro; Processo nº 2013.00733701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Comercial Norte Fluminense e outros; Processo nº 2006.00090093 - Cinco volumes principais e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Carla Rosane Costa do Amaral e CIEP Dep. Bocaiúva Cunha; Processo nº 2010.00061881 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Colégio Estadual Visconde de Cairu; Processo nº 2013.00051422 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2014.00458660) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro - SINEPE RIO e Associação Brasileira de Educação - ABE; Processo nº 2013.01170992 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01174572) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1172 de 2013 - Parte(s): Cleonice Barbosa de Silva; Processo nº 2012.00315035 - Um volume principal e três caixas boxs - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001 Ltda. (Adv.: Patrícia Feitosa Americano - OAB/RJ 151.888); Processo nº 2005.00024344 - Quatro volumes principais e duas caixas boxs - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 287 de 2005 - Parte(s): Associação Hospitalar São Sebastião e Hospital São Sebastião de Varre - Sai; Processo nº 2010.00925663 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Vanessa de Assis Pinto e Sérgio Ricardo Siqueira Carvalho; Processo nº 2011.01393757 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.013400622) - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Lidiane Martins da Silva e Helio Nacif Japur; Processo nº 2012.00285303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 057 de 2012 - Parte(s): Gislaine Gonçalves Pitzer; Processo nº 2012.00800324 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Ailton Jorge de Abreu e Terezinha Aparecida Rodrigues da Silva; Processo nº 2012.01300368 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Roberto da Silva Avelino de Vasconcelos; Processo nº 2013.00160279 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sidnei Duque Estrada da Costa e Rosilene Fernandes Arcanjo; Processo nº 2013.00874060 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Carina Cristina de Melo; Processo nº 2010.00553784 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2010 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares; Processo nº 2010.00756433 - Promotoria de Justiça do Carmo - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2010 - Parte(s): João Batista Adamastor e Wilma Lopes de Oliveira; Processo nº 2010.00791145 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 210 de 2010 - Parte(s): Breno Quintanilha Rosa; Processo nº 2011.01451240 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 171 de 2011 - Parte(s): Município de Itaperuna e outros; Processo nº 2012.00485176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Joana D'Arc Amitti Barbosa; Processo nº 2012.00485978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Thaís Luciano Braga; Processo nº 2012.00770833 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandro Alexi Lemos e Rita de Cássia Joventino dos Santos; Processo nº 2012.01098596 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2012 - Assunto: Apurar possível inobservância do preceito legal que prevê a reserva mínima de 5% (cinco por cento) das vagas nos processos seletivos simplificados para pessoas portadoras de deficiência nas contratações temporárias; Processo nº 2012.01128640 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 483 de 2012 - Parte(s): Cristiane Caetano Costa da Silva; Processo nº 2013.00100108 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 105 de 2013 - Parte(s): Yana Carla Ribeiro Torres; Processo nº 2013.00185031 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 020 de 2013 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00356470 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Município de Cantagalo; Processo nº 2013.00733689 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 037 de 2013 - Parte(s): Vivaldina Fernandes de Carvalho; Processo nº 2013.00770207 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1830 de 2014 - Assunto: Apurar possível deficiência na prestação de serviço de energia elétrica na Servidão Francisco Hipólito, no centro de Petrópolis; Processo nº 2013.00774866 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 136 de 2013 - Parte(s): Sylvia de Mattos Lopes; Processo nº 2013.00988983 - Promotoria de Justiça de Família de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 001 de 2014 - Parte(s): Maria Lúcia Fremiano Pinto; Processo nº 2014.00272707 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Maria Isabel Rocha; Processo nº 2009.00318809 - Cinco volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11635 de 2009 - Parte(s): José Jorge Ximenes (Adv.: João Carlos Ximenes - OAB/RJ 120.011), Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, Adriana Teixeira Reis e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00621525 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 260 de 2010 - Parte(s): Carla Raquel Monteiro Ressiguier Manhães e Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos; Processo nº 2007.00155493 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 882 de 2007 - Parte(s): Investigar possível dano ao erário decorrente de irregularidades em obras realizadas no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina no ano 2002; Processo nº 2010.00945690 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Lia Daiana Aguiar Dias Alves; Processo nº 2011.00610959 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 126 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00859161 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 314 de 2011 - Parte(s): Carlos Henrique Ribeiro da Silva; Processo nº 2012.00756214 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 184 de 2012 - Assunto: Apurar suposto descarte de vinhoto e captação ilegal de água na Lagoa da Saudade, por parte da Usina Canabrava, situada entre os municípios de Campos e São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2012.01282148 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA nº 074 de 2013 - Parte(s): Marialda Romão Barbosa; Processo nº 2012.01539051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 038 de 2013 - Parte(s): Lanna Paula Acioly; Processo nº 2012.01603318 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Alaíde Conceição Boa Morte; Processo nº 2013.00286346 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 074 de 2013 -Parte9s): Jorge Teixeira Lessa; Processo nº 2013.00541088 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 070 de 2013 - Parte(s): Luiz Henrique Tavares da Cunha; Processo nº 2013.00670106 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rogério Siqueira David; Processo nº 2013.00746725 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 052 de 2013 - Parte(s): Christy Ellen dos Santos Barbosa; Processo nº 2013.01021564 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 047 de 2014 - Parte(s): Marluce Ferreira do Nascimento; Processo nº 2013.01068812 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1109 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.01083812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 339 de 2013 - Parte(s): Lilian dos Santos da Rosa; Processo nº 2013.01311809 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1249 de 2014 - Assunto: Notícia de idoso em situação de risco; Processo nº 2014.00047956 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2014 - Parte(s): Balbina Del Valle Ferreira; Processo nº 2014.00073627 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Marina José Castro do Nascimento; Processo nº 2014.00160642 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 179 de 2014 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2014.00369682 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP nº 001 de 2014 - Assunto: Apurar possível poluição sonora produzida por duas igrejas em São Fidélis; Processo nº 2006.00091835 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3234 de 2006 - Parte(s): Engelider Construtora e Mineradora Ltda. (Adv.: Alessandro Jefferson S. Pereira - OAB/RJ 123.162 e Marcos Antonio dos Santos - OAB/RJ 71.594) e NAPE Terraplanagem Ltda.; Processo nº 2007.00154569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 883 de 2006 - Assunto: Apurar eventual irregularidade na implantação do Condomínio Jardim Redentor, situado na Estrada Rio Friburgo, KM 6 , Guapimirim; Processo nº 2009.00330144 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1159 de 2009 - Parte(s): Mirlene Balbino da Silva e Fernando Antônio Cruz do Nascimento; Processo nº 2009.00330533 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1267 de 2009 - Parte(s): Rosilene da Conceição; Processo nº 2009.00330907 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1331 de 2009 - Parte(s): Márcio Paes Leme e Joelma da Silva Areia; Processo nº 2009.00331265 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1437 de 2009 - Parte(s): Aline Inocencio da Luz e Paulo Roberto da Silva; Processo nº 2010.00514377 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 011 de 2011 - Parte(s): Célia Fernandes Lima; Processo nº 2010.00648890 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 195 de 2010 - Parte(s): Valdecleide Pereira Lopes; Processo nº 2010.00907633 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Maria Magdalena Nascimento Barbosa; Processo nº 2010.00926415 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Carlos Barbosa e Maria Aparecida da Silva Barbosa; Processo nº 2010.01002863 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 193 de 2012 - Parte(s): Vilma Theodoro e Robson Theodoro; Processo nº 2011.00186227 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2013 - Parte(s): Omar Fernandes e Cristiana da Silva; Processo nº 2011.00646613 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 117 de 2011 - Parte(s): Priscila da Rocha Pinto e Cláudio Pereira da Silva; Processo nº 2011.01347774 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Edith Pereira dos Santos; Processo nº 2012.00405218 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 057 de 2013 - Parte(s): Jurema Novaes de Oliveira; Processo nº 2012.00454493 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Célia Regina Santana Sales e Bruna Taísa Sales Gomes; Processo nº 2012.00814254 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 111 de 2012 - Parte(s): Aline da Silva Costa, Luciana Alves da Silva e Gilberto Santos de Assis Costa; Processo nº 2012.011.07605 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 058 de 2013 - Parte(s): Nilce Moraes Novaes; Processo nº 2012.01153563 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Conceição de Lurdes Perroud; Processo nº 2012.01220332 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 261 de 2012 - Parte(s): Antonio Fernando Pinto Santos e Elza de Oliveira; Processo nº 2012.01258834 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2013 - Parte(s): Sebastião da Silva; Processo nº 2013.00269365 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01265444) - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 004 de 2014 - Parte(s): Maria Lizete dos Santos; Processo nº 2013.00832315 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 267 de 2013 - Parte(s): Ilson Mozer Ribeiro; Processo nº 2013.00976372 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 243 de 2013 - Parte(s): Pamela do Nascimento Lima; Processo nº 2013.01299651 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 265 de 2014 - Parte(s): Alexandre Rodrigues da Silva; Processo nº 2014.00067630 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 004 de 2014 - Assunto: Notícia referente a ausência de funcionamento da Casa Municipal da Criança e do Adolescente no período de recesso forense e de festas natalinas, no ano de 2013; Processo nº 2014.00134460 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 025 de 2014 - Parte(s): Maria de Fátima Soares; Processo nº 2005.00019962 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2005 - Parte(s): Partido dos Aposentados da Nação e município de Iguaba Grande; Processo nº 2007.00155110 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 420 de 2007 - Parte(s): Paulo Sérgio Farlene; Processo nº 2009.00110840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Sociedade Portuguesa de Beneficiência de Niterói (Adv.: Renato de O. Freitas - OAB/RJ 137.393 e Alexandre M. Vidal - OAB/RJ 93.783) e Hospital Santa Cruz; Processo nº 2009.00332807 - Dois volumes princpais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 040 de 2009 - Parte(s): Anderson Luís dos Santos, Pedro Paulo Landim de Carvalho e Valdele Landim de Carvalho Teixeira; Processo nº 2009.00334216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 148 de 2009 - Parte(s): Júlio Gonçalves Marinho e Eduardo Ernesto Bazhuni Maia (Adv.: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783 e outro); Processo nº 2009.00434888 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Márcia Alves de Lima e João dos Santos Pedreira; Processo nº 2010.00614379 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01404942) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 176 de 2010 -Parte(s0: Jorge Candido da Costa e Glória Cristina Nascimento Ribeiro; Processo nº 2011.01116097 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01102190) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5841 de 2011 - Assunto: Apurar possíveis danos ao meio ambiente causados por atividades ilícitas (prática de MotoCross, atividade mineradora e construções irregulares) no local denominado Caminho do Calharins, com acesso pela Estrada do Pau da Fome, área do maciço da Pedra Branca; Processo nº 2012.01159096 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - CRAAI Macaé - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Edmaica Patrícia Macedo de Carvalho e Inael Carlos Boás; Processo nº 2013.00062895 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria de Lourdes Queiroz; Processo nº 2013.00128806 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 681 de 2013 - Parte(s): Edson Marcos de Oliveira e Valdirene de Souza Matos; Processo nº 2013.00184840 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 076 de 2013 - Assunto: Deficiência na prestação dos serviços de fornecimento de água, pela CEDAE, na Rua Antônio Azevedo Pimenta, loteamento Dona Elisa, Sacramento, São Gonçalo/RJ; Processo nº 2013.00236690 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7396 de 2013 - Assunto: Notícia referente à queimada de vegetação na Rua Silvia Pozzano, Recreio dos Bandeirantes/RJ; Processo nº 2013.00580646 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 300 de 2013 - Parte(s): Mônica Francisco Jerônimo; Processo nº 2013.00710825 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 229 de 2013 - Parte(s): Evandro de Medonça Cerqueira e Gláucia Daniele Gomes de Oliveira Maciel; Processo nº 2013.00875808 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Silvestre Alves Ribeiro; Processo nº 2014.00412047 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 045 de 2014 - Parte(s): Antônio Perez Gimenez e Lourdes Perez Gimenez; Processo nº 2014.00517449 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 059 de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2008.00187263 - Dois volumes principais e doze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 009 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00292898 - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 2457 de 2011 - Parte(s): Fabrício Conceição de Oliveira e Lidiane Helena Santos de Lima; Processo nº 2011.00889326 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 106 de 2011 - Parte(s): Aglai de Oliveira Guanabara; Processo nº 2012.00431308 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 108 de 2014 - Parte(s): Mirna da Silva; Processo nº 2012.00477681 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 553 de 2012 - Parte(s): Centro Psicopedagógico Prof. Lafayette Cortes; Processo nº 2012.00630873 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Município de São José do Ubá; Processo nº 2013.01217747 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 135 de 2013 - Parte(s): Joab Bezerra da Silva; Processo nº 2013.01302318 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 024 de 2013 - Parte(s): Gracia Carvalho e Silva; Processo nº 2014.00075159 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Maricá - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Marília dos Santos Mattos e Nyce dos Santos Mattos; Processo nº 2009.00004804 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1836 de 2008 - Parte(s): Marinéa Xavier de Amorim Caetano e Guarda Municipal de Queimados; Processo nº 2010.00333531 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2010 - Assunto: Acompanhar elaboração do Plano Diretor do município de Porto Real, realizado pela Fundação Getúlio Vargas; Processo nº 2012.00646971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Fiscalizar cumprimento do artigo 134, parágrafo único, do ECA pelo município de Volta Redonda; Processo nº 2013.00039693 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 001 de 2013 - Parte(s): Clemilda do Nascimento Silva e Thiago do Nascimento Silva; Processo nº 2013.00339895 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 045 de 2013 - Parte(s): Maria Reni da Silva, Darcy Silva e Vilma Maria Gomes; Processo nº 2013.00446083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Hélio Ricardo Pereira Batista e município de Quatis; Processo nº 2013.00462679 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2013 - Parte(s): Sebastião Jerônimo da Costa e Serviço de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE/VR; Processo nº 2014.00506010 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2006.00083296 - Oito volumes principais e trinta e nove apensos (nº 2005.001.39944.00, nº 2007.00028290, nº 2008.00012360, nº 2008.00206261, nº 2008.00206573, nº 2006.001.11463.00, nº 2006.001.4673.00, nº 2006.001.60731.00, nº 2007.00062003, nº 2007.00135610, nº 2006.00089079, nº 2006.00090827, nº 2014.00717614, nº 2008.00209111, nº 2008.00211978, nº 2009.00321510, nº 2009.00321530, nº 2010.00317137, nº 2010.00451515, nº 2010.00522944, nº 2010.00659720, nº 2010.00671705, nº 2011.00507132, nº 2012.00284290, nº 2012.00672951, nº 2012.01299993, nº 2012.01385754, nº 2012.01431950, nº 2012.01600976, nº 2013.00154235, nº 2013.00227863, nº 2013.00303917, nº 2013.00506480, nº 2013.00511877, nº 2013.00511879, nº 2013.00721879, nº 2013.00800041, nº 2031.01054288 e nº 2014.00092099) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2006 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no Hospital Heitor Carrilho; Processo nº 2008.00162415 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2014.00693658 com quinze volumes e nº 2012.01545612 com treze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI - IC nº 050 de 2012 - Assunto: Apurar desvio de recursos da REDE-FES sendo possível envolvimento dos diretores do Hospital Estadual Melquíades Calazans; \r\n\r\n1.2 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: 3ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2014.00508176 - Informa a prorrogação do IC nº 2022 de 2009; Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos. Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2014.00535288 - Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2013; Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana: 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2014.00605019 - Informa a prorrogação do IC nº 004/2010; Conselheiro Rogério carlos Scantamburlo: Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2013.01344261 - Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2011; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Promotoria de Justiça de Infância e da Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2014.00629100 - Informa a prorrogação do IC nº 247 de 2007; Conselheira Anna Maria Di Masi: Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Angra dos Reis: Processo nº 2014.00686942 - Informa a prorrogação do IC nº 2011.01327223; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - CRAAI Macaé: Processo nº 2014.00647949 - Informa a prorrogação do IC nº 002 de 2013; 2. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2003.00003990 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 146 de 2003 - Parte(s): Associação de Moradores da Estancias de Pendotiba e Município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00455826 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2010 - Parte(s): Conselho Municipal de Educação de Itaperuna e Associação de Moradores de Itaperuna; Processo nº 2010.00523528 - Um volume principal e dois apensos (nº 2010.00519035 e nº 2011.00688646) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Gilberto Palmares e Secretaria de Estado de Segurança - SESEG; Processo nº 2012.00530080 - Dois volumes principais - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 181 de 2012 - Parte(s): Carlos Guilherme Machado dos Santos e Outro; Processo nº 2013.00243403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 1699 de 2013 - Parte(s): José Antônio Pires Costa; Processo nº 2013.00535434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2013 - Parte(s): Jornal O Tributo e Câmara Municipal de Seropédica; Processo nº 2006.00082321 - Três volumes principais, um anexo e dois apensos (nº 2013.00864080 e nº 2011.00462628) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 056 de 2006 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Piraí; Processo nº 2008.00062161 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00311409) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1239 de 2008 - Parte(s): Paulo César de Moura; Processo nº 2008.00211423 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 234 de 2008 - Parte(s): Paula Cristiane de Souza Vieira, Jhomi Imobiliária Ltda. (Adv.: Guilherme D. C. Rangel - OAB/RJ 68.547) e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2009.00318218 - Sete volumes principais e um apenso (nº 2010.00227191) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 022 de 2009 - Parte(s): Município de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2011.00829491 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Denise Matos Martinez Geraci; Processo nº 2012.00644974 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 162 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Nossa Senhora da Conceição, Oswaldo Antonio Barreto Bellei (Adv.: Matheus de Andrade Tavares Carvalho - OAB/RJ 175.383) e Supermercado Superbom; Processo nº 2012.01299270 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 169 de 2013 - Parte(s): Maria Esther Legunde e Unidade Municipal de Acolhimento Nilda Ney; Processo nº 2012.01449101 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00161479) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 352 de 2012 - Parte(s): Acompanhar e fiscalizar a implantação do Sistema Único de Assistência Social no município de Miracema; Processo nº 2013.00347818 - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00632756 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação. Desprovimento o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2013.00475027 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 177 de 2013 - Assunto: Notícia de coação de funcionários públicos por superiores hierárquicos; Processo nº 2013.00595141 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 367 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00745030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Eliane Alves Fernandes, Alice Rosa Nezi e outros (Adv. Daniella Perecmanis - OAB/RJ nº 112.880). Desprovimento o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2013.01090979 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 013 de 2013 - Assunto: Apurar a existência do Plano Municipal de Educação no âmbito do município de São Gonçalo; Processo nº 2013.01182714 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 198 de 2013 - Assunto: Notícia de estacionamento irregular de carretas na Rua Benedito Francisco da Silva, Vila Independência, Barra Mansa; Processo nº 2013.01207866 - Oito volumes principais e três anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2013 - Assunto: Acompanhar a criação de normas para reavaliação dos certificados emitidos pelo SIGMA e o processo dos respectivos certificados; Processo nº 2013.01306371 - Um volume principal (com recurso de nº 2014.00134869) e um apenso (nº 2013.01339625) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): João Gabriel de Osório Barbedo Marques, Maria José Gomes da Silva Barbedo Marques, João Guilherme Barbedo Marques e Ana Paula Rodrigues Cerqueiro. Desprovimento o recurso interposto e homologada a promoção de arquivamento; Processo nº 2014.00212953 - Promotoria de Justiça Cível de Valença - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Liga Valenciana de Desportos; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00199816 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 006 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Desembargador Oswaldo Portela; Processo nº 2009.00114680 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1800237 de 2012 - Assunto: Notícia da falta de infraestrutura física das farmácias populares, instaladas em imóveis precários, e a ausência de condições de trabalho dos funcionários terceirizados, que exerceriam suas atividades sem receber salário ou qualquer espécie de auxílio (transporte, alimentação, etc.). O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana encontrava-se impedido de participar do julgamento, eis que atuou no feito; Processo nº 2009.00326256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13815 de 2009 - Parte(s): Alan Patrick e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00401760 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Marinho de Menezes e Hospital Municipal Souza Aguiar. Homologada a promoção de arquivamento, nos termos do art. 18, § 3º, in fine, da Res. GPGJ nº 1769/12; Processo nº 2011.00639517 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 114 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rafael Cozzolino; Processo nº 2012.00073936 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2012 - Parte(s): Apurar possível omissão legislativa no município de São José de Ubá relativo à concessão dos direitos sociais dos conselheiros tutelares; Processo nº 2013.00105075 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 172 de 2013 - Parte(s): Alex Sandro da Costa Barcelos; Processo nº 2013.00531239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3785 de 2013 - Parte(s): Município de Duque de Caxias; Processo nº 2013.00927880 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de sucateamento de viaturas da Guarda Municipal do Rio de Janeiro abandonadas no pátio da 3ª Inspetoria, localizada em Bonsucesso; Processo nº 2013.00928689 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aliny Verdan Valente; Processo nº 2014.00047269 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2014 - Parte(s): Estabelecimento Comercial \"Escritório do Chopp\"; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2007.00154984 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 290 de 2007 - Parte(s): Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional (Adv.: Daniel Meira Beckenkamp - OAB/RJ 134.904); Processo nº 2007.00164215 - Um volume principal e dois apensos (nº 2009.00048564 e nº 2007.00056623) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8165 de 2007 - Parte(s): Wagner Couri Machado e Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01100737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar possível irregularidade quanto ao recebimento de aluguel social por parte dos moradores do Morro da Esperança, Complexo do Alemão. Homologado o arquivamento e determinada a extração de cópias com remessa à Promotoria de Justiça com atribuição; Processo nº 2011.01145073 - Um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): Município de Porto Real; Processo nº 2012.00006632 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação e Fundação CEPERJ - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00082015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2012 - Parte(s): Sérgio Terra de Souza Rocha, João Batista Soares de Oliveira e município de Miracema; Processo nº 2012.00194648 - Um volume principal e três apensos (nº 2012.00219089, 2012.00272615 e 2012.01509423) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Fernandes Gitahy e Bruno Gitahy Charles; Processo nº 2012.01225645 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 124 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades na estrutura para atendimento ao público no CREAS do município de Silva Jardim; Processo nº 2012.01295008 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2013 - Assunto: Acompanhar a distribuição de livros didáticos do Programa Nacional de Livro Didático e a utilização do Sistema de Controle de Remanejamento e Reserva Técnica, no município de Maricá; Processo nº 2013.00000730 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 002 de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades no atendimento ao público através do serviço de emergência 190 pela 95º Delegacia de Polícia de Vassouras; Processo nº 2013.00006367 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3616 de 2013 - Parte(s): Maria de Fátima Tinoco Arantes e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Duque de Caxias - IPMDC; Processo nº 2013.00046421 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2013 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2013.00110761 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 043 de 2013 - Assunto: Notícia de supostos problemas de acesso aos serviços do programa de internet comunitária do Rio Poupa Tempo do São Gonçalo Shopping Rio; Processo nº 2013.00131452 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara e município de Miracema; Processo nº 2013.00266629 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 052 de 2013 - Assunto: Necessidade da realização de efetiva fiscalização no Evento Agropecuário a ser realizado entre os dias 19 a 23 de abril de 2013, no Distrito de Juparanã, no município de Valença, tendo em vista o recente diagnóstico de MORMO no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2014.00379900 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2014 - Parte(s): Câmara Municipal do Rio de Janeiro; II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 05/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 05/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de dano ambiental, nos termos do voto do respectivo Relator: Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.00518844 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 1728 de 2013 - Parte(s): Laurinete Rodrigues de Andrade; III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 06/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 06/07 deste Colegiado, tendo em vista a inexistência de situação de risco prevista no Estatuto do Idoso, nos termos dos votos da respectiva Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00834085 - Promotoria de Justiça de São João da Barra - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Marinalva de Oliveira Ferreira e Hilda Mendes Machado; Processo nº 2013.01322046 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Maria Tavares de Paiva, Shirley de Paiva e Roseveton Alves; IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 07/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 07/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou evidenciada lesão de caráter meramente individual e disponível a consumidor, nos termos do voto do respectiva Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.01194353 - Um volume principal e seis anexos (recurso nº 2013.01274134) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Wallace Barbosa Lima e Bradesco Seguros de Vida e Previdência S/A. Desprovimento do recurso e homologação da promoção de arquivamento; V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2008.00200203 - Quatro volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2092 de 2008 - Parte(s): Município de Belford Roxo e Dr. Giácomo Engenheiros Ltda. (Adv.: Leonardo Garcia de Mattos - OAB/RJ 84.303). Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Processo nº 2008.00224033 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 025 de 2008 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé; Processo nº 2008.00181570 - Dois volumes principais e cinco anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11308 de 2009 - Parte(s): Andréia Cristina Ramos Lomba Melo (Adv.: Marcos Henrique Santiago Quintal - OAB/RJ 66.355) e Empresa Santos Seguradora S.A.; Processo nº 2008.00305743 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 989 de 2008 - Parte(s): Município de Angra dos Reis e Octávio Dias Moreira Filho. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 18/07; Processo nº 2010.00309780 - Um volume principal e um apenso (nº 2007.00158258 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Acir Joaquim da Costa; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00585641 - Três volumes principais, um anexo e um apenso (nº 2012.00555351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 081 de 2010 - Parte(s): TRE - 147ª Zona Eleitoral, Santeng Construções Ltda., município de Angra dos Reis e Jovaci dos Santos; Processo nº 2013.00690512 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Tribunal Regional do Trabalho, Nélio Roberto Damasco dos Santos e Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro - ALERJ. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 12/07 e 21/08; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2008.00218916 - Quatorze volumes - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 008 de 2008 - Assunto: Fiscalizar a aplicação das verbas do FUNDEF do município de Miracema, no exercício de 2004; Processo nº 2010.01125615 - Quatro volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 188 de 2009 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes e Ney Fonseca e Advogados Associados; VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2010.00889423 - Cinco volumes principais, um apenso (nº 2011.01252664) e quatorze anexos - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 027 de 2010 - Assunto: Apurar origem dos recursos recebidos do exterior pela Fundação Bem Te Vi e sua efetiva aplicação no desenvolvimento de sua atividade-fim; Processo nº 2013.00027960 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3607 de 2012 - Parte(s): ONG Associação Marca, ONG IGEPP (antigo Instituto Informare) e Fundo Municipal de Saúde de Duque de Caxias; Processo nº 2006.00091517 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4686 de 2006 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2007.00166805 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2007 - Parte(s): Sindicato dos Médicos - SINDMED e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2009.00323666 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12565 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Maria Augusta Miranda da Conceição; Processo nº 2009.00326521 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13944 de 2009 - Parte(s): Marcus Moreira, Hospital Municipal Souza Aguiar e outros; Processo nº 2009.00327033 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Franciele Amaral dos Santos Menezes; Processo nº 2009.00327429 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13982 de 2009 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza; Processo nº 2010.00315363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14505 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar e Ronaldo Amorim Lanne; Processo nº 2010.00317350 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14935 de 2010 - Parte(s): Ana Carla de Souza Medeiros e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00317656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14715 de 2010 - Parte(s): Jaqueline Lima e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00627630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Regina Lima Santos e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00191270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro - CREMERJ e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00194651 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Leonice de Souza Santana, Altair Mendonça de Souza e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00194682 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Vera Cristina da Costa Reis e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2011.00476254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José de Azevedo e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2013.00678596 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Rodrigo Phanardzis Ancoea da Luz e Viação Expresso Mangaratiba. Desprovimento do recurso e homologação da promoção de arquivamento; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.00738152 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de violação de direitos dos moradores das áreas que têm sido objeto de projetos de desocupação promovidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro em função dos preparativos para a Copa 2014 e as Olimpíadas 2016; Processo nº 2013.00423031 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 041 de 2013 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2013.01302096 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Anderson Fernando Rosa e SEAP/RJ; VII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 20/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 20/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação restou comprovado que os impactos provocados pela propagação do ruído se restringem ao vizinho limítrofe, cujo conflito será solvido pelo direito de vizinhança, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2010.00763473 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6123 de 2010 - Parte(s): Tereza Dias de Oliveira Campos e Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. (Adv.: Alzira Maria Pessoa Vieira - OAB/RJ 61.473 e Maurício Pessoa Vieira - OAB/RJ 59.526); VIII - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2005.00066801 - Dezessete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 019 de 2009 - Parte(s): Prefeitura de Araruama e FUNDEF; Processo nº 2007.00154025 - Dois volumes principais e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 2615 de 2007 - Parte(s): Keila Alves Siqueira e CIEP-329 Juan Martinho Carrasco; Processo nº 2009.00056612 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 11 de 2009 - Parte(s): Araujo Porfírio de Souza e Câmara Municipal de Magé; Processo nº 2011.00667279 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 532 de 2012 (antigo PP nº 1562 de 2011) - Parte(s): TCE/RJ e José Adilson Soares; Processo nº 2011.00704325 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Nedi El KIK Damasceno e Alexandre Mendes Vieira, Ralph Azevedo e Marlon Azevedo; Processo nº 2012.00421186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3456 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho e Coronel Francisco D'Ambrósio; Processo nº 2012.00617458 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 645 de 2012 - Parte(s): Raleigh Ramalho; Processo nº 2001.00001015 - Cinco volumes principais e sete anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 122 de 2001 - Parte(s): CET RIO e Sindicato dos Guardadores de Automóveis do RJ; Processo nº 2006.00079739 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 820 de 2008 - Parte(s): Gedeon Antunes; Processo nº 2008.00201922 - Um volume principal, dois anexos e um apenso (nº 2012.00212775) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8809 de 2008 - Parte(s): Coordenação de Controle Urbano; Processo nº 2009.00326874 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2009. Assunto: possível envolvimento de policiais militares em atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes; Processo nº 2009.00058484 - Três volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2421 de 2009 - Parte(s): Silvana Toito Taipina Benini, Francisco Osorio Sales Esmerio e 5º Tabelionato de Notas, Protestos e Registro de Títulos de São João de Meriti; Processo nº 2009.00323882 - Três volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11909 de 2009 - Parte(s): Eudes Mendes Silva; Processo nº 2009.00324044 - Dois volumes principais e dois anexos - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13106 de 2009 - Parte(s): Fundação MUDES - Movimento Universitário para o Desenvolvimento Econômico e Social e Estado do Rio de Janeiro. Com fundamento nos Enunciados CSMP nº 21/08 e 23/08; Processo nº 2010.00303497 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): João Carlos Veloso Delfino e Carlos Alberto Delfino dos Santos; Processo nº 2010.00454635 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Expresso Pégaso Ltda.; Processo nº 2010.01020931 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - ICX nº 324 de 2010 - Parte(s): Guilherme Luis Passos Davi; Processo nº 2010.01124621 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 266 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Marco Antônio da Silva Paes e Alessandro Vicente Ferreira; Processo nº 2011.00626252 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1522 de 2011 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2011.01089864 - Um volume principal e dois apensos (nº 2011.01394880 e nº 2012.00153584) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Aurelino Santos e Secretaria de Estado de Fazenda; Processo nº 2011.01228693 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2012.01537017) e seis anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2012.00115887 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Mirela dos Santos Ourique Figueiredo (Adv.: Rossini de Oliveira Tavares - OAB/RJ 111.759) e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.01238913 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 163 de 2012 - Parte(s): André Gustavo da Silva Machado; Processo nº 2012.01502396 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 070 de 2012 - Parte(s): Marcos Arruda e Miriam da Silva Arruda; Processo nº 2013.00220330 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Ivison de Macedo, Ana Paula Bitó Jordão e Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Processo nº 2013.00248740 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2013 - Parte(s): Denise Caputo, Wellison Breder e Denilson Breder de Oliveira; Processo nº 2013.00327178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Funcionários Públicos de Itatiaia, Leonardo Seixas e Alessandra Arantes Marques; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2002.00006541 - Três volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2002 - Assunto: Fiscalizar o emprego dos recursos provenientes do FUNDEF no município de Itaperuna; Processo nº 2005.00021069 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 011 de 2005 - Parte(s): Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz e município de Bom Jardim; Processo nº 2006.00080442 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1203 de 2008 - Parte(s): Construjeff Edificações e Terraplanagem Ltda.; Processo nº 2008.00165809 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2083 de 2008 - Parte(s): Ronaldo C. Souza, FAETEC de Guapimirim e Renata do Posto; Processo nº 2009.00069981 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC nº 092 de 2012 (Redistribuição) - Parte(s): Prefeitura de Maricá e Controladoria Geral da União - CGU; Processo nº 2009.00291606 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2622 de 2009 - Parte(s): Escola Professor Antônio Canarinho, Ezequiel Domingues Lourenço (Adv.: Monica de Moraes Guimarães - OAB/RJ 165.769) e outros; Processo nº 2010.00030238 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 048 de 2010 - Parte(s): Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.; Processo nº 2010.00777817 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00134392 e nº 2012.00224432) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2948 de 2011 - Parte(s): Marcio Cardoso Pagniez e Sérgio C. Leite; Processo nº 2010.00781755 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 161 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí e Rosana Rosa; Processo nº 2011.00826656 - dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresas Locanty e Julio Simões; Processo nº 2011.00376822 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 070 de 2011 - Parte(s): Enzipharma Produtos Médicos e Laboratoriais Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2011.00687579 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2012 - Parte(s): David Ramiro Ney, Leila Cristina Velasco Pinheiro Barcelos, município de Cambuci e Novo Horizonte Ltda.; Processo nº 2011.01008877 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 240 de 2011 - Parte(s): Município de Maricá e Uilton Viana; Processo nº 2011.01459978 - Um volume principal e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Município de Angra dos Reis; Processo nº 2012.00019324 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Humberto Alexandre Belgues da Costa Ramos e Câmara de Vereadores do município de Rio Bonito; Processo nº 2012.01598570 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 1998, pelo município de Itaperuna; Processo nº 2012.01598651 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 036 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2002, pelo município de Itaperuna; Processo nº 2012.01598655 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2003, pelo município de Itaperuna; Processo nº 2013.00483991 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Município de Itaboraí e Construtora Clauna Ltda.; Processo nº 2013.00531882 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00553796) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 057 de 2013 - Parte(s): Construtora Clauna Ltda. e município de Itaboraí; Processo nº 2013.00614840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de abuso de autoridade praticado por policiais que trabalham nas UPP´s do Complexo do Alemão; Processo nº 2013.00652327 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Fabio da Silva Eiras e Luciana Annibal Fernandes Magalhães; Processo nº 2013.00690625 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 082 de 2013 - Parte(s): Juenilton Camargo Pinto e Juedyr Orsay; Processo nº 2013.00928889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): José Carlos Cabreira; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2006.00082196 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2005.00002014) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar possível ocorrência de nepotismo na Prefeitura de Mendes; Processo nº 2007.00155508 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 313 de 2012 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Celso Alencar Ramos Jacob (Adv.: Juliene da Silva Ribeiro - OAB/RJ 149.011); Processo nº 2009.00058256 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Nubia Colozzino; Processo nº 2009.00062529 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 023 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Mapylar Engenharia Ltda.; Processo nº 2009.00062539 - Três volumes principais e dois apensos (nº 201.00075466 com cinco volumes e nº 2013.00635763) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2009 - Parte(s): Município de Tanguá e Benson Construtora Ltda.; Processo nº 2009.00319648 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11799 de 2009 - Parte(s): Márcio Luiz Nacif dos Santos; Processo nº 2009.00334558 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 079 de 2009 - Parte(s): Mario Ramos Moreira e município de Iguaba Grande; Processo nº 2010.00512197 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 134 de 2010 - Parte(s): TCE/RJ e município de Iguaba Grande; Processo nº 2011.00389507 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2992 de 2011 - Parte(s): Giovana Neves e município de Duque de Caxias; Processo nº 2011.00710160 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 086 de 2011 - Assunto: Apurar cumprimento do dever funcional dos Procuradores Gerais do município de Itaboraí quanto à execução judicial das condenações de agentes públicos, na sanção de imputação de débito contra o erário municipal; Processo nº 2011.01066919 - Um volume principal e quatro apensos (nº 2013.00989399, nº 2013.01006066 com três volumes, nº 2013.01211964 e nº 2013.01213066) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 115 de 2011 - Parte(s): Creche São Vicente de Paulo e Carlos Roberto Pereira; Processo nº 2012.01243723 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Alba Valéria Baenisa; Processo nº 2013.00088473 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 015 de 2013 - Assunto: Apurar eventual corrupção ativa e passiva na Prefeitura de Magé, referente aos funcionários reintegrados da FUNASA; Processo nº 2013.00226900 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 090 de 2013 - Parte(s): Priscila Motta e Câmara Municipal de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2013.00286455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Miracema e Ivany Samuel; Processo nº 2013.00591529 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD e Renato Baptista de Souza; Processo nº 2013.00653116 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 089 de 2013 - Parte(s): Agnaldo Vieira Mello; Processo nº 2013.00658798 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 124 de 2013 - Parte(s): Fernando Teixeira Ribeiro; Processo nº 2014.00176858 - Seis volumes principais - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 101 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis. IX - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2007.00159529 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 033 de 2007 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Arith Lima dos Santos e Cretote Silva; Processo nº 2009.00175087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 404 de 2007 - Parte(s): Município de Itaboraí e José do Prado e outros; Processo nº 2011.00418559 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2011 - Parte(s): CREFITO - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região e Centro Social Juliana Barros; Processo nº 2013.00787665 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidades e violações aos direitos das internas da Penitenciária Talavera Bruce; Processo nº 2010.00923564 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 098 de 2010 - Parte(s): PROCON de Nova Friburgo; Processo nº 2013.00191269 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 008 de 2013 - Parte(s): Wagner M. Villaça; Processo nº 2013.00429776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 020 de 2013 - Parte(s): Comissão Permanente de Rádio e Telecomunicações e de Acompanhamento dos Serviços Públicos, Município de Nova Friburgo e Friburgo Auto Ônibus Ltda. - FAOL; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2011.00162636 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Alan Pinto Pereira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Prefeitura de Rio de Janeiro; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2010.01130536 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 004 de 2010 - Parte(s): Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e Município de Sumidouro; Processo nº 2012.00528661 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 208 de 2012 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.01051185 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 342 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência de iluminação pública da Rua Monte Líbano, no bairro Monjolos, em São Gonçalo; X - NÃO CONHECIDO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornar inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00751197 - CIMP - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PA nº 567 de 2013 - Parte(s): Thamara Aniceto Montania e Leandro Nascimento Azevedo; XI - NÃO CONHECIMENTO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoção de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do voto da respectiva Relatora: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00952935 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Eraldo Faria Leal. Não conhecimento da promoção de arquivamento; XII - CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2012.00403610 - Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2013 - Parte(s): Elazi Alves; Processo nº 2014.00036610 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Academia Club Central Fitness; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.00613201 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - CRAAI Macaé - PA s/nº de 2013 - Assunto: Sínteses informativas sobre frequência e participação dos responsáveis por alguns menores nos encontros da \"Escola de Pais\", realizada em instituições públicas de ensino de Macaé; XIII - HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO: O Conselho deliberou pela homologação da decisão de não aprovação da prestação de contas em análise dos processos a seguir relacionados: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2008.00025023 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394534) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00025026 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394521) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00025032 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394543) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00025035 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394546) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2012.01134089 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394537) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2012.01134094 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394545) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2013.00225407 -(recurso nº 2014.00394542) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2013.00225460 -(recurso nº 2014.00394539) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); XIV - HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE INDEFERIMENTO, COM DESPROVIMENTO DO RECURSO E REMESSA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pela homologação da promoção de indeferimento da representação dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça oficiante: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00952661 - Um volume (Recurso nº 2014.00080241) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Luis Fernando D'Almeida Soares e Prefeito do Rio de Janeiro; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2013.01095766 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 036 de 2013 - Parte(s): Morar Mais Promoções e Eventos Ltda. - ME; Processo nº 2014.00103350 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00282572) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Zilda Saraiva Gandra; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2013.01205497 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2014.00021026 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4891 de 2014 - Parte(s): Marcos Antonio da Cruz; XV - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação da Conselheira Relatora, deliberou pela retirada de pauta do processo a seguir relacionado: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC; XVI - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2003.00060142 - Dois volumes principais e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 827 de 2003 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Ambien Engenharia e Comércio Ltda., Crow Engenharia e Empreendimentos Ltda. e Jancil Construções e Instalações Ltda.; Processo nº 2009.00147178 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2013.00237746) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando Carvalheira; Processo nº 2009.00182212 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2527 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos, Antônio Carlos Dias Neto, Levi Alves Pinho e TCE/RJ; Processo nº 2010.00537624 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 223 de 2010 - Parte(s): Carlos Augusto Silva Fernandes e Prefeitura de São Gonçalo; Processo nº 2010.00800335 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 023 de 2010 - Parte(s): Carlos Busatto Junior e município de Itaguaí; Processo nº 2011.00765408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3041 de 2011 - Parte(s): Detran/RJ e Solange Soares de Souza (Adv.: Dorgival Alves de Moura - OAB/RJ 92.747); Processo nº 2011.01398420 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 168 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Guapimirim, Distribuidora de Medicamentos BK Ltda. EPP e outros; Processo nº 2012.00520713 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Município de Nova Friburgo e Devanir Cirino Costa; Processo nº 2013.00082070 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2012 - Assunto: Fiscalizar a aplicação dos recursos oriundos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, pelo município de Queimados no período entre 2011/2012; Processo nº 2013.00345509 - Quatro volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1775 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis e Ampla Energia e Serviços S.A.; Processo nº 2013.00762943 - Um volume principal e dois anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): TCE/RJ, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Delta Construções S.A.; Processo nº 2014.00054734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 032 de 2014 - Parte(s): Município de São Fidélis e Joelson Brandão; Processo nº 2003.00000203 - Três volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 029 de 2008 - Parte(s): IML de Nova Iguaçu e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2011.00967305 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 022 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidade na utilização do imóvel situado na Rua Angélica, nº 228, Nossa Senhora de Santana; Processo nº 2012.01251640 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 445 de 2012 - Parte(s): Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, Dudu Marriotti, Sebastião Marriotti, Câmara dos Vereadores de Paty de Alferes e Prefeitura Municipal de Paty de Alferes; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2009.00080077 - Dois volumes principais e quatro anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 011 de 2012 - Assunto: Município de Nova Iguaçu, José de Lemos, Gráfica e Editora Jornal Hora H, Ral Fenix Indústria Gráfica Ltda. E outros. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a promotor de justiça desimpedido para que, sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, solicite nova diligência ao GATE a fim de analisar se o contrato respeitou ao princípio da economicidade; Processo nº 2010.00316757 - Um volume principal e um anexo- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14363 de 2010 - Parte(s): Flávio Cavalcanti, Comercial Feruma Ltda., Mav Comércio e Confecções Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a promotor de justiça desimpedido para que, sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis, solicite nova diligência ao GATE a fim de analisar se o contrato respeitou ao princípio da economicidade; Processo nº 2011.01023590 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 052 de 2011 - Parte(s): Águas de Juturnaíba S.A. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a promotor de justiça desimpedido para que solicite ao GAP nova visita aos bairros de Silva Jardim, a fim de que verifique se a situação persiste, caso positivo, tome as providências cabíveis; Processo nº 2012.00010138 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00139116) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Cristina Maria Vieira Barcellos, Condomínio do Edifício Yedda e Sociedade Imobiliária Soimar. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a promotor de justiça desimpedido para oficiar no feito, sugerindo, nessa ocasião, diligência junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente a fim de apurar eventual poluição causada pela oficina em questão, sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis; Processo nº 2012.01481630 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 323 de 2012 - Assunto: Verificação dos serviços de vigilância epidemiológica no município de Belford Roxo, especificamente sobre a regularidade dos programas de saúde voltados para imunização, campanhas de vacinação, hipertensão arterial e diabetes mellitus. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a promotor de justiça desimpedido, sugerindo, nessa ocasião, que envie o GAP à Policlinica com o propósito de apurar se a situação foi resolvida, bem como sejam realizadas as verificações constantes no aditamento; Processo nº 2013.00910134 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): U.M.CIEP Leonel Brizola. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a promotor de justiça desimpedido, sugerindo, nesta ocasião, que solicite ao GAP visita institucional ao CIEP Leonel Brizola com o propósito de apurar se a situação foi resolvida, sem prejuízo de outras medidas que entender cabíveis; Processo nº 2013.00987772 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 025 de 2013 - Parte(s): Instituição Cristã Amor ao Próximo, situada na Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 04, São Gonçalo/RJ. Não homologação da promoção de arquivamento com remessa a promotor de justiça desimpedido para que se solicite ao GAP visita no referido local a fim de verificar se a situação foi regularizada; XVII - PEDIDO DE VISTA JULGADO: Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2008.00192258 - Cinco volumes e um anexo - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2008 - Assunto: Apurar notícia de que no Município de Niterói houve distribuição indevida de honorários de sucumbência devidos ao Município a procuradores e outros servidores da Administração; Dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão realizada no dia 09 de junho de 2014, o Procurador de Justiça Alexandre Viana Schott divergiu da Relatora Anna Maria Di Masi e votou pela não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido, tendo sido acompanhado pelos Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Antônio Carlos da Graça de Mesquita e pelo Corregedor-Geral do Ministério Público, Pedro Elias Erthal Sanglard, eis que a ex-Corregedora-Geral, Maria Cristina Menezes de Azevedo decidira aguardar o voto vista. Acompanhara a Relatora no sentido da homologação da promoção de arquivamento, o Conselheiro Alexandre Araripe Marinho e o Presidente, em exercício, Ertulei Laureano Matos. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana deixou de votar em virtude de impedimento, eis que atuou no feito. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria, no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, com remessa dos autos a Promotor de Justiça desimpedido. XVIII - PROPOSTA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2014.00723388 - Proposta de alteração da Deliberação nº 43 do Conselho Superior do Ministério Público. O Conselheiro Relator propôs a inclusão do conceito “muito bom” no § 3º do art. 16, da Deliberação nº 43 de 2001, relativo a avaliação dos supervisionados no estágio Confirmatório, tendo sido a proposta aprovada, por unanimidade, nos termos do voto do Relator.XIX - JULGAMENTOS ADIADOS em virtude de ter sido alcançado o horário acordado pelos conselheiros para o término da sessão (dezenove horas): Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca: Processo nº 2004.00004068 - Três volumes principais e dois apensos (nº 2013.00094857 e nº 2013.00094852) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3072 de 2004 - Parte(s): Marcelino Antônio D'Almeida; Processo nº 2006.00081168 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 049 de 2006 - Assunto: Notícia de irregularidades no quadro de fiscais de obras do município de Nova Friburgo; Processo nº 2006.00081178 - Três volumes e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2006 - Parte(s): Luiz Cid Silva Soares, Marcus Vinícius Ferreira de Paula Ribeiro (Adv.: Roberto Duarte Butter - OAB/RJ 66.955) e Guilherme Meyer Karl; Processo nº 2006.00081931 - Três volumes principais, dois apensos (nº 2012.01035631 e nº 2012.01275120 com três volumes) e seis anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 911 de 2006 - Parte(s): Andreia Almeida Zito dos Santos, Washington Reis de Oliveira e município de Duque de Caxias; Processo nº 2006.00082600 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2007.00157301, nº 2007.00157305, nº 2007.00157306, nº 2007.00157307, nº 2007.00157302, nº 2007.00157303 e nº 2007.00157304) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 266 de 2009 - Assunto: Apurar a regularidade na elaboração de leis referentes ao Direito Financeiro do município de Itaboraí; Processo nº 2008.00151234 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 792 de 2008 (antigo PP nº 82523 de 2008) - Assunto: Notícia de irregularidades na criação e funcionamento do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00214492 - Quatro volumes principais, três anexos e duas caixas box com dez anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2008 - Parte(s): Hospital São Sebastião de Varre-Sai; Processo nº 2009.00312184 - Seis volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 297 de 2010 - Parte(s): Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Security Academy Assessoria e Treinamento em Informática Ltda.; Processo nº 2009.00119200 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 120 de 2011 - Parte(s): Clara-Luz da Aurora dos Santos; Processo nº 2009.00316710 - Três volumes principais, um apenso (nº 2009.00332999) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2009 - Parte(s): Prolagos S.A. e Prefeitura Municipal de Cabo Frio; Processo nº 2009.00316895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 149 de 2013 - Parte(s): Benedito Dias da Silva Júnior e Marilson da Silva Brito; Processo nº 2010.01021905 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 136 de 2012 - Parte(s): Anselmo Salgado Farsura (Adv.: Anselmo Salgado Farsura - OAB/RJ 86.612) e Câmara Municipal de Cambuci; Processo nº 2011.00072678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 011 de 2011 - Parte(s): Felipe Gonçalves Ribeiro; Processo nº 2012.00081290 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar suposta falta de policiamento nas saídas da estação do Metrô da Cinelândia e ocorrência de furtos e roubos no referido local com frequência; Processo nº 2012.00412603 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 156 de 2012 - Parte(s): Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis, Cooperativa de Costureiras e Artesãs de Rio Preto e Secretaria de Trabalho e Renda de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.01232712 - Dois volumes principais e cinco anexos - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda. (Adv.: Nelson Guarniero de Lara - OAB/SP 8.820, Sandra Marques Brito - OAB/SP 113.818 e outros) e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ; Processo nº 2013.00076692 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Antônio Paiva e Casa da Bisa; Processo nº 2013.00237895 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00054859) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía - CCOB e município de Niterói; Processo nº 2013.00387967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Daniel Maribondo Barbosa e Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00614315 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 149 de 2013 - Assunto: Fiscalizar adesão ao sistema de apoio à elaboração do relatório anual de gestão SARG-SUS do Ministério da Saúde pelo município de Rio das Ostras; Processo nº 2013.01133797 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3814 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Empresa Brasileira de Consultoria Ltda. e Escritório de Advocacia Queiroz e Amaral; Processo nº 2013.01224344 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4840 de 2012 - Parte(s): Moradores da Rua Manoel Ribeiro; Processo nº 2014.00101283 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2014 - Parte(s): Rômulo Mello Massacesi; Processo nº 2007.00056708 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 099 de 2012 (antigo IC nº 750 de 2006) - Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na utilização de acervo bibliográfico entregue pelo Ministério da Cultura ao município de Paraíba do Sul; Processo nº 2007.00154194 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 102 de 2009 - Assunto: Apurar implantação das diretrizes previstas na Resolução 2.786/2005 da Secretaria de Estado de Saúde no município de Nova Iguaçu, referentes ao plano de atenção integral aos portadores de Doença Falciforme no Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00321499 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12153 de 2009 - Assunto: Notícia de deficiências no sistema prisional e possível improbidade administrativa decorrente da utilização de verbas provenientes do Ministério da Justiça para apoio e recuperação das instituições prisionais; Processo nº 2009.00326850 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13974 de 2009 - Parte(s): CMOS Drake do Nordeste e Secretaria de Estado de Saúde; Processo nº 2009.00440991 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2013 - Parte(s): Bianca Curtinhas Almeida; Processo nº 2010.00921523 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.01458389 com dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 395 de 2011 - Parte(s): Educandário Romão de Mattos Duarte e Creche Padre Aleixo; Processo nº 2011.00237355 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 055 de 2011 - Parte(s): Sexta Câmara Cível do TJ/RJ, Adolpho Bezerra de Medeiros Júnior (Adv.: Adolpho B. de Medeiros Júnior - OAB/RJ 133.118) e município de Valença; Processo nº 2011.00591978 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15850 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto desaparelhamento dos serviços de assistência social das unidades municipais de saúde; Processo nº 2011.01210162 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 015 de 2012 - Parte(s): Município de São Fidélis; Processo nº 2012.01603346 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 362 de 2012 - Parte(s): Celso Eduardo Guedes do Nascimento e Valesca Bittencourt da Cunha; Processo nº 2012.00441494 - Dois volumes principais e um apenso (nº 2012.00477928) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 044 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidade na aplicação das provas referente ao concurso VI para procurador municipal de Rio das Ostras; Processo nº 2012.01243777 - Dezoito volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3534 de 2012 - Assunto: Averiguar existência de cratera na Rua Tambaú, Jardim São Francisco, Belford Roxo, em razão de obras abandonadas pelo Poder Público Municipal; Processo nº 2013.00028153 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades no processo de habilitação de empresas no processo administrativo nº E08/009.365/2009, no valor de dois milhões de reais; Processo nº 2013.00227154 - Cinco volumes principais, oito anexos e dois apensos (nº 2013.01211017 e nº 2012.01544686 com dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Município de Niterói, CHL LXXIV Incorporações (Adv.: Melhim Narmem Chalub - OAB/RJ 3141) e outros; Processo nº 2013.00653120 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 157 de 2013 - Parte(s): Eliete Teixeira Fernandes e Hospital Geral de Guarus - HCG; Processo nº 2013.00670208 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaguaí; Processo nº 2013.00679030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira, Luiz Jorge Maia e Jean Pierre Andraus Crispim; Processo nº 2013.00703420 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 046 de 2013 - Parte(s): Wagner Alex Costa Almeida e Vanessa Santos Pinto; Processo nº 2014.00199821 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00354348 e nº 2014.00354351) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 064 de 2014 - Parte(s): Ministério Público Federal e Prefeitura Municipal de Teresópolis; Conselheiro Marlon Oberst Cordovil: Processo nº 2002.00000225 - Três volumes principais e quatro anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 015 de 2012 (antigo IC nº 084 de 2008) - Parte(s): Eliana Lúcia Barbosa de Freitas e Câmara Municipal de Itaguaí; Processo nº 2005.00001226 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 082 de 2012 (antigo IC nº 674 de 2005) - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na aplicação de verbas oriundas do FUNDEF referente aos anos de 2001 e 2002 no município de Areal; Processo nº 2007.00155511 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 126 de 2012 (antigo IC nº 863 de 2007) - Parte(s): Câmara Municipal de Três Rios, Nilton César Queiroz Cordeiro, Rubens César Mizael e outros; Processo nº 2008.00200150 - Três volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1990 de 2008 - Assunto: Apurar abandono e paralisação das obras do Reservatório de Água Lote XV, em Belford Roxo, causando dano ao erário e deixando de suprir as necessidades de consumo de água da população local; Processo nº 2009.00434854 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1105 de 2009 (antigo PP nº 564 de 2007) - Parte(s): Allyson Fernandes Teixeira; Processo nº 2010.00453527 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Rio de Janeiro - SINDSPREV/RJ e Secretaria de Estado de Defesa Civil; Processo nº 2010.00850545 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2010 - Assunto: Fiscalizar implementação da Política Nacional do Idoso, por meio da criação do Conselho do Idoso no município de Armação dos Búzios; Processo nº 2011.00763818 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Real Paladar Refeições - ME; Processo nº 2011.01037835 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3099 de 2011 - Parte(s): Investigadores da Polícia Civil responsáveis pela carceragem da 64ª Delegacia de Polícia; Processo nº 2011.01144000 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Município de Itaboraí e Therezinha de Jesus Bastos de Freitas; Processo nº 2012.00246359 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00252755) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar irregularidades no processo de prestação de contas da administração financeira do município de São Gonçalo, relativa ao exercício de 2008; Processo nº 2012.01177859 - Seis volumes principais, três anexos, quatro volumes do apenso Processo nº 2011.01102204, um volume do apenso Processo nº 2012.01245922, um volume do Processo nº 2012.01207744 acompanhado de um anexo e doze anexos dispostos em pasta Gekas - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 951 de 2011 da 3ª PJTC Consumidor da Capital - Assunto: Apurar as condições de operação, manutenção, conservação e utilização do modal de transporte constituído pelo sistema de bondes do bairro Santa Tereza; Processo nº 2012.01598598 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 033 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 1999, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598632 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 035 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2001, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598685 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2004, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2013.00154770 - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Quatis e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos; Processo nº 2013.00397229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 091 de 2013 - Assunto: Notícia de que a funerária de Pinheiral se encontraria fechada durante o período noturno, apesar de, em tese, funcionar 24 horas; Processo nº 2013.00957288 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1808 de 2013 - Parte(s): José Augusto Gonçalves, José Carlos Pereira de Freitas, Deiseluce Gonçalves Machado de Lima e outros; Processo nº 2014.00020247 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 015/2011; Processo nº 2014.00026446 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 011/2011; Processo nº 2014.00182049 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 010/2012; Processo nº 2014.00488038 - Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira - CRAAI Itaperuna - Informa a prorrogação do IC nº 012/2010; Processo nº 2014.00047617 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 005 de 2014 - Parte(s): Javert do Carmo Azevedo Filho; Processo nº 2006.00079847 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 946 de 2008 - Parte(s): Adir Carvalho Pereira, município de Nova Iguaçu e SERLA - Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas; Processo nº 2007.00156790 - Cinco volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1690 de 2007 - Parte(s): Gilvan Gorgonho de Medeiros, Luiz Cláudio V. Rangel, Américo José Batista e Câmara Municipal de Belford Roxo; Processo nº 2007.00176933 - Dois volumes principais e seis anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2012 - Parte(s): Município de Cambuci; Processo nº 2008.00218616 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 194 de 2008 - Parte(s): Edson Cláudio Pereira Lima e Prefeitura de Iguaba Grande; Processo nº 2008.00218754 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 020 de 2008 - Parte(s): Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro -CRF/RJ; Processo nº 2009.00245335 -Sete volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2577 de 2009 - Assunto: Notícia de aquisição de calçados e uniformes incompatíveis com a compleição física dos alunos da rede municipal de ensino, pelo município de Duque de Caxias; Processo nº 2010.00162312 -Treze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 067 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Macaé e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva; Processo nº 2010.01130303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 051 de 2010 - Assunto: Apurar ausência de poda das árvores situadas na Rua Frederico Guilherme Emmel, Fazenda Inglesa, Petrópolis/RJ; Processo nº 2011.00254874 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3015 de 2011 - Parte(s): Sidney de Oliveira e Sergio Lopes Jund Filho; Processo nº 2011.00674118 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 047 de 2012 - Parte(s): Luiz Fernando de Oliveira, L.F. Celulares Ltda. e município de São José de Ubá; Processo nº 2011.01387677 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00450677) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 524 de 2012 (antigo IC nº 1549 de 2011) - Parte(s): José Carlos Soares e Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian; Processo nº 2012.00865735 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2012.01201651 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Conceição Coutinho, Colégio Estadual Professora Nilza Mendonça de Oliveira e Escola Técnica Estadual Ferreira Viana; Processo nº 2012.01314465 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Maria Moraes Bousquet Netto; Processo nº 2012.01598615 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 034 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2000, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598710 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 039 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2005, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2012.01598737 - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 040 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades da prestação de contas do FUNDEF, referente ao exercício de 2006, pelo município de Itaperuna, a partir dos pareceres prévios e procedimentos fiscalizatórios do TCE/RJ; Processo nº 2013.00014770 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2013 - Parte(s): Município de Trajano de Moraes; Processo nº 2013.00698034 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PP nº 067 de 2013 - Parte(s): Willian Carvalho Faria; Processo nº 2013.00857570 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 083 de 2013 - Parte(s): Altair Paulino de Oliveira Campos; Processo nº 2013.00899376 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 142 de 2013 - Parte(s): Caixa de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema - CAPPS; Processo nº 2013.01322214 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Josué de Almeida Borges; Processo nº 2014.00047618 - 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 023 de 2010 - Assunto: Notícia de idosos e incapazes abrigados em hospital no município de Paracambi, mas que possuem residência em Nilópolis; Processo nº 2014.00185851 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\"; Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo: Processo nº 2007.00154132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 710 de 2008 - Parte(s): Alex Antunes e município de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00151248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1514 de 2008 - Parte(s): Janaina R. Vieira e município de Seropédica; Processo nº 2009.00114604 - Um volume e um apenso (nº 2009.00270102) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 091 de 2009 - Assunto: Apurar a viabilidade de se obter o compartilhamento dos dados constantes no sistema de controle de aluno da Secretaria Municipal de Educação com o MPRJ; Processo nº 2009.00225230 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2626 de 2009 - Parte(s): Município de São João de Meriti e Pavilhão Auto Peças Ltda.; Processo nº 2011.00407989 - Um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Volta Redonda e Radiovida Diagnóstico por Imagem Ltda.; Processo nº 2011.01033624 - Três volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 194 de 2011 - Parte(s): Raul Machado, Didácio José de Moares Penha e Light Serviços de Eletricidade S.A.; Processo nº 2011.01077209 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 415 de 2011 - Parte(s): Florentino Cerqueira Azevedo; Processo nº 2011.01458153 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Edna Carla de Andrade Correa de Oliveira e DETRAN/RJ; Processo nº 2012.00052668 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 112 de 2012 - Parte(s): Leandro de Oliveira Couto e município de Rio das Flores; Processo nº 2012.00390088 - Dois volumes e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Alceu Amoroso Lima e Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00756175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 110 de 2012 - Parte(s): Marilaine Gomes dos Santos Barboza e Rocha Costa Engenharia Ltda.; Processo nº 2012.01092732 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Oswaldo Alfredo Breder Pacheco e Severino Gonçalo da Silva; Processo nº 2012.01139840 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 133 de 2012 - Parte(s): Associação Pestalozzi do município de Nova Friburgo e Adilson de Alencar Araújo; Processo nº 2012.01543801 - Três volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 321 de 2012 - Parte(s): Marita Tederixe da Silva e Prefeitura de Porciúncula; Processo nº 2013.00362928 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possível prestação inadequada de serviços públicos pela Prefeitura do Rio de Janeiro na Travessa Victor Dumas, Beco dos Batistas, no bairro Santa Cruz; Processo nº 2013.00518020 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 188 de 2013 - Assunto: Notícia de supostas irregularidades na aplicação de verbas do Fundo Municipal de Desenvolvimento, Geração de Emprego, Renda e Habitação de Volta Redonda, o chamado \"Banco da Cidadania\"; Processo nº 2013.00699206 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 085 de 2013 - Parte(s): Bazileu Simões; Processo nº 2013.01061566 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 113 de 2013 - Parte(s): Claudio Valente Viana, Luis Eduardo Gomes Portela e Albino Gonçalves Portela; Processo nº 2014.00270991 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 025 de 2014 - Assunto: Notícia de realização de evento musical irregular no município de Mendes, intitulado como \"Funk com Bruna Surfistinha\"; Processo nº 2014.00293773 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2014 - Parte(s): Helena Andrade; Processo nº 2004.00000378 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 006 de 2004 - Assunto: Apurar eventual ilegalidade e/ou irregularidade na implantação de diversos loteamentos no município de Guapimirim; Processo nº 2006.00081962 -Seis volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 964 de 2008 - Parte(s): Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.; Processo nº 2006.00091552 - Dois volumes principais e quatorze anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5317 de 2006 - Parte(s): Detran/RJ e Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.; Processo nº 2007.00161925 - Oito volumes - (recurso nº 2014.00447714) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 206 de 2007 - Parte(s): José Carlos Maciel Pinto (Adv.: Renan Dionísio Matos - OAB/RJ 120.921), Marta Maria Bolletti Guzzo Maciel Pinto, Luciana Nascimento (Adv.: Ricardo Vasconcelos Sanfim Cardoso - OAB/RJ 131.100), Condomínio Residencial Village Saint Germain e outros; Processo nº 2009.00316626 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 059 de 2009 - Parte(s): Controladoria Geral da União e Prefeitura de Arraial do Cabo; Processo nº 2010.00315869 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2010.00455762 e nº 2010.00602651) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14340 de 2010 - Parte(s): Renato Gonçalves Becker e Marcos Vieira Souza; Processo nº 2010.01130038 - Um volume principal e três apensos (nº 2004.001.45060.00, nº 2009.00041043 e nº 2012.00934292) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto; Processo nº 2011.00074353 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Diretor Médico do Hospital Estadual Rocha Faria; Processo nº 2011.01034997 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 265 de 2012 (antigo PP nº 010 de 2012) - Assunto: Notícia de irregularidades no pagamento de aposentadoria aos agentes públicos contratados (não efetivos) realizados com verbas do Fundo de Previdência de Vassouras; Processo nº 2011.01182590 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): Carlos Alberto Braga; Processo nº 2011.01421229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2012 - Parte(s): José Reinaldo Alves Bastos, José Maria de Almeida (Adv.: Nilson Santana - OAB/RJ 155.844) e Manoel Ricardo Pereira; Processo nº 2013.00781073 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2013 - Assunto: Apurar os motivos dos engarrafamentos que, ultimamente, tem ocorrido no município de Niterói; Processo nº 2013.00911565 -Sete volumes principais - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3798 de 2013 - Parte(s): Instituto de Previdência dos Servidores Inativos da Cidade de São João de Meriti - Meriti Previ; Processo nº 2013.01073504 - Um volume principal e treze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 186 de 2013 - Parte(s): COHAB VR - Companhia de Habitação de Volta Redonda; Conselheiro Antônio Carlos da Graça de Mesquita: Processo nº 2003.00016053 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 122 de 2003 - Assunto: Apurar descumprimento de TAC firmado entre o Ministério Público e o município de Iguaba, que tinha por objeto licitação do transporte público no referido município, em 23 de março de 2000; Processo nº 2005.00002405 - Cinco volumes principais, dois apensos (nº 2008.00201038 e nº 2012.01101006) e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 139 de 2005 - Assunto: Apurar possível excesso de cargos comissionados, para exercício de funções efetivas, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo de Macaé; Processo nº 2006.00100593 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 011 de 2006 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Casimiro de Abreu e Prefeitura de Casimiro de Abreu; Processo nº 2007.00155082 - Dez volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 037 de 2013 - Parte(s): UTIL - União Transporte Interestadual de Luxo S.A. (Adv.: Claudio Tadeu M. e Silva - OAB/RJ 86.673), Viação Nacional S.A. (Adv.: Márcia Braga de O. Bicalho - OAB/MG 84.506), Viação Esmeraldas Ltda., Viação Cometa S.A. (Adv.: Soraia A. Vaz Gabriel - OAB/SP 178.507), Viação Novo Horizonte Ltda. (Adv.: Everaldo M. Tavares - OAB/SP 274.607), Viação Águia Branca S.A. (Adv.: Marcelo A. Queiroz - OAB/ES 4.234), Viação Salutaris e Turismo S.A., Expresso Kaiowa S.A., Pluma S.A., Viação Itapemirim S.A., Viação Sampaio Ltda. e CIA São Geraldo de Viação; Processo nº 2007.00155251 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 562 de 2007 - Parte(s): Roosevelt Brasil Fonseca e município de Barra Mansa; Processo nº 2008.00200668 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 242 de 2009 - Parte(s): Maria Lúcia Netto dos Santos e Postos de Saúde de Belford Roxo; Processo nº 2008.00200883 - Um volume principal e oito anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 028 de 2008 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo e Werther de Andrade Pessoa; Processo nº 2008.00202368 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 033 de 2008 - Parte(s): Samira dos Santos Pinheiro; Processo nº 2008.00214460 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 044 de 2008 - Assunto: Apurar existência de funcionários \"fantasmas\" lotados na 144ª Delegacia de Polícia de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2009.00322604 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12690 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2009.00324838 - Dois volumes principais e vinte anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13265 de 2009 - Assunto: Apurar condições de aquisição das viaturas, para combater incêndio, pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00326826 - Um volume principal e um apenso (nº 2009.00326195) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13969 e 13805 de 2009 - Parte(s): Flávia da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar;\r\n\r\nProcesso nº 2009.00332319 - Oito volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1544 de 2009 - Assunto: Fiscalizar os critérios legais estabelecidos para uso dos recursos do FUNDEB no município de Petrópolis; Processo nº 2009.00332841 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2009 - Parte(s): Município de Casimiro de Abreu, Luiz Carlos Perez e Waldomiro Perez; Processo nº 2009.00332945 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 156 de 2009 - Parte(s): TCE/RJ e Ramon Dias Gildate; Processo nº 2010.00070156 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2010 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu e Auto Viação Vera Cruz Ltda.; Processo nº 2010.00215990 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 - Parte(s): Marcio Marins; Processo nº 2010.00309005 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15687 de 2010 - Parte(s): Simone Aparecida Resende da Silva e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00315282 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14448 de 2010 - Parte(s): Eulina Santana Gonzales e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00315369 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14508 de 2010 - Parte(s): Adilson Domingos e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00317418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14648 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00317731 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15103 de 2010 - Parte(s): Rosane de Jesus e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00317962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14356 de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00401734 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00401761 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15670 de 2010 - Parte(s): Ana Paula Silva de Melo, José Arnaldo Alves de Melo e Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00524459 - Três volumes principais e um apenso (nº 2010.00755047) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Elaine Medeiros do Nascimento e Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE; Processo nº 2010.00524485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2010.00642960 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 1458 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Alvares Lutz, Dulciana Alves da Silva, Marco Antonio Gefferson Kopke e Prefeitura de Três Rios; Processo nº 2010.01021400 - Dois volumes principais e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 115 de 2010 - Parte(s): Prefeitura de Rio das Ostras; Processo nº 2010.01021730 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 103 de 2013 - Parte(s): Associação de Moradores de Pindobas e Capela Nossa Senhora da Paz; Processo nº 2010.01021954 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 227 de 2012 - Assunto: Apurar correta implantação do Programa de Atenção Integral das Pessoas com Doença Falciformes, nos municípios sob a jurisdição da Promotoria de Justiça de Tutela/Núcleo Pádua; Processo nº 2011.00068953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 118 de 2011 - Parte(s): Marli de Olinda Campelo e Hospital Flávio Leal (Casa de Caridade de Piraí);\r\n\r\nProcesso nº 2011.00169209 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3366 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim Filho, ONG Projeto Nova Vida Esperança e município de Belford Roxo; Processo nº 2011.00206772 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Professora Vanilde N. Mattos e Rosaine Maria dos Santos Costa; Processo nº 2011.01144420 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Alfa Rodobus Transportadora Turística Ltda. - EPP; Processo nº 2011.01287958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 475 de 2011 - Assunto: Notícia de irregularidades no Pregão Presencial nº 065 de 2011 da Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.01329415 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Conselho Diretor do Clube de Engenharia; Processo nº 2011.01453637 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): José Carlos Lopes e BRT Transbrasil; Processo nº 2011.01454778 - Dois volumes - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 475 de 2004 - Parte(s): Instituto Severa Romana; Processo nº 2011.01461394 - Dois volumes principais e três apensos (nº 2011.01043384, nº 2012.00083464 e nº 2011.00984166) - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Casa de Custódia Cotrim Neto; Processo nº 2012.00139690 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1709 de 2012 - Parte(s): TCE/RJ, Fundação de Cultura e Turismo e Instituto dos Meninos Cantores de Petrópolis; Processo nº 2012.00289196 -Oito volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3382 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Brandão Monteiro; Processo nº 2012.00446349 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2014 - Parte(s): Maria da Conceição Gonçalves; Processo nº 2012.00491413 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Souza Aguiar; Processo nº 2012.00844209 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 20130.0730098) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00056033 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 214 de 2013 - Parte(s): Guilherme Rodrigues Pacheco; Processo nº 2013.00210350 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Elida de Assis Barreto e Casa Noturna Pimenta Malagueta; Processo nº 2013.00272857 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 030 de 2013 - Assunto: Averiguar implementação de atendimento educacional a crianças e adolescentes hospitalizados no município de São João de Meriti; Processo nº 2013.00340388 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00492624 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 002 de 2013 - Assunto: Verificar eventuais irregularidades na prestação do atendimento da APAC - Associação dos Pais e Amigos da Criança; Processo nº 2013.00499571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 303 de 2013 - Parte(s): Maurício César Rangel Cooper e Ana Beatriz R.C. Erricheli de Souza; Processo nº 2013.00786809 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Porciúncula; Processo nº 2013.01199542 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 078 de 2013 - Parte(s): Heloísa Helena Mesquita Maciel e Reencontro Obras Sociais Educacionais; Processo nº 2013.01339658 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Conval Corporation e Vitznau International Corporation; Processo nº 2013.01341170 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 252 de 2013 - Parte(s): Anderson Luis Juliano e Prefeitura de Petrópolis; Processo nº 2014.00059818 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 001 de 2014 - Assunto: Verificar a decisão da Secretaria de Fazenda Municipal para realizar a cobrança aos idosos do Imposto Predial Territorial Urbano, referente aos exercícios 2012 e 2013, cuja isenção estaria alegadamente garantida pela Lei Municipal 6.930 de 05 de janeiro de 2012; Processo nº 2014.00347846 - Um volume principal e dois apensos (nº 2014.00140686 e nº 2014.00417059) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2014 - Parte(s): Christian da Silva Salles; Processo nº 2014.00483737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2014 - Parte(s): Ministério Público do Trabalho e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FEPETI/RJ; Processo nº 2011.00428978 - um volume principal e dois apensos (nº 2012.01515082 e nº 2013.01017304) - Apresentação do depósito da tese do Curso de Mestrado na Universidade de Coimbra; Portugal e outras providências. Promotor de Justiça Leandro da Silva Navega; Processo nº 2011.00587757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 264 de 2011 - Parte(s): Auto Ônibus Fagundes Ltda. e Luiz Carlos Rodrigues; Processo nº 2013.00516644 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Felipe Berocan Veiga e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2014.00518212 - Promotoria de Justiça de Tutela da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos Informa a prorrogação do IC nº 010 de 2012; Processo nº 2014.00025100 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - REP. nº 002 de 2014 - Assunto: Prestação de contas de 2010 do Município de São João de Meriti; Conselheiro Alexandre Araripe Marinho: Processo nº 2004.00002296 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2303 de 2004 - Parte(s): Marco Aurélio de Oliveira Paes e Maurício Lobo Abreu; Processo nº 2005.00004726 - Três volumes principais, quinze apensos (nº 2011.01398234, nº 2011.014311927, nº 2012.00006770, nº 2012.00009578, nº 2012.00157944, nº 2012.00866808, nº 2012.00046890, nº 2012.00493489, nº 2012.00586219, nº 2012.01594302, nº 2013.00007729, nº 2013.00123817, nº 2013.00399071, nº 2013.00493281 e nº 2013.01295518) e cinco anexos - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3836 de 2005 - Parte(s): Unidade Prisional Nelson Hungria; Processo nº 2006.00079565 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 295 de 2008 - Parte(s): Município de Japeri e Câmara Municipal de Japeri; Processo nº 2007.00154134 - Um volume principal e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 985 de 2008 (antigo IC nº 1412 de 2006) - Parte(s): Genilson Vieira dos Santos e Prefeitura de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00205822 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 149 de 2008 - Parte(s): Maria Antônia Quintanilha e Hospital Geral de Guarús; Processo nº 2009.00220081 -Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 063 de 2010 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Saúde no exercício de 2009; Processo nº 2009.00320570 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Lucilea do Carmo Jorge; Processo nº 2010.00508953 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 128 de 2010 - Parte(s): Janaína de Avilla Magalhães; Processo nº 2010.00777107 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2010 - Parte(s): Wilson de Carvalho e Posto de Saúde da Família - PSF de Ouro Fino; Processo nº 2010.00930858 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 196 de 2010 - Parte(s): Carlos Magno Soares de Carvalho e Jacinto Leite; Processo nº 2011.00064464 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 098 de 2011 - Parte(s): Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói, 4º Grupo de Companhias de Administração Militar e município de Niterói; Processo nº 2011.01230128 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 292 de 2012 - Assunto: Notícia de transtornos causados aos moradores, em razão da indevida utilização da quadra poliesportiva construída na Avenida Maria Cristina, Esquina da Alegria, Bacia da Pedra; Processo nº 2011.01419837 - Dois volumes principais, três apensos (nº 2011.01461102, nº 2010.00191099 e nº 2011.01461103) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Associação Regional Estudantil da Baixada - AREB e SUPERVIA; Processo nº 2012.00291163 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Flávio Nantes Bolsonaro e Erir Ribeiro Costa Filho; Processo nº 2012.00771222 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3457 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida da Costa Araújo, Felipe da Costa Araújo e Gislene Martins da Silva; Processo nº 2012.01270567 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 185 de 2012 - Parte(s): Denival Costa e CONDEMA - Conselho Municipal de Meio Ambiente Barra Mansa; Processo nº 2012.01544124 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 319 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Cardoso Moreira e José Henrique Rufini Vallada dos Santos; Processo nº 2013.00339754 - Um volume principal, um apenso (nº 2013.00607076) e quarenta e seis anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar irregularidades no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2012 com uso de verbas do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino; Processo nº 2013.00776425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 094 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Vassouras; Processo nº 2013.00857480 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00933879 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e Governo do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00980701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3833 de 2013 - Parte(s): Juízo da 2ª Vara de Armação dos Búzios e Editora Brasil 21 Ltda.; Processo nº 2013.00993439 -Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Arnaldo de Castro Marins (Adv.: Guilherme Carvalho de Freitas - OAB/RJ 152.198); Processo nº 2013.01049719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 192 de 2013 - Parte(s): Carlos Alberto Brandão e Cristiane Espíndola; Processo nº 2013.01175242 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Anna Cristina Cardoso Fontes dos Santos; Processo nº 2014.00117082 - Um volume principal, dois anexos e três apensos (nº 2011.01197014, nº 2013.00220436 e nº 2013.00152520) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2010 - Assunto: Notícia de supostos maus tratos dos guardas municipais perpetrados contra a população de rua no município de Nova Friburgo; Processo nº 2006.00082639 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1550 de 2006 - Assunto: Precariedade no funcionamento da 72ª Delegacia de Polícia, localizada em São Gonçalo; Processo nº 2009.00215378 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2555 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao descumprimento da carga horária na Vigilância Sanitária do município de Belford Roxo; Processo nº 2009.00329724 - Três volumes principais e um apenso (nº 2009.00329713) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 035 de 2009 - Assunto: Notícia referente ao falecido prefeito de Iguaba Grande, Oscar Magalhães, que no lugar de construir uma sede para a prefeitura, optou por locar um imóvel com vistas a beneficiar um sobrinho; Processo nº 2010.00284889 - Um volume principal e um apenso (nº 2011.00579443 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 146 de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade em licitação realizada no município de Paracambi; Processo nº 2011.00098075 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Heloisa Helena F. de Barros de Sá; Processo nº 2011.00790954 - Três volumes - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - CRAAI Petrópolis - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar situação do município de São Jose do Vale do Rio Preto quanto aos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no ano de 2011; Processo nº 2011.00881391 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Pedro Motta Lima e Elisabete Maria Bolzan Rio; Processo nº 2011.01075639 - Dois volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 147 de 2012 - Parte(s): Carlos Bussato Junior, Nilton Luiz da Penha e J. J. Abade Empreiteira - ME; Processo nº 2011.01182324 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 439 de 2011 - Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra e Hevilmar Carneiro Rangel; Processo nº 2012.01122387 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Murilo Monfort de Mello) Retorno de não homologação; Processo nº 2012.00285712 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Isabel Vilhalba Ramos; Processo nº 2012.00651008 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 215 de 2012 - Parte(s): Vinícius Corrêa Coelho e Prefeitura de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2012.00921721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 190 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Ferreira Motta e Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2012.00966185 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar pendências no emplacamento das ruas da Comunidade Parque Royal, situada no bairro Português, Ilha do Governador; Processo nº 2012.01100490 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível prejuízo ao erário decorrente da falta de planejamento na construção do Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) Ana Carolina Pacheco da Silva, situado na Cidade de Deus; Processo nº 2013.00082920 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 045 de 2013 - Assunto: Notícia quanto a existência de servidores comissionados ocupando cargo de fiscal de renda, em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público realizado no ano de 2011 (Edital 01/2011), no município de Pinheiral; Processo nº 2013.00153602 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 052 de 2013 - Parte(s): Jacqueline da Silva Barcellos e município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2013.00560736 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Casa de Amparo Pró Vida São Frei Galvão; Processo nº 2013.00685848 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro e município de Itaperuna; Processo nº 2013.00786682 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 142 de 2013 - Assunto: Apurar supostas irregularidades na realização do Festival do Arroz , em Laje do Muriaé, referente ao ano de 2013; Processo nº 2013.01011146 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 208 de 2013 - Parte(s): Associação de Técnicos de Nível Superior da UENF (Adv.: José Antonio Oliveira Gallo - OAB/RJ 69.393) e Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Adv.: Paschoal Renato Izabel Nicolau - OAB/RJ 96.782); Processo nº 2014.00149241 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 001 de 2014 - Parte(s): Casa de Acolhimento Institucional Vila Sorriso; Processo nº 2014.00347125 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2014 - Assunto: Notícia de idosos em situação de risco; Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana: Processo nº 2005.001.22852.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 384 de 2011 - Parte(s): Ana Cláudia Pacheco Soares, FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro e Escola Estadual Conde de Agrolongo; Processo nº 2006.013.42536.00 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1582 de 2006 - Parte(s): Ozéas Mendes Tavares e Município de São Gonçalo; Processo nº 2009.00071515 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00060944 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3706 de 2013 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades nas contas do FUNDEB nos exercícios de 2006, 2007 e 2008 pelo município de São João de Meriti; Processo nº 2011.01115171 - Dois volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1587 de 2011 - Parte(s): Ramon Camilo Retorno de diligência; Processo nº 2011.01352354 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Bruno Luiz Castro de Passos e Guarda Municipal do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00182204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 098 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de focos do mosquito da dengue e proliferação de vetores em residência situada no bairro Lagoinha, município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00184790 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Katia Rodrigues Reis e Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; Processo nº 2012.00547381 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3442 de 2012 - Parte(s): Andréa Batista da Silva Mota; Processo nº 2012.00936544 - Seis volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Italva e empresa \"Dimensão\"; Processo nº 2012.01522367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3557 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Alimentação Escolar e município de Belford Roxo; Processo nº 2013.00051221 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Flávio Silva Pereira e CET/Rio Retorno de Diligência; Processo nº 2013.00202762 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00547717) - Promotoria de Justiça de Porto Real/Quatis - CRAAI Volta Redonda - IC nº 002 de 2014 - Assunto: Apurar irregularidade na adequação da Lei Municipal 157/2002 às novas determinações da Lei Federal 12.696/2012; Processo nº 2013.00402737 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Associação Cultural da Zona Oeste e Gilberto Muniz Retorno de Diligência. Vista em 02.07.2014; Processo nº 2013.00969485 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 163 de 2013 - Assunto: Notícia de suposto nepotismo na Prefeitura de Cantagalo; Processo nº 2013.01255269 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Aline Suzuki Okasaki e Fundação Eletronuclear de Assistência Médica; Processo nº 2013.01296724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 130 de 2013 - Parte(s): Município de Vassouras e Instituto Sorrindo pela Vida; Conselheiro Alexandre Viana Schott: Processo nº 2006.00079985 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 618 de 2008 - Assunto: Apurar suposto \"superfaturamento\" em contratos para fornecimento de materiais de limpeza e descartáveis, com suposta desconsideração de proposta mais vantajosa pela Câmara de Vereadores de Mesquita; Processo nº 2008.00124895 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 029 de 2007 - Parte(s): Sérgio Eduardo Melo Gomes, M&R Prestação de Serviços Ltda. (Adv.: Vinicius Barros Rezende - OAB/RJ 106.790 e Angelo Giovanni Vianello - OAB/RJ 85.973) e município de Trajano de Moraes; Processo nº 2011.00849521 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 179 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades acerca da ausência de assistência médica no bairro de Javary, Miguel Pereira; Processo nº 2012.00622448 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 090 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos da Usina Santa Maria e Walter Júnior; Processo nº 2012.01057618 -Quatorze volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3488 de 2012 - Parte(s): Wagner dos Santos Carneiro; Processo nº 2012.01120763 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 038 de 2012 - Parte(s): Sergio Sampaio Sessim; Processo nº 2013.01175451 - Um volume principal e três apensos (nº 2013.01255647, 2014.00259592, 2014.00343467) - (recursos nº 2014.00090096 e nº 2014.00090103) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania- CRAAI Rio de Janeiro - REP S/nº de 2013 - Assunto: Notícia de irregularidade no concurso da SEPLAG/RJ para o cargo de analista executivo; Processo nº 2013.00685163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Josias Maciel Leal e Fundação Miguel Pereira (Adv.: Eduardo Coimbra - OAB/RJ 145.291); Processo nº 2013.00804330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 156 de 2013 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2013.01049900 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PG nº 476 de 2013 - Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda e 93ª Delegacia de Polícia; Processo nº 2014.00247401 -(recurso nº 2014.00380812) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Iolana Bittencourt Nogueira da Costa, Marcio Luciano Menezes Leal, José Mário Pinheiro Pinto, Aloysio Maria Teixeira Filho e Condomínio do Edifício Atibaia; Conselheira Anna Maria Di Masi: Processo nº 2005.00000418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1209 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro de Laranjeiras e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE; Processo nº 2005.00000660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 138 de 2008 - Parte(s): Cosme José dos Santos Silva e Município de Nilópolis; Processo nº 2008.00025029 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394518) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2008.00184303 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 477 de 2012 (antigo IC nº 1007 de 2011) - Assunto: Apurar possível desídia na cobrança de débitos imputados pelo TCE/RJ à diversos órgãos das prefeituras de Paraíba do Sul, Três Rios, Petrópolis e Areal; Processo nº 2008.00309101 - Nove volumes principais e doze apensos (nº 2012.01386900 com dezessete volumes, nº 2010.00617929, nº 2010.00618575, nº 2006.00097374 com cinco volumes, nº 2010.00625036, nº 2007.00169329, nº 2008.00309102, nº 2014.00169252, nº 2001.00058004, nº 2008.00005874, nº 2008.00008149 e nº 2006.00152004) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 334 de 2008 - Parte(s): Município de Teresópolis e Hospital das Clínicas de Teresópolis; Processo nº 2009.00033840 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Apurar ineficiência do sistema de concessão do vale social aos portadores de necessidades especiais no interior do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00127580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4863 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde e Hospital Municipal Raul Sertã; Processo nº 2009.00199492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 227 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria de Estado da Casa Civil; Processo nº 2009.00327399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13607 de 2009 - Parte(s): Georgina Alexandre Portella e Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2010.00194721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788) e Tendência Imóveis Ltda.; Processo nº 2010.00316768 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00206460 e nº 2010.01020945) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes; Processo nº 2010.00937759 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda.; Processo nº 2010.01021383 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Caixa de Assitência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema; Processo nº 2011.00048039 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Acompanhar funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Japeri, e do respectivo Fundo Municipal; Processo nº 2011.00107069 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2011.00725623, nº 2011.00288094, nº 2011.01113738 com dois volumes e nº 2013.00284842) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 421 de 2012 - Parte(s): Município do Carmo, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC e 6º CAOP; Processo nº 2011.00598234 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 380 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e TCE/RJ; Processo nº 2011.00759607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2011 - Assunto: Notícia de deficiência na atuação do Poder Público referente a fiscalização e repressão à poluição sonora em Nova Friburgo; Processo nº 2011.00891152 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (Adv.: Carlos Nicodemos - OAB/RJ 75.208 e Renata Dutra - OAB/RJ 159.965) e município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01170174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11531 de 2011 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa cometido por servidores municipais da Subprefeitura da Barra da Tijuca; Processo nº 2011.01462383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2011 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diva Florindo Bastos; Processo nº 2012.00650833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2012 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2012.01091599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2012 - Parte(s): José Mateus da Costa e Restaurante Popular Hebert Souza e Fabril Rio Alimentações e Eventos; Processo nº 2012.01594226 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Luis Fernando Nascimento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Processo nº 2012.00120718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí; Processo nº 2012.00184777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ;Processo nº 2012.00293426 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3453 de 2012 - Parte(s): Hélio Ricardo Leite Porto; Processo nº 2012.00376573 - Três volumes principais e vinte e três apensos (nº 2012.00095479, nº 2012.00107471, nº 2012.00308756, nº 2011.01441488, nº 2011.01291461, nº 2011.01291610, nº 2012.00239660, nº 2012.00518543, nº 2012.00309338, nº 2011.01453722, nº 2012.00272835, nº 2012.00837432, nº 2012.00824053, nº 2012.00989730, nº 2013.00607307, nº 2012.00083229, nº 2010.00696398, nº 2012.00140740, nº 2012.00814618, nº 2012.00048919, nº 2012.00140749, nº 2011.01291460 e nº 2011.01453727) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Penitenciária João Carlos da Silva; Processo nº 2012.00431847 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, município de Piraí e SOTREQ S.A.; Processo nº 2012.00755949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé; Processo nº 2012.00912719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Dimensão Soluções Tecnológicas Ltda. - ME; Processo nº 2012.01052175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Bravo e Mara Ltda. e município de Armação de Búzios; Processo nº 2012.01066871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ; Processo nº 2012.01078753 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1739 de 2012 - Parte(s): 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto e Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2012.01090822 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira; Processo nº 2012.01126972 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços extrajudiciais dos RCPN's do 2º e 6º Distrito de Magé e do Ofício Único de Guapimirim; Processo nº 2012.01134097 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394538) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros); Processo nº 2012.01357050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Fiscalizar regular encaminhamento das fichas de notificação de maus tratos ao Conselho Tutelar do município de Queimados, referente ao período de 2012/2013; Processo nº 2012.01469766 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Francisco Antônio de Paula, Elaine Germano de Carmo, Tânia Lúcia de Paula Franco e Fernanda de Paula Franco Silva; Processo nº 2013.00381848 - Dois volumes (recurso nº 2013.00603694) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2013.00993441 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2013 - Parte(s): Jardel Márcio de Souza; Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi; Processo nº 2013.00072922 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e Georgette Vidor Mello (Adv.: Maria Clara Chaves Assunção - OAB/RJ 174.076); Processo nº 2013.00112662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana; Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC; Processo nº 2013.00309387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Helena Maria Calvo Palma e Câmara Municipal de Cordeiro; Processo nº 2013.00333915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudecir Pinto Nunes, Eduardo Moreno e Gelsimar Gonzaga; Processo nº 2013.00340302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia referente à realização de concurso público no município de Itaperuna para contratação de professores de educação física, sem divulgação de edital ou qualquer outro comunicado; Processo nº 2013.00435893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 060 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública nas ruas Judith Maurício de Paula, Flávio Bortoluzzi de Souza, Comary , Raul de Pompeia e Avenida Oliveira Botelho, em Teresópolis; Processo nº 2013.00442470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00442474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.; Processo nº 2013.00475087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Antunes Carrilles de Paula; Processo nº 2013.00498442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e município de Cardoso Moreira; Processo nº 2013.00590766 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE/RJ Núcleo de Nova Iguaçu e Câmara Municipal de Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00775482 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01207168) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de sobrevalorização de imóvel desapropriado de forma amigável pelo município de Rio Bonito; Processo nº 2013.00838552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 045 de 2013 - Parte(s): Arlei Rosa e município de Teresópolis; Processo nº 2013.00894032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Moacir Carvalho Correa e Joilter Sá Marques; Processo nº 2013.01000691 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2013 - Assunto: Fiscalizar cumprimento de pena restritiva de direitos de prestações de serviços à comunidade por todos os apenados da Comarca de Porciúncula; Processo nº 2013.01165013 -(recurso nº 2014.00400416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cabo Frio e José Luís de Araújo; Processo nº 2013.01212102 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3887 de 2013 - Parte(s): Amapá Construções e Reformas Ltda., Construtora e Mineradora Copenhague Ltda. e Luciana Cardoso Bighi; Processo nº 2013.01252055 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Walsan Construções e Locação Ltda.; Processo nº 2013.01252072 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00820823) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda.; Processo nº 2014.00079832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 075 de 2014 - Parte(s): Pronto Socorro Armando Gomes de Sá; Processo nº 2014.00130791 - (recurso nº 2014.00337426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores da Comunidade Pedras Brancas; Processo nº 2014.00145743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2014.00157410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\"; Processo nº 2014.00295473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 107 de 2014 - Parte(s): Juscelino Marra Stutz e município de Cordeiro; 3. ASSUNTOS GERAIS: O Corregedor-Geral, Pedro Elias Erthal Sanglard, propôs moção de repúdio às declarações do Desembargador Siro Darlan, que intitulou o Ministério Público de \"inutilidade\", em total desrespeito ao Parquet Fluminense, ignorando sua importante função na sociedade, tendo sido aprovada a moção, por unanimidade. O Conselheiro Claudio Henrique da Cruz Viana solicitou ao Presidente celeridade no estudo relativo à consulta formulada pelo Colegiado, no que concerne às situações de recusa de atendimento à determinação do Conselho Superior, por parte dos Promotores de Justiça, sob a alegação de independência funcional. Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Dr. Ertulei Laureano Matos, declarou encerrada a sessão às 19h15, consignando que a Drª Cristina Medeiros da Fonseca se ausentou às 17h, justificadamente, determinado à Conselheira Secretária, Drª Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Gerusa Vasti de Oliveira Stavridis, Secretária Executiva, subscrita, bem como assinada pelo Presidente. (Aprovada na sessão do dia 07 de agosto de 2014)\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nPresidente, em exercício \r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nGerusa Vasti de Oliveira Stavridis\r\n\r\nSecretária Executiva\r\n\r\nId: 1714447"
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                        "DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00723388 (Assunto: Proposta de alteração da Deliberação CSMP nº 43/01, que regulamenta o estágio confirmatório) - O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na 8ª Sessão Extraordinária, realizada em 31 de julho de 2014, deliberou que o parágrafo terceiro do art. 16 da Deliberação CSMP nº 43, de 11 de outubro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “§ 3º - Os Supervisores obrigatoriamente conceituarão as análises escritas, que poderão variar entre: “insuficiente”, “regular”, “bom”, “muito bom” e “excelente”, para cada requisito.” Publique-se.\r\n\r\nId: 1714448"
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                    "1714453": [
                        "IA - Avisos",
                        "CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF CONVIDA os membros e servidores do Ministério Público para participarem do evento “4º Ciclo de Palestras sobre Direito Comparado”, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2014, das 14h às 17h, nas salas 1, 2 e 3 do 1º conjunto do espaço multimídia do Edifício das Procuradorias de Justiça, situadas na Praça Antenor Fagundes, s/nº, térreo, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n14h\r\n\r\nPalestra: “A Responsabilização de Pessoas Jurídicas no Direito Brasileiro: Inovação da Lei nº 12.846/2013”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Emerson Garcia - Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Promotor de Justiça\r\n\r\n15h\r\n\r\nPalestra: “A Atuação do Ministério Público Francês no Interesse Transindividual Empresarial e Cível”\r\n\r\nPalestrante: Dr. Márcio Souza Guimarães - Doutor pela Université de Toulouse (Centre de Droit des Affaires). Promotor de Justiça\r\n\r\n16h\r\n\r\nDebates\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 / 9196 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL - CEAF e a COORDENAÇÃO DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como profissionais da área e demais interessados, para participarem do evento “Rio: Cidade Acessível a Todos”, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2014, das 9h às 16h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, conforme programação a seguir.\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n15/08/2014\r\n\r\nsexta-feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nMesa 1: \r\n\r\nAcessibilidade: Legislação e Normas Técnicas\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa - Promotor de Justiça\r\n\r\nAdriana Romeiro de Almeida Prado - Arquiteta, urbanista, especialista em Acessibilidade. Coordenadora da Comissão de Acessibilidade a Edificações e Meio do Comitê Brasileiro de Acessibilidade, da ABNT\r\n\r\nMediador: Sydnei Dias Menezes - Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nMesa 2: \r\n\r\nO Desenho Universal como Política Pública nos Grandes Eventos: Há Legado?\r\n\r\nRegina Cohen - Arquiteta. Coordenadora do Núcleo Pró-Acesso da UFRJ. Consultora na elaboração do Manual de Acessibilidade para o Comitê Organizador Rio 2016.\r\n\r\nLuiz Pizzoti - Gerente de Sustentabilidade e Acessibilidade da Empresa Olímpica Municipal \r\n\r\nMediador: Luiz Cláudio Carvalho de Almeida - Promotor de Justiça\r\n\r\n13h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nMesa 3: \r\n\r\nO Desenho Universal como Valor nos Projetos Urbanos e Arquitetônicos\r\n\r\nJosé Antônio Lanchoti - Doutor em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo - FAU-USP\r\n\r\nSilvana Cambiaghi - Arquiteta, mestre em arquitetura pela FAUUSP, membro fundadora da Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA da Prefeitura de São Paulo, \r\n\r\nautora do livro “Desenho Universal: Métodos e Técnicas para Arquitetos e Urbanistas” - Editora SENAC\r\n\r\nMediador: Geraldo Marcos Nogueira Pinto - Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (OAB-RJ)\r\n\r\n15h\r\n\r\nDebates\r\n\r\nInformações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 9059 e inscrições pelo endereço eletrônico ceaf.eventos@mprj.mp.br \r\n\r\nId: 1714453"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1713990": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1886/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.618-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATAN\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª CCM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Tomada de Contas Especial instaurada pela Secretaria Municipal de Controle Interno do Município de São Fidélis, em atendimento ao determinado em Sessão de 02.06.09 nos autos do processo TCE nº 232.652-7/06, referente ao Contrato nº 63/03;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, então Prefeito Municipal de São Fidélis, foi devidamente Notificado, sendo aberto o contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: o reiterado descumprimento das determinações efetuadas pelo Tribunal em Sessões Plenárias de 04/08/2010, 10/04/2011, 29/11/2011, 07/08/2012 e 11/06/2013;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor equivalente de R$ 6.016,50 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, então Prefeito Municipal de São Fidélis, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 88/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/12/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1713990"
                    ],
                    "1713859": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 31/07/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202107-3/2013\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n20927/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n224765-5/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n21536/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n212894-2/2014\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n21792/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n216865-3/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n22039/2014\r\n\r\n082.548.507-04\r\n\r\n222785-5/2013\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n23106/2014\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\nId: 1713859"
                    ],
                    "1713991": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 261/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.922-5/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por ADILSON RODRIGUES FIGUEIREDO, pelo ADVOGADO CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS, OAB/RJ 158.395.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.328-0/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por AGUILAR RIBEIRO DA SILVA. ADVOGADO: FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, OAB/RJ 24.662\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.469-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS/FUNDO MUN SAÚDE ITAOCARA/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CLEUZA ARAÚJO SANTANA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.132-5/2012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO DESENV ECONÔMICO PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por LEONARDO CIUFFO FAVER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.637-6/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Recurso de Reconsideração interposto por ROSANA DA SILVA ROSA, representada pela ADVOGADA ANA PAULA DE TOLEDO, OAB/RJ 122.402; SÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES; e SÉRGIO ALBERTO SOARES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.930-3/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por RONALDO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.270-1/2009 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.030-5/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.246-8/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SÃO FIDÉLIS/Recurso de Revisão interposto por EVANDO MARINHO SALIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.676-2/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO, por seu procurador HORMINDO BICUDO NETO, OAB/RJ 51.891.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.333-1/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Imputação de Débito a PAULO CARNEIRO BORGES, SUELI CONCEIÇÃO DA SILVA TOSTES, RICARDO SOQUEIRO BRAVO e à empresa DELTA CONSTRUÇÕES S/A, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL.\r\n\r\nId: 1713991"
                    ],
                    "1713992": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 262/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.946-6/2012 - PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Recurso de Reconsideração interposto por EVANDRO BERTINO JORGE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 205.631-0/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ/Embargos de Declaração interposto por ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.554-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Embargos de Declaração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.135-0/2005 - CONVÊNIO/PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOY TACAZES/Embargos de Declaração interposto por WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO.\r\n\r\nId: 1713992"
                    ],
                    "1713993": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 263/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 02/09/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.716-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/Recurso de Reconsideração interposto por INDUSPAN DE INHAÚMA PRODUTOS ALIMENTIVCIOS LTDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.654-3/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por SÉRGIO DOS SANTOS LEMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.050-4/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.024-0/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por JOAQUIM ROMÉRIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.917-9/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Embargos de Declaração interposto por JAYME ORLANDO FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.554-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE PARAÍBA DO SUL/Embargos de Declaração interposto por ANDERSON COELHO DOS SANTOS e JAIR DIAS DOS SANTOS e por JOÃO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.779-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MESQUITA/Imputação de Débito a ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA e ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA.\r\n\r\nId: 1713993"
                    ],
                    "1713994": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 264/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 04/09/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.226-9/2012 - ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI/Recurso de Reconsideração interposto por SANDRO MATOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.568-3/2013 - OFICIO REGULARIZADOR ADM FIN - MUNICIPIO/PREFEITURA DE ITAPERUNA/Recurso de Reconsideração interposto por ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.887-7/2007 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 241.726-4/2012 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.269-1/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/CÂMARA DE NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por PAULO ROBERTO MATTOS BAGUEIRA LEAL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 105.182-1/2013 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a FEDERAÇÃO DE OFICIAIS DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 230.327-0/2006 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MANGARATIBA/Imputação de Débito a AARÃO DE MOURA BRITO NETO.\r\n\r\nId: 1713994"
                    ],
                    "1714215": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 265/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.326-7/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/IPEM-INST. PESOS MEDIDAS RJ/Recurso de Revisão interposto por FERNANDO JOSÉ SAIAGO.\r\n\r\nId: 1714215"
                    ],
                    "1714338": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 267/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.220-3/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE PARATY/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CARLOS PORTO NETO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.485-5/2005 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE CORDEIRO/Recurso de Reconsideração interposto por SILVIO ABREU DAFLON.\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.591-2/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, por sua advogada MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL, OAB/RJ 57.644.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.556-9/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE SEROPÉDICA/Recurso de Revisão interposto por DARCI DOS ANJOS LOPES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.857-3/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE MAGÉ/Embargos de Declaração interposto por NESTOR DE MORAES VIDAL NETO.\r\n\r\nId: 1714338"
                    ],
                    "1714342": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 268/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.885-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Revisão interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nId: 1714342"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1714263": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.480-1/2014 - Eduardo Gil da Silva, matr. 02/4388/0-2. AUTORIZO anotar nos assentamentos funcionais o tempo de contribuição.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1714263"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1714217": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 300.999-5/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 49/2014, que objetivou a prestação de serviços de cobertura de seguro (incêndio, raio, explosão, danos elétricos, conteúdo, equipamentos eletrônicos, quebra de vidros, vendaval e responsabilidade civil) de bens imóveis do TCE-RJ, e teve como vencedora a empresa ACE SEGURADORA S/A., com o valor global de R$ 70.676,87 (setenta mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1714217"
                        ],
                        "1714218": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º 301.656-2/14 - HOMOLOGO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 51/2014, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de transporte de materiais em caminhão fechado, tipo “baú”, e teve como vencedora a empresa PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA., com o valor global registrado de R$ 95.999,00 (noventa e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1714218"
                        ],
                        "1713814": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO Nº 26/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 300.422-2/2014 \r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e RIO SEG SERVIÇOS S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, em diversos modelos de portas, portões e sinaleiras de garagem do TCE-RJ.\r\n\r\nDATA: 07/08/2014\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses\r\n\r\nVALOR: R$ 60.480,00\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Alvaro Rodrigues dos Santos - Matr:02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Welt Canedo Monteiro Ferreira - Matr: 02/4342 (Coordenadoria Setorial de Segurança - CSS)\r\n\r\nId: 1713814"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1714260": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.984-7/2014 - Andrea Narciso de Pinho, matr. 02/1734/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 05.08.2014.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.981-5/2014 - Georgette de Souza Sant'Anna, matr. 02/1811/0-2. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 07.08.2014.\r\n\r\n07.08.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.986-5/2014 - Isabel Cristina Flores de Oliveira, matr. 02/3123/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 15.09.2014.\r\n\r\nId: 1714260"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1714348": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.475-9/14\r\n\r\nDIA: 22/08/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PASSEIO, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 2.016.075,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1714348"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1714428": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 20/08/2014 - QUARTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS E 30 MINUTOS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3° do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 20 de agosto de 2014, quarta-feira, às 15 horas e 30 minutos, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1714428"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1714429": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1281 de 2014, de autoria do Deputado Dica a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1120,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR CELSO PANSERA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao Professor Celso Pansera.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 07 de agosto de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1289 de 2014, de autoria do Deputado Comte Bittencourt a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1121,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Ilustríssimo Senhor LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 353, DE 2014\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado a implantação de Polo Industrial no município de Itaperuna.\r\n\r\nParágrafo Único - A implantação de um Polo Industrial no Município de Itaperuna, tem como objetivo o incentivo ao desenvolvimento de todo o Noroeste Fluminense.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão às expen sas de dotações próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1714429"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1714430": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 755/2011)\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescenta o Art. 1º ao Projeto de Lei, renumerando os seguintes, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º A ementa da Lei Estadual nº 4.075, de 6 de janeiro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO CLARA DO PREÇO E DA COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DE “COUVERT” E/OU “COURVERT ARTÍSTICO”, EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS E SEUS CONGÊNERES, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ((NR)”'\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara ajustar-se às modificações aprovadas através do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 755-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.075, DE 6 DE JANEIRO DE 2003, PARA INCLUIR O SERVIÇO DENOMINADO “COUVERT” OFERECIDO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A ementa da Lei Estadual nº 4.075, de 6 de janeiro de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO CLARA DO PREÇO E DA COMPOSIÇÃO DO SERVIÇO DE “COUVERT” E/OU “COURVERT ARTÍSTICO”, EM RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CASAS NOTURNAS E SEUS CONGÊNERES, LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ((NR)”\r\n\r\nArt. 2º O artigo 1º da Lei Estadual nº 4.075, de 2003, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os restaurantes, lanchonetes, bares, casas noturnas e seus congêneres, que adotam o sistema de \"couvert\" e/ou \"couvert artístico\", disponibilizarão ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço. \r\n\r\n§1º Para os fins desta Lei, entende-se como: \r\n\r\nI - \"couvert\" - o serviço caracterizado pelo fornecimento de aperitivos assim definidos pelo estabelecimento, ao consumidor, servidos antes do início da refeição propriamente dita. \r\n\r\nII - \"couvert artístico\" - o serviço caracterizado pela apresentação de música ao vivo ou música mecânica, ao consumidor. (NR)”\r\n\r\nArt. 3º O artigo 2º da Lei Estadual nº 4.075, de 2003 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º Fica vedado, aos estabelecimentos descritos no caput do artigo 1º, o fornecimento do serviço de \"couvert\" ao consumidor sem solicitação prévia, salvo se oferecido gratuitamente. \r\n\r\n§1º O serviço prestado em desconformidade com o previsto no caput não gerará qualquer obrigação de pagamento. \r\n\r\n§2º A cobrança do valor do \"couvert\" por pessoa consumidora somente será permitida quando o serviço for prestado individualmente a quem solicitá-lo, sempre através de porção individualizada. (NR)”\r\n\r\nArt. 4º O artigo 3º da Lei Estadual nº 4.075, de 2003 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Torna obrigatória a colocação de placas informativas referentes ao valor do \"couvert artístico\" e valor de ingresso, em todas as casas noturnas localizadas no Estado do Rio de Janeiro, que explorem música ao vivo ou músicas mecânicas. \r\n\r\nParágrafo único. As placas a que se refere o \"caput\" deste artigo deverão conter quinze centímetros de altura por trinta centímetros de largura, em fundo branco com letras pretas, e postas visivelmente na entrada principal do estabelecimento, em altura não superior a dois metros. (NR)”\r\n\r\nArt. 5º O artigo 4º da Lei Estadual nº 4.075, de 2003 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º A infração às disposições da presente Lei acarretará ao infrator às seguintes penalidades: \r\n\r\nI - Multa; \r\n\r\nII - Suspensão temporária das atividades do infrator pelo prazo máximo de trinta dias;\r\n\r\nIII - Cassação do Alvará de Funcionamento. (NR)”\r\n\r\nArt. 6º Acrescente um artigo 5º à Lei Estadual nº 4.075, de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º Esta Lei entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação.”\r\n\r\nArt. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 439/2011: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2155-A/2013\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nDECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica declarado como patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro a Ceasa-RJ - Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, situada na Avenida Brasil nº 19.001 em Irajá, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 6 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA\r\n\r\nAutores do Projeto de Lei nº 2155/2013: Deputados DIONISIO LINS e LUIZ MARTINS\r\n\r\nAprovadas as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3113/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RESERVA OBRIGATÓRIA DE ESPAÇO NOS CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS - CVT´S, PARA A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Pessoa com Deficiência; Educação; Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna-se obrigatória a reserva de espaço nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT´s, para a qualificação de Pessoas com Deficiência, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se, para efeito desta Lei, deficiências todas aquelas classificadas pela Organização Mundial de Saúde e que necessitam de assistência especial, decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou má formação congênita.\r\n\r\nArt. 2° - As deficiências dos estudantes beneficiados em questão serão comprovadas através de laudo médico fornecido por instituições médico-hospitalares públicas e competentes para prestar tal comprovação.\r\n\r\nArt. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, porém o poder público estadual disporá de um prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de publicação desta lei para se adaptar às suas diretrizes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei n.º 10.098, de 19 dezembro de 2000, que estabelece as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, determina, em seu art. 11, que a construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.\r\n\r\nDemais disso, cumpre rememorar que o art. 12, da referida lei, dispõe que os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual, inclusive acompanhante, de acordo com a ABNT, de modo a facilitar-lhes as condições de acesso, circulação e comunicação.\r\n\r\nNesse diapasão, releva observar que a Competência para Legislar sobre a matéria em voga é aquela prevista no art. 24, XIV, da Magna Carta, isto é, concorrente entre à União Federal, os Estados e o Distrito Federal, sendo certo que, conforme disposto no § 1° do referido artigo, a Competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais.\r\n\r\nAssim, considerando a competência do Poder Legislativo Estadual, bem como a alta relevância educacional do projeto de lei em questão, contamos, desde logo, com o pleno apoio dos Senhores Parlamentares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3114/2014\r\n\r\nREGULAMENTA O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, CONTIDO NO CAPUT DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, ESTABELECENDO CRITÉRIOS DE PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL, IDENTIFICAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, CORES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Obras Públicas; e Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Esta Lei estabelece critérios no âmbito da Administração Estadual para garantir o cumprimento do princípio da impessoalidade, contido no caput do art. 37 da Constituição Federal.\r\n\r\nArt. 2º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, bem como de partidos políticos e entidades particulares.\r\n\r\nParágrafo único. Não está vedada publicidade que adote mensagens, símbolos ou imagens de promoção social, procurando orientar a comunidade, ou mesmo desenvolver o espírito de cidadania e civismo para o Estado.\r\n\r\nArt. 3º Toda a publicidade da Administração Direta e Indireta, ou de qualquer dos Poderes do Estado do Rio de Janeiro, somente poderá ser veiculada se estiver enquadrada nos termos da presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º As determinações desta Lei se estendem a material de publicidade feito por terceiros, desde que seu custo seja total ou parcialmente coberto com recursos do tesouro estadual ou de entidades da Administração Indireta.\r\n\r\nArt. 5º É considerada publicidade governamental, para os efeitos desta Lei, toda mensagem veiculada em rádio, jornal, televisão ou impressos de qualquer natureza, inclusive uniformes escolares e de servidores do Estado, pagas ou não pelos cofres públicos, destinada a divulgar atos, programas, obras, campanhas, ideias ou serviços de órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. \r\n\r\nArt. 6º O Poder Executivo não poderá fazer propaganda que, direta ou indiretamente, possa induzir o cidadão a engano quanto às atividades do Governo.\r\n\r\nArt. 7º O Poder Executivo não veiculará, nem patrocinará, direta ou indiretamente, propaganda que crie animosidade entre os Poderes constituídos.\r\n\r\nArt. 8º As permissões de publicidade em bens públicos vedarão a propaganda de medicamentos, produtos tabagísticos, bebidas alcoólicas ou qualquer outro tipo de produto nocivo à saúde da população. \r\n\r\nArt. 9º Os bens públicos estaduais, móveis e imóveis, incluídos veículos, observada a legislação pertinente à identificação destes, sinalização de vias estaduais, placas, painéis e cartazes sinalizadores ou informativos de obras públicas estaduais, serão identificados, exclusivamente, pela Bandeira e/ou pelo Brasão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 10 O disposto no artigo anterior aplica-se, também:\r\n\r\nI- aos bens dos prestadores de serviço, permitida, neste caso, a aplicação ou afixação de denominação, logotipo ou sigla do prestador do serviço.\r\n\r\nII - aos formulários, tabelas, fichas metálicas, folhetos informativos, publicações ou qualquer outro tipo de material impresso, da administração direta e indireta.\r\n\r\nParágrafo único. Fica vedada a utilização de slogan e/ou logomarca de Governo, podendo tão e somente ser utilizados os símbolos oficiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 11 Os imóveis públicos, as obras de engenharia e arquiteturas públicas e os bens móveis de propriedade do Estado, obrigatoriamente, serão pintados nas cores oficiais do Estado.\r\n\r\n§ 1º A utilização das cores oficiais do Estado, de que trata o caput deste artigo, será obrigatória quando da construção ou reforma dos bens patrimoniais.\r\n\r\n§ 2 º Os veículos e demais bens móveis poderão permanecer com suas cores originais de fábrica, devendo ser pintados nas cores oficiais do Estado, quando se optar pela substituição daquelas.\r\n\r\n§ 3º Será dispensada a utilização das cores do Estado quando:\r\n\r\nI- o bem móvel, imóvel, equipamentos e obras que, para sua identificação e/ou visualização, exigir cores especiais definidas em normas técnicas nacionais ou internacionais;\r\n\r\nII - se tratar de obras de arte ou bens tombados;\r\n\r\nIII - se tratar de bens cedidos por órgãos da administração direta ou indireta da União ou dos Municípios.\r\n\r\nIV - se tratar de bens particulares alugados à Administração Estadual por prazo determinado.\r\n\r\n§ 4º As cores oficiais poderão ser utilizadas em conjunto ou separadamente.\r\n\r\nArt. 12 Os órgãos e entidades da Administração Pública terão o prazo de 2 (dois) anos, a partir da entrada em vigor desta Lei, para se adequarem aos seus preceitos.\r\n\r\nArt. 13 Esta Lei em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs Constituições Federal e Estadual vedam a publicidade de atos, programas, obras e serviços que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. Esta proibição, na prática, tem sido burlada pelas administrações públicas ao adotarem marcas próprias de seus governos, seja através de símbolos, seja através slogans.\r\n\r\nA cada novo governo observamos a alteração de tudo que possa lembrar o governo anterior e a adoção de novos símbolos, cores, etc... que caracterizem o novo governo que assume, provocando enormes gastos públicos, recursos estes que poderiam ser aplicados em serviços públicos realmente necessários ao bem estar da população.\r\n\r\nDevo ressaltar que a presente proposição é inspirada na Lei nº 3315/2014, do Município de Teresópolis, que tomamos como exemplo por entendermos ser a mesma de elevado interesse público, merecendo ser aplicada em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n* PROJETO DE LEI Nº 3112/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Meio Ambiente; de Saneamento Ambiental; de Turismo; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam acrescidas ao Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) as áreas situadas no município de Niterói, descritas no memorial descritivo constante do Anexo I, e representadas no mapa constante do Anexo II.\r\n\r\nParágrafo Único - Com a incorporação dessas novas áreas, que somam aproximadamente 1.433 hectares, o Parque Estadual da Serra da Tiririca passa a ter área total aproximada de 3.499 hectares.\r\n\r\nArt. 2º - A ampliação do PESET tem por objetivos:\r\n\r\nI - assegurar a preservação de importantes remanescentes de Mata Atlântica e ecossistemas associados da Região Metropolitana do Estado, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes;\r\n\r\nII - proteger populações de animais e plantas nativas e oferecer refúgio para espécies migratórias, raras, vulneráveis, endêmicas e ameaçadas de extinção da fauna e flora nativas;\r\n\r\nIII - contribuir para o fluxo gênico de espécies nativas, para a conectividade de fragmentos florestais e para a formação de Corredores Ecológicos na região;\r\n\r\nIV - oferecer oportunidades de visitação, recreação, interpretação ambiental, educação, e pesquisa científica;\r\n\r\nV - possibilitar o desenvolvimento do turismo e atividades econômicas em bases sustentáveis na sua zona de amortecimento;\r\n\r\nVI - assegurar a continuidade dos serviços ambientais prestados pela natureza nestas áreas, como proteção das encostas e topos de morro contra deslizamentos, erosão do solo e assoreamento dos corpos hídricos; conservação da diversidade biológica; controle de enchentes e recarga de aquíferos; e preservação de sua notável beleza cênica.\r\n\r\nVII - preservar as áreas úmidas e a restinga ao redor da Lagoa de Itaipu e contribuir para a manutenção da integridade ecológica do ecossistema lagunar; e\r\n\r\nVIII - preservar os sítios arqueológicos das Dunas Grande e Pequena e o Sambaqui Camboinhas.\r\n\r\nArt. 3º - A área do Parque Estadual da Serra da Tiririca ficará sob a administração do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), a quem caberá adotar as medidas necessárias à sua gestão e proteção.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho em 06 de Agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO CARLOS MINC\r\n\r\nANEXO I (MEMORIAL DESCRITIVO)\r\n\r\nA área de ampliação do Parque Estadual da Serra da Tiririca apresenta a seguinte delimitação por pontos e correspondentes coordenadas aproximadas, conforme a Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), Fuso 23, Datum horizontal SIRGAS 2000, obtidas a partir da base 1:10.000 da Fundação Ceperj e das ortofotos IBGE/SEA, obtidas em 2005/2006, na escala 1:25.000.\r\n\r\nSetor Darcy Ribeiro\r\n\r\nInicia-se na divisa entre o Desmembramento de Área na Estrada Francisco da Cruz Nunes e o Condomínio Vila Floresta, no ponto 01 (700194 E / 7464137 N); daí segue no sentido sudeste por esta divisa até atingir o fundo da área privativa 10 deste condomínio no ponto 02 (700236 E / 7464099 N); daí segue no sentido sudoeste pelo fundo das áreas privativas 11 a 26 até atingir o limite deste condomínio no ponto 03 (699961 E / 7463917 N); daí segue no sentido noroeste por este limite até o ponto 04 (699906 E / 7463933 N), distante 200 m da Estrada Francisco da Cruz Nunes; daí segue no sentido sudoeste por uma faixa distante 200 m desta estrada até atingir a cota altimétrica de 50 m no ponto 05 (698707 E / 7462943 N); daí segue no sentido sul/leste por esta cota até atingir o limite do Loteamento Jardim Ubá no ponto 06 (698913 E / 7462502 N); daí segue no sentido sudeste/nordeste pelo fundo dos lotes 9 a 20 até atingir a divisa entre este loteamento e o Desmembramento de Gleba na Estrada Francisco da Cruz Nunes no ponto 07 (699213 E / 7462525 N); daí segue no sentido sul por esta divisa até atingir a cota altimétrica de 50 m no ponto 08 (699200 E / 7462446 N); daí segue no sentido sudeste/nordeste/sul por esta cota altimétrica até atingir um curso d'água no ponto 09 (701110 E / 7463537 N); daí sobe por este curso d'água, no sentido nordeste, até atingir a cota altimétrica de 65 m no ponto 10 (701152 E / 7463549 N); daí segue por esta cota altimétrica no sentido sudoeste/leste até o ponto 11 (701186 E / 7463479 N); daí segue em linha reta por cerca de 27 m no sentido sul até atingir a cota altimétrica de 50 m no ponto 12 (701186 E / 7463452 N); daí segue no sentido nordeste/sudoeste por esta cota altimétrica até atingir um curso d'água no ponto 13 (701389 E / 7463180 N); daí sobe por este curso d'água, no sentido sul, até atingir a cota altimétrica de 65 m no ponto 14 (701389 E / 7463148 N); daí segue por esta cota altimétrica no sentido noroeste até o ponto 15 (701273 E / 7463174 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 33 m até o ponto 16 (701267 E / 7463206 N), onde um curso d'água encontra a cota altimétrica de 50 m; daí segue no sentido noroeste/sudoeste por esta cota altimétrica até o ponto 17 (700721 E / 7462970 N); daí segue em linha reta por cerca de 62 m no sentido sudeste até atingir a cota altimétrica de 100 m no ponto 18 (700743 E / 7462911 N); daí segue no sentido oeste/sudeste/sudoeste por esta cota altimétrica até atingir um curso d'água no ponto 19 (700467 E / 7462710 N); daí segue por este curso d'água no sentido norte até atingir a cota altimétrica de 50 m no ponto 20 (700472 E / 7462840 N); daí segue no sentido oeste/sudoeste/sudeste por esta cota altimétrica até atingir um curso d'água no ponto 21 (700006 E / 7462462 N); daí segue por este curso d'água, no sentido leste, até atingir a cota altimétrica de 70 m no ponto 22 (700067 E / 7462451 N); daí segue no sentido oeste/sul por esta cota altimétrica até atingir um curso d'água no ponto 23 (699852 E / 7462336 N); daí segue por este curso d'água no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica de 50 m no ponto 24 (699820 E / 7462361 N); daí segue no sentido oeste/sudoeste/sudeste por esta cota altimétrica até atingir o limite do Condomínio Ubá Piratininga, no ponto 25 (699608 E / 7461965 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 84 m, acompanhando o limite deste condomínio, até o ponto 26 (699608 E / 7462049 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 22 m até atingir a cota altimétrica de 100 m no ponto 27 (699628 E / 7462054 N); daí segue no sentido leste por esta cota altimétrica até atingir o prolongamento da lateral direita da área privativa 109 deste condomínio no ponto 28 (699811 E / 7462052 N); daí segue no mesmo sentido por este prolongamento até atingir o fundo desta área privativa, e então segue no sentido nordeste pelo fundo das áreas privativas 109 a 92 até o ponto 29 (700111 E / 7462056 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste, por cerca de 77 m, até atingir a divisa entre este condomínio e o Loteamento Grotão no ponto 30 (700160 E / 7462115 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 65 m, acompanhando a referida divisa, até atingir o limite entre a “área verde doada à Prefeitura Municipal de Niterói” e o lote 17 da quadra 7 do Loteamento Grotão, no ponto 31 (700136 E / 7462175 N); daí segue no sentido nordeste pelo fundo deste lote até o final do lote 1 desta quadra, pelo fundo dos lotes 26 a 14 da quadra 6 e pelo prolongamento do fundo deste último lote até atingir a divisa entre este loteamento e o Loteamento Aldeia de Itaipu no ponto 32 (700579 E / 7462560 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 218 m, acompanhando a referida divisa, até atingir o fundo do lote 2 da quadra 2 do Loteamento Aldeia de Itaipu no ponto 33 (700610 E / 7462344 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 74 m, acompanhando o fundo do referido lote e o fundo do lote 22 da quadra 3, até atingir o limite do Loteamento Ubá Terra Nova no ponto 34 (700683 E / 7462359 N); daí segue no sentido nordeste/sul pelo fundo dos lotes 1 a 22 da quadra 5, pelo fundo dos lotes 1 a 23 da quadra 4, pelo fundo dos lotes 25 a 18 e 12 a 1 da quadra 3, pelo fundo dos lotes 22 a 1 da quadra 2 e pelo fundo dos lotes 24 a 12 da quadra 1, até atingir o limite do Loteamento Ubá Itaipu no ponto 35 (700936 E / 7462210 N); daí segue no sentido sul pelo limite deste loteamento até atingir o prolongamento do fundo do lote 26 da quadra 1, e então segue no sentido leste por este prolongamento e pelo fundo dos lotes 26 a 29 desta quadra até atingir a divisa entre este loteamento e o Loteamento Vale de Itaipu II, no ponto 36 (701052 E / 7462209 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 72 m, acompanhando a referida divisa, até atingir a lateral esquerda do lote 1 da quadra F do Loteamento Vale de Itaipu II no ponto 37 (701080 E / 7462142 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 48 m, acompanhando a referida lateral, até atingir a Rua “6”, no ponto 38 (701127 E / 7462135 N); daí segue no sentido leste por esta rua até atingir a divisa entre a “área reservada à escola” e a “reserva florestal” no ponto 39 (701146 E / 7462142 N); daí segue por esta divisa no sentido noroeste/nordeste até atingir a divisa entre este loteamento e o Loteamento Vale de Itaipu no ponto 40 (701202 E / 7462227 N); daí segue no sentido noroeste por esta divisa até atingir o fundo do lote 13 da quadra 6 do Loteamento Vale de Itaipu, e então segue no sentido sudeste/nordeste pelo fundo dos lotes 13 a 1 desta quadra e pelo fundo dos lotes 5 a 2 da quadra 7, até atingir a divisa entre este loteamento e o Loteamento Maravista (folha 9) no ponto 41 (701541 E / 7462209 N); daí segue por esta divisa no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica de 60 m no ponto 42 (701527 E / 7462245 N); daí segue por esta cota altimétrica no sentido nordeste até atingir um curso d'água no ponto 43 (701721 E / 7462418 N); daí sobe por este curso d'água até atingir a cota altimétrica de 100 m no ponto 44 (701706 E / 7462504 N); daí segue por esta cota altimétrica no sentido sudeste/nordeste até atingir o limite do Loteamento Argeu Fazendinha no ponto 45 (701891 E / 7462544 N); daí segue no sentido sudeste por esta divisa até atingir a cota altimétrica de 30 m no ponto 46 (702043 E / 7462444 N); daí segue por esta cota altimétrica no sentido nordeste até o ponto 47 (702310 E / 7462582 N); daí segue no sentido nordeste em linha reta por cerca de 85 m até atingir a cota altimétrica de 35 m no ponto 48 (702392 E / 7462603 N); daí segue por esta cota altimétrica no sentido nordeste até atingir a divisa entre o Loteamento Argeu Fazendinha e o Loteamento Maravista (folha 5) no ponto 49 (702495 E / 7462644 N); daí segue por esta divisa no sentido sudeste/nordeste/noroeste até o ponto 50 (702550 E / 7462683 N); daí segue no sentido noroeste pelo fundo dos lotes da quadra 101 e pela lateral esquerda do lote 42 desta quadra até atingir a Rua 13, e então segue no sentido nordeste por esta rua até atingir a lateral direita do lote 1 da quadra 102, e segue no sentido noroeste por esta lateral até atingir o fundo deste lote no ponto 51 (702156 E / 7462973 N); daí segue pelo talvegue no sentido nordeste/noroeste até atingir a cota altimétrica de 95 m no ponto 52 (702155 E / 7463078 N); daí segue por esta cota altimétrica no sentido nordeste/sul até atingir o divisor de águas deste morro no ponto 53 (702581 E / 7463089 N), de onde desce por este divisor até atingir o limite da área privativa do Condomínio Ubá Fazendinha no ponto 54 (702498 E / 7462960 N); daí segue no sentido leste por este limite até o final da área privativa 10; segue pela lateral esquerda desta área privativa até atingir a lateral esquerda da área privativa 16; segue no sentido nordeste por esta lateral, passando pela servidão, até atingir a lateral direita da área privativa 17; segue no sentido noroeste por esta lateral, pelo fundo da área privativa 19, até atingir o fundo da área privativa 22; segue na mesma direção pelo fundo desta área privativa até o final da área privativa 26; segue na mesma direção pelo prolongamento do fundo desta área privativa, cruzando a área privativa 30, até atingir o limite deste condomínio; segue no sentido sudeste por este limite até atingir a divisa entre este condomínio e o Loteamento Soter, no ponto 55 (702673 E / 7463019 N); daí segue no sentido leste/nordeste pelo fundo dos lotes 1 a 21 e 24 a 27 da quadra 100 do Loteamento Soter, até a divisa entre os lotes 27 e 28 no ponto 56 (702939 E / 7463191 N); daí segue no sentido leste pela lateral direita do lote 27 da quadra 100, atravessa a Avenida 2, segue pela lateral esquerda do lote 27 da quadra 11 até atingir o fundo deste lote no ponto 57 (703035 E / 7463189 N); daí segue no sentido sul pelo fundo dos lotes 27 a 1 da quadra 114, pela área de passagem, pelo fundo dos lotes 20 a 4 da quadra 108, pelo fundo dos lotes 23 a 14 e 10 a 1 da quadra 109, pela área de passagem, pelo fundo dos lotes 5 a 14 da quadra 110, pelo fundo dos lotes 3 a 21 e 27 a 30 da quadra 111, pelo fundo dos lotes 4, 5, 6 e 10 da quadra 113, pela área de passagem da Rua 41, pelo fundo dos lotes 46, 45, 40, 39 e 38 da quadra 114 e pelo fundo dos lotes 33 a 28 desta quadra até o ponto 58 (703036 E / 7463203 N); daí segue no sentido oeste pela lateral direita do lote 28 desta quadra, atravessa a Avenida 2, segue na mesma direção pela lateral esquerda do lote 29 da quadra 100, até atingir o seu fundo no ponto 59 (702945 E / 7463205 N); daí segue no sentido sudoeste em linha reta por cerca de 63 m até atingir a cota altimétrica de 75 m no ponto 60 (702885 E / 7463186 N); daí segue por esta cota altimétrica no sentido sudeste/sudoeste/oeste até atingir o limite do Condomínio Ubá Fazendinha no ponto 61 (702656 E / 7463088 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 21 m, acompanhando este limite, até atingir a cota altimétrica de 90 m no ponto 62 (702650 E / 7463109 N); daí segue no sentido nordeste por esta cota altimétrica até atingir um talvegue no ponto 63 (702793 E / 7463420 N); daí desce por este talvegue até atingir a cota altimétrica de 70 m no ponto 64 (702837 E / 7463382 N); daí segue no sentido sudeste/norte/noroeste/nordeste/sudoeste/sudeste por esta cota altimétrica até o ponto 65 (703089 E / 7463492 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 26 m até atingir a cota altimétrica de 65 m no ponto 66 (703112 E / 7463478 N); daí segue no sentido nordeste por esta cota altimétrica até atingir a divisa entre a gleba pertencente ao Instituto Lassalista e o Loteamento Ubá II no ponto 67 (703998 E / 7463670 N); daí segue no sentido noroeste por esta divisa até atingir o prolongamento do fundo do lote 34 da quadra 8 do Loteamento Ubá II no ponto 68 (703853 E / 7464084 N); daí segue no sentido nordeste/sudeste por este prolongamento, pelo fundo deste lote ao 24 e do 21 ao 7, até atingir a divisa entre este loteamento e o Loteamento Sítio das Pedras Brancas no ponto 69 (704253 E / 7463890 N); daí segue no sentido noroeste pelo fundo dos lotes 123 a 142 da quadra “D” do Loteamento Sítio das Pedras Brancas e pela lateral direita do lote 143 até atingir o fundo do lote 151; segue no sentido nordeste pelo fundo deste lote ao 154 e pelo prolongamento do fundo do lote 154 até atingir o fundo do lote 155; segue na mesma direção pelo fundo deste lote ao lote 162, até atingir a lateral direita da “área doada à Prefeitura Municipal de Niterói” no ponto 70 (704637 E / 7464172 N); daí segue no sentido sudeste por esta lateral até atingir a cota altimétrica de 70 m no ponto 71 (704665 E / 7464142 N); daí segue no sentido nordeste por esta cota altimétrica até o ponto 72 (705250 E / 7464477 N); daí segue em linha reta por cerca de 84 m no sentido sudeste até atingir a margem norte da Avenida Ewerton Xavier no ponto 73 (705290 E / 7464403 N); daí segue no sentido nordeste por esta margem da avenida até o ponto 74 (705803 E / 7464765 N); daí segue no sentido norte por cerca de 118 m em linha reta até o ponto 75 (705782 E / 7464881 N); daí segue no sentido nordeste por cerca de 122 m em linha reta até atingir a cota altimétrica de 130 m no ponto 76 (705876 E / 7464961 N); daí segue no sentido nordeste/sudoeste por esta cota altimétrica até o ponto 77 (705775 E / 7465213 N); daí segue em linha reta por cerca de 36 m no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 115 m no ponto 78 (705791 E / 7465246 N); daí segue no sentido sudoeste por esta cota altimétrica até o ponto 79 (705329 E / 7464998 N); daí segue em linha reta por cerca de 32 m no sentido oeste até atingir a cota altimétrica de 100 m no ponto 80 (705297 E / 7464998 N); daí segue no sentido sudeste por esta cota altimétrica até o ponto 81 (705405 E / 7464850 N); daí segue em linha reta por cerca de 203 m no sentido sudeste até o ponto 82 (705250 E / 7464720 N); daí segue em linha reta por cerca de 121 m no sentido noroeste até atingir a cota altimétrica de 120 m no ponto 83 (705173 E / 7464813 N); daí segue no sentido nordeste por esta cota altimétrica até o ponto 84 (705221 E / 7464920 N); daí segue em linha reta por cerca de 167 m no sentido nordeste até atingir a cota altimétrica de 125 m no ponto 85 (705248 E / 7465085 N); daí segue no sentido norte/sudoeste por esta cota altimétrica até atingir o limite do Loteamento Remanso Fraterno no ponto 86 (705085 E / 7465344 N); daí segue no sentido sudeste/sudoeste/noroeste por este limite até atingir a cota altimétrica de 125 m no ponto 87 (704946 E / 7465182 N); daí segue no sentido sul por esta cota altimétrica até o ponto 88 (704960 E / 7464945 N); daí segue em linha reta por cerca 48 m no sentido sul até atingir novamente a cota altimétrica de 125 m no ponto 89 (704959 E / 7464897 N); daí segue no sentido sudoeste/nordeste por esta cota altimétrica até o ponto 90 (704951 E / 7465553 N); daí desce pelo divisor de águas no sentido leste até atingir a cota altimétrica de 85 m no ponto 91 (705095 E / 7465541 N); daí segue no sentido nordeste por esta cota altimétrica até o ponto 92 (705249 E / 7465846 N); daí segue em linha reta por cerca de 294 m no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 125 m no ponto 93 (704974 E / 7465743 N); daí segue no sentido nordeste por esta cota altimétrica até o ponto 94 (705545 E / 7466519 N); daí segue em linha reta por cerca de 169 m no sentido sudoeste até atingir a cota altimétrica de 175 m no ponto 95 (705388 E / 7466455 N); daí segue no sentido noroeste por esta cota altimétrica até o ponto 96 (705176 E / 7466550 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 159 m até atingir a cota altimétrica de 125 m no ponto 97 (705325 E / 7466603 N); daí segue no sentido noroeste/nordeste por esta cota altimétrica até o ponto 98 (705692 E / 7466908 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 53 m até atingir a cota altimétrica de 100 m no ponto 99 (705693 E / 7466855 N); daí segue no sentido nordeste/norte/oeste por esta cota altimétrica até o ponto 100 (705498 E / 7467209 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 119 m até atingir a cota altimétrica de 125 m no ponto 101 (705556 E / 7467106 N); daí segue no sentido sudoeste por esta cota altimétrica até o ponto 102 (704902 E / 7466976 N); daí segue em linha reta por cerca de 192 m no sentido sul até atingir a cota altimétrica de 180 m no ponto 103 (704927 E / 7466785 N); daí segue em linha reta por cerca de 95 m no sentido oeste até atingir novamente a cota altimétrica de 180 m no ponto 104 (704833 E / 7466781 N); daí segue em linha reta por cerca de 165 m no sentido norte até atingir a cota altimétrica de 135 m no ponto 105 (704807 E / 7466944 N); daí segue no sentido sudoeste por esta cota altimétrica até o ponto 106 (704623 E / 7466800 N); daí segue em linha reta por cerca de 64 m no sentido oeste até atingir a cota altimétrica de 125 m no ponto 107 (704559 E / 7466798 N); daí segue no sentido leste/sul/oeste por esta cota altimétrica até o ponto 108 (704581 E / 7466418 N); daí segue no sentido noroeste pelo divisor de águas, passando pelo topo do morro, até atingir a cota altimétrica de 60 m no ponto 109 (704184 E / 7466540 N); daí segue no sentido sul por esta cota altimétrica até o ponto 110 (704173 E / 7466462 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 61 m até atingir a cota altimétrica de 80 m no ponto 111 (704227 E / 7466434 N); daí segue no sentido sul por esta cota altimétrica até o ponto 112 (704185 E / 7466348 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 41 m até atingir a cota altimétrica de 100 m no ponto 113 (704208 E / 7466314 N); daí segue no sentido sul por esta cota altimétrica até o ponto 114 (704245 E / 7466200 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 164 m até atingir a cota altimétrica de 125 m no ponto 115 (704249 E / 7466036 N); daí segue no sentido sudeste/sudoeste por esta cota altimétrica até o ponto 116 (703996 E / 7465372 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 81 m até atingir a cota altimétrica de 125 m no ponto 117 (703941 E / 7465312 N); daí segue no sentido sudoeste por esta cota altimétrica até o ponto 118 (703584 E / 7464818 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 190 m até o ponto 119 (703773 E / 7464799 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 468 m até o ponto 120 (703710 E / 7464336 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 434 m até o ponto 121 (703308 E / 7464173 N); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 168 m até o ponto 122 (703141 E / 7464190 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 154 m até o ponto 123 (703031 E / 7464082 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 335 m até o ponto 124 (702830 E / 7464350 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 153 m até o ponto 125 (702931 E / 7464466 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até o ponto 126 (702968 E / 7464430 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 341 m até o ponto 127 (703211 E / 7464669 N); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 169 m até o ponto 128 (703240 E / 7464835 N); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 226 m até atingir a cota altimétrica de 110 m no ponto 129 (703465 E / 7464809 N); daí segue no sentido norte/oeste por esta cota altimétrica até o ponto 130 (703164 E / 7465254 N); daí sobe o talvegue até atingir a cota altimétrica de 125 m no ponto 131 (703055 E / 7465215 N); daí segue no sentido nordeste/noroeste por esta cota altimétrica até o ponto 132 (702695 E / 7465422 N); daí segue em linha reta por cerca de 183 m no sentido sudoeste, acompanhando o fundo de um vale, até o ponto 133 (702529 E / 7465346 N); daí segue em linha reta por cerca de 102 m no sentido sudoeste, passando por um ponto de sela, até o ponto 134 (702432 E / 7465314 N); daí segue em linha reta por cerca de 179 m no sentido oeste até o ponto 135 (702254 E / 7465306 N); daí segue em linha reta por cerca de 201 m no sentido sul até atingir a cota altimétrica de 225 m no ponto 136 (702276 E / 7465106 N); daí segue no sentido sudoeste por esta cota altimétrica até o ponto 137 (701430 E / 7464454 N); daí segue no sentido oeste em linha reta por cerca de 127 m até atingir a cota altimétrica de 200 m no ponto 138 (701305 E / 7464431 N); daí segue no sentido oeste/leste/norte/sudoeste por esta cota altimétrica até retornar ao ponto 01 (700194 E / 7464137 N), fechando assim o polígono do Setor Darcy Ribeiro, perfazendo área total de 1.155 hectares.\r\n\r\nSetor Morro da Peça\r\n\r\nÉ definido por uma linha perimetral com início na divisa entre o Condomínio Plano Integrado Camboatá e o Loteamento Bairro Santo Antonio (planta 2) no ponto 139 (699757 E / 7460916 N); daí segue no sentido leste pelo limite do Loteamento Bairro Santo Antônio, pelo fundo da área reservada à praça, pelo fundo dos lotes 227 a 220 da quadra 19 e pela lateral direita do lote 219 da mesma quadra até atingir a Rua “I”; daí segue no sentido nordeste por esta rua até atingir a divisa com o Loteamento Bairro Santo Antonio (planta 3); daí segue no sentido noroeste por esta divisa até atingir o fundo do lote 191 da quadra “R” deste loteamento; daí segue no sentido nordeste pelo fundo dos lotes 191 e 190 da quadra “R” e pelo fundo dos lotes 189 a 185 da quadra “Q“ até atingir a divisa com o Loteamento Vila São Pedro; daí segue no sentido noroeste por esta divisa até atingir um ponto distante 110 m da Rua “G” deste loteamento; daí segue no sentido nordeste por uma linha paralela distante 110 m da Rua “G até atingir a divisa com o Loteamento Bairro Santo Antonio; daí segue no sentido noroeste por esta divisa até atingir a Rua “G” deste loteamento; daí segue no sentido nordeste por esta rua até atingir a divisa com o Condomínio Ubá III; daí segue no sentido sudeste pelo fundo das áreas privativas 11 e 12 da quadra 1 e pelo fundo das áreas privativas 15, 14 e 13 da quadra 2 deste condomínio até atingir a divisa com o Loteamento Sítio Boa Esperança; daí segue no sentido noroeste por esta divisa até atingir o fundo do lote 42; daí segue no sentido nordeste pelo fundo dos lotes 42 a 47 da Rua ”6” até atingir a divisa com o Loteamento Maravista; daí segue no sentido leste pelo fundo dos lotes 17, 18 e 19 da quadra 221 e pelo fundo dos lotes 16, 15 e 14 da quadra 222 até atingir a divisa deste loteamento com o Loteamento Vila São João Bosco; daí segue no sentido sudeste por esta divisa até atingir a lateral esquerda do lote 01 da quadra 226 do Loteamento Maravista (folha 10); daí segue no sentido noroeste pelo fundo dos lotes 1 a 7 e pela lateral direita do lote 7 da quadra 226, pela lateral esquerda e fundo do lote 72, pelo fundo dos lotes 71 a 66 da quadra 225, pelo fundo dos lotes 10 a 1 da mesma quadra, pelo fundo da “área reservada à fonte”, pelo fundo dos lotes 1 a 5 da quadra 227 e pela lateral direita do lote 5 até atingir o fundo do lote 13; daí segue no sentido sudeste, passando pelo fundo dos lotes da quadra 229 até atingir o fundo do lote 15 da quadra 232; daí segue no sentido noroeste pelo fundo dos lotes 15 a 45 da mesma quadra até atingir a divisa do Plano Integrado Residencial Camboatá; daí segue no sentido sudeste por este limite até atingir o prolongamento da lateral esquerda da AP 14 da quadra “H” deste condomínio; daí segue no sentido sudeste por este prolongamento até atingir o fundo do lote 14; daí segue no sentido noroeste pelo fundo dos lotes 14 a 1 da quadra “H”, pelo fundo dos lotes 1 a 3, 7 e 8 da quadra “G” e pela lateral direita do lote 8 até atingir a Rua “1”; daí segue no sentido nordeste pela frente da “área verde IV” até atingir a lateral esquerda da AP 09; daí segue no sentido sudeste por esta lateral, pelo fundo das AP (N) 9 a 17 da quadra “G”, pelo fundo das AP (N) 7 a 1 da quadra “F” e pelo fundo das AP (N) 7 a 1 da quadra “E” até atingir a Rua “3” do Loteamento Bairro Piratininga; daí segue no sentido nordeste pelo limite deste condomínio até retornar ao ponto 139 (699757 E / 7460916 N), fechando assim o polígono do Setor Morro da Peça, perfazendo área total de 38 hectares.\r\n\r\nSetor Insular\r\n\r\nIlha do Pai\r\n\r\nInicia-se no ponto 140 (695898 E / 7456536 N), na linha de costa da Ilha do Pai, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa, no sentido nordeste/sudoeste/noroeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono da Ilha do Pai, perfazendo área total de 23 hectares.\r\n\r\nIlha da Mãe\r\n\r\nInicia-se no ponto 141 (698020 E / 7456942 N), na linha de costa da Ilha da Mãe, de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido nordeste/sudoeste/norte, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono da Ilha da Mãe perfazendo área total de 18 hectares.\r\n\r\nIlha da Filha (ou da Menina)\r\n\r\nInicia-se no ponto 142 (699357 E / 7457277 N), na linha de costa da Ilha da Filha (ou da Menina), de onde segue contornando seus limites pela linha de costa no sentido nordeste/sudeste/sudoeste, até retornar ao ponto inicial, fechando assim o polígono da Ilha da Filha (ou da Menina) perfazendo área total de 7 hectares.\r\n\r\nSetor Lagunar\r\n\r\nÁrea A\r\n\r\nInicia-se no ponto 143 (700404 E / 7458493 N), de onde segue em linha reta por cerca de 292 m no sentido noroeste, em paralelo à Praia de Itaipu, até a margem do canal que liga a Laguna de Itaipu ao mar no ponto 144 (700235 E / 7458731 N); daí segue ao longo desta margem no sentido nordeste, contiguamente ao limite da Reserva Extrativista Marinha Estadual de Itaipu, até o ponto 145 (700384 E / 7458802 N); daí segue em linha reta por cerca de 172 m no sentido sudeste até o ponto 146 (700474 E / 7458655 N); daí segue em linha reta por cerca de 40 m no sentido oeste até o ponto 147 (700436 E / 7458643 N); daí segue em linha reta por cerca de 128 m no sentido sudeste até o ponto 148 (700470 E / 7458523 N); daí segue em linha reta por cerca de 71 m no sentido sudoeste até retornar ao ponto 143 (700404 E / 7458493 N), fechando assim o polígono da Área A do Setor Lagunar, perfazendo área total de 4 hectares. \r\n\r\nÁrea B\r\n\r\nInicia-se no ponto 149 (701280 E / 7459580 N), de onde segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 320 m até o ponto 150 (701577 E / 7459461 N); daí segue no sentido nordeste pela Rua 18 (rua projetada) até o ponto 151 (701645 E / 7459506 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 87 m até o ponto 152 (701600 E / 7459581 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 81 m até o ponto 153 (701657 E / 7459638 N); daí segue em linha reta por cerca de 238 m no sentido noroeste, acompanhando a Rua T e atravessando o Rio da Vala, até o ponto 154 (701538 E / 7459844 N); daí sobe o Rio da Vala no sentido nordeste até o ponto 155 (701749 E / 7459966 N); daí segue em linha reta por cerca de 366 m no sentido noroeste, acompanhando a Rua Roberto Paragó, até o ponto 156 (701488 E / 7460223 N); daí segue em linha reta por cerca de 507 m no sentido nordeste, passando por uma área de brejo e em seguida acompanhando a Rua 12 (Rua do Delfim), até o ponto 157 (701828 E / 7460600 N), situado na esquina desta com a Rua Comandante Rubem A; daí segue no sentido nordeste pela Rua 12 até esta atingir a margem oeste da Rua Francisco da Cruz Nunes no ponto 158 (702019 E / 7460683 N); daí segue por esta margem da rua no sentido noroeste até o ponto 159 (701974 E / 7460802 N); daí segue em linha reta por cerca de 382 m no sentido sudoeste, acompanhando o limite do Bosque Lagunar de Itaipu, até o ponto 160 (701668 E / 7460574 N); daí segue em linha reta por cerca de 110 m no sentido noroeste, acompanhando o limite do Bosque Lagunar de Itaipu, até o ponto 161 (701595 E / 7460656 N); daí segue no sentido sudoeste pela margem sul da Rua Romanda Gonçalves até o ponto 162 (701511 E / 7460599 N); daí segue no sentido noroeste em linha reta por cerca de 281 m até o ponto 163 (701346 E / 7460826 N), situado na margem esquerda do Rio João Mendes; daí sobe este rio até o ponto 164 (701365 E / 7460845 N); daí segue no sentido noroeste em linha reta por cerca de 330 m até o ponto 165 (701105 E / 7461049 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 216 m até o ponto 166 (700899 E / 7460983 N); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 56 m até o ponto 167 (700908 E / 7460928 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 428 m até o ponto 168 (700517 E / 7460754 N); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 87 m até atingir a margem leste da Avenida José Bezerra de Menezes no ponto 169 (700432 E / 7460734 N); daí segue pela mesma margem desta avenida no sentido sul até o ponto 170 (700437 E / 7460606 N); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 272 m, atravessando o Canal de Camboatá, até o ponto 171 (700195 E / 7460482 N), situado na margem direita deste; daí desce este canal até o ponto 172 (700240 E / 7460421 N); daí segue em linha reta por cerca de 638 m no sentido sudoeste até o ponto 173 (699717 E / 7460056 N); daí segue no sentido sul por cerca de 65 m, por uma linha reta paralela à Avenida Professor Florestan Fernandes, até o ponto 174 (699726 E / 7459991 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 139 m até o ponto 175 (699770 E / 7459859 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 430 m até o ponto 176 (699870 E / 7459441 N), onde o limite encontra a linha do espelho d'água da Laguna de Itaipu; daí segue no sentido nordeste contornando o espelho d'água da Laguna de Itaipu até o ponto 177 (699889 E / 7459453 N); daí segue no sentido sudeste/nordeste/sudeste/sul contornando o espelho d'água desta laguna, acompanhando o limite da Reserva Extrativista Marinha Estadual de Itaipu, até retornar ao ponto 149 (701280 E / 7459580 N), fechando assim o polígono da Área B do Setor Lagunar, perfazendo área total de 175 hectares. \r\n\r\nÁrea C\r\n\r\nInicia-se no ponto 178 (700028 E / 7459229 N), localizado junto à linha do espelho d'água da Laguna de Itaipu, e segue em linha reta por cerca de 33 m no sentido sudoeste até o ponto 179 (699997 E / 7459219 N); daí segue em linha reta por cerca de 18 m no sentido sudoeste até o ponto 180 (699992 E / 7459202 N); daí segue em linha reta por cerca de 21 m no sentido sudoeste até o ponto 181 (699977 E / 7459188 N); daí segue em linha reta por cerca de 100 m no sentido noroeste até o ponto 182 (699898 E / 7459249 N); daí segue em linha reta por cerca de 31 m no sentido sudoeste até o ponto 183 (699879 E / 7459225 N); daí segue no sentido sudeste, em linha paralela à Avenida Beira-Mar, até o ponto 184 (700161 E / 7458960 N); daí segue em linha reta por cerca de 104 m no sentido sudoeste até atingir a Praia de Camboinhas no ponto 185 (700082 E / 7458892 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 159 m, pela praia de Camboinhas, até o canal que liga a Laguna de Itaipu ao mar no ponto 186 (700159 E / 7458756 N); daí segue pela margem deste canal, no sentido nordeste/norte/sudoeste/noroeste/sudoeste, acompanhando o limite da Reserva Extrativista Marinha Estadual de Itaipu, até retornar ao ponto 178 (700028 E / 7459229 N), fechando assim o polígono da Área C do Setor Lagunar, perfazendo área total de 9 hectares.\r\n\r\nÁrea D\r\n\r\nInicia-se no ponto 187 (700501 E / 7458815 N), localizado na esquina da Rua Osvaldir Vicente Siqueira com a Alameda A, de onde segue no sentido nordeste pela Alameda A até o ponto 188 (700652 E / 7458865 N), situado na esquina com a Rua G; daí segue por esta rua no sentido sudeste até o ponto 189 (700676 E / 7458823 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 102 m até o ponto 190 (700774 E / 7458852 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 70 m até o ponto 191 (700754 E / 7458919 N); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 54 m até o ponto 192 (700803 E / 7458942 N); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 30 m até atingir o espelho d'água da Laguna de Itaipu no ponto 193 (700796 E / 7458972 N); daí segue na direção sudoeste, contornando o espelho d'água desta laguna e acompanhando o limite da Reserva Extrativista Marinha Estadual de Itaipu, até o ponto 194 (700470 E / 7458865 N); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 59 m até retornar ao ponto 187 (700501 E / 7458815 N), fechando assim o polígono da área D do Setor Lagunar, perfazendo área total de 4 hectares.\r\n\r\nANEXO II - MAPA\r\n\r\n********** INSERIR IMAGEM *********\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, definindo espaços territoriais a serem preservados, conforme disposição do art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 261 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom efeito, as florestas e demais formas de vegetação são reconhecidas de utilidade às terras que revestem e bens de interesse comum a todos os habitantes, sendo o direito de propriedade exercido com as limitações que a legislação ambiental estabelece, especialmente naquelas áreas consideradas de preservação permanente, conforme dispõem os arts. 4°, 6°, 7° e 8° da Lei Federal n° 12.651, de 25 de maio de 2012, que aprovou o Novo Código Florestal.\r\n\r\nPor outro lado a Zona Costeira é conceituada como sendo o espaço geográfico de interação do ar, do mar e da terra, incluindo seus recursos renováveis ou não, abrangendo uma faixa marítima e outra terrestre, sendo considerada bem de uso comum do povo segundo os arts. 2° e 3° da Lei Federal nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro.\r\n\r\nOs parques são unidades de conservação de proteção integral, que têm como objetivo a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, podendo ser ampliados através de atos do Poder Público, segundo os arts. 11 e 22 da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).\r\n\r\nO Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) é uma unidade de conservação de proteção integral sob responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (INEA). Foi criado pela Lei Estadual nº 1.901, de 29 de novembro 1991, e seus limites foram definidos pela Lei Estadual nº 5.079, de 05 de setembro de 2007. Contudo, naquela oportunidade, parte significativa e ambientalmente relevante dos ecossistemas locais não foram incluídos sob o manto desta proteção, o que veio a ocorrer posterior mente mediante dois atos do Poder Executivo, mais especificamente o Decreto Estadual nº 41.266/2008, que abrangeu o entorno da Lagoa de Itaipu e os sítios arqueológicos de Duna Grande, Duna Pequena e o Sambaqui Camboinhas; e o Decreto Estadual nº 43.913/2012, que abrangeu parte da chamada Reserva Ecológica Darcy Ribeiro, o Morro da Peça e as ilhas costeiras do Pai, da Mãe e da Menina.\r\n\r\nComo, no entanto, estas duas ampliações se deram por atos legais hierarquicamente inferiores à lei que estabeleceu os limites originais do parque, e para que se tenha a necessária segurança de que estas importantes áreas não venham a estar sujeitas a ações humanas que coloquem em risco a integridade dos ecossistemas locais, a fauna e flora nativas a eles associadas, bem como não haja risco de serem descaracterizadas as notáveis paisagens naturais locais, é que submetemos à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o presente Projeto de Lei, que incorpora ao PESET precisamente as mesmas áreas objeto dos dois decretos acima citados, de tal sorte que as ampliações por eles promovidas, que foram saudadas entusiasticamente por moradores, pesquisadores, ambientalistas e pescadores artesanais da Itaipu, não estejam sujeitas a sofrer qualquer retrocesso.\r\n\r\nEstamos certos de que os nobres Parlamentares que integram esta Casa compreenderão de pronto o elevado significado da presente proposta, e não hesitarão em votar favoravelmente à mesma, em perfeita sintonia com as expectativas da população da Região Oceânica de Niterói e de todos os demais atores sociais acima mencionados, que aguardam, atentos e ansiosos, ao desfecho favorável da iniciativa.\r\n\r\n* (Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2014\r\n\r\nFICAM APROVADAS AS CONTAS DE GESTÃO DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões em 06 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Vice-Presidente; RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO, Suplentes.\r\n\r\nPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2014\r\n\r\nAPROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam aprovadas as Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referentes ao exercício de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala das Comissões em 06 de agosto de 2014\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO, Presidente; ANDRÉ CORRÊA, Vice-Presidente; RAFAEL PICCIANI e LUIZ PAULO, Suplentes.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 300/2014\r\n\r\nREQUER SESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO DO ERJ AO SR. ERALDO ALVES DA CRUZ \r\n\r\nAutor: DEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, sessão do plenário para entrega do Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Senhor Eraldo Alves Da Cruz, concedido através da Resolução n.º 1116, DE 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/08/2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Bernardo Rossi, Luiz Paulo, André Ceciliano, Dionísio Lins, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Fábio Silva; Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Xandrinho \r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 98/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2866/2014, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1517/2012, de autoria dos Deputados Aspásia Camargo, Edson Albertassi e Xandrinho, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 99/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2930/2014, de autoria do Deputado André Ceciliano, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2840/2014, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 100/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2931/2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1252/2012, de autoria dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 101/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1764/2012, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2999/2010, de sua própria autoria, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 105/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2936/2014, de autoria da Deputada Cidinha Campos, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1053/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 106/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2961/2014, de autoria da Deputada Lucinha, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 1921/2013, de autoria dos Deputados Clarissa Garotinho, Bernardo Rossi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo e Thiago Pampolha, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 107/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Proceda-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V. Exª o Projeto de Lei nº 2784/2014, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2749/2014, de autoria do Deputado Iranildo Campos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD. D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 108/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Procede-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2933/2014, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Carlos Minc, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2866/2014, de autoria do Deputado Iranildo Campos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 109/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de junho de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. Procede-se à anexação.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2402/2013, de autoria dos Deputados Bernardo Rossi e Dica, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 23/2011, de autoria do Deputado Luiz Paulo, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 119/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2829/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, conforme solicitação do Relator \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 120/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.08.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2289/2013, de autoria do Deputado Rosenverg Reis, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, pelo prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 121/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Ao autor para cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2740/2014, de autoria do Deputado Carlinhos Moutinho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, para que se cumpram os requisitos legais exigidos pela Resolução 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 122/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 634/2007, de autoria do Deputado Paulo Ramos, comunicando que de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Federal nº 12.288, de 20.07.2010, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 123/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2376/2013, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, comunicando que de acordo com o Artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Federal nº 7.102, de 20.07.2010, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 124/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 07.08/2014. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2716/2014, de autoria do Deputado Luiz Martins, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento interno, declarei a prejudicalidade da preposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual n° 5.837, de 11/11/2010, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 125/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido. \r\n\r\nEm 07.08/2014. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 2723/2014, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento interno, declarei a prejudicalidade da preposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Luiz Paulo, em virtude da existência da Lei Estadual n° 2.657, de 26/12/1996, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CORRÊA\r\n\r\n3528 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação de um CVT (Centro Vocacional Tecnológico - FAETEC) na Comunidade do Conjunto Residencial do bairro de Vicente de Carvalho, situado na Avenida Vicente de Carvalho 1086 (IPASE).\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n3513 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação de uma Unidade de Ensino de 2º Grau, no bairro de Pedra de Guaratiba.\r\n\r\n3514 - SOLICITA ao Exmo Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes, providências necessárias a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro de Pedra de Guaratiba.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n2935 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RIO, pelo seu 50º aniversário de fundação.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n2929 - DE LOUVOR, APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Empresário ABÍLIO JOSÉ MARTINS, por seu empreendedorismo.\r\n\r\n2930 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. FIDELES MACHADO BARCELOS, proprietário da Leiteria Trevo de Santa Catarina, por seu empreendedorismo.\r\n\r\n2936 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Agricultor Sr. MOACYR VIEIRA SERÓDIO, por sua trajetória vitoriosa.\r\n\r\nId: 1714430"
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PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O primeiro orador inscrito é a Sra. Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nQuero saudar a presença dos alunos do Colégio São Bento e da Escola Municipal Rosa Bettiato Zattera, de Irajá, nas galerias da Assembleia Legislativa. Sejam bem-vindos sempre. Esta Casa pertence a vocês.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputada Cidinha Campos, galerias e jovens, o primeiro ponto que quero abordar é relacionado ao oitavo aniversário, que se comemora hoje, da Lei Maria da Penha, Lei 11.340. \r\n\r\nNo ano de 2006, o Presidente Lula sancionou essa Lei, que era uma reivindicação antiga do movimento de mulheres. Nos anos 70, a morte de algumas mulheres de classe média nos Estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo causou repulsa ao movimento de mulheres, que resolveu sair para as ruas com um movimento em tom de revolta, dizendo “quem ama não mata”. Isso se dava porque os assassinos dessas mulheres foram condenados a penas brandíssimas, com a defesa de que eles estariam defendendo a sua honra, ou seja, valia matar uma mulher com esta horrenda justificativa. Esse movimento foi tão importante que até uma emissora de TV resolveu fazer casos especiais com o mesmo título: “Quem ama não mata”. Assim, começou-se a discussão de que a violência doméstica deveria ser considerada uma questão de saúde e de segurança pública. A partir daí, começou-se toda uma luta para que as mulheres vítimas da violência doméstica pudessem fazer os registros e para que os agressores, os assassinos fossem punidos. Acontece que as mulheres lá iam e muitas vezes suas queixas não eram registradas e, quando registradas, normalmente a punição caía na Lei 9.099, que era apenas uma cesta básica de pena. Então, as mulheres como um todo resolveram buscar algo mais, uma lei que realmente tipificasse e criminalizasse a violência doméstica contra a mulher. Até que surgiu, foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente Lula a Lei 11.340, oito anos atrás, a Lei Maria da Penha. O nome Maria da Penha foi dado à lei por conta de ela ser uma mulher que sofreu em sua pele a violência, ficou paraplégica, mas não foi para casa; continuou firme nesta luta.\r\n\r\nHoje, estamos aqui, oito anos depois dessa lei, e podemos dizer que é uma lei que pegou, que tem salvado a vida de muitas mulheres, mas é uma lei que ainda precisa avançar na sua aplicabilidade. É preciso avançar também na consciência social, na consciência de homens e mulheres sobre a mudança de hábitos, para que mulheres não sejam mais violentadas e mortas.\r\n\r\nEntão, trago aqui esta comemoração de uma vitória, mas que precisa avançar ainda mais, que é o aniversário de oito anos da Lei Maria da Penha.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V. Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Concedo o aparte ao Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Cumprimento o Presidente em exercício, Deputado Marcelo Freixo, e também o nosso engenheiro Luiz Paulo, aqui presente, prestes a botar a gravata, enquanto não derrubamos a obrigatoriedade do uso desta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Porque é importante estar a caráter.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Estar a caráter.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - O ter não necessariamente.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - É verdade. Tem razão V.Exa. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, primeiro eu quero saudar o seu trabalho ao longo desses anos, não só em defesa do Rio Paraíba e da sua região, mas em defesa da mulher, dos direitos da mulher, contra a violência, contra as discriminações. V.Exa. tem sido incansável nisso. Isso é reconhecido ao longo de todos os mandatos; reconhecido pelos amigos, como eu, mas também pelos adversários e, sobretudo, pela população. Quero também mostrar que, apesar dos avanços, e V.Exa. sempre fala disso, nós estamos muito longe de acabar com o machismo no Brasil. O machismo existe até nos partidos de esquerda, nos sindicatos. Foi ótimo a Presidenta Dilma ter sido eleita, para mostrar que se uma mulher pode ser presidente pode ser qualquer coisa. \r\n\r\nAgora, essa violência que nós vemos, também decorre muitas vezes da dificuldade das próprias mulheres de fazerem as denúncias. A Lei Maria da Penha vai nesse sentido. Recentemente ela teve, inclusive, uma reforma no sentido até de tornar mais graves esses crimes. Agora é importante não parar esse trabalho de conscientização, porque se de um lado existem piadinhas, de outro lado existe discriminação. Como V.Exa. sempre fala, não temos o trabalho igual, salário igual. Mesmo na questão das cotas para Deputadas se vê como é difícil. Até há truques que muitas vezes os partidos usam para cumprir as cotas para completar isso. \r\n\r\nMas eu tenho a esperança de que com trabalhos como o seu e de outras mulheres combatentes, a própria Benedita da Silva, Marta Suplicy, Dilma e tantas outras, a nossa Cida Diogo, várias vezes Deputada da sua região e também uma defensora da saúde da mulher, a antiga Deputada Lúcia Souto, a Deputada Heloneida Studart, que já não se encontra entre nós e foi uma inspiração para todos nós, mulheres e Deputadas mulheres como você, ou Deputados ecofeministas como eu, que sempre tive uma paixão e uma adoração pela Heloneida... Então, em nome dessas todas que eu mencionei e do seu nome, eu quero dizer que, como ecofeminista, me orgulho e me somo a essas vontades e a essas lutas. Parabéns!\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada, Deputado Carlos Minc, que nos lembrou de várias mulheres valorosas nessa luta também. \r\n\r\nEu falava da violência doméstica, mas quero terminar falando da violência também urbana, do abuso do poder contra a população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente as mulheres. Quero ler aqui, por exemplo, um trecho da matéria do repórter, do jornalista, Felipe Freire, que diz o seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Com os celulares em punho para iluminar o sombrio barraco na Rua Anexa, no Jacarezinho, os quatro policiais da UPP acusados de estuprar uma menor e duas mulheres, na madrugada de terça-feira, teriam submetido as vítimas, segundo depoimentos, a uma verdadeira sessão de orgia. Diante dos relatos, o Secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, informou que irá solicitar a expulsão sumária dos PMs, que estão presos na unidade especial da Polícia Militar, em Benfica”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nAs mulheres vítimas desses policiais têm 16, 18 e 35 anos. Eu quero aqui - repudiar - essa atitude. Com isso, fica demonstrado mais uma vez o quanto a nossa sociedade ainda é desumana, ainda é machista, e o quanto as pessoas que deveriam proteger muitas vezes usam dos seus uniformes, da sua patente, da sua arma, para agredir, para punir, para estuprar pessoas, inclusive, mulheres e adolescentes. Então, eu quero aqui repudiar tal atitude. A expulsão é uma atitude importante, mas estamos aqui, como Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, está aqui o Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania. Pensamos que devemos acompanhar passo a passo e exigir que realmente sejam punidos os responsáveis por esse crime hediondo, o estupro, que tem aumentado na nossa sociedade, inclusive cometido por policiais. Não podemos permitir que isso torne a acontecer. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO.)\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputada, um aparte, por favor. \r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos está acompanhando esse caso, assim como vários outros. \r\n\r\nNão sei se V.Exa. teve condições, hoje, de ver, assim como outros Deputados, e o Deputado Wagner Montes que presidente a Sessão, a capa do Jornal Extra de hoje é um desafio para todos nós, perguntando se tem jeito. O título é uma capa histórica do Jornal Extra de hoje, mostrando diversos casos. Esse caso das meninas do Jacarezinho é um deles. Mas lembra do Morro do Branco, lembra do Amarildo, lembra da Cacau, lembra de vários outros casos, gravíssimos, todos envolvendo uma grande crise da Segurança Pública, em especial da Polícia Militar do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão resolve o Secretário de Segurança se pronunciar dizendo que defende a expulsão sumária dessas pessoas, como se isso resolvesse o conjunto de problemas. Há um problema grave na formação, há um problema grave no controle, há um problema grave na concepção de segurança que se tem no Rio de Janeiro. E não adianta, neste momento, os responsáveis quererem se livrar do problema, empurrando para outros. \r\n\r\nA Comissão de Defesa dos Direitos Humanos acompanha esse, assim como todos os outros casos. \r\n\r\nParabéns pelo pronunciamento de V.Exa. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sim. Sei que V.Exa. - por isso o citei - é um Deputado diligente nessas causas e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher está junto. \r\n\r\nO meu tempo está terminando. Quero passar, de novo, a palavra à presidência, saudando o Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, enquanto o Deputado Luiz Paulo se encaminha à tribuna, gostaria de mencionar - eu conversei com V.Exa. em particular - que hoje recebi em meu gabinete um grande grupo de funcionários da Casa, do setor de limpeza, e que me levaram uma demanda que acho importante que possamos socializar. \r\n\r\nEles ainda trabalham com uniforme da Facilit, uma empresa muito conhecida de todos nós. Não cabem aqui as análises sobre o vínculo da Facilit com o Governo Sérgio Cabral, é de longa data. Mas me parece que não é mais a Facilit a responsável, mas o uniforme ainda é. \r\n\r\nTem uma série de queixas que são graves e precisam ser apuradas. Por exemplo, disseram-me que tem 11% de reajuste desde março, mas que até hoje não receberam nem o deste mês, nem o retroativo. E que os representantes da empresa, de nome Bruno e Rodrigo, que estariam hoje na Casa, deram hoje a informação de que o pagamento deles só sairá no dia 12, contrariando a lei que determina que seja no 5º dia útil, que será amanhã. \r\n\r\nSão informações importantes, porque são coisas inadmissíveis de acontecerem dentro da Assembleia Legislativa. Sabemos que por mais que seja uma empresa terceirizada e que determinadas responsabilidades sejam da própria empresa, nós, esta Casa que contrata a empresa, evidentemente tem um procedimento, porque sabemos que tem regra, que tem prazo, mas que é importante que eles não tratem disso sem tornar público. Porque é importante que se diga, que se trate, principalmente que se dê resposta a esses trabalhadores, a essas pessoas que estão convivendo conosco no dia a dia. \r\n\r\nTem uma série de denúncias que vou encaminhar à 1ª Secretaria, que é absolutamente atuante nesse caso. Por exemplo, quem está sendo contratado agora, já é contratado pela Prol, mas o uniforme ainda é da Facilit, e o vínculos de alguns ainda é com a Facilit. Se tirar o extrato do Fundo de Garantia, já sai Bandeirantes. Não sai nenhuma outra, e é tudo a mesma empresa. Então, quanto mais transparência é melhor. E quanto mais satisfação e trato público ao problema, melhor!\r\n\r\nEntão, está feito o alerta. Existem problemas. Inclusive eles estão ameaçando paralisar os serviços. Acho que é bom o diálogo, é bom que a Casa tome a devida providência. \r\n\r\nObrigado, Deputado Luiz Paulo e deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Marcelo Freixo, foi corrigida a informação que acabei de lhe passar. Hoje é o 5º dia útil. A informação que dei a V.Exa. foi uma que haviam me passado também, mas agora fui alertado de que hoje é o 5º dia útil. \r\n\r\nComo V.Exa. sabe, é um setor terceirizado, portanto, a relação de trabalho é entre os patrões e os funcionários. \r\n\r\nTomei conhecimento disso agora e a Casa já notificou a empresa. Para conhecimento de V.Exa. e dos demais Deputados, a Casa vem autuando, glosando as notas, por causa de outros problemas também parecidos com esse. Já tem mais de R$ 200 mil que foram glosados das notas que deveriam ser pagas à empresa.\r\n\r\nHouve uma junção de várias empresas que agora é a PROL. Essas empresas formaram a PROL com a troca da direção e por aí afora.\r\n\r\nDe qualquer maneira, V.Exa. está coberto de razão e a informação que eu tenho agora - passada pelo Subdiretor-Geral de Administração - é que o Sr. Raul, o novo Diretor Operacional, informou que pagará amanhã.\r\n\r\nIndependente disso, temos as nossas limitações quanto às punições ao serviço terceirizado, às empresas que prestam serviço terceirizado, mas há uma escalada de punibilidade.\r\n\r\nA primeira é a de advertência, que já está na Procuradoria Geral da Casa com o Procurador Geral da Casa, - nessa escalada de advertência - e, hoje, darei uma notificação. A pena de advertência está sendo analisada pela Procuradoria Geral da Casa e eles apresentaram a defesa. A Procuradoria vai decidir e a Mesa, depois, vai sacramentar qual o tipo de punição que, a princípio, é a de advertência, que é a máxima que a Casa pode dar neste momento, de acordo com a legalidade.\r\n\r\nMas só para explicar a V.Exa. o que aconteceu. De qualquer maneira, estamos passando a V.Exa. e aos demais Deputados o andamento dos fatos.\r\n\r\nCom a palavra e com a gratidão da Presidência em exercício, Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nNo mesmo caminho do depoimento da Deputada Inês Pandeló, que fez um pronunciamento contundente sobre as violências físicas, sexuais que membros da corporação da Polícia Militar fizeram contra pessoas, mulheres, do nosso povo, é realmente algo que nos faz refletir sobre o tema e que gera uma profunda indignação e a necessidade de um acautelamento para que situações como essa não voltem a se repetir.\r\n\r\nO policial militar, que não difere de todos os outros tipos de polícia, por obrigação tem que garantir a segurança do cidadão. \r\n\r\nQuando ele desonra mulheres, violenta e agride, não só desonra a sua farda, mas comete delito deve estar arrolado como crime hediondo, porque além dessa violência, ele usou o privilégio de ser policial.\r\n\r\nEsses policiais militares, além de serem sumariamente expulsos, já devem sair direto para a cadeia. Mas o que fazer em termos de futuro? Primeiramente, acho que tem que se trabalhar mais fortemente na formação desses policiais nos seus deveres com a população e ser profundamente intransigente com qualquer desvio de conduta. Não estou falando, Deputado Wagner Montes, das tradicionais discussões sobre troca de tiros entre policiais e bandidos. Não estou falando disso; estou falando de violência contra a mulher, de violência emulada pelos sentimentos piores que pode ter um ser humano. \r\n\r\nA gravidade desse tipo de atitude é realmente muito severa. Já seria severa se fosse cometida por um cidadão civil, que dirá partindo de um grupo de militares. V.Exa., que, além de parlamentar, é um brilhante comunicador, sempre aborda esses temas que acontecem na nossa Região Metropolitana, mas temos que ter um repúdio total a esse tipo de crime. A Deputada Inês Pandeló tem razão de mostrar aqui a sua total indignação. \r\n\r\nEu, hoje, Sr. Presidente, quero fazer um pronunciamento sobre a política industrial do nosso País - o preâmbulo foi em solidariedade ao pronunciamento da Deputada Inês Pandeló. Venho aqui sucessivamente mostrando como está equivocada a política industrial brasileira de praticamente respaldar uma fatia significativa da sua produção na indústria automobilística. Ontem, inclusive, sem saber das manchetes dos jornais de hoje, por diversas vezes fui aparteado pelo Deputado Paulo Ramos quando toquei neste tema. \r\n\r\nSão várias as benesses que as montadoras recebem dos nossos governos - uso o plural propositadamente. São benesses de diferimento de ICMS, de redução de alíquota de ICMS, de isenção de ICMS, de redução de alíquota de IPI, de isenção de IPI, de recebimento de terrenos para implantar as suas indústrias, de concessão de empréstimos com juros subsidiados que qualquer cidadão do povo não consegue. Apesar de todas essas benesses, não pode haver política industrial que sustente uma indústria tão predadora como o é a automobilística. \r\n\r\nOra, o que está acontecendo neste momento? Apesar de todas essas benesses e do aumento do perfil de endividamento do consumidor, no momento em que a inflação dispara, o PIB cai e a população está endividada, automóvel não é produto de primeira necessidade. Quem quer trocar carro ou comprar um novo, na crise adia a decisão. E estão aí as montadoras com 20% a menos da sua produção, com muitas fábricas já paralisadas.\r\n\r\nEssas pessoas que caíram no engodo de que a melhor coisa da vida é o transporte porta a porta, que a melhor coisa da vida é ter automóvel, que a razão do sucesso é o automóvel, não podem transitar pelas ruas da nossa Região Metropolitana. E por quê? Porque não cabe o volume de automóveis na caixa de rolamento do nosso sistema viário. Além disso, não há políticas públicas para incentivar da forma devida o transporte coletivo. \r\n\r\nNa contramão da política industrial, o príncipe-regente da Cidade do Rio de Janeiro está fazendo uma política urbana contra os automóveis. Quando ele implanta o sistema BRT - como o caso da Transoeste -, tendo espaço viário nas margens da Avenida das Américas para expandir as pistas, tirando faixa de rolamento dos veículos, o que ele faz? Aumenta os congestionamentos. Mas, na contramão disso, você incentiva que se comprem mais automóveis. Quando ele demole a Avenida perimetral antes de implantar o sistema VLT do Centro, o que ele está dizendo? “Automóveis não” - na contramão da política industrial de incentivo à produção de automóveis. Agora ele quer discutir o rodízio de placas, na contramão da política de ampliação da fabricação de automóveis. Somos um País esquizofrênico, e ele, o príncipe-alcaide, se diz junto da Presidenta Dilma, mas parece que estão num cabo de força, cada um puxando para um lado. Diante de um quadro como este ninguém pode saber para onde vai; nada pode dar certo. \r\n\r\nEu já fiz essa conta uma vez e vou refazê-la: se somarmos, só no Estado do Rio de Janeiro, todos os benefícios fiscais dados às montadoras - e não só de ICMS, mas também de IPI, além dos incentivos de financiamentos subsidiados -, seguramente já teria dado para fazer uns dez quilômetros de novas linhas de metrô. \r\n\r\nSr. Presidente, o nosso príncipe-regente, não satisfeito, na Barra da Tijuca - que sei que V. Exa. conhece bem -, entre a Praça Euvaldo Lodi e o terminal Alvorada, um trecho de 5,5 km, o metrô que está indo ao Jardim Oceânico necessária e obrigatoriamente teria que ir até o Alvorada. Mas o nosso príncipe-regente, errando junto com o Governo do Estado, decide que o metrô vai chegar ao Jardim Oceânico e, pasmem, quer fazer BRT da Avenida Alvorada até o Jardim Oceânico. Deve ser para perseguir o Deputado Paulo Ramos, para ele não chegar aqui. \r\n\r\nCom isso, vão tirar o canteiro central e, durante a obra, vão comer uma faixa de cada lado da Avenida das Américas. Ninguém vai andar na Avenida das Américas. E é uma obra provisória, porque é uma questão de tempo... Esta Casa aprovou uma Emenda de minha autoria, em lei de contratação de empréstimo, para que esse empréstimo leve o metrô até o terminal Alvorada.\r\n\r\nOu você quer incentivar o uso do carro ou quer desmotivar o seu uso. Eu sou até favorável que não dê nenhum incentivo. Mas não pode incentivar de um lado e mutilar do outro, porque senão parece um estelionato: compre um carro, se endivide, mas não circule.\r\n\r\nSr. Presidente, as manchetes dos jornais, quando hoje configuram a queda das produções das montadoras no Brasil, nos chama esse tema à tona - novamente. Por isso Sr. Presidente, vamos continuar aqui a aprofundar esse debate. Sei que eu já passei do tempo, agradeço a vossa compreensão e dou por terminada as minhas palavras.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna mais uma vez para tratar de um assunto que considero da maior relevância, tendo em vista os atentados que estão sendo praticados contra as prerrogativas dos advogados.\r\n\r\nVenho reunindo casos que atestam a necessidade e a urgência de providências institucionais serem tomadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Ordem dos Advogados, seccional Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando falo na afronta às prerrogativas dos advogados não estou me referindo à rotina do Fórum com audiências marcadas não realizadas, audiências procrastinadas por horas a fio quando o advogado, pois, por vezes, tem outras audiências. Não estou me referindo à hostilidade de alguns juízes - não todos, é claro - para com advogados; à impaciência e ate à grosseria. Não! Estou me referindo a algo muito mais grave: há uma espécie de perseguição a advogados em casos criminais, quando procuram confundir deliberadamente a atuação do advogado com o ato praticado pelo patrocinado. Advogados às vezes são expostos publicamente como se a advocacia integrasse uma determinada quadrilha ou, às vezes, a interpretação da existência de uma quadrilha sem a individualização dos procedimentos, mas incorporando o advogado encarregado da defesa. \r\n\r\nAgora, aliás, quero registrar que aprovei na Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social a realização de uma Audiência Pública para tratar deste tema. Estive com o presidente da OAB-RJ, Dr. Felipe Santa Cruz, manifestando a ele o entendimento de que essa Audiência Pública deveria ser realizada na própria sede da OAB, com o que ele concordou. Estamos apenas cuidando de selecionar a data e vamos mobilizar advogados para que façam relatos sobre como estão sendo vitimados e até impedidos do exercício da advocacia.\r\n\r\nSr. Presidente, acredito que todos tenham na memória algo que chegou inclusive ao Conselho Nacional de Justiça que, desgraçadamente, entendeu ser normal o episódio que todos conhecem. As concessionárias de serviços públicos, principalmente as de telefonia, realizam, por exemplo, em Búzios, seminários, congressos com tudo pago, com a participação de magistrados convidados. Uma espécie de mordomia ou um esforço de sensibilização ou até para tráfico de influência. Não quero de forma alguma entender como sedução ou como um caminho para a promiscuidade. Não quero. Não quero ultrapassar esse limite. \r\n\r\nMas aí, Sr. Presidente, em face dessas tratativas o Tribunal de Justiça resolveu encampar a defesa clara das concessionárias, porque são sempre ações de pequena monta que vão para o Juizado Especial Cível. Para quem nesta Casa está ligado à Comissão de Defesa do Consumidor, para quem conhece a enxurrada de queixas, de denúncias nos Procons da vida, é fácil imaginar que Poder Judiciário está sendo assoberbado por ações decorrentes do desrespeito ao consumidor por parte dessas concessionárias. E aí tentaram criar mecanismos mais ágeis de apreciação das ações com a mediação de estagiários ou juízes leigos - imaginar que lá na Barra tem o chamado expressinho Telemar -, mas tudo destinado a patrocinar o interesse das concessionárias e não o interesse do consumidor.\r\n\r\nE aí, Sr. Presidente, resolveram acuar advogados sob a alegação de que os advogados criaram uma indústria da ação, inclusive com a afirmação de que advogados estão falsificando procurações; que há escritórios de advocacia que recolhem procurações em comunidades. A bem da verdade, como são dezenas e dezenas de ações, porque milhares e milhares são as queixas, reclamações e frustrações dos consumidores, há escritórios de advocacia que prestam serviços para associações de moradores. A procuração, por vezes, é assinada na associação de moradores, e os documentos encaminhados com a procuração para o escritório de advocacia. As grandes empresas fazem isso. As representações dos empresários fazem isso. \r\n\r\nE aí, vem a afirmação. Encontramos casos - um Juiz diz isso, o Juiz Flávio Citro, para citar um - em que a parte chega em Juízo e não conhece o advogado. Ora, isso é normal na Justiça do Trabalho, é normal inclusive em causas minimamente relevantes patrocinadas pelos grandes escritórios de advocacia. Se pegarem um escritório renomado, na procuração a ser assinada pelo cliente, vem o nome de dezenas de advogados. \r\n\r\nEu mesmo sou advogado e já vi no Fórum, em alguma audiência, alguém proclamar: “Fulano de tal”. Aí, aparece. “Estou aqui representando o escritório e vim lhe dar assistência”. Conhece a parte ali na hora.\r\n\r\nNessas causas, então, ligeiras, que vão para o Juizado Especial Civil contra as concessionárias, é claro que isso é normal. Se um Juiz pergunta à parte: “Conhece o advogado?” “Não”. Mas ali é exatamente o lugar onde é impossível, porque a parte tem que comparecer. Não comparece o advogado isoladamente. Seria, então, exigível uma acareação naquele momento: “Esta assinatura é sua? Assinou esta procuração? Assinou onde?” E a providência seria tomada contra o advogado, e não organizar uma investigação - até patrocinada pelo Ministério Público - em homenagem ao interesse das concessionárias. \r\n\r\nSr. Presidente, um jovem advogado, o Dr. Thiago, está foragido. Foragido por quê? Foi injustamente denunciado pelo Ministério Público. A Promotora tem o sobrenome de Glioche, aliás, conheço o pai, que também é promotor ou procurador de Justiça; é dono de cursos para ingresso no Ministério Público, que denunciou o advogado alegando tais práticas: falsificação de procuração. \r\n\r\nO advogado entra com o habeas corpus - o Juiz determinou a prisão - e ganhou o habeas corpus. Ingressou com outra ação pelo mesmo motivo e outro Juiz determinou a prisão. Novo habeas corpus, que ainda não está concluído. Antes da conclusão da apreciação do segundo habeas corpus, vitorioso o Dr. Thiago no primeiro, há o ajuizamento de outra denúncia - a terceira com o mesmo mérito. E aí, no terceiro, outro habeas corpus, que foi julgado, concedido, deferido. Então, o Dr. Thiago tem três mandados de prisão. Dois com habeas corpus concedido e um ainda não concluído, porque um desembargador pediu vista. Mas o Dr. Thiago tem que ficar foragido. Não se submete a esse tipo de perseguição, a esse tipo de injustiça. \r\n\r\nE o pior: o primeiro Juiz, Dr. Flávio Citro, por toda documentação que eu tenho, não honra a Magistratura, porque patrocina diretamente decisões judiciais em homenagem a sua esposa, ou a ele próprio. São várias as decisões judiciais por ele patrocinadas. E o Dr. Thiago, um advogado jovem, resolveu enfrentá-lo. E aí a vingança vem acompanhada de um ou outro corporativismo, porque outros juízes resolveram ser solidários ao Dr. Flávio Citro.\r\n\r\nEu estive na OAB, com a Dra. Fernanda Tórtima, responsável pelo setor da OAB que cuida das prerrogativas dos advogados, no Fórum do Rio de Janeiro, na Erasmo Braga. Percebi o empenho dela em relação a vários casos. Mas o massacre da mídia cria um certo convencimento e, por vezes, há - vou usar uma expressão - uma espécie de vacilação. \r\n\r\nMas o que eu trato desta tribuna não é da exigência de medidas tópicas da OAB em relação a este ou àquele advogado. É preciso uma ação institucional. Porque o advogado é essencial à prestação jurisdicional do Estado. Sem advogado não há o contraditório. Não há a livre defesa. E assim o estado democrático de direito fica atingido. \r\n\r\nEu não conheço só o caso do Dr. Thiago. O caso do Dr. Thiago é o mais atual. Três mandados de prisão pelo mesmo fato, sob a mesma acusação. Dois com habeas corpus concedidos e um pendente da decisão final. Mas ele continua foragido devido à insegurança jurídica. Como alguém, um cidadão comum consegue um habeas corpus de uma instância superior e vem de novo a primeira instância determinar outra prisão pelo mesmo fato? O que alcança um cidadão pode alcançar todos. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna para denunciar o que está acontecendo, com a falência das prerrogativas dos advogados. É claro que todos sabem que há advogados com desvio de conduta. Pode haver. Claro que pode. Mas no caso das concessionárias de serviços públicos o que existe é uma orquestração, é uma cumplicidade. A alegação do Dr. Flávio Citro, sabem qual foi? “Não, as concessionárias entendem ser melhor fazer uma acordo e pagar 800, 900 reais, mesmo sem cuidar de tudo aquilo que está inerente ao processo, do que ficar enfrentando cada situação de per si”. Ora, é algo assim que seria impensável, se não estivesse verdadeiramente acontecendo.\r\n\r\nEntão, nós temos as diversas representações da OAB, em todas as regiões do Estado, em todos os Municípios, aqui no Rio de Janeiro, Bangu, Barra, Madureira, Méier... É preciso que todos aqueles que integram a Ordem dos Advogados do Brasil, não apenas o presidente, Dr. Felipe Santa Cruz, não apenas a direção regional, mas as demais representações se mobilizem na defesa institucional da advocacia, porque os abusos são muito grandes. \r\n\r\nVenho a esta tribuna, mais uma vez, para esperar que a data da audiência pública seja marcada o mais rapidamente possível pelo presidente da OAB, Dr. Felipe Santa Cruz, e para manifestar a minha solidariedade a todos os advogados, mas especialmente dizer desta tribuna ao Dr. Thiago Davi Fernandes, que ele pode estar sendo abandonado pela Ordem dos Advogados do Brasil, mas ele não está abandonado de todo, porque haverá sempre, pelo menos desta tribuna, uma voz para denunciar uma parte ínfima da magistratura do Estado do Rio de Janeiro que está acumpliciada, patrocinando os interesses das concessionárias de serviços públicos, chegando ao ponto de atentar contra as prerrogativas dos advogados.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até às 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h30min).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Iranildo Campos, João Peixoto, Lucinha, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Pedro Augusto, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia, Xandrinho.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - A Ata registra a presença de 45 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2293-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE PROÍBE O ESTABELECIMENTO QUE ADOTA O VALE-REFEIÇÃO COMO FORMA DE PAGAMENTO A RESTRINGIR A ACEITAÇÃO DESTE BENEFÍCIO A DETERMINADO DIA, DATA OU HORÁRIO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2466-A/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, INTRODUZINDO O DIA ESTADUAL DAS BAIANAS NO CALENDÁRIO DE DATA COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2218/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE ALTERA A LEI N° 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O FESTIVAL DO VINHO DE VARRE-SAI, QUE SE REALIZA ANUALMENTE NO MENCIONADO MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE JULHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 712/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO QUE DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, COM A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA (RELATOR ORIGINAL); DE SAÚDE, FAVORÁVEL COM EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO), CLAISE MARIA ZITO E IRANILDO CAMPOS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que as aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação as Emendas da Comissão de Saúde. Os Srs. Deputados que as aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovadas.\r\n\r\nEm votação o Projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª discussão. \r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 875/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE TORNA OBRIGATÓRIO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ENFERMEIRA REJANE, DIONISIO LINS E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2445/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MÓVEL ODONTOLÓGICA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ MARTINS, ENFERMEIRA REJANE E INÊS PANDELÓ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª discussão, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1281/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PROFESSOR CELSO PANSERA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1289/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 353/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNADO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai à Publicação.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. V.Exa. dispõe de dez minutos regimentais.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no Expediente Inicial, fazia eu um análise sobre a desastrosa política industrial do Governo Dilma Rousseff. Especificamente porque centra essa política industrial na produção automobilística. Essa política industrial deriva, por estar centrada na indústria automobilística, em uma espantosa desorganização urbana. A nossa metrópole do Rio de Janeiro é testemunha disso. A palavra planejamento urbano foi retirada do calendário dos nossos governantes. \r\n\r\nOs nossos governantes da Região Metropolitana, com honrosas exceções - e muito honrosas -, adotam a política do 'vamos que vamos', parecem até jogadores de futebol quando estão mal preparados para as competições. O 'vamos que vamos' desorganiza a metrópole e faz com que dezenas de obras sejam mal executadas ou superfaturadas ou até mesmo não produzindo os propósitos imaginados. \r\n\r\nCostumo dizer, e defendo isso desde o primeiro dia que cheguei aqui à Casa, que nós tínhamos que ter um plano diretor ou um plano estratégico de desenvolvimento da Região Metropolitana. Em cima desse plano estratégico, você definiria projetos que sejam projetos de ações de Estado e não um plano de governo. Ações de Estado. Essas ações de Estado, necessária e obrigatoriamente, teriam que ser adotas pelos diversos governos, seja da União, seja do Estado ou dos Municípios integrantes da Região Metropolitana. Mas não é o que nós vemos. O que nós vemos aqui é uma desarticulação total dessas políticas públicas metropolitanas, principalmente nessa área da infraestrutura urbana. É impossível, hoje, se locomover na Região Metropolitana. \r\n\r\nOntem, encontrei o Deputado Paulo Ramos no elevador do Anexo, que me afirmava que ia para uma reunião em Sepetiba. Eu disse a ele: se você não sair com três horas de antecedência, não vai chegar lá. Possivelmente, não chegou.\r\n\r\nHoje, eu tinha que comparecer à PUC porque tinha um debate sobre o Rio Paraíba do Sul e o sistema de abastecimento de água e o dilema com o Estado de São Paulo, tema bastante interessante para ser debatido, função das diversas vertentes envolvidas.\r\n\r\nA PUC é aqui pertinho. A reunião era uma e meia, saí daqui uma hora. Às duas horas, eu ainda estava preso na Jardim Botânico. Como eu tinha que estar de volta às quatro e meia, só tive uma decisão: voltei e cheguei aqui às duas e trinta e cinco. Para voltar, foi uma facilidade, mas não chegaria lá.\r\n\r\nPor que isso? Por essa falta total de planejamento, pelo desentrosamento total entre União, Estado e Municípios. Não há o mínimo de organicidade nas ações.\r\n\r\nAgora mesmo ouvi em uma rádio que o Prefeito Eduardo Paes, o príncipe-regente da cidade, está fazendo uma licitação para fazer uma série de obras de reparos no túnel Rebouças, para combater infiltração, melhorar a iluminação, o reflexo nas paredes. Tudo ótimo.\r\n\r\nImaginem, em qualquer horário, interromper, neste momento em que a cidade está toda adulterada nos seus trajetos, com uma paralisação no Rebouças. Se já temos um ambiente caótico, como vamos ficar? Mais ainda! Volto a dizer: não há planejamento de nada. \r\n\r\nApesar de eu ser um intransigente, para mim foi um crime contra o erário, contra a história da cidade, contra a circulação, contra os Municípios de Niterói, São Gonçalo, da Baixada Fluminense, demolir a Perimetral. \r\n\r\nMesmo com a demolição, poderia haver um planejamento. Qual era o planejamento? Faz primeiro o VLT, organiza, mas não: vamos botar abaixo; depois, vamos que vamos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo um aparte ao Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Venho dizer daquela velha proposta em relação à qual tenho insistido, que é a transformação do Armazém 18, na revitalização da Zona Portuária, em estação de barcas, podendo trazer barcas de Caxias, Magé, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Ilha do Governador, descongestionando a Washington Luís, a avenida Brasil e beneficiando a Ponte Rio-Niterói, beneficiando a população com transporte de massa, fugindo da lógica do transporte rodoviário, que é transporte coletivo, não é de massa. Então, sobre a Francisco Bicalho, sem precisar desapropriação, colocar uma comunicação com o trem e com o metrô. É de uma simplicidade tão grande!\r\n\r\nOutro dia retornei a Magé, na Praia de Mauá, e tem lá uma estação de barcas completamente enferrujada, já ligada por trilho; a carga chegava ali. Aprovamos até aqui, V.Exa. deu uma contribuição grande, porque está sensível, para que fosse feito um estudo de viabilidade, pelo menos isto, em homenagem à sofrida população. \r\n\r\nMas, V.Exa. está de parabéns, porque não larga a bandeira da chamada mobilidade urbana e tem feito pronunciamentos falando que a solução também passa por toda a Região Metropolitana. Então, parabéns.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Paulo Ramos, concordo com V.Exa. em gênero, número e grau. Quando digo que não tem planejamento estratégico, é exatamente isso. \r\n\r\nQuais são as ações de Estado, na área de mobilidade, que precisam ser feitas? Não tem. Há o entusiasmo juvenil do Prefeito, predador, o Estado ficou calado em relação a tudo; a União ajudou a financiar essa bagunça e o resultado, sob o ponto de vista sistêmico, é nenhum. Tudo só piora na área da mobilidade.\r\n\r\nEstá se concluindo um PDTU, um Plano Diretor de Transportes Urbanos. Estaria na fase das últimas simulações, as contagens já estão todas feitas, como dizem os profissionais, se está calibrando o sistema para se definir essas prioridades. Ora, defini-las é importante e isso teria que ser um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa, para que essas prioridades ficassem sistematizadas, depois nesse estudo, com as ações de Estado que deveriam ser cumpridas por todas. E poderia, e deveria até, ter a ligação hidroviária a que o Deputado Paulo Ramos se refere, porque é lógico. \r\n\r\nA linha de desejo de transporte passa pelo eixo da Francisco Bicalho. O município com maior contingente populacional é o de São Gonçalo. Está na cara do gol, trazer a população para aquela área da Rodoviária onde tem o cais de atracação no Armazém 18. Mas, não tem sistematização nem planejamento. Volto a dizer: é o “vamos que vamos”. No “vamos que vamos” o Brasil tomou de 7 a 1 da Alemanha; no “vamos que vamos” o Brasil está perdendo de 7 a 1 e vai aumentar o placar, porque é 7 para a inflação, e 1 para o crescimento econômico. “Vamos que vamos” não resolve mais nada, na face da Terra, tem que se ter planejamento!\r\n\r\nGastam-se bilhões em obras, jogando fora o dinheiro, e não se quer gastar tostões na área do planejamento. Sempre que se fala em fazer planejamento, fazer projetos, dizem: “Ah, é jogar dinheiro fora”. Querem mudar, no Congresso Nacional, a lei da licitação, para piorar tudo ainda mais, porque aí o empreiteiro é que irá fazer o projeto junto com a obra. Então, rasgam tudo aquilo que é possibilidade de organizar este País. Parece que tinha que tirar o Juscelino Kubistchek, os planos quinquenais, o Celso Furtado, que o Paulo Ramos lembra bem, para ressurgir essa área de planejamento.\r\n\r\nÉ último aparte, e eu encerro, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Lembrar também do nosso Sérgio Bernardes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quem?\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sérgio Bernardes.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Claro, grande arquiteto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Nosso arquiteto, que tinha um planejamento sobre mobilidade urbana, registrado naquela belíssima maquete do Rio de Janeiro que ele deixou exposta durante tantos anos sem que suas ideias tenham sido acolhidas.\r\n\r\nEu estive aqui no Seaerj quando a entidade que reúne engenheiros e arquitetos comemorava os seus 69 anos, se não me engano. Ficou latente a questão do engenheiro público, do arquiteto público. Quando V.Exa. fala que a empreiteira que ganha a licitação tem possibilidades de todas as maquinações e manipulações para os superfaturamento através de termos aditivos, ficamos a lembrar que o serviço público já dispôs... quer dizer, há uma destruição do Estado. Recorremos aos engenheiros de custo - V.Exa. é sempre muito homenageado, porque é o autor da lei que cria também o dia do engenheiro de custo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Junto com V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - E eu tenho proclamado aqui a questão do custo e da qualidade das obras públicas. E ficam os engenheiros e arquitetos públicos carregando uma cruz sem o devido merecimento. Deveriam ser reconhecidos. A eles deveria caber a elaboração do projeto executivo para que fiscalizassem depois através da empreiteira que conquistasse o direito de fiscalizar, através de um cronograma físico-financeiro, e as especificações da obra para que não vivêssemos a orgia que vivemos em relação ao Maracanã - um bilhão e meio, ou mais.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, o seu olhar é de total censura, visto que eu já estourei o tempo. V.Exa. me desculpe. Encerro aqui o meu pronunciamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Nunca. A exemplo do que no Expediente Inicial, também houve uma benevolência por parte da Mesa em conceder mais tempo a V.Exa. agora.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vejo com muita alegria, Deputado Wagner Montes, V.Exa. presidindo esta Sessão.\r\n\r\nLembro-me, Sr. Presidente, antes do recesso, quando concluímos aqui aquela sequência de votações e aprovamos o reajuste para os servidores do Poder Legislativo, de que houve uma comemoração. Os servidores ficaram muito felizes. Depois tive a oportunidade de comparecer à festa junina organizada pelo sindicato, e vi que os servidores estavam se sentindo contemplados. Até que, terminado o recesso, ou antes, estando na Casa, pelos companheiros da Segurança comecei a constatar a existência de uma grande frustração, porque a interpretação dada aos dispositivos aprovados não incorpora aquilo em que os servidores acreditavam. O vencimento-base, para incidência de outros benefícios, ficou reduzido.\r\n\r\nTenho certeza absoluta de que a Casa, a Mesa Diretora, há de reconsiderar, conversar com a direção do Sindicato para que nós não continuemos a conviver com uma frustração seguida a um momento de muita alegria, quando os servidores entenderam que estavam sendo reconhecidos. Deixo esse apelo.\r\n\r\nMas mesmo naquela ocasião, quando concluímos o processo de votação, olhei e vi alguns servidores da limpeza da Casa e vi também os ascensoristas. Aí pensei: estão de forma tal dividindo o serviço público que, hoje - naquela época -, o ideal seria que os servidores da limpeza e os ascensoristas também fossem servidores do Poder Legislativo e não simplesmente terceirizados, contratados através de empresas que, na verdade, recebem muito bem pelo serviço que administram, mas um serviço executado pelos trabalhadores por essa empresa contratados. O ideal seria que todos fossem servidores do Poder Legislativo.\r\n\r\nE, hoje, já sei que o tema foi tratado, mas também não quero deixar de manifestar a minha solidariedade aos sofridos companheiros e companheiras que deixam a Casa em condições de funcionamento, no seu padrão de higiene e limpeza, contribuição das mais importantes para o funcionamento de qualquer atividade. E, agora, deixaram o trabalho. Se isto acontece no Poder Legislativo, é de se imaginar o que não está acontecendo em toda a administração pública com essas terceirizações. É preciso, portanto, além de disciplinar e punir a empresa, é preciso que repensemos esse modelo. Todos que trabalham no Poder Legislativo, desempenhando qualquer atividade, devem ser servidores do Poder Legislativo; assim, certamente, teremos uma convivência muito mais harmônica e muito mais respeitosa. Não é possível que uma prestadora de serviços, mediando a contratação de mão de obra no Poder Legislativo, pratique tamanha irresponsabilidade, sacrificando pessoas que já recebem os menores salários. O Deputado Luiz Paulo falou em mobilidade, sem dinheiro até para a passagem. \r\n\r\nSei que a culpa é do modelo. A Mesa contrata, fiscaliza... Não tem? Pune. Mas é preciso então repensar esse modelo para que não fiquemos aqui correndo o risco, então, de ter que contratar de afogadilho. Como vai ser feita a limpeza da Casa? Como vai ser recolhido o lixo?\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, isso serve para demonstrar que esse modelo liberal está fazendo água em todos os lugares. Mas, aqui, no Poder Legislativo, ainda está fazendo sujeira, desrespeitando trabalhadores que merecem toda a nossa consideração. \r\n\r\nMas, venho também a esta tribuna para mandar o meu abraço de solidariedade aos trabalhadores dos Correios e Telégrafos. Há pouco tempo, manchetes de jornal demonstravam desvio de recursos públicos, recursos dos servidores dos Correios, na parte de assistência médica. Cirurgias não realizadas e caras, o pagamento feito; cirurgias simples realizadas completamente superfaturadas. \r\n\r\nAgora, veja, talvez tenha sido bala perdida. A questão que envolve a Argentina, grave é a questão. Como é que um juiz singular, dos Estados Unidos, condena um país a pagar fundos chamados de Abutres, dirigidos por fraudadores? E aí, como bala perdida, estamos vendo nos jornais, O Postales, o Fundo de Pensão dos Trabalhadores dos Correios, que contratou uma empresa para administrar seus investimentos e, descumprindo o contrato, a empresa fez exatamente investimentos nos títulos administrados pelos Fundos Abutres, do sofrido povo argentino. E o prejuízo? São milhões - milhões -de prejuízos. Os que estão aposentados estão correndo o risco de perderem a complementação da aposentadoria e os que estão no serviço ativo, ainda contribuindo, correm o risco de, no futuro, não terem a complementação da sua aposentadoria honrada pelo fundo de pensão. Agora, temos aí as superintendências de seguro. E como fica o trabalhador lá na ponta?\r\n\r\nÉ preciso ter muita paciência para assistir a tudo o que está acontecendo e não deixar de manifestar a solidariedade aos trabalhadores dos Correios e Telégrafos. Que a apuração seja feita; que haja uma investigação rigorosa e que aqueles que desviaram os recursos públicos, ou fizeram deliberadamente e de má fé aplicações indevidas, sejam responsabilizados. Vamos ver se o juiz, lá dos Estados Unidos, já que a empresa é americana, vai agora condenar também a empresa, esta sim, que desviou recursos do Fundo de Pensão, o Postales, em conluio com os chamados Fundos Abutres.\r\n\r\nMinha solidariedade aos trabalhadores dos Correios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Caríssimo Secretário; Presidente; Deputado mais votado da história do Brasil; o meu querido comunicador Wagner Montes; senhoras e senhores, eu vim a esta tribuna, mais uma vez, para deixar registrado nos Anais desta Casa, que ainda não descobri quem foi o maluco que criou a Central de Regulação para internação médica, sistema de Central de Regulação de Internação. \r\n\r\nAntigamente, as pessoas perdiam a vida em ambulâncias, em congestionamentos, sem tempo de chegar à unidade hospitalar. Agora, as pessoas perdem a vida sem serem atendidas na porta de hospital. E, muito pior, a tal Central de Regulação para Internação faz as pessoas perderem a vida para um computador. \r\n\r\nPasme V.Exa.: uma unidade hospitalar recebe um paciente, esse paciente que lá vai, tem que estar inserido no computador. Aí, o médico de plantão vai atender àqueles procedimentos que estão sendo dirigidos para a sua unidade hospitalar. Há casos, Presidente Wagner Montes, em que o médico tem apenas três pacientes. Passa o dia de plantão no hospital, com gente à porta para ser atendida, e ele não pode atender. O médico não pode atender porque um maluco qualquer criou essa central de regulação. Aí, as pessoas estão morrendo porque a unidade hospitalar vai lhes perguntar: já passou pela clínica da família? Já fez o seu cadastro? O cidadão vai ter que voltar a um segmento para fazer esse cadastro e, até lá, perde a vida. Pior, pior, Presidente Wagner Montes. O cidadão tem um constrangimento qualquer e cai numa UPA. Aí, se o caso dele for de determinada especialidade, vai para a tal central de regulação que algum maluco criou e, aí, vai se verificar qual hospital que pode recebê-lo. Até a definição do tal computador, o paciente parte desse mundo, perde a vida.\r\n\r\nQuero dizer a V.Exa., Deputado Wagner Montes, que preciso do seu apoio, que nós vamos mexer nessa legislação em conjunto. Não podemos mais aceitar que a população perca a vida para uma máquina chamada computador. O médico não pode atender a ninguém. O médico não pode fazer uma cirurgia, Deputado Wagner Montes, se não estiver inserido nessa central reguladora. Aí, o que veio para o virtual com a alegação de que ia melhorar, veio para piorar, veio para tirar a vida das pessoas que precisam do hospital público. Que vergonha! Acho que o Governo, tanto estadual quanto municipal, não deveria seguir esse sistema SUS. Isso é uma verdadeira pouca vergonha. Eu queria descobrir quem é o maluco que criou a central de regulação, porque as pessoas estão perdendo a vida para a máquina. \r\n\r\nNa semana passada, indaguei a alguns médicos como era o atendimento dessa maluquice dessa central de regulação. Aí, o médico disse que, mesmo de plantão, só pode atender aos pacientes que estão cadastrados nessa central de regulação. Muito pior, muito pior. A pessoa mora na Avenida Monsenhor Félix. Tem ali uma clínica da família. Não pode fazer a central de regulação naquela clínica, porque vai ter que procurar outra clínica lá em Madureira. Que vergonha! Hoje, a saúde pública já tem uma nota zero da população. E nós, como parlamentares, ainda temos que aceitar um tipo de atuação desse modo que tira a vida das pessoas através de uma máquina, que é a central de regulação, que é a informática entrando na Saúde. Eu não sei quem é o maluco, mas o maluco que inventou isso deve ter tido algum interesse, de alguma empresa, que faça e que preste serviço nessa área de virtual; alguma empresa que instalou os computadores, que fizeram os programas, com uma única finalidade: ganhar dinheiro. E a população que se dane.\r\n\r\nSr. Presidente, deixo registrado nos Anais desta Casa mais uma vez: as pessoas precisam ser respeitadas. Não falta dinheiro para a saúde pública, o que falta é vergonha na cara dos dirigentes. Eu sempre digo que aquele que comanda uma unidade hospitalar, que aceita qualquer tipo de corrupção, na hora em que tiver um familiar atropelado, na hora em que tiver um acidentado da sua família, o primeiro hospital é o hospital público. Depois ele vai para o plano de saúde. \r\n\r\nA população está morrendo aos poucos, porque as pessoas que dirigem são gananciosas. Eu não sei como alguns que chegam ao poder não têm temor a Deus. Eu não sei como as pessoas são tão apegadas ao bem material. Eu não sei. Tem gente que gosta tanto de dinheiro que, quando recebe algum, não quer nem pagar a quem deve. É de se lamentar! \r\n\r\nA saúde pública tem dinheiro, sim. O Sistema Único de Saúde tem dinheiro, sim, entretanto falta vergonha na cara dos dirigentes que hoje comandam o segmento em que a população está perdendo a vida para uma máquina, central de regulação. Vamos tentar descobrir, Sr. Presidente, Deputado Wagner Montes, quem é o maluco que criou isso, porque é importante para colocar na conta dele as pessoas que perdem a vida por conta desse procedimento.\r\n\r\nMuito obrigado. Que Deus abençoe a todos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Deputado Dionísio Lins, só para corroborar com o assunto que V.Exa. acaba de discutir, eu recebi uma mensagem aos 16 minutos de hoje. Não tinha lido, só fui ler essa mensagem, por vários outros problemas, às 10h30. Mas eu estava aqui procurando para mostrar a V.Exa. Uma profissional da área artística, Bia Lopes, me enviou mensagem dizendo: “Amigo, desculpe enviar mensagem a essa hora, mas preciso do seu e-mail para você enviar para a produção. É caso de vida ou morte”. Ela mandou aos 16 minutos de hoje, sobre a avó de um aluno dela. \r\n\r\nDiz o aluno: “Preciso divulgar o que está acontecendo com a minha avó, na UPA de Botafogo, Silvia Pinto da Silva, 88 anos. Após raio-x realizado no Piquet Carneiro, o diagnóstico do médico que nos atendeu determinava a internação, porque seria um problema cardíaco. Levamos minha avó com dificuldade, porque no último mês estava cada vez mais acamada, sonolenta e deixando de fazer tudo que fazia, para a UPA de Botafogo. Seu quadro era estável, mas com o diagnóstico de insuficiência cardíaca. Estava aguardando vaga em um hospital para fazer um exame de ecocardiograma, já que não fazem na UPA, para saber o real estado do seu coração. Após dois dias de internação, diagnosticaram uma pneumonia provavelmente hospitalar e fizeram a medicação. O quadro piorou e passou a precisar de vaga para CTI”. \r\n\r\nDiz a pessoa: “Com a demora, no dia 3 de agosto, fui ao plantão do Tribunal de Justiça. Passei a tarde toda e saí com uma liminar com decisão de transferência para o CTI em duas horas. Nada foi resolvido. No dia 4 de agosto, fui novamente ao plantão e saí de lá à uma hora da manhã com a segunda liminar, citando três hospitais particulares. Nada foi resolvido. No dia 5 de agosto, mais uma vez para o plantão, saindo de lá à 1h30. Enquanto isso, à noite, minha avó teve uma crise e foi para a sala vermelha, dentro da mesma UPA. O quadro era gravíssimo.\r\n\r\nOntem já foi um dia muito difícil. Vi todos os procedimentos. Minha avó gritando de dor e me chamando. Hoje a situação é ainda pior. Ela continua na sala vermelha, agitada e falando o tempo todo. Pede socorro porque está mais ou menos lúcida. Responde quando perguntamos algumas coisas. Está amarrada porque faz parte do procedimento? Mas ainda está lá aguardando a tão sonhada vaga. E a família toda sofrendo. Não gostaria de ver minha avó falecer aguardando uma vaga. Isso é uma vergonha. E, infelizmente, é mais comum do que eu imaginava. Então, se alguém souber de algo que possa agilizar essa vaga no CTI, eu agradeço muito.” (Interrompe a leitura) \r\n\r\nIsso, ela me passou aos 16 minutos de hoje. E, como disse, só li às 10h30 essa primeira mensagem. A segunda, eu li ainda há pouco. Ela diz, às 09h22: “Wagner, ela acabou de falecer”.\r\n\r\nIsso vem ao encontro do que V.Exa. pronunciou no plenário desta Casa. Infelizmente. Que Deus a tenha em bom lugar. Todos lutaram. \r\n\r\nSe você faz um apelo, corre o risco de as pessoas dizerem: “Mas você quer tirar alguém de lá para botar alguma pessoa sua?” Não é isso! O que queremos é Saúde de qualidade para o povo. Queremos que esse povo não fique perecendo nos hospitais, não fique com pires na mão, pedindo esmolas nas portas de hospitais públicos, que têm obrigação de atender. \r\n\r\nNós precisamos de mais hospitais, nós precisamos de mais médicos, nós precisamos de mais gente da área da Saúde. Na verdade, na verdade, a Saúde está no CTI. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - V.Exa. me concede um aparte, Presidente? \r\n\r\nPresidente, nós precisamos de menos bandalheira! Há dinheiro para tudo! Lamentavelmente, a Saúde também é um instrumento político de alguns! O que se precisa hoje é que o Ministério Público, sim, intervenha nas unidades de Saúde, para apurar a regularidade da aplicação financeira! \r\n\r\nA Saúde, do jeito que está, eu só posso classificar: é uma bandalheira institucionalizada! Porque dinheiro tem! Profissional de bem tem! O profissional quer trabalhar, mas cada hora tem um sistema diferenciado! Tem médicos, em hospitais, que não podem fazer a cirurgia por causa dessa tal Central do maluco que acabou de tirar a vida também de uma pessoa que lhe enviou o pedido de socorro. Isso é todo dia, Presidente! \r\n\r\nNa unidade hospitalar, hoje só no controle da máquina! Algum maluco fez com o interesse de informatizar e hoje as pessoas estão perdendo a vida para um computador!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Wagner Montes) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência antes de encerrar, convoca para Sessão Solene Extraordinária, dia 12.08.2014, às 19h30min, para entrega de Medalha Tiradentes à Jornalista Claudia Cataldi, de autoria do Senhor Deputado Carlos Minc (Proc. 7249/14).\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: WAGNER MONTES, 1ª SE CRETÁRIO; MARCELO FREIXO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1714431"
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O projeto recebeu 10 emendas em Plenário da lavra do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPreliminarmente, verificamos que a iniciativa do ilustre Autor não apresenta óbice para o seu recebimento e tramitação, pois é da competência do parlamentar sugerir proposta que visem o funcionamento do parlamento, como reza o disposto no art. 99, inciso I da Constituição do Estado.\r\n\r\nA proposta visa estabelecer um novo horário de funcionamento das sessões ordinárias, cuja norma é estabelecida no Regimento Interno. Portanto, as modificações devem se ater aos dispositivos do Regimento Interno - Resolução nº 810/97, para que não haja contradições entre diplomas legais similares. Haverá, neste caso, a necessidade de supressão do disposto no art. 1º do projeto, bem como uma correção no seu art. 2º, quanto o horário do início das sessões ordinárias.\r\n\r\nDe acordo com a discussão inicial da matéria com os Deputados que compõe esse Colegiado, se verificou da necessidade de supressão da realização das sessões de sexta-feira, hoje realizadas apenas para o Expediente Inicial, aumentando o tempo dedicado aos debates nos outros dias. Com isso, o Expediente Inicial de terça, quarta e quinta-feira terá a duração de três horas.\r\n\r\nFeitas essas ressalvas, passemos para análise das emendas.\r\n\r\nA Emenda Aditiva nº 1 trata de publicação do substitutivo com antecedência prévia de 24 horas. Tal assunto é estranho ao objeto do projeto, sendo, na forma do art. 114 do Regimento Interno, não podendo ser aceita.\r\n\r\nA Emenda Modificativa nº 2 será acolhida com subemenda, visando a supressão do art. 1º do projeto pelas razões já expostas.\r\n\r\nÀs Emendas Aditivas nºs. 3º e 4 temos posicionamento contrário, pois elas limitam o horário e dia de trabalho das Comissões e das Frentes Parlamentares.\r\n\r\nA Emenda Aditiva nº 5 é matéria alheia ao objeto do projeto, além de estar sendo tratada em outro projeto de resolução, aplicando-se, também neste caso, o disposto no art. 114 do Regimento Interno.\r\n\r\nNa Emenda Modificativa nº 6 o nosso posicionamento é favorável, mas com subemenda, pois o horário da sessão deverá se iniciar às 12 horas. Com isso, podemos aumentar o horário do Expediente Inicial que deverá se iniciar às 12 horas e terminar às 15 horas. Essa hora a mais, de uma hora às terças, quartas e quintas-feiras, permitirá a supressão da sessão de sexta-feira, que hoje é apenas dedicada ao Expediente Inicial.\r\n\r\nSomos favoráveis às Emendas nº 7 e nº 8, com subemenda, pois dentro da nossa perspectiva de ocorrência da sessão iniciar às 12 horas e terminar às 17 horas, a inscrição no livro deverá ocorrer nesse primeiro horário.\r\n\r\nA Emenda Aditiva nº 9 é de objeto diferente do projeto, se aplicando o disposto no art. 114 do Regimento Interno, o mesmo ocorrendo com a Emenda Aditiva nº 10.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs. 2, 6, 7 e 8; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs. 1, 5, 9 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 3 E 4; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 2\r\n\r\nFica suprimido o art. 1º do projeto.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 6\r\n\r\nModifique-se o §2º do artigo 69 da Resolução 810/97, modificado pelo artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nArt. 69 (…)\r\n\r\n§2º - As sessões ordinárias são diurnas, com início às doze horas e término às dezessete horas, realizando-se de terça a quinta-feira”.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 7\r\n\r\nModifique-se o §2º do artigo 77 da Resolução 810/97, modificado pelo artigo 2º do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (…)\r\n\r\nArt. 77 (…)\r\n\r\n§2º - A inscrição para discussão da matéria da Ordem do Dia será feita na Mesa, em livro próprio, a partir das doze horas do que dia em que se realizar a sessão”.\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 8\r\n\r\nO art. 7º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - O artigo 79 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 79 - Esgotada a Ordem do Dia, seguir-se-á o Expediente Final pelo tempo restante da sessão, quando a palavra será concedida aos Deputados que a tiverem solicitado, cabendo a cada um dez minutos no máximo, mediante prévia inscrição feita em livro próprio, no dia em que se realizar a sessão, a partir das doze horas”.\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 657/2012\r\n\r\nEMENTA: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA FORMA QUE MENCIONA\r\n\r\nAutor do Projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor do Substitutivo: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O parágrafo 2º do artigo 69 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - As sessões ordinárias são diurnas, com início às doze horas e término às dezessete horas, realizando-se de terça a quinta-feira.\"\r\n\r\nArt. 2º - O artigo 74 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 74 - Terminada a leitura da ata e dos documentos, o Presidente da Assembleia concederá a palavra aos Deputados, previamente inscritos em livro específico mediante assinatura do próprio punho a partir das doze horas do dia em que se realizar a sessão, ou, não havendo inscritos, aos que solicitarem para falar sobre assunto de qualquer natureza, não podendo cada orador exceder o prazo de dez minutos, salvo a hipótese prevista no §1º deste artigo.\"\r\n\r\nArt. 3º - O artigo 75 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 75 - Às quinze horas, impreterivelmente, será declarada aberta a Ordem do Dia, quando será lícito a qualquer Deputado requerer a verificação de quorum.\"\r\n\r\nArt. 4º - O parágrafo 2º do artigo 77 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"§ 2º - A inscrição para discussão da matéria da Ordem do Dia será feita na Mesa, em livro próprio, a partir das doze horas do dia em que se realizar a sessão.\"\r\n\r\nArt. 5º - O artigo 79 da Resolução nº 810/97 - Regimento Interno da Alerj, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 79 - Esgotada a Ordem do Dia, seguir-se-á o Expediente Final pelo tempo restante da sessão, quando a palavra será concedida aos Deputados que a tiverem solicitado, cabendo a cada um dez minutos no máximo, mediante prévia inscrição feita em livro próprio, no dia em que se realizar a sessão, a partir das doze horas.\"\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Parágrafo único do art. 70 da Resolução nº. 810/97 - Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 18 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 7ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA JURIDICIDADE DO PROJETO; FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs. 2, 6, 7 e 8; PELA PREJUDICABILIDADE DAS EMENDAS Nºs. 1, 5, 9 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs. 3 E 4; CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO, às Emendas de Plenário e ao Projeto de Resolução nº 657/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de abril de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente; ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 28/04/2014, Nº 074, p.03, 3ª coluna.)\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1206/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. PEDRO DE JESUS SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Pedro de Jesus Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1206/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1206/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1286/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE-CORONEL PM RICARDO SOUZA BORGES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Tentente-Coronel PM Ricardo Souza Borges.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1286/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1286/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1287/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM JOÃO CARLOS ALVES RIBEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a Medalha de Mérito Tiradentes ao Major PM João Carlos Alves Ribeiro\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1287/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1287/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1288/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JORGE PAULO MAGDALENO FILHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a Medalha de Mérito Tiradentes ao Dr. Jorge Paulo Magdaleno Filho\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1288/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1288/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1290/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A JORNALISTA CLÁUDIA CATALDI”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor a Jornalista Cláudia Cataldi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1290/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1290/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1291/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO POETA PAULO GEORGE MERTHY DE SOUZA”.\r\n\r\nAutor: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Myrian Rios, que tem por objetivo conceder o Diploma Cristo Redentor ao Poeta Paulo George Merthy de Souza.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1291/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1291/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1292/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, NA PESSOA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado GUSTAVO TUTUCA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gustavo Tutuca, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, na pessoa do seu representante legal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1292/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado EDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1292/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1294/2014, QUE “CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. CARLOS EDUARDO AZEVEDO SANTOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder o Diploma Leonel Brizola ao Sr. Carlos Eduardo Azevedo Santos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1294/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1294/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1295/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA EM DIREITOS HUMANOS COMCAUSA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André L. Ceciliano, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Centro de Referência em Direitos Humanos COMCAUSA. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1295/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1295/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1296/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CLAUDIO FERREIRA VIANA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Soares, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Claudio Ferreira Viana.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1296/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1296/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1297/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ARTISTA PLÁSTICO E JORNALISTA HILÁRIO SILVA NETO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Armando José, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Artista Plástico e Jornalista Hilário Silva Neto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1297/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado EDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1297/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1298/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO SENHOR TELSON PIRES”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Senhor Telson Pires.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1298/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado EIDNO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1298/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1299/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO MAJOR PM FLAVIO CASTRO MENEZES”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Major PM Flavio Castro Menezes. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1299/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1299/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1300/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ADÉLMAN DE JESUS FRANÇA PINHEIROS, MEMBRO EFETIVO DO SUPREMO CONSELHO DO GRAU 33 DO RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO DA MAÇONARIA PARA A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS e PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Adélman de Jesus França Pinheiros, membro efetivo do Supremo Conselho do Grau 33 do Rito Escocês Antigo e Aceito da Maçonaria para a República Federativa do Brasil. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1300/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1300/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1301/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. ENYR DE JESUS DA COSTA E SILVA, SOBERANO GRANDE COMENDADOR DO SUPREMO CONSELHO DO BRASIL DO GRAU 33 PARA O RITO ESCOCÊS ANTIGO E ACEITO”.\r\n\r\nAutor: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS e PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Enyr de Jesus da Costa e Silva, Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho do Brasil do Grau 33 para o Rito Escocês Antigo e Aceito. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1301/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1301/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1302/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ACADEMIA DUQUECAXIENSE DE LETRAS E ARTES - ADLA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado André Ceciliano, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes a Academia Duquecaxiense de Letras e Artes - ADLA.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1302/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado EDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1302/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1303/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BRUNO BRAGA MARTINS, COMANDANTE DO 1º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR - HUMAITÁ”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado FÁBIO SILVA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Gilberto Palmares, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Tenente-Coronel Bruno Braga Martins, Comandante do 1º Grupamento de Bombeiro Militar - Humaitá.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1303/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FÁBIO SILVA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1303/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1304/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM, AO SR. JOSÉ CARLOS BRANDÃO MONTEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Geraldo Moreira, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes Post Mortem, ao Sr. José Carlos Brandão Monteiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1304/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado EDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1304/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1305/2014, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO À ASSEMBLEIA DE DEUS VITÓRIA EM CRISTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Samuel Malafaia, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Assembleia de Deus Vitória em Cristo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1305/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1305/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1306/2014, QUE “CONCEDE TÍTULO BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A MARCELO SEBASTIAN LARTIGUE”.\r\n\r\nAutor: Deputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Aspásia Camargo, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Marcelo Sebastian Lartigue.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1306/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1306/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1307/2014, QUE “CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUADRO FEMININO DE COMBATENTES DO CBMERJ PELOS 13 ANOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder o Título Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Quadro Feminino de Combatentes do CBMERJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1307/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1307/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1308/2014, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WILSON CORREA DE SOUZA NETO, JUIZ DO GRANDE CONSELHO DE JUSTIÇA DA GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano, André Correa, Gilberto Palmares, Iranildo Campos e Paulo Ramos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Wilson Correa de Souza Neto, Juiz do Grande Conselho de Justiça da Grande Loja Maçônica do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1308/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de agosto de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1308/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente e DICA (membro efetivo) e MARCUS VINÍCIUS (membro suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE \r\n\r\nE DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA - Presidente, ARMANDO JOSÉ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 26.05.2014. A seguir, a Deputada Claise Maria, deliberou com os membros da Comissão sobre a realização de audiências públicas para discutir sobre: “O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Ativo” e “O Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Sexual na Perspectiva dos Profissionais de Saúde”; em discussão e votação as deliberações foram aprovadas. Prosseguindo, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pela Senhora Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em vinte e sete de maio de dois mil e quatorze. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA - Presidente. \r\n\r\nId: 1714432"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1714433": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1828/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8840/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIEL LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.772-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de ORCINEA DA SILVA DUTRA NISHIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1829/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9067/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WERKSON DE AZEVEDO NATALINO, matrícula nº 418.773-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Panisset, na vaga decorrente da exoneração de SHEILA CRISTINA DIAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.08.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9938/2013 - ESCOLA DO LEGISLATIVO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, pela revogação da Licitação pela Carta Convite nº 02/2014, e determinar a abertura de novo procedimento licitatório.\r\n\r\nEm 07.08.2014\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14709/2013 - DEA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Convite nº 18/2014 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de GREEN AIR AR CONDICIONADO LTDA-ME, adjudicando-lhe a prestação do serviço.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n6437/2014 - DEPARTAMENTO PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral e da Assessoria de Controle Interno - ACI, autorizar o pagamento da taxa de coleta de lixo, relativamente a exercícios anteriores.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7351/2014 - RIOTRILHOS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu deferir parcialmente o solicitado no presente processo, conforme despacho de fls. 22.\r\n\r\n7764/2014 - PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, com base no parecer da Procuradoria-Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7988/2014 - CODERTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, com base no parecer da Douta Procuradoria Geral da ALERJ, decidiu indeferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 07/08/2014.\r\n\r\nFÉRIAS \r\n\r\nProcessos n° s:\r\n\r\n8744/2014 - BRUNA CORREIA BANDEIRA\r\n\r\n8801/2014 - ELIANA MARTA SALGADO RIBEIRO\r\n\r\n8763/2014 - MARIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n8762/2014 - LEANDRO HAUA DE LIMA\r\n\r\n8783/2014 - OCTAVIO ALVES DO BANHO NETO\r\n\r\n8723/2014 - HELBER MENDES VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\n8721/2014 - HELBER MENDES VIGNOLI MUNIZ\r\n\r\nDEFERIDOS. \r\n\r\nId: 1714433"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1714434": [
                            "II - Errata",
                            "Na Ata da 2° Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, publicada no DO II, de 07/08/2014, p. 008, 1ª coluna:\r\n\r\nOnde se lê : \r\n\r\nAos oito dias do mês de abril de dois mil e catorze, às quinze horas,...\r\n\r\nLeia-se : \r\n\r\nAos oito dias do mês de maio de dois mil e catorze, às quinze horas,...\r\n\r\nId: 1714434"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1714435": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de agosto de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2423/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre medidas legislativas e administrativas de proteção do Complexo Desportivo Maracanã, localizado no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de Raios-X no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireoide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2389/2013, do Deputado André Corrêa, que “Regulamenta o tráfego de veículos pesados nas rodovias e estradas estaduais”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2454/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina abertura imediata de matrículas para alunos dos ensinos fundamental e médio que estejam em conclusão de tratamento da dependência de entorpecentes”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2605/2013, do Deputado Dr. Gotardo, que “Determina o tombamento, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Igreja Matriz de Santa Tereza D'Ávila, localizada no município de Rio das Flores”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2710/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Obriga a instalação de dispositivo de alarme destinado a alertar o condutor quando a caçamba-basculante estiver levantada nos veículos de carga que menciona”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2727/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Dispõe sobre a possibilidade de utilização de animais para fretamento de carroças e charretes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2730/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, estadual e municipal e dá outras providências”.\r\n\r\n9. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2775/2014, dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, que “Autoriza a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a definir critérios, para o acesso de mulheres ao exame de mamografia, garantindo também o amplo acesso aos exames e sem exigência da avaliação unilateral”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2836/2014, do Deputado Rosenverg Reis, que “Isenta do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos medicamentos inibidores de fosfodiesterase 5 (pde5) produzidos e ou comercializados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2892/2014, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o Programa de Incentivo a Pratica de Exercícios Físicos para Idosos”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2967/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Torna obrigatório a oferta de acompanhamento médico nas especialidades de geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 124/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 2082/2013, da Deputada Lucinha, que “Isenta de pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre universitário e amplia benefícios aos estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2940/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4946, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres de segurança nas embalagens dos produtos fabricados pela indústria de cosméticos que são comercializados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1534/2008, do Deputado Édino Fonseca, que “Dispõe sobre a recomposição de reserva legal de imóvel rural, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 2811/2014, do Deputado Marcos Soares, que “Autoriza o Poder Executivo a criar o endereço social no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2899/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Institui a Comissão Inter-institucional para elaborar o zoneamento ecológico-econômico do Estado do Rio de Janeiro e definir critérios para a demarcação e implantação prioritária do zoneamento costeiro e dos territórios tradicionais, pesqueiros, agrícolas e agro-ecológicos no âmbito do território fluminense conforme a Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que estabelece critérios para o zoneamento ecológico-econômico do Brasil (ZEE) e a Lei Federal nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2907/2014, do Deputado Luiz Paulo, que “Dispõe sobre procedimentos de manejo de passeriformes da fauna silvestre nativa para todas as etapas relativas às atividades de criação, reprodução, comercialização, manutenção, treinamento, exposição, transporte, transferência, aquisição, guarda, depósito, utilização e realização de torneios a serem observados dentro das políticas de controle e manejo de competência do Instituto Estadual Ambiental - INEA, para a criação amadora de passeriformes nativos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 393/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Assegura aos estudantes das escolas públicas o ingresso em, pelo menos, 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários nos três Poderes do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1046/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de ambulância em operações policiais de possíveis confrontos armados”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1921/2013, dos Deputados Clarissa Garotinho, Bernardo Rossi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo e Thiago Pampolha, que “Estabelece normas gerais de segurança em boates e casas noturnas, altera a Lei nº 1535 de 26 de setembro de 1989 e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2941/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6419, de 21 de março de 2013, que estabelece normas para divulgação de preços ao consumidor nas vendas a prazo”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Dica, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 425/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 5.487, de 22 de junho de 2009, que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Combate à Homofobia”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 632/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Ficam os proprietários de postos de combustível, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar nesses estabelecimentos cartaz informando aos consumidores a diferença entre os preços da gasolina e do álcool (etanol)”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n29. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1339-A/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Dispõe sobre o recebimento, mediante a via postal, do certificado de registro e licenciamento de veículo no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1471/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas, médicas e odontológicas, expedidas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1555/2012, do Deputado Dica, que “Obriga as concessionárias de transporte hidroviário, no Estado do Rio de Janeiro, a permitirem o acesso de usuário do RIOCARD, com saldo insuficiente”.\r\n\r\n32. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1888/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre as alterações na Lei 6337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, TV a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1968/2013, do Deputado Roberto Henriques, que “Dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de emissão de fatura de consumo de gás canalizado residencial, comercial e industrial com leitura acima de 30 (trinta) dias”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 2928/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da cultura do bairro de Madureira, o Parque Madureira”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 2946/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5968, de 06 de maio de 2011, obriga a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após o uso, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 3174/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o envase de cerveja em embalagem de politereftalato de etila (PET) ou plástica em geral”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 76/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre produtos no estado liquido comercializados em recipientes não transparentes na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, COM VOTO)\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 614/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Sabino, que “Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos nas empresas prestadoras de serviços ao Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Flávio Bolsonaro, COM VOTO)\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 2362/2013, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “Veda a contratação ou atuação em função típica, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de profissional médico com diploma de graduação expedido por universidades estrangeiras que não tenha sido revalidado”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 2949/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3243, de 06 de setembro de 1999, que impede que concessionárias de serviços públicos interrompam o fornecimento do bem ou do serviço sem aviso prévio ao consumidor”.\r\n\r\n41. PROJETO DE LEI Nº 2950/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 2519, de 17 de janeiro de 1996, que institui a cobrança da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n42. PROJETO DE LEI Nº 2951/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4396, de 16 de setembro de 2004, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito ao consumidor”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes da Comissão de Defesa Civil, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado FLÁVIO BOLSONARO \r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1925/2013, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático (DEA), nos postos salva-vidas existentes em toda a orla do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, SAMUQUINHA, membros efetivos da Comissão de Esporte e Lazer, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a 4º Audiência Pública a ser realizada no dia 12 de agosto de 2014, às 14h15min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nPARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE e ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS, COM APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO PARA AS OLIMPÍADAS RIO 2016.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 245/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, MÁRCIO PACHECO e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos e o Senhor Deputado MARCOS SOARES, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DO ANTEPROJETO DE CÓDIGO PENAL, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, quarta-feira, às 19 horas, no Auditório da Faculdade das Assembleias de Deus - FAECAD, Av. Vicente de Carvalho, 1083, Vila da Penha, RJ, com o seguinte tema: \r\n\r\n“ A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO PROFISSIONAL DO SEXO”. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de agosto de 2014. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 08 de agosto de 2014.\r\n\r\n(1 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMITÊ DE COMBATE À TORTURA convoca para Reunião a ser realizada às 10 horas na sala 316 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO\r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a)____________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ______________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1714435"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
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                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE 33.2.0791648-6\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Lavrada na forma de sumário, conforme o disposto no Art. 130, §1º da Lei nº 6.404/76. DATA, HORA E LOCAL: No dia 30 de Abril de 2013, às 09h15min, na sede social da OGX Petróleo e Gás S.A., localizada na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 15º, 16º, 17º e 18º andares e 3º e 19º andares - parte, Centro, CEP 20031-100, doravante denominada “Companhia”. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, e dispensada a convocação nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti - Presidente; Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (ii) a destinação do lucro líquido do exercício. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade e sem ressalvas: (a) Aprovaram as Contas dos Administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomaram conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes, todos relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e (b) Aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a não distribuição de dividendos aos acionistas considerando o resultado negativo do exercício. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo sido tratado, foi autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário, que após lida e achada conforme, foi assinada pelos acionistas presentes, que autorizaram sua publicação sem as respectivas assinaturas, na forma do artigo 130, §2º, da Lei nº 6.404/76. ACIONISTAS PRESENTES: OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e Eike Fuhrken Batista. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Ordinária da OGX Petróleo e Gás S.A., realizada em 30 de abril de 2013, assinada por todos e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2013. José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti; Presidente; Pedro Luiz Serio da Costa - Secretário. JUCERJA, nº 00002478826 em 05/06/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1714241"
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                "1714041": [
                    "V - Ata",
                    "Data, Horário e Local: No dia 21 de julho de 2014, às 9 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º do seu Estatuto Social, consignando-se a observância dos requisitos ali estabelecidos. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a criação do comitê de assessoramento do Conselho de Administração designado “Comitê de Gestão de Riscos”, incluindo suas regras de funcionamento; e (ii) caso aprovado o item (i) da ordem do dia, a eleição dos membros do Comitê de Gestão de Riscos, e a remuneração de tais membros. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 1. Aprovaram nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, a criação de um comitê de assessoramento do Conselho de Administração designado “Comitê de Gestão de Riscos” (“Comitê”), que funcionará pelo período de 1 ano a contar da presente data, prazo esse que poderá ser modificado por deliberação do Conselho de Administração da Companhia. 1.1. O Comitê terá como finalidade o acompanhamento e assessoramento das atividades de gestão da Companhia para garantir que sejam conduzidas em conformidade com a legislação em vigor, bem como o monitoramento de questões relacionadas a riscos empresariais, ética e conduta, incluindo: (a) acompanhamento e assessoramento no mapeamento, no planejamento e na implementação de estratégias que visem a aumentar a capacidade da Companhia de identificar, gerenciar e mitigar os riscos a que está exposta em suas operações; (b) apresentação, para os fins da política de gerenciamento de riscos da Companhia, de propostas de limites de tolerância aos diferentes riscos identificados para exame e aprovação do Conselho de Administração; e (c) outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração no âmbito das atividades acima. 1.2. O Comitê se reunirá trimestralmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, sempre que necessário, ou por determinação do Conselho de Administração, ou ainda mediante convocação de qualquer de seus membros, por notificação aos demais membros. Das reuniões do Comitê serão lavradas atas, que serão enviadas a todos os membros do Conselho de Administração e arquivadas na sede social. 2. Aprovaram, ainda, a eleição dos seguintes membros para compor o Comitê, todos com mandato até 02 de julho de 2015: (i) Jorge Marques de Toledo Camargo, brasileiro, casado, geofísico, residente e domiciliado na Rua Almirante Saddock de Sá 370, apto. 101, Ipanema, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador da carteira de identidade RG n.º 293644, expedida pela SSP/DF e inscrito no CPF/MF sob o n.º 114400151-04, ocupando o cargo de Coordenador; (ii) Frederico Átila Silva Neves, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 811004822-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 595.166.407-10, residente e domiciliado na Rua Sambaíba 254, cobertura 1, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22450-140; e (iii) Alessandra Eloy Gadelha, brasileira, casada, engenheira química, portadora da carteira de identidade RG n.º 06066958-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no CPF/MF sob o n.º 021.092.597-36, residente e domiciliada na Avenida Afrânio de Melo Franco 42, apto. 101, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22430-060. 2.1. Por fim, aprovaram que os membros do Comitê farão jus a remuneração individual mensal equivalente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração individual mensal dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Os membros do referido Comitê que forem diretores ou empregados da Companhia (conforme aplicável) não farão jus a qualquer remuneração. A remuneração dos membros do Comitê poderá ser alterada, a qualquer tempo, pelo Conselho de Administração, independente de aviso prévio. Encerramento e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia presentes, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Francisca Kjellerup Nacht, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollak, Pedro Sampaio Malan e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 21 de julho de 2014. Certifico que a presente ata é cópia da ata lavrada em Livro próprio da Companhia. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002651460, em 28/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1714041"
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                "1714298": [
                    "V - Ata",
                    "GARDA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.477.737/0001-53 - NIRE 33.3.0029847-9\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Data: 15 de maio de 2014, às 10:00 horas. Local: Praça Carlos Gianelli, S/Nº - Alcântara - São Gonçalo - RJ. Convocação: Dispensada a convocação, presentes a totalidade dos acionistas, conforme facultado pelo artigo 124, § 4º, da Lei das Sociedades Anônimas. Presença: Senhores Acionistas da Garda Empreendimentos e Participações S.A., representando 100% (cem por cento) do capital social, conforme assinaturas constantes ao final desta ata. Mesa: Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; Secretário: Vicente Carvalho Pierotti. Ordem do Dia: Na Assembleia Geral Ordinária: 1- Deliberar sobre o relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2013; 2- Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31.12.2013. Na Assembleia Geral Extraordinária: 1- Deliberar acerca do aumento do capital social Companhia. Deliberações: Após discutidas as matérias constantes da Ordem do Dia e feitos os respectivos esclarecimentos, os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas; Na Assembleia Geral Ordinária: 1- Aprovar as contas dos administradores, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicadas no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 07 de maio de 2014; 2- Foi apurado prejuízo no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, no montante total de R$ 331.229,32 (trezentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos) que será destinado à conta de Prejuízos Acumulados. Na Assembleia Geral Extraordinária: 1- Aprovar o aumento do capital social, atualmente de R$ 3.013.493,00 (três milhões, treze mil, quatrocentos e noventa e três reais) para R$ 3.420.642,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e dois reais), um aumento, portanto, de R$ 407.149,00 (quatrocentos e sete mil, cento e quarenta e nove reais), mediante a emissão de 407.149 (quatrocentas e sete mil, cento e quarenta e nove) novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. O preço de emissão total é de R$ 9.763.772,00 (nove milhões, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e dois reais), sendo R$ 23,98083257 (vinte e três reais vírgula noventa, oito, zero, oito, três, dois, cinco, sete) por ação, calculado nos termos do art. 170, § 1º, inciso I da Lei nº 6.404/76, observado (i) 309.411 (trezentas e nove mil, quatrocentas e onze) novas ações ordinárias são subscritas por Lungomare Participações e Empreendimentos S.A., 87.044 (oitenta e sete mil e quarenta e quatro) novas ações ordinárias são subscritas por ABL Shopping Empreendimentos e Participações S.A., e 10.694 (dez mil, seiscentas e noventa e quatro) novas ações ordinárias são subscritas por Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; e (ii) do valor total do preço de emissão, R$ 407.149,00 (quatrocentos e sete mil, cento e quarenta e nove reais) são destinados à conta de capital social da Companhia e R$ 9.356.623,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e três reais) são destinados à conta de reserva de capital - ágio na subscrição. As ações ora emitidas são totalmente subscritas nesta data, conforme Boletim de Subscrição. Os acionistas da Companhia Lungomare Participações Empreendimentos S.A., ABL Shopping Empreendimentos e Participações S.A e Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso, subscreveram este aumento de capital, não havendo renuncia ao direito de preferência para subscrição das ações ordinárias representativas do aumento do capital social ora aprovado, conforme indicado nos Boletins de Subscrição, que passam a fazer parte integrante da presente Ata como Anexo I, II e III, respectivamente. Desta forma, a Cláusula Sexta do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: \"6. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 3.420.642,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e dois reais), dividido em 3.420.642 (três milhões, quatrocentas e vinte mil, seiscentas e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O direito de preferência para subscrição de ações decorrentes de eventual aumento de capital poderá ser livremente cedido pelos Acionistas. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais da Companhia.\" Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente da Mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata em livro próprio, a qual, logo após, foi lida, aprovada e por todos assinada. São Gonçalo, 15 de maio de 2014. Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; Secretário: Vicente Carvalho Pierotti. Acionistas Presentes: ABL Shopping Empreendimentos e Participações S.A. Por: Vicente Carvalho Pierotti e Rafael Pesce; Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; Lungomare Participações e Empreendimentos S.A.. ESTATUTO SOCIAL. Capítulo I. Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. 1- A Garda Empreendimentos e Participações S.A. (\"Companhia\") é uma sociedade por ações que se rege pelo presente Estatuto Social e pela legislação aplicável. 2- A Companhia tem sua sede na Praça Carlos Gianelli, S/Nº - Alcântara - São Gonçalo - RJ, CEP.: 24.710-465. 3- A Companhia tem por objeto exclusivo a locação e sublocação de imóveis próprios e de terceiros, a operação, administração, manutenção, participação, exploração comercial, incorporação, aquisição, desenvolvimento e reforma de terminais rodoviários e/ou empreendimentos comerciais, imobiliários e atividades afins, realizando sua estrutura técnica e organizacional, das atividades relacionadas ao Terminal Rodoviário localizado na Praça Carlos Gianelli s/nº, Loteamento \"Zona Mangueira\", Alcântara, São Gonçalo - RJ, que foi objeto de concessão do Município de São Gonçalo para a Companhia, através do Contrato PMSG nº 113/2010, pelo prazo de 30 (trinta) anos, prorrogável por igual período. 4- O prazo de duração da Companhia é indeterminado. 5. O Sr. Vicente Carvalho Pierotti, brasileiro, separado judicialmente, empresário, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Timóteo da Costa nº 815, apto 101, Leblon, CEP.: 22450-130, portador da carteira de identidade nº 025731902, emitida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 352.716.207-00, portador do registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI/RJ nº 042411/O, é indicado como responsável técnico pela atividade de locação de imóveis de terceiros. Capítulo II. Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas. 6. O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 3.420.642,00 (três milhões, quatrocentos e vinte mil, seiscentos e quarenta e dois reais), dividido em 3.420.642 (três milhões quatrocentas e vinte mil seiscentas e quarenta e duas) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - O direito de preferência para subscrição de ações decorrentes de eventual aumento de capital poderá ser livremente cedido pelos Acionistas. Parágrafo 2º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações das assembleias gerais da Companhia.\" Capítulo III. Da Assembleia Geral. 7. A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao término de cada exercício social e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem, observadas em sua convocação, instalação e deliberação as prescrições legais pertinentes e as disposições do presente Estatuto. Parágrafo Único - As reuniões das assembleias gerais serão convocadas com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência, contado o prazo de publicação do primeiro anúncio ou, caso não seja realizada a assembléia, a segunda convocação deverá ser anunciada com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. 8. Para tomar parte na assembleia geral, o acionista poderá ser representado na assembleia geral por seu representante legal, por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou administrador da Companhia, bem como advogado. 9. Ressalvadas as hipóteses previstas na Lei das Sociedades por Ações, a assembleia geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, ¼ (um quarto) do capital social com direito a voto; em segunda convocação, instalar-se-á com qualquer número. 10. As deliberações da assembleia geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei e em Acordo de Acionistas serão tomadas por maioria de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco. 11. É vedada a emissão de partes beneficiárias, criação de privilégios ou benefícios aos Diretores, ou mesmo terceiros, por qualquer das Partes sob pena de ser considerada nula qualquer estipulação neste sentido. 12. As atas das assembleias poderão ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo a transcrição das deliberações tomadas, observado o disposto no parágrafo 1º do artigo 130 da Lei das Sociedades por Ações. 13. Compete à assembleia geral: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; b) fixar a remuneração global anual dos diretores da Companhia; c) aprovar ou celebrar qualquer alteração ou modificação do Estatuto Social da Companhia; d) deliberar sobre a dissolução, liquidação, fusão, cisão, transformação ou incorporação (inclusive incorporação de ações) da Companhia, ou de qualquer sociedade na Companhia, bem como qualquer requerimento de autofalência ou recuperação judicial ou extrajudicial; e) atribuir bonificações em ações; f) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a destinação dos resultados da Companhia, incluindo o pagamento de juros sobre o capital próprio do resultado do exercício, bem como o pagamento de juros sobre o capital próprio, com base nas demonstrações financeiras anuais; g) deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração, sobre a distribuição de dividendos, ainda que intercalares ou intermediários; h) aprovar anualmente o regime de competências para gastos; i) deliberar sobre qualquer emissão de ações ou outros títulos e valores mobiliários, bem como qualquer alteração nos direitos, preferências, vantagens ou restrições atribuídos às ações, títulos ou valores mobiliários, observadas às exceções previstas neste Estatuto Social e na Lei das Sociedades por Ações; j) deliberar sobre a venda, arrendamento, transferência, licença exclusiva ou outra forma de alienação, através de uma única operação ou série de operações relacionadas, pela Companhia, da totalidade ou de praticamente todos seus ativos operacionais; k) demais atribuições previstas na Lei das Sociedades por Ações. Capítulo IV. Da Administração. 14. A administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria composta por 2 (dois) membros, Acionistas ou não, escolhidos por Acionistas representando 2/3 (dois terços) do capital social, valendo a ata de reunião correspondente como comprovante adequado de sua eleição. Parágrafo Único - Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a data da assembleia que deliberar a eleição dos novos membros da Diretoria. 15. A Diretoria reunir-se-á sempre que assim exigirem os negócios sociais, sendo convocada por qualquer Diretor, com antecedência mínima de 1 (um) dia útil e a reunião somente será instalada com a presença da totalidade de seus membros. Parágrafo Único - As reuniões da Diretoria serão realizadas preferencialmente na sede da Companhia. 16. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos presentes em cada reunião. 17. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais, por lei ou por este Estatuto Social, seja atribuída a competência à assembleia geral. No exercício de suas funções, os Diretores poderão realizar todas as operações e praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos de seu cargo, observadas as disposições deste Estatuto Social quanto à forma de representação e à alçada para a prática de determinados atos, incluindo deliberações acerca da aplicação de recursos, bem como transigir, renunciar, ceder direitos, confessar dívidas, fazer acordos, firmar compromissos, contrair obrigações, celebrar contratos, adquirir, alienar e onerar bens móveis e imóveis, prestar caução, emitir, endossar, caucionar, descontar, e sacar títulos em geral, assim como abrir, movimentar e encerrar contas em estabelecimentos de crédito, observadas as restrições legais e aquelas estabelecidas neste Estatuto Social. Parágrafo Único - Compete ainda à Diretoria: I. Cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as deliberações da assembleia geral de Acionistas; II. Submeter, anualmente, à apreciação da Assembleia Geral o relatório da administração e as contas da Diretoria, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; III. Submeter à apreciação da Assembleia Geral o orçamento anual, o plano anual de negócios, bem como quaisquer planos de investimento, anuais e/ou plurianuais e projetos de expansão da Companhia; 18. Observado o disposto no Parágrafo 1º abaixo, a Companhia será representada, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, sempre pela assinatura de 2 (dois diretores), ou 1 (hum) diretor em conjunto com 1 (hum) procurador, constituído na forma do parágrafo segundo abaixo. Parágrafo 1º - As procurações terão necessariamente prazo de duração não superior a 12 (doze) meses, salvo aquelas outorgadas para fins judiciais, e serão obrigatoriamente assinadas por 2 (dois) Diretores em conjunto. Parágrafo 2º - A Companhia poderá ser representada perante quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, a fim de firmar formulários, assinar, requerer, retificar e arquivar plantas em processos administrativos, solicitar licenças e suas retificações, dar entrada em qualquer processo administrativo, cadastros e demais providências administrativas, sem poderes, contudo, de reconhecer ou contrair responsabilidade ou obrigações e renunciar direitos em nome da Companhia, pela assinatura de qualquer Diretor. 19. Os membros da Diretoria responderão, nos termos do artigo 158, da Lei das Sociedades por Ações, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos à Companhia que deles decorram. Capítulo V. Conselho Fiscal. 20. O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas e será composto por 3 (três) membros efetivos, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Capítulo VI. Do Exercício Fiscal, Demonstrações Financeiras e da Destinação dos Lucros. 21. O exercício fiscal terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, quando serão levantados o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras. Parágrafo Único - A Companhia poderá levantar balanços mensais , podendo declarar dividendos ou juros sobre capital próprio dos lucros verificados em tais balanços, observado o Parágrafo 1º da Cláusula 22, abaixo. 22. Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados, se houver, e a provisão para o imposto sobre a renda e contribuição social sobre o lucro. Parágrafo Único - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: a) 5% (cinco por cento) serão aplicados antes de qualquer outra destinação, na constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; b) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser destinada à formação de reserva para contingências e reversão das mesmas reservas formadas em exercícios anteriores, nos termos do artigo 195 da Lei das Sociedades por Ações; e c) o saldo deverá ser distribuído aos acionistas a título de dividendos ou juros sobre o capital próprio em periodicidade mensal, sempre que possível. 23. A assembleia geral poderá deliberar a capitalização de reservas de lucros ou de capital, inclusive as instituídas em balanços intermediários, observada a legislação aplicável. Capítulo VII. Da Liquidação da Companhia. 24. A Companhia entrará em liquidação nos casos determinados em Lei, cabendo à assembleia geral eleger o liquidante ou liquidantes, e, se for o caso, o Conselho Fiscal para tal finalidade, obedecidas as formalidades legais. Capítulo VIII - Acordos de Acionistas. 25. Os acionistas poderão celebrar acordo de acionistas para regular a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las e o exercício do direito de voto ou poder de controle, que deverão ser observados pela Companhia quando arquivados em sua sede. É expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da assembleia geral ou da Diretoria acatar declaração de voto de qualquer acionista signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, ou de membro da administração que tenha sido eleito sob sua indicação, que esteja em desacordo com o referido acordo. Também será expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à oneração e/ou à cessão de direito de preferência à subscrição de ações e/ou de outros valores mobiliários que não estiver em conformidade com as disposições de acordo de acionistas. Capítulo IX. Foro. 26. Fica eleito o foro da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer controvérsias atinentes à Sociedade ou das atividades por ela desempenhadas. Capítulo X. Disposições Finais. 27. Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela assembleia geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações. Presidente: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; Secretário: Vicente Carvalho Pierotti. Acionistas Presentes: ABL Shopping Empreendimentos e Participações S.A.: Vicente Carvalho Pierotti - Rafael Pesce; Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso; Lungomare Participações e Empreendimentos S.A.: Domenico Emmanuele Siqueira Lorusso - Sandra Maria Lorusso. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Garda Empreendimentos e Participações S.A. Certifico o deferimento em 23/07/2014 e o registro sob o número 2649636 e data de 23/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO-E - 15/05/2014\r\n\r\nOS: 325763\r\n\r\nId: 1714298"
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                    "V - Ata",
                    "OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE nº 33.2.0791648-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS DA OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Dia 27 de abril de 2012, às 19:00 horas, na sede da OGX Petróleo e Gás Ltda. (“Sociedade”), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 19º andar, Cinelândia, Centro, CEP 20031-100. II. CONVOCAÇÃO: Dispensada em razão da presença de sócios representando a totalidade do capital social, na forma do Artigo 1.072, parágrafo 2º do Código Civil Brasileiro. III. PRESENÇA: Reuniram-se os sócios representanod a totalidade do capital social da Sociedade. IV. MESA: Presidente: José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti; Secretário: Fábio Werneck de Mendonça V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2011, as quais já se encontram à disposição dos sócios há mais de trinta dias, conforme exigido pelo parágrafo primeiro do Artigo 1.078 do Código Civil Brasileiro; (ii) alterações no caput da Cláusula Décima Primeira do Contrato Social da Sociedade; (iii) alterações na composição da Diretoria da Sociedade; e (iv) a alteração do endereço de filial da Sociedade. VI. DELIBERAÇÕES: Após análise das matérias da ordem do dia, os sócios aprovaram, por unanimidade e sem reservas: (i) As contas dos administradores e as demonstrações financeiras da Sociedade relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011. Considerando o resultado negativo do exercício, em R$ 378.066.252,64 (trezentos e setenta e oito milhões, sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), não se aplica a proposição de destinação do lucro líquido. (ii) Alterar o caput da Cláusula Décima Primeira do Contrato Social da Sociedade, de modo a adequá-lo à nova composição da Diretoria da Sociedade, ora eleita. Desta forma, o caput da Cláusula Décima Primeira passará a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - A administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria composta por no mínimo 1 (um) e no máximo 10 (dez) membros, sócios-quotistas ou não, escolhidos por sócios-quotistas representando a maioria do capital social, valendo a ata de reunião correspondente como comprovante adequado. A Diretoria será composta por 1 (um) Diretor Presidente, 1 (um) Diretor de Produção, 1 (um) Diretor de Exploração e de Reservatórios, 1 (um) Diretor Financeiro, 1 (um) Diretor Jurídico e por até 5 (cinco) Diretores sem designação específica. (...)” (iii) aceitar a renúncia dos Srs. Eike Fuhrken Batista e Marcelo Faber Torres, agradecendo-lhes os esforços por eles prestados em prol da Sociedade e outorgando-lhes a mais plena, geral, irrevogável e irretratável quitação pelos atos por eles praticados durante a sua gestão. (iv) a eleição dos Srs. Paulo Manuel Mendes de Mendonça para o cargo de Diretor Presidente, Paulo Ricardo da Silva dos Santos para o cargo de Diretor de Exploração e Reservatórios e Roberto Bernardes Monteiro para o cargo de Diretor Financeiro, de modo que a Diretoria passará a ser composta por estes e pelos Srs. Reinaldo José Belotti Vargas e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti. Os Diretores ora eleitos declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (v) Em razão da deliberação constante nos itens (iii) e (iv) acima, fica alterado o Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima Primeira do Contrato Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Sétimo - Compõem a Diretoria da Sociedade os Srs. PAULO MANUEL MENDES DE MENDONÇA, casado, português, portador da carteira de identidade nº RNE-W 060.979-3 - DPS, inscrito no CPF/MF sob o nº 028.909.252-34, eleito para o cargo de Diretor Presidente; REINALDO JOSÉ BELOTTI VARGAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 - SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00 eleito para o cargo de Diretor de Produção; PAULO RICARDO DA SILVA DOS SANTOS, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 10.695.614-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 168.067.430-72, para o cargo de Diretor de Exploração e de Reservatórios; ROBERTO BERNARDES MONTEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 22.608.627-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, para o cargo de Diretor Financeiro; e JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 06.0705 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 800.381.747-15 eleito para o cargo de Diretor Jurídico, todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 19º andar - parte, Cinelândia, Centro, CEP 20031-100. Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. (vi) Aprovar a alteração do endereço de filial da Sociedade de “Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praia do Flamengo nº 154, 4º, 5º andares e 11º andar - parte, CEP 22210-030, Flamengo” para “Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Praia do Flamengo nº 154, 4º e 5º andares, CEP 22210-030, Flamengo”; e VII. ENCERRAMENTO: Às 19:30 horas, o Presidente deu por encerrada a presente reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos sócios presentes e por mim, Fábio Werneck de Mendonça, que a secretariei. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Mesa: José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti - Presidente; Fábio Werneck de Mendonça - Secretário. Sócios Presentes: OGX Petróleo e Gás Participações S.A. Por: José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti e Reinaldo José Belotti Vargas; Eike Fuhrken Batista. JUCERJA, nº 00002352094 em 10/07/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1714248"
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                    "‘OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.926.302/0001-05 - NIRE nº 33.2.0791648-6\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS PARA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA DENOMINADA OGX PETRÓLEO E GÁS LTDA. EM SOCIEDADE POR AÇÕES, SOB A DENOMINAÇÃO DE “OGX PETRÓLEO E GÁS S.A.”, REALIZADA EM 02 DE JULHO DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: No dia 02 de julho de 2012, às 14 horas, na sede social da OGX Petróleo e Gás Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 15º, 16º, 17º e 18º andares e 3º e 19º andares - parte, Cinelândia, Centro, CEP 20031-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.926.302/0001-05 e cujo Contrato Social foi registrado perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.2.0791648-6, e com sua última alteração contratual registrada em 07 de dezembro de 2011, sob o nº 33.9.0116277-6, perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada “Sociedade”. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, nos termos do parágrafo 2º do artigo 1.072 do Código Civil e do parágrafo 4º da Cláusula 12º do Contrato Social da Sociedade, estando presentes todos os sócios à reunião, a saber: (i) OGX Petróleo e Gás Participações S.A., sociedade por ações, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o nº 33.3.0027845-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.957.093/0001-96 neste ato representada por seus diretores, os Srs. Reinaldo José Belotti Vargas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 - CREA RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00; e José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 60.705 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 800.381.747-15; e (ii) Eike Fuhrken Batista, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro metalúrgico, portador da carteira de identidade nº 05.541.921-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 664.976.807-30, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, 22º andar, CEP 20031-100. COMPOSIÇÃO DA MESA: José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti - Presidente; Fábio Werneck de Mendonça - Secretário. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES TOMADAS: (a) Transformar, independentemente de dissolução e liquidação, a sociedade “OGX Petróleo e Gás Ltda.” em sociedade por ações, alterando-se sua denominação para OGX PETRÓLEO E GÁS S.A. (“Companhia”), que responderá, para todos os fins e efeitos de direito, por todo o ativo e o passivo da sociedade limitada ora transformada, a qual reger-se-á pela Lei nº 6.404/76, pelos demais dispositivos legais aplicáveis e pelo Estatuto Social ora aprovado que, autenticado pela Mesa, integra a presente ata como Anexo I, não importando essa transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio e a mesma escrituração comercial e fiscal, sendo o objeto social substancialmente o mesmo; (b) Converter cada quota representativa do capital social da Sociedade em 01 (uma) ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, de modo que o capital social da Companhia passa a ser representado por 8.350.186.356 (oito bilhões, trezentos e cinquenta milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas, conforme Lista de conversão de quotas da OGX Petróleo e Gás Ltda. em ações da OGX Petróleo e Gás S.A., que autenticada pela Mesa, integra a presente ata como Anexo II, sendo 8.350.186.355 (oito bilhões, trezentos e cinquenta milhões, cento e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco) ações de propriedade da OGX Petróleo e Gás Participações S.A., acima qualificada, e 1 (uma) ação de propriedade de Eike Fuhrken Batista, acima qualificado, ficando os Diretores desde logo autorizados a tomar todas as providências e praticar todos os atos que se fizerem necessários para a implementação da transformação ora aprovada; (c) Eleger os seguintes membros, para ocupar os cargos de diretores da Companhia: LUIZ EDUARDO GUIMARÃES CARNEIRO, casado, brasileiro, portador da carteira de identidade nº 1419506 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 491.156.427-04, eleito para o cargo de Diretor Presidente; REINALDO JOSÉ BELOTTI VARGAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 - CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00 eleito para o cargo de Diretor de Produção; PAULO RICARDO DA SILVA DOS SANTOS, brasileiro, casado, geólogo, portador da carteira de identidade nº 10.695.614-7, inscrito no CPF/MF sob o nº 168.067.430-72 eleito para o cargo de Diretor de Exploração e Reservatórios; e ROBERTO BERNARDES MONTEIRO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 22.608.627-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 175.507.418-24, eleito para o cargo de Diretor Financeiro; e JOSÉ ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 60.705 - OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 800.381.747-15 eleito para o cargo de Diretor Jurídico, todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 19º andar, parte, CEP 20031-100, os quais, presentes à Assembleia, declararam novamente que estão aptos a exercer os respectivos cargos, não estando impedidos de exercer a administração da Companhia em virtude de lei, ou em virtude de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e tomam posse, em ato contínuo, mediante assinatura de termo lavrado em livro próprio; Os diretores ora eleitos renunciam ao recebimento de qualquer remuneração, tendo em vista que os mesmos são remunerados por outras empresas sob controle comum. (d) Determinar que a sede da Companhia continuará a ser na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, 15º, 16º, 17º e 18º andares e 3º e 19º andares - parte, Cinelândia, Centro, CEP 20031-100; (e) Determinar que as publicações da Companhia serão realizadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Diário Mercantil”; e (f) Dar por efetivamente transformada a Sociedade em Companhia em razão do cumprimento de todas as formalidades legais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata de reunião que, achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 02 de julho de 2012. Mesa: José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti - Presidente; Fábio Werneck de Mendonça - Secretário. Acionistas: OGX Petróleo e Gás Participações S.A. - José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti - Diretor Jurídico; OGX Petróleo e Gás Participações S.A. Reinaldo José Belotti Vargas - Diretor de Produção. Eike Fuhrken Batista. Diretores: Luiz Eduardo Guimarães Carneiro; Reinaldo José Belotti Vargas; Paulo Ricardo da Silva dos Santos; Roberto Bernardes Monteiro; José Roberto P. C. Faveret Cavalcanti. JUCERJA, nº 00002382212 em 10/09/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1714252"
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Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a aprovação, nos termos do art. 18, alínea “f” do Estatuto Social da Cia., da 2ª emissão privada de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, com garantia adicional real (“Debêntures”), no valor total de até R$ 90.000.000,00, nos termos da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Emissão” e “Lei das S.A.”, respectivamente), que contará com garantia real por meio da: (a) alienação fiduciária da fração ideal de 25% do imóvel pormenorizadamente descrito no Anexo I do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis em Garantia e Outras Avenças” celebrado nesta data entre a Emissora, os debenturistas e a SCGR Empreendimentos e Participações S.A. (“SCGR” e “Contrato de Alienação Fiduciária SCGR”, respectivamente), atualmente detido indiretamente pela Emissora, e diretamente pela SCGR, que posteriormente será transferida para a Emissora em razão da dissolução ou qualquer forma de reorganização societária da SCGR; e (b) alienação fiduciária de 100% do imóvel pormenorizadamente descrito no Anexo I do “Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária de Bens Imóveis em Garantia e Outras Avenças” celebrado nesta data entre a Emissora, os debenturistas , a Renoir Empreendimentos e Participações Ltda. (“Renoir”) e a Albarpa Participações Ltda.(“Albarpa”) (“Contrato de Alienação Fiduciária Lojas C&A” e, em conjunto com o Contrato de Alienação Fiduciária SCGR, “Contratos de Garantia”), atualmente detido diretamente pela Renoir e pela Albarpa (na proporção de 70,24793% e 29,75207%, respectivamente); (ii) a aprovação, nos termos do art. 18, alíneas “g” do Estatuto Social da Cia. e após a efetiva transferência da fração ideal de 25% do imóvel pormenorizadamente descrito no Anexo I do Contrato de Alienação Fiduciária SCGR (“Fração da Emissora”), da constituição, da Fração da Emissora como garantia real das Debêntures; (iii) a autorização expressa para que a Diretoria da Cia. pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Reunião para a emissão das Debêntures e a constituição e operacionalização das garantias, bem como a assinatura de todos e quaisquer documentos relacionados à Emissão, incluindo, mas não se limitando: (a) ao “Instrumento Particular de Escritura da 2ª Emissão Privada de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Real, da Aliansce Shopping Centers S.A.” (“Escritura de Emissão”); (b) aos Contratos de Garantia; e (c) quaisquer aditamentos a tais documentos (se necessário); e (iv) a autorização expressa para que a Diretoria da Cia. pratique todos os atos, tome todas as providências e adote todas as medidas necessárias à formalização e efetivação da contratação dos prestadores de serviços necessários à implementação da Emissão, tais como agente escriturador, banco mandatário, assessor legal, CETIP S.A. - Mercados Organizados (“CETIP”), entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais alterações. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, após debates e discussões: (i) foi aprovada a Emissão, com as seguintes características e condições principais, as quais são detalhadas e reguladas por meio da Escritura de Emissão: 1.1. Data de Emissão: Para todos os fins e efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 22/07/2014 (“Data de Emissão”). 1.2. Valor Total da Emissão: O valor total da Emissão será de até R$ 90.000.000,00. 1.3. Quantidade de Debêntures: Serão emitidas até 90.000 Debêntures. 1.4. Valor Nominal Unitário: O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 1.000 na Data de Emissão (“Valor Nominal Unitário”). 1.5. Número de Séries: A Emissão será realizada em série única. 1.6. Forma, Tipo e Conversibilidade: As Debêntures serão da forma nominativa, escritural, simples e não conversíveis em ações da Emissora, sem emissão de certificados. 1.7. Espécie: As Debêntures serão da espécie quirografária, nos termos da Lei das Sociedades por Ações, e contarão com garantia adicional real, nos termos da Escritura de Emissão e conforme detalhado nos itens 1.13 e 1.14 abaixo. 1.8. Data de Vencimento: As Debêntures terão vencimento em 31/01/2024 (“Data de Vencimento”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e de Resgate Antecipado Facultativo Total (conforme definido no item 1.17), previstas na Escritura de Emissão. Na ocasião do vencimento, a Emissora obriga-se a proceder ao pagamento das Debêntures que ainda estejam em circulação pelo saldo do Valor Nominal Unitário, acrescido dos Juros Remuneratórios (conforme definidos no item 1.10) devidos, calculados conforme previsto na Escritura de Emissão, bem como de eventuais encargos moratórios. 1.9. Atualização do Valor Nominal Unitário das Debêntures: O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures será atualizado a partir da Data de Integralização (conforme definida no item 1.12), pela variação acumulada do IPCA, apurado e divulgado pelo IBGE (“Atualização Monetária das Debêntures”). O produto da Atualização Monetária das Debêntures será automaticamente incorporado ao Valor Nominal Unitário das Debêntures (“Valor Nominal Unitário Atualizado”), de acordo com a fórmula especificada na Escritura de Emissão. 1.10. Remuneração e Pagamento da Remuneração: Sobre o saldo do Valor Nominal das Debêntures incidirão juros remuneratórios prefixados, correspondentes a um per centual ao ano, base 252 dias úteis de 7,5% ao ano, base 252 dias úteis (“Juros Remuneratórios” e “Remuneração”). A Remuneração será calculada de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por dias úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado ou o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures desde a Data de Integralização ou a Data de Pagamento da Remuneração, conforme abaixo definido, imediatamente anterior, conforme o caso, até a data de seu efetivo pagamento de acordo com a fórmula especificada na Escritura de Emissão. Os Juros Remuneratórios serão pagos anualmente, sendo o primeiro pagamento em 31/01/2015 e o último na Data de Vencimento (“Data de Pagamento da Remuneração”). 1.11. Amortização: O Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado nos percentuais e datas abaixo indicados, em 02 parcelas anuais, sendo a primeira parcela a ser paga em 31/01/2023, conforme tabela abaixo (“Data de Amortização”), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado e de Resgate Antecipado Facultativo Total, estabelecidas na Escritura de Emissão. Parcela: Data de Amortização: Percentual Amortizado do Valor Nominal Unitário Atualizado; 1: 31/01/2023; 50,0%. 2: 31/01/2024; 50,0%. 1.12. Preço de Subscrição e Forma de Subscrição e Integralização: As Debêntures serão subscritas pelo seu Valor Nominal Unitário. As Debêntures serão subscritas em até 15 dias contados da verificação, pelo debenturista, do cumprimento das condições precedentes descritas na Cláusula VII da Escritura de Emissão, e deverão ser integralizadas à vista, no ato da subscrição, e em moeda corrente nacional, pelo Valor Nominal Unitário, conforme estabelecido no modelo de boletim de subscrição, constante do Anexo I da Escritura de Emissão (“Data de Integralização”), sendo certo que todas as debêntures serão subscritas e integralizadas em uma única data. 1.13. Garantia Real - Alienação Fiduciária SCGR: Em garantia do integral e pontual cumprimento das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão, será constituída alienação fiduciária da fração ideal de 25% do imóvel pormenorizadamente descrito no Anexo I do Contrato de Alienação Fiduciária SCGR (“Parcela do Imóvel SCGR” ou “Imóvel SCGR”), atualmente detido indiretamente pela Emissora, e diretamente pela SCGR, o qual se encontra, e se encontrará, na Data de Integralização das Debêntures, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dúvidas, dívidas fiscais e contribuições previdenciárias, vínculos, arrestos, sequestros e de quaisquer outras medidas judiciais, inclusive ações reipersecutórias, ações desapropriatórias ou declarações de utilidade pública para fins de desapropriação, bem como se acha livre de quaisquer impostos e taxas em atraso, de posseiros, arrendatários e de quaisquer intrusos, mesmo de hipotecas legais ou convencionais, e observados os termos do Contrato de Alienação Fiduciária SCGR. O registro do Contrato de Alienação Fiduciária SCGR deverá ocorrer no prazo de 150 dias da assinatura do Contrato de Alienação Fiduciária SCGR (“Alienação Fiduciária SCGR”). 1.13.1. Os Debenturistas desde já concordam prévia e expressamente com a dissolução ou qualquer outra forma de reorganização societária da SCGR que resulte na transferência da propriedade do Imóvel SCGR para as atuais acionistas da SCGR na proporção de suas participações societárias, de forma que a Emissora se torne proprietária, direta ou indiretamente, da Fração da Emissora, obrigando-se, ainda, a adotar todas as medidas cabíveis e necessárias para permitir a transferência de propriedade do Imóvel SCGR para os seus acionistas, liberar a SCGR da condição de garantidora das Debêntures e, ainda, cancelar o gravame da Alienação Fiduciária SCGR em nome da SCGR, transferindo-o exclusivamente para a fração do Imóvel SCGR que vier a pertencer direta ou indiretamente à Emissora. 1.14. Garantia Real - Alienação Fiduciária Lojas C&A: Exclusivamente enquanto o Contrato de Alienação Fiduciária SCGR não for registrado no 1º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti, RJ e a Alienação Fiduciária SCGR não estiver devidamente constituída, será constituída em garantia do integral e pontual cumprimento das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, decorrentes das Debêntures e da Escritura de Emissão, alienação fiduciária de 100% do imóvel pormenorizadamente descrito no Anexo I do Contrato de Alienação Fiduciária Lojas C&A (“Imóvel Lojas C&A”), atualmente detido diretamente pela Renoir e pela Albarpa (na proporção de 70,24793% e 29,75207%, respectivamente), o qual se encontra, e se encontrará, na Data de Integralização das Debêntures, livre e desembaraçado de quaisquer ônus, dúvidas, dívidas fiscais e contribuições previdenciárias, vínculos, arrestos, sequestros e de quaisquer outras medidas judiciais, inclusive ações reipersecutórias, ações desapropriatórias ou declarações de utilidade pública para fins de desapropriação, bem como se acha livre de quaisquer impostos e taxas em atraso, de posseiros, arrendatários e de quaisquer intrusos, mesmo de hipotecas legais ou convencionais, e observados os termos do Contrato de Alienação Fiduciária Lojas C&A. (“Alienação Fiduciária Lojas C&A” e, em conjunto com Alienação Fiduciária SCGR, “Garantias”). 1.14.1. A Alienação Fiduciária Lojas C&A será imediatamente resolvida e extinta independentemente de qualquer formalidade adicional, incluindo, mas a tanto não se limitando, a celebração de Aditamentos à Escritura de Emissão e/ou aos Contratos de Garantia, uma vez que a Alienação Fiduciária SCGR seja devidamente formalizada por meio do registro do Contrato de Alienação Fiduciária SCGR no 1º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti, RJ, observado o disposto na Cláusula 5.1.3 da Escritura de Emissão, sendo o Imóvel Lojas C&A, integral e irrevogavelmente, liberado em favor da Renoir e da Albarpa, em conformidade com o disposto no Contrato de Alienação Fiduciária Lojas C&A. 1.15. Repactuação: Não haverá repactuação das Debêntures. 1.16. Aquisição Antecipada Facultativa: A Emissora poderá, a qualquer tempo, adquirir Debêntures, observado o disposto no art. 55, §3º da Lei das Sociedades por Ações, nos termos definidos na Escritura de Emissão. As Debêntures adquiridas pela Emissora poderão ser: (i) canceladas; ou (ii) mantidas em tesouraria pela Emissora. 1.17. Resgate Antecipado Facultativo Total e Oferta de Resgate Antecipado Total: A Emissora poderá realizar, a partir do 60º mês, inclusive, contados da Data de Integralização, o resgate antecipado da totalidade das Debêntures (“Resgate Antecipado Facultativo Total”). O valor que farão jus os debenturistas por ocasião do Resgate Antecipado Facultativo Total das Debêntures será o Saldo do Valor Nominal das Debêntures, acrescido de prêmio a ser determinado nos termos definidos na Escritura de Emissão. A Emissora poderá, a seu exclusivo critério, realizar, a qualquer tempo a partir da Data de Emissão, oferta de resgate antecipado total das Debêntures, com o consequente cancelamento das Debêntures resgatadas, endereçadas a todos os debenturistas sem distinção, sendo assegurado a todos os debenturistas igualdade de condições para aceitar o resgate das Debêntures por eles detidas, nos termos definidos na Escritura de Emissão. 1.18. Vencimento Antecipado: Os debenturistas deverão, nas hipóteses descritas na Escritura de Emissão, declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações constantes da Escritura de Emissão e exigir o imediato pagamento, pela Emissora, do Valor Nominal Unitário Atualizado ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme o caso, acrescido dos Juros Remuneratórios, calculada pro rata temporis, desde a Data de Integralização, ou da última Data de Pagamento da Remuneração, o que ocorrer por último, até a data do seu efetivo pagamento, sem prejuízo do pagamento dos encargos moratórios, quando for o caso e de quaisquer outros valores eventualmente devidos pela Emissora nos termos da Escritura de Emissão. 1.19. Registro para Custódia das Debêntures e Liquidação Financeira: As Debêntures serão registradas para custódia eletrônica e liquidação financeira dos eventos na CETIP S.A. As Debêntures não serão registradas para negociação em mercado regulamentado de valores mobiliários da CETIP. 1.20. Destinação dos Recursos: Os recursos captados através da presente Emissão serão destinados para todas ou qualquer das seguintes finalidades: (a) a construção, a aquisição e/ou o desenvolvimento de shopping centers ou empresas proprietárias de shopping centers; (b) a aquisição de participação adicional nos shopping centers já existentes no portfólio da Emissora e/ou de suas controladas; e (c) a expansão de shopping centers já existentes no portfólio da Emissora e/ou de suas controladas. (ii) fica desde já aprovada a prestação, pela Cia., de garantia real às Debêntures objeto da Emissão, por meio da alienação fiduciária da fração ideal de 25% do imóvel pormenorizadamente descrito no Anexo I do Contrato de Alienação Fiduciária SCGR, após a efetiva transferência de referido imóvel para a Emissora, a qual passará a ser proprietária direta de referido imóvel. (iii) fica a Diretoria da Cia. expressamente autorizada a praticar todos os atos, tomar todas as providências e adotar todas as medidas necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Reunião para a emissão das Debêntures e implementação e operacionalização das Garantias, inclusive assinar os documentos necessários para tanto que incluem, mas não se limitam à: (a) Escritura de Emissão; (b) os Contratos de Garantia; e (c) quaisquer aditamentos a tais documentos (se necessário); e (iv) fica a Diretoria da Cia. expressamente autorizada a praticar todos os atos, tomar todas as providências e adotar todas as medidas necessárias à formalização e efetivação da contratação dos prestadores de serviços necessários à implementação da Emissão, tais como agente escriturador, banco mandatário, assessor legal, CETIP, entre outros, podendo, para tanto, negociar e assinar os respectivos instrumentos de contratação e eventuais alterações. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a tratar, a Reunião foi encerrada e lavrada a presente ata em forma de sumário, conforme admitido pelo art. 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações, que lida e achada conforme, foi assinada por todos os conselheiros presentes. 7. Assinaturas: Presidente da Mesa: Renato Rique. Secretária da Mesa: Érica Martins. Membros do Conselho de Administração: Renato Rique, Graeme Eadie, Carlos Alberto Vieira, Bruno Garcia, Délcio Mendes, Peter Ballon e Rafael Guimarães. Renato Rique - Presidente da Mesa; Érica Martins - Secretária da Mesa. JUCERJA, 2650328 em 24/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1714216"
                ],
                "1714169": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.2.0492101-2\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 22 DE JULHO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Data, hora e local: Em 22 de julho de 2014, às 09:00 horas, na sede da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença e Convocação: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da acionista única da Companhia, Light S.A., representando a totalidade do capital social, neste ato representada, por seus Diretores, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa, e Paula Regina Novello Cury, Secretária da Mesa. 4. Ordem do Dia: 2) Alteração na composição do Conselho de Administração, para a eleição de 2 (dois) membros efetivos e 2 (dois) membros suplentes para complementarem o prazo restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2014. 5. Deliberações Adotadas: 5.1. Aprovada a lavratura da presente ata, na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei das Sociedades por Ações. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da ordem do dia. 5.2. Aprovada, pela acionista única, a eleição: a) do Sr. Eduardo Fonseca Coelho, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº M-6880242, expedida pela SSP - MG e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº 978.351.536-53, com endereço profissional Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.080-002 em substituição ao conselheiro titular renunciante Luiz Felipe Negreiros de Sá; b) do Sr. Pablo Soares dos Santos, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 020.221.935-8 expedida pelo IFP - RJ e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº 098.809.537-89, com escritório Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.080-002 em substituição ao conselheiro suplente renunciante Leandro de Morais Monteiro; c) do Sr. Marcos Guimarães Ferreira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06682542-3, expedida pelo IFP/RJ e CPF nº 823.690.547-00, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.080-002, em substituição à conselheira renunciante Adriana Maria Goes Hasselmann; d) da Sra. Ariane Esgobi dos Santos, brasileira, divorciada, engenheira de produção, portadora da Carteira de Identidade nº 11690124-0 expedida pelo DIC- RJ e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas nº 076.316.817-32, com escritório na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.080-002 em substituição ao conselheiro suplente Marcos Guimarães Ferreira para complementarem o prazo restante do mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social a encerrar-se em 31 de dezembro de 2014. 5.2.1. Todos os Conselheiros eleitos neste ato declararam que: (i) não estão impedidos por lei especial, ou foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (ii) não foram condenados a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, como estabelecido no § 2º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; (iii) atendem ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76; e, (iv) não ocupam cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do art. 147 da Lei nº 6.404/76. Desta forma, o Conselho de Administração da Light ESCO - Prestação de Serviços S.A. passa a ter a seguinte composição: a) como membro efetivo o Sr. Evandro Leite Vasconcelos e, como seu suplente, o Sr. Ricardo Cesar Costa Rocha; b) como membro efetivo o Sr. Eduardo Fonseca Coelho, e, como seu suplente, o Sr. Pablo Soares dos Santos; c) como membro efetivo o Sr. João Procópio Campos Loures Vale e, como seu suplente o Sr. Roberto Schafer de Castro; d) como membro efetivo a Sra. Fernanda Carvalho de Abreu e Crespo e, como seu suplente o Sr. Roberto Barroso; e) como membro efetivo o Sr. Marcos Guimarães Ferreira, e como sua suplente, a Sra. Ariane Esgobi dos Santos. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e pela acionista única, Light S.A. Rio de Janeiro, 22 de julho de 2014. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa; Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. Acionista Única: LIGHT S.A. - Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Evandro Leite Vasconcelos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 04/08/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2654735, EM 04/08/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1714169"
                ],
                "1714223": [
                    "V - Ata",
                    "WEBB NEGÓCIOS S/A\r\n\r\nCNPJ no 02.890.199/0001-04 - NIRE 33.3.0026435-3\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE JULHO DE 2014. DATA, HORA E LOCAL: realizada no dia 31 de julho de 2014, às 17:00 horas, na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 62, 10º andar - Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi escolhido para presidir a Assembléia o Sr. Luís Felipe Galatro de Almeida, que convidou para secretariá-lo o Sr. Luiz Corrêa de Sá e Benevides. ORDEM DO DIA: Nomeação de novos diretores para compor a Administração da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos, resolveram os Srs. Conselheiros, no melhor interesse da Companhia: I - Foi apresentada verbalmente a renúncia, em caráter irrevogável, ao cargo de Diretora sem designação especial, de FLAVIA AMATO REAME. O Conselho resolveu manter vago o cargo. II -Considerando as deliberações acima, os Acionistas ratificam a composição da Diretoria pelo Sr. Luís Felipe Galatro de Almeida, no cargo de diretor presidente, Taize de Souza Freitas, e Rui David Alexandre Ferreira, estes com o cargo de diretores sem designação especial. III- O mandato dos diretores da Companhia extinguir-se-á em 20 de abril de 2015, data até a qual deverá haver nova eleição de diretoria para o prazo estatutário. VI - Foi autorizada, conforme faculta a Lei 6.404/76, a publicação desta Ata com omissão da assinatura dos presentes. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Assembléia, da qual lavrou-se a presente ata que, após ter sido lida e achada conforme, foi assinada pelos Conselheiros presentes: LUÍS FELIPE GALATRO DE ALMEIDA, CARLOS ANTONIO BAUMANN e LUIZ CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES. CERTIDÃO: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2014. Luiz Corrêa de Sá e Benevides - Secretário. Arquivada na JUCERJA nº 2654804, em 04/08/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA -31/07/2014\r\n\r\nOS:325499\r\n\r\nId: 1714223"
                ],
                "1713746": [
                    "V - Ata",
                    "MILLS SI SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 18.593.815/0001-97 - NIRE nº 33.3.0031102-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31/07/2014. I. Data, Hora e Local: Realizada aos 31/07/2013, às 13 horas, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida Geremário Dantas, 1.400, lojas 249 a 267, Freguesia, Jacarepaguá, CEP: 22.760-401. II. Convocação: Dispensada na forma do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. III. Mesa: Presidente: Túlio Cintra; Secretário: Marcelo Gonçalves Costa. IV. Ordem do Dia: Aprovar a redução do capital social para absorção de perdas. V. Deliberações: Os acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, deliberaram o quanto segue: 1. Aprovar a redução do capital social da Companhia, para absorção de perdas, em conformidade com o disposto no artigo 173 da Lei das Sociedades por Ações, mediante a absorção da reserva especial negativa, no valor de R$ 5.825.627,84. O capital social da Companhia passará de R$ 47.680.222,00 para R$ 41.854.594,16, perfazendo, portanto, a redução de R$ 5.825.627,84, sem o cancela mento de ações de emissão da Companhia. 2. Em decorrência da deliberação tomada em conformidade com o item 1, acima, alterar o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte nova redação: “Artigo 5º - O capital da Companhia é de R$ 41.854.594,16 divido em 92.445.707 ações ordinárias e nominativas, sem valor nominal.”. 3. Manter as demais disposições do Estatuto Social da Companhia inalteradas e em vigor. VI. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada a mais a ser tratado, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada por todos os presentes, sendo autorizada sua lavratura na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei das Sociedades por Ações. Rio de Janeiro, 31/07/2014. Túlio Cintra, Presidente; Marcelo Gonçalves Costa, Secretário; Acionistas Presentes: Leblon Equities Partners V Fundo de Investimento em Participações (por: Pedro Hermes da Fonseca Rudge; por: Felipe Demori Claudino); Túlio Cintra.\r\n\r\nId: 1713746"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1714319": [
                            "V - Ata",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 26 de agosto de 2014, às 11h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a aprovação da 14ª emissão privada de debêntures da Companhia, envolvendo um montante global de R$ 1.000.000.000,00. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2014. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1714319"
                        ],
                        "1711681": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Trusher Serviços de Esterilização LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.969.472.0001-33\r\n\r\nComunicado\r\n\r\nEm atendimento a licença de operação IN 022825, referente ao Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a Auditoria Ambiental, conforme a DZ 56, r3, pela empresa Bioffice, CNPJ 04.488.042/0001-74, na unidade situada no bairro do Caju, RJ, referente a janeiro 2014 a janeiro 2015, tendo os resultados aprovados.\r\n\r\nId: 1711681"
                        ],
                        "1711674": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Trusher Serviços de Esterilização LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.969.472.0001-33\r\n\r\nComunicado\r\n\r\nEm atendimento a licença de operação IN 022825, referente ao Estado do Rio de Janeiro, foi realizada a avaliação de ruído externo, conforme a CONAMA n° 01/90, pela empresa Adjetiva Consultoria Empresarial, CNPJ 10.933.395-0001-39, na unidade situada no bairro do Caju, RJ, referente a julho 2014 a julho 2015, tendo os resultados aprovados.\r\n\r\nId: 1711674"
                        ],
                        "1708087": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "Umidex Desenvolvimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCNPJ 17386490/0001-09\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nAvenida das Américas 3500 bloco 4 sala 536 CEP 22640102\r\n\r\n\"Umidex Desenvolvimentos Imobiliários LTDA - CNPJ nº 17.386.490/0001-09 torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº 14/200.677/2014, a Licença Ambiental Municipal Prévia para construção de grupamento residencial multifamiliar situado à Rua Daniel Barreto dos Santos, Lote 12, Quadra II, do PAL 14364 Vargem Pequena, Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nId: 1708087"
                        ],
                        "1713230": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASTRA NORTE SANEAMENTO BÁSICO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 03.975.374/0001-10\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nASTRA NORTE SANEAMENTO BÁSICO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027720, com validade até 06 de agosto de 2018, para realizar as atividades de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/002.4791/2014) \r\n\r\nId: 1713230"
                        ],
                        "1699000": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERMOMACAÉ LTDA\r\n\r\n02.290.787/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTERMOMACAÉ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027313, com validade até 27 de junho de 2017, que aprova a localização, atesta a concepção e autoriza a implantação de nova estrutura de captação de água bruta, com intervenção em aproximadamente 50 (cinquenta) m² na área de preservação permanente (APP) do rio Macaé a partir de sua calha, na RODOVIA BR 101, KM 164 - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°17'44.19\"S E 41°52'55.39\"O DATUM WGS 84, BARRA DE MACAE, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/002.15441/2013)\r\n\r\nId: 1699000"
                        ],
                        "1706677": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 15.563.826/0002-17\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027552, com validade até 21 de julho de 2018, para operar o canteiro de obras de apoio ao fornecimento de bens e prestação de serviços, relativos à adequação do projeto executivo, suprimento de materiais e equipamentos, construção, montagem e comissionamento das Unidades de Geração de Hidrogênio (U-4710 e U-4730) e subestação SE-4700, dentro do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, na RODOVIA RJ-116, KM 5,2, ACESSO A1 - ALTO DO JACÚ - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.1677/2014) \r\n\r\nId: 1706677"
                        ],
                        "1708708": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO \r\n\r\nCNPJ: 02.709.449/0011-20\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 28.03.2014 Relatório de Acompanhamento de Auditoria Ambiental do ano base de 2012 para realizar as atividades do Terminal de Cabiúnas - TECAB e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada Fabor Orbel, s/nº - Campos Elíseos no município de Duque de Caxias, no período de 03.04.2014 a 03.05.2015, no horário 08:00 as 11:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30 horas\r\n\r\nId: 1708708"
                        ],
                        "1710875": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.562.124/0003-10\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nBRASCO LOGÍSTICA OFFSHORE S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 24.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014, para realizar a atividade Estocagem de equipamentos e produtos perigosos, gerenciamento de resíduos offshore, carga e descarga de embarcações de apoio às plataformas, operação de silo e compressor para armazenagem e transferência de cimento para embarcações de apoio e subestação de energia com dois transformadores (500 kva e 112,5 kva), e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Engenheiro Fábio Goulart, 302 e 605 parte - ilha da Conceição no Município de Niterói, no período de24.07.2017 a 22.08.2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1710875"
                        ],
                        "1712140": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER\r\n\r\nCNPJ: 33.749.599/0001-10\r\n\r\nEdital em 2ª Convocação de Assembléia Geral Extraordinária\r\n\r\nFicam convocados os acionistas da Cia Administradora Sauer a ser realizada em 12 de agosto de 2014, às 17:00 na sede social da empresa na Rua São Cristóvão / 640, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1º- Alteração da forma de pagamento da venda do imóvel da Rua São Cristóvão, 640.\r\n\r\n2º - Correção do estatuto aprovado na assembleia de 23 de novembro de 2013 ,Capítulo l, artigo 3º.\r\n\r\nMaria Helena Sauer de Paiva Rio Diretora Presidente\r\n\r\nId: 1712140"
                        ],
                        "1712918": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.307.048/0001-29 - NIRE Nº 33300139346\r\n\r\nConvocação. Convidamos os Srs. acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se em sua sede, na Rod. Pres. Dutra, 4674, 2º, S. João de Meriti-RJ., no dia 14/08/14, às 11h, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/12 e 31/12/13; b) Destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos dos exercícios encerrados em 31/12/12 e 31/12/13; c) Eleição da Diretoria; e d) Outros assuntos de interesse da Sociedade. S. João de Meriti, 04/08/14. Arthur Antonio Sendas Filho-Presidente.\r\n\r\nId: 1712918"
                        ],
                        "1712612": [
                            "V - Convocação",
                            "ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81 - NIRE 33.300.297.405\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Antares Educacional S.A., na forma estabelecida nos artigos 6 e 7 do Estatuto Social, convidados a comparecer na Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 25 de agosto de 2014, às 14:00hs, na sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ibituruna, 108, Blocos A, B, C e D, CEP 20271-020, para deliberar sobre a substituição de um membro do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 6 de agosto 2014. Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1712612"
                        ],
                        "1712927": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.452.569/0001-13 - NIRE Nº 33300167099\r\n\r\nConvocação. Convidamos os Srs. acionistas a se reunirem em AGO, a realizar-se em sua sede, na Rod. Pres. Dutra, 4674, S. João de Meriti-RJ., no dia 14/08/14, às 9h, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatório e contas da administração, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras correspondentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; b) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31/12/13; e c) Outros assuntos de interesse da sociedade. S. João de Meriti, 04/08/14. Paulo Roberto Vasconcellos - Presidente.\r\n\r\nId: 1712927"
                        ],
                        "1712963": [
                            "V - Convocação",
                            "ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 04.727.765/0001-89 - NIRE: 33.2.0897858-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. A ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, na pessoa de seu sócio Paulo Afonso Frias Trindade, no uso de suas atribuições, convida aos demais sócios Rafael Tavares de Albuquerque e Maria José Silva de Mello, a se reunirem no próximo dia 22/08/2014, às 14:00 hs, em sua sede, situada a Rua Rodrigo e Silva 26, 16º, Centro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte: Ordem do dia: 1. Reratificar a ATA DE REUNIÃO de quotista, realizada em 28/05/2014, tendo em vista a falta das publicações do Edital de convocação e; 2. Reratificar o nome da sociedade para ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; 3. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2014. ARKTOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. Paulo Afonso Frias Trindade - sócio.\r\n\r\nId: 1712963"
                        ],
                        "1713002": [
                            "V - Convocação",
                            "AURIZÔNIA EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 52.743.358/0001-08 - NIRE Nº 33.3.0027382-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Aurizônia Empreendimentos S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 15/08/14, às 9 hs, na sede social da Cia, situada na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (A) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (B) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; (C) eleger os membros da Diretoria; e (D) fixar a remuneração global da Administração da Cia. RJ, 05/08/14. Raimundo José Nunes Pessoa\r\n\r\nId: 1713002"
                        ],
                        "1713015": [
                            "V - Convocação",
                            "CIMQUIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 11.792.603/0001-90 - NIRE Nº 33.3.0029190-3\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO da Cimquima Participações S.A. (\"Cia\") a ser realizada, em 1ª convocação, em 15/08/14, às 10 hs, na sede social da Cia, situada na cidade do RJ, Estado do RJ, na Av. Presidente Vargas, 417, 5º andar (parte), Centro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (A) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Balanço Patrimonial, as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social findo em 31/12/13; (B) deliberar sobre a destinação do lucro líquido apurado no exercício e a distribuição de dividendos; (C) eleger os membros da Diretoria; e (D) fixar a remuneração global da Administração da Cia. RJ, 05/08/14. Raimundo José Nunes Pessoa\r\n\r\nId: 1713015"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1713480": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional MANDARINO RODRIGUES\r\n\r\nCNPJ 11.489.490/0001-58\r\n\r\nENSINO MÉDIO REGULAR 2013 - 2° SEMESTRE - Hugo Coelho da Silva Santos; Jessica Oliveira de Souza Reis; Luana de Castro Nunes; ENSINO MÉDIO 2013 E.J.A. - 1º SEMESTRE - Ana Beatriz Rocha Cunha; Idnara Ferreira Santos; Lays Peres Vieira Souza; ENSINO MÉDIO 2013 E.J.A. - 2º SEMESTRE - Ariel Botelho Nascimento da Silva; Asafe Kuster Portela; Evelyn Portela; Leticia Rodrigues da Conceição; Natalie Pontes de Souza Costa; Raquel Costa da Silva; ENSINO MÉDIO 2014 E.J.A. - 1º SEMESTRE - Beatriz Cristina Gregório da Silva; Beatriz Evelin Lima da Silva; Diego Alves Magalhães; Jessyca Jurema Silva Rosa; Lucas Alves Silvestre. Diretora: Mônica Seraphim Grusman - Reg. nº 8683-SEE/RJ; Secretário: Gutemberg Soares Rodrigues - Reg. nº 763/99 - SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar: Ana Fátima Ribeiro Barbosa - Mat. 09430240.\r\n\r\nId: 1713480"
                    ],
                    "1709403": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO WAKIGAWA \r\n\r\nC.N.P.J: 33.921.081/0001-11\r\n\r\nO Diretor do Colégio Wakigawa, mantido por Curso de Especialização Wakigawa Ltda., situado à Rua Cinco de Julho, 99 - Copacabana - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos, 1° Semestre/2013: Carolina Almeida Campos de Moraes. Ensino Fundamental Educação de Jovens e Adultos, 2° Semestre/2013: Caio Motta Loureiro, Daniel Marinho Viana, Djalma Ysaias Marcial Domingos da Silva, Filipe Juan de Melo da Silva, Ivone Silva de Sousa, Jéssica Cristina Anibal Campos de Paula, Juliana Ávila Pereira da Silva, Juliana Silva do Prado, Karina de Carvalho Cabral, Lara Lopes Baquil, Maria Eduarda Martins Vieira, Matheus Altenbernd Mattos, Pedro Nemer Arena, Rodrigo da Silva Marinho. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos - Ana Lucia Trancozo Coelho, Barbara Oliveira da Silva, Bruno Souza Dias, Carla Viviane Alves Puzzine, Fernando Gomes da Silva Junior, Francisca Sandra Alves da Costa, Gabriel Lacerda de Godoy Carneiro, Giovanni Capetini Fernandes Vieira, Ian Girão Peres Rocha, Ingrid Rodrigues Andrade da Conceição, Jennifer Oliveira Cunha de Avellar, Joanna Jordan Lassance Cabral, João Luiz Mendes Aloise, José Carlos da Silva, Julio José Melo Martins de Medeiros, Kamila Bichara Alves, Luiz Vitor Vieira Araujo, Maria Gisélia Dias, Mariana Xavier Pinet, Marina Maria da Conceição Miranda Paulino, Nicolas Beaubernard Reis dos Santos, Patrícia Lima Rodopiano de Oliveira, Roberto Gabriel Angelo de Oliveira Pires Leite de Almeida Pinho, Sidney Jesus Mendes, Simone dos Santos Soares, Thaynara de Souza Barros, Victor Jardim Reys. Ensino Médio Regular - 2013: Alexandre de Carvalho Mesquita Filho, Brenda Guimarães Bittencourt, Dayan Autran Lamego, Gabrielle Reis Costa, Loana Key Edelstein, Lucas Viana Lyra, Paulo Fernando Lana Pires e Albuquerque, Sarah Martins e Martins, Thiago Dantas Borges.Retificação: Na publicação da Relação dos alunos concluintes do 2º Grau Habilitação: Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas, feita no D. O. de 14/04/89 fls. 63, Parte V, onde se lê: Grace Kelly Lima de Oliveira - Concluinte do 1º semestre de 1985, Leia-se: 2º semestre de 1985. Diretora: Andréa Wakigawa, Ofício n° 289/92 - CDCR. Secretária: Telma Lúcia Farias de Araújo, Ofício n° 293/CDCR/94. Professor Inspetor Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima, Matr. 0966979-7 CDIN - SEEDUC, ID: 43915760.\r\n\r\nId: 1709403"
                    ],
                    "1712267": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MODELO\r\n\r\nCNPJ Nº 27.760.495/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Modelo, mantido pela Associação Educacional Carlos e Zélia Côrtes, situado na Rua General Osório nº 20, centro, Município de Nova Friburgo, torna público os nomes das alunas concluintes do Pós-Médio / Curso Normal: Ano - 2010 - Renilda Heringer Sinder Conceição. Ano - 2012 - Aline Frossard da Conceição Gomes, Deisiane Mozer da Costa, Elaine Sousa Nery, Katia Angelica Domingues de Oliveira, Luciane dos Santos Assumpção Roschemant, Pâmela Ferreira Lessa, Pamela Rosane Carriel Costa, Vanuzia Stofel Machado Matos. Ano - 2013 - Livia Rodrigues, Selma Ferreira Urzal, Viviane Ferraz Navega, Viviane Tomaz dos Santos. Regina Coeli Côrtes Teixeira Bayer - Diretor - Reg. 16.245 MEC; Elisabeth Côrtes Teixeira - Secretária - Reg.DAT/SEEC 2006/88; \r\n\r\nPublicação dos Alunos Concluintes Pós-Médio / Curso Normal\r\n\r\nAnos: 2010, 2012 e 2013\r\n\r\nId: 1712267"
                    ],
                    "1713197": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CFAC\r\n\r\nCENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA - LTDA\r\n\r\nCNPJ: 09.231.694/0001-42\r\n\r\nCONCLUINTES: Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Fundamental. ANO 2014: Edilaine dos Santos Rodrigues. Educação de Jovens e Adultos (EAD) em Nível Médio. ANO 2014: Adeilson Arcanjo do Carmo, Ailton da Silva Moreira, Alan Scheyer Bedin, Aldo Gabriel Rodrigues Dias, Aline Antunes Henrique Gomes, Aline Milani Barbosa, Aline Roberta da Silva, Almir Mandú da Silva, Alvaro César de Jesus Miom, Ana Cláudia Vieira Franco, Anderson Monteiro Ayres, André Macedo de Oliveira, Andréia de Andrade Nacar Domingues, Ângela Cristine Nunes Soares, Angélica da Silva Pereira, Antonio Batista de Lima, Beatriz Jesus das Chagas, César Augusto Alves de Meira Oliveira, Daiane Souza de Oliveira, Danilo Cruz Sodre, David Hávila Domingos, Devilson de Jesus, Diego de Lima Silva, Edivaldo Carlos Souto, Eduardo Ferreira Lima, Elen Keith Lopes da Silva Santos, Eliel Ferreira da Silva, Elisângela Aparecida dos Santos, Eliseu Benedito de Oliveira, Elivelton Pereira da Silva, Elke Andreia da Silva Nemoto, Ellen Lucy Leite, Elton Savernini Nogueira, Emerson Rocha Silva, Éric Fernando de Campos, Eugenio Alves da Silva, Evaldo Aparecido Beque, Fabiana Helena de Assis Viana, Fabiane Ferreira Costa, Fabiano Pedro de Souza Santos, Fátima Aparecida Bugarin da Silva Cruz, Felipe Mendes Ottani, Fernando Henrique da Silva Buganza, Fernando Malta Tanzi, Francine Borges de Oliveira Daniel, Francisca Antonia Nascimento Marreiro, Francisco Josivan de Alencar, Ilso Aparecido de Morais, Iracema Aparecida Ribeiro Pinhavel, Islan Nunes dos Santos, Ivone Pereira de Lima, João Paulo Maceió Rocha, Joelton Ferreira, Joice da Silva Basilio, Jonaldo Fernandes Ramalho, José Carlos Moreira da Silva, José Eduardo Botaro, José Luiz da Silva, José Roberto Xavier, José Rodrigues de Oliveira, Jozias Paulino da Cruz, Juliano Silva Cardoso, Jurandir Pereira dos Santos, Karine Lopes da Silva, Lauzeli Alves Barrêto, Leandro Turrioni, Leliane Ferreira Nunes, Letícia Bernardino Camilo, Lidio Costa de Lima, Lucas Vinicius Bernardes Santana, Luís Gustavo da Silva Cafundó, Luiza Aparecida Rodrigues Martins, Marcos Jose Carvalho Gonçalves, Marcus Vinícius Santos Azevedo, Maria Fernanda Silva Alves, Maria Lucia da Silva Basilio, Mateus Pereira Nunes, Maycom Douglas Gayo Fagundes, Melissa Buturri Bueno, Michel Pires de Oliveira, Missiane Regina Custodio da Silva, Moises Rosendo Sobrinho, Naiara Andressa Baptista Ferraz de Oliveira, Néia Pereira Soares de Paula, Nivaldo Cardoso, Olair Benedito Filho, Orlando Mori Yabiku, Ozelio Martins Coelho, Patricia de Oliveira Morais Navarro, Paula Aparecida da Silva Ribeiro, Paula Catarine da Silva, Paulo Henrique Magalhães, Paulo Roberto de Andrade Felix, Pedro Honorato Ferreira, Pedro Junqueira de Souza Loureiro, Pedro Rodrigues da Silva Neto, Priscila Jeniffer Rodrigues, Raphael dos Santos Serqueira, Reinaldo Benedito Rodrigues Filho, Reinaldo Teixeira da Silva Júnior, Renato da Silva Rocha, Renato de Farias, Rivail Rodrigues Corrêa, Robson Garcia da Silva, Ronaldo Alberto de Souza, Roselaine de Moura Santos, Rosemilda Fernandes de Camargo, Rosilene Paes, Ruth da Silva Lucas Pinto, Sandra Correia, Sandreana Batista Marques, Sara Lima Bomfim, Sérgio da Silva, Stella Dias Vinha, Vagna Monteiro do Amaral, Vagner Loroza de Oliveira, Valdeclei Rodrigues de Oliveira, Valdemir de Lima Silva, Vanda Augusta de Sousa Melo, Vitória Romanha de Lima, Viviane Cristina de Souza Ferreira, Wagner Francisco Ribeiro, Wagner Miguel e Silva, Welder Gomes de Jesus, Wellington Davi da Silva Mota, Willian de Biagi Garcia, Willians Paulo Duarte Barros, Wilson Rojas Ruiz, Wilton Andrade dos Santos Júnior. Secretária: Solange Pereira Carvalho, Reg. 782/99, Diretor: João Carlos Tresse, Reg. 14827 e Profª Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira, Matr.: 942530-7.\r\n\r\nId: 1713197"
                    ],
                    "1713410": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SALESIANO REGIÃO OCEÂNICA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO\r\n\r\nCNPJ 33.583.592/0011-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Salesiano Região Oceânica, mantido pela Inspetoria São João Bosco, situado na Rua Dr. Cornélio de Mello Junior 117, município de Niterói, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio ano 2013 - Alice Souza Fontes de Oliveira, Allan Oliveira Alves, Amanda Lemos Fontes, Amanda Schwarz de Assis Farias, Andre Luiz de Oliveira Cunha, Anna Letícia Costa Areias, Anna Rizzo Miceli, Ariel de Lazari dos Santos, Beatriz de Moraes Braga, Bernardo Antonio Bockorny Menezes da Fonseca, Bianca de Castro Leal Costa Reis, Bruna Barreto Pereira Santos, Bruno Hansen Guimarães, Caio Augusto Lessa Alves de Souza, Caio Picinin Rocha Affonso Nogueira, Caio Vargens Backer Mellis, Camila Guimarães da Costa, Demetrius Mendonça Filho, Dyane Rodriguez Romero Corrêa, Eduardo Pugliese Mateus Silveira, Eliza Costa de Santana, Fernanda Brulher Silva, Gabriel Fonseca Saraiva, Gabriel Orosa Blois de Lima, Guilherme Andrade Ávila Ribeiro Silva, Hanna Couto Pinto de Miranda, Henrique Pacheco Araujo, Iago Ricardo Lima Peon Albuquerque, Iasmin Passos Chacon de Assis, Ingrid Nogueira Ferreira, Isaac Amorim Santana, Janinne Costa Oliveira Batista, Joana Abreu Morais, João Pedro de Sousa Silveira, João Pedro Justa Falcão Uchoa, João Vítor de Carvalho Porto, Jonatas Moraes Delatorre, Juliana de Paula Barros Andrade, Karina Bezerra Gotlib Costa, Larissa Fares Maia, Larissa Martins Dal Prá, Luan Fernando Goria de Carvalho, Luciana Roale Fabrício Rodrigues, Luís Filipe Viana Müller, Luiz Eduardo Figueiredo de Uzeda, Luiz Felipe Cardoso Correa, Luiza Côrtes Basilio, Luiza Quintanilha Pacheco, Luma Fernandes Vilela, Maria Clara Caetano El-Bainy, Maria Paula Vigna Freire, Mariana Passos Michele, Martha Classe Lucio Bittencourt, Matheus Basbaum Barcellos de Godoy, Matheus Costa de Aquino, Matheus de Souza Leareno, Matheus Moraes de Almeida, Mattheus Sant'Anna da Silva, Max Kühn Barcellos da Rocha, Maytê Arêas Baptista de Souza, Miguel Monteiro Infante, Natália Monteiro Vieira, Paulo Edgard Storni Alvarenga, Pedro Henrique Ramos Viana, Rafael Aquino da Costa Santoro, Rafael Oliveira Fernandez Capelo, Rayssa Ormond de Lucena Gomes, Rebeca Coelho dos Santos Fonseca de Pinho, Rudolf Köster Peters, Tainá de Assunção Amorim, Taynná Silveira Brito dos Santos, Thiago Teixeira de Castro, Víctor Dal Prá Borba, Victor de Abreu Baptista, Victoria Zanardi do Nascimento Moreira, Vitor Dezan Marcondes de Souza, Vitória da Silva Azevedo.\r\n\r\nDiretor Substituto Sérgio Baruffi - Reg. Mec 64.210, Secretária Escolar Ana Lúcia de Lima Ignácio - Reg. CES 427.\r\n\r\nId: 1713410"
                    ],
                    "1713276": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ - 39.183.314/0001- 02\r\n\r\nRelação de Concluintes dos Cursos; Auxiliar de Enfermagem: Ano 1999: Sandra Rita Nogueira Soares da Motta; Técnico de Enfermagem: Ano 2003: Adilson Ribeiro Pina; Andre Furtado Simas; Creusa Dias da Silva; Ano 2004: Cristina Aparecida Cruz da Silva; Sofia Cristina Passaes Hosken; Ano 2007: Patricia do Nascimento Beserra Piredda; Waleska Quintanilha de Freitas; Ano 2008: Elizete Carvalho Pires de Moraes; Janete de Souza Terra Moraes; Vanessa de Freitas Carneiro; Ano 2009: Allan Cassio Antunes dos Santos; Amanda Diniz da Silveira Silva; Ana Cristina Rodrigues da Silva; Camila Chagas de Carvalho; Danielle Ribeiro da Conceição Corrêa; Ruth Rodrigues de Siqueira da Silva; Sidnéa Trajano Lemos; Tamirys Barbosa de Freitas; Ano 2010: Géssica Mendonça Xavier; Gislene da Conceição de Souza; Iran Barboza de Souza Silva; Marcelly Soares Rodrigues; Patrícia Sacramento Almeida; Ano 2011: Adriana Rosario de Almeida; Carla Renata da Silva Neves; Daiana da Silva Medeiros; Francimara Mendes de Souza Fateicha; Jessika Rocha da Silva; Ano 2012: Ana Cláudia Oliveira da Silva; Hosane de Souza Carvalho; Mayara Marins Peres; Ano 2013: Alexsandro Carvalho Feio; Erica da Silva Santos Coutinho; Danielle da Silva Rangel; Deizilane Alves da Costa; Flavia de Souza Narcizo Inacio; Laudicéia do Carmo Ribeiro; Layene Costa de Oliveira Silva; Rosirene Porfirio Bernardi; Sabrina da Silva Oliveira; Vanessa de Souza da Silva; Verônica de Oliveira Caldeira; Virginia Celia de Araujo Taveira; Ano 2014: Daniele dos Santos Batista; Elaine Freitas de Souza Bohrer; Fabiana Silva dos Santos; Flávia de Souza Mendonça; Gilaine Aragão dos Santos; Glécia Rodrigues dos Santos; Helida Cristiane Gomes; Ingrid Simão Machado Flores; Késsia Radija de Souza Araújo; Marcia Regina de Souza Prado; Marcia Rejane Pinto da Costa; Margarete Frias da Silva Barreto; Patrícia Guimarães Rosa Silva; Renato de Souza Barros; Valcilene de Souza Rodrigues da Silva; Vanessa Cassiano Beiral; Vanessa Cristina dos Santos; Especialização em Enfermagem do Trabalho: Ano 2010: Maria do Carmo Cardoso Soares: Ano 2012: Lilia Rafaella Cavalcante Pinheiro; Ano 2013: Ailson Alcantara de Azevedo; Damaris Antunes da Silva e Silva; Juliana da Conceição Silva Martins; Valéria Rodrigues de Oliveira Pires; Ano 2014: Dâmaris Serra da Silva; Edigleuda Ferreira Vitoriano; Layene Costa de Oliveira Silva; Técnico em Radiologia e Radiodiagnóstico: Ano 2012: Ionara Soares Lourenço; Ano 2013: Leticia Silva de Sena; Simone Cabral Oliveira; Ano 2014: Kamilla Bandeira Gonçalves; Lidiane Gomes Arruda Barbosa; Paula Alves Miranda; Silvana de Oliveira Brito; Wallace Alves Tuzze Hilario; Ensino Médio - EJA Concluinte no ano letivo 2010/ 2º semestre - Eduarda Ferreira da Silva Mello. Secretária: Fátima Valéria Farias - Reg. Nº 010/2002/CSM, Diretora: Sunely Cristina R. B. Darrieux - Reg 14266/MEC/90, Professora Inspetora Escolar: Rosilene da Silva Costa ID. 3837933-3 e Professora Inspetora Escolar Janete Marcelo dos Santos ID. 2081738-0.\r\n\r\nId: 1713276"
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                    "1706192": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE HONÓRIO GURGEL\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.851.171/0011-94\r\n\r\nO Diretor da Escola do Centro de Atividades de Honório Gurgel mantida por SESI - Serviço Social da Indústria, situada à Rua Loreto do Couto, 673, Bairro Honório Gurgel, Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos concluintes do Ensino Médio Modalidade de Jovens e Adultos - Ano 2010/1: Bruna Ventura de Andrade, Catia da Conceição Bessa de Souza, Douglas dos Santos Leonardo, Elaine Rangel dos Santos, Ingrid de Souza Cabral, José Augusto Rodrigues Barreto, Marcelo Sales dos Santos, Micaelle Moura da Costa, Munique Pereira Pedro, Roberto Mendes Garcia, Simone Maria da Veiga Salles, Tayane Silva de Carvalho, Thaira Suihen Vidal, Wallace Barboza de Oliveira. Ano - 2010/2: Alex José Pereira Trindade, Charles Luiz Fidelis da Silva, Douglas dos Santos Ferreira, Emanuela Alves dos Santos, José Carlos Machado, Luciene da \r\n\r\nSilva Pinheiro dos Reis, Luiza dos Santos Martins, Paulo Cesar Piedade Nagao, Ricardo da Silva Carmo, Rogélio de Souza Furtado Virgilio dos Santos Vitoriano. Ano - 2011/1: Afonso Costa de Carvalho, Amanda da Silva Abel, Anderson Oliveira da Conceição, Bárbara Targino Meneguel, Chaiene Fidelis Azedias da Silva, Dayane Simbras de Oliveira, Hygor Ewerton Moreira Tavares, Jackson Rodrigues de Aguiar Junior, Jaqueline Franco de Moraes, João Angelio Alves da Silva, Maria Aparecida Toledo Abreu, Michelle Monteiro Souza, Miguel de Oliveira, Ottom Ramos Correia, Rafael Dias dos Santos, Ricardo Felipe Souza da Silva, Rosilane da Silva Vicente, Rosimar Leite da Maia, Thiago Miranda de Oliveira Couto. Ano - 2011/2: Alexandre Mendes Garcia, Aline da Silva Albuquerque, Aline Mattos da Silva Santos, Aline Silva dos Santos, Ana Cristina de Abreu Tavares, Ana Lucia da Silva, Ana Paula da Cunha Ribeiro Maciel, Anderson Mendes dos Santos, Andressa de Albuquerque Gonçalves, Camila Fatima Serafim da Silva, Caio Marcel da Silva Rangel, Carlos Henrique Santos de Santana, Celio Lira de Souza, Dayane de Souza, Dionísio Vieira Ramos, Douglas Barreto Pinto da Silva, Douglas de Freitas Alves, Douglas Henrique Ferreira Rocha, Edineide Fernandes Costa, Elizabeth Cristina Silva, Ellen da Silva dos Santos, Erica dos Santos Souza Gomes, Evelyn Ribeiro Barboza, Fátima Calheiros da Silva, Gisele Lins Barbosa, Irene Dias da Silva, Islane Paretes Costa, Jefferson Nascimento da Silva, João Pereira Lana, Joel da Silva, Joelma Ferreira da Silva, José Carlos Mendes da Silva, Josué Chueng da Silva, Juliana Campello de Jesus, Leandro Marcheni Fernandes, Leonardo de Oliveira Pereira, Lorrane Ferreira dos Santos, Michele Araujo e Souza, Monique dos Santos Silva, Osmar de Souza Rocha, Pâmela Cristina da Silva Marques, Stephany Mota Gonçalves, Rosangela da Silva Nascimento, Suellen de Jesus da Silva, Thiago Xavier Garcia, Romualdo Rafael dos Santos, Tatiane Mendes Knupp da Silva, Taíssa da Silva Lima Diretora: Elaine Ferreira Lima dos Reis - Reg. 7949/D-08POS-35 UCM Of.CDIN n.º 483; Secretária: Mirellye Angela Monteiro Silva - Reg. 0122/05 SAAE/RJ Of.CDIN n.º 483 - Professoras Inspetoras Escolares: Regina Alves Cabral - Matr. 0945-471-1 e \r\n\r\nTerezinha da Silva D. Lauermann - Matr.0975393-0 - CRIE MIV - SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1706192"
                    ],
                    "1707814": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA GOVERNADOR FARIA LIMA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nSESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nCNPJ: 03851171/0020-85\r\n\r\nA Diretora da Escola Governador Faria Lima, mantida pelo SESI - Serviço Social da Indústria, situado a Rua Felipe Cardoso, nº 713 - Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação de alunos concluintes na Modalidade de Ensino Médio - EJA - Portaria E/COIE nº 1571-24/04/2002 - D.O:23/05/2002 - 2º semestre/2007 - João Marcos Afranio de Oliveira; 1º semestre/2008 - Miriam Antunes dos Santos; 2º semestre/2008 - Gelson da Penha Beraldo; Luiz Alberto Barboza Ferreira; 2º semestre/2010: Ana Lúcia Ribeiro do Império; Bruno Ferreira das Neves; Daiana Gomes Ferreira; Dalva Vieira dos Santos; Eunice Pereira de Souza; Felipe Ribeiro Barbosa; Glauber Doria Viana da Silva; Joelma Ferreira Fortunato; Luciana Francisco Barbosa; Maria Cristina da Cunha Larrubia; Maria do Socorro da Silva Pereira; Paulo Ricardo Zidirich Mesquita; Rogerio Ferreira Gonçalves; Silvana Cristina Maurício Marins; Telma Bogomila Saboia; Thiago Paiva de Araujo; Thiago Silva Correia; Thiago Silva do Nascimento; 2º semestre/2011 : Adair Gomes Souza; Agenor de Oliveira Carneiro Filho; Antonio Celso Ternes Vieira; Antonio João Barques Celestino; Ariane Fernandes de Sant' Anna; Arnaldo de Oliveira; Augusto Cesar de Oliveira Rosa; Bruno dos Anjos Silva Leardi; Carlos Henrique Ramos da Silva; Carlos Felipe Pessanha dos Santos; Catarina das Graças Gomes de Azevedo; Cecília Lessa Castro; Celia Regina Vieira de Souza; Carlos Felipe Pessanha dos Santos; Djalma dos Santos Oliveira; Domingos Lidio de Oliveira Filho; Douglas Siqueira dos Santos Moraes; Edilson Melo Silva; Eugenio da Silva Filho; Erasmo Verissimo da Nobrega; Fabio Batista da Silva; Flávio Nascimento da Silva; Gervanio Feliciano de Barros; Gilberto Melo da Silva; Gilberto Santos; Gilmar Ciriaco; Helenaidi Santos Paiva da Silva; Ires Maria Duarte; João da Fonseca Oliveira; Jorge Flavio Mendes; Jorge Luiz Gonçalves; Jose Antonio da Costa Miranda; Katia Coutinho Dias; Luciano Loureiro Duarte; Ludinei da Conceição José; Luiz Claudio de Almeida; Luiz Gonzaga dos Santos; Marcia dos Santos Oliveira; Marco Antonio Alvarenga; Marli Gomes; Marta Martins Barbosa; Michel Carlos Moraes da Silva; Nair de Matos de Paula; Natalia Andrade Soares; Nilcimar Maria da Silva; Noemi Maria da Silva Nascimento; Paulo Rogério Barbosa Gabriel; Sabrina Carla Morais da Silva; Sebastião José de Paulo Coelho; Sergio Jose de Arruda; Sidnei Pinto de Azevedo; Silmar Correia; Valdemir de Oliveira Junior; Valéria de Assumpção Pereira; Valeria Pacinho dos Santos; Wanderly de Araujo. 2º semestre/2012 - Altair Costa Pires. 1º semestre/2013 - Luciana Vicente Miranda. Ensino Médio Regular - Resolução nº 3196 SEE de 14/08/2006, publicado em D.O. 16/08/2006 - 2011: Angela Cristina Portes de Sant' Ana; Anna Caroline da \r\n\r\nSilva Luz Pessoa; Antonia Alessandra Vieira Carvalho; Bárbara Braga Campos; Bianca de Santana Ferreira; Camilla Ribeiro Coelho; Chirlene Raquel Caetano Vianna; Claudia Tamara da Silva Pimentel Batista; Dayane Sampaio Rezende; Douglas Pantaleão dos Santos de Melo; Erickson Ferreira Maciel; Felipe dos Santos Carvalho; Glauber de \r\n\r\nOliveira da Fonseca; Gledison Moret Cruz; Hayane Cristine Vaz Martins; Jonas Gabriel Souza; Lilian Oliveira de Souza; Lorran Vieira de Oliveira; Marcelle Moreira Rodrigues da Silva; Natália dos Santos Maia de Freitas; Paulo Bruno Azeredo Teodoro; Sara Souza da \r\n\r\nRocha; Sergio Alejandro de Matos Aquino; Sthefani do Nascimento Bispo; Thales Trajano Coelho Mendes; Diretora: Helaine de Lemos \r\n\r\nLima - Reg.9500900 MEC; Secretária: Marina Almeida de Bastos - \r\n\r\nOf. E/COIE nº 762 - Ass. Professor Inspetor Regina Alves Cabral - Mat. 09445471-1.\r\n\r\nId: 1707814"
                    ],
                    "1706610": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCNPJ Nº 03.851.171/0004-65\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA DO CENTRO DE ATIVIDADES DE NOVA IGUAÇU, mantido por SESI/RJ - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, situado na Rua Gerson Chernicharo. 1321 - Bairro da Luz, Município de Nova Iguaçu - RJ, torna público a RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES no curso de Ensino Fundamental / Educação de Jovens e Adultos: 1º Semestre de 2004: Almir Domingos Serapião, Cosme José da Cunha, Francisco Carlos Magalhães Borges, Itamar Ferreira de Moura, José Antonio Ferreira, Josiel de Bragança Quintanilha, Luiz Antonio de Souza Neves, Nilton Balbino de Oliveira, Valmir Veloso do Nascimento, 2º Semestre de 2006: Alex Sandro Duarte dos Santos, José Nilton Santos de Souza, 1º Semestre de 2007: Daniel Rodrigues Vasconcelos, 1º Semestre de 2009: Denis Lúcio da Silva Altino, 2º Semestre de 2010: Glauco Bezerra Souza, Juan Gabriel Lopes da Silva, Sebastião Francisco de Maria, 1º Semestre de 2011: Lucas José Pinto dos Santos, Monique dos Santos Silva, 2º Semestre de 2011: Fábio Henrique Leonel da Silva. 1º Semestre de 2012: Jairo Gomes Pereira da Silva, Nivaldo de Oliveira Gomes, 2º Semestre de 2012: Diogo Carneiro da Rosa, Paulo Henrique de Oliveira Neris Júnior,1º Semestre de 2013: Pablo Ruan Serra Pires. 1º Semestre de 2014: Cleyse Lima da Silva, Fernanda Alves Sá, Ianca Cecilia do Nascimento Marques, Luan Rodrigues Fernandes, Mateus Pires Ribeiro, Pamela Cristian dos Santos Freitas, Simone Conceição Ferreira de Oliveira.RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES no curso de Ensino Médio / Educação de Jovens e Adultos: 2º Semestre de 2009: Joilson Batista Felisberto, 2º Semestre de 2010: Daniel Rodrigues Vasconcelos, Fábio Demetrio Moreira, 1º Semestre de 2011: Célia Maria Oliveira Ferreira, Jéssica Barbosa Ferreira, 2º Semestre de 2011: Denis Lúcio da Silva Altino, Jeniffer de Oliveira Souza, Lucivania Ferreira Santos, Maria Aparecida de Souza Marcelino, Priscila da Silva Botelho, 1º Semestre de 2012: Diana Cardoso Lima, Nayara Cristina Oliveira Paes, 2º Semestre de 2012: Elenice Aparecida de Souza, Luiz Alberto da Costa, Marcelo José da Silva, Marco Antonio Ferreira Alves, Mauro Sérgio da Silva Oliveira, Monique dos Santos Silva, Rafaela de Souza Rodrigues, Verônica Rosa Baptista.1º Semestre de 2014: Alex Sandro Duarte dos Santos, Ana Paula de Oliveira Arruda, André Luis da Silva Alves, Ane Caroline Cavalcanti do Nascimento, Antonio José dos Santos Tostes, Débora Gomes da Silva Armond, Érica de Souza Martins, Fábio Henrique Leonel da Silva, Gerlaine da Silva Oliveira, Igor Marques Bacellar Alves, Isac Barros da Silva, João Luis Paiva, Josiane Dias Silva Nogueira, Kátia Bezerra Brandão, Leandro Cruz da Silva, Luiz Alberto Salvador dos Santos, Maria Suiany Rodrigues da Silva, Marriele dos Prazeres Gonçalves da Silva, Maurício Galvão Andrade Júnior, Michele Rezende de Alvarenga, Sonia Teixeira Rêgo, Tânia Cristina Cunha Albino, Tatiana Silva de Jesus, Victor Hugo Soares Carneiro, Viviane Ramos Rodrigues, Welington Fagundes da Silva, Zulene Ferreira de Sousa Oliveira.Retificação no D.O. de 19/09/2002, folha 8, Parte V Onde se lê Willian Gonçalves Gouveia leia-se William Gonçalves Gouvêa. Retificação no D.O. de 16/10/2003, folha 7 Parte V Onde se lê Concluinte: Ensino Médio 1º Semestre de 2003: Gilmar da Silva Gomes, Indalécio Corrêa de Paula, Joel Pereira Torres, José Santana da Silva leia-se Concluinte: Ensino Médio 2º Semestre de 2003: Gilmar da Silva Gomes, Indalécio Corrêa de Paula, Joel Pereira Torres, José Santana da Silva.Retificação no D.O. de 11/08/2004, folha 5, Parte V Onde se lê Ana Maria Da Silva leia-se Ana Maria da Silva. Onde se lê Carlos Alberto Da Silva leia-se Carlos Alberto da Silva. Onde se lê Edná Serafim De Freitas leia-se Edná Serafim de Freitas. Onde se lê Flavia Botelho Pinto Martins leia-se Flávia Botelho Pinto Martins. Onde se lê Jair César Da Silva Luiz leia-se Jair César da Silva Luiz. Onde se lê Luciana Soares Da Silva leia-se Luciana Soares da Silva. Onde se lê Marcelo Monteiro De Oliveira leia-se Marcelo Monteiro de Oliveira. Onde se lê Patricia Da Silva Pereira leia-se Patricia da Silva Pereira. Onde se lê Ricardo Alexandre Rêgo Da Silva leia-se Ricardo Alexandre Rêgo da Silva. Diretora: Elizete Pereira de Araujo, reg. MEC nº 2032. Secretária: Zuleica Lopes Dantas Cosme, reg. Nº 339 D.O. de 29/06/2012 fls. 27. Inspetora Escolar: Karla Lessa de Andrade.\r\n\r\nId: 1706610"
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                    "1714182": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA COMPLEMENTO\r\n\r\nCNPJ: 10.536.433/0001-10\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica Complemento, mantido por KSV Escola Técnica LTDA ME, situada na Alameda São Boaventura, 51, Município de Niterói - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do curso técnico em Análises Clínicas em 2012: Marcio Pereira. Sandra Edilne de Andrade Fonseca. Concluintes do curso técnico em Análises Clínicas em 2013: Beatriz Lacerda de Carvalho. Nicoly Barcelos Lopes. Concluintes do curso técnico em Análises Clínicas em 2014: Fágner Loura de Almeida dos Santos. Concluintes do curso técnico em Radiologia em 2012: Camille Chianello Nogueira. Fabricia Queiroz Cóquero. Concluintes do curso técnico em Radiologia em 2013: Fernanda de Oliveira Valente Souza. Concluintes do curso técnico em Prótese Dentária em 2010: Patricia Guedes da Veiga. Valeria de Souza Medeiros. Concluintes do curso técnico em Prótese Dentária em 2012: Nayara Carvalho dos Santos. Concluintes do curso técnico em Prótese Dentária em 2013: Danilo Figalo de Mattos. Suzilaine Alves \r\n\r\nde Abreu. Wanderley da Silva. Concluintes do curso técnico em Prótese Dentária em 2014: Douglas Kenji Romão Yokota. Elaine Fernandes dos Santos. Dir.: Pedag: Rozimeri Aparecida Silveira e Silva - Reg: 19268. Secretária: Patricia de Oliveira Kramm - Reg: nº 45 FLS.12 LV nº 1.\r\n\r\nId: 1714182"
                    ],
                    "1713422": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO \r\n\r\nCNPJ 07.995.255/0001-80\r\n\r\nA Diretora do Centro Educacional Profissionalizante CLM Ltda. - CT-RIO, situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 1º Semestre/2013: Pedro Lucas Assis Esteves Curso Técnico em Mecânica: 1º Semestre/2013: Carlos Vinicius Soares Agapito 2º Semestre/2013: Jorge Teixeira dos Santos, Rafael Ribeiro Monteiro de Castro, Victor Tadeu Tavares Corsino. Retificação: No D.O. de 15/04/2014 pág. 54, onde se lê Curso Técnico em Mecânica: 1º Semestre/2013: Ismael Carlos da Silva Filho, leia-se Curso Técnico em Eletrotécnica: 1º Semestre/2013: Ismael Carlos da Silva Filho, no D.O. de 15/04/2014 pág. 55, onde se lê Curso Técnico em Enfermagem: 2º Semestre/2013: Margarete Sant'Anna Costa, leia-se Curso Técnico em Enfermagem: 2º Semestre/2013: Margarete Sant'Anna Monte Santo, no D.O. de 15/04/2014 pág. 54, onde se lê: Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 2º Semestre/2013: Átila Anderson Guimarães de Oliveira, leia-se Curso Técnico em Segurança do Trabalho: 2º Semestre/2013: Átila de Souza Guimarães de Oliveira Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Joyce de Mello e Silva Proc. E-03/0074024/13 Professora Inspetora Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo. \r\n\r\nId: 1713422"
                    ],
                    "1713264": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LEMOS DE CASTRO\r\n\r\nCNPJ: 72.344.096/0001-16\r\n\r\nTécnico em contabilidade: Ano 1982: José Antonio Madureira de Souza. Técnico em Informática: Ano 2012: Lorena Pinto Pereira. Ano 2013: Bruno Fernandes Nascimento, Bruno Passos de Souza Silva Siqueira, Caroline Nobre Monteiro Rodrigues, Caroline Vianna Campello da Silva, Edgard Pinheiro da Camara Junior, Eduardo Artur dos Santos Ramos de Freitas, Gabriel Medeiros de Melo, Kalil de Souza Cazes, Larissa Souza de Brito, Letícia Assumpção Torres, Lucas de Sousa Reis Ramos, Lucas Miller Fernandes Barbosa, Lyncoln David Soares de Oliveira, Marcus Vinicius de Oliveira Pereira, Mário Lúcio Rodrigues Praxedes Lopes, Mateus Francisco Mourão, Nathan Sabino Falleiro Alves, Roberta do Nascimento Longa, Stéphannie Victória Marques Lopes, Vitor Souza de Oliveira, William Luiz Paraiso Norys, Zandor Sabino Leal, Bárbara Esquerdo Gacez Luiz, Caroline da Silva Dias, Claudia Tatiane Xavier Moreira Cassiano, Felipe Lucas Fernandes Alves, Felipe Muniz Cravo, Filipe Ferreira Britto dos Santos, Gabriel da Rosa Pereira, Gabriel Larichia Trigo, João Felipe Vianna Beulk Rodrigues, Júlia Aparecida de Souza Costa, Júlio Rodrigues Nogueira, Letícia soares Valadão da Silva, Lucas Sant'Anna Justino, Luciana de Almeida Silva Lima, Luiza Araujo Lomboni Macieira, Mariana Sena Lopes, Naiane Mota de Lima, Nathália Beatriz Gonçalves Dias Saraiva, Raphaela Gavino Oliveira da Conceição, Raquel Candido Moser, Rhuan da Costa Failage, Samuel Victor Farias Gomes, Silviane Cristina de Oliveira Arruda, Suellen Christine da Silva Carneiro, Victória Queiroz de Castro, Yasmin Faria de Sá Leite. Diretor: Délio Torres de Castro - Reg. EP. 9402213-ME, Secretária: Ester Silva Alvarenga Andrade Proc. E-03/10.203.659/12, Inspetora Escolar: Andreia Pereira Fidelis de Souza Matr. 0956364-4. \r\n\r\nId: 1713264"
                    ],
                    "1704495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Duque de Caxias\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional\r\n\r\nJoão Combat\r\n\r\nCNPJ: 29.350.378/0001-05\r\n\r\nA Diretora do Colégio Duque de Caxias, mantido pelo Centro Educacional João Combat situado na rua: Dinorah Pereira Combat, nº 39, Município de Duque de Caxias/RJ. Torna publica a relação nominal de Concluintes dos Cursos: Técnico em Enfermagem - 2002 - Ana Paula de Oliveira. Ensino Médio/Técnico em Informática - 2004 - Fernando de Oliveira Rodrigues. Ensino Médio/Técnico em Informática - 2005 - Taís Martins de Carvalho. Técnico em Enfermagem - 2009 - Natany Almeida Bianchi da Silva. Técnico em Enfermagem 1º semestre de 2010 - Bruna Batista da Silva. Técnico em Enfermagem - 2010 - Rafael Morais da Silva. Ensino Médio (EJA) 1º semestre de 2011 - Natália Pereira de Freitas. Ensino Médio/Técnico em Química - 2011 - Priscila Kellen da Silva Gomes.Técnico em Enfermagem - 2012 - Anne Caroliny Lima dos Santos. Ensino Médio/Técnico em Enfermagem - 2012 - Karina Chagas Torres. Ensino Médio/Técnico em Informática - 2012 - Pablo da Cruz Virgilio. Ensino Médio/Técnico em Química - 2012 - Amanda Brito Teixeira, Andressa Zemyr Rodrigues Liporace, Beatriz Barcelos de Almeida, Bruno Chagas da Silva, Bruno dos Santos Moreira Rocha, Carlos Henrique Barros de Souza, Crislayne de Moraes Lacerda, Elaine Ribeiro de Oliveira, Eva Tereza de Oliveira Carvalho, Ingrid Florido da Silva, Janeneice Alves da Silva, Josenilson Buarque de Morais, Laís Barboclher Pimenta da Silva, Larissa Rodrigues Nascimento, Larissa Silva de Araujo, Leonardo Andrade da Silva, Lisandra da Silva Farias, Luiz Eduardo Souza de Araujo, Myllena Santos Reis, Rafaele Pereira da Silva, Raíssa Areias da Silva Soares, Samantha Sales Alvim, Thainá Gondard Freitas de Melo, Thayanne Nunes Ferraz, Winny Ribeiro de Queiroz. Técnico em Química - 2012 - Adriana Campos de Souza, Aline Silva das Chagas, Ana Cláudia Praxedes Ferreira, Ana Claudia dos Santos Moreira, Andréa Ferreira Sobrinho, Ari Breno Silva dos Santos, Bernardete de Sousa Melo de Abreu, Bruna Amaral dos Santos, Cleidson Ricardo de Souza Alves, Danillo Alexandre Aguiar, Debora Cristina da Cruz, Fabiana Pinheiro dos Santos, Felipe Junior Andrade Costa, Jaciara Pires dos Santos, Lucio dos Santos, Paulo Ricardo Oliveira da Costa, Viviane Paixão Cavalcante. Secretária=Ana Paula Menezes da Silva Reg.:2015 SEE/RJ, Diretora: Cristiani M. Simith Reg: E - 03/016/457/14.\r\n\r\nId: 1704495"
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                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1713346": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NET RIO LTDA\r\n\r\n28.029.775/0003-70\r\n\r\nEXTRAVIO: NET RIO LTDA, pessoa jurídica prestadora de serviço de televisão por assinatura, com sede na cidade do Rio de Janeiro, sito na Estrada dos Bandeirantes, 6300 - Parte inscrita no CNPJ sob o nº 28.029.775/0003-70, e inscrição Estadual nº 85.645.439, vem comunicar que os formulários de Notas Fiscais Mod 01 de número 536591 à 536600 composto de Três Vias, autorizada pela SEFAZ-RJ IFE: 03 através da AIDF de nº 15948 em 24 de Novembro de 2009 foram extraviados sem utilização.\r\n\r\nId: 1713346"
                        ],
                        "1713351": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "NET RIO LTDA \r\n\r\n28.029.775/0001-09\r\n\r\nEXTRAVIO: NET RIO LTDA, pessoa jurídica prestadora de serviço de televisão por assinatura, com sede na cidade do Rio de Janeiro, sito na Rua Voluntários da Pátria, 113 - 2º, 3º, 4º e 5º andar - Botafogo- RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 28.029.775/0001-09, e inscrição Estadual nº 82.678.859, vem comunicar que os formulários de Notas Fiscais de Serviço de Comunicação Mod 21 de número 5229 e 5930 composto de Três Vias, autorizada pela SEFAZ-RJ IFE: 03 através da AIDF de nº 12289 em 16 de Outubro de 2012 foram extraviados sem utilização. \r\n\r\nId: 1713351"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1714311": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Itaboraí, comunica que vendeu através de leilão público no dia 31/07/2014, às 10:00 hs, na Rua Doutor Leal Junior, s/nº - Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 150 Fan ESI, 2012, KPA5515, 9C2KC1670CR589009, Preta; Honda CG 150 Titan ESD, 2013, LLX1987, 9C2KC1650DR317746 e Honda NX4 Falcon, 2000, HPH5333, 9C2NC0700YR011276, Prata. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1714311"
                        ],
                        "1714279": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 09/07/2014, às 10:00 hs, na Rua 10 - Lote 135 - quadra L - Itaville - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 150 Fan ESDI, 2011, 9C2KC1680BR525981, Vermelha; Yamaha T115 Crypton K, 2010, 9C6KE1440A0013187, Vermelha; Honda CB 300R, 2012, LQR5812, 9C2NC4310CR073306, Vermelha; Yamaha XTZ 125 XE, 2010, 9C6KE1060A0007382, Laranja; Honda C100 Biz ES, 2004, 9C2HA07104R027546, Verde e Honda XRE 300, 2010/2011, KZF5485, 9C2ND0910BR004142, Vermelha. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1714279"
                        ],
                        "1714302": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, comunica que vendeu através de leilão público no dia 31/07/2014, às 10:00 hs, na Rua Doutor Leal Junior, s/nº Quadra 7 - Lotes 6 e 8 - Retiro São Joaquim - Itaboraí - RJ, os veículos abaixo relacionados: Honda CG 125 Fan, 2006/2007, 9C2JC30707R008842, Preta; Suzuki EN125 Yes, 2008, KPO7376, 9CDNF41LJ8M230435, Prata; Honda CG 150 Fan ESI, 2013, MQZ5437, 9C2KC1670DR026428, Preta; Honda CG 125 Fan, 2007, LSR2043, 9C2JC30707R233190, Vermelha; Honda CG 125 Fan KS, 2010, KYV5351, 9C2JC4110AR646002, Preta; Honda CG 150 Titan ESD, 2005/2006, KZX2302, 9C2KC08206R809370, Azul; Honda CBX 250 Twister, 2007/2008, KYG1014, 9C2MC35008R023099, Amarela; Yamaha Fazer YS250, 2008, KVQ2910, 9C6KG017080084072, Preta; Honda CB 300R, 2012, LQM8335, 9C2NC4310CR051352, Branca; Fiat Siena EX, 2001/2002, LNN8673, 8AP17201426031993, Vermelha e Honda CG 150 Titan ESD, 2013, 9C2KC1650DR309409, Preta. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1714302"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1714254": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nRESOLUÇÃO CREF1 086/2014 - Dispõe sobre a validação e reconhecimento pelo CREF1 da capacitação de atendimento as urgências e emergências e suporte básico a vida e da outras providências. (A Resolução na integra encontra-se no site www.cref1.org.br). André Dias de Oliveira Fernandes CREF 000013-G/RJ - Presidente CREF1\r\n\r\nId: 1714254"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1714272": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 07352/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 051 /2014\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de material para execução da reforma na capela mortuária, localizada no Centro - 1º Distrito - Araruama/RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/08/2014\r\n\r\nHora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 11/08/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A , e de 01 (uma) Resma de Papel A-4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1714272"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1714277": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº102/2014, referente ao P.A. nº. 2290/2014, que objetiva a aquisição de Material de Informática (Adaptador SATA Cabo LAN, Disco Rígido, Cooler, Estabilizador, Roteador, Teclado, Mouse e outros), para atender a Secretaria Municipal de Educação. Dia 22/08/2014 às 09h30min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 às 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1714277"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1713923": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nCONVÊNIO: Termo de convênio,, que entre si celebram a CAIXA ECONIMICA FEDERAL e o Município de Niterói, tendo a EMUSA como convenente.OBJETO: Convênio objetivando possibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SPCI através do Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Indíces da Construção Civil. Prazo: 01 (um) ano a contar de 01/08/2014. VALOR: 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Niterói, 05 de agosto de 2014. Guilherme Pessanha Ribeiro - p/Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1713923"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1714160": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS-REMARCAÇÃO - TP Nº 010/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para construção de banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades especiais na Rua Cel. Zamith-Bairro Ypu- Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 26/08/2014 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 41.927,54 Processo nº 19149/2013\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1714160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1714255": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO N.º 014/2014\r\n\r\nResolução n.º 014 de 07 de agosto de 2014. A Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei 5775 de 27 de abril de 2001, que versa sobre Associações de Apoio às Unidades Escolares, bem como o Decreto n.º 173 de 09 de setembro de 2013, resolve encaminhar a publicação, nova redação a norma estatutária que define denominação, sede e duração: Art. 1.º - A Unidade Executora do Centro de Educação Infantil Professora Dora Killer, a Associação de Apoio ao Centro de Educação Infantil Professora Dora Killer, com sede no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Emílio Zaluar, n.º 314 - Bairro Cremerie, fundada em 24 de março de 2014, é uma Associação Civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída de ilimitado número de Associados, com prazo de duração indeterminado e que será regida pelo presente estatuto. Inalterados os demais artigos. Esta alteração entra em vigor na data de publicação. MÔNICA VIEIRA FREITAS-Secretária de Educação de Petrópolis/RJ.\r\n\r\nId: 1714255"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1714165": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE \r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização da seguinte licitação: Tomada de Preços nº 13/2014 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema de gestão previdenciária (RPPS), para atender as necessidades do RESENPREVI, com serviços de implantação, manutenção, atualização, suporte técnico e treinamento de usuários através do Proc. Adm. nº 679/2013 - Data/Hora: 10/09/2014 às 09 horas. O edital e respectiva errata encontra-se disponível nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 11:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira. Demais informações e questionamentos poderão ser enviados para o e-mail:editais.resende@gmail.com ou obtidas através do tel: (0XX24) 3354-4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1714165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1714102": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais. Tipo Menor Preço Por Lote. Data: 21/08/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1714102"
                        ],
                        "1714224": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de baterias automotivas. Valor estimado: R$ 34.903,34. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 21/08/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1714224"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1713973": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2014.\r\n\r\nProcesso nº 21.854/2014. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE - BAIRRO BARRACÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO. Fica a presente licitação adiada para o dia 25/08/2014 às 10:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, pelo telefax nº (0xx21) 2199-6442/2199.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nCPL\r\n\r\nId: 1713973"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1714222": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 026/2014 - SRP\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços de buffet, abastecimento de camarim e fornecimento de produtos de padaria de lanches e refeições, para atender as demandas das diversas secretarias, órgãos e departamentos do município, conforme as especificações que se encontram descritas no edital e seus anexos.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 20/08/2014, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdmar Jonas Serra Júnior\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1714222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1713611": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 38/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 37/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 21/08/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ESCOLAS MUNICIPAIS nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 06/08/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1713611"
                        ],
                        "1713612": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 32/2014\r\n\r\nPregão Presencial Nº 31/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 21/08/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 06/08/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1713612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1714203": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.111/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.111/2014, em favor de O POVO DE TERESÓPOLIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº.03.210.475/0001-09, localizado à Rua Yeda, 190, Parte, Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1 página inteira, com duas publicações, em jornal formato Standart, medindo 51 cm de altura e 29,7 de cm de largura, durante o mês de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.15.995/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.112/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.112/2014, em favor de SUDESTE TV E PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.17.848.194/0001-82, sito à Rua Av. Almirante Lúcio Meira, 194, sala 601, Várzea, Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de agosto, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.15.998/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.113/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.113/2014, em favor de A VERDADE DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.07.210.463/0001-27, localizada à Av. Lúcio Meira, 100, sala 303 - parte, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.990,00 (sete mil, novecentos e noventa reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.000/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.114/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.114/2014, em favor de E & E EDITORA DE SUMIDOURO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.515.745/0001-07, localizada à Rua Yeda, 257 - Gr.01 - Tijuca - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, referente ao mês de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.004/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.115/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.115/2014, em favor da empresa R. S. FERREIRA EDITORA M.E., inscrita no CNPJ sob o nº.12.079.017/0001-65, localizado à Rod. BR-116 - 4572 - SLJ 02, Fonte Santa, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 4.990,00 (quatro mil novecentos e noventa reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 1/2 página, cor, durante o mês de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.007/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.116/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.116/2014, em favor da empresa Roberto Petto Comunicação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº.00.888.202/0001-11, localizada na Rua Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais), referente à divulgação e cobertura de eventos e informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sendo 620 (seiscentos e vinte) spots de 30” mensais, durante o mês de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.029/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.117/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.117/2014, em favor da empresa RICARDO PORTILHO DA COSTA PRODUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.11.793.345/0001-66, localizada na Rua Heitor de Moura Estevão, 229 - sala 314, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), referente à divulgação de 450 spots de 30 segundos de informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.039/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.118/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.118/2014, em favor de RGS PUBLICIDADE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.30.918.049/0001-99, sito à Av. Alberto Torres, 821 - 2º andar - Alto - Teresópolis/RJ, para fazer face a divulgação e cobertura de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis durante o mês de agosto de 2014, sendo: 20 spot's de 30 segundos por dia, perfazendo um total de 600 spot's por mês; veiculação de 8 matérias por mês com duração de 180 segundos; cobertura de 6 eventos por mês e posterior edição e veiculação com duração de 180 segundos, no valor de R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.045/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.119/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.119/2014, em favor do GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.07.002.863/0001-47, sito à Rua Duque de Caxias, 147, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de agosto de 2014, sendo: 10 (dez) anúncios de meia página (pb), no valor unitário de 1.100,00 (hum mil e cem reais) e 10 (dez) anúncios de meia página (cor), no valor unitário de R$ 1.790,00 (hum mil, setecentos e noventa reais). Perfazendo o montante de R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.095/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.120/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.120/2014, em favor do GRUPO SERRA COMUNICAÇÕES DE TERESÓPOLIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº.07.002.863/0001-47, sito à Rua Duque de Caxias, 147, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento de veiculação de 20 (vinte) spots de 30” (trinta segundos) ou peças publicitárias de 10 minutos por dia. Somando 600 (seiscentos) spots de 30” (trinta segundos), 300 minutos mês, em sua programação no período de agosto/2014, no valor de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.096/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.121/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.121/2014 em favor de Editora Folha de Teresópolis Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.05.467.208/0001-39, localizada na Av. Feliciano Sodré, 1083, sala 910, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 9.980,00 (nove mil, novecentos e oitenta reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários, em 1/2 página, p/b, da Prefeitura Municipal de Teresópolis, no período de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.108/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.122/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.122/2014, em favor de CANAL 7 STUDIO E COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.08.646.003/0001-09, localizado à Rua Carmela Dutra, 218 e 240 - Agriões - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, durante o mês de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.188/14, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.123/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.123/2014, em favor da empresa TERESÓPOLIS JORNAL E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.27.014.265/0001-03, localizada na R. Wancler Fonseca, 91, Agriões, Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), referente à divulgação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em 5 (cinco) 1/2 página standart, cor, e 5 (cinco) 1/2 página standart, p/b, durante o mês de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.194/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.124/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.124/2014, em favor de EWERTON SILVA CORDEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.09.178.223/0001-18, localizada à Rua Bom Pastor Franc. A. da Rosa, 297 - parte - Centro, Guapimirim/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, página inteira, cor, formato Tablóide, durante o mês de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.473/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.125/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.125/2014, em favor de BATALHA PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES 1615 - EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob o nº.01.642.039/0001-75, localizada na Av. Caingá, 1615 - Vale do Paraíso - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 7.425,00 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), referente à divulgação de eventos e campanhas da Prefeitura Municipal de Teresópolis, releases, entrevistas, spot's com duração do tempo necessário no mês de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.545/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.126/2014\r\n\r\nAutorizo e Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº.126/2014, em favor da empresa ULTRA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.11.093.763/0001-40, estabelecida na Rua Francisco Sá, 330, loja 01 A, Várzea - Teresópolis/RJ, para fazer face ao pagamento no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), referente à veiculação de anúncios, informes publicitários da Prefeitura Municipal de Teresópolis, em ½ página, cor, formato tablóide, no período de agosto de 2014. Solicitado pela Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, através do Processo Administrativo nº.16.635/2014, conforme o disposto no Artigo 25, Caput da Lei Federal nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas alterações posteriores.\r\n\r\nTeresópolis, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n=Secretário Municipal de Governo e Coordenação=\r\n\r\n=Interino=\r\n\r\nId: 1714203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1713847": [
                                "IV - Editais: Avisos",
                                "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 018/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção nos sistemas de telefonia (PABX e outros) e portões eletrônicos. \r\n\r\nData/Hora/Local: 22/08/2014, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223. Para ter acesso ao edital visite o site WWW.saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nSupervisora do Dpto. de Licitação\r\n\r\nId: 1713847"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1714144": [
                            "IV - Despachos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 075/2014, Processo nº 0913/2014, tendo por objeto a aquisição de Motociclos, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação e inabilitação das empresas participantes. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Email - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1714144"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1713539": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1284/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 27 de junho de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1285/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUSTAVO PEREIRA DE MATTOS, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1286/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUCIANA PARAGUASSU FRIEDRICH, da função comissionada Assistente Secretário de Juiz, FC-5,da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1287/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, IZABEL CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5,da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1288/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE LOPES DA SILVA E SÁ, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1289/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria - FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1290/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROMULO SANCLAT DE ALMEIDA SANTOS, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de julho de 2014; \r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1291/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de oficio, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA ESPINDOLA SANTOS, da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1713539"
                        ],
                        "1714054": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal nas datas abaixo, nos processos abaixo:\r\n\r\n4.8.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0001775-20.2014.5.01.1000 (SEP), de APARECIDA LOPES FERREIRA. Assunto: Pensão Post Mortem relativa ao instituidor Newton Barcellos Ferreira: “Indefiro o pedido de Pensão Post Mortem, pois a interessada não preenche os requisitos do art. 217, inciso II, “a” da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Em seguida, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão. Após, encerre-se o presente feito.”;\r\n\r\n5.8.2014:\r\n\r\nTRT-PA - 03235-2003-000-01-00-9, de MILTES PAULA COSTA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa MILTES PAULA COSTA, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-03769-2005-000-01-00-7, de MARIA CECILIA LOPES ALVARENGA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa MARIA CECILIA LOPES ALVARENGA, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-04484-2011-000-01-00-1, de ANGELA DA CUNHA PALMA. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela servidora inativa ANGELA DA CUNHA PALMA, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar a interessada do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”;\r\n\r\nTRT-PA-14661.2013.000.01.00.-0, de CARMONE FIAUX AGUIAR. Assunto: Conversão de Licença-Prêmio em Pecúnia: “Indefiro o pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pelo servidor inativo CARMONE FIAUX AGUIAR, uma vez que não foram preenchidos os requisitos do Ato nº 89/2011, alterado pelo Ato nº 51/2012, deste E. TRT da 1ª Região. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; após, expeça-se ofício com o intuito de cientificar o interessado do teor da presente decisão, bem como da informação da Secretaria de Administração de Pessoal. Por fim, encaminhem-se os autos à SECARQ/GP, para arquivamento.”(a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1714054"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1714044": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 662-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aposentadoria da juíza Lúcia Maria Motta de Oliveira Barros, por meio da aposentadoria nº 194/2014 da SEP;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 639-SCR/2014 e que a juíza do trabalho substituta Patrícia Bley Heim que ocupa a 91ª posição na lista de antiguidade dos magistrados substitutos deste Tribunal, retornou de licença-maternidade, assim como do 16º Curso de Formação Inicial de Magistrados da ENAMAT e, até o momento, foi contemplada com a redistribuição de 2 (dois) processos desvinculados de outro magistrado e os demais magistrados substitutos receberam 5 (cinco) ou 6 (seis) processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição dos processos físicos nºs RT Ord 0001693-54.2012.501.0031 e RT Ord 0000113.86.2012.501.0031 à juíza Patricia Bley Heim .. \r\n\r\nArt. 2º A magistrada designada na presente portaria deverá retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica da juíza designada por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nANA MARIA DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1714044"
                    ],
                    "1714045": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 672-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a remoção da juíza Luciana Bührer Rocha para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em 27 de novembro de 2009;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, que a última redistribuição feita por esta Corregedoria- Regional ocorreu por intermédio da Portaria nº 662-SCR/2014 e que a juíza do trabalho substituta Patrícia Bley Heim que ocupa a 91ª posição na lista de antiguidade dos magistrados substitutos deste Tribunal, retornou de licença-maternidade, assim como do 16º Curso de Formação Inicial de Magistrados da ENAMAT e, até o momento, foi contemplada com a redistribuição de 4 (quatro) processos desvinculados de outros magistrados e os demais magistrados substitutos receberam 5 (cinco) ou (6) seis processos, na ordem inversa de antiguidade na carreira, com exceção das exclusões previstas no parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 631-SCR/2013.\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º DETERMINAR a redistribuição do processo físico nº RT Ord 0124200-08-1999-501-0052 à juíza Patricia Bley Heim . \r\n\r\nArt. 2º A magistrada designada na presente portaria deverá retirar os respectivos autos físicos na Seção de Movimentação Processual (SECMOP), na Rua do Lavradio, a partir da data da publicação, devendo efetuar a devolução, já com a decisão, no mesmo local, no prazo de 50 (cinquenta) dias.\r\n\r\nArt. 3º Na hipótese de férias ou licença-médica da juíza designada por prazo inferior a 30 (trinta) dias, os prazos concedidos nesta portaria passarão a correr imediatamente após o seu retorno.\r\n\r\nArt. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1714045"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1713739": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRoberto Freire Bloise\r\n\r\nChefe de Divisão-CJ1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\nAtuar como instrutor do PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nJackson Galvão Batista\r\n\r\nAssist.Administrativo-FC-03\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nResende\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\n15/ago/14\r\n\r\nAtuar como instrutor do PJE\r\n\r\n3,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1713739"
                        ],
                        "1714027": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041-34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho\r\n\r\nSECRETARIO CALCULISTA DE VT-FC-04 \r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n07 a08; 14a 15; 21 a 22; 28 a 29/Agosto/2014\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n6,0\r\n\r\nMarcos Barbosa Carvalho\r\n\r\nSECRETARIO CALCULISTA DE VT-FC-04 \r\n\r\nCampos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n04 a 05; 11 a 12; 18 a 19/Setembro/2014\r\n\r\nCurso de Liquidação de Sentença\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1714027"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1714139": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 475/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIEGO DA SILVA MACHADO, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Sexagésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de agosto de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 477/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, OSMAR FELIX TARRÃO JUNIOR, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de Resende - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 478/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARLI MONTEIRO DA FONSECA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 479/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:I-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA LAURA CERQUEIRA LEITE SUZANO, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1714139"
                        ],
                        "1714010": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SEP \r\n\r\nPORTARIA Nº 480/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - 00Área Administrativa, RODRIGO POLLOTO DE LIMA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Trigésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 4 de agosto de 2014;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1714010"
                        ],
                        "1714052": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal na data abaixo, no Processo a seguir:\r\n\r\nPA nº: 710-2009-000-01-00-0.Interessada: ISIS CRAVEIRO DE SÁ.Assunto: Isenção/Redução da Contribuição Previdenciária.Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria da servidora inativa ISIS CRAVEIRO DE SÁ, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, § 21, da CRFB, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 29/04/2014, data de validade do último laudo, sem necessidade de novas reavaliações.À CAPE, para publicação. Após, à CPPE, para providências cabíveis.Em 07/08/2014. (a) Lucio de Paula Corrêa.Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1714052"
                        ],
                        "1714140": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n5.8.2014:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA- 3044-94.2014.5.01.1000 (SEP), de Marcus Vinicius Ribeiro Barreto. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 30 dias de férias referentes ao exercício de 2014, a serem fruídos neste Tribunal no prazo de 18 meses, conforme determinado no art. 7°, § 1° do Ato 182/2013. À CAPE, para publicação, com posterior remessa dos autos à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n6.8.2014:\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0000500-36.2014.5.01.1000 (SGP), de IVAN OSWALDO DE NIGRIS. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria do servidor inatico IVAN OSWALDO DE NIGRIS, do cálculo da contribuição previdenciária\r\n\r\nprevisto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 21/02/2014, data do diagnóstico. À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº: 0001313-63.2014.5.01.1000 (SEP), de RICARDO ANTONIO DE ARAUJO BELTRÃO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a averbação de 2.020 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, bem como de 87 dias de tempo de serviço público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no artigo 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito, com posterior retorno dos autos à CPPE, para providências cabíveis.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA-0001758-81.2014.5.01.1000 (SGP), de GLÊNIO FIALHO FAGUNDES. Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro a aplicação, aos proventos de aposentadoria do servidor inativo Glênio Fialho Fagundes, do cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 186, § 1º da Lei nº 8112/90, em consonância com o entendimento assentado nos autos do TRT-PA nº 2818-2005-000-01-00-4, a partir de 21/05/2014, data do diagnóstico.À CAPE para publicação. Após, à CPPE, para adoção das providências cabíveis.”; \r\n\r\nProcesso: TRT-PA Nº 0004136-10.2014.5.01.1000 (SEP), de JOÃO BOSCO DE BARROS FREITAS. Assunto: AJUDA DE CUSTO: “De acordo. Em atendimento ao disposto no art. 2º, IV, “a”, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (uma) remuneração, referente ao mês de julho de 2014, com base nos arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90 c/c os arts. 3º inciso I, 4º, inciso I e 7º inciso I, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, e, ainda, com o arts. 2º, § 2º, inciso I, bem como 5º e § 1º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.Em seguida, à SECARQ-GP.” ;\r\n\r\nProcesso: TRT-PA n° 0004244-39.2014.5.01.1000 - (SEP), de CLAUDIA GONÇALVES AMORIM DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria n° 253/2013, defiro a averbação de 2.274 dias de tempo de Serviço Público Estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inc. I, da Lei nº 8.112/90.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1714140"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1713575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005607-25.2012.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Sergio Eduardo Fisher RJ17119D ), - Suscitado : Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Maquinismo em Geral do Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Jóias e Relógios do Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Tecidos, Vestuários e Armarinhos do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Pescados, Frutos do Mar e Derivados do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens do Município do Rio de Janeiro ( Marcelo Fernando Novaes Moreira RJ131462D ), - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 267, incisos III e VI do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1713575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1713874": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II, DO DIA QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 14:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS Nº 251 - 9º ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0011284-70.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Irenio Manoel Ferreira ( Adv. Irenio Manoel Ferreira RJ 141916 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores RJ 79287 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de Agosto de 2014\r\n\r\nLuiz Afonso Rammensee Fernandes\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDI em exercício\r\n\r\nId: 1713874"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1714212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0016890-79.2011.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Tatiana Crespo Gomes RJ148766D ), - Embargado : MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolher os embargos, para, corrigindo a omissão (Parágrafo único do art. 897-A da CLT), fixar em R$ 20,00 (vinte reais) o valor das custas judiciais devidas pela impetrante, nos termos do voto do Exmo. Magistrado Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1714212"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1713573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar – Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 27 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP – Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0105000-57.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sergio Jose da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000433-23.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Adécio Ferreira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Reginaldo Adécio Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001245-87.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Pereira de Castro Rodrigues [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Leonardo Gaspar Castelan (OAB: RJ 128697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Davi Pereira de Castro Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001256-34.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Cezar Damasceno de Moura [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Giovanni Cezar Damasceno de Moura\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001527-19.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Corrêa da Silva [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Eurico Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001122-46.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa Silva Ramos dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Silva Ramos dos Santos, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000577-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luiz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Cesar Luiz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0093900-14.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DA SILVA BARROSO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA SILVA BARROSO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000059-07.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Leandro Oliveira Macedo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Fausto Leandro Oliveira Macedo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0154900-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio Travassos [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luis Flavio Travassos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001055-47.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Barboza [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Elisabete da Silva Barboza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0155400-78.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pecanha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Marcio da Silva Pecanha\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0163200-13.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Rodrigues de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Dalmo Rodrigues de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0044300-97.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Francisco Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut RENATO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1713573"
                            ],
                            "1713572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 27 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000831-61.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Gomes Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ambient Air Ar Condicionado Ltda., Rcdo Carlos Gomes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000877-68.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bayer S.A., Rcdo Fabiana Zaccaria de Moraes Vilela de Avelar\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0024800-27.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos da Silva Pedroso [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Rcdo Luis Carlos da Silva Pedroso\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000633-54.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Cristina Marcondes Gualberto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristina Marcondes Gualberto [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander S.A., Rcdo Rcte Cristina Marcondes Gualberto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000780-22.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Arkne Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esequiel José da Costa [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arkne Serviços de Engenharia Ltda., Rcdo Esequiel José da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raimundo Maciel de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gran Sapore BR Brasil S.A. , Rcdo Raimundo Maciel de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000997-78.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Mário Gilberto Carvalho Arrais [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Gilberto Carvalho Arrais [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Mário Gilberto Carvalho Arrais, Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001118-34.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Paulo Moreira Filho [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRcdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Paulo Moreira Filho, Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000960-28.2011.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Walace Luiz Chavantes Pinto [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nextel Telecomunicações Ltda, Rcdo Walace Luiz Chavantes Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0047400-32.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcte: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Nazareth Carvalho Cavalcante [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Rcte Rcdo Maria Nazareth Carvalho Cavalcante\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000269-44.2011.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erivelto Claudino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erivelto Claudino da Silva , Agte Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000918-31.2011.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Pronto Baby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pronto Baby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Leandro Oliveira da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Leandro Oliveira da Silva, Rcdo Rcte Pronto Baby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0179300-28.1998.5.01.0263 - AP\r\n\r\nAgte: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte BIMBO DO BRASIL LTDA, Agdo JOSE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 09h59min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique da Silva Mendes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Rcdo: Instituto Moreira Salles [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Forza Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Henrique da Silva Mendes, Rcdo Forza Empreendimentos e Participações Ltda., Rcdo Instituto Moreira Salles, Rcte Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0232800-94.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Alexandre Soares Bastos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Alexandre Soares Bastos, Rcte Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001614-70.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Emília Rodrigues Carvalho Quaresma , Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0077400-27.2009.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Santos Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Agdo: Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Santos Sousa , Agte Infoglobo Comunicações Ltda., Agdo Quality AMJ Tecnologi8a Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0147900-12.2009.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Aurélio de Souza Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Rcdo: Banco Iatú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Iatú S.A., Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Marco Aurélio de Souza Santos , Rcdo TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0104300-60.2007.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcte: Heloisa Helena da Silva Marrocos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diagnosticos da America S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Rcdo: Heloisa Helena da Silva Marrocos [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Diagnosticos da America S.A., Rcdo Rcte Heloisa Helena da Silva Marrocos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 27 de agosto de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1713572"
                            ],
                            "1713911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010359-06.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Translitorânea Turistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1.366 de que foi indeferida a solicitação de redução de bloqueios. Rio de Janeiro, 24 de julho de 2014 - (a) Desembargador Cesar Marques Carvalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1713911"
                            ],
                            "1713730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 13 DE AGOSTO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0156700-26.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TIBOIM LTDA ME [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)], Réu: Jorge Ferreira da Costa, Réu: Jose Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR TIBOIM LTDA ME, Aut MARIA DA LUZ DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi ANTECIPADA PARA O DIA 13 DE AGOSTO, às 9h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1713730"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1711847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000266-85.2013.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Villemor, Trigueiro, Sauer, Faveret e Advogados Associados [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janine Jacintho Vieira [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Janine Jacintho Vieira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001337-30.2010.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Guimarães Trapanêz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152700-63.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Guaracimar Xavier de Mello [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001377-46.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Maria Aparecida Duque de Lima [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida Duque de Lima , Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-26.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria da Glória Fernandes Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria da Glória Fernandes Carbon\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000428-71.2012.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONSÓRCIO GALVÃO COLARES [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Agdo: UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Nazareno Ribeiro Neto (OAB: SP 274989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSINELSON TEMOTEU FERREIRA, Agdo UNICONTROL INTERNATIONAL LTDA (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-61.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Mônica Gentil Mattos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mônica Gentil Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001607-51.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walter Souza da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005300-28.2009.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adriana Uchôas de Melo Marinho [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-51.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Márcio de Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Agte: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Agdo: Francisco Márcio de Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Churrascaria Maracanã Ltda. , Agdo Agte Francisco Márcio de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-77.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriano dos Santos de Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano dos Santos de Almeida , Agdo Ancora Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-14.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Alexandre da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo João Alexandre da Silva, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001416-04.2010.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fátima de Medeiros Spisso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Agdo Fátima de Medeiros Spisso, Agte Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1711847"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001102-56.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dilson Raton dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilson Raton dos Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227300-02.1997.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SERGIO AUGUSTO GUIMARAES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO AUGUSTO GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.1998.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEWTON MAGALHAES SANCHES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NEWTON MAGALHAES SANCHES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001296-40.2012.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Airton Machado da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169600-24.1997.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Agdo: EMANUEL MAIA DO NASCIMENTO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGIST-CENTRAL, Agdo EMANUEL MAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-51.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Perri de Azevedo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Carlos Perri de Azevedo, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A., Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORGE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001244-73.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Pinto Ribeiro [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001587-32.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Anselmo de Oliveira Cabral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2013.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago de Faria Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Thiago de Faria Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-28.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Lima de Sousa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Lima de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000983-68.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Luís Steele Rodrigues [Adv. Celuta Maria Barbosa Steele (OAB: RJ 93437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Luís Steele Rodrigues \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2007.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Leandro Goncalves da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Goncalves da Silva, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000204-84.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosemi Mendes Ramos da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosemi Mendes Ramos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001102-85.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Gonzales da Cunha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Gonzales da Cunha \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0229200-63.1999.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A - Transportadora de Valores e Segurança S.A (Sucessora de) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: JEHOVAH DIAS FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JEHOVAH DIAS FILHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-08.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Castle Air Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Alberto Cardoso Carrilho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Alberto Cardoso Carrilho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Ismail Marcondes Martins [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Gilberto Ismail Marcondes Martins , Agdo Agte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001052-29.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline Rafaela da Penha Gil [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline Rafaela da Penha Gil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-81.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metatron Ltda. [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Celio Carvalho Cardoso [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., Agdo Celio Carvalho Cardoso \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-33.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Guill Reis Peixoto [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nAgdo: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0199200-49.1999.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: ERCIL POMPEU DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001235-83.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Raphael Perez Duarte [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Perez Duarte [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Agdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia de Bebidas das Américas - Ambev, Agte Agdo Raphael Perez Duarte\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000720-15.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Everson Nildo Ramos de Freitas [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Everson Nildo Ramos de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001849-73.2012.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izabel Cristina dos Santos Tavares [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izabel Cristina dos Santos Tavares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1711848"
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Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luiz Gonçalo da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039800-53.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Souza Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto de Souza Pinto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-60.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190300-60.1989.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: COLEGIO PEDRO II [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: SANDRA MARIA CONCILIO DE ALMEIDA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SANDRA MARIA CONCILIO DE ALMEIDA PINTO e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044100-87.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro Francisco Martins Xavier Otero Rocha, Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-24.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Barros Miranda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001415-73.2011.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Maurício Pinto Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Citibank S.A. , Agdo Agte Maurício Pinto Vianna \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089600-67.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Magre de Sousa Fantauzzo [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Magre de Sousa Fantauzzo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000985-76.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Iracema de Jesus Almeida Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1989.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: MARCOS EFROIN MARQUES CERQUEIRA [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS EFROIN MARQUES CERQUEIRA e Outros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000670-29.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jandira Frederico de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jandira Frederico de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166400-69.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Gomes Borba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Neusa de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Nerivan Dantas Chagas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Nilo Sérgio Bargas Alvarez [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nerivan Dantas Chagas , Agdo Neusa Azevedo Ferreira dos Santos , Agdo Neusa de Carvalho, Agdo Nilo Sérgio Bargas Alvarez , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Wilson Gomes Borba \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Roberto Zeferino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Roberto Zeferino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000027-25.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Saboya Barbosa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000714-23.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078000-25.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erica Maria de Souza Peneda [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cia. Municipal de limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152800-87.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Teixeira Mariano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciana Teixeira Mariano \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000706-92.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Município de Niterói [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratório Gross S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001108-65.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Mauro Lessa de Almeida [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lea Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de, Agdo: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, Agdo Lea Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001198-82.2011.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luis Cavalheiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luis Cavalheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1711849"
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Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Cristina Nascimento de Avila\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171400-34.2008.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda a/c Administrador Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Moreira da Costa, Agdo Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1017200-52.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CERQUEIRA PINHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ROBERTO CERQUEIRA PINHO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049600-59.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Eustaquio Sebastiao\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0008200-74.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Aurelio de Oliveira Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marco Aurelio de Oliveira Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001508-62.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Luiz da Cunha Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Tempo Saúde S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Tempo Saúde S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002035-39.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonina Mateini [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001547-50.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson do Nascimento, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Romero Costa Fonseca Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-26.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Esteves Guimarães Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Esteves Guimarães Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001161-31.2012.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo José Amaro Forge [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000359-51.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edmilson da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Rosana da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Edivaldo da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Dineia da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Cristiane da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agte: Jonas da Silva Werneck [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciferal Comércio Indústria e Participações S.A [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)], Agdo: Marcopolo S.A. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ciferal Comércio Indústria e Participações S.A, Agdo Marcopolo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018800-74.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luiz Claudio Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Agdo Luiz Claudio Henrique Ferreira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-38.2006.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Antonio de Oliveira Goncalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064000-33.2003.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EVERALDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EVERALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000686-05.2012.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carbonara Motel Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Lucia Leandro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sonia Lucia Leandro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000275-42.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderley Sobreira Garcia [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wanderley Sobreira Garcia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-40.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Beatriz Antonaccio Vidal [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001810-43.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudiano de Lima Dias [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudiano de Lima Dias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000313-19.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principium Farmacia de Manipulação Ltda - 05524618/0001-74 [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nAgdo: Iris da Cruz Romito da Motta [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Iris da Cruz Romito da Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000835-85.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Almeida Nicacio da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Almeida Nicacio da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001379-32.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Alberto Cardoso Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Alberto Cardoso Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-81.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laila Macedo Rabello [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Laila Macedo Rabello [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Laila Macedo Rabello, Agte Agdo União Federal , Agdo Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038800-57.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Gracielly Padilha Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gracielly Padilha Rodrigues, Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2007.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Pinto da Silva [Adv. Sérgio Evangelista (OAB: SP 133076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000675-40.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonel Eduardo Arredondo Verdejo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Agdo: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Engevix Engenharia SA, Agdo Leonel Eduardo Arredondo Verdejo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-35.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0254400-43.1998.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELIEZER DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Agdo FUNDACAO CSN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001459-59.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Andre Rodrigues da Fonseca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcio Andre Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1711850"
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Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valquiria Oliveira Brito da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Jose Pereira Franco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Pereira Franco, Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001991-29.2011.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Alves da Silva Junior [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pedro Paulo Alves da Silva Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-56.2007.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Ribeiro [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033800-19.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos de Oliveira Balbi [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Agdo: Cooperativa de Policiais Militares [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos de Oliveira Balbi, Agdo Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001060-04.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Francisca Adriana Silva Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Adriana Silva Santos, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000770-62.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinícius de Souza Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rede Fla Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rede Fla Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003224-49.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Carlos de Oliveira Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Carlos de Oliveira Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-28.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago Mattos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda., Agdo Thiago Mattos de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001432-94.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000283-41.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alessandro Bueno Batista [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)], Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Bueno Batista, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000441-11.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanderlei Soares dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001338-32.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Bradescard S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro dos Santos Costa [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro dos Santos Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2010.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Giovane Moraes de Freitas [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Giovane Moraes de Freitas\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000859-84.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Atlântico Sul - EAS [Adv. Marcia Rino Martins (OAB: PE 12923 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson do Nascimento Martins [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson do Nascimento Martins \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001695-31.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Taulois Ramos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1711852"
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Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113000-76.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Penido Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcdo: Marcia Penido Xavier [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcia Penido Xavier. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Geraldo de Freitas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jairo Geraldo de Freitas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001064-84.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Lar dos Meninos [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monique Lima e Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Monique Lima e Souza\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lar dos Meninos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0243700-08.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Gomes [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Gomes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Navegação São Miguel Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0067800-13.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Vieira de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lucia Vieira de Souza . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000652-40.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Ilson Manoel Rita [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)], Ebgdo: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Ebgdo: Adecco Top Service RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adecco Top Service RH S.A., Ebgdo Ancora Serviços Empresariais Ltda., Ebgdo Ilson Manoel Rita\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Citibank S A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001380-73.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Drogarias Pacheco S. A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leila Maria de Castro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leila Maria de Castro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogarias Pacheco S. A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Fatima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fatima Regina Pereira Hartmann. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0155800-02.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane Cristina França dos Santos Vasques [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: S. Nova América Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Rcdo: Malhas Paris Ltda [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Malhas Paris Ltda, Rcdo S. Nova América Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Eliane Cristina França dos Santos Vasques. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000408-21.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Paula Eufrauzino Silva e Sousa (OAB: RJ 96612 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Rodrigues de Paula [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcos Rodrigues de Paula . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000860-13.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Freitas dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ancora Sat Telecomunicações e Serviços Ltda., Rcdo Renato Freitas dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Edson dos Santos Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson dos Santos Filho [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Edson dos Santos Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: DEBORA PAIVA PINTO [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rcte: CAIO PAIVA PINTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rcte: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Rcte: Intercall Telecom , Rcte: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nRcdo: DEBORA PAIVA PINTO , Rcdo: CAIO PAIVA PINTO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)], Rcdo: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Rcdo: Intercall Telecom , Rcdo: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Rcdo Rcte Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de DEBORA PAIVA PINTO e outro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josiel Vieira do Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josiel Vieira do Nascimento \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000365-26.2011.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)], Rcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcdo: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001503-40.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Mendes dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Cristina Mendes dos Santos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Hypermarcas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0144200-03.1999.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: CELIO DE SOUZA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Rcdo: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da Massa Falida Dr. Rogério Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de CELIO DE SOUZA e outros. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002028-53.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Hellon Elias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)], Rcte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Rcdo: Hellon Elias da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Hellon Elias da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001308-70.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nRcdo: Lucrecia Ferreira Cabral dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lucrecia Ferreira Cabral dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Municipio de Rio das Ostras. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002221-45.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Mirian Lontra Batista Vieira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000420-64.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Centurione Scotto [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSI DO BRASIL LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Adriana Centurione Scotto . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2010.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Rone Ferreira Guarda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rone Ferreira Guarda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rone Ferreira Guarda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001107-10.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terezinha de Jesus Diirr de Medeiros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Terezinha de Jesus Diirr de Medeiros \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001002-57.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Portela Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Renata Portela Rocha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renata Portela Rocha . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001562-20.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniel de Oliveira Glória [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daniel de Oliveira Glória\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco SA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001288-19.2011.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Joaquim Nunes Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Joaquim Nunes Júnior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Net Rio Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001394-12.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre de Almeida Ferrão [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alexandre de Almeida Ferrão . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001259-07.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcte: Renata Miranda Bastos [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRcdo: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Rcdo: Renata Miranda Bastos [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Renata Miranda Bastos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001483-31.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Washington Luiz Cardoso Filho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Washington Luiz Cardoso Filho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nId: 1712712"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001808-32.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: AML Logística S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Rcte: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região , Rcdo: AML Logística S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte AML Logística S.A., Rcdo Rcte Ministério Público do Trabalho/MPT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AML Logística S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ministério Público do Trabalho/MPT. \r\n\r\nProcesso: 0035400-77.2008.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Amauri Ferreira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa Bahia Comercial Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000555-15.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Alecsandre da Silva Levino [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Rcte: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alecsandre da Silva Levino [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)], Rcdo: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: Consórcio Novo Cenpe [Adv. Gilson Garcia Júnior (OAB: SP 111699 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alecsandre da Silva Levino, Rcdo Rcte Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alecsandre da Silva Levino. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ambient Air Ar Condicionado Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.1997.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO DA ROCHA MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ UNIBANCO SA, Agdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BANCO ITAÚ UNIBANCO SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000437-17.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Cesarina Luiza de Barros [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001333-83.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Valéria Tostes Salles Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Tostes Salles Cardoso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Rcdo Rcte Valéria Tostes Salles Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valéria Tostes Salles Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: André Stock Hoffmann [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Stock Hoffmann [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte André Stock Hoffmann, Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Stock Hoffmann. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial). \r\n\r\nProcesso: 0000005-98.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silas Silva Rodrigues [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.), Ebgdo Silas Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Silas Silva Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0002017-27.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jhones dos Santos [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A., Rcdo Jhones dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jhones dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2008.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Maike Schlegel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: VDB INVESTIMENTOS SA [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Maike Schlegel [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Rcte S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE , Rcdo Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Rcdo VDB INVESTIMENTOS SA , Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maike Schlegel. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA DE . \r\n\r\nProcesso: 0000507-03.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Roberto Correa Rocha [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Condomínio do Rio Off Price Shopping Center, Ebgdo José Roberto Correa Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Rio Off Price Shopping Center. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Roberto Correa Rocha. \r\n\r\nProcesso: 0000568-30.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001698-54.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Ary Francisco Barbosa Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ary Francisco Barbosa Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Ary Francisco Barbosa Filho , Rcte Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ary Francisco Barbosa Filho . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Demetrio Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Demetrio Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Demetrio Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001048-83.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Hozonaldo Batista da Cunha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000638-96.2011.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Ebgdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Ebgte FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maria da Luz Gouveia da Silva Nogueira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Valdomiro Tavares Fernando [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdomiro Tavares Fernando [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Rcdo Rcte Valdomiro Tavares Fernando\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valdomiro Tavares Fernando. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. \r\n\r\nProcesso: 0214100-87.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Barbosa Lima [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Neto (OAB: MG 46631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. , Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. . \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Sandra Aparecida Correa Santana Exposto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Rcdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Sandra Aparecida Correa Santana Exposto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sandra Aparecida Correa Santana Exposto. \r\n\r\nProcesso: 0001522-82.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Carlos Joaquim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR, Rcdo José Carlos Joaquim \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Carlos Joaquim . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência de Saneamento Basico do Municipio de Resende - SANEAR. \r\n\r\nProcesso: 0000133-81.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Carlos Gomes da Cunha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000644-81.2011.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Jorge Martins Junior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Ebgdo: Eletrobrás Termonuclear S/A [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)], Ebgdo: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Eletrobrás Termonuclear S/A, Ebgte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobrás Termonuclear S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Estadual do Ambiente - INEA. \r\n\r\nProcesso: 0000494-77.2012.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Victor Lucio Marques Pires [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Brasileira de Compositores [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Brasileira de Compositores , Ebgte Victor Lucio Marques Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Brasileira de Compositores . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Victor Lucio Marques Pires. \r\n\r\nProcesso: 0000412-71.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Carlos Alberto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Alberto de Souza. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0156300-83.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Vivia Callegario de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001357-45.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Dias dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcte Edson Dias dos Santos \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Dias dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0000084-07.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adilson Barbosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Felipe Silva Cabral (OAB: RJ 100164 - D)], Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adilson Barbosa, Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. , Réu Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Condomínio do Edifício Novo Leblon. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Nacional do Indio - FUNAI. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Nacional do Indio - FUNAI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001784-44.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nRcdo: Rebeca dos Santos Veloso [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Município de Mesquita. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2005.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Ebgdo: Sebastiao Ricardo da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)], Ebgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1712713"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Leandra Souza Matos, Nena Limp Serviços e Construções Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-25.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAgdo: Edinilson Juvêncio de Ávila, Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000210-30.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda., Marcelo Leonel Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-76.2012.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Ricardo Jesus de Oliveira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151600-32.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nAgdo: Tatiana de Oliveira Patrício , Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-77.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Norte Fluminense Darcy Ribeiro Uenf\r\n\r\nAgdo: Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, Ailton Carlos Mota Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coopm-Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2004.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Francisco Filho\r\n\r\nAgdo: Monica Coelho Gomes, LEILA ALVES MOURA, CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Carlos Tadeu Nogueira Espínola, Mauricio Pinheiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-78.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Edna Minas, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-44.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Claudio de Souza Rocha\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001315-69.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Lindinalva Soares Nogueira , Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000144-46.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Adriano Fernandes da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000887-68.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Anderson da Silva , Qualidade Total Operador de Recursos Humanos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualidade Total Operador de Recursos Humanos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-61.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Terceiriza Servicos Ltda., Fernanda Luiza Garcia Maia\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catarina Ferreira dos Santos \r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000079-31.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Andrade dos Santos\r\n\r\nAgdo: Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., União Federal \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Loc Serviço Construção Civil e Miner Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, Mônica Marques Dias \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000411-27.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Luciano Benedito Adriano, Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010500-08.2007.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nAgdo: Messias Antonio da Silva, Ironxemec na Construcao Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ironxemec na Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001831-97.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAgdo: Flavio Sebastiao Santos Rosa, Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Giselle Gonçalves Salerno, Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000831-45.2011.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão de Valores Mobiliários - CVM\r\n\r\nAgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Anderson Araújo de Souza \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-71.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A.\r\n\r\nAgdo: Cintia de Souza Alves, Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0194300-67.2005.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao de Apaio a Escola Tecnica do Estado (Faetec)\r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Luciano Almeida de Oliveira, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serv. Multiplos Panamericana Ltda A/C Gilberto Oliveira, Cooperativa Logistica e Servico (Cooplogic), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020400-68.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sá Cavalcante Construtora Ltda.\r\n\r\nAgdo: Nivaldo Nilo da Mota , Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181200-26.2009.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói\r\n\r\nAgdo: Futura Serviços Empresariais Ltda., Maria Verônica Cardoso dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000176-42.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nAgdo: Givanilson Bezerra de Macedo , Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000452-79.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Andréa Aparecida dos Santos , Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000091-79.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Raphael Catarino Ferreira , Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-82.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro S.A.\r\n\r\nAgdo: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda., Jorge Luíz Peixoto João , RANDSTAD BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA, SELECT INVESTIMENTOS DO BRASIL , Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., CCCOOP\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CCCOOP, Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711851"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1713105": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081600-46.2009.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0150200-34.1998.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias. Pela PETROBRÁS compareceu Dr. Antonio Carlos Motta Lins (OAB 55070).\r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ianom Moveis e Decoracoes Ltda. ( Fernando Luiz de Almeida RJ80620D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição, para determinar o refazimento dos cálculos da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0139500-43.2005.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0001434-22.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Anderson Porto da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada ; e rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, pela primeira ré e pelo autor, e conhecer do recurso da quarta reclamada para, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Réu compareceu Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047). O MPT opinou pelo não conhecimento do recurso do 1º reclamado por falta de interesse jurídico e pelo improvimento do recurso do 4º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000391-38.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaMarcia Cristina Alves Bonifácio ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Município de Resende, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028700-65.2005.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Neusa Ferreira de Sousa ( Fabricio Gaspar Rodrigues RJ120213D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para afastar a prescrição, devendo prosseguir a execução como for entendido de direito, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001691-30.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Saepar Serviços e Participações S.A. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Antonio Carlos Marcarenha Costa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por falta de pressuposto recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000006-29.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cerbero Prestação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Newton Assunção Nunes ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0061700-61.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tecnolight Comércio Instalações Elétricas Ltda. ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Celio Roberto Gomes da Silva ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, inverter o ônus da sucumbência também no tocante ao pagamento das custas, dispensado o reclamante do respectivo recolhimento.\r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Sérgio Luiz de Almeida ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1713105"
                            ],
                            "1713106": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000289-80.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nilton Antonio de Souza Júnior ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Fast Always Recuperadora de Ativos Financeiros Ltda. ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), SENAC RJ ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001367-57.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), -Recorrido : Expedito Rodrigues Gomes ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de PetrópolisCompanhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada ; e rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, pela primeira ré e pelo autor, e conhecer do recurso da quarta reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo 1ª Réu compareceu Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB 31047). O MPT opinou pelo não conhecimento do recurso do 1º reclamado por falta de interesse jurídico e pelo improvimento do recurso do 4º reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0001310-81.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Celio Moreira ( Victor Jácomo da Silva RJ146899D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0061300-85.2004.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : JACIRA MARIA DOS SANTOS CORTES ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Uniao FederalEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE ( Alexandre Katz RJ22557D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso\r\n\r\nProcesso: 0102900-82.1991.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RAIMUNDO NONATO ROSA ( Sandra Maria de Almeida Gomes RJ36503D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela agravada e, dar provimento parcial ao agravo, para determinar que os cálculos sejam refeitos com a incidência dos juros de mora na ordem de 1% ao mês aos cálculos, em observância ao título executivo.\r\n\r\nProcesso: 0002288-94.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rosângela Gomes Reis Brandão ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), - Recorrido : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para declarar a nulidade da sentença, com o retorno dos autos à vara de origem para que a reclamada seja notificada a apresentar defesa e, após a instrução processual que o Juízo entender necessária, seja proferida nova decisão, nos termos do voto do Desembargador Relator. O MPT opinou pelo provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001198-54.2012.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wilson dos Santos Leme ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Claudia Regina Guariento Del Ponte RJ86870D ), Marte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001489-60.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Denize Beatriz de Oliveira Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Denize Beatriz de Oliveira Silva ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001475-03.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Antonio Carlos Fernandes Pôssas ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Fabio de Souza Campos ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), DELICATTA - COMERCIAL DE MOVEIS E MODULADOS LTDA EPP ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000032-46.2012.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Samuel Cruz de Barros ( Maria Cecília Gulinelli Ramos RJ101434D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0001312-98.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Milena Batista Santos ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou contradição no acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1713106"
                            ],
                            "1713907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-81.2013.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaLocanty Com Serviços Ltda. Jorge Luiz de Oliveira Santos ( Alcimar Alves de Moura RJ49205D ), - por unanimidade, NEGAR ao recurso do 3º reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000115-21.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações S/C Ltda. Leandro Rebouças Bernardes ( Marcia Fatima dos Santos RJ101841D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a prejudicial de incompetência da Justiça do Trabalho, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Hilda dos Santos Zagalia ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - por unanimidade, NEGAR ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-75.2002.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CARLOS ROBERTO DA SILVA ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Francisco Barbosa FrançaTANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Marina Santiago Costa RJ34874D ), José Carlos Gomes Machado - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição do Estado do Rio de Janeiro. O MPT opinou pelo desprovimento do agravo.\r\n\r\nProcesso: 0000048-26.2013.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda (em recuperação judicial)Jane Pinheiro Pereira ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade,negar provimento ao recurso ordinário da União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211200-49.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Saint-Gobain Canalizacao SA. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : REAL V R ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), JOSE FRANCISCO RODRIGUES ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos das contribuições previdenciárias, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050200-71.2006.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 - A/C Liquidante Judicial - Dr. MARCELO LEAL COSTA - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição da União.\r\n\r\nProcesso: 0000403-87.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : José Carlos de Almeida Carneiro ( Leonardo Pessanha Crespo RJ126382D ), - Recorrido : Engepro Comércio Consultoria e Construções LtdaInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso, para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º réu, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação para fins de custas.\r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Alex Braga Santos ( Nivaldo Manoel da Silva RJ78369D ), Forte Terceirizações SC Ltda - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse processual, no que tange aos pedidos de danos moral e material e negar provimento quanto às demais razões recursais da Infraero, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Francisco Macedo Alves ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - Recorrido : Apoio Conservação e Serviços Ltda.Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Valdecy Araújo Silveira ( Regina Celia de Almeida Souza RJ76080D ), Nena Limp Serviços e Construções Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000694-93.2014.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro -DETRAN - Agravado : Facility Gestão Ambiental ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Flávia Geraldo ( Diego Rabello Neves RJ165249D ), - Colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento e receber o recurso ordinário interposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, sanando, assim, o erro material ocorrido na indicação do nome do recorrente, fl.53 e 54. Determinar, ainda, o processamento do apelo, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Leonardo da Silva Araujo ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Conselho Regional de Administração - CRA ( Marcelo Oliveira de Almeida RJ94454D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não verificados os vícios apontados.\r\n\r\nProcesso: 0000381-31.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Márcia Corlett da Silva ( Fernando dos Santos Barbosa RJ82061D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nVvian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1713907"
                            ],
                            "1714138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000358-89.2014.5.01.0302 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), - Agravado : Municipio de PetrópolisWillian Portugal Mariano ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000230-81.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gledson do Nascimento Ferreira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Embargado : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2009.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Haroldo Gomes da SIlva ( Haroldo Gomes da Silva RJ70536D ), - Embargado : Aline de Oliveira Pinto GomesDaniele Assis de Azeredo ( Thiago Peres Oliveira da Silva RJ145639D ), Centro Educacional Oliveira Gomes ( Haroldo Gomes da Silva RJ70536D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não verificados os vícios apontados,\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1714138"
                            ],
                            "1713905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000722-28.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Aretê Editorial S.A. - Jornal Lance [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Antônio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Antônio da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 248/250. \r\n\r\nId: 1713905"
                            ],
                            "1713906": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0138200-73.2007.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Hilda dos Santos Zagalia\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 361/366: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0000403-87.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Almeida Carneiro\r\n\r\nRcdo: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engepro Comércio Consultoria e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 173/175: \"...por unanimidade, dar provimento ao recurs, para declarar a responsabilidade subsidiária do 2º réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nProcesso: 0002268-36.2011.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Macedo Alves \r\n\r\nRcdo: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 133/134: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0000263-51.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nRcdo: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Valdecy Araújo Silveira \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nena Limp Serviços e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 165/169: \"...por unanimidade, negar provimento ao recurso do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0000115-21.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Leandro Rebouças Bernardes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 149/158: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a prejudicial de incompetência da Justiça do Trabalho, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Realator\". \r\n\r\nProcesso: 0000333-75.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Forte Terceirizações SC Ltda, Alex Braga Santos \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 150/158: \"...por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de interesse processual, no que tange aos pedidos de damos moral e material e negar provimento quanto às demais razões recursais da Infraero, nos termos do voto do Desembargador Relator\". \r\n\r\nProcesso: 0001575-81.2011.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo da Silva Araujo \r\n\r\nEbgdo: Conselho Regional de Administração - CRA, Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 646/647: \"...por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não verificados os vícios apontados\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713906"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1714211": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Vilson Marques das Neves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportes Barra Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), Vilson Marques das Neves ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reformar a sentença e excluir a condenação em honorários advocatícios e para afastar a condenação da reclamada ao pagamento dos valores excedentes porventura devidos a título de imposto de renda e contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor, para reformar a sentença e julgar procedente o pedido de devolução do valor de R$ 143,28, descontado no TRCT a título de faltas, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa fixado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Casa Show ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. Israel Arcanjo Alves ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reduzir o valor da indenização por danos morais, para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-07.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Juan Felipe Sanmatim Braga Borneo ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - Recorrido : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: 1) condenar a Ré ao pagamento das horas extras laboradas acima da 6ª hora diária, acolhendo-se a jornada de trabalho narrada pelo Autor na inicial, qual seja, das 10:00 às 21:00h, de segunda-feira a sexta-feira, e das 08h às 14h aos sábados, bem como para condenar a Ré ao pagamento de uma hora por dia, como extraordinária, pela concessão parcial do intervalo intrajornada; 2) condenar subsidiariamente a segunda Reclamada (DETRAN); 3) conceder ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, como permite o art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002600-04.2004.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Sergio Machado Medina ( Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D ), - Agravado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSSVICBERJ - Vigilancia Comerciaria e Bancaria do Estado do RJ LTDA ( Enedison Batista Galeano Arco RJ109312D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a sentença e determinar a apuração da correção monetária entre a data da expedição do precatório (10/05/2011) e o seu pagamento (11/12/2012), conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059800-49.2006.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Julio Cesar dos Santos Vilela ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de decadência, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de agosto de 2011, no entanto, tais valores serão abatidos do depósito recursal, devendo prosseguir a execução caso haja valor remanescente a ser quitado. Ressalte-se que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148200-02.2004.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : MARCELO PINHEIRO DIAS ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de abril de 2010, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação. Indefere-se o requerimento do demandante de aplicação de multa por litigância de má-fé à agravante.\r\n\r\nProcesso: 0158400-18.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONailza Caetano da Silva - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Nailza Caetano da Silva ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Rodrigo Stellet Gentil RJ128561D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pela autora e pelo 1º réu, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, arguidas pelo demandado, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recur5so do Município, para determinar que os juros devem ser aplicados em observância ao contido no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora para manter o restante do julgado de primeiro grau, conforme fundamentação, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0172800-21.2004.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), MOYSES BATISTA DOS SANTOS ( Lucilene Soares RJ93313D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de novembro de 2010, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa, conforme fundamentação. Indeferir o requerimento do autor de aplicação da multa prevista no art. 600 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000937-69.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Banco do Brasil S/A ( Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ115917D ), - Recorrido : Raphael da Silva Rosa (Espólio de) ( Clarissa Costa RJ97803D ), CJF de Vigilância Ltda ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), Amandio de Souza Rosa ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade conhecer de ambos os recursos, à exceção da matéria pertinente à diferença de seguro de vida em grupo, suscitada nas razões de recurso da 1ª ré, ante à inovação à lide, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a sentença de primeiro grau, conforme fundamentação. Em conformidade com a Recomendação Conjunta nº 2/GPCGLT e do Ofício TST.GP nº 218/2012, remeta-se cópia do Acórdão à Procuradoria Geral Federal - PGF, por ofício eletrônico regressivas@tst.jus.br.\r\n\r\nProcesso: 0016400-43.2002.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : Novartis Biociencias S.A. ( Nelson Augusto Mussolini SP1698A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo, arguida pela ré, em contraminuta, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sobre a contribuição previdenciária são cabíveis todos os acréscimos legais (juros e multa), todavia a serem calculados estritamente a partir de 02 de janeiro de 2009, ficando claro que a parcela a incidir a contribuição previdenciária deve estar atualizada, para só então serem aplicados os juros e multa,conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001549-17.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - Recorrido : Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), Nova Santa Luzia Engenharia Ltda. ( Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ55670D ), Josinaldo Joaquim do Nascimento ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo, por intempestividade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, à exceção da matéria suscitada neste último, pertinente à dedução da cota-parte do demandante relativa às contribuições sociais, ante a falta de interesse de recorrer, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação, ressalvado o entendimento do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nProcesso: 0001700-73.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçoAlessandra Gonçalves de Almeida Cordeiro ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0052100-24.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE - IFF - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DA PRF 2ª REGIÃO EM MACAÉ - Agravado : RAUL PONTES DE CNOP ( Orandi Mendes Silva RJ42794D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1714211"
                            ],
                            "1714210": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001122-54.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Normelio Nunes Alves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Queiroz Galvão Perfurações S/A [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Queiroz Galvão Perfurações S/A\r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, à Ré para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração do Autor, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1714210"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1713656": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001446-66.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nRcdo: Francisco Bezerra da Silva, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0092900-68.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Schuler Ferreira\r\n\r\nRcdo: USS Soluções Gerenciadas S.A, Assistance Transfer 24 hs Ltda., Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Bradesco Seguros, Unibanco Aig Seguros, Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Assistance Transfer 24 hs Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 13/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713656"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
                        "Atos": {
                            "1714178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 06-8-2014)\r\n\r\nProcesso: 0000014-20.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Antonia Aline Rodrigues da Silva (Dr. Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D), - Agravado : Hortigil Hortifruti S.A. (Dr.Guilherme Stussi Neves RJ25377D), MV Comércio de Utensílios e Presentes Ltda. (Dr. Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araujo Carvalho e Desembargadora Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar, que davam provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado : Jaqueline Teixeira Miranda (Dr. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D), - por unanimidade, acolher os embargos para, reconhecido equívoco no exame dos pressupostos de admissibilidade, declarar o preenchimento dos requisitos de admissibilidade do recurso ordinário de fls.175/188, determinando a imediata inclusão do feito em pauta para julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0203000-13.2000.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado :Centro Comunitário Aurimar Pontes (Dr.Herbert Gomes RJ3288D), Alex da Silva Franco (Dr. Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Amil Assistencia Médica Internacional Ltda (Dr. Herbert Gomes RJ3288D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714178"
                            ],
                            "1713651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001349-64.2011.5.01.0013 - AgR\r\n\r\nAgvte: Denize Galvão Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Denize Galvão Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.600, que diz: \"J. A decisão atacada não é monocrática, pois proferida pela Turma. Incabível o presente agravo, nego-lhe seguimento. Not. Rio, 06.08.14. Fernando Antonio Zorzenon da Silva Desembargador Relator.\".\r\n\r\nId: 1713651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1713530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuiza MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2011.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Ademilson Pereira da Silva Rocha ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Ademilson Pereira da Silva Rocha ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto por ODEBRECHT ÓLEO E GÁS LTDA e ADEMILSON PEREIRA DA SILVA ROCHA, em conformidade com a fundamentação do voto da juiza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001527-94.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), Paulo Roberto Silva Barbeito ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SERVIÇOS LTDA, em conformidade com a fundamentação do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1713530"
                            ],
                            "1713633": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001680-62.2012.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Embargante : Hamilton Rogério da Cruz ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Sul América Companhia de Seguros Saúde ( Maria Helena Villela Autuori Rosa RJ139856A ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1713633"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1713841": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071000-66.2000.5.01.0015 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Relator que dava provimento para excluir da condenação os juros e a multa moratória calculados desde a prestação dos serviços, limitando a incidência destes apenas a partir do dia 02 (dois) do mês seguinte ao da liquidação da sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0001634-82.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Ialuni da Silva Neiva ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Atilio Augusto Segantin Braga RJ164974A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que extinguiria o feito sem resolução do mérito, por entender que esse pedido deveria ser pedido nos próprios autos em que a pensão foi estabelecida. Mantêm-se os valores das custas e da condenação fixados pelo juízo de origem. Expeça-se ofício ao juízo da 44ª VT para que cópia desse Acórdão seja juntada aos autos da RT 0022000-49.1996.5.01.0044. Fez uso da palavra pelo recorrente, Dr. Eduardo Malta (OAB/RJ 126977).\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1713841"
                            ],
                            "1714028": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000598-36.2012.5.01.0080 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Vanessa Silva Pinheiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), -Recorrido : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Vanessa Silva Pinheiro ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira Ré - Contax, por deserto. Conhecer do recurso da segunda Ré - Banco Itaucard, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o adicional por tempo de serviço, o intervalo intrajornada de uma hora, o intervalo do art. 384 da CLT e a PLR proporcional. Deve, ainda, ser observado nos cálculos de liquidação a determinação do juízo a quo de utilização do critério estabelecido na Súmula 381 do C. TST, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento integral. Também por unanimidade conhecer do recurso da Reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acolher a integração do pedido do prêmio-produtividade, vencido o Relator que o provia apenas no tocante a multa do art. 477 da CLT. Custas de R$ 800,00 pelas Rés, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 40.000,00. Redigirá o acórdão a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, voto integralmente vencedor.\r\n\r\nProcesso: 0001595-46.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Hug Comunicação e Propaganda Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), - Recorrido : Karina de França Gadelha Botelho ( Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ131808D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida. Fez uso da palavra pelo réu, Dr. Carlos Schubert de Oliveira OAB/RJ 72208).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1714028"
                            ],
                            "1713820": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001353-08.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Wellington Mathias Sousa dos Santos, Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Vólia Bomfim Cassar doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 147/148. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1713820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1713837": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuiza Convocada Monica Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001275-59.2012.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Volta Redonda ( Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D ), - Recorrido : Claudio Sebastião Rampaso ( Lídia de Almeida Pereira RJ168088D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092900-59.2008.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Carrefour Comércio e Industria Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jose Carlos Rosa Alves ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais deferidas decorrentes do desvio de função bem como determinação de expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho, ao Ministério Público do Trabalho, ao INSS e à CEF. da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 03/93 e 09/96 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nLivia Monteiro Spindola Marins Porto da Silva\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1713837"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1714166": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000438-11.2011.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Ferreira Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Ferreira Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.545/548 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2006.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Peixoto da Cruz [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRcdo: Abbot Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Peixoto da Cruz\r\n\r\nTer ciência do despacho cujo teor é o seguinte:\"J.Diga o rte, em 05 dias(CPC, art 42 § 1º).Em 31.07.2014.\"Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino. \r\n\r\nRio de Janeiro,07 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1714166"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1713788": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001528-43.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Rcdo: Jorge Andre Souza da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela primeira ré, Nokia, às fls. 262/280, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0221000-83.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Batista Lima [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Agdo: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Nuclebrás às fls. 316/331, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1713788"
                            ],
                            "1713776": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001041-43.2013.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Silvia da Cunha Pires ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para deferir a multa do art. 477 da CLT. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1713776"
                            ],
                            "1713871": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001106-61.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Moisés Aubrich Vilasboa ( Valdir Lima RJ64483D ), - Recorrido : Marcus Magnus Iglesias ( Marcia Sueli Ferrari Muniz RJ57379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter na íntegra a decisão recorrida, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000728-03.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Delta Eletrificações e Serviços Ltda. ( Fabio Jorge Delatore Leite ES12131D ), - Recorrido : Altair José Pereira ( Ana Paula Silva Araujo Ribeiro RJ130137D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 467 da CLT. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau . Vencida a Juíza do Trabalho Convocada Monica Batista Vieira Puglia, quanto ao art. 477 da CLT\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1713871"
                            ],
                            "1713775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000551-90.2011.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Costa da Silva , Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo , Alexandre Costa da Silva , Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos interpostos pelo Autor e pela segunda ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000737-40.2010.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMÍNIO ORIZZONTE SELF LIVING.\r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Diego de Souza Mathias, União Federal \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 172/174 - verso, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1713775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1713838": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 13:30 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03 -\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000021-28.2011.5.01.0069 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Lúcia Regina Coelho de Oliveira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n2 - 0000037-10.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marisa Aparecida Pompermayer ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n3 - 0000046-73.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gabriela de Assis Fialho Alves de Souza ( Adv. Paulo Cesar Lima Bueno RJ 98309 D ) - Recorrido: Select Comércio e Representação Ltda. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n4 - 0000144-45.2012.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Rodrigo do Nascimento Vilela ( Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha RJ 144898 D ), Soltec Soluções Tecnológicas Ltda. ( Adv. Rodrigo Tubino Veloso SP 131728 D ).\r\n\r\n5 - 0000148-34.2013.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Delta Construções S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Delta Construções S.A. - em recuperação judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Dray Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. ( Adv. Simone Bigal RJ 91583 D ), Cyrela Brazil Realty RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Francisco Medeiros dos Santos ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n6 - 0000151-82.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Tiago Coimbra Reis ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ), Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Littman Lighting Brasil - Design, Importação e Vendas de Artigos de Iluminação Ltda. ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Tiago Coimbra Reis ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n7 - 0000177-49.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Allis Soluções Inteligentes S A ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ) - Recorrido: Tatiane Coelho ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n8 - 0000179-70.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: CSB Drogarias S.A. ( Adv. Frederico Ferreira de Oliveira RJ 111068 D ) - Recorrido: Mauro Barbosa Cardieri ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ), Maria Anita Monteiro Rangel Serviços e Transportes ME ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\n9 - 0000185-66.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Isabela de Paiva Maciel ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ) - Recorrido: RN Comércio Varejista S.A. ( Adv. Celso Sardinha RJ 86160 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n10 - 0000205-67.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Casa & Vídeo Rio Janeiro S.A. ( Adv. Walmir Antonio Barroso RJ 52839 A ) - Recorrido: Vanessa Carvalho da Silva ( Adv. Pablo de Souza Martins RJ 91432 D ).\r\n\r\n11 - 0000254-28.2010.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Maria de Fatima Cabral Pereira ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Wire Comm Telemática Ltda. ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ).\r\n\r\n12 - 0000257-10.2012.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Sineide de Oliveira Nunes ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Agravado: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n13 - 0000290-31.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Ana Cristina Pires dos Santos ( Adv. Paulo Roberto Teixeira da Costa RJ 141878 D ).\r\n\r\n14 - 0000354-09.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Nadja Garcez Pansini ( Adv. Carla Leal Lourenco RJ 98673 D ) - Recorrido: Caixa Ecônômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n15 - 0000368-25.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Cláudio de Almeida Jacques ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n16 - 0000423-61.2012.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nélio Ricardo Rocha dos Santos ( Adv. Ines de Melo Baptista Domingues RJ 98934 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n17 - 0000489-62.2013.5.01.0411 - RRPS - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: HELDER MARTINS DE MORAES ( Adv. Helder Martins de Moraes RJ 166848 D ) - Recorrido: BENEDITO JORGE FILHO ( Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos RJ 101667 D ).\r\n\r\n18 - 0000501-89.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A) - Recorrido: Déa Saraiva da Silva Reis ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n19 - 0000565-03.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Patricia Carmo de Mello Rocha ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ) - Recorrido: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ), Patricia Carmo de Mello Rocha ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ).\r\n\r\n20 - 0000569-32.2011.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Irene Freitas de Assis ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ), Irene Freitas de Assis ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ), Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n21 - 0000586-73.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrentes: Maris Comercios e Serviços Ltda. ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ), União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Gilson de Oliveira Costa ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ), Maris Comercios e Serviços Ltda. ( Adv. Roseli Vaz RJ 55821 D ).\r\n\r\n22 - 0000600-59.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Município de Volta Redonda) - Recorrido: Edijose da Silva Irineu ( Adv. Rafael Barbosa Vaz RJ 150778 D ).\r\n\r\n23 - 0000603-72.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Roberto Henrique Correa Lobo ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n24 - 0000645-72.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alexandre Ferreira dos Santos ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Padaria e Conf Elite de Trindade Ltda. ME ( Adv. Paula Cristina Lepsch Ronfini RJ 138150 D ).\r\n\r\n25 - 0000667-06.2011.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: José Daniel Mota ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: União Fabril Exportadora S.A. ( Adv. Juliana Miranda Rojas SP 203926 D ).\r\n\r\n26 - 0000668-33.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Café Três Corações S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Elias de Souza Constantino ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ).\r\n\r\n27 - 0000674-78.2011.5.01.0053 - RO - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Lidiane Mendonça dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Pes Brasil 10 Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n28 - 0000706-18.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Denise da Silva Oliveira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Denise da Silva Oliveira ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n29 - 0000721-96.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: MCL de Sena Empreiteira Ltda. EPP ( Adv. Lidia Oliveira Rego RJ 108336 D ), Gildo Silva da França ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ).\r\n\r\n30 - 0000774-77.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wagner Cruz de Barros ( Adv. Zenaide P P Ramos Bittencourt RJ 117155 D ) - Recorrido: Jaerth Materiais de Construção Ltda. ME ( Adv. Wellen Santos da Fonseca RJ 113736 D ).\r\n\r\n31 - 0000787-57.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Kimata Pragas Urbanas Ltda. ( Adv. Lucinda Lopes de Souza RJ 68430 D ) - Recorrido: Sandro Gomes Louback ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n32 - 0000792-30.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Laudelina Johanson Bodstein ( Adv. Marcelo Bento Pereira RJ 79866 D ).\r\n\r\n33 - 0000794-41.2011.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrentes: Maria de Fátima de Oliveira ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ), Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Maria de Fátima de Oliveira ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ).\r\n\r\n34 - 0000844-60.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jorge Nelio Bastos ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n35 - 0000861-35.2011.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de ( Adv. Samara Barbosa Gentil SP 228195 D ) - Recorrido: Marcio Santos da Silva ( Adv. Rodner Cardoso de Andrade RJ 77143 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Lugon RJ 74722 D ).\r\n\r\n36 - 0000863-51.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Adolfo Nogueira Rocha ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n37 - 0000897-12.2011.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: JMA Mendes Nogueira Calçados ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ) - Recorrido: Edmilson de Almeida ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n38 - 0000913-98.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Leonardo Ferreira Quintanilha ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Leonardo Ferreira Quintanilha ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n39 - 0000919-57.2010.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Monica Felix da Silva Sampaio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Monica Felix da Silva Sampaio ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n40 - 0000940-10.2012.5.01.0060 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mara Cristina Tomaz de Lemos ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior RJ 137758 D ) - Recorrido: Qualidade Total Operadora de Recursos Humano Ltda.ME. ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Mara Cristina Tomaz de Lemos ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior RJ 137758 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n41 - 0000941-20.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mauricio dos Reis Silva ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - SINTUFRJ ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n42 - 0000952-29.2012.5.01.0026 - AP (SUMARÍSSIMO) - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Luciana de Souza Figueiredo RJ 155914 D ) - Agravado: Marcelo dos Santos Rossi ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n43 - 0001005-27.2010.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Ruy Siqueira de Souza Filho ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Alfonso Gomez Macias Filho RJ 35384 D ).\r\n\r\n44 - 0001005-36.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Vagner de Moura ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n45 - 0001011-67.2010.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Gentil Jorge da Costa Lapa ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Gentil Jorge da Costa Lapa ( Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires RJ 26104 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n46 - 0001064-25.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Amanda Paulo de Oliveira ( Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos RJ 81565 D ).\r\n\r\n47 - 0001076-65.2012.5.01.0073 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Renato Santos Corrêa da Silva ( Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ 132744 D ) - Recorrido: ACS Construtora Ltda. ME ( Adv. Maria Cláudia Tognocchi SP 225977 D ).\r\n\r\n48 - 0001080-91.2010.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Israel Albert Mallet ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Israel Albert Mallet ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ:42591651/0005-53 ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n49 - 0001094-21.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Pendotiba SA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Evandro Cruz da Silva ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n50 - 0001096-44.2011.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Júlio Sérgio Carneiro Marques ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Candido Ferreira da Cunha Lobo RJ 49659 D ).\r\n\r\n51 - 0001196-03.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Miguel Jorge Rocha de Brito ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ), Alexandrino de Oliveira Esteves Neto ( Adv. Silas Jose de Almeida RJ 99082 D ).\r\n\r\n52 - 0001221-15.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Tereza Cristina Geraldo ( Adv. Carlos Roberto Pereira Das Neves RJ 107070 D ) - Recorrido: IS Peibraz Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ).\r\n\r\n53 - 0001246-46.2011.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: IeB de Santa Rosa Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorrido: Antônio Franzino da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n54 - 0001267-27.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ) - Recorrido: Simeia Silveira de Moraes Victal ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ).\r\n\r\n55 - 0001270-37.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Amarildo Carlos Francisco ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Amarildo Carlos Francisco ( Adv. Sidnei de Almeida Santos RJ 115503 D ), MRS Logistica S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n56 - 0001293-89.2012.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Verônica Rosa Pereira ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ).\r\n\r\n57 - 0001316-46.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Clodualdo de Oliveira Barboza ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n58 - 0001323-14.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: José Carlos de Oliveira Carmo ( Adv. Cristiane Lopes de Almeida RJ 111151 D ) - Recorrido: Translitoranea Turistica Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n59 - 0001360-08.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Bando Itaú S/A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Adilson dos Santos ( Adv. Ana Cristina Pereira Lima RJ 166971 D ).\r\n\r\n60 - 0001364-45.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: João Luiz Zacharias ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Fleury S.A. ( Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D ) - Recorrido: João Luiz Zacharias ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ), Fleury S.A. ( Adv. Antonio Lopes Muniz SP 39006 D ).\r\n\r\n61 - 0001365-68.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Jussilia Mendes Motta de Oliveira ( Adv. Sergio Barroso Ullmann RJ 142672 D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n62 - 0001395-77.2010.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Jorge Manoel Vilas de O. Martins Ferreira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n63 - 0001432-67.2012.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Luiz Carlos de Sousa Lobato de Abreu ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n64 - 0001435-78.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Antonio Nelson de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n65 - 0001474-90.2010.5.01.0005 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Itau Unibanco S.A. E outros ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Claudia Silva Rosado ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Créditos e Participações Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Claudia Silva Rosado ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n66 - 0001480-14.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Fabio Henrique de Aguiar Alonso ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n67 - 0001486-29.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Mario Dutra Sampaio ( Adv. Alexandre Sampaio de Martino RJ 158603 D ) - Recorrido: Med Grupo Participações Ltda. ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n68 - 0001497-40.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Rafael Januário dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Rafael Januário dos Santos ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n69 - 0001509-47.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Inspetoria São João Bosco ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ), Gerusa Duarte Caldas ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Gerusa Duarte Caldas ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), Inspetoria São João Bosco ( Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado MG 84400 D ).\r\n\r\n70 - 0001525-15.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis, Cláudio Adriano da Silva Rabelo ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n71 - 0001530-37.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Carlos Henrique Soares Batista ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n72 - 0001553-66.2012.5.01.0242 - RRPS - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Maria Drummond ( Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ 3873 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Argandona ( Adv. Frank Gomes Vianna RJ 100650 D ).\r\n\r\n73 - 0001554-65.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Antonio Carlos do Nascimento Assumpção ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n74 - 0001575-48.2012.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Jane Gomes Mariquito ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n75 - 0001607-49.2012.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Mario Jeronimo do Nascimento ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ).\r\n\r\n76 - 0001654-38.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Giovane Lopes dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n77 - 0001673-40.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Recorrido: José Claudson dos Santos Falcão ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\n78 - 0001689-18.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Facility Segurança Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Tavares Gomes ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n79 - 0001700-98.2009.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Centro de Integração Comunitária Nossa Senhora Maria Auxiliadora ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), Alessandra de Azevedo Costa ( Adv. Joao Victor Alves de Oliveira RJ 151023 D ), Antonio Valentim do Nascimento ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n80 - 0001711-02.2013.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Maria Tereza Bandeira de Oliveira ( Adv. Valter Vaner Feital Junior RJ 153024 D ).\r\n\r\n81 - 0001806-82.2011.5.01.0244 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. ( Adv. Leonardo Nunes de Oliveira RJ 167833 D ) - Embargado: Sisamar Rodrigues Peixoto ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n82 - 0001991-09.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A., Carlos André Láu Moisés ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Município de Petrópolis (Procuradoria Geral do Município de Petrópolis), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans.\r\n\r\n83 - 0002074-25.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Turb Transporte Urbano S.A ( Adv. Luciana do Nascimento Lento RJ 154194 D ), Sebastião Heleno Evangelista ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n84 - 0002222-13.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Cia Leader Promoção de Vendas S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Kelly Chrystian Vicente de Matos ( Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D ).\r\n\r\n85 - 0002286-66.2011.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ), Edvaldo de Siqueira Dirques ( Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho RJ 66939 D ).\r\n\r\n86 - 0002309-70.2013.5.01.0491 - RRPS - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Brookfield Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorrido: Fabio do Nascimento Andrade ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ), Glauco F. de Melo Reformas Me ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n87 - 0002322-97.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Djalma Lira Cardoso ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Transporte Mageli Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Djalma Lira Cardoso ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ).\r\n\r\n88 - 0002528-34.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel RJ 92087 D ) - Recorrido: André da Mota Rangel ( Adv. Patricia Gomes Ribeiro RJ 157522 D ).\r\n\r\n89 - 0002828-93.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde (Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Enegildo Barros Lemos ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n90 - 0002867-72.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Sebastião Augusto Gonçalves Neto ( Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D ) - Recorrido: Operações Marítimas em Mar Profundo Brasileiro Ltda ( Adv. Andrea de Souza Nunes RJ 64883 D ).\r\n\r\n91 - 0003035-04.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Marinezio Rosa dos Santos ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n92 - 0024500-43.2004.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: EPIFANIO DE OLIVEIRA FILHO ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n93 - 0025300-09.2006.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Agravado: Bruno Galdino Villaca ( Adv. Mario Luis Soares Ribeiro RJ 75289 D ), Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda..\r\n\r\n94 - 0027300-69.2007.5.01.0411 - RO (Embargos de Declaração) - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargantes: Robes Jose Tavares ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paola Pereira de Jesus RJ 115740 D ) - Embargado: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Robes Jose Tavares ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Paola Pereira de Jesus RJ 115740 D ).\r\n\r\n95 - 0027600-76.2008.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Rosana Marcal de Faria ( Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ 154683 D ) - Agravado: Lima Santos Servicos Ltda..\r\n\r\n96 - 0030700-30.2003.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHO PIMENTA ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n97 - 0032500-29.2009.5.01.0042 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Alessandro Bezerra da Silva ( Adv. Luis Carlos Graça Gosselin RJ 78227 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Augusto Ruschi ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Condomínio do Edifício Professor Luiz Carvalho ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Condomínio do Edifício José del Clecio ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ), Iscouri Arquitetura Ltda. ( Adv. Antero Luiz Martins Cunha RJ 54127 D ).\r\n\r\n98 - 0033800-73.1993.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LUZIA ANGELICA DE OLIVEIRA ( Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho RJ 17181 D ), LUXOR HOTEIS TURISMO SA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n99 - 0035800-55.1997.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: MARIE CHRISTINE CONTOPOULOS ( Adv. Fabio Rodrigues Camara RJ 60376 D ), UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. ( Adv. Rodrigo Pena Domongues RJ 131470 D ), BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDAC. EXTRAJUDIC. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n100 - 0044800-16.2004.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), JAILTON INGRE ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n101 - 0045100-31.2007.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ) - Recorrido: Alex dos Santos Bonfim ( Adv. Geraldo Nunes Machado RJ 68750 D ), Service Coop - Coop de Trabalho de Atividade Economico-Profissional A/C LIQUIDANTE SRA. LEANI DE BOTELHO LEAN ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n102 - 0063300-04.2009.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Alecir Flores Fraga ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ).\r\n\r\n103 - 0063500-07.2009.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Edberto Batista da Silva ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Argeu Ferraz da Silva .\r\n\r\n104 - 0065800-69.2009.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrente: Benício de Moura Coutinho Junior ( Adv. Fabio Chiara Allam RJ 100325 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n105 - 0065900-58.2006.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Wallace Soares Barreto ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Telemar Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n106 - 0076000-26.2007.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro Fernandes Machado ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Leandro Fernandes Machado ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0086700-50.2007.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Erwil Construcoes Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: Admilson Manoel Galdino ( Adv. Fatima Elisabete da Silva RJ 141701 D ).\r\n\r\n108 - 0089100-02.1987.5.01.0023 - AP (Embargos de Declaração) - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante: WALTER LINHARES DIAS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n109 - 0098200-81.2003.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JORGE GONCALVES DO NASCIMENTO ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n110 - 0114700-66.2008.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: Gilmar de Paiva Souza ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n111 - 0117300-26.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravantes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Cassia Cristiane Silva de Aguiar Alves ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), HSBC Vida e Previdencia (Brasil) S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n112 - 0141300-23.2003.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AME LTDA ( Adv. Claudio Cardozo Mendes RJ 81741 D ), ANITA ISABELLA RANGEL HENRINQUES S DE SIQUEIRA ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n113 - 0142300-31.1996.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Agravado: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO ( Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ 12220 D ), ESPOLIO DE PAULO ROBERTO FREIRE SALES ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n114 - 0142700-72.1991.5.01.0030 - AP (SEGREDO DE JUSTIÇA) - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: UBIRAJARA BATISTA ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Agravado: SER IDEAL TRANSPORTES S A.\r\n\r\n115 - 0146200-97.2002.5.01.0342 - AP - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ 1440 B ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), FLAVIO DIRCEU TEIXEIRA BRUM ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n116 - 0148400-81.2006.5.01.0069 - AP - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social - Agravado: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Carlos Alberto Soares Tuffi ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ).\r\n\r\n117 - 0152700-10.1990.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: GILBERTO LOPES e Outros ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n118 - 0160200-79.1999.5.01.0028 - AP - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: MAURICIO ANTONIO LOURO SILVERIO ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n119 - 0160700-51.2009.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrentes: SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Gilberto Granjeiro do Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Gilberto Granjeiro do Nascimento ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ), SPE MOL 23 INCORPORAÇÕES ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ).\r\n\r\n120 - 0164500-87.2005.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Cesar Henrique do Nascimento ( Adv. Maricel Lozano Petralanda RJ 68917 D ).\r\n\r\n121 - 0178600-85.2003.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: SIDNEA TELLES BARCELOS ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n122 - 0190800-72.1998.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: NEUZA MARIA ROCHA ALVAREZ ( Adv. Jose Nolasco de Carvalho RJ 35915 D ) - Agravado: MEGA RENT A CAR LTDA ( Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D ), NICOLAU PEDRO KOHN, MAURO STACCHINI.\r\n\r\n123 - 0201300-05.2008.5.01.0511 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: RONDINELLI GONÇALVES COUTO ( Adv. Jorge Luiz de Souza RJ 118106 D ), MTR TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ) - Recorrido: MTR TRANSPORTES LTDA. ( Adv. Elmo Nascimento da Silva RJ 32458 D ), RONDINELLI GONÇALVES COUTO ( Adv. Jorge Luiz de Souza RJ 118106 D ).\r\n\r\n124 - 0202700-67.2001.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: ANIETE MENDES ALVES ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ).\r\n\r\n125 - 0216500-79.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrentes: Espólio de Delson Alcides Soares Nogueira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Espólio de Delson Alcides Soares Nogueira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\n126 - 0218800-28.1996.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: LUIZ AUGUSTO DA SILVA BARBOSA ( Adv. Dilma Sandra da Silva Kader RJ 80119 D ).\r\n\r\n127 - 0220900-72.1997.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: DOUGLAS FARIAS DA SILVA ( Adv. Marcia Faria de Souza RJ 63821 D ) - Agravado: B F C BANCO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ( Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ 66619 D ), Silvio Soares da Cunha, DIVALORES DISTRIB TITULOS VALORES MOBILIARIOS ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Carlos Alberto Soares dos Reis Martins.\r\n\r\n128 - 0223400-46.2001.5.01.0301 - AP - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Rafael Hernandez Dominguez Filho ), ANTONIO LUIS NUNES ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ).\r\n\r\n129 - 0257900-68.1989.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: CLEYDE REIS DA SILVA E OUTROS ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n130 - 0335400-98.2004.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravante: Banco Itaú S/A (Sucessor de UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: ROBSON CARLOS DE ALMEIDA ( Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ 85754 D ).\r\n\r\n131 - 0348300-36.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Sebastiao Francisco da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Sebastiao Francisco da Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.08.14) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2014\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1713838"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1713378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000010-64.2014.5.01.0078 - Ag\r\n\r\nAgvte: Maria Angelo [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - Ceasa [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Maria Angelo \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.34, “Junte-se apenas nos autos do A.I. não conhecido. Nego processamento uma vez que a medida não encontra normativa procedimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nId: 1713378"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1713616": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Martins Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)], Ebgdo: HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sergio Martins Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.147/149.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1713616"
                            ],
                            "1713632": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nEbgdo: Sergio Martins Alves, HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HDRJ Telecomunicações e Comércios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre ED de fls. 147/149. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1713632"
                            ],
                            "1713602": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0060300-68.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Enedi Goncalves Barros\r\n\r\nAgdo: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Liceia Vieira de Carvalho, Acacio dos Santos Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Emi Rodrigues Barbosa, Itautec Com. Servicos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos do(a) Gab Des Enoque Ribeiro dos Santos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Acacio dos Santos Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Acacio dos Santos Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Emi Rodrigues Barbosa, Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda a/c do sócio Liceia Vieira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o apelo interposto por JOSÉ ENEDI GONÇALVES BARROS, no prazo de oito dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1713602"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1713789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO RELATOR\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000216-78.2013.5.01.0057 - AIRO\r\n\r\nAgte: EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nAgdo: Thiago da Silva Gonçalves [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EIMS Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nter ciência de que o pedido de recosideração NÃO FOI CONHECIDO, por falta de amparo legal. \r\n\r\nRio, 7/8/14-felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1713789"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1713840": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andréa Ferreira Palmeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andréa Ferreira Palmeira, Ebgdo Itaú Unibanco S.A., Ebgte Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.545 \"...Intime-se a parte contrária para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1713840"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1713689": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Carlos Fernando de Andrade ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem prestar efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1713689"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1714085": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab. Des. Nelson Tomaz Braga\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000317-17.2012.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosalinda Chedian Pimentel [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 827: \" Às Rés ´para, no prazo de cinco dias, querendo, apresentarem manifestação quanto aos embargos de declaração opostos às fls. 822/825\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 0 de agosto de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1714085"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1713835": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE JUÍZA CONCCADA CLAUDIA BARROZO\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2013.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: José Sarafim Venuto Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)], Rcte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Insteligás Instalações Ltda., Rcdo: José Sarafim Venuto Gomes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 188 do Juízo de origem \"...Notifique-se a reclamada: Companhia de Distribuição de Gás - Ceg para contrarrazoar o recurso interposto pelo autor.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nvera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1713835"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1713375": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000037-59.2011.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nRcdo: Rosilene Albertina de Melo, Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Scorpion Line Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência:\r\n\r\n“Por unanimidade, não conhecer de ofício, do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, por deserto nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0001361-93.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Dalvina Marcolino dos Santos \r\n\r\nRcdo: Dalvina Marcolino dos Santos , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar a segunda ré subsidiariamente ao adimplemento das verbas deferidas pelo Juízo de primeira instância.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1713375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1714094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0000067-74.2010.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: República Federal da Alemanha [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Klaus Mullers [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Eva Barbara Wertheimer [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Johannes Drossopulos [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Harald Jaeckel [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Rudolf Németh Georgii [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Ernst Franz Karl Zeidler Junior [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Michael Karsten Kunze [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Frauke Strecker [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Ebgdo: Andréa Maria Dungs Biolchini [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Andréa Maria Dungs Biolchini, Ebgdo Harald Jaeckel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1486. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1714094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1714159": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0100200-59.2003.5.01.0033 - AP\r\n\r\nAgte: Mauro Cristiam Bazilio\r\n\r\nAgdo: Atilio Giovani Carandina , Itapemerim Saude Ltda, Pedro Eurypes Lages, Maria Jaildes Pinto Peruna , Jorge Coelho de Sa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Atilio Giovani Carandina , Itapemerim Saude Ltda, Maria Jaildes Pinto Peruna , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do Demandante de fls. 605/609. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Agosto de 2014\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1714159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1713787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2004.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : ANA CRISTINA COUTINHO ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - Recorrido : ANNA HELIDA SANTOS CARVALHO ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), ANA CRISTINA COUTINHO ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), MARIA CECILIA RODRIGUES DE GODOY ( Julio Cesar de Freitas Silva RJ128534D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, vencido o Relator que negava-lhes provimento, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA e JULGADO PREJUDICADO o apelo dos reclamantes, nos termos da fundamentação do voto do Magistrado Álvaro Carvalho que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0078500-23.2005.5.01.0044 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Fabio Goncalves da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Cooperativa dos Trab Telefonicos em Mesa de Exame do RJ COOPEX - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar de ofício o retorno dos autos à MM. Vara de origem para apreciação dos embargos à execução de fls. 329/337, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000419-91.2012.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Amélia Maria dos Santos Cardoso ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : C e C Casa e Construção Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da autora e, no mérito, por maioria, vencida Magistrada Sayonara Grillo, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1713787"
                            ],
                            "1714017": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000288-16.2013.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Luciano Duarte Santos Torres ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Eurico de Jesus Teles Neto RJ121935D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, para manter a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Magistrada Sayonara Grillo ressalva entendimento quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000292-12.2011.5.01.0045 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Laplan Mecânica Ltda. ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Recorrido : Jonas Carlos da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito,por maioria, vencido a Relatora que negava deferimento, DAR PROVIMENTO AO APELO para acolher a nulidade da decisão, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para a oitiva das testemunhas dos litigantes, nos termos da fundamentação do voto do Juiz Álvaro Carvalho que redigirá o acórdão . Falou o Dr. Carlos T. Chermont de Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001228-61.2011.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Damasio Educacional S/A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Agravado : Luiz Carlos Assis ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e acolher a preliminar para declarar nula a citação inicial da reclamada, bem como os atos posteriores, inclusive a sentença e procedimentos executórios, devendo ser reiniciada a relação processual com a válida citação da agravante, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2013.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Global Village Telecom Ltda. ( Dayana Ramos RJ181006D ), -Recorrido : Bruno Braga Macena ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, face a clara irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2012.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPPBruno Costa Castro ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001103-89.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Fernando Moreira de Souza ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Embargado : Cardiobarra Clínicas Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0186600-15.2005.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Jefferson de Souza Araponga ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Agravado : Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. \"massa falida de\"Banco Santander (Brasil) S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, que deverá ser direcionada para o responsável subsidiário (2º reclamado), nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001241-23.2012.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação Global Soluções em Saúde ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), Simone Carvalho de Assis ( Vania Folly Brito RJ105510D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do segundo réu em relação ao pleito de aviso prévio, férias e décimo terceiro salário, por falta de interesse recursal, conhecer do recurso ordinário em relação aos demais itens e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0023500-47.2007.5.01.0471 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Spana servicos LtdaMaria Aperecida freitas Martins ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da segunda ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000217-39.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Patrícia Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e julgar procedente o item ¿e¿ do pedido de fl. 04, sem aletrar o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins no tocante aos honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Equipe 1 Academia Ltda. ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Agravado : Carlos Alberto Gomes ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Valter Faria Ferreira ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Rodrigo Schettini ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator. Dr. Raul Gravatá sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0000349-80.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Fernanda de Oliveira Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), ITAÚ UNIBANCO S.A ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ152189D ), Fernanda de Oliveira Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, acolher a preliminar suscitada pelos Reclamados para declarar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa e determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que sejam recebidas as defesas dos reclamados, com a reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Prejudicada a apreciação do restante do recurso dos Reclamados, bem como do recurso da Reclamante. Vitor Hugo de Lima sustentou oralmente.\r\n\r\nProcesso: 0001081-80.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nelson Roncate Dutra Pinheiro ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nelson Roncate Dutra Pinheiro ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por maioria, vencida Magistrada Sayonara Grillo, não conhecer do recurso ordinário obreiro quanto às diferenças de adicional de periculosidade, face a ausência de dialeticidade, por unanimidade, conhecer do restante do recurso do reclamante, bem como do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, também por unanimidade, negar-lhes provimento, mantendo a sentença, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Falou o Dr. Antônio Feijó do Nascimento.\r\n\r\nProcesso: 0001908-39.2012.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Marcelo Correia Leal ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os honorários advocatícios no percentual de 15%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000286-48.2013.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Catia Teresa Varella da Costa ( Patrick Branchini Cottar RJ114733D ), - Embargado : Estub Sistemas Construtivos Ltda. ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1714017"
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                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000023-05.2011.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Bradesco Seguro SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), André Luiz Pinto Fogaça ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), André Luiz Pinto Fogaça ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Bradesco Seguro SA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Cooperativa Administração e Projetos .\r\n\r\n2 - 0000036-04.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Rosa Siervo da Motta ( Adv. Cesar Romero Vianna Junior RJ 81200 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n3 - 0000044-05.2013.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - Recorrido: Emerson dos Santos ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ).\r\n\r\n4 - 0000056-76.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciana Teles da Silva ( Adv. Alair Maquinez da Cruz RJ 152100 D ) - Recorrido: Iralupi Alimentos Ltda. ( Adv. Marcelo Ferreira de Almeida RJ 82006 D ).\r\n\r\n5 - 0000066-17.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Antonio Carlos Gonçalves de Macedo ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Una Usina Nova América de Produtos Químicos Ltda. ( Adv. Rosiclea Pacheco Silva RJ 94997 D ).\r\n\r\n6 - 0000084-60.2013.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Construtora Ribeiro Caram Ltda. ( Adv. Sergio Tadeu Pupo SP 193480 D ) - Recorrido: Jadson dos Santos Virgens ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n7 - 0000087-75.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), Edelson Cardoso de Sousa ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ), Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Recorrido: Multi Rio Operações Portuárias S.A. ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Luiz Cantanheide RJ 130408 D ), Edelson Cardoso de Sousa ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ).\r\n\r\n8 - 0000094-14.2013.5.01.0074 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ) - Recorrido: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho ( Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos RJ 20328 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000100-83.1991.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL, DIRCEU DE GOES ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n10 - 0000106-49.2010.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Maria dos Santos Monteiro (S) ( Adv. Paulo Roberto Marchiori RJ 52617 D ) - Agravado: Henrique Jesus de Souza ( Adv. Salvador Goncalves Pita RJ 88580 D ).\r\n\r\n11 - 0000142-40.2010.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Alvaro da Silva ( Adv. Jose Aurelio Bor ges de Moraes RJ 63531 D ) - Agravado: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. MAURO FONSECA DE OLIVEIRA RJ 148608 D ).\r\n\r\n12 - 0000143-17.2010.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rio Bonito - Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ) - Recorrido: Vander Luiz Dary da Costa ( Adv. Elisabete Recker Sa RJ 57237 D ).\r\n\r\n13 - 0000147-95.2013.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Olgmar Caldeira Souza ( Adv. Fabricio Alves Ferreira RJ 130918 D ) - Recorrido: Portus Instituto de Seguridade Social Sob Intervenção ( Adv. Vanda Lucia Batista Garcez RJ 38574 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n14 - 0000156-96.2013.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Vanderléa da Silva Sales ( Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Vanderléa da Silva Sales ( Adv. Rosylane Barros Mendes RJ 159465 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n15 - 0000160-68.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Zwinglio Luiz de Moura ( Adv. Enio Souza Leao Araujo RJ 49733 D ) - Recorrido: Vale S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n16 - 0000176-43.2013.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Cleuson Pereira da Rocha ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000256-84.2011.5.01.0201 - AP - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: Marcos Bardasson Rimolo ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ).\r\n\r\n18 - 0000263-24.2012.5.01.0207 - AP - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Abolição Caminhões e Ônibus Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Jorge Henrique Nascimento Nogueira ( Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior RJ 67968 D ).\r\n\r\n19 - 0000273-08.2011.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Aledio Ferreira da Silva ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ), Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Aledio Ferreira da Silva ( Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava RJ 130319 D ), Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Adv. Carla Luciene Lima da Silva RJ 89093 D ).\r\n\r\n20 - 0000287-80.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Selma de Barros Resende ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Selma de Barros Resende ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n21 - 0000295-05.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosi Marques Machado ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ) - Recorrido: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Basilio Gravatá RJ 69201 D ).\r\n\r\n22 - 0000303-30.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Waldecir da Conceição Jaime ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: Waldecir da Conceição Jaime ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ), Construtora Zadar Ltda ( Adv. Paulo William Muller RJ 39485 D ), Raytha Empreiteira Ltda. ME, Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n23 - 0000324-40.2013.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Rodrigo Calsolares do Couto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Nota 10 - Niterói Nota 10 Comércio de Calçados Ltda. - ME ( Adv. Ciro Alves Lehnen RJ 131729 D ).\r\n\r\n24 - 0000376-69.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Cristiano Soares ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Municipio de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n25 - 0000419-41.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Bruna Souza Lima ( Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D ) - Recorrido: Banco Citicard S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n26 - 0000432-85.2010.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Joao Fortes Engenharia S A ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ) - Agravado: Sinco Engenharia Ltda. ( Adv. Spencer Batista de Campos SP 191512 D ), José Edivaldo Pereira do Nascimento ( Adv. Firmino Barbosa Sobrinho SP 109140 D ), Rossi Residencial SA ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), Construtora Madel Ltda ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Oliveira Gusmao Construcoes Ltda EPP ( Adv. André Luiz dos Santos Macedo RJ 158640 D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n27 - 0000456-21.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - Recorrido: Ministério Público da União.\r\n\r\n28 - 0000463-06.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Robson de Carvalho Ribeiro ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Robson de Carvalho Ribeiro ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), Viação Esperança Ltda, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n29 - 0000484-62.2013.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Cecilia Taranto - Recorrido: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n30 - 0000517-69.2011.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Marcos Paulo Tavares Gomes ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n31 - 0000542-53.2011.5.01.0204 - RO - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n32 - 0000575-85.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Regina Coeli Mendes Madeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Regina Coeli Mendes Madeira ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n33 - 0000624-84.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Reginaldo Inácio Debossan de Oliveira ( Adv. Roberto Machado da Costa RJ 99600 D ) - Recorrido: Arcom S.A. ( Adv. Sandro Régio Gomes dos Reis MG 82200 D ).\r\n\r\n34 - 0000668-64.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Romildo Ferreira de Pontes ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), Flex e Radical Gold Serviços de Conservação Ambiental, Limpeza e Jardinagem Ltda. ( Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira RJ 57316 D ).\r\n\r\n35 - 0000669-96.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Stephanie Andrade de Lira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Stephanie Andrade de Lira ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonald s) ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n36 - 0000717-28.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Rodolatina Logística SA ( Adv. Sergio Mores PR 29072 D ) - Recorrido: José Rildo Gomes de Souza ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n37 - 0000772-80.2012.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Eduardo Diniz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Servatis S.A. ( Adv. Gisele Maria de Souza Esteves RJ 131416 D ).\r\n\r\n38 - 0000774-75.2012.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Aurélio Lima da Silva ( Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira RJ 101720 D ) - Recorrido: Rodoviária A Matias Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ).\r\n\r\n39 - 0000810-56.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Arlindo Ribeiro Filho ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Arlindo Ribeiro Filho ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ).\r\n\r\n40 - 0000823-02.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Alexandra Santana Joemio ( Adv. Raquel Campio Pinha RJ 133356 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n41 - 0000845-41.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Marcos Andre Viana da Silva ( Adv. Idimar Tadeu Borges RJ 65833 D ).\r\n\r\n42 - 0000848-59.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Sapore S.A. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ) - Recorrido: Sapore S.A. ( Adv. Bruno Carlos Ximenes RJ 140318 D ), Maximila de Oliveira Gonçalves de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n43 - 0000873-55.2012.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Conenge Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ), Barão de Miracema Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Barão de Miracema Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), Conenge Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Rafael Grain RJ 106954 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n44 - 0000900-75.2001.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARIA DE FATIMA ROSADO ( Adv. Hercules Rodrigues RJ 90516 D ) - Agravado: MANOEL ROSARIO JUNIOR ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n45 - 0000928-86.2011.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Neide Rodrigues Santos de Medeiros ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Casa de Saúde Grajaú Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n46 - 0000980-70.2012.5.01.0034 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: João Luiz de Medeiros dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Bruno Bernardo Plaza RJ 100516 D ), NET RIO LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n47 - 0000981-25.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TV Ômega Ltda. ( Adv. Tatiana Andrade Costa RJ 118037 D ), Paulo Roberto Martins ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: TV Ômega Ltda. ( Adv. Tatiana Andrade Costa RJ 118037 D ), Paulo Roberto Martins ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n48 - 0001012-78.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco Arlindo Fernandes Manso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Francisco Arlindo Fernandes Manso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n49 - 0001074-68.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Jorge Luiz da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Jorge Luiz da Silva Ribeiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n50 - 0001093-44.2011.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Aguinaldo Maciel Magalhães Júnior ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ), HOLOGRÁFICA EDITORA LTDA. ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ), GM MINISTER EDITORA LTDA. ( Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ 107977 D ).\r\n\r\n51 - 0001095-11.2010.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Fernando da Cunha ( Adv. Ana Paula Menezes dos Santos RJ 136417 D ) - Recorrido: Ease Engenharia Ltda. ( Adv. Rogerio Serpa Cardoso RJ 73420 D ).\r\n\r\n52 - 0001129-61.2011.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jorge Mario Figueira Ramos ( Adv. Antonio Pinto Flores Junior RJ 5813 D ) - Recorrido: Matos e Bastos Pizzaria Ltda ME ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ).\r\n\r\n53 - 0001137-64.2012.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Silvia Fernanda de Oliveira Chermout ( Adv. Dominique Sander Leal Guerra RJ 104564 D ) - Recorrido: Frigorífico Colina de Cantagalo, TBI - NIT 55 Transportes, Comércio e Serviços e Ltda ME.\r\n\r\n54 - 0001140-64.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Disprol Logística Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Bruno Alessandro Ferreira Alves ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n55 - 0001168-71.2010.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Karla Renata dos Santos Pontes ( Adv. Neiva Azevedo Silva RJ 126600 D ).\r\n\r\n56 - 0001180-60.2011.5.01.0051 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Andry di Stefano Nazario Topcke ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ) - Recorrido: Rio Olimpiadas Alimentos Ltda. ( Adv. Diana Hippolito Araripe RJ 116995 D ).\r\n\r\n57 - 0001195-53.2011.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA ( Adv. Ana Pamplona Corte Real Forn RJ 158528 A ) - Agravado: MARCELO DOLL MARTINELLI ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Carlos Henrique de Oliveira Silva ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ), RALF MORDHORST ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n58 - 0001217-61.2012.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), José Carlos dos Santos ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ).\r\n\r\n59 - 0001246-74.2010.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jose Renato Maia Tavares ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ) - Recorrido: Happy Day Recreação Infantil Ltda. - ME ( Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D ).\r\n\r\n60 - 0001293-76.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Frederico José Soares da Silva ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n61 - 0001341-69.2011.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Anderson Curvelo de Souza ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n62 - 0001356-77.2012.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Catia Silene de Souza Faria ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ), Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Via Varejo S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Catia Silene de Souza Faria ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n63 - 0001406-86.2012.5.01.0065 - AP - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Antonio Cesar Boller Pinto ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ), Adriana de Mesquita Saraiva ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Agravado: RENATA VALESCA RAMOS DA SILVA ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ), SUN LIGHT CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\n64 - 0001413-83.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Angela Rodrigues de Souza ( Adv. Waldir Magalhaes da Rocha RJ 52150 D ).\r\n\r\n65 - 0001414-53.2011.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Kelli de Almeida Pires ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Kelli de Almeida Pires ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio SP 90062 D ).\r\n\r\n66 - 0001427-71.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna ) - Recorrido: Marcela Gonçalves da Silva ( Adv. Cirlene Damasceno Miranda RJ 142401 D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ).\r\n\r\n67 - 0001450-97.2012.5.01.0003 - RO - ( VT3RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valid Sol. e Servi. de seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ), Marcus Vinicius Lopes Ribeiro ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Marcus Vinicius Lopes Ribeiro ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Valid Sol. e Servi. de seg. em Meios de Pag. e Identif. S.A. ( Adv. Heitor Pedroso Martins RJ 54682 D ).\r\n\r\n68 - 0001458-33.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Luciano de Mesquita Leopoldo ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luciano de Mesquita Leopoldo ( Adv. Sandra Cristina da Silva RJ 154699 D ).\r\n\r\n69 - 0001485-29.2012.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Jandres Geraldo da Silva ( Adv. Marcia Carneiro de Holanda RJ 125309 D ).\r\n\r\n70 - 0001485-49.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Facility Staff Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Marcos Antonio da Silva ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n71 - 0001491-31.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: João Luis Alves Pinheiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n72 - 0001492-95.2012.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Sidney Francisco do Nascimento ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n73 - 0001493-62.2012.5.01.0026 - AP - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Luciano da Silva Amaral ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ).\r\n\r\n74 - 0001496-17.2012.5.01.0026 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: R4 502 Transportes Ltda. ME ( Adv. Darlan Correa Teperino RJ 107300 D ), Sebastião de Sena ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n75 - 0001504-93.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Paulo Sérgio Borup de Bakker ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n76 - 0001520-90.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), José Geraldo Silvério ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n77 - 0001528-53.2013.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Nelson Guarany de Carvalho RJ 78066 D ) - Recorrido: Adenaldo da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ).\r\n\r\n78 - 0001535-24.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Josinaldo Quirino da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n79 - 0001545-47.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fast Shop S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Bruno Marques dos Santos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: Fast Shop S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ), Bruno Marques dos Santos ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ).\r\n\r\n80 - 0001561-28.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Waldemiro Baptista da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Waldemiro Baptista da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n81 - 0001586-80.2012.5.01.0040 - RO - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Ricardo Cunha ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Ricardo Cunha ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Fernando Grauna de Melo RJ 102631 D ).\r\n\r\n82 - 0001587-14.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: José Wilson Fedoce ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: José Wilson Fedoce ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ), União Forte Vigilância e Segurança .\r\n\r\n83 - 0001591-69.2012.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Bruno Cesar Pereira Maia ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ) - Recorrido: Bruno Cesar Pereira Maia ( Adv. Flavio Lunginho de Oliveira RJ 155322 D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n84 - 0001596-39.2012.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Marcos Antônio Corrêa ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ) - Recorrido: Peugeot Citroen do Brasil S.A. ( Adv. Maristela E Marquiafave de Souza SP 176973 D ), Pematec-Triangel do Brasil Ltda. ( Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita SP 78179 D ).\r\n\r\n85 - 0001607-64.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Cesar Vieira dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Vieira dos Santos ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n86 - 0001657-18.2012.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Alexandre Mello do Valle ( Adv. Felipe Guarnieri Santos RJ 150292 D ) - Recorrido: C e V Consultoria Ltda. ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n87 - 0001682-77.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Maria Lucia Lima ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Delft Soluções Corporativas Ltda. EPP (Sucessora de Spool Comunicações) ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ).\r\n\r\n88 - 0001685-72.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Wendell Pinto da Motta dos Reis Justino de Araujo RJ 98575 D ) - Recorrido: Emerson Mendes de Lima ( Adv. Raimundo Elias Canellas RJ 52376 D ).\r\n\r\n89 - 0001692-06.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Emerson Marcio Ferreira da Rocha ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ) - Recorrido: City Rio Rotas Turísticas Ltda. ( Adv. Rodrigo Goncalves Gatto RJ 108802 D ), Emerson Marcio Ferreira da Rocha ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ), Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n90 - 0001841-51.2012.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Caixa Econômia Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Casa Par de Queimados Imobiliária Ltda. ( Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ 93479 D ), Adilson Alvares Muniz ( Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso RJ 161546 D ).\r\n\r\n91 - 0002185-77.2012.5.01.0247 - AP - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: El Cano S/A (sucessora/Metalnave S.A. Comércio e Indústria) ( Adv. Roberto Kurtz Queiroz RJ 114583 D ) - Agravado: Douglas Costa Clemente ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ), Daiane Cristine Costa Clemente ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n92 - 0002311-65.2012.5.01.0203 - AP - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: ANTONIO CARLOS DE CASTRO ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Agravado: Marcos Junqueira do Lago e Outros ( Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ 131679 D ), SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n93 - 0002373-96.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Oxigas Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ 123620 D ) - Recorrido: Magno Nogueira dos Santos ( Adv. Paulo Sergio Marquarte RJ 80652 D ).\r\n\r\n94 - 0002462-25.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis, Michel Goulart Braz ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n95 - 0002507-60.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cristiane Rodrigues Pires ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ) - Recorrido: Associação Nova Aliança, Cristiane Rodrigues Pires ( Adv. Elder Vasconcellos Gomes RJ 68120 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n96 - 0002889-51.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Janaina Rossi da Costa ( Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza RJ 96373 D ).\r\n\r\n97 - 0004400-76.2006.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Rogerio Brasil de Araujo ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Luciana Repsold ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Franklin Mindello Carneiro Monteiro ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Juliana Gomes Viana RJ 121125 D ), Franklin Mindello Carneiro Monteiro ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Luciana Repsold ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Rogerio Brasil de Araujo ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ).\r\n\r\n98 - 0010700-70.2007.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Daise Pereira Senos ( Adv. Rita de Cas sia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Daise Pereira Senos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n99 - 0011000-33.2007.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Marcos de Souza Carneiro ( Adv. Claudia Abdalla Lima RJ 75608 D ) - Agravado: Erica Cindalva de Souza ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ).\r\n\r\n100 - 0031000-36.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Eduardo Fernandes da Silva ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Rodrigo Lopes Machado, Teceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c socio Claudio Rêgo Carvalho, Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Marcelo Turi Moraes, Teceiro Setor Método Pesquisa Proj. e Desenvolvimento a/c sócio Rodrigo Martins Pires de Amorim.\r\n\r\n101 - 0032100-61.2009.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Roberto da Cunha Pereira ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Recorrido: M&A Telecomunicações Ltda ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ), Mixtel Representações Ltda ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n102 - 0034000-23.2006.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Itautec Componentes e Servicos Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Helio Rodrigues Pereira ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n103 - 0034200-74.2009.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Hotel e Restaurante Passe Bem Ltda-ME. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ) - Agravado: Graciane Satiro de Oliveira Souza ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ).\r\n\r\n104 - 0039100-73.2009.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em recuperação Judicial ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Leandro dos Santos Machado ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ), Fremar Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda. ( Adv. Luana Rosadas Carlomagno RJ 166502 D ).\r\n\r\n105 - 0043800-75.2006.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Elaiton Dias Campos ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S. A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Elaiton Dias Campos ( Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima RJ 67311 D ).\r\n\r\n106 - 0043900-64.2006.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Maria Luiza Gioia de Souza e Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ 114491 D ).\r\n\r\n107 - 0046400-49.2002.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: DEBORA RIOS DE SOUZA ( Adv. Fernanda Seara da Silva RJ 119336 D ) - Agravado: COLEGIO ATUAL.\r\n\r\n108 - 0051400-79.1992.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: DEPSI DEVENV PERSONALIDADE SOCIO INFANTIL ( Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva RJ 132316 D ).\r\n\r\n109 - 0051600-24.1996.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ANTONIO CARLOS VICENTE DE OLIVEIRA ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Agravado: CONSTRUTORA FUNDASA S A ( Adv. Paulo Cesar Cardoso RJ 58353 D ).\r\n\r\n110 - 0056000-42.2003.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Agravado: JOSE ALEXANDRE GOUVEA SILVA ( Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira RJ 76680 D ), INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ).\r\n\r\n111 - 0056500-76.2008.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Carlos Gomes Teixeira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Carlos Gomes Teixeira ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Eletrobrás ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n112 - 0064500-62.2009.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Eduardo de Paula Costa Avila ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Banco Santander ( Brasil) S.A. ( Adv. Paulo Valed Perry Filho RJ 87141 D ).\r\n\r\n113 - 0065500-16.1991.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n114 - 0075900-71.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Jorge Luiz Ferreira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ) - Recorrido: Seprof Serviços Profissionais Ltda., Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n115 - 0083000-86.2005.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ) - Agravado: Almir Goncalves Dias ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n116 - 0084100-66.2008.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: Antonio Wagner Leal ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ), Arca da Aliança- Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n117 - 0104000-08.2005.5.01.0007 - AP - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Renato Pereira Brandao ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: Renato Pereira Brandao ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n118 - 0110900-70.2005.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Celso Guimaraes de Oliveira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n119 - 0111500-87.2006.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Anselmo de Souza Paulo, Saude e Energia Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Yanélli Carli Machado RJ 121361 D ), Marco Antonio Rodrigues Simoes, Sergio Antonio Texeira Moraes de Araujo, Marcelo Bittencourt Marques ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ), Maria Helena Hallais Silva, Eunice Pereira Rodrigues Simões, Luis Marcelo Hallais Silva, Ricardo de Serra Mattos.\r\n\r\n120 - 0120100-07.2007.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Roberto Carlos de Lima ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Cooptrab Cooperativa Trabalho Prof. Serv. Especializados Serv. Gerais, Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n121 - 0122000-09.2008.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Danúbio Batista da Rocha Filho ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ).\r\n\r\n122 - 0127300-98.1993.5.01.0013 - AP - ( VT13RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARIA DE LOURDES JUSTINO ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Agravado: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFECIENCIA DO RJ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n123 - 0134300-68.2006.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Augusto Sepulveda da Costa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Augusto Sepulveda da Costa ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n124 - 0138500-81.2009.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maria Tereza Ferreira Prazeres ( Adv. Marcio Siqueira Garcia RJ 67142 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n125 - 0141500-54.2008.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Vera Lucia de Souza Crespo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Vera Lucia de Souza Crespo ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n126 - 0146700-54.2009.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Paulo Cesar Paiva Lourenço ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n127 - 0151500-20.2007.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Claudio Galer Chinicz ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ) - Recorrido: Unisys Brasil Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Claudio Galer Chinicz ( Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ 71583 D ).\r\n\r\n128 - 0159800-85.2008.5.01.0081 - AP - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Ailton Fernando Teixeira da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Elisabete do Carmo dos Santos, Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO ( Adv. Vitor Soares Duque Estrada RJ 165989 D ), Antonio Gomes dos Santos Filho.\r\n\r\n129 - 0164500-97.2009.5.01.0072 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) ( Adv. Alberto Jose Marchi Macedo RJ 166317 D ) - Recorrido: Alexandre Farias Moura ( Adv. Leila Abreu Moreno RJ 96560 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n130 - 0168400-36.1989.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO BARROSO (Espólio de) ( Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito RJ 2594 D ).\r\n\r\n131 - 0170000-19.2008.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna RJ 79290 D ), Paulo Roberto Ferreira Guimarães ( Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida RJ 99079 D ).\r\n\r\n132 - 0209200-98.2001.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ASSOCIACAO SOCIAL E ESPORTIVA TELERJ ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: ANTONIO PORTO ( Adv. Marcos Davi Pereira Pontes RJ 69467 D ).\r\n\r\n133 - 0231000-05.1997.5.01.0481 - AP - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: JAIRO ANTONIO FERNANDES FRANCA ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n134 - 0235700-50.2007.5.01.0262 - AP - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Roberto Antonio Nunes da Silva ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Agravado: Viacao Maua S.A. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n135 - 0271000-64.2006.5.01.0341 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Ana Clara Guimaraes de Sales Melo ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Ana Clara Guimaraes de Sales Melo ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n136 - 0280100-22.2001.5.01.0243 - AP - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Agravado: RICARDO LEITE VENTURA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n137 - 0304000-16.2006.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante: Robson Douglas Andrade da Silva ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ) - Agravado: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ), Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de Agosto de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1714038"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001515-69.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clebio dos Santos Ribeiro [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)], Rcdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clebio dos Santos Ribeiro, Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da segunda recorrida (sócio) ou requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157400-17.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Renato Bezerra de Sena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)], Ebgdo: Renato Bezerra de Sena [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A. , Ebgte Ebgdo Bradesco Vida e Previdência S.A. , Ebgte Ebgdo Renato Bezerra de Sena \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. Prazo comum de 05 dias, iniciando-se pelo Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001285-15.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Josimar Falcão de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Josimar Falcão de Figueiredo \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-08.2001.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MARIA DO ROSARIO JANEIRO SARRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ebgdo: Ana Lucia Gonzaga Viana [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Lucia Gonzaga Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda, Ebgdo: Alexandre Leitão Ramos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Leitão Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002001-58.2011.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Ebgte: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)], Ebgdo: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-88.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Leitão de Azevedo (Espólio de) [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Isidro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Antonio Isidro Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-29.2011.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Reinaldo da Silva Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1714142"
                            ],
                            "1713769": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001232-91.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Jose Eduardo Caldas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Jose Eduardo Caldas ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos apelos dos réus para fixar o horário médio de saída aos sábados às 17h30 e determinar seja observada a OJ 394 no que tange às repercussões das horas extras deferidas, bem como seja aplicado o divisor 180 no cálculo das horas extras, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto ao divisor, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se para R$ 70.000,00 o valor da condenação fixado na r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014 \r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1713769"
                            ],
                            "1714141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000607-60.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Luiz David do Amaral Pinto \r\n\r\nRcdo: Luiz David do Amaral Pinto , Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Construtora Ladiv Comercial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 215/221:\"...por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0102700-36.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Ana Lucia Gonzaga Viana \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 298/301, bem como, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos(fl.306/307) .\r\n\r\nProcesso: 0001280-30.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEbgdo: R3 Assessoria de Cobrança Ltda, Alexandre Leitão Ramos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m R3 Assessoria de Cobrança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos. (fl.364/371). Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1714141"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1713563": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002190-69.2012.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Residencial Fagundes Varela SPE LTDA\r\n\r\nEbgdo: Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, Joaquim Farias Mendes, Mundi plan Empreendimentos e Participações LTDA, Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Jerusalém Reparos Navais Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão: por unanimidade, conhecer dos Embargos, desacolhendo-os, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Demandante, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713563"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001167-19.2010.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Maiolino dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio Maiolino dos Santos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Ebgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte Ebgdo Sergio Maiolino dos Santos \r\n\r\nManifestação recíproca sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-02.2010.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: PROVIDER Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgdo PROVIDER Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-85.2011.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleones Barros Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleones Barros Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1713698"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1714026": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE TRÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE (QUARTA-FEIRA) ÀS 10:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n1 - 0000008-48.2013.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Freire de Vasconcelos (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D), Sodexo do Brasil Comercial Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D) - Recorrido: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. (Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D), José Freire de Vasconcelos (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D).\r\n\r\n2 - 0000011-10.2012.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Souza Cruz S.A. (Adv. Christiane Penedo Gaya Alves Dias RJ 170262 D) - Recorrido: Thiago Machado Claro (Adv. Rafael de Souza Espindola RJ 152572 D).\r\n\r\n3 - 0000014-59.2012.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alessandro Mota do Nascimento André (Adv. Thaylor Fernandes Ouverney RJ 103885 D) - Recorrido: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. (Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D).\r\n\r\n4 - 0000016-06.2010.5.01.0048 - AP - (VT48RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Fernanda de Paulo Bandeira (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D) - Agravado: Studio d Beauty e Care Estética Corporal e Facial Ltda. (Adv. Marcelo Silva Pompeu RJ 86455 D), Valdson Paganotti Santos.\r\n\r\n5 - 0000040-53.2013.5.01.0040 - RO - (VT40RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Laerte Rubens Fernandes dos Santos (Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D).\r\n\r\n6 - 0000052-54.2011.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Auto Posto Magarça Ltda - CNPJ:06083930/0001-32 (Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D) - Agravado: Vitor de Castro Martins (Adv. Silmar Cavalieri RJ 71056 D).\r\n\r\n7 - 0000066-33.2013.5.01.0046 - RO - (VT46RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Daniel Rodrigues de Souza (Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D) - Recorrido: Translitorânea Turística Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D), Transportes Amigos Unidos S.A. (Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D), Consórcio Intersul (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n8 - 0000115-58.2013.5.01.0019 - RO - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Rose Rosane Silva Cerqueira (Adv. Eliane Hamae Sato RJ 162313 D).\r\n\r\n9 - 0000130-91.2012.5.01.0009 - RO - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. - GVT (Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D) - Recorrido: Joacir Pereira das Neves (Adv. Taquimoni da Silva Monteiro RJ 166570 D), Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME.\r\n\r\n10 - 0000132-58.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), José Carlos da Silva (Adv. Andre Luis Gomes Torres RJ 146246 D).\r\n\r\n11 - 0000133-19.2010.5.01.0461 - AP - (VT1ITG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D) - Agravado: José Ronaldo de Resende (Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D).\r\n\r\n12 - 0000139-18.2012.5.01.0247 - RO - (VT7NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Icatel Telemática Serv. Com. Ltda. (Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D), André Luiz Oliveira dos Santos (Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D) - Recorrido: André Luiz Oliveira dos Santos (Adv. Wilson Castro de Oliveira RJ 3949 D), Global Village Telecom Ltda., Icatel Telemática Serv. Com. Ltda. (Adv. Sérgio Colleone Liotti SP 224346 D).\r\n\r\n13 - 0000154-17.2011.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Editora Abril S.A. (Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D), Caroline Pires Silva (Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D) - Recorrido: Caroline Pires Silva (Adv. Jose Tarciso da Silva RJ 39937 D), Editora Abril S.A. (Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D), Telesoluções Telemarketing Ltda., ACE SEGURADORA S/A (Adv. Luiz Felicio Jorge SP 180389 D).\r\n\r\n14 - 0000158-75.2012.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. (Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D) - Recorrido: Valdene José Nogueira (Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D).\r\n\r\n15 - 0000172-77.2013.5.01.0245 - RO - (VT5NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Senac Niterói (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D) - Recorrido: Rita de Cassia Sardinha Backer (Adv. Bruno Farias RJ 127705 D).\r\n\r\n16 - 0000180-78.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claro S.A (Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D) - Recorrido: Elma Moraes Medrado Dias (Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D), Vidax Teleserviços S.A. (Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D).\r\n\r\n17 - 0000213-56.2013.5.01.0241 - RO - (VT1NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Celma Pereira da Silva (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Renata Motta Gonzaga (Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D).\r\n\r\n18 - 0000215-93.2012.5.01.0521 - RO - (VT1RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportes e Logisticas Transgil Ltda. (Adv. Regiane da Silva Nascimento SP 253730 D) - Recorrido: Kettyele Ribeiro da Silva (Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade RJ 165263 D).\r\n\r\n19 - 0000282-11.2013.5.01.0008 - AP - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Espólio de Gracinda Ferreira Lopes (Adv. Mariana Rennó Cunha de Magalhaes Castro RJ 152267 D) - Agravado: Anderson Jesus de Oliveira (Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ 131662 D), Alexandre Barbosa Livio (Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D).\r\n\r\n20 - 0000316-58.2010.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Joel Rodrigues dos Santos (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D), Jorge Senna de Araújo (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D), João Batista Tavares do Nascimento (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D), Delfino Fernandes dos Santos (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D), Ademir Eugênio dos Santos (Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D) - Recorrido: Libra Terminal Rio S.A. (Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D).\r\n\r\n21 - 0000317-67.2010.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo Monteiro Vannier (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n22 - 0000328-26.2012.5.01.0431 - AP - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda (Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ 90084 D) - Agravado: Ministério Público do Trabalho (Procurador Procuradoria).\r\n\r\n23 - 0000328-68.2013.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D), José Luiz da Silva Coelho (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D) - Recorrido: José Luiz da Silva Coelho (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D).\r\n\r\n24 - 0000357-28.2010.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rivas Som e Acessórios Ltda. (Adv. Durval Barbosa de Souza RJ 96828 D) - Recorrido: Fábio Nunes Batista (Adv. Bruno Rafael Batista Menezes RJ 150467 D).\r\n\r\n25 - 0000472-47.2011.5.01.0071 - RO - (VT71RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Manoel Marcos Lourenço Pereira (Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior RJ 70787 D), Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. (Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D), Manoel Marcos Lourenço Pereira (Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior RJ 70787 D).\r\n\r\n26 - 0000488-24.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Leonardo dos Santos Francisco (Adv. Cristiano Leandro Ferreira RJ 158159 D) - Recorrido: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D).\r\n\r\n27 - 0000504-12.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Aquino Onofre de Araújo (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D).\r\n\r\n28 - 0000630-64.2011.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Hilan de Souza Alves (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D), Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Leonardo Kacelnik RJ 51800 D).\r\n\r\n29 - 0000637-87.2010.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: André da Silva Araujo (Adv. Jose Santos de Jesus RJ 90770 D), Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D) - Recorrido: Clinica Medico Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D), André da Silva Araujo (Adv. Jose Santos de Jesus RJ 90770 D).\r\n\r\n30 - 0000640-48.2010.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. (Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D) - Recorrido: Maria Batista dos Santos (Adv. Soraia da Mota Leal Lemos RJ 101130 D).\r\n\r\n31 - 0000653-54.2010.5.01.0242 - RO - (VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Graça Irene Gomes de Sousa (Adv. Ricardo Silva Marques RJ 161220 D) - Recorrido: Cecília Guimarães Leitão (Adv. Jose Maria de Assis RJ 89666 D).\r\n\r\n32 - 0000675-85.2012.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - (VT2RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Embargante: Christian Rocha de Oliveira de Mattos (Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI RJ 142343 D) - Embargado: Nextel Telecomunicações Lta. (Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D).\r\n\r\n33 - 0000689-43.2012.5.01.0043 - AP - (VT43RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Junio Silva dos Santos (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D).\r\n\r\n34 - 0000700-04.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D), Julio Cesar Alt (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D) - Recorrido: Julio Cesar Alt (Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D), Banco do Brasil S.A. (Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 72706 D).\r\n\r\n35 - 0000720-75.2011.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wal Mart Brasil Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D), Glaucia Cristina Ramos de Souza (Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D) - Recorrido: Wal Mart Brasil Ltda. (Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D), Glaucia Cristina Ramos de Souza (Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino RJ 67790 D).\r\n\r\n36 - 0000759-48.2014.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A) - Recorrido: Carlos Alberto Gomes Velasco (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D).\r\n\r\n37 - 0000782-08.2012.5.01.0010 - RO - (VT10RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Auto Escola Padrão Ltda. (Adv. Antonio Araujo RJ 139328 D) -Recorrido: Marcus da Costa Nunes (Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ 84399 D).\r\n\r\n38 - 0000789-08.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D) - Recorrido: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Reginaldo Aureliano da Silva (Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D).\r\n\r\n39 - 0000794-72.2010.5.01.0501 - AP - (VT1NIL) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Adilson Farias da Silva (Adv. Charles Alexandre de Lima RJ 105815 D).\r\n\r\n40 - 0000811-73.2013.5.01.0511 - RO - (VT1NF) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Alexandra da Silva Ribeiro - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu (Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras , Alexandra da Silva Ribeiro (Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D).\r\n\r\n41 - 0000814-47.2012.5.01.0031 - RO - (VT1NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Samuel Pereira de Lima (Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos RJ 62530 D) - Recorrido: Hospital de Clínica de Niteroi (Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D).\r\n\r\n42 - 0000823-16.2012.5.01.0061 - RO - (VT61RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D), Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. (Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D) - Recorrido: Leandro da Silva Pinto (Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D).\r\n\r\n43 - 0000838-09.2010.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jorge Luiz Marques de Oliveira (Adv. Luciana Raposo de Carvalho RJ 102960 D) - Recorrido: Condomínio Lagos de Itaipava Classique (Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes RJ 143050 D).\r\n\r\n44 - 0000852-42.2010.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Pedro Silva de Andrade (Adv. André José Carvalho de Oliveira RJ 150356 D) - Recorrido: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda. ME (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n45 - 0000870-40.2012.5.01.0206 - RO - (VT6DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Carlos Henrique da Silva Bibiano (Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D) - Recorrido: NOVA CASA BAHIA S.A. (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n46 - 0000893-88.2012.5.01.0075 - RO - (VT75RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Andorinha Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Giovani da Silva (Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D).\r\n\r\n47 - 0000903-82.2012.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nathalia Christina Gomes Affonso Ferreira (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Recorrido: Unimed Rio Cooperativa de Trabaho Médico do Rio de Janeiro Ltda. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. (Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D).\r\n\r\n48 - 0000905-19.2011.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Rui Meier RJ 65637 D) - Recorrido: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Edna Maria Silva de Santana (Adv. Clovis Araujo de Lima RJ 123213 D).\r\n\r\n49 - 0000909-14.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Décio da Silva de Souza (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D).\r\n\r\n50 - 0000931-21.2010.5.01.0027 - RO - (VT27RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Edilson Alves dos Santos (Adv. Ana Maria Troufa Lencastre RJ 23136 D) - Recorrido: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. (Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D), Consórcio Alto Forno CSA (Adv. Edna Maria Lemes SP 113776 D), UTC Engenharia S.A. (Adv. Edna Maria Lemes SP 113776 D).\r\n\r\n51 - 0000950-16.2012.5.01.0008 - RO - (VT8RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Sergio Roberto dos Santos (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), Sergio Roberto dos Santos (Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D).\r\n\r\n52 - 0000962-68.2012.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luciana Pinho Moreira (Adv. Angela Maria da Silva RJ 168564 D), Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Synovate Brasil Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Luciana Pinho Moreira (Adv. Angela Maria da Silva RJ 168564 D), Tim Celular S.A. (Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A), Ipsos 2011 Brasil Pesquisas de Mercado Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n53 - 0000974-36.2012.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Munike Fontani (Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D), Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A) (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D) - Recorrido: Munike Fontani (Adv. Marcos Ely Campos Vianna RJ 172393 D), Pachá Boite Búzios (Búzios Entretenimento S.A) (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D).\r\n\r\n54 - 0000991-38.2012.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eletrobrás Eletronuclear (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D) - Recorrido: Zilma Pereira Vidal (Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B).\r\n\r\n55 - 0000997-96.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot (Adv. Livia Mine RJ 129214 D) - Embargado: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Marcos Pereira Bueno (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D).\r\n\r\n56 - 0000999-89.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Jaqueline Braga Vieira Soares (Adv. Aline Rocha de Ávila RJ 173427 D) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua).\r\n\r\n57 - 0001003-26.2010.5.01.0021 - RO - (VT21RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Carolina Pereira de Melo (Adv. Ester Damas Pereira RJ 67566 D) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D).\r\n\r\n58 - 0001057-35.2012.5.01.0081 - RO - (VT81RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Aleide dos Santos Cruz (Adv. Aibernon Maciel Araujo RJ 94025 D), Associação de Moradores de Camboatá (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n59 - 0001071-09.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Joyson Rosa de Paula (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D).\r\n\r\n60 - 0001080-37.2012.5.01.0224 - RO - (VT4NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Transportadora Tinguá Ltda. (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D) - Recorrido: Andre Luiz Santos Alves (Adv. Gustavo Bittencourt Palladino RJ 123048 D).\r\n\r\n61 - 0001088-84.2012.5.01.0039 - AP - (VT39RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. (Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D) - Agravado: Phillipe Francisco das Neves (Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D).\r\n\r\n62 - 0001107-36.2011.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Reginaldo de Lima Basilio (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Agência de Saneamento Basíco do Município de Resende - Sanear (Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D).\r\n\r\n63 - 0001114-13.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Zila Aparecida Gonçalves Gesualdi Assis (Adv. Luisa Santos Pestana RJ 178323 D).\r\n\r\n64 - 0001153-40.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: José Cacique Fonseca de Araújo (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D).\r\n\r\n65 - 0001206-88.2013.5.01.0471 - RO - (VT1ITP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana (Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana) - Recorrido: Jailson Pereira de Souza (Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D).\r\n\r\n66 - 0001235-11.2012.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Felipe Cesar Pacheco da Silva (Adv. Rommel Moreira da Hora RJ 145543 D) - Recorrido: Ferrareze e Freitas Advogados Associados (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D).\r\n\r\n67 - 0001264-17.2010.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Erly dos Santos Carvalho (Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D) - Recorrido: Sonda Serviços de Tecnologia da Informação Ltda (Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D), Banco Citibank S.A. (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A).\r\n\r\n68 - 0001308-16.2010.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D) - Agravado: Marcelo Caetano de Azevedo (Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D).\r\n\r\n69 - 0001315-81.2012.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Panificadora Yvata Ltda. ME (Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D), Maria Aparecida Rodrigues Pessanha de Souza (Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D) - Recorrido: Maria Aparecida Rodrigues Pessanha de Souza (Adv. Marcos Antonio Dias da Silva RJ 134861 D), Panificadora Yvata Ltda. ME (Adv. Arany Magalhaes Freitas RJ 80822 D).\r\n\r\n70 - 0001336-35.2012.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D) - Recorrido: Janderson de Almeida Pires (Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz RJ 101359 D), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Onilson Martins Pereira RJ 46382 D).\r\n\r\n71 - 0001357-13.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A. (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n72 - 0001363-23.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Cristiano Bernardo (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D).\r\n\r\n73 - 0001380-96.2012.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Aracoara Construções Ltda., Rodrigo Pereira de Brito (Adv. Antonio Geraldo de Araujo RJ 24869 D), Consórcio Transcarioca BRT (Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza RJ 89004 D).\r\n\r\n74 - 0001389-49.2010.5.01.0282 - RO - (VT2CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Victor Hugo de Souza Ferreira (Adv. Luciana Araújo Galo RJ 135864 D) - Recorrido: Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicação Ltda (Adv. Rogério Grandino SP 195257 D), Priscila de Oliveira Duarte - Me (Adv. Lucilene Luiza da Silva SP 296834 D).\r\n\r\n75 - 0001404-87.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA, Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Turb Transporte Urbano SA, Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Cesar de Alencar Moreira Augusto (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D).\r\n\r\n76 - 0001409-05.2012.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Agostinho Cicero de Paiva (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D) - Recorrido: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D), Agostinho Cicero de Paiva (Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D).\r\n\r\n77 - 0001418-89.2012.5.01.0004 - RO - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Claudio Alves de Souza (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Claudio Alves de Souza (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), Itaú Unibanco S.A. (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n78 - 0001451-76.2012.5.01.0005 - RO - (VT5RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jequitibá Conservação e Restauração Ltda. (Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao RJ 131092 D) - Recorrido: Rachel Tavares Falcão (Adv. Antonio Rangel Junior RJ 69669 D).\r\n\r\n79 - 0001465-83.2010.5.01.0020 - AP - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Eveson de Souza Pereira (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n80 - 0001470-48.2011.5.01.0060 - RO - (VT60RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Firmino Bispo Pereira Filho (Adv. Noemy da Costa Ferreira RJ 154248 D) - Recorrido: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (Adv. Leandro Montenegro Antunes RJ 153760 D).\r\n\r\n81 - 0001474-44.2012.5.01.0030 - RO - (VT30RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Ferragens Tudão Ltda. (Adv. Raphael Martins Vieira RJ 121262 D) - Recorrido: Francisco das Chagas Rosa do Nascimento (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D).\r\n\r\n82 - 0001509-78.2012.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rolmario Fellipe Sousa dos Santos (Adv. Marciel Bandeira de Oliveira RJ 143709 D) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. (Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D).\r\n\r\n83 - 0001514-44.2011.5.01.0003 - AP - (VT3RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Miriam Cristina Cruz (Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva RJ 151818 D) - Agravado: Pacer Logística de Entregas Ltda. (Adv. Gustavo Pereira Barbosa RJ 119054 D).\r\n\r\n84 - 0001521-54.2012.5.01.0018 - RO - (VT18RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Henrique Molina (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D) - Recorrido: Henrique Molina (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Banco Itaú Unibanco S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n85 - 0001525-31.2011.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D), Luzue de Oliveira Muniz (Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D) - Recorrido: Luzue de Oliveira Muniz (Adv. Claudineia Lage RJ 62670 D), Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D).\r\n\r\n86 - 0001574-59.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), José Luis de Jesus Machado (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D).\r\n\r\n87 - 0001576-04.2011.5.01.0062 - RO - (VT62RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Naôr Viana da Costa (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Naôr Viana da Costa (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n88 - 0001602-11.2012.5.01.0080 - RO - (VT80RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Jonas de Souza Passos (Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D).\r\n\r\n89 - 0001609-74.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Bianca de Sousa Camelo Moura (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D) - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D), Bianca de Sousa Camelo Moura (Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D).\r\n\r\n90 - 0001637-84.2012.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA (Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D), Valter Xavier de Freitas (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Transportadora e Industrial Autobus S/A (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS (Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D), Municipio de Petrópolis (Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D).\r\n\r\n91 - 0001649-86.2012.5.01.0014 - RO - (VT14RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Bruno Weilemann Belo (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula (Adv. Edyvana Tatagiba Medina RJ 81067 D).\r\n\r\n92 - 0001663-62.2013.5.01.0264 - RO - (VT4SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sheila Cardoso dos Santos (Adv. Silvania de Mello Marchon RJ 131213 D) - Recorrido: Viação Estrela S.A. (Adv. Jayme Moreira de Luna Neto RJ 67644 D).\r\n\r\n93 - 0001664-78.2011.5.01.0341 - AP - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Fazenda Nacional (Procurador Procuradoria da Republica no Municipio de Volta Redonda) - Agravado: Apasi Comércio e Serviços Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n94 - 0001709-08.2011.5.01.0301 - RO - (VT1PET) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mais Media Monitoramento de Informações Ltda (Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D) - Recorrido: Rafael Camara Alves (Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D), NVTX8 Processamento e Sistemas de Informações Ltda. (Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D).\r\n\r\n95 - 0001753-20.2012.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Carlos Alberto Santos Costa (Adv. Marcio Lopes Cordero RJ 81613 D) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA (Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), Itaú Unibanco S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) (Adv. Mayra Cristina Guedes Cerqueira RJ 152189 D).\r\n\r\n96 - 0001785-41.2012.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Café Três Corações S. A. (Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli RJ 142411 D) - Recorrido: Wanderson de Oliveira Augusto (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira RJ 47967 D).\r\n\r\n97 - 0001796-75.2010.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Banco HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Recorrido: Alcir Nunes Salgueiro (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n98 - 0001819-78.2013.5.01.0481 - AP - (VT2MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Macforma Centro de Ginástica Ltda - ME (Adv. Nelson Arraes Filho RJ 85274 D) - Agravado: Catia Schirlene da Costa Silva (Adv. Monique Sampaio da Silva RJ 156843 D).\r\n\r\n99 - 0001823-89.2012.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A), Zeilma da Cunha (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D) - Recorrido: Zeilma da Cunha (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá (Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A).\r\n\r\n100 - 0001834-78.2011.5.01.0461 - RO - (VT1ITG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio (Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A), Oldack de Andrade Pinto Filho (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D) - Recorrido: Oldack de Andrade Pinto Filho (Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D), Equipav S.A. Pavimentação, Engenharia e Comércio (Adv. Roberto Trigueiro Fontes PR 30476 A).\r\n\r\n101 - 0001859-81.2011.5.01.0432 - RO - (VT2CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Maria de Fatima Silva (Adv. Willians Lima de Carvalho RJ 44710 D) - Recorrido: J. A. L. Faria Restaurante Ltda. (Adv. Erica Ferreira dos Santos RJ 161572 D).\r\n\r\n102 - 0001910-97.2012.5.01.0322 - RO - (VT2SJM) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Antônio Mauricio da Rocha Mello - Recorrido: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. (Adv. Ricardo Rosa Caldeira RJ 65064 D), Municipio de São João de Meriti (Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti).\r\n\r\n103 - 0001941-80.2012.5.01.0302 - RO - (VT2PET) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda (Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Turb Transporte Urbano S.A (Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ 2 D), Francisco Carlos Pires do Couto (Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D), Municipio de Petrópolis (Procurador Procuradoria Munic de Petropolis).\r\n\r\n104 - 0001995-50.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: Wagner da Conceição Barbosa (Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D) - Recorrido: Municipio de Silva Jardim, Multitprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n105 - 0002086-22.2011.5.01.0222 - RO - (VT2NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Daniella Cristina Gonçalves de Aguiar (Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D) - Recorrido: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. (Adv. Monique Arnaud Bogado RJ 158972 D).\r\n\r\n106 - 0002118-37.2010.5.01.0521 - RO - (VT2RES) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Brazul Transportes de Veículos Ltda. (Adv. Francisco Vidal Gil SP 78732 D) - Recorrido: Ângelo Maximo da Silva Gonçalves (Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D), Selex Mão de Obra Temporária Ltda. (Adv. Ricardo de Abreu Barbosa SP 138399 D).\r\n\r\n107 - 0002223-25.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) (Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D) - Recorrido: José Luiz Santana da Costa (Adv. Marcio Soares Rodrigues RJ 82614 D).\r\n\r\n108 - 0002490-96.2012.5.01.0203 - RO - (VT3DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Thiago da Costa Souza (Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D), Trel Transturismo Rei Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D) - Recorrido: Thiago da Costa Souza (Adv. Fabiano Silva Maia RJ 117605 D), Trel Transturismo Rei Ltda. (Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D).\r\n\r\n109 - 0002524-88.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes, Rutilei Faria da Silva (Adv. Wagner Lyra da Conceição RJ 155754 D).\r\n\r\n110 - 0002681-61.2013.5.01.0283 - RO - (VT3CG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB (Adv. Graziela Cristina Justino RJ 175482 D) - Recorrido: Edvanda Batista Mendes Viana (Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D), Empresa de Serviços Dinâmica Ltda (Adv. Juliana Nunes Vieira Leite RJ 171926 D).\r\n\r\n111 - 0002847-78.2013.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Rodrigues de Andrade (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D).\r\n\r\n112 - 0002984-60.2012.5.01.0461 - AP - (VT1ITG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Siderurgica Nacional (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Agravado: Nilton José da Silva (Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D).\r\n\r\n113 - 0003700-08.1995.5.01.0001 - AP - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: JORGE PEREIRA DE MIRANDA (Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D) - Agravado: Gilberto Nunes Cardoso Filho, Edemilson da Conceicao, Valter Soares dos Santos, TELI ADMINISTRACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Jose Carlos da Conceicao Serra.\r\n\r\n114 - 0019700-76.2008.5.01.0341 - RO - (VT1VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marco Aurelio Souza (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D) - Recorrido: Pampa Montagens e Manutencao Ltda.(Massa Falida de) (Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D).\r\n\r\n115 - 0020207-17.2013.5.01.0000 - ResAut - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Requerente: Allan Finotte Guedes (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D) - Requerido: RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S.A. (Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D).\r\n\r\n116 - 0020600-65.2009.5.01.0263 - RO - (VT3SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Recorrente: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Recorrido: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo (Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D).\r\n\r\n117 - 0022900-98.2005.5.01.0017 - AP - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Adv. Renata Raja Gabaglia RJ 81512 D) - Agravado: COOP E HABITA COOPERATIVA HABITACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES CIVIS E SERVIDORES PÚBLICOS (Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D), Marcos Aurelio Viana (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D).\r\n\r\n118 - 0025800-75.2007.5.01.0052 - RO - (VT52RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Leandro Augusto da Silva Lezio (Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Banco Itaucard S/A (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D), Telesolucoes Telemarketing Ltda..\r\n\r\n119 - 0026100-88.2004.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: FATIMA CRISTINA PONTE DE AZEVEDO (Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D) - Agravado: VERA LUCIA FERREIRA DA SILVA, DESTAK TURIACU DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS E DE LIMPEZA LTDA, ALEXANDRE CARVALHO DE MENEZES.\r\n\r\n120 - 0027500-72.2006.5.01.0262 - AP - (VT2SG) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói) - Agravado: Maria Noilca da Silva (Adv. Milene Serafim de Assis Pires RJ 127912 D), Geraldo Luiz Freire (Adv. Marllus Lito Freire RJ 145113 D).\r\n\r\n121 - 0028300-09.2008.5.01.0011 - AP - (VT11RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Pedro da Cunha Carvalho (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D), Petroleo Brasileiro S A Petrobras (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n122 - 0031800-35.2003.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: JOSE OTAVIO DA SILVA SALES (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) - Agravado: BANCO BRADESCO S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D).\r\n\r\n123 - 0033800-75.2007.5.01.0501 - AP - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: HSBC Bank Brasil S.A. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D), Losango Promocoes de Venda Ltda. (Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D) - Agravado: Fabio Ribeiro Garcia (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), União Federal (Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região).\r\n\r\n124 - 0034000-40.2008.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D), Jose Luiz Arantes de Moura (Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D) - Recorrido: Jose Luiz Arantes de Moura (Adv. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D).\r\n\r\n125 - 0034900-71.1998.5.01.0019 - AP - (VT19RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: GELSON BARRETO DO AMARAL (Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D) - Agravado: MARCIO DA FONTE CORREIA (SÓCIO) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), REGEL LANCHONETE E BAR LTDA (Adv. Douglas Resende Moreira RJ 86724 D), MARIA DE FÁTIMA DA SILVA CORREIA (SÓCIA) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D).\r\n\r\n126 - 0038000-92.2007.5.01.0221 - AP - (VT1NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Centro Educacional Ebenezer de Nova Iguacu Ltda. (Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ 143513 D) - Agravado: Rita de Cássia Perreira dos Santos Toledo, Fabiana Cipriano Braga (Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D).\r\n\r\n127 - 0050900-30.2008.5.01.0009 - AP - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Elbio Dias Teixeira (Adv. Edison Garcia Prado Lopes RJ 51361 D) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - CENTRAL (Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D), SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA (sucessora) (Adv. Eduardo de Sanson RJ 110454 D).\r\n\r\n128 - 0061500-81.2004.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Maria Luiza Andrade de Oliveira (Adv. Marcelo Jorge de Carvalho RJ 51217 D).\r\n\r\n129 - 0062300-83.2009.5.01.0501 - AP - (VT1NIL) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Orlando da Silva Nascimento (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D) - Agravado: Orlando da Silva Nascimento (Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D), Caixa Econômica Federal (Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D), União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal).\r\n\r\n130 - 0067800-76.2004.5.01.0511 - AP - (VT1NF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D), Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. (Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D).\r\n\r\n131 - 0081300-61.2007.5.01.0009 - AP - (VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D) - Agravado: Bruno Leonardo da Silva Mallens (Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D).\r\n\r\n132 - 0082300-75.2007.5.01.0016 - RO - (VT16RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Adv. João Darc Costa de Souza Moraes RJ 119081 D), SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves RJ 95647 D) - Recorrido: Sindicato dos Servidores Publicos do Municipio do Rio de Janeiro (Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches RJ 128604 D), SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA , DE VIGILÂNCIA, DE TRANSPORTE DE VALORES, DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, DE CURSOS DE FORMAÇÃO E SIMILARES OU CONEXOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Luiz Trajano de Almeida Neves RJ 95647 D), Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Adv. João Darc Costa de Souza Moraes RJ 119081 D).\r\n\r\n133 - 0084900-76.2008.5.01.0067 - AP - (VT67RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Espaço 9 Meses Móveis e Decorações Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D) - Agravado: Luciano Ferreira Alves (Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D).\r\n\r\n134 - 0085400-04.2004.5.01.0029 - AP - (VT29RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA (Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ 25761 D) - Agravado: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS (Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D).\r\n\r\n135 - 0085700-79.2008.5.01.0431 - AP - (VT1CF) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ana Paula da Conceicao (Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D) - Agravado: Paulo Ferreira da Silva (Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes RJ 128785 D).\r\n\r\n136 - 0092100-71.2007.5.01.0261 - AP - (VT1SG) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Municipio de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D), Jose Mario de Souza Santos (Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D), Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo (Adv. Marcos Correa de Lima RJ 113139 D).\r\n\r\n137 - 0092300-38.2008.5.01.0069 - AP - (VT69RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D) - Agravado: Ilmen dos Santos Matos (Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem RJ 97363 D), Translite Serviços e Tecnologia Ltda. (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Transpev Processamento e Serviços (Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D).\r\n\r\n138 - 0094400-79.2005.5.01.0033 - RO - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D), Mauro Jorge Ribeiro Marins (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D) - Recorrido: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO (Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D), Mauro Jorge Ribeiro Marins (Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D).\r\n\r\n139 - 0095600-52.2009.5.01.0431 - RO - (VT1CF) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ivanilda Araujo Gomes (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D) - Recorrido: Ivanilda Araujo Gomes (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) (Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas RJ 4777 D).\r\n\r\n140 - 0109300-10.2006.5.01.0073 - AP - (VT73RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal (Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Agravado: Jose Carlos Pereira Liberador (Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D), Viacao Santa Sofia S/A.\r\n\r\n141 - 0118400-49.2004.5.01.0205 - AP - (VT5DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: EDSON PINA DOS SANTOS (Adv. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D) - Agravado: TUPI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LIMITADA (Adv. Wilma da Costa Cortes RJ 38864 D).\r\n\r\n142 - 0120900-16.2008.5.01.0022 - RO - (VT22RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Pereira (Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D) - Recorrido: Auto Viação Tijuca S.A. (Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D).\r\n\r\n143 - 0123300-48.2005.5.01.0041 - AP - (VT41RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Marcelo Cabral da Silva (Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D) - Agravado: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D).\r\n\r\n144 - 0123500-64.2005.5.01.0038 - AP - (VT38RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: FRANCISCO LEANDRO (Adv. Carlos Alberto Alves Faria RJ 41468 D) - Agravado: Andre Luiz dos Santos Araujo (Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D).\r\n\r\n145 - 0130300-84.2005.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Manoel Luiz Fernandes de Barros (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D) - Agravado: Manoel Luiz Fernandes de Barros (Adv. Marcello Lima RJ 74166 D), Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).\r\n\r\n146 - 0133700-91.2001.5.01.0064 - AP - (VT64RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: VERA LUCIA DE OLIVEIRA LUIZ (Adv. Daniel Batista Vieira RJ 42553 D) - Agravado: JULIETA PAREDES FERREIRA, KARLA DE SOUZA PAREDES, RIOLAR SERVICOS LTDA (Adv. Lenisa Monteiro Dantas RJ 96023 D).\r\n\r\n147 - 0140000-60.2008.5.01.0020 - RO - (VT20RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal (Procurador Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Fundação José Pelúcio Ferreira (Adv. Walter Andrade Araujo RJ 91952 D), Euler Clayton Gomes da Silva (Adv. Elizabete Pereira dos Reis RJ 149192 D).\r\n\r\n148 - 0142000-37.2008.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores (Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D) - Agravado: Adriano da Silva (Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D).\r\n\r\n149 - 0144000-89.2001.5.01.0201 - AP - (VT1DC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES (Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite RJ 22682 D) - Agravado: CARLOS HENRIQUE PEREIRA (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D).\r\n\r\n150 - 0146900-79.2006.5.01.0036 - AP - (VT36RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D) - Agravado: Jose Edilson Sousa Silva (Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D).\r\n\r\n151 - 0153500-42.2006.5.01.0481 - AP - (VT1MAC) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Leonardo de Oliveira Castilho (Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares RJ 81285 D) - Agravado: Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D).\r\n\r\n152 - 0155900-80.2009.5.01.0042 - AP - (VT42RJ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Ângelo Galvão Zamorano - Agravante: Município do Rio de Janeiro (Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro) - Agravado: Lucimar Martins da Silva (Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos RJ 74933 D), Projeto Filipenses Manutenção de Resultados (Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao RJ 88664 D).\r\n\r\n153 - 0159000-20.2009.5.01.0082 - AP - (VT82RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Geraldo Correia Leal Mercado ME (Adv. Francisco Renault de Castro RJ 30217 D) - Agravado: Carlos Ferreira Neto (Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D).\r\n\r\n154 - 0160000-95.2009.5.01.0004 - AP - (VT4RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. (Adv. Vanda Oliveira da Silva RJ 140732 D) - Agravado: Jose Carlos Torres Hardman (S) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Ronaldo Carvalho da Silva (S) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Companhia Brasileira de Multimidia (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. (Adv. Vanessa Lirio Barroso RJ 145685 D), Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (S) (Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D), Julio Maria de Moraes Carneiro (Adv. Isabel dos Santos Maia RJ 71920 D), Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. (Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D).\r\n\r\n155 - 0162200-69.2009.5.01.0006 - RO - (VT74RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D) - Recorrido: Renato de Araujo Alves (Adv. Mauro Roberto de Souza Silva RJ 85149 D).\r\n\r\n156 - 0167000-96.2008.5.01.0226 - AP - (VT6NI) Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. - Filial (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D) - Agravado: Marcia Cabral (Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D).\r\n\r\n157 - 0178100-93.2005.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo Cezar de Souza Silveira (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Paulo Cezar de Souza Silveira (Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D).\r\n\r\n158 - 0180400-53.2003.5.01.0033 - AP - (VT33RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Valdinei Antônio de Oliveira (Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D), André Luis Silva Magalhães (Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D) - Agravado: ELIZABETE MOREIRA DE OLIVEIRA (Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D).\r\n\r\n159 - 0200500-85.2009.5.01.0205 - RO - (VT5DC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. (Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A) - Recorrido: Rodrigo Ferreira Pereira (Adv. Marcia Maria de Paula Nunes RJ 118083 D).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 1º de Agosto de 2014\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1714026"
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                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
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                            "1713599": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2012.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Victor Henrique Woitschach [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Rcte: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Victor Henrique Woitschach [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jornal do Brasil S/A, Rcte Rcdo Victor Henrique Woitschach\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls. 350/355. Conforme despacho de fls. 369.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1713599"
                            ]
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                            "1713643": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001712-83.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufulo Empresa de Serviços Técincos e Construções Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Ralph Rodrigues (Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D), - por unanimidade RECEBER o reexame obrigatório, CONHECER do recurso voluntário interposto pelo Município reclamado, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : ERJ ADMINISTRAÇÃO RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA (Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga SP251423D), - Recorrido : SIMONE DOS SANTOS LEÃO TATAGIBA (Eli Tavares dos Santos RJ74412D), Municipio de Nilópolis (Procuradoria Munic de Nilopolis), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o plus salarial devido em razão do acúmulo de função seja fixado em 30% do valor do salário da autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2012.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alessandra Ribeiro Braga (Jorge Marcondes da Rocha Passos RJ79618D), - Recorrido : Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Municipio de São João de Meriti (Procuradoria Munic de São João de Meriti), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar o Município reclamado a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos à reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0260300-53.2007.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (George Augusto Carvano RJ85014D), - Agravado : Elegancy Service Ltda ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Rosalina Tereza Salum Cardoso (Gilberto Demier Alfradique RJ101222D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se observe que atualização monetária da indenização compensatória por dano moral deverá ser computada a partir da data da prolação da sentença que a arbitrou; que deverão ser observados os índices do mês da rescisão contratual para fins de atualização monetária das multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; que deverá ser observada a alíquota de 21% à cota previdenciária do empregador; e, quanto ao imposto de renda, deverá ser calculado com base no 12-A da Lei nº 7.713/88, com redação dada pela Lei 12.350/2010, e no artigo 46, da Lei nº 8.541/92 , nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1713643"
                            ],
                            "1713716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001552-45.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Abril Comunicações S/A, Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira \r\n\r\nEbgdo: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira , Telesoluções Telemarketing Ltda., Abril Comunicações S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao recíprocos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06/08/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1713716"
                            ],
                            "1713715": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nNotificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001552-45.2012.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Ebgte: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)], Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Abril Comunicações S/A, Ebgte Ebgdo Ellen Cristine Sales Teixeira de Oliveira \r\n\r\nManifestarem-se sobre os embargos de declaração recíprocos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06/08/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1713715"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1714011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001640-77.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Rosane Amalia da Silva Leite Almeida [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\n\"Pretende a reclamada que seja deferido o efeito devolutivo e suspensivo ao seu recurso ordinário. Ocorre que a característica singular do recurso ordinário no processo do trabalho é possuir efeito devolutivo, por força do art. 899 da CLT, permitindo a execução provisória da sentença, até a realização da penhora. O pleito requerido pela recorrente de que seja atribuído duplo efeito ao julgado de 1?‹ grau, certamente, implicaria conceder efeitos contrários ao que a própria lei considera como provisório Indefiro. ... Rio de Janeiro, 6 de agosto de 2014. DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO-Relator?h\r\n\r\nProcesso: 0000525-79.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Ebgte: Joysse Queiros Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Joysse Queiros Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgte Ebgdo Joysse Queiros Silva , Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\n?g...as partes para se manifestarem acerca dos embargos de declaração da autora e do banco Itaucard, no prazo de cinco dias. Rio de Janeiro 06 de agosto de 2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO-Relator?h.\r\n\r\nProcesso: 0000766-15.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Antonio de Oliveira Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Antonio de Oliveira Nascimento\r\n\r\n?g... manifestar acerca dos embargos de declaração da reclamada, no prazo de cinco dias. Rio de Janeiro 06 de agosto de 2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO-Relator?h\r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderson Carlos dos Santos [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vanderson Carlos dos Santos\r\n\r\n...apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da ré (fls. 183/189)....Rio de Janeiro,06 de agosto de 2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO-Relator.?h\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714011"
                            ],
                            "1714022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2010.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Frank de Castro Dias [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRcdo: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Frank de Castro Dias [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda.\r\n\r\n?g...Defiro. Retire-se o feito de pauta. Após de-se vista à parte por 05 (cinco) dias como requerido. Em 04/08/2014. (a) DESEMBARGADOR MARCELO ANTERO DE CARVALHO-Relator.?h\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714022"
                            ],
                            "1713441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2014.5.01.0075 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. (Fernando Augusto da Silva RJ108877D), - Agravado: Marcos Fonseca da Rocha (Rosildo da Luz Bomfim RJ76934D), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000007-21.2014.5.01.0075 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Jaqueline Santos do Nascimento Marcelo Ribeiro dos Reis Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda. ME - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o processamento do agravo de petição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000133-26.2013.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. (Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D), Mauro Passos Ficheira (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), - Recorrido: Mauro Passos Ficheira (Elizabeth de Aguiar Melo RJ68894D), Light Serviços de Eletricidade S.A. (Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa e da indenização por litigância de má fé; limitar o cômputo das horas extras deferidas ao período em que efetivamente não houve o registro da jornada de trabalho do reclamante, no caso, 15/08/2010; deferir o pagamento de uma hora extra integral diária, com o adicional de 50%, no período de 28/01/2008 a 15/08/2010 e no período em que houve a apresentação dos cartões de ponto, deferir uma hora extra integral diária acrescida de 50% quando não gozado o intervalo em sua totalidade, a se apurar em liquidação, observada a prescrição declarada, com reflexos nos depósitos do FGTS, indenização de 40%, aviso prévio, décimos terceiros salários, férias acrescidas de 1/3 e repousos semanais remunerados (Súmula 172/TST). Impõe-se a dedução da parcela recebida no importe de R$ 7.719,44 (sete mil, setecentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), afim de evitar o enriquecimento sem causa da parte, nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor da condenação provisoriamente fixado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) para os efeitos da IN 03/93. Custas de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000135-32.2013.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Recorrido: Robério Tertuliano de Aquino Barboza (Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz RJ171546D), Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e do pedido de litigância de má-fé, e, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda ré e indeferir o requerimento de aplicação de litigância de má-fé formulado em contrarrazões, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000236-36.2013.5.01.0068 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Wellington Basilio Costa RJ25868D), - Agravado: DENISE REBELLO DA COSTAMARNE DE PAIVA SILVAENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000256-53.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D), - Recorrido: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.Francisco Ignacio Aguilera Negrete (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Construtora Andrade Gutierrez (Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D), Roma Serviços Administrativos Engenharia e Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000412-25.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Oziel Gonçalves Martins (Rejana Debora Waks RJ124429D), Casas Bahia Comercial LTDA (Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D), - Recorrido: Casas Bahia Comercial LTDA (Ana Clara Sokolnik de Oliveira SP192858D), Oziel Gonçalves Martins (Rejana Debora Waks RJ124429D), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, não acolher a preliminar de incompetência material suscitada pela ré e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000544-50.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Celso Vianna de Oliveira (Marcos Ely Campos Vianna RJ172393D), - Recorrido: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria (Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada: no pagamento de horas extras laboradas além da 8ª hora diária ou da 44ª hora semanal, com adicional de 50%, com repercussão no cálculo do aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários, FGTS com a multa de 40% e repousos semanais remunerados; no pagamento integral de tal intervalo, com adicional de 50% e diferenças de RSR, férias integrais e proporcionais com 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS com a multa de 40%, em virtude da repercussão de tal adicional no cálculo das mesmas intervalo intrajornada; e no pagamento do adicional noturno com repercussão no cálculo das férias com 1/3, FGTS e multa de 40%, aviso prévio, repouso semanal remunerado e 13º salários, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000691-42.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gafisa S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), -Recorrido: Wilson Leite de Medeiros (Marcio Andre Rodrigues Vieira RJ156892D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-84.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo (Jurema de Sousa Martins RJ19900D), Adriana Moura Lopes Pereira (Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B), - por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-95.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luciano da Silva Gomes (Andre de Souza Costa RJ108878D), - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D), Delta Construções S.A. (Armando Miceli Filho RJ48237D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor, para condenar subsidiariamente a segunda ré (COMLURB) nos créditos trabalhistas deferidos.. Valor provisório da condenação mantido em R$ 1.705,60 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 34,11, pelas rés, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001189-18.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jolimar Andre Henrique (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D), - Recorrido: Condomínio do Edifício Ocean Flat (Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, mais juros e correção monetária, com natureza indenizatória, portanto sem qualquer incidência tributária ou previdenciária, nos termos do voto do Exmo. Relator. Valor provisório da condenação mantido em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001355-88.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Francisco Nunes Neto (Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ77331D), - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001414-87.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: João Paulo Branco Cardoso (Wilson Luis Soares RJ73350), - Recorrido: GR S.A. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001422-30.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Losango Promoções de Vendas Ltda. (Ilan Goldberg RJ100643D), Fernando Brito Teixeira (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), - Recorrido: Fernando Brito Teixeira (Massau José Veroneze Marques RJ117953D), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Ilan Goldberg RJ100643D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar e a prejudicial suscitadas pela 1ª ré e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Ao apelo da 1ª ré para determinar como base de cálculo para apuração das diferenças salarias no período fixado na sentença, o maior salário percebido pelo autor na função. Ao apelo do autor para determinar seu enquadramento na categoria sindical dos financiários, tendo jus a todos os direitos e benefícios assegurados àquela categoria, através dos instrumentos normativos, legitimamente firmados no curso do pacto laboral; para determinar o pagamento de horas extras prestadas além da 6h diária ou 30ªh semanal considerada a jornada registrada nos controles de frequência, com adicional de 50%, divisor 150 e reflexo no repouso remunerado, aviso prévio, 13º salário, férias e terço constitucional, depósitos do fundo de garantia e multa rescisória, observados os termos da Súmula nº 172/TST e OJ-SDI-1 nº 394, ambas do TST e para deferir a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Ex.mo Relator. Mantido o valor provisório da condenação em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais) pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0001481-22.2012.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Associação Beneficente Santa Maria (Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D), - Recorrido: Cristiano Pereira Couto (Fabio Arantes Salgado RJ82162D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Ex.mo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001510-57.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leandro Silva Faria de Almeida (Filipe Souza Cerulli RJ123194D), Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D), - Recorrido: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. (Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D), Leandro Silva Faria de Almeida (Filipe Souza Cerulli RJ123194D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar arguida pela reclamada e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Sergio da Silva (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Laboratório Médico Drº Falção Ltda. (Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça, conhecer do recurso e acolher a preliminar para declarar a nulidade do julgado, com o retorno dos autos à vara de origem para que seja realizada a perícia para a apuração da insalubridade, de acordo com o Ato nº 88/2011 deste E. Tribunal, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001629-39.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Paulo Henrique dos Santos (Vitor Mauro Galati RJ70641D), - Recorrido: Comercial Beirão da Serra Ltda. (Joao Antonio Lopes RJ63370D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001738-82.2012.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: MANUEL ALCALDE PARCERO E OUTROS (Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D), - Embargado: José Francisco Sousa Brito (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002170-63.2012.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Carlos da Silva Junior (Carla Janaina Alves Gomes RJ89851D), - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, não acolhendo as preliminares de inovação recursal e ausência de dialética, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002227-78.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorginea Ribeiro Osorio - Embargado: Jorginea Ribeiro Osorio (Claudio Alves Filho RJ48071D), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002739-83.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil (Nilson Paulino RJ69499D), - Recorrido: Claudio Francisco de Paula (Rosane da Silva RJ112758D), Spartacus Comercio e Serviços Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de condenação subsidiária da segunda ré, nos termos do voto do Desembargador Relator. Valor provisório da condenação mantido em R$ 90.000,00 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 1.800,00, pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0002816-24.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: - Agravado: Ivanil Antunes Vieira (Saulo Borges de Mendonca RJ79682D), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Inês Pedrosa de Andrade Figueira, dos Exmos. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator, Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Célio Juaçaba Cavalcante e Leonardo Dias Borges, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, suscitar de ofício preliminar de deserção e não conhecer do agravo de instrumento interposto pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102000-02.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Adriano Teixeira Queiroz (Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D), - Agravado: Line Service Express Ltda.LABORATORIO RICHET PESQUISAS DE PHISIOPATHOLOGIA HUMANA LTDA. (ERIC DUTT ROSS RJ137445D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastando a preclusão declarada pelo MM. Juízo de ofício, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para exame das impugnações ofertadas, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ronaldo Bonfim Rodrigues (Leonel Waks RJ15826D), - Embargado: Carpintaria Nativa Central Ltda. - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014.\r\n\r\nRegina Barros\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1713441"
                            ],
                            "1713856": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001461-98.2012.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Agravado : Luís Cláudio Alexandre da Silva ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, à exceção dos tópicos \"DO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO\" e \"DAS VERBAS RESCISÓRIAS\", por ausência de delimitação dos valores, e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000399-64.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), Salomão Alves da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Embargado : Auto Lotação Ingá Ltda. ( Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ156770D ), Salomão Alves da Silva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração do autor por intempestivos, conhecer dos embargos de declaração do réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000630-09.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Thalita Nascimento de Souza ( Rosane de Oliveira Volkwes Viana RJ177020D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a retificação da carteira de trabalho da autora, para que passe a constar o cargo de operadora de telemarketing, e para deferir as diferenças salariais e reflexos postulados no item ¿3¿ do rol de pedidos da prefacial, bem como para responsabilizar subsidiariamente a reclamada Telemar em relação à condenação em pecúnia, com a inversão dos ônus da sucumbência, nos termos do voto do Ex.mo Relator. Valor provisório da condenação arbitrado em R$ 10.000,00, para os efeitos da IN n. 03/93 do TST. Custas de R$ 200,00, pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000636-98.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sebastião Mariano Filho ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sebastião Mariano Filho ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares e a prejudicial suscitadas pela ré e, no mérito, negar provimento ao apelo da ré e dar provimento parcial ao do autor para condenar a demandada a pagar ao autor a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, com juros de 1% a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária a contar a data do arbitramento, na forma do entendimento consagrado na Súmula nº 439/TST. Valor provisório da condenação fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela reclamada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000889-45.2012.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Nelson Silva Feliciano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a prejudicial suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento para indeferir o pagamento da Gratificação por Representação do Exercício de Cargo de Confiança e reflexos postulados, julgando improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência, devendo a parte autora arcar com os honorários periciais no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-17.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Luciano Ribeiro Botelho ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Embargado : Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002507-41.2012.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), Tiago Balbino Sabino ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Tiago Balbino Sabino ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo quanto ao tema expedição de ofício, no apelo da reclamada, por falta de sucumbência, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002963-84.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcelino da Conceição Carneiro ( Mônica de Oliveira Gonçalves RJ160247A ), - Recorrido : Plamel Serviços de Saúde e Apoio Marítimo Ltda ( Marco Condeixa RJ63401D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, salvo quanto aos temas ¿diferenças de depósitos do fundo de garantia¿, por falta de sucumbência e ¿reflexos dos reajustes normativos¿, por operada a preclusão, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada no pagamento de indenização a título de danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros de 1%, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista e correção monetária a contar a data da publicação desta decisão, a teor da Súmula nº 439/TST, e para determinar o pagamento dos reflexos dos reajustes normativos deferidos no 13º salário e férias acrescidas de 1/3. Valor provisório da condenação fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela ré, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001784-41.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Eduardo Patrasso ( Pedro Paulo Goncalves de Oliveira RJ95937D ), - Recorrido : Fundação Miguel Pereira ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor, conferindo-lhe o direito em receber o pagamento de aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com 1/3 e FGTS com a multa de 40%, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001515-82.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarta de Souza Alves - Embargado : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), Roberto da Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Marta de Souza Alves ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1713856"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nAssist. Gab.Processo: 0001355-88.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Nunes Neto\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nRegina Farias-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1713569"
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                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0002739-83.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nRcdo: Claudio Francisco de Paula e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Spartacus Comercio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de agosto de 2014.\r\n\r\nReginaFarias\r\n\r\nAssist. Gab.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1713577"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0167700-04.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Bonfim Rodrigues\r\n\r\nEbgdo: Carpintaria Nativa Central Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gab Des Marcelo Antero de Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carpintaria Nativa Central Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgadosimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diario Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nReginaFarias-Tec.Jud .\r\n\r\nId: 1713588"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2009.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alberto Campos Pallares ( Edwaldo de Souza Abreu RJ51125D ), Maria Aparecida de Lucena Pallares ( Edwaldo de Souza Abreu RJ51125D ), - Embargado : Veruska Lima dos Santos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000335-41.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Embargado : Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ana Lucia Pires de Souza ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresa Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001163-53.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Cacique Promotora de Vendas Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Embargado : Banco Cacique S.A. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Roberto Perez Bezerra ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0142900-51.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Minister Express Editora de Impressos Ltda. ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Embargado : Mauricio Rodrigues Saporito ( Carlos Henrique de Carvalho RJ88706D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000676-45.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Comven Empreendimentos Imobiliários ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Embargado : Cláudio Roberto de Oliveira ( Carlos Alberto Pedroso Robinson RJ157479D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material quanto primeiro parágrafo de fls.176, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000521-60.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - Embargado : DHL Exel Supply Chain ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Marcelo Canejo Rodrigues ( Elisangela Rodrigues da Silva RJ150704D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0158100-96.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Maria Helena Gonçalves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Maria Helena Gonçalves ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitar a medida oposta pelo réu, aplicando-lhe multa de 1% sobre o valor da causa e acolher aquela intentada pelo autor, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002700-83.2008.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Ivana Maria Fontele Belchior de Souza ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los exclusivamente para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000150-77.2013.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Josimar Martins Barbosa ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Josimar Martins Barbosa ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los exclusivamente para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1714083"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042000-79.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Rio Drogas Distribuidora de Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes \r\n\r\nVenha o autor com o valor efetivamente recebido dos alvarás expedidos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-23.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS REIS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIVIA AEROTAXI LTDA [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELIVIA AEROTAXI LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0029100-98.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozilda Maria Joaquim da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Maria Joaquim da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000286-37.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Silva da Conceição de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Silva da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.110 (reconhecimento da falência decretada da reclamada BAREMBOIM S.A e nomeação de Administrador Judicial) \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Coutinho, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 184.966,36 ou 14.856.807,34 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000256-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 353.056,65 ou 28.358.100,52 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Serafim Mariano [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.156/157 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-22.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia de Brito Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nNada a deferir à reclamada ante a promoção da Contadoria de fls.184 informando que o depósito recursal da 2ª reclamada (fls.162) encontra-se com o nome do reclamante e o número de processo equivocados com o da presente demanda. Venha com o pagamento do valor da execução em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000045-29.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vildeglan Moreira da Silva [Adv. Carolina Sautchuk Patricio (OAB: RJ 305665 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgia do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vildeglan Moreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor por dez dias dos esclarecimentos da perita conforme petição protocolizada em 17/07/2014. Indefiro, desde já, realização de nova perícia pois esta deveria ter sido requerida no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0000606-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maurício de Castro Domingues da Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maurício de Castro Domingues da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 463/464, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-91.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Ana Paula Alves de Souza (OAB: RJ 138789 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-68.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Shirlei Ferreira de Aguiar [Adv. Erica Cristina Ribeiro Cunha (OAB: RJ 125374 - D)]\r\n\r\nEgdo: MUNDOMAR REPAROS E CONSTRUCOES NAVAIS LTDA [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)], Egdo: ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE PAULO FERNANDO GOMES SAMPAIO, Egdo MUNDOMAR REPAROS E CONSTRUCOES NAVAIS LTDA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000042-40.2013.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Cléber Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Dtrabaiolli Logística e Serviços Ltda. ME, Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalhos Profissionais em Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber Costa\r\n\r\nNada a deferir ao autor ante o atendimento deste Juízo de que em fase de conhecimento cabe à parte autora indicar o endereço atualizado de intimação da reclamada e/ou seus sócios. Cumpra-se fls.61, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara da Silva Cardim [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações SA. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara da Silva Cardim \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 278/279, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-42.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Jesus Primeiro [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Jc Jesus No Coração Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Jesus Primeiro\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0059600-89.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES KARICIA LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: JOAQUIM PINTO SARAIVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva Motta, Réu: Andre Luiz da Silva Mota (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE WANDERLEY BRUNO\r\n\r\nTomar ciência da determinação do último parágrafo de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0052200-53.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Silva Lopes Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Cooperativa Trabalho Prof. Vendas Promocoes Even. Turismo [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - Ambev [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - Ambev\r\n\r\nIntime-se a 2ª reclamada ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-30.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Galas Carrapatoso [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap e M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Galas Carrapatoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.214 (quitação da obrigação da reclamada ao incluir o autor e seus dependentes no plano de saúde, nada mais lhe sendo devido a partir deste momento por já transitada em julgado a sentença de fls.97/98. \r\n\r\nProcesso: 0083000-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinheiro [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. n/p Dario José dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinheiro\r\n\r\nAtender a promoção de fls.937 (comprovar o montante recebido através de FGTS expedido em fls.870). \r\n\r\nProcesso: 0000463-98.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Fernandes Costa dos Reis [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nTI: Paulline Ottero Rodrigues (sócia FIEL DEPOSITÁRIA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Fernandes Costa dos Reis\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-74.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FAROLITO BAR LTDA [Adv. Fabio Ferreira Guimaraes (OAB: RJ 98706 - D)], Réu: Maria Graciela Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN MARTINS DE FARIAS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Abelardo da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alice Brillo Swinerd [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Armindo d Elia [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Dulce Maria dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jorge dos Santos Costa [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elizeu Rabelo Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Lenine Fernandes [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Milton Diago de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Brillo Swinerd, Aut Armindo d Elia, Aut Dulce Maria dos Santos, Aut Elizeu Rabelo Vieira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Gilson Abelardo da Silva, Aut Jorge dos Santos Costa, Aut Lenine Fernandes, Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro, Aut Milton Diago de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 666.570,52 ou 53.627.456,93 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000750-27.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Palha Madeira [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Saúde S.A. , Aut Daniel Palha Madeira , Réu Scopus Tecnologia Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da perita, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Correia Lobosco [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil ,Ladrilhos,Produtos de Cimento ,Marmore,Construcao de Estradas,Pavimentacao, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do laudo apresentado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Mota Nascimento [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarderia Tia Luzinete Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarderia Tia Luzinete Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da contribuição previdenciária indicada às fls.197, R$ 790,96, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001095-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda - ME, Réu: Concal Construtora Conde de Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ribeiro \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES INDUSTRIAS METALURGICAS MRJ\r\n\r\nComprove o sindicato o repasse dos valores destinados aos substituídos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-46.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Pereira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0107200-96.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Rodrigues [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098600-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Villaca Daltro Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Villaca Daltro Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução dos devedores. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0091900-90.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: LUCIA HELENA RAMOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Pereira de Carvalho (OAB: RJ 95017 - D)], Aut: VOLTAIRE SILVA AMORIM [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQUIMEDES MATERIAL TECNICO SA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO GONCALVES DINIZ, Aut JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, Aut LUCIA HELENA RAMOS SANTOS, Aut VOLTAIRE SILVA AMORIM\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-18.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Accioly Fontes de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Fernanda Accioly Fontes de Oliveira \r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial, por dez dias sucessivos, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000998-27.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maio [Adv. Itamar de Godoy (OAB: DF 24015 - A)]\r\n\r\nRéu: Ouro Fino Pet Ltda. [Adv. Karina Ferrarini Jose (OAB: RJ 186747)], Réu: Ouro Fino Participações e Empreendimentos S.A. [Adv. Karina Ferrarini Jose (OAB: RJ 186747)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maio\r\n\r\nComprove o reclamante, em 48h, a diferença de R$ 500,00 referente ao depósito não localizado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CABANA DA ILHA LTDA [Adv. Sidney Mendes (OAB: RJ 51782 - D)], Réu: Clésio Vieira, Réu: Luciane Escobar Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício da 5ª Vara Cível da Barra da Tijuca de fls.313/316, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-56.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Rangel Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVista à ré, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Matias de Souza [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000645-84.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir José Fernandes Júnior [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir José Fernandes Júnior, Réu Recuperação Judicial de Metropólitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 54.794,56 ou 4.401.190,69 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos de Paula [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Floresta [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Floresta \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0059400-43.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Marques de Medeiros Martins Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Réu Contax S.A., Réu Inovacao C.C.S.C. Tel. Ltda., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Inform. Com. Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas, no prazo COMUM de quinze dias, para ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor na petição protocolizada em 21/07/2014, em conformidade com o acórdão de fls.1204/1206. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Louzeiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Louzeiro \r\n\r\nAo autor para verificação de qualquer possibilidade de adiantamento dos honorários periciais, ora fixo em R$ 1.200, em quantas parcelas forem necessárias, em dez dias, visando-se a celeridade processual e como consequência o seu crédito trabalhista. Em caso de impossibilidade, fica o mesmo ciente de que a perícia só poderá ser realizada no ano de 2015 ante os argumentos de fls.02 e ainda mediante aceitação de um expert que aceite receber desta forma. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás (fls.384 e 385). \r\n\r\nProcesso: 0000396-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiny Maia Gomes Dias [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiny Maia Gomes Dias, Réu Serede Serviços Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 13.768,27 ou 1.105.890,47 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000177-86.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Marmello Bahia [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut NATHALIA DE OLIVEIRA BARBOSA LIMA representada por RITA IGNEZ C. DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 156.970,94, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, no valor de R$ 143.377,33 ou 11.547.480,62 Trs, em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000150-06.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Silva de Carvalho Gomes [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Silva de Carvalho Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-12.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Soares Pontes [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lider da Piedade Ltda. ME [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)], Réu: MARCO AURELIO SOARES GARCIA (sócio), Réu: NORMA DE LIMA SOARES (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Soares Pontes\r\n\r\nVista ao autor da documentação enviada pelo SECPEP retro para requerer o que for de seu interesse, bem como ciência de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-54.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICEIA MARIA RIGUETE [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CAPACHOS LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: Isabel Cruz Permanhani Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICEIA MARIA RIGUETE\r\n\r\nIndefiro a renovação da penhora ONLINE. Venha o autor, em 30 dias, com a certidão de ônus reais relativa aos registros de propriedades dos imóveis requeridos, uma vez que tal documento é imprescindível para que o oficial de justiça cumpra a determinação judicial (penhora e avaliação). Eventual gratuidade de justiça deferida nos autos do processo supra não engloba custas e/ou emolumentos extraprocessuais em outros órgãos. \r\n\r\nProcesso: 0000019-60.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Samuel Dias Dionizio [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isabela Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-75.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: Alex. K. Bezerra Porto de Farias [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Isabela Cristina Nunes da Silva [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Isabela Cristina Nunes da Silva \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1713289"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134000-08.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: MG 43361 - D)], Réu: ANTARCTICA POSTO JACAREPAGUA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARAUJO [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Mario Martini Costa (OAB: RJ 104913 - D)], Réu: José Marcos de Lima Belfort, Réu: João Malheiros dos Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 279/284, em 30 dias, e indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124800-98.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Soares Barros [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Soares Barros\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-84.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METAL DE INFORM MAT BELICO MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nTI: Cléria Ramos de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINGON IND COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 735, devendo comprovar nos autos, em guia própria, os valores de fls. 733, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Mello Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Mello Faria, Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 259/268, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-39.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELMIRO SOARES RAMALHO [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE HOSPITALAR LTDA, Réu: ELBA FREIRE SANTOS, Réu: EDUARDO FREIRE SANTOS, Réu: THEREZA CRISTINA FREIRE SANTSO, Réu: VERA LUCA FREIRE SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELMIRO SOARES RAMALHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 219, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-44.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCICLEY ALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEY ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls.204, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-44.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA SANTIAGO DANTA [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)], Réu: SONIA MARIA DE OLIVEIRA, Réu: ALINE BITTENCOURT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MONTEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 212, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-84.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUCENA VIANNA SANTOS\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 239/244, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-82.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)], Réu: Michel Nicolas Petridis, Réu: Ricardo Wagner Mendes Magalhães, Réu: Antônio Vilemar Magalhães Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-36.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Sersosimo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Marli de Carvalho Moraes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 447/467, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-86.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Ferreira Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 420/422, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-69.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz dos Santos Farias [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz dos Santos Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-11.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls.208, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matias de Macedo [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro, Réu: Alexandre José da Silva [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)], Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Matias de Macedo \r\n\r\nIndicar meiso efetivos ao prosseguimento da execução em 30 dias, sob pena de se aplicar a Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152600-67.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira da Costa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-76.2009.5.01.0003 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcos Vinicius Gouvea Gomes [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fast Shop Comercial Ltda., Rqte Marcos Vinicius Gouvea Gomes\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 228, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Henrique Pimentel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Henrique Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-98.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CONFECCOES, Réu: Antonio Jose Pereira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 322, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103000-77.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Martins [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - UNICRED RIO LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nTI: Claudia Maria de Aragão Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro - UNICRED RIO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 548/549, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Pavel \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 347v, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-56.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNE GASPAR GUIMARAES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNE GASPAR GUIMARAES\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 1957 e fls. 1997, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda., Réu: Colégio Aplicação da Lagoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 205, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CESAR PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1300/1303, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Netto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Protese Dentária \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Netto\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.83/84, devendo indicar os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-31.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR AGUIAR [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Wagner Maia Barreira, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR AGUIAR\r\n\r\nReceber certidão de crédito de fls. 119 e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-28.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Lucia Vargas Benites Bonilha [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Imobiliaria Ltda.n/p socias Denise dos Santos Teixeira e, Réu: Marlene dos Santos Teixeira [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flora Lucia Vargas Benites Bonilha\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-45.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fontes dos Reis [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV - Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Fontes dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-10.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA MOREIRA APOCALYPSE [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE E MATERNIDADE JOARI S/A, Réu LAM ASSISTENCIA MEDICA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 583, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Souza de Queiroz [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Tekinth Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Delceir Dias , Réu: Paulo Roberto Ribeiro Albuquerque , Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Carlos Antônio Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Souza de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Srs. Oficiais de Justica de fls. 183, 1'86 e 189, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-50.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO GONCALVES [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: Jayme Mancini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 345, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096100-78.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Steve Euzébio Barros [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Lisboa Fernandes [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da dilação do prazo, devendo a reclamada proceder ao cumprimento da obrigação de fazer referente à complementação de aposentadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-71.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pich [Adv. Marcos Leite (OAB: RJ 89394 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Condomínio Galileu Galilei, Réu: Condomínio Shopping Cassino Atlântico [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pich\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 322 e sobre a peitção de fls. 324/326, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184300-04.1984.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES HORIZONTES LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Ricardo Pinto Adami da Silva [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Pinto Adami da Silva, Réu TRANSPORTES HORIZONTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 579/580, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-95.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRQ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 399, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-78.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Angus Claure [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Angus Claure \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 135, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-38.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE LOPES PLAZA [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO CLAUDIA MAHATA´S CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE LOPES PLAZA, Réu STUDIO CLAUDIA MAHATA´S CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nCiência dos depósitos dos autos de arrecadação, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1714084"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-02.2014.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Fernandez Vidal [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Metalnave S.A. Comercio e Industria [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Exdo: Estaleiro Itajai S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Metalnave S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Chagas Antonio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marco de Camargo e Silva (OAB: RJ 137150 - A)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares(S), Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares (S), Réu: Adriana Silva Dias (2V-Pr), Réu: Sérgio Araújo Oliveira (1V-Pr), Réu: Marcelo German Castillo Urriola (Pr)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Chagas Antonio\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000499-03.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lopes Marques [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Net S.A. Logística Digital [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telecom Net S.A. Logística Digital \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 282. \r\n\r\nProcesso: 0070600-32.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MAGALHAES ROMANO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MAGALHAES ROMANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana do Amaral Costa [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Cabrera Bar Ltda., Réu: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO (S), Réu: OSMERINO DE SOUZA MAIA (S), Réu: Ivan Claudio da Silva Santos, Réu: Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Amaral Costa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0024000-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Braga França [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Braga França \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138100-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 1195. \r\n\r\nProcesso: 0122000-90.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BABINSCK [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: COFABAM INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)], Réu: Robert Bragger (S), Réu: Henry Gustave Bise (S)\r\n\r\nTI: MIGUEL COSTA DAS CHAGAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BABINSCK\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Elaine D Avila Coelho (OAB: SP 97759 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mourão e Lima , Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: MARCELLE RAMALHO PINTO [Adv. Ana Paula Ramalho Martins Guaranho (OAB: RJ 160988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELLE RAMALHO PINTO\r\n\r\nVenha com cópia do extrato dos últimos três meses da conta que sofreu a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Ferring Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cardoso Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Basil Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirley Basil Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-91.2013.5.01.0004 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Denise de Moraes Maciel [Adv. Fernando Eduardo Magliano de Toledo (OAB: RJ 109227 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Exdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Denise de Moraes Maciel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001516-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO CARMO MEDEIROS [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO CARMO MEDEIROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Diniz de Araujo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0149000-89.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNALDO CHAVES SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO LUSO BRASILEIRO LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO LUSO BRASILEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001432-73.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ARTURO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141700-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Trajano do Amaral [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Liderprime-Empreendimentos Imobiliários Ltda), Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Tadeu da Silva Frutuoso [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)], Réu: Silvio de Carvalho Silva, Réu: Claudio Alves Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Nogueira Prado [Adv. Elizabete Ribeiro Soares (OAB: RJ 48165 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nogueira Prado \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100400-08.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS SANTOS [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE INSTALACOES TECNICA SA, Réu: CLARINDO RIBEIRO VERSIANI (KA), Réu: HENRIQUE LESSA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais conforme despacho de fls 349. \r\n\r\nProcesso: 0094900-33.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denizart Cordeiro de Souza [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Shirley Dias Machado (OAB: RJ 121704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denizart Cordeiro de Souza, Réu S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Réu Varig logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VDB INVESTIMENTOS S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090000-07.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco André da Silveira Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco André da Silveira Arraes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.817, no prazo de comum de 20 dias apresentando documentação requerida . \r\n\r\nProcesso: 0083400-14.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA BAPTISTA CARNEIRO SOARES [Adv. Wladimir Deziderio Bandeira (OAB: RJ 185249 - D)]\r\n\r\nRéu: AIG BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS, Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA BAPTISTA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.170 em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Bittencourt Benacchio Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Bittencourt Benacchio Loureiro\r\n\r\nVenhacom a certidão de onus reais do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000531-76.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Menezes dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares Mendes [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: BSH Fotografia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)], Réu: DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA, Réu: Dolores Reigosa Plá, Réu: Daniel Reigosa Plá, Réu: Pedro Reigosa Plá, Réu: Felipe Reigosa Plá, Réu: Isabel Reigosa Plá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Soares Mendes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0049400-85.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: STEFAM KULINA NETO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)], Réu: Espólio de Theophilo Symphronio do Couto Netto n/p Marcelo Grosso Couto, Réu: Espólio de Erlei Ferreira Machado (S) n/p Marilene Moreira Machado, Réu: Marilene Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFAM KULINA NETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000486-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Soares de Moura [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000384-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Serpal Engenharia e Construtora [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: ADVENTO PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: JUAN MANUEL QUIRÓS SADIR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermínio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: TOGIL LANCHES LTDA , Réu: Jose Toros (S), Réu: Ricardo Gomes Toros (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hermínio da Silva\r\n\r\nInformar o CNPJ da ré em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nivaldo Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000275-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Motta dos Santos de Sousa [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educação Física Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Motta dos Santos de Sousa \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Costa Medeiros [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Engenharia Ltda. [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: JR Lopes Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Luis Fernando (OAB: RJ 142443 - D)], Réu: União Federal, Réu: CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA, Réu: VALDERISE FREIRAS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000143-71.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-24.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rodrigues de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080900-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal. - CEF [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal. - CEF, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zulmira da Silva [Adv. Ricardo Gama (OAB: RJ 118680 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Zulmira da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000215-92.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Verçosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Verçosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal Lima [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Leal Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Monteiro dos Santos [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Monteiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: JOAO ALBERTO FELOPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-33.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI CARVALHO PESSANHA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KOJI MAKINO [Adv. Yutaka Maeda (OAB: RJ 36062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI CARVALHO PESSANHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 151 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000274-17.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Abdon da Silva Chaves (OAB: RJ 81387 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Hortifrut Universal Ltda. , Réu: Vanuza Santos Lindoso (S), Réu: Jose Carlos Sacramento (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-91.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DE SOUZA COUTINHO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transpores Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, \"Em Liquidação\" [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\nInformar o número do CPF para expedição da RPV . \r\n\r\nProcesso: 0000912-50.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Geraldo Nogueira [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-30.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Bento Pereira da Silva [Adv. Marcio Aurelio Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 91565 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Bento Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000996-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno de Souza Costa Filho [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno de Souza Costa Filho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000264-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: CELH Centro de Exames Laboratoriais e Hospitalares Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELH Centro de Exames Laboratoriais e Hospitalares Ltda., Aut Irani Nascimento Adão de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0158400-73.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Correa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Correa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-69.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luciano Maurício de Santana [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: DJALMA SALOES MENEZES, Réu: JOSE NILDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luciano Maurício de Santana\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001550-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Santos Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)], Réu: JOÃO CANDIDO SANTOS DE MELLO LEITÃO, Réu: RAFAEL SAMPAIO DE OLIVEIRA QUEIROZ SILVEIRA, Réu: VALDIR DOS SANTOS BARROS, Réu: Rafael Samapaio de Oliveira Queiroz Silveira (S), Réu: Pedro de Angelis Costa Braga Vieira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101400-57.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DUSTAN PEREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.276 , no prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-87.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Egídio da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Calafate Santa Maria Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Maria do Socorro da Conceição Barbosa (S), Réu: Maria Ines de Souza Fernandes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Egídio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0072900-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Barbosa [Adv. Gabriela de Magalhaes Chahim (OAB: RJ 128330 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Beserra Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello (S), Réu: Pedro Paulo Vieira Machado (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Beserra Alves\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0001434-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dalfeor Storch [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dalfeor Storch\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Tiburcio dos Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0127000-07.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo de Souza Monteiro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Paulo de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001589-46.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Araujo Rodrigues [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Sacolão Remardil Legumes Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Araujo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvara. \r\n\r\nProcesso: 0001485-88.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Cunha [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME, Réu: Arnaldo dos Santos, Réu: RUY PEREIRA LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Cunha\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001158-12.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisaneo Macedo Moreira Melo [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Avape Associação para Valorização da Pessoa Deficiente [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: IBDD Instituto Brasileiro de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avape Associação para Valorização da Pessoa Deficiente , Réu IBDD Instituto Brasileiro de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência , Aut Lisaneo Macedo Moreira Melo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-52.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Valença Luiz [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais, Réu: Banco Itaú [Adv. André Luiz Lourenço Agostinho (OAB: RJ 160785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina Valença Luiz\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA PINTO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBRAS EMPRESA BRAS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA, Réu: EPHIGENIA DE LOURDES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000032-53.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: JORGE ALVES LOURENÇO [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Domingos Cardoso [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Domingos Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logística Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venlog Serviços e Logística Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das demais parcelas em 30 dias após a comprovada as fls. 141/143. \r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Cruz Britto [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joana Maria da Cruz Britto, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-45.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fialho da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fialho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivano Cerqueira dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivano Cerqueira dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-83.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginalda Bento da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: UMBERTO PAPERA FILHO, Réu: RENATA PAPERA, Réu: LOG PRIME GESTÃO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginalda Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1711120"
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                            "1711121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-95.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DUARTE NUNES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO EXCELSIOR LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Jurady Miguel de Jesus (S), Réu: RENAN SIDERIG ARAUJO DE MELO (S) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DUARTE NUNES\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RA LTDA (WEND TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA) [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA RA LTDA (WEND TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-86.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENCO [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA DA SILVA LOURENCO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, STA HOSPITALAR - S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores depositados foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202800-27.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA MIRANDA FREITAS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A (Suc. da Telecomunicacoes do RJ SA - TELERJ) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA MIRANDA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0162900-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONILDA LIMA CARDOSO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONILDA LIMA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0211600-54.1992.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA CLUBE CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0187300-13.2001.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: ADEMIR NUNES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues (S), Exdo: Luiz Mauro Ribeiro (S), Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ADEMIR NUNES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-04.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTABELECIM SERVIC SAUDE DO RJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANA MARIA DE LIMA, Aut: CARMEM PUPPIN PELISSARI, Aut: LUIZA PEREIRA DA MOTA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES, Aut: MARIA DO CARMO SOUZA URSULINO, Aut: MARIA JOSE FELISBERTO DA SILVA, Aut: RAIMUNDA COSTA GOMES DA SILVA, Aut: RUBINETE GOMES BRUCKER, Aut: SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, Aut: VILMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ, Aut SIND EMPREGADOS ESTABELECIM SERVIC SAUDE DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0161400-77.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR RODRIGUES SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR RODRIGUES SILVA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0185500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE TESSARI [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA\r\n\r\nTI: TRANSPORTADORA NASCIBEM LTDA N/P DO SÍNDICO DR. DINO BOLDRINI NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE TESSARI\r\n\r\nPara devolver a Certidão de Habilitação na Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0172400-98.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao (OAB: RJ 74450 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES REBELLO SC [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: Marco Antônio Gonçalves Rebello, Réu: Carlos Henrique Maduro Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1711121"
                            ],
                            "1711119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0107700-98.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Bomfim Torres, Adriana Fonseca, Ednalva Miguel de Pontes, Leila de Castro Pinto, Lindinalva Lopes da Silva, Maura Marcia dos Santos\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINOLA (S), MONICA COELHO GOMES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Technos Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES NEVES\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO GRÁFICA FENIX LTDA, Antonio Carlos Valença Santos (S), Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Bittencourt de Melo Neto (S), CONSULTORIA ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO GRÁFICA FENIX LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva \r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JLC Renne Construtora Ltda., JOSE LUIZ DA COSTA RENNE (S), LUZIA FERNANDES RENNE (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-91.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY SPACE, LUCIANA PEREIRA DA CUNHA, ADERILTON FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ACADEMIA BODY SPACE, ADERILTON FAUSTO DOS SANTOS, LUCIANA PEREIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711119"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091900-95.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A- Em Liquidacao Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1375/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Tomar ciência ainda da promoção da contadoria de f. 456. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Letiere [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. , Aut Luana de Oliveira Letiere \r\n\r\nCiência de que não existem diferenças devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Angeli David [Adv. Ursula Costa Albudane (OAB: RJ 153621 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MAIS SAÚDE DE VARGEM GRANDE LTDA, Réu: William Afonso de Oliveira, Réu: Arlindo Cézar de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Angeli David \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1430/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0062300-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira da Conceição [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Condomínio Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pereira da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1394/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graça dos Anjos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fedex Brasil Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedex Brasil Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1374/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0030100-61.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Victoriana da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1431/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0066900-74.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DE BARROS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut NILSON FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 1001 que conheceu e REJEITOU os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-94.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisiane Nascimento Santos [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Geral Federal - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisiane Nascimento Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1441/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0113900-16.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor José Bento Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor José Bento Alves\r\n\r\nInformar o autor, em 10 dias, se a PETROS já implementou as diferenças no contracheque. \r\n\r\nProcesso: 0001653-53.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Patriota Pereira [Adv. Lidiane Cristina da Conceição Silva (OAB: RJ 150824 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Baremboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Patriota Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1400/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0099700-68.1989.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PERINI RODRIGUES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PERINI RODRIGUES, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL, Réu CIFRAO-FUND.DE PREV. DA CASA DA MOEDA D.BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1380/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Tomar ciência as partes dos cálculos de fls. 1589/1594, devendo a Reclamada vir com o pagamento de R$ 182.736,19, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-73.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Jose Castro Tavares de Pinho [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Express Ltda., Réu: Condominio Associacao Colina dos Ficus [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Associacao Colina dos Ficus, Aut Fernando Jose Castro Tavares de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta por ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO FICUS, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-92.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewaldo Martins [Adv. Monique Lomelino de Souza Xavier (OAB: RJ 159162 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1408/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE MELLAO HADAD [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT Blindagens Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: PAULO BOUCAULT JÚDICE [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NELSON PIQUET SOUTO MAIOR\r\n\r\nRegurizar a Srª. Patrona IZABELLA BARBOSA GONCALVES MORAES a sua representação nos autos, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerson Alexandrino da Conceição [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerson Alexandrino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1393/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Indicar, ainda, em 30 dias, meios viáveis ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ponciano Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ponciano Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1382/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000389-35.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Silva Arruda [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: São Paulo Alpargatas S.A. [Adv. Michel Olivier Giraudeau (OAB: SP 112500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria da Silva Arruda, Réu São Paulo Alpargatas S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de f. 979 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Portella da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de f. 84, estando mantida a audiência designada para o dia 14/8/2013, às 11h20min \r\n\r\nProcesso: 0108000-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Garcia Sirera [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Karzinari Comercio de Material Eletrico Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FERNANDA DO CARMO DOMINGUES KARPYN [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: CARINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDA DO CARMO DOMINGUES KARPYN\r\n\r\nTomar ciência de que julgada subsistente a penhora, sendo nomeada fiel depositária a sócia Fernanda do Carmo Domingues Karpyn, nos termos do art. 475-J, parágrafo primeiro do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-71.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Alaide Souza [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Alaide Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração de f. 343 julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-07.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Cardoso Leite [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. Embelleze [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Cardoso Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. TOMAR CIÊNCIA AINDA O RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ FGTS 1365/2014, DEVENDO COMPARECER À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL MUNIDO DE SUA CTPS E DOCUMENTOS PARA RECEBIMENTO DO MESMO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-06.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas da Conceição [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Tatiane Freitas da Conceição \r\n\r\nTomar ciência a Reclamante da expedição do Alvará Judicial nº: 14242014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais, bem como do ofício de Seguro-Desemprego no. 307/2014. Manifestar-se, ainda, a Reclamada sobre os cálculos da autora de fls. 300 e ss.. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-32.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do RJ - CREA, Aut Sindicato dos Servidores das Autarquias Fiscalizacao Profissional ERJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1391/2014 (Reclamante) e 1392/2014 (Reclamada), devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares dos Santos [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares dos Santos, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 1435/2014 (Reclamante) e 1436 e 1436/2014 (INSS e FN), devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0148000-02.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Paula Gomes [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DOS SANTOS & CIA LTDA , Réu: MILTOM DOS SANTOS, Réu: MARIA SOLANIR NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1439/2015, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. Tomar ciência, ainda, da expedição de CERTIDÃO DE CRÉDITO nº. 64/2014, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-05.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 1372/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luis de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Cássia Valéria Pacheco de Almeida [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Beres Soares [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Claudiney Oliveira da Silva [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)], Aut: Ricardo Balbi de Faria [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beres Soares , Aut Cássia Valéria Pacheco de Almeida , Aut Claudiney Oliveira da Silva , Aut Mário Luis de Oliveira Silva , Aut Ricardo Balbi de Faria, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nAs partes para manifestação acerca do Laudo Pericial, por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por mais 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000563-10.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sá Passos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sá Passos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 1403/2014 e 1404/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nId: 1714123"
                            ],
                            "1714121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001478-59.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001100-06.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 D)\r\n\r\nNilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-95.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Alves de Castro (OAB: RJ 78479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-66.2004.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Thamiris Gomes Soares (OAB: RJ 197534 E)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127900-31.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147200-81.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000575-24.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gabriela Sartório Zorzanelli (OAB: RJ 168786 D)\r\n\r\nCustodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059200-61.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Daniel Pires André (OAB: RJ 183045 D)\r\n\r\nAntonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001289-52.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 D)\r\n\r\nLuciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134600-52.2004.5.01.0005 - RTSum - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146600-11.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Bruno Alberto do Nascimento Guilherme (OAB: RJ 201312 E)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000649-78.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092200-18.2007.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Michelle Souza dos Santos (OAB: RJ 201398 E)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001411-94.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 D)\r\n\r\nJanice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000550-11.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157400-45.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nSimone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032200-81.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 D)\r\n\r\nRafael Rodrigues Rezende Leite (OAB: RJ 135254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001206-02.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 D)\r\n\r\nLuciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001179-82.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luciano Dias Martins (OAB: RJ 177986 D)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001543-88.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Fernanda Artimos de Oliveira (OAB: RJ 146923 null)\r\n\r\nLuis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-09.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nArnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125100-93.2003.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Silva (OAB: RJ 187447 E)\r\n\r\nMarcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001014-69.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Nairine Diniz Luz Papavaitsis (OAB: RJ 197695 E)\r\n\r\nHenrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-02.2005.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Leandro Feitosa dos Santos (OAB: RJ 176201 D)\r\n\r\nDaniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-73.2008.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Júlio Cezar Pereira Nunes (OAB: RJ 195894 E)\r\n\r\nRodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000835-38.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-46.2002.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nEli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024900-68.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-10.2000.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Renatto Marinho Ferreira (OAB: RJ 162795 E)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000092-91.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Gabriela Sartório Zorzanelli (OAB: RJ 168786 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-51.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nJorge Alvaro da Silva Braga Junior (OAB: RJ 72994 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096800-19.2006.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Renato Santos do Nascimento (OAB: RJ 197359 E)\r\n\r\nAlexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000198-53.2012.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084400-65.2009.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nIsaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000844-97.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 D)\r\n\r\nIsabel Cristina Ribeiro dos Reis (OAB: RJ 82214 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000892-56.2011.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Acácia Cristina Ramalho da Gama (OAB: RJ 183867 E)\r\n\r\nKatia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001181-23.2010.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714121"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000767-54.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Cunha\r\n\r\nRéu: 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m 2M Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.937,14., correspondente a 1.524.255,75 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001742-62.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Borges\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Rodrigues Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/9/2014, às 16h, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714122"
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                        }
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                            "1713565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-38.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLANDIO MARIANO DE ALMEIDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOW TURISMO E EVENTOS [Adv. Edilson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 84716 - D)], Réu: Gerson José Ferreira Reis (sócio), Réu: Glória Genyra Botti Reis (sócia) [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLANDIO MARIANO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005200-79.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR FERREIRA ARAUJO [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, Aut MAURO CESAR FERREIRA ARAUJO\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo comum de 10 (dez) dias, devendo as partes informar se existem outras provas a serem produzidas, atentando ainda ao fato de que, para a produção de prova oral, deverão apresentar, no referido prazo, o respectivo rol de testemmunhas, independentemente de intimação, sob a conseqüência da preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0083200-59.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Avelino Dias [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Avelino Dias, Réu Radical Service Conservadora Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-92.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DEVALCY PEREIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DEVALCY PEREIRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença Homologatória foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira da Rocha [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sergio Pereira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-93.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Monteiro Ribeiro [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Monteiro Ribeiro, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-19.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrei Beser de Deus [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT, Aut Leandro Andrei Beser de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000640-16.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 67, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-60.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquiles Brandao de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquiles Brandao de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 241, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-77.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Única Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair da Silva Laudeauzer [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Energia Engenharia e Logística Ltda., Réu: João Febrônio de Oliveira Neto (sócio), Réu: Luiz Cláudio Macedo de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Silva Laudeauzer\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 161, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-71.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DIAS RAMOS [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: VEICULOS E PECAS 75 LTDA, Réu: Rosa Maria de Oliveira (ex-sócia), Réu: Rosana Aranha Martins Moraes (ex-sócia), Réu: Alexandre Couto Magalhães (sócio), Réu: Maria Margarida Silva (sócia)\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DIAS RAMOS\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré- Executividade, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-51.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva de Souza [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o despacho de fls. 100-verso, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-26.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lage Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda., Réu: Norberto Stanley Schlanger (sócio), Réu: Creso Suerdieck Dourado (sócio), Réu: GESTRAVEL - Gestão, Comercialização e Planejamento de Férias Ltda. n/p Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio), Réu: Horário Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva (sócio), Réu: Leste Construções Elétricas e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lage Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 254, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGENICE VARGAS SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDIR COSTA [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)], Réu: Regina Celi Souza Costa de Moraes (sócia) [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALDIR COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-44.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Silva de Oliveira [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora), Réu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 477 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-94.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues dos Santos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do Reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-45.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central de Margarida Ltda. a/c sócio Luiz Carlos Ferreira da Cunha [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 221, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-66.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA N/P SOCIO SIDNEY ARAUJO, Réu: CARLOS ALBERTO FERREIRA, Réu: SIDNEY ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 465-verso, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-81.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares do Nascimento Romão [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Corte e Imagens Serviço de Letreiros Ltda. ME n/p Carlos Sérgio Caetano da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares do Nascimento Romão\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 144, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000160-04.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: André Silva do Espirito Santo [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)]\r\n\r\nRéu: Getel Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silva do Espirito Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 57, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-56.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanyr Luiz Tobias Cruzeiro [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: DR6 Serviços de Telemarketing Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanyr Luiz Tobias Cruzeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 141, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-93.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DUARTE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: SHOPPING OPEN MALL [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Decirlei Braga e Silva (sócio), Réu: Leonardo Rodrigues Novo (ex-sócio), Réu: Jadir Pereira de Carvalho (ex-sócio), Réu: Adisbeni de abreu Martins (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DUARTE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 277, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-17.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVAREZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: FLORIANO NEGREIROS DE VASCONCELOS PESSAO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: EDSON MACHADO RIBEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ELZIO LUZ LEAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: IVANECK BARBOSA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: CLAUDIO MELLO DE AZEVEDO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ROBERTO FOGACA DE ALMEIDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: RODEVAL PIMENTEL DE BRITO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: RUI GOMES DA SILVA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: SALIM ARMANDO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: SALVADOR IELO FILHO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: THEOGNIS CASTEJON RODRIGUES [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: UMBERTO ANTONIO CASELI [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Sidney Jose Vieira (OAB: RJ 2071 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVAREZ, Aut CLAUDIO MELLO DE AZEVEDO, Aut EDSON MACHADO RIBEIRO, Aut ELZIO LUZ LEAL, Aut FLORIANO NEGREIROS DE VASCONCELOS PESSAO, Aut IVANECK BARBOSA, Aut PAULO MARCIO COMPAGNO HORSCHUTZ, Aut ROBERTO FOGACA DE ALMEIDA, Aut ROBERTO GONCALVES DE SOUZA, Aut RODEVAL PIMENTEL DE BRITO, Aut RUI GOMES DA SILVA, Aut SALIM ARMANDO, Aut SALVADOR IELO FILHO, Aut THEOGNIS CASTEJON RODRIGUES, Aut UMBERTO ANTONIO CASELI\r\n\r\nManifestar sobre a certidão de fls. 2010, bem como para dar andamento ao processo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-17.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton Santos Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Parque da Freguesia [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverton Santos Sales , Réu Condominio do Edifício Parque da Freguesia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANGIACOMO MASELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANGIACOMO MASELLO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o Ofício de fls. 392, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-88.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Goncalves Crisanto [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida (sócia), Réu: Paulo Roberto de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Goncalves Crisanto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 136-verso, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-20.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Augusto de Jesus [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas, Participação Ltda - em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Augusto de Jesus \r\n\r\nIndicar o Exeqüente meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-83.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Fernandes Ferreira, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoarem o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 838-851, e a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 856-862, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Florencio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Florencio da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante da petição de fls. 286, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1713565"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nelson de Jesus Cunha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda., Réu: Fátima Wanderlei Girard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nelson de Jesus Cunha \r\n\r\nVenha o autor se manifestar sobre petição da sócia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\nDá-se vista ao autor das cópias juntadas pela ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-24.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Silva de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Majestosa da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Silva de Souza \r\n\r\nFl.20:\"Ante o certificado supra, intime-se o autor para juntar cópia de sua petição de desarquivamento, bem como para que requeira o que de direito, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-05.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brail Comercial Ltda (atual denominação de PREZUNIC) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Goulart da Silva\r\n\r\nCientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000828-03.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Silva de Carvalho [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Boas Novas Indústrias de Produtos Descartáveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Silva de Carvalho \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0111800-60.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Feliciano [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Empreendimentos Industriais, Comerciais e Serviços Ltda., Réu: Ana Cristina D´Avilla Roque Amorim, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Feliciano\r\n\r\nFl.234:\"Dê-se ciência à autora de que para a utilização do SIEL são necessárias as seguintes informações: a data de nascimento da sócia-executada, o nome de sua mãe, ou o número do título de eleitor. Prazo de 30 dias. Decorrido in albis, e considerando que as demais medidas para as persecução do crédito exequendo restaram inexitosas, proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000586-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da 2a ré. Prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0211100-58.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA. [Adv. Joao Tristao da Costa Soares (OAB: RJ 18082 - D)], Réu: MARIA DA PAZ DIAS, Réu: MARIA LUZINETE CALAZANS PEREIRA [Adv. Geraldo Magela Hermogenes da Silva (OAB: RJ 75384 - D)], Réu: ANTONIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0033100-89.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Oliveira Vilas Boas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Industria de Alimentos Ltda., Réu: JOSENEIDE AZEVEDO SOARES, Réu: CLAUDIO DUARTE DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Oliveira Vilas Boas\r\n\r\nVenha o autor com meios para o prosseguimento em 30 dias, por indeferidos os ofícios requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-16.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosanski [Adv. Renata Zagari Carneiro da Cunha (OAB: RJ 85846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosanski\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas devidas ao INSS. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Cirino Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Wilson Eduardo Cirino Costa \r\n\r\nCiência de que a audiência foi DESMARCADA. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 140/141. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Martins Mendonça [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Simone Martins Mendonça\r\n\r\nComparecer a Secretaria para as anotações na CTPS do Autor pela Ré, dia 18/08/2014 às 10h30. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Material de Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)], Réu: ANETE SILVA BARRETO, Réu: GLAUCIA CRISTINA SILVA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silva do Rosário\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao bacenjud.Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-62.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cecília Nessheim Jensen [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S/A em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cecília Nessheim Jensen\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 666. \r\n\r\nProcesso: 0000033-60.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Cristine Nascimento dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S. A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S. A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Severina de Souza Taboas [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Salomao Albuquerque [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Severina de Souza Taboas\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001627-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmir Barcelos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Volmir Barcelos\r\n\r\nCientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. No prazo de 5 dias, as partes poderão apresentar rol de testemunhas e deverão diligenciar em prazo hábil em caso de devolução das notificações, requerendo o que for de seu interesse, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001089-02.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Lafuente Freire Neto [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda., Aut Waldir Lafuente Freire Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/15, horário 10:40h, na 8ª VT/RJ, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felix Rodrigues [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nilo Francisco da Silva Filho, Réu: Edilson de Azevedo Genésio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Felix Rodrigues \r\n\r\nFl.326:\"...intime-se o autor para, querendo, responder aos embargos à execução interpostos pela 2a ré às fls. 292/325...\" \r\n\r\nId: 1711777"
                            ],
                            "1711779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000128-90.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anamaria Aziz Cretton\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Maria Izabel Januário, Marcus Henrique Januário\r\n\r\nPelo presente fica m GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Marcus Henrique Januário, Maria Izabel Januário, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela 1a ré, conforme item 4 de fls. 63. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711779"
                            ],
                            "1711778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nRéu: Bronzepuro Metais Ltda., Hipermetal Aços e Metais Ltda., Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais \r\n\r\nPelo presente fica m Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais , Bronzepuro Metais Ltda., Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME , Hipermetal Aços e Metais Ltda., Trefilaço Comércio de Ferro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamante apresentou seus cálculos de liquidação, podendo, querendo, impugnna-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711778"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008300-38.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO MARQUES GRANJEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BEFER CONSTRUCOES LTDA, Réu: Benedita Lopes da Silva, Réu: Maria Raimunda Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARQUES GRANJEIRO\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados (fls.), inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000135-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luciano Chaves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luciano Chaves \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-12.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 -D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Jesus\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando os termos da promoção de fls. 225 . \r\n\r\nProcesso: 0000248-38.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Vieira de Siqueira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Vieira de Siqueira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados . \r\n\r\nProcesso: 0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 119, bem como para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fls. 118 . \r\n\r\nProcesso: 0000506-48.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramigos Supermercados Ltda. (Sucessora de Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.), Réu: TITO DE SOUZA DA ROCHA, Réu: ALEXANDRE LUCIO ROUX PEREZ, Réu: CARLOS DA FONSECA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Mendes\r\n\r\nTer vista da prmoção de fl. 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Lima da Cruz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procosa Produtos de Beleza Ltda. - L Oréal, Aut Rogeria de Lima da Cruz, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 238v , sendo a devedora principal para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Peres [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nInformar o novo endereço para intimação da testemunha Viviane ou a substitir por outra, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-80.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservice Serviços Gerais Ltda. [Adv. Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Metropolitan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservice Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 407 , sendo a primeira ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA DE SOUZA PENA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: APORTE INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: José Augusto dos Anjos Calil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA DE SOUZA PENA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000709-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Marcos Paulo Ramos de Lima \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 384 ,com saldo atualizado às fls. 449 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 450 , sendo a devedora principal para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PONTES MOURA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)], Réu: LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: WILMA DE SOUZA FELICIO E LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PONTES MOURA, Réu SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0115800-37.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SILVIA DA SILVA RANCATO [Adv. Katia dos Santos (OAB: RJ 98594 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ROUPAS ASA LIDERANTE LTDA, Réu: IGNEZ VARGAS LOUREIRO, Réu: LIA GUIMARAES PEREIRA NETA [Adv. Waldemar Fiszman (OAB: RJ 16303 - D)], Réu: MAURO HENRY NACHAMKES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE SILVIA DA SILVA RANCATO\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001195-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Rosana da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: FAA de Moraes Comércio de Cosmeticos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Rosana da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-49.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (sucessora) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ARMINDO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VIEIRA MIGUEL [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: MANOEL JOSE FRANCA ALMEIDA [Adv. Attilio Fraga Santos (OAB: RJ 100324 - D)], Réu: MARIO DUARTE ANTUNES PEREIRA [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Paulo Rodrigues [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: ROMEL HEIMLICH [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Réu ARMINDO RIBEIRO GONCALVES, Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB (sucessora), Réu LUIZ ANTONIO VIEIRA MIGUEL, Réu MANOEL JOSE FRANCA ALMEIDA, Réu MARIO DUARTE ANTUNES PEREIRA, Réu Paulo Rodrigues, Réu ROMEL HEIMLICH\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001181-11.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ecledir Alves dos Santos [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ecledir Alves dos Santos , Réu Padaria e Confeitaria Acadêmico de Santa Cruz Ltda. \r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados . \r\n\r\nProcesso: 0131400-88.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Garcia [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao Rio Eventos Ltda., Réu: FRANCISCO SONIA FERREIRA MARTINS, Réu: JOSE DA COSTA REBELO MARTINS, Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Garcia\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001363-26.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Talayer da Silva Lages [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE , Aut Raphael Talayer da Silva Lages \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 300 , sendo as rés, condenadas solidariamente, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cavalcante [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cavalcante\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 184 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001442-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Peixoto Pereira Tendler [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardio Barra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardio Barra Clínicas Ltda. , Aut Vivian Peixoto Pereira Tendler \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 106 ,com saldo atualizado às fls. 173, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 174 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Ignácio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rodrigo Barreto Ignácio\r\n\r\nTer vista da manifestação do perito sobre as impugnações apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0001518-29.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Hilário [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Hilário\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-90.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ribeiro Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ribeiro Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - ME [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA INOATO, Réu: SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES, Réu TRANSAGIL EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Olinto de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Olinto de Oliveira da Silva , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciely Muniz Silva [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Neiva Comercio e Servicos Ltda. ME, Réu: Fernanda Pereira dos Santos, Réu: Clarque Fontainha Neiva, Réu: Turvania Distribuidora Ltda ME, Réu: ANTONIA NUNES DA COSTA, Réu: VALÉRIA PRATES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciely Muniz Silva\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 126, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-88.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva de Souza [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Adriana Ferreira Florentino , Réu: Erica Regina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva de Souza\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves de Barros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-40.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUCIO JOSE MARTINS [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)], Aut: PAULO CEZAR DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DOS SANTOS, Aut PAULO LUCIO JOSE MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 103 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122600-28.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDALENA SOPHIA TEIXEIRA CONS [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDALENA SOPHIA TEIXEIRA CONS\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa de Oliveira , Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-23.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdinei Santana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Domingos Padilha [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Domingos Padilha, Réu Nestlé Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-10.2014.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Metisa Metalúrgica Timboense S/A [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nEgdo: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Charles Pinto Braga\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-24.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Almeida Seia [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte HB Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Almeida Seia \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001428-21.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carvalho do Amaral [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transurb Ltda. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)], Réu: Auto Viação Tijuca Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca Ltda., Aut Cleber Carvalho do Amaral , Réu Translitorânea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Transurb Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá, Aut Maria Dalva da Silva \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 101 ,com saldo atualizado às fls. 142 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 145 , sendo a primeira ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, respondendo a 2ª reclamada subsidiariamente, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap MeE Brasil [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves , Réu Tap MeE Brasil , Réu Tap Portugal \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 205, que converteu o feito em diligência. \r\n\r\nProcesso: 0006700-40.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aniceto de Souza Werneck [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao (Em Recuperação Judicial), Aut Aniceto de Souza Werneck, Réu Light Servicos de eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 587v , sendo as rés para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000084-05.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neimar Paulo de Freitas [Adv. Robertini Silva Beserra (OAB: RJ 155694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zydus Nikkho Farmacéutica Ltda. [Adv. Helena Ferro Silva de Sousa (OAB: RJ 81845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neimar Paulo de Freitas, Réu Zydus Nikkho Farmacéutica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, sendo o reclamante para contestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Céli Finamora [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAR [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Céli Finamora\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012200-53.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rocha [Adv. Manuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 - D)]\r\n\r\nRéu: Opcao Dois Publicidade e Midia, Réu: Edinaldo de Oliveira Santos, Réu: Ester Cristina Valentim Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Rocha\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jorge de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda.A/C Bianca Gaspar Teixeira, Réu: Esvaldo Pedro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jorge de Souza\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Silva Rangel\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000224-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Augusto Cunha Martins [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasill S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Augusto Cunha Martins \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-67.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Nunes Souza [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: José Eurisberto dos Santos [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Luciano Antônio da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Maurício da Silva Fernandes [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Aut: Reginaldo de Farias Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: VMC Mecânica e Reparos Navais Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 -D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000469-84.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Santos de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: EDDA BERTONI E/OU ONDO RODRIGUES ANDRADE, Réu: VITORIO HENRIQUE BERTHONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Santos de Souza\r\n\r\nComprovar suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000594-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayram Nami Fernandes [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 -D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Simões [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-69.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Leopoldo Antônio Poato [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu João Luis Bernes de Sousa , Réu Varig Logística S/A (em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000724-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Vianna dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0077300-86.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mayrink [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Jorge Willian Ponzo Mathias [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos Azevedo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Paulo Martins Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Willian Ponzo Mathias, Aut Luiz Carlos dos Santos Azevedo, Aut Paulo Martins Castro, Aut Paulo Roberto Mayrink\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-18.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA JARDIM AMERICA LTDA, Réu: MANOEL JOSE RODRIGUES BARBOSA, Réu: PAULO ANTONIO CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-25.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Isabele Fernandes da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A., Exdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer vista da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000998-69.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amador do Nascimento (Espólio de) [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 -D)]\r\n\r\nRéu: Italicar Veículos Ltda. [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Italicar Veículos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA FONSECA RABELLO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103300-26.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Pierre Rodrigues [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Pierre Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1712351"
                            ],
                            "1712349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0000168-40.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ewerton da Silva de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Alves & Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ,União Federal ,Elmar Jose Bastos Alves,Lea de Andrade de Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.652,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147700-62.2004.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS e Outros\r\n\r\nExecutado: Valeria de Souza Martins de Mattos,Myriam Souza Martins,JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada Waldelice Teixeira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.500,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001024-67.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudio Isaias de Medeiros \r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERREIRA DA COSTA,Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado André Toros Sadock de Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.062,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712349"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0074000-53.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PONTES MOURA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS WILMA LTDA LTDA N/P RONALDO LUCIA, LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA, WILMA DE SOUZA FELICIO E LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA, WILMA DE SOUZA FELICIO E LEANDRO CESAR DE SOUZA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores comprovados. \r\n\r\nProcesso: 0141700-41.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cavalcante\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 184 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152100-22.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES, INSS\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES E ENTREGAS LTDA - ME, ISABEL CRISTINA INOATO, SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nPelo presente fica m ISABEL CRISTINA INOATO, SIMONE CONCEIÇÃO PEIXOTO DE OLIVEIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Lafarge Brasil S.A. - Cimento Mauá\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 101 ,com saldo atualizado às fls. 142 , foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 145 , sendo a primeira ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, respondendo a 2ª reclamada subsidiariamente, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000134-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Jorge de Souza\r\n\r\nRéu: Reformas Dois Irmãos Ltda.A/C Bianca Gaspar Teixeira, Esvaldo Pedro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Edvaldo Pedro da Silva, Esvaldo Pedro da Silva, Reformas Dois Irmãos Ltda.A/C Bianca Gaspar Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos valores bloqueados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-93.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monaliza de Melo Eloy \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 71v , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000581-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Simões\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Cemasa do Brasil Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-97.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Souza Passos de Araujo\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712350"
                            ]
                        }
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                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos d Ambrosio [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTASPORT ACADEMIA LTDA , Réu: LUIZ ANTONIO DA MOTTA SILVA [Adv. Roberto dos Santos Araujo (OAB: RJ 92905 - D)], Réu: ANNA CRISTINA GUEDES DA MOTTA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Campos d Ambrosio, Réu LUIZ ANTONIO DA MOTTA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 09/09/2014 às 15:00 e 23/09/2014, às 15:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0011800-31.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Faride Douglas Costa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Faride Douglas Costa da Silva, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Velloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Velloso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000681-68.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira Hofmann [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB, Aut Tamires Ferreira Hofmann\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nobre Sant Anna [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. , Aut Luiz Fernando Nobre Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges [Adv. Simone Ferreira Palmeira (OAB: RJ 139582 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Debora Lucia Foletto (OAB: RJ 131361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Venicius Ferreira Borges, Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Sesc Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavares dos Santos [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gagos Burguers Lanchonete Ltda - ME. [Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro (OAB: RJ 20286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gagos Burguers Lanchonete Ltda - ME., Aut Igor Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: William Teodoro Martins Lacerda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos [Adv. Rubem Ramos Riff (OAB: RJ 30503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitario Lidia dos Santos, Aut William Teodoro Martins Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0217200-23.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DUARTE DA PAZ [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Marianna Mayr Lobato Nascimento (OAB: RJ 78807 - D)], Réu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut PAULO SILVA DUARTE DA PAZ\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Souza Fernandez [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda - EPP [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luiz Souza Fernandez , Réu High Control Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura , Réu: Renato Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão, nos dias 16/09/2014 e 30/09/2014, às 13:00hs, no leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, CEP 20230-070. \r\n\r\nId: 1713772"
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                            "1713773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000010-79.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Paulo Fernando Furtado de Mendonça Teixaira de Macedo (OAB: RJ 139752 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Golstman Lerner [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Rafael Golstman Lerner\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 683/684 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney André Esteves de Azevedo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sidney André Esteves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 1010 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A. \r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação (R$ 9.292,70) no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. Fica intimada, ainda, a incluir o reclamante em sua folha de pagamento no prazo de 15 dias...pena de pagamento de multa diária de R$ 724,00. \r\n\r\nProcesso: 0001580-66.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves Barbosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves Barbosa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls. 72/73 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Lopes Pereira [Adv. Ronaldo Abdias dos Santos (OAB: RJ 92981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mário José Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 248/250 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ALCINDO FLORINDO DA ROSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO FLORINDO DA ROSA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Itaú Unibanco S/A (Sucessor do Banco do Estado do Rio de Janeiro - Em liquidação extrajudicial), Aut PEDRO PAULO DE ANDRADE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 789/791 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-23.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Heleno Santos Ferreira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Silvio Heleno Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 332/335 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Seixas [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica de Botafogo [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlinica de Botafogo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 129/130 ... Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122500-55.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAMEDE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA REI DE MADUREIRA [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: Jefferson Santos Vianna, Réu: Francisco Luiz de França Filho, Réu: Hermes Nepomuceno Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAMEDE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista 0304/2013. .\r\n\r\nProcesso: 0163400-75.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA DO PRADO DIAS CARDOSO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo Autor, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100,00, por dia de atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001359-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Lima da Fonseca [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A, Réu: Sérgio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho, Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.224 : \"Nos termos da Súmula 34 deste E. Tribunal, não recebo o presente recurso. Logo, nego seguimento ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000109-78.2013.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda., Aut Daniel Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fls.120/123 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-45.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Anjos Pinto [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-14.2013.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Jan Henry Stefenson [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nEgdo: EGINALDO VITORIANO QUARESMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EGINALDO VITORIANO QUARESMA, Egte Jan Henry Stefenson\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados procedentes, para declarar nula a penhora do bem de propriedade do sócio Jan Henry. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros, Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.139/140 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1713773"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000280-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiriany de Moraes Nascimento \r\n\r\nRéu: Coopertaxi Tour Cooperativa Amigos Taxistas P. Transp. Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Coopertaxi Tour Cooperativa Amigos Taxistas P. Transp. Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000851-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista Bezerra\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Ana Barbara Pimentel Calheiros, Instalgás Serviços de Instalações Ltda. N/P Antonio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Instalgás Serviços de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.139/140 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713771"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:09 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001621-33.2012.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Emanuele Silva Matias \r\n\r\nRéu: José Carlos Torres Hardman \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um veículo marca MMC/Pajero TR4, gasolina, cor prata, fabricação 2006, modelo 2007, PLACA KZS7754, CHASSI 93XLNH77W7C617728, RENAVAM 897066235, em regular estado, parado há bastante tempo sem uso, avaliado em 34.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antunes Maciel, n° 528,, São Cristóvão, , RIO DE JANEIRO, 20940-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 34.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 16/09/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Rua do Lavardio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123400-28.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Venicius Ferreira Borges e Outros. Adv.: Simone Ferreira Palmeira OAB.: RJ 139582 D\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros. Adv.: Rosimary Silva Macedo OAB.: RJ 66719 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um automóvel Fiat/Fiorino Flex, ano fab/mod 2011, chassi 9BD255049B8911878, cód RENAVAM 308359059, placa LLK9431, avaliada em R$ 24.600,00; 2) Um automóvel Fiat/Uno Mille Way Econ, ano fab. 2011, ano mod. 2012, cód RENAVAM 330313754, chassi 9BD15844AC6581953, placa KNZ6355, avaliada em R$ 20.400,00 avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Leopoldina, 416, São Cristovão, RIO DE JANEIRO, 20930-460 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar , Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Campos d Ambrosio e Outros. Adv.: Jorge Ribeiro Cabo OAB.: RJ 59638 D\r\n\r\nRéu: MOTTASPORT ACADEMIA LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: 50% do imóvel pertencente aos Sócios Luiz Antonio da Motta Silva e Anna Cristina Guedes da Motta Silva, prédio 73 da Rua Carneiro da Rocha, construído em terreno que mede na totalidade 12,00m de frente e fundos, 30,00m de ambos os lados, confronta a direita com o prédio 201, a esquerda com o prédio 225 e nos fundos com o prédio 80 da Rua Pacheco Jordão avaliado em 173.086,56\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carneiro da Rocha 73, Higienopolis, RIO DE JANEIRO, 21051-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 173.086,56\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001262-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luiz Souza Fernandez Adv.: Leonardo Motta Martins OAB.: RJ 114714 D\r\n\r\nRéu: High Control Ltda - EPP Adv.: Luiz Guilherme Moreira Alves OAB.: RJ 68912 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um computador marca “ AOC” 19” com teclado e CPU, cor preta em ótimo estado, com mouse avaliado em 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Ayrton Senna, 2.150, Bl A, sala 222 , Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 22775-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125700-94.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: William Teodoro Martins Lacerda Adv.: Jose Augusto Caiuby OAB.: RJ 22805 D\r\n\r\nRéu: Centro Comunitario Lidia dos Santos Adv.: Rubem Ramos Riff OAB.: RJ 30503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 17 computadores individuais ( HP420) ( LAPTOP), modelo T6570, 3GB, RAM, HD 320, novos ( na caixa), avaliada em R$ 30.600,00; 2) Multifuncional HP Office Jet, modelo 6500, novos (na caixa), avaliada em R$ 650,00; 3) Monitor HP, modelo LE 2201w, novo ( na caixa), avaliada em R$ 590,00; 4) 14 mouses HP USB2, modelo DC172B, na caixa, avaliada em R$ 560,00; 5)Mesa retangular de vidro, de 2,00 x 1,00 cm, com 8 cadeiras de ferro, com estofado na cor cinza, ( base da mesa em ferro cromado), avaliada em R$ 1.500,00; 6) 03 geladeiras da marca Continental, modelo RC28, cor branca, avaliada em R$ 1.800,00. avaliado em 37.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Armando de Albuquerque, 30, Vila Isabel, RIO DE JANEIRO, 20560-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 37.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000520-92.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Tavares dos Santos e Outros. Adv.: Aldecir da Silva Correa OAB.: RJ 93633 D\r\n\r\nRéu: Gagos Burguers Lanchonete Ltda - ME. e Outros. Adv.: Eucyr Barbosa Cordeiro OAB.: RJ 20286 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma câmara frigorífica, medindo 2,5 cm x 2,5cm, com termostato interno e externo, fechamento automático, temporizador, maquinário auxiliar composto de: 1) Motor; 2) Engrenagem reserva; 3) Divisões internas com prateleiras; 4) Transformador embutido, em estado de uso,funcionando avaliado em 27.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Olímpio Esteves, LT 476,QD.11, Padre Miguel, RIO DE JANEIRO, 21775-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0031000-24.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Velloso dos Santos Adv.: Juliana Lopes da Costa OAB.: RJ 108820 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um torno marca Nardini, modelo DT650 ( pequeno), n° de série 404 - HB, em regular estado de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de 3 anos, avaliada em R$ 15.000,00; 2) Uma prensa, 60 toneladas, n° de série 6.600, em estado regular de conservação, sem entrar em funcionamento há cerca de 3 anos, avaliada em R$ 4.000,00. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Santa Cruz, 11.120,, Santíssimo, RIO DE JANEIRO, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:10 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:10 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares e Outros. Adv.: Otavia Allemand Bezerra Menezes OAB.: RJ 120362 D\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Veículo GM/Corsa GL, fabricação 1998, modelo 1999, gasolina, vermelho, tipo PICK–UP, 2 portas, placa LCQ 0134, RENAVAM 710576080, CHASSI 9BG5E80NXWC678097, com ar condicionado, direção hidráulica e excelente estado de conservação avaliado em 12.990,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba, RIO DE JANEIRO, 23520-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.990,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:11 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:11 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132, 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0217200-23.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA DUARTE DA PAZ Adv.: Liane Gasse Galvao OAB.: RJ 30740 D\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA Adv.: Marianna Mayr Lobato Nascimento OAB.: RJ 78807 D, EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ Adv.: Rosalva Pacheco dos Santos OAB.: RJ 15598 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Penhora sobre diversos bens de escritório e almoxarifado conforme fls. 741/743, avaliado em 99.260,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Campo de São Cristóvão, 138, São Cristóvão, RIO DE JANEIRO, 20291-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 99.260,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 16/09/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001121-35.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nobre Sant Anna Adv.: Romulo Licio da Silva OAB.: RJ 128865 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Veículo Mercedes Benz, modelo 710, ano e modelo de fabricação 2000, placa LNE 4042, cor branca, em uso avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cachambi, 394, Cachambi, RIO DE JANEIRO, 21329-961 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar , Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza Adv.: Renata Cristina Pereira da Silva OAB.: RJ 119032 D\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. , Renato Soares de Moura , Camillo Soares de Moura Netto , Emílio Soares de Moura \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Honda/Civic Ex Placa KMM 7218, ano fabricação 2000; ano modelo 2000, cor cinza, quatro portas, completo, mecânico, código RENAVAM 750357541, CHASSI 93HSJ8550YZ402651 de propriedade do réu Renato Soares de Moura, em regular estado de conservação avaliado em 15.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Fonte da Saudade, 247/804, Lagoa, RIO DE JANEIRO, 22471-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:08 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0011800-31.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nCgto: Faride Douglas Costa da Silva Adv.: Joelson Silveira Fernandes OAB.: RJ 83027 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 pneus para ônibus marca CTRB2, modelo 275/80, aro 22,5. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão n°178, , lha do Governador, RIO DE JANEIRO, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 16/09/2014, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 30/09/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Rua do Lavradio 132 10º andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000681-68.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira Hofmann Adv.: Jorge Alberto Saboya Pereira OAB.: RJ 88924 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB Adv.: Valeria Arraes Neves OAB.: RJ 86846 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um microcomputador Intel Core 3540 36HZ, memória/ RAM de 4,00 GB, sistema operacional de 32 Bits, contendo windows 7 profissional, ano 2009, monitor AOC preto, teclado preto marca Multilaser, mouse preto clone, em bom estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 850,00; 2) Um microcomputador ADM Sempron 2800 + 1,66 hz, 480MB de RAM, sistema Microsoft/ Windows XP profissional, ano 2002, monitor LG preto, teclado leadership preto, mouse kit, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 3) Um microcomputador ADM Sempron LG-1100,448 MB/ de RAM, sistema/windows XP profissional 2002, mouse preto Jetune, teclado preto marca Kit, em regular estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00 avaliado em 1.850,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Frutuoso, 315, , Jesuítas, Santa Cruz, , RIO DE JANEIRO, 21825-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.850,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713770"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-50.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araripe Guterres [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araripe Guterres , Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio - Leeloo\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0188700-53.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR RAMOS DA SILVA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fl. 490 .\r\n\r\nProcesso: 0146100-07.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE MELLO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109200-44.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Papacena de Azevedo [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS ENERGA LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS ENERGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 345 .\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento Santana [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao\r\n\r\nVir com os recolhimentos cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0034100-15.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Duarte Rodrigues Alves\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-42.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Freire de Andrade [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar seus quesitos, em 5 dias, ante a devolução da cpi pelo juízo da 15ª VJT/ Manaus pela ausência dos mesmos .\r\n\r\nProcesso: 0052400-25.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias Rodrigues [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra 505 Ltda., Réu: RODRIGO MOREIRA DA COSTA, Réu: ADRIANA CRISTINA LIMA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007500-59.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Jose Cordeiro da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomps - Cooperativa Multipla de Servicos Ltda. [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: Feperj Federacao de Esportes de Praia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Jose Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina de Almeida Morgado [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecom Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina de Almeida Morgado\r\n\r\nTomar ciência de fl. 420 .\r\n\r\nProcesso: 0000036-03.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton do Amaral Firmino [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton do Amaral Firmino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso, de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 398. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0002600-33.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonimar Jose da Fonseca [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonimar Jose da Fonseca\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0094500-29.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Roberto Teixeira Pinheiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Roberto Teixeira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 896. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000998-60.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Soares de Melo [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nRéu: Gira Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: RGA Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Neware Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gira Modas Ltda., Réu Neware Comércio de Roupas Ltda., Réu RGA Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela parte autora. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Cristina Roque Pinheiro [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 -D)], Réu: MANOEL ASSUNÇÃO DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Roque Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070400-10.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Pereira [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Bernardo Lima Bitencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo manifestar-se e indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .9\r\n\r\nProcesso: 0081900-10.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Francisco Xavier [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Francisco Xavier\r\n\r\nVir com a certidão comprovando a data da quebra, bem como nome e endereço do administrador .\r\n\r\nProcesso: 0000929-87.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Abreu dos Santos [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. Tudo sobre pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0159800-69.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 146 e seguintes para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0135700-84.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sergio Pinto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sergio Pinto\r\n\r\nTomar ciência da CPN 008/2014 cumprida ora juntada aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001418-65.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Gama Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicloponto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Gama Silva\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a Certidão do Sr. oficial de Justiça, devendo vir com o endereço atual da ré, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147300-68.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Carvalho [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: JLH Engenharia Consultoria e Comercio Ltda. ( Revel ), Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Luna [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Condomínio Nova America [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Nova America , Réu Condominio West Shopping Rio , Réu Hercules Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, na forma do termo de conciliação a fl. 388 .\r\n\r\nProcesso: 0060000-15.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Isaias Santos (OAB: RJ 75100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Sergio Duarte Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 207 .\r\n\r\nProcesso: 0116200-95.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Marinho Rubim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotun Brasil Importacao Exportacao e Representacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Marinho Rubim\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000502-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulino da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulino da Silva\r\n\r\nVir com os seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000470-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remil Moraes da Silveira [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remil Moraes da Silveira\r\n\r\nVir sacar certidão de habilitação na recuperação judicial .\r\n\r\nProcesso: 0028100-04.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Aparecida do Carmo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Aparecida do Carmo\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0026600-10.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIRA FRANCISCA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, Réu: VALMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA FRANCISCA DE SOUZA\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0023000-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS ROGERIO LOPES CAPELASSO E CIA LTDA [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)], Réu: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129800-86.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valenca Cunha [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promocoes e Eventos Ltda. EPP [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)], Réu: Golden Town Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Top Target Plus Servicos de Eventos Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-62.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana Benevenuto [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 -D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Eireli - em recuperação judicial [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santana Benevenuto\r\n\r\nTomar ciência das peças ora trazidas .\r\n\r\nProcesso: 0000966-12.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Miranda de Souza [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-72.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENGH ENGENHARIA LTDA, Réu: NIVALDINO MARQUES DA SILVA, Réu: ELLEN MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALVES ANTIL FERREIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000851-34.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Paiva Costa Marques [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Paiva Costa Marques, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas a diferença ainda faltante, devidamente atualizada até a data do depósito. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0085400-65.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Aut REYNALDO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 199 .\r\n\r\nProcesso: 0000841-24.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alberto de Oliveira Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON AFFONSO MATERA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON AFFONSO MATERA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nId: 1712042"
                            ],
                            "1712247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 09 de agosto de 2012, para cobrança de dívida de R$ 13.142,51(treze mil cento e quarenta e dois reais e cinqüenta e um centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0014300-45.2001.5.01.0012 RTOrd - RTE: HILDERLIN GOMES TRINDADE(Adv Edson Lima da Silva OAB/RJ 89381D); RDO: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA(Adv Jose Juarez Gusmão Bonelli OAB/RJ 41820D); BENS: 01(UM) VEICULO ONIBUS, MARCA VOSKSWAGEN, MODELO NEOBUS SPEC, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2010, COR BRANCA PLACA LLH 6078, RENAVAN 257245057, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 180.000,00(CENTO E OITENTA MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Boiobi, nº 1992 Bangu - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1712247"
                            ],
                            "1712248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 31 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000767-67.2011.5.01.0012 RTOrd - RTE: ALEXANDRE SIQUEIRA FERREIRA(Adv Cristiane Rocha da Silva OAB/RJ 145841D); RDO: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA(Adv Juan Camilo Avila Uribe OAB/RJ 110668D); BENS: PONTE ROLANTE COM CAPACIDADE PARA 10.000KG CONSTRUÍDA EM ESTRUTURA TUBULAR E VIGAS DE AÇO, VÃO DE 6 METROS, ALTURA DE 4 METROS, MOVIMENTOS VERTICAIS, TRANSVERSAIS E LONGITUDINAIS, COM CONTROLES ELÉTRICOS, COM TALHAS COM GRAUS DE LIBERDADE. EM BOM ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 500.000,00(QUINHENTOS MIL REAIS). O bem encontra-se na Rua Ferreira Camara, nº 37 Maria da Graça - Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1712248"
                            ],
                            "1712246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02 (dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho á Rua do Lavradio nº 132 - Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls., datado de 24 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 82.000,00(oitenta e dois mil reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0053900-92.2009.5.01.0012 RTOrd - RTE: ULISSES FRANCISCO FREITAS(Adv Celso Braga Gonçalves Roma OAB/RJ 41069D); RDO: ALLUGEL COMERCIO DE ALUMINIO FERRO E INDUSTRIA LTDA(Adv Luciana gato Placido OAB/RJ 83374D); BENS: 5530(CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA) KG DE PERFIS DE ALUMINIO, AVALIADO O KG EM R$ 14,85(CATORZE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) TOTALIZANDO R$ 82.120,50(OITENTA E DOIS MIL CENTO E VINTE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. Em caso de desistência do leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1712246"
                            ],
                            "1712475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0010400-10.2008.5.01.0012, requerida por MONIQUE CAVAIGNAC DE SÁ VALE em face de CASA DE SAÚDE SANTA MARIA LTDA. e SERVIÇOS DE TRAUMATOLOGIA, ORTOPEDIA, FISIATRIA, RADIOLOGIA SANTA MARIA LTDA., e o INTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS como interessado, na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm. Dr. MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, Juiz da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento deste Edital, especialmente aos executados, na forma estabelecida no §5º do art. 687 do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 07/10/14 E 21/10/14, ÀS 12H10MIN, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132 / 10° andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público ONILDO DE ARAÚJO BASTOS JÚNIOR, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-3084, website www.onildobastos.com.br, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO com lances a partir da avaliação ou, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado e que conforme laudo de fls. 347 e 350, se encontra no endereço dos executados, à Rua das Laranjeiras, n° 72, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, caracterizado como: 1 aparelho de Raio-X, marca Sawae, n° de série 1633, funcionando, em ótimo estado, avaliado em R$ 300.000,00. Total da avaliação de 28/05/14: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Depositário: Sr. João Alberto Magalhães Cordeiro Júnior, brasileiro, solteiro, sócio-diretor das empresas executadas. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante caução de 30% no ato (art. 690, §1º, do CPC); 2) comissão do leiloeiro de 5% em caso de arrematação/adjudicação, ou de 2% havendo acordo, remição, quitação do débito, ou perdão da dívida após realizado o leilão. As despesas de retirada assim como as de transferência do bem que está na posse das Executadas, são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 31/07/14. Eu, Carla Castañon Vieira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nId: 1712475"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714200": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001392-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Gomes de Lima Mota [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Gávea Tour Agência de Turismo Ltda., Réu: Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Trip Assistance Assistência a Viajantes Ltda., Réu: CAIO PAES ALBUQUERQUE, Réu: KRISSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA , Réu: HENRIQUE CAETANO DA SILVA, Réu: LUIZ EDUARDO LANDIM BALTHAZAR, Réu: JOAQUIM MIRRA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Gomes de Lima Mota\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execucao, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0106800-49.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto José Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvara e manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINEA MARIZ BRAGA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDINEA MARIZ BRAGA, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nTomar ciência da homologacao e da convolacao dos depositos existentes, de fls. (636, 649 e 729) que garantem inegralmente a execucao, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000911-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kós S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: CALIL FRAIHA SOBRINHO, Réu: LUIZ CARLOS CRUZ, Réu: LUIZ OSAIR DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados digitalmente, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001375-28.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologacao e da convolacao dos depositos existentes, de fls. (484, 526 e 632) que garantem integralmente a execucao para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete dos Santos Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Office Saúde Integral Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopem Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda., Aut Eliete dos Santos Silva, Réu Med Office Saúde Integral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GONZALES MARTINEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1569. \r\n\r\nProcesso: 0001422-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton de Alencar [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Newton de Alencar \r\n\r\nTomar ciência da certidao do Oficial de Justica, bem como indicar meios de prosseguimento da execucao, sob pena de extincao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Antão Lima [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Treinamentos Corporativos Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Antão Lima, Réu Seven Treinamentos Corporativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0099100-61.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Babdeti [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ORGANIZADO PIEDADE LTDA [Adv. Sandra Regina da Silva Farias (OAB: RJ 78287 - D)], Réu: REGINALDO MACHADO COUTO, Réu: GLAUCE BORGES FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Babdeti\r\n\r\nVir com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0117200-60.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO J.P. MORGAN S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CAETE FERREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1827. \r\n\r\nProcesso: 0001057-79.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Tupper de Araújo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000942-92.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo dos Santos Pinto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-30.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice Melo Amazonas Pedroso [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os calculos de liquidacao do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-30.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEANTEC DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Alfredo Targino Alves (OAB: RJ 38181 - D)], Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VENCESLAU DA SILVA\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara a certidao, no prazo de 30 dias. Ciente de que, no mesmo prazo, devera providenciar os documentos necessarios para instrucao da referida certidao. \r\n\r\nId: 1714200"
                            ],
                            "1714197": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0000218-20.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Luiz Nunes Pereira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rcoha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.315,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rcoha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rcoha\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rcoha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.315,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vise Vigilância e Segurança LTDA,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Luiz Carlos Rigo Rcoha\r\n\r\nPelo presente fica citado Vise Vigilância e Segurança LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.315,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000231-82.2013.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderson Courbassier Santos\r\n\r\nExecutado: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME,Carlos Mauricio Medina Gallego,Organização Social Global Soluções\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.430,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714197"
                            ],
                            "1714198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-13.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714198"
                            ],
                            "1714199": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delbra Santos de Souza, Washington Souza de Albuquerque\r\n\r\nRéu: Casarano Edificações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Casarano Edificações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnacao apresentada. Prazo de 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714199"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1710074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-32.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabeth Dias Teixeira [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara de Arte Promocoes Culturais Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabeth Dias Teixeira\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-81.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAVI PAULO DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BEM FEITO DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Isabel de Souza Costa, Réu: José Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAVI PAULO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-84.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVID SERRA NEVES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DAVID SERRA NEVES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 2.239,17. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152200-89.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO SODRE [Adv. Jorge Assad Neder (OAB: RJ 69616 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORPORACAO EMPR COM LTDA NP SOC.ADEMIR JOSE MANZATO [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO SODRE\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-63.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Meira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Aut Robson Ferreira Meira \r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0196800-74.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MINILESK [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MINILESK\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Guimarães [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Guimarães \r\n\r\nCiência da petição de fls. 105. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO HENRIQUE DE LYRA FILHO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO GAUCHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO HENRIQUE DE LYRA FILHO\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lelia de Paula Sepulveda [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lelia de Paula Sepulveda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 25.190,22. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001636-15.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier da Cunha [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Xavier da Cunha, Réu Livraria Monza Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 508,60. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1710074"
                            ],
                            "1710075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Mario Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto da Silva\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através de alvará judicial de fl.255, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-06.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Leitão [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate CS Show Loc. Estac. Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: PAULLINE OTTERO RODRIGUES , Réu: FABIO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pinto Leitão \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-93.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Bruno Barbosa Dutra [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Bruno Barbosa Dutra\r\n\r\nTrazer aos autos informações pertinentes à Recuperação Judicial, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOARES DE AMORIM [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelo reclamante, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érico Andrade Rosa [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprazível Sabor Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aprazível Sabor Ltda., Aut Érico Andrade Rosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 15 /08 /2014 às 11.00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050300-53.2006.5.01.0017 - RtPosse\r\n\r\nAut: Roberto Caldas Botelho, Aut: Nilce Nunes Botelho\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-21.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Jesus Miranda [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FUNDAÇÃO RUBEM BERTA, Réu: Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Réu Gol Linhas Aéreas, Aut Isael de Jesus Miranda, Réu TAP - Transportes Aéreos Portugueses, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu Vem Varig Engenharia e Manutencao S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo pericial, a iniciar pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0087000-57.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Correia dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Sandra Correia dos Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-42.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Laurentino [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Laurentino\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.931. \r\n\r\nProcesso: 0001396-96.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Lúcia de Oliveira Lopes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Josefa Lúcia de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado para o dia 08/10/2014`as 12:00 horas (CPI 0000875-92.2014.501.0432). \r\n\r\nId: 1710075"
                            ],
                            "1710076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Guimarães [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Welington Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vagner de Oliveira \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.618,42. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-96.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA CALCADA [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA CALCADA\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-71.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Cosmos de Sales [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Hercules Cosmos de Sales, Réu Unilog Logistica e Transportes S.A.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001166-47.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiany Farias do Nascimento [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-69.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, Aut WALDYR ALVES ESTEVES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.857,55. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128900-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Moreira de Souza [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Securiplan Assessoria de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Guilherme de Carvalho Ferreira, Réu: Danielle Medeiros da sILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Moreira de Souza\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-34.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA DA SILVA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: DIONISIA FRANCISCA DA COSTA MARINHO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: EVA ZIZELDA ALMEIDA BRAVO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: LUZIA DAS GRACAS DE SOUZA [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS MARRETO [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: MARIA NAZARETH MUNHON [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)], Aut: SIRLEIA SAIPPA BERÇOT [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONISIA FRANCISCA DA COSTA MARINHO, Aut EVA ZIZELDA ALMEIDA BRAVO, Aut LUZIA DAS GRACAS DE SOUZA, Aut MARIA ANA DA SILVA, Aut MARIA DAS GRACAS MARRETO, Aut MARIA NAZARETH MUNHON, Aut SIRLEIA SAIPPA BERÇOT\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.014,12. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)], Réu: Nazianzeno Pereira , Réu: Sérgio Cardoso Régis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.365. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE AMPARO AO INCAPACITADO FISICO [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)], Réu: CLUBE DO OTIMISMO DO RIO DE JANEIRO, Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA ANITA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.427. \r\n\r\nId: 1710076"
                            ],
                            "1710077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-82.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Cia. Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comércio de Jornais e revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DO NASCIMENTO BAPTISTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-91.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: AMAURILIO RIBEIRO [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE DE PAULA DA SILVEIRA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE RENATO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Aut: JOSE SOUZA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S/A, Sucessora de Real Metalco S/A Indústria e Comércio [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: REAL METALCO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURILIO RIBEIRO, Aut JOSE DE PAULA DA SILVEIRA, Aut JOSE RENATO DA SILVA, Aut JOSE SOUZA, Aut SEVERINO DE ARAUJO ALEXANDRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.591. \r\n\r\nProcesso: 0192200-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ BARROS MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND ASSIST SERVIDORES MINISTERIO DA FAZENDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ BARROS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Lima [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquafísio [Adv. Andrea Abrantes Torraca (OAB: RJ 106241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Lima \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195400-15.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTA S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA VERAS CARNEIRO DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTA S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os embargos à fls.304-verso. \r\n\r\nProcesso: 0153500-71.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Souza Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento correto da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CORREA CURIONI PIO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA, Réu: Nildo Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE CORREA CURIONI PIO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-44.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva Tiradentes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira, Réu: Frederico Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva Tiradentes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-36.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes do Nascimento [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Fontelo Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Fontelo Ltda. , Aut Ellen Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-27.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MACHADO [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERP ASSOC DE COMUNIC EDUCATIVA ROQUETE PINTO [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERP ASSOC DE COMUNIC EDUCATIVA ROQUETE PINTO, Aut MARCIA MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1710077"
                            ],
                            "1710078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-17.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Fortuna [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Fortuna\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves de Almeida [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves de Almeida, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/08/2014 às 10 hs para entrega de guias de FGTS e do seguro desemprego, conforme fls 144. \r\n\r\nProcesso: 0101400-72.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE PEREIRA RIBEIRO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE PEREIRA RIBEIRO, Réu UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 496/498 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélio Teodoro Cena [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: JNC Consultoria Planejamentos e Construções Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélio Teodoro Cena \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-73.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartão de Crédito Ltda [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Vieira Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061500-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUARIO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: BCL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: EDUARDO BORGES DA CUNHA, Réu: PEDRO AMÉRICO BORGES LOUSADA\r\n\r\nTI: Osvaldo Cruvinel Borges Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUARIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.475/479. \r\n\r\nProcesso: 0064900-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Rocha Costa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Rocha Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-81.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Calonico [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Alexandre Nunes Messias [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Marcos Antônio Tiburcio [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Paulo Radoman [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Jorge Luiz Quitete [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes Messias, Aut Jorge Luiz Quitete, Aut Marcos Antônio Tiburcio, Aut Paulo Radoman, Aut Paulo Roberto Calonico, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, conforme fls 1463. \r\n\r\nProcesso: 0118800-31.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE FERNANDES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE FERNANDES\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Souza [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematográfica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Souza , Réu Redecine Rio Cinematográfica Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 107/108. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010400-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Azevedo BarBosa [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Azevedo BarBosa , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 135/136. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036600-25.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO VON SIDOW BITTENCOURT [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Aut: MARCELO SERGIO DE MELO ARAUJO [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nRéu: METALMA METAIS E MADEIRAS LTDA [Adv. Josildes Pecanha de Abreu (OAB: RJ 20480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO VON SIDOW BITTENCOURT, Aut MARCELO SERGIO DE MELO ARAUJO\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0075200-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cabral Toledo [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106400-38.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOPES DA SILVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, conforme fls 174. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Egmont Bastos Capucci \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, conforme fls 348. \r\n\r\nProcesso: 0010100-09.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA BONFIM [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF GLÓRIA SERVIÇOS LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS WANDERLEY, Réu: MARIA DO CARMO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA BONFIM\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, conforme fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cardoso Velloso [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Cardoso Velloso, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, conforme fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ABREU DA SILVA [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut WALDYR ABREU DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução fls.276/277, procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000176-56.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aloísio Moreira Micas Montes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aloísio Moreira Micas Montes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Zanotta [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquine Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Maquine Ltda., Aut Ricardo Zanotta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme fls 306. \r\n\r\nProcesso: 0000266-98.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgetown Ferreira das Neves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000732-92.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Devecchi Leal [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Devecchi Leal, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias , conforme fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0000121-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0000400-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUIZ DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPROVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Elizabeth de Almeida Viana Pereira (OAB: RJ 54268 - D)], Réu: FRANCISCO IGNÁCIO, Réu: MARIA NATÁLIA PINTO DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LUIZ DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, conforme fls 274/275. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-95.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano dos Passos Ribeiro [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda., Aut Fabiano dos Passos Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme fls 136. \r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Pires do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , Réu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Tadeu Pires do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0014900-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Paula Santos Marinho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Fotografico Colorart Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: josé carlos de araujo portella, Réu: maria das dores guimarães costa, Réu: celia maria da costa portella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Paula Santos Marinho\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0176200-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS SOBRINO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.367/368, improcedente. \r\n\r\nId: 1710078"
                            ],
                            "1710079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0231300-79.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35 [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Aut: CLAUDETE DE FARIAS RIBEIRO, Aut: MARIA CLEONICE NERI GOMES, Aut: MARCO AURELIO VICALCI, Aut: MARCELO CAVALCANATE BARBERT, Aut: MONICA ARMOND SERRAO, Aut: PEDRO BELARMINO CARNEIRO DE MELO FILHO, Aut: PIERLUIGI TOSATTO, Aut: RICARDO MARTINS, Aut: RICARDO MOREIRA PECANHA, Aut: RITA DE CASSIA TARDIN CASSAB, Aut: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO, Aut: ROMILDO MARANHAO DO VALLE, Aut: SERGIO RODRIGUES, Aut: SOLANGE DOS SANATOS ABREU, Aut: SOLANGE MAIA DE ARAGAO, Aut: TATIANA FACANHA DA COSTA, Aut: VALMIR DE SOUZA, Aut: VERA MARIA MEDINA DA FONSECA, Aut: VILMAR RIBEIRO DA CUNHA, Aut: WILSON DE MELO, Aut: WILZA MARIA DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA E OUTROS + 35\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 1463 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0186100-05.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA ROCHA SILVA [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira, Réu: Benedito Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA ROCHA SILVA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, conforme fls 173. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Thuillier Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 102/103 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Francisco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Gesiel Francisco da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 161/162. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001525-94.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Oliveira da Cruz [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Oliveira da Cruz, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 201/202. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001542-33.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Barros Generoso Claudio [Adv. Pedro Ivo Freire Rostey (OAB: RJ 74603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Barros Generoso Claudio, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 37/38 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-68.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ambrosio dos Santos [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal, Aut Joelma Ambrosio dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001119-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Santos [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo, Aut Rafael Alves Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Penha de Sousa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Penha de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 30/32. \r\n\r\nProcesso: 0075600-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Silva Rios [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Previdencial Cia. de Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Silva Rios\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Sena de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiber Sena de Oliveira , Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 409 . \r\n\r\nProcesso: 0001194-83.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Carvalho Jardim Mequilini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Carvalho Jardim Mequilini\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre XX Engenharia Ltda., Aut Raimundo Vicente da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 155/156. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-48.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Vianna Gonçalves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Vianna Gonçalves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 53/55 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122000-36.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARQUES MACHADO [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARQUES MACHADO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 260/261. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-45.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALBER DOS SANTOS NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCiência do valor atualizado dos cálculos de fls.234. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195800-68.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVIÇOS DE CALAFATES LTDA. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANTONIO SOARES BEZERRA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO, Réu: ANTONIO CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FRANCA DE SANT ANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.245/246. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Aquino Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeteria Carioca Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Aquino Santos\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-18.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Silva Sena Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: H e D Industria e Acabamentos de Serviços Graficos Ltda. [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Silva Sena Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Damasio da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Vigilançia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Damasio da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 44/45. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048900-72.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH MIGUEL DA SILVA SANTOS [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: SERME SERV ELETRICIDADE RADIOLOGIA MEDICA LTDA [Adv. Tayon Hevea dos Santos (OAB: RJ 109222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH MIGUEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114, devendo indicar meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dimas Ferreira da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Sumatex Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Alessandra Lucas Rodrigues Vicente dos Santos (OAB: RJ 159335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dimas Ferreira da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-15.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABIO BREGALDA DO CARMO [Adv. Domina Zerbouli (OAB: RJ 69865 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut PAULO FABIO BREGALDA DO CARMO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 333/334 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-37.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cristiano Chaves da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Ata Organizacao de Servicos Temporarios Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: New Momentum Serv. Temp. Ltda [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cristiano Chaves da Silva\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-43.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise da Silva Rodrigues Valle [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz Pereira Correia [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise da Silva Rodrigues Valle, Réu Marcelo Luiz Pereira Correia\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 118/119 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson do Nascimento Nogueira \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-56.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Borges de Oliveira Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sandoval Borges de Oliveira Filho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 534/535. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138500-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sarmento Guarino [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional River \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sarmento Guarino\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-14.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEFILDES SCHMIDT BROSS [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERV NAC DE APRENDIZAGEM COMERCIAL RJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEFILDES SCHMIDT BROSS\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068300-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vinicius Tavares do Carmo Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347, devendo o reclamante fornecer as cópias necessárias para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0069200-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Gonçalves [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Gonçalves, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 430/431. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1710079"
                            ],
                            "1710080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141300-03.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Psicopedagogico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001384-12.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro de Faria Lima [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro de Faria Lima , Réu TDB Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 100.719,24. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117500-77.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Teixeira de Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Teixeira de Lima\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001031-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-87.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIDE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA LOANDA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Fernandes Molina (OAB: RJ 77853 - D)], Réu: ANTONIO MARQUES FERREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARQUES FERREIRA, Aut MARILEIDE MARIA DA SILVA, Réu PANIFICADORA LOANDA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 54.260,40. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069800-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barroso Salvado de Araújo [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Ana Peregrina Gonçalves Magdnello , Aut: Cirlene Marques do Nascimento [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Patricia Moreira de Souza Mota [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Joycr Aparecida de Oliveira Faustino [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Aut: Tania Monteiro da Costa [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: katia Cristina Ildefonso da Paz e Silva [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)], Aut: Aline Marques Rodrigues [Adv. Elizabeth Matos Lima (OAB: RJ 142445 - D)], Aut: Egidia Maria Nunes Carvalho [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gres Estação Primeira de Mangueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marques Rodrigues , Aut Cirlene Marques do Nascimento , Aut Egidia Maria Nunes Carvalho , Réu Gres Estação Primeira de Mangueira , Aut Joycr Aparecida de Oliveira Faustino , Aut katia Cristina Ildefonso da Paz e Silva , Aut Patricia Moreira de Souza Mota , Aut Renata Barroso Salvado de Araújo, Aut Tania Monteiro da Costa \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 17.524,64 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marques da Silva [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Relusial Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Marques da Silva\r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos , no razo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-22.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Cesar Borges Moura [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Cesar Borges Moura\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123600-82.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Figueiredo Vieira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Figueiredo Vieira\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000780-51.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilhermino dos Santos Júnior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Covisa Consultoria em Vigilância Sanitaria Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Covisa Consultoria em Vigilância Sanitaria Ltda., Aut Severino Guilhermino dos Santos Júnior \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 62.186,73. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000376-63.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ferreira Almeida [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Ferreira Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Cruz de Andrade [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Cruz de Andrade \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 62.186,73. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000509-76.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Liziane Mathias Silvestre de Mello [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liziane Mathias Silvestre de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001183-83.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Velloso Ferreira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Texturacor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Velloso Ferreira, Réu Texturacor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.647,09. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075000-25.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Luiz de Souza Cardoso [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Victor Queiroz Passos Costa (OAB: ES 12506 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Luiz de Souza Cardoso\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000912-45.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Bastos Bonin [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda., Aut Mario Fernando Bastos Bonin\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 55.976,72. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1710080"
                            ],
                            "1710082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072200-73.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATOSO DE OLIVEIRA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LPA TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Ione de Castro Pimentel Alvim (OAB: RJ 63128 - D)], Réu: Fernando Cespe Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme fls 121. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Antônio Silva de Almeida [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio Silva de Almeida \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 15 dias, comprovando os depósitos de FGTS e ajustando seus cálculos com os referidos valores, conforme fls 76.\r\n\r\nProcesso: 0070800-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais da Silva Bastos Pinheiro [Adv. Antonio Luiz Santana (OAB: RJ 88591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Mini Mercado de Alimentos Reizinho de Vaz Lobo Ltda. [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Réu: Adilson de Oliveira Corrijo, Réu: Áquila Xavier Salles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais da Silva Bastos Pinheiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução,conforme fls 284. \r\n\r\nProcesso: 0139200-07.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Ramos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO DENOMINADO DOWNTOWN, Réu Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Marcelo Marques Ramos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 200/201 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Lima [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cavalcanti Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Cavalcanti Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27 /08 /2014, às 11 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor,conforme fls 458.. \r\n\r\nProcesso: 0190000-20.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO PALMA DEL REI PINTO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: PRO UNIRIO [Adv. Marcia Valeria Benatti Camargo (OAB: RJ 96266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PALMA DEL REI PINTO, Réu PRO UNIRIO\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 66/67. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0248500-65.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MAZOT BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)], Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILE, Réu: IRENE CHARLOTE BRUNHRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória , conforme fls.320. \r\n\r\nProcesso: 0139500-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares Costa , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, conforme 271. \r\n\r\nProcesso: 0000005-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Pessoa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Pessoa de Almeida \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236, devendo ter vista dos documentos acautelados fls 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0000876-36.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Lima Porretti [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Valorização Empresa de Café S. A. [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Lima Porretti, Réu Valorização Empresa de Café S. A. \r\n\r\nTomar ciênciada decisão, procedente em parte o pedido, fls.86/89, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-14.2008.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Monica Maria Borges [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A [Adv. Jose Rogerio Ferreira Marques (OAB: RJ 56833 - D)], Egdo: Joao Batista da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Egdo: CUSTAS.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joao Batista da Silva, Egte Monica Maria Borges, Egdo SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36/37, extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0102900-05.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Acevedo Saenz [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-09.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Rocha da Silva [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-52.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Albuquerque Farias [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfok Pro Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)], Réu: Marcos Roberto Moreira Chagas, Réu: Olga Maria Miranda Ferreira Lima, Réu: Wellington Vieira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Albuquerque Farias\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, conforme fls 128. \r\n\r\nProcesso: 0065900-17.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Luiz Mata [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato Luiz Mata, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 231/232 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148400-14.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORRETA BAR RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108 verso, devendo a reclamada vir com o depósito da diferença faltante para quitação do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0084200-22.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianne Alvim Milward de Azevedo [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001071-85.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Vieira de Castro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Libbs Farmacêutica Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Vieira de Castro , Réu Libbs Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados po 05 dias úteis, conforme fls 274. \r\n\r\nProcesso: 0159300-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Liborio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Liborio Santos, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 196/197. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000845-12.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econónica Federal - CEF [Adv. Mariana Silva Bastos (OAB: RJ 118678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econónica Federal - CEF, Aut Tereza Cristina da Paz Simonin \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-04.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 133/134 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000752-83.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Tosta de Oliveira Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Tosta de Oliveira Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001630-71.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Lisboa [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Lisboa \r\n\r\nTomar ciência do embargos de declaração, conforme fls.925 verso, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma dos Santos da Costa [Adv. Rossana Cocenza Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 132228 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreza Dutra dos Santos, Réu: Breno Gressler Júnior [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Santos da Costa\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, conforme fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE SOUSA OUTERELO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTORNNAC LTDA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: PERSPECTIVA TOTAL CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME [Adv. Rone Machado da Costa (OAB: RJ 138016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE SOUSA OUTERELO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 182. \r\n\r\nId: 1710082"
                            ],
                            "1710081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001243-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins, Réu Wall Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 5 dias úteis, com seus cálculos de liquidação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0205800-64.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: P Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceição da Silva\r\n\r\nDizer se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-46.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MARINHO ANCHIETA DE OLIVEIRA [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MARINHO ANCHIETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-78.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Soares [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sabor Universitário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Conceicao da Cruz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Iranio Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Conceicao da Cruz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.061,07. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130500-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLES ASSIS AVILA PORTO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EL CHADDAY CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. [Adv. Berto Rangel Cordeiro Filho (OAB: RJ 62316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLES ASSIS AVILA PORTO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-78.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Santos Montanha [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepassos Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Santos Montanha\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: Amarildo Miguel Brusco [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amarildo Miguel Brusco\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de bloqueio via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0142900-93.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Teixeira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-95.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM NUNES DE PAULO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL AMÉRICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM NUNES DE PAULO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução/impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-13.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marreiro da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopindust Cooperativa Especializada Ltda., Réu: Park k S/C Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Park k S/C Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 26.805,72. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000300-44.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Salutino da Silva [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Novo Local Ltda. [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Novo Local Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da referida parcela, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001127-50.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Valle [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Valle, Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 14.140,63. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110400-52.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA REGINA RODRIGUES ALVES GAGLIANO [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: MARCUS VINICIUS MACHADO, Réu: WLLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA REGINA RODRIGUES ALVES GAGLIANO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpcao Penna [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Log Logistica Empresarial Ltda., Réu: Ceras Johnson [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1710081"
                            ],
                            "1713852": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149800-64.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PERROT [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Carlos Augusto Medeiros de Carvalho Junior (OAB: RJ 178309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO, Aut SERGIO PERROT\r\n\r\nTomar ciência que foi redesignada para o dia 26/08/2014, às 14h25min, audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000947-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Cristina Mattos da Silva [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows Entretenimentos Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR DO ADÃO CIDADE JARDIM LTDA, Réu Crer Shows Entretenimentos Ltda., Aut Jacqueline Cristina Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de nova data de audiência, mantidas todas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda., Aut Sônia Cristina da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação de data de audiência de instrução, ficando cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000779-32.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chang Hsin Wei [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chang Hsin Wei , Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência de instrução. Ficam as partes cientes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-95.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bispo Santos [Adv. Edinilson Brasil dos Santos (OAB: RJ 99232 - D)]\r\n\r\nRéu: Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bispo Santos , Réu Biosul Química Indústria e Comércio Ltda. , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensada a apresentação de peças para formação da CPI e de que tem o prazo de 05 dias para apresentar seus quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0003300-28.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 - D)]\r\n\r\nRéu: RADAMÉS PRODUÇÕES E MARKETING LTDA ME [Adv. Silvia Skaetta Nunes (OAB: RJ 117177 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE SANT ANNA FERREIRA DA SILVA, Réu RADAMÉS PRODUÇÕES E MARKETING LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014, às 10:30 horas, para homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nId: 1713852"
                            ],
                            "1713908": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0107700-20.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Marques [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mags Transportes e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Marques, Réu Mags Transportes e Comércio de Pescados Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nDeverão os advogados dar ciência a seus assistidos da data da audiência. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1713908"
                            ],
                            "1713910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001551-92.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Barros de Alvarenga \r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte (sentença fls. 168/173). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713910"
                            ],
                            "1710072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000379-86.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tadeu Pires do Nascimento \r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio José Wilson Flora de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m CAFE E BAR CATETE LTDA na pessoa do sócio Jair Magalhães Pinto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, conforme fls 87. \r\n\r\nProcesso: 0002700-65.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Cardoso Velloso\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - Plaza e Stop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, conforme fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0159100-78.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Carlos Thuillier Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Thuillier Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 102/103 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001207-48.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Vianna Gonçalves\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 53/55 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001572-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.168/172, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Damasio da Silva\r\n\r\nRéu: Vision Vigilançia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vision Vigilançia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 44/45. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710072"
                            ],
                            "1710073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001584-19.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Lima\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-87.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Correa Torres\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Graziela de Mesquita Sampaio, White Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Graziela de Mesquita Sampaio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 232. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710073"
                            ],
                            "1713851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000552-76.2011.5.01.0017 - ResAut\r\n\r\nRqte: Michele Pereira Moura \r\n\r\nRqdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Credicard Administradora de Cartões de Creditos S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Credicard Administradora de Cartões de Creditos S.A. , Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing LTDA n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing LTDA n/p Wanderléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da designação da audìência para o dia 18/09/2014 às 9h05m. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713851"
                            ],
                            "1713909": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000384-40.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gilberto Gusmão Barboza \r\n\r\nRéu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência UNA no dia 20/10/2014 às 13:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de indentificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando--se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4.1) Os documentos deverão ser fixados em folha de papel A-4, permitindo-se a juntada de no máximo 5 (cinco) por folha.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e CEP, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)AUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713909"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Pereira [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Pereira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-98.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guaraná de Barros Ourivio [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: RSMV Comércio Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Piccola Plus Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Tutti Plus Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: GRMV Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Leblon 9 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Alegri D Ete Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Lively Regalo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)], Réu: Espolio de Maria Dulcy Neves Prado n/p Andrea Saletto Meira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Guaraná de Barros Ourivio\r\n\r\nTomar ciência de fls.276/7, bem como na eventual expedição de novo oficio em face de Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o encaminhamento será de sua responsabilidade, já que esta Secretaria não possui meios de encaminhá-lo eletronicamente. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-28.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Santos do Nascimento [Adv. Graziela Alves Silva Roldão (OAB: RJ 155474 - D)]\r\n\r\nRéu: Zetônio Lustres Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Santos do Nascimento \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-03.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Caridade Praça [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Caridade Praça\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-73.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON MONTEIRO JUNIOR REPRESENTADO POR CLAUDIA FERREIRA DE MOURA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Aut: DENNISON MOURA MONTEIRO - MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLAUDIA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de RH Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Presunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de RH Ltda., Aut DENNISON MOURA MONTEIRO - MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA CLAUDIA, Aut ESPOLIO DE GERSON MONTEIRO JUNIOR REPRESENTADO POR CLAUDIA FERREIRA DE MOURA, Réu Presunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.359. A 2º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0184000-30.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO RODRIGUES DE SOUSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MONDE CONSULTORIA DE MARKETING LTDA, Réu: CEPA CENTRO DE ESPECIALIZACAO PARA ATORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara a certidão de crédito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177000-18.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO DUTRA DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para contrariedade (fls. 692/3). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-17.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Silva de Souza [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Belas Águas Piscinas Ltda - EPP [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)], Réu: Karine Moreira Dias, Réu: Raquel Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belas Águas Piscinas Ltda - EPP , Aut Luis Gustavo Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.91. \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARBOZA [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS XODO LTDA, Réu: FAUSTO LISERRE, Réu: FLAVIO LISERRE, Réu: IVO ROBERTI, Réu: SANDRA LISERRE, Réu: CIRIACO LISERRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.257. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0169900-02.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabina Modas Comercio Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabina Modas Comercio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento no prazo de 48 horas, conforme despacho de fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0000872-60.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda., Réu: Multibem transportes Ltda EPP [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0053300-87.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Madeira Pereira [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Massa Falida da Varig S.A a/c Gustavo Banho Licks, Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, a impugnação do exequente. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-34.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa realizada (fls.148/69), bem como para que requeira o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001657-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niele Carvalho de Barros [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO, Aut Niele Carvalho de Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.199. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0163600-92.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE MATERIAIS CONSTRUCOES CIDADE NOVA LTDA [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: ELZA DE ALBUQUERQUE AMARAL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.214. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-63.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vianna de Souza [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vianna de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-64.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIONISIO SANTOS LEMOS [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A., Réu EG INSTALACOES E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, conforme despacho de fl.422. \r\n\r\nProcesso: 0001600-67.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Almeida Silva [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina de Almeida Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha VALNISIA SAMPAIO SIMÕES e fornecer atual endereço da referida testemunha, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.315. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000236-94.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima dos Santos Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Martins Perreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Martins Perreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.69 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000122-87.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Linhares de Brito Filho [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: M e P Construções e Participações Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)], Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Linhares de Brito Filho , Réu M e P Construções e Participações Ltda., Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.182. As reclamadas deverão comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000108-40.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda., Aut Ricardo Aguiar , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.150. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000146-52.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio Alves [Adv. Eliezer dos Reis (OAB: RJ 138666 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut João Antonio Alves \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.368. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000246-07.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Eduardo dos Santos da Silva [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Eduardo dos Santos da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-84.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA GUIMARAES TAVARES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Renascença Ltda [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Edmundo Matos França, Réu: Oswaldo Lopes da Costa, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.252 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-22.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalurgicos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.79 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0199800-74.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA ROCHA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA ROCHA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, como também conhece e JULGA PROCEDENTE a impugnação à sentença homologatória, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fernandes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Planer Ar Condicionado Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.91 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Massoni Rodrigues [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGI Tecnogin Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Aut Raphael Massoni Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Freitas [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: W Festas e Eventos Ltda. [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte W Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento do valor devido em quatro parcelas, devendo a primeira ser paga dentro de 10 dias e corresponder a 30% do valor devido. As demais parcelas devem ser pagas a cada trinta dias, conforme despacho de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0001532-83.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia da Silva Conceição [Adv. Marcos Henrique Gomes Pinto (OAB: RJ 45476 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Silva Conceição , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que NÃO ACOLHEU os embargos de declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Santiago da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Josefá Gonçalves Tavares [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Izabel Maria Clemente [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Aut: Carmen Gama Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Gama Rodrigues, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Izabel Maria Clemente, Aut Josefá Gonçalves Tavares, Aut Rosimeri Santiago da Silva, Réu Rufolo Emrpesa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão, informadas pelo leiloeiro em fls.344. \r\n\r\nProcesso: 0000360-77.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel de Faria Camacho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: V. A. da Silva Sub Empreiteira - ME, Réu: Construtora Modelo Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel de Faria Camacho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000306-77.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemy Tomé [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresa Ltda - ME, Réu: Status Assessoria de Empresas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemy Tomé \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.92 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000300-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Herminio [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Herminio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.94 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.1989.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANZ BIERHAUS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Carmegianni Restaurantes e Pastifício Ltda., Réu: Christa Ursula Ropke, Réu: Bernardo Rudiger Wegener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDMILSON MESQUITA MARIANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.382 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Passos Matos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Passos Matos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.486. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001002-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Silva da Conceição [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: STIC Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Windsor Flórida Hotel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer no dia 25/08/2014 , às 11:00 horas para que a Secretaria anote a baixa na CTPS do autor. (data de saída 21.05.2012) \r\n\r\nProcesso: 0095600-64.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Rodrigues Moreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pelo Reclamante, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel da Ilha Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Maria de Lima, Réu Hotel da Ilha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.102. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Correa Alcantara dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Correa Alcantara dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.69 A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000421-64.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Darle Graziela Pires Vilella [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ruça Comércio de Lanches Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darle Graziela Pires Vilella \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0031400-48.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Lima da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Eduardo Esteves Pfaltzgraff [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)], Réu: Denis Sother Villaça, Réu: Milton Jose Prates de Amorin [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Lima da Silva, Djarde Villaça, Réu Eduardo Esteves Pfaltzgraff, Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A, Réu Milton Jose Prates de Amorin, Zuilara Sother Villaça\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fl. 287-288. \r\n\r\nProcesso: 0025200-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mattos do Nascimento [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Militar Preparatorio Integrado Ltda. - CMPI [Adv. Carlos Eduardo Batista da Silva (OAB: RJ 129181 - D)], Réu: José Vieira da Silva Filho, Réu: Josué Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mattos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.226 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Soares da Silva [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistência Médica Internacional [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional , Aut Veronica Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.146. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Fabiano Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.127. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000676-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Oliveira de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.119 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0220600-89.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA SALGADO GARCIA [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: Jose Fernandes Parola [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)], Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: MARC OLIVEIRA REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Fernandes Parola, Réu MAGNACON ENGENHARIA LTDA, Réu MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Aut MONICA SALGADO GARCIA, Réu NATRON ENGENHARIA SA, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão, informadas pelo leiloeiro em fls.693. \r\n\r\nProcesso: 0000740-03.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leone de Abreu Ferreira Figueiredo [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Abreu Ferreira Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000660-05.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Monteiro Caitano [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cristina Tenório [Adv. Claudia Motta Azedo (OAB: RJ 82171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Monteiro Caitano \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000588-52.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Conceição Feitoza [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma da Conceição Feitoza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.251 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA BEZERRA TORRES [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut SORAYA BEZERRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, EM PARTE, e conhece e JULGA PROCEDENTE EM PARTE a impugnação à sentença de liquidação, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001443-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Nunes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Nunes\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-54.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues Moreira do Nascimento [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Asa Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues Moreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.73 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0070200-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos Ltda., Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: Evilásio Nines dos Santos, Réu: Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Martins\r\n\r\nTomar ciência da data designada do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martiniano Alves [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A., Aut Elisangela Martiniano Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.146. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Alvaro B. Rodrigues de Souza, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Maurício Garcia da Silva, Réu: Deoclídio Marques Correa Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SEVERINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0143700-16.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Cavalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Cavalho Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0133100-09.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO CESAR MONTENEGRO [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA E PROTECAO LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESAR MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.114 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001279-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cataldo Terra [Adv. Leandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 149618 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Cataldo Terra, Réu West Show Boate Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 20 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0122800-85.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Crescer Ltda - ME, Réu: Monica Souza Santos de Faria, Réu: João Dionísio de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.200 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000246-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Coleta Seletiva Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva, Réu Facility Coleta Seletiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.158. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0012700-29.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Oliveira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Liga Forte Ltda., Réu: Pedro Anselmo da Cruz, Réu: Raimundo Alves de Souza, Réu: Empreiteira Dois Amigos RP Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.173 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000119-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Araújo da Conceição [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Araújo da Conceição \r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões ao recurso manejado pela Reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-74.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Negocios e Associados Ltda. - EBN e Associados, Réu Staff Operadora de Serviços Empresariais de Informatica Ltda., Aut Vanessa Cristina Moreira Santos Lagdem\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.443. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000440-70.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Lima Costa [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Lima Costa, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.484, sendo o autor para dizer, no prazo de 10 dias, se aceita a proposta de conciliação da reclamada de fls.480. \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Messias dos Santos Duque [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Labor Análises Clínicas Ltda - ME [Adv. Julia Pinage Amaral (OAB: RJ 123518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Messias dos Santos Duque \r\n\r\nTer ciência de fl.171 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-46.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Cirlene Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpart Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Cirlene Coelho , Réu Limpart Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.112. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000222-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelito Eleutério Pinto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Clube Zona Sul Ltda ME, Réu: Leme Clube Zona Sul Ltda. a/c Sergio do Nascimento, Réu: Omar Scafuro, Réu: Sergio do Nascimento, Réu: Leme Clube Zona Sul ltda n/p socio Sergio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelito Eleutério Pinto \r\n\r\nTer ciência de fl.67 e requerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-31.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Cruz [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos RJ [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Cruz, Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosario e Sao Benedito dos Homens Pretos RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.691. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000109-54.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Costa Gomes [Adv. Alice Micael Maciel (OAB: RJ 162702 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSEPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Costa Gomes \r\n\r\nTer ciência de fl.157 e requerer o que for do interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1713660"
                            ],
                            "1713659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nRéu: TRANS XODO LTDA, FAUSTO LISERRE, FLAVIO LISERRE, IVO ROBERTI, SANDRA LISERRE, CIRIACO LISERRE\r\n\r\nPelo presente fica m TRANS XODO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.257. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001657-51.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niele Carvalho de Barros \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aérea - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.199. A 1º reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000566-57.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Correa Alcantara dos Santos\r\n\r\nRéu: ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m ALB 949 Bar e Restaurante Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.69 A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Passos Matos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Procuradoria Regional da Fazenda Nacional 2ª Região, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.486. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0001700-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martiniano Alves\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., Contax Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços e Conservação e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.146. A 1° reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713659"
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                            "1713658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nAO DOUTOR MARCOS DIAS DE CASTRO, JUIZ TITULAR DA 18a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO-RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 09 (nove) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 16 (dezesseis) de setembro de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0057300.33.2008.5.01.0018 RTOrd - RTE: CARMEN GAMA RODRIGUES E OUTROS RDO: RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TECNICOS E CONSTRUÇOES LTDA, FUNDAÇAO OSWALDO CRUZ FIOCRUZ BENS: 1) UMA EXTRATORA SOLIDA - LIQUIDA A262 DA 1PE BRASIL, BEM COTADA E FUNCIONANDO R$ 3.800,00. 2) UM MICROCOMPUTADOR PENTIUM DUAL CORE, HD 2.5 GB E MEMORIA 1 GB, COMPLETO, NO ESTADO E FUNCIONADO R$ 1.300,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.323 e encontram-se na Rua do Bispo, 221 Rio Comprido - RJ. \r\n\r\nPROC: 0220600.89.1999.5.01.0018 RTOrd - RTE: MONICA SALGADO GARCIA (Adv. Rafael Rodrigues Giraud OAB/RJ 124097-D) RDO: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, JOSE FERNANDES PAROLA, MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA, MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, NATRON ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇOES LTDA (Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza OAB/RJ82911-D) BENS: 1) TITULO 1383 JUNTO À INSTITUIÇÃO FLORESTA COUTRY CLUB R$ 5.000,00. 2) UM TITULO DE SOCIO PROPRIETARIO DO CLUB DE REGATAS DO FLAMENGO Nº 3.643 R$ 11.500,00. 3) TITULO DE SOCIO Nº 0975 DO MARINA BARRA CLUBE ESTABELECIDO NA ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA Nº 777 EM NOME DE MARC OLIVEIRA REGO MONTEIRO R$ 3.200,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e encontram-se na Estrada do Bougainville, 44 - Itanhanga - RJ - Na Av. Borges de Medeiros, 997 - Lagoa e Na Estrada da Barra 777 (ao lado da Ilha dos Pescadores - RJ.\r\n\r\nPROC: 0070200.53.2005.5.01.0018 - RTE: MARTA MARTINS (Adv. Silmaria Berriel Felix OAB/RJ 107263-D) RDO: TRADICOM TECNOLOGIA SISTEMAS ELETRONICOS LTDA., JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, EVILASIO NINES DOS SANTOS, DANIELLE CEZAR BARBOSA BENS: 1) UM TELEVISOR LCD, 42”, MARCA LG, EM USO E ESTADO R$ 2.000,00. 2) UM TELEVISOR LCD, 32”, MARCA LG, EM USO E ESTADO R$ 1.000,00. 3) UM APARELHO DE SOM, SAMSUNG, COM CD, RADIO, CAIXAS DE SOM PRETA COM LARANJA EM USO E ESTADO R$ 1.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.239 e encontram-se na Rua Mario Agostinelli, 155 Bloco 01 apt. 101 Barra da Tijuca - RJ. \r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARCONI GOMES DARGAN, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1713658"
                            ]
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                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001739-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-58.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Jacomo Zucca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Jacomo Zucca\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.839/846 ,em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-68.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Tiago dos Santos Pio [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sandro Tiago dos Santos Pio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Egdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Egdo: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Egdo: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Egdo Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rangel Pinto Junior [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimo Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rangel Pinto Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Galvão Reis de Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.777. Defiro pelo prazo improgrrogavel de 48 hs. Int. a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001504-49.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alfredo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LIII Incorporações Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.321. Ao réu para se manifestar sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls.314/320, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GONCALVES PALMEIRA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VEICULOS LTDA , Réu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.329, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-73.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.589/592. Prazo de 48 (quarenta e oito ).hs. \r\n\r\nProcesso: 0018000-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Silva dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111000-18.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mousinho de Pontes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME, Réu: Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)], Réu: Nilcea de Oliveira Albuquerque [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilcea de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.156. Defiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001364-78.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cesar Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cesar Gomes \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001190-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Lúcio Aguiar da Silva [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Lúcio Aguiar da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, com exclusão da indenização por dano material. \r\n\r\nProcesso: 0033300-30.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri - Sócio [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)], Réu: Isaias Cheniaux - Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.538. Dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção da execução e expedição de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042200-98.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Cruz Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marietta Bravo Saramago [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Hélio Lopes Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Rodrigues de Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Lopes Rocha, Aut Luiz Rodrigues de Castro, Aut Marietta Bravo Saramago\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Ré, de fls.1272/1276, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-59.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Hatischvili de Andrade [Adv. Wander Luiz Dal-Cere (OAB: RJ 143572 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Aut Vitoria Hatischvili de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º Leilão dia 09/09/2014 às 13:00 hs, e o 2º Leilão dia 23/09/2014 no mesmo horário, sendo realizado no Auditório do TRT na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA, Réu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO DIESEL LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA., Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA., Réu CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA., Réu EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA., Aut JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu VIAÇÃO ANDORINHA LTDA., Réu VIAÇÃO COSTEIRA LTDA., Réu VIAÇÃO TOP RIO LTDA. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º Leilão dia 09/09/2014 às 13:00 hs, e o 2º Leilão dia 23/09/2014 no mesmo horário, sendo realizado no Auditório do TRT na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Cordeiro de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igrejas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda., Aut Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º Leilão dia 09/09/2014 às 13:00 hs, e o 2º Leilão dia 23/09/2014 no mesmo horário, sendo realizado no Auditório do TRT na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225. Defiro a devolução do prazo. 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO CHAVES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO CHAVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Glória Silva [Adv. Antonio Andreoli (OAB: RJ 64430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Glória Silva , Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tomar ciência de que foi designado o 1º Leilão dia 09/09/2014 às 13:00 hs, e o 2º Leilão dia 23/09/2014 no mesmo horário, sendo realizado no Auditório do TRT na Rua do Lavradio, nº 132-10º andar-Centro-RJ. \r\n\r\nProcesso: 0008100-11.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FREITAS DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Gak Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda) [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Jose Teixeira Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda), Réu: Fabiano Martins Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FREITAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.390/391, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-53.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Maria Silverio [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Sucessor de Locanty Com Serviços Ltda ), Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Maria Silverio\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.915, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clênio Gebara Basílio Junior , Réu Paulista Saúde S.A. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.1468, indeferindo o requerido. Manifeste-se o reclamante sobre a petição de fls.1466/1467, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Romario Silva de Melo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.1468, indeferindo o requerido. Manifeste-se o reclamante sobre a petição de fls.1466/1467, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-33.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000159-77.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Alves de Souza Marques [Adv. Waldemir Alves de Barros (OAB: RJ 181858 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Creche Escola Esperança [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Alves de Souza Marques, Réu Jardim Creche Escola Esperança\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.51/53 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346. Nada a reconsiderar pois os embargos à execução estão apócrifos . \r\n\r\nProcesso: 0001518-96.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Nunes de Oliveira [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Rede Roque Barbosa Mini Mercado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-66.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo Perkoski [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Souza Araújo Ltda. [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)], Réu: Guardian do Brasil Porto Real [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo Perkoski\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048200-61.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERIVELTO BRIGIDO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz Roale da Rocha (OAB: RJ 67699 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA [Adv. Felipe Lacava Marinho (OAB: RJ 106801 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA BELMOK LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001445-95.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Remigio de Freitas Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Remigio de Freitas Filho\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0088200-40.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPIENCIA SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, Réu: Braulio Sebastiao Alves Fernandes , Réu: JOSE LUIZ KAYSER CORREA, Réu: Mario Carmine Braile \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de liquidação de fls.158/165, para que produzam seus efeitos legais. Mantenho convolados os depósitos existentes nos autos. Ao réu para comprovar o pagamento da diferença do crédito do autor e dos honorários advocatícios, ou garantir a execução, recolhimentos das custas e da cota previdenciaria, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0027100-45.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Goncalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 1460/2004-CEF. Prazo cinco dias, sendo deferida a vista dos autos apenas em cartório nesse período. \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRU ROSCA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO MENDES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RAUL FERNANDES DINIZ [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: FREITAS LEITAO COMERCIO E INDUSTRIA SA, Réu: FREITAS LEITAO COM E IND S/A N/P SOCIO ADOLFO MEDINA BUCKER, Réu: Adolfo Medina Bucker\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRU ROSCA, Aut ANTONIO LOPES, Aut ANTONIO MENDES, Aut RAUL FERNANDES DINIZ\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000648-51.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Guimarães de Lemos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-37.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.nº 1451/2014-CEF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-48.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y NEGRI (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 269, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Souza Sortes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut José Manoel Souza Sortes \r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Gilberto Sant Anna Costa \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 407, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago do Nascimento Lana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 269/v, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-18.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fortes da Silva [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAL FITNESS ACADEMIA LTDA - EPP , Aut Marcos Vinicius Fortes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000166-74.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner José da Silva Serafim [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner José da Silva Serafim\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 480/v, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rómulo Tavares de Souza [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPAÇÕES E PROMOÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rómulo Tavares de Souza \r\n\r\nAo autor para vir com novos calculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção descrita em fls. 472. \r\n\r\nProcesso: 0000152-85.2013.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Jesus [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda., Aut Júlio de Jesus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 112/119 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000203-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Rosa Cardoso [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Semhora Boate Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Semhora Boate Ltda, Réu Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 294/v, pelo prazo de 05 ( cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-08.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Galete Jardim [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Galete Jardim \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda., Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 97/v, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-28.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Penha [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Penha \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. pelo prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000037-35.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Mesquita [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZACOES LTDA , Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Mesquita \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001403-75.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Josiane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 240/243 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Costa Silva [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA. - ME , Aut Sonia Maria da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 204 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Valle Pinto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Valle Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-28.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Marcus Jose da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: ASA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA (Massa Falida de), Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marcus Jose da Silva \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 239, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (atual denominação de TV Sky Shop S.A.) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Barbosa de Melo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINETE PEREIRA GOMES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 26, pelo prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA , Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 616, pelo prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-67.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Alves dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demosntrativo do vlor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-13.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Augusto [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Augusto , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 255/278 , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gabriel de Simone\r\n\r\nVir com manifestação sobre a impugnação dos cálculos apresentada, em 15 dias. A manifestação deve se ater ponto a ponto da impugnação, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0086400-21.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLEIDE PAULINO MARTINS VIANA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Maria Cristina Goncalves Alves (OAB: RJ 119366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente da Silva Alonso [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente da Silva Alonso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-08.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Alves da Rocha [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Pencil Engenharia Ltda., Réu: Péricles Alonso da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Alves da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 292, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-72.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Seixas [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliaria Veiga de Almeida S.A. - IVA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. - Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araujo Seixas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 868, pelo prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Rodrigues Junior [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Wtorre Properties S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Rodrigues Junior , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A. , Réu Wtorre Properties S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 269, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-20.2012.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA , Exte Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-23.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes Soares [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rogério Gomes Soares , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Anchieta [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda., Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado, Réu: Ana Lucia Bonzoumet, Réu: Mauro Campos da Paz [Adv. Renato de Paula Racz (OAB: RJ 107761 - D)], Réu: Denise Campos da Paz Machado Benevenuto, Réu: Maria de Nazaré Bastos da Serra Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Campos da Paz, Aut Rosemary Anchieta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236vº Chamo o feito a Ordem, diante do que dispoe o despacho de fls.230, ja que por não garantido o Juízo, extingo a ação de Embargos sem resolução do mérito, por impossibilidade jurídica da ação, nos moldes do art.267 VI do CPC c/c 769 CLT. \r\n\r\nId: 1713956"
                            ],
                            "1713957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112800-18.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lacerda da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lacerda da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho . Ao autor para apresentar novos cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo retificá-los conforme promoção de fls.1977. \r\n\r\nProcesso: 0222600-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: TK TELECOM ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Réu: TK TELECOM ENG CONSULT LTDA N/P SOCIO LUIZ PAULO GOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.264. Vir em 30(trinta) dias, com o depósito da diferença entre o valor do imóvel e seu crédito (95.084,58) ou indicar meios eficazes para prosseguir a execução, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento de expedição de ofício órgaos e repartições, publicos ou privados com intuito de localização da executada e/ou sócios, ou simples consulta a sistemas conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0117800-09.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MESSIAS DA COSTA [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MESSIAS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 507, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-75.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanildo Gomes de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz de Albuquerque [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanildo Gomes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Penhora, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-47.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Correa Tavares [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO FOUR SEASONS , Aut Heber Correa Tavares, Réu Silva e Souza Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 208/210, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valcace [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149300-20.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)], Aut: Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Helena da Silva Martins, sucessora de Jose Martins Irmao, Aut Sergio da Silva Martins, sucessor de José Martins Irmão, Aut Sheila da Silva Martins, sucessora de José Martins Irmão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-92.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Ferreira da Gama [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Ferreira da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.404. J.Indefiro. A autora deverá requerer diretamente ao Juízo da 3ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0206600-52.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: I T COMPANHIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P, Réu: IT CIA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FLAVIO OTTONI BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0125600-79.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE ARTHUR DE SOUZA COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.758, ressalvados os honorários periciais, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e dos honorários periciais, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0177200-80.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLDINEI MANTELLI FERRARI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINHO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.172/174. Prazo de 48(quarenta e oito ) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-91.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Tele Norte Leste Participações S. A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES DE FREITAS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Tele Norte Leste Participações S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 322/329 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, pelo prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0160600-08.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ataide Peirard Filho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Peirard Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225800-45.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE FRAGA DA SILVA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Antonia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE FRAGA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se para manifestar sobre a penhora no rosto dos autos ou requerer o que for de seu interesse em 15 (quinze)dias, sob pena de remessa ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-62.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WASHINGTON BARROS REIS [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Gerson Pereira de Mesquita, Réu: Hamilton Amarante Carvalho, Réu: Eduardo da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WASHINGTON BARROS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.549vº. \r\n\r\nProcesso: 0171100-12.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: DAVIS ALVES DA CONCEICAO [Adv. Eric Morgado de Campos (OAB: RJ 102081 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 1453/2014, CEF. Prazo cinco dias, no qual fica autorizada a vista dos autos somente em Cartório, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0174800-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA, Réu DOCASNET SA, Réu JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Aut MARINHO ALVES SANTOS, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.368. Homologo o acordo para que produza seus efeitos legais. A Ré que deverá comprovar o pagamento dez dias após a publicação. \r\n\r\nProcesso: 0222300-05.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DA SILVA ROSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MOYSES DA SILVA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 1767 e seguintes , devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nId: 1713957"
                            ],
                            "1713954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0097900-59.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro César Barbosa \r\n\r\nExecutado: Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues,Trans Rodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.506,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001597-75.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristina Gomes,ADN Junior Colegio Ltda.,Roberta Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristina Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.142,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001597-75.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Roberta Ramos de Oliveira,ADN Junior Colegio Ltda.,Marcia Cristina Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Ramos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.142,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153300-58.2009.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Tadeu da Silva e Freitas\r\n\r\nExecutado: Coliseu Bar e Restaurante LTDA EPP,RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP,Doralice Leonidas Cardozo,Su Chang Tsui Lan,Mayra Lopes Carvalho,Carlos Alberto dos Santos Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Coliseu Bar e Restaurante LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 873.460,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001387-92.2010.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Rodrigues Gomes \r\n\r\nExecutado: Sabip Representações e Participações LTDA,Armor Equipamentos de Proteção Ltda.,Miguel Francisco Martinez Calderon\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabip Representações e Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.412,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000724-75.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: André Augusto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Fortuna Barros Leite,DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP,Otavio Neves de Jesus Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Fortuna Barros Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.678,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000724-75.2012.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: André Augusto Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExecutado: Otavio Neves de Jesus Filho,DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP,Sonia Maria Fortuna Barros Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Otavio Neves de Jesus Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.678,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-18.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nExecutado: Duilio Freitas Guimaraes,CATALUNIA EVENTOS LTDA,Tereza Ungerer\r\n\r\nPelo presente fica citado Duilio Freitas Guimaraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.583,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028400-18.2000.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSEMBERG PEREIRA AFFONSO\r\n\r\nExecutado: Tereza Ungerer,CATALUNIA EVENTOS LTDA,Duilio Freitas Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Ungerer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.583,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713954"
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                            "1713955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001739-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Souza Silva\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-63.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA PESSOA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO TANCREDO NEVES-ACETAN SUCESSORA, COLEGIO PRIMUS\r\n\r\nPelo presente fica m SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da penhora de fls.455. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-60.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda., Amil Assistência Médica Internacional Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temak Projetos Obras e Manutenção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 97/v, pelo prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, LIMPIDUS SISTEMAS AVANÇADOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO GILVANE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 205, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.2003.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINES SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, LIMPIDUS SISTEMAS AVANÇADOS DE LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ELAINE PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 205, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Bom Jesus Comercio e Industria de Pescados Ltda, Lugemar Indústria e Comércio de Pescado Ltda. N/P representante legal Glória Regina Gonzaga Placido, Gloria Regina Gonzaga Placido, Luciano Plácido\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Plácido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Senhora Luciana Plácido, para pagar, em 48 horas, a importância discriminada em fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Ricardo Tannuri, Companhia Nacional de Reflorestamento, Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Nacional de Reflorestamento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Ricardo Tannuri, Companhia Nacional de Reflorestamento, Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Tannuri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137700-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valcace\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda., Ricardo Tannuri, Companhia Nacional de Reflorestamento, Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Rozangela Ferreira da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713955"
                            ]
                        }
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                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-16.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Machado [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Machado , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 124. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-96.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinete Rodrigues Cezario [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinete Rodrigues Cezario\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026400-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO FARIAS VIEIRA FILHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO FARIAS VIEIRA FILHO, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS -AMBEV, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.581.. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000328-67.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Botelho Carvalho [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Empresa de capitalização Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Réu HSBC Empresa de capitalização Brasil S.A., Aut Sonia Cristina Botelho Carvalho \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.841 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-52.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tmkt Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Pereira, Réu Banco Itaucard S/A, Réu Banco Itaú S/A, Réu Tmkt Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.597. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001254-94.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Souza Ferreira de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda, Aut Daniela Souza Ferreira de Lima, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A), Réu Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A), Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 620. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0125100-35.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Barbosa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 353. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta [Adv. Jose Luiz da Silva Neto (OAB: RJ 63678 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional Ltda NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Motta\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 641, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-41.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR DA ROCHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.128/138, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-98.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center Barra [Adv. Leandra Laura Ferreira Mendanha (OAB: RJ 134862 - D)], Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rodrigues da Costa Silva\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindose-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias para vista e para indicar meios de prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, sob pena de extinção da execução e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0150600-11.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Franco Novello [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO NATURA FARMACIA DE MANIPULACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Vera Lucia Vian, Réu: Ana Maria Gomes Calçado, Réu: Herminda Ambrosina Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Franco Novello\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: HELIO MAURÍCIO DA COSTA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSN VEICULOS LTDA, Réu HELIO MAURÍCIO DA COSTA \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-83.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE ARAUJO NETTO [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)], Réu: JOAO ALBERTO DE MEO, Réu: SANDRA FATIMA MONZANI DE MEO, Réu: MOEMA GOMES DE AQUINO SILVA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID DE ARAUJO NETTO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.266 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Jose da Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: LINDEMBERG DA MOTA SILVEIRA, Réu: FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.181/183, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ribeiro da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar impugnação aos cálculos do Reclamante, em 10 dias, no termos do §2º do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TRINDADE LIMA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TRINDADE LIMA\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-40.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Barbosa de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú BBA S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú BBA S.A., Aut José Mauro Barbosa de Souza \r\n\r\nÀs partes, para ciência do laudo pericial. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-20.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Mateus Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcoes e Reformas Ltda, Réu: Villa Construcoes e Empreendimentos Ltda., Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTA, Réu: ANA MARIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\nTI: Alessandra Madureira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Mateus Braga\r\n\r\nCiência ao reclamante, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. Prazo: 30 (trinta) dias para vista e para indicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo juízo, sob pena de extinção da execução e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001648-80.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dias Ferreira [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dias Ferreira , Réu TEL Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/107. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-20.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA COSTA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA JOR REV LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nTI: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA \r\n\r\nDestinatário(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Aut JORGE LUIZ DA COSTA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu SUPERBANCAS DISTRIBUIDORA JOR REV LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da penhora de fls. 399/414. Ao reclamante para ciênca de fls.436/485. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-28.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO MARSOLLA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO MARSOLLA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.734, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1713932"
                            ],
                            "1713931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000339-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Amaral Fontoura [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Acacio Cezar Barreto (OAB: RJ 153420 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Felipe do Amaral Fontoura \r\n\r\nTer ciência de que no dia 08/08/2014 publicou-se o edital do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Sampaio do Rego [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Psiquiátrica o Senhor Proverá Ltda. ME, Réu: MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Réu: HILDELJONSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Sampaio do Rego\r\n\r\nTer ciência de que no dia 08/08/2014 publicou-se o edital do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0030300-83.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Tavares Silva [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge, Aut Valeria Rodrigues Tavares Silva\r\n\r\nTer ciência de que no dia 08/08/2014 publicou-se o edital do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Fernando da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Fernando da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que no dia 08/08/2014 publicou-se o edital do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0162200-78.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MACHADO PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK, Réu: UBIRAJRA GONÇALVES , Réu: CELIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MACHADO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que no dia 08/08/2014 publicou-se o edital do leilão. \r\n\r\nId: 1713931"
                            ],
                            "1713933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000932-53.2012.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato das Indústrias de Móveis de Madeira, Junco e Vime, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Vassouras, Escovas e Pincéis, Madeiras Compensadas e Laminadas, Cortinados e Estofados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira no Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Moldartis Quadros e Molduras RJ Indústria e Comércio Ltda. ME , André Luis da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m André Luis da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713933"
                            ],
                            "1713939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02(dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09(nove) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.140 datado de 30 de novembro de 2004, para cobrança de dívida de R$ 29.301,90 (vinte e nove mil trezentos e um reais e noventa centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0162200-78.1996.5.01.0021 RTOrd RTE: ANGELO MACHADO PEREIRA(Adv. Christovão Celestino da Silva OAB/RJ 77766D) - RDO JARDIM ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK; UBIRAJARA GONÇALVES; CELIA RODRIGUES GONÇALVES BEM(S): Imóvel sito a Rua Silva Rosa, nº 286 na freguesia do Engenho Novo, descrito e caracterizado na matricula nº 65785 livro 2/u, fls 090, talçao 40285 do 1º Oficio de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 450.000,00(quatrocentos e cinqüenta mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ,29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1713939"
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                            "1713938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02(dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09(nove) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.239 datado de 30 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 8.202,33 (oito mil duzentos e dois reais e trinta e três centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0156600-61.2005.5.01.0021 RO RTE: ARI FERNANDO DA SILVA(Adv. João Batista Soares de Miranda OAB/RJ 70898D) - RDO VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA(Adv. Antonio Vanderilo de Lima OAB/RJ 79888D) BEM(S): 01(um) onibus da marca Volckswagen, modelo induscar Apache, ano/modelo 2006, placa LUZ 8977, 44 passageiros, cod renavan 00896320499, avaliado em R$ 70.000,00(setenta mil reais). O bem encontra-se na Rua Citeria, nº 198/210 Iraja/Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ,29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1713938"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02(dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09(nove) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. datado de 18 de fevereiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 2.058,15 (dois mil e cinqüenta e oito reais e quinze centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0030300-83.2007.5.01.0021 RTOrd RTE: VALERIA RODRIGUES TAVARES SILVA(Adv. Humberto Sarno Rolim OAB/RJ 102452D) - RDO FUNDAÇÃO OSCAR RUDGE(Adv. Luiz Edilson Santos Silva OAB/RJ 35201D) BEM(S): 02(dois) computadores com monitores de LCD de 14\", CPU, mouse e teclado, instaladosque avalio cada um em R$ 1.030,00(hum mil e trinta reais) totalizando R$ 2.060,00(dois mil e sessenta reais). Os bens encontram-se na Av Almirante Barroso, nº 90/610 Centro/Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ,29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1713937"
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                            "1713935": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02(dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09(nove) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.103 datado de 04 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 14.725,38 (catorze mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001051-82.2010.5.01.0021 RTOrd RTE: CLAUDIA SAMPAIO DO REGO(Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti OAB/RJ 124031D) - RDO CLINICA PSIQUIATRICA O SENHOR PROVERÁ LTDA ME; MARIA DO CARMO ALBUQUERQUE DOS SANTOS, HILDELJONSO ALBUQUERQUE DOS SANTOS BENS): 01um) veiculo Eco Sport, placa LQV 0725. Cor preta, 2004/2004, em estado de uso avaliado em R$ 18.000,00(dezoito mil reais). Os bens encontram-se na Estrada do Lameirão Pequeno, nº 777 Rio da Prata Campo Grande/Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ,29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1713935"
                            ],
                            "1713936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02(dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09(nove) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.11 datado de 22 de fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 73.787,79 (setenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0001053-81.2012.5.01.0021 Cart. Prec.. RTE: EDUARDO MELO VALENTE(Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira OAB/RJ 49937D) - RDO ARAMEFLEX INDUSTRIA METALURGICA LTDA(Adv. Regina Celia de Lima OAB/RJ 57704D); PAULO ROBERTO RODRIGUEZ, BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA, ANTONIO JOSE MARTINS ALVES DA SILVA. BEM(S): Imóvel constituído pelo apartamento nº 602, com direito a 2 vagas de garagem, sendo 1 no subsolo e 1 no pavimento de acesso do edifício situado na Avenida Almirante Alvaro Alberto, nº 210, com medidas e confrontações constante na matricula nº 01676 do 2º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, que avalio em R$ 1.500.000,00(hum milhão e quinhentos mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1713936"
                            ],
                            "1713934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nA DOUTORA GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 02(dois) de setembro de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito a Rua do Lavradio 132 Centro/RJ pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 09(nove) de setembro de 2014, às 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.58 datado de 23 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000339-24.2012.5.01.0021 RTOrd RTE: FELIPE DO AMARAL FONTOURA(Adv. Renata da Cruz Cunha OAB/RJ 126541D) - RDO ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA(adv. Acio Cesar Barreto OAB/RJ 153420D) BENS): 300(trezentas) carteiras escolares do modelo universitário, com encosto e assento em madeira revestida em branco e pés em ferro, com tampa móvel, sendo que as mesmas foram encontradas distribuídas nas salas, A202, A201, A107,AA106, A105, A104, A103, A101, todas em bom estado de conservação, sem numeração ou marca aparente, que avalio em R$ 80,00(oitenta reais) cada totalizando R$ 24.000,00)(vinte e quatro mil reais). Os bens encontram-se na Rua Jose Bonifácio, nº 140 Todos os Santos/Rio de Janeiro. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LEANDRO GOMES GUARABYRA, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ,29 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1713934"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142200-07.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CURI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CURI, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 500: \" CONVOLO O DEPÓSITO EM PENHORA. DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA GARANTIA DO JUÍZO PARA EFEITO DO DISPOSTO NO ART. 884 CLT\" \r\n\r\nId: 1714047"
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                            "1714048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000044-44.2013.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Deusa Carvalho \r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Indústria e Comércio de Laticinios Guiricema Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA A INICIAL DE FLS. 42/61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714048"
                            ]
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001020-19.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Aguiar de Almeida [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Rio Melhor Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Aguiar de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 136 verso em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-24.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Adriana Teixeira Rezende (OAB: RJ 108652 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Hora Certa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos\r\n\r\nIntiime-se a parte autora para ciencia das declaraçoes dee imposto de renda, bem como para indicar meios eficazes para citaçao da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bezerra da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Boy Express Serv de Proc de Dados 2007 Ltda - ME [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)], Réu: CFK Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Boy Express Serv de Proc de Dados 2007 Ltda - ME\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovaçao do cumprimento do item 06 do acordo em 05 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0080100-47.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY CORREA DOS SANTOS [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0083800-89.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Pires [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Area Sao Paulo S.A. - VASP (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Pires\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0001193-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Peixoto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos, sendo a Reclamada ao deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, R$ 6.113,57. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-79.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Gás Service Serviços de Gás Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues da Silva, Réu Gás Service Serviços de Gás Ltda., Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Galvão dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Vanda Galvão dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001633-05.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Oliveira da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Oliveira da Silva , Réu Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001646-04.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Bastos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Danielle Ferreira Bastos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir dos Santos Tito [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., Réu: Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Carioca Iate Clube [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir dos Santos Tito , Réu Carioca Iate Clube , Réu Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Correa da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Correa da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-93.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Guerra , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001476-32.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ribeiro da Silva Filho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net - Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ribeiro da Silva Filho \r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-53.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Gama [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Colégio Pedro II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Gama \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-88.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzilene Ferreira Ramos [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidoras S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzilene Ferreira Ramos , Réu Sendas Distribuidoras S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-35.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDELINO COUTINHO DE LACERDA -(ESPOLIO DE) [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDELINO COUTINHO DE LACERDA -(ESPOLIO DE), Réu SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Couto de Lima [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)], Réu: Alerta Brasil Cooperativa Estado do Rio de Janeiro , Réu: MF4 Blindados [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Couto de Lima\r\n\r\nTomar ciencia e cumprir o despacho de fls. 212. .\r\n\r\nProcesso: 0001653-93.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eudes Rodrigues da Costa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda., Réu Amil Assistência Médica Internacional S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS no valor de 32.194,06, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0001727-50.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Corrêa Paes da Silva [Adv. Bruno Palermo (OAB: RJ 128719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amancio Alves [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Corrêa Paes da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante que devera informar o NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-57.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Paula de Jesus [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Paula de Jesus, Réu RKR Administração Serviços e Bens Ltda., Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL JARDIM ESCOLA NOSSO LAR\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-33.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Miranda de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Miranda de Araujo , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-11.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA MEDEIROS [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-77.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: União Federal, Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntime a parte autora para vir com copia da petiçao com RO. \r\n\r\nProcesso: 0000076-46.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Ricardo Augusto Gomes da Silva (OAB: RJ 142662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 326 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barros dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barros dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-17.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Paes Fernandes [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Paes Fernandes, Réu Fundacao de Apoio Cefet RJ - FUNCEFET, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-48.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dias Pereira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Dias Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-64.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marques Mattos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rosana Marques Mattos \r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0017600-08.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut MARILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1713694"
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                            "1713696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0065000-42.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Laurentino da Silva\r\n\r\nExecutado: Cenira Barreto,Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.,Marcelo Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cenira Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.877,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-42.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Laurentino da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Santos,Prevenir Sistemas de Segurança Ltda.,Cenira Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.877,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713696"
                            ],
                            "1713695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000873-90.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir dos Santos Tito \r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda, Carioca Iate Clube \r\n\r\nPelo presente fica m Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Embargos Declaratorios Improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713695"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-06.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Mello Teixeira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda , Réu: Condominio Residencial Alsacia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Mello Teixeira \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200000-41.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONGREX DO BRASIL-SISTEMA DE ADM DE CONF LTDA, Aut MARIA DO CARMO BARBOSA DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0186900-33.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA STELET [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA STELET, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123700-71.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosario Alexandra Fernández Castañeda [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hotéis - Hotel Glória, Aut Rosario Alexandra Fernández Castañeda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001499-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Crespo Santos [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutemberg Coiffeur Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Crespo Santos, Réu Gutemberg Coiffeur Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.747,08, equivalentes a 221.502,45 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 2.747,08, equivalentes a 221.502,45 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 2.693,22, equivalentes a 217.159,26 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 53,86, equivalentes a 4.343,19 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Editora Forense Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-90.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Mattos [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Jose de Mattos \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.989,54, equivalentes a 482.953,58 TRs.\r\n\r\nRDA: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.989,54, equivalentes a 482.953,58 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.286,28, equivalentes a 426.247,59 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 585,82, equivalentes a 47.236,31 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 117,44, equivalentes a9.469,68 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. Será expedido alvará à autora, ao INSS e a fazenda nacional (custas judiciais). \r\n\r\nProcesso: 0021800-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Oliveira Martins [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder de Oliveira Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Freire [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Freire\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-85.2013.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Neucy da Silva Bezerra [Adv. Claudio Paiva de Souza (OAB: RJ 174807 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda., Aut Neucy da Silva Bezerra\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121900-08.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Félix [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Réu: Roseana Seabra Nogueira P. Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Félix \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 527.689,05, equivalentes a 42.549.049,27 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0001160-84.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Vieira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Letícia da Silva Vieira \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 698,87, equivalentes a 56.351,83 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 698,87, equivalentes a 56.351,83 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 414,29, equivalentes a 33.405,34 TRs e o FGTS a ser depositado, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Simone Duarte dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fast Shop Barra Shopping [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Simone Duarte dos Santos , Réu Fast Shop Barra Shopping\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 40.629,24, equivalentes a 3.276.509,24 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 40.629,24, equivalentes a 3.276.509,24 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 34.379,77, equivalentes a 2.772.525,93 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 295,86, equivalentes a 23.859,14 TRs, os honorários advocatícios no valor de R$ 5.156,96, equivalentes a 415.878,89 e as custas judiciais no valor de R$ 796,65, equivalentes a 64.245,28 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-58.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.200,98, equivalentes a 2.354.000,82 TRs a título de diferença de juros.\r\n\r\nProcesso: 0057900-38.2005.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Salomao dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 63: Vistos etc. A inércia da parte autora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juiz (art. 185 do CPC c/c o art. 769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntário do direito e da causa. Expeça-se alvará à Consignante pelo valor da guia de fl. 37, deduzindo-se o valor das custas arbitradas na sentença de fl. 42.\r\n\r\nProcesso: 0102200-51.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Eira Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Janice Eira Santos\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 651/671 e 672/678. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Morais Duarte de Souza [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Morais Duarte de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Nascimento [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Nascimento \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.169,89, equivalentes a 174.964,27 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0152900-60.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Mercador Mendes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro José Mercador Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Efigenia da Silva Branco [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva, Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 6.764,06, equivalentes a 544.317,43 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 6.764,06, equivalentes a 544.317,43 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.841,83, equivalentes a 470.103,84 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 789,60, equivalentes a 63.540,70 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 132,63, equivalentes a 10.672,89 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-44.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Leonel [Adv. Ana Paula Mendes da Silva (OAB: RJ 148902 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locaçõa de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Leonel , Réu Vpar Locaçõa de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 5.457,73, equivalentes a 440.072,44 TRs.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.457,73, equivalentes a 440.072,44 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 5.208,54, equivalentes a 419.979,20 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 142,18, equivalentes a 11.464,37 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 107,01, equivalentes a 8.628,87 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Souza Paschoal Morgado [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Iracema de Souza Paschoal Morgado\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001754-30.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lucio Silva Coutinho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lucio Silva Coutinho, Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001232-03.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Oliveira da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Oliveira da Silva , Réu Venancio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-87.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY CORREA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NUSEG NUCLEO SUPERIOR ESTUDOS GOVERNAMENTAIS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut GREICY CORREA DA SILVA, Réu NUSEG NUCLEO SUPERIOR ESTUDOS GOVERNAMENTAIS, Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0117300-41.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rocha Salgueiro Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rocha Salgueiro Costa , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-18.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Resende de Oliveira [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda., Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Luciano Resende de Oliveira, Réu Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda., Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 39.384,62, equivalentes a 3.165.378,24 TRs.\r\n\r\nRDAS: Ficam as reclamadas citadas para pagamento da dívida, no valor de R$ 39.384,62, equivalentes a 3.165.378,24 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 36.682,58 (valor bruto), equivalentes a 2.948.212,99 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 1.929,79, equivalentes a 155.099,01 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 772,25, equivalentes a 62.066,24 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nId: 1713684"
                            ],
                            "1714015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-88.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ TEIXEIRA LEITE STRUNEK [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: JOAREZ BASTOS MONTEIRO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR, Aut JOAREZ BASTOS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001526-89.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Roberta Peçanha da Silva [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carla Roberta Peçanha da Silva \r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.474,31, equivalentes a 1.005.461,18 TRs.\r\n\r\n2ª RDO: Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 12.474,31, equivalentes a 1.005.461,18 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 11.824,56, equivalentes a 953.089,33 TRs, a contribuição previdenciária no valor de R$ 405,16, equivalentes a 32.656,92 TRs e as custas judiciais no valor de R$ 244,59, equivalentes a 19.714,93 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0165400-03.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.085,65, equivalentes a 87.538,79 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar de Oliveira Gonçalves [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda., Réu: M.M. Marfel Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 65.036,45, equivalentes a 5.244.072,26 TRs.\r\n\r\nProcesso: 0124000-38.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oviedo [Adv. Leila Matias Cavalcante (OAB: RJ 131044 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. - Jotabar e Restaurante Living\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oviedo\r\n\r\nRefazer os cálculos liquidatórios das fls. 92/95, observando a Súmula 381, TST. Atualize, ainda, os referidos cálculos até a data da conta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-47.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDACAO, Aut EDSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001253-76.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Massilon de Souza Guilherme [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Massilon de Souza Guilherme , Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000208-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pinto Sorrilha [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Réu: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Réu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu: Companhia de Comércio Shopping Trade, Réu: Multistore Comércio de Roupas S.A., Réu: Opel Operadora de Lojas S.A., Réu: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Réu: Próspero Serviços Ltda., Réu: Global Capital 2000 Administradora de Recursos Financeiros S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Global Equity Administradora de Recursos S.A. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Réu: Marco Antônio de Freitas Pinheiro [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Pinto Sorrilha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resoulação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022600-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Portelo [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Portelo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001120-34.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado Nazareth [Adv. Eunice Rosangela Alves Freitas (OAB: RJ 83782 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemax Engenharia Projetos e Reformas Ltda., Réu: TV Globo Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado Nazareth\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1714015"
                            ],
                            "1713683": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0077900-25.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Alves Brunocilla\r\n\r\nExecutado: Edison Soares de Araujo,Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados EDISON SOARES DE ARAUJO, SARITA FERNANDA JUSTINIANO CARRATTE e SERGIO DE CARVALHO sócios da empresa Lazer Total 13400 Administração e Comercio que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.414,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713683"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07/08/2014 Doc 137\r\n\r\nProcesso: 0001327-30.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Bezerra Soares [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda ME [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Bezerra Soares\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cardoso de Albuquerque Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 -D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cardoso de Albuquerque Filho \r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da Ré, em 10 dias (atualizado). No silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nImplementar a diferença apurada no contracheque do autor, comprovando nos autos, em 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Após a implementação, os cálculos apresentados serão analisados. \r\n\r\nProcesso: 0000240-73.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Coelho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Coelho \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos observando o acórdão de fls. 391/394, bem como o valor já liberado à fl. 381. \r\n\r\nProcesso: 0003700-83.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LIMA DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA LIMA DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de fls. 235 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000071-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Jesus Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azevedo (OAB: RJ 44767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os recolhimentos previdenciários, na forma do termo de fl. 281, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Rafael de Sousa Goudard \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 321/324 no valor total de R$ 6.260,29. Convolado o depósito recursal de fl. 237 verso em penhora. Às partes para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000308-86.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Rodrigues de Souza [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazinha de Ipanema Galeto Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 618: \"J. Nada a deferir o art. 879 § 2º esclarece que o Juiz poderá abrir prazo às partes. Int. Aguarde-se o prazo de fl. 617\". \r\n\r\nProcesso: 0001309-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira Dias [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mota Matias Ltda, Réu: Conforte Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira Dias \r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 90/93, no valor total de R$ 6.142,85. \r\n\r\nProcesso: 0099800-56.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Andrielle de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar os ofícios que se encontram na contracapa. \r\n\r\nId: 1713780"
                            ],
                            "1713779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014 Doc 40\r\n\r\n0001309-09.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Ferreira Dias \r\n\r\nExecutado: Mota Matias Ltda,União Federal ,Conforte Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Mota Matias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.142,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Conforte Empreiteira Ltda - ME,União Federal ,Conforte Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Conforte Empreiteira Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.142,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156300-79.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza Pessoa\r\n\r\nExecutado: Faixa Preta Investimentos Ltda,Zuzubem Bar e Restaurante Ltda.,Diogo Castelão Silva,Rodrigo Castelão Silva,DC10 Participações e Negócios LTDA,Vera Lucia Castelão Representações Ltda,MRWG Comercialização de Produtos SA,Indie Shop Comercialização de Produtos Eireli,Estampa Carioca Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faixa Preta Investimentos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.586,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-48.2009.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Lopes de Lima\r\n\r\nExecutado: Miguel Francisco Martin Ingelmo,Kontel Instalações e Serviços Ltda.,Jose Maria Etxebarria Zalbidegoitia\r\n\r\nPelo presente fica citado Miguel Francisco Martin Ingelmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.688,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Etxebarria Zalbidegoitia,Kontel Instalações e Serviços Ltda.,Jose Maria Etxebarria Zalbidegoitia\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Etxebarria Zalbidegoitia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.688,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001521-30.2012.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nélio José da Silva (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Daniel Lopes Teixeira Vital ,Vital Construções e Consultoria Ltda.,Jorge Luis Cavalcanti Lopes \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Lopes Teixeira Vital , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.039,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001571-90.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Araújo de Almeida \r\n\r\nExecutado: Ivanildo Santos de Araújo,Eloin Projetos e Construções Ltda ME ,Thiago Behenck Moriggi\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivanildo Santos de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.046,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713779"
                            ],
                            "1713777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2014 Doc 16\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAmaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000380-10.2011.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 D)\r\n\r\nRosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000137-03.2010.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Gabriel Pereira Sad (OAB: RJ 109867 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713777"
                            ],
                            "1713778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 07/08/2014 Doc 19\r\n\r\nProcesso: 0000284-24.2013.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Sérgio Ribeiro da Motta\r\n\r\nEgdo: Nobreza de Madureira Comercio de Tecidos Ltda, Marli Silva da Paixão , Francineide Pereira Batista, Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nPelo presente fica m Francineide Pereira Batista, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes e insubsistente a penhora efetuada nos autos do processo principal. Prazo de oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713778"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000986-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Severo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Leandro Severo da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.638/640, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000111-94.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira de Assis [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda, Aut Williams Oliveira de Assis \r\n\r\nCiência da sentença de fls.260/263, que julgou os pedidos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0162000-96.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sante - Sistemas Assistenciais de Saúde Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Fernandes de Oliveira da Silva \r\n\r\nTer vista da impugnação da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-31.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rodrigues de Andrade Lima [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Investidores - INI [Adv. Saturnino Duarte Filho (OAB: RJ 11547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rodrigues de Andrade Lima , Réu Instituto Nacional de Investidores - INI \r\n\r\nCiência do bloqueio, no valor de R$ 44.331,38. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-40.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE CESARIO ABDELNUR [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: ECONOMUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE CESARIO ABDELNUR\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-77.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Correia Dantas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Monteiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transsonic do Brasil Comércio e Indústria de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-16.2010.5.01.0027 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Vitor dos Santos Dantas [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nExdo: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda., Exdo: JOBERTO DA CONCEIÇÃO [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Exdo: DÉBORA CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JOBERTO DA CONCEIÇÃO, Exte Vitor dos Santos Dantas\r\n\r\nCiência do despacho de fls.41, que rejeitou liminarmente os embargos à execução. O reclamante deverá dizer, em 05 dias, se há interesse em celebrar acordo, considerando o pedido de designação de pauta para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001034-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rosa de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-61.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Baptista dos Santos, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para vista, ante a alegação do autor de descumprimento do acordo de fls.27, sendo a reclamada, inclusive, para comprovar o integral cumprimento do acordo, sob pena de se considerarem válidas as alegações autorais e imediata execução. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086800-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIA MARIA DA SILVA, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 158 no valor total de R$ 1.237,19. \r\n\r\nProcesso: 0000930-65.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Calixto Tostes [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Calixto Tostes\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara o TRCT, o requerimento do seguro-desemprego e a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0000633-29.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Loredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda. - ME [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: CLAUDIO BAHOUTH DE OLIVEIRA, Réu: JOSE MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: RONALDO BAHOUTH E OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira Loredo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.135, que indeferiu o pedido, eis que a pesquisa já foi realizada com resultado negativo, conforme fls.124/127. \r\n\r\nProcesso: 0000634-43.2012.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Celeste Brandão dos Santos Ferreira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Clarisse Abieri de Almeida [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Cristiane Alves de Araújo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Fabiano de Assis Gomes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Harlley Nunes Pimentel [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Isabela Ellen Pereira de Jesus Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Luzia Silva Vasconcelos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Sheila Moreira Santos de Sousa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Rqte: Thiago Ferreira Renner [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRqdo: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda., Rqdo: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a/c Procuradoria Regional Federal - 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Celeste Brandão dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 212,89. Querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à Fazenda. \r\n\r\nProcesso: 0063700-70.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lima Teles da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: NDG Consultoria Administracao e Manutencao de Imoveis S.A. [Adv. Jaqueline Lebre Bacellar (OAB: RJ 129591 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Lima Teles da Silva, Réu NDG Consultoria Administracao e Manutencao de Imoveis S.A.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 70,06 no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Belchior Lamarão Silva [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elenco Stars Produções e Promoções Artísticas Sociedade Simples Pura\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Varella Gadret Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Rogério Varella Gadret Junior\r\n\r\nContrarrazões recíprocas aos ROs, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-86.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins Barcellos [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: Raimundo Monteiro Bem Junior, Réu: Mariza de Araújo Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio, no valor de R$ 3042,12. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Teixeira Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nPagar os honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de imediata penhora, devendo apresentar os documentos solicitados pelo expert, sob as penas do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-92.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES AGRA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA MELICIAS MODAS E CONFECÇÕES LTDA [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)], Réu: INACIO DE LOIOLA RAFAEL, Réu: ROBSON CAMPOS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAES AGRA\r\n\r\nDevolver os valores sacados pelo alvará de fls.308 no prazo de 05 dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valenca [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henri Ramos Valenca\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/08/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelio da Mota João\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/08/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS, bem como entrega das guias do RCT e CD/SD. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0003500-63.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos e Silva Souza [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Condominio Bara Business [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: SILVIO EDUARDO VALLADÃO - SÓCIO , Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO - SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos e Silva Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.260, que indeferiu os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0011300-50.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Sales [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no importe de R$ 1.630,00, conforme estimativa de fls. 176. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria de Andrade Branco [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria de Andrade Branco\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0018900-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILZA DOS SANTOS AFONSO [Adv. Ana Cristina da Costa Macedo (OAB: RJ 79307 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA, Réu: Araguay Vieira Ribeiro Junior, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILZA DOS SANTOS AFONSO\r\n\r\nTer vista do Ofício de fls.332 e requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEDRO DA SILVA, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nCiência do despacho fls.377, que recebeu a petição do autor como impugnação aos cálculos e da reclamada como embargos à execução. Às partes para contestação, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-37.2001.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE MOREIRA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU, Exdo: PAULO CEZAR SILVA DE ABREU, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE MOREIRA\r\n\r\nFornecer a ficha solicitada pelo Oficial de Justiça às fls.373, de modo a possibilitar o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Oliveira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Ludmilla Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Oliveira da Silva \r\n\r\nCiência do Ofício recebido e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de configurar-se renúncia ao crédito, com a consequente aplicação do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Energética - EPE [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Muniz Correa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-04.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Assis [Adv. Ubiracy Pereira de Souza (OAB: RJ 120069 - D)]\r\n\r\nRéu: General Jcar Cartuchos Comércio e Serviços Ltda. , Réu: João Erasmo Barbosa, Réu: Maria Fátima Resende dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Oliveira Assis \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricício Geraldo [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Aut: Daniel Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Djalma Gonçalves Souza [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Janete Jane Machado [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Josias Gomes [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Aut: Lucio Mauro Gomes Maranhão [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricício Geraldo, Aut Daniel Gomes, Aut Djalma Gonçalves Souza, Aut Janete Jane Machado, Aut Josias Gomes, Aut Lucio Mauro Gomes Maranhão\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.250. \r\n\r\nProcesso: 0089900-61.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NOGUEIRA THOMAZ\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-48.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR VIANA BOTELHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR VIANA BOTELHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0093000-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Saraiva de Rose Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Saraiva de Rose Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0110300-72.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PARAFUSOS AGUIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DAS GRACAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Nesa Nacional Engenharia Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Teixeira da Silva \r\n\r\nDeferida a vista requerida por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amirte Flora de Souza [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO PRINCESA ISABEL REDENTORA LTDA. [Adv. Leila da Silva Rodrigues de Siqueira (OAB: RJ 130811 - D)], Réu: Somatório Administração S.A. [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Curso Princesa Isabel Ltda., Réu: Colégio Princesa Isabel Sociedade Civil LTDA.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somatório Administração S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.107, que acolheu a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes de Oliveira, Réu Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 20/08/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-42.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Custódio da Cunha [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Custódio da Cunha\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 20/08/2014 às 12:00 horas, para entrega das guias para saque do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0162300-97.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FLORES DA SILVA [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORES DA SILVA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ ré para ciência do indeferimento do pedido. Foi deferida a vista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1713380"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0107700-87.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Santana da Silva \r\n\r\nExecutado: Cristiana de Andrade Magalhães,Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ,Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.963,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana de Andrade Magalhães,Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ,Adriana de Andrade Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana de Andrade Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.963,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000954-64.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica Alexandrina Vieira e Outros\r\n\r\nExecutado: Guard Angel Serviços Ltda ,Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Guard Angel Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.302,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-09.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Mauricício Geraldo e Outros\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Vitória de Ramos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230.685,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-87.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Jailson Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: Marcio Luiz de Sousa de Matos,Luchino Restaurante e Bar Ltda. ,Sonia Maria Soares Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Luiz de Sousa de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.168,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sonia Maria Soares Campos,Luchino Restaurante e Bar Ltda. ,Sonia Maria Soares Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Maria Soares Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.168,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-07.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Braga Neto\r\n\r\nExecutado: ALTM Soluções - TEC e SERV em energia San Telec Ltda.,Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A.,ALTM S.A - Tecnologia e Serviços de manutenção ,Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM Soluções - TEC e SERV em energia San Telec Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A - Tecnologia e Serviços de manutenção ,Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A.,ALTM S.A - Tecnologia e Serviços de manutenção ,Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A - Tecnologia e Serviços de manutenção , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tadeu Augusto Souto Oliveira,Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. ,Telemar Norte Leste S.A.,ALTM S.A - Tecnologia e Serviços de manutenção ,Tadeu Augusto Souto Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeu Augusto Souto Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.838,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713381"
                            ],
                            "1713382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henri Ramos Valenca\r\n\r\nRéu: Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aldan Construcoes Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/08/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0032700-86.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins Barcellos\r\n\r\nRéu: Trans Net Work Servicos para Transportes Ltda., Raimundo Monteiro Bem Junior, Mariza de Araújo Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Mariza de Araújo Azevedo, Raimundo Monteiro Bem Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios no valor total de R$ 3042,12. Querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-13.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelio da Mota João\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 19/08/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS, bem como entrega das guias do RCT e CD/SD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713382"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714014": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Braga [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações , Aut Roberto Siqueira Braga \r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GREI DE MENEZES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO GREI DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-25.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JAMEL SIMAO [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO CREDIBANCO S/A, Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JAMEL SIMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 971. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-62.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GUILHERMINO MENDES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de crédito previdenciário (parte empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-50.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeltrudes Carlos de Lima [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. , Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: FLAVIO MEDEIROS DOS SANTOS, Réu: MARIA DAS MERCES MEDEIROS SANTOS, Réu: JOSE CONDE CALDAS , Réu: VIVIANA DE GOUVEA CALDAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeltrudes Carlos de Lima \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pela executada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001413-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideraldo Luiz de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. - Matriz [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América S.A. - Matriz\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-44.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Aparecido de Toledo [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Aparecido de Toledo \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações da reclamada, de fls. 305/350, em 05 dias, sob pena de se entender pela concordância com os mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.1987.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI-BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO BAPTISTA GONZALEZ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 1400. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Lanteuil [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Lanteuil , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nVir com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098400-35.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Oliveira [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 430 e 474 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-30.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Ribeiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PRTROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PRTROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Raimundo Rodrigues Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jerônimo Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMASTER GUARDA PATRIMONIAL LTDA , Réu: Vania Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 103/104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-67.2013.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovandro Pereira de Souza [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solemar [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solemar, Aut Geovandro Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0034000-61.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE MORAIS SANTOS [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA, Réu: HAROLDO CID MANCEBO SOARES, Réu: EDUARDO GIBSON SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE MORAIS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 106/109, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Nogueira Teixeira [Adv. Ana paula Barbosa Paiva (OAB: RJ 162981 - E)]\r\n\r\nRéu: SCC Control Consultores Associados Ltda. [Adv. Mirian Pinheiro de Souza e Mello (OAB: RJ 99654 - D)], Réu: Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luiz Nogueira Teixeira , Réu Fundação de Apoio Cefet - FUNCEFET , Réu SCC Control Consultores Associados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-10.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Lurdes da Silva Rodrigues [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERV CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA ME , Réu: Flavio Goncalves Carvalho, Réu: YARA GONCALVES CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes da Silva Rodrigues\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel, observando-se o prazo de fls. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Z-PARK-K S/C LTDA , Réu: Roberto Oliveira de Sa , Réu: Cristina Zugliani de Sa, Réu: Tereza Cristina Vasconcellos Zugliani de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000766-34.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Soares Silva [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva (OAB: RJ 136282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial e Industrial de Jacarepaguá , Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Viana [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria da Cunha Soares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO DE FARIAS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: P M H ENGENHARIA LTDA [Adv. Edson Vaz Borges (OAB: RJ 20979 - D)], Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE, Réu: WAYMAN RAINHO , Réu: JOSÉ CARLOS BENJAMIN PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória nº 0000223-46.2014.5.10.0005, observando-se o prazo de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Arczynski de Brito Povoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos de Arczynski de Brito Povoa\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Luiz Peixoto de Oliveira e Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. [Adv. Marcus Untura Neto (OAB: SP 237364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ituran Sistemas de Monitoramento Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-96.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut MANUEL BATISTA DE LUCENA NETO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-90.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARON JOSE WURMAN [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARON JOSE WURMAN, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Belizario da Silva Maia [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da comprovação do recolhimento de fls. 591/592. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Carvalho Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Aut: Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelli Cristine Moreira da Silva Parrini, Aut Sergio de Carvalho Parrini\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos homologados, às fls. 157/161. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-66.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Paiva Sousa [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SERGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Paiva Sousa\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0012800-22.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: GASPAR BANDEIRA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANUS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)], Réu: ANTONIA CRISTINA DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GASPAR BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado extinto o crédito trabalhista. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-37.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000483-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Azevedo de Freitas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.( Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Azevedo de Freitas, Réu RIO ROTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.( Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Morais Lemos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leonardo Henrique Morais Lemos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000037-42.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Custódio Sales [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Custódio Sales \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-27.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvisa Marmoraria e Mineração Ltda. [Adv. Claudio Marcio Maduro dos Santos (OAB: RJ 131010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 84/85, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-08.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Antônio dos Santos [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão da Borracha Comércio Ltda. ME , Réu: LUCI MARIA DE SOUZA, Réu: IZABEL CRISTINA CAETANO ZATTAR BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0105000-77.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Goncalves Pereira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE\r\n\r\nRegularizar a representação processual, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-88.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILANE CAMPOS PEDRENHO [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE CAMPOS PEDRENHO\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100400-47.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONE MORAES TORRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut YVONE MORAES TORRES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brisola Roque do Nascimento [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brisola Roque do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, considerando-se o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000880-36.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)], Aut: Eronilde Pereira da Silva [Adv. Carlos Humberto da Silva Uchoa (OAB: RJ 167574 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ribeiro Ltda. [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronilde Pereira da Silva , Aut Francisco Alves da Silva , Réu Transporte Ribeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Nelson Tims [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Nelson Tims\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-56.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubens Pacheco Leal [Adv. Metuzael Paulino Tavares (OAB: RJ 56991 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: SAMIR CASTELO OLYMPIO, Réu: ALINE ALVES DE HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Pacheco Leal\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0134100-72.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Industria e Comercio de Refrigerantes Ferreira Rodrigues Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOÃO BATISTA VIEIRA, Réu: IVAN MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 222, observando-se o prazo de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0267900-08.1985.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENDONCA BARRETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET LEON LTDA [Adv. Agostinho Goncalves Filho (OAB: RJ 33836 - D)], Réu: RAFAEL LOPES DE AQUINO, Réu: WANDERLIN CASIMIRO DE CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MENDONCA BARRETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0151900-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Salles Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Salles Jardim \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano de Lima Pinto [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Marco Aurelio Faustino Porto (OAB: RJ 33063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cristiano de Lima Pinto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-39.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Marinho [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda., Réu: Nova União Transporte , Réu: Nova União Transporte e Logística, Réu: CARLOS CEZAR TONA MOREIRA, Réu: ALEXANDRE MOREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Marinho \r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 30 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida cópia de documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Após, deverá a parte autora indicar meios para prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0074500-23.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleida Alves de Lima Goulart [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1714014"
                            ],
                            "1714012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0014400-49.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES,BANCO FONTE CINDAM S/A,GOLDMINE FUNDIDORA LTDA,F.C. ADMINISTRADORA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.061,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081400-85.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Morais Neto\r\n\r\nExecutado: ROUSEMAN ALVES PEREIRA,Goval Servicos Gerais Ltda,ESMAIL ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROUSEMAN ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.162,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ESMAIL ALVES PEREIRA,Goval Servicos Gerais Ltda,ESMAIL ALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ESMAIL ALVES PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.162,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000522-08.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: ONDO RODRIGUES DE ANDRADE,Drogaria Proativa Ltda.,Drogaria Maria Angélica Ltda.,Drogaria Hiperfarma Ltda.,Drogaria Veneza do Flamengo Ltda.,Barenboim S.A.,Drogaria Fontana Ltda.,Drogaria 10 de dezembro Ltda.,Drogaria Vinte e Oito Ltda.,VITORIO HENRIQUE BERTHONE ,EDDA BERTONI \r\n\r\nPelo presente fica citado ONDO RODRIGUES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.103,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000856-42.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Luciano da Silva \r\n\r\nExecutado: Styl s Salão de Beleza Ltda. ME,Elizabete Maria da Silva Cabeleireiros ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Styl s Salão de Beleza Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.373,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714012"
                            ],
                            "1714013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000973-96.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anunciação de Maria Marques\r\n\r\nRéu: Vida Intermediações e Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vida Intermediações e Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria da 28ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias do FGTS e seguro-desempergo, devendo o reclamante portá-la no dia 13/08/2014, às 15:00h, devendo as partes apresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA., Trust Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE EDUCAÇÃO E TRABALHO LTDA., Trust Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, no dia 14/08/2014, às 15:00h, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-64.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-69.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique Morais Lemos\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ ou TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI LOPES FERREIRA\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-75.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: M. Mussi Empresa de Alimentos Ltda., Luciana de Godoy Bergallo, Bruno Assis Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana de Godoy Bergallo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos constantes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-18.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano de Lima Pinto \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714013"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-28.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nunes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DC Sequeiros Empreendimentos e Participações S.A., Aut Paulo Roberto da Silva Nunes \r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126500-84.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo Reclamado para manifestação acerca dos novos cálculos do INSS (fls. 635/642), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-93.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Theodoro dos Santos [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Theodoro dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001620-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Correa de Jesus [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Bangu Shopping Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangu Shopping Ltda., Aut Jefferson Correa de Jesus, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para prestarem os esclarecimentos solicitados pela Contadoria do Juízo, em 10dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira de Almeida \r\n\r\nAo Exequente para ciência de que por ter decorrido o prazo sem que o autor apresentasse outros meios de coerção do devedor ou manifestasse o seu interesse pela certidão de crédito, a execução foi julgada extinta, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, e os autos serão enviados ao arquivo geral COM BAIXA na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0093000-46.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVAN ETTER [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIK VEICULOS LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: José Germano Neto [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: LAERTE MAZZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVAN ETTER\r\n\r\nAo Exequente para esclarecer seu pedido quanto à\"expropriação de ações penhoradas\" em nome dos sócios José Germano Neto, Laerte Mazza Filho e Geoffrey David Greenmam, tendo em vista o despacho de fls. 483, que negou a inclusão nos autos notícia quanto as ações em nome dos demais sócios, devendo vir com meios concretos de prosseguimento em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000580-65.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Martins Nogueira [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Martins Nogueira \r\n\r\nAo Autor para retificação de seus cálculos, segundo a promoção da Contadoria, de fls. 178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-58.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcos Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Carlos Antonio Santiago, Réu: Flavia Fortunato Calmon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcos Silva de Souza\r\n\r\nAo Reclamante para se manifestar acerca da devolução da carta precatória, bem como indicar meios concretos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000733-69.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Deoclecio [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais \r\n\r\nÀs Rés para impugnação , em dez dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, a começar pela 1ª Ré(Worklife Consultoria Empresarial Ltda) no dia 15/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0101300-45.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rezende Filho [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baggio e Carvalho \r\n\r\nÀ Ré para comprovar os recolhimentos previdenciários e custas, em 10 dias, sob pena de execução, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Oliveira Valu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs Rés para impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Iniciando o prazo pela 1ª Ré.\r\n\r\nProcesso: 0056600-52.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristoteles Francisco de Paula [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância e Segurança Ltda em Recuperação Judicial, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Cidade Nova - Tele Porto\r\n\r\nÀs Rés para se manifestarem, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis. Começando o prazo pela Ré Centro Empresarial Cidade Nova. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corine Suzuki Ono [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corine Suzuki Ono, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000075-40.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Junior [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Pão São Victor de Lucas Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues Junior\r\n\r\nAo Autor para se manifestar sobre o parcelamento oferecido pela Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-10.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEYTH GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nRéu: KWM SERVICOS DE ELETRICA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)], Réu: Julio Cesar Custodio, Réu: Jose Humberto Romano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KWM SERVICOS DE ELETRICA TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nÀ Reclamada para que comprove ser optante pelo Simples Nacional em 2014, em 05 dias.(Os Embargos à Execução foram intempestivos , fls. 196). \r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Viana\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 02/09/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. O autor deverá ter a ciência de que em caso de nova audiência, este Juízo entenderá que as anotações foram devidamente cumpridas e os autos serão encaminhados ao Arquivo com Baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emma Miranda Urzedo Rocha \r\n\r\nAo Reclamante para manifestação sobre a promoção da Conatdoria do Juízo, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1714091"
                            ],
                            "1714098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001119-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Viana\r\n\r\nRéu: Ciscal Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ciscal Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 02/09/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714098"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118400-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lima de Almeida [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ciência Moderna [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Ciência Moderna \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.704/704 verso, devendo manifestar-se acerca da impugnação do autor de fls.6902/703, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Fernandes Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgilio Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000695-51.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Juarez de Jesus [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Juarez de Jesus \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001098-05.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Solano Lima [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Solano Lima \r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal e DETRAN, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000974-03.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzi da Conceição Magalhães [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Urucânia Ltda., Réu: Lilia de Souza Alvarenga, Réu: Alberto dos Santos Janoti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi da Conceição Magalhães\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bloqueio on line, infojud e renajud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga, Réu: Marcelo Perroti de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nCiência do resultado negativo do bacenjud, infojud e renajud bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Gomes de Matos [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogerio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Gomes de Matos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0039300-28.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARMELITA ROSA DE MELLO REPRESENTADO POR EDNA MARIA PACHECO DE LIMA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARMELITA ROSA DE MELLO REPRESENTADO POR EDNA MARIA PACHECO DE LIMA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-29.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Wallans da Silva [Adv. Daniel dos Santos Losada (OAB: RJ 131178 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira , Réu: Edgard Romero Rodrigues Alves, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Rio rotas Transportes e turismo ltda., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Wallans da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001257-60.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Alencar Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Ermones Participações Ltda , Réu: Sérgio Iannibelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Alencar Santos\r\n\r\nJuntar certidão do RGI em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Aguiar [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Monteiro de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155000-66.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ines Themoteo Correa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ines Themoteo Correa\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrade Vieira [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Andrade Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0022300-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Reiff [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vicente Reiff\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-44.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiber Caldas Junior [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. (Sucessora de Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0133200-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA COSTA [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT- SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 352, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-09.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Júnior [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Sergio Pereira da Silva, Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira Júnior\r\n\r\nVenha o autor, pelo prazo de 10 dias, com o documento comprobatório da alegação de fl. 121, a fim de viabilizar o ali requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000397-25.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cláudio Barros da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cláudio Barros da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao/devedor, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000449-21.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Carneiro Mesquita [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Carneiro Mesquita\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-20.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia dos Santos Botelho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia dos Santos Botelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000503-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Gomes [Adv. Ana Paula Dias Catarino (OAB: RJ 167465 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Passos Pereira e outros [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Antonio de Souza, Aut: Antonio Jorge Dias da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Devanir Rodrigues Bastos, Aut: Elizabeth Fernandes Castellani [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Maria Tarcila Pereira Goncalves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Marly Borges de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Martha Maria Delfim dos Santos, Aut: Rachel Amelia Baptista Cavalcante [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Aut: Roberto Machado Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilair Lucas da Costa\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-18.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 680, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-87.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADA LOPES DE ALMEIDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Cesar Moura de Castilho, Réu: Katia Florêncio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nRegularizar a representação nos autos, bem como indicar meios habeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, vedada a carga dos autos, nos termos do despacho de fl.204. \r\n\r\nProcesso: 0121200-67.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCO MANTUANO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: KLACE SOCIEDADE ANONIMA PISOS E AZULEJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCO MANTUANO\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SYS LOCACOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: Pedro Manuel Negrao de Almeida Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferio o requerimento de consulta RENAJUD, uma vez que tal medida já se mostrou infrutífera, pelo prazo de 10 dias. Decorrido, expeça-se certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Barbosa Chagas [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Barbosa Chagas , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora o deposito de fl. 387. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Roberto Russo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depósitos de fls. 666,667 e 668. \r\n\r\nProcesso: 0173300-18.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA TRANSPORTE DE VALORES SA, Réu: Maria de Lourdes Borges de Alcântara Bulcão , Réu: João Pedro de Alcântara Bocayuva Bulcão, Réu: Maria Cecília de Alcântara Bulcão , Réu: Maria Helena de Alcântara Bulcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DESTA VARA, PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001175-58.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Borges da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Borges da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0113700-42.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON MARQUES DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS - MASSA FALIDA DE [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar acerca da realização do leilão junto a 14ª Vara Civel, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Teixeira \r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-75.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú s.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BENJAMIM DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como do despacho de fls.869, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-60.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Virginia da Silva Siqueira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio Empresarial do Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Empresarial do Barrashopping , Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) bem como do despacho de fls.156, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-67.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JARDIM DE SOUZA [Adv. Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-84.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Bastos da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Bastos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 0848/2014 (BB), bem como da GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Ferreira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 602, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-34.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maio Macedo de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Maio Macedo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s).0849/2014 (CEF), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-80.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque Laurentino da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins do Estado do Rio de Janeiro - COOMERJ , Réu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mesaque Laurentino da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0062400-84.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Cleartech Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleartech Ltda, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. - Recuperação Judicial , Aut Gustavo Alfredo de Almeida Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente apurado , devendo as reclamadas pagarem em 05 dias, sob pena de execução e o reclamante tomar ciência , ainda, da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001136-61.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalci Gomes Pereira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Social Lar de Frei Luiz [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devalci Gomes Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS BARRETO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA, Réu: Gazeta Mercantil S/A, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS BARRETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-66.2000.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO ALMEIDA E SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Matias Barbosa Construções Ltda., Réu: Alber Antonio Ganimi Filho, Réu: Egberto Antonio Burnier Ganimi [Adv. Egberto Magalhães Ganimi (OAB: MG 106997 - D)], Réu: Luiz Henrique Burnier Ganimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALMEIDA E SILVA\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de fiel depositário do bem penhorado, em 05 dias, nos termos do despacho de fls.437. \r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVANILDO ARRAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVANILDO ARRAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o e-mail juntado aos autos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição da Costa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição da Costa \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: José Henrique Barbosa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nAo autor para que cumpra a determinação de fl. 261, devendo indicar meios efeitvos ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1714043"
                            ],
                            "1714042": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Paulo Renato de França Pimentel , Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES BARBOSA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA DE ELEVADORES OMEGA LTDA, Uniao Federal (HSE HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO), Paulo Roberto Ferreira, Luiz Antonio Maia Nunes, Guilherme José Cuvão Hubner\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Maia Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-35.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Baptista\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Francisco Marques de Oliveira, Sonia Maria Reis de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Marques de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714042"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207900-29.1982.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: COMENGE COMP MELHORAMENTOS E ENG., Réu: Athos Rache Filho [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)], Réu: Jose de Albuquerque Salles, Réu: Eric Bernard Emile Paul Joseph Lanthiez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Rache Filho, Aut JOSE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-30.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PALMIRA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nComprovar honorarios periciais, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.515 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sérgio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barbosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Roberta de Almeida Ferreira, Réu: Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barbosa\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz Soares Ferreira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Coutinho Bazar e Servicos de Xerox ME [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: Ronaldo Guerra Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz Soares Ferreira\r\n\r\nFica intimado para requer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251500-56.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS SANTOS PINTO [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)], Aut: Heleno Nunes [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)], Aut: Severino Norberto Sobrino [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Aut: Sebastião Ferreira de Souza [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DOS SANTOS PINTO, Aut Heleno Nunes, Aut Sebastião Ferreira de Souza, Aut Severino Norberto Sobrino\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 204, para fixar o total devido aos Reclamantes em 4.079.665,85 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deverá ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFicam os Reclamantes intimados, ainda, para informar, para fins de prosseguimento, quanto à eventual decretação de falência da Ré, ante os termos da petição de fls. 188, devendo vir com os documentos pertinentes comprobatórios da quebra, sob pena de aplicação do art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA, Cgte: INSS, Cgte: Manuel Goncalves Teixeira [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)], Cgte: Maria Virgínia Pedroso dos Santos Revesso Teixeira\r\n\r\nCgto: URSULA TELLES ELLERBROCK [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto URSULA TELLES ELLERBROCK\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-50.2005.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amec America Caminhoes Ltda. [Adv. Rodolfo Paes de Andrade Borzone (OAB: RJ 139963 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucia de Fatima Vidal de Negreiros [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amec America Caminhoes Ltda., Cgto Lucia de Fatima Vidal de Negreiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 449/450, para fixar o principal devido ao Reclamante em 622.725,89 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nConsiderando-se o depósito recursal de fls. 20 e o depósito recursal de fls. 304 dos autos, equivalentes a 586,45TRs e a 463.974,49 TR's, o crédito autoral remanescente corresponde a 158.164,95 TRs, equivalente a R$ 1.969,14, para todos os efeitos legais, que somado à cota previdenciária supra totaliza o montante de R$ 2.484,87, valor a ser efetivamente executado.\r\n\r\nO valor da contribuição previdenciária deve ser recolhido através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira , Réu: Michelle Vitorino Moreira , Réu: Ana Paula Carvalho Correa, Réu: Maria Antonia Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Antunes Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo de Almeida Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Exdo SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial, Exdo Varig Logistica S.A., Exdo VDB Investimentos S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-49.2002.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSANDERS DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDERS DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0013100-63.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Matias Cursos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Ruth Oliveira da Rocha [Adv. Vilma Jacinto de Araujo (OAB: RJ 122258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SIMOES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000323-65.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Ribeiro Batista [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) A/C Adm. Judicial Helio José Cavalcanti Barros [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Ribeiro Batista \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090100-81.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINES DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL SEA SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: Fernando José Menezes de Paiva [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: André Pires Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0182100-61.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MORAIS DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CASTELINHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MORAIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000363-47.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. - Farmácia Vita(Massa Falida) n/p Adm Jud Helio José Cavalcanti Barros, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Jair Marchesini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda., Réu: Gilberto Marcio Alves Parreiras, Réu: Marcos Chaves Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0044000-05.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI COSTA BASILIO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA OBRAS E REFORMAS LTDA, Réu: Eduardo Correia da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI COSTA BASILIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0072100-18.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geuse Galera [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geuse Galera\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120000-70.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Geltec Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Joseph Nessim Benjamin Strougo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001541-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Lucia da Silva Cunha Peçanha [Adv. Angelica Belarmino da Silva (OAB: RJ 143960 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Lucia da Silva Cunha Peçanha \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001061-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Lameu do Carmo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) A/C Adm. Judicial Helio Jose Cavalcanti Barros, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Lameu do Carmo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sant Anna Pereira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nTomar ciência que foi levantada a penhora de fl. 473. \r\n\r\nProcesso: 0116100-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sant Anna Pereira [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sant Anna Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-36.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB.EMP.ENERGIA RJ E REG.-SINTERGIA/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (CAEEB) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB.EMP.ENERGIA RJ E REG.-SINTERGIA/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS FONTES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Abilio Sebastiao Amaro Machado, Réu: Maria Teresa Carneiro Machado [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Gelson Monteiro Gonçalves [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Carlos Rogério da Silva Morais [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)], Réu: Manuel Solleiro Vizoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS FONTES DOS SANTOS, Réu Maria Teresa Carneiro Machado\r\n\r\nTer ciência que foram deferidos os requerimentos de fls. 508 e 509, pelo prazo de 30 dias, devendo a advogada subscritora da petição de fl. 509 providenciar seu cadastramento junto ao E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0215400-24.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000288-71.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda., Aut João Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000834-97.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Cristina Ferreira Ignácio [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Cristina Ferreira Ignácio\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, adequando-os à coisa julgada, conforme despacho de fl. 800. \r\n\r\nProcesso: 0000098-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nívea Maria Batista Monteiro Valim [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nívea Maria Batista Monteiro Valim \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 579, por transferência do BACENJUD realizado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 580. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Roberto Delfino Faria [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Roberto Delfino Faria , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gonçalves Souza [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Saborosa Alimentos de Santa Cruz Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gonçalves Souza, Réu Saborosa Alimentos de Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-70.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA GONZAGA NASCIMENTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA GONZAGA NASCIMENTO\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Mello da Silva Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Aut Rosangela Mello da Silva Correia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Amarante [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Nacional dos Profissionais de Consultoria Treinamento Saúde e Serviços Ltda., Réu: Marc Apoio Consultoria e Treinamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Amarante\r\n\r\nFica intimado para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196800-18.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE RAMOS AVELINO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Benedicto Manoel da Conceicao (OAB: RJ 29200 - D)], Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE RAMOS AVELINO\r\n\r\nVistos...\r\n\r\n1- A prescrição intercorrente ocorre quanto o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual.\r\n\r\nNo presente caso, observa-se que a parte exequente abandonou o feito por mais de dois anos (art. 7º, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam.\r\n\r\nDessa forma, diante da ausência de interesse do exequente, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste de tutela jurisdicional, pronunciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC, c/c art. 40, §4º, da Lei 6.830/80.\r\n\r\n2- Intime-se a parte exequente para ciência.\r\n\r\n3- Decorrido o prazo legal, certifique-se, excluam-se os executados de fls. 275 do BNDT.\r\n\r\n4- Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000111-73.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Albuquerque Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Albuquerque Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no prazo de 15 dias, conforme determinado às fls. 729. \r\n\r\nId: 1714082"
                            ],
                            "1714080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0098400-17.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia da Silveira Carvalho \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.839,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714080"
                            ],
                            "1714081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 13:18 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 13:18 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO, 132, 10 ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000433-30.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nCgto: Daniel de Souza Pessanha Adv.: Joao Paulo Giancristoforo OAB.: RJ 77736 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/8, aros 22,5 (novos). avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714081"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-28.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Alves [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundú Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Shell Brasil [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Alves , Réu Armazéns Gerais Murundú Ltda. , Réu Shell Brasil \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 216, bem como apresentarem as partes seus quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0102400-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemark Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Aut Eliene de Jesus dos Santos Peralta Ribeiro, Réu GP Solution Serviços de Telemark Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 413/418, que fixou o principal em R$ 23.575,79, equivalente a 1.893.646,88 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora os depósitos recursais atualizados de folhas 414/415, no valor de 6.610,41, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 16.965,38, equivalentes a 1.362.687,69 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 3.380,65 - equivalente a 271.539,46 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 18.661,92, equivalente a 1.498.956,46 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0005700-63.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAICE MARIA MARTINS DE AMORIM\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO DO VALE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CARLOS RENATO DO VALE\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os cálculos do Perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, começando pela parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0000869-20.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Macedo Paulino [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Macedo Paulino , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 215/220, que fixou o principal em R$ 383,19, equivalente a 30.778,46 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 109,20 - equivalente a 8.771,12 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nTendo em vista o fato de que o depósito recursal de folhas 166-verso é suficiente à garantia do Juízo, convolo-o em penhora. Intimem-se as partes. Decorridos 5 (cinco) dias in albis, será expedido alvará para o autor, observando-se os seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-76.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessilene Santos Henrique [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessilene Santos Henrique, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 320/328, que fixou o principal em R$ 41.325,45, equivalente a 3.319.329,25 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de folhas 320, no valor de R$ 6.531,04, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 34.794,41, equivalentes a 2.794.745,19 Trs + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 5.829,91- equivalente a 468.268,12 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 38.273,85, equivalente a 3.074.219,71 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000546-49.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Claro Pereira [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET CREPES FRANCESES LTDA [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)], Réu: Jose Cabral dos Santos Filho , Réu: Severino Silvio de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 626/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-88.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Arruda Junior [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME [Adv. Cintia Barcelos dos Reis (OAB: RJ 152096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Imobiliária Hanukkah Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-71.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO GALEANO [Adv. Armando Garcia Moreno Filho (OAB: SP 153997 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO GALEANO\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 613/2014 e 614/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-08.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronep Lar Internação Domiciliar Ltda. [Adv. George Costa de Almeida (OAB: RJ 112388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás nº 618/2014 e 619/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-81.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josyene Machado dos Prazeres [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josyene Machado dos Prazeres\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 616/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pereira [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Pereira, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-47.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Silva dos Santos [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)]\r\n\r\nRéu: TAC Franquia Industria e Comercio Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Silva dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 622/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-81.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo da Silva [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 238/257, que fixou o principal em R$ 125.483,19, equivalente a 10.079.019,66 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de folhas 240, no valor de R$ 6.985,75, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 118.497,44, equivalentes a 9.517.912,54 Trs, ressalvando-se quanto ao INSS que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 130.347,18 equivalentes a 10.469.703,79 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000301-67.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Vieira Cardoso [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda, Aut Henrique Vieira Cardoso\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 600/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.334. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054300-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Souza Pereira [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Candelabro Ltda. [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Candelabro Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000661-02.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lopes Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Lopes Martins\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 620/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Gama Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional - em liquidação, Aut Sonia Maria Gama Lima \r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 240/242, que fixou o principal em R$ 7.994,78, equivalente a 642.154,10 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 241,33, equivalentes a 19.384,0.3, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT, + Custas no valor de R$ 200,00, que deverão ser recolhidas por Darf.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará a ser de R$ 8.794,26 equivalentes a 706.369,51 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000092-69.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ltda. - Papa Tudo [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Ltda. - Papa Tudo, Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 110/117, que fixou o principal em R$ 21.461,33, equivalente a 1.723.809,91 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.260,57 - equivalente a 181.572,76 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT + Custas no valor de R$ 460,00, que deverão ser recolhidas por Darf. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 23.607,46, equivalente a 1.896.190,90 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000180-05.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Peçanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/110, que fixou o principal em R$ 14.475,87, equivalente a 1.162.726,09 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.248,18 - equivalente a 100.255,90 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT + Custas no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas na guia Darf. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 15.923,46, equivalente a 1.278.998,69 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0162400-38.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE PEREIRA FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONS LTDA, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON JOSE PEREIRA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-31.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Luz Antunes Xavier [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 617/2014 para a Ré, devendo ser informada por seu patrono, no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162000-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Duarte [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Contract Top Services Ltda. , Réu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmoquímica S.A., Aut Regina Rodrigues Duarte \r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás 609/2014, 610/2014 para o Autor e dos alvarás 611/2014 e 612/214, devendo as partes ser informadas por seus patronos. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.226. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001131-67.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Vieira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda. , Aut Valdecir da Silva Vieira \r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-76.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lecomte Caliman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Danielle Lecomte Caliman, Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 812/817, que fixou o principal em R$ 96.624,74, equivalente a 7.764.097,75 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 39.720,68 - equivalente a 3.191.679,91 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nDeverá a Ré depositar R$ 11.042,04, equivalente a 887.262,18 Trs, referente à soma da diferença devida ao autor e ao INSS, valores supra, subtraído o saldo remanescente da guia de fls. 763, no valor de R$ 125.303,38.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 106.287,21, equivalente a 8.540.507,53.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0140300-16.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI JOSE TEODORO DE ANDRADE [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut IRANI JOSE TEODORO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 718/722, que fixou o principal em R$ 50.594,83, equivalente a 4.063.861,35 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 6.039,44 - equivalente a 485.097,92 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 55.654,31, equivalente a 4.470.247,49.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: Transtempo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Martins, Réu Supermercado Zona Sul \r\n\r\nomar ciência da Homologação dos cálculos de fls. 159/163, que fixou o principal em R$ 17.971,26, equivalente a 1.443.481,66 Trs, referente ao crédito do reclamante; que convolou em penhora o depósito recursal atualizado de folhas 160, no valor de R$ 6.872,86, sendo devido pela ré o crédito remanescente de R$ 11.098,40, equivalentes a 891.442,05 Trs + INSS (Reclamante e Reclamada) em R$ 1.062,80, equivalentes a 85.365,87 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. Incorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 12.208,24, equivalentes a 980.586,25 Trs.\r\n\r\nDeverá a Ré efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001168-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Evendro de Queiroz [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos imobiliários S.A. [Adv. Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: SP 112027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Evendro de Queiroz\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-22.2002.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANDERSON DA SILVA FERREIRA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Exdo: Guilherme da Rocha Rodrigues, Exdo: Armando Fonseca Vilela\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANDERSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDeferida vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa [Adv. Emmanuel Bernardes Francisco Viegas (OAB: RJ 15927 - D)], Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA, Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida, Réu Tânia Areas da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 482/483, que aplic ou a multa de 20% sobre o valçor da condenação à Ré Tânea Areas da Costa, bem como tornou sem efeito a suspensão determinada no § 4º, de fls. 424. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-14.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Celso da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, além do crédito remanescente devido, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANTONIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ - UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ - UNIBANCO SA\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0070500-23.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA SOARES CARDOSO [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECTRUM COMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)], Réu: Lionel Chulam [Adv. Sergio Luiz Magdalena Dourado (OAB: RJ 71758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lionel Chulam, Réu SPECTRUM COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Autor de fls.375. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE OSMARESDOSUL CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA. [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva\r\n\r\nInformar se recebeu o crédito falimentar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-52.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Alexandre Anselmo [Adv. Aline Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 160881 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Alexandre Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de recuperação judicial para a Ré, pelo Juízo da 5ª Vara Empresarial, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80, com arquivamento com baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000600-78.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000255-15.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Pereira da Costa [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira da Costa \r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0025800-73.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS REIS [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIPE OMEGA COMERCIO PRODS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS REIS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-30.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR SIQUEIRA BAFFA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que o depósito de fls. 914 foi convolado em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-84.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMARA DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUX DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAMARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da documentação da Jucerja acostada aos autos, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1714180"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000180-05.2013.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Peçanha\r\n\r\nRéu: Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística\r\n\r\nPelo presente fica m Riosp. Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transportes Logística, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 108/110, que fixou o principal em R$ 14.475,87, equivalente a 1.162.726,09 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 1.248,18 - equivalente a 100.255,90 Trs, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT + Custas no valor de R$ 120,00, que deverão ser recolhidas na guia Darf. \r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 15.923,46, equivalente a 1.278.998,69 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068500-49.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Barboza\r\n\r\nRéu: BSR Transportes Ltda., MARISA GOMES BASILIO, VALDETE GOMES BASILIO, ARACI DO CARMO FREITAS MORAES, ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA, CLAUDIA LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE NASTASIT DE OLIVEIRA, ARACI DO CARMO FREITAS MORAES, BSR Transportes Ltda., CLAUDIA LOPES, MARISA GOMES BASILIO, VALDETE GOMES BASILIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo pagar o valor da execução ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de seus bens pessoais e inclusão de seus dados no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0022500-74.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA JOB DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, (s) Manoel Vieira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m (s) Manoel Vieira dos Santos, AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000175-80.2013.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: Dinomar Joaquim Resende\r\n\r\nEgdo: AEROSAT SERVICOS AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, SIND TRAB EMPR TRANSP AEREO DO MUN RJ, ADRIANA SILVEIRA DA SILVA, ADRIANO ALVES AZEVEDO, ALESSANDRA FELIZARDO ABREU, FABIO AGUIAR DOS REIS, JASON HUGH REIS TIPLADY, JULIO DOS SANTOS, EDILSON MONEIRO SOUZA, EDVANIA PEREIRA CARVALHO, HELENA CRISTINA R M LIMA, ELIETE MARIA SILVA, CLEONERO RODRIGUES MOTA, LUIZ CLAUDIO FELIX, MARIA VILMA G FELIX, MIRNA LUCD R E SOUZA, PAULA R M DE ALMEIDA, PEDRO PAULO DA SILVA, REGINA N DA GAMA AREAS, ROSANE B DA COSTA, SIMONE MEINICKE CORDOVIL, SERGIO SANTOS MIRANDA, CESAR AUGUSTO C GODOY, TATIANA P GUEDES\r\n\r\nPelo presente fica m Dinomar Joaquim Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiro foram extintos sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714179"
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                            "1714100": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000900-71.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Lopes Chaves [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiobarra Clínicas Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardiobarra Clínicas Ltda., Aut Ericson da Silva Lopes Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 14/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000991-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Rosendo da Silva [Adv. Elaine Coelho Ventura (OAB: RJ 138800 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Rosendo da Silva, Réu Instituto Ohniram Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-68.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lucia dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Lucia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-91.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia França Garcia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Marcia França Garcia , Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194300-56.1987.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA LEAL DA COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTHER VAZ DE SOUZA, Réu: YES YOUTH´S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA, Réu: CARLOS DIOGO CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA LEAL DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001042-07.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Horacio de Campos [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Rodrigo Goncalves Alves (OAB: RJ 132866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Horacio de Campos\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-75.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comércio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias de Oliveira , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nEspecificar as provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1714100"
                            ],
                            "1714101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000270-44.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Sílva Lúcia de Souza Lacerda\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p socio elizabeth cianelli de oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente, devendo igualmente manifestar-se sobre os embargos de declaração. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714101"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000139-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santos de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Toledano Comércio de Roupas [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santos de Oliveira , Réu Jessica Toledano Comércio de Roupas\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Alves de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Alves de Freitas, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001269-88.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Silva Nogueira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: OGX Petróleo e Gás Participações S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Karina Stoff Fonseca Mendonça (OAB: RJ 88175 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels , Réu OGX Petróleo e Gás Participações S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Unicontrol Internacional Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\ndiga a ré em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan da Silva Goes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construções e Incorporadora S.A. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan da Silva Goes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS 628. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001221-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Emidio de Oliveira Neto [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assistência e Contr. Patrimonial Ltda., Réu: Ana Maria de Lira da Silva , Réu: Antônia Bezerra da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Emidio de Oliveira Neto \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000015-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Quinto Santos [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica do Quinto Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001218-48.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Hilario de Freitas [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: HELIO CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oberdan Hilario de Freitas\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089100-82.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Cosendey de Melo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Primutel Telecomunicações Ltda., Aut Valdecir Cosendey de Melo \r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO SINDICATO E AS RÉS AO PAGAMENTO DA DIFERENÇADE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Valério Scalercio [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora e Gráfica Copacabana 895 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Valério Scalercio\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, BEM COMO O DA PRAÇA REALIZADA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001134-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ambrosio [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ambrosio , Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0029500-82.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VITA JOVITA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS, PELOS DEPÓSITOS. \r\n\r\nProcesso: 0087700-82.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, PELO DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0001481-46.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco dos Santos [Adv. Luiz Ricardo dos Santos (OAB: RJ 145551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco dos Santos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001532-19.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Aut: Procuradoira Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0060400-38.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pasqual Jose Macariello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nNÃO HÁ NOS AUTOS PETIÇÃO DA PETROS DATADA DE 09/04 E NEM REGISTRO DE PETICIONAMENTO NO SAP NAQUELA DATA. VENHA A PETROS, PARA SE MANIFESTAR EXPRESSAMENTE SOBRE OS CÁLCULOS OU JUNTAR A CÓPIA DA PETIÇÃO EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001532-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Andrade , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0155300-42.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Cipriana Costa [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Jacimar Cipriana Costa\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E A RÉ PARA COMPROVAR, NO MESMO PRAZO, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000761-16.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Guimarães [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: PAULO SANTOS MESSINA, Réu: LUCIA SANGIACOMO MESSINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius dos Santos Guimarães\r\n\r\nINDEFERIDO. O SALÁRIO É ABSOLUTAMENTE IMPENHORÁVEL, CONFORME ART. 649 IV DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Tomaz de Freitas Filho [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Tomaz de Freitas Filho\r\n\r\nA LIQUIDAÇÃO É FEITA PELA PARTE \r\n\r\nProcesso: 0128400-51.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redotable Jorge Teixeira Braga [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0143900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Bras Pestana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Translitoânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Bras Pestana\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DA PRAÇA REALIZADA, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0118200-92.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: PAULO NIEMEYER SOARES, Réu: DAHAS CHADES ZARUR, Réu: CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR COSTA DE OLIVIERA HABILITADA DE ONEZIMO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFFON ARTEFATOS PLASTICOS LTDA, Réu: EDUARDO ESTEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000466-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alexandrina dos Santos Macedo [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura , Réu: Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alexandrina dos Santos Macedo\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000492-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos Alcantara [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Alve e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , Réu: CRISTIANA ANDRADE MAGALHÃES, Réu: LEA ANDARDE MAGALHÃES, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos Alcantara \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000071-50.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quédma Gomes do Nascimento [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)], Réu: Alexandre Augusto de Mattos, Réu: Gabriela Pinho Câmara, Réu: Cauli Pinto de Souza Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xalé da Alegria Festas e Eventos Ltda. ME \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA PRESENTE PETIÇÃO E MANIFESTAÇÃO, QUERENDO, EM 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÃNCIA \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut AUCINO FERREIRA, Aut BENEDITO GONCALVES CINTRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA, Aut ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA, Aut JEFFERSON SOARES NEVES, Aut LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, OBSERVANDO-SE O PRAZO ENTRE AS DUAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0118700-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Marcos [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Marcos\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0129400-72.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA ROSA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA ROSA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DO MANDADO, VENHA O AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001442-15.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cosme Barbosa da Silva [Adv. Michele Avelino Teixeira Correia (OAB: RJ 142251 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Barra Point Shopping Center, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cosme Barbosa da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E DO MANDADO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0156200-54.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Moraes do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineiração Ltda., Réu: LUIZ FERNANDO QUINHONES RANGEL, Réu: SELMA ALVES CALDEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Moraes do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, BEM COMO INDICAR OUTROS MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0092400-23.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Costa da Silva\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000630-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Almeida [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Almeida , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001466-14.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva Ramiro [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva Ramiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO. PREJUDICADO FLS. 205. DIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0153400-53.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Regina Lopes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Imobiliária Morro Azul [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)], Réu: Paulo Sergio Nunes de Almeida, Réu: André Vieira dos Santos Neves, Réu: PAULO SERGIO NUNES DE ALMEIDA A/C ADV. PAULO SERGIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Lopes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ , BEM COMO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2002.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: EVA PINTO DA COSTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA, Réu: ANR SERVIÇO E REPRESENTAÇÕES DE NEGÓCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA PINTO DA COSTA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160800-94.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Danielle Almeida Burity (OAB: RJ 144565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MESQUITA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE SOBRE O BEM OFERTADO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO ALONSO ALVAREZ [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARCELINO ALONSO ALVAREZ\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0092800-71.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Sousa Martins Mosqueira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS, Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação-INSS\r\n\r\nRéu: Garagem e Posto Lubrificacao Barreiros Ltda., Réu: ALEX AMARAL SANGLARD [Adv. Julio Jose Pires Lopes (OAB: RJ 75569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEX AMARAL SANGLARD\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 303 DOS AUTOS. PRAZO: 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000744-43.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Araujo [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Araujo , Réu Unisys Brasil Ltda. \r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. RECOLHIDO O SALDO À FAZENDA, A ´TITULO DE INSS. VENHAM AS PARTES, QUERENDO´, PARA MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1714208"
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                                "Processo: 0000019-80.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva do Carmo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-56.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leitão [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leitão, Réu De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da garantia do juízo decorrente da penhora de créditos em mãos de terceiros (fls. 323). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-35.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valnice Catia de Oliveira Jozias [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: JOSE ANTONIO PAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnice Catia de Oliveira Jozias\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Passos do Nascimento [Adv. Eliza de Souza (OAB: RJ 80596 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Passos do Nascimento\r\n\r\nFica notificado o exequente para fornecer o CPF de seu patrono para expedição de Precatório. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Marques [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Marques , Réu Frio Rio 2006 Frigorífico Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos à execução da reclamada e, no mérito, JULGA-OS PROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica notificada a PETROS do deferimento da dilação do prazo requerido.Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pedro Antonio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., Réu: JOSE INSUA CANOSA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nFica notificada o executado para tomar ciência do Ofício nº 9º RGI (fls. 278). \r\n\r\nProcesso: 0000900-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheline Araujo Macedo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA VAPT VUPT LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: José Carlos Gomes de Souza, Réu: José Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheline Araujo Macedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000791-77.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Conceição [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda., Aut Sergio da Silva Conceição\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da extinção da execução, na forma do art. 794, III do CPC e ao reclamante a expedição de Alvará à sua disposição na CEF, Agência nº 2890 - Justiça do Trabalho (fls. 140). \r\n\r\nProcesso: 0108300-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alves Portilho Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvarás e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I do CPC de uso subsidiário (fls. 403). Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Araujo Lino [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Gordinho Ltda. ME [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Maria Araujo Lino, Réu Sacolão Gordinho Ltda. ME\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvarás e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I do CPC de uso subsidiário (fls. 119). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Fatima Oliveira Marques Barroso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nÀ parte reclamada, para manifestação dos cálculos apresentados pelo reclamante, nos termos do do artigo 879, parágrafo 2º da CLT, observada a preclusão e a provisoriedade do julgado, conforme despacho de fls. 1857. \r\n\r\nProcesso: 0000998-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Campos Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Campos Goulart\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-24.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Santa Rita [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)], Réu: Amarildo Miguel Brusco, Réu: Valéria Ribeiro Benuzzi da Luz\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Santa Rita, Réu Arca dos Sonhos Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao INSS, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I do CPC de uso subsidiário (fls. 492). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Salma Cerqueira [Adv. Flavia de Castro Nonato (OAB: RJ 174105 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Salma Cerqueira \r\n\r\nFica notificado o reclamante para refazer seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 209. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para apresentar o recolhimento das custas fixadas no Acordo Judicial e também comprovar os recolhimentos previdenciários, considerando o item 05 de fls. 678, sob pena de execução. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Montalto Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Claudia Montalto Santos\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I e II, do CPC de uso subsidiário (fls. 153). \r\n\r\nProcesso: 0001622-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Batista de Freitas [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jacqueline Batista de Freitas\r\n\r\nAos recorridos (reclamante e reclamada) conforme fls. 414. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Câmara de Almeida Veiga [Adv. Valmir do Nascimento Rocha (OAB: RJ 119929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Câmara de Almeida Veiga , Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvaráa ao exequente e ao INSS e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I e II, do CPC de uso subsidiário (fls. 151). \r\n\r\nProcesso: 0000231-38.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Araujo Gomes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀ parte reclamada para tomar ciência da expedição do Alvará à sua disposição na CEF, agência nº 280 - Justiça do Trabalho (fls. 200) \r\n\r\nProcesso: 0182400-18.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR LUIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\nAo embargado (exequente) conforme despacho de fls. 863. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-73.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Sousa Celestino [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Sousa Celestino , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.275 e 275 verso que, CONHECE os embargos opostos pela reclamada e julga-os procedentes em parte nos termos da fundamentação.RECLAMANTE: TOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mothé de Alcântara França [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nFica notificada a 1ª Reclamada para tomar ciência da sentença de fls. 202/209, da decisão de fls. 215, bem como, no mesmo prazo, apresentar contrarrazões ao RO de fls. 217/222. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-29.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Monteiro da Silva [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Dias dos Santos Lepre [Adv. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz Parreira (OAB: RJ 167184 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Réu Juliana Dias dos Santos Lepre , Aut Rafael Monteiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo mediante penhora realizada pelo convenio BACENJUD.8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Desembargador Macedo Soares, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Paulo Sergio Batista\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I do CPC de uso subsidiário (fls. 153). Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFica notificada a 2ª Reclamada (PETROS) para que cumpra as solicitações contidas na Promoção de fls. 1414. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Eduardo Muniz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Laerte Rangel Palha [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raul Sudre Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sylvio Lopes Junior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Rodrigues, Aut Archimedes de Carvalho Junior, Aut Eduardo Muniz, Aut Eliseu de Araujo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha, Aut Marly Sampaio Vianna Trisciuzzi, Aut Mauricio Lewin, Aut Paulo Scorza de Souza Martins, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Raul Sudre Filho, Aut Sylvio Lopes Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE ambos os embargos de declaração e , no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação de fls. 417/418. \r\n\r\nProcesso: 0000884-11.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Coelho [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: L. New Life Restaurante Ltda. EPP [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Louise Mendes Weiss Bastos, Réu: José Ricardo Brizzi Chiani [Adv. Luiz Edmundo Wienskoski (OAB: RJ 98963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo Brizzi Chiani\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo.5 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000622-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco de Souza Gomes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Luiz Francisco de Souza Gomes\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará a reclamada e ao INSS e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I do CPC de uso subsidiário (fls. 369). Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151100-57.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solivan Roberto Dalla Valle [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut Solivan Roberto Dalla Valle\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.103 que, CONHECE e REJEITA os embargos de declaração do EXEQUENTE , nos termos da fundamentação.8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000169-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Gomes Loureiro [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Stolich Costuras Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stolich Costuras Ltda., Aut Thais Gomes Loureiro\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I do CPC de uso subsidiário (fls. 146). Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168900-74.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA BERDIAO CORREIA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Altair Cândido Ferreira, Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA BERDIAO CORREIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-54.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFIT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)], Réu: Lucas Antônio Monteiro de Barros Soares Mendonça, Réu: Manoel Malaguti de Souza Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156900-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Alexandre da Silva Rodreigues [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Archimedes de Carvalho Junior [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Gilberto Domingos Triciuzzi [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Jose Inacio da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Eliseu de Araujo [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Isabel de Souza Breves [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Mario Moeller Nielsen [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Paulo Scorza de Souza Martins [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Domingos Triciuzzi\r\n\r\nApresentar copia da certidão de dependentes fornecida pelo INSS ,uma vez que o documento apresentado nao atende ao determinado no comando judicial \r\n\r\nProcesso: 0000075-16.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique dos Santos, Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que julga o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 185/192. \r\n\r\nProcesso: 0000942-43.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias de Andrade Dias [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias de Andrade Dias\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 100 e Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001580-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Maria da Gloria Souza dos Santos [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Maria da Gloria Souza dos Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-47.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Conceição dos Santos [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Réu: Maurício de Souza Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autoescola Chapeuzinho Vermelho Ltda. ME , Aut Marco Antonio Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE dos embargos à execução da reclamada e, no mérito, REJEITA-OS, nos termos da fundamentação de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0010600-38.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Souza Araujo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Souza Araujo, Réu Izabel Alves Salomão de Matos, Réu Universo Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376. \r\n\r\nProcesso: 0159000-86.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícius Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: DHW Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Tharso Silva de Abreu (OAB: RJ 110033 - D)], Réu: OTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)], Réu: IRANDI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTTO GERALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001325-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Tarso de Melo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanme Construções e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.668.136,91 IDTR,( R$ 33.218,14 em 31/07/2014) EM 48 HORAS, , conforme decisão homologatória de fls., sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandrino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP [Adv. Manoel Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 63580 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandrino de Oliveira, Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP, Réu Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvaras ,ficando ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição.10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santos de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Santos de Azevedo , Réu Global Jato Tratamento de Superfícies Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/08/2014 as 10:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante.Apos autor apresentar calculos de liquidação no prazo de 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0108400-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Borges de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Réu: 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1114 Realengo Cursos Profissionalizantes de Informática Ltda., Réu Projeta Mage Cursos Livres Ltda EPP , Aut Viviane Borges de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0001109-94.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra Fonseca [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.149.467,50 IDTR, ( 05/08/2014) EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.117 sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1714204"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043000-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helena Vieira Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer vista dos cálculos do perito pelo prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0111700-04.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO GOUVEIA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO GOUVEIA, Réu TIVIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\n\r\nÀs partes sobre os cálculos periciais pelo prazo de 20 dias, com 5 de permeio, começando pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001324-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martinez y Alonso [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Faculdade Anglo Americano de Passo Fundo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Anglo Americano de Passo Fundo, Aut Paulo Cesar Martinez y Alonso, Réu Sesat Sociedade de Ensino Superior e Assessoria Técnica\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos interpostos. Aos recorridos para apresentar contrarrazões em prazos sucessivos de 8 dias, permeados por 5 dias, iniciando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-96.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenias da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Emelece Construcoes Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Carlos Ian Kleinsorgen Fontoura, Réu: MARCIA KLEINSORGEN [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenias da Silva Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o princípio da fungibilidade dos recursos, recebo a petição de folhas 215 a 220 como agravo de petição. Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso interposto. Aos recorridos para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001632-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Monteiro de Carvalho ME [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: ESL Locadora de Compressores [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESL Locadora de Compressores, Réu Jair Monteiro de Carvalho ME, Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 25/09/2014, às 08:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000360-40.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Almeida Marins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Almeida Marins \r\n\r\nAo embargado pelo prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-23.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cordeiro da Costa [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Aut Gabriel Cordeiro da Costa, Réu LCG Administradora de Imóveis Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos opostos pelo autor foram conhecidos e rejeitados. (fls. 581 verso) \r\n\r\nProcesso: 0000321-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando da Conceição Castrioto [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Salvador Padaria [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)], Réu: FERNANDO SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando da Conceição Castrioto \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Ferreira , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000858-39.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Custódio da Cruz [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado Meyer Residence [Adv. Frederico Morgado de Araujo (OAB: RJ 106055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Condado Meyer Residence , Aut Rafael Custódio da Cruz \r\n\r\nHomologo os cálculos e fixo o valor bruto da condenação em R$ 11.376,68 correspondentes a 913.815,2478 IDTR's, o valor principal acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária (parte emprtegado). As custas e a contribuição previdenciária serão recolhidas em GRU (código 18740-2) e GPS, respectivamente, com comprovação no prazo deferido para pagamento.\r\n\r\nEm caso de discordância, a Reclamada deverá ainda especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011. Intimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida. Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução. O Executado deverá comprovar o depósito das parcelas a cada 30 dias a partir do primeiro depósito e efetuar a retenção das cotas previdenciária e fiscal para recolhimento nas respectivas guias próprias ao final do parcelamento. Não havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 12.514,35 correspondentes a 1.005.196,7726 IDTR. Não havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do artigo 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prossegui \r\n\r\nProcesso: 0155500-19.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA, Réu: NAGIB KASSER DIB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Reclamante pelo prazo do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033200-79.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Martins [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Saporebambina Industria e Comercio de Massas Alimenticias Ltda. ME, Réu: José Maria Hosken Lino, Réu: João Bosco de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos retificados pela contadoria e o réu para depositar a diferença nos termos do despacho de folha 319. \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nAcolhidos os cálculos apresentados pela União, às folhas 443/444, Intime-se a Executada para pagamento do débito previdenciário no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen-Jud, ficando certo que no caso de oposição de embargos, deverá ser recolhido em guia própria (GPS código 2909) o valor reconhecido como incontroverso e garantido o Juízo quanto ao valor questionado, mediante depósito em conta judicial, observados os artigos 655 do CPC e 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1710850"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1009000-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE JESUS OLIVEIRA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut ELIAS DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.176, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl. 271, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007400-95.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATIAS PEREIRA [Adv. Antonio Miranda de Souza Filho (OAB: RJ 60588 - D)]\r\n\r\nRéu: JR CONSULTORIA E ASSESS SEG DO PATRIMONIO LTDA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001700-21.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Cardoso de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções , Réu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca , Aut Lucia Cardoso de Lima \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.333. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-66.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo José Vicente [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ayrton Raimundo Nunes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helio Medina [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.1216/1238. \r\n\r\nProcesso: 1000600-53.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE WILLYS NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1000300-91.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BARBOSA DE ALCANTARA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056600-27.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1051000-71.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jose da Cruz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Resende Rangel [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Luiz Antonio Matheus Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Resende Rangel\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1043800-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Gomes de Menezes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Antonio Gomes de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.241. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Cosme de Souza Viana [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Robson Cosme de Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.200, INCLUSIVE, à ré, Contraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferraz da Luz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ROBSON DUARTE SANTOS, Réu: AURORA LINARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferraz da Luz\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais do imóvel indicado (fl.189). \r\n\r\nProcesso: 0011700-56.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE APARECIDA DA SILVA [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Lindalva Cravo Guedes Pinto, Réu: Luiz Augusto Guedes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011300-13.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO DOS REIS PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Manoel Messias de Castro Filho, Réu: Edigleuma Alves de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO DOS REIS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.200, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-58.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilberto Martins Veillard [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Messias Vieira de Jesus [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Manoel Messias Vieira de Jesus\r\n\r\nManifestarem reciprocamente a respeito das medidas interpostas. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PINHO CHIBANTE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 10 dias SUCESSIVOS, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 2ª ré.. \r\n\r\nProcesso: 0160400-28.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN CORREA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SPR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEN CORREA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda - ME [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134000-15.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana do Espirito Santo Hermes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Servicos Medicos Ltda. [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana do Espirito Santo Hermes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.74/81. \r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: MAURICIO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030800-46.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYR VAZ [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFRAO FUND PREV DA CASA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)], Réu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYR VAZ\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-35.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Olimpio Vainer Cardozo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Olimpio Vainer Cardozo\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1029200-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-36.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David , Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Leandro da Silva [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000265-07.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Ferreira de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Cláudio Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.283/294. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1023000-61.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INACIO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE INACIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.417. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PINTO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS ESPETINHOS LTDA ME-N/P David Pacheco de Oliveira e Leni M de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: DAVID PACHECO DE OLIVEIRA e LENI MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEAL PINTO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.144, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Medeiros de Albuquerque [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sandra Medeiros de Albuquerque, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.387/388, INCLUSIVE, à ré, vir com o depósito do valor da execução, conforme gradação legal prevista no art.655 do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046800-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043500-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Teixeira Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Teixeira Pereira, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043300-95.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRA DE MEDEIROS CUNHA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alcides da Silva Medeiros, Réu: Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRA DE MEDEIROS CUNHA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-89.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: SELEN SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - N/P Sr Silvio Bufoni, Réu: André Luiz Bufoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000345-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Barbosa Bueno Junior [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Fashion Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diovani Barbosa Bueno Junior\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000340-80.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Fatima Gonzaga Carneiro [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniela Fatima Gonzaga Carneiro \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000338-47.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anivaldo Fernandes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-45.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliza Viana Ramos [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antonio Cepedo [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Viana Ramos\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122900-83.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FONSECA LEITE [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nRéu: FNC COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FNC COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta Vara e a fim de que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226000-83.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDUINA MARIA MENDES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: LUIZ FARIA SOARES [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: MARIA NAURA VALE CHAVES SILVA, Réu: TANIA LUCIA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA, Aut LIDUINA MARIA MENDES PEREIRA, Réu LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0220200-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: Renato Martins da Silva, Réu: Jacqueline Cardoso Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223700-80.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ALMEIDA TRANSPORTE LTDA, Réu: NEDSON GUILHERME DE ALMEIDA, Réu: OSCAR MURILLO DE ROMERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223800-79.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FUNCHAL LTDA - ME, Réu: Alexandra Isabel Gomes Mendes de Magalhaes, Réu: Rafael Gustavo Gomes Mendes de Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225600-98.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RIBEIRO [Adv. Jorge Rodrigues Tavares (OAB: RJ 23277 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-65.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO FERNANDES NETTO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut EDMUNDO FERNANDES NETTO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.509. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-58.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina das Neves Paizano [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Farias Reis [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olga Farias Reis\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162100-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA ELIZABETE DE ARAUJO AGUSTINHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DO DENDE LTDA - ME [Adv. Jorge Ferreira Vianna (OAB: RJ 91002 - D)], Réu: MARCIO SANTOS HORTO, Réu: JOAQUIM LEITE HORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA ELIZABETE DE ARAUJO AGUSTINHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106200-37.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: R C BARBOZA ENGENHARIA LTDA - ME [Adv. Eliacy Paula Malta (OAB: RJ 65173 - D)], Réu: Ryve Campos Barbosa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159000-80.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rommel Christian Lago [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: Scandinavian Airlines System\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rommel Christian Lago\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.69. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1713295"
                            ],
                            "1713296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157000-30.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE VIANA DUARTE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: PAULO ROBERTO LINS BOGA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSUE VIANA DUARTE, Aut PAULO ROBERTO LINS BOGA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1640/1641. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Azevedo Xavier Macedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutencao de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Azevedo Xavier Macedo \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154300-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcyr Luiz Rossi Pires [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001462-65.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Xavier Ferreira [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigo Marketing Distribuidora de Carnes Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da contribuição previdenciária (fl.190), sob pena de execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-66.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Suely da Silva Chevrand Lima [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Réu: Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Poppins [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao dos Servidores da Fundacao Oswaldo Cruz, Réu Centro de Auxilio a Maternidade Ltda. - Mary Poppins, Aut Maria Suely da Silva Chevrand Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.482. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0154000-41.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE MORAIS DE MELO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LUZIA AURORA LESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE MORAIS DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento dos itens 7 e 9 do acordo de fl.11, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0189100-38.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMAR ALVES DE ALMEIDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CORUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Maria Reny Gomes Candido, Réu: Jose Alberto Andrade Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMAR ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.188, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMAURI ARAUJO DE MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-43.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Burgos da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Luciene Oliveira Rego, Réu: Antonio Carlos Silva do Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo e Educacional Aquarios Ltda. , Aut Jaqueline Burgos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Pedrosa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo requerida, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-24.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUSENI MARIA DE SANT ANNA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSENI MARIA DE SANT ANNA\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0170400-53.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO ESPINDOLA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO ESPINDOLA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Paz das Neves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Ernani Cardoso Ltda - ME, Réu: Nirlando de Moraes Ferreira Filho, Réu: Elizabeth Rosa de Moraes Ferreira, Réu: Jorge Franca Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Paz das Neves\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.68, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-10.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SILVEIRA CASTRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SILVEIRA CASTRO, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut MARCO ANTONIO RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1854. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-30.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Paiva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foram aplicados os efeitos da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE ao referido processo, ao teor da Súmula 327 do STF, vez que os autos estão sem movimentação processual por parte do autor por mais de 2 anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam. Ressalte-se que decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao arquivo geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103800-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO THIMOTEO SOUZA SILVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YEDDA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: STENIO JOSE LEMOS DE MENDONCA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVAN LEGEY ABRY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YVONNE DOMINGUES ROCHA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: YSER MARQUES SARAIVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUBENS GONCALVES CORREA DE LIMA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI DA SILVA PESSOA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI DE CASTRO CELANI [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUI TORRES CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: RUTHLEA DE MATTOS FALCAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRA AOR DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANDRO FORTES MARTINS NAPOLEAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SANZAGUAR PORTO VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO JOSE MARTINS SOARES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEBASTIAO LOPES DUARTE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO AUGUSTO BARATA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO BARCALA BAPTISTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO DE FARIA VIEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SERGIO PEDRO DE ALCANTARA FILHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SELMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVANO DA SILVA CARDOSO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIA DA COSTA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVIA MONTEIRO CABRITA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO DE SOUZA OMENA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SYLVIO MANDARINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SILVIO MANOEL TANAJURA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEVERINO DE LIMA ACCIOLY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SEVERINO MARQUES MONTEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUELI DOMINGUES CARNEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUELI SOUZA MOREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA TORES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SONIA SCHTUK [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: SUZETE CLARA DIAS GOMES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THAIS IGNES ARDENS DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: TERESA DE JESUS TORRES COSTA TKACYK [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: THYRSO GONZALEZ ALMUINA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDA FREITAS BASTOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WANDERLEI PINTO DE MEDEIROS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER BRAGA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: UBIRAJARA FRANCISCO TADEU DOS SNATOS CLOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILLIAM ALVES DE SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA MARTINS BARRETO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA LUCIA NACIF CURY [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VERA MATHILDE REBOUCAS MONTEIRO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VICTOR ELIAS CHAMOUN [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA RIGUETTE GUIMARAES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: WILSON JOAQUIM MAIA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: URBANO FERNANDES PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ZEILA DOS SANTOS FOGACA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ZILAH JUNQUEIRA ROLAND [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES FAPES [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI DA SILVA PESSOA, Aut RUI DE CASTRO CELANI, Aut RUTHLEA DE MATTOS FALCAO, Aut SANDRO FORTES MARTINS NAPOLEAO, Aut SANZAGUAR PORTO VIEIRA, Aut SEBASTIAO FERNANDES LAMEGO, Aut SEBASTIAO JOSE MARTINS SOARES, Aut SEBASTIAO LOPES DUARTE, Aut SELMA DA SILVA SANTOS, Aut SERGIO PEDRO DE ALCANTARA FILHO, Aut SEVERINO MARQUES MONTEIRO, Aut SILVIO MANOEL TANAJURA, Aut SONIA MARIA COELHO DA SILVA, Aut SONIA SCHTUK, Aut SONIA TORES, Aut STENIO JOSE LEMOS DE MENDONCA, Aut SUELI DOMINGUES CARNEIRO, Aut SUELI SOUZA MOREIRA, Aut SUZETE CLARA DIAS GOMES, Aut SYLVIO DE SOUZA OMENA, Aut VERA LUCIA NACIF CURY, Aut VILMA SILVA GAMA RIBEIRO HENRIQUES, Aut WALTER BRAGA, Aut WALTER LUIZ KRULL BENCARDINO, Aut WANDERLEI PINTO DE MEDEIROS, Aut WATERLAN ALVES RODRIGUES MARTINS, Aut WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut WILLIAM ALVES DE SOUZA, Aut YVAN LEGEY ABRY, Aut YVONNE DOMINGUES RO CHA, Aut SYLVIO MANDARINO, Aut VICTOR ELIAS CHAMOUN, Aut SILVIA MONTEIRO CABRITA, Aut WANDA FREITAS BASTOS, Aut SEVERINO DE LIMA ACCIOLY, Aut VILMA RIGUETTE GUIMARAES, Aut YEDDA PEREIRA DE SOUZA, Aut WANDERLEI AFONSO DE OLIVEIRA, Aut RUBENS GONCALVES CORREA DE LIMA, Aut TERESA DE JESUS TORRES COSTA TKACYK, Aut SERGIO DE FARIA VIEIRA, Aut WILSON JOAQUIM MAIA, Aut SILVANO DA SILVA CARDOSO, Aut ZILAH JUNQUEIRA ROLAND, Aut URBANO FERNANDES PEREIRA DA CONCEICAO, Aut ROSALVO THIMOTEO SOUZA SILVEIRA, Aut SERGIO AUGUSTO BARATA, Aut RUI TORRES CARNEIRO, Aut THYRSO GONZALEZ ALMUINA, Aut SYLVIA DA COSTA, Aut YSER MARQUES SARAIVA, Aut THAIS IGNES ARDENS DE OLIVEIRA LUZ, Aut UBIRAJARA FRANCISCO TADEU DOS SNATOS CLOS, Aut ZEILA DOS SANTOS FOGACA, Aut VERA MATHILDE REBOUCAS MONTEIRO, Aut SANDRA AOR DA SILVA, Aut SONIA MARIA RODRIGUES, Aut SERGIO BARCALA BAPTISTA, Aut VERA LUCIA MARTINS BARRETO\r\n\r\nRequerer o que for de direito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-95.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RAIMUNDO DE AZEVEDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA - EPP [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOAO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSE MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RAIMUNDO DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SEVERINA DA SILVA PAIXÃO [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joao Pedro Quental Ferreira, Réu: Joaquim do Rego Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SEVERINA DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermelinda da Conceicao Diz [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Pereira Nunes [Adv. Josefa Gomes Bezerra (OAB: RJ 80886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermelinda da Conceicao Diz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.264, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-71.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Francisco da Silva Dias [Adv. Raimundo Alex Penante Pinto (OAB: RJ 128623 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Francisco da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.372. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-89.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Campos Araujo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite JeanSport Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Campos Araujo\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuario [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Dias \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071300-76.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DANTAS DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Walace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DANTAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Carlos Severo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.205. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-18.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111200-90.2007.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Haroldo Barbosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Haroldo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-50.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Guimarães de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-20.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gabriel de Avellar [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gabriel de Avellar, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.418. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-48.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra Monteiro [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Plastic Comercial Ltda. [Adv. Hudson Brandão Marinho (OAB: RJ 159696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metal Plastic Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.526/530. \r\n\r\nProcesso: 0105200-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Marlene Rocha e Silva (OAB: RJ 70385 - D)]\r\n\r\nRéu: Caserv Servicos e Reparos Ltda. [Adv. Mag Carvalho Paletta (OAB: RJ 62430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caserv Servicos e Reparos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-82.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Laurindo [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Laurindo \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-61.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gino da Silva Júnior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Edio Gino da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.432/433. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-78.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cardoso de Melo , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.406/407. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-15.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto Silva Linhares , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls.716/726. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1069700-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065600-63.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Affonso [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Affonso\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-64.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cesar dos Santos Luiz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar dos Santos Luiz, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-87.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZENILDE ALBINO DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S A, Aut OZENILDE ALBINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.359. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-70.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Aragão [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Aragão\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.209, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BRAZ DA FRANCA [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A - CONCORDATA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Trust Administracao e Participacoes Ltda [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A - CONCORDATA, Aut LUIZ ANTONIO BRAZ DA FRANCA, Réu Trust Administracao e Participacoes Ltda \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.283. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Dúlio da Silva Yacovazzo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Gelson Martins de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Odinaldo José Olegário da Luz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados (fls.678/1093), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1048500-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira Pinheiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Ferreira Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.236. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-62.2014.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Nova Prosper Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Gomes Lima [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Gomes Lima \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 08 dias, nos termos do item VI da IN 16/99 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 1015100-27.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE FERRAZ PEREIRA, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.197. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-68.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Santos da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Réu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda NP Daniel Scarambone [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda NP Daniel Scarambone, Aut Gilmar Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.113. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-24.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Araújo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Araújo\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109300-09.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1016800-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAURI MENEZES PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAURI MENEZES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-32.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FERREIRA FRANCELINO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Erig Transportes LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu TRANSPORTES MOSA SA\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1009800-84.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE DA SILVA CORREA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut FABIO JOSE DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.306. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coutinho Marins [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Artejon Automóveis Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artejon Automóveis Ltda., Aut Gilberto Coutinho Marins\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000239-77.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson Rosa da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Edson Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.202. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-98.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020300-47.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CUSTODIO CARNEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CUSTODIO CARNEIRO\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1020400-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DIOGO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.596. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Hélio Leal Filho\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.189. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-14.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RUAS MARQUES [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RUAS MARQUES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nId: 1713296"
                            ],
                            "1713298": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0001523-86.2011.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jorge Henrique Donato\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Henrique Donato A/C MÔNICA DUFFLES ANDRADE DONATO (INVENTARIANTE), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 319.169,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713298"
                            ],
                            "1713297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.205. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0080400-21.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLIS REGINA GALVAO MOTA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA PAULA LIMITADA, José Aecio Bezerra Pinto, José Arnaldo de Freitas Pinto, João de Paula Freitas Junior\r\n\r\nPelo presente fica m José Aecio Bezerra Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Otacilio Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: J A Morais Empreiteira Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J A Morais Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001266-95.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Passos Azevedo \r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Vise Vigilância e Segurança LTDA, Sergio Pereira da Silva, Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra , Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra , Sergio Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001383-52.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Valério de Barros Dias \r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. , Josué Pedroza Corsino Junior, Patrícia Colonna Corsino\r\n\r\nPelo presente fica m Josué Pedroza Corsino Junior, Patrícia Colonna Corsino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099900-05.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda., Condominio do Edificio Vila de Genova, Condominio do Edificio Saint Tropez\r\n\r\nPelo presente fica m Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166100-96.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE AZEREDO\r\n\r\nRéu: WARRIORS LIGHT SQUAD CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, VITE EXPRESS LTDA., Marcos Jose Sylvestre, Schiller Sylvestre, Schiller Sylvestre Filho, Josué Eduardo Moreira da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Jose Sylvestre, Schiller Sylvestre Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-78.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FREITAS FERNANDES\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA - EPP, Luiz Carlos de Oliveira , Pedro Ramires Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Ramires Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145400-31.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ELIJACK COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME, Jacob Abrahim Chreem, Alberto Jacks Chreem, Sidney Jacks Chreem\r\n\r\nPelo presente fica m Sidney Jacks Chreem, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Oliveira\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYGIA FLAVIA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000083-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Gomes Monteiro de Castro\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Isaac Chaloub Aguiar , Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Chaloub Aguiar , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713297"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 19/08/14, às 10 horas, conforme sentença de fls. 286/291, complementada pela decisão de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0132200-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Freire Gonçalves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Transporte Oriental Ltda. N/P Marcelo Henriques Pereira da Silva (sócio), Réu: Transporte Oriental Ltda. N/P Jefferson da Silva Moreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Freire Gonçalves\r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias, se deseja a penhora dos bens de fls. 133/135, devendo fornecer, para tanto, o endereço no qual os mesmos poderão ser encontrados. \r\n\r\nProcesso: 0007200-27.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PRATES DE PINHO [Adv. Maria de Fatima Ferreira Goncalves (OAB: RJ 46934 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Moreira de Abreu, Réu: LUIZ CARLOS DE QUEIROZ, Réu: Walmir Baptista de Paulo, Réu: BRASCEP ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PRATES DE PINHO\r\n\r\nVista das informações obtidas mediante o Sistema INFOJUD, na Secretaria do Juízo, bem como para requerer o que for de sue interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-88.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ariolino Gomes de Oliveira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0060500-73.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Goulart de Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Goulart de Araujo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 739, que nomeou perito contábil o Dr. Albertus Ramalho Marques, que deverá estimar seus honorários no prazo de 10 dias, para liquidação do julgado ante a complexidade dos cálculos, sendo responsabilidade das rés sucumbentes arcarem com os honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Raimundo [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Sara Dias Barros (OAB: ES 11337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Raimundo , Réu Transportadora Colatinense Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/08/14, às 12:50. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Jose da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Jose da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 313, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Gomes Lins Luiz [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Gomes Lins Luiz \r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias, se desiste da penhora de fls. 165-v. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. .857/858. \r\n\r\nProcesso: 0106200-82.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DURAES SANTIAGO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: YELLOW PARKING LTDA, Réu: Andre Costa Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DURAES SANTIAGO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, às fls. 164, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-21.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fellows [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Centro de Tecnologia de Edificações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: BR PR 47 Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fellows \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 270, que negou o seguimento do ageravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0146100-67.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Ferreira Maimone [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marileia Ferreira Maimone, Réu Rosch Admin de Serv e Inf Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - N/P Procurador\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 464 e 465/2014, extraídos em favor da autora e Fazenda Nacional, respectivamente, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá a autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0150800-43.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FERNANDES NOGUEIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ-PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FERNANDES NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da 2ª ré, às fls. 1511/1152, bem como sobre os novos cálculos apresentados pelo perito calculista, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-83.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Indacol e Equip de Protec Indiv - Massa Falida [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indacol e Equip de Protec Indiv - Massa Falida \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência de que deferida a dilação de prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello José de Carvalho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A.-PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do autor, às fls. 630/631, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000103-72.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Araujo [Adv. Sallete Terezinha Carolina Monay (OAB: RJ 158650 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Araujo, Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 939, que destituiu o perito nomeado às fls. 919, e nomeou a perita Mary Daysi Cassar. \r\n\r\nProcesso: 0001172-76.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Matos Dias [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariah Stúdio de Beleza - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Matos Dias, Réu Mariah Stúdio de Beleza - ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/09/14, às 12:45. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Eduardo Bluhu Salgueiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117400-76.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana de Jesus Santos [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME, Réu: Oliveira s Grill Churr Ltda. ME - N/P: ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA (Sócia), Réu: Oliveira s Grill Churr Ltda. ME - N/P: MARCO AURÉLIO FERREIRA DA SILVA (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana de Jesus Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/09/14, às 11:15. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048100-32.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Moema do Paco Miquelis dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 331/332, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-15.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Misaque Pereira Martins [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misaque Pereira Martins\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça,às fls. 113, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183900-08.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NEVILLE LTDA [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: NILZA RIBEIRO LEDA [Adv. Marcelo Borba Toledo (OAB: RJ 83065 - D)], Réu: MARISA VIEIRA DA SILVA, Réu: Augusto da Silva Gomes, Réu: Ricardo Mariano de Brito [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NILZA RIBEIRO LEDA\r\n\r\nComprovar, mediantye documento hábil, que a quantia de R$ 546,34, bloqueada na Caixa Econômica Federal, se trata de conta salarial. \r\n\r\nProcesso: 0138700-75.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA CONCEICAO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: NETBIOBLOOD DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Lilian dos Santos Grillo, Réu: Suzana Teixeira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA CONCEICAO PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\nCiência do teor do ofício de fls. 180, bem como para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes Correa\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, por documento hábil, o valor recebido mediante o alvará de fls. 629. \r\n\r\nProcesso: 0000914-66.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Conceição Fernandes [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda. [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MHB Logistica e Transporte Ltda. , Aut Ronaldo da Conceição Fernandes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da CTPS do autor no dia 20/08/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0157700-56.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK CARDOSO [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187, que convolou em penhora a importância de R$ 1.746,97, disponibilizada nos autos mediante o depósito de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manoel Martins da Costa Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1714036"
                            ],
                            "1714030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0111500-69.1995.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nExecutado: RUY BARBOSA,RENATO DE MENDONCA GUERRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RUY BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.097,96, acrescida de custas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO DE MENDONCA GUERRA,RENATO DE MENDONCA GUERRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE MENDONCA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância R$ 65.097,96, acrescida de custas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,RENATO DE MENDONCA GUERRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância R$ 65.097,96, acrescida de custas, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,RENATO DE MENDONCA GUERRA,SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA,MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA,SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO GALLUZZI DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.097,96, acrescida de custas, sob pena de execução.\r\n\r\n0089800-17.2007.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Marins de Castro\r\n\r\nExecutado: PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado PWR Cleantech Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.856,83, além de acréscimos devidos, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714030"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004000-23.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI GOMES ALVES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ISRAEL JOSE DE LIMA [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISRAEL JOSE DE LIMA, Aut JACI GOMES ALVES\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 11:10 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ferreira dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Hospital Climede Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)], Réu: Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Climede Ltda., Réu HPS Master Service Ltda., Aut Ilma Ferreira dos Santos , Réu Ipanema Serviço de Assistência Médico Cirugia Infantil Ltda\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 09:50 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE A/C SOCIO [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut: HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES; Adv. ANDREA VASCONCELOS DA SILVA GUIMARAES (OAB: RJ 184004 - D)\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 11:50 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO.\r\n\r\nDEVERÁ A PATRONA DO AUTOR REGULARIZAR SEU CADASTRO JUNTO A ESTE E. TRIBUNAL.\r\n\r\nProcesso: 0000711-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva de Assis [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda. [Adv. Robson Paulino (OAB: RJ 67712 - D)], Réu: Jorge Francisco de Souza, Réu: Jorge Diego Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornel Construções Ltda., Aut Marcos Vinicius Silva de Assis\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 11:00 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000644-73.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Marcelo Adib Marques de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Pedro Alves Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 10:50 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Nunes Leal [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos , Aut Valéria Nunes Leal \r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 09:20 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000580-97.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Roberto de Melo [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Roberto de Melo, Réu Condominio do Edificio Jardim da Lagoa\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 10:10 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-94.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Abreu Silva [Adv. Osman Lima Pereira (OAB: RJ 152825 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dom Mota Cunha [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)], Réu: Márcia Cândida da Cunha [Adv. Paula Regina Pereira de Almeida Martins (OAB: RJ 146265 - D)], Réu: Jurema da Motta Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Abreu Silva , Réu Colégio Dom Mota Cunha, Réu Márcia Cândida da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 10:30 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0046600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Luiz Eduardo de Sousa, Réu: Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa, Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve, Aut Diogo de Assis Alves, Réu Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 11:20 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004900-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELVECIO DA ROCHA GUIMARAES\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE A/C SOCIO [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE A/C SOCIO, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 18/9/2014 AS 11:50 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Tavares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. n/p Astrubal Montenegro Neto, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Ivan de Oliveira Tavares \r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 10:20 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001487-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barboza Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufês Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL , Réu: SERGIO RODRIGUES, Réu: ELIZABETH COMBAT BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barboza Araujo , Réu Otimiza Bufês Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 09:30 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000178-79.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erismar Lima Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Chef Garden Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)], Réu: EDUWIRGE WEIRICH, Réu: ALFREDO RAMALHO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erismar Lima Silva , Réu Chef Garden Restaurante Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 10:40 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Vieira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda., Aut Lucilia Vieira dos Santos, Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 09:10 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0162100-03.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christianne Scorcio Hildebrandt [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: DFX Transporte Internacional Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christianne Scorcio Hildebrandt, Réu DFX Transporte Internacional Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 10:00 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sines dos Santos [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial [Adv. Carlos Dahlem da Rosa (OAB: RS 21051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Demais Indústria e Comércio de Material de Higiene e Limpeza , Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu Doux Frangosul S.A. Agro Avicola Industrial , Aut Simone Sines dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA NO DIA 18/9/2014 ÀS 09:40 HORAS À AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DURANTE A SEMANA NACIONAL DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1714107"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canuto Silva Bueno [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB. [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Canuto Silva Bueno \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-59.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Rubem Goncalves Soares [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Igor D Moura Cavalcante (OAB: RJ 24343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Erly Rubem Goncalves Soares\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marinho Paulo da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 -D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marinho Paulo da Silva \r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, se manifeste acerca da petição às fls. 684, devendo informar se concorda com o valor depositado, em caso negativo, deverá apresentar cálculos, neste prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000613-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda. [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Gomes, Réu Claro S.A, Réu Tecsun Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2013.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa - Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Luiz Libanio Costa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Luiz Libanio Costa, Cgte Eisa - Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-62.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR GONCALVES PERNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR GONCALVES PERNES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001177-92.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Barbosa dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Andrade Carvalho [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdência dos Servidores do Instituto de Resseguros - PREVIRB, Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-90.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Raposo Gomes [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Isabela Marçal de Azevedo (OAB: RJ 150963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Raposo Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-76.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival de Oliveira Maximo [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Fernando Guimaraes Lobato de Faria (OAB: RJ 144343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival de Oliveira Maximo\r\n\r\nManifestar-se acerca da desistência do reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-36.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Francinilda Pereira dos Santos Matos [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinilda Pereira dos Santos Matos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ennes Paschoal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ennes Paschoal \r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 1258, devendo dizer se concorda com o valor depositado, e em caso negativo, apresentar cálculod em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-29.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: COMPANHIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO- RODOBENS [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO- RODOBENS , Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOAO VALJEAN SILVA JUNIOR, Réu UNIBANCO DJ TÍTULOS PÚBLICOS FUNDOP DE INVESTIMENTO REFERENCIADO DI, Réu UNIBANCO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu UNIBANCO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação da sentença de liquidação em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Souza Rezende [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Souza Rezende \r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Augusto Wolf [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Augusto Wolf, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0187700-77.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ARILDES NUNES DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: SERGIO BARROSO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Prev.dos Func.Sist.Banerj-(Em liquidacao Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CAROLINA SILVA DIAS DE CASTRO, Aut ARILDES NUNES DUARTE, Réu Caixa de Prev.dos Func.Sist.Banerj-(Em liquidacao Extrajudicial), Réu Itau Unibanco S.A., Aut SERGIO BARROSO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 879, devendo o reclamante se manifestar sobre a petição da ré de fls. 880 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Santana [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marcilene Cabral de Santana \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução . \r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Battaglia [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-11.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVEIRA ROSALES, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1711916"
                            ],
                            "1713944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-98.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut RICARDO DINIZ MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-59.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues Fortes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Fundação dos Economiários Federais , Aut João Carlos Rodrigues Fortes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Penna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Estudos do Mar [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Penna , Réu Fundação de Estudos do Mar \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-77.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olmar Pinto Lavinas Junior [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olmar Pinto Lavinas Junior , Réu Patrimovel Consultoria Imobiliaria S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000251-14.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Araújo, Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Heloisa Cruz da Silva [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nEgdo: Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Egdo: Ana Lucia da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)], Egdo: Ludmilla Vieira Rodrigues, Egdo: Sheila dos Santos Fonseca, Egdo: José Eduardo Bastos de Oliveira Maia [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Egdo: Antônio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Lucia da Silva, Egdo Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil , Egte Heloisa Cruz da Silva, Egdo José Eduardo Bastos de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000172-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Cristina Fernandes Lopes [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina Fernandes Lopes, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000034-68.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Fonseca e Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Bruno da Fonseca e Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, no prazo de 5 dias, devendo requererm o que entendem devido. \r\n\r\nProcesso: 0001446-34.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Viana Chaves [Adv. Andreia Aparecida Ferreira Oliveira (OAB: RJ 116866 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Lactea Industria e Comércio de Laticinios Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: João Francisco Gonçalves de Castro [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SUPERMARKET, Réu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Réu João Francisco Gonçalves de Castro, Aut Patricia Viana Chaves , Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA, Réu Via Lactea Industria e Comércio de Laticinios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 314/315. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-88.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Guimarães Mendonça [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Nelson Guimarães Mendonça, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Brandão de Queiroz [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A., Aut Marcos José Brandão de Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heli Nunes Medeiros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: LCG Administradora de imóveis Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Aut Heli Nunes Medeiros, Réu LCG Administradora de imóveis Ltda., Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Casa e Vídeo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 516/517. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Luiza Palhares Botas [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromos S.A. Tintas Gráficas [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Luiza Palhares Botas , Réu Cromos S.A. Tintas Gráficas \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1713944"
                            ],
                            "1713941": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0066700-95.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Braga Pires\r\n\r\nExecutado: Lindemberg da Mota Silveira,Industria e Comercio Rei Ltda.,Fernando Savio de Godoy Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindemberg da Mota Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 549.406,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001459-33.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sabrina Campos da Costa Lopes\r\n\r\nExecutado: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica citado Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.032,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-80.2008.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Dias Corrêa\r\n\r\nExecutado: Bela Gula Restaurante Ltda - EPP,Pedro Alves de Souza,Ruy de Carvalho Pinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Bela Gula Restaurante Ltda - EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147300-74.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANUEL ABREU DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Casarano Edificacoes Ltda,TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVICOS LTDA,Maria Cristina Ferreira Cruz,ARAVIA EDIFICACOES LTDA,Jose Ricardo da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Casarano Edificacoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.840,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000044-15.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo de Souza Carvalho\r\n\r\nExecutado: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança ltda.,Condomínio do Conjunto Arquitetônico Downtown,CG Malls,Condomínio Citta América\r\n\r\nPelo presente fica citado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.982,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054000-82.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Carneiro Almeida \r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.015,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001476-40.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Sedano de Aguiar\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.056,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001170-03.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silmark Araújo Pereira \r\n\r\nExecutado: LUCIANA MARIAL ALMEIDA DIAS,Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME,MARIANA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA MARIAL ALMEIDA DIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIANA DIAS ALVAREZ,Confeitaria Lua de Nata II Ltda. ME,MARIANA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANA DIAS ALVAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.310,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000917-49.2011.5.01.0044 RTAlç\r\n\r\nExequente: Andrea Mathias Amadeu\r\n\r\nExecutado: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.297,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008900-07.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ligia Domingas dos Reis\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Hospital Infantil,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS AMORIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.214,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Hospital Infantil,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.214,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Futura Servicos Empresariais Ltda.,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Hospital Infantil,Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.214,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000089-53.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Murilo de Mattos Pontes\r\n\r\nExecutado: 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado 70 Graus Barra Bebidas e Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.479,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713941"
                            ],
                            "1713942": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001277-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juana Mantovani de Souza\r\n\r\nRéu: Hospital Gama Filho, HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA, CIEU\r\n\r\nPelo presente fica m CIEU, Hospital Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014, às 11:45 horas, na sala de audiências da 44ª Vara do Trabalho, localizada na Rua do Lavradio nº 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.230-070, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713942"
                            ],
                            "1713945": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0026300-49.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS PRADO AGUIAR\r\n\r\nRéu: SILVIA REGINA QUEIROZ BARCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m SILVIA REGINA QUEIROZ BARCELLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Agostinho Cassiano\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Tecco Tecnologias em Construções Ltda, Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nRéu: Nilveny Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nilveny Produtos de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-31.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Mathias Bullos \r\n\r\nRéu: Fripon Frigorífico Pontal Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fripon Frigorífico Pontal Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-45.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR DOS SANTOS CONCEICAO\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA GERBO LTDA , Antonio João Kovacs, Gemma Colosimo Kovacs, Renato Colosimo Kovacs, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Roberto Colosimo Kovacs, Ronaldo Antonio Colosimo Kovacs\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio João Kovacs, CONFEITARIA GERBO LTDA , Gemma Colosimo Kovacs, Renato Colosimo Kovacs, Richard Gerbo Colosimo Kovacs, Roberto Colosimo Kovacs, Ronaldo Antonio Colosimo Kovacs, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-70.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, Eduardo da Conceição, Eneida Reis da Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Eneida Reis da Conceição, RIO SOL RIO SERVICOS DE OBRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente apurado às fls. 200, devendo proceder o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103600-43.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanialucia Nogueira Cunha\r\n\r\nRéu: GBV Corretora de Seguros Ltda., Joaquim Luiz Guerra Barreto Vianna, Olga Cristina Pires Porto\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Joaquim Luiz Guerra Barreto Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0016400-27.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-22.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Janimara Bispo Lopes Fausto\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Fausto de Franco Isaias, Elcio Pereira da Silva, Jair da Silva, Marco Antonio Idalino dos Santos, Lauro Pereira, Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fausto de Franco Isaias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000446-96.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME (Ouro Fino), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Antonio Gomes, Maria do Amparo Patrício Gomes, Helena Cristina Patricio Gomes, Expedito Rodrigues Ferreira, Washington Rodrigo Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713945"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034200-72.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ANGELO BONFIM [Adv. Alessandra Karina Assunção de Azevedo (OAB: RJ 144522 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ANGELO BONFIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 231, devendo comprovar nos autos o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0033500-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Ferreira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)], Réu: 250 Liquidos e Comestiveis Ltda. [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho 2001 de Frios e Comestiveis Ltda.\r\n\r\nFica intimada a 1ª reclamada a comprovar o recolhimento das custas judiciais no importe de R$ 200,00 sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000948-63.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ramos da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Léo Promoções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/08/2014, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora, oportunidade em que o reclamante poderá retirar os autos para apresentar cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 08/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Ferreira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Caminhos da Terra [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Ferreira dos Santos, Réu Instituto Caminhos da Terra \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 10/09/2014 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belford Remessas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santana de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 120, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnélia Petri Fontes Coelho [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-98.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JUREMA DA SILVA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME , Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA DA SILVA\r\n\r\nPara apresentar a certidão atualizada do RGI, conforme despacho de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0001290-40.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Cesar Cirelli [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Talli One Informática Ltda., Réu: Gestec Consultores e Associados Ltda. [Adv. Carla Alves Petersen Correa (OAB: RJ 48025 - D)], Réu: Globo.com Comunicações e Participações S.A. [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestec Consultores e Associados Ltda., Réu Globo.com Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut MANOEL DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 420, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000503-11.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Nicodemus [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Nicodemus \r\n\r\nPara apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-33.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson da Silva Amorim [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nFica intimada a reclamada a comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 600,00, em 05 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0059700-09.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CARVALHO DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão emitida pelo contador do Juízo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Duarte [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Duarte\r\n\r\nFica intimada a parte autora a indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias, ciente de que no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0067000-46.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pedrosa Rocha [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapaltex Indústria e Comércio Ltda., Réu: Paula de Freitas Molarinho, Réu: Carlos Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pedrosa Rocha \r\n\r\nTer ciência das informações prestadas à fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos da Silva Vaz Filho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos da Silva Vaz Filho\r\n\r\nFica intimado o autor a apresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl. 306. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 273, que indeferiu o pedido de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Braga [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Braga\r\n\r\nPara apresentar a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme despacho de fl. 1246. \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Glauco Nieto Gama [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Glauco Nieto Gama\r\n\r\nPara ciência de fls 809 e seguintes, devendo apresentar cálculos de liquidação em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000922-02.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina de Araujo Cunha [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Ferreira Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido ou garantir a execução, em 15 dias, sob pena de penhora de bens/créditos. \r\n\r\nProcesso: 0099200-48.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva (OAB: RJ 107926 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SAMPAIO LEARDINI\r\n\r\npromover adequações pertinentes, conforme decisãop proferida em sede de Recurso de Revista, bem como apresentar o valor da diferença que entende deiva, de acordo com os parâmetros de fls 452/453. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Express T E C Ltda., Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz de Albuquerque\r\n\r\nComprovar se sua CTPS foi devolvida, devendo apresentar novas contas coma ainclusão do valor devido a título de multa, se for a hipótese. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-45.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Carvalho [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Carvalho\r\n\r\nApresentar novas contas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gaspar\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiian Pires Miranda [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiian Pires Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 791, I, CPC. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-65.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RIBEIRO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção Ltda, Aut JOSE JORGE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 438, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096200-64.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Menezes do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Menezes do Nascimento \r\n\r\nApresentar novas contas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-38.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paz Ferreira\r\n\r\nApresentar contas suplementares. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-88.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista Correia dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista Correia dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000740-16.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Rocha Isijara [Adv. Nilba da Rocha Dias (OAB: RJ 73292 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves & Magalhaes Limpeza e Conservacao Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Rocha Isijara \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0085100-64.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL NUNES SALGUEIRO FILHO [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CYLLENO [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: MARIA CELINA CYLLENO BRAGANCA [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)], Réu: Espólio de Joel Cylleno n/p inventariante Maria Celina Cylleno Bragança [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Joel Cylleno n/p inventariante Maria Celina Cylleno Bragança, Réu MARIA CELINA CYLLENO BRAGANCA, Réu SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO CYLLENO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - procedentes 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-14.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAR FUNDACAO DARCY RIBEIRO [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUIMARAES ALTIERI\r\n\r\napresentar novas contas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-17.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro da Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Judith Liliane Toledo Confecções de Roupas EPP [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Judith Liliane Toledo Confecções de Roupas EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001515-60.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Pereira Rodriguez [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nmanifestar-se sobre os artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Veiga Filho [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nefetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106100-76.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues Machado [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues Machado\r\n\r\nApresentar novas contas. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-28.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Cabral Botelho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Cabral Botelho\r\n\r\nVista dos Cálculos apresentados pelos Réu.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jorge Cláudio Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ronei dos Santos Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Elcio Pereira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gutemberg Souza dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Isaias Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Benildes Alves Leite [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Ailton Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Evaldo Baptista de Moraes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ribeiro , Aut Benildes Alves Leite , Aut Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior , Aut Elcio Pereira da Costa, Aut Evaldo Baptista de Moraes , Aut Gutemberg Souza dos Santos , Aut Isaias Soares, Aut Jorge Cláudio Fernandes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronei dos Santos Carvalho , Aut Vinicius Amaral Milagres Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 344, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-19.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio´s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio´s Ltda.\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 347. .\r\n\r\nProcesso: 0000892-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza dos Santos [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 400 e, nesses termos, apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-30.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ANDRE SALOMAO LACATIVA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)], Réu: FABIO CUPERTINO MORINIGO, Réu: JOSE VAZ TENORIO FILHO, Réu: ITALO RENATO BARROS COSTA, Réu: PAULO HENRIQUE MELO DE REZENDE [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA DE ALMEIDA PAZZETE\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, na Secretaria da Vara, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066600-03.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Lopes Ourique Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Lopes Ourique Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114200-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Ferreti Pinheiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Uniwal Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa [Adv. Renato Yasuo Matsumura Nakahara (OAB: RS 48686 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA, Réu: Marcos Vianna Ferrari, Réu: Pedro Azambuja Pinheiro Machado, Réu: Antonio Affonso Pimentel Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Augusto Ferreti Pinheiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 445, bem como do email. \r\n\r\nProcesso: 0117300-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Clementina Moreira da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-67.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiana Oliveira de Souza [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Cristina C Valente Duarte (OAB: RJ 102684 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO §2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cesário [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cesário , Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000424-03.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fl 265, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038400-15.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaura Alina de Oliveira [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Antonio Rocha Vieira de Mello, Réu: João Paulo dos Santos Gomes, Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: Pedro Jorge Dáguer, Réu: Marly Lima de Carvalho, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Walter Pinto Lima, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Carlos José Muniz, Réu: Espólio de Joaquim José Muniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Alina de Oliveira\r\n\r\nà reclamante \r\n\r\nProcesso: 0042000-88.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE ANDRADE, Espólio de\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000336-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viberto Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrápido Entregas Rápidas Ltda., Réu: Amamore Pasta e Pizza Ltda. [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viberto Silva\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos da 2ª Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0034300-90.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROCHA BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Filipe Maia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROCHA BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de expedição da certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: José Torquato da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Torquato da Silva\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-79.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maltez de Barros [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio à Terceira Idade , Réu Centro de Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria à fl 304 e dizer, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a requerer \r\n\r\nProcesso: 0066100-15.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVELINO DE JESUS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RAPPORT IND.TEXTIL LTDA AC 3o LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVELINO DE JESUS\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios eficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001590-36.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusimar dos Santos Andrade [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão que REJEITOU a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0039900-53.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alves Leite Junior [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Freitas dos Santos (OAB: SP 219097 - D)], Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andromeda Suporte em Tecnologia da Informacao do Brasil Ltda., Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Jose Antonio Alves Leite Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 607, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019000-20.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camerino da Guia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S.A.\r\n\r\nVista por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Elias da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Elias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028200-46.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rego Barbosa [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Alvenaria e Revestimento Mecanizado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rego Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme fl 149, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001291-59.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo de França Lima [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoplan Multi-Engenharia Pavimentação e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique do Nascimento [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santa Rita S.A [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique do Nascimento\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-20.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 48 horas, o depósito do valor remanescente, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000530-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Barreto Barbosa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nmanifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0002300-13.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nefetuar o pagamento do valor remanescente, conforme fl 183, em 15 dias, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fortes do Carmo [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Fortes do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA [Adv. Amanda Goncalves Rosario (OAB: RJ 135758 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR RECEBIDO POR MEIO DO ALVARÁ DE FLS. 346. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000527-73.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Fernandes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Aut Helio Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 109, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001456-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonildo Agustinho Soares [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonildo Agustinho Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122300-56.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Faustino da Silva [Adv. Sonia de Aguiar (OAB: RJ 143202 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Ramiro Eduardo Vasena, Réu: Fabian Eduardo Vasena [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Pedro Humberto Eduardo Vasena [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Eduardo Humberto Pedro Vasena, Réu: Maria Del Carmen Suzana Rodriguez Vasena [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Roxana Del Carmen Vasena De Maggio [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)], Réu: Nelicio Lopes Virtuoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Faustino da Silva \r\n\r\nIndicar meios para citação dos demais sócios. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1712900"
                            ],
                            "1712901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0152300-44.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes de Aguiar [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 203, bem como requerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-50.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paulo de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nefetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148100-57.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Francisca Barreto [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Têxteis S/A, Aut Rosane Francisca Barreto\r\n\r\nÀs partes, para fins do art 884, caput, da CLT \r\n\r\nProcesso: 0152000-77.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Silva Carvalho [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)], Réu: Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia da Natureza Indústria e Alimentação Ltda., Réu Equilibrio da Nutrição Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Macedo de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. [Adv. Ricardo Borges dos Santos (OAB: RJ 38891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Macedo de Souza , Réu Terraplanagem Lagoa Feia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 145, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-11.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Rodrigues Figueiredo [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Rodrigues Figueiredo \r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme fls. 1298. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-75.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmeia Costa Gomes [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmeia Costa Gomes, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000971-72.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Medeiros Freitas Pinto [Adv. Therezinha de Jesus Ramos dos Santos (OAB: RJ 147677 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Medeiros Freitas Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158900-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para apresentar cálculos \r\n\r\nProcesso: 0172100-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Cordeiro Travassos da Costa [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: Dirley Cordeiro Travassos da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Cordeiro Travassos da Costa, Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE BARROS SARAVI [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aereas - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE BARROS SARAVI\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamadaopor embargos no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias José Cavalcante [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias José Cavalcante, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls e da garantia do Juizo pelo depósito recursal, em 05 dias. Decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor, INSS e reclamada, ficando o autor ciente da extinção da ação, com fulcro no art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183800-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEMIAN [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEMIAN\r\n\r\nVenha com cópia atualizada da Certidão do Registro de Imóveis, conforme art 10 do Ato 19/2012 TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000165-03.2013.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Alves Amorim [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Alves Amorim, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014200-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO E ORIENTACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e Indicar meios de prosseguimento da execução, em 60 dias,ciente de que decorrido esse prazo, será expedida certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000161-63.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A. , Aut Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva , Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022500-94.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Quintino de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Coop Trabalho Profissionais Credito, Cobranca, Caixa e Telemarketing, Réu: Multicred Assessoria Empresarial S/C Ltda., Réu: Rede Sul Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Tamine Chedid (OAB: RS 28054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 850 \r\n\r\nProcesso: 0039800-30.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Marcos de Freitas [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da República de Angola no Rio de Janeiro [Adv. Hédio Silva Júnior (OAB: SP 146736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Marcos de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 129, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, diversos daqueles já praticados, em 60 dias, nos termos nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva , Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: WAHU DE COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Réu: ROBERT WILKINSON, Réu: MÁRCIO REBOUÇAS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERASMO RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\nAo Embargado \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldo de Andrade Domingos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldo de Andrade Domingos\r\n\r\nApresentar novas contas, em consonância com a coisa julgada, em em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-89.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Sá [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Sá, Réu Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000544-75.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Rodrigues Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Otávio Rodrigues Guimarães , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000972-91.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Alexandre Gonçalves Diniz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1130/2014, que se encontra no banco do Brasil. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanale Otica Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: Ana Maria de Brito Ribeiro, Réu: Edna Teixeira de Brito [Adv. Bianca Maria Gomes Pinto Cukier (OAB: RJ 145197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edna Teixeira de Brito, Réu Wanale Otica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que existem nos autos depósitos que não integralizam a execução, dizendo, em 05 dias, se há óbice em liberá-los em favor do reclamante , valendo o silêncio como concordância quanto à liberação. \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Juvino da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1113/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0041300-05.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neipp [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a Reclamada inclusive da expedição do alvará nº 1141 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0001093-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maia Trindade [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Maia Trindade\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1115 /2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1108/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1148/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0099000-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Pedrosa Sá Freire de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 1147/2014 e 1117/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471)/ CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, \r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celilu de Assis Trajano [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda., Aut Celilu de Assis Trajano\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1118/2014 (RTE) e 1129/2014 (RDA), que se encontram no Banco do Brasil e 1128/2014 (RDA) que se encontra na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0037800-57.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Baptista de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Baptista de Souza, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1142/2014 (RTE) e 1145/2014 (RDA), que se encontra no Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0088500-33.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO SAMPAIO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1124/2014, que se encontra no Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0027000-67.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Cristia Gomes Ferraz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Beach Modas e Accessórios Ltda. [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Neide Albernaz Elias Bertrand [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: Maria Eduarda Braga Padilha Gonçalves, Réu: Claudia de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Cristia Gomes Ferraz, Réu Neide Albernaz Elias Bertrand\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1150/2014 (RTE) e 1153/2014 (RDA), que se encontra no Banco do Brasil \r\n\r\nProcesso: 0088100-28.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1149/2014, que se encontra na CEF \r\n\r\nId: 1712901"
                            ],
                            "1713898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-13.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessie Affonso Osório [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Distribuidora e Lubrificantes Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessie Affonso Osório \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1176/2014 em seu favor, que se encontra no CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0087200-60.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA FORTUNATO DA COSTA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: SKILL WORK ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Rosane Zago dos Santos, Réu: Noel Corvisier Wolguemuth, Réu: Graziela Maria Antonio de Castro [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: Thereza Fernandes da Silva Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCELIA FORTUNATO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1165/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471). \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibelia Alvarez Vidal [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibelia Alvarez Vidal\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1174/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Nunes de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Nunes de Oliveira \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo o Autor inclusive da expedição do alvará nº 1154/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001534-03.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ferreira de São Pedro [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Apoteose Ltda. [Adv. Warlen Nominato Reis (OAB: MG 120790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ferreira de São Pedro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1175/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0000967-06.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronivaldo Figueiredo Carneiro [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informatica Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronivaldo Figueiredo Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1166/2014 em seu favor, que se encontra no CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nProcesso: 0122300-86.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MAIA DO ROSARIO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: TATIANA DA SILVA CARVALHO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: LUIZ MIGUEL LANZELOTTE LOPES [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: SARTA DA SILVA ANGELO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: DILMA AZEREDO MARINHO DE SENA ROSA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: ANDRÉ MIRANDA DA ROSA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: SANDRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)], Aut: FATIMA REGINA DE ARAUJO [Adv. Suely Xavier da Silveira da Cancela (OAB: RJ 37972 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRÉ MIRANDA DA ROSA, Aut DILMA AZEREDO MARINHO DE SENA ROSA, Aut FATIMA REGINA DE ARAUJO, Aut LUIZ MIGUEL LANZELOTTE LOPES, Aut MARIA APARECIDA MAIA DO ROSARIO, Aut SANDRA DOS SANTOS SILVA, Aut SARTA DA SILVA ANGELO, Aut TATIANA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471. \r\n\r\nProcesso: 0000129-58.2013.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Dayrick Silva de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versailles Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1173/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. 2234 Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471, no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0125300-98.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fayer Vaz [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fayer Vaz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1170 e 1172/2014 em seu favor, que se encontram na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 10 (dez) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1108 e 1177/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. 2890 Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo). \r\n\r\nId: 1713898"
                            ],
                            "1712897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0075200-47.2005.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erika Ferreira Goulart\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogério de Oliveira,Arca da Alianca,Nova Fenix Servicos Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogério de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.085,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro José Roberto Bacellar,Arca da Alianca,Nova Fenix Servicos Ltda.,Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.085,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000729-16.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Rocha Martins\r\n\r\nExecutado: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda. EM RECUPERACAO JUDICIAL,Anibal Dez Comércio de Roupas Ltda. Epp\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alexandre Cosendey de Aquino e Malba Pimentel de Paiva , que se encontram em local incerto e não sabido,para efetuarem o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seus nomes no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0114400-22.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Roberto Barreto de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo ,Forte Macae Servicos Tecnicos e Transporte Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.398,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Forte Macae Servicos Tecnicos e Transporte Ltda.,Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.398,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010100-19.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIELA SANTIAGO DE JESUS GERARDELLY\r\n\r\nExecutado: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para efetuar o pagamento do crédito do autor, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0035500-25.2009.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rubens Durval da Conceição Filho \r\n\r\nExecutado: Associação Pro Matre ,VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lucia de Souza Coelho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.692,75, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares, inicialmente via penhora on line..\r\n\r\n0179100-90.1998.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARINALVA EMIDIO FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Péricles Tavares Castellar,MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA,Sylvio Francisco de Paula,Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Péricles Tavares Castellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.500,00, ou garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, com inclusão de seu nome no pólo passivo, no BNDT e execução dos seus bens particulares,inicialmente via penhora on line.\r\n\r\n0017000-18.2003.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ FERNANDO JANTORNO\r\n\r\nExecutado: First Link Ltda,Ralph Figueiredo Boechat,Leonardo Lopes Dahia,Bingo Tijuca Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado First Link Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 174.084,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712897"
                            ],
                            "1712898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza\r\n\r\nRéu: Correia Belford Remessas Expressas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Correia Belford Remessas Expressas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 120, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712898"
                            ],
                            "1712899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0048100-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Soares\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 08/09/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins Bonifácio \r\n\r\nRéu: General Service Serviços Automotivos Ltda., Localiza Rent a Car S.A., Luciano Fernandes Lopes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Localiza Rent a Car S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl , bem como proceder ao pagamento do débito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000547-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Amaral Milagres Freitas , Jorge Cláudio Fernandes , Ronei dos Santos Carvalho , Elcio Pereira da Costa, Gutemberg Souza dos Santos , Isaias Soares, Benildes Alves Leite , Daniel Cecílio Rodrigues dos Santos Júnior , Ailton Ribeiro , Evaldo Baptista de Moraes \r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.344, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO DO SANTOS\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Darci da Silveira Brum, Noemia de Moraes Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Darci da Silveira Brum, Noemia de Moraes Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor apurado nos autos, sob pena de penhora de seus créditos e/ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0000193-39.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Elias da Silva \r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. , Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000639-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Raposo da Silva \r\n\r\nRéu: Pro Matre , All Serviços Cooperativa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pro Matre , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente \r\n\r\nProcesso: 0008600-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Fortes do Carmo\r\n\r\nRéu: Excel Escola de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Excel Escola de Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000208-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Eloiza de Souza Vieira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls., devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Wanale Otica Ltda., Ana Maria de Brito Ribeiro, Edna Teixeira de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Brito Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que existem nos autos depósitos que não integralizam a execução, dizendo, em 05 dias, se há óbice em liberá-los em favor do reclamante , valendo o silêncio como concordância quanto à liberação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712899"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-45.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Figueira da Cruz [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Rio 2004 Ltda. ME [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Rio 2004 Ltda. ME\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educaional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educaional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelucci Almeida de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Lagoa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelucci Almeida de Oliveira , Réu Espaço Lagoa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 200. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Meneses Pianissola [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Mao de Obra Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barros Cardoso [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Barros Cardoso \r\n\r\nAo exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0160100-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Aparecida de Lucca Navarro (devedora derivada) [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Réu: Mauro de Rezende Sobreira (devedor derivado), Réu: Sudeste Segurança e Transporete de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0197400-68.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GERALDO BARREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOP 2500 ALIMENTOS LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: JOSE DA ROCHA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NEOCIR DEMARCHI (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GERALDO BARREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Chawa Frajhof [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chawa Frajhof\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauricio Lima [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Araújo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Araújo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 162/164. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001545-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Joaquim Andrade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU , Aut Claudia Joaquim Andrade, Réu Universidade Gama Filho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 65/66. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0072600-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Santa Rita Ltda (Devedor Derivado), Réu: Auto Viação São Luiz Ltda (Devedor Derivado), Réu: Empresa Paulista de Ônibus Ltda (Devedor Derivado), Réu: Empresa de Ônibus Vila Ema Ltda (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO MIRANDA GOMES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001027-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielli de Alcantara Esteves [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielli de Alcantara Esteves\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 130/131. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0057500-16.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Manhães da Silva [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Impri Set 2000 Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Regina de Freitas Machado (OAB: RJ 80531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impri Set 2000 Comércio e Indústria Ltda., Aut José Carlos Manhães da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 47/48. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0037800-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uidsuel Souza de Paula [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica da Costa Moraes [Adv. Ana Paula de Oliveira Quintana (OAB: RJ 136120 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uidsuel Souza de Paula\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-49.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neylson Amorim Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Brasil Serviços e Participações S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Neylson Amorim Ribeiro, Réu Tim Brasil Serviços e Participações S/A\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A sucessora de Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges de Souza\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto aos embargos à execução opostos, bem como quanto aos bens indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000863-40.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lessa Rodrigues [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nÀ parte ré, para se manifestar a respeito do pedido de desistência do autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-36.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Jordão [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Jordão\r\n\r\nÀ parte autora, para que proceda ao depósito dos honorários periciais no valor de R$ 350,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia Pencak, Aut CACILDA ARANHA LAMARTINE, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELYSIO MORETZSOHN ALVES, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls.1428. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000726-58.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kate Carla de Assis Pessanha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Antenor Soares [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. EPP [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antítese Ltda., Aut Antônio Antenor Soares , Réu Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedente o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-45.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMERICO PEREIRA [Adv. Josezito Bispo dos Santos (OAB: RJ 79012 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carmen Gloria de Moraes Medros (OAB: RJ 49642 - D)], Réu: Ronaldo Nunes Dulcetti (devedor derivado), Réu: Eloisio Camanho Alves (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMERICO PEREIRA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nDeferido o pedido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-88.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ana Lucia Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)], Réu: Bernardino Sebastião da Silva (devedor derivado), Réu: Pamela Muniz Barbosa Monteiro (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Barros de Sousa de Mello\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117100-22.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO SIMAO [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTEX REPRESENTACOES LTDA A/C SOCIO VOLMAR EBERLE, Réu: Volmar Eberle (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO DO NASCIMENTO SIMAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 114. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery dos Santos Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência das manifestações periciais de fls. 1648/1652. \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Brites Nascimento [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Adonai Ltda. [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 - D)], Réu: Sonia Maria Dario da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Brites Nascimento\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1714060"
                            ],
                            "1714061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-78.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Louzeiro de Albuquerque [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: WILLIAM DANTAS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROSELY DE MORAES FARIA DANTAS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Louzeiro de Albuquerque\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Cunha [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de a mesma ser realizada por arbitramento, às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000709-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Vania Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-90.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CARNEIRO MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A, Aut JUREMA CARNEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-36.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Serafim Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cabral Fontoura [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. [Adv. Fernando Soares Junior (OAB: SP 216540 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam (devedor derivado), Réu: Manoel Alves de Barros Filh (devedor derivado), Réu: José Raimundo de Souza (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cabral Fontoura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lucia Soares de Souza Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência e manifeste-se quanto ao laudo médico de fls. 750/756. \r\n\r\nProcesso: 0079800-11.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut MARIA NAZARE PAMPOLHA DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tenham vistas e manifestem-se sobre o laudo apresentado nos autos pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-58.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Souza [Adv. Luiz Paulo de Figueiredo (OAB: RJ 76539 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0070800-75.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN ALVAREZ GARCIA GOMES DA CRUZ [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL SUCESSORA DE INTERBRAS,PETROBRAS COM INTERNACIONAL S/A [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS [Adv. Helio de Figueiredo Caldas (OAB: RJ 15908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEL CARMEN ALVAREZ GARCIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0002000-58.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Réu ELETROS-FUNDACAO ELETROBRAS DE SEG. SOCIAL, Aut FRANCISCO CEZAR AZEVEDO LEMOS\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tenham vista das manifestações periciais de fl. 863 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0108000-04.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN ALVAREZ FERNANDEZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001542-74.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Everaldo Antunes\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tenham vistas do laudo pericial apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0074600-86.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria de Freitas Pereira [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Freitas Pereira\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-02.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo dos Santos Fortunato [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: JSCV Paineis de Propaganda Ltda., Réu: João Augusto de Almeida Sobreira (devedor derivado), Réu: RosaMaria Levy Sobreira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo dos Santos Fortunato\r\n\r\nComparecer à Central de Oficiais, na Avenida Gomes Freire, n.º 471, 5.º andar (prédio do T.R.T.), de 2.ª à 6.ª feira, das 11h00min às 17h00min, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Moraes da Silva [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Moraes da Silva\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-56.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MIRANDA DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: W E EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Samuele Schinazi (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-64.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BERTOLOSSI MOREIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BERTOLOSSI MOREIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098200-54.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: SERGIO AURELIO ALMEIDA SIMÕES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RICARDO LUIZ VIEIRA RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO TEIXEIRA CARDOSO DIOGO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 664. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1714061"
                            ],
                            "1714062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000881-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Verdugo Barreto Pereira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Verdugo Barreto Pereira , Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 194. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0022800-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 139 v. e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001126-72.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacilia dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacilia dos Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160700-78.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Mello Rodrigues de Carvalho [Adv. Isabel Cristina Mello Rodrigues (OAB: RJ 142824)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Solucoes e Metodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Mello Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Central de Oficiais, na Avenida Gomes Freire, n.º 471, 5.º andar, prédio do T.R.T.), de 2.ª à 6.ª feira, das 11h00min às17h00min, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES ALVES DE SOUZA JUNIOR [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DALVA DE OLIVEIRA CRUZ IND COM MARM GRAN [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULYSSES ALVES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS AMARAL [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTA sucessora de VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS AMARAL\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Louvem da Rocha [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Novo Barreiros de Ramos Ltda. [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Louvem da Rocha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0030800-42.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Convergencia Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio da Silva\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará de fl. 178. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-98.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina de Oliveira da Silva Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina de Oliveira da Silva Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito à fl. 112. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-18.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Conceição Marques [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição Marques \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 47/48. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000842-64.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Angélica Santos de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: OFF Produções Realizações e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Angélica Santos de Almeida\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 57/58. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0051900-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-52.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Correia da Silva Pimentel [Adv. Dorcas Amaro Gustavo Pereira (OAB: RJ 120667 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nÀ 2ª ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Moraes Honorio [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ segunda ré, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neves Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0223500-55.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS EUGENIO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUB [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS EUGENIO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1714062"
                            ],
                            "1714063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050300-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Julio Cesar Teixeira\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou improcedente o pedido formulado no processo principal e por dependência. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Matos das Neves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-65.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa de Sá [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Luiz Carlos Corrêa de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 207. Prazo: 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000611-37.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rezende Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Planep Engenharia Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planep Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001699-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Souza da Silveira [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: Jsl S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Souza da Silveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0000194-50.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Dutra Gomes [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Luciano Dutra Gomes \r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 99. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000007-76.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Jane de Oliveira Neves [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia Ltda. EPP [Adv. Andrea Gomes Borges (OAB: RJ 169021 - D)], Réu: Mayer Sistema de Saúde Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Jane de Oliveira Neves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000995-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nÀs partes. No prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, retirem, mediante recibo, a cópia do laudo juntada à contracapa dos autos, podendo manifestarem-se quanto ao mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos Fraga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos Fraga\r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de naõ serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0170900-23.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nManifeste-se quanto aos embargos à execução de fls. 486/493. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-26.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Rodrigues Ferreira [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiko s Bar e Restaurante e Pizzaria Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 119, bem como requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Florêncio da Silva [Adv. Marcella Cristina de Noronha (OAB: RJ 159458 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologados os honorários periciais, à fl. 230, devendo a parte ré providenciar o devido recolhimento dos mesmos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1714063"
                            ],
                            "1714059": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001123-54.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714059"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-16.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beti Tavares Thiago da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Raab, Réu: José Arthur Lemos de Assunção, Réu: Iguape Participações S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beti Tavares Thiago da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Peçanha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Lopes Peçanha \r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Galdino [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Bom Paladar Ltda. [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)], Réu: Ana Paula Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Galdino \r\n\r\nVir, em 15 dias, com a devolução da certidão que lhe foi remetida, sob pena de este processo ser arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001393-75.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitorino Gilvan Arruda [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitorino Gilvan Arruda \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0085200-61.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kelma Cunha Jorge [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Kelma Cunha Jorge \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cinco Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1315 verso. \r\n\r\nProcesso: 0068700-27.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CATALDI SAMPAIO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberta Empreendimentos Ltda [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberta Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 346/352, apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000143-36.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Andrade de Souza [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobarra Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1965 verso, devendo a Ré trazer a testemunha de fls. 1965 independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000882-43.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romeu Ricardo da Silva [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - RJ\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000145-74.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Furtuoso Pires [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda., Réu: Paulo Roberto Cabral Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Furtuoso Pires \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON CESAR DO AMARAL [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, Réu: Rosilene da Silva Freitas, Réu: Adacil da Costa, Réu: Alessandra dos Santos Mendes, Réu: José Thomaz de Aquino Filho, Réu: Vânia Marcia Farias Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON CESAR DO AMARAL\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temistocles José de Barros [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: André Luis da Silva, Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Temistocles José de Barros \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-41.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RAMOS DA SILVA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Cia Serra Beer de Bebidas, Réu: CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Joseph da Costa Lopes, Réu: Luiz Fabiano Dias de Souza, Réu: Manuel Fernando Guimarães Lopes, Réu: Carlos Alberto Dias de Sousa, Réu: José Dantas de Sousa, Réu: Edward da Costa Lopes, Réu: José Correia Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIAS REUNIDAS SKOL CARACU, Réu DISTRIBUICAO DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA, Aut GERALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2014, às 12 horas, para realização do 1º leilão, e o dia 17/09/2014, às 12 horas, do 2º leilão, no MMº Juízo Deprecado (1ª VT de Petrópolis/RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001135-31.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santana Vaz [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santana Vaz \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, observando a promoção de fls. 351 e o Acórdão de fls. 311/313. \r\n\r\nProcesso: 0029700-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Faria de Figueiredo [Adv. Witoldo Hendrich Junior (OAB: RJ 116345 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Faria de Figueiredo\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-97.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Rodrigues de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Waldelea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Silva Rodrigues de Jesus\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-46.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BARON [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BCO NACIONAL HABIT-PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BARON\r\n\r\nAtender a promoção do setor de cálculos, conforme determinação de fls. 634.\r\n\r\nProcesso: 0001540-67.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Nunes de Almeida [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Nunes de Almeida \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CUBA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves , Réu: Fátima da Silva Arcoverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RIBEIRO CUBA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-51.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VENILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEPAV CONSTRUCOES, TERRAPLANA E PAVIMENTACÕES LTDA, Réu: Eliane Barcelos Porto Ferreira, Réu: Maria Margarida Ribeiro Porto, Réu: Ernesto Barcelos Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VENILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-03.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERFRIOS COOP PRESTACAO SERVICOS FRIG LTDA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: FRIBAN FRIGORIFICOS BANDEIRANTES LTDA [Adv. Rosana da Veiga Marinho dos Santos (OAB: RJ 110526 - D)], Réu: Joe Garcia Soares, Réu: Victor Andre Mallet Martins, Réu: João Luiz do Couto Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0212000-52.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA TROPICAL FRUIT LTDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: Ivan Ramos Castro [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)], Réu: Maria Suely Azevedo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000027-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Alves [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: O S Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O S Serviços de Infra Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000051-29.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celestino Jose Silva do Castelo [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: arantes alimentos ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celestino Jose Silva do Castelo \r\n\r\nInformar se recebeu seu crédito junto ao processo de recuparação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0008500-78.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Caren de Lucena Mesquita [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artezanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caren de Lucena Mesquita\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000589-44.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda Ferreira Graciano [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Erivalda Ferreira Graciano\r\n\r\nAutor: Contestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 485. \r\n\r\nRéu: Manifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação (fls. 471-476), no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-51.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Torres Filho [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda.ME, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Elmar José Bastos Alves, Réu: Lea de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Torres Filho\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0208600-35.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Marcos Antonio Gonçalves Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO FEITOSA\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000984-65.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Costa Miranda [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Costa Miranda \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001717-31.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Emílio de Moraes Cordeiro [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Mabilon Decoração e Perfumaria Ltda ME [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Emílio de Moraes Cordeiro \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0155600-37.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Machado Junior [Adv. Luciana Guagliani Santos (OAB: RJ 132837)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI - ENGENHARIA LTDA., Réu: Oscar Artur Cardona Zanier, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Machado Junior\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nId: 1714066"
                            ],
                            "1714067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 493.267,28, referente à diferença entre o valor homologado e os depósitos efetuados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1714067"
                            ],
                            "1714064": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001989-70.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Jovencio da Conceição\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Indústrias Nucleares do Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Borges Valerio (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0100100-98.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Mosa S.A., Sebatião dos Santos Villa Nova, Bernardo Ferreira Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A., Transportes Mosa S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714064"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001644-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Lemos da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Lemos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls 198/213, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-96.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Santos de Aguiar [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Arthur Cesar de Menezes Soares Filho [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Cesar de Menezes Soares Filho , Aut Léa Maria Santos de Aguiar \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Venâncio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda., Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.), Aut Marcelo da Silva Venâncio \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 369/376, fixando o crédito do autor em R$ 113.239,58(9.095.592,43 IDTRs) atualizados até 31/07/2014. Às reclamadas para comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 113.239,58 (9.095.592,43 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.742,76 (782.554,77 IDTR's). Caso as reclamadas não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Paula [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Paula, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-81.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: TN Industrial S.A. [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TN Industrial S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devoluçao do prazo requerida por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-11.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Osvaldo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 658/661, fixando o crédito do autor em R$ 64.209,20 (5.262.475,48 IDTR's) e da previdência em R$ 9.812,89(804.247,57 IDTRs) atualizados até 07/04/2011. No prazo de 5 dias, o autor deverá informar se tem mais algum requerimento quanto a seu crédito, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001586-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Gomes Junior [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 302, em 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000976-85.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Oliveira Cabral [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Oliveira Cabral \r\n\r\nVista ao autor de fls. 174, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Garcia Pinto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Garcia Pinto, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 237, fixando o crédito do autor em R$ 5.268,29 (423.157,86 IDTR's), atualizados até 31/07/2014. À reclamada para comprovar o depósito do crédito do autor de R$ 5.268,29 (423.157,86 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.428,97(114.777,26 IDTR's), custas de conhecimento de R$ 410,00 e custas de execução no valor de R$ 33,48. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana André Alcântara Ramos [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelista Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelista.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seeberger (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.547. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Alves da Silva [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos ora acostados pela reclamada, no prazo de 05 dias, valendo o silência como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001549-26.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Fornazier Good Lima [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Fornazier Good Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 837, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Costa Martins [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walter da Costa Martins \r\n\r\nTer ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES a impugnação à sentença de liquidação e os Embargos à Execução da executada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-14.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO ESPIRITO SANTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermed Farmaceutica Ltda., Réu: Athos Farma S/A, Réu: Luciana Althouguia Dias, Réu: ALEXANDRE ATHOUGUIA DIAS, Réu: NILDEMAR DOS SANTOS [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DO ESPIRITO SANTO, Réu NILDEMAR DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-55.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Braga [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Oscar Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção às fls. 856. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-47.2008.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Pelicioni \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-25.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Melquiades de Santana [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE SÃO FRANCISCO LTDA Sucessora de (Bar e Restaurante Clamau Ltda.), Réu: Francisco Matias da Rocha, Réu: Lucileide Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Melquiades de Santana\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 150, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-82.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Magalhaes [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinto Tribunal Federal Arbitral do Estado do Rio de Janeiro, Réu: LUIZ MACIEL ITALIANO, Réu: Roberto Teixeira da Silva , Réu: Claudete Amâncio Santana da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Magalhaes\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-16.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Judith Ramos Martins [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Judith Ramos Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando os parâmetros fixados no acórdão de fls 302, inclusive quanto às contribuições previdenciária cabíveis, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183100-51.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ROSE SPIEGEL [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)], Réu: ALDA MARIA DE PAIVA CHAVES CAMINHA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomm Merengue Comercio De Roupas Ltda, Aut JULIANA KROLL DE LIMA MIGUEL, Réu ROSE SPIEGEL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-29.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nId: 1712785"
                            ],
                            "1712936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRomildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000685-85.2012.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712936"
                            ],
                            "1712786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000065-10.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A (Massa Falida de), Barenboim e Cia Ltda (Massa Falida de), Farmacia Vita Drogaria Brasil Drogaria Carioca (Massa Falida de), REMÉDIOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m REMÉDIOS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegada formação de grupo econômico, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-67.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Pinho\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712786"
                            ],
                            "1714097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/09/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 16/09/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar sito - Lapa, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0036100-23.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUISA VASCONCELLOS RODRIGUES Adv.: Rafael Epelman OAB.: RJ 155392 D, Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Instituto Geral de Assistencia Social Evangelica IGASE Adv.: Guilmar Borges de Rezende OAB.: RJ 22259 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO 208 DO NUMERO 101 DA RUA CONDE DE BONFIM, COM DIREITO A UMA VAGA DE GARAGEM EM LOCAIS INDETERMINADOS NO SUBSOLO, CONFORME DESCRITO E CARACTERIZADO NA CERTIDAO DO RGI. avaliado em 500.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: APARTAMENTO 208 DO NUMERO 101 DA RUA CONDE DE BONFIM, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 500.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/09/2014, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 16/09/2014, a partir das 12:36 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132, Lapa - Auditorio do 10o andar , RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000315-77.2010.5.01.0049 - CartPrec\r\n\r\nAut: Moacyr Schukster \r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Extremo Sul Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO Nº 1201, DO EDIFICIO NUMERO 2768, SITUADO NA AVENIDA ATLANTICA, COPACABANA, NESTA CIDADE, COM AS CARACTERISTICAS CONSTANTES DA MATRICULA 60.840, Lº 2T/0, FLS. 198, DO 5º OFICIO DE RGI. Consta débito de IPTU APROXIMADAMENTE DE R$ 24.924,00 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais) avaliado em 3.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Atlantica, 2768, apartamento 1201, RIO DE JANEIRO, 22070-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/09/2014, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 16/09/2014, a partir das 12:38 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132, Lapa - Auditorio do 10o andar , RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues Ferreira Adv.: Heloisa Guimaraes Rodrigues OAB.: RJ 51117 D\r\n\r\nRéu: Ginásio Governador Ltda. , Virginia Maria de Oliveira Teixeira , Vanda de Luca Afonso \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - RUA ABELIA, 100, APARTAMENTO 301, COM DIREITO A DUAS VAGAS DE GARAGEM, CONFORME DESCRIÇAO DO RGI. avaliado em 450.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ABELIA, 100, APARTAMENTO 301, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 450.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/09/2014, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 16/09/2014, a partir das 12:32 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132, Lapa - Auditorio do 10o andar , RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0090500-06.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Nicolau Nunes Filho Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. Adv.: Ricardo Braga Franca OAB.: RJ 98795 D, Djalma Lins e Silva , Suzete Torres Lins e Silva \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SITUADO NA RUA COIRANA, PREDIO Nº 247, E RESPECTIVO TERRENO EM FORMA TRIANGULAR, COM GARAGEM, DESIGNADO POR LOTE 522, QUE FAZ FRENTE TAMBÉM PARA RUA CARAIPE, MEDINDO EM SUA TOTALIDADE: 39,00M DE FRENTE PELA RUA COIRANA, 40,00M NA LINHA QUE FAZ FRENTE PELA RUA CARAIPE, E 22,10M PELO LADO QUE CONFRONTA COM O PRÉDIO Nº 235, DA RUA COIRANA, DE LUIZ AMÉRICO OU SUCESSORES. INSCRITO NO OITAVO SERVIÇO REGISTRAL DE IMOVEIS, MATRICULA Nº 13602, FLS. 160, Lº 2-AA (RENOVADA EM 23/02/2007), CUJAS CONFORNTAÇOES ENCONTRAM-SE INSENTAS NA COPIA DO REFERIDO DOCUMENTO, QUE PASSA INTEGRAR O PRESENTE AUTO. A MORADIA POSSUI QUATRO QUARTOS, DOIS BANHEIROS, COZINHA E GARAGEM. ENCONTRAM-SE EM REGULAR ESTADO E CONSERVAÇAO (PRECISA DE REPAROS). avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA COIRANA, PREDIO Nº 247, BRAS DE PINA, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 120.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 02/09/2014, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 16/09/2014, a partir das 12:34 horas, no local situado à Tribunal Regional do Trabalho - Rua Lavradio,132, Lapa - Auditorio do 10o andar , RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000712-05.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Moreira Adv.: Robson Silva de Oliveira OAB.: RJ 86986 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, Translitorânia Turistica Ltda. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PREDIO S/N DA ESTRADA REAL SANTA CRUZ, 11.120 SANTISSIMO - CAMPO GRANDE, NESTA CIDADE, COM LIMITES, DIMENSOES E CONFRONTACOES CONFORME COPIA DA CERTIDAO DO 4º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO. avaliado em 20.626.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PREDIO S/N DA ESTRADA REAL SANTA CRUZ, 11.120 SANTISSIMO - CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.626.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 12:32 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 12:32 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar., RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0123700-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Gevegy Adv.: Oton Soares do Nascimento OAB.: RJ 56494 D\r\n\r\nRéu: PRQ Construcoes e Empreendimentos Ltda. Adv.: Luis Fernando Fragoso Machado OAB.: RJ 59986 D, Ricardo Quintella João , Vera Cristina Guimarães Quintella \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM CARRO HONDA FIT EX, ANO 2008, GASOLINA, MODELO 2008, PLACA KOL 1881, CHASSI 93HGD38808Z205371, COR PREDOMINANTE PRATA, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO avaliado em 28.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Americas, 1981, casa 40 - Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 12:30 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 12:30 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar., RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001677-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Menezes Macedo e Outros. Adv.: Flavio Branco Pereira OAB.: RJ 117616 D\r\n\r\nRéu: Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda. ME e Outros. Adv.: Flávia Pena Gambini OAB.: RJ 162413 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UM ESPELHO COM APROXIMADAMENTE 2,00X200, COM MOLDURA EM MADEIRA, BOM ESTADO R$ 3.500,00. 2) BIOMBO EM MADEIRA MACICA, BOM ESTADO R$ 1.600,00. 3) DUAS MESAS EM MADEIRA MACICA, EM METAL, BOM ESTADO R$ 1.700,00. 4) UMA COMODA EM VIME, COM TRES GAVETAS E DUAS GAVETAS PEQUENAS, BOM ESTADO R$ 1.200,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Conde de Bonfim, 690 loja E , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 12:36 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 12:36 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017900-36.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA VERONICA RODRIGUES e Outros. Adv.: Luiz Antonio Jean Tranjan OAB.: RJ 30539 D\r\n\r\nRéu: MARIA SUELY GOMES CIGOLINI e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - BENS: CONSULTORIO DE ODONTOLOGIA COMPLETO COMPOSTO POR CADEIRA MARCA OL SEU, COR AMARELA, COM UM CERVIVAL DE ALTA ROTAÇAO; UM CERVINAL DE BAIXA ROTAÇAO E SERINGA; UM FOTOPOLIMERIZADOR DE LED; DOIS TERMINAIS DE SUGADORES. A CADEIRA E DOTADA DE PEDAL DE ACIONAMENTO PROGRESSIVO NAS PONTAS, CUSPIDEIRA E REFLETOR, COM ESTUFA MARCA “ICAMO”, MODELO 1, COM GRADUAÇAO ATE 250ºC; COMPRESSOR MARCA “SCHULZ-MODELO MSV 6, ICENTO DE OLEO ARMARIO COM APROXIMAMENTE 3,20M DE COMPRIMENTO 0,50M DE PROFUNDIDADE E 0,90M DE ALTURA, COM QUATRO PORTAS E DE 2 GAVETAS, EM FORMICA MARFIM; MOCHO(BRANCO) COM REGULAGEM DE ALTURA E RODAS PARA LOCOMOÇAO, COR AMARELA; UM APARELHO DE AR CONDICIONADO MARCA CONSUL; MODELO 7.500, CALASSEA E UM REFRIGERADOR MARCA ELETROLUX, MODELO ESCRITORIO, UMA PORTA, FUNCIONADO NO LOCAL. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Largo do Machado, 29/1113, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 12:34 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 12:34 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar, RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0106900-71.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME GONCALVES PEREIRA e Outros. Adv.: Issa Assad Ajouz OAB.: RJ 37574 D\r\n\r\nRéu: MAR A MAR DECORACOES LTDA e Outros. Adv.: Giancarlo Bruni OAB.: RJ 106353 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - VEICULO DA MARCA HYUNDAI/MODELO HR HDB , ANO 2009, MODELO 2010PLACA LSL -2847, COR BRANCA, DIESEL CARGA, CAMINHONETE FECHADA, CHASSI 95PZBN7HPABO15613, EM APARENTE ESTADO RENAVAM 153635460. avaliado em 45.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 24 de Maio, 540 - Sampaio, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 12:42 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 12:42 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar., RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0021600-83.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SOUZA DOS SANTOS Adv.: Francisco Dias Ferreira OAB.: RJ 62575 D\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais LTDA , NELIO PIMENTEL DE BARROS , CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMOVEL GOL 1.0 ANO FABRICAÇÃO 2010/MODELO 2010, PLACA HNA 3147, NO ESTADO. avaliado em 16.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria Lopes, 36 - casa , MADUREIRA, RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 12:44 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 12:44 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar., RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000502-17.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Santos e Outros. Adv.: Fernando Antônio Moura Fialho OAB.: RJ 116833 A\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Daniel da Costa Aronne OAB.: RJ 105693 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - SETE CONDENSADORAS CARRIER PT 36K 220/1F, CADA R$ 1.700,00, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO. avaliado em 11.900,00\r\n\r\n2 - VEICULO LPN 0644, VW/KOMBI, RENAVAM 836651472, CHASSI 9BWGB07X45P001104, 2004/2005 BRANCO, GASOLINA / GNV. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manuel Vitorino, 553 , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 12:38 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 12:38 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar., RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101200-36.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Oliveira Pinho Adv.: Geraldo Henrique Ferreira OAB.: RJ 75487 D\r\n\r\nRéu: Fluzão Revendedora de Gás Ltda. Adv.: Aparecida Angelica de Sousa Fraga OAB.: RJ 108620 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 200 (DUZENTOS) BOTIJOES COMPLETOS DE GAS (143,00 CADA). AVALIADO EM R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). avaliado em 28.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Peroba, 225 Jacarepagua - RJ, RIO DE JANEIRO, 1- - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 12:40 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 12:40 horas, no local situado à Rua Lavradio,132 - Lapa - Tribunal Regional do Trabalho - Auditorio do 10o andar., RIO DE JANEIRO, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000178-27.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Figueiredo Mello e Outros. Adv.: Rosangela Esquincali Diniz OAB.: RJ 77136 D\r\n\r\nRéu: Luau da Praia Biquínis Ltda. e Outros. Adv.: Ives Costa Soulim OAB.: RJ 158109 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 80 (OITENTA) SUTIÃS CORTINA VIÉS, COR0(REF 4F01001C). R$ 69,00 CADA. TOTAL R$ 5.520,00. 2) 83 (OITENTA E TRES) CALCINHAS (REF 4F02005C) R$ 69,00 CADA. TOTAL R$ 5.727,00. avaliado em 11.247,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Lauro Mullher, 116 loja 401 Parte D Botafogo , RIO DE JANEIRO, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.247,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714097"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-72.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Salustiano Brito [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Imago Editora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Salustiano Brito, Réu Imago Editora Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 16/09/2014 , às 14:05h. Ademais, o autor deverá trazer, neste mesmo dia e horário, a CARTEIRA DE TRABALHO, a fim de que seja procedida a baixa no contrato de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001079-89.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Tomaz Baptista [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Alexandre da Silva Ribeiro (OAB: RJ 176690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Tomaz Baptista \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-89.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Ferreira Mezes da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: BMDS Confecções Ltda. [Adv. Cristiano Sacramento Pereira (OAB: RJ 134796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMDS Confecções Ltda., Aut Gloria Ferreira Mezes da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.93 , para fixar o quantum debeatur em R$ 1.370,69, equivalentes a 110.195,36TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gil de Souza Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmacêutica S.A. [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gil de Souza Guimarães \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Sena de Castro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Ibi S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO Bradesco CARTOES S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Sena de Castro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..516 \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cristine da Cruz de Sá [Adv. Marcio Rosas Moura (OAB: RJ 142194 - D)]\r\n\r\nRéu: TSC Serviços Administrativos Ltda. ME A/C Renato Fontes Arantes [Adv. Eduardo Ferreira da Silva (OAB: RJ 166558 - D)], Réu: JOAO MARCELO SILVA DE MIRANDA, Réu: LARISSA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSC Serviços Administrativos Ltda. ME A/C Renato Fontes Arantes\r\n\r\nVir com a diferença apontada em fls. 172, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000101-15.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uerly Andrade Costa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à ré para cumprir em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048400-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo Ferreira [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pla dos Legumes Ltda [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Pla dos Legumes Ltda, Aut Paulo Cesar de Araujo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001335-32.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mare Martins Salles dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mare Martins Salles dos Santos, Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro\r\n\r\nConvolado em penhora o valor juntado. Ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001141-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Francisco Raimundo Filho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.272 , para fixar o quantum debeatur em R$ 23.834,33 , equivalentes a 1.915.162,39 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000200-68.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTR PARTIC E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: TITO DONATI [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)], Réu: WILLIAM GONCALVES RODRIGUES, Réu: MARLENE MOREIRA VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..301 para se manifestar sobre a excecão de pre-executidade. \r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Flávio Spillari Rangel [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Untilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Flávio Spillari Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a axecução. \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-94.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Martins de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto dos Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Martins de Sousa, Réu Recanto dos Amigos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 16/09/2014 , às 13.45hs\r\n\r\nProcesso: 0001043-47.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimi Samuel Fuks Grinberg [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel Turismo LTDA [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel Turismo LTDA, Aut Jimi Samuel Fuks Grinberg\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls186. , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.223,99 , equivalentes a 663.123,39 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001256-53.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Gorrilhas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Gorrilhas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..545 para atender a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Moura Quaresma [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Raphael Antonio Nogueira (OAB: RJ 148600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, conforme despacho de fls. 1070. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Gouveia de Maria [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , para fixar o quantum debeatur em R$ , equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001347-80.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinalva Maria de Albuquerque [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Aut Lucinalva Maria de Albuquerque, Réu Ricardo Eletro Divinópolis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, com valor superior ao devido ao reclamante, e da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Nobre Furtado [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..655 aos agravados para se manifestarem. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Medeiros Miudo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IMBRA S/A - A/C ASDRUBAL MONTENEGRO NETO - ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Medeiros Miudo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 138. Decisão de Embargos Execução. Julgados Procedentes, para declarar a nulidade de todos os atos processuais e incluir o processo em Pauta Inicial. \r\n\r\nProcesso: 0034900-89.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lino [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Lino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..179 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Réu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, Réu: VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000854-40.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Zamith da Silva Abreu [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefonica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jose Zamith da Silva Abreu , Réu Lider Telecom Comércio e Serviços Em Telecomunicações S.A. (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comério Ltda., Réu Telefonica Sistema de Televisão S.A. \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls522. , para fixar o quantum debeatur em R$ 53.178,62 , equivalentes a 4.275.246,17 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 43.030,20.. em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nCiência da planilha de cálculo apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0029900-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rosa Teixeira [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rosa Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Correia dos Santos Filho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA REZENDE VALENTE, Réu: LUIZ ANTONIO DIAS DA CRUZ, Réu: IDALINA EMILIA PINTO CRUZ, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ednaldo Correia dos Santos Filho \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 442 , para fixar o quantum debeatur em R$ 599.158,84, equivalentes a 48.168.823,06 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Joacaba Ltda. [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: Milton Spessoto , Réu: Victorio Fiorello Spessoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Luiz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..445 para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1713998"
                            ],
                            "1713999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-63.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Santos [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0126400-81.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATHEUS VITULO DE ALMEIDA ( N/P DE SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Aut: VICTOR HUGO VITULO DE ALMEIDA ( N/P DE SELMA MARIA PEREIRA DA SILVA) [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..424 para retirar a carta de fiança na secretaria da 50 vara RJ. no prazo de ate 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-71.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Sotello Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Sotello Ferreira\r\n\r\nVir com a liquidação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-40.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Freitas Dantas [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Freitas Dantas\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Correia [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Correia , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-18.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO AGUIAR ANTUNES PEREIRA\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-82.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Magalhães da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsubishi Corporation do Brasil S.A., Réu Politec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 15 dias sucessivo permeado por 5 dias iniciando-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Costa Bruno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Costa Bruno , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.526 Conhecida a Impugnação a Sentença de Liquidação, e no mérito, julga-lo IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0134200-24.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulina Luana da Silva de Paiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000874-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Plavinik [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..626 verso \r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mota Fernandes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Mota Fernandes\r\n\r\nVenha com a liquidacao da diferença devida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Torres [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Crhistian Cabeleireiro Ltda. [Adv. Mirian Quintilhan Webber Costa Novo (OAB: RJ 95815 - D)], Réu: João Paulo Benaion de Araujo [Adv. Luiz Ricardo Stilben Junior (OAB: RJ 114050 - D)], Réu: Jordanya de França de Lemos, Réu: LEICI QUINTA, Réu: LEONAM ONOFRE CAVALCANTI DE LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..343 para requerer o que for de seu interess em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-53.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gomes de Araujo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.372 \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Araujo Lyra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Araujo Lyra\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do feito, no prazo de 15 dias.fls. 1425 (V) \r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Barbosa Fidelis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Barbosa Fidelis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.132 verso de que o prazo requerido ja decorreu e que sera expedido certidão de credito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000977-67.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosil Dauro dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: SuperSacolão 675 da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: RICARDO GOMES DA SILVA, Réu: ROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosil Dauro dos Santos , Réu SuperSacolão 675 da Tijuca Ltda. \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 16/09/2014, às 13 55h\r\n\r\nProcesso: 0000969-90.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Dutra Ferreira Filho [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)], Réu: Condomínio Riveira Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Dutra Ferreira Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..243. Venha com os honorários periciais em 30 dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0056200-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilderson Martins Moreira [Adv. Carolina Sa de Magalhaes Serejo (OAB: RJ 109852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânicas , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: ANTONIO MARTINS ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilderson Martins Moreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça de fls 107/109. \r\n\r\nProcesso: 0169900-42.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE MARIA BELO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOVEL CORRETAGEM ADMINISTRACAO IMOVEIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Gonçalves do Nascimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CLAUDETE MARIA BELO\r\n\r\nAo autor para apresentar o CNPJ/CPF dos sócios da ré, sob pena de expedição de certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0054400-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Fernandes Parreira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda) [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)], Réu: Adair Ribeiro Brum [Adv. Adhemar Guimaraes (OAB: RJ 4624 - D)], Réu: Sueli Barrin Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao da Beleza Ltda (Barrim Barros Cabeleireiros ltda), Aut Fabiola Fernandes Parreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Josilene cabral duarte (sócia), Réu: Valéria Hernades dias lima (sócia), Réu: Rodacar Comércio de Peças e Serviços Para Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Alves Santos, Réu JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 16/09/2014, às 13:35h.\r\n\r\nProcesso: 0000939-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernandes Friedericks [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernandes Friedericks\r\n\r\nTer vista dos autos, ficando ciente que sera expedida certidão de crédtio nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0119000-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes de Brito [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cardoso da Costa [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Braileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Cardoso da Costa\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do feito, conforme julgado de fls 543/6. No prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0130200-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ferreira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallure Distr. de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Daniel Minoru Marcondes Morizono (sócio), Réu: Carolina Midori Marcondes Mirizono (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..195, para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de credito. \r\n\r\nProcesso: 0151500-53.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFIL GAS NATURAL LTDA [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA BONOTTO HOFFMMEISTER\r\n\r\nTendo em vista a certidão supra, intime-se o autor para vir com o contrato social da empresa informada na petição de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. e Outro (+1) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Rodriguez Moreira\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Dias da Silva [Adv. Nelson de Lima Marques (OAB: RJ 69014 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Dias da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0199700-52.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA PORTAVALES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut SIDNEY FERREIRA PORTAVALES\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, A FIM DE REQUERER O QUE FOR DE DIREITO. \r\n\r\nId: 1713999"
                            ],
                            "1714000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000711-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Manoel Bispo dos Santos , Réu União Federal \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-93.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE VIEIRA FURTADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZETE VIEIRA FURTADO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roniel Brito Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: ANILTON JOSE RAMOS AMBROSIO [Adv. Flavia Cerqueira de Albuquerque (OAB: RJ 114647 - D)], Réu: DELCIO JOSE REMPEL (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Pereira Vieira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda., Aut Raimundo Nonato Pereira Vieira , Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0070800-17.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Aut VALERIA DE FATIMA CASTANHO PARRACHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação do exequente foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001032-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justina Maria Santana Calisto [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacor - Fundação Pro Coração [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacor - Fundação Pro Coração , Aut Justina Maria Santana Calisto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 0915 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis dos Santos Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis dos Santos Pereira , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.721, para cumprir o informado pelo autor as folhas 716, sob pena de aplicação da multa diaria de 1/30 avos do valor a ser implantado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea Pereira Rosario [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilea Pereira Rosario, Réu Sr Ideias Assessoria de Comunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21/08/2014 às 14:00h para anotacao da CTPS, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante; ao autor, para apresentar seus cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à execução foi julgada improcedente. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINETE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut VALDINETE ALVES DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001492-05.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Joaquim de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000034-21.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramalho da Costa [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramalho da Costa , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins Aguiar [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Idéia Reformas Projetos e Assessorias Ltda. [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: ANDREIA ANGELO DOS SANTOS, Réu: FRANCINEUZA DA SILVA RODRIGUES, Réu: ALARMO DA VILA MATRIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martins Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-87.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Carmona Ferreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Carmona Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIDAL PEREIRA DE PAULA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR KITO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIDAL PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-72.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins de Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins de Lima, Réu Terras de Aventura Indústria e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 09:30 horas. Fica (m) ciente (s) o (s) reclamante (s) e a (s) reclamada (s) de que devera (ão) prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Deverá, caso queira, apresentar rol de testemunhas em 10 dias antes da data designada, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000011-70.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Carneiro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ahnidras Pinturas Navais Ltda. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)], Réu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: JORGE DA SILVA SARDINHA, Réu: JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPagar o débito exequendo ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-88.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Abdo Calçada [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nPagar a diferença apontada às fls. 270 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001436-06.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Carla de Souza Rosado [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: JCJ 236 Instalações de Gás Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Carla de Souza Rosado\r\n\r\nTomar ciência do ofício juntado aos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-48.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Marques da Cruz [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Marques da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls428 verso \r\n\r\nProcesso: 0150700-78.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SALAO CABELEIREIRO RM BATON LTDA, Réu: Isnar Campos Santana, Réu: jacqueline da silva guerra, Réu: mônica de oliveira marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA PEREIRA DE ALVARENGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000734-94.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista de Melo [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Batista de Melo , Cgte Transtav Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 16/09/14 , às 13h30 \r\n\r\nProcesso: 0000006-14.2014.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA\r\n\r\nEgdo: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Egdo: Maria Ferreira Paiva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Egdo: ALEXANDRE MAGALHÃES BORGES, Egdo: ALTACIR RIBEIRO BRUM [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Egdo: SILDES DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Ferreira Paiva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-90.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sergio Onaiz [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela FUNCEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliviero [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dolores Oliviero\r\n\r\nTomar ciencia da Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000011-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Patatas Santos [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: MARIAS DAS GRAÇAS BARBOSA DE MOURA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA, Réu: JOSE GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Patatas Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 255, bem como de que, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, será expedida certidão de crédito nos termos do RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0000719-57.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira Maciel [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira Maciel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..143 indicando meios para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-41.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacer Logística de Entregas Rápidas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cotas fiscais conforme itens 3 e 4 do acordo de fls. 239. .\r\n\r\nId: 1714000"
                            ],
                            "1714001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000107-22.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Junio Lira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Junio Lira da Silva, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 17/09/2014 às 09:45h. \r\n\r\nProcesso: 0000058-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Salete da Silva Correia Martins [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: FERNANDO LAURENÇO PESSOA, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: JOSE HENRIQUE BARBOSA , Réu: JOSE GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, devendo vir com as custas no valor de R$ 116,00 sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007600-26.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes de Almeida [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrana Papel e Celulose S.A. [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Ediel Alves de Lima [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)], Réu: Marcos Aparecido Carreira [Adv. Paula Regina Scarpelli Prado (OAB: SP 129544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com cópia do RGI dos imóveis mencionados às fls. 315, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito nos termos da RA 14/12. \r\n\r\nProcesso: 0003400-44.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana da Cunha [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Rouge Gorge Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: Michel Augier, Réu: Alessandro Cucco, Réu: Alberto Trancoso Barbosa\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Santana da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 252 e dos documentos acautelados, podendo se manifestar e requerer o que for do seu interesse em 30 dias, informando meios possíveis de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de credito e posterior arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)], Réu: SANDRO DE OLIVEIRA ALVES, Réu: ANA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sandra Santiago \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nId: 1714001"
                            ],
                            "1714002": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Cruz Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erik da Cruz Lira, Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à secretaria da vara no dia 15/08/2014 às 15:30 a fim de proceder a entrega das guias de seguro desemprego e FGTS. Ficam também intimadas as partes a adequarem seus cálculos nos termos do promoção da contadoria no prazo sucessivo de 10 dias permeado por 05, inciando-se pelo autor no dia 18/08/2014, incluindo-se calculo do INSS e do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000101-78.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Silva de Andrade [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Proquimios Comércio e Indústria Ltda. ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nId: 1714002"
                            ],
                            "1714003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011700-87.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio de Macedo Rainha [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio de Macedo Rainha, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 500 , para fixar o quantum debeatur em R$ 331.307,36 , equivalentes a 26.611.161,18 TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ 325.950,11 em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nId: 1714003"
                            ],
                            "1713997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000036-20.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Santiago \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , Banco do Brasil S.A., SANDRO DE OLIVEIRA ALVES, ANA LUCIA DE ASSIS\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito nos autos, ficando ciente da garantia do juízo e de que decorrido o prazo de 05 dias será liberado alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à execução foi julgada improcedente. . \r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Soares\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME , CARLOS CORREA DE CARVALHO, Dhebora Olinda Lage\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS CORREA DE CARVALHO, Dhebora Olinda Lage, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da sociedade, em 48 horas, ou efetuarem o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-42.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa do Trabalho Ltda. , ROGERIO BORBA DE ARAUJO, JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA , TADEU COELHO , MARGARETH PROCOPIO , MARIZA BELMIRO \r\n\r\nPelo presente fica m JUAN NELITO JESUS TEIXEIRA , MARGARETH PROCOPIO , MARIZA BELMIRO , ROGERIO BORBA DE ARAUJO, TADEU COELHO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito trabalhista ou indicar bens da sociedade passíveis de penhora, no prazo de 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000033-65.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Mendes \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilancia Internas S.A., SERGIO FERNANDO D ELIA, ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA, ESPÓLIO DE NEWTON LYRA VERGARA N/P ELAINE VIRGINIA CONSTANT VERGARA\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE NEWTON LYRA VERGARA N/P ELAINE VIRGINIA CONSTANT VERGARA, ROGÉRIO ROCHA DE SOUZA, SERGIO FERNANDO D ELIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-38.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES SILVA\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CARLOS HENRIQUE GARÇAO, AURIMAR GERAÇO GARÇAO, JORGE RIBEIRO CABO\r\n\r\nPelo presente fica m AURIMAR GERAÇO GARÇAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito ou indicar bens que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001484-62.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vitor Edimundo Alves\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo, GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ DE FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001406-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileide Alves de Souza Andrade \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Waldeléa de Souza Nogueira, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001233-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Honório Bezerra\r\n\r\nRéu: Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. EPP, MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO HENRIQUE PACHECO DA CUNHA, Nova Cabo Frio Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., VANIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias. Fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001281-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Mendes \r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, IRENE ALVES PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nPelo presente fica m Grupesv Prestação de Serviços em Geral Ltda. ME, IRENE ALVES PEREIRA DE PAULA, JOSE CLODOALDO CHAGAS DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 47. Ciência de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristine da Silva Sousa \r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO , PEDRO ERNESTO BARRETO \r\n\r\nPelo presente fica m JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO , PEDRO ERNESTO BARRETO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena deexecução.\r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda., Josilene cabral duarte (sócia), Valéria Hernades dias lima (sócia), Rodacar Comércio de Peças e Serviços Para Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Josilene cabral duarte (sócia), Rodacar Comércio de Peças e Serviços Para Veículos Ltda, Valéria Hernades dias lima (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia 16/09/2014, às 13:35h.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713997"
                            ]
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                                "Processo: 0000751-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa do Nascimento [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o depósito do valor exequendo conforme Sentença, sob pena de penhora eletrônica, bem como aplicação da multa do art. 475-J do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0081900-79.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fernando de Lima [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas (Brasil) S.A, Réu: Telelistas Publicações Ltda, Réu: Telelistas (Região 2) Ltda, Réu: Telelsitas (região 3) Ltda, Réu: Telelistas (Região 4) Ltda, Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Raphael Silveira Sposito (OAB: RJ 167004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Fernando de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 516. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-41.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: V M CONSULTORIA DE SISTEMAS SA, Réu: Evelyn Flory Cohen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-66.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista dos Santos [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Cadeiraria Ltda. ME, Réu: ANDRÉ LUIZ FALCÃO DE ALBUQUERQUE, Réu: Almir de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-19.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY. [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS GAS SA GASPETRO [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE HELIO CANDIDO F DE OLIVEIRA(R ROSEMARY., Réu PETROBRAS GAS SA GASPETRO\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira de Souza Santiago \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 545 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-64.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA E OUTROS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ADIL MOHAMED EL GILANY [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALEXANDRE MOURA DE ALMEIDA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANGELA DE MATOS FERNANDES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: DANIELE OZORIO DA SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CRISTIANE SOARES DE SOUZA LIMA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PATRICIA ALMEIDA DE BARROS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: RITA MARIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: VALQUIRIA DE SOUZA FARIAS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL MOHAMED EL GILANY, Aut ALEXANDRE MOURA DE ALMEIDA, Aut ANGELA DE MATOS FERNANDES, Aut CRISTIANE SOARES DE SOUZA LIMA, Aut DANIELE OZORIO DA SILVA, Aut PATRICIA ALMEIDA DE BARROS, Aut PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA E OUTROS, Aut RITA MARIA DE SOUZA CARVALHO, Réu SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ, Aut VALQUIRIA DE SOUZA FARIAS\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-17.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Pereira Brandao [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Hosman [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Pereira Brandao\r\n\r\nTomar ciência do mandado de fl. 116, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-38.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Lima [Adv. Marcia de Aguiar Franca (OAB: RJ 140087 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Soluções Integradas Ltda. [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)], Réu: Aliance Ambiental [Adv. Luana Patrícia Alves Cabral Pereira (OAB: RJ 146810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plus Service Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nContestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\ntomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001305-88.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Ferraz [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosper S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Ferraz\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-25.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-36.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Bastos Santana [Adv. Alexandra Vasconcellos Lucena de Assis (OAB: RJ 162647 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Planner Corretora de Valores S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A. em Liquidação Extrajudicial, Réu Banco Prosper S.A. em Liquidação Extrajudicial, Réu Planner Corretora de Valores S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ora interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-43.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amorim Vianna da Silva [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleazar Construções Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Réu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu Celta Engenharia S.A., Réu Eleazar Construções Ltda. ME, Aut Rafael Amorim Vianna da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 314: Digam as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-27.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARRAL BOUZAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARRAL BOUZAS\r\n\r\nTomar ciência quanto a petição de fl. 15 da referida CPE. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-43.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Batista [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Batista\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça fl. 1384-verso bem como forneça o correto endereço da testemunha em 05 dias sob pena de não ser ouvida. \r\n\r\nProcesso: 0071700-23.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: José Geraldo de Barros (socio), Réu: Grafica Ilha Verde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução, na forma dos artigos 794, III, e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Fidelis Ferro da Silva [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0155/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Veiga dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivanio Jose Pedro Dias [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Veiga dos Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO SOARES LUZ [Adv. Marcelo Soares Luz Afonso (OAB: RJ 124504 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1063/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-62.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Grupesv Prestação de Serviços Gerais Ltda. ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanilton Egidio Cardoso [Adv. Danielle Cristine Loureiro Campista (OAB: RJ 148301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanilton Egidio Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1036/2014, em seu favor, no Banco do Brasil, agência 2234 - Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel Barreiros [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de viação Oeste Ocidental S/A), Aut Sérgio Rangel Barreiros, Réu Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000624-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rocha Barbosa [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nRéu: Triquimica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. , Réu: José Ivo da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Rocha Barbosa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Utramar José [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Utramar José\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados eletronicamente, no prazo de 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000221-18.2013.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Vera Maria de Almeida Recarey [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nEgdo: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Egdo: LUIZ DE FRANCA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Egdo: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA, Egdo: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA, Egdo LUIZ DE FRANCA ARAUJO, Egte Vera Maria de Almeida Recarey \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000106-94.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Moreira Gaudêncio Filho [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurílio Moreira Gaudêncio Filho, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Girão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDigam os réus em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-04.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Xavier Gomes Duarte [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Aut Tereza Cristina Xavier Gomes Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63/64 , que determinou a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0111300-61.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE SOUZA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: Willian Luiz Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luiz Neves da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Decorações Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Decorações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária bem como da contribuição fiscal, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Guimarães Motola [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1035/2014 , em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000466-41.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Mesquita Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi administradora de beneficios Ltda-ME. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Mesquita Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1011/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0023400-93.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FARMAKUS MEDICAMENTOS LTDA, Réu: LEILA LEMOS MARINS , Réu: SÉRGIO MAURÍCIO CASTRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALUSTIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-03.2011.5.01.0052 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Américo de Oliveira Ltda. [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Américo de Oliveira Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-25.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Mateus da Costa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Recall do Brasil Ltda. (Sucessora de Memoteca Fink Guarda de Documentos Ltda.) [Adv. Cyntia Santos Ruiz Braga (OAB: SP 166974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recall do Brasil Ltda. (Sucessora de Memoteca Fink Guarda de Documentos Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1031/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon José Barreto Lins [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon José Barreto Lins\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-15.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Campos Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Rosemere Campos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0057700-23.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)], Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANDRE DIAS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001491-14.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircinéa da Silva Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ SEGUNDA RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido, em 15 dias, sob pena de penhora eletrônica e aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, de uso subsidiário pois a execução foi redirecionada em seu desfavor. \r\n\r\nProcesso: 0000152-83.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Teodoro Corrêa Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Teodoro Corrêa Gomes , Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-35.2013.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira Santana [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Viviane Teixeira Santana\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-80.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Corrêa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Corrêa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 633 e ss, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1711568"
                            ],
                            "1711566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2014\r\n\r\n0001336-79.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Muniz dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maria Cecilia de Oliveira,Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME,Luzinete Lopes Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cecilia de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.500,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luzinete Lopes Amorim,Ceitec Centro de Ensino de Informática e Telecomunicações Ltda. ME,Luzinete Lopes Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Luzinete Lopes Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.500,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001205-36.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: José André Siqueira\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.235,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.235,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000241-77.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Girlam Cutrim Reis\r\n\r\nExecutado: Fabio Borges Queiroz,Mangusgui Comércio de Alimentos Ltda.ME,Maria Aparecida Borges Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Borges Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.045,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-87.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Farias dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOSÉ EDUARDO MARTINS TOMAS,Estaleiro Decal Naval e Industrial Ltda. ME,Rio Nave Serviços Navais Ltda.,Estai Esc. Serv. Tec. e Asses. Ind. LTDA,Nipar Participações LTDA,Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida (sócio),JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ EDUARDO MARTINS TOMAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.768,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0054500-61.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nExecutado: Associacao Julio Otonni - Creche Cacula,Luiz Marcos dos Reis Bedendo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Marcos dos Reis Bedendo sócio de Associacao Julio Otonni - Creche Cacula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 231,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711566"
                            ],
                            "1711567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0098300-71.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Fernandes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Colégio Silva e Souza Sociedade Educacional , SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - MATRIZ, SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - FILIAL, PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Silva e Souza Sociedade Educacional , PROEDUC SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA, SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - FILIAL, SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL (EDUCAÇAO SUPERIOR) - MATRIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende embargar a execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0049700-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Rangel Barreiros\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora de viação Oeste Ocidental S/A), Translitorânea Turistica Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Viação Costeira Ltda., Empresa de Viação Algarve Ltda., City Rio Agência de Turismo Ltda. , Viação Top Rio Ltda., Breda Transportes e Turismo Ltda., Viação Andorinha Ltda., Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Breda Transportes e Turismo Ltda., City Rio Rotas Turisticas Ltda. , Empresa de Viação Algarve Ltda., Transportes Amigos Unidos S.A., Transportes Zona Oeste Ltda., Viação Oeste Ocidental S.A., Viação Top Rio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1711567"
                            ]
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                            "1713680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-47.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Barrero Ltda., Réu: Jose de Jesus Magalhaes, Réu: Antonio Luis de Jesus Maagalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Coltec Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Paula Santos de Andrade (OAB: RJ 140272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coltec Indústria e Comércio Ltda., Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pedro Dias de Jesus, Réu Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros, Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.426, perfazendo o montante devido pela 1a e 3a Rdas no valor equivalente a 6.134.016,56 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 541.228,28 IDTR's. Ficar ciente, ainda, do valor devido pela 2a Rda, equivalente a 2.009.548,92 IDTR's, devendo comprovar o pagamento no prazo de 15 dias sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 182.399,46IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOMFIM RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados anexos à petição de fl 466 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0047100-68.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MORAIS DA COSTA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Nello Zaninotto , Réu: Paulo Augusto Bhering \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MORAIS DA COSTA\r\n\r\nEm 30 dias, diligenciar acerca da reserva de crédito procedida no rosto dos autos do processo nº 0058828-16-2002-819-0001, em trâmite na 7ª Vara de Órfãos e sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0136200-82.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gomes Rodrigues [Adv. Regina Lucia Lins Picollo (OAB: RJ 107326 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: União Federal, Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: José Ventura de Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gomes Rodrigues \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente Peres [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Vicente Peres \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fl 227 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000015-95.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Zuleika Paulino de Souza [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Marcelo Rangel Prieto, Réu: Ronaldo Martins Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleika Paulino de Souza \r\n\r\nManifeste-se, em 30 DIAS, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, na omissão, poderá ser declarada a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0092200-31.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. , Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cruz\r\n\r\nFicar ciente de fl 420, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148800-38.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brendalice Peixoto da Cunha [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: HARSCO METALS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brendalice Peixoto da Cunha \r\n\r\nContestar embargos à execução de fl 269 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Fatima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 539, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 438.182,83 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 397 e 466. \r\n\r\nProcesso: 0128200-98.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Leonel [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Leonel\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, sobre a impugnação aos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-23.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MORGANA LIMA RODRIGUES [Adv. Luiza Maria Machado Moura Ferreira (OAB: RJ 54336 - D)]\r\n\r\nRéu: CODINOME CONSOLIDACAO DISTRIB DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Réu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: UIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CHEGAMOS LA NO 4 ANDAR COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Suely Nachmkes Frant [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MORGANA LIMA RODRIGUES, Réu Suely Nachmkes Frant\r\n\r\nFicar ciente de que foi rejeitada a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000343-59.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzotto Fereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marly Fernandes Bizzotto Fereira \r\n\r\nFicar ciente de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, conforme fl 578. \r\n\r\nId: 1713680"
                            ],
                            "1713679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0116900-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pedro Dias de Jesus\r\n\r\nRéu: Logiscooper Coop. Trab. Prof. Area Transporte. Rod. Cargas Passageiros, Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Coop. Trabalho Servico Autonomo Apoio Logistica Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.426, perfazendo o montante devido pela 1a e 3a Rdas no valor equivalente a 6.134.016,56 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 541.228,28 IDTR's. Ficar ciente, ainda, do valor devido pela 2a Rda, equivalente a 2.009.548,92 IDTR's, devendo comprovar o pagamento no prazo de 15 dias sob pena de incorrer na multa de 10% no valor equivalente a 182.399,46IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000498-62.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria da Costa Rezende \r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. , Claudio Marcio Correa Barbosa, Claudir Messagi\r\n\r\nPelo presente fica m Claudir Messagi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fls. 78 e 79 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713679"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1705984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225300-67.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAILA ILHA SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)], Réu: Paulo Roberto Ramos, Réu: Eliane Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 491. \r\n\r\nProcesso: 0076800-15.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Sady Daher Filho, Réu: Jose Luis Perez Pazo, Réu: ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que já foi expedida certidão de crédito. Comparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão extraída. \r\n\r\nProcesso: 0000726-65.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria França do Vale [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139500-85.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cassia Almeida da Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Ceicas Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Manoel Gonçalves da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Maria Benedita da Conceição [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cassia Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneas Pinto da Silva [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eneas Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372, que negou seguimento ao agravo de petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0119700-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Mineira Ltda. [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ramos de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001050-89.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robertson de Sousa Guimarães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 403 que determinou a realização de perícia contábil, às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000537-53.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilene Félix de Lima [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-54.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Brito de Freitas [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nVir a reclamada com o número do processo que tramita na 4ª Vara Cível de Bangu, uma vez que o processo indicado às fls. 273 corresponde a ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Alves Pinho (OAB: RJ 94589 - D)], Réu: Marcia Fernandes Mendes, Réu: Ercilia de Araujo Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197, verso. \r\n\r\nProcesso: 0083700-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Amaranto Campos [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas Nazareth Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)], Réu: LICÍNIO GOMES LOPES, Réu: JOSÉ CARLOS CAETANO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Amaranto Campos\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende a penhora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-56.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcelo Gonçalves Beijer (OAB: RJ 162123 - D)], Réu: Genilson Russel do Nascimento, Réu: Gloria Luzier Guimaraes Russel do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0001165-42.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Gonçalves [Adv. Anderson da Costa Ferreira (OAB: RJ 117586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Expresso A Jato Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Gonçalves\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oscar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda., Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Oscar\r\n\r\nVista da certidão de fls. 196 por 05 dias. \r\n\r\nId: 1705984"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713079": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129300-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Soares Neto [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nRéu: Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equip. para Armazenagem Ltda, Aut Rafael Soares Neto\r\n\r\nÀs partes, para manifestarem-se sobre laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001593-55.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira de Souza [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira de Souza, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nÀs partes, vista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1713079"
                            ],
                            "1713080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068700-24.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Baptista de Matos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Baptista de Matos, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-47.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidro Eletro Mecânica Irmãos Albini Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidro Eletro Mecânica Irmãos Albini Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, ciência dos esclarecimentos do perito em 10 dias. \r\n\r\nId: 1713080"
                            ],
                            "1713078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111200-57.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DE BARCELLOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAos impugnados para manifestações, sucessivas, quanto às fls. 872/874, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000777-73.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Felipe da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Felipe da Silva, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-03.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Mendes [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S.A.\r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor,, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 351. \r\n\r\nProcesso: 0013400-48.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Fernandes [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: ANNA CLAUDIA PENHA DA SILVA LAZZARO, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Fernandes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução ou requerer certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048600-48.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Power Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes da Conceição \r\n\r\nAo agravado para contrarrazoar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Pereira da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jurandir Pereira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da expedição de alvará ao autor, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 205.027,30, equivalentes a 16.472.687,10 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0001212-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes, Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Nivaldo Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 5.043,89, equivalentes a 405.292.2161 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000824-13.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiburcio Barbosa [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rodrigo Tiburcio Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 443,49, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0030800-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Renan Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos fixados em R$ 32.238,12, bem como para que\r\n\r\ninforme no prazo de 30 dias, acerca da existência de valores devidos pelo exequente à\r\n\r\nFazenda Pública. \r\n\r\nProcesso: 0001410-21.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina da Conceição Silva [Adv. Ivone Firmo Pereira (OAB: RJ 95285 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina da Conceição Silva \r\n\r\nCiência do depósito de fls. 335, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JOSE DE PAIVA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)], Réu: Isaac Marcos Hadjes, Réu: Sara levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JOSE DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias ou requerer certidão de crédito, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000192-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ELIANE DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: M.D 04 Serviços de Telecominicações Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀ ré, para que pague a diferença devida no valor de R$ 25.377,72 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-04.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Muniz da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento da Cota Previdenciária, no valor de R$ 4.747,27, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieta Fernanda Barros Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marieta Fernanda Barros Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora, para apresentar planilha de cálculos da diferença que entende devida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-33.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mário Nascimento Alvarez [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nÀ ré para que se manifeste no prazo de 10 dias, sobre a conta apresentada pelo autor,, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva\r\n\r\nPara ciência do depósito de fls. 248, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000275-03.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Andrade [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARATICIPAÇÕES SA , Réu GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA. , Réu ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs rés para que se manifestem no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por 5 dias, sobre a conta apresentada pelo autor, conforme despacho de fls. 785. \r\n\r\nProcesso: 0133400-09.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Ladeira [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: MYRIAM HUGOLINO CERVINHO, Réu: ANTONIO ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira Ladeira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou requerer certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001167-09.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira da Silva , Réu Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME \r\n\r\nÀs partes, para vista dos autos e se manifestar no prazo preclusivo de 05 dias conforme despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0067700-23.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gomes da Silveira [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Gomes da Silveira\r\n\r\nAo exequente para, tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis, bem como, caso tenha, apresentar em 60 dias outros meios de prosseguimento e se tem interesse na expedição na certidão de crédito, conformr despacho de fls 229. \r\n\r\nProcesso: 0027000-39.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Francisco de Carvalho [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, Réu: MARIO ALVES DE ASSIS, Réu: Dieny Thaís Souza, Réu: Ricardo Souza Ruas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Francisco de Carvalho\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros efetivos, apresentá-los em 30 dias, assim, como informar, no mesmo prazo, na hipótese de ausência de outros meios de prosse-guimento, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001181-90.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silva de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silva de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Barbosa Alves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lucilia Barbosa Alves\r\n\r\nAos recorridos para, querendo, apresentarem suas contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Luiz da Silva, Réu Ventura Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 15.326,47, equivalentes a 1.231.529,4329 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0026500-36.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Vasconcellos Brasil Carmo [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Esther Nunes de Almeida Grego (OAB: RJ 23189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Victor Vasconcellos Brasil Carmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 17.542,29, equivalentes a 1.409.577,4471TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000109-34.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsey Mendes Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welsey Mendes Santos\r\n\r\nAo autor, para se manifestar sobre as impugnações apresentadas pelas reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-60.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo da Silva Monteiro Neto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo da Silva Monteiro Neto \r\n\r\nAo recorrido para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1713078"
                            ],
                            "1713408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000744-20.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcelo Pereira Lima [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harsco do Brasil Participações e Serviços Siderúrgicos Ltda.\r\n\r\nÀ autora, para que apresente memoriais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa de Campos [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda., Aut Marcos Paulo Barbosa de Campos , Réu Meg Indústria Equipamentos , Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. , Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1713408"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146300-78.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Coelho [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pinto Francisco [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Bruno da Costa de Souza [Adv. Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth (OAB: RJ 121685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Bruno da Costa de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072500-17.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cavalcante de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Cavalcante de Paula , Réu SWS Rental Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.176. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000756-54.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo Henrique de Souza [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor apurado pelo INSS às fls.46/47, deduzindo-se o valor já recolhido. \r\n\r\nProcesso: 0133700-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Franco Batista [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-28.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dereci Rosa de Araújo\r\n\r\nRéu: Condomínio Carlos Drumond de Andrade [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Carlos Drumond de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.56: \"...diligencie a ré junto ao INSS.\" Prazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001273-59.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena da Cunha Pannain [Adv. Jose Geraldo de Salles Lima (OAB: RJ 66197 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cury Computação Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena da Cunha Pannain\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil. Alternativamente poderá comprovar a má administração mencionada no art.28 do Código de Defesa do Consumidor, conforme despacho de fl.42. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-37.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Matttos da Silveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Panamericano S/C Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Consórcio Panamericano S/C Ltda., Aut Wilton Matttos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.364. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001156-39.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Conceição dos Santos [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana de Aveiro Meirelles [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Conceição dos Santos, Réu Fabiana de Aveiro Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.60. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0088300-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Almeida Bastos Lopes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.115, para efetuar o depósito da diferença devida, no valor de R$ 1.657,36 (133.174,02 TR's), custas R$ 90,00 (noventa reais), em 48 horas, sob pena de praceamento dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0016700-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel da Silva\r\n\r\nDefiro a vista dos autos fora do cartório por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Santos da Silva [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinger Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Santos da Silva \r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-77.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Pereira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Welington Pereira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cavalcante Pinto [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cavalcante Pinto \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-41.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS BARROSO NEWTON, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fl.1203 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001417-67.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-98.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima Ferreira Cassus [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Abolição Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges leven Siano (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fátima Ferreira Cassus\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-29.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Batista do Nascimento [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Isabella Antunes de Souza Monteiro (OAB: RJ 157213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Batista do Nascimento , Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo RECLAMANTEforam julgados PROCEDENTES e IMPROCEDENTES os opostos pela RÉ. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenniffer Romão Vieira [Adv. Thiago Araujo Purificação (OAB: RJ 149726 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001347-50.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirailton de Castro Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Termofrio Refrigeração e Elétrica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirailton de Castro Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-22.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gelo Régio LTDA. ME, Réu: J.D.S. Jorginho Rei do Gelo Ltda, Réu: Severina Miranda de Souza, Réu: Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil. Alternativamente poderá comprovar a má administração mencionada no art.28 do Código de Defesa do Consumidor, conforme despacho de fl.118 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-15.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Aparecida Nogueira [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Batista dos Santos [Adv. Renata Borges Pereira (OAB: RJ 87921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdemar Batista dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, apurado à fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE PRATES [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: COOP GESTAO SERV AP GESTAO ADM SEG SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE PRATES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória juntada aos autos, em\r\n\r\n10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosso Alimentação Express Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.47. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000319-81.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moraes de Araújo [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Moraes de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.93/120. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-50.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nascimento Silva [Adv. Renato Dias dos Santos (OAB: SP 259766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da reclamada de fls.239/248. \r\n\r\nProcesso: 0068100-57.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vanessa Bezerra dos Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, inclusive, com a indicação dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, se for o caso, sob pena de ser-lhe imputada alíquota máxima. No mesmo prazo, deverá a Ré comprovar o depósito dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0147100-43.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes Fraga [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Adesivo do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Wanderley [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: A e C Centro de Contatos S.A. [Adv. Ernesto Ferreira Juntolli (OAB: MG 6064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e C Centro de Contatos S.A. , Aut Marcelo Pereira Wanderley \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.286. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0095600-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete El Pote Ltda Me. [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete El Pote Ltda Me.\r\n\r\nPagar a diferença devida do crédito do reclamante apurado às fls.169/172, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000884-74.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Campos Campello Braem [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilveículo Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilveículo Cia. de Seguros \r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-42.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elydia Cardoso da Costa [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elydia Cardoso da Costa , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.186. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0061000-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leonardo de Souza Pinto [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-05.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Someji Estacionamento Ltda. [Adv. Renato Pinto (OAB: RJ 27226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Someji Estacionamento Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada à fl.120, relativa ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001614-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Sergio Fernandes [Adv. Luiz Pedro Felizardo (OAB: RJ 66476 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda, Réu: Thysen Krupp CSA - Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Sergio Fernandes, Réu Thysen Krupp CSA - Companhia Siderurgica do Atlantico\r\n\r\nCiência da decisão de fl.61 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162200-04.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Vital Brasil S.A. [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carvalho\r\n\r\nVir com calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Vieira Andrião [Adv. Denise Reis do Nascimento (OAB: RJ 152228 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial Minas de Sabor Ltda. [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial Minas de Sabor Ltda., Aut Maria da Penha Vieira Andrião\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.78. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000615-69.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Gonçalves Matias [Adv. Fabiano Prata Stacciarini (OAB: MG 78868 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Renato Gonçalves Matias\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-37.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirivalda de Oliveira Baptista, Edemir de Oliveira Baptista e Walmir de Oliveira Baptista [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Nogueira (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirivalda de Oliveira Baptista, Edemir de Oliveira Baptista e Walmir de Oliveira Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0137800-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Souza , Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.211. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Tavares de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Tavares de Santana , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devison Ferreira Tomaz [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária, em 48 horas, e cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informação à Previdência Social - GFIP, de acordo com o requerido pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0003200-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rumbelsperger Lagoeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Fábio Rumbelsperger Lagoeiro , Réu Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.213: \"Ante os termos da promoção de fl.210, que tornou sem efeito os cálculos de fls.191/192, TORNO SEM EFEITO a homologação de fl.193. Acolhida, pois, a impugnação da ré, homologo os cálculos de fls.211/212. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0124500-38.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ramos (OAB: RJ 39758 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO EDIFICIO CENTRAL DE COMPRAS LEBLON [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO EDIFICIO CENTRAL DE COMPRAS LEBLON, Aut DILMA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-59.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra do Socorro Mamede Damas [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-81.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl.134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-85.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: LT DE PIABETÁ EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)], Réu: Jorge Alberto Souza da Silva, Réu: Marco Antonio Vale da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000570-65.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Carvalho da Silva Teixeira [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nPagar o \"quantum\" devido, em 48 horas, ou nomear bens à penhora, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092800-10.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON SOARES DE ANDRADE [Adv. Marcelo Pires Branco da Costa (OAB: RJ 103925 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Júlio César de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON SOARES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012, incinerando-se, ainda, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001283-74.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejoces Baptista do Espírito Santo [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Procombat Ltda. [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procombat Ltda. \r\n\r\nDizer, em 05 dias, acerca da insuficiência de saldo. \r\n\r\nProcesso: 0001272-45.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Célia Orofino Fernandes Costa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-24.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Silva Miranda [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarkenting Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Silva Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pinto Lopes [Adv. Jairo Sebastiao Barboza (OAB: RJ 81071 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Ordem dos Advogados do Brasil [Adv. Ronaldo Eduardo Cramer Veiga (OAB: RJ 94401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-96.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleiverson Tavares Peixoto [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-85.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO TOMAZ BARBOSA [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET GOURMET DA LAGOA LTDA , Réu: Ecio da Costa Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONCIO TOMAZ BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será será remetido ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato CGJT 001/2012 c/c Resolução Administrativa 04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000834-95.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Silveira Cossich [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda - CNPJ:04607444/0002-21 [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Silveira Cossich \r\n\r\nApresentar impugnaçao aos calculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000519-54.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Vieira da Silva [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nRéu: JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL2 Consultoria em Serviços Temporários Ltda., Aut Wilza Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lima de Carvalho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milano Copello Desing Moveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-84.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asdrubal Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnaçao especificada aos calculos de liquidaçao, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-22.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauceir Marcelo de Oliveira [Adv. Renata Cristina Coelho Martins (OAB: RJ 115116 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauceir Marcelo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001045-55.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Alves de Carvalho [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Services Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Alves de Carvalho\r\n\r\nComprovar os requisitos do art. 50 do Código Civil. Alternativamente poderá comprovar a má administração mencioanada no art.28 do Código de Defesa do Consumidor, conforme despacho de fl.95. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095400-67.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROCHA BRAGA [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nCumprir obrigação acessória como solicitado pela União, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-46.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Divino de Paula [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda., Réu: Tunisia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Divino de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-82.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-56.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALDI TORRES DE ALMEIDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-51.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAU RIO CONFECCOES LTDA, Réu: Laudy Cavalcanti El-Khouri Salame, Réu: Thiago Tanios El-Khouri Salame\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Pires [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Pires\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fl.618, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-90.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO COELHO FURTADO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut MAURICIO COELHO FURTADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-60.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Beneficios Nº 1 da Previ - AAPREVI [Adv. José Tadeu de Almeida Brito (OAB: PR 32492 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Beneficios Nº 1 da Previ - AAPREVI\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-69.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092600-61.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-74.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magma Parati Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: Roberto Goncalves, Réu: Antonio Jose Liberato, Réu: Construtora Magma Parati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl.137 que deferiu o requerimento do autor de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-56.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainã Silva de Menezes Firmino [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: Mestilo Café e Padaria Ltda. ME [Adv. Eugenio Jordao Borba Neto (OAB: RJ 88071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mestilo Café e Padaria Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-90.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Viana da Silva [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a conta do que entende devido. Na oportunidade proceda ao depósito do valor apurado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coutinho de Souza [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coutinho de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, nos termos da decisão de fl. 768. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1712815"
                            ],
                            "1712816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/07/2014\r\n\r\n0116400-55.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto de Barros Perrett\r\n\r\nExecutado: Duglas Napoleão Requião dos Santos,Associacao Educativa Kappa Ltda Me.,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Duglas Napoleão Requião dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.013,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035600-06.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo Fagner Pereira Anselmo\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri,Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda,Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.460,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712816"
                            ],
                            "1712817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Rosso Alimentação Express Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Rosso Alimentação Express Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.47, sendo o crédito do reclamante no valor de R$ 60.519,01 (4.862.890,29 TR's), crédito previdenciário R$ 8.941,78 (718.499,77 TR's) e custas R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0056800-55.1996.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMBRAT EMPRESA BRAS DE TREINAMENTO LTDA, LEONARDO DE FREITAS MERLO, MÁRCIO DE FREITAS MERLO, PEDRO JARBAS MERLO JUNIOR\r\n\r\nCgto: MARLY CHAVES PALENCIA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO DE FREITAS MERLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora do imóvel situado à Rua Caçapava, 209, apt 401. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0058900-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Cruz\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa Galeto de Bangu Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.222/225, para que surtam os efeitos legais, fixando o quantum debeatur nos valores ali consignados, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0093200-82.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely do Couto\r\n\r\nRéu: Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda e Aurea Industria e Comercio Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos de fl.252, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712817"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Diogo Dias Guimarães [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Diogo Dias Guimarães , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0060500-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valceir de Moura [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Tem Tudo de Itaguaí LTDA. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valceir de Moura \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 276, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrícia Veiga Cavalcante [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grande Rio Ltda. , Aut Fabrícia Veiga Cavalcante \r\n\r\nTomar ciencia da decisaO:\" PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0061400-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ferreira Rabello [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ferreira Rabello\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 256 , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FELIX DA SILVA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 263, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000768-65.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Anselmo Santos [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vazpazo Material de Construção Ltda.EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Anselmo Santos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 129, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-80.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCIDES ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA [Adv. Claudio Roberto Alves de Alves (OAB: RJ 42575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCIDES ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 385, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-92.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO SANTOS DA HORA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: 2008 PECAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SANTOS DA HORA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 194, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-48.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Araujo de Souza [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi & Santoro Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Araujo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 144 em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-27.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Feliciano da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Renascer Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Feliciano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 61em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000603-18.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isoni Coelho da Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Beleza Salão de Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isoni Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 123, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecave Tecnica em Ar Condicionado para Veiculos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 118, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-24.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Mattos [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Mattos \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 102, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064400-41.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Gomes [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: FCM Prestadora de Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 920, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-96.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE ANDRADE [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA COIFFER e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 190, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1712716"
                            ],
                            "1712717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Costa Pereira [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)]\r\n\r\nRéu: Millennium Gym ltda [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael da Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 161, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-55.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Lima [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Servicos Patrimoniais [Adv. Wagner Gabriel de Almeida (OAB: RJ 144235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 111, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-03.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Express Ltda. [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fabio do Nascimento Velloso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 158, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-61.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva Costa (Espólio de Odilio da Silva Costa) [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Comercio e Distribuicao Ltda. [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva Costa (Espólio de Odilio da Silva Costa)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 790, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000447-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza Cardoso Júnior [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycae Sistemas [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easycae Sistemas, Aut Eduardo Souza Cardoso Júnior \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0053100-24.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CRUZ [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 169 , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lopes Duarte [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Lopes Duarte\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 219, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0081800-68.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Santos de Amorim [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alexandre Santos de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 189, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladys de Oliveira [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury S/A, Aut Gladys de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO REFAZIMENTO E ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOA .\r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano da Silva Barbosa [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 191, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-89.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO GEORGE FROMER [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER MANAGEMENT DO BRASIL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GEORGE FROMER\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 295, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000075-81.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Thiago Sales Rocha [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Thiago Sales Rocha , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0050800-84.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Pereira Conde [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Hair Club Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Pereira Conde\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 180 em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-25.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Amorim [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Amorim \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 185, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-35.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anette Maria Correia da Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Roberto Dias Corrêa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FLS 279 .\r\n\r\nId: 1712717"
                            ],
                            "1712718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-18.2011.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Good Dreans Confecções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Portela Barbosa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Portela Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080300-98.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Cabo Verde [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Cd s Fogo Puro Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Cabo Verde\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 208, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-97.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ORINOCO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELAINE CRISTINA DE MELO RAGO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 463, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-77.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE DE LIMA PEREIRA REIS [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt (OAB: RJ 50616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTRY DO BRASIL SERV ESPEC PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE DE LIMA PEREIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 197, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-39.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barcelos Ferreira Reis [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barcelos Ferreira Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 126, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-79.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho Loura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceorla Comercio Plantas Ornamentais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho Loura\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 155, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-38.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS CEJOF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 102, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-05.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ferreira Lucio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ferreira Lucio\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 116, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao FL 301\r\n\r\nProcesso: 0071000-49.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Silva Vieira [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Amauriana Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 151, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-95.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO RAMOS DE ARUAJO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RAMOS DE ARUAJO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 211, em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-85.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIANA MARIA DA SILVA MOTA [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: M C M LANCHES LTDA [Adv. Jurandyr dos Santos Silva (OAB: RJ 13544 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIANA MARIA DA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 137 em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1712718"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000354-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Serafim Miranda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Serafim Miranda\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-30.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Meira Pereira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Meira Pereira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Bardot Restaurante [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)], Réu: Komamais Refeicoes Ltda [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Réu: Globex Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: LUIZ OTAVIO ZAHAR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça as fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0122800-26.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARCELLOS [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUCIAL STYLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: UBIRAJARA PASSOS NASCIMENTO, Réu: JOSE AUGUSTO FERREIRA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201, devendo dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001202-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Costa Guimarães [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nvistas à reclamada dos cálculos de fls. 250/275,pelo prazo de 15 dias,ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001247-56.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Espinheira Saba [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica da Imagem ao Diagnóstico Médico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica da Imagem ao Diagnóstico Médico Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0128300-24.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes da Silva [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista às partes da manifestação do perito as fls. 338/341. PRAZO COMUM DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125000-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu Empresa Municipal de Urbanização RIOURBE, Aut EWERTON DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Multinidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327-v, devendo dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-85.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Gaio [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviços Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garantia Real Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos da Contadoria, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO PAULO GOULART SAMPAIO [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 - D)], Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Aut MARCO PAULO GOULART SAMPAIO\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0085700-56.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Braz Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Maria de Fatima Braz Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0087900-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre dos Santos Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0117600-28.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Estrella Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helcio Estrella Junior\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000892-16.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saul Muller Nogueira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Saul Muller Nogueira\r\n\r\nCiência às partes da promoção da Contadoria de fl. 495, sendo a Reclamada para atendê-la no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-74.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Sant Anna [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leonardo de Souza Sant Anna , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular \r\n\r\nCiência da decisão proferida em embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0121200-86.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Campos Branco [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Campos Branco, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047000-11.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Lima [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Lima, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-44.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Casteliano Alves Silva [Adv. Heitor Pereira dos Santos (OAB: RJ 75724 - D)]\r\n\r\nRéu: Velupas Comércio e Refeições Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Casteliano Alves Silva, Réu Velupas Comércio e Refeições Ltda. \r\n\r\nCiencia às partes da atualização contábil de fls. 85/91, sendo a Ré para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093700-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euza da Conceicao Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda. [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria e Restaurante Posto Cinco Ltda., Aut Euza da Conceicao Lima\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000484-54.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Fay [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Fay\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias, bem como para retirar as Guias do FGTS e CD. \r\n\r\nProcesso: 0076200-63.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Costa e Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Costa e Silva\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-93.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Luiz Anziliero [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria DMX Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Luiz Anziliero\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-33.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Coelho Ferreira Neto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda). [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda ( atual denominação de Prezunic Comercial Ltda)., Aut Edson Coelho Ferreira Neto \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001172-50.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cavacanti de Albuquerque Chaves\r\n\r\nCiência da decisão de homologação de cálculos de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0001376-62.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Luiz do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lav Peças para Eletro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Luiz do Nascimento\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Duarte da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Duarte da Silva \r\n\r\nAo autor para atender a promoção da Contadoria no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Campos Feijo [Adv. Marcelo Fabiane Gracioso Cardoso (OAB: RJ 120447 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Albor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Campos Feijo \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da Contadoria no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Felipe Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Hall Empresas S/C Ltda., Réu: Owes Illinois dp Brasil Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: THATIANA RAMALHO PRADOS, Réu: FATIMA CRISTINA DE SOUZA GOMES DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Felipe Franca\r\n\r\nDevolver os autos do presente em 48 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001492-03.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt de Oliveira Cruz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt de Oliveira Cruz, Réu Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos, pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-22.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva Braga Cardoso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 15 (quinze) dias para manifestação sobre os cálculos de fls. 113/119. \r\n\r\nProcesso: 0000154-91.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia do Rosário Ribeiro Alves [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Rosário Ribeiro Alves, Réu Casa de Saude Portugal - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-14.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut PAULO ADELSON RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nCiência às partes da decisão proferida em sede de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbara Zanelato [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA, Réu: RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbara Zanelato\r\n\r\nCiência da homologação dos novos cálculos de liquidação, após o chamamento do feito à ordem, determinado à fl. 189. Fica, igualmente, intimado para se manifestar sobre a exceção de pré executividade ajuizada pelo sócio RODRIGO GARCIA AFFONSO DA SILVA, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Barbara Zanelato [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellopress Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: SUELI GARCIA AFFONSO DA SILVA, Réu: RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA [Adv. Emerson Tavares Filho (OAB: RJ 148588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellopress Embalagens Industriais Ltda., Réu RODRIGO GARCIA AFFONSO SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos novos cálculos, após o chamamento do feito à ordem conforme despacho de fl. 189, ficando os executados intimados para o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDA CIPRIANO DE LIMA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE RAMONIK LTDA, Aut JOSENILDA CIPRIANO DE LIMA\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Bastos Lacerda Júnior [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Stiefel Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Bastos Lacerda Júnior, Réu Laboratórios Stiefel Ltda.\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS YESID MARTINEZ LAGUNA [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: CENTRAL RIO MEDICA LTDA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: NELSON GUILHERME BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE BASTOS CORDEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MÁRCIA ROCHA NELSON RIBEIRO [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: MARCO ANTONIO FONTE SILVA, Réu: JULIO CESAR FONTE SILVA, Réu: SÉRGIO PAULO FIGUEIRA TINOCO, Réu: ALBERTO LUCAS GONÇALVES, Réu: LOURIZETE FERREIRA DE MATTOS SILVA, Réu: ANA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS YESID MARTINEZ LAGUNA\r\n\r\nVista ao autor da petição e documentação juntadas aos autos. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-14.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Teixeira dos Reis [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda., Aut Wanderley Teixeira dos Reis \r\n\r\nCIência ás partes da expedidação dos alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-64.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Brizon Severiano [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurnça Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurnça Ltda., Aut Wagner Brizon Severiano\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos. Prazo de 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-43.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Nilma Gomes de Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054500-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente da petição da primeira reclamada, de fls. 509/546, acerca da existência de crédito no processo judicial indicado, bem como, da manifestação da Prevcor Ipanema S.A., às fls. 547/598, acerca do grupo econômico alegado, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Mendes Farias [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: ARE Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselino Mendes Farias \r\n\r\nAnte a informação de fl. 549v., venha o autor com o adiantamento dos honorários periciais no valor de R$ 420,00, para viabilizar o início da perícia, nos termos da petição de fls. 583/584. \r\n\r\nProcesso: 0077800-56.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Leandro Alves Ferreira\r\n\r\nVistas às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000179-36.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Santos de Oliveira [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Santos de Oliveira\r\n\r\nAo autor para retificar seus artigos de liquidação, de fls. 187/197, tendo em vista que não há pedido nem deferimento da retificação na data de admissão, devendo constar para tanto a data de 03 de novembro de 2009 como data de admissão. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-09.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao Moura de Castro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes Ltda.\r\n\r\nvenha a primeira reclamada com os honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-74.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR HALL FILHO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ)\r\n\r\nVenha a primeira reclamada com os honorários periciais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Santos [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy Indústria e Comércio de Plástico Ltda. ME [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva dos Santos \r\n\r\nAnte a comunicação do exaurimento dos recursos orçamentários para o adiantamento dos honorários periciais e os termos da petição de fls. 282/283, venha o autor com o adiantamento dos honorários no valor de R$ 420,00, para viabilizar o início da perícia. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-40.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Auler de Faria [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas dos cálculos de fls. 434/435 pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078700-68.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Menezes da Costa Bragança [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a compravação do INSS e custas em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-69.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Pereira da Silva\r\n\r\nAnte a comunicação do exaurimento dos recursos orçamentários da rubrica \"assistência Jurídica a Pessoas Carentes\" deste exercício, e, os termos da petição do Sr. Perito, venha o autor com o adiantamento dos honorários no valor de R$ 420,00 para viabilizar o início da perícia. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Pacheco [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Araújo Ribeiro [Adv. Hipolito Candido da Silva (OAB: MG 51642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Pacheco \r\n\r\nVistas ao autor para se manifestar acerca dos embargos à arrematação encaminhados pelo Juízo Deprecado. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-76.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Carvalho Pereira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: JOSE CARLOS FILIPPO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Carvalho Pereira\r\n\r\nAnte a comunicação do exaurimento dos recursos orçamentários da rubrica \"assistência Jurídica a Pessoas Carentes\" deste exercício, e, os termos da petição de fls. 183/184, venha o autor com o adiantamento dos honorários no valor de R$ 420,00 para viabilizar o início da perícia. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-62.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Inisio Araujo de Almeida [Adv. Márcio Antonio Alves Valentim (OAB: RJ 97896 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME - Beleza Carioca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Inisio Araujo de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível, a cota previdenciária. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Cordeiro Pereira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo conforme requerido às fls. 109/115. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Fernandes de Azeredo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Bancos Brasileiros - Unibanco S/A\r\n\r\nCiência do deferimento do deferimento de dilação de prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, Réu: VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAo agravado. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-13.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 619/655 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-82.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CAVALCANTI DE ANDRADE [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: DREIECK PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE RENOVATO DE FARIAS [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)], Réu: JORGE NAVARRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO JOSE RENOVATO DE FARIAS\r\n\r\nCiência do deferimento de vista no Cartório, vez que os autos tramitam em segredo de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000236-54.2013.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Torres Amorim [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo conforme requerido às fls. 359. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-66.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adegilson Henriques Archanjo [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. em Recuperacao Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adegilson Henriques Archanjo\r\n\r\nVista ao autor da resposta ao Ofício encaminhado ao liquidante judicial da reclamada. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Marinho dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. \r\n\r\ncomprovar o pagamento da importância devida, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000659-82.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Francielle de Almeida Bezerra [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. , Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS, Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Francielle de Almeida Bezerra\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 05 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Márcio Mauro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Paulo Márcio Mauro , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nCiência às partes do laudo pericial por 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor, após, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ignácio [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ignácio , Réu Even Construtora e Incorporadora S.A\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas do Amaral Monteiro [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas do Amaral Monteiro, Réu Viação Santa Sofia\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001003-63.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio de Albuquerque Lang [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio de Albuquerque Lang , Réu TSL Engenharia Manutenção e Preservação Ambiental Ltda. \r\n\r\nÀs partes para que digam nos autos se as testemunhas arroladas de ambas as partes foram devidamente notificadas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-71.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Alves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Patrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Domingos Alves, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Manoel Costa de Almeida \r\n\r\nÀs partes para ciência dos alvarás expedidos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Oliveira da Silva [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Oliveira da Silva, Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1713963"
                            ],
                            "1713964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0239300-54.1994.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut CARLOS EDUARDO GUIMARAES NEVES\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declação. \r\n\r\nProcesso: 0136700-32.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Erika de Souza Barbosa (OAB: RJ 140428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia \r\n\r\nÀ Supervia para que preste, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre o cumprimento do mandado de penhora de renda de fl. 97. \r\n\r\nProcesso: 0153600-90.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Camilo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ARH Altunain Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luciane Monteiro da Silva (OAB: RJ 70699 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARH Altunain Recursos Humanos Ltda., Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, Aut Julio Cesar dos Santos Camilo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvará. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-93.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0214000-17.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA, Réu: GUSTAVO POPOIRE MAGGHELLY [Adv. Rosana Alves Ramos (OAB: RJ 63413 - D)], Réu: JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUSTAVO POPOIRE MAGGHELLY, Aut JOAO JOSE DA SILVA, Réu JOSE CARLOS CARNEIRO RIODADES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 458. Prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-67.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: ECO ARQUITETURA PROJETOS E INSTALACOES LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: ALBERTO DE AZEVEDO ARQUIT ASSOCIADOS SC LTDA, Réu: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO , Réu: ALBERTO LUIZ LISBOA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA CONCEICAO DOS REIS ROCHA\r\n\r\nEsclareça o exequente sua pretensão. Atente o exequente para a diligência negativa de fls. 382/383. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0165900-26.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA FABIAN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BOAVISTA LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo AGENCIA MULTIMIDIA SA, Rcdo Rcte BOAVISTA LTDA, Rcdo Rcte COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA, Rcdo Rcte DOCAS INVESTIMENTOS SA, Rcdo DOCASNET SA, Rcdo Rcte JB COMERCIAL SA, Rcdo JORNAL DO BRASIL S/A, Rcdo Rcte RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Rcdo RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, Rcdo Rcte TEREZA MARIA FABIAN\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0138500-66.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEMAR GOMES DE ANDRADE [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)], Réu: ELIZABETH GIBARA DE ARAUJO, Réu: MARLI TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMAR GOMES DE ANDRADE\r\n\r\nAo exequente para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1713964"
                            ],
                            "1713965": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0064700-34.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Araujo Melo\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda., Bardot Restaurante, Komamais Refeicoes Ltda, Entrecote Bar e Restaurante Ltda, Globex Utilidades SA\r\n\r\nTerceiro Interessado: LUIZ OTAVIO ZAHAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Edson Dias De Souza da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Entrecote Bar e Restaurante Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUCOES PARA AUDIENCIA UNA:\r\n\r\n1) As audiências serão UNAS;\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou representante portando carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O. parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As partes poderão oferecer rol com testemunhas, indicando os corretos endereços para a intimação, inclusive, o CEP, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente notificação. Caso não apresentem rol, as partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, tendo em vista a realização de audiência UNA;\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAPWEB. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713965"
                            ],
                            "1713966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0087900-70.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-53.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: WiltonGomes Reis\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Flavio Neuhaus Tarre, Frederico Neuhaus Tarre, Felipe Neuhaus Tarre\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Neuhaus Tarre, Flavio Neuhaus Tarre, Frederico Neuhaus Tarre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos executados para pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Renato Silva \r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Super BCG Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de fls. 95/113 pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY CLAUDIR DE SOUZA\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIA LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica m LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIA LOPEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados, prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-43.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ignácio \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , Even Construtora e Incorporadora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Almeida \r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., Contax S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à partes da expedição de alvarás. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713966"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-48.2008.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Santana de Jesus [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano de Caldas Ramalho Júnior, Réu: Marcelle da Silva Calvet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Santana de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos Ofícios de fls. 128/137. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Salles de Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Salles de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-30.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hozana da Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda., Réu: Espólio de Adelino Augusto Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hozana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 165. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo dos Santos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Silva Estacionamentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 196/197. .\r\n\r\nProcesso: 0198800-98.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDE PADUA DOS SANTOS [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Tatiana Reis Campioni (OAB: RJ 101127 - D)], Réu: Ângela Maria Marapodi da Silva, Réu: David Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JALDE PADUA DOS SANTOS, Réu TOESA MECANICA DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 452: ficam as partes INTIMADAS para comparecerem, no prazo de 30 dias, em dias de pauta, para homologação de acordo conforme apreciação de fl. 449, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0196800-62.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PASSAREDO LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: JOSÉ ANTUNES RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 534. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-65.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Brito de Lima [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexsing Comunicação Visual Ltda. ME , Aut Sandro Brito de Lima \r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova audiência para oitiva da testemunha: 08/01/2015, às 10:20h, na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, testemunha Ilka de Lima Pereira. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea Texeira da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S A, Réu São Bernado Assistência Médica\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001639-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Paulo de Souza [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Finep [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Paulo de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001170-14.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veíulos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu, observando os parâmetros da decisão de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADO LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Luciano Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER LUIZ DA SILVA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-74.2010.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Almeida [Adv. Eunice Marçal da Conceição (OAB: RJ 38587 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmão Habib Ind. e Comércio Ltda. [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmão Habib Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica a Ré CITADA para recolher a cota previdenciária no valor de R$ 809,40 e as custas no valor de R$ 214,88, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-50.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIVA MARIA DE SOUSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATI INTER EMPREEND PARTIC SA A/C SOC CARLOS EDUARDO DA SILVA, Réu: Carlos Eduardo da Silva, Réu: Adilson Gracine de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIVA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 201: considerando que o valor de avaliação das ações é inferior ao da execução, não estando, portanto, garantido o Juízo, ainda que o Bradesco informe a possibilidade de realização do leilão das ações, indefiro o requerido. Vista ao autor, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2005.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas Lucia Quaresma [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Maisa Lima da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Lucia Quaresma\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Villa Verde Novaes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luyane Thaynan Brandão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Zinzane Comércio e Confecção de Vestuário Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luyane Thaynan Brandão\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 94, devendo retificar os cálculos em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-47.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Rebelo de Carvalho Neto [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Giuliano Chediak de Lima e Souza , Réu: Claudia Nalim Bernardo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Rebelo de Carvalho Neto\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-04.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MACHADO BARREIROS [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES, Réu: CÉLIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MACHADO BARREIROS\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-95.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SALES LAUAND [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA, Réu: VALÉRIA CRISTINA MARQUES DA SILVA, Réu: REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES, Réu: JOSE MOREIRA DE FRANÇA, Réu: URANIA BATISTA CORREA, Réu: LUIZ CELSO DE MELLO DE FARIAS, Réu: DALVA BATISTA DE SOUZA, Réu: GEORGE EDUARDO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SALES LAUAND\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 193/195. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-63.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Alves [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Brasil Direitos Civis do Brasil, Réu: Cooperativa Prof. Educ. Qual. Capac. Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Alves\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0120700-22.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA COSTA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL SA, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 341: fica a Ré Banco Santander INTIMADA para ciência da convolação do depósito recursal em penhora, e para pagar a diferença do quantum debeatur, no prazo de 15 dias, sob pena de execução forçada, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-73.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juventina de Carvalho Gomes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Consultoria em RH Ltda. em recuperação judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Consultoria em RH Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 93, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 2.961,61 ou 237.914,73 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 3.244,75. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000985-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Nascimento Ferreira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 172, ficando a ré intimada para ciência da convolação do depósito em penhora e para pagar a diferença no valor de R$ 17.549,60 ou 1.409.613,15 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 24.988,25, correspondente a 2.007.097,85 TR's. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0001227-61.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Araújo de Lemos Xavier [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - Cieu , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-88.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON GONCALVES [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 387: fica a reclamada PETROS intimada para comprovar a implantação do reajuste salarial deferido pelo título judicial, bem como apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de desobediência. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMINDA VIEIRA RIMOLA, Réu: LUCIANA BOECHAT, Réu: SOM LASER E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEI ELIZABETH LOPES ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, em 01 ano, observados os termos da Recomendação nº 001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000206-84.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins do Carmo [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermotec Serviços Ltda. , Réu: Junarc Bezerra da Silva, Réu: Jonas Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins do Carmo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81, devendo o autor indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Paim Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Paim Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-65.2003.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: JGLS RESTAURANTE LTDA, Réu: Jorge Maurilio Gama Fernandes, Réu: Lilian Moreira do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NILSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, bem como indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Costa Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Costa Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-84.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: ANTONIO FELIX DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: Alexandre da Silva Ramos, Réu: Carlos Alvarenga Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIX DE SOUSA, Aut FRANCISCO EGNALDO ALVES CAPISTRANO, Aut NAPOLEAO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337: nada a deferir tendo em vista o item 2 do despacho de fl. 333. Indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-40.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Ferreira de Souza Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 277/284, bem como tomar ciência da expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-10.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ramos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnoboats Indústria e Comércio e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária apurada à fl. 104. .\r\n\r\nProcesso: 0065400-41.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sylvio Jose de Souza Moreira (OAB: RJ 66611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. [Adv. Wainer Borgomoni (OAB: RJ 1444 - B)], Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81: indique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-84.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON SEBASTIAO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 142/143, bem como que se encontram acauteladas na Secretaria da Vara as declarações de rendimentos obtidas. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-14.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dumiense da Silva Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Centro Automotivo Fat Boy Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: DAVID MANOEL SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dumiense da Silva Neto\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-85.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 62293 - D)]\r\n\r\nRéu: COMABEM ALIMENTACAO LTDA [Adv. Celso Goncalves Pinheiro (OAB: SP 47559 - D)], Réu: Eron Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, bem como manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 327. .\r\n\r\nProcesso: 0000296-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Castanon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Castanon \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-02.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Santos Andrade [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Contech Tecnologia da Informação SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)], Réu: Germano Augusto Wacemberg Esteves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Santos Andrade \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória, bem como manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 203-verso. .\r\n\r\nId: 1714192"
                            ],
                            "1714193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165800-97.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEJANDRO BUGALLO ALVAREZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677: informar o correto e atual endereço da Galileu. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fonseca da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Amplitude Prestaçao de Serviços e Assess. Financeira Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS BRITO DE ARAÚJO, Réu: Márcia Cristina Vargas Garofalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fonseca da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-54.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Christine Tavares da Costa [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Christine Tavares da Costa \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação de fls. 53 com a informação de \"mudou-se\" (fls. 53-verso), informe o Autor o correto e atual endereço da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-49.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)]\r\n\r\nRéu: Mont Serv 2000 Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-95.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA GOUVEIA DOS SANTOS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEWIG CENTRAL DE TELEMARKETING LTDA, Réu: Alcy Zamora Rebola, Réu: FABIO PEREIRA LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA GOUVEIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-21.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROBERTO MONTEIRO DA ROCHAS [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: STS COMERCIO INDUSTRIA ASS INTERNACIONAL LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Maria Cristina Schueler Tolding Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ROBERTO MONTEIRO DA ROCHAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302, para adoção das medidas que entenda cabíveis, no prazo legal: extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do CPC. .\r\n\r\nId: 1714193"
                            ],
                            "1714190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016100-86.2000.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nIsrael Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-53.1997.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-43.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Danuza da Silva Serrão (OAB: RJ 193026 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-76.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019200-34.2009.5.01.0063 - RTSum - Carga: Juliana Ferreira Marques da Cruz (OAB: RJ 189810 E)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065200-73.2001.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nFrederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-63.2006.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-15.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nLaice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005500-98.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150700-68.2005.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Maria Celi de Souza Machado (OAB: RJ 168265 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000169-91.2010.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Rosangela da Motta dos Santos (OAB: RJ 183820 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-59.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133300-27.1994.5.01.0063 - ACum - Carga: Jorgeane Maria Sousa Jorge (OAB: RJ 192679 E)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-58.2004.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nSimône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0224200-17.1998.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Simône Custódio de Brito (OAB: RJ 106928 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-35.2003.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 189227 E)\r\n\r\nAlberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024300-04.2008.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alberto Carvalho Brigagão (OAB: RJ 137745 D)\r\n\r\nArnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195600-25.1994.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182300-25.1996.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nFernanda Zamprogno Ribeiro Coelho (OAB: RJ 110391 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059800-68.2007.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-26.2009.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172900-74.2002.5.01.0063 - RTOrd - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714190"
                            ],
                            "1714191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-71.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paiva Leal\r\n\r\nRéu: Listario.net Editora de Guias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle de Paiva Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714191"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001338-39.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Evandro de Lima Fernandes (OAB: SP 299614 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Oliveira Silva Transporte e Prestadora de Serviços Ltda. , Aut Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001054-31.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Mello de Carvalho [Adv. Rafael Machado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Marques Mello de Carvalho\r\n\r\nDizer acerca da petição de fls.87. \r\n\r\nProcesso: 0001500-34.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva Faustino [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística e Transportes S.A., Aut Maurício Silva Faustino \r\n\r\nTomar ciencia de que chamado o feito à ordem para anular os autos a partir de fls.135 inclusive. RTE: Ao recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000001-44.2014.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nEmendar a exordial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003900-70.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE DAVID JOSE PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: JOSE MAURICIO DE AZEVEDO CARDOSO [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: TEREZA CRISTINA PINTO KNETT [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nVir com o valor do IR em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-08.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Carvalho, Réu Itaú Unibanco, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000101-33.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo de Carvalho Conceição [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Evanildo de Carvalho Conceição \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000291-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rafael Machado Ramos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Crer Shows e Entretenimentos LTDA [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crer Shows e Entretenimentos LTDA, Aut Diego Rafael Machado Ramos , Réu Gotardo Construtora Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000079-43.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Silva Montes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-18.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Alberto Dominguez [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)], Aut: Damian Alberto Dominguez [Adv. Fernanda Portes Vasques Ferreira (OAB: RJ 154259 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirucled Indústria Comércio e Serviço Ltda. (Sucessora de Sinteplast do Brasil Indústria e Comércio Ltda.) [Adv. Bruno Stewart Dantas Azambuja (OAB: RJ 95256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damian Alberto Dominguez , Aut Raul Alberto Dominguez \r\n\r\nNada a deferiri qaunto ao requerido às fls.304. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes de Araujo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer S.A., Réu Gr S.A., Aut Samuel Lopes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0034300-33.2003.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: JACYRA RODRIGO REZENDE [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE DA CUNHA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYRA RODRIGO REZENDE\r\n\r\nDizer acerca do recebimento do valor referente ao oficio de fls.86, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-24.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adonias da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adonias da Silva \r\n\r\nDizer em 10 dias sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0155100-80.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Cunha Paz [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Nova Farma Mais do Pechincha Ltda., Réu: Giselle Cristine de Souza Mendes Machado [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)], Réu: Maria Cristina de Souza Mendes [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Cunha Paz, Réu Giselle Cristine de Souza Mendes Machado, Réu Maria Cristina de Souza Mendes\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.72. Autor: Fornecer meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001559-56.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Teixeira Fernandes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Maria de Fátima Teixeira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração da Ré e nego provimento ao Embargos de Declação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000967-12.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinair Monteiro de Souza [Adv. Ana Paula Braun (OAB: RJ 123246 - D)]\r\n\r\nRéu: Geni Pedrinha Rizzo [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinair Monteiro de Souza, Réu Geni Pedrinha Rizzo\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000470-32.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares Pereira [Adv. Jose Alberto Alves Diniz (OAB: RJ 53403 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares Pereira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001301-12.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Azevedo Carvalho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Financeira sob Intervenção do Complemento do Banco BVA S.A.(Em Liquidação Extra Judicial) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição Financeira sob Intervenção do Complemento do Banco BVA S.A.(Em Liquidação Extra Judicial), Aut Márcio Azevedo Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima Medeiros de Campos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasilieiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima Medeiros de Campos , Réu Jockey Club Brasilieiro\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes em parte os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001104-57.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Teixeira Gomes [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Teixeira Gomes , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0230200-90.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA DA SILVA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: HERMINIA FURTADO COSTA [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)], Aut: TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Lima Santos (OAB: RJ 69113 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: JOSE BENICIO THOMPSON DE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FRANCISCA DOS SANTOS, Aut HERMINIA FURTADO COSTA, Aut MARINA DA SILVA, Aut TANIA MARIA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRetirar certidão de Habilitação em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0110000-10.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos Santana [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERVICOS GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA (MASSA FALIDA), Réu: BUNGE ALIMENTOS SA, Réu: Pires Administaracao Participacaoes S.A., Réu: Pires Administracao Planejamento e Participacoes S.A., Réu: Pires Infra Estr Saneamento Log e Serv Aux Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: Pires Import e Exp de Equip Eletro Eletronicos Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.(MASSA FALIDA, Réu: Centro de Formacao Aperf Prof Seguranca Pires Ltda.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez dos Santos Santana\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rabetim Duarte [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Crista de Mocos - ACM [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Crista de Mocos - ACM, Aut Luiz Rabetim Duarte\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000747-48.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Alves Pacheco [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo César Alves Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000113-81.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marques dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: MTX do Brasil Express Logística Ltda. ME [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques dos Santos, Réu MTX do Brasil Express Logística Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Veviano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001587-24.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pimentel Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Pimentel Reis, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Franco [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: M e M Empreendimentos S/S Ltda. , Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Leandro Alves Franco , Réu Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda, Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração da 2a e 5a Rés e rejeito os Embargos de Declaração da 4a Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0121600-67.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA TELLES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SORSB SOCIEDADE REPRESENTATIVA SERV DO BRASIL [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA TELLES\r\n\r\nDizer sobre petição de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000717-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barbosa, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000887-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Estevão da Costa [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em recuperação Judicial), Aut Talita Estevão da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0156000-63.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Felix Garcia [Adv. Danielle Felix Garcia (OAB: RJ 156659 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Felix Garcia \r\n\r\nVir em 15 dias com o valor dos honorarios periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000250-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Vieira Leite [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basthianna Comércio de Moda e Paramentos Femininos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Rober Silva [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar os pagamentos fls.212/213. \r\n\r\nProcesso: 0000009-26.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Quintanilha Camarinha [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: AMESC ASSOCIAÇÃO MEDICO ESPIRITO CRISTÃ [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMESC ASSOCIAÇÃO MEDICO ESPIRITO CRISTÃ, Réu Central Medica Taquara\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0026200-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Pereira dos Reis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Edilson Pereira dos Reis, Réu Ibdcon Instituto Brasileiro de Difusao do Conhecimento\r\n\r\nVista às partes dos cálculos e da promoção da Contadoria, pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10,devendo a Ré depositar a diferença, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-64.2013.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Petrina Costa Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A., Aut Rosemere Petrina Costa Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0058700-09.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Noronha de Albuquerque [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Noronha de Albuquerque\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001192-95.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Parreira Alves [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Docelina Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Beleza Docelina Ltda., Aut Vera Maria Parreira Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001581-17.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Hungria Akerman [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: HAZTEC TEC E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: GPC Química S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Química S.A., Réu HAZTEC TEC E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SA, Aut Ricardo Hungria Akerman \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000698-36.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermenegildo José Pecorari [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: C & V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A, Réu C & V Consultoria Ltda. , Aut Ermenegildo José Pecorari\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001522-29.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Monteiro do Nascimento [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonise Braga Saunders [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Guimarães Moreira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto José Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Wilson Salazar Dias Fifueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120000-40.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ARNAUD GONCALVES CHAVES\r\n\r\nApresentar novos calculos, conforme decisão de fls.694. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-94.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson da Silva Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedran e Irmao Ltda. ME [Adv. Ricardo Alberto Neme Felippe (OAB: SP 96239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson da Silva Nascimento\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-54.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Nova Gasp Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Firmino de Oliveira \r\n\r\nMantida a determinação de fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0124100-43.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: G H R SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Augusto Marques Ferreira, Réu: Rosimeri da Conceicao Xavier Pereira Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-74.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S A\r\n\r\nNão assiste razão. Cumprir a determinação de fls.799v, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-20.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DIVIRTON DIAS DA SILVA, Réu: Adelina Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ALEXANDER MARINHO ALVES\r\n\r\nTer vista dos ofícios e fornecer os atuais endereços dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001363-23.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Ribeiro Pinheiro [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Ribeiro Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000523-42.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves Correa Graça [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)], Réu: Ral Fênix Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves Correa Graça\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Santos costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer vista dos calculos do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-80.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Machado [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA SA\r\n\r\nComprovar recolhimento fiscal e previdenciário, em 10 dias, se cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000971-15.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aparecida Gomes [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Aparecida Gomes \r\n\r\nVir com a comprovação dos valores recebidos indevidamente de FGTS e seguro desemprego, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054600-74.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Iantorno Xavier [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Iantorno Xavier\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-02.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Oliveira Pires Bandeira \r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000035-58.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Macedo dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Macedo dos Santos\r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000652-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Boller Bastos [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Boller Bastos \r\n\r\nProceder a liquidação do feito. \r\n\r\nId: 1714034"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0123200-84.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Araujo Goncalves\r\n\r\nRéu: Emilia Rosa Camargo\r\n\r\nPelo presente fica m Emilia Rosa Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.34, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 19.936,83. \r\n\r\nProcesso: 0000011-27.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Franco \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Plaza Stop Administração Estacionamento Ltda, M e M Empreendimentos S/S Ltda. , Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , M e M Empreendimentos S/S Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\njulgo procedentes os Embargos de Declaração da 2a e 5a Rés e rejeito os Embargos de Declaração da 4a Ré.. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pedro dos Santos\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Clínica Médico-Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001500-49.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY VEIGA DA MOTTA\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, COLEGIO PINHEIRO, COLEGIO PINHEIRO, COLEGIO PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m BRASMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, COLEGIO PRESIDENTE CAMPOS SALES SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000712-54.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Abreu da Silva\r\n\r\nRéu: Lilian Regina Farmizinho de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Regina Farmizinho de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 1.324,67. \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cândido de Melo \r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. - Enforma \r\n\r\nPelo presente fica m Elenilson Bispo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 5.377,11. \r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Braga Filho\r\n\r\nRéu: Lola Rent a Car Veículos Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Lola Rent a Car Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 18.276,00. \r\n\r\nProcesso: 0000306-33.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Menezes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Jermo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gilvanete Menezes de Oliveira, Jerson Menezes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 101.706,33. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramalho de Assis\r\n\r\nRéu: MERCEARIA NOVA RAINHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alcione de Assis Monteiro, Geraldo dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 59.315,05. \r\n\r\nProcesso: 0142200-65.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Martins \r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.249, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 23.354,60. \r\n\r\nProcesso: 0129300-02.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Della Santa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 2.888,22. \r\n\r\nProcesso: 0000230-09.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Romão da Silva \r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls., devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, o valor de R$ 9.736,09. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714035"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713831": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ferreira Pinheiro Chaves [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ferreira Pinheiro Chaves \r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme promoção apresentada às fls.221, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-55.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton dos Santos Falcão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Hamilton dos Santos Falcão\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-08.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Abreu [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Paulo Roberto Ferreira de Abreu\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1279/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Siqueira de Sousa [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74 [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Siqueira de Sousa , Réu Elevadores Otis Ltda - CNPJ: 29739737/0003-74\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 63,35, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Nunes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e SandriniSegurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e SandriniSegurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0131300-56.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobel Rozendo do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobel Rozendo do Nascimento, Réu Rogerio Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fátima Veloso [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fátima Veloso\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação já fixados pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-83.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)], Réu: Associação dos Moradores do Rio Centro - AMORCENTRO\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1010 devendo especificar melhor o seu pedido, indicando o endereço e qual das reclamadas é credora do aluguel. \r\n\r\nProcesso: 0148700-49.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Regina de Barros Lima [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Regina de Barros Lima, Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico-Profissional - Em liquidação\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-85.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemilson Pereira Ferreira [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Xaxa Dende Ltda [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Pereira Ferreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, com extinção do processo nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC c/c art 769, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0036600-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Goncalves Barroso [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda., Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Goncalves Barroso\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº1299/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nDeverá ainda indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135900-52.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Candido Alves [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Gomes Silva de Almeida [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)], Réu: Paulo Cesar Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiane Gomes Silva de Almeida, Aut Fabio Candido Alves\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001401-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Comércio e Serviços Ltda., Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: SERPAL Engenharia Consttrutora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 30 dias, observando os parâmetros da contadoria às fls.84. \r\n\r\nProcesso: 0139200-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Bastos da Silva [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Rosangela Bastos da Silva\r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1181/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0147100-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Macedo de Oliveira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda (BEST) [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Macedo de Oliveira\r\n\r\nAo Reclamente para adequar seus cálculos, em 30 dias, observando os parâmetros da contadoria às fls.257. \r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Réu: Ezio Alexandre Baptista da Costa, Réu: Nelly Baptista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro\r\n\r\nVir com a adequação de seus cálculos, conforme despacho e promoção da Contadoria, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-63.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MONCOURES SAMPAIO [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE TV\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor de fls.333, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Silva de Azevedo [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda - CNPJ:32140253/0001-57 [Adv. Camila Zacca Palhares (OAB: RJ 168178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aud Rio Clínica Médica e Serviços de Audiologia Ltda - CNPJ:32140253/0001-57\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165 que deferiu a dilação do prazo para pagamento do débito, no prazo improrrogável de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001463-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Pulcinelli [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.325 devendo comprovar o retorno do reclamante ao cargo de instalador de água, sob pena de astreinte diária de R$ 200,00, até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-16.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Castilho de Lima [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nRéu: Imovél Web Comunicação S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imovél Web Comunicação S.A., Aut Vanessa Castilho de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 1.600,00, pela Autora, dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-74.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Santos Terra [Adv. Audelino Vieira da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo & Solução Ltda - ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: VANESSA ANDREA ROSA BARRETO, Réu: PAULO ROBERTO ROSA LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Alvo & Solução Ltda - ME , Aut Raquel Santos Terra\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto nos termos dos artigos 794, inciso III do CPC e 769 da CLT. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1713831"
                            ],
                            "1713830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Leticia Tito da Silva\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.727, bem como vir com o depósito relativo a multa por ato atentatório ao exercício da jurisdição, no valor de R$ 3.099,47, equivalentes a 249.179,04 Trs pro-rata, conforme decisão de fls 674.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713830"
                            ],
                            "1713829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048400-60.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713829"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1711323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000409-65.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Jesus Teixeira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. ME [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Jesus Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza dos Santos Camara Caldas [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza dos Santos Camara Caldas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0119900-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARCOS DE ABREU LUQUEZ [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARCOS DE ABREU LUQUEZ, Réu Telemar Internet Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.374. \r\n\r\nProcesso: 0001208-74.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benfica [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: Mário Alves de Assis [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0118600-84.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JOSE COSTA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0061400-75.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria do Amaral Rottschaefer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria do Amaral Rottschaefer , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCumprir o que foi determinado às fls.1071. \r\n\r\nProcesso: 0052200-78.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Luiz Claudio de Melo Moreira (OAB: RJ 112324 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil s.a sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência, o Adv. LUIS CLAUDIO DE MELO MOREIRA, da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001238-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Barbosa Netto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Barbosa Netto \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001467-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva Alves , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000294-73.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alekssandre Lima de Sá [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Nogueira Serviços de Construção Civil, Réu: Fmac Engenharia Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alekssandre Lima de Sá , Réu Fmac Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 18.039,90, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Williams Francisco Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Williams Francisco Neves\r\n\r\nindefiro o requerimento de Grupo Econômico. Apresente o autor meios robustos de prova, com relação a existência de Grupo Econômico. \r\n\r\nProcesso: 0000626-40.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Luiz da Silva Ferreira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0147800-63.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Goncalves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Goncalves, Réu Saepar Servicos e Participacoes S/A, Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.857. \r\n\r\nProcesso: 0165100-14.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE EISENBERG [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SA ( RIO SUL LINHAS AÉREAS) [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE EISENBERG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0047700-32.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Costa [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Costa, Réu B2W Companhia Global do Varejo - americanas.com \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000547-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vinicio dos Santos Leal [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Av Italianos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vinicio dos Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0105300-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vidal Marques [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Atletico Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vidal Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.71 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO FARIA CORDEIRO\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 671/674 , no valor de R$ 18.459,26; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091000-78.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leilane Sousa da Silva [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: Cintia Fernandes Weigert e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Sousa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000016-43.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Pereira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pereira da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Perrut de Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Sebastiao Perrut de Mello\r\n\r\nTomar ciência, o reclamante, da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO; bem como a reclamada para comprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias..\r\n\r\nProcesso: 0151600-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice de Oliveira Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000709-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Vicente [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Capper Ltda. [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Réu: Antonio André Capper, Réu: Marcylene de Oliveira Capper\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Capper Ltda. , Aut José Luis Vicente \r\n\r\nTomar ciência, o reclamante e a reclamada, da expedição de Alvarás, extraídos que se encontram à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados. \r\n\r\nProcesso: 0135400-37.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Goyana S A Ind Brasileira Material Plasticos [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DAS NEVES\r\n\r\nTendo em vista que já foram efetivados vários meios para tentativa de solver a execução...suspendo a execução por 01 anos...aguardando-se as providências do interessado no sentido de apresentar meios inéditos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001352-14.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carneiro Alves Filho [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio, Aut Paulo Cesar Carneiro Alves Filho\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 74 , no valor de R$ 2.437,07; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001169-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Nogueira [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001249-75.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Granja [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0097600-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Mariano de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Mariano de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 105. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordp com a racio da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000788-69.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Pello Comércio e Serviços Ltda. - Pello Out [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nId: 1711323"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-04.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: JOSE RIBAMAR PEREIRA, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO, Réu: THOMAS HENRY HUGHES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILY LOURDES DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-69.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACILEIA GONCALVES GOMES [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: ALGEMA NORTE MODAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Wagner Scalise Schindler, Réu: Espólio de Jorge Luiz da Costa Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACILEIA GONCALVES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-09.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MORAES PEDRAZI [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: AUTO POSTO SERVICOS VEDETE LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: INDUSTRIA E COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: REX DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: REX LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: TROPICAL FILTROS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MORAES PEDRAZI\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-54.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOZ TRANSRIO LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.270, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-75.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Herculano Amancio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gelcimar Herculano Amancio\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à liquidação foi julgada procedente em parte. Deverá a ré retificar seus cálculos em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-09.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Leonel da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sky Log Logistica Empresarial Ltda. N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Leonel da Silva\r\n\r\nDiligenciar na busca do atual responsável pela Massa Falida e requerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-35.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Calazans de Vasconcellos Costa [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM do Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM do Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda., Aut Rosana Calazans de Vasconcellos Costa\r\n\r\nTomar ciência de FLS.1763, para formularem quesitos, no prazo comum de 10 dias, devendo a ré, no mesmo prazo, fornecer as cópias necessárias para instruir a Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0074800-27.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes Rodrigues [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.431, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-95.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen da Silva Ferreira [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ME , Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen da Silva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.132, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira Cardoso [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Marcus Vinicius Pereira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Souza Barbosa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de FLS.143, em relação ao mandado 0370/2014, expedido à Divisão de Distribuição de Mandados em 05/08/2014, para até lá se dirigir a fim de agendar a diligência, ficando ciente que caso reste negativa a diligência deverá indicar meios de prosseguimento independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000598-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Eliane da Silva Nunes [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda. [Adv. Liliane Vellozo da Silva (OAB: RJ 143363 - D)], Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno, Réu: Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Eliane da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-49.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leal Basilio [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leal Basilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-55.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Jesus [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão Ltda., Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Monique Gomes de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silveira, Réu William Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.127 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-15.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Auricelio Pereira Franklin [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadjanga Bar Ltda. ME, Réu: MARCIO VARGAS VANDERLEI LINS, Réu: MARCELO XAVIER DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Auricelio Pereira Franklin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.103, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072400-69.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Mazzocca Dourado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo Gol Transportes Aéreos S.A., Rcdo GTI S.A., Rcdo Varig Logística S.A., Rcdo Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-52.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gregório Jorge [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gregório Jorge\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0102500-75.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosi Vania Cruz da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: COOPSEM - COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS, Réu: Virgínia Sônia Carvalho, Réu: Christina Maria de Castro Oliveira, Réu: Edna Batista da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosi Vania Cruz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-64.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Anderson da Cunha [Adv. Sandro Costas Pinto (OAB: RJ 121903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Juarez MontFort Matja Narciso Silva, Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Anderson da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de FLS.219 e se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-02.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET INN HOTEIS LTDA [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)], Réu: IGNACIO MUNIZ ANTUNES, Réu: REGINA CELIA MARTINS LEITE [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.293, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001633-64.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele da Luz Jesus [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutella Comércio de Chocolates Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele da Luz Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 93, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-88.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio de Freitas Rocha [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Freitas Rocha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 34, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizinaldo Correia de Souza [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda., Aut Luizinaldo Correia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.73, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000507-13.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sena Campos [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda , Réu: Leovegildo Mota Barreto Filho, Réu: Antônio José Morais Simões, Réu: Andrei Winograd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Sena Campos \r\n\r\nTomar ciência de FLS.163 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0130100-03.2008.5.01.0069 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Guido André Celestino dos Santos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nExdo: Pain du Lapin Padaria e Confeitaria Ltda., Exdo: ZELMAR ANGEL HERNANDEZ RICCETO, Exdo: JOSÉ VALDERI FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guido André Celestino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-30.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA NOLASCO CABRAL [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA NOLASCO CABRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção do processo, com fulcro no artigo 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0138100-31.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSUMPCAO TANCREDO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: ART REVEST COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, Réu: ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA , Réu: ART MOBILE COM E IND DE MOVEIS E GRANITO LTDA, Réu: Vanessa Zaidam Fontoura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSUMPCAO TANCREDO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-17.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Silva de Castro [Adv. Luiz Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 124386 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins [Adv. keiti dos Santos Collaço (OAB: RJ 113112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Silva de Castro \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-59.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose da Silva Almeida [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aucon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose da Silva Almeida\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT, devendo observar os estritos termos da sentença liquidanda, conforme promoção de fls. 132.\r\n\r\nProcesso: 0055000-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Pedreira Soares Andrea [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento, Aut Josilene Pedreira Soares Andrea\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.403, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda , Réu: Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Samsung Eletrônicos da Amazônia Ltda, Aut José Carlos da Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, em relação à segunda ré, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME, Réu: Jacqueline Santos do Nascimento, Réu: Marcelo Ribeiro dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta do 5o ofício e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0221800-41.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO RODRIGUES\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000418-53.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pereira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS. 88, para dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de configurar abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0000218-17.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Venceslau da Silva [Adv. Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.257, para pagar o valor devido em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061800-86.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Andrade Abraão [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organição e Administração de Serviços Ltda., Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Andrade Abraão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001713-28.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Lander de Almeida Souza [Adv. Willian Labarba da Silva (OAB: RJ 158778 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lander de Almeida Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls.34. \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Gomes de Lima [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: UBIRAJARA GONÇALVES [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: PAULO CESAR RODRIGUES, Réu: ALINE GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-15.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Cunha Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Gelson da Cunha Dutra \r\n\r\nContra-arrazoar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001293-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFT Soluções Corporativas Ltda [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0132900-67.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersinei Domingos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000940-51.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Bonis [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Medodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Medodista Bennett\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0095100-10.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Domingas Veras Sousa [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rouge Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Christiano Padilha Mihailov Lopes, Réu: Nympha Maria Padilha Lopes\r\n\r\nTI: Fabio Rodrigues Branco Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Veras Sousa\r\n\r\nTomar ciência de FLS.163. \r\n\r\nProcesso: 0101800-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lima da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Comércio e Servicos Técnicos Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias, bem como sobre a possibilidade de composição amigável.\r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO LADEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMES VAI METALS SERVICES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO LADEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nepomuceno Araújo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Feirantes do Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas - Feira de São Cristóvão \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.172., sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-40.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Barros Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Barros Ferreira , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos e da transferência. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-58.2011.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian Barbosa da Silva [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Distribuidora Cariocão Batistão Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000005-11.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correia da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 262, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0039500-72.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: Vânia Márcia Farias Lopez, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOSA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-02.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO CONDIMENTOS LATICINIOS SABORES LTDA [Adv. Marcia Dondi de Oliveira (OAB: RJ 55758 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em dez dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.181, sendo a ré para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nascimento de Amorim [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Aichi Ltda. [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aichi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-69.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: TECNOCAR 269 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Fernando Farizote (OAB: RJ 84018 - D)], Réu: Marcelo Feijó Flôres, Réu: JOSINALDO ANTONIO DE MELO (SOCIO DA RDA) [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)], Réu: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Elian Elias Nicolau (OAB: RJ 130580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CAMPOS PEREIRA, Réu JOSINALDO ANTONIO DE MELO (SOCIO DA RDA), Réu JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA, Réu MARIA HELENA SANTANA, Réu TECNOCAR 269 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-71.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocinei Batista de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos, no prazo sucessivo de dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Leonardo de Oliveira Bastos , Réu Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-79.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Dorfeman [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Roberta Souza Carvalho de Moura (OAB: SP 248927 - D)], Réu: DARCI RODRIGUES, Réu: PEERICLES MATIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Dorfeman\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reais atualizada do bem imóvel que pretende seja penhorado, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Borges Santos Laureano [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Reader s Digest Brasil Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Borges Santos Laureano, Réu Reader s Digest Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir do Carmo Ferreira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 187, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-03.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Edna Pereira Vilete [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações vindas aos autos e requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-85.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sousa Oliveira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Montesano Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Montesano Ltda.\r\n\r\nPagar as custas e a cota previdenciária, conforme termo de conciliação de fl.176, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-96.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Evangelista Loiola [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001185-28.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Noama [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de FLS.321, para ciência dos cálculos apresentados pela Autarquia e manifestações em dez dias, sob pena de execução incidental, ficando, desde já, ciente de que, em caso de concordância e requerimento de parcelamento, deverá diligenciar diretamente ao INSS. \r\n\r\nId: 1713981"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082700-53.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Thiago Martins Soares N/P ANGELICA PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação e requerimentos de fls. 392 e seguintes. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-04.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Henrique Pereira dos Santos Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigodent S.A. Indústria e Comercio [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Henrique Pereira dos Santos Silva , Réu Vigodent S.A. Indústria e Comercio \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 316/341, no prazo de 20 (vinte) dias sucessivos com permeio de 2 (dois) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0132700-91.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Neves da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moises Neves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao (fls. 543/564). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Bandeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Bandeira\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré com manifestações e do mandado devolvido (fls. 761/778). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR WERNECK PEREZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 581/589. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000115-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lomba Barboza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lomba Barboza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará judicial nº 1024/2014, bem como para que comprove nos autos o valor recebido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-20.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DA SILVA LOPES [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: RST - RECRUTAMENTO, SELECAO E TREINAMENTO LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1016/ 2014 ao Banco do Brasil S.A. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-29.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Rodrigues de Oliveira [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Secato Instalacoes Comerciais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1011/ 2014 ao Banco do Brasil S.A. , devendo comprovar o valor recebido, no prazo de 10 dias, para que seja apurada a diferença ainda devida. \r\n\r\nProcesso: 0000280-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Regina Pereira da Costa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Regina Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado de fls. 307/308. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-82.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Guilherme da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi desarquivado e do despacho de fl. 112. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156400-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira , Réu Carreteiro Alimentos Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.572/577. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ribeiro de Souza Carvalho [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ribeiro de Souza Carvalho \r\n\r\nComprovar a existência de grupo econômico, conforme despacho de fl. 212. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léia da Silva Alves [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Léia da Silva Alves\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Alves de Menezes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. - Frangos Rica \r\n\r\nComprovar o depósito do valor dos honorários periciais, conforme despacho de fl 443. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Altamir da Silva [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Fafelice Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Altamir da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Pereira Ramos [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Fernandes Cortinas e Tapeçaria Ltda. [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Pereira Ramos\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 277, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 253, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-48.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Solano Moreira Telles [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Solano Moreira Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações de fls. 784 e 798. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-98.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Souza Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição (fls. 258/263). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-30.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary Machado de Mello [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Machado de Mello \r\n\r\nVir com a cópia do Estatuto social atualizado das reclamadas para fins de apreciação do pedido de desconsideração da personalidade. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ramalho dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ramalho dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao processo, indicando meios efetivos para o prosseguimento da execução, ciente de que decorrido o prazo em branco será expedida certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teresa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embragos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Souza Ribeiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Souza Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações do réu de fls.669/733. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-24.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE ANGELA COELHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL [Adv. Eduardo Castelo Branco (OAB: RJ 70772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE ANGELA COELHO\r\n\r\nVir com novos cálculos, conforme despacho de fl. 1117. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-63.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Reis Farias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 333/340. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-22.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Lins da Silva Ferreira [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMARDELLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Lins da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 234/236. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 363, em que foi indeferido o pedido de fl. 362, devendo o autor diligenciar. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rubem de Freitas Lomba [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Rubem de Freitas Lomba \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, na forma determinada no despacho de fl. 429. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Oliveira Tota [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Indústria de Implantes S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Regina Oliveira Tota\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 110. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-62.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342, bem como indicar meios úteis para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-65.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Guimarães [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Roberto da Silva Guimarães, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl. 313. A ré deverá depositar a diferença no prazo de 48 horas, observadas as determinações da referida decisão. \r\n\r\nId: 1713419"
                            ],
                            "1713418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilliam de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047900-24.1994.5.01.0070 - RTOrd - Carga: William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118300-19.2001.5.01.0070 - RTOrd - Carga: Elizabete Tavares Valente (OAB: RJ 196914 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713418"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-78.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLIDES MARTINS CHAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES MARTINS CHAGAS, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nRejeitada a impugnação à Sentença de Liquidação e acolhidos em partes os Embargos à Execução. (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0100200-66.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Ferreira de Souza Zakowicz [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) e Outros (+1) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Ferreira de Souza Zakowicz, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) e Outros (+1)\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos Embargos à Execução: Acolhidos em parte para determinar o afastamento da incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-66.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON REGO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO APLICAP S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Daniela Rebello Zickwolff Carlini (OAB: RJ 100473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON REGO DA SILVA, Réu BANCO APLICAP S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nTomàr ciencia fls. 211. Reclamada: efetuar o pagamento da diferença restante no prazo preclusivo de 48 horas, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação nos autos, no prazo acima, ensejará penhora eletrônica de seus ativos financeiros e de seus sócios, se necessário, com a desconsideração da personalidade jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes Godlesk [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes Godlesk, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComparecer à Audiência na nova data marcada, mantidas as demais determinações anteriores, cientes as partes de que deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0096700-26.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Elino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado, devendo indicar, no prazo de 15 dias, meios objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000358-11.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luiz Conceição da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bosque Medical Center SA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A\r\n\r\nDevolvo o prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000720-76.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Oliveira de Sá [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Oliveira de Sá , Réu Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 237. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Xavier Fialdini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida, apontada pela União Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-42.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Pereira dos Reis [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.(Antonio Afonso Pimentel Neto) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Aut Edilaine Pereira dos Reis, Réu Uniway Coop de Profissionais Liberais Ltda.(Sidney D. das Flores), Réu Uniwork Cooperativa de Trabalho Ltda.(Antonio Afonso Pimentel Neto), Réu Veritas Cooperativa de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 367. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000785-71.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Henrique Esteves [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubra L. Auto Mecânica Ltda. ME [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Henrique Esteves , Réu Ubra L. Auto Mecânica Ltda. ME \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 284. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000882-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dondoni Gomes [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Princípios Brazil Tours Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princípios Brazil Tours Ltda., Aut Solange Dondoni Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: acolhidos parcialmente. (oito dias) \r\n\r\nProcesso: 0000781-34.2012.5.01.0071 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nRetirar a petição mencionada na certidão de fls. 218, na Secretaria (e-doc protocolo nº 12.334.169). \r\n\r\nProcesso: 0124600-47.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ibrahim de Souza [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nRéu: KMP PRICE GESTORA DE RECEBIVEIS LTDA [Adv. Rita de Cassia Silva Pascoal (OAB: RJ 140162 - D)], Réu: WALTER MIRANDA CRUZ , Réu: MARINA CAMPOS PALMEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ibrahim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício encaminhado ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0160200-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Jesus Siqueira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Associação dos Condôminos do Barra World Shopping [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forty Five Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1713800"
                            ],
                            "1713799": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucia Gomes da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nReclamadas: contrarrazoarem, querendo, o recurso ordinario da Terceira Reclamada (União Federal) , no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713799"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058100-59.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones dos Santos [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Matre , Réu: ALL SERVICE COOPERATIVA LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL SERVICE COOPERATIVA LTDA, Aut Jones dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 66.09,24 = 5.301.972,93 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Carneiro [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Carlos Antônio Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 27.806,12 = 2.233.434,45 tr prorata .\r\n\r\nProcesso: 0000820-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Sousa [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas pel rda R$ 360,00.\r\n\r\nProcesso: 0154400-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitor Barbosa [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitor Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 70.443,53 = 5.663.241,34 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualisson de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodribenar Empreiteira Ltda.ME, Réu: Santa Melania Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada devera efetuar o deposito, em 48 (quarenta e oito) horas,ou nomeacao de bens a penhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor devido a titulo de imposto de renda visando ao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais, em 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST. VALOR HOMOLOGADO: R$ 114.193,11 = 9.207.666,36 tr pro rata \r\n\r\nProcesso: 0000586-46.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Dias de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: P e G Procter e Gamble do Brasil [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Dias de Carvalho , Réu P e G Procter e Gamble do Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 114.193,11 = 9.207.666,36 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-41.2012.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS, Egte REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-17.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DE SOUZA JAHARA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICAL SOLUCOES INTERATIVAS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LUIZ DE SOUZA JAHARA, Réu VERTICAL SOLUCOES INTERATIVAS LTDA\r\n\r\nLeilões dias 19.08 e 02.09.14, sempre às 15.00 horas, no auditório da Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-87.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Manoel de Santa Anna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Levi Manoel de Santa Anna\r\n\r\nciencia lilões dias 09.09 e 23.09.14, às 13.00 h, no auditorio do TRT, Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-41.2012.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILDA ADRIANA MARQUES DOS SANTOS, Egte REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-51.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mesquita Gabetto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mesquita Gabetto\r\n\r\nINFORMAR SE JÁ RECEBEU O ALVARÁ DEPOSITO RECURSAL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Dias [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nCONVOLADO EM PENHORA O QUANTUM BLOQUEADO,CIENCIA EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-44.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIO MACHADO MARTINS JUNIOR [Adv. Rose Cristine Rodrigues Martins (OAB: RJ 80285 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDUSA SA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: COOPEMP COOP TRABALHO INFRA ESTR EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: ABB LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB LTDA\r\n\r\nAlvará n.617/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANUEL PINTO DUARTE [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nAlvará n. 622/14, B. do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-61.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Marques Poças [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO, 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROLA RAGONE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: CAIXA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ S/A, Réu CAIXA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVIBANERJ, Aut RONALDO ROLA RAGONE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 90.970,30 = 7.334.043,32 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sousa dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DO VALOR INCONTROVERSO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Carla Dias Benjamim [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDILAÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Fagundes de Medeiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Alsco Toalheiro Brasil Ltda. [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alsco Toalheiro Brasil Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lopes da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Vouzalense Ltda., Réu: ANA PAULA MACHADO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lopes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-64.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Engenharia Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DE MATTOS MARSCHHAUSEN, Réu: MARCIA DE MATTOS MARSCHHAUSEN, Réu: ANTONIO AFONSO LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues da Silva\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-93.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulino de Souza [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Ideal Ltda.\r\n\r\nDILAÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-83.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ester Lopes Saraiva Bruno [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Priscilla Carvalho de Almeida (OAB: RJ 169069 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ester Lopes Saraiva Bruno\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 4.400,00, EM 10 DIAS, NOMEADO PERITO DO JUIZO LUIZ FERNANDO S.BAPTISTA. .\r\n\r\nProcesso: 0088200-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Penna [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardan, Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 127.959,13 = 9.909.966,00 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes da Cruz [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Paris Ltda., Réu: JORGE UBIRAJARA PACHECO FERREIRA, Réu: ELISANGELA ALVES FERREIRA, Réu: EDVAN MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes da Cruz\r\n\r\nPromover a execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-49.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL ALVES PAULA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: BENTO RIBEIRO CARNES LTDA ME, Réu: CHRISTIANE DA COSTA ANTUNES, Réu: PATRICIA VIOLANTE ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIEL ALVES PAULA\r\n\r\nciencia dos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001410-39.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Soares Martins [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Júlio Cesar Soares Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos,permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sandro Pareto de Lima [Adv. Virginia Mara Magalhaes da Fonseca (OAB: RJ 85365 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Sandro Pareto de Lima \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0133500-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO LUIZA SILVESTRE [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: GRACA MARIA BARCELOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE PAULA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)], Aut: SEVERINA DA SILVA FERREIRA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: REGINA COELI CIANELI BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO LUIZA SILVESTRE, Aut GRACA MARIA BARCELOS, Aut MARIA FRANCISCA DE PAULA, Aut SEVERINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-30.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nciencia fls. 271/273, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILIO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: Henrique Cesar Capellano, Réu: Paulo Sergio Capellano, Réu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERILIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido. Mandados e Carta Prectoria expedidos. Promover a execução, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000548-05.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Franca dos Santos [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Franca dos Santos\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001586-18.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Azevedo Teixeira [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Unibanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Azevedo Teixeira, Réu Instituto Unibanco\r\n\r\naos recorridos. 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jose de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leonardo Jose de Freitas\r\n\r\naos recorridfos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-17.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia Regina de Oliveira Ferreira [Adv. Lana Cristina Menezes da Silva (OAB: RJ 85339 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescendo e Aprendendo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Regina de Oliveira Ferreira \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-41.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Pereira Silva \r\n\r\nalvará n. 422/14B. do Brasil, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001227-34.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Barreto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuon Eventos e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes Barreto, Réu Zuon Eventos e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Albuquerque Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rogerio Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Correa de Albuquerque Filho, Aut Rogerio Evandro Farah Aos embargados .\r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Carneiro Leão [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fernandes Carneiro Leão , Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o requerido pela ré, fls. 559. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-84.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pinheiro Pereira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pinheiro Pereira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl.121. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Martins Ferreira [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Martins Ferreira \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gadelha [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos Alves da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. - Doce Delícia [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Santos Alves da Silva , Réu Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. - Doce Delícia \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0086800-84.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Souza Muniz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nalvará n. 537/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-04.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alexandre Braga [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda ME [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Valente Ltda ME\r\n\r\nCiencia fls. 78, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Ferraro [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Vania da Silva Ferraro\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000018-64.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesarina de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarina de Albuquerque , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, a expensas da ré, em 10 dias, perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: CONSORCIO TELELISTAS [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, espólio de [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FABIANA DE OLIVEIRA FERREIRA, espólio de\r\n\r\nCienci decisão fls. 497, cancelada por ora a liberação da parte incontroversa. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-77.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Almeida [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Almeida \r\n\r\nciencia fls. 542, devendo dar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194100-23.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE MELO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANABARA CONCURSOS LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: JOAO BATISTA BERNARDO, Réu: JOÃO BATISTA BERNARDO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GONCALVES DE MELO\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001567-75.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Mathias da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Mathias da Silva , Réu Tursan Turismo Santo Andrá Ltda. \r\n\r\naos recorridos, 8 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-13.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Franca da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Sampaio Revestimentos Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Sampaio Revestimentos Ltda., Aut Reginaldo Franca da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 148.268,02 = 11.909.135,31 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0000183-85.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lima dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lima dos Santos , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.150,00, a expensas da ré, em 10 dias, nomeado perito do Juizo Mauro Rincon. .\r\n\r\nProcesso: 0018600-88.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lisboa Amorim [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lisboa Amorim\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arruda da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez) dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000879-16.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. - Osklen [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Maria Ferreira Alcantara Leite\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-03.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, IN e IR devidos, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001219-57.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Pereira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-83.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Lopes dos Santos [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lopes dos Santos\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias, devendo ser alertado que a sua inércia acarretará a extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-90.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Sales [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique coelho de Sá [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lemos Sales\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobrega [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Delasa Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobrega \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0104600-23.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva de Souza [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró-Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva de Souza\r\n\r\nciencia despacho fls. 59, julgada extinta a ação. .\r\n\r\nProcesso: 0000985-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Gois da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Gois da Silva \r\n\r\nNão há diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-73.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Silva Ribeiro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo Paper Comercio de Papeis e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos Silva Ribeiro\r\n\r\nciencia despcho de fls. 51, extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-55.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL S/C LTDA., Réu: RODOBENS ADMINISTRACAO E PROMOCOES LTDA [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA CARVALHEDO\r\n\r\nAtender o solicitado fls. 349, devendo, inclusive, trazer aos autos certidão de óbito do autor, ainda inexistente nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-64.2007.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Martins [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins\r\n\r\nciencia decisão fls. 134, extinção do feito. .\r\n\r\nId: 1713930"
                            ],
                            "1714150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000611-93.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues de Oliveira [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: SDV Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SDV Brasil Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-89.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leal Lima [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Digiaudio do Brasil Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digiaudio do Brasil Ltda. , Aut Fernanda Leal Lima \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 32.772,02 = 2.632.303,66 TR PRO RATA. .\r\n\r\nProcesso: 0000051-83.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferraz da Silva [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferraz da Silva , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000132-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nobre Galvão [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap M e E Brasil, Aut Walmir Nobre Galvão\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0033800-33.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Masche Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaú UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS, 8 DIAS COMUNS. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Correa Marinho [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Correa Marinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 3,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-91.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Teixeira de Freitas Bastos Cunha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banif Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banif Internacional do Funchal Brasil S.A.\r\n\r\niNDEFIRO, O REPRESENTANTE LEGAL DA RDA PODE LEVANTR O VALOR DO ALVARÁ. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-28.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Josuel dos Santos [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Josuel dos Santos, Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000010-82.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Robson Luiz Baptista de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nExdo: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)], Exdo: LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ativa Distribuição e Logística Ltda., Exdo LOGISCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E PASSAGEIROS\r\n\r\nCIENCIA DOS AUTOS, CALCULOS.. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-28.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Rodrigues Castilho [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Rodrigues Castilho \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-78.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACIR BANDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)], Réu: ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: ERICSSON TELECOMUNICACOES SA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS RIO ENGENHARIA LTDA, Réu ENGEVIX ENGENHARIA SC LTDA, Réu ERICSSON TELECOMUNICACOES SA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1714150"
                            ],
                            "1714149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0091200-88.1998.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERI DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA MARQUES DE FREITAS,CENTRO DE EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA MARQUES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sab ido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.855,08 (630.890,68 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714149"
                            ],
                            "1713929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001359-91.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanildes dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Pzo . Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0095900-24.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobrega \r\n\r\nRéu: Delasa Rio Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Delasa Rio Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 47.. .\r\n\r\nProcesso: 0001287-41.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra \r\n\r\nPelo presente fica m Hospital da Barra , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora, em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Sandro Pareto de Lima \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cpnforme fls. 280.. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-49.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA, GILBERTO ALVES DE SOUZA, JORGE DA ROCHA, REGINALDO PAIVA DOS REIS, JORGE DOUGLAS DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE DOUGLAS DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora o quantum bloqueado, para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713929"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Roberto Costa Antônio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Ubiratan Luiz Antunes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdson Santos Silva [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidacred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Regina Claudia Scaramello Hadlich (OAB: RJ 85219 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdson Santos Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mattos , Réu Salão de Cabeleireiros Fer Wall Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rios Rabello Brandão [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rios Rabello Brandão\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-45.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rudnei de Almeida Alves [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. do Gesso - RJ - EIRELI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudnei de Almeida Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-59.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: lexandre José Tavares [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroteste Serviços Técnicos de Construção Civil Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut lexandre José Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-04.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Bohns Martins\r\n\r\nRéu: Ello Nautico Representacoes Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Luiz Milton Strauss [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Nautical Parts Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Jose Ribeiro de Campos (OAB: SP 99951 - D)], Réu: Marcio Latorre Christiansen [Adv. Jose Ribeiro de Campos (OAB: SP 99951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Nautico Representacoes Ltda., Réu Luiz Milton Strauss, Réu Marcio Latorre Christiansen, Réu Nautical Parts Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-40.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Silva dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em Recuperação Judicial) N/P Adm Judicial MAICEL ANESIO TITTO [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vitor Silva dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, ter habilitado seu crédito perante o Juízo da Recuperação Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000855-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Pereira Machado [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeko Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeko Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 725/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000218-31.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes dos Santos [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Telecom e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000166-35.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Mendes dos Santos Junior [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-64.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Assis dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: H Stern Comercio e Industria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Stern Comercio e Industria S.A. , Aut Suely Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Noronha Padrão [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises Aguiar Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 721/2014-BB e 722/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001073-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizeis Mourão Piedade de Souza [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, nos termos dos embargos à execução de f. 605, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000290-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Marcio Diniz Branda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes e os embargos declaratorios opostos pelo reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1713471"
                            ],
                            "1713469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009700-13.2006.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ana Paula Machado de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 176850 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000832-70.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713469"
                            ],
                            "1713470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0147200-19.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Benfica\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fl. 135 foram convolados em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000053-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Luiz Antunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução/penhora não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0001332-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Fontes \r\n\r\nRéu: LMG Manutenção de Conservação Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Socorro dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126500-22.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ferreira Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se nos autos sobre o teor da petição de f. 294 e seguintes. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-78.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nCgto: Deilton da Silva Correia\r\n\r\nPelo presente fica m Deilton da Silva Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 724/2014 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Padilha Valente \r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Bocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713470"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000537-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Leonardo Rodrigues Antunes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Log Logística Ltda. [Adv. José Alberto de Mello Sartori Junior (OAB: SP 122181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Leonardo Rodrigues Antunes , Réu ER Log Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para oitiva da testemunha na 6ª VT São Gonçalo, no dia 20.08.2014 às 09h50min \r\n\r\nId: 1713878"
                            ],
                            "1714220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Sampaio Faria [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Sampaio Faria, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nCiência do laudo, prazo de 10 dias com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-43.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Saraiva Ferreira [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio-Grandense S.A ( MAssa Falida) a/c administrador Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rabelo da Mota (Espólio de) [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cavalcanti da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Luso Brasileira Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cavalcanti da Silva \r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias, podendo fazê-lo de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0000846-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Pereira de Lima [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Unilever [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000630-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Sumar de Lima [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. - Foot Feet [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Foot Comércio de Calçados Ltda. - Foot Feet , Aut Fabiane Sumar de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 383/386. \r\n\r\nProcesso: 0000038-75.2013.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Eunice Caldeira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Valéria Eunice Caldeira\r\n\r\nCiência do laudo, prazo de 10 dias com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000493-11.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000866-08.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Mendes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Mendes \r\n\r\nRecolher as custas devidas, no valor de R$ 4.000,00, depositar em 48 hs, sob pena de bloqueio online e inscrição na Dívida Ativa da União. \r\n\r\nProcesso: 0001056-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Alves Paiva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasta e Basta Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000754-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Barroso [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Barroso\r\n\r\nApresentar cálculos da liquidação no prazo de 10 dias, conforme fl.386. \r\n\r\nProcesso: 0157100-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecilene Jaco da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilene Jaco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, conforme fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001363-22.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre de Paiva Soares [Adv. Helenio Francisco de Souza (OAB: RJ 156126 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugênio Agostini Netto [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre de Paiva Soares\r\n\r\nDepositar os honorários periciais em 10 dias, podendo fazê-lo de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0001700-11.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Baptista Parada [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lojistas do Bay Market Center [Adv. Marcelo Mattoso Ferreira (OAB: RJ 174886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojistas do Bay Market Center, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Aut Victor Baptista Parada\r\n\r\nTomar ciência da data e horário da CPI para 02.09.2014 às 15:10h. \r\n\r\nProcesso: 0054900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Mendes Guerra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do gravame eletrônico de fl.605. \r\n\r\nId: 1714220"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000487-64.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena da Silva Moreira Fernandes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Aut Marta Helena da Silva Moreira Fernandes , Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 445/2014 (Marta Fernandes ou Robson Oliveira), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0001328-59.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Alo [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.170 para manifestarem -se sobre as alegações do autor. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-71.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Barel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora SA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.1616, tendo sido devolvido o prazo, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000018-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulenice Nunes Alves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempra Rio Pinturas Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Réu: Condomínio Acquabella [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Rio Pinturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 216. Ciência de que a sentença de fl. 192/195 julgou procedente em parte e os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-79.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Pereira [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Michelle Pessanha Siqueira (OAB: RJ 149252 - D)], Réu: Jean Carlos de Gois Lima [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)], Réu: Andréa Lúcia Tostes Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jean Carlos de Gois Lima, Réu Jeauto Lanternagem e Pintura Ltda., Aut Marcelo Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0000189-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Ferreira [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.277, por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-18.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Pitanga Teles de Melo [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco HSBC S.A., Rcdo Rcte Banco Santander S.A., Rcdo Play Cregh Promoções e Intermediações de Créditos Consignados Ltda., Rcdo Rcte Susana Pitanga Teles de Melo , Rcdo Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 624 sendo prejudicado o requerido pelo réu (fl. 623) O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Gonçalves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Novo Ltda. , Réu: Maria Gorete Pereira Soares, Réu: Fernando Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 107 no qual a parte autora deverá requerer o que for de seu interesse, devendo ficar ciente do resultado negativo do RENAJUD, prazo de 30 dias. Após esse prazo, não havendo manifestação, o feito ficará sobrestado pelo prazo máximo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001418-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Santos de Castro [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Silvio Cezar Santos de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 447/2014 (INSS), 446/2014 (Silvio Castro ou Alexandre Farrulla), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Marques da Natividade (Espólio de) [Adv. Beatriz Guerra de Melo (OAB: RJ 119890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Almeida , Réu Sebastião Marques da Natividade (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 232 referente ao leilão que ocorrerá no dia 09/09/2014, às 15hs, sendo o segundo leilão no dia 23/09/2014, às 15hs. \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Nova Iguacu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos, Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 3249, no qual foi deferido o requerido de fl. 3238, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-42.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Juan Batista dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Juan Batista dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 486 para manifestarem-se sobre o laudo, no prazo de 20 dias, com permeio de 5 dias, sucessivamente, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000917-84.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nardoto Sena [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda. [Adv. Sergio Baalbaki (OAB: RJ 94376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nardoto Sena, Réu Cooperativa de Transporte de Passageiros do Terminal Rodoviário Novo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o alvará 443/2014 (Angela Sena ou Joel Junior), CEF e 444/2014 (INSS) , bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0036100-58.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barboza dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Inst. Prom. SQV do Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás 448/2014 (ROBERTO DOS SANTOS OU LUIS PEIXOTO) E 449/2014 (INSS), BB, bem como poderão requerer o que for de seus interesses em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11/09/2009. \r\n\r\nProcesso: 0036200-13.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Menezes de Andrade [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Menezes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.315 para comparecer à Seção de Distribuição de Mandados e, lá, ajustar com o Sr. Oficial de Justiça dia e hora para cumprimento da diligência \r\n\r\nProcesso: 0000888-34.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. para manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela parte ré,no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-83.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Agnaldo da Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Agnaldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 612: \"...Intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação em 20 dias, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA...\" \r\n\r\nProcesso: 0001462-23.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Aparecida Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemy Domingos dos Santos [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maisa Aparecida Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 188, ante a certidão negativa do RENAJUD, deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. Não havendo manifestação, o feito ficará sobrestado pelo prazo máximo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001711-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Garcia [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A). [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S/A (Atual denominação de Gran Sapore BR Brasil S/A).\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-77.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1713366"
                            ],
                            "1713367": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 08/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/09/2014, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 23/09/2014, a partir das 15:00 horas, no local situado à AUDITORIO TRT, RUA DO LAVRADIO,132, CENTRO, RIO DE JANEIRO, 20040-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Almeida e Outros. Adv.: Paulo Mario Nogueira Leite OAB.: RJ 74811 D\r\n\r\nRéu: Sebastião Marques da Natividade (Espólio de) e Outros. Adv.: Beatriz Guerra de Melo OAB.: RJ 119890 D\r\n\r\nO DOUTOR EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 50% de propriedade de Sebastião Marques da Natividade, situado a Rua Olímpia Esteves, nº 929, Loja C, tudo descrito e caracterizado na matricula 107.139 do 4º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA, MM. Juiz Titular na 76ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713367"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001457-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Carlos Moura Neri [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Carlos Moura Neri\r\n\r\nTomar ciência a parte autora que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001472-61.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Duarte Seilhe [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Duarte Seilhe, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência as partes da decisão de fls.462, sendo a parte autora para contra-arrazoar o recurso ordinário da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001541-59.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analiza de Fátima Costa [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analiza de Fátima Costa \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-13.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rodrigues Borges [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA BÁRBARA S/A (em recuperação judicial) [Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado (OAB: MG 36959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Rodrigues Borges, Réu SANTA BÁRBARA S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\nAs partes para ciência despacho fls.268:\"... para que caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal...\" \r\n\r\nProcesso: 0102200-81.2009.5.01.0078 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 1667dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Raposo [Adv. Eduardo Cardoso (OAB: RJ 159802 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vila Valqueire Ltda. ME [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)], Réu: Rita de Cassia Pinto Medeiros, Réu: Valdir Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Raposo \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Augusto Vicente da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Augusto Vicente da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.523 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio do Nascimento Titiry [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Luis Cláudio do Nascimento Titiry , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.356 para que as partes ajustem seus cálculos de fls.328/333 e 335/350, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda - ME , Réu: Eduardo Alves de Ornelas, Réu: Luiz Gomes de Ornelas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Belmiro Gomes da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0047200-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Verdu [Adv. Luís Rodolfo Cruz e Creuz (OAB: SP 192462 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1200 dos autos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Silva , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomarem ciência as partes que ante a complexibilidade dos cálculos, foi determinada a perícia, as expensas da ré, tendo sido nomeado Marcelo Baptista Vieira como perito. Estimado honorários em R$ 5.900,00 que deverão ser custeados pela ré.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betânia Ferreira Rangel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Real Assessoria e Consultoria Financeira Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Charles Alves Passos da Costa, Réu: Raul Alves da Silva Junior, Réu: Flávio Magalhães Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betânia Ferreira Rangel \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Cândida da Silva Rodrigues [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro Matre , Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Cândida da Silva Rodrigues \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro Correa da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos permeados por 05(cinco) dias úteis, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000207-24.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Osias Korn, Réu: Moyses Zilmo Hanower [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Leandro Jorge Duclos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves da Silva , Réu Moyses Zilmo Hanower, Réu Planet Pool Avaliação Fisica Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.222 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-62.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloris Luisa Gomez Martins Napoleao do Rego\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido em relação ao seu crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0000019-26.2014.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Translitorânea Turística LTDA [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)], Agte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Danielle Ribeiro de Paula Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 164384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalmiro Correa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalmiro Correa de Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda., Réu: Elda Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.345. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cilene Ferreira Batista [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Tayna Filip Shoes Ltda - ME [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip, Réu: Tayna Juvenilia Filip Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cilene Ferreira Batista \r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, decorrido o prazo será emitida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000174-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Angelin Sulacap Ltda-ME, Réu: Margarete Sampaio dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Angelin Aguiar dos Santos Jacinto [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Ferreira\r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-20.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Evelyn Vital da Silva Santos [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Crédito RZ Prom. Venda Ltda., Réu: BV Financeira S.A. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Evelyn Vital da Silva Santos\r\n\r\nNo prazo de 10 dias a parte autora deverá apresentar cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Audicelio Pereira Diniz [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim do Ficus\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor do depósito da diferença devida à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0090300-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Alfredo Monteiro Machado, Réu: Osver Alfredo Machado, Réu: Rogerio Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Souza \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000879-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Lovato Miranda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Comunidade [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Lovato Miranda , Réu Viva Comunidade\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.438v dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.616. \r\n\r\nProcesso: 0000742-50.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rege de Sousa [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Bread Café e Delicatessen Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rege de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido e vir com a diferença atualizada de seu crédito, discriminando os valores relativos às cotas previdenciárias. Deverão ser obedecidos os parâmetros da S. 381 do C. TST e os valores homologados, utilizando-se os índices da tabela única adotada por esta Especializada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Sotero [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Sotero \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0148300-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lobão Luz Filho [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda. [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-12.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jorge Nevton Carneiro Ribeiro\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0082600-74.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Taveira Belo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Aut Maria Auxiliadora Taveira Belo \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 967 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-34.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Rodrigues [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Mario Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-64.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: LUIZ CARLOS SAMPAIO FERNANDES, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES, Réu: RENATA SAMPAIO FERNANDES AMARAL, Réu: GRAZIELLA DE MESQUITA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com o comprovante da quantia atualizada recebidas nos alvara´s 362 e 363/2014, a fim de fixar o valor remanescente ainda devido.. \r\n\r\nProcesso: 0000514-75.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Delys [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos, Aut Jorge Luiz Delys\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 1000 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-06.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair de Siqueira [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: UNIMED-RIO COOP.TRAB.MÉDICO RJ LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Aut Valtair de Siqueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 398 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Riguete [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001098-45.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Camelo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cidri [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Drummond Soares [Adv. Cristiane de Andrade Tavares (OAB: RJ 101293 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N. T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: R Sul Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Drummond Soares \r\n\r\nO exequente para se manifestar sobre os documentos acautelados, devendo, inclusive, indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge dos Santos Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.814 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1714186"
                            ],
                            "1714185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0062800-94.2008.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Esteves de Sá\r\n\r\nExecutado: DELCIMAR MACHADO CARDOSO,Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda-EPP,H B Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado DELCIMAR MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.333,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERALDO MACHADO CARDOSO,Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda-EPP,H B Farma Laboratórios Ltda.,ERALDO MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 173.333,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000644-31.2012.5.01.0078 RTSum\r\n\r\nExequente: Almir Simas de Sousa \r\n\r\nExecutado: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA,Sociedade Universitária Gama Filho ,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S A,Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.502,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,Sociedade Universitária Gama Filho ,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S A,Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.502,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,Sociedade Universitária Gama Filho ,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S A,Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.502,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,Sociedade Universitária Gama Filho ,LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ,PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO,PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA,Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.,Taquara Sociedade Territorial e Construtora Ltda,Galileo Gestora de Recebíveis S A,Adenor Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.502,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000683-96.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Elias Martins de Moura \r\n\r\nExecutado: Lucia Maria de Araujo,Central Rio de Refrigeração Ltda. - EPP ,Planer Ar Condicionado ,Esia Oeste Serviços e Construções Ltda,Manuel de Assis de Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucia Maria de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.216,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000799-05.2010.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Marcio Soares Rodrigues\r\n\r\nExecutado: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.,Transportes Amigos Unidos S.A.,TRASLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.166,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000716-52.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz de Souza\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA,MIC ON EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP,CLÁUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CLÁUDIO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA,MIC ON EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - EPP,CLÁUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.327,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000741-31.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Barbosa Pereira\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBSON LOPES DA COSTA,Orce Consultoria e Engenharia Ltda. EPP,PAULO MAURICIO ALVES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBSON LOPES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 522,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO MAURICIO ALVES LOPES,Orce Consultoria e Engenharia Ltda. EPP,PAULO MAURICIO ALVES LOPES\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO MAURICIO ALVES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 522,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000763-89.2012.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele dos Santos Pereira \r\n\r\nExecutado: Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos,Cleidemar RM dos Santos ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Cleidemar Rozendo Moreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.524,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714185"
                            ]
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001688-82.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Ferrin Lorenzo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Teresa Ferrin Lorenzo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.480 , que conhece os embargos declaratórios opostos pela parte autora e, no mérito julgá-los improcedentes.\r\n\r\nProcesso: 0001214-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tadeu Ferreira Rey [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Tadeu Ferreira Rey , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.1090 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 118.878,18, correspondente a 9.544.937,21 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001530-27.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Viana de Lima [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixo Equipamentos Para Construção Civil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)], Réu: Rovi Bergemann de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Viana de Lima , Réu Fixo Equipamentos Para Construção Civil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da inclusão da ré no BNDT, com garantia de débito, bem como do bloqueio de fls. 179, ciente de que decorrido o prazo será expedidos os alvarás ao autor, INSS e a Fazenda Nacional (custas e IRRF).\r\n\r\nId: 1714023"
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                            "1714024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0147200-04.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Viana de Souza\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.668,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714024"
                            ],
                            "1714025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000199-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Roque Ribeiro \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Universo System Segurança e Vigilância Ltda. E OS SÓCIOS JOSÉ VICENTE DA SILVA E NELITA GONÇALVES DA SILVA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/11/2014 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda o reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) O patrono da reclamante deverá dar ciência da audiência ao seu constituinte.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23/10/92.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audi~encia,independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 20 (vinte) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,entendido que deverá controlar a possivel devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714025"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Ansely Justen Simões da Fonseca (OAB: RJ 151068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Ney Robinson Suassuna - sócio [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Anglo-Americano Comércio e Indústria Ltda. - sócio, Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Lima Xavier [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)], Réu: JOSÉ DARIO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Réu: FABIO PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Lima Xavier\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-55.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis de Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo Reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-49.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ubirajara Justo Leôncio [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Nobrega da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103 \r\n\r\nProcesso: 0001450-60.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Luna Fernandes [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Luna Fernandes\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Moura Gomes [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda., Réu: INkpar Empreendimentos e Participações LTDA, Réu: Arides Garcia de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Moura Gomes\r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls. 220, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 305 \r\n\r\nProcesso: 0001007-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Albino Sancho [Adv. Andre do Espirito Santo Lima (OAB: RJ 125204 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Albino Sancho\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações apresentadas pelas Reclamadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira\r\n\r\nciência do despacho de fls. 413.. \r\n\r\nProcesso: 0000718-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Augusta dos Santos [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS - SÓCIA, Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Augusta dos Santos \r\n\r\nVista ao reclamante da certidão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0109800-21.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Monteiro Vaz da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Zona Oeste [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Monteiro Vaz da Silva\r\n\r\nIndicar meio hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-17.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Assis Gomes [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Assis Gomes\r\n\r\nVista ao exquente da certidão de fls. 129, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-74.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Junior de Brito Silveira [Adv. Rosa Maria Cavalcanti de Castro Laier (OAB: RJ 62170 - D)]\r\n\r\nRéu: Pãozinho dos Deuses Confeitaria Ltda ME [Adv. Joaquim Marcos Tostes de Barros (OAB: RJ 4491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pãozinho dos Deuses Confeitaria Ltda ME\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 61 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-19.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Osvaldo Rangel de Paula [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0069800-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Blanes Feres Gonzaga [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO ONG TRANSFORMANDO O VIVER [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Janaina Henriques Sobrinho Ribeiro [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO ONG TRANSFORMANDO O VIVER\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 334 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-74.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfim Aires Matias [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Anglo Americano Comercio e Industria Ltda - sóc, Réu: Ney Robson Suassuna - sóc [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RS Rio Segurança Ltda A/ C RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu: RS Rio Segurança Ltda A/ C RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. \r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-10.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique Silva Araujo [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 137 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 886. \r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Reis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio dos Reis\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001719-02.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pinto de Souza [Adv. Daniel Leite Marinho (OAB: RJ 137941 - D)]\r\n\r\nRéu: Grid 2002 Auto Peças Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grid 2002 Auto Peças Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 95. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Mendes da Silva [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 328 \r\n\r\nProcesso: 0001374-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Sousa Amaral [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Convivência e Unidade Asilar Lar Maria de Nazaré Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Sousa Amaral\r\n\r\nCiência despacho de fls. 68. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Dantas Guilherme [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nCiência que o depósito de fls. 182 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001576-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 298/299, sendo o Reclamado ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Zarino , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-47.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucemar Marcelino de Almeida [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.- ME [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacelar (sócio da 1ª ré), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia da 1ª ré)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda.- ME, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jucemar Marcelino de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nId: 1707290"
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                            "1707895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001517-25.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo dos Santos Silva [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courier Ltda. [Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva (OAB: RJ 161256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo dos Santos Silva , Réu Tex Courier Ltda.\r\n\r\nCiência as partes de que foi redesignado o dia 19/08/2014, às 12h10min, para realização da audiência da CPI nº 0011946-76.2013.5.01.0222, referente à RT 0001517-25.2012.5.01.0080. \r\n\r\nId: 1707895"
                            ],
                            "1713774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001246-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisvaldo Rufino da Conceição [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Francisco Gonçalves , Réu: Unidas Armazéns Gerais [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Eliene da Silva Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenisvaldo Rufino da Conceição , Réu Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Ascendino Oliveira Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Exte SINDIPETRO/NF - Ascendino Oliveira Neves\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Oliveira dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Oliveira dos Santos, Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os julgo improcedentes, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000969-34.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nCgto: Ary Fernandes Pereir Filho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ary Fernandes Pereir Filho , Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito rejeito a medida apresentada pelo autor e acolho parcialmente a interposta pela ré, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0017500-74.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Augusto de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastiao Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 622, bem como da decisão de fls. 623 ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001229-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone dos Santos Barbosa [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)], Aut: Sonia Maria Alexandre [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 173411 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistência Médica Internacional Ltda., Réu Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais CPRM, Aut Maria Ivone dos Santos Barbosa, Aut Sonia Maria Alexandre\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 569/575. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ney Macharete Trally Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Geraldo Jorge de Almeida , Réu: Ronaldo Levis [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: RG Software Ltda- EPP\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ney Macharete Trally Junior, Réu Ronaldo Levis\r\n\r\n\"Isto posto, julgo os embargos apresentados IMPROCEDENTES, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0001570-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martinez Fernandez [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultado Geral da Espanha a/c Embaixada da Espanha no Brasil , Aut José Martinez Fernandez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito os rejeito, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nId: 1713774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1710058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026900-32.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM HELENA DE CARVALHO ANTONIO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: LEDA MARIA GOULARTH [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARIA HELENA SIMOES BRANDAO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARIA LUCIA COELHO NOGUEIRA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARCO ANTONIO GOMES DE LIMA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: PEDRO LEONIO DE OLIVEIRA HERINGER [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERO COMERCIAL E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM HELENA DE CARVALHO ANTONIO, Aut LEDA MARIA GOULARTH, Aut MARCO ANTONIO GOMES DE LIMA, Aut MARIA HELENA SIMOES BRANDAO, Aut MARIA LUCIA COELHO NOGUEIRA, Aut PEDRO LEONIO DE OLIVEIRA HERINGER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0001194-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Gomes Neterio da Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPAG PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Otavio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 87547 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Gomes Neterio da Costa\r\n\r\nAo autor, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO CARMO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001327-35.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA, Aut GILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para virem com todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA REGINA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para liquidar o julgado no prazo de 30 dias, observando as promoções nos autos, sob pena de arquivamento provisório com efeitos definitivos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A\r\n\r\nAo réu, para vir, em 10 dias, com a guia de pagamento legível. \r\n\r\nProcesso: 0000629-63.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Exdo: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nÀ ré para vir com o comprovante de pagamento dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-14.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONINHO CUSTODIO DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: C S BOSWORTH II RESTAURANTE E BAR ME [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: Charles Sampson Bosworth II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONINHO CUSTODIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001328-20.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDECIR DARIO COUTO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA, Aut WALDECIR DARIO COUTO\r\n\r\nÀs partes para virem com todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lourenco Neves [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul Nav Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lourenco Neves, Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, sendo certo que a reclamada pode apresentar suas contas independentemente da apresentação do cálculo do autor, incumbindo a este juízo apreciar a eventual regularidade dos mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0048800-37.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGE AMORIM DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GEO GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026400-19.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Jose da Silva [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0001172-66.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Alves de Oliveira [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Construção Civil Ltda [Adv. Fabrício Nascimento Ostrowski (OAB: RJ 175249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à esta secretaria no dia 29/08/2014 às 14:30 horas para a assinatura de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0013000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de ) [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS - Montagem Navais Ltda., [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Lima da Fonseca (Espolio de )\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nId: 1710058"
                            ],
                            "1710059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-50.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LETICIA BARBOZA GOMES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA BARBOZA GOMES\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000015-92.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS DUARTE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MEDEIROS DUARTE\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON MAIA SABINO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda, Cgto WILSON MAIA SABINO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 23.077,78 ) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0044900-36.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Oliveira [Adv. Carla dos Santos Correa (OAB: RJ 146049 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S/A Comercio e Construcoes [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nCiente que deverá refazer os cálculos conforme despacho de fl. 133 e promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-61.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: EDSON LIBERATO DA SILVA, Réu: ESMERALDINO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO FERREIRA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137000-78.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Canuto [Adv. Sergio Alberto Winitskowski da Silveira (OAB: RJ 80974 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Bigode [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Canuto\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156500-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ELI PEREIRA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ELI PEREIRA\r\n\r\nAnte o acórdão de fl., ao autor para reembolsar o valor pago pela ré a título de custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-70.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Cruz [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, por estarem mais adequados à condenação, observando a promoção de fl. 184, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados como bons os cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1710059"
                            ],
                            "1710060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047000-32.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amariudo Moreira Pires [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Réu: PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO\r\n\r\nAos réus para impugnação em 10 dias, sucessivos e permeados por 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: EDSON ROBERTO LEITE, Réu: GRACIETE SAMPAIO DE SIQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para indicar bens expropriáveis, com devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS ANJOS DE MELO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS ANJOS DE MELO\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0069200-62.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Andrade da Silva [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Luiz Carlos da Fonseca Vargas (socio), Réu: Rodrigo Vargas de Souza (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Andrade da Silva\r\n\r\nAo autor para indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079600-19.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR INACIO QUIRINO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MARINA DE ANGRA LTDA, Réu: AJAX AUGUSTO CORREA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIR INACIO QUIRINO\r\n\r\nAo autor para manifestar-se quanto aos bens aferidos, devendo indicar onde os mesmos podem ser encontrados, para posterior avaliação e penhora, ou indicar bens expropriáveis, com a devida comprovação de propriedade, em 30 dias, devendo ficar ciente que decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096000-59.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natalina de Oliveira [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente de Rio Claro - Hospital Nossa Senhora da Piedade, Réu: Municipio de Rio Claro [Procurador Procuradoria Munic de Rio Claro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Natalina de Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-80.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedicto Carvalho [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda [Adv. Fabricia Alves Cardoso (OAB: RJ 87885 - D)], Réu: Bezon Engenharia [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: FLAVIO MEDEIROS DOS SANTOS, Réu: MARIA DAS MERCES MEDEIROS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Carvalho\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111800-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardes de Oliveira [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO, Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardes de Oliveira\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I, do CPC, c/c art. 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-77.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VICTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: Eduardo Cratinguy Fonseca Filho, Réu: Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VICTO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002349-31.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DAS NEVES SANTOS SENA [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut LILIA MARIA DAS NEVES SANTOS SENA\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentarem quesitos no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RAMOS [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN - PROJETOS ENGENHARIA COMERCIO E MONTAGEM LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202. \r\n\r\nId: 1710060"
                            ],
                            "1710061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120300-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Neves de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE PARATY\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar quanto aos cálculos do autor, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias, devendo fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PIMENTA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO PIMENTA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098100-41.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO CORTICELLI [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA KARAI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO CORTICELLI\r\n\r\nAo autor, para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001135-73.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BORGES TORQUATO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BORGES TORQUATO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para liquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório \r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Tenório da Silva Eupharasio [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Tenório da Silva Eupharasio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 30.622,44) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001071-63.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DAMASCENO NATIVIDADE\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Benedito de Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Benedito de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 42.866,53) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001136-58.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA n/p do sócio gerente José Vicente Fonseca, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CRUZ DOS REMEDIOS\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para liquidar o julgado, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001377-14.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Carminatti Cenaqui\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nAo agravado para, querendo, oferecer sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0130600-82.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DA SILVA LESSA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: SELMA DE SOUZA CAMINHA ME [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DA SILVA LESSA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 10 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel, Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pereira de Andrade Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 12.236,40) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001307-44.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE FELIX NOGUEIRA [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIX NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001381-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DOS SANTOS ROSARIO [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS ENG. COM E MONT. LTDA (em Recuperação Judicial) n/p do Administrador Judicial Douglas Cavalcanti Torres Guerra [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DOS SANTOS ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Soares de Almeida [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius M. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Soares de Almeida\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1710061"
                            ],
                            "1710062": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-29.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEIXEIRA ELIAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Réu: GALVÃO ENGENHARIA S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVÃO ENGENHARIA S.A, Aut JOSE TEIXEIRA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CUSTODIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CUSTODIO DE SOUZA, Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Réu JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARCELINO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA , Réu: GALVÃO ENGENHARIA S.A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALVÃO ENGENHARIA S.A, Aut MARCOS MARCELINO \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani do Carmo Amorim [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA, Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani do Carmo Amorim\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. Decorrido o prazo sem manifestação, entender-se-á cabível o disposto no art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS DE MEDEIROS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA, Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS DE MEDEIROS, Réu Galvão Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VALERIO [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000017-28.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MARIO DA CONCEIÇAO, Réu HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085500-31.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceição Carvalho [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Conceição Carvalho\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 05/09/2014, às 11:30 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000221-04.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MALUF [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut WILLIAN MALUF\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0086000-97.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Inácio da Costa Júnior [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Inácio da Costa Júnior\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/09/2014, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. \r\n\r\nId: 1710062"
                            ],
                            "1710063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000862-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA COELHO PEREIRA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREEND. LTDA [Adv. Edson de Moraes Fedulo (OAB: BA 22800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E EMPREEND. LTDA\r\n\r\nQuitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE SANTANA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda, Réu: Município de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/09/2014, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DE SOUSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/09/2014, às 16:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA BRUNO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA BRUNO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 05/09/2014, às 16:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0001712-17.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA BARBOSA [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: INGRID DOS SANTOS AQUEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA BARBOSA \r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 29/08/2014, às 16:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LAN VILA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nInformar o CNPJ do executado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-05.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA BELO DE FREITAS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA A L MALHA PRESENTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BELO DE FREITAS\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0077500-91.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nRéu: BOATING CLUBE DO BRASIL SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo agravado para, querendo, oferecer sua contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000931-92.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Freitas [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Freitas, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Oliveira de Andrade [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Dicler Costa Rosa [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Denise Cardoso Valadao Tozzi [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Domingos de Albuquerque [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Fabio Curioni Gamon [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Franklin Jose Campos Nunes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Edson Santana Vitor Galvao [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Heliane Maria dos Reis [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eliseu da Silva Dias [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Aut: Eloi de Abreu Esvobda [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Oliveira de Andrade, Aut Denise Cardoso Valadao Tozzi, Aut Dicler Costa Rosa, Aut Domingos de Albuquerque, Aut Edson Santana Vitor Galvao, Réu Eletrobras Termonuclear S.A., Aut Eliseu da Silva Dias, Aut Eloi de Abreu Esvobda, Aut Fabio Curioni Gamon, Aut Franklin Jose Campos Nunes, Aut Heliane Maria dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Wagner Goncalves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Wagner Goncalves da Silva\r\n\r\nAo exequente, para comparecer em secretaria para ratificar os termos do acordo de fl. 257 mediante certidão nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Wagner Goncalves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO MARTINS FLORENCIO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut JULIANO MARTINS FLORENCIO\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 26/09/2014, às 16:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nId: 1710063"
                            ],
                            "1710052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 28/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000078-49.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710052"
                            ],
                            "1710053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000519-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BIZARELLI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO JOSÉ BELO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ IZIDÓRIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-95.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BRANDÃO NEVES\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-52.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉ LUÍS MACIEL DOS REIS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-97.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVO DE ABREU\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-88.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-45.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VICTOR DE BULHOES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO VIDAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINO PIRES RAIMUNDO\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-67.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON LUIS LOPES DAS DORES\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-44.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBINSON FERREIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA FRANÇA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-80.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO NEVES PIMENTA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica m INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710053"
                            ],
                            "1710054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001671-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RODRIGUES DE FREITAS \r\n\r\nRéu: GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP, VERÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ARNALDO MENDONÇA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO MENDONÇA GOMES, VERÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 2.304,90, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, com base no que dispõe o art. 267, I, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710054"
                            ],
                            "1710055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PIMENTA\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097700-75.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Maria Soares de Almeida\r\n\r\nRéu: Marcos Vinicius M. da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Vinicius M. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 12.236,40) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Tenório da Silva Eupharasio\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 30.622,44) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113100-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos Magalhães\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo, Pedro Manoel da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Benedito José da Cunha Miguel, Marli Peres da Silva Miguel, Pedro Manoel da Cunha Miguel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 33.331,26) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710055"
                            ],
                            "1710056": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000484-07.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIRENE DE MOURA\r\n\r\nRéu: Nilmar de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Nilmar de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado (R$ 2.770,69) no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000206-74.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JACINTO DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: ARES RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARES RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor de R$ 1.504,70, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710056"
                            ],
                            "1710057": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA BRUNO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 05/09/2014, às 16:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000270-79.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MIGUEL DE SANTANA\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Gerais Ltda, Município de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 19/09/2014, às 11:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 12/09/2014, às 16:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. A partir da data designada, as partes para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1710057"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1712886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho (OAB: RJ 110468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL, Aut JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça para o dia 26/09/2014 às 10:09. Caso haja necessidade, uma nova praça será realizada no mesmo dia às 12:09. \r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: ERNESTO BARCELOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROPECUARIA MURUBAI LTDA, Aut ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPraça para o dia 26/09/2014, `as 10:11 horas. Caso haja necessidade, outra Praça será realizada no mesmo dia, as 12:11 horas \r\n\r\nProcesso: 0000687-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LIMA GAMA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LIMA GAMA , Réu EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 20/08/2014, AS 08:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000459-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE GUIMARAES MAIA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT OFFSHORE LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONE GUIMARAES MAIA \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA INAUGURAL PARA O DIA 27/08/2014, AS 08:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000382-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betty Dantas Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda-ME [Adv. Antonio Carlos Oliveira (OAB: RJ 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betty Dantas Silva, Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda-ME\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 27/08/2014, AS 08:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufino Guilherme Luro [Adv. Vitor Hugo Gomes Tavares (OAB: RJ 155309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco de Mello , Réu Rufino Guilherme Luro \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 20/08/2014, AS 09:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S/A, Réu Fazano Corretora de Seguros Ltda, Aut Rozileia Domingues Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 554 \r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laura Meirelles Borgatte - ME, Aut Reginaldo Anisio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designada praça para o dia 26/09/2014 às 10:01. Caso haja necessidade, uma nova praça será realizada no mesmo dia às 12:01. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driele da Silva Costa [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeci da Rosa Pinheiro e Tania Businquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 18 \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Dias de Oliveira \r\n\r\nPraça marcada para o dia 26/09/2014, `as 10:10 horas. Caso haja necessidade, uma nova Praça será realizada no mesmo dia, `as 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0024200-43.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Pereira [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Supermercado Charme Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0000112-57.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA OLIVEIRA MACHADO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TEMPERO DE MINAS [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE TEMPERO DE MINAS \r\n\r\nManifestar-se sobre inadimplenacia anunciada .\r\n\r\nProcesso: 0107500-29.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Souza de Faria Junior Espólio de n/p de Maria José da Conceição [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)], Réu: Super Posto Nota 1000 Ltda. [Adv. Ana Paula Alves Quintanilha (OAB: RJ 128882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Souza de Faria Junior Espólio de n/p de Maria José da Conceição, Réu Super Posto Nota 1000 Ltda., Réu Transtony Express Transporte e Redespachos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 318: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001301-07.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Vianna [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Miriam da Costa Vianna\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 20/08/2014, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000512-71.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro da Gama [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda ( Mapa Construções) , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ribeiro da Gama \r\n\r\nTomar ciência do despacho da ata de audi~encias de fl 63. \r\n\r\nProcesso: 0000856-23.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Carneiro [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sales Industria Comercio Importação Exportação de Generos Alimenticios Ltda, Aut Wagner Gomes Carneiro\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PARA O DIA 20/08/2014, AS 08:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE \r\n\r\nProcesso: 0000076-49.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA TAVARES DE CARVALHO [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA TAVARES DE CARVALHO, Réu LUIZ ASSUNPÇÃO REGO FILHO\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 20/08/2014, AS 09:15 HORAS PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001508-74.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Coelho Cunha da Silva [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Coelho Cunha da Silva, Réu ZHM Calçados Ltda (Passo Feliz)\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 27/08/2014, AS 08:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001411-74.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG FitnessAcademia Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Esteves Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Cgto: Gerson Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alberto Esteves Costa, Cgte DG FitnessAcademia Ltda\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIENCIA ESPECIAL PARA O DIA 27/08/2014, AS 08;45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1712886"
                            ],
                            "1713300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência da pericia realizada. \r\n\r\nProcesso: 0000078-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GALELU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA , Réu GALELU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA \r\n\r\nTer ciência do Leilão no dia 26/09/2014 às 10:16 horas. Caso haja necessidade haverá no mesmo dia, um outro às 12:16 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Macedo de Cerqueira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Macedo de Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"..O autor deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça, para cumprir a diligencia .. \r\n\r\nProcesso: 0001341-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Sousa Marques dos Santos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Neg e Tecn Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Sousa Marques dos Santos\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0000974-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS , Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 274,53, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 10.981,02.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARQUES DA SILVA [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINE MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do Leilão no dia 26/09/2014 às 10:17 horas. Caso haja necessidade haverá no mesmo dia, um outro às 12:17 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000406-46.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Gomes Porto [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Saquarema\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Gomes Porto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.148: \"... Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001121-93.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica de Almeida Coelho [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Pega Pega de Itaúna Ltda, Réu: Itamacira da Silva Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Almeida Coelho\r\n\r\nTer ciência da pesquisa. \r\n\r\nProcesso: 0001914-27.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORDECI COSTA DA SILVA [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEMENTE MAGNO SOARES MISSAGIA [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLEMENTE MAGNO SOARES MISSAGIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.64: \"... Intime-se a ré para que apresente o novo endereço da cooperativa\". \r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Boqueirao Ltda., Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência do Leilão no dia 26/09/2014 às 10:18 horas. Caso haja necessidade haverá no mesmo dia, um outro às 12:18 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000512-08.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEVALCI DA CONCEIÇÃO [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF -- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEVALCI DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA COMUNICAÇAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nTer ciência da pesquisa realizada. \r\n\r\nProcesso: 0045900-07.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Netto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Microbras Comercio e Serviços de Micro Brasileiros Ltda. [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)], Réu: Moyses Xavier Fontoura Junior , Réu: Paulo Cesar Mastra Fontoura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Netto \r\n\r\nTer ciência da pesquisa...negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001269-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcus dos Santos Garcia (OAB: RJ 140912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Paulo Sergio da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98: \"... Nada a deferir, não há notícia da ciência ao mandante como determina a lei. Dê-se vista ao autor, como determinado no despacho retro\". \r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Siqueira [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Saquarema [Procurador Procuradoria Munic de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.172: \"... Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0001658-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: DILABOS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA EPP [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILABOS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA EPP, Aut PATRICIA FEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTer ciência do Leilão no dia 26/09/2014 às 10:19 horas. Caso haja necessidade haverá no mesmo dia, um outro às 12:19 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000755-49.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF --- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILZA OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.88: \"... Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nProcesso: 0000487-58.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE AZEREDO SILVA [Adv. Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos (OAB: RJ 174651 - D)]\r\n\r\nRéu: SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAKA COMERCIO DE ALIMENTOS E SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232: \"... À ré. Após, aguarde-se a audiência\". \r\n\r\nId: 1713300"
                            ],
                            "1712925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA, ERNESTO BARCELOS PORTO\r\n\r\nPelo presente fica m ERNESTO BARCELOS PORTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que foi designada Praça para o dia 26/09/2014, `as 10:11 horas. Caso haja necessidade, outra Praça será realizada no mesmo dia, às 12:11 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712925"
                            ],
                            "1712884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 05/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:02 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001444-93.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento dos Santos e Outros. Adv.: Dario Fernando dos Santos OAB.: RJ 76962 D\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um refrigerador eletrolux, duas portas, air Flow System,DC 49x ,inox, 462 litros ,com dispenser de água,bom estado, avaliado em 1.600,00 \r\n\r\n2)Um sofá de canto,seis lugares,composto por três módulo,revestimento em tecido estampado ,cor predominante cinza,bom estado,avaliado 1.000,00\r\n\r\n3)Uma lavadora CONSUL 10kg,funcionando,no estado,avaliado em 600,00\r\n\r\n4)Um aparador em madeira maciça, com duas gavetas e base decorada com seis colunas em madeira torneada,bom estado ,avaliado em 400,00 avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dulce cardoso,120, Porto da Roca , ARARUAMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Maques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:15 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000571-93.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Danielle Celestino da Costa e Outros. Adv.: Flavia Franco Vieira Erthal Loyola OAB.: RJ 117608 D\r\n\r\nRéu: Gac Confecções LTDA - ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um Atomóvel da marca FIAT, modelo UNO/MILLE EP, Placa LBE 6817, ANO FABRICAÇÃO 1996, ANO MODELO 1996, Chassi 9BD146107T5719476, Renavam 649756444, cor azul, Quatro portas, gassolina, com kit gás, funcionando, no estado, Avaliado em R$ 7.500,00\r\n\r\n2)Uma Carreta com medidas aproximadas de 1,10mx1,60m, comengate para veículo, duas rodas do tipo pneu, com farois de sinalização, bom estado, Avaliado em R$ 1.800,00 avaliado em 9.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 95, n°1188, Jaconé, SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:01 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000581-11.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Anisio dos Santos e Outros. Adv.: Maria Emilia Barbosa Faria Santos OAB.: RJ 110046 D\r\n\r\nRéu: Laura Meirelles Borgatte - ME e Outros. Adv.: Luis Henrique Belo Brasil OAB.: RJ 128039 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Imóvel designado como lote de terreno nº 5(cinco),perímetro urbano do 1º distrito do município de Araruama -RJ,com área de 452,50 m², com medidas e confrontações descritas no serviço notarial e registraldo 2º Ofício de Araruama, data 26/01/1976, no livro nº 3-x102 ,FLS 9/48030,matrícula nº87,onde se acha um terreno sem edificação ,avaliado em 95.000,00 avaliado em 95.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José de Patrocínio ,nº120 - LT 05, Alto da Boa Vista , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 95.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000234-41.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: ACIR FRANCISCO DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Higino Lima Falcao Neto OAB.: RJ 76985 D\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA e Outros. Adv.: Ana Lucia D Arrochella Lima OAB.: RJ 63522 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Imóvel localizado na RJ-138 (Estrada de São Vicente ),esquina com RJ-140 (Estrada Araruama - Silva Jardim),São Vicente,Arauama ,RJ,registrado no cartório do 1ºOfício de Araruama ,matriculado sob o nº 3.500 às folhas 7.821/7.976 do livro 02,com área de 21.998,59 m², com medidas e confrontações lá descritas .No local se acham edificados uam casa com aproximadamente trê quatos, uma sala,uma cozinha ,avaranda,em mau estado de conservação ; uma casa de um andar ,pequena e branca ,em péssimo estado de conservação ;um estábulo ,um pequeno canil.Também há uma pequena lagoa ,mal conservada .Avaliado em 80.000 (oitenta mil reais ).\r\n\r\n2)Imóvel localizado ns RJ-140(Estrada Arauama-Silva Jardim), São Vicente,Araruama, Rj, registrado no Cartório do 1° Ofício de Araruama, Matriculado sob n°74 ás Folhas 7.822 do livro 02, com área de 85.003,90m², com medidas e confrontações lá descritas. O imóvel é vizinho ao imóvel indicado no item 1 e é utilizado como pasto. Avaliado em 220.000 (duzentos e vinte mil reais ) avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Est.Praia Seca ,12500 , Praia seca , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Imóvel localizado na RJ - 138, (Estrada de São Vicente), esquina com RJ- 140 (Estrada Araruama - Silva Jardim ) , São Vicente, Araruama , RJ, registrado no Cartòrio¨Ofício de Araruama , matriculado sob o nº 3.500 às folhas 7.821/ 7.976 do livro 02, com área de 21.998,59 m ², com medidas e confrontações lá descritas .No local s acham edificados ma casa com aproximadamente três quaros, uma sala , uma cozinha, varanda em mau estado de conseração ; uma casa de um andar, pequena e branca , em péssimo estado de conservação; um estábulo, um pequeno canil .também há uma pequena lagoa, mal conservada. valor da avaliação :R$ 80,000\r\n\r\n2) Imóvel localizado na RJ-140 (Estrada Araruama - Silva Jardim ), São Vicente, Araruama, RJ , registrado no Cartório do 1º Ofício de Araruama, matriulado sob o nº 74 às folhas 7.822 do livro 02, com área de 85.003,90m² , com medidas e confrontações lá descritas. O imóvel é vizinho ao imóvel indicado no item l e é utilizado com pasto. valor da avaliação :R$ 220,000 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RJ -138 Estrada de São Vicente , São vicente , ARARUAMA, 28970-00 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 303.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:12 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001668-31.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: GESIO MANOEL DE SOUZA e Outros. Adv.: Antonio Camelo Irmao OAB.: RJ 16490 D\r\n\r\nRéu: OPERACIONAL APOIO INDUSTRIAL SC LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Peugeot 307 SD 205 A FL, gasolina, código Renavam 916563545, Chassi 8AD3DRFJ27G038521, ANO FABRICAÇÃO 2006, ANO MODELO 2007, cor Prata, placa KV01648, funcinando, Bom Estado, Avaliado em R$ 25.000,00 avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Arrastão 20, centro, IGUABA GRANDE, 28960-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:10 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira e Outros. Adv.: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha OAB.: RJ 79593 D\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Cadeira Dentista com Cuspideira e Sugador, Avaliado em R$ 800,00\r\n\r\n2)Três Longarinas Secretária com três lugares cada, na cor preta, Avaliado em R$ 140,00 cada, Totalizando em R$ 420,00\r\n\r\n3)Duas Cadeiras Secretária Fixa, na cor preta, avaliado em R$ 40,00 cada, Totalizando R$ 80,00\r\n\r\n4)Compressor Dabi Atlante AutoClave 12 LX,Avaliado em R$ 900,00\r\n\r\n5)Frigobar Cônsul top 12, Avaliado em R$ 400,00\r\n\r\n6)Armário com quatro Prateleiras Medindo 42x62cm, Avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n7)Televisão 21 Polegadas Mitsubishi, Avaliado em R$ 200,00\r\n\r\n8)Mesa de Ferro com tampo de vidro medindo 50x50x81cm, Avaliado em 270,00\r\n\r\n9)Dois Aparelhos de ar condicionado LG GOLD 8000BTU'S, Avaliado em R$ 400,00 cada, Totalizando R$ 800,00\r\n\r\n10)Bebedouro Simples, Avaliado me R$ 150,00\r\n\r\n11)Armário Arquivo com quatro gavetas medindo 49x55x142cm, Avaliado em R$ 150,00\r\n\r\n12)Mesa Secretária medindo 90x74x77cm, Avaliado em R$ 70,00\r\n\r\n13)Mesa com uma Prateleira medindo 37x37x74cm, Avaliado em 40,00\r\n\r\n14)Cadeira Giratória com Rodas, Avaliado em R$ 50,00 avaliado em 4.530,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Oscar clark, 604, Parque Mataruna , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.530,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:06 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001850-17.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Zaqueu Florentino e Outros. \r\n\r\nRéu: Galpôes Premoldados Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo M.Benz / L1516, placa KTX-1312 RJ,ano/ modelo1986/1986,em bom estado de conservação,avaliado em 58.280,00 avaliado em 58.280,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Plásticos,414 , centro , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.280,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:08 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001602-51.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rafael Tiago dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: William Paes Louzada Junior e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1Televisão LCD LG 32 polegadas, em perfeito estado,avaliado em 550,00\r\n\r\n2)Televisão LCD PHILIPS 42 polegadas,em perfeito estado ,avaliado em 850,00\r\n\r\n3)Lote com mesa de jantar de madeira com tampo de vidro com seis lugares e seis cadeiras de madeira acolchoadas na cor branca,em perfeito estado, avaliado em 3000,00\r\n\r\n4)Sofá de couro de trÊs lugares na cor marrom ,em perfeito estado,avaliado em 1000,00 avaliado em 5.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Mario Vasconcelos AP 306, Centro , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:03 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001228-35.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Sergio Luis Alves Conceição e Outros. Adv.: Jose Antonio Alves Neto OAB.: RJ 121832 D\r\n\r\nRéu: N.B. de Lorena Maia Móves ME (Ione Móveis) e Outros. Adv.: Salatiel Andriola Pizelli OAB.: RJ 114429 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Mesa de jantar,disamóveis,na cor branca,estrutura em madeira e tampo em MDF, medidas 1,60cm x 0,80cm,com seis cadeiras,estrutura em madeira e MDF,cor branca,nova avaliado em 1.700,00 avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Francisco Fonseca,nº115,loja 5, Centro , Bacaxá , ARARUAMA, 28993-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:09 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0071800-26.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JANIA SUELI DA SILVA ALVES CANELA e Outros. Adv.: Genaldo Vitorio OAB.: RJ 80041 D\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL e Outros. Adv.: Ricardo Herculano Bulhoes de Mattos Filho OAB.: RJ 110468 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Prédio Residencial da rua Heitor Musco e respectivo lote de terreno n°4 da quadra n°9 do loteamento denominado \"JARDIM VISTA VISION\", sitio no lugar de Pontes dos Leites, Frente para a rua Heitor Musco, em zona urbana do primeiro distrito deste municipio de Araruama, Estado do Rio de Janeiro, Adquirido nos termos da escritura de compra e venda, lavrada no cartório do 6°ofício do Rio de Janeiro-RJ, no livro n° 3612, ás FLS.139, ato n°57, em 25/04/1980, registrada na matricula n°12.224, em 29/07/1980. No local se acha uma casa com 3 Quartos, 2 Banheiros, Sala e Cozinha. Avaliado em R$ 50.000,00 avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Heitor Musco, lt.04 Qd.09, Ponte dos Leites , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:11 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039100-17.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANANIAS ALVES DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista OAB.: RJ 56110 D\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA MURUBAI LTDA e Outros. Adv.: Magda Renata Rego Santos OAB.: RJ 53832 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel denominado Sítio Esperança (parte), no lugar de Murubaí, zona rural do terceiro distrito deste município de araruama, com 212,96m de testada, com terras de Cândido Rosa e Silva; por 748m de fundos, com herdeiros de Antônio Machado da Silva;dividindo de um lado com o herdeiro Antônio Alves de Souza Machado, pelo outro com o herdeiro Francisco Vieira Bittencourt, com medidas e confrontações descritas na Matrícula nº 4.347, Livro nº 2, fl 4.939, data 28/08/87, Cartório do 1º Ofício de Araruama. O terreno não tem benfeitoria, é inclinado e com vegetação. avaliado em 210.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Sítio Esperança, - Murumbaí -, São Vicente de Paula, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nBens: \r\n\r\n2 - 1) Imóvel deniminado Sítio Esperança (parte), situado no lugar de Murubaí, Zona Rural do terceiro distrito deste município de Araruama, com 212,96m de testada , com terras de Cândido Rosa e Silva; po 748m de Fundos, com herdeiro Antonio Machado da Silva; dividindo de um lado com herdeiro Antonio Alves de Souza Machado, pelo outro com o herdeiro Francisco Vieira Bittencourt, com medidas e confrontações descritas na Matrícula n°4.347, Livro n°2, FLS.4.939, Data 28/09/87, cartório do 1° Ofício de Araruama. O terreno não tem benfeitorias, é inclinado e com Vegetação. Avaliado em R$ 210.000,00 avaliado em 210.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Sitio Esperança, Murabaí, zona Rural , São Vicente, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 420.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:07 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000454-68.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elton Luiz Dias e Outros. \r\n\r\nRéu: Galpões Pré-moldados Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Veículo m.Benz / L 1516 ,placa kt x 1312/1986 em bom estado de conservação , avaliado em 58.280,00\r\n\r\n2)Máquina perfiladeiral 40,modelo mbt 40 série n 00013105 ,avaliado em 68970,00\r\n\r\n3)Prensa cuneeira modelo mbpc 100,em bom estado, avaliado em 10.780,00 avaliado em 138.030,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua dos plásticos,414 , CONDOMÍNIO INDUSTRIAL , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 138.030,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:13 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:13 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001708-13.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Laercio Cardoso e Outros. Adv.: Claudio Ricardo da S Teixeira OAB.: RJ 127756 D\r\n\r\nRéu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Usos Pessoal e Doméstico Ltda. e Outros. Adv.: Genaldo Vitorio OAB.: RJ 80041 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Ensavadora Gravimétrica Linear clorada Rotac, MODELO B 102 , TENSÃO 380V Trifásica, n° de serie 205, em BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, Avaliado em R$ 45.000,00 avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da laje, Quadra A lote 13, Itatiquara, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:05 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maildes Gomes Pereira Paulo e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Garbatto Restaurante Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Automóvel CITROEN XSARA GLX 16V,placa JPE- 7495,ano fabricação 2000,ano modelo 2000,CHASS1 9 U7 NOLFYYYK 251736,3 portas em bom estado,avaliado em 11.400,00 avaliado em 11.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Lemos, n138, Rio do Limão , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques Carvalho, 200, centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:14 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001071-62.2013.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO DE AZEVEDO e Outros. Adv.: Marcus Vinicius Gonçalves Barreto OAB.: RJ 62046 D\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros. Adv.: Fabio Fracaroli Neves OAB.: RJ 29338 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Ford Car Placa KRM5712 ANO 1999, Duas Portas, em BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, Avaliado em R$ 8.000,00 avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santos Dumont, 79, Paraty, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:04 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001126-47.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edson Candido Silva de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Duarte, sócio de LP Limpares Serviços Profissionais e Consultoria Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Veículo GM iprisma MAXX, placa KYX 1043,ano /modelo 2008,CHASSI 9B GRM 69808 G 243190,em perfeito estado ,avaliado em 22.000,00 avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Santa Catarina , Lote 10,Quadra 25 , Praia Seca, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712884"
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                            "1713302": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200. Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:16 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000078-19.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha OAB.: RJ 79593 D\r\n\r\nRéu: GALELU COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA e Outros. Adv.: Daniela Costa da Silva Dantas OAB.: RJ 135431 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Churrasqueira Concrex Média Nova, avaliada em R$ 660,00 avaliado em 660,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Amaral Peixoto, KM 85,5, Vila Capri, ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 660,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200. Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:19 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:19 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001658-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FEREIRA DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Marcelo Valente Ricardo OAB.: RJ 97621 D\r\n\r\nRéu: DILABOS DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA EPP e Outros. Adv.: Gisele da Costa Nascimento Pereira OAB.: RJ 115360 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Refrigerador CONSUL - Duplex , modelo Pratice 4100 litros Branco , em bom estado, avaliado em R$ 650,00;\r\n\r\nUma Impressora Serial EPSON , modelo LX 300 +II funcionando , em bom estado, avaliado em R$ 450,00 avaliado em 1.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Saquarema 5285, Salas 02 e 07, Bacaxa , SAQUAREMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200. Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:20 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000624-11.2012.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Palma e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: Garbatto Restaurante Ltda. N/P MATHILDE PINTO BARRETO KLIPPEL e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automovel Citroen Xsara GLX 16 V, Placa JPE 7495, ano de fabricação 2000, Chassi 9U7NOLFYYYK251736, em bom estado de conservação, avalaido em R$ 11.500,00 avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Lemos 138, Rio do Limão , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200. Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:17 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:17 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000070-42.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINE MARQUES DA SILVA e Outros. Adv.: Odira Tostes de Carvalho OAB.: RJ 163026 D\r\n\r\nRéu: ROCHA E MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA -ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dezesseis monitores LG Flatron LCD , medindo 38x25 cm, (aproximadamente 14\") , em uso, em bom estado de conservação, avaliado unitariamente em R$ 130,00, totalizando R$ 2.080,00,\r\n\r\nDez cadeiras secretaria simples estofadas na cor vermelha, em bom estado, avaliado unitariamente em R$ 30,00, totalizando R$ 300,00;\r\n\r\nQuatorze cadeiras secretaria com braços, giratórias , estofadas , na cor vermelha, avaliado unitariamente em R$ 50,,00, totalziando R$ 700,00\r\n\r\navaliado em 3.080,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Rosa Raposo 77, Centro , ARARUAMA, 28970-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.080,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200. Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:18 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:18 horas.\r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva e Outros. Adv.: Eliane Mary Bravo de Almeida Santos OAB.: RJ 32288 D\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. e Outros. Adv.: Jose Luiz Martins Ferreira OAB.: RJ 92708 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 80 ( Oitenta) Estantes de ferro, opintadas na cor azul 2,00x0,93x030 cm ( AxLxP) em bom estado, avaliado unitariamente em R$ 300,00, totalizando R$ 24.000,00 avaliado em 24.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Alves Muniz 1898, Bouqirão , SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200. Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:21 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:21 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000022-49.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elian Valdemar de Moura e Outros. Adv.: Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira OAB.: RJ 78528 D\r\n\r\nRéu: Clinica Dentaria Jaguar Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automovel GM Meriva Joy ano 2006/2007 , Placa HFG 6519 RJ - SAquarema - 4 portas , em bpm estado de conservação , avaliado em R$ 22.500,00 avaliado em 22.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teofilo Avila , Casa 45, 999, Porto da Roça , SAQUAREMA, 28900-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Araruama situado(a) à Rua Cesar Marques de Carvalho, 200. Centro, ARARUAMA, 28970-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 26/09/2014 às 10:22 horas.\r\n\r\nLeilão do 2º. Evento: 26/09/2014 às 12:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000117-79.2014.5.01.0411 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ari Mata Correa e Outros. Adv.: Manoel Cardoso Filho OAB.: RJ 46102 D\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Ametria Ltda-Me e Outros. Adv.: Américo Figueiredo de Souza OAB.: RJ 93066 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automovel VW/Santana , Placa ALQ 5327, REnavam 82476346-7, Chassi nº 9BWAC03X44P004205, gasolina ano de fabricação /modelo 2004/2004, avaliado em R$ 10.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua dos Passageiros 3700, Madressilva , SAQUAREMA, 28990-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713302"
                            ]
                        }
                    }
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                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1712693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0236500-91.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE NOVAES [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL ALMEZANI DE VASSOURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO DE NOVAES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-59.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Lopes da Rocha [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda. [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evial Expresso Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002197-54.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cesar Coelho da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral Transportes Rodoviários Ltda, Aut Sergio Cesar Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 291/292. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001970-98.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Oliveira [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidadede proceder o depósito do valor inicial requerido pelo perito, R$ 500,00, para início da perícia, de forma total ou parcelada, conforme despacho nº 4363/2014, fls. 306. Prazo: 10 dias. A cópia da íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002053-80.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Rosa da Silva [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Rosa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidadede proceder o depósito do valor inicial requerido pelo perito, R$ 500,00, para início da perícia, de forma total ou parcelada, conforme despacho nº 4361/2014, fls. 428. Prazo: 10 dias. A cópia da íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, via internet, no site do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0001744-25.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Rocha Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 71/71v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000746-57.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Mangia da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da sentença líquida transitada em julgado, atualizada às fls. 80/80v. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC, com a subsequente tentativa de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0068900-74.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Melo Nascimento [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R Cunha Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Ltda. [Adv. Maria Claudia Fartes (OAB: RJ 88282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita\r\n\r\nDepositar os valores apurados às fls. 371/371v., totalizando o montante de R$ 3.277,36, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-11.1988.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SIND EMPREG EM ESTABEL BANCARIOS DO SUL FLUMIN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0257600-15.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS ROSA [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CAETANO DOS SANTOS, Aut JORGE CARLOS ROSA\r\n\r\nTer vista dos resultados negativos da pesquisa realizada, via Renajud, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-70.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Ferreira da Silva Pegas [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrin Sistemas de Alimentação LTDA. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Regina Ferreira da Silva Pegas\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 336 verso, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-07.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS COELHO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0192300-09.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, conforme apurado pela Contadoria, fls. 258/259, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense(representado por seu Presidente, Cláudio da SIlva Barbosa) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense(representado por seu Presidente, Cláudio da SIlva Barbosa)\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-32.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Basilio [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Cruz Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fl. 156, conforme despacho nº 3621/2014. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0084000-65.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINEA CARDOSO DA SILVA LIMA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINEA CARDOSO DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls. 633. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-38.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Barcellos [Adv. Anderson Martins Florentino (OAB: RJ 140249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggietour Agencia de Turismo Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Barcellos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 29, devendo requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032000-58.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Lima Porto [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinvale - Quimica Industrial Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Lima Porto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-10.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Silva [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 149v., devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA FERRAZ OLIVEIRA CARREIRA [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000284-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Austregesilo Correa Pinto [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Austregesilo Correa Pinto\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, uma vez juntada aos autos a ficha financeira da autora, fls. 72/91, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Raposo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Raposo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-75.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 295, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-39.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Doms [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Rodrigues Siqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Engenharia [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Rodrigues Siqueira , Réu Wagner Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000057-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Martins [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santo Antônio e Turismo Ltda. [Adv. Priscilla Ramos Resende (OAB: RJ 164675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Martins, Réu Viação Santo Antônio e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 1.400,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-51.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Hilario [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Jaburu Ltda - ME [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Jaburu Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001211-37.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Magalhães Gouveia (Espólio de) [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: CAC Construções Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar cópia do Seguro de Empregados da CAC Construções Ltda, CNPJ: 05.003.020/0001-30, contra todos os riscos relacionados aos seus empregados e cópia das Apólices dos seguros contratados, bem como os respectivos comprovantes de pagamento dos prêmios. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-49.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni de Paula [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni de Paula\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-20.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Reis [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A., Aut Valmir de Paula Reis\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000692-91.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Barros [Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Souza Barros\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-05.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: AMARILDO MARQUES BRAS [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte AMARILDO MARQUES BRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de Carta de Crédito e que foi deferida a inclusão dos dados do reclamado no BNDT. Prazo: 05 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0037900-95.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de Carta de Crédito e que foi deferida a inclusão dos dados do reclamado no BNDT. Prazo: 05 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO GABRIEL DA SILVA [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nExdo: Crasie Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO GABRIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de Carta de Crédito e que foi deferida a inclusão dos dados do reclamado no BNDT. Prazo: 05 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0028600-02.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo dos Santos Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Haroldo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1712693"
                            ]
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                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1713988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000502-29.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON JOSE DA CONCEIÇAO SANTOS [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON JOSE DA CONCEIÇAO SANTOS, Réu LSI - ADMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 364/371 que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Muniz Santin [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Muniz Santin, Réu Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 170 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-28.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO MAXIMO DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Eduardo Estevam da Silva (OAB: SP 204687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE DIAS DE PAULA MARTINS\r\n\r\nSegundo despacho de fl.111-verso, informar se o acordo fora devidamente adimplido, ciente que, caso permaneça silente, reputar-se-á com cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001128-14.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Tatiane Vargas (OAB: RJ 144409 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEAL COOP. DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS TEC. OPERACAO DE TREINAMENTO, Réu: SEST SENAT - SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUARDA FRANCISCO DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 17, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-10.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rosa da Silva [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rosa da Silva , Réu Siderurgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000010-71.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO SATURNO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)], Réu: POSTO MANUELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 59, apresentar o atual endereço da Ré sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito e arquivamento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-73.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Réu C J 1100 COMERCIO DE PECAS LTDA EPP\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 365-verso, comprovar o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 10 dias sob pena de serem homologados os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0171600-63.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA CUNHA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISZEK MINCZUK / FAZENDA PONTE DOS TEIXEIRAS [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 254, dizer se concorda com a substituição do bem penhorado pelo bem apresentado em petição de fls. 254/256. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-13.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MOREIRA MARTINS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.R.S INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTCOS LTDA - ME - LIMPMIX \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL MOREIRA MARTINS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 54 que julgou IMPROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0154000-35.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Tomaz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPA Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 416, manifestar-se sobre a petição de fls. 416/428, dizendo se concorda com a prova emprestada apresentada pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-55.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE DA SILVEIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMOES METALICA E CALDERARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE DA SILVEIRA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001188-84.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DOS SANTOS [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPRUDENTE TRANSPORTE LTDA - ME , Réu: FCA - FERROVIA CENTRO ATLANTICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 81 que julgou IMPROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido. \r\n\r\nProcesso: 0000659-36.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA \r\n\r\nRetirar nesta Secretaria a Certidão de Objeto e Pé, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, ciente que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-43.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO PEREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUALIZACAO PROFISSIONAL COAD LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVARISTO PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. Tomar ciência que a audiência foi redesignada para 11/11/2014 às 10:30h, nesta Vara do Trabalho, por já haver outro processo incluído na pauta no mesmo dia e horário mencionados na ata de audiência de fl. 35, mantidas as determinações anteriores. Fica assim ciente da NOVA DATA. \r\n\r\nProcesso: 0189700-24.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA APARECIDA DIAS [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA PANCARDES [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: EMPRESA JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: LUCIANO RODRIGO PANCARDES, Réu: ANDREIA REBEQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTI: MARIA APARECIDA PANÇARDES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO BATISTA PANCARDES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 355, ainda, comprovar o depósito relativo aos honorários do Leiloeiro no importe de 5% do valor arrematado correspondente a R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) a título de remuneração do trabalho despendido pelo Leiloeiro, sob pena de prosseguimento e eventual homologação da arrematação, caso comprovado o depósito do lanço pela Arrematante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-04.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ESTRTURAS METALICAS E CONSTRUÇAO CIVIL LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0165900-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-61.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE GRIZOTE FURTADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE GRIZOTE FURTADO , Réu TRANSJOAN TRANSPORTES LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 81 que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Ferreira Narduche [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebio Ferreira Narduche, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RJ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 1203/1206 que julgou PROCEDENTE o pedido de concessão da JUSTIÇA GRATUITA e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-81.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA , Réu LSI - ADIMINISTRAÇAO E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da Sentença de fls. 372/377 que julgou PROCEDENTE o pedido de JUSTIÇA GRATUITA e IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0546000-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO BENEDITO ALFREDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBEU SOC BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)], Réu: GUILHERME DE CARVALHO CRUZ, Réu: FERES OSRRAIA NADER, Réu: LEANDRO ALVARO CHAVES, Réu: MARIO SILA FERRAZ CHAVES [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIO SILA FERRAZ CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-86.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Nery dos Santos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niplan Engenharia Ltda., Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Votorantim Siderurgica S.A., Aut Welton Nery dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 18/03/2015, às 11:00 horas, no consultório do Dr. Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa-RJ. Cabendo às partes noticiarem os assistentes técnicos médicos por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, a documentação postulada à fls. 266/268. \r\n\r\nId: 1713988"
                            ],
                            "1713989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000456-90.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Souza [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Ismael de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 263 que julgou IMPROCEDENTE a Impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-77.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DJL Drograria Ltda [Adv. Carlos Roberto de Almeida Leal (OAB: RJ 38776 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJL Drograria Ltda, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BM , Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000951-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA NUNES [Adv. Laida Palmeira Gabetto (OAB: RJ 146463 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA (LOJAS BRASIL) [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA NUNES , Réu DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA (LOJAS BRASIL)\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 185, desentranhar documentos nos termos do provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste Eg. Regional, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Divino de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Carlos Divino de Souza\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000572-62.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Fernando dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Forte Serviços de Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul Forte Serviços de Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DOS SANTOS [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGICA S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DOS SANTOS, Réu VOTORANTIM SIDERURGICA S.A.\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0139600-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sampaio Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Goncalves de Oliveira, Réu Viacao Sampaio Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 1034, desentranhar os documentos no prazo comum de 10 dias, nos termos do art. 11, § 2º, do Provimento nº 01/2014 deste Eg. Regional. Ciente que, decorrido, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000930-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Faria de Oliveira [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. Ramos & Cia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Transporte Generoso Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Generoso Ltda., Réu V. M. Ramos & Cia Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 155, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias porventura incidentes, observando-se o percentual devido face a natureza do acordo ou da Sentença, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-61.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderli de Almeida Ramos [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: D. P. A. Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. P. A. Brasil Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 310, manifestar-se sobre a petição de fls. 310/322 e declarar se aceita a prova emprestada apresentada pelo Autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enercina Braga de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Vale do Paraiba Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)], Réu: MARTA DE AZEVEDO TORTORELLA, Réu: JORGE LISBOA, Réu: DIRCEU GALVÃO DE FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Vale do Paraiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 238, que indeferiu o requerido pela Ré e manteve o bloqueio de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0109100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIN MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, Réu: STEIMULLER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIN MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nId: 1713989"
                            ],
                            "1714209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214600-06.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VIGORITO LTDA [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)], Réu: WANDERCI VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: WALDAIR VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: WANDERLEY VIGORITO DE OLIVEIRA, Réu: VALDIR VIGORITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nInformo que foi distribuído para o Sr. Oficial de Justiça Adriano Maciel de Alvarenga o Mandado de Penhora e Avaliação nº 0269/2014, devendo o Reclamante entrar em contato com ele a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000531-45.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE RODRIGUES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA MILENIUM LTDA , Réu: METALÚRGICA BARÃO DE SERVIÇOS E USINAGENS E CALDERARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE RODRIGUES \r\n\r\nInformo que foi distribuído para o Sr. Oficial de Justiça Adriano Maciel de Alvarenga o Mandado de Citação para Inicial nº 0244/2014, devendo o Reclamante entrar em contato com ele a fim de acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1714209"
                            ],
                            "1713986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0000732-08.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: JULIANA APARECIDA MARQUES GOMES\r\n\r\nExecutado: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA \r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.941,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0045000-71.2007.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joel Carlos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda.,Centro de Orient.e Apoio a Crianca e ao Adolesc. Semente do Amanha,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuna Cooperativa Unidade de Negocios Interdependentes Autonomos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.089,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de multa nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0303900-52.1996.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VALDIR DE SOUZA ORSALINO,WALL PARK ESTACIONAMENTOS,WOLGRAND SANTOS NETO,JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA,ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDIR DE SOUZA ORSALINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA,WALL PARK ESTACIONAMENTOS,WOLGRAND SANTOS NETO,JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA,ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALL PARK ESTACIONAMENTOS,WALL PARK ESTACIONAMENTOS,WOLGRAND SANTOS NETO,JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA,ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALL PARK ESTACIONAMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA,WALL PARK ESTACIONAMENTOS,WOLGRAND SANTOS NETO,JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA,ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA,WALL PARK ESTACIONAMENTOS,WOLGRAND SANTOS NETO,JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA,ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WOLGRAND SANTOS NETO,WALL PARK ESTACIONAMENTOS,WOLGRAND SANTOS NETO,JIMMY SANDRO PEREIRA DE SOUZA,ANTENOR GOULART BARBOSA LIMA,ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WOLGRAND SANTOS NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.046,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000186-16.2013.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELTON DA ROCHA FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: MOGEANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MOGEANA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 4.379,47, além de acréscimos devidos, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0000314-70.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: THIAGO JOSE BRAGA DA CUNHA\r\n\r\nExecutado: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.315,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713986"
                            ],
                            "1713987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0109100-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIN MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: JAD PINTURAS INDUSTRIAL E CIVIL LTDA, STEIMULLER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STEIMULLER DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverá a parte RÉ se manifestar sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001234-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nRéu: LUIZ GERALDO MACHADO COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GERALDO MACHADO COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, à revelia. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-07.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: HS Hackel Empreendimentos Ltda., Regina Marcia Naves Alves , Karl Eugen Hackel\r\n\r\nPelo presente fica m HS Hackel Empreendimentos Ltda., Karl Eugen Hackel, Regina Marcia Naves Alves , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora, tendo garantido o Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Ainda, que para eventual interposição de Embargos faz-se necessária a garantia integral da execução, sob pena de não conhecimento e de, decorrido o prazo da norma supra, serem imediatamente liberados os valores penhorados ao EXEQUENTE. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-10.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR PEREIRA FURTADO\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO DE SA, MARIA JOSE FERREIRA SILVA, PROMAC MARKETING LTDA, VALTER DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ANTONIO DE SA, MARIA JOSE FERREIRA SILVA, PROMAC MARKETING LTDA, VALTER DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) se manifestar(em) sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica(m) a(s) RÉ(S) ciente(s) de que, caso não impugne(m), serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira \r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. , IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Votorantim Siderúrgia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m IMV Industrias Metais do Vale Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moreira Filho\r\n\r\nRéu: IMV Indústrias Metais do vale \r\n\r\nPelo presente fica m IMV Indústrias Metais do vale , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar(em), querendo, o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, no prazo de 10 dias, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do art. 879, da CLT, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previcenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8.212/91, art. 28 § 9º.. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-05.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozeniro Batalha de Souza\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME, STEINMULLER DO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Jad Pinturas Industrial e Civil Ltda. ME, STEINMULLER DO DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá(ão) a(s) parte(s) RÉ(S) vir(em) com seus cálculos liquidatórios atualizados, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2013.5.01.0551 - ConPag\r\n\r\nCgte: NAOMI COMERCIO DE AIMENTOS LTDA\r\n\r\nCgto: CAIQUE DE OLIVEIRA CHAGAS DE PAULA \r\n\r\nPelo presente fica m CAIQUE DE OLIVEIRA CHAGAS DE PAULA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, à Revelia do consignatário, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará Judicial nº 0860/2014 a seu favor, para a agência nº 3147 (Vila Nova) da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713987"
                            ]
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                    }
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                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1713149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001888-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gomes da Oliveira [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Nefrologia da Região dos Lagos , Aut Soraia Gomes da Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, devendo a ré comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e custas, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciloé Batista do Carmo [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ramalho Transportes e Serviços Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciloé Batista do Carmo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001292-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserviman Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000779-85.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Caroline Silveira dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo e Alma Academia Ltda [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Caroline Silveira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iemanjá , Réu: Ricardo Ernesto Olivero, Réu: Maria Belen Oliveiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves El Bainy Ramos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-41.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rocha Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: V.N.R. Restaurante de Cabo Frio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rocha Oliveira\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelina Vaz dos Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelina Vaz dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard Correia Pereira [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rio Atacadão da Construção e do Piso [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard Correia Pereira, Réu Del Rio Atacadão da Construção e do Piso\r\n\r\nTomar ciência da homologação de acordo, devendo a ré comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e custas, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000141-47.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Lima Pontes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo e Porto Conservadora Ltda ME, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Lima Pontes\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marivanes Sardinha Fernandes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Beraba [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Beraba\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000936-87.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vinicius Freitas [Adv. Marcia Cristina Vilela Grangeia (OAB: RJ 79368 - D)]\r\n\r\nRéu: R. A. Lemos Bar Lanchonete e Restaurante - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vinicius Freitas\r\n\r\nDesentranhar documentos em trinta dias sob pena retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000986-79.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glauber Pereira Rodrigues da Rocha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glauber Pereira Rodrigues da Rocha\r\n\r\nAo agravado. Regularizar assistência no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000739-69.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niedja Ribeiro de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: M. F. Cravo Me [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. F. Cravo Me, Aut Niedja Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDesignado dia 29/08, às 12h30, nesta vara, para anotação na CTPS da parte autora, devendo os advogados dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Correa Pousada ME (Pousada Arvoredo) N/P TELMA RANGEL BARROSO CORREA, Réu: Telma Rangel Barroso Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Martins da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001272-62.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson de Oliveira Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson de Oliveira Silva, Réu Viação Montes Branco ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0004800-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ABEL TRINDADE [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ABEL TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 189 verso, esclarecendo o pleito relativamente a imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0005100-13.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut (ESPOLIO DE) IMANOEL FERNANDES DA VEIGA REPRESENT DEYSE LUCIDE O. DA VEIGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 184 verso, esclarecendo o pleito relativamente ao imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001601-74.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Brito de Oliveira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Brito de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-78.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Antonio Damaceno Moraes [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Antonio Damaceno Moraes\r\n\r\nInformar andamento da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000698-68.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Carneiro Rangel [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: M J R E Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M J R E Construtora Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001114-38.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Quintanilha de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Quintanilha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Aparecida da Silva Pereira [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Salinas Grill [Adv. Kelly Cristina de Souza Marques (OAB: RJ 126239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Aparecida da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS MAMEDE [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS MAMEDE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Quintanilha [Adv. Katia Santana Marinho (OAB: RJ 146596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitor Cardoso [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Vitor Cardoso\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara com a finalidade de proceder a anotação na CTPS da autora que já se encontra acautelada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina Rocha Ruela [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Rocha Ruela \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-61.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Guerra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Manoel Pinheiro Guerra \r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Rafael... no dia 07/01/2015, às 10h, na 4a. VT/Níterói. \r\n\r\nProcesso: 0001343-93.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Calixto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mascate de Arraial do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Calixto\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício à fl. 164, procedendo ao pagamento da primeira parcela dos honorários periciais (R$ 350,00), restando as demais sucessivamente em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-81.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Nisti [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Maroto [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Maroto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001388-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Fonseca [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 5.700,00, equivalentes a 457.910, IDTRs, atualizados até julho/14. \r\n\r\nProcesso: 0001757-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê Ávila Apolinário [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Gomes Ferreira Filho (Agropecuária O Rei do Gado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê Ávila Apolinário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 6.966,32, equivalentes a 559.546,47 IDTRs, atualizados até julho/14. \r\n\r\nProcesso: 0001347-67.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Carvalho de Oliveira [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Carvalho de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001064-15.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Evelin da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Evelin da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000834-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fiusa Tomas [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Conforte Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Fiusa Tomas\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000497-76.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Barbosa [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000134-60.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva de Azevedo Serviços - ME [Adv. Paula Bittencourt Machado Casati (OAB: RJ 162332 - D)], Réu: Flavio Silva de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001943-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Nóbrega de Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nóbrega de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001943-51.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Nóbrega de Siqueira [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Rio Restaurante Ltda [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)], Réu: Maria Lúcia Marinho de Mello, Réu: Vera de Cassia Maranim Berto, Réu: Caio Maranim Berto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Nóbrega de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001478-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilúcia Abrahão da Silva [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos ME (Vig Bazar) [Adv. Jaqueline Cristina da Silva Araujo dos Santos (OAB: RJ 128504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilúcia Abrahão da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001380-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos Silva [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001350-22.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Seraphim [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda Me - Brasil Idiomas [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Seraphim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenir Gomes [Adv. Marcia Regiolli Madeira (OAB: RJ 171457 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian Marcia dos Santos Peixoto de Jesus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar novo endereço para citação, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001892-40.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Castro Cardoso [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Gym Center Academia de Ginástica Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gym Center Academia de Ginástica Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001566-17.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jailson Farias [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S/A Industria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001486-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Primo de Souza [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Primo de Souza \r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001233-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bruna da Silva Marins [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000964-55.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luísa Alves Ribeiro [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Smeralda Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luísa Alves Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sant´Anna Novelino Braga [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: L Aline Pedrosa Cabeleireiros ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sant´Anna Novelino Braga \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001939-77.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Fernandes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Peixe Dourado (Joel e Davi) [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elis Regina Fernandes dos Santos\r\n\r\nRecolher honorários periciais em duas parcelas de R$ 300,00, iniciando-se a perícia em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0001837-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Modesto da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Modesto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.481,70, equivalentes a 359.977,60 IDTRs, atualizados até julho/14. \r\n\r\nProcesso: 0001398-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herve David Lecompte [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entreterimento Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em dez dias (R$ 2.000,00). \r\n\r\nProcesso: 0000588-35.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Geralda Fernandes da cunha [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Comércio de Alimentos Sabor Louco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Geralda Fernandes da cunha\r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001322-88.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Barcelos [Adv. Carlos Alexandre Levenhagem Alarcon do Nascimento (OAB: RJ 175086 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Almeida Barcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Maria de Andrade Pessoa [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Maria de Andrade Pessoa \r\n\r\nRetirar CTPS na vara. \r\n\r\nProcesso: 0000866-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Constantino [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimp Zump Hotelaria de Búzios Ltda (Pousada da Praça) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Constantino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-17.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiane Soares de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Winner Language Ltda, Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiane Soares de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-78.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Adrison Gomes Paiva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias) [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. P. S. Magalhães Ltda - ME (Lapidare Jóias)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-13.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilda Balbino Silva [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Marcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilda Balbino Silva\r\n\r\nInformar CNPJ executado. \r\n\r\nProcesso: 0001683-71.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edno da Silva Malheiros [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edno da Silva Malheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-20.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilson Ferreira Gomes [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Mamma Mia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Ferreira Gomes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001123-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Barbara de Faria [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002139-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vellox 185 de Nova Friburgo Comercio e Transportes Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-15.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Josielle Gonçalves de Souza [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: H Muiniz Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josielle Gonçalves de Souza\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 54/60. \r\n\r\nProcesso: 0000866-70.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Constantino [Adv. Mauro Alexandre Paes Leme Gouvêa (OAB: RJ 159435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimp Zump Hotelaria de Búzios Ltda (Pousada da Praça) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva Constantino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-52.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samira Nacacio da Silva [Adv. Kátia Suely de Macedo (OAB: RJ 158035 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Sousa Confecções Ltda. (Roma Confeccções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Nacacio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000087-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Barreto de Souza [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Ali e Ale Drogaria Ltda [Adv. Alexandre Julião da Costa (OAB: RJ 163790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ali e Ale Drogaria Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 10 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001740-89.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luziel Menezes de Carvalho [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziel Menezes de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001744-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Marçal do Nascimento [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001443-48.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barreiros Oliveira [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A , Aut Josiane Barreiros Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000331-10.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: André Temoteo da Silva [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseir Barbosa Menezes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Temoteo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1713149"
                            ],
                            "1713150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0272400-32.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Veruska Campos Marzano [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotipo Comércio e Indústria de Roupas [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veruska Campos Marzano\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0218200-17.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Adriana da Silva Cantanhede [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Adriana da Silva Cantanhede\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PIALARE MODAS LTDA ME, Réu: Giedre Valeika Matos e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0100600-77.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL MARTINS DA SILVA [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-72.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES DE MELO [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA GONCALVES DE MELO\r\n\r\nTendo em vista que a penhora anterior suporta a execução, informar se o que pretende é a substituição da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0019800-57.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldi de Souza Lauriano [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGILAGOS, Réu: Jefferson Tullen Pereira da Silva Crus, Réu: Marcelo Batalha Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldi de Souza Lauriano\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 21 verso, esclarecendo o pleito de 20JUN2014. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, regular cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0041900-98.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Jose Vieira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: J Olegario Izaac (n/p sócio Jair Olegário Izaac) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Arraial do Cabo [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Jose Vieira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0043300-16.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Pinheiro [Adv. Francisco Rogerio Moreira Barquette (OAB: MG 89385 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Naves Lagos Ltda [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorveteria Naves Lagos Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0045600-87.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Norival Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Montes Brancos Ltda, Aut Juliano Norival Pinto\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-24.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA TAVARES FORTES PEREIRA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOALEX TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Jonildo Belizario da Silva, Réu: Floriano José da Costa, Réu: Marcos Belizário da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA TAVARES FORTES PEREIRA\r\n\r\nAutos disponíveis para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0013500-45.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Andrade da Costa [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Waldir Andrade da Costa\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Martins da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cláudio Reginaldo da Anunciação [Adv. Cátia Gonçalves Thiago do Prado (OAB: RJ 149951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição e documentos de fls 123/168. \r\n\r\nProcesso: 0239200-88.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR NUNES DA SILVA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS EMPREEND CONST TRANSP E TERRAPLENAGEM LTDA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR NUNES DA SILVA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLI SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar decisão que decretar falência da reclamada e emolumentos para expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0140000-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Barbosa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo (Empório Itália Ltda) [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)], Réu: Leonardo Massimiliano Brasil Ricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Barbosa \r\n\r\nInformar se acompanhará a diligência e se aceita o encargo de fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0147600-49.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS(+06) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J W F CARVALHO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)], Réu: Jaline Walda Fonseca Ramos de Carvalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS(+06)\r\n\r\nDeferido mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Campello de Toledo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serivços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderprime Prestadora de Serivços Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor indicado no pleito de 05/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0188300-28.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD MARTINS PORTES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO POVO [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)], Réu: Carlos Eduardo Teixeira de Rezende [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD MARTINS PORTES\r\n\r\nFeito desarquivado. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2002.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB DE SERV SAUDE NITEROI\r\n\r\nVista da petição de fls 369. \r\n\r\nProcesso: 0177700-11.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NAVARRO JR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista e manifestações em dez dias sobre laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0176100-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o requerido ante a fase processual. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângelo Rosa de Souza [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort dos Lagos - Vigilância Ltda (Imagem Sat - Segurança Eletrônica), Réu: Imagem Sat de Cabo Frio Segurança Eletrônica Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Rosa de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0099000-84.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLEI LENTINI VIEIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)], Réu: CONDOMINIO VILA BOA VIDA II [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI LENTINI VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169000-41.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Cardoso da Silva Concebida [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bacalauzinho Ltda. [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)], Réu: Maria Candida Correa Esteves, Réu: Mario Jorge Esteves Chaves, Réu: Rogério Garcia [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Garcia\r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados à fl. 189 verso, manifestando-se em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-13.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICTOR DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)], Réu: ARRAIAL INTERPRAIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ VICTOR DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos conforme exarado à fl. 258 verso, disciminando-se mensalmente os valores apurados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDRAQUE BELO DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: TER-MAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., Réu: ESPOLIO DE VALTER MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDRAQUE BELO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0184900-06.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ELOISA MARQUES DA SILVA [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: HIPERMERCADO ABC, Réu: Marcelo Santos Silva, Réu: Leandro Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nCiência que já houve a despersonalização da pessoa jurídica. Indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDEL MARTINS DA SILVA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BARCELO ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Leonel Teixeira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BACELO ME, Réu: Leonel Teixeira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANAIRAM SENA SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0191900-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceicao Paulo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Monacar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceicao Paulo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0199900-41.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA DOS SANTOS SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO GAMA [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0133500-11.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Geilsa da Silva Anselmmet Nunes [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Carvalho Construcoes e Administracao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geilsa da Silva Anselmmet Nunes\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO VICENTE [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Emanoel [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE CARVALHO VICENTE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0118800-30.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarciza M. B. Boechat Azevedo Almeida ME [Adv. Renato de Carvalho Macedo (OAB: RJ 108973 - D)], Réu: Tarcizia Maria Borges Boechat Azevedo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINE DA COSTA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110800-51.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MACHADO DE CARVALHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: GALERIA LITORAL LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Sebastião José de Souza, Réu: Ivan Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109400-89.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Barbosa Coelho [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barbosa Coelho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0107700-83.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIGUEIREDO MOREIRA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FIGUEIREDO MOREIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-76.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Edivar Assis Nunes (OAB: RJ 23078 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTOS E ALEIXO BAR-REST E PIZZARIA LTDA, Réu: OTACILIO MOURA ALEIXO, Réu: Noemia da Conceição dos Santos Aleixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BONIFACIO SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcilea Bernardes da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Bernardes da Silva\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0133800-22.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO DOS SANTOS [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: JETRA- EMPREEND IMOB PART E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109800-40.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DANIEL RODRIGUES TEREZA [Adv. Jose Milton Freire Mendes (OAB: RJ 53650 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO CESAR F. DE VASCONCELOS [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DANIEL RODRIGUES TEREZA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-97.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARIA DA SILVA [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CABISTA DE DESENV URB E TURISMO-ECATUR [Adv. Alexandre de Oliveira Cunha (OAB: RJ 73343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MARIA DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0177800-44.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ARAUJO CAETANO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ERMEC CONSTRUTORA LTDA, Réu: Ermec Construtora Ltda. n/p do sócio Edimar de Oliveira Melgaço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON ARAUJO CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0211800-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE MENEZES GARCIA\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0281900-25.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Arraial do Cabo [Procurador Procuradoria Munic de Arraial do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Freire Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 1.970,45, equivalentes a 158.269,84 IDTRs, atualizados até julho/14. \r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MENDES ROSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Quintiliano da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Quintiliano da Silva\r\n\r\nRetirar alvará. Nada a deferir quanto a pleito de seguro-desemprego por não ter sido objeto do pedido nem deferido em sentença. Manifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BARBOSA (Espolio de) representado pela inventariante Cilene Noemia da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO BARBOSA (Espolio de) representado pela inventariante Cilene Noemia da Silva\r\n\r\nApresentar RGI do imóvel apontado. \r\n\r\nProcesso: 0185800-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moreira da Conceicao [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelart Cabo Frio Designer e Decoracoes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira da Conceicao\r\n\r\nVista e manifestações sobre petição e certidão acostadas às fls. 98/102. \r\n\r\nProcesso: 0279700-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Correa Senos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Correa Senos \r\n\r\nVista e manifestações sobre petição e certidão acostadas às fls. 228/239. \r\n\r\nProcesso: 0128800-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 98.591,85, equivalentes a 7.919.062,26 IDTRs, atualizados até julho/14. \r\n\r\nProcesso: 0192100-64.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO DE CASTRO PORTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0232600-70.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: L H DE PAULA RESTAURANTE [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Réu: Luiza Helena de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0231700-34.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DO AMARAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ME [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS DO AMARAL\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente quanto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0031300-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos da Silva confecções - me [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)], Réu: Luis Carlos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Conceição Fernandes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0183700-32.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Morel Lopes de Abreu, Réu: Augusto Cesar Taveira de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível em dez dias conforme fl. 149 verso, 2o. parágrafo. \r\n\r\nProcesso: 0011200-08.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo Fundações de Volta Redonda Ltda., Réu: Neuza Emília Alves do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Conceição Paes da Silva Araujo\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0102600-89.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA DE MIRANDA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nInformar CPF autoral. \r\n\r\nProcesso: 0092500-41.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURIPEDES JOSE GARCIA FILHO\r\n\r\nComprovar o alegado em 16JUN. \r\n\r\nProcesso: 0012400-89.2005.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Akar Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Amadeu Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Andre Fernandes Monteiro, Réu: Antonio Presta [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Bartilux Sociedade Anonima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Dirceu Sanson, Réu: Gabriela Carvalhaes Monteiro, Réu: Jesse Pinheiro de Souza [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Joaquim da Silva Rosa [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Réu: Joao Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Jorge Elias Sawan [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Jorge Roberto de Azevedo Rosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Egleide Almeida [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ingrid Fernandes Monteiro Mello, Réu: Emporio Stock Center [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Quim Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klerman Modenisi Gomes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Laerte Monteiro [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Réu: Manuel Alves Morais [Adv. Liliana Montel Furiati (OAB: RJ 136030 - D)], Réu: Monteiro Empreendimentos e Participacoes S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira, Réu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Reinaldo Empreendimentos e Participacoes S/A, Réu: Reinaldo Monteiro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Ronaldo Carvalhaes Monteiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rosane Carvalhaes Monteiro [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cidalia Fernandes Monteiro, Réu: Somart Frios e Cereais Ltda [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: Waldea de Azevedo Rosa [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vitor Domingos de Souza Cananea [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Atila Ribeiro Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda\r\n\r\nManifestar-se como determinado anteriormente em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento Pessanha [Adv. Maria Ester de Carvalho Machado (OAB: RJ 83397 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvepil Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose do Nascimento Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROSA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROSA SILVA\r\n\r\nVista e manifestações - fls. 281/282. \r\n\r\nProcesso: 0175300-05.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LOPES MARINHO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA DE IGUABA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LOPES MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0287300-20.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Scopel Móveis Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Carmo Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0289400-07.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE PROD QUIM FINS IND CF [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nApresentar os cálculos, no prazo de 30 dias, sob pena de execução incidental no valor estimado do honorário de fls 1975. \r\n\r\nId: 1713150"
                            ],
                            "1713147": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0210300-17.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON MONTEIRO BRITO\r\n\r\nExecutado: Garra Service N/P SANNY REGO DA SILVA,Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nPelo presente fica citado Garra Service N/P SANNY REGO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.518,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-76.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Malu Gonçalves da Silveira \r\n\r\nExecutado: Vibeup Eye Wear\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabela de Almeida Vieira Chiara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001008-74.2013.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando Oliveira Araujo \r\n\r\nExecutado: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lido Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.996,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105600-14.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Ferreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME,Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado L.R. Consultoria de Seguranca e Serv. Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.544,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Oliveira Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.544,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorcival Lima Vaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.544,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-55.2006.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizio Cezar Carvalho Vieira Mendes\r\n\r\nExecutado: Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopex Cooperativa dos Trabalh Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.349,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713147"
                            ],
                            "1713148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000121-27.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleston Gomes Vieira\r\n\r\nRéu: PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club)\r\n\r\nPelo presente fica m PIR 9 Restaurante Ltda. (Bomsain Loung Club), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se de novos cálculos de liquidação conforme anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000605-42.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nRéu: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Drill Oil Company Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000995-75.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Geane Maria de Andrade Pessoa \r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devalnir Vidal \r\n\r\nRéu: Construtora Moraes e Garcia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Moraes e Garcia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001744-92.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Marçal do Nascimento\r\n\r\nRéu: E M da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m E M da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713148"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1714173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-02.2012.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Faes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuaria do Brasil -CNA\r\n\r\nFica a autora intimada para acompanhar a diligência ordenada no Mandado de Citação para Execução n° 0732/2014, devendo, para tanto, comparecer ao Distribuidor, a fim de agendar data e hora com o OJA. \r\n\r\nProcesso: 0001048-49.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lúcia Arêas Freitas [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipial de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lúcia Arêas Freitas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000832-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Souza Santos [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Santos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000675-52.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construção Civil Ltda ME, Réu: Edmar Gonçalves Peixoto, Réu: Ligia Maria Gonçalves Peixoto, Réu: Joelcio Peixoto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Silva\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000277-42.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco de Souza [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petróleo Ltda, Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Elria Parente Paes, Réu: Aline Parente Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Francisco de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Andrade Palmeira\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Izar Filho [Adv. Naiara Virginio Rangel (OAB: RJ 179531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Izar Filho, Aut Rosimeri Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 17/09/2014 e 24/09/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:02 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes [Adv. Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo (OAB: RJ 58643 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Semente de Vida [Adv. Rebeca de Oliveira Miranda Faria (OAB: RJ 156846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Semente de Vida, Aut Cristóvão Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designados os dias 17/09/2014 e 24/09/2014 para realização das 1ª e 2ª praças, respectivamente, ambas as 14:01 horas no saguão desta Vara do Trabalho. Fica Ciente, ainda, o exequente, de que caso queira adjudicar o bem, deverá requerer no prazo de 24 horas após o término da praça. \r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cunha Gomes [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nCiência ao réu do despacho de fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000306-87.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Pessanha [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavitec R. N. Pavimentadora e Construtora Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002402-75.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Alvarenga Xavier Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Enio´s Restaurante e Pousada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Alvarenga Xavier Machado \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000197-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatan Manhães de Oliveira [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante El Shaday, Réu: R S Simoes Industria e Confeccções de Roupas e Brindes - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Manhães de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0000431-21.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Chagas dos Santos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Chagas dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-95.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gustavo Maciel Lobo [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Maciel Lobo\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000398-65.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira Terra [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Pereira Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001766-12.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Mota Silva [Adv. Gabriel Yared Forte (OAB: RJ 174849 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jeferson da Mota Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001488-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Pinheiro [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutucturas S. A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutucturas S. A.\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000223-37.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nino Reis de Siqueira [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Monsenhor Severino [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Monsenhor Severino\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silvino Maria [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agrisul Agrícola Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - CBAA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Silvino Maria\r\n\r\nFica o autor notificado para informar em qual das empresas em recuperação judicial pretende habilitar o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001026-88.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlamar Carvalho Gonçalves Silva [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlamar Carvalho Gonçalves Silva\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000733-50.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Nogueira Siqueira Xavier [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano de Saude Ases [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Nogueira Siqueira Xavier, Réu Plano de Saude Ases\r\n\r\nDeferida a realização de perícia. Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 05 dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0000236-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Henrique de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Henrique de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para apresentar cópia de sua CTPS, relativamente à baixa no contrato de trabalho junto à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0002120-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Carlos Peixoto [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina Carlos Peixoto, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0000683-24.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leila Maria de Faria Vieira [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nCgto: Elza Ribeiro Cravo da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elza Ribeiro Cravo da Silva, Cgte Leila Maria de Faria Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001010-66.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiana Morais Batista [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo e Outros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Morais Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nDeverá o autor acompanhar a diligência de citação da ré, dirigindo-se a Divap para agendando data e hora com o Sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001151-85.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Muniz de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Blessed Serviços Tecnicos LTDA - EPP, Réu: Mario Tito Varella Mayerhofer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Muniz de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Deverá o autor acompanhar a diligência de citação da ré, dirigindo-se a Divap para agendando data e hora com o Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores Cruz Lopes [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P. N. de Paula Restaurantes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Cruz Lopes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001317-88.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmy Azeredo Vicente [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Leão Construções Ltda [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmy Azeredo Vicente, Réu Felix Leão Construções Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000718-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pereira Vicente Laurindo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Chopp Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Chopp Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000556-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielcio Merence Campista [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielcio Merence Campista\r\n\r\nFica o autor intimado para devolver a certidão de habilitação retirada na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000719-66.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinei das Neves dos Santos [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Solo Construções e Incorporações Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solo Construções e Incorporações Ltda, Aut Valdinei das Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilto Pessanha Santana [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Vilma Toshie Kutomi (OAB: SP 85350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tanilto Pessanha Santana\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Alves Batista [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde do Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves Batista\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000713-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Pereira [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Pereira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0001658-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nunes Portela Junior [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME (Matriz) [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nunes Portela Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega do TRCT, código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000369-78.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Marques [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP [Adv. Eurides de Souza Moreira (OAB: RJ 186043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dlmx Dist. Serv. e Com. Mat. Odonto Médico Hospit. Ltda EPP, Aut Felipe Vicente Marques\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Siqueira Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000099-54.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paixão [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vital Engenharia Ambiental S/A\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000158-42.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabella Nascimento Xavier [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: P.N. de Paula Restaurantes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Nascimento Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000571-55.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dillyana Vicente Silveira Ribeiro [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinati Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dillyana Vicente Silveira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000542-05.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio de Barcelos Marins [Adv. Fernanda Mota Barreto (OAB: RJ 143943 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Barcelos Marins, Réu Sbil Segurança Bancária e Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000501-38.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Cursos Treinamentos Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC, tendo em vista a devolução da citação. \r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Sanguedo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Flavia Bressanin (OAB: RJ 165884 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferidos 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-95.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leony Maria Rosa Maia Vieira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leony Maria Rosa Maia Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001767-65.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Terra Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001884-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilse de Oliveira Rocha [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilse de Oliveira Rocha\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-26.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição dos Santos Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Barboza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciencia da negativa pesquisa no Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Soares de Souza Azeredo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: R.N Comércio Varejista S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.N Comércio Varejista S/A\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001900-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rangel Neto [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão Ampla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rangel Neto\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Robson Galdino da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000307-38.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Pany [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira Pany\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001690-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Santos das Dores [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Santos das Dores \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000035-44.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Cláudio Nogueira Costa [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Cláudio Nogueira Costa\r\n\r\nVenha com seus cálculos relativos aos depósitos faltantes na sua conta do FGTS, que deverão ser apresentados devidamente discriminados e totalizados, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias. \r\n\r\nProcesso: 0002143-80.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Anny Pereira Soares [Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes (OAB: RJ 125830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002457-26.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes Filadelpho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlântica - FCA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Gomes Filadelpho\r\n\r\nFica o autor notificado para vir com os depósitos mensais e sucessivos das parcelas dos honorários periciais, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000580-85.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Souza Maia [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Souza Maia\r\n\r\nFica o autor notificado para vir com o depósito da segunda parcela dos honorários periciais em 30 dias, sob pena de perda da oportunidade da produção da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002156-79.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Pinho Ramos [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: A.R.G. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinho Ramos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001759-20.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena dos Santos Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Lorena dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000111-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Silva Teixeira [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Silva Teixeira\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002477-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Almeida [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: P.Soares Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Almeida\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001955-87.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alline Gomes de Avellar Campos [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: APAPE - Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do RJ [Adv. Lucilia Gomes Neto (OAB: RJ 133094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Gomes de Avellar Campos\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Alves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: F. A. Rocha e Cia Ltda-ME [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário José Alves\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000336-88.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda de Oliveira Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira LTDA [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)], Réu: Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento E Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA [Adv. Shana Ribeiro Caixao (OAB: RJ 143350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PDG - API SPE 67- Planejamento E Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliarios LTDA, Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira LTDA, Aut Iolanda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000330-52.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Felix Consolini Leite [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Felix Consolini Leite\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-80.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo José Ribeiro [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo José Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000303-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Silva Paes [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraíso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio da Silva Paes\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Nogueira Ribeiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\" [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Nogueira Ribeiro\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1714173"
                            ],
                            "1714174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-17.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mychelle da Silva Almeida Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Mychelle da Silva Almeida Ferreira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela União, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFica o autor intimado para informar os documentos faltantes dos beneficiários a fim de possibilitar a expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0002545-64.2013.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Modesto Rivero Y Rivero [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Modesto Rivero Y Rivero\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. Deverá, ainda, apresentar documento que comprove o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0003207-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Nogueira [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nVista à 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0023600-13.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Nuffer Nunes [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - Nucas, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003495-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Manhães dos Santos [Adv. Roselene de Azevedo Rocha (OAB: RJ 64395 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Manhães dos Santos\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002840-04.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Conceição Manhães [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Aucareira Paraíso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Conceição Manhães \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002876-46.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grimaldi Rogério Barreto [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grimaldi Rogério Barreto , Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 180, por 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002636-57.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Admardo da Silva Pessanha [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admardo da Silva Pessanha\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nId: 1714174"
                            ],
                            "1714170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0002111-46.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Edvan Carvalho da Silva A/C Julia Maria Machado da Silva \r\n\r\nExecutado: Mario Antonio Pimentel da Cruz,Arco Incorporadora Ltda,Construtora Cruz e Mar Ltda,Ronaldo Silveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Antonio Pimentel da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.581,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002534-69.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Magna Freitas de Lemos\r\n\r\nExecutado: André Luiz da Silva,Life Rh Serviços Tercerizados Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.076,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002143-80.2013.5.01.0283 RTSum\r\n\r\nExequente: Anny Pereira Soares\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.077,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714170"
                            ],
                            "1714171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000031-07.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Azevedo Rocha\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o reclamado notificado para efetuar o recolhimento dos depósitos de FGTS, inclusive a multa de 40%, na conta vinculada da autora, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nPelo presente fica m Michele Teixeira Riscado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega do TRCT, código 01, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714171"
                            ],
                            "1714172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 07/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/09/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/09/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2011.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Embalagens Plasticas Elanlec Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora HP, CP 1215 - R$ 200,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado springuer, 7.500 BTU'S - R$ 200,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado, Consul , 7.500 BTU'S - R$ 200,00\r\n\r\n02 Computadores, sem marca - R$ 500,00\r\n\r\n01 Computador Positivo - R$ 400,00\r\n\r\n01 Cofre, sem marca, medindo - 1,4m X 0,7m X 0,7m - R$ 500,00\r\n\r\n01 Cofre, sem marca, medindo - 1,4m X 0,5m X 0,5m - R$ 500,00\r\n\r\n03 mesas , tampo de granito, base de madeira, med. 1,2 m X 0,8 m - R$ 700,00\r\n\r\n01 mesa , tampo de granito, base de madeira, med. 1,4 m X 0,9 m - R$ 200,00\r\n\r\n01 mesa reunião , tampo de granito, base de madeira, med. 3,5 m X 0,8 m - R$ 400,00\r\n\r\n12 cadeiras, forradas em napa, base de metal - R$ 200,00\r\n\r\n06 cadeiras, forradas em tecido, base de metal - R$ 100,00\r\n\r\n03 cadeiras com braço, modelo diretor, com rodas, tecido - R$ 200,00\r\n\r\n03 cadeiras com braço, modelo diretor, com rodas, courino- R$ 150,00\r\n\r\n01 cadeira presidente, com braço e roda, courino - R$ 100,00\r\n\r\n04 cadeiras, sem braço, courino - R$ 80,00\r\n\r\n02 armários de aço, med. 2m X 1,20m X 0,5 m - R$ 500,00\r\n\r\n04 arquivos em aço, 04 gavetas, med. 1,4 m X 0,5 m X 0,6 - R$ 600,00\r\n\r\n02 bancadas , tampo de granito, base de madeira, 4m X 0,8 m - 2.000,00\r\n\r\n50.000 sacolas medindo 30X45 (formato camiseta) (R$ 8.100,00)\r\n\r\navaliado em 15.830,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bartolomeu Lisandro, 11702, Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.830,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/09/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/09/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000073-90.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimeri Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: Rosa Maria Beraldi Rangel OAB.: RJ 130197 D\r\n\r\nRéu: Alexandre Izar Filho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Relógio suíço, de máquina total aparente, marca \" stührling\" original, mecânico, com pulseira de silicone, recoberto em plaquet de ouro rosê, avaliado em R$ 9.000,00 avaliado em 9.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Tenente Coronel Cardoso, 952, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 17/09/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/09/2014 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001118-32.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes e Outros. Adv.: Adilson Ribeiro Gomes de Azevedo OAB.: RJ 58643 D\r\n\r\nRéu: Associação Semente de Vida e Outros. Adv.: Rebeca de Oliveira Miranda Faria OAB.: RJ 156846 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02 condicionadores de ar, tipo split, marca GREE, 12.000 BTUs, em perfeito estado ( R$ 1.200,00 - cada).\r\n\r\n02 condicionadores de ar, tipo janela, marca GREE, 12.000 BTUs, em perfeito estado ( R$ 750,00 - cada)\r\n\r\n01 micro computador sem marca ( R$ 400,00)\r\n\r\n01 monitor , marca LG 19\" (R$ 250,00)\r\n\r\n01 multifuncional, marca HP (R$ 250,00)\r\n\r\n01 TV, marca LG, 24\" (R$ 600,00)\r\n\r\n01 bebedouro inox para garrafão (R$ 500,00)\r\n\r\n01 bebedouro para garrafão (R$ 200,00) avaliado em 6.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Saldanha Marinho , 198, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.100,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714172"
                            ]
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                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1714188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000284-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Barboza Reis [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Stella Barboza Reis\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000332-43.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa de Souza Lima [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Selma Faria Caetano [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa de Souza Lima, Réu Selma Faria Caetano\r\n\r\nTROCA DA DATA DE AUDIENCIA \r\n\r\nComparecer à audiência a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro - CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659). Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA NOVA AUDIÊNCIA: 09.10.2014 às 1200h.\r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0000307-33.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlea Lima da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlea Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000968-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Silva [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Procedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001078-42.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Vellozo Tardin [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Vellozo Tardin\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1100 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001011-77.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira Bardasson [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira Bardasson\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000365-36.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pacheco Viana [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pacheco Viana\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré (AUSENTE). .\r\n\r\nProcesso: 0000680-32.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. (DATA DA AUDIÊNCIA:18.09.2014, às 1040 horas.) \r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar José Ribeiro [Adv. Fábio José Fabrício Tavares (OAB: MG 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGEN Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar José Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de lei.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000479-69.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Nalin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal da Ré (NAO EXISTE O NUMERO) .\r\n\r\nProcesso: 0000771-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silveira Ferreira [Adv. Marize de Fátima Alvarez Saraiva (OAB: MG 52048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Silveira Ferreira, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.: Nomeio o Dr. Bassam Moussallem como Perito do Juízo, que deverá ser intimado a estimar os Honorários Periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-20.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza Lopes [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Souza Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001293-18.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Inácio Rosa [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Inácio Rosa, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 28.08.2014, às 1200 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001075-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Aquino Alves [Adv. Johnny Marcos Cerqueira (OAB: RJ 171627 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Aquino Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1110 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000529-95.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Pinto Fernandes da Silva [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pinto Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 11.09.2014 - 1010 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000771-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silveira Ferreira [Adv. Marize de Fátima Alvarez Saraiva (OAB: MG 52048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Silveira Ferreira, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Vista às partes. Intime-se a Ré a comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000293-46.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Miranda de Paula [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Miranda de Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000791-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Souza Santos [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL VALE ENCANTADO DE DUAS BARRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal enviada a Ré, com a informação: MUDOU-SE. PRAZO:05 DIAS, fornecendo o endereço atual da reclamada para ciência da decisão. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-16.2014.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Evaldo Milhorance [Adv. Eliene Torres Lopes (OAB: RJ 161701 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Verônica da Silveira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Evaldo Milhorance, Rqte Maria da Conceição Oliveira Milhorance \r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1714188"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000425-37.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Edwin Lameira Fernades Loja, Réu: Osvaldo Pinho da Loja, Réu: Enelyn Lameira Fernandes Loja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lima \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliany Teixeira Moura Machado [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Ruliany Teixeira Moura Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito fls. 327/329 em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda, Réu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda, Réu: Auto Posto Oswaldo Cruz Ltda, Réu: ISMAEL VIANA LOPES , Réu: FRANCISCO VALTER DA SILVA, Réu: Auto Posto Vila Rosario Ltda ME, Réu: Centro Automotivo Jacaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 273, que indeferiu o requerido as fls 169/170 . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0311800-65.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Maria Fragoso Antonio Moreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Aut: JULIANA FRAGOSO A. MOREIRA, Aut: RENATA FRAGOSO P.MOREIRA\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Maria Fragoso Antonio Moreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1713876"
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                            "1713895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004400-97.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS REIS SILVA [Adv. Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS REIS SILVA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias número do CPF , PIS ou NIT do autor a fim de possibilitar expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.174 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Guaracy de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Guaracy de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122400-65.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenildo Bitencourt Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenildo Bitencourt Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 874/2014 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000346-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A, Aut Paulo Vitor da Silva Juca Regazzi\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENE TRANCOSO IAT [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RENE TRANCOSO IAT, Réu Rotobel Desentupidora e Prestadora de Serviços Ltda \r\n\r\nFica intimado para comparecer na audiência designada, para fins de conciliação. DATA 11/09/2014 13H30. \r\n\r\nProcesso: 0003150-58.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Thiago de Souza Borges Teixeira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Thiago de Souza Borges Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que remete os autos ao Orgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0002207-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rufino Chaves da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito em 15 dias sucessivos permeados por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002080-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Sousa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Gleick Vicente da Silva Construções Ltda. [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)], Réu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Sousa, Réu Frigorifico Jahú Ltda., Réu Marcio Gleick Vicente da Silva Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0289400-57.1989.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAULA THIAGO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: DILCE MARIA TEODORO [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS COSTA ALVES [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Aut: CYRO COZENDEY DA SILVA [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)], Aut: WLADIMIR JOSE DA SILVA DUARTE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Gloria Clara Assis Moura Magalhaes (OAB: RJ 36114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO COZENDEY DA SILVA, Aut DILCE MARIA TEODORO, Aut LOURDES DE PAULA THIAGO, Aut MARIA DAS GRACAS COSTA ALVES, Réu MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, Aut WLADIMIR JOSE DA SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fl. 278/282, sendo a recalmada para querendo opor embargos , em 10 dias , na forma do art. 730 do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0239700-63.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DE CARVALHO [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: MES - Maquinas, Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: AUGUSTO DALL AGNOL, Réu: LUCIANA MARIA DALL AGNOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DE CARVALHO, Réu MES - Maquinas, Equipamentos e Servicos Ltda. \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam em dia e horário de audiência , independente de intimaçao , para apreciação de eventual proposta de conciliação . \r\n\r\nProcesso: 0207000-78.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO HERMINIO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Oliveira (OAB: RJ 64111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO HERMINIO DA SILVA\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e de fl.374 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Jose Miguel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl.320/321 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000481-07.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Souza Melo [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Orky Som Ltda., Réu: ANTONIO RAIMUNDO EVARISTO, Réu: MARIA HELENA GERTRUDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciencia do despachode fl . 84. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edison dos Santos Viana A/C Ivanise Maria Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Edison dos Santos Viana A/C Ivanise Maria Ramos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0218700-55.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Teixeira Filho \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 898/2014 à CEF em favor do autor devendo informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido para prosseguimento da execução . \r\n\r\nId: 1713895"
                            ],
                            "1713896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122700-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da transferencia de depósito para a conta vinculada do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001189-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Felipe Santiago [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)], Aut: Nathan Carlos Santiago Chaves [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda EPP [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)], Réu: Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Carlos Santiago Chaves, Aut Selma Felipe Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123800-90.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIRAM SAMPAIO DE OLIVEIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luís Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Ajadil Jesus Machado Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HIRAM SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido ,considerando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução.sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0002147-43.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Henrique Lior [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Porte Pago Roupas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Henrique Lior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi extinta com julgamento de mérito , conf. fundamentado a fl. 46. \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 15/08/2014, ÀS 14:00 HORAS, para que Secretaria proceda a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0138200-46.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulamel Comércio e Representações Ltda., Réu: Fernando Rinaldi Perez, Réu: Jacira Lindinalva Sant Ana, Réu: Jose Antonio Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasques, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Pablo Rinaldi Perez, Réu: Rafael Rinaldi Perez, Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN CARLOS MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de de fl. 215, conf desp. de fl. 217 , considerando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001645-70.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Cardoso de Araujo [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda. [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)], Réu: Liderzio Farias Duarte da Silva, Réu: QUINZ PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: MENZNAR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Cardoso de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0187100-16.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Alves dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Alves dos Santos \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.117 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001419-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Nascimento Caluête [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saúde Ltda., Réu: JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA, Réu: HELIO RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Nascimento Caluête\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao de fls. 492/431, em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001648-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivanil de Oliveira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivanil de Oliveira Costa\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos soliciatados pela contadoria fl. 338. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Massena de Oliveira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 118280 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias Informática e Segurança Eletrônica Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: JORGE MOREIRA, Réu: ELIOMAR DA SILVA MELO, Réu: MICHAEL TARGINO DA FONSECA, Réu: JOÃO MACHADO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Massena de Oliveira\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . . \r\n\r\nProcesso: 0002407-86.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete de Souza Brito Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete de Souza Brito Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001447-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Vaz Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemary Rosario Ferreira Cabeleireiros ME [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)], Réu: ROSEMARY ROSARIO FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemary Rosario Ferreira Cabeleireiros ME\r\n\r\nComprovar depósitos referentes a penhora na renda , sob pena de inclusão no BNDT e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033000-40.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Ceia [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva Ceia, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0130000-79.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Alex Carvalho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEILTON LUIS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento , tendo em vista que tal diligência já restou negativa \r\n\r\nProcesso: 0000140-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RODRIGO JOSE DA SILVA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Silva\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bertulino de Araújo [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mde do Brasil Engenharia Ltda [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)], Réu: MARCIO LUIZ DE SOUZA PADILHA, Réu: CRISTINA MARIA CORREA PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bertulino de Araújo\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0163200-29.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA BARROS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAU TRANSPORTES E LIMPEZAS LTDA., Réu: José Ruy Lozano Rubino, Réu: Francisco Alfredo Tonelli, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos juntados aos autos em 30 dias . \r\n\r\nId: 1713896"
                            ],
                            "1714145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001651-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos José Limongi Vita [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos José Limongi Vita \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.467 , que indeferiu o requerido reprtando ao desp. de fl. 435. \r\n\r\nId: 1714145"
                            ],
                            "1713971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001389-30.2012.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122300-76.2009.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Diogo Lopes Batista (OAB: RJ 176071 D)\r\n\r\nCarmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000812-86.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054200-74.2006.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238900-16.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191800-50.2000.5.01.0201 - RTSum - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084300-41.2008.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053500-55.1993.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMaria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-46.2011.5.01.0201 - RTSum - Carga: Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085200-44.1996.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153900-48.1991.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000721-93.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000234-26.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713971"
                            ],
                            "1713970": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002147-43.2011.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Jose Henrique Lior \r\n\r\nRéu: Porte Pago Roupas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Porte Pago Roupas Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713970"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1714196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271900-04.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES DE ASSIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRÊS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0210100-42.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Amâncio de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sei Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls.241, 298 e 313, bem como os bloqueios efetuados nos autos pelo sistema Bacen, totalizando o valor de R$ 39.591,05, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pereira Rosa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A, Aut Silvio Pereira Rosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 133.622,18, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0182000-82.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Correa [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Industanq Comércio e Indústria Ltda [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)], Réu: Vagner Baptista Suzano (sócio), Réu: Carlos Alberto da SIlva Correia (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.290 que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0911/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Tavares de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Misael Tavares de Souza, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 90.806,78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues André [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Leandro Rodrigues André\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.199. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-39.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petros- Fundação Petrobras de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.413. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Afonso Felicio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Afonso Felicio\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o correto endereço em que se encontram os veículos de fls.591. \r\n\r\nProcesso: 0001938-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinto de Lima [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o perito reconsiderou seus honorários e comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.800,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001761-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilza Zopelario da Motta [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilza Zopelario da Motta, Réu Duc Gás Equipamentos de Soldas Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001244-39.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Alves Dantas [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Jussara Alves Dantas \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósitode fls. 193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda sucessora de Sanebras [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio), Réu: Joircy de Arruda Farah (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão restou negativo, bem como de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria, conforme certidão de fl.274. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna , Réu: Adeilton Alves da Silva , Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nTI: Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Franca\r\n\r\nNada a deferir quanto ao peticionado, reportando-me ao despacho de fls.200. \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-91.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Luiz Carlos Ferreira dos Reis Silva, Réu: Alírio Sérgio Guimarães Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, fornecendo o correto endereço em que se encontram os veículos de fls. 88/90, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001878-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediselma Ferreira Valença [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com de Cigarros Imp Exp [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos , Réu: Marcio José Matos de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediselma Ferreira Valença\r\n\r\nDar andamento à execução, fornecendo o correto endereço em que se encontram os veículos de fls. 112/113, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0125600-49.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL COSTA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASDUQUE-IND COM DE PLASTICOS, Réu: Sinval José dos Reis, Réu: Antônio Moreira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001702-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gonzaga de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda ME [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)], Réu: Antonio Correa Lourenço, Réu: Elvira Maria da Silva Leban\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, fornecendo o correto endereço em que se encontram od veículos de fls. 122/123, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0122600-69.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Batista Francisco dos Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguaçu Materiais de Construção Industria Ltda, Réu: Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Réu: Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Batista Francisco dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, fornecendo o correto endereço em que se encontra o veículo de fls.127, ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-03.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Martins Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza Dos Santos, Réu: Emanuelle Dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Martins Lima\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Abel de Oliveira [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Grallrio Escola de Idiomas Ltda. [Adv. Ademildo Bastos de Faria (OAB: RJ 150769 - D)], Réu: Wellington Bezerra da Silva, Réu: Gabriela Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Abel de Oliveira\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria, bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000803-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Almeida de Morais [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gedex Express Locações Transportes Montagem e Comércio Ltda, Aut Luiz Carlos Almeida de Morais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a objeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0054200-37.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Pereira de Farias [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distaq Decoracoes Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Genoma Comercial de Móveis Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Pereira de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286: \"Reporto-me à fl.284, verso.\" \r\n\r\nProcesso: 0001245-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Chaves [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Granvac Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Chaves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Sterque Lescaut [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi , Réu: Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Sterque Lescaut\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000072-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Andreza dos Santos [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind Com de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Andreza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das declarações acauteladas em pasta virtuais na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000888-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fractal Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Andrea de Freitas Aguiar Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Soares Xavier \r\n\r\nTer vista das declarações de IR acauteladas na Secretaria, bem como dar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0064300-86.1986.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CONCEICAO DO VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A., Aut PEDRO CONCEICAO DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do I. Perito, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001488-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Helena Pires de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Helena Pires de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n°1048/2014 e do oficio do Seguro Desemprego n°0190/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000936-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elifal de Brito [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Edimilson Vitorino de Araujo [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elifal de Brito, Réu Edimilson Vitorino de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 185.182,81, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Donadio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Donadio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos, ficando a Ré citada para pagamento do saldo remanescente, no importe de R$ 35.227,38, em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1000300-79.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIONALDO LUCAS PERES [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construções e Pisos Industriais Ltda, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIONALDO LUCAS PERES, Réu Graphicus Consultoria em Arte Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0070600-29.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Klonus & Tubex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: José Carlos Alvarez (sócio da ré), Réu: Maria Lúcia dos Santos Coutinho (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Costa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000203-66.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José do Nascimento [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José do Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0075200-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco Barboza [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: TST Montagens Industriais Ltda [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco Barboza, Réu TST Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à Audiência para tentativa de conciliação no dia 16/10/2014 às 11h15, nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as determinações anteriores. A presença das partes é obrigatória. \r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos de Oliveira [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me , Réu: BRF BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF BRASIL FOODS S/A, Aut Walter dos Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 9.928,90, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002422-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Ramos [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda ME, Réu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A, Aut Rogério Evangelista Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 12.195,18, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001413-26.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nascimento dos Santos [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará para saque do FGTS n°1049/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001420-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bequeman Barros [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Aut: Silas José de Almeida [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bequeman Barros , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Silas José de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará dos depositos recursais às rés. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Feliciano do Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Feliciano do Couto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166100-25.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira Bruno [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira Bruno, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001087-32.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lourenço Lucindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Luciano Lourenço Lucindo\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, , devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do saldo remanescente no valor de R$ 39.318,77. \r\n\r\nProcesso: 0000645-66.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Peixoto Rodrigues Júnior [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará pelo depósito recursal de fl.165, nº1056/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001134-40.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias de Souza Melo [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda., Aut Izaias de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no valor fixado a condenação em R$ 100.517,38( equivalente a 8.070.716,15 IDTR's). Verificando-se que há depósito recursal da ré, fl.140, 175/176/219, fica a ré citada a comprovar o depósito do saldo remanescente, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-77.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Nascimento Santos [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transporte Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará pelo depósito recursal, n°1042/2014. \r\n\r\nProcesso: 0006100-85.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Santos de Salles [Adv. Djane Natal de Almeida (OAB: RJ 121065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Santos de Salles, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1714196"
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                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0063300-55.2003.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda Me,ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA,J.M. SUB-EMPREITEIRA LTDA ,Luiz Fernando Santos Ferreira,Ophelia Santos Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmãos Ferreira Projetos e Construções Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001865-02.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto Liporaci\r\n\r\nExecutado: Rodrigo José da Silva,Zennitau Renewable Auditoria A/C Maria da Conceiçao Botelho (Escritório de Contabilidade),Brasil Supply S.A,Maria da Conceição Botelho \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo José da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.123,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Botelho ,Zennitau Renewable Auditoria A/C Maria da Conceiçao Botelho (Escritório de Contabilidade),Brasil Supply S.A,Maria da Conceição Botelho \r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Botelho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.123,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000637-26.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Tito \r\n\r\nExecutado: PAULO FIAT COUTINHO ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,VALDEMIR MOMBRINE TERRA,ALLAN ARAUJO MARTINS,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT ,CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT,ELAINE MARTINS DA ROSA,CLENILTON DA COSTA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO FIAT COUTINHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.891,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLENILTON DA COSTA SILVA ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,VALDEMIR MOMBRINE TERRA,ALLAN ARAUJO MARTINS,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT ,CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT,ELAINE MARTINS DA ROSA,CLENILTON DA COSTA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLENILTON DA COSTA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.891,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT ,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,VALDEMIR MOMBRINE TERRA,ALLAN ARAUJO MARTINS,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT ,CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT,ELAINE MARTINS DA ROSA,CLENILTON DA COSTA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.891,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDEMIR MOMBRINE TERRA,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,VALDEMIR MOMBRINE TERRA,ALLAN ARAUJO MARTINS,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT ,CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT,ELAINE MARTINS DA ROSA,CLENILTON DA COSTA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado VALDEMIR MOMBRINE TERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.891,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELAINE MARTINS DA ROSA,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,Mlgn Empresa Construtora Ltda ,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA,VALDEMIR MOMBRINE TERRA,ALLAN ARAUJO MARTINS,FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT ,CARLOS ALFREDO CARNEIRO FIAT,ELAINE MARTINS DA ROSA,CLENILTON DA COSTA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE MARTINS DA ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.891,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714194"
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                            "1714195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos de Oliveira \r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda Me , BRF BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 9.928,90, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002422-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Evangelista Ramos\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda ME, BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SBX Gestão de Frotas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 12.195,18, no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001867-06.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Henrique Nobre\r\n\r\nRéu: Aluminio Rio Ltda, Antônio Roque de Araújo (SÓCIO), Gessi Luziê da Silva Araújo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Roque de Araújo (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os bloqueios de fls.474 efetuados nos autos pelo sistema Bacen, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714195"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1714214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002418-12.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Ribeiro Augusto Vieira [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços Ltda., Réu: Yolanda Felippo Barreto, Réu: Heloisa Helena Calaca Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marianna Ribeiro Augusto Vieira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001930-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que por corretos e ajustados à res judicata, homologo os cálculos de fls. 248 e fixo o valor da condenação em R$ 7.669, 63 ou 616.037,26 TRs atualizados até 31.07.14, conforme despacho de fls. 248vº. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Célia Luiz de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: Joel do Nacimento Santos, Réu: Jayme Alves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Célia Luiz de Oliveira \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001621-70.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carulino dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carulino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 894, o qual defere a dilação requerida, pelo prazo de 10 dias, para a manifestação sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000003-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Moreira [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA, Réu: REAL TABACOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que as reclamadas \"Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda\" e \"Real Tabacos Ltda\", foram incluídas no polo passivo da ação, devido a configuração de grupo econômico, conforme determinado no despacho de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0001744-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Coiffeur Salão de Beleza [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 -D)], Réu: Marluce Benite Balão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa, Réu Marluce Coiffeur Salão de Beleza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, fl. 92, no prazo de 05 dias: penhora da A cota social da sra Marluce Benite Balão. Na empresa Marluce Coiffeur Salão de Beleza.. \r\n\r\nProcesso: 0000779-56.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Henrique Alves dos Santos , Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0002222-42.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni Cleonilde Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação, Aut Geni Cleonilde Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado conforme decisão de fls. ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD , RENAJUD e inclusão no BNDT - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Francisco de Souza Oliveira [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Concorrente Ltda. [Adv. Carlos Augusto da Silva Araújo (OAB: RJ 108058 - D)], Réu: Carlos Sebastião Silva Rodrigues, Réu: Jorge dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Francisco de Souza Oliveira\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-87.2012.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Natanias Pereira da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/04/2015, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. A audiência será conjunta com o processo RT 0010441-61.2014.5.01.0207 do PJe.\r\n\r\nProcesso: 0000546-30.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Barreto de Araujo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nApresente, a Reclamada, em 10 dias, os seus cálculos de liquidação, nos termos da coisa julgada, com totalizações mensais, já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos e cotas previdenciárias, quando for o caso. Caso haja determinação do FGTS, este deverá ser apresentado mês a mês e, após a totalização mensal, a multa de 40%, se houver, deverá ser calculada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0001625-73.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cavalcanti do Nascimento [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDeverá, a Ré, se manifestar sobre cálculod de liquidação do autor, ou a apresentar seus cálculos, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias, sob pena de liquidação por meio de perícia contábil, a expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0002395-66.2012.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Regiane Moreira dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Moreira dos Santos\r\n\r\nDeverá ao reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, reputando-se o silêncio como renúncia tácita ao crédito exequendo, com extinção da execução, nos moldes do art. 794 III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0002162-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Manhães da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Manhães da Silva\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região, sob pena de remessam dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001241-13.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléa da Silva Alves [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléa da Silva Alves\r\n\r\nFica renotificado o reclamante para apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, reputando-se o silêncio como renúncia tácita ao crédito exequendo, com extinção da execução, nos moldes do art. 794, III do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001578-76.2013.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Paloma de Assis Ribeiro (OAB: RJ 142980 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Alex Brasil da Fonseca [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Johnny Alex Brasil da Fonseca, Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/04/2015, às 09h35min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque Bege [Adv. Jose Evanildo Araujo (OAB: RJ 79700 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: PAULO REIS DE PINHO GONÇALVES [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque Bege\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001017-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cavalcante de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Cavalcante de Lima \r\n\r\nManifestarem-se acerca da promoção da Contadoria de fls. 374, devendo a parte ré comprovar o pagamento da diferença apurada, sob pena de execução direta de valores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001622-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinete da Conceição Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 -D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete da Conceição Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-07.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Nilton Luiz Loureto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud, Renajud e inclusão no BNDT.. \r\n\r\nId: 1714214"
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                            "1714213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Luiz Oliveira de Azevedo \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE POR QUITADOS TODOS OS VALORES DEVIDOS, FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceição Dias\r\n\r\nRéu: Lorrana indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda, JORGE CARLOS DE ALMEIDA GONÇALVES, TELMO PEREIRA DA COSTA ONETI, SANDRA NASCIMENTO MACHADO, MÁRCIA ELIZABETH EUGÊNCIO MACHADO, Diogo Nasciemento Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Joel da Conceição Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DATA DO LEILÃO NOS DIAS 22/08/2014 E 29/08/2014, SEMPRE ÀS 12 HORAS, NOS AUTOS DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE Nºs 0001027-77-2013-5.01.0432 E 0000951-58-2010-5.01.0432, NA 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714213"
                            ]
                        }
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                            "1714095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 24.09.2014, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000702-09.2010.5.01.0206 - Rte. GENIVAL BORGES DA SILVA (Adv. Wagner da Silva Pinto - OAB/RJ: 86965/D) Rdo. TERRAPLENAGEM IND COM CARNEIRO PRATA LTDA E OUTROS - Bem(ns): 1) Uma empilhadeira marca Clark, a gás, funcionando no estado, cor verde, avaliado em R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Automóvel Club, 55, Km 52, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001427-27.2012.5.01.0206 - Exte. LUIS BORGES DE OLIVEIRA Exdo. AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel marca VW/Gol 1.0, ano 2009/2010, placa KVE-5745, cor branca, alc/gás, chassi 9BWKA05W8AP063523, RENAVAM 178882690, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 09, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge Barbosa da Silva, 09, Parque Beira Mar, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0021200-63.2009.5.01.0206 - Exte. GIOVANNI LIMA DOS SANTOS (Adv. Ricardo Bianchi da Silva - OAB/RJ: 71951/D) Exdo. CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RIVER (Adv. César Roberto Bezerra - OAB/RJ: 52941/D) - Bem(ns): 1) Um elevador sem indicação aparente com capacidade para seis pessoas, servindo doze andares, em estado regular de funcionamento (reformado em dezembro/2013), avaliado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 133, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida presidente Kennedy, nº 1060, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Shirley Ferreira Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RENATA JIQUIRIÇA, MM. Juíza Titular na 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\nId: 1714095"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1713901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148800-64.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Souza Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda , Réu: Bernardino Amorim de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Souza Pinto \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151100-33.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Campos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALMOVEIS ARTES E DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: CLAUDIO LUIZ LOPES DE SOUZA, Réu: MARCIA GLEYD LOPES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Campos\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153700-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rogério Nunes Candido [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)]\r\n\r\nRéu: Half Comércio e Indústria de Móveis Ltda Me , Réu: ANTONIO JOSÉ DA CRUZ SOUZA, Réu: WILSON VIDIGAL DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rogério Nunes Candido \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0156400-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva dos Santos [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: P Milao Rodrigues Bazar ME, Réu: PATRICIA MILÃO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correia da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Alta Costura Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: Camila Gonçalves dos Santos, Réu: Luciana Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correia da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145600-20.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Pinto da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ash Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda, Réu: Georgina Costa de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Pinto da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0146100-86.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Thassia Di Paola de Melo Benevides [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: ASH Virtual Cursos e Comunicacoes Ltda, Réu: Georgina Costa de Britto - sócia, Réu: Silvio de Britto Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thassia Di Paola de Melo Benevides\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0155000-87.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Almeida [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS 2397 COMERCIO DE VESTIMENTAS E ACESSORIO PARA SEGURANCA LTDA EPP [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSE AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0143800-20.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Josenobio Correa da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Bg da Cunha Construções e Reforma Me, Réu: Bartolomeu Gomes da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenobio Correa da Silva\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Costa Oliveira [Adv. Luiz Fernando Barbosa Pinto (OAB: RJ 26685 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Jorge da Costa Oliveira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144600-82.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cristiano Tavares [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: SERWICK SERVICOS LOGISTICOS E SUPRIMENTOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cristiano Tavares\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Marmelo Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio de Oliveira Reis Industria e Comercio de Vassouras Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Julio de Oliveira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Marmelo Ferreira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145100-51.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Neves Hora [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Lucimar Vidal de Souza, Réu: Irany de Souza Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Neves Hora\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006400-27.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaquiel de Jesus Adão [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Calcados Romenia Ltda ME [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Antonio Vasconcelos de Araujo, Réu: Jandira Batista Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquiel de Jesus Adão\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166500-58.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Thiengo de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: TDB Petrocelli [Adv. Wilson Freire da Silva (OAB: RJ 5765 - D)], Réu: Teresa Di Biase Petrocelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Thiengo de Lima\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0172300-67.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva de Carvalho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Air 77, Réu: Ivam da Silva de Melo, Réu: José Carlos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva de Carvalho\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Mendonca Pereira [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Bebidas Maua Ltda [Adv. Claudio Cardozo Mendes (OAB: RJ 81741 - D)], Réu: Elima Maria Bulhoes da Silva Loureiro, Réu: Francisco de Araujo Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Mendonca Pereira\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0169600-21.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Surama Ferreira Rodrigues Felix [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Euroclub Academia e Danceteria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surama Ferreira Rodrigues Felix\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0181700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio André dos Santos Martins [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Avila Caxiense Distribuidora de Auto Peças Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Marco Antônio Ávilla Crivelaro, Réu: Magaly Souza Ferreira Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio André dos Santos Martins \r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2014.5.01.0207 - ET\r\n\r\nEgte: M J Barcelos Locações de Equipamentos Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nEgdo: Transtaba Transportes e Comércio Ltda Me [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)], Egdo: Jorge Luiz Guimarães Alves [Adv. Dilma de Almeida Nascimento (OAB: RJ 162131 - D)], Egdo: Ericson Pereira da Silveira Gato, Egdo: Raniere da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luiz Guimarães Alves , Egdo Transtaba Transportes e Comércio Ltda Me \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-56.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheymicleia Macedo Veras [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarilis F M Jóias e Presentes Ltda [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Jorge Luiz Muniz da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)], Réu: Renata Fonseca Fernandes [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheymicleia Macedo Veras\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teles de Holanda [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teles de Holanda \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Paula Dias de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Paula Dias de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0027600-61.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: J Bam Manutencao e Engenharia Ltda [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu: Rubiao Torres Gomes Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031100-04.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Botelho de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000354-17.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcira Camara de Souza Monteiro [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Conquista (Dono Maicon Santana da Paixão)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcira Camara de Souza Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-62.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Lemos de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: D. B. M. Engenharia de Manutenção e Serviço Ltda, Réu: Dickson Botelho de Macedo, Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Lemos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0040500-42.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar Carvalho de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bali Hut Acessórios Esportivos Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Eduardo Guimaraes Gularte, Réu: Neyde Guimaraes Gularte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santana Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Isac Lemos da Fonseca, Réu: Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santana Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-10.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Santos de Souza [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosmetico Ltda - ME, Réu: Gustavo Guaraldi Durão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0069900-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Cezar Cardoso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia da Vila Ltda, Réu: Manoel Joaquim Pereira, Réu: Antonio Carlos dos Santos Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Cezar Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000940-54.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Breno Coelho de Barros [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radiologia Rio de Janeiro [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Radiologia Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 56, que convolou o depósito de R$ 880,00 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barcellos Marques [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barcellos Marques\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira Alves [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Eng Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0114100-33.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldir Conegundes Assuncao [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar Construções Ltda (Planar Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Conegundes Assuncao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis de Souza Siqueira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandre da Silva Lorega, Réu: Verônica de Oliveira Nascimenjto Lorega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis de Souza Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a guia original, face ao que consta da certidão na fl. 419 e porque ilegível a cópia no verso de fl. 421. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Flavia Silva da Paixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Flavia Silva da Paixão\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0170400-78.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Borges Oliveira [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SEDABEL LTDA, Réu: ARNO JORGE CHAMMAS, Réu: BRANCA STELLA CALDEIRA DE MIRANDA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Borges Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001870-72.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Teixeira Valim [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 93, que convolou o depósito de R$ 6.344,20 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-24.2009.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osmar Rafael de Araújo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nExdo: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda , Exdo: Maria Aparecida Montouro, Exdo: Manuela Sena Quintão, Exdo: Terraplanagem Carneiro Prata, Exdo: MLGN Empresa Construtora, Exdo: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osmar Rafael de Araújo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0002421-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Blant Barreto [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Shuttle Logística Integrada Ltda. [Adv. José Roberto Silva Frazão (OAB: SP 84123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Blant Barreto, Réu Shuttle Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinilza Silva de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., Réu: Anderson Arrabal de Souza, Réu: Sergio Murilo Arrabal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinilza Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000132-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Furtado Simas [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda., Réu: Claudio Matias Correa, Réu: Nilson Alves Januario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Furtado Simas \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0032500-53.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000352-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ramos de Paula [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergicon Sergio e Contadores Associados Ltda. [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)], Réu: Sergio Souza Santos, Réu: Letícia Schettino Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ramos de Paula\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 216, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-98.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Conceicao da Cruz [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO VIEIRA, Réu: Sandra Maria dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Conceicao da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer a Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito, bem como cópias das peças necessárias, que serão autenticadas pela Secretaria.\r\n\r\nPrazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061400-17.2006.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Vicente Paulo de Souza [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nExdo: Aveerry Industria e Comercio de Equipamento Petrolifero Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Exdo: José Carlos Mendes Garcia, Exdo: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aveerry Industria e Comercio de Equipamento Petrolifero Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 116, que convolou o depósito de R$ 195,89 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-36.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Nepomuceno Ribeiro [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORRÊA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Nepomuceno Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 73/80. \r\n\r\nProcesso: 0103100-36.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Penha Pinto Vieira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real do Roncalli Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)], Réu: José Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Márcio Nassar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Penha Pinto Vieira\r\n\r\nTomar ciência das consultas de fls. 266/283, face à seu requerimento de fls. 262/263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-05.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Teixeira dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria James Ltda, Réu: James de Souza Gomes, Réu: Peracy de Souza Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Teixeira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 205, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Patusco [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)], Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda. [Adv. André Monteiro Barbosa (OAB: MG 73679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lacunas Serviços de Apoio em Logística Ltda. Me, Réu Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0219200-06.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo César Alexandre Guimarães Neto, Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiserviços Ltda [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais estimados em fl. 583. \r\n\r\nProcesso: 0002062-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Balbino [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 289, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.477,34, sendo devido ao autor R$ 6.559,53 (526.999,41 tr's), atualizado até 23/07/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, FGTS a Depositar de R$ 438,39, Recursos a deduzir de R$ 6.850,26.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 469,40, e INSS (réu) no valor de R$ 1.010,02, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 1.627,08, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1713901"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001630-20.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro Tosta\r\n\r\nRéu: Dafla Construção e Engenharia Ltda., Genilson Luiz de França, Marina Lopes de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Marina Lopes de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.92 , que convolou os depósitos de fls. 86 e 90 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713900"
                            ]
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                                "Processo: 0000573-06.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Aguiar Fonseca [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: LE Pestisque Massas e Petiscos LTDA, Réu: Victor Hugo Paixão Ximenes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Aguiar Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1589/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0974/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000724-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira da Silva Barros [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Central de Rio Bonito Ltda - Me, Réu: Hotel Ximenes Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1585/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0970/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000618-10.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição da Silva Abreu [Adv. Ronivon Santos Barcelos (OAB: RJ 182975 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Alcantara Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1588/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0973/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen da Silva Marcondes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ [Adv. Fernanda Zanelato dos Santos (OAB: RJ 120743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaraguá Egesa - COMPERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Réu: Sinotruk Brasil, Réu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Gleisson Carvalho Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que conheceu dos embargos de declaração interpostos por SINOTRUK RIO DE JANEIRO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. e CONSTRUTORA MARQUISE S.A para, no mérito, ACOLHER os daquela e REJEITAR os desta, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues França [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Coutinho e Monteiro Madeiras e Materiais de Construção Ltda [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coutinho e Monteiro Madeiras e Materiais de Construção Ltda, Aut Marcelo Rodrigues França\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000146-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: K L J Montenegro Empreiteira Ltda Me, Réu: Ile Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição\r\n\r\nInformar meios de promover a citação da primeir Reclamada, porquanto o endereço declinado já foi objeto da diligência de fls. 30/32, em que não houve êxito na localização da referida parte. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Clarice Fernandes Correa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Clarice Fernandes Correa, Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 203. Considerando que existe depósito nos autos (fls. 138), cujo valor atualizado importa em R$ 6.948,17 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 18.098,64. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 18.098,64 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001050-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro Nascimento , Réu Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 411. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.866,35 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 2.116,35. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 2.116,35 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000116-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Menonça Breves [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Tecnica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Menonça Breves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Réu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A.- BR. [Adv. Guilherme Rodrigues Dias (OAB: RJ 58476 - D)], Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Manoel de Souza Gonçalves, Réu: Via Norte Ltda n/p sócio Leandro da Costa Vergente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaragua Equipamentos Industriais Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva Veiga , Réu Petrobras Distribuidora S.A.- BR.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001174-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Pereira Ruivo [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Pereira Ruivo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001231-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda da Costa Treva [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-64.2012.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO\r\n\r\nExdo: INAAP Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Admini\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Ricardo Silveira da Rosa (sócio)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51: \"Os elementos juntados aos autos pelo sócio da Executada não são suficientes para comprovar que o bloqueio tenha sido realizado na conta que recepciona os proventos da aposentadoria. Nada a deferir, portanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001150-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Barros [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda , Réu: Jeronimo da Veiga Empreendimento e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Barros\r\n\r\nDizer se desiste do recurso, considerando-se a perda do objeto do recurso ordinário, tendo em vista que, considerando-se que o valor a ser cobrado a título de custas judiciais é inferior aos custos de tramitação da execução e sequer é inscritível na Dívida Ativa da União (Portaria nº 75, de 29 de março de 2012, do Ministério da Fazenda), deixou-se de promover a sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0001203-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda de Moura Antunes [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda de Moura Antunes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (Cootraserv Cooperativa de Trabalho e Serviços). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correia da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me N/P SÓCIODECHARLAN DA SILVA BALBINO, Réu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda-Me n/p sócio Daiana Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correia da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Guilherme da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog - Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, na quantia de R$ 8.114,83, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000653-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phillipe Ribeiro Dias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phillipe Ribeiro Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marins Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marins Costa \r\n\r\nVista ao Reclamante do PCMSO e do PPRA apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001310-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Alves [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1610/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001604-32.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luís Peres [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luís Peres\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Os novos cálculos estão incompletos, uma vez que desacompanhados da planilha \"resumo geral da liquidação\", tal como apresentada às fls. 65/66, sendo imprescindível para a verificação e atualização, se for o caso.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Rufino [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alufri Aluminio e Motos Friburgo Ltda, Aut Bianca da Silva Rufino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \"Conforme promoção de fl. 91, os cálculos de ambas as partes devem ser retificados.\" \r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros de Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nascimento de Jóis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nascimento de Jóis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (Ecman Engenharia S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001644-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Rodrigues Pereira [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda. ME [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, devendo apurar o FGTS com observância da remuneração constante dos recibos de pagamento juntados às fls. 18/20. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mascarenhas Pinheiro [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mascarenhas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001209-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Araujo de Souza [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Machado Filho [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia de Rio Bonito , Aut Matheus Machado Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 105), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 46.865,81, sendo R$ 41.858,20 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.007,61 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000092-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rocco de Lima e Cirne [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras S/A - Comperj, Aut Vinicius Rocco de Lima e Cirne\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA e IMPROCEDENTES os pedidos em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dores Silveira Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Esxcellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dores Silveira Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE os Embargos de Declaração interpostos por DORES SILVEIRA MARTINS, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001493-14.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cohn [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sertenco Construções e Montagens Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Simplicio [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Me - Supermercado Geresim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Simplicio\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000348-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Ariane Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Me - Supermercado Geresim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Ariane Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001608-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves Neto (Espólio de) [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda, Réu: Cezar Cople Empreendimentos Imobiliário Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves Neto (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Pro vimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2014, às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000349-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Menezes de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Menezes de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001030-51.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2014, às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000145-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gomes da Silva Gabry [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Me [Adv. Alessandra Cristina Moreira e Silva Azambuja (OAB: RJ 174409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real das Carnes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda Me\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-32.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Arimatea Mesquita [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: W A de Lima Serviços Especializados - Me, Réu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arimatea Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (Valença Construções e Participações Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001498-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Arimatea Mesquita [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: G F da Costa Serralheria, Réu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Arimatea Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (Valença Construções e Participações Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001424-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pedro Carvalho [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pedro Carvalho, Réu Auto Pista Fluminense S/A, Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA e IMPROCEDENTES os pedidos formu lados em face de AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-94.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: EDIVAR PEREIRA BARROS (devedor derivado) [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nEgdo: Novo Casarao Lanchonete e Pizzaria Ltda, Egdo: Ueliton Ribeiro Novaes [Adv. Carlos Murilo Dutra do Valle (OAB: RJ 99197 - D)], Egdo: ANTÔNIO PEREIRA BARROS , Egdo: ELIZABETH SANTANA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EDIVAR PEREIRA BARROS (devedor derivado), Egdo Ueliton Ribeiro Novaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mello da Cruz [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda , Aut Renata Mello da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 2.000,00 pela autora. Rejeitada a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000067-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Orestes dos Santos Maia [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mag Serviços Locação de Mão-de-Obra Eireli, Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Patricia Roriz de Queiroz (OAB: RJ 172170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Orestes dos Santos Maia, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração ajuizados pela parte Autora, e da decisão de fls. 116, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração ajuizados pela segunda Reclamada. \r\n\r\nId: 1709472"
                            ],
                            "1709473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002031-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Costa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Comércio de Móveis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Costa \r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/03/2015, às 9:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000312-41.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: João Francisco Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Saraiva de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000299-76.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gildo Ramos de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.D Construções e Reformas Ltda Me (NP Sócio, Adjane Costa), Réu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Maio Empreendimentos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Ramos de Souza\r\n\r\nTendo em vista o teor das certidões do Oficial de Justiça, iInformar o endereço atualizado da Reclamada, bem como de seus sócios, a fim de possibilitar sua intimação para ciência da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001587-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Corrêa (Espólio de) [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Corrêa (Espólio de)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ANTECIPADA. Ciência da nova data de audiência, em 19/08/2014, às 12:59 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Muniz Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Alim e Transportes de Itaboraí Ltda [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Muniz Bastos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"Defiro o desentranhamento dos documentos juntados às fls. 25/34, devendo a Secretaria providenciar a remuneração dos autos, notificando-se a parte autora para retirar referidos documentos. Nada ficou ajustado no termo de conciliação quanto à aposição do carimbo e assinatura na CTPS. Indefiro o requerimento. Quanto ao inadimplemento noticiado, reporto-me ao despacho de fls. 38.\" \r\n\r\nProcesso: 0001961-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasilene Sant`Ana Gaspar [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Família Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasilene Sant`Ana Gaspar\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1584/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0969/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001660-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 19/11/2014 às 08:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Torres Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos LTDA [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 19/11/2014 às 08:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001769-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Duarte Correa [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Almeida Confecções Me [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Duarte Correa\r\n\r\nVir a Reclamante com planilha indicando os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001761-68.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Fernandes dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001681-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Pereira [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeriano Alves Engenharia Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton José Santana [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton José Santana, Réu J C Thedin Transportes - Frilog\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 275. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.785,76 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 6.076,92. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 6.076,92 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001751-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Machado Oliveira [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, Aut Cristiano Machado Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 89), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 31.617,24, sendo R$ 30.284,38 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.332,86 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001811-65.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Cristina da Costa Rodrigues [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Disposto Serviços Especializados Ltda [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina da Costa Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MCL de Sena Empreiteira Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira \r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-90.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz de Freitas [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretária Estadual de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Coopertativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Wagner Luiz de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 162), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 38.817,73, sendo R$ 35.914,96 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.902,77 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 500,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001875-70.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Zacarias dos Santos [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: S Caffaro Machado ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Zacarias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001995-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Anatólio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineração Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Anatólio da Silva, Réu Ibrata Mineração Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 27/08/2014 às 15:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001674-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vanderlei da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vanderlei da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/08/14, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002083-54.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Sellix Ambiental e Construções Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Passos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Agdo: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Passos Santos\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentarem as peças que considerarem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0002012-23.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael da Cunha Martins [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviários Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael da Cunha Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001994-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silveira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Belgues [Adv. François Ranieri Mendes Felix (OAB: RJ 161958 - D)], Réu: Evandro Resende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Silveira \r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça, devendo informar o atual endereço do representante do espólio do segundo Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0001986-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Meville Andrade [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Meville Andrade\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos, pois considerando o teor do artigo 457, § 2º da CLT, bem como a súmula 101 do TST, os valores pagos a título de diárias para viagem não devem ser incluídos na base de cálculo das horas extras, uma vez que não ultrapassaram o equivalente a 50% do valor do salário do Autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002038-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ihgor Souza da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Branca Viçosa Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ihgor Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos consti tutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002041-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carvalho Sodré [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carvalho Sodré\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002040-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa Pereira [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002046-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Furtado Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues Furtado Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002037-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Lucinda Palmerim [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: We Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Lucinda Palmerim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002042-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ramos [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002044-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002100-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxoel Miranda Malaquias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Eireli Ltda, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxoel Miranda Malaquias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002045-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva da Conceição [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comércio e Serviços de Usinagem e Mecânica Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002043-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Rosa Pereira [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrio Indústria e Comércio de Pescados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002080-02.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Andreas Hristos Giannikos , Egte: Ivone Hristos Giannikos, Egte: Hristos Andreas Giannikos , Egte: Mabel Hristos Giannikos\r\n\r\nEgdo: Cristiane Raquel Pereira de Almeida [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cristiane Raquel Pereira de Almeida\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Soares da Silva [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecaman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 8:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002103-45.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Silva dos Santos de Magalhães [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Silva dos Santos de Magalhães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 8:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002064-48.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane de Marins Dias [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocaplast Comércio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane de Marins Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 8:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002106-97.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Miranda de Oliveira [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Miranda de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Coelho de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene Coelho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Oliveira Ferreira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio de Oliveira Ferreira, Réu Litográfica Nacional S/A, Réu WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/08/2014 às 14:35 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000461-37.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Dias Firmino [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Figueiredo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Dias Firmino\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/08/2014, às 15:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000431-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cardoso Chavão [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cardoso Chavão, Réu Mambrini Equipamentos Rodoviarios Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/08/2014, às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Menezes de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Delta Construções S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda, Aut Washington Menezes de Souza\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1612/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada (Ultra Pesado Comércio de Transportes Ltda): Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1613/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001675-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sobral do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: MPE – Montagens e Projetos Especiais S.A. , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sobral do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à Reclamada (MPE Montagens e Projetos Especiais S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-72.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Gomes Pereira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Gomes Pereira , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/08/2014 às 14:45 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1709473"
                            ],
                            "1709474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002318-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa Peres [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa Peres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1590/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002246-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Pereira Braga [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Estratégia Locação e Serviços Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Alusa Engenharia S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pereira Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1617/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002188-70.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Tomaz da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanil Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1619/2014 (Caixa Econômica Federal) e 1620/2014 (Banco do Brasil). Deverá retirá-los na agência Itaboraí dos respectivos bancos, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002171-92.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emely Camila da Silva Araujo [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emely Camila da Silva Araujo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002155-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pinto da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: Emerson Process Monagement Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Pinto da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002172-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Mendes da Conceição [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Santos da Matta Me, Réu: Di Gavi Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Mendes da Conceição\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002146-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcine Moreira Cardoso [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: VXH Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcine Moreira Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002156-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Cezar Pereira dos Santos [Adv. Edson Siqueira de Sousa (OAB: RJ 105816 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rone Cezar Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 31/03/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002149-34.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Damasceno Vianna [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Gabilli Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Damasceno Vianna\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002148-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rocha [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rocha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002143-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lacerda [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lacerda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002140-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Augusto Ferreira Roa [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A, Réu: Consórcio Tubovias AG/GDK/MPE, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Augusto Ferreira Roa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002168-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Faria de Mello [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veiculos Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Faria de Mello\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/04/15, às 14:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002166-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Poses Arêas [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Poses Arêas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/04/15, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002165-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Serrão Damasceno [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa Comperj\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Serrão Damasceno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/04/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002161-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Lima Apolinário Monteiro [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Lima Apolinário Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/04/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002151-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia dos Santos [Adv. Ademir Arcenio de Andrade (OAB: RJ 105367 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada do Alemão Lanchonete e Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002145-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Galdino Nazareth [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: R F Cabrinhas Roupas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Galdino Nazareth\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002144-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Barbosa da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Barbosa da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/04/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002163-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/04/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002170-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ferreira de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: W Araujo Locações e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ferreira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/04/15, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002169-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Teles da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte EIRELI LTDA, Réu: Jaragua Equipamentos Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Teles da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/04/15, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002150-19.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: W Soares de Souza Construtora ME [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nCgto: Marildo Soares Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte W Soares de Souza Construtora ME\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nFica intimado o Consignante para efetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 893, inciso I c/c art. 267, inciso IV, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002234-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Menezes de Bezerra [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Joyce Menezes de Bezerra\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 14:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002296-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Cardoso [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Cardoso, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002171-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Paulo Sergio de Oliveira, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002109-52.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Canela Miranda de Almeida [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Canela Miranda de Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002110-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livacir Blum [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livacir Blum\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/04/15, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002112-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ullington Oliveira dos Santos [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat (OAB: RJ 44303 - D)]\r\n\r\nRéu: Coqueiral de Saquarema Mineração e Comércio Ltda Me, Réu: RD Cristal Extração e Comércio de Areia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ullington Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/04/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002297-79.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Domingues Martins [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Reclamante às fls. 45/47. \r\n\r\nProcesso: 0002289-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderval Teixeira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002254-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Querino da Costa [Adv. Antonio Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 179750 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Querino da Costa, Réu Marza Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002174-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oquison Virgilio da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella Spe Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Aut Oquison Virgilio da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 221), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.208,63, sendo R$ 3.982,92 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 225,71 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002141-57.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pires [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pires\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/11/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002116-44.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Antunes [Adv. Jane Soares da Silva Brito (OAB: RJ 144299 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/12/14, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002108-67.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luiz da Silva Soares [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002111-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Morais [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Morais\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/11/14, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002154-56.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Xavier Pinheiro [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Xavier Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002152-86.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Paula da Silva [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Carla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002147-64.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Machado Adão [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Machado Adão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002132-95.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandir Ricardo da Silva [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Balcão Fab de Maq e Equip Refr Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ricardo da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/11/14, às 8:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002173-62.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Fonseca da Cunha Gomes [Adv. Julia de Souza Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 150205 - D)]\r\n\r\nRéu: Virginia Vieira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edineia Fonseca da Cunha Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002107-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joeligton Borges da Cruz [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: TKK Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeligton Borges da Cruz\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1709474"
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Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton de Pinho de Oliveira, Réu Gip Wall Comercio e Serviços de Construção Civil Ltda-Epp, Réu Petroleo Brasileiro S/A Petrobras\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 07/012015 às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002633-83.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilton Lopes Estrela [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: LTT LESSA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GLT EIRELI [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Alvarez e Freitas Comercio e Distribuidora de Gás Ltda, Réu: Liquigas Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: SP 87292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigas Distribuidora S.A, Réu LTT LESSA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE GLT EIRELI, Aut Neilton Lopes Estrela\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 26/03/2015, às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003737-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Uzeda Barreto [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Center 4 Formacao Tecnica Ltda [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Center 4 Formacao Tecnica Ltda, Aut Jorge Mario Uzeda Barreto\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 08/01/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002857-26.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Severo de Paula [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Severo de Paula, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1604/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1605/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002869-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Pereira, Réu Jaraguá Equipamentos Industriais, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 08/01/2015 às 10:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002848-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Bayerl [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Air-Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Auto Pista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air-Less Serrana Serviços Ltda, Réu Auto Pista Fluminense S/A, Aut Vanderli Bayerl\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 08/01/2015 às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002708-30.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Maria da Silva [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristides Magalhães [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aristides Magalhães, Aut Leci Maria da Silva\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/01/2015, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismos Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1603/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Bem como, dizer se concorda com a penhora dos bens indicados pela Reclamada em petição às fls. 390/396. \r\n\r\nProcesso: 0000648-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia de Souza Figueiredo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1598/2014, devolvendo o depósito recursal. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Silva Rosa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca - Empresa de Serviços Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 73), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.491,34, sendo R$ 3.766,75 referentes ao crédito líquido do Reclamante e R$ 724,69 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Carvalho da Silva [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Marcos Wengerkiewicz (OAB: PR 24555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1559/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003929-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa Alves [Adv. Glauce Rodrigues Vieira (OAB: RJ 139153 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi - Plan e Exec de Segurança e Vigilante Integrado S/A, Réu: Bradesco - Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas do i. Oficial de Justica nos Mandados dirigidos aos sócios da primeira Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002564-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Davison Diego Neres Lima [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Indústria e Comércio de Equipamentos Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Diego Neres Lima\r\n\r\nVir o Reclamante com meios de promover a citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002423-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Gonçalves da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Benson Construtora Ltda [Adv. Cibele Quintanilha Penna de Medeiros (OAB: RJ 121983 - D)], Réu: CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benson Construtora Ltda, Réu CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Egostos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Reclamante à fl. 96, acerca da dispensa do reclamante quanto à devolução do valor de R$ 1.512,60. \r\n\r\nProcesso: 0002677-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carvalho Assis [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Vanessa Carvalho Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 116), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.677,17, sendo R$ 7.552,59 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 124,58 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003583-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2014, às 15:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003583-92.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gonçalves da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2014, às 15:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002486-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins Teixeira [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins Teixeira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2014, às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002691-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Alves da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Maior Segurança e Vigilância [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)], Réu: AET - Atântica Engenharia e Terraplanagem [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AET - Atântica Engenharia e Terraplanagem, Réu Rio Maior Segurança e Vigilância\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002487-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2014, às 15:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002488-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Ribeiro de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda, Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 27/08/2014, às 14:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002521-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venancio dos Santos Argolo [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio dos Santos Argolo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência nº 0094 /2014, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0002522-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Do Brasil Ltda (Massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência nº 0096/2014, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0003296-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Viana da Conceição [Adv. Cristiane Nery da Costa Pereira (OAB: RJ 154732 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pastoril Boa Ventura [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Viana da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"Jamais o Juízo obrigará alguém, sendo parte, a comparecer em Juízo. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0003360-76.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lisley de Oliveira Louvise [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: LN3 Comercio de Roupas - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisley de Oliveira Louvise\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/12/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003593-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Coutinho do Vale [Adv. Leonardo Bernardi Bastos (OAB: RJ 138535 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Adventure Tecnologia e Soluções Coorperativa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Natalia Coutinho do Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003339-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ferreira Barcelos [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Ferreira Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002413-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut William de Oliveira \r\n\r\nÉ de conhecimento deste Juízo a data da implantação da linha de transporte público até o Alto do Jacu, que ocorreu em 15 DE DEZEMBRO DE 2010, conforme ofício juntado nos autos do processo nº 0003490-66-2012-501-0451, cuja cópia se encontra à disposição na Secretaria. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003738-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Moniz da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos , Aut Jean Moniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 264: \"No processo 3744 o autor pleiteia diferenças por desvio de função, alegando que não exerce a função de auxiliar de apoio operacional, mas sim, operador de tratamento de águas. No 3740 diferenças de horas extras, com reflexos. No 3739, requer promoção horizontal dentro da mesma carreira, ou seja, auxiliar de apoio profissional. Por fim, no 3738 requer adicional de insalubridade, com todos os reflexos. Ora, se está em desvio de função, fazendo jus ao salário deste desvio, não há como promover horizontalmente, pois não exerceu tal função, mas sim, outra. Hora extra e adicional necessitam da base de cálculo sobre os quais serão calculados, se for o caso, necessitando da decisão acerca das demais matérias. O pedido de progressão horizontal é incompatível com o desvio de função, pois ou há uma coisa ou outra. Diga o autor se irá desistir de algum ou não.\" \r\n\r\nProcesso: 0003351-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva do Nasciento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda Me [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario da Silva do Nasciento, Réu Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda Me, Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002339-65.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo da Conceição Pinto [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Minha e Sua Ltda [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo da Conceição Pinto, Réu Pizzaria Minha e Sua Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 60), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 49.599,31, sendo R$ 43.436,01 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.163,30 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 1.200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003467-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias da Conceição Ribeiro [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ITA FRIO Indústria e Comércio de Pescados Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias da Conceição Ribeiro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/08/2014, às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004136-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alcântara Severino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocop Industria e Comércio de Papeis Ltda me, Réu: Kajoma Coméricio de Papeis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alcântara Severino da Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/08/2014, às 15:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003297-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Conceição Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa da Conceição Figueiredo\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/08/2014, às 14:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003296-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Cunha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Cunha\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/08/2014, às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003338-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cordeiro Galdino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletrón Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cordeiro Galdino\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/ 08/2014, às 14:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004136-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alcântara Severino da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocop Industria e Comércio de Papeis Ltda me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)], Réu: Kajoma Coméricio de Papeis Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kajocop Industria e Comércio de Papeis Ltda me\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/08/2014, às 15:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003025-91.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Prot. e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut David de Souza, Réu Protege S/A Prot. e Transporte de Valores\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1616/52014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À segunda Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1614/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Às Reclamadas: Efetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0002739-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria de Carvalho Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ice Gurt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \"O procedimento compete à própria parte. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0002680-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Henrique Viana da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Aredes da Silva Guedes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 1007/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002711-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Lima de Mello [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Tanguá, Réu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0003056-14.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Guimarães [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Guimarães, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 28/08/2014 às 14:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1709475"
                            ],
                            "1709476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004278-46.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaudi Fernando do Carmo Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaudi Fernando do Carmo Lima\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/03/2015, às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0004279-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Pontes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Pontes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 30/03/2015, às 14:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0037500-64.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS SODRE, Aut: SIRLEI ROSA RODRIGUES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: WILSON GARCIA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Schroeder Churrascaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLEI ROSA RODRIGUES, Aut WILSON GARCIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 458, que, considerando o tumulto processual que eventual execução em face do imóvel iria ocasionar, com chances ínfimas de sucesso, considerando a total boa-fé dos terceiros, o que se presume, bem como, constar na certidão de óbito que o falecido sócio deixou bens, indeferiu a execução em face do imóvel apontado, devendo a parte autora apresentar outros meios de se prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0030200-41.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELZA CARDOSO DA COSTA BARBOSA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP MANOEL J R SOARES REP MARIA NAZARE S SILVA [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: MARCIO ROGERIO SOARES (Devedor Derviado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELZA CARDOSO DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nCiência à Exequente do Ofício nº 255/2014 da 1ª Vara Cível de Itaboraí, à fl. 124, o qual informa que foi anotada no rosto dos autos a reserva solicitada, contudo, ainda não há valores a serem transferidos para este juízo trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-66.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Souza de Loiola [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Lana Franco Ltda Me [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: ROSIMERE CAVALCANTI LANA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Djalma da Silva Franco (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Souza de Loiola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 105, que indeferiu a expedição de ofício à Receita Federal, reportando-se ao item 4 de fl. 85 (\"Consultou-se o sistema Infojud nos autos do processo nº 0052100-12.2005.5.01.0451, verificando-se que não há, na base de dados da Receita Federal, declarações de renda dos sócios Djalma da Silva Franco e Rosimere Cavalcanti Lana Franco desde o ano de 2010\". Indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0022100-39.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DIAS DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES DEL REY LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, Réu: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 210: \"Tal compete à parte. Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0019800-26.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa e Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Serra Extração e Comércio de Madeira Ltda Me [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Sergio Laurindo da Cunha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Costa e Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ófício nº 114/2014 do 2º Ofício de Justiça de Rio Bonito, à fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0007200-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Lima de Araújo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Lima de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1606/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0052100-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenil de Souza Bento [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fariolando da Silva Rosa Júnior [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovenil de Souza Bento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"Os documentos apresentados pelo reclamante não correspondem ao original da ordem judicial de fl. 16. Nada a deferir, portanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0000454-16.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ribeiro Simões [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-42.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cordeiro [Adv. Alcedino Alves de Oliveira (OAB: RJ 92292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São Gonçalo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1551/2014 e 1553/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0056400-32.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO DA CONCEICAO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Aut: BENEDITO CECILIO LAGOAS [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CECILIO LAGOAS, Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut ROMARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 656), sendo fixado o valor em R$ 67,54, sendo R$ 10,84 referentes à diferença líquida do Reclamante, já deduzida a importância recebida através do alvará de fls. 642, e R$ 56,70 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON ABADIA ALVES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Aut: RESOLUCAO CODEFAT(SEG DESEMPREGO) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOPERATIVA DE VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)], Réu: Marcio Peixoto [Adv. Martha Rocha Staeck Mazzei (OAB: RJ 102648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ABADIA ALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felipe [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Felipe\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da petição protocolizada em 07.07.2014, por meio da qual apresentava cópias dos autos, já que não mais necessárias, sendo impertinente sua juntada. \r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Felipe [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)], Réu: Llob Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Sonia de Fatima Quadrado de Oliveira (OAB: RJ 101788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Felipe\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da petição protocolizada em 07.07.2014, por meio da qual apresentava cópias dos autos, já que não mais necessárias, sendo impertinente sua juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000453-31.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irece Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernanda Cerqueira da Silva (OAB: RJ 116047 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-18.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1.975,36, conforme estimado pelo perito à fl. 675. \r\n\r\nProcesso: 0001820-22.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Pereira Dias de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Utilibis de Itaborai Comercio de Utilidades e Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Pereira Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1565/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0962/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000433-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalino da Silva Almeida [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apurada pela Contadoria às fls. 489/492, no valor de 11.957,61. \r\n\r\nProcesso: 0039400-38.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO DAS NUPCIAS [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANPE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Réu: Jorge dos Santos (Devedor Derivado), Réu: Maria das Graças Alves (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACHADO DAS NUPCIAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002652-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercia Rejane de Vasconcelos Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Mercia Rejane de Vasconcelos Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 10/02/2015 às 14:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002095-68.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Morais Silva [Adv. Alexandre Sardenberg de Oliveira (OAB: RJ 113905 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda, Réu: Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Morais Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/03/15, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001758-84.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Silva da Fonseca [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Silva da Fonseca, Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 176. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002086-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Me, Réu: Atuart Serviços T Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002087-91.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Freitas Romani da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Freitas Romani da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/03/15, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003137-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ferreira Class Miranda [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Favo de Mel de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ferreira Class Miranda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 103), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 28.209,80, sendo R$ 26.057,21 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.152,59 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002085-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Januário de Lima [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Januário de Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/03/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001682-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Osorio Martins [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Osorio Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 105), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 12.912,48, sendo R$ 12.239,84 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 672,64 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 142,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0002801-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Benvindo Nunes da Silva [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda, Aut Roberta Benvindo Nunes da Silva\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 02/10/2014 às 08:50 horas para a inquirição da testemunha Paulo Sérgio de Almeida, deprecada para a 80ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. \r\n\r\nProcesso: 0073000-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ROSA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERVICOS LTDA, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1558/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Bem como, contestar embargos à execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-58.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Conceição, Réu Tere Frutas Comercio de Alimentos e Panificações Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/02/2015, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-38.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: R. SCHROEDER CHURRASCARIA-ME [Adv. Sylvia Luzia Gorni Moreira (OAB: RJ 58394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 que, considerando o tumulto processual que eventual execução em face do imóvel iria ocasionar, com chances ínfimas de sucesso, considerando a total boa-fé dos terceiros, que se presume, bem como, constar na certidão de óbito que o falecido sócio deixou bens, indeferiu a execução em face do imóvel apontado, devendo a parte autora apresentar outros meios de se prosseguir. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SOUZA DA MOTTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA, Réu: Kleber Zainotte Peccini (devedor derivado), Réu: José Wanderlei Zainotti Peccini (devedor derivado), Réu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SOUZA DA MOTTA\r\n\r\nCiência do registro da penhora do veículo Toyota/Corolla, conforme informações prestadas pela 7ª Vara do Trabalho de Niterói às fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0069300-32.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Carmo de Mello [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferman Ferragens e Madeiras Nascimento Ltda, Réu: LAMARTINE SANTANA DO NASCIMENTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CARLOS ALBERTO SIQUEIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Rodrigo Ferreira de Mendonca (OAB: RJ 119253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Carmo de Mello\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Souza Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Self Service [Adv. Alberto Carreiro Rodrigues (OAB: RJ 168554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza Santos, Réu Lanchonete Self Service\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/01/2015, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cesar de Sá do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cesar de Sá do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1581/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CAMPOS ANTONIO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIR FREITAS-ME/SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES L [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)], Réu: Audir de Freitas Junior (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIR FREITAS-ME/SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES L, Aut CINTIA CAMPOS ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0108200-94.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SERGIO MEDEIROS DE MIRANDA\r\n\r\nConsiderando que as retificações determinadas na decisão de fls. 272/274 importam em mudança substancial de todo o cálculo, ao Reclamante para adequação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDT [Adv. Maria Lucia Nascentes dos Santos (OAB: RJ 88359 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DIST DE BEBIDAS LTDA, Réu: Paulo César de Abreu Tosta (sócio), Réu: Amauri de Abreu Tosta (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDT\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0114900-76.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Santa Maria Ltda-ME (A/C Socio Elenilson dos Santos Teixeira), Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA (Devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nÀ vista das consultas realizadas no site da Jucerja às fls. 107/110, bem como da certidão de fls. 110/verso, venha o Autor com o contrato social das empresas abaixo, a fim de ser apreciado seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-95.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Espírito Santo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumitan - Comércio de Materiais de Construção e Confecção de Roupas Ltda, Réu: Suelen Silva de Abreu (devedora derivada), Réu: Angelo de Marins Martins (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120, que deixou de homologar a arrematação levada a efeito pelo Exequente, tendo em vista que o Auto de Arrematação não se encontra assinado pelo Arrematante, além de o lanço ofertado apresentar preço vil. \r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Azeredo Moreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Pinto Prates [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO PUBILICIDADE E EVENTOS LTDA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: ADONIAS MARTINS GOMES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)], Réu: Enéias Martins gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADONIAS MARTINS GOMES\r\n\r\nJuntar aos autos certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0090000-73.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO PIMENTEL [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (atual denominação de CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1607/2014 e 1608/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0004187-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Passos Caldeira [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação Ltda, Aut Maristela Passos Caldeira\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 15/01/2015 às 10:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nId: 1709476"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JEVOUX DE CARVALHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApurar o valor devido a título de contribuição previdenciária, observando-se os termos do V. Acórdão de fls. 836/840. \r\n\r\nProcesso: 0199200-34.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Ulisses de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telecomunicacoes do Rio de Janeiro Telemar [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Ulisses de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1578/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1575/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lirio Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lirio Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1564/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0271900-71.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Tavares Filho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1568/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0063100-48.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO´S GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu: Ivo Casimiro, Réu: Walmir Soares de Andrade, Réu: MARCELO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172: \"Sucessão não é matéria da execução, quando pode haver fraude à execução, instituto diverso. Nada a deferir.\" Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002011-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fernandes Braga [Adv. Hugo Thiengo Kreischer (OAB: RJ 181860 - D)]\r\n\r\nRéu: O Borrachão Comércio de Artigos de Borracha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Fernandes Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001521-79.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bruno da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S.A. [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autopista Fluminense S.A., Réu Latina Manutenção de Rodovias Ltda., Aut Raphael Bruno da Silva , Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 30/03/2015 às 14:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000629-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Mourão [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Mourão, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, Réu Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência da decisão de fls. 308, que julgou os embargos de declaração da primeira Reclamada e contra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela primeira Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristine Penteado [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Barbosa Mello S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristine Penteado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA ALVES DE ARAUJO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIKEL PEREIRA BALDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/01/2015, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165500-04.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Melo Pinheiro [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Melo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1582/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0141700-05.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudemes da Conceição de Oliveira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Serviços Ltda. [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda (DEVEDORA DERIVADA), Réu: Alessandro Carvalho de Miranda (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1586/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Gonçalves [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Wellington Gonçalves de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Ana Paula de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cispel Empresa de Mineração Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cispel Empresa de Mineração Ltda\r\n\r\nConsiderando o teor de fls. 388, à Reclamada, para apresentar cópia dos seus cálculos atualizados, nos moldes do 3º parágrafo da referida decisão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Gonçalves\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"A Reclamada apresenta impugnação genérica, com valores totalmente aleatórios, não sendo possível a verificação. Entretanto, os cálculos do Reclamante apresentam um equívoco que impede a sua homologação, uma vez que este considerou 5 horas noturnas por dia de trabalho (5 x 1,1428 = 5,71), ao passo que a sentença, ao fixar a jornada das 18h às 2h, deferiu o adicional noturno sobre 4 horas diárias (4 x 1,1428 = 4,57).\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-37.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-03.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Pina [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Dijalma Martins de Almeida [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Pina \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-92.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues da Silva , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1621/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: Vir, no prazo de 10 dias, com a primeira parcela, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0271300-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Moura da Cruz de Azevedo [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Moura da Cruz de Azevedo\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 65. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-47.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO RAIMUNDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVILHA REBELDE CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-74.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marins de Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochedo de Niteroi Supermercados Ltda(Suc Marica Com Cereais Ltda MCC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143: \"Sucessão não é matéria da execução, quando pode haver fraude à execução, instituto diverso. Nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Carlos Souza [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperkibutz Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Prof [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Carlos Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1623/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0191300-29.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hélbio José dos Santos A/C Adail Moreira Alves dos Santos\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"O Reclamante não atendeu à promoção de fls. 215 corretamente, uma vez que deveria apurar as horas extras que ultrapassaram o módulo semanal de 44 horas em todos os meses do contrato, sendo que o Autor majora indevidamente o número de horas extraordinárias nos meses de maio e junho. Frise-se que a sentença não excepcionou tais meses dos parâmetros lá fixados.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266000-73.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rodrigues Bueno [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Rodrigues Bueno , Réu Igreja Internacional da Graça de Deus \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/08/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Autorizada a Secretaria a proceder de forma supletiva. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0252700-93.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIVAR OLIVEIRA SIMON [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Réu: George El-Khouri (sócio), Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda. (sócia), Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259700-95.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diéssica Viana [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional-Em Liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diéssica Viana\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"I - O Reclamante não converteu a hora relógio constante na sentença em hora decimal para efeito de cálculo de horas extras. A título de exemplo, até julho de 2007, foi deferido o adicional incidente sobre 25 horas e 37 minutos na primeira semana (item \"b\" do dispositivo). Ora, 25 horas e 37 minutos equivalem a 25,61 horas; II - A indenização de 40% sobre o FGTS está calculada de forma errada, uma vez que esta só é devida quando da extinção do contrato de trabalho, conforme se depreende do art. 18, § 1º, da Lei 8036/90 e da OJ nº 42, II, da SBDI-I, do TST, e não mensalmente como fez o Autor.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO PONTES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO PONTES\r\n\r\nVista ao Autor da certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sá [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)], Aut: Bruna Andrade Fernandes de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Andrade Fernandes de Oliveira, Réu Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda, Aut Claudio Nascimento de Sá\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 27/08/2014, às 15:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0245300-57.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS RANGEL DOS SANTOS [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293: \"Tendo em vista que a Reclamada não efetuou o recolhimento da contribuição previdenciária e sendo certo que a matéria ventilada na petição retro é reservada à embargos, nada a deferir, na medida em que o Juízo não se encontra garantido.\" Efetuar o depósito do valor devido a título de contribuição previdenciária, no valor de R$ 58.741,52, em 48h, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0199200-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha Pires [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha Pires\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0258400-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlina José de Medeiros [Adv. Naila Marcia de Freitas Carvalho (OAB: RJ 139011 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv-Cooperativa de Trabalho e Serviço Ltda., Aut Erlina José de Medeiros, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo terceiro Reclamado, Estado do Rio de Janeiro, em 08 dias. Tomar ciência dos despachos às fls. 278 e 298, que negaram seguimento aos recursos ordinários interpostos pela primeira e segunda Reclamadas, por desertos, tendo em vista que, embora a Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, assegure a todos os que comprovarem insuficiência de recurso a prestação da assistência jurídica, sem fazer qualquer exceção quanto ao beneficiário, a Lei nº 1.060/50 restringe a concessão da assistência judiciária gratuita à pessoa física. Ainda que assim não se entendesse, em se tratando de pessoa jurídica, seria necessária a prova cabal da insuficiência econômica, não bastando a mera alegação neste sentido. Tanto não se deu no caso dos autos. E mais, a concessão do benefício estaria limitada ao pagamento das custas processuais, não alcançando o depósito recursal, por se tratar de garantia do juízo para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0232300-24.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON CARVALHO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: SERCOMART SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Rosicleto Pimentel de Oliveira (OAB: RJ 39562 - D)], Réu: ALCEIR PEREIRA DOS SANTOS, Réu: MARCO ANTONIO DUARTE, Réu: JOSÉ JOAQUIM DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON CARVALHO, Réu SERCOMART SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157, que deferiu a exclusão de Geraldo Antonio Ravani do polo passivo, devendo a execução prosseguir em face dos atuais sócios. Ao Exequente, ainda, para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURIA BRANDAO VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ferreira da Costa Industria e Comercio de Doces ME, Réu: Aristides Ferreira da Costa ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAURIA BRANDAO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, não o fazendo, será mantida a certidão de crédito já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0212600-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ragel Class [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozergran Decorações ltda - ME, Réu: Irmãos Mozer ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Ragel Class\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-35.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leonardo Correa de Oliveira [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Leonardo Correa de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo Reclamante: tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1629/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Ciência de que, no que se refere aos requerimentos formulados, verifica-se que o depósito recursal foi deduzido do crédito exequendo e liberado à parte autora, conforme alvará de fls. 432, bem como já liberado em favor da Telemar o depósito de fls. 425, por meio do alvará de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0227200-25.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIALDO JOSE MATTOS DE FARIA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quantia apurada pelo INSS, no valor de R$ 32.814,82, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0214600-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda. N/P do Presidente Sr. Pedro Augusto Motta Roncoli, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes de Oliveira \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIMAR ELETRIFICACAO E ENGENHARIA LTDA, Massa Falida de(NP Sind Fragon), Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut WENDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384, podendo a Reclamada apresentar planilha da diferença da atualização monetária devida ao Reclamante, nos moldes do 3º parágrafo do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0192900-42.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE KM 13 LTDA. [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)], Réu: Ivan Coelho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE DA SILVA PINHEIRO, Réu RESTAURANTE KM 13 LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0237300-53.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Silva de Mattos Arvelos [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Silva de Mattos Arvelos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0232300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Queiroz Basilio [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda., Réu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplenagem COMPERJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls. 191/193, no valor de R$ 6.920,99, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Deverá, ainda, vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção ( artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0232700-86.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Sobral [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-54.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Menezes Costa de Souza [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Menezes Costa de Souza, Réu Servicecoop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosario Mathias [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rosario Mathias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 438), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.215,06, sendo R$ 7.075,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 139,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0271400-39.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre da Conceicao [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Dutra Muniz [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106: \"Nada a deferir, diante da certidão de crédito já expedida, inclusive, a requerimento do próprio exequente.\" \r\n\r\nId: 1709477"
                            ],
                            "1709478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elizardo da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Réu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Elizardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.742,54, sendo R$ 10.304,69 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 437,85 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 110,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000599-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceição Lopes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE CHL XCVI Incorporações Ltda, Réu: PDG Reality S/A Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceição Lopes\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-97.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA FERREIRAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício encaminhado pelo Cartório do 1º Ofício de Itaboraí, às fls. 106/108. \r\n\r\nProcesso: 0079700-08.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Augusto Ferreira Lopes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Pedras Negras Ltda [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)], Réu: HFPN Servicos de Hotelaria Ltda-ME [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Pedras Negras Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0060500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martiniano da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Telecomunicações LTDA (Jetel Telecom e Logistica) , Réu: Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martiniano da Silva , Réu Massa Falida da Relacom serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA n/p Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nCiência da nova planilha de cálculos, às fls. 415/417, elaborada de acordo com a decisão de fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1574/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000812-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Soares [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí) [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M B de Barros Restaurante Me (Restaurante Tatuí), Aut Jeferson Ribeiro Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 14/08/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do Reclamante, conforme a sentença de fls. 44/45. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. À Reclamada, ainda, para que se manifeste sobre o teor da petição do Reclamante às fls.70/73. \r\n\r\nProcesso: 0274700-09.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Silveira Cardoso [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves dos Santos, Réu: Aldemir Mesquita Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Silveira Cardoso\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-56.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO IPOLITO DE SOUZA [Adv. Adelia Mattos Lima (OAB: RJ 82427 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedora derivada), Réu: SIDNEI RIBEIRO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: HENRIQUE ARRUDA SANT´ANNA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO IPOLITO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERRAREZ VELOSO [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS MACHADO GUERREIRO LTDA, Réu: EDIVALDO MACHADO GUERREIRO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MARIA D EFÁTIMA DA SILVA GUERREIRO (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: ANGELINA MAYER CULAU (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EVANILDO TINOCO LEITE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERRAREZ VELOSO, Réu MARIA D EFÁTIMA DA SILVA GUERREIRO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/01/2015, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Saldanha [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional - em liquidação, Aut Telma Maria Saldanha\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-80.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Silva do Carmo [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-67.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMECI FERREIRA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESATAURANTE LTDA-ME(SUC CINTA CAR IND COM ART ESP, Réu: Adriana Moreira da Silva ( Devedor Derivado), Réu: LIN WEIFENG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMECI FERREIRA DA CONCEICAO, Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/01/2015, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Carvalho [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Roberto Ricardo Silveira da Rosa (Devedor Derivado) [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Carvalho , Réu Roberto Ricardo Silveira da Rosa (Devedor Derivado)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/01/2015, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000796-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Aut Silvio dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0086200-85.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Araujo [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Tecnicos LTDA, Réu: Maria Regina Mendes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Araujo \r\n\r\nTomar ciência que a expedição de ofício requerida foi indeferida, uma vez que a diligência compete à parte. Considerando que a consulta realizada no site da Jucerja restou negativa, conforme certificado às fls. 54/verso, indicar meios ao prosseguimento de execução, conforme fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0091600-90.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \"Sem prova, nada a deferir.\" \r\n\r\nProcesso: 0084800-70.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilma Rosa da Cunha [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Rosa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 57: \"A certidão de crédito já foi expedida, conforme requerimento da própria exequente. Eventual prosseguimento da execução deverá observar os termos do Ato nº 1 da CGJT e da Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E. TRT. Nada a deferir portanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0003300-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Toledo Dutra [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanete Toledo Dutra\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pimenta [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pimenta\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 87. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002930-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Castilio da Cruz [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda., Aut Izaias Castilio da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-23.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)], Réu: Emilio Rodriguez Rios ( Devedor Derivado ), Réu: Lenita Oliveira dos Santos Rodrigues ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRICAMP NITEROI BEBIDAS LTDA, Aut PEDRO RIBEIRO, Réu RESERVA NATURAL PRODUTOS NATURAIS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/01/2015, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva \r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, especialmente itens 2 e 3, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-04.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERSON RAVEDA DE CASTRO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOATEX TRANSPORTES LTDA, Réu: Ubirajara Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERSON RAVEDA DE CASTRO, Gilson de Abreu Siqueira(sócio), Maria Beatriz Moreira Martins\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/01/2015, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093300-38.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU RODRIGUES BRUST [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALIS DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA (N/P SOCIO ISMAEL CUNHA ROCHA) [Adv. Manoel Platão Prevot (OAB: RJ 38889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZALIS DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA (N/P SOCIO ISMAEL CUNHA ROCHA)\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta do Reclamante à fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0022300-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE PEIXOTO MACEDO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Jorge Luis Ferreira Gomes da Silva (OAB: RJ 77997 - D)], Réu: ADRIANA MOREIRA DA SILVA ( DEVEDORA DERIVADA )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE PEIXOTO MACEDO, Nova Estrela Oriental Empreedimentos Imobiliários, Réu RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/01/2015, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103300-29.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMARA CRISTINA DA CONCEICAO [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA(Sucess.de Cinta Carioca Ind.Com... [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)], Réu: ADRIANA MOREIRA DA SILVA, Réu: Lin Weifeng\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMARA CRISTINA DA CONCEICAO, Nova Estrela Oriental Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu RANCHO CHI CARIOCA RESTAURANTE LTDA(Sucess.de Cinta Carioca Ind.Com...\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/01/2015, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0273800-94.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1573/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0220400-05.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERIO FERNANDES SILVA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVAMAX SERV E COM LTDA NP SINDICA ALESSANDRA RUIZ, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ROBERIO FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 366), que fixou o valor bruto em R$ 12.084,06, sendo R$ 10.143,54 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.940,52 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). \r\n\r\nId: 1709478"
                            ],
                            "1711780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003397-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Mello [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivar Pereira Barros-Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/09/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1711780"
                            ],
                            "1712183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000604-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Andrade Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Silva\r\n\r\nVir o Autor com a certidão de situação cadastral da Reclamada perante a Receita Federal, a fim de comprovar suas alegações. \r\n\r\nId: 1712183"
                            ],
                            "1709469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/07/2014\r\n\r\n0113700-68.2004.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: GEONITA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LIN WEIFENG\r\n\r\nPelo presente fica citado LIN WEIFENG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.512,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001823-79.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neila Suely Leite Guimarães\r\n\r\nExecutado: Elen Cortat de Paula(socia),Eunice Cortat de Paula(socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elen Cortat de Paula(socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 555.514,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111100-35.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda dos Santos Silva \r\n\r\nExecutado: Antônio Julio Lossio Botelho Junior,Denise da Guia e Silva Botelho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Julio Lossio Botelho Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.619,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227400-17.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odecir Pereira Machado Junior\r\n\r\nExecutado: Marizete Santos Soares (sócia),Marilu de Souza Louzada (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marizete Santos Soares (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.561,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilu de Souza Louzada (sócia),Marilu de Souza Louzada (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilu de Souza Louzada (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.561,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709469"
                            ],
                            "1709470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000614-70.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersson da Costa Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecman Engenharia S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/08/2014 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 18/08/2014, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000330-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: SKS Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SKS Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/10/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para /14, às horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709470"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0023800-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDT\r\n\r\nRéu: ITABEL ITABORAI DIST DE BEBIDAS LTDA, Paulo César de Abreu Tosta (sócio), Amauri de Abreu Tosta (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Amauri de Abreu Tosta (sócio), ITABEL ITABORAI DIST DE BEBIDAS LTDA, Paulo César de Abreu Tosta (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rosario Mathias\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 438), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.215,06, sendo R$ 7.075,67 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 139,39 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0060900-44.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERRAREZ VELOSO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DE ALIMENTOS MACHADO GUERREIRO LTDA, EDIVALDO MACHADO GUERREIRO (DEVEDOR DERIVADO), MARIA D EFÁTIMA DA SILVA GUERREIRO (DEVEDOR DERIVADO), ANGELINA MAYER CULAU (DEVEDOR DERIVADO), EVANILDO TINOCO LEITE (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANGELINA MAYER CULAU (DEVEDOR DERIVADO), COMERCIAL DE ALIMENTOS MACHADO GUERREIRO LTDA, EDIVALDO MACHADO GUERREIRO (DEVEDOR DERIVADO), EVANILDO TINOCO LEITE (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 26/01/2015, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001110-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Veiga \r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda., Jaragua Equipamentos Industriais Ltda., Petrobras Distribuidora S.A.- BR., Via Norte Ltda n/p sócio Manoel de Souza Gonçalves, Via Norte Ltda n/p sócio Leandro da Costa Vergente\r\n\r\nPelo presente fica m Via Norte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0059600-27.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Elizardo da Silva \r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha \r\n\r\nPelo presente fica m Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha , Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apícola de Itaboraí LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 97), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 10.742,54, sendo R$ 10.304,69 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 437,85 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 110,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002671-66.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Marins da Silva\r\n\r\nRéu: JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda-Me (N/P Sócio, Marco Aurelio Araujo de Souza)\r\n\r\nPelo presente fica m JKL Serviços de Construção Civil e Reparos Navais Ltda-Me (N/P Sócio, Marco Aurelio Araujo de Souza), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 54), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.673,18, equivalentes a 376.483,15 Trs (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 72,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000376-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Borges\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-66.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL DE MIRANDA AMARO\r\n\r\nRéu: ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube)\r\n\r\nPelo presente fica m ANR Servicos Representacoes de Negocios Ltda(Suc/Ceramica Olivio Lube), Cerâmica Olivio Lube Ltda., Espolio de Olivio Lube n/p da Inventariante Yolanda Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e reavaliação do imóvel descrito às fls. 115/116, conforme auto de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001671-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Oliveira Torres Gomes\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalurgicos LTDA, Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., Marcos Abraão, Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Metalrey Indústria de Produtos Metalurgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 19/11/2014 às 08:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0271300-16.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Moura da Cruz de Azevedo\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 65. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-94.2014.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: EDIVAR PEREIRA BARROS (devedor derivado)\r\n\r\nEgdo: Novo Casarao Lanchonete e Pizzaria Ltda, Ueliton Ribeiro Novaes, ANTÔNIO PEREIRA BARROS , ELIZABETH SANTANA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH SANTANA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO os EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-59.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Carvalho \r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , Roberto Ricardo Silveira da Rosa (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/01/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 19/01/2015, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0189100-64.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DA SILVA LAURINDO\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA NP CARLOS M VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPÓRIO STOCK CENTER LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada conforme AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0140400-47.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci das Neves Velloso\r\n\r\nRéu: Transroje Transportdora Ltda-ME, Marcelo Cereja Musse (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Transroje Transportdora Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora da cota parte do sócio Marcelo Cereja Musse. \r\n\r\nProcesso: 0001026-69.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues França\r\n\r\nRéu: Coutinho e Monteiro Madeiras e Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Carlos Coutinho (sócio), João Victor Morgan Monteiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-39.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pimenta\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERRAZ TOFONO, Conpari Construcoes Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 87. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-84.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Oliveira \r\n\r\nAgdo: Instituto de Capacitação Profissional, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Capacitação Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentarem as peças que considerarem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0001660-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Kelly Rocha Scotelaro Mesquita \r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Alimentícios Ltda, Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Marcos Abraão, Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/11/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 19/11/2014 às 08:50 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1709471"
                            ]
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1713209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRenato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267900-27.2009.5.01.0461 - RTSum - Carga: Cristina de Barros Fernandes (OAB: RJ 129006 D)\r\n\r\nLuis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162900-38.2009.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158500-83.2006.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nErik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001384-38.2011.5.01.0461 - RTSum - Carga: Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001508-55.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088400-74.2004.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nAna Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000273-53.2010.5.01.0461 - RTSum - Carga: Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001906-65.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Inêz de castro Féo Mota (OAB: RJ 181172 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000756-49.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Inêz de castro Féo Mota (OAB: RJ 181172 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002625-81.2010.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Inêz de castro Féo Mota (OAB: RJ 181172 D)\r\n\r\nMauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-19.2011.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Inêz de castro Féo Mota (OAB: RJ 181172 D)\r\n\r\nRicardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189800-63.2006.5.01.0461 - RTOrd - Carga: Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713209"
                            ]
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                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1712976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045800-14.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO E.I.R.A.I. ARCADIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEBEL DE ARAUJO TOLEDO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares de Oliveira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)], Réu: Rene Brulhart, Réu: Irene Charlotte Brulhart\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 532. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-73.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Bento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Pypos 2005 Self Service e Rodizio de Massas Ltda- ME [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)], Réu: Luiz Carlos Legramanti, Réu: Silmasia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Bento\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará n° 0493/2014, a fim de apuração de crédito remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva - Espólio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nTer ciência de que o presente processo já encontra-se incluso no Plano Especial de Execução pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, tornando-se sem efeito a penhora na renda da executada efetivada nas fls. 176/478, assim, desnecessário que a ré comprove qualquer arrecadação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054100-47.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nogueira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Seropédica Ltda [Adv. Aniceia Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 85869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Seropédica Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação dos cálculos apresentada pelo autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-84.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Ramos Cordeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Date Tur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Date Tur Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arioni Panice [Adv. Heros Vinicius da Silva Santos (OAB: RJ 159763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cassol Pré-Fabricados Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré-Fabricados Ltda, Aut Paulo Arioni Panice\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado, no prazo de 05 dias. Ciente de que, decorrido o prazo, serão expedidos alvarás ao autor e ao INSS, além do depósito de FGTS na conta vinculada do autor, ficando ciente o autor da extinção da execução com fulcro no art. 794, I co CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Filho [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCAN SPE RJ-5 S.A. \r\n\r\nFica a reclamada ciente do início da execução em face da 2ª ré, como citada para efetuar o depósito do valor total da execução, com base nos cálculos de fls. 186, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nilton do Nascimento [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nilton do Nascimento\r\n\r\nFica o autor reintimado a apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003099-47.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Dagelo Santos Melo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Dagelo Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 20. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-93.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miltom Abel Varella da Costa [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Miltom Abel Varella da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 208. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002710-62.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Felipe da Silva Nascimento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Felipe da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-91.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nonata de Almeida [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Big Brother Refeições [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Maria da Luz Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nonata de Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Carta de Adjudicação. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Ferreira de Moura [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Réu: Fabio Tostes Reis, Réu: Katia de Jesus dos Santos Augusto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da diligência, devendo fornecer meios efetivos ao prosseguimento, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-74.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sousa Lucas [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercomp Consultoria, Engenharia e Construcao Ltda - ME, Réu: Antonio Carlos dos Santos Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Sousa Lucas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002908-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Paiva Neto [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra e Portaria [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Suely Ferreira da Silva, Réu: Vania Cristina Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Paiva Neto, Réu L.A. Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra e Portaria\r\n\r\nFicam intimadas as partes para comparecerem a audiência especial para tentativa de conciliação, no dia 15/09/2014 às 12:25hs, devendo os advogados darem ciência aos seus respectivos constituintes. .\r\n\r\nProcesso: 0180800-34.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilquias Araujo Lopes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilquias Araujo Lopes\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela 2ª ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-53.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vicente Valentin Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Vicente Valentin Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE JESUS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GUILHERME DE MENTZINGEN R/P Eugênio Rio Branco de Mentzingen, Réu: Eugenio Rio Branco de Mentzingen [Adv. Vanessa Dumont Bonfim Santos (OAB: DF 29276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugenio Rio Branco de Mentzingen, Aut JOAO FRANCISCO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE JESUS [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE GUILHERME DE MENTZINGEN R/P Eugênio Rio Branco de Mentzingen, Réu: Eugenio Rio Branco de Mentzingen [Adv. Vanessa Dumont Bonfim Santos (OAB: DF 29276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eugenio Rio Branco de Mentzingen\r\n\r\nFica o executado intimado a fornecer cópia da certidão do registro de imóveis atualizada, do bem indicado à penhora à fls. 217, observando-se que trata-se de imóvel rural, com registro no INCRA (CCIR n° 521.035.020.460-4), bem como fornecer cópia de planta/croqui que indique a localização do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0002525-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldinei Dutra da Silva [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinei Dutra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que retosu esgotada a diligencia junto à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, devendo o autor dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venha requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002685-54.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Novais [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda - ME, Réu: José Carlos Pacheco Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Novais \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura, venham requerer ao Juízo, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259000-60.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genira Florentina da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genira Florentina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0567/2014, remetido à CEF, Ag. 909, bem como, tomar ciência extinção da presente execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-97.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Brito Melo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servico [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Jurídica do Município de Seropédica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Brito Melo\r\n\r\nTomar ciência da expedição doalvará nº 00565/2014, remetido à CEF, Ag. 909, bem como, tomar ciência da extinção da presente execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Almeida [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa,devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256100-07.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Vieira de Moraes [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Seropédica [Procurador Procuradoria Munic de Seropedica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Vieira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição doalvará nº 0566/2014, remetido à CEF, Ag. 909, bem como, tomar ciência da extinção da presente execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz de Souza Sá [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Coroa Grande [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube de Coroa Grande \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário conforme cálculos de fl. 165, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-71.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rosemberg Veríssimo de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, ante o depósito realizado, em 05 dias comuns, bem como da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará aos credores para levantamento do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0149100-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cesar Raimundo [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Vista Alegre de Itaguai Ltda - ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Jacy Almeida Rabello, Réu: Orlando Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Cesar Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0563/2014 para soerguimento do FGTS, remtido a CEF, Ag. Itaguaí. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arnaldo de Azevedo [Adv. Airton do Nascimento Valois (OAB: RJ 96362 - D)]\r\n\r\nRéu: R e P Soldas e Montagens Ltda EPP, Réu: Admilson da Costa Miranda, Réu: Romildo Lopes Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo de Azevedo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento - ME [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)], Réu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Santos Morais do Nascimento, Réu Roberta Santos Morais do Nascimento - ME\r\n\r\nComprovar o depósito referente ao parcelamento, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-97.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio do Carmo Oliveira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeracao Central de Itaguai Comercio e Servicos Ltda [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Dina Lea da Silva [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: Josemar Oliveira de Souza [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)], Réu: D.J. Willis do Brasil Comercio e Servicos Ltda - EPP [Adv. Arlindo Jose Dias (OAB: RJ 80746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Cláudio do Carmo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 211 que indeferiu o requerimento de fl. 211. bem como, deverá comparecer à Secretaria da Vara para a retirada da Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Marinho dos Santos Neto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Marinho dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340, devendo manifestar-se acerca da indicação à penhora dos bens da ré na fl. 323. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-88.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Custódio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodecon Sociedade de Desenvolvimento de Concreto Industrializado Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Consorcio Arg Civilport Ltda. [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Custódio da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-28.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube Mangaratiba - Muriqui [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)], Réu: Roil de Noronha Soares [Adv. Djalma da Silva Coelho (OAB: RJ 33699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE DO COUTO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 368, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002343-09.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Geraldo Madeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora EPP [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Lizalda da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Geraldo Madeira \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo das diligências realizadas no Registro de Imóveis, devendo fornecer, no prazo de 30 dias, meios efetivos ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Creusa Nunes dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Porto Regente [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Creusa Nunes dos Santos, Réu Condominio do Edificio Solar Porto Regente\r\n\r\nTomar ciênciado despacho de fl. 281 e da garantia do Juízo, em 05 dias comuns, bem como o autor da extinção da presente execução, na forma do art. 794 , I do CPC. Ciente de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor para levantamento integral dos depósitos existentes, ficando, desde já, ciente do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0109800-08.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Souza de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Hot de Itaguaí Comércio do Vestuário e Serviços Ltda, Réu: Davi Gonçalves Alvarenga, Réu: Sheila de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 150, que deixou de homologar a arrematação pretendida pelo arrematante, para que surta seus efeitos legais. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Abrahão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Gabrielle Ferraz Ltda - ME, Réu: Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Rodrigues Abrahão\r\n\r\nComparecer à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/09/2014, às 12:25 hs, devendo dar ciência ao seu constituinte. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-03.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS REIS SANTOS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS REIS SANTOS, Réu ENESA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à Execução opostos pela executada foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Vicente dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Segui Representacoes e Servicos Ltda - ME [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Réu: Antonio Carlos Fernandes Pereira Junior, Réu: Luzimar Alcantara Fernandes Pereira [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Antonio Carlos Fernandes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200, que rejeitou liminarmente os Embagos à Execução, extinguindo-os sem resolução do mérito, ante a ausência de legitimidade da parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1712976"
                            ],
                            "1712975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0132000-72.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Gouvea\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda - ME , Clei da Silva Alves Filho, Leonardo Luz Portella\r\n\r\nPelo presente fica m Clei da Silva Alves Filho, Leonardo Luz Portella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068300-93.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Conexao Santos Brasil Transporte Rodoviario Ltda, Karla Larocca Godoy, Roberta Larocca Godoy\r\n\r\nPelo presente fica m Karla Larocca Godoy, Roberta Larocca Godoy, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Paz Pinto\r\n\r\nRéu: Mercado Avare Grande Rio Ltda - EPP, Mercadinho Familia Feliz do Parque Sao Francisco Ltda - EPP, Severino do Ramo Araujo, Filipe da Silva Araujo\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe da Silva Araujo, Severino do Ramo Araujo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu CITADO e INTIMADO para ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como, para que efetue o depósito do valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001409-17.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene Dutra de Santana\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo, no prazo de 05 dias comuns, bem como de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás aos credores e extinta a execução, na forma do art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001396-18.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Dutra de Santana\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, em 05 dias comuns, bem como de que decorrido este prazo será expedido alvará ao credor e extinta a execução, na forma do art. 794, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-86.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Abrahão\r\n\r\nRéu: Educandario Gabrielle Ferraz Ltda - ME, Paulo Cesar Torres Velloso\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Torres Velloso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação, no dia 16/09/2014, às 12:25hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712975"
                            ]
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                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1714073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002395-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberson Dal Bianco Mosca Rocha [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo , Aut Roberson Dal Bianco Mosca Rocha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 11/12/20147 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001395-36.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Oliveira Deolindo Raposo [Adv. Vagnei Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 133194 - D)]\r\n\r\nRéu: Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Maritima Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Oliveira Deolindo Raposo, Réu Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Maritima Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 72 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001539-10.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Damião Lima [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Damião Lima\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 65/68 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002030-85.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira Coutinho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterpillar Brasil LTDA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterpillar Brasil LTDA, Aut Jose Luiz Pereira Coutinho\r\n\r\nPARA A RECLAMADA: Comprovar nos autos o cumprimento das obrigações de fazer estipuladas na sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nPARA O RECLAMANTE: Apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, tudo conforme fls. 311. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Ferreira Rangel [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nToamr ciência da devolução do prazo recursal, conforme requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0143700-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A, Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: INEPAR S/A INDUSTRIA E COSNTRUÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0006600-56.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mothe Rodrigues [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Mothe Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Barbosa da Silva Junior [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de fls. 218, em 15 dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001849-50.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da dívida, na forma do art. 745-A do CPC,conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001538-25.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ferreira [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 88/91 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida dos Santos Lima [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MARCOS CATTEIN NEVES [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERGIO MARCOS CATTEIN NEVES\r\n\r\nVISTA A RÉ POR 10 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0001402-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Elias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Elias, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 15 dias sucessivos, permeados por 15, conforme determinado as fls. 381. \r\n\r\nProcesso: 0001601-21.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Alvarenga da Silva [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Réu: Santa Bárbara Engenharia S.A (em recuperação judicial) A/C Administrador Judicial, Dra Cecilia Elizabeth Porto Moreno [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Alvarenga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 217, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-68.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina de Jesus Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria Accor Brasil S/A [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina de Jesus Silva, Réu Hotelaria Accor Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 80 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001110-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Francisco Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, conforme determinado na ata de fls. 710, prazo 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-63.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino de Santana [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Tomaz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Marcio Tomaz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 86/87 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0072200-53.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Conceição Maia [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Conceição Maia , Réu Copenavem - Cooperativa de Trabalho de Navegação Maritima Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/08/2014 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado no Acórdão. Ficam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, em 13/08/2014, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001479-37.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Chelikuzhiyil George [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Aut John Chelikuzhiyil George\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 91 ( prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001540-92.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heciraldo Pinheiro [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heciraldo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 108/111 ( 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000659-23.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nCiencia dos cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 1025. \r\n\r\nProcesso: 0000011-09.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda [Adv. Cesária Catarina Carvalho Ribeiro de Maria Souza (OAB: RJ 162731 - D)], Réu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connect.Serv CS Serviços de Mecânica, Metalurgica e Montagens em Altura Ltda , Réu Consórcio PCP-ENGEVIX\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SANTOS VIANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALMIR EDUARDO M PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folhas 1011 v. \r\n\r\nProcesso: 0001253-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos Martins [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nNego seguimento ao recurso, eis que intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000109-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Karina Matos Barreto [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SODEXO DO BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Almeida Santos Silva [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Almeida Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.11.2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000408-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Moura [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutum Churrascaria Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mutum Churrascaria Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001494-06.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Ferreira Rangel [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha [Adv. Mara Denise Pizatto (OAB: RJ 186808 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nToamr ciência da devolução de prazo recursal requerido. \r\n\r\nProcesso: 0184400-03.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesus do Coração Prestação de Serviço LTDA - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesus do Coração Prestação de Serviço LTDA - ME\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1714073"
                            ],
                            "1714074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0234800-41.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COURA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito das importâncias devidas a título de FGTS diretamente na conta vinculada do autor, através de guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0002278-80.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Azevedo Souto [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001924-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gregório da Cruz [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Norskan Offshore Limitada [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gregório da Cruz, Réu Norskan Offshore Limitada\r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo suessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, conforme determinado as fls. 498. \r\n\r\nProcesso: 0000664-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia do Noroeste Fluminense [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia do Noroeste Fluminense\r\n\r\nFixo os os honorarios periciais em R$ 4.800,00. Venha com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0516100-02.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANILDO CABECEIRA LAGO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: V. D. S. AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANILDO CABECEIRA LAGO\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimeto da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002191-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Araújo de Almeida [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alk Serviços Especializados Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alk Serviços Especializados Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 103 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-28.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVON LUIZ FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD - ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVON LUIZ FONSECA DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 179185 ( praso 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002483-12.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledy Aparecida Carvalho Stegg da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 580/594 ( praso 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000073-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson Guerreiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 269. \r\n\r\nProcesso: 0081000-70.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana Mazullo [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - MACAE\r\n\r\nciencia dos cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 554. \r\n\r\nProcesso: 0002482-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Menezes Peixoto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Menezes Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 208/220 ( praso 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001038-56.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Marques Deveza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha(s) 299: vir com o depósito dos honorários periciais, no prazo de 30 dias, no valor de R$ 2.500,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002054-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2014, às 11:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000404-72.2014.501.0401, na VT de Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronaldo Antonio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 950 ( praso 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SILVIO VIEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 873 v. \r\n\r\nProcesso: 0001845-76.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Basílio [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/11/2014 às 14:27 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000531-95.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho da Silva [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 460: Fixo os honorários no valor de R$ 2.500,00. Comprovar o pagamento da 1ª parcela, em até 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002113-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoella Renata Gomes Eugênio [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda (anteriormente denominada Finasa Promotora de Vendas) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa) [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamentos S/A (anteriormente denominado Banco Finasa), Réu Banco Bradesco S.A., Réu BF Promotora de Vendas Ltda (anteriormente denominada Finasa Promotora de Vendas), Aut Manoella Renata Gomes Eugênio\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 740/747 ( praso 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001868-56.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Caetano Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda [Adv. Vanessa Teixeira Pacheco (OAB: RJ 146550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Caetano Batista, Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nvistas do laudo pericial, conforme determinado as fls.477. \r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleiton Lucidato Medina [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleiton Lucidato Medina, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 221/229 ( praso 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000916-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria da Silva Souza Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A, Aut Carolina Maria da Silva Souza Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 336 ( praso 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001103-51.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Paixão Sales [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: A Mais Energia e Carbono Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Paixão Sales, Réu A Mais Energia e Carbono Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 524/533 ( praso 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001675-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe Knupp França [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000655-78.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fabio Magioli Siqueira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fabio Magioli Siqueira, Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 184 ( praso 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001845-76.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Basílio [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Basílio\r\n\r\nTomar ciência que a audiência foi transferida para dia 19/11/2014 às 14:27 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0032400-23.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Andre Freire de Carvalho Valenca [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda, Réu: Iesa Óleo & Gás S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nRealizar o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475-L do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001691-92.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Costa Ferreira [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Costa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 167, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002054-45.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Rodrigues [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Aut Rodrigo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/08/2014, às 11:00 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000404-72.2014.501.0401, em Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0036000-81.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Caldas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1714074"
                            ],
                            "1714075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090800-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Batista da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: HOCHTIEF DO BRASIL S/A [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Formas Com. de Mad. e Cost. Civil Ltda, Réu HOCHTIEF DO BRASIL S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001358-09.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Almeida [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gcomex Oleo & Gas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gcomex Oleo & Gas Ltda\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo. Dê-se vistas ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Apollonio [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Shipes Services Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Apollonio, Réu Sollaxnews Shipes Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 109/114 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0008400-03.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICH PONCHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICH PONCHO DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 376/383 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001783-07.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GECY GUEDES SIQUEIRA [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GECY GUEDES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado do pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0281600-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 346 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001159-84.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinete dos Santos Soares [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: ENSCO DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA (ANTIGA PRIDE DO BRASIL LTDA) [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinete dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 118, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-71.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CADET FILHO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CADET FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista de laudo pericial, pro 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001240-33.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernandes Sobrinho [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDevolvo a 2ª ré o prazo para apresentação de quesitos, conforme despahco de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0251100-83.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANCELMO PINTO E OUTRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA VAL SERVICE C.T.P. SERVICOS LTDA., Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0176800-87.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SALVADOR QUITERIA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: DEDECON - CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Marilu Terezinha Muller de Almeida (OAB: RJ 38044 - D)], Réu: LUIZ RONALDO VIANA MACHADO [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)], Réu: JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, Réu: Cíntia Gonçalves Machado [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cíntia Gonçalves Machado, Réu LUIZ RONALDO VIANA MACHADO, Aut LUIZ SALVADOR QUITERIA\r\n\r\nHomologo o acordo notificado para que surta os efeitos legais .... \r\n\r\nProcesso: 0007000-51.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA A/C do síndico da massa falida Dr Rogerio Borba , Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SECUNDINO DE SOUZA ROUGEMONT, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 338/344 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001347-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Peixoto [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Peixoto\r\n\r\nVenha com o depósito da 1ª parela dos honorários periciais, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-19.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Ferreira [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel (Unofarma) [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: André Alves Barros de Souza-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Azevedo Pimentel (Unofarma)\r\n\r\nVistas às rés, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002905-50.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacson Isaias Soares [Adv. Haydee Barros Monteiro (OAB: RJ 141645 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Isaias Soares\r\n\r\nTrazer aos autos a devida peça substitutiva à inicial, com a quantidade de cópias necessárias à instrução das notificações. \r\n\r\nProcesso: 0000227-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Cavalcante [Adv. Luis André Fernandes Nunes (OAB: RJ 92842 - D)]\r\n\r\nRéu: Farstad Shipping S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Cavalcante, Réu Farstad Shipping S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 303/304 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000258-24.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adenilson da Silva Lima [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adenilson da Silva Lima, Réu Transmagno Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 271 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001683-18.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson de Paiva Costa [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000059-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Cecíiio Severino Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da reclamada, conforme despacho de folha 267, podendo concordar com os cálculos apresentados pela parte ré. Caso Discorde dos valores apresentados, deverá fazer os apontamentos específicos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-45.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvan Santos de Araújo [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000566-55.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carvalho Alves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan Cia Ltda, Aut Leandro Carvalho Alves\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 79/81 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001742-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alves Sales [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Silvia Helena Mauricio Martins (OAB: RJ 146493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004327-60.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos José Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Salgueiro Cirne de Castro , Réu Líder Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/12/2014 às 16:30 horas, para oitiva da testemunha Marilde Salete Gheno Massaroto nos autos da CPI 0004327-60.2014.5.01.0481, referente ao processo nº 0113200-492008.5.01.0002, na 1a. VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0000339-65.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Pessanha Gomes Júnior [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Pessanha Gomes Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 665/666 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0225100-70.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR IRINEU DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: ALEXANDRE SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DIAS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P DO SÍNDICO DA MASSA FALIDA DR. ROGÉRIO BORBA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-80.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eugênio Amaro [Adv. Helder Johnson de Oliveira Mello (OAB: RJ 141672 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nFicam as rés intimadas para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, devendo inclusive, apontar o valor do IR a ser retido. Caso discorde dos valores apresentados deverá trazer novos cálculos ficando desde já ciente(s) que a não apresentação dos cálculos, ou a apresentação dos cálculos sem a devida devolução dos autos conjuntamente, implicará na preclusão consumativa e que não será deferida em nenhuma hipótese a dilação do prazo. Faculto à(s) ré(s), caso queira(m), requerer de imediato a designação de perícia contábil, devendo arcar com os ônus dos honorários periciais. Caso a(s) ré(s) não cumpra(m) este comando judicial, restará preclusa a prova pericial e serão considerados válidos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0004515-53.2014.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Marcelos Moraes Passarelli [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelos Moraes Passarelli, Réu MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/11/2014 às 11:45 horas, para oitiva da testemunha DAVID DORNAS nos autos da CPI 0004515-53.2014.5.01.0481,referente ao processo nº 0000500-56.2014.5.01.0282 na 1a. VT de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0001901-46.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismail Faria de Andrade Junior [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transporte Rodoviário Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismail Faria de Andrade Junior, Réu Transmagno Transporte Rodoviário Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2014, às 16:10 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001756-87.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Menezes [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Trizell Assessoria Planejamento e Execuções e Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. G. de Oliveira Marmoraria e Materiais de Construções Universal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: . Nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Tinoco da Fonseca, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 690/691 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1714075"
                            ],
                            "1714076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-48.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Lucena Venancio [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Serviços Técnicos LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pluriserv Serviços Técnicos LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 79 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-12.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane de Jesus Romão [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Dantheo Sociedade Educacional Ltda (Unopar Macaé-Universidade Norte do Paraná) [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dantheo Sociedade Educacional Ltda (Unopar Macaé-Universidade Norte do Paraná)\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 49 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000839-39.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Oliveira Caruso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio de fls. 422 foi convolado em penhora. Manifestar-se, caso queira, no prazo de 5 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos\r\n\r\nVir com as peças necessárias à expedição da CPI, DE FORMA DIGITALIZADA, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Neves Pacheco Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Sara Neves Pacheco Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 14/08/2014, às 14:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0290200-98.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE THEODORO TEIXEIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362, devendo vir com o depósito do valor devido, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002031-02.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseias Muratori Portugal [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Muratori Portugal, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, nos autos da CPI 0010558-35.2041.5.01.0051, da 51a. VT do Rio Janeiro-RJ. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/09/2014, às 14:50 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0010558-35.2014.5.01.0051, na 51a. VT do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0002458-96.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tardin Beauclair [Adv. Diego de Souza Gomes (OAB: RJ 156299 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tardin Beauclair\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais conforme ata de fls. 359. \r\n\r\nId: 1714076"
                            ],
                            "1714077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002341-08.2013.5.01.0481 - CumSen\r\n\r\nExte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO / NF - Severino Soares Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que doi federido o prazo requerido. \r\n\r\nId: 1714077"
                            ],
                            "1714071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002848-66.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Gomes Cassiano\r\n\r\nRéu: L C Inspeções Técnicas Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Santos Resende da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L C Inspeções Técnicas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714071"
                            ],
                            "1714219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001186-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Fernandes\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo Santos Resende da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/08/2014 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho.1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. Deverá comparecer a audiência inicial munido de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS ou a carta de preposição, sob pena de revelia. \r\n\r\n2- FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO.Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art 355 c/c art 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3-Deverá se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39,I do CPC, e portar defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1º alínea \"c\" do Prov.12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, em formato PDF, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714219"
                            ],
                            "1714072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000776-77.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vanivânia Pereira\r\n\r\nRéu: M. CORREA PAIVA\r\n\r\nfica m Maiza Correia Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, conforme fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0050900-79.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ZACARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: M C A CARVALHO ENGENHARIA, Margareth Cristina de almeida Carvalho\r\n\r\nfica m Margareth Cristina de almeida Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 81 e 95. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714072"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1714167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003516-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Falber de Souza Cruz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Falber de Souza Cruz\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.124. Fica também ciente a comparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara \r\n\r\nProcesso: 0003414-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Botelho Barenco [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Botelho Barenco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.121. Fica também ciente acomparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003394-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Seabra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Seabra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.157. Fica também ciente a comparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003786-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rivelino de Carvalho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rivelino de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.122. Fica notificado a comparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003390-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moreira da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Moreira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.120. Fica também ciente a comparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara \r\n\r\nProcesso: 0003511-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Machado [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.172. Fica também ciente a comparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003486-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.114. Fica também ciente a comparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003411-23.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Maia da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Maia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.127. Fica também ciente acomparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003399-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alziro Paula Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alziro Paula Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.132. Fica também ciente a comparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003966-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aristeu da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aristeu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.181. Comparecer a audiência no dia 10/12/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1714167"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1714021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000841-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Monteiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001966-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal Almeida [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia 01.10.2014, às 13h10min, na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000062-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sousa da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Sousa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0449/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0209300-91.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pessoa Nascimento [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pessoa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0466/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0114800-98.2007.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Mareny Macedo da Silva [Adv. Maria Oneide Santos Travi (OAB: RJ 60993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mareny Macedo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0473/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0208400-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Espinola [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula [Adv. Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues Espinola\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0471/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0082900-66.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Whelington Soares de Figueiredo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0463/2014, devendo se dirigir ao Banco do Brasil, agência 2280-2 (Maricá), para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: LÍDIA MARIA PEREIRA PIRES [Adv. Angelica Parrini Vieira (OAB: RJ 84809 - D)]\r\n\r\nEgdo: UIRES AFONSO VIANA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Egdo: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELEY DE ARAUJO GOMES, Egte LÍDIA MARIA PEREIRA PIRES, Paulo Sérgio de Brito Silva, Egdo UIRES AFONSO VIANA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 250/250-verso: \" Postula o Arrematante a desistência da arrematação...Assim, deixo de homologar o pedido de desistência formulado pelo Senhor Arrematante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000007-18.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Frank dos Reis Gonçalves [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)], Egte: Vania Lucia Correa Gonçalves [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRK Informatica Ltda. - ME [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)], Egdo: Daniele Alves de Amorim [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Egdo: Sergio da Silva Couto Junior, Egdo: Monique Braga Cozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Daniele Alves de Amorim, Egte Frank dos Reis Gonçalves, Egdo FRK Informatica Ltda. - ME, Egte Vania Lucia Correa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos de Terceiro Rejeitados, extinguindo-se o processo sem resolução de mérito (Prazo de 8 dias). Custas de R$ 44,26 pelos Embargantes... \r\n\r\nProcesso: 0001000-42.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON DA SILVA MARQUES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: I F PARREIRAS DEPOSITO DE BEBIDAS ME, Réu: INACIO FONSECA PARREIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000008-03.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: Priscila Pereira Machado [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nEgdo: BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)], Egdo: CLAUDIO MAGALHAES MELLO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Egdo: CARLOS ALVES SIMOES [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BETOPLAST INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, Egdo CARLOS ALVES SIMOES , Egdo CLAUDIO MAGALHAES MELLO\r\n\r\nEm homenagem ao contraditório e à ampla defesa, vista ao Embargado da juntada do novo documento de fls. 77/78. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-90.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Mattos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)], Réu: Alexandre Silva Alvarenga, Réu: Mariana Gremião Ramos Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGROMAR AGROPECUARIA MARICA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda Pimentel dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Maricá [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Maricá, Aut Deolinda Pimentel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 50.000,00, custas de R$ 1.000,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0032500-55.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.95 , no valor total de R$ 23.266,16. \r\n\r\nProcesso: 0011800-48.2008.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Regiane de Oliveira Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Regiane de Oliveira Pereira, Cgte Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 25/8/13, ÀS 15 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS 63/69(A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT, PARA SAQUE DO FGTS, SOB PENA DE EXCUÇÃO EM IGUAL VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0000175-15.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRG de Arruda Serviços de Acabamento em Gesso e Estuque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-05.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Montezano Rufino [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Ilson Montezano Rufino\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 22/8/13, ÀS 13H30 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 350,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT, PARA SAQUE DO FGTS, E A CHAVE DE CONECTIVIDADE, SOB PENA DE EXCUÇÃO EM IGUAL VALOR. \r\n\r\nProcesso: 0000373-69.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcimar Oliveira Mendonça Rodrigues [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-67.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE CARVALHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DO PAVE LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA, Réu: GERALDO RAUL RODRIGUEZ RIOS, Réu: RODOLFO ANTONIO LOPEZ ASCUNE, Réu: FIDELIS JOSE DE MATOS [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIDELIS JOSE DE MATOS, Aut WILSON DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0068000-56.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)], Réu: Antônio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Defiro mais 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-63.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozano Joao dos Santos Filho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozano Joao dos Santos Filho\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Souza Pereira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Comércio de Produdos Alim. Av. 287-A Maricá [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: Sol Central Minimercado Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Marícá Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, conforme item 8 de fls 22, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000841-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Monteiro [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Monteiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0083700-30.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIANA DA SILVA SANTOS [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Roberta Cruz Melo [Adv. Barbara lambraki (OAB: RJ 136576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Roberta Cruz Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas R$ 24,00 e da cota previdenciária R$ 336,10, em guia própria , sob pena de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-72.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Mar e K Service Park Hotel [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nCgto: Willis Querino [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Mar e K Service Park Hotel, Cgto Willis Querino\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 18/8/14, ÀS 14H40 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), conforme sentença de fls. 81/87,INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 500,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, CONFORME JÁ DETERMINADO PELO MM JUIZ CELIO BAPTISTA BITTENCOURT. \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Cabral Alves da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Cabral Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência DA PETIÇÃO DO MUNICÍPIO, EM 10 DIAS. fls. 448/453. \r\n\r\nProcesso: 0001161-17.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Azeredo [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Télio José de Macedo [Adv. Adão Gomes Crespo (OAB: RJ 67322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Azeredo \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 456/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\nRéu: Lawrence Randal Pebbles [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas, previdenciário e fiscal, conforme fls 85, em 10 dias, sob pena de execuçaõ. \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Logan Construtora e Incorporadora Ltda., Réu: Ruy Correa Barbosa, Réu: Marcel Augusto da Silva Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-51.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-43.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Pereira Pinheiro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parque Aquatico e Turismo S/C. Ltda. [Adv. Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 84082 - D)], Réu: JOSÉ WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA, Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carlos Pereira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofícios., em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-49.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Ludimila Venâncio dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapori D Italia Cefeteria e Gelateria Ltda., Réu: CLÁUDIA GUIMARÃES DA SILVA, Réu: REGINA CÉLIA GUIMARÃES MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludimila Venâncio dos Santos, NELSON DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência de fls.139: \"Considerando-se que nao há nestes autos a alegada penhora na conta do Excipiente, deixo de apreciar o mérito da Exceção de Pré-Executividade, rejeitando-a\". \r\n\r\nProcesso: 0001356-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce Andrade Ferreira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilce Andrade Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-12.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nunes da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Paradise Parques Aquaticos e Turismos S/C. Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: FLAVIO JOSE DE MIRANDA JUNIOR, Réu: JOSE WELLINGTON DE MENEZES MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-41.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Any da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Maricá City Ltda. [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Maricá City Ltda.\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-62.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSINEA MENDONCA DA SILVA [Adv. Lino Souza Maia (OAB: RJ 77678 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSINEA MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0175400-70.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Junior do Amaral Muscardi [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro J Antunes Ltda. [Adv. Jose Alberto Rimes de Carvalho (OAB: RJ 93854 - D)], Réu: Adriana Conceição Matias (sócia), Réu: Maria Aparecida da Conceição (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Junior do Amaral Muscardi\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001680-07.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Rosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar 28 Comércio de Pedras Ltda. [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radar 28 Comércio de Pedras Ltda., Aut Walter Luiz Rosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 500,00, custas de R$ 2,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0182700-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Mauricio Mansur, Réu: Ítalo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 311: Indefiro, eis que o Município foi excluído (fls 237). \r\n\r\nProcesso: 0188300-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Via Norte Ltda.\r\n\r\nVenha o Reclamado, em 5 dias, com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários , sob pena de prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marujo do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME, Aut Marcelo Marujo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº245/2014 /2014 ao Reclamante, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nDiante da promoção da contadoria, tomar ciÊNCIA da apuração do credito remanescente, devendo o reclamado efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME, Réu: ROSEMARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ PERY FARIA DO BRASIL SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 467/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0002039-42.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Gonçalves de Oliveira [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nRéu: MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda. [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MFC - Logistica de Exportação e Importação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 263: \"Anote-se o nome do novo patrono...A Reclamada foi regularmente intimada a fls 248, deixando transcorrer in albis o prazo. A mudança de patrocínio nao altera os atos já praticados...Intime-se e prossiga-se ...\" \r\n\r\nProcesso: 0205100-32.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Dias da Silva Vitoriano [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Dias da Silva Vitoriano , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciência de que será expedido alvará ao Reclamante do saldo do dep. recursal de fls. 289. \r\n\r\nProcesso: 0213900-58.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Gonçalves Lima [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste L Correa [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Gonçalves Lima \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002312-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Quntanilha de Souza [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Carvalho Frazão [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Quntanilha de Souza \r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos fls. 124 e 128. \r\n\r\nProcesso: 0003767-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Cesário da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amizade Ltda Me [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Cesário da Silva, Réu Construtora Amizade Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. R$ 30.000,00, custas de R$ 2.000,00 pelo Reclamado. (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0225600-37.2000.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: BAR E MERCEARIA JARDIM ATLANTICO LTDA [Adv. Hamilton Mendes de Brito (OAB: RJ 40504 - D)], Cgte: ANDRÉIA CARLA CHAIM MEDEIROS, Cgte: JORGE RIBEIRO CHAIM\r\n\r\nCgto: MARCIA CRISTINA CONCEICAO [Adv. Lucy da Silva Oliveira (OAB: RJ 17497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIA CRISTINA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272200-23.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HELENA ROSELY FAGUNDES PELLEGRINO, Aut NEUZA MARIA RODRIGUES ANCHIETA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Acolhidos, para que seja liberado o valor penhorado (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1714021"
                            ],
                            "1714019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0032500-55.2002.5.01.0242 RTSum\r\n\r\nExequente: RICARDO ARAUJO DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA,\r\n\r\nPelo presente fica citado W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.266,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-47.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Wagner Laureano de Brito\r\n\r\nExecutado: F.V. Serra Comércio de Material de Construção - ME,Fabiana Vitorino Serra\r\n\r\nPelo presente fica citado F.V. Serra Comércio de Material de Construção - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.758,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714019"
                            ],
                            "1714020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimara Nascimento Ferreira\r\n\r\nRéu: Laila de Barach\r\n\r\nPelo presente fica m Laila de Barach, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-54.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Ribeiro Venâncio\r\n\r\nRéu: Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Luiz Henrique da Silva Oliveira, Viviane Alexandre Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Henrique da Silva Oliveira, Menon Prestadora de Serviços e Apoio Administrativo a Empresas Ltda. - ME, Viviane Alexandre Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714020"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                    "1ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-94.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: TEC DIESEL REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento do autor, conforme fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda da Costa Carvalho [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-47.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância , Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls.183, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0193000-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA BRAZ [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)], Réu: PRONAN SERVICOS TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRONAN SERVICOS TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA, Réu QLF-SERVICOS EXPEDIENTE SOCIEDADE SIMPLES LTDA, Aut ROSANGELA DA SILVA BRAZ, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 1083- 1083 v. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Avendano de Paiva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Ltda. ME, Aut Marcos Luiz Avendano de Paiva\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 491, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0175300-56.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANI DA COSTA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANI DA COSTA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162900-58.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira de Souza da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0086200-36.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ramos Garcia [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá - Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ramos Garcia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nAo(s) agravado(s). Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-66.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Marins Coelho [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaudêncio Espinoza Robles [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Marins Coelho\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-29.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Silva dos Anjos [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Silva dos Anjos, Réu Le Pont Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 242, bem como de que o depósito de fls.182 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar a diferença do depósito devido, de R$ 317.755,57, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0197600-75.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI D´AVILA SILVA BRAGA [Adv. Marcus V B da Silva (OAB: RJ 118006 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvaras judiciais, os quais se encontram a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi e Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0001879-63.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes B Prestação de Serviços Ltda. - EPP [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira, Réu Paes B Prestação de Serviços Ltda. - EPP\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0000011-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda., Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliários S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Madeira de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Madeira de Souza , Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio ME \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 61, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000663-96.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mercadante dos Santos [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: MIIDRJ Tecnologia em Instalação Prediais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mercadante dos Santos \r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 04/09/14 às 16:00 h \r\n\r\nProcesso: 0001007-14.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Zavedo da Conceição [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE e PROCEDENTE com relação à ACP 0001921-15.2011.5.01.0241.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-18.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Edson Dias Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Edson Dias Ferreira \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, DEVENDO OBSERVAR A SENTENÇA DE FLS. 348/350 E O ACÓRDÃO DE FLS. 368/370.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001323-95.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Elias [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-04.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FERREIRA DA SILVA, Réu CASA CRUZ PAPEIS E VIDROS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0100100-23.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Martins [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS, Réu: BETHANIA SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Martins\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0118300-78.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Perez Zeghir Dias [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: JULINHO AVELINO DA SILVA, Réu: JOSE DUARTE LOUREDO, Réu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO DAMIAO DUARTE LOUREDO, Réu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO VILAS BÔAS VARGAS, Réu: Itamel Centro de Tecnologia e Pesquisa Apicula Itaborai Ltda. N/P SOCIO RUDOLF STEIGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Perez Zeghir Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio negativo, devendo vir o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0149100-89.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: BENEDITA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Santos Silva\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias, DEVENDO OBSERVAR A SENTENÇA DE FLS. 126/140 E O ACÓRDÃO DE FLS. 193/199.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0101100-05.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS, Aut CARLOS CONCEICAO DE CARVALHO, Aut LUIZ CARLOS CABRAL DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 725, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-55.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes, Réu: GILDA HELENA INNECO DE CASTRO, Réu: ANA PAULA CUPELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Xavier Pereira , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0193300-26.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS EDUARDO DIAS [Adv. Andre Luiz Pedro Andre (OAB: RJ 98721 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGFORT SEGURANCA LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Belmiro Clito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Rui Barbosa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Rui Barbosa Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito da parcela, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-43.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene Figueiredo Furtado [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Katia de Souza Ferreira [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katia de Souza Ferreira , Aut Mariene Figueiredo Furtado\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 112, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roosevelt Almeida Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roosevelt Almeida Gomes , Réu Enave Reparos Navais Ltda., Réu Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 167, devendo a 1ª Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a 1ª Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0006500-79.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maia da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Paulo Araujo Pierre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da CP negativa, devendo vir o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0081500-17.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Siqueira de Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Siqueira de Souza\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001181-91.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Abel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. [Adv. Edson de Moura Lima (OAB: RJ 140890 - D)], Réu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A. , Réu E. A. Oliveira empreiteira de Pavimentação de Reformas Ltda. , Aut José Abel dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-33.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Mara Menezes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Comunitária Maceio, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Mara Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela 2ª Ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000448-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes Martins [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Lopes Martins \r\n\r\nCiência de que foi expedido novo ofício para que o Autor possa se habilitar o Seguro Desemprego. Ciência ainda de que deverá apresentar os cálculos dos valores devidos à título de FGTS, conforme despacho de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0000094-66.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN´ NAVE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA/ME, Réu: Aliança Navegação e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logistica Ltda., Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Marco Antônio Carvalho\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 457, devendo a 1ª Reclamada, responsável principal, comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nId: 1713921"
                            ],
                            "1713922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0276800-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisia Rosa da Conceicao [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisia Rosa da Conceicao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. RDA: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0259600-77.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ADEGA E CHOPERIA IMPERIO DO BACALHAU LTDA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADEGA E CHOPERIA IMPERIO DO BACALHAU LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado no Banco do Brasil Niterói \r\n\r\nProcesso: 0384700-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DA SILVA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut CASSIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. Defiro vistas dos autos fora de cartóriò à ré. \r\n\r\nProcesso: 0350800-29.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA ANDRADE COSTA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRCE NARDY RIBEIRO CUNHA [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ANDRADE COSTA\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. Deve a rte informar o n do PIS, para fins de expedição de alvara ao INSS, \r\n\r\nProcesso: 0304700-45.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut LUIZ FERNANDO FELIPE GONCALVES\r\n\r\nCiencia de que fopi expedido alvara à 2 ré. Indique o autor meios de executar a 1 ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0315100-02.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAURO SOUZA DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR DEMAIS PREP. ALIMENTICIA LTDA. [Adv. Luiz Alberto Neves Cunha (OAB: RJ 30427 - D)], Réu: LOSAINE PINTO DA SILVA, Réu: JAQUELINE PINTO DA SILVA (SOCIO FLS 139)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAURO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da consulta SIEL, bem como vir o exequente com meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0253700-94.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON COUTO NETO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REP MARITIMA E TERRESTRES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: VANDERSON LUIZ MEZACASA - SOCIO FLS 476\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COBRENA CIA REP MARITIMA E TERRESTRES, Aut NELSON COUTO NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 622. \r\n\r\nProcesso: 0390100-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERISONLENO DA SILVA COUTINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 220 e 221, estando à disposição na CEF, agência 2732-PAB-TRT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-32.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVALO LANCHES, Réu: JOLVIDE BARTOLINI MARCHI [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIRLENE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do retorno da Carta Precatória, devendo indicar outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0235500-58.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE MARY COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBEM LIMA CAMPOS FILHO [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACE MARY COSTA, Réu RUBEM LIMA CAMPOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karenn Siqueira Monerat [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karenn Siqueira Monerat \r\n\r\nCiência de que deverá recolher os emolumentos, conforme despacho de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Alves da Costa [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Alves da Costa , Réu Estaleiro Mauá Petro-Um S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na data de 18/08/14 às 09:50 h para oitiva das testemunhas, conforme CPI de fls.108. \r\n\r\nProcesso: 0002244-83.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendes da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel S Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança S.A., Réu Angel S Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Wagner Mendes da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na data de 26/08/14 às 13:10 h para oitiva das testemunhas, conforme CPI de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0000207-49.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando Toffano Bernardes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Aut Jorge Fernando Toffano Bernardes, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara, no dia 21/08/2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho,devendo as partes prestar DEPOIMENTO PESSOAL, sob pena de CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000923-76.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Almeida [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Marllon Pinto Ribeiro (OAB: RJ 106454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Valdecir de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Barcelos de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Barcelos de Oliveira\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0300900-48.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA ALVES FARIAS [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAM ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Eliana Braga da Silva (OAB: RJ 93506 - D)], Réu: CARLOS MANSUR, Réu: MARY LEVY EZAQUI, Réu: MARIA DO CARMO CHIAPPETTA DE AZEVEDO, Réu: PEDRO GUILHERME ALBOREZ DOS SANTOS, Réu: ROGERIO DOMINGUES VERGARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA ALVES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de fls. 314-315. \r\n\r\nProcesso: 0036900-18.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA OTONI DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO FITOTERÁPICA MARIA DA CONCEIÇÃO P. DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA OTONI DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012 - TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001297-29.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Decottignies [Adv. Patrick Ferraz Ribeiro (OAB: ES 15663 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Decottignies, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 123, devendo a Reclamada comprovar o depósito devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico Santa Cruz [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)], Réu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)], Réu: Pedro Vinícius Pereira Simão [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)], Réu: Pedro Theophilo Melo Simão, Réu: Guilherme Erthal de Paula Freitas, Réu: Marcelo Sávio da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Sá Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.132/133, devendo vir com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000913-03.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Gonçalves [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Marcos Oliveira Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Gonçalves\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike´s Haus Bar e Restaurante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)], Réu: Michael Max Wanke, Réu: Dmitry Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Coelho, Réu Mike´s Haus Bar e Restaurante\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Rosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan dos Santos Rosa , Réu Versales Padaria e Confeitaria Auto Serviço Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 83, bem como de que o depósito de fls. 63 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar a diferença do depósito devido, de R$ 19.527,39, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0126900-06.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRAN FRI ALIMENTOS LTDA, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOAO SADEK TAIAR, Réu: JORGE THOMAZ, Réu: RAFIC THOMAZ [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nascimento de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 30 dias, devendo no mesmo prazo comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, nos termos do acordo de fls. 176, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001429-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Negreiros do Rosário [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Negreiros do Rosário\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001403-88.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Conceição da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Conceição da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001225-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Barcelos Corrêa [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Barcelos Corrêa\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0109100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WANDER DOMINGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON SOUSA DE CARVALHO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: GERIAN REPAROS NAVAIS E COMERCIO LTDA, Réu: ESTALEIRO MAUÁ S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Paula [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Paula \r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0382500-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MENDONCA SOUZA [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA-ME, Réu: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE MENDONCA SOUZA\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 05/09/14 às 10:00 h \r\n\r\nProcesso: 0170900-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Braga da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Tecnica Ltda ME, Réu: Associacao Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Pestalozzi de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-20.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre dos Santos, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 400, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0361700-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI FERREIRA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ, Réu SUELI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0376100-61.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA BASTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, nos termos do acórdão de fls. 354/356, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000029-37.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Siqueira Marins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Siqueira Marins\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0000603-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter dos Santos Cunha [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter dos Santos Cunha \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001909-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: XBS-RIO COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA, Réu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves dos Santos\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053500-95.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENITA REGINA DA SILVA COSTA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E IND. DE ROUPAS LTDA [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENITA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113700-34.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NATU LTDA-ME -SUCESSORAA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 719, bem como de que o Juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0270300-34.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Justino Barbosa [Adv. Giovane S. A. (OAB: RJ 105617 - D)]\r\n\r\nRéu: LRM-Projetos e Construcoes Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRM-Projetos e Construcoes Ltda\r\n\r\nComprovar deposito dos HONORARIOS PERICIAIS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228500-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Ramos [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0001598-73.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Oliveira Manhães [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Cristina da Silva Cunha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Oliveira Manhães \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0286200-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINO LIMA TRINDADE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvaras em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0228900-06.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Carlos Correia Guimaraes [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORPLAN PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PAULO ROBERTO MARCELO RODRIGUES, Rqte Roberto Carlos Correia Guimaraes\r\n\r\nCiência da expedição de alvara em favor do socio, conforme decisão de fl. 385 e favor do autor. Indique o autor, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento sa execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0388600-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , Réu: CLEBER AZEREDO BROCHADO, Réu: JULIO CESAR SANTOS LIMA, Réu: Valmir da Silva Ramos [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)], Réu: Rosa de Fatima Souza da Silva [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Fatima Souza da Silva, Réu Valmir da Silva Ramos\r\n\r\nPagar ou garantir a execucao, em 48 horas, nos termos do art 880 e seguintes da CLT, bem como para ciencia da decisao de fls.160, que não recebeu o AGRAVO DE PETIÇÃO, por não garantido o juízo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-71.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Teixeira Ferreira [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: 3MJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Teixeira Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Oliveira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Oliveira\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mousinho da Silva [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001523-34.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Moreira Ribeiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentação Carmense Ltda. [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentação Carmense Ltda., Aut Roseli Moreira Ribeiro\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 05/09/14 às 16:00 h. APÓS A DATA DA ANOTAÇÃO NA CTPS, deverá o(a) AUTOR(A) apresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0198600-03.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE SOUZA ALCANTARA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS N/P SINDICO IAMAZAK B. TAVARES [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALACE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvara em seu favor. Devolver a certidão de Habilitação da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001333-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique Barbosa dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IG1 Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Aut Rafael Henrique Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 112, bem como de que o depósito de fls. 78 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar a diferença do depósito devido, de R$ 110,44, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução. Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0000857-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Castro [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Castro , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação de fls. 295, bem como de que o depósito de fls. 234 foi convolado em penhora, devendo a Reclamada comprovar a diferença do depósito devido, de R$ 16.752,51, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC, iniciando-se a execução.\r\n\r\nPretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 745 A do CPC, com comprovação imediata de 30% do débito. \r\n\r\nProcesso: 0116500-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine Rose dos Reis [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, nos termos do acórdão de fls. 602/603, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0118100-76.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Réu: ALBERTO VIDAL FERRAZ, Réu: CLAUDIO KOHLER, Réu: MARINETECH SERV MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nVenha o exequente com outros meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 1251100-68.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MELLO BAPTISTA [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Aut: JOÃO LUIZ PERALTA DA SILVA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut JOÃO LUIZ PERALTA DA SILVA, Aut SHIRLEY MELLO BAPTISTA\r\n\r\nAo(s) embargado(s). \r\n\r\nId: 1713922"
                            ],
                            "1714158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253100-05.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO FILHO [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIB ABDALLA MONASSA COMIDAS ARABES LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: DENISE MONASSA SILVA [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIB ABDALLA MONASSA COMIDAS ARABES LTDA, Réu DENISE MONASSA SILVA, Aut FERNANDO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10h30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nTRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO,ficando os advogados cientes de que deverão comunicar os seus clientes para o devido comparecimento. \r\n\r\nId: 1714158"
                            ],
                            "1713919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0299600-56.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: JORGE PINTO SILVA - SOCIO FLS 135,CICERO SOUZA FERREIRA - SOCIO FLS 135,CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE PINTO SILVA - SOCIO FLS 135, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.630,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135800-89.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Pereira Campos \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araujo,Rosana Musieracki Chreem,Ana Carolina Chreem\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.205,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Carlos Alberto de Freitas Araujo,Rosana Musieracki Chreem,Ana Carolina Chreem\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.205,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713919"
                            ],
                            "1713920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0148900-14.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Xavier Pereira \r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 251. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-43.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Jack Pot de Niteroi Presentes e Informatica Ltda. ME, LAURINDA CRISTINA FERREIRA GUERRA, JUAREZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JUAREZ OTAVIO DA SILVA, LAURINDA CRISTINA FERREIRA GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da inclusão do sócio acima no polo passivo dos presentes autos, tendo em vista a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré, conforme despacho de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0109500-61.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Coelho\r\n\r\nRéu: Mike´s Haus Bar e Restaurante, Michael Max Wanke, Dmitry Gomes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Dmitry Gomes da Silva, Michael Max Wanke, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0382500-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE MENDONCA SOUZA\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA-ME, ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA, Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para proceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme determinado na R.sentenca de fls.e sob as penas ali estipuladas. Data: 05/09/14 às 10:00h \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713920"
                            ],
                            "1714157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0253100-05.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nRéu: ABIB ABDALLA MONASSA COMIDAS ARABES LTDA, DENISE MONASSA SILVA, GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO ALVES DA SILVA FILHO e/ou DENISE MONASSA SILVA - SOCIOS FLS 214/215, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2014 às 10h30 nesta Vara do Trabalho. TRATA-SE DE PAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714157"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1712220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000922-22.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roque da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Consevação e Limpeza Ltda., Réu: Compre Mais Autoserviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roque da Silva, Réu Compre Mais Autoserviço Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0127000-08.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Ribeiro [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Navegacao - Estaleiro Maua [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Ribeiro, Réu Companhia Comercio e Navegacao - Estaleiro Maua\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000759-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Henrique [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Moreira Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0044000-42.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fubrae Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001180-95.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucas da Silva [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: Genova Comércio de Relógios Jóias e Artigos para Presente Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucas da Silva, Réu Genova Comércio de Relógios Jóias e Artigos para Presente Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0182400-36.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Goncalves de Souza [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A, [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A,\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pessanha Paes [Adv. Flavio Carlos Livino de Carvalho (OAB: RJ 104133 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nogueira Barros Ltda. ME [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Pessanha Paes , Réu Instituto Nogueira Barros Ltda. ME \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Renzo Quirino [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Crismath Lanchonete Ltda. ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crismath Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Costa Bezerra [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Costa Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-27.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES ALMEIDA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA, Aut MARCELO ALVES ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.323 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002002-55.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele da Silva Rosas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gisele da Silva Rosas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 1 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001845-48.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mariano de Barros [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001864-54.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Garcia Pereira Peçanha [Adv. Rosemere de Oliveira (OAB: RJ 156981 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Garcia Pereira Peçanha, Réu Sociedade Educacional Plinio Leite S/S LTDA.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0168600-14.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA ROCHA [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Neir Ferreira Loureiro [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações fiscais no prazo de 05 dias. Vistas dos documentos SOMENTE EM CARTORIO, proibido extrair cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001823-24.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Bueno Electo [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Bueno Electo , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-93.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Marcio Vieira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056800-83.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE CARVALHO COUTINHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002042-03.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Silva Espindola [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0144000-79.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria Justiniano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Arduini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria Justiniano \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.92 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva Torres [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Meio de Icaraí Ltda. - ME [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CARNEIRO DE MORAES [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciencia do item 02 do despacho de fls.416. \r\n\r\nProcesso: 0000906-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de França [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sulacap [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de França \r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0001291-16.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cardoso Clemente da Silva [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comercio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.50 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-93.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Darigo Kopschitz de Barros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolloda Representacoes e Servicos Ltda [Adv. Alberto Jose do Patrocinio (OAB: RJ 102184 - D)], Réu: Fabrica de Moveis Florense Ltda [Adv. Maria da Conceicao Vaz Madureira (OAB: RJ 85212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica de Moveis Florense Ltda, Réu Kolloda Representacoes e Servicos Ltda, Aut Leonora Darigo Kopschitz de Barros\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000935-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Rodrigues de Almeida [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Bruno Pessoa Santos (OAB: RJ 134515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADJ Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136600-14.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza Rocha [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licensiamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza Rocha \r\n\r\nAdequar seus calculos, conforme esclarecimentos da promoçao e despacho de fls.361 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-92.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi de Araujo Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos Barros da Fonseca [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda., Aut Dayana Santos Barros da Fonseca\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0149900-43.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Monteiro Fernandes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Monteiro Fernandes, Réu Petralco Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Garcia Poggian [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoções de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Garcia Poggian, Réu Cia Leader Promoções de Vendas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001572-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Antônio da Conceição Braga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Capamo Empreiteira Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capamo Empreiteira Ltda., Réu Delta Construções S.A., Aut Jamir Antônio da Conceição Braga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Elia Soares [Adv. Humberto Ribeiro Soares (OAB: RJ 2576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi, Aut Vinicius Elia Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0173300-23.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Magalhães Romão Ribeiro [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Magalhães Romão Ribeiro , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001628-42.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alexandre de Oliveira [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Nitport Serviços Portuários S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)], Réu: Nitshore Engenharia Serviços Portuários Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alexandre de Oliveira , Réu Nitport Serviços Portuários S.A., Réu Nitshore Engenharia Serviços Portuários Ltda. , Réu TS Consultoria Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0214500-83.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE CHAGAS DA SILVA [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-64.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva de Souza Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva de Souza Junior, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000745-24.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Conceição Rangel [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Engel Engenharia e Consultoria Ltda., Réu: Construtora Camargo Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Conceição Rangel\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000539-10.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: FGF Empreendimentos e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa, devendo fornecer o endereço correto no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001677-17.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Helena Gomes Mauro de Araújo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Helena Gomes Mauro de Araújo \r\n\r\nPagar a condenação imposta (fls.296), no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0001820-69.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Assis [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Assis\r\n\r\nDesentranhar os documentos que forem do seu interesse, em 10 dias, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0129500-76.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pedro Martins [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogene Construcao e Servicos Ltda., Réu: ROBERTO MARQUES DE ALMEIDA, Réu: GENIVAL BARBOSA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pedro Martins\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0001371-77.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Fidalgo [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Fidalgo\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorarios periciais, nos moldes do item 2 de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0152900-56.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Martins de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de penhora, conforme disposto no item 02 de fls.307. \r\n\r\nProcesso: 0122600-09.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pimentel da Silva [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pimentel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.224/225. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alexandre da Silva Couto [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Leader Magazine Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Via Center [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Via Center, Réu Leader Magazine Ltda., Aut Robson Alexandre da Silva Couto, Réu Segplus Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0047000-84.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares dos Santos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Itapuca Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Soares dos Santos\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0031400-82.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA SANCHIS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ballet Simone Falcão Ltda [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL LIMA SANCHIS\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0114500-75.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: GIDEÃO EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGIÇÂNCIA LTDA. N/P SÓCIO GEREMIAS JULIO NASCIMENTO, Réu: GEREMIAS JULIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MACHADO DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CIDADELA S/A [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Gunther Algayer, Réu: Adalberto Serta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR MACHADO DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0082100-42.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: AL CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: CARLOS ALFREDO HISS FILHO, Réu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SILVINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0107600-57.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE SOUZA FRANCISCO SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: PURGA TINTURARIA E LAVANDERIA, Réu: Paulo Fernando Abreu, Réu: Nilma Monteiro Bueno Abreu, Réu: Jorge Dario Cangini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE SOUZA FRANCISCO SILVA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paço Fonseca [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paço Fonseca\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu credito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2013.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Cassia Rosa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nInformar o correto endereço da consignatária, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0050800-23.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Melissa Cristina Colle [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharmacia Velha Botica Ltda [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)], Réu: Expedito Rodrigues Ferreira, Réu: Pedro Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Cristina Colle\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0041500-37.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcirene Novaes da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cameban Magazine Ltda [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Alexi Pelagio Gonçalves Portela, Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Denia Soares Menezes, Réu: Jozinete Correia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcirene Novaes da Silva\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0021100-75.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA JESUS SANTOS [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. M. Supermercados Ltda., Réu: Nelson Iorio França Soares, Réu: Nircio Costa de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA JESUS SANTOS\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0004700-10.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Souza Ribeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Armazens Gerais Murundu Ltda, Aut Gelson de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0201300-67.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualace da Silva Oliveira [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Ualace da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de fls.199, inclusive de que a falta de manifestações nos 05 dias seguintes à publicação, importará a liberação do crédito incontroverso, com posterior remessa dos autos à contadoria para apuração do remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001311-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo José Pinto [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nivaldo José Pinto \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112100-15.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho Soares [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Leandro Coelho Soares, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002134-78.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Miguel [Adv. Simone Sales Freitas (OAB: RJ 88449 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Batista Miguel \r\n\r\nAdequar seus calculos conforme termos da promoção e despacho de fls.125 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Alves da Côrte [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Alves da Côrte, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0223600-04.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL MESSIAS BELO DIAS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut EMANUEL MESSIAS BELO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0200300-76.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARROSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REIZINHO TINTAS LTDA-A/C 4 L/J [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARROSO\r\n\r\nFornecer o numero do processo falimentar, bem como informar o atual sindico da massa no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-35.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CELY LOPES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Resendense Microinformatica Editorial Ltda., Réu: Roberto Aparecido dos Santos Souza, Réu: Osmar Gonçalves, Réu: Geovane Torres de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELY LOPES\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nProcesso: 0198900-90.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA GRACIANO GONZAGA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA GRACIANO GONZAGA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nId: 1712220"
                            ],
                            "1712219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0358200-93.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FLORA DE BARROS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FLORA DE BARROS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320300-03.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0227000-94.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR MACHADO FILHO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMP URBANA DE NITEROI CLIN\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciarios e as custas, conforme acordao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-83.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDIC.TRAB.IND.PROD.FARM.DE NITEROI [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)], Aut: ADEMAR NICACIO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AILTON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALIOMAR COSTA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AMARO CARVALHO DE ALMEIDA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANA ISABEL DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS R. NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SOARES RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO MORAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ARNAUD R. SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ALDEMIR DA C. FERREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: AUGUSTINHO LAMEIRA GUIMARAES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: BENEDITO PEDRO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DAVID DA SILVA ROCHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELCIMAR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: DELZI DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS LUIZ [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FRANCISCO PINTO DA SILVA NETO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: FREDSON PIRES DO VALE [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JACI SERAFIM [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: GERMANA PERISSE DE ABREU [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO DUTRA MELO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO FLORENTINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO GUERES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOAO MIGUEL OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOIL DA CUNHA GAGO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR CABRAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JULIO CESAR PINTO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE DO CARMO OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE GONCALVES CAMPOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE CASTRO FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ELCIO F. QUINTANILHA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVAN NOGUEIRA DA COSTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: EVANIR DA COSTA SOARES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONE BAPTISTA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IVONILDO DE FREITAS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: IZOLINA FREITAS CASSIANO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RODRIGUES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: CLAUDIO CESAR MENDES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LAUREANO CAVALCANTE BACELAR [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA RUFINO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: LUIZ CARLOS SILVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARIVALDO PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: MIGUEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: NELIO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RAIMUNDO MENDES DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RICARDO MUCIO DE MARTINS BARROS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RENATO BEZERRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ROGERIO SOUZA GONCALVES [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: RONALDO AZEVEDO VIANNA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SAID SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SEBASTIAO ROSA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SIDNEY DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: SERGIO JORGE VIDAL [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY ANDRADE VIEIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WANDERLEY RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDEMAR DA C. MARAO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALDIR SANTOS FILHO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: WALMIR DIAS CARNEIRO [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)], Aut: ESPÓLIO DE OSWALDO EVANGELISTA DE ALENCAR (rep. por Joanna dos Santos Alencar) [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIC.TRAB.IND.PROD.FARM.DE NITEROI, Aut ALIOMAR COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos de fls.944 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0300300-11.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pereira [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brsasileira de Educacao Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pereira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.290-verso. \r\n\r\nProcesso: 0402400-20.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON VIEIRA BEZERRA [Adv. Catarina da Silva Couto Dionisio Cid (OAB: RJ 17022 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON VIEIRA BEZERRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0340700-82.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DOS SANTOS ALVARENGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Participacoes - CCN [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Participacoes - CCN\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0386800-90.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROSO MOREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARROSO MOREIRA\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos moldes do acordao de fls.409/413. \r\n\r\nProcesso: 0287500-82.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVONE DE FARIA MOREIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A MODAS LTDA, Aut MARIVONE DE FARIA MOREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a comecar pelo Reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0330200-73.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO VASCONCELLOS SILVA [Adv. Duylio Jose Pereira Portella (OAB: RJ 60700 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut RODRIGO VASCONCELLOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art.794, I, do CPC supletivo. \r\n\r\nProcesso: 0235500-42.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURO BARBOSA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkan Auto Center LTDA. ME., Réu: Aloísio André da Silva, Réu: Carla Alzira Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAURO BARBOSA\r\n\r\nFornecer o meio definitivo para satisfação do seu crédito que ainda não tenha sido utilizado. \r\n\r\nId: 1712219"
                            ],
                            "1714018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092700-15.2008.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714018"
                            ],
                            "1712217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0328800-68.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA ELZA DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo,Spana Servicos LTDA,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.239,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0351300-84.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA,FRONAPE FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS,PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.334,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214500-15.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cesar do Nascimento Sa\r\n\r\nExecutado: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda,UNIAO DE LOJAS LEADER S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Seg Plus Suporte e Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.677,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0291400-88.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARDEL GASTAO LIMA\r\n\r\nExecutado: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.924,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0275500-60.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MEDSON COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MEDSON COUTINHO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.583,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155000-52.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Duarte Beirão\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Lima da Silva,Setec Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Lima da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.727,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157800-58.2001.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: EDILSON DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nExecutado: SPANA SERVICOS LTDA,TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica citado SPANA SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 353,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208900-76.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre de Araujo Pereira\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.518,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712217"
                            ],
                            "1712218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000759-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Moreira Henrique\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Teaching Computation Escola de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001827-27.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Dias de Farias\r\n\r\nRéu: G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m G S Ribeiro Comercio e Representações Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0351300-84.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001539-16.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoneide Macena de Oliveira \r\n\r\nRéu: Francisco de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Francisco de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0185100-82.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Nunes Couto\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil TranspMarit Turismo S A Transtur\r\n\r\nPelo presente fica m Aerobarcos do Brasil TranspMarit Turismo S A Transtur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiario. \r\n\r\nProcesso: 0112800-54.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento espontaneo da execução, no prazo de 15 dias, nos termos do art.475-J, CPC, subsidiário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712218"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1713052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125400-66.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliangela Paiva Pereira [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Marinho Editora e Grafica Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: JOSÉ FERREIRA DE AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliangela Paiva Pereira\r\n\r\nVir com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel que pretende penhorar ou com o endereço do Cartório em que o mesmo se acha registrado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001112-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hilda de Mello Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico, fls.147 verso. Prazo: 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001744-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iwna Kelly Magalhães Domingues da Silva [Adv. Paula de Andrade Souza (OAB: RJ 157350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento e ter vista dos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lopes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.124 \r\n\r\nProcesso: 0001601-78.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Harlan Silva Carvalho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Acessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Harlan Silva Carvalho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002303-53.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri Neves Matias Santos [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri Neves Matias Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0002276-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Ferreira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias, como requerido, para juntada de certidão atualizada de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0193900-87.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SOG - SISTEMAS EM ÓLEO E GÁS S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOG - SISTEMAS EM ÓLEO E GÁS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Alves da Silva Conceição [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPAÇO 63 CABELEIREIRO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Alves da Silva Conceição\r\n\r\nIntimado a manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-84.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santana da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox Reparos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Santana da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson dos Santos de Castro [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda., Aut Gilson dos Santos de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002204-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Marques Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Theotonio Marques Filho\r\n\r\nVenham as partes com as informações sobre o andamento da RT 0314200-16.1995.5.01.0242, referida na r. Ata de fls.134. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Paixão Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Paixão Sampaio\r\n\r\nIntimado para diligências nos autos, aguardando iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0164500-62.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferraz Nunes [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferraz Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342v. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-59.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Lopes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Me Oliveira Construções e Reformas - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. oficial de Justiça, fls.143 e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Ribeiro Leal [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Ribeiro Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória devolvida. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-80.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Almeida Andrade [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Almeida Andrade\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-83.2012.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro da Conceição e Conceição [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Conceição Construções - ME [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro da Conceição e Conceição\r\n\r\nDar andamento ao feito, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos com baixa. Prazo: 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0156000-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Machado da Silva\r\n\r\nTer vista para indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes Santos Ramos [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal da testemunha, devendo fornecer o atual endereço correto da mesma, em 48 horas, conforme despacho de fls.624. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciu´s Social Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Elizabeth Monteiro de Souza\r\n\r\nIntimado a dizer acerca da retificação na CTPS, ante a certidão de fls. 137v, inicialmente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-98.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Teixeira Gabina [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Sport Center Academia Ltda. [Adv. Marcus Vinicius da Silva Costa (OAB: RJ 73980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Sport Center Academia Ltda. , Aut Rafaella Teixeira Gabina \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-44.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena de Mello Albuquerque [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento e ter vista dos autos. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-50.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alexandre Procopio [Adv. Zenaide Maria Bastos da Rocha (OAB: RJ 64011 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S.A.\r\n\r\nVenha a embargante com o depósito do valor incontroverso da execução, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001099-71.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Piedade do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Ajuste Armarinho e Papelaria Ltda. ME [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Piedade do Amaral , Réu Oficina do Ajuste Armarinho e Papelaria Ltda. ME \r\n\r\nTer vista a parte autora, para manifestações, devendo as partes comparecerem nesta Vara, em dias e horários de audiências do Juízo, em caso de eventual acordo. Não havendo notícias de conciliação dentro de 15 dias, reinclua-se em pauta de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0215700-74.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues da Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1713052"
                            ],
                            "1713049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/08/2014\r\n\r\n0103300-54.2006.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Dutra de Almeida\r\n\r\nExecutado: Roberta Dutra Praça de Azevedo (sócia),Don Chofo Ltda-Me,Edna Maria Vieira Coelho (sócia),Paulo Cesar Bertilac da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberta Dutra Praça de Azevedo (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.033,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Bertilac da Silva (sócio),Don Chofo Ltda-Me,Edna Maria Vieira Coelho (sócia),Paulo Cesar Bertilac da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Bertilac da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.033,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edna Maria Vieira Coelho (sócia),Don Chofo Ltda-Me,Edna Maria Vieira Coelho (sócia),Paulo Cesar Bertilac da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna Maria Vieira Coelho (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.033,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001452-82.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Carlos Barbosa de Souza \r\n\r\nExecutado: CARLOS LIEBERNE MARCHIORI NETO,Mobilli Comércio e Locações de Art. Festivos Ltda.,CLEIDISON FELIX DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS LIEBERNE MARCHIORI NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.101,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001470-35.2012.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Academia da Professora Fernanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Academia da Professora Fernanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 810,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0001856-65.2012.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Jocelia Batista da Conceição (sócia),Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.,Sergio Milton da Penha\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocelia Batista da Conceição (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.581,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713049"
                            ],
                            "1713051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-87.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 D)\r\n\r\nClaudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713051"
                            ],
                            "1713050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002202-16.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Barboza Barreto \r\n\r\nRéu: Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda. , Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda A/C Sócia TEREZINHA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, Crack Chiken Comércio de Alimentos Ltda A/C Sócio ANDRÉ LUIZ PORTO DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713050"
                            ],
                            "1713702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 06/08/2014 \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MARCIA CRISTINA TEIXEIRA CARDOSO JUÍZA TITULAR DA 07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 28(vinte e oito) de agosto de 2014, a partir das 14:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Hall dos elevadores do Tribunal Regional do Trabalho de Niterói sito Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 - Térreo, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 04 (quatro) de setembro de 2014, a partir das 14:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. (OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0163500-90.2007.5.01.0247 ACP - RTE: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RDO: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO(SÓCIO); LIFE IMAGEM - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA; ULTRA IMAGEM EXAMES COMPLEMENTARES LTDA;SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA(Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa OAB/RJ 59784D) . Bens a serem leiloados conforme fls.324 do Auto de Penhora datado de 25 fevereiro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 28.195,27 (vinte e oito mil cento e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . Bens: 01(um) aparelho de raios-X marca “Siemens”, completo, funcionando, antigo, estado razoável a mau, nº de série e demais especificações não aparente, que avalio em R$ 29.000,00(vinte e nove mil reais). O bem se encontra na Rua Jornalista Moacyr Padilha, nº 250 Centro Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001705-36.2011.5.01.0247 RTOrd - RTE: VIVIANA BATISTA MACEDO (Adv. Bruno Farias, OAB/RJ127705-D) RDO: SARDINHA ITAIPU BAR E RESTAURANTE LTDA; SIDNEY LEITE MONTEIRO. Bens a serem leiloados conforme fls.51 do Auto de Penhora datado de 12 abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 3.811,06 (três mil oitocentos e onze reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . Bens: 01(um) balcão frigorífico de aço inox com duas portas em funcionamento no estado que avalio em R$ 1.800,00(hum mil e oitocentos reais); 01(um) fogão industrial de quatro bocas e uma chapa de ferro, em funcionamento, que avalio em R$ 1.500,00(hum mil e quinhentos reais); 01(uma) fritadeira elétrica de 30 litros, em funcionamento, que avalio em R$ 1.000,00(hum mil reais) perfazendo o valor total da avaliação em R$ 4.300,00(quatro mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Praia de Itaipu lote 20, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000300-28.2012.5.01.0247 RTOrd - RTE: LIZA DE FÁTIMA SANTOS LEITE (Adv. Claudia Barbosa, OAB/RJ64020-D) RDO: DA CABEÇA AOS PÉS CENTRO DE BELEZA UNISSEX LTDA-ME (Adv Alder Macedo de OliveiraOAB/RJ112334D). Bens a serem leiloados conforme fls.82,83 do Auto de Penhora datado de 23 janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 14.000,84 (catorze mil e oitenta e quatro centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . Bens: 01(um) ar condicionado Split Midea, 7500BTU'S, 220 v, branco, no estado e em funcionamento, que avalio em R$ 700,00(setecentos reais); 04(quatro) cadeiras para manicure com suporte e duas gavetas, no estado, que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais) cada, totalizando R$ 1.000,00(hum mil reais); 02(dois) carrinhos para esmalte, no estado, que avalio em R$ 200,00(duzentos reais) totalizando R$ 400,00(quatrocentos reais); 02(dois) lavatórios com cuba de porcelana, no uso e em bom estado, que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) cada totalizando R$ 5.000,00(cinco mil reais); 04(quatro) cadeiras com estrutura em aço e encosto e assento em plástico branco, no estado que avalio em R$ 50,00(cinqüenta reais) cada totalizando R$ 200,00(duzentos reais); 03(três) cadeiras giratórias estofadas na cor, no estado, avaliado cada um em R$ 400,00(quatrocentos reais) totalizando R$ 1.200,00(hum mil e duzentos reais); 03(três) carrinhos auxiliares de cabelereiro, no estado que avalio em R$ 200,00(duzentos reais) totalizando R$ 600,00(seiscentos reais); 01(uma) estufa Brasdonto ST 200 no estado em funcionamento, que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 01(uma) bancada de pia em material tipo PVC com armário embutido na cor branca no estado que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(uma) bancada de atendimento em MDF branco com 1,50 de largura, no estado, que avalio em R$ 500,00(quinhentos reais), balcão de atendimento em MDF branco com cinco gavetas de três espelhos com lâmpadas laterais, no estado que avalio em R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais), 01(uma) maca para depilação, no estado, que avalio em R$ 425,00(quatrocentos e vinte e cinco reais); 01(uma) bomba pressurizadora 127v no estado, que avalio em R$ 300,00(trezentos reais); 01(um) microondas Philco, no estado, que avalio em R$ 200,00(duzentos reais); 01(um) frigobar electro RE 120 branco, 110v, no estado que avalio em R$ 400,00(quatrocentos reais); 03(três) banquetas de ferro com assento forrado de material tipo corino, na cor branca, no estado, que avalio em R$ 60,00(sessenta reais) cada totalizando R$ 180,00(cento e oitenta reais); 01(uma) prancha babylize Titanium,m no estado que avalio em R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais); microcomputador Windows 7 Ultimate Pentium Duas Core e 5200, 2,50Ghz, 2,00GB com monitor, Flatron, mouse e teclado, no estado e em funcionamento, que avalio em R$ 700,00(setecentos reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 15.255,00(quinze mil duzentos e cinquenta e cinco reais). Os bens encontram-se na Rua Carlos Maximiliano, nº 276. cs 01 Fonseca, Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000659-46.2010.5.01.0247 RO - RTE: LETICIA MALEVAL ALVES (Adv. Viviane Amado da Cunha, OAB/RJ141603-D) RDO: VIA TERMINAL COMERCIO DE DOCES LTDA(Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida, OAB/RJ99079-D) Bens a serem leiloados conforme fls.248 do Auto de Penhora datado de 16 maio de 2014, para cobrança de dívida de R$ 33.879,16 (trinta e três mil oitocentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . Bens: 08(oito) conjunto de check out, compostos por monitor LCD AOC, leitora de código de barras, data logic, teclado, CPU Elgin e máquina impressora e nota fiscal, todos funcionando em bom estado, avaliados em R$ 34.000,00(trinta e quatro mil reais). Os bens encontram-se no Terminal Rodoviário Pres. João Goulart s/nº lojas 38 e 39 Centro Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000942-64.2013.5.01.0247 RTOrd - RTE: BRUNO DE SOUZA SILVA (Adv. Regina Célia Moacyr dos Santos OAB/RJ76423-D) RDO: NITEROI COMERCIO DE FILTROS DE ÁGUA LTDA(Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos, OAB/RJ105200-D) Bens a serem leiloados conforme fls.62 do Auto de Penhora datado de 29 maio de 2014, para cobrança de dívida de R$ 411,06 (quatrocentos e onze reais e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . Bens: Filtro para piscina marca Astral Pod, novo que avalio em R$ 600,00(seiscentos reais). Os bens encontram-se na Rua Visconde de Sepetiba, nº 57 Centro - Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000082-68.2010.5.01.0247 RTOrd - RTE: MARINALVA BEZERRA SOUZA (Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira OAB/RJ158932-D) RDO: GRALE'S BAR E PIZZARIA LTDA ME(Adv. Delfredo Fernandes OAB/RJ 81376, MATOS E BASTOS PIZZARIA LTDA ME(Adv. Alex Sandro Carvalho Soares, OAB/RJ162965-D) Bens a serem leiloados conforme fls.174,175 do Auto de Penhora datado de 04 dezembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 6.797,67 (seis mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . Bens: 14(catorze) mesas de bar em madeira e tampo em fórmica, em uso e estado bom de conservação, acompanhada cada uma de quatro cadeiras, avaliada cada uma em R$ 300,00(trezentos reais) totalizando R$ 4.200,00(quatro mil e duzentos reais), 10(dez) mesas de bar em madeira e com tampo em MDF, de abrir e fechar acompanhada cada uma de 04 cadeiras em madeira de abrir e fechar, avaliada cada mesa e cadeira em R$ 300,00(trezentos reais) totalizando R$ 3.000,00(três mil reais), 01(uma) televisão Panasonic HD Hich Definition, 42 polegadas em uso e conservada, avaliada em R$ 1.000,00(hum mil reais), perfazendo o valor total da avaliação em R$ 8.200,00(oito mil e duzentos reais). Os bens encontram-se na Rua Benjamim Constant, nº 408 Loja Barreto - Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0001742-29.2012.5.01.0247 - RTE: GLAUCO CHAVES (Adv. Nilson Salgado de Oliveira OAB/RJ 148967 D) RDO: CBLN CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA (Adv. Rosangela Araújo Lorena OAB/RJ 92263 D) . Bens a serem leiloados conforme fls.68 do Auto de Penhora datado de 13 junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 1.461,06 (hum mil quatrocentos e sessenta e um reais eseis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com. Bens: 05(cinco) quadros para escrever em vidro temperado, medição aproximada 1,00m x1,40m em bom estado, que avalio cada um em R$ 400,00(quatrocentos reais) totalizando R$ 2.000,00(dois mil reais). Os bens encontram-se na Rua Barão de Teffé, nº 690 Centro Niteroi/RJ.\r\n\r\nPROC: 0000946-35.2012.5.01.0247 - RTE: MARIA JOSE PINTO GLÓRIA - RDO DANIELLE MATOS DE AMORIM. Bens a serem leiloados conforme fls.168 do Auto de Penhora datado de 27 junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 4.377,43 (quatro mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e tres centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.comlsleilao@gmail.com . Bens: 01(um) aparelho de RX marca Procion, parede, 70KVP, estado de novo avaliado em R$ 3.900,00(três mil e novecentos reais); 01(um) aparelho de autoclave marca Cristofoli, estado de novo, avaliado em R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais), perfazendo o valor da avaliação em R$ 6.300,00(seis mil e trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Rua Dr. Paulo César, nº 72/terreo - Niteroi/RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA LETICIA PEREIRA DE SOUZA VON SYDON, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 23 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1713702"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-96.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Murillo Souto Maior Mourão Sá [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Hapydias Friburgo Comércio Distribuidor de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda., Réu: Hapydias Friburgo Comércio Distribuidor de Produtos Farmacêuticos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Murillo Souto Maior Mourão Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000462-36.2014.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Junqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0202200-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: JEFERSON MARTINS SOUZA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: WILLIAN FRANKLIM DE BARROS DA SILVA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON MARTINS SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Mandado de Reintegração ao cargo, devendo entrar em contato, com urgência, na divisão de Central de Mandados a fim de facilitar o cumprimento. [SEAPO (22) 2522-4261, mandado: 0017/2014)]. \r\n\r\nProcesso: 0202200-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)], Aut: JEFERSON MARTINS SOUZA [Adv. Jeferson Martins Souza (OAB: RJ 66873 - D)], Aut: WILLIAN FRANKLIM DE BARROS DA SILVA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON MARTINS SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de Mandado de Reintegração ao cargo, devendo entrar em contato, com urgência, na divisão de Central de Mandados a fim de facilitar o cumprimento. [SEAPO (22) 2522-4261, mandado: 0017/2014)]. \r\n\r\nProcesso: 0000408-70.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Borges [Adv. Monalisa Costa e Silva (OAB: RJ 104969 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2014, às 10:40 horas e que o Mandado para o réu será expedido em 12/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000658-06.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmaltaria Touché \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 28/08/2014, às 10:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José da Costa Ferreira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 17/09/2014, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000714-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Souza [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda. [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeprimus de Friburgo Construtora Ltda., Aut Renildo da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03/09/2014, às 10:00 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000488-34.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Camacho de Lima [Adv. Hernandes Pereira (OAB: RJ 186542 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Mayra Camacho de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi desmarcada a leitura de sentença do dia 07/08/2014 às 16:30 horas e designada audiência UNA para o dia 01/10/2014, às 15:50 horas, conforme determinado à fl. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexçander da Silva Carvalho\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo, em dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para marcar acompanhamento na diligencia.\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nId: 1714184"
                            ],
                            "1714183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000351-52.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Freitas\r\n\r\nRéu: Topping Indústria e Comércio de Acessórios de Couros Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Topping Indústria e Comércio de Acessórios de Couros Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedente em parte o rol de pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-89.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cesar Pinto\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714183"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1714207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva, Réu Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou improcedentes os Embargos à Execução interpostos pelo Município de Duas Barras. \r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014, às 14:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000481-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filó S.A. [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nRéu: Harold Emil Luis Paeckart Geis (espolio de) [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filó S.A., Réu Harold Emil Luis Paeckart Geis (espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 723/724.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2014, às 13:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Mantidas todas as cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000670-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malafaia Ferreira [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malafaia Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000124-59.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Lamego [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCM - Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salete Lamego\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014, às 13:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000522-06.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Souza [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineradora Vale das Nascentes Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-77.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/09/2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000660-70.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Fátima Thurler Ferreira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilo Sérgio Dutra Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete de Fátima Thurler Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003000-79.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Wermelinger Pinto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO 15 dias *\r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Bezerra [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Cardoso [Adv. Jober Jose Thurler (OAB: RJ 77715 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando José Pagnuzzi Araújo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Pagunizzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)], Réu: Rodrigo Dugin Pagnuzzi Araújo [Adv. Rodrigo Barboza Taboas (OAB: RJ 95410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir Cardoso\r\n\r\nInformar o valor a ser executado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Lopes Goulart [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)]\r\n\r\nRéu: SLR Friburgo Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Lopes Goulart\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05/09/2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000301-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Grativol Poubel de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções , Réu: Vanderlea Vieira de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiene Grativol Poubel de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Rodrigues Torres [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.838,27, sob pema de penhora. *\r\n\r\nProcesso: 0000932-98.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter José Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingersoll-Rand do Brasil Ltda. [Adv. Miguel Carlos Alberto Jambor (OAB: SP 64659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingersoll-Rand do Brasil Ltda., Aut Walter José Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014, às 15:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-66.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Passos Caldas [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil, Aut Paulo Roberto Passos Caldas \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 22/08/2014, às 13:30 hs, para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000412-07.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Crescêncio Waldhelm [Adv. Ricardo Rimes dos Santos (OAB: RJ 177038 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Casual Comércio e Indústria de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Crescêncio Waldhelm\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000661-55.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Lopes de Aquino [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lopes de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Panisset da Rocha, Réu It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 22 de agosto de 2014, às 14:30 horas, para anotacao da CTPS, a qual. devera' ser apresentada pelo reclamante. Atente a reclamada para fls. 220/223, quanto ao transito em julgado do AIRR. *\r\n\r\nProcesso: 0000662-40.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sammara Matias NIdeck [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sammara Matias NIdeck\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000391-65.2013.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio Teixeirão Cobos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000410-08.2012.5.01.0512 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bruno Eduardo Cezario [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nExdo: BSI do Brasil Ltda., Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Bruno Eduardo Cezario\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 145, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000665-92.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick de Macedo Oliveira [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção de Friburgo Road Express Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick de Macedo Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043200-36.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Maia de Oliveira [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaipo Confeccoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Maia de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000568-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Silva de Araújo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Silva de Araújo \r\n\r\nCiência deferimento dilação de prazo para informar em que local houve efetivamente a prestação dos serviços. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-73.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Mendonça da Silva de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Mendonça da Silva de Abreu\r\n\r\nTer vista da documentação acostada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-62.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva Recreio [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grande Agro Pastoril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio da Silva Recreio\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/09/2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000812-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Elias Cardoso [Adv. Luiz Paulo Nunes (OAB: RJ 145231 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva Apolinario [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Sara Dona Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva Apolinario\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 16/09/2014, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000978-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Rocha de Almeida (OAB: RJ 137467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000982-27.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Souza Silva [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapi Utilidades Ltda. ME [Adv. Karla Roberta Costa Miguel (OAB: RJ 163252 - D)], Réu: Du Passo Calçados\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guapi Utilidades Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação. Prazo de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0001087-04.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilda Rosário de Freitas [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Ribeiro Santos ME (Restaurante Terra e Mar) [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Ribeiro Santos ME (Restaurante Terra e Mar)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no termo de conciliação. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001227-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lysias Pinto Rodrigues [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Security Segurança e Vigilância Ltda - ME, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001234-98.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chris de Aguiar Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chris de Aguiar Silva\r\n\r\nContestar exceção de préexecutividade, no prazo de 05 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan de Oliveira Campos [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Q. da Silva Empreit. Const. Civil Serv. Com. ME, Réu: Calper Construtora Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calper Construtora Ltda., Aut Jhonatan de Oliveira Campos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho em 28 de agosto de 2014, às 13:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000058-79.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinora de Souza Silva [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Mandarim Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinora de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares S/A, Aut João José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25 de agosto de 2014, às 08:00 horas. Laudo em 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0007500-91.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raimundo [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raimundo\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0017800-88.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA FELIX [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0017800-15.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Guilherme Carlos Cavalcanti de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 154. Prazo 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0001330-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilia de Castro Azevedo [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis, Aut Lucilia de Castro Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/09/2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014300-77.2005.5.01.0441 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco Itau S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRqdo: Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itau S/A, Rqdo Espolio de Sergio Marcos de Almeida Palma rp/ Vanda Catarina G Palma\r\n\r\nInformar que provas pretendem, ainda produzir. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-66.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DE LIMA RODRIGUES [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: FATIMA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nTer vista certidão Oficial de Justiça, devendo indicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000238-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Americo Faria de Almeida [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000242-35.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurete Martins Bertoloto [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Laurete Martins Bertoloto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000256-24.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lanzieri Princisval [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000263-82.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Pinto Debossan [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S R de Miranda Confecções e Comercio - ME, Réu: SERGIO RIMES DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Pinto Debossan\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.192. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Busquet [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Busquet , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014, às 15:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-65.2011.5.01.0512 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Indústria Sinimbú S.A. [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Indústria Sinimbú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora de fls.63 foi levantada. Prazo; 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0026300-12.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fialho Silveira Luz [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fialho Silveira Luz\r\n\r\nInformar sobre a satisfação de seu crédito, inclusive sobre o item a e b da da homologação de fls. 88, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000230-21.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Cordeiro de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Cordeiro de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 19/08/2014, às 12:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-49.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Zaqueu Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friburgo Auto Ônibus Ltda, Aut Jorge Zaqueu Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014, às 15:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nDizer quais outras provas pretendem produzir, especificando-as. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália de Carvalho Gonçalves [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Vila Raia Ltda. EPP [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Lotérica Vila Raia Ltda. EPP, Aut Nathália de Carvalho Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/10/2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marcia Cristina Gomes Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000257-38.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas Pecli [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freitas Pecli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-60.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Cruz Laurindo [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Cruz Laurindo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1714207"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000622-58.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714205"
                            ],
                            "1714206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Souza Fully\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, Osesp Comercial e Administradora Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nfica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 7.838,27, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000428-92.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Findlay da Costa \r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras de Macacu - RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT, devendo apresentar as retenções fiscais que entende devidas, a teor da IN1127/11 da SRF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714206"
                            ]
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                "Nova Iguaçu": {
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010900-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda. [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda., Aut Monique dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017800-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Miguel Manhães [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Gilda Mara Correa Bouviere Campos (OAB: RJ 158964 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Do mênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Miguel Manhães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 529. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Nascimento da Silva [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: MOSHE BORUCH SENDACZ, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu Transportadora Calundu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0059400-50.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clesio Francisco Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz Ferreira da Rocha, Réu: Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. ME [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Limp de Belford Roxo Industrial e Comercial Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o deposito do parcelamento na forma do despacho de fl. 215. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Carlos dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: R R M Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R R M Rede de Medicina Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000698-38.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose dos Santos [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Alves da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000130-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Marta Teixeira [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Marta Teixeira \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 230. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Suarez Valencia [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santo Antonio de Mineracao - ESAM\r\n\r\nComprovar o depósito dos novos cálculos previdenciários, sob pena de realização de leilão do veículo penhorado, em 48 horas. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001017-06.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ataide Gouveia [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 316/317, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado pelo Município de Nilopólis. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-60.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ramalho Pinheiro de Assumpcao [Adv. Renata Pinheiro de Assumpção (OAB: RJ 103503 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ramalho Pinheiro de Assumpcao, Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 225 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Almeida Lima [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Aires Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Torrezane Cormercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aires Artigos Decorativos Ltda., Réu Espaço de Belford Roxo Comercial de Móveis Ltda., Réu Torrezane Cormercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-11.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes dos Santos [Adv. Wesley Moura Toledo (OAB: RJ 57554 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Vieira Ltda. [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)], Réu: Centro de Formacao de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda. [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Vieira Ltda., Réu Centro de Formacao de Condutores Vieira Rio da Marechal Ltda., Aut Maria de Lourdes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 124 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-48.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Nunes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Morado Ltda , Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 111 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maciel de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Maciel de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoncio de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jose Pinto Gomes [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoncio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei \r\n\r\nProcesso: 0001382-94.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues da Silva\r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001481-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001551-47.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos, dos valores devidas ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-61.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Simões Schmidt [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 534/544, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002011-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valber Moreira de Jesus [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José Barquet [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valber Moreira de Jesus \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 90, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002022-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Francisco Barros Alves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Francisco Barros Alves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002280-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hugo Lourenço da Conceição [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCO Rio Transportadora Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Fábrica de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Hugo Lourenço da Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Barbosa da Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio José da Silva [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 147. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000596-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Marciano dos Santos [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Fashion Day, Réu: Churrascaria Norte Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Marciano dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 60/65, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mariano da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Réu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. , Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Saúde Assistência Médica a Empresa Ltda. \r\n\r\nProceder à entrega das quias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao autor. Prazo: 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-04.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladistones Ferreira Lima Júnior [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladistones Ferreira Lima Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão de fls. 182/185v, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-88.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Loiola Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Service - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Donner Rio Service - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-48.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Gentil dos Santos [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Gentil dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 54/56, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0095100-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Rebello (Espoólio de) [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Aut: Marta Barbosa Rebello [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Barbosa Rebello, Aut Sérgio José Rebello (Espoólio de)\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 10 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001010-82.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Conceição Repizo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001263-02.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Marinho Barbosa [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Marinho Barbosa\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 44/46, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145000-68.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0149300-15.2005.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: 3 P Produtos de Protecao de Polietileno Comercio e Industria Ltda., Exdo: Guglielmo Ietto\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fazenda Nacional\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Britto [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Britto\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 107/121, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001638-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lima dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows Discoteca Estacionamento e Locação de Espaço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lima dos Santos \r\n\r\nTer vista do e-mail de fls. 37, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197600-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Senra Nunes Gonzaga [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gomes [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gomes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 162/179, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0155200-42.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Martins de Franca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Cristina Martins de Franca, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001564-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferraz (Espolio) [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque Residencial Lafaiete [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Residencial Lafaiete \r\n\r\nComprovar o depósito da multa sobre a parcela do acordo vencida em 30/07/2013, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168300-64.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindson Amorim de Oliveira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 316/317, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001721-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucy dos Santos Duarte [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Almeida de Abreu [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Almeida de Abreu\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 304/318, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001996-02.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida [Adv. Rosângela Almagro Ricardo Trindade (OAB: RJ 141405 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 64/66, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1713011"
                            ],
                            "1713009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0001745-81.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fillipe Cezário da Silva\r\n\r\nExecutado: Costa do Sol Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Costa do Sol Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.430,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713009"
                            ],
                            "1713010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/08/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000469-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brito da Silva e Outros. Adv.: Rodrigo Sousa Canto OAB.: RJ 141510 D\r\n\r\nRéu: São Geraldo Transportes Rodoviários Multimodais Ltda. e Outros. Adv.: Neyde Pereira Ferraz OAB.: RJ 23228 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Veículo VW/Saveiro CLI, placas LYB-5991-RJ avaliado em 12.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., ., NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:03 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236 , Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Ferreira e Outros. Adv.: Marcia dos Santos Machado de Almeida OAB.: RJ 89781 D\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Luiz Eduardo do Nascimento Loyola OAB.: RJ 125065 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 10 (dez) Computadores de uso da executada, em uso e no estado, com as seguintes descrições: Placa Mãe MSI945 PL Neo; Processador Pentium IV HT 631 3,0; 512 MB de Memória DDR2 533 Mhz; HD 60 GB Serial Ata 7209 RPM; Drive 1.44 ML; Leitor de DVD; Placa de Vídeo PCI-Express 128 MB DDR; Placa de Rede Wireles D-Link DWL; Monitor 5VGA Color 17”, teclado, mouse e licença para Windowns XP Pro OAM Microsoft, avaliados em R$ 1.000,00 (um mil reais) cada. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Coronel Tinoco, nº. 361, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:04 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236,, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128400-11.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Licio de Barros e Outros. Adv.: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes OAB.: RJ 37782 D\r\n\r\nRéu: Nova Israel Moveis e Utilidades do Lar Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Cesar Barreto Dias OAB.: RJ 40892 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo Fiat/Uno Mille Smart, placas KQJ-5435 RJ avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ., ., ., NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:05 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, , Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula e Outros. Adv.: Cecilia Rosa Gomes OAB.: RJ 87638 D\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. e Outros. Adv.: Wanderley da Silva Costa OAB.: RJ 100988 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 35 (trinta e cinco) Camas de solteiro, cor marfim, avaliadas em R$ 500,00 (quinhentos reais) cada avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Presidente Dutra, nº 11.505, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:07 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, , Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0111900-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Celia Gomes da Silva e Outros. Adv.: Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB.: RJ 80046 D\r\n\r\nRéu: Zenir Modas de Iguacu Ltda. e Outros. Adv.: Nilcelia Cristina Lima de Moraes OAB.: RJ 88157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 12 (doze) Bancas expositoras de peças com pés cinza e azul e parte de cima de vidro, retangulares, em bom estado de conservação avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Coronel Francisco Soares, nº 728, Casa 03, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:08 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, , Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000474-03.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira Candido e Outros. Adv.: Cristiane Rocha da Silva OAB.: RJ 145841 D\r\n\r\nRéu: Makara Rasi Isolamentos Termicos Ltda. e Outros. Adv.: Antonio José Soares Dantas OAB.: RJ 167016 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - veículo marca VW/Parati CL 1.6 MI, placa KNC 1151 avaliado em 11.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Itaparica,364, Centro, MESQUITA, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:10 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0133200-82.2005.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo Evangelista e Outros. \r\n\r\nRéu: Barquet e Barquet Conversoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo I/M Benz C 200 K, placas LRZ-2026, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2007/2008, cor prata, Renavam 934622779, Chassi WDDGF41X18F009417, em bom estado geral avaliado em 160.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Otávio Tarquino, nº 220, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 160.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:12 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Trajano da Silva Souza e Outros. Adv.: Paulo Souza da Silveira OAB.: RJ 68954 D\r\n\r\nRéu: Sirlei Ferreira de Oliveira e Outros. Adv.: Jaider Dias Alves OAB.: RJ 87805 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 324 (trezentos e vinte e quatro) Shorts de modelos diversos em tecido Jeans, brim ou sarja, novos, avaliados em 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais); 02) 40 (quarenta) Calças femininas de modelos diversos em jeans, novas, avaliadas em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); 03) 17 (dezessete) Vestidos de modelos diversos em renda ou suplex, novos, avaliados em R$ 50,00 (cinquenta reais) cada, totalizando R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais); 04) 50 (cinquenta) Vestidos de modelos diversos em suplex estampados, novos, avaliados em R$ 80,00 (oitenta reais) cada, totalizando R$ 4.000,00 (quatro mil reais). avaliado em 24.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua José Hipólito de Oliveira, nº 100 sala 108, Camelódromo, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, , Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu , Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001790-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Divino e Outros. Adv.: Heloisa Maria Medeiros de Amorim OAB.: RJ 86001 D\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Tensionadora de tecidos com 04 (quatro) estágios, marca Monforts, em funcionamento avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA LUIZ MÁRIO ROCHA LIMA, N.º 2.230, AUSTIN, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:02 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0002042-34.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Marcele Alves Nobre e Outros. Adv.: Julio Cesar dos Santos Simoes OAB.: RJ 76254 D\r\n\r\nRéu: Cantina Ele e Ela Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 (um) Aparelho de Ar condicionado, modelo Split, marca Carrier, em uso, avaliado por R$ 1.000,00 (um mil reais); 02) 15 (quinze) Mesas de Plástico, sem marca aparente, avaliadas em R$ 20,00 (vinte reais) cada, totalizando R$ 300,00 (trezentos reais); 03) 01 (um) Freezer marca Consul, 310, em uso, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 04) 01 (um) Freezer marca Electrolux, 600 litros, em uso, avaliado em R$ 700,00 (setecentos reais); 05) 01 (um) Fogão industrial, com sete bocas, sem marca aparente, em uso, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais). avaliado em 3.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Benjamim Pinto Dias, nº 1398/201, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:06 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0211600-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Eleoterio e Outros. Adv.: Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB.: RJ 122869 D\r\n\r\nRéu: Paulo Alves de Moura Prestadora de Serviços e Outros. Adv.: Valleria Araujo de Lacerda OAB.: RJ 96761 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (uma) Motocicleta Honda/CBX 250 Twister, placas LRM-0396 RJ avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Bandeirantes, nº 146, Santa Eugênia, NOVA IGUAÇU, 26000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:09 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº. 236,, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000385-48.2010.5.01.0226 - CartPrec\r\n\r\nAut: Clademir Bolso Ferreira Alves e Outros. \r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. E Outros (9) e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Ônibus marca/modelo M. Benz/M. Polo Torino GVU, a diesel, cor branca, renavam 861572742, placa KMN-4459, ano de fabricação/modelo 2005/2005, usado, em regular estado. avaliado em 140.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vigilio 121, Centro, MESQUITA, 26550-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 140.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:11 horas, no local situado à Avenida Governador Amaral Peixoto, nº 236, Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, Centro, NOVA IGUAÇU, 26000-001 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0084900-89.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perciliano Damasceno Neto e Outros. Adv.: Sebastiao Ricardo Mariano Leite OAB.: RJ 98587 D\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. e Outros. Adv.: Ricardo de Almeida OAB.: SP 184200 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) Veículo Fiat/Palio Fire Flex, placas MQJ-4451 ES avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Deputado Raimundo Asfora, nº 1.080 , Bairro Velame, CAMPINA GRANDE, 26130-130 - PB\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713010"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda, Aut Romulo da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-61.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Emily e Costa Comércio de Jeans Ltda - ME [Adv. Renata Pildervasser Senna Canedo (OAB: RJ 137554 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Claudio de Oiveira Lorang\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Emily e Costa Comércio de Jeans Ltda - ME\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/09/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001523-16.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tereza Santana Nunes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar do Império Hotel e Restaurante Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tereza Santana Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000700-03.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Franco [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Klabin, Réu: Armando Klabin [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Mello Franco\r\n\r\nIndicar o município onde residem as testemunhas arroladas às fls. 65. \r\n\r\nProcesso: 0000933-97.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Silva [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000589-19.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins [Adv. Ricardo Jerônimo Torres (OAB: RJ 185160 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/09/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, INCLUSIVE PARA DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001652-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Barrozo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Barrozo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96/106. procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Abreu dos Santos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Abreu dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001126-49.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Marques Chaves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Outlook Serviços Temporários Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marques Chaves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000264-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Dias [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Bauer Escritório de Apoio Admistrativo Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000131-36.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Bechtlufft [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comtex Ind. e Com. Importação e Exportação Ltda, Aut Diego Gonçalves Bechtlufft\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-11.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Anjos [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistemas de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000367-85.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heriton de Miranda Viveiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heriton de Miranda Viveiros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000925-23.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Zanatta [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Zanatta\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000501-78.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Nadine Oliveira da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Pão Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Pão Brasil Ltda, Aut Leticia Nadine Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48//59, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-68.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina dos Santos Tavares [Adv. Zilaine Ferreira Magrani (OAB: RJ 162501 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane Natalina Galo Esteves [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina dos Santos Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001551-76.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sidineia Machado [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatórios de Corrêas Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sidineia Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José Xavier [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Dejair José Xavier, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jesus de Almeida [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Filho [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Gomes Filho, Aut Marcio Jesus de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.89/90, improcedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-90.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Caetano [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Caetano\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 15/09/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000874-46.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Souza [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Souza, Réu Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000936-52.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Gomes de Pontes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Gomes de Pontes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001305-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Sul Serviços Ltda - EPP, Réu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos da Silva, Réu Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 292/304. procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000700-91.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON BARBOSA AUGUSTO [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: PAULO SILVA, Réu: VALDO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BARBOSA AUGUSTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA JUCERJA, EM 10 DIAS, SALIENTANDO QUE O EXECUTADO VALDO DOS REIS NÃO CONSTA NOS ATOS CONSTITUTIVOS DA REFERIDA EMPRESA. \r\n\r\nId: 1712981"
                            ],
                            "1712982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002084-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MPBar Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se nos autos no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-59.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cordeiro Valadão [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cordeiro Valadão , Réu Sendas Distribuidora S.A (Grupo Pão de Açúcar)\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 231.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Santos Rosa Ladeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Santos Rosa Ladeira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios eficazes ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-17.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Santos Carvalhal [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Santos Carvalhal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0000006-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado da Silva, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que julgada válida a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000941-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cosme Martins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Cosme Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSE GUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Coelho [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Douglas de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 126, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000568-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva Rocha [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Silva Rocha\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Duarte [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Olavo Pereira Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 53, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogênio Falck [Adv. Claudio Mariano (OAB: RJ 119642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermogênio Falck\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dar andamento à execução, no prazo preclusivo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000597-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Alves Rodrigues [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Alves Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001842-47.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Campos Muller Fernandes [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Campos Muller Fernandes, Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.263, extintos sem julgamento de mérito, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-84.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-89.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Coutinho Arnao Metello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Coutinho Arnao Metello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001741-73.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Braga [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda ME [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C.A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001635-14.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Feitosa do Nascimento [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME, Aut Ronaldo Feitosa do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: PATRICIA ESCH BALTAR [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: C E P CENTRO EDUCACIONAL PETROPOLITANO LTDA, Réu: Maria Aurea Duarte Barbosa, Réu: Érica de Andrade Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA LUCIA BURLAMAQUI BARROSO, Aut LENIR PEREIRA DOS SANTOS, Aut PATRICIA ESCH BALTAR\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001900-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO SOARES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO SOARES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.277, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000942-59.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva do Amaral [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva do Amaral\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002212-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida da Costa [Adv. Raquel Gall Rodrigues Rabello (OAB: RJ 137843 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000937-37.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigar Gomes de Santana [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigar Gomes de Santana\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000656-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamael Renan Barbosa Lima da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Sá Lima Gráfica & Propaganda, Réu: Jorge Carlos de Sá Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamael Renan Barbosa Lima da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-68.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Santos Gonçalves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. - Em Recuperação Judicial , Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 229, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Gomes [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, Réu: JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Araujo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 85, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000939-07.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Donato das Chagas [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Donato das Chagas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1712982"
                            ],
                            "1712983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-59.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SEBASTIANA BENTO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA, Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SEBASTIANA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0028800-56.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BERTELLI JUNIOR [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GERALDO BERTELLI JUNIOR, Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PROMOCAO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProcesso: 0002334-05.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Moreira Reis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Moreira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, devendo cumprir determinação de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0045500-10.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO RAMALDS COSTA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sônia Cetrângulo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO RAMALDS COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006200-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CHAGAS [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)], Aut: HONORARIOS PERICIAIS\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CHAGAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS CONSULTAS DE FLS.274/275, FORNECENDO MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de fls. 87, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 87, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0002307-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dienes Franklin Marques de Almeida [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dienes Franklin Marques de Almeida\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-47.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Marques Carius dos Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Marques Carius dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 188, em dez dias, bem como forncer cópias para expedição dos ofícios determinados em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0045300-27.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Lavandeira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000884-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Teles Pires Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma da Serra Comércio de Perfumes e Cosméticos Ltda, Aut Janaina Teles Pires Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da atualização da Contadoria (fls. 221), sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0017000-31.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES VIEIRA DE ANDRADE SOBRINHO [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELEFONIA E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA, DEVENDO, OUTROSSIM, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: COMAC, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER ALBERTO PEREIRA DIAS, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Ana Paula Ferreira Cruz da Mota Mendes, Réu: Mozart da Mota Mendes, Réu: Gabriela Cruz da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBINO FILHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.335, QUE NÃO RECEBEU EXCEÇÕES DE PRE EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001040-15.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002700-25.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MAZZI KLING [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MAZZI KLING, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.216, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0014900-64.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SAMUEL [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SAMUEL\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARA EXPEDIDO, EM 05 DIAS.. \r\n\r\nProcesso: 0043800-96.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLICE COMERCIO DE ROUPAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Réu: Marcia dos Santos Alves, Réu: João Carlos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA TEPEDINO ROQUE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028400-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS JOSE DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0015800-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Ramos [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETICÃO DE FLS.484/486, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001137-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina da Silva [Adv. Maria Eduarda Lopes Cunha de Oliveira (OAB: RJ 144521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Opção Virtual Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 658, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Barbara Maria de Oliveira Monteiro Luiz (OAB: RJ 88663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sonia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0010300-39.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL JOSE GONCALVES [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: MANSÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA ME (SUCESSORA DE ANA SILAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Marques Correa (OAB: RJ 35590 - D)], Réu: ELI RODRIGUES, Réu: ELIANA COELHO LEONARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL JOSE GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE FERREIRA DA LUZ [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)], Aut: JESSICA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇAO DE ALVARA \r\n\r\nProcesso: 0037200-20.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CESAR MIGUEZ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA, Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CESAR MIGUEZ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.259/278, EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0036300-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCELINA FRAGOSO DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: SANDRO ALMADA COSTA, Réu: PATRICIA VIGIANI BERNARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUEEN S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nEfetuar o deposito do crédito remanescente à integralização do Juízo, em 10 dias, sob pena de sua inércia ser considerada renúncia à faculdade prevista no art. 884 da CLT, autorizando a imediata liberação dos valores bloqueados à autora. \r\n\r\nId: 1712983"
                            ],
                            "1712984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070000-04.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CHAGAS ALBANO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCENTE DA SERRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)], Réu: Jaime da Silva Santos, Réu: Selma Maria Chagas Albano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NASCENTE DA SERRA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO LEVANTAMENTO DA PENHORA ATRAVES DE BAIXA NO REGISTRO RENAJUD, BEM COMO DE QUE DEVERÁ COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 160,00, EM GRU. \r\n\r\nProcesso: 0079500-94.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAIR MARIA HENTER [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andréa Valéria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR MARIA HENTER\r\n\r\nFIRMAR PETIÇÃO DE FLS.135, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR SALDANHA [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS NASSIF COMERCIO INDUSTRIA LTDA [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)], Réu: ANTONIO NASSIF KIMAID FARAH, Réu: DIVA MARIA GUERRA NASSIF FARAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR SALDANHA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇAO DE FLS.159, EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0051200-25.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA COSTA DE SOUZA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS LUCRANDI COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074000-18.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO LUIS PEREIRA VENAS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIS PEREIRA VENAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0084600-98.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERLEI DAMIAO SANTANA [Adv. Gustavo Massi Leao (OAB: RJ 119393 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BISCOITO DOCE SABOR 2626 LTDA [Adv. Marco Antonio Montes (OAB: RJ 106888 - D)], Réu: Márcio da Ponte Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI DAMIAO SANTANA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061300-10.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PINTO DO AMARAL [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sônia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PINTO DO AMARAL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050400-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMIR CARREIRO DE MELLO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Aut DEMIR CARREIRO DE MELLO, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgadosEXTINTOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2000.5.01.0302 - IAFG\r\n\r\nRqte: ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRqdo: KICIA MARIA RODRIGUES DO O [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ASSOC CONGREG DE STA CATARINA HOSP STA TERESA\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DO REMANESCENTE APURADO PELA CONTADORIA, EM 015 DIAS, PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002597-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRÁFICA WHITE PAPER LTDA [Adv. Marcio Joao de Almeida Tesch (OAB: RJ 59566 - D)], Réu: Marcelino Moyses, Réu: Fernando Moyses [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA GRÁFICA WHITE PAPER LTDA, Réu Fernando Moyses, Aut MARIA DA GLORIA DE PAULA GARCIA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-34.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MONKEN VIEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acacio de Brito Rodrigues, Réu: Sônia Cetrangolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MONKEN VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000880-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isonomia Comércio de Artigos do Vestuário Ltda, Aut Tania Rejane Azevedo da Silva Kaizer\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 254, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0055600-53.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE BUENO JULIO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE ESCOLA TREM DA ALEGRIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: LEONORA ROCHA DE FARIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: NELY ISABEL ROCHA DE FARIA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE BUENO JULIO\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081000-98.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DULCINEA DE SOUZA MOTTA [Adv. Gabriela de Souza Dias (OAB: RJ 99830 - D)]\r\n\r\nRéu: ROQUEIXI MALHARIA E CONFECCAO LTDA ME, Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000956-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio da Conceição Sampaio [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Jacould de Carvalho [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Conceição Sampaio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001851-72.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Helena da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Helena da Silva, Réu HSBC Bank Brasil S/A, Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 228, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EVARISTO DE CARVALHO\r\n\r\nRegificar seus calculos de liquidacao, observando a prescrição declarada, \r\n\r\nProcesso: 0049200-18.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)], Aut: Daniel Trissuzi de Sa [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimaq Industria e Comercio de Maquinas Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: GUIDO CIRELLI, Réu: PAOLO MICHELLI CIRELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Trissuzi de Sa, Aut Daniel Trissuzi de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em favor dos reclamantes. \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimeri Aparecida Medeiros [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Celio Augusto Mattos Sundermann [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celio Augusto Mattos Sundermann\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 46/47. \r\n\r\nProcesso: 0067200-42.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSARIOS A IMPLEMENTAÇAO DA MEDIDA DE SEUQESTRO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002305-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane Heffner [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir corretamente o determinado às fls. 202 e 219, em 48 horas, ciente de que o prazo não será renovado. \r\n\r\nProcesso: 0053700-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Abreu Praxedes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Abreu Praxedes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0053300-94.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Bitencourt de Carvalho (OAB: RJ 75700 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA EMPREIT.DE CONSTRUCAO CIVIL S/C LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: LUIZ RAMOS DE ARAUJO, Réu: DULCINEA FONSECA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nId: 1712984"
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                            "1712985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002166-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Souza Alves [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ferraz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 122, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-51.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS CASCIANO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ANASTÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS CASCIANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DA DILÃÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, A QUAL NÃO SERA NOVAMENTE DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro da Costa Farias [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda. [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lexmar Industria e Comercio de Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito, devendo retira-la na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, mediante recibo nos autos, bem como cópia dos documentos que entender necessários. \r\n\r\nProcesso: 0119300-32.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVEIRA [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA CONCER\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 1.007,33, EM GRU. \r\n\r\nProcesso: 0107200-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RANGEL MOTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RANGEL MOTA\r\n\r\nDIZER SE PROCEDIDA A BAIXA EM SUA CTPS, EM DEZ DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO AFIRMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0118700-50.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDREIRA DE ARARAS LTDA, Réu: Manuel Vidal da Silva, Réu: Alexsandro Vidal da Silva, Réu: Alexsandra Vidal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.258 \r\n\r\nProcesso: 0099900-03.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MIRANDA DA SILVA PEREIRA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROMASSAS LTDA [Adv. Edilberto Straub (OAB: RJ 88732 - D)], Réu: Sergio Pizzi, Réu: Vera Lucia Nogueira Vigiani Pizzi, Réu: Marcio Moura Soares, Réu: Elias Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MIRANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115500-35.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 RRR CONFECCOES LTDA ME [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Réu: JOSE CARLOS LICASSALI, Réu: VALDINEIA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INGRID SANTOS COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE PETIÇAO DE FLS.366, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC CONGR STA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar o rte novoos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o reclamante o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-98.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0094400-82.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EGBERT WEYTINGH JUNIOR [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA ALFA SATCOM ALARMES VIA SATELITE\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 121,70, para recolhimento em GRU. \r\n\r\nProcesso: 0000625-32.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Falck da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Falck da Silva\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-29.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PIO GOMES [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROSEG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CHEVROLET LTDA, Réu DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 255,32. \r\n\r\nProcesso: 0000018-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Justino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Catobira Calçados Ltda [Adv. Milton Afonso Rodrigues Reis (OAB: RJ 103035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Aparecida Justino, Réu Catobira Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 166, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BRAZAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 DIAS. fls, . \r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SOARES PEREIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: NADO LIVRE CENTRO ESPORTIVO LTDA [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)], Réu: Marcello Behring, Réu: Thais Brame Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEISA SOARES PEREIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-15.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA ENGRACIA DE SOUZA DUTRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA, Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: Pauline da Silva Moreira, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA ENGRACIA DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURÉLIO BULHÕES XAVIER [Adv. Renato Fabiano Marques de Oliveira (OAB: RJ 91921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA, PERMANECENDO O DOC. NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0106400-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ZOO CONFECCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUSTODIO DA SILVA GUARILHA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108100-62.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE RIBEIRO DA CONCEICAO\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendes da Silva [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: GILSON DE SOUZA CABRAL, Réu: MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Mendes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117400-82.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nRéu: PETIBIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CONTATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)], Réu: GILTON MONTEIRO DOS SANTOS, Réu: GENI DE CASTRO CAMPOS, Réu: GILCI JANI DE CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS.ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0114500-58.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINA MARA GASTARDELLI GOMES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Andrea Valeria Carvalho Costa, Réu: Carlos Manuel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINA MARA GASTARDELLI GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121800-71.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ZACANINI LANINI [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHACARA DAS ROSAS LTDA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta, Réu: Augusta da Motta Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ZACANINI LANINI\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARA, EM 05 DIAS. SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nId: 1712985"
                            ],
                            "1712986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133300-37.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC DA COSTA [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Karla Dias da Silva, Réu: Marcia Regina dos Santos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAC DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128000-94.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DE OLIVEIRA GRIJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGGIATO COMERCIAL LTDA (N/P Breno Simas Vianna) [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)], Réu: Breno Simas Vianna, Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Maria de Lourdes Simas Vianna\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DE OLIVEIRA GRIJO\r\n\r\nINFORMAR SOBRE O TOTAL CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM 05 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002288-16.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Castilho de Freitas [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Castilho de Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da 2ª reclamada, em dez dias, inclusive retificando os cálculos no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0149700-97.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SA DA SILVA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO SA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0157100-60.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.10 DA CP EM ANEXO, EM DEZ DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0144200-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142900-82.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FIGUEIREDO PELAES [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Uzadia Servicos Comercio Ltda., Réu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Marco Aurélio Carneiro Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FIGUEIREDO PELAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0138200-34.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO TRABS INDS MET MEC ... DE PETROPOLIS\r\n\r\nINDICAR O CPF DE SEUS SUBSTITUIDOS, RAFAEL LAGO E VITOR VOGEL. \r\n\r\nProcesso: 0150400-73.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DIAS CARNEIRO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHAEL REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DIAS CARNEIRO\r\n\r\nRETIRAR CERTIDAO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA, PERMANECENDO O DOC. NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0135500-85.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA DA SILVA GOUVEIA [Adv. Paulo Roberto de Oliveira da Silva (OAB: RJ 81025 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA MANTOVANA LTDA, Réu: Antonio Vitorino, Réu: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144000-72.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE BERNARDO DA SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES KAILANA LTDA ME, Réu: Robson Martins de Souza, Réu: Andrea Coelho do Espírito Santo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA DA SILVA TEPEDINO [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTACAO SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: RENALLE CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA DA SILVA TEPEDINO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-72.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA INEXSITENCIA DE CREDITO PARA QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129700-08.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago, Réu: Marcus Vinicius de S. Thiago [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius de S. Thiago\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.251, com manutenção de 30% dos valores para bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0147300-42.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Boubee de Araujo Lima [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolate Bucki Katz Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolate Bucki Katz Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.314, SENDO CERTO DE QUE O NAO PAGAMENTO DOS HONORARIIOS DO LEILOEIRO, EM 05 DIAS, IMPORTARA EM NOVA DESIGNÇAO DE LEILÃO DO BEM JÁ PENHORADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0139300-97.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JONE PEREIRA PACHECO [Adv. Jimer Ramos da Costa (OAB: RJ 57611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBERT DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo informar o valor efetivamente recebido . \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DE JESUS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Davson Pimentel Bartolo, Réu: Lenita de Araújo Bartolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CORREIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001273-12.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Umberto Pinto Lima Junior [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Umberto Pinto Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000112-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sanches [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComprovar depósito, em 15 dias, sob pena de inclusão da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001756-42.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luciano de Almeida Baptista [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luciano de Almeida Baptista\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-78.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA , Réu: Saulo Gomes dos Santos, Réu: Catiana Ferreira da Silva, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO CARNEIRO PIRES\r\n\r\nINFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO PELO ALVARA, EM 05 DIAS. SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0134700-57.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA PIRES DE CASTRO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LEILA CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA PIRES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: Atilio Giovani Carandina, Réu: Roberto Kelis Junior, Réu: Marcio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1712986"
                            ],
                            "1712987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-23.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blenda Danielle Ribeiro Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Blenda Danielle Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fls. 391. \r\n\r\nProcesso: 0177700-78.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)], Réu: TALIB MENEZES MOREIRA, Réu: ORVILIO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS, FICANDO CIENTE AINDA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA E PETIÇÃO DE FLS.435/455.. \r\n\r\nProcesso: 0187800-87.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BASTARDIS POZZATO [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Zenóbio Fernando Pozzato, Réu: Jairo Pozzato, Réu: Marcelo Pozzato, Réu: Espólio de Helio Francisco Pozzato (N/P Heloísa Helena Pozzato Gutmann)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BASTARDIS POZZATO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na Secretaria da Vara no prazo de 05 dias, sem a possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. Ciente de que em caso de pretensão de penhora de imóveis, cotas, ações ou títulos, deverá informar dados completos , tais quais : cartório, localização do bem, endereço, etc, para cumprimento da diligência.\r\n\r\nProcesso: 0194100-89.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Regina Xavier Rocha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Regina Xavier Rocha, Réu Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 258.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-40.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: R A FREIRE INDUSTRIA E COM DE MALHAS LTDA ME, Réu: Leandro Alves Torres, Réu: Leonardo Ribeiro Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0184200-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE QUADROS [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA [Adv. Sonia da Silva Moura (OAB: RJ 72372 - D)], Réu: Denise Machado da Silva, Réu: Lucimar Machado da Silva, Réu: Tania Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE QUADROS, Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS RM LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE NÃO CONHECIDOS OS EMBARGOS A PENHORA OPOSTOS. \r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DOS SANTOS [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)], Réu: RENATO CARVALHO GELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0209900-41.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MON RECOIN MODAS LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Talib Menezes Moreira, Réu: Orvilio Rangel dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELLE DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETICAO DE FLS.304/308, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0185300-53.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSA LIMA DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0166000-42.1999.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: J M Z IND DE PEDRAS E MAT DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: JAIRO POZZATO [Adv. Marco Antonio da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 77777 - D)], Cgte: ZENOBIO FERNANDO POZZATO [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Cgte: Marcelo Pozzato [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE CASSANGE JOAQUIM [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOSE CASSANGE JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Roque Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Aut Reni Roque Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 226, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0193700-56.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: HUGO FELICIO COSTA FILHO [Adv. Marcia Leonardo dos Santos (OAB: RJ 61162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO FELICIO COSTA FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0171600-10.2000.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE VALDOMIRO DE MARIA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP SERVICOS DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA, Réu: FRANCISCO ALACRINO DA SILVA, Réu: MARILIA THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDOMIRO DE MARIA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002347-04.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Kloh Grange Moreira de Sousa [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperion Agentes Autonomos de Investimentos Ltda [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hiperion Agentes Autonomos de Investimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, em cinco dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002031-88.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Assumpção Avila [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Assumpção Avila\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0192300-36.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOPES BASTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: Waldirio Pereira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LOPES BASTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001128-53.2012.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rarus Faschion Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-96.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZARA SIQUEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADITEC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Evilásio Nines dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AZARA SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160300-80.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MOREIRA FILHO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: Waldirio Pereira de Mello, Réu: Arno Lindenblatt, Réu: Martha Lindenblatt da Silva, Réu: Joaquim Jorge da Silva, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE MOREIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0198800-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA GONCALVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0175100-84.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA [Adv. Oswaldo Sant Anna (OAB: SP 10905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPRI TEXTRON DO BRASIL LTDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187200-71.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA TAVARES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE FERNANDES DE ABREU CABRAL [Adv. Jorge da Silva Moreira Filho (OAB: RJ 69675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA TAVARES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0190600-25.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA DA SILVA CORREA BARROS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FADOWIL S RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA, Réu: MAURICIO JOSE MERILE BALMACEDA, Réu: ROSEMERI DE OLIVEIRA PIRES, Réu: CLAUDIA VALÉRIA DIMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA DA SILVA CORREA BARROS\r\n\r\nESCLARECER O ALEGADO AS FLS.271, HAJA VISTA O REQUERIMENTO DE FLS.261, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184200-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MOURA SANTOS [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIVERY SERVICOS DE ENTREGAS A DOMICILIO LTDA, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da segunda reclamada. \r\n\r\nId: 1712987"
                            ],
                            "1712988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002113-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Francisco Barbosa de Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Delivery Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Francisco Barbosa de Mello\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-06.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Lima [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda., Réu: JORGE MOYSES FILHO, Réu: DILCINEA LUGUNHANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103. \r\n\r\nProcesso: 0218300-44.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA [Adv. Sandra Cristina Gonzaga Reis (OAB: RJ 67598 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FATIMA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000996-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Oliveira Vidal [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda, Aut Jessica de Oliveira Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que adequados os cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001055-81.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Dias Lourenco [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Dias Lourenco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 107, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nVIR COM O ANDAMENTO DO FEITO COM ANDAMENTO PERANTE A 1a.VT/PET. \r\n\r\nProcesso: 0001750-69.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Loos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002150-49.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Bernardo da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, visto que não garantido o Juízo, ciente ainda de que deverá comprovar o depósito da diferença, em 5 dias, sob pena de prosseguimneto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219900-52.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES ROJAS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Jesus [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-29.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LEOCADIO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA PIRES [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA LEOCADIO\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0223300-25.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TADEA MARTINS POL [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.264, ORIUNDO DA PRESIDENCIA DO EGR.TRT \r\n\r\nProcesso: 0002302-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio João Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio João Pereira, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, reciprocamente, no prazo de 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001048-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Cunha dos Santos [Adv. Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva (OAB: RJ 176098 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Cunha dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2014 , ÀS 09:15 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.23. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001087-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Luiz da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Eng. Ltda [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0001826-59.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazão Churrascaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)], Réu: Fábio Barbosa Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Paula Santos Tavares Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 157, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-06.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mattos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribuna de Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mattos dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 17/09/2014, ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002170-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Mayworm [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda. [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Mayworm\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor efetivamente recebido por meio do alvará expedido, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0001981-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stephani Fernandes Esteves [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trina Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stephani Fernandes Esteves, Réu Trina Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nApresentar o rte os cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 102. Outrossim, as partes deverão comparecer nesta Secretaria dia 19/09/14, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000608-93.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elizabete da Silva Teixeira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Cunha Ganen [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabete da Silva Teixeira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002332-35.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barcelos Cardoso de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento visto que não garantido integralmente o Juízo, devendo comprovar o depósito da diferença, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002233-65.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiza de Oliveira Pinto [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: China na Caixa Restaurante Ltda (Restaurante Pepper) [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu China na Caixa Restaurante Ltda (Restaurante Pepper)\r\n\r\nComplementar valor referente ao crédito exequendo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-32.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PASCOAL DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: BENITO PEREIRA CASTRO [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: DIVINO PEREIRA, Réu: JESUS DIEGO NUNES [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PASCOAL DA COSTA, Réu BENITO PEREIRA CASTRO, Emilia Rosa Diego, Réu JESUS DIEGO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que deixou o Juízo de apreciar , por ora, o requerimento de fls. 528 haja vista a manifestação de fls. 532/533. Outrossim, ter ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar de Queiroz [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Import - Service Serv. de Limp. Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento, devendo cumprir a determinação de fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0001047-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar da Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/09/2014 , ÀS 09:50 HS.TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1712988"
                            ],
                            "1712989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096700-51.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: DIRCEU MENDONCA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCACAO BIBLOS S/C LTDA, Réu: CARLOS MANUEL SOARES, Réu: ANDRÉA VALÉRIA CARVALHO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCEU MENDONCA\r\n\r\nVir o reclamante no prazo de 15 dias , com os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140600-84.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: SWATS TERCEIRIZACAO E SERVICOS S/C LTDA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Réu: Simone da Silva Francisco Rocha, Réu: Maria Lucia da Silva Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 106, segundo parágrafo. Prazo preclusivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DA LUZ CARREIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA COSTA FARIAS GUEDES [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DA LUZ CARREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0086000-16.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO VICENTE [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO VICENTE, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA.\r\n\r\nÀs partes é facultado o comparecimento espontâneo a Juízo sem necessidade de prévio agendamento para homologação de acordo, em dia e hora de audiência, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA [Adv. Liviston Fernandes (OAB: RJ 84593 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, Réu: CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Canedo de Souza [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Canedo de Souza\r\n\r\nAdequar os seus cálculos à promoção de fls. 243, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ RODRIGUES [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIN CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: MARCIO FRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-63.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO AMARAL DE JESUS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: José Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO AMARAL DE JESUS\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0124500-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA [Adv. Denise Nunes de Moura (OAB: RJ 101707 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VANIA LUCIA DE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 151, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLINICA DE REABILITACAO LTDA [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)], Réu: Ivette Pinto Duarte, Réu: Julio César Pinto Duarte, Réu: Maria Cristina Pinto Duarte, Réu: Luiz Felipe Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0083200-15.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERREIRA DO CARMO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SALSICHARIA SAO JORGE LTDA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)], Réu: Amer Chehab, Réu: Leonan Horacio Chehab, Réu: Murilo Chehab, Réu: Paulo Cesar Chehab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Paula Santos Rosa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha a que se refere o acordo de fls. 293, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-83.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCISCO ALVES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: César da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCISCO ALVES\r\n\r\nTomar ciência e cumprir a decisão de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0072000-11.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRESA FARIA KLIPPEL DA SILVA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista do oficio recebido às fls. 151, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que entender por pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE DUARTE DA SILVA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNO PAINT REVESTIM E PINTURAS S/C LTDA ME, Réu: Sérgio Caetano de Castro Theobald, Réu: Adriano Cabral Theobald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE DUARTE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-33.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA S/C [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA, Réu: JOAO LUNA MEDICINA LABORATORIAL [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA GOMES DA FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0181000-43.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COELHO DIAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PETROPOLIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COELHO DIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante a certidão de fls. 802, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TELLES FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TELLES FILHO\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito.\r\n\r\ncrédito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-38.2014.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Izabel Santos de Andrade [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nAgdo: Cristina Carvalho Seleri [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristina Carvalho Seleri\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224900-76.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO FERREIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E SANTOS SERVICOS S/C LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)], Réu: Mauro Alves dos Santos, Réu: Orlando Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução , no prazo preclusivo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-23.2014.5.01.0302 - AI\r\n\r\nAgte: Miriam Conde Villar [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vania Cantur Silva [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vania Cantur Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002529-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vicente Vieira da Cunha [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços [Adv. Roberto Wagner Claudino Chalub (OAB: GO 21736 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Vicente Vieira da Cunha\r\n\r\nVenha o rte com os cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 239/239,verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-27.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINEIDE COSTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERRA PEREIRA LTDA (POSTO TALLARIDA) N/P LUIZ ROBERTO XAVIER PEREIRA, Réu: Luiz Roberto Xavier Pereira, Réu: Rita de Cassia Tallarida Serra Pereira\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINEIDE COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0163200-02.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO BRASIL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMEPHEUS ASSESSORIA LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)], Réu: ANDRE ALMEIDA GOMES, Réu: VAGNER DE ARAUJO GOMES [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FLORENCIO BRASIL\r\n\r\nTer ciência de fls. 237/241, bem como da certidão exarada às fls. 248, devendo fornecer outros meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-19.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Dircea Costa, Réu: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nComplementar o crédito exequendo, observados o depósito existente nos autos, no prazo de 10 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação do valor bloqueado à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0169300-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAIS CARIUS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAIS CARIUS\r\n\r\nRequerer o exequente o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-36.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA HERCULES SILVA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ATELIER DE COSTURA VIVERRI LTDA ME, Réu: Angela Maria Ferreira Streva Chitarelli, Réu: Angelo Chitarrelli Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA LUCIA HERCULES SILVA\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias, ou no mesmo prazo fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição da certidão de crédito.\r\n\r\nId: 1712989"
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                            "1712978": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0199900-74.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: ELENIR REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Nassur,ACADEMIA ESPACO SAUDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Nassur, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.543,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002227-58.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diones Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.,COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.321,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002310-74.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.192,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002483-98.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Regina Silva Dantas\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.371,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002102-90.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Martins de Souza\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.437,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002562-77.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Arcanjo Mauricio Gaiafa\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.374,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000644-38.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex Sandro Venâncio Junior\r\n\r\nExecutado: Magna Cristina de Almeida,Via Passo Calçados Ltda - ME,Lydia Kuster de Souza Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Magna Cristina de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.910,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lydia Kuster de Souza Paiva,Via Passo Calçados Ltda - ME,Lydia Kuster de Souza Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lydia Kuster de Souza Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.910,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002501-22.2012.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Lázaro de Oliveira Xavier\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.751,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002564-47.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania de Fatima Raposo Paulino\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.207,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000106-57.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Uilian da Silva Chavão Fones\r\n\r\nExecutado: Roberto Martins Cabrera,Montenge Contruções Industriais e Terceirização Ltda,Rosana Aparecida Prandi de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Martins Cabrera, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.098,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002346-19.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Joaquim Vieira\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.108,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002196-38.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cássia Moreira\r\n\r\nExecutado: Flora Portela Oliveira,Flora Portela de Oliveira ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Flora Portela Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.808,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-80.2003.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: REINALDO FERRARI DE SA\r\n\r\nExecutado: José Freitas da Silva,GOLD ARROW PLANEJAMENTO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA,Edvaldo Lopes de Souza,Ricardo Cavaggioni da Cruz,Eli de Souza Lopes,Maria Jussara Tenorio Silva,Jorge Ferreira,Lourival dos Santos Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica citado José Freitas da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.668,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-73.2003.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA DA SILVA MELLO\r\n\r\nExecutado: PATRICIA MARIA SOARES BASTOS,SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA-n/p de Fernando Bastos,JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD,FERNANDO BASTOS,ROBERTO SANTOS DE SOUZA,HÉLIO BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MARIA SOARES BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.285,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO SANTOS DE SOUZA,SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA-n/p de Fernando Bastos,JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD,FERNANDO BASTOS,ROBERTO SANTOS DE SOUZA,HÉLIO BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO SANTOS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.285,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HÉLIO BENIGNO DE SOUZA,SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA-n/p de Fernando Bastos,JOAO VICENTE BENJAMIM ABUD,FERNANDO BASTOS,ROBERTO SANTOS DE SOUZA,HÉLIO BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO BENIGNO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.285,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712978"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000563-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/09/2014 , ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712979"
                            ],
                            "1712980": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0182900-61.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JEORGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ARTE E ARREMATE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, Anamaria Montezano Werneck, Newton Carlos Motta Werneck\r\n\r\nPelo presente fica m Newton Carlos Motta Werneck, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, observados os depósitos existentes nos autos, no prazo de 05 dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos autorizando a imediata liberação dos valores já bloqueados à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0087200-24.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA MOTTA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nRéu: CASA DA SUECIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DA SUECIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMnaifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: TRANSBRAU TRANSPORTES LTDA, Thelma Braulio, Marco Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-31.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Araujo Gomes\r\n\r\nRéu: Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fábrica de Biscoito Doce Sabor 2626, JG Fábrica de Alimentos Petrópolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 85, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001713-08.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.126, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Silverio Alves Nery de Souza\r\n\r\nRéu: Certatec Consultoria em Informática Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Certatec Consultoria em Informática Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 87, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001157-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Jesus\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002286-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva\r\n\r\nRéu: Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Monteiro Reformas e Construções Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente à garantia do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002551-48.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Gomes\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação deverá faze-lo de forma fundamentada. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-27.1988.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PINTO FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nPelo presente fica m COMPANHIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da integralização do crédito exequendo, para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0096300-37.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, CENTRAL BRASIL FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, RUBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-89.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LOURIVAL DA SILVA\r\n\r\nRéu: JFV CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA ME, Marcio Kemps Ferreira da Costa, José Carlos Alves da Silva, Rosângela Pereira Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Kemps Ferreira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar o crédito remanescente à integralização do Juízo , em 10 dias, sob pena de renuncia à faculdade prevista no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000165-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Baltar\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712980"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1713801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001636-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Hammes Abreu [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Carlos Alberto Hammes Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014 às 14:35 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0001836-28.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Angélica de Souza Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Promo 7 Recursos Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Joana Angélica de Souza Alcantara , Réu Promo 7 Recursos Patrimônio Humano Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014 às 14:40 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000504-60.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Correia da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Monique Correia da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.09.2014 às 14:30 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa conciliatória. \r\n\r\nId: 1713801"
                            ],
                            "1713804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076800-36.2005.5.01.0521 - RTOrd - Carga: Gabrielle Mendonça Di Rago (OAB: RJ 169813 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713804"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1712934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000667-32.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Taisa Silva de Andrade [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Silva de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000662-10.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000661-25.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elisabete da Silva [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sures\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elisabete da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000663-92.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão & Silva Ltda, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Réu: Rosh Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro Martins \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014 , às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-77.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luis Moreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL Indústria Brasileira de Bebidas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luis Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000665-62.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandino Cleber Leite de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletricos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandino Cleber Leite de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000666-47.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Coelho [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda, Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A., Réu: Nissan do Brasil Automóveis Ltda., Réu: Apetit Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000673-39.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Liliana Rodrigues Delfino (OAB: RJ 166849 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000674-24.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeziel Araujo Oliveira [Adv. Liliana Rodrigues Delfino (OAB: RJ 166849 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeziel Araujo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014 , às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000668-17.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Sampaio Correa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem Com Ind Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina Sampaio Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000669-02.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Antero Barão Filho [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Barão Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1712934"
                            ],
                            "1712933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000684-68.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Moreira Ferreira [Adv. Simone Gastão Rangel (OAB: RJ 174944 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Moreira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 15:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belmiro de Jesus Júnior [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R. Serviços de Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Belmiro de Jesus Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000685-53.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 15:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000677-76.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Moreira da Silva [Adv. Rafael dos Santos Gutian (OAB: RJ 132686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Revori Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000683-83.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverton de Souza Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lona e Cordas Transporte Carga e Descarga Ltda -ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 14:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000675-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiton Dias de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hawaí - Porto Real Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leiton Dias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 14:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000671-69.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro da Silva [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Limitada - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 14:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000676-91.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Hercules Marinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indust e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Hercules Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/11/2014, às 14:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1712933"
                            ],
                            "1713586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-23.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: José Israel Claudino Silva [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangran Engenharia Ltda. ME [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Israel Claudino Silva , Réu Tangran Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-50.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Paula , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1713586"
                            ],
                            "1714187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176300-12.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIANO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: E & M SERVICOS LTDA. ME [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & M SERVICOS LTDA. ME, Aut FABIO LUCIANO DE CARVALHO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 13/08/2014 , às 14:53 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1714187"
                            ],
                            "1713584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0074200-23.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATALINO DE PAULA ARANTES\r\n\r\nExecutado: Luiz Henrique de Almeida,C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,WOLKSVAGEN FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS,Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Henrique de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.234,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brendaly Maria de Almeida,C.M. SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,WOLKSVAGEN FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS,Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Brendaly Maria de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.234,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073900-61.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM INACIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA,Roseli Pedroso dos Santos,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,Celso Antonio Pedro,WOLKSVAGEN FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS,Osmar de Biagi,Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.135,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseli Pedroso dos Santos,Roseli Pedroso dos Santos,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,Celso Antonio Pedro,WOLKSVAGEN FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS,Osmar de Biagi,Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseli Pedroso dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.135,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brendaly Maria de Almeida,Roseli Pedroso dos Santos,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,Celso Antonio Pedro,WOLKSVAGEN FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS,Osmar de Biagi,Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Brendaly Maria de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.135,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmar de Biagi,Roseli Pedroso dos Santos,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,Celso Antonio Pedro,WOLKSVAGEN FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS,Osmar de Biagi,Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmar de Biagi, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.135,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celso Antonio Pedro,Roseli Pedroso dos Santos,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA,Celso Antonio Pedro,WOLKSVAGEN FABRICA DE CAMINHOES E ONIBUS,Osmar de Biagi,Brendaly Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Antonio Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.135,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071100-21.2001.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida de Melo Ribeiro,EMPREITEIRA LHM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Afonso Claudio de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida de Melo Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.229,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA LHM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,EMPREITEIRA LHM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Afonso Claudio de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA LHM E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.229,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-19.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO HELENO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida Quirino,SINTETICORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Genildo Teixeira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida Quirino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.248,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713584"
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                            "1713585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0082700-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Firmiano\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., Fernando Guedes da Costa, Gustavo Alan Kaminski, Luiz Fernando Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Fernando Alves da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido R$ 61.651,28, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0081200-64.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: TERMO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nRéu: ROJAN CONSTRUTORA LTDA, Maria Janayna das Dores Rufino Manoel, Rosemario Barros Manoel\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Janayna das Dores Rufino Manoel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 6.548,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080600-04.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Jose Nogueira Salles\r\n\r\nRéu: P H Fontes Construtora Ltda., Emanuel Silva Garcia Fontes, Pedro Henrique Fontanezi Campos Garcia Fontes\r\n\r\nPelo presente fica m Pedro Henrique Fontanezi Campos Garcia Fontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento dos valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 18325,65, sendo o valor de R$ 18.174,59 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 151,06 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0078300-35.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Alves da Cunha Silva\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Asa Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO DE ARANTES\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Brendaly Maria de Almeida Candido, Luiz Henrique de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Brendaly Maria de Almeida Candido, C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, R$ 5.274,08, em 15 dias, sob de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077200-31.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERNANDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Luiz Henrique de Almeida, Brendaly maria de Almedia Candido\r\n\r\nPelo presente fica m Brendaly maria de Almedia Candido, C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA, Luiz Henrique de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, 5.402,45, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0073600-02.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VENANCIO ALVES\r\n\r\nRéu: C.M . SUL-CONSTRUCÕES E MOTAGENS LTDA, Brendaly Maria de Almeida Candido, LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica m Brendaly Maria de Almeida Candido, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 5.077,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072300-73.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: THOR - SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m THOR - SEG. E TRANSP. DE VALORES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, R$ 18.717,24, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Aparecida Vidal\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0067900-06.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASILIANO & ASSOCIADOS, Antonio Celso Ribeiro Brasiliano, Lucas Roberto Blanco de Oliveira\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nPelo presente fica m BRASILIANO & ASSOCIADOS, Lucas Roberto Blanco de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 1.510,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , Luzia Ana de Souza do Nascimento, Aldo José do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, R$ 1.804,82, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000634-16.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmarildo Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., Luzia Ana de Souza do Nascimento, Aldo José do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamentodo valor devido, R$ 3.360,97, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713585"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000586-29.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Nilton de Oliveira Conceição [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Nilton de Oliveira Conceição, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, portando sua CTPS, no dia 04/09/2014, às 11:00 horas, para as devidas anotações. Após tal data, o autor deverá apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Severino da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com a respectiva cópia da baixa da CTPS, para expedição de Ofício de Seguro desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kennia Karla Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conceito Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kennia Karla Cunha\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com a respectiva cópia da baixa da CTPS, para expedição de Ofício de Seguro desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-23.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina de Souza [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Efigenio Construções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com a respectiva cópia da baixa da CTPS, para expedição de Ofício de Seguro desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-38.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Pereira da Silva [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: ADS - CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com a respectiva cópia da baixa da CTPS, para expedição de Ofício de Seguro desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-60.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pacheco da Silva [Adv. Luiz Carlos Silva de Souza Júnior (OAB: RJ 150637 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A., Aut Verônica Pacheco da Silva \r\n\r\nCiência de homologação de cálculos e convolo em penhora, para querendo manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0000363-37.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Moraes Lourenço [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Moraes Lourenço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com a respectiva cópia da baixa da CTPS, para expedição de Ofício de Seguro desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002045-61.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Matheus Silva Dias Mendonça [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria da Silva Dias Mendonça, Aut Matheus Silva Dias Mendonça\r\n\r\nCiência de petição de fls. 548/551. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265700-82.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELBER DE MATOS PINTASSILGO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO TANGUA LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 253, tomar ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier de França [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Xavier de França\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000971-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Almeida [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Monte Formoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ribeiro Almeida \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com a respectiva cópia da baixa da CTPS, para expedição de Ofício de Seguro desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson de Lima Azeredo [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Alcântara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Lima Azeredo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com a respectiva cópia da baixa da CTPS, para expedição de Ofício de Seguro desemprego. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000636-16.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shana Daniele Leoncio [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Sat Com e Manutenção de Antenas de TV Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shana Daniele Leoncio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com a respectiva cópia da baixa da CTPS, para expedição de Ofício de Seguro desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-37.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara com a respectiva cópia da baixa da CTPS, para expedição de Ofício de Seguro desemprego. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269700-23.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BRITO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ROSA DO PITA , Réu: JOSE JULIAO DA COSTA FILHO, Réu: VANIA EVA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BRITO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0266700-68.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Ribeiro [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Ribeiro, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência de homologação de cálculos e convolo em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0267400-25.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL PAULA DE AZEVEDO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, Réu: ABILIO JOSE MARTINS, Réu: ABILIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL PAULA DE AZEVEDO\r\n\r\nApresente o exquente a certidão de ônus real do imóvel, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-72.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SILVA CARDOSO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil Ltda., Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0960/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0269000-86.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JEITO DO PE IND. E COM. DE MODAS LTDA. M.E., Réu: Maria Aurea Ribeiro Ferreira , Réu: João Carlos Antunes da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0001925-18.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ferreira da Silva [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ferreira da Silva, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002228-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder dos Santos Carvalho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Eder dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002248-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Firmino [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Lima Firmino\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-40.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Almeida Ferreira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora Materiais de Construcao S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Almeida Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1004/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathanael de Almeida [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Ouro Branco Ltda - EPP [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathanael de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0895/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0327000-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Peleteiro Lopes [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Peleteiro Lopes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0876/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0327000-64.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Peleteiro Lopes [Adv. Ricardo Cardoso Camara (OAB: RJ 48496 - D)]\r\n\r\nRéu: Ais Escola de Informatica S/C Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ais Escola de Informatica S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0876/2014 em nome do réu , devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000804-57.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Rocha da Costa [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-03.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Azevedo Dias [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1008/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail da Silva Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Construtora Tenda SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva Silveira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0969/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000842-64.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Alves [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda - Giro Lar e Lazer [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SB Atacadão Ltda - Giro Lar e Lazer\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-25.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferrarez de Oliveira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirandaraniel Comércio e Manutenção de Segurança Eletronica Ltda. ME, Réu: Loren Raniel Maia, Réu: Roseli Raniel Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferrarez de Oliveira \r\n\r\nDefiro vistas dos autos, fora da Secretaria da Vara pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-80.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lutero Pimenta Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves de Sá [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Hiel de São Gonçalo Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vania Rodrigues de Sa, Réu: Haydee Maria Carvalho de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves de Sá \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000892-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Jesus [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia de Jesus\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo periodo de 2 anos, aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Alirio Correia Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Jorciliana de Andrade Alves [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alirio Correia Leal\r\n\r\nRegulariza sua representação processual, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1714155"
                            ],
                            "1714156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-94.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO FURTADO [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA, Aut ERIVALDO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência do início do procedimento de restauração dos autos, devendo as partes trazer todas as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181400-80.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA GOULART CHAGAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO 1 COMERCIO E CONFECCOES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudia Lucia Lomelino Bergamann, Réu: Francisco Agostinho Dias Paes Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA GOULART CHAGAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0000434-78.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mariano de Campos [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indútria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Nanci & Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indútria Ltda. , Aut Luciano Mariano de Campos , Réu Nanci & Cia Ltda., Réu Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do início do procedimento de restauração dos autos, devendo as partes trazer todas as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0302400-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.530/535:\"...PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001291-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rogério de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Rogério de Almeida \r\n\r\nTomar ciência dos alvarás nº 1015/2014 e 1012/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000063-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheilane Aparecida da Mota Gregorio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)], Réu: ANGELICA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheilane Aparecida da Mota Gregorio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001656-76.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: JC Sistema de Higiene Ltda. [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nCgto: Danubia Fangueiro Tarroso de Almeida [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JC Sistema de Higiene Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo de fl. 45, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Santiago Nogueira da Costa [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A., Réu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0032600-76.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIMONE CABRAL [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Aut: MULTA DIARIA DE 1-30 DO SALARIO.\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO, Réu: ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA, Aut KATIA SIMONE CABRAL\r\n\r\nTomar ciência do início do procedimento de restauração dos autos, devendo as partes trazer todas as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0309700-26.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCI GUIMARAES [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Nathalie Carvalho Areias (OAB: RJ 86549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GUIMARAES, Réu MASSA FALIDA DE GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do início do procedimento de restauração dos autos, devendo as partes trazer todas as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0331300-69.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Kirk [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: José Fernando Costa de Medeiros 427.804.977-34, Réu: Maria Carmem Rinaldi Barone de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda., Aut Vinicius Rodrigues Kirk\r\n\r\nTomar ciência do início do procedimento de restauração dos autos, devendo as partes trazer todas as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196000-77.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA, Réu: WALDINEA ALVES MACHADO, Réu: MARIO DA ROCHA BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do início do procedimento de restauração dos autos, devendo as partes trazer todas as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0306500-45.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SRA DAS GRACAS S/C LT, Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Pedro Faria de Mendonça Filho, Réu: Charlton de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA FONSECA SALDANHA\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões realizados em 07/05/2014 e 21/05/2014 no Juízo Deprecado não tiveram licitantes. O Juízo Deprecado permanecerá aguardando por 30 dias por novas instruções, sob pena de devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Xavier de França [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Xavier de França\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara em dia e hora de audiência para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0322300-21.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DA SILVA, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 298/303\"... PROCEDENTES ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000096-07.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Guimarães do Couto [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Ana Gandelmann Cardoso, Réu: Obed Mendonça Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Estacas e Fundações Fortex Ltda., Aut Maria Guimarães do Couto\r\n\r\nTomar ciência do início do procedimento de restauração dos autos, devendo as partes trazer todas as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0016500-70.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel da Costa Silva [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas São Gonçalo RJ Centro Automotivo Ltda. , Réu: KELLY REGINA PEDROSA DOS SANTOS, Réu: THEREZINHA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel da Costa Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0302400-23.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES CAVALCANTI DA SILVA [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERCULES CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls.530/535:\"... PROCEDENTES, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0221000-40.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Amado [Adv. Joao da Silva (OAB: RJ 61604 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Filhote Jardim de Inf Ped do Ceu, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida, Réu: Vania Maria Carvalho Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Amado\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0001106-47.2014.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nAgdo: Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dicasa Comercio de Veiculos e Motos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como o agravo de petição, este ultimo interposto nos autos principais 0313300-84.2006.5.01.262. \r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000035-10.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Almeida Andrade [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Deneb Comércio de Móveis e Decorações Ltda. , Réu: Móveis Carraro Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Móveis Carraro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.84 ( negado provimento)\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-82.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Luci Madeira Porto [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alcantara S.A (MASSA FALIDA) [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Luci Madeira Porto\r\n\r\nInformar o número do processo falimentar e o Juízo onde tramita o processo, para expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0323100-83.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO DE JESUS NASCIMENTO, Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fls. 297/298:\"... PROCEDENTE EM PARTE, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 558:\"... PROCEDENTE EM PARTE, ...\". \r\n\r\nprazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0259400-60.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO WANDO ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Radar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO WANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do início do procedimento de restauração dos autos, devendo as partes trazer todas as peças que porventura possuam, no prazo de 5 dias, na forma do art. 1.063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nId: 1714156"
                            ],
                            "1714152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/08/2014\r\n\r\n0264800-84.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Alaide Souza Brasil\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Tinoco de Sa,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Tinoco de Sa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.213,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0256500-17.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: LOURENCO PAULO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA,Wilson Lemos de Moraes Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.225,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714152"
                            ],
                            "1714153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001372-68.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crizoneide Policarpo de Lima\r\n\r\nRéu: Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ver TV Telecomunicações Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2014 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714153"
                            ],
                            "1714151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001624-71.2013.5.01.0262 - RTSum - Carga: Thiago Delgado Jardim (OAB: RJ 173326 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714151"
                            ],
                            "1714154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001311-18.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Maria Eufrasio\r\n\r\nRéu: MJM Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Marco Aurelio Marinho Alves, Jorge Luiz Marinho Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Marinho Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714154"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1713152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057500-47.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução. Reclamada: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0604/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0046400-95.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira da Rosa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: AGPAN PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu: Adão Francisco de Jesus, Réu: Maria da Glória Santos Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000322-72.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benicio de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Satff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Benicio de Carvalho, Réu Facility Satff Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 78/79, fixando o crédito do reclamante em R$ 972,76, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 1.594,48, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0002271-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Palmiro de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Palmiro de Carvalho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000687-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 53/56, fixando o crédito do reclamante em R$ 9.049,23, equivalente a 727.320,15 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000349-84.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Barbosa [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecanica Automotiva Ltda. [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para saque do FGTS e mandado para habilitação ao Seguro-Desemprego, devendo vir buscar o mandado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001674-65.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Lopes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Lopes , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta, sendo os autos remetidos ao arquivo com baixa. Reclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0320/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001101-90.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Machado [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Roberto Machado, Réu Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 97/100, fixando o crédito do reclamante em R$ 11.872,92, equivalente a 954.270,58 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000688-43.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral Mendonça [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu CAM Brasil Multiserviços Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Wagner da Conceição Silva \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 191/195, fixando o crédito do reclamante em R$ 14.267,68 , devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 17.536,24, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0207900-20.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY PEREIERA PACHECO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURDES EUTALIA SENA ROCHA-BAR,RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA ME , Réu: LOURDES EUTALIA SENA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY PEREIERA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud, devendo dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0217300-58.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FERREIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ELZO RODRIGUES MACHADO, Réu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOAO BATISTA FERREIRA\r\n\r\nTomarem ciência do demonstrativo da Contadoria de fl. 90, devendo a ré vir com o o depósito do remanescente devido (R$ 11.898,83), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-14.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS LOPES FERRAZ [Adv. Fabio Luiz Sodre Lobo (OAB: RJ 96486 - D)]\r\n\r\nRéu: XESPLAST IND E COM DE PLASTICOS LTDA ME [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS LOPES FERRAZ\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-87.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Elena Gomes dos Santos [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALTENIR CATARINO [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIAL REPAROS E SERVICOS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTENIR CATARINO\r\n\r\nDizer sobre a Carta precatória devolvida, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0016500-87.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIA CAROLINA GOMES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Luiz Eduardo D´ávila Duarte, Réu: Eneida Rocha Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nTomar ciência de que o número do PIS da reclamante consta do 4º documento de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0062700-74.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0043200-90.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO MARCELO DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO MARCELO DA COSTA\r\n\r\nVista da carta precatória devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001100-08.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubro Construtora Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira , Réu Lubro Construtora Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 93/96, fixando o crédito do reclamante em R$ 9.369,46, equivalente a 753.058,22 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0077900-63.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FERREIRA DEVANIR [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS MARA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Waldinea Alves Machado , Réu: Espólio de Mario da Rocha Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO FERREIRA DEVANIR\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 98v, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000165-31.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Reidonaldo da Silva Santos [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Reidonaldo da Silva Santos\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 132/136, fixando o crédito do reclamante em R$ 7.588,11, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 9.447,34, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nId: 1713152"
                            ],
                            "1713157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001323-92.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina da Conceição Nogueira [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda [Adv. Aires Vigo (OAB: SP 84934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resolve Prestadora de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 97, devendo vir com o recolhimento da contribuição previdenciaria e custas, em 10 dias , sob pena de execução, nos termos da ata de fl. 85. \r\n\r\nProcesso: 0348100-38.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Guilhermino Machado [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatorio Ltda.ME [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)], Réu: LEONARDO CAMPOS DE SOUZA SILVA, Réu: GESELE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Guilhermino Machado\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348500-28.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIANI PIRES GIRON [Adv. Celso Conceicao (OAB: RJ 129469 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA GIRACOIS DE VARZEA, Réu: Jorge Luiz da Silva Rosa, Réu: Elaine Ribeiro Mesquita Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANI PIRES GIRON\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223700-25.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CABRAL, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nVista do ofício da CEF, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348700-64.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES GUILHERME SANTOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADO LTDA, Réu: João carlos da Silva Eugênio, Réu: Alex Sandro da Silva Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES GUILHERME SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-74.2014.5.01.0263 - AI\r\n\r\nAgte: M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberta Fernandes do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte M L Ind e Com de Roupas e Acessorios Ltda. , Agdo Roberta Fernandes do Nascimento \r\n\r\nAgravante: Vir com as peças necessárias à Instrução do Agravo de Instrumento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nAgravado: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0133700-66.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Almeida Aguiar [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Aut: Naveg Reparos Navais Ltda.ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Naveg Reparos Navais Ltda. ME, Réu: Enavi Reparos Navais Ltda., Réu: Luiz Rebelo Neto, Réu: Juarez de Oliveira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Almeida Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-27.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENONIAS BARROS MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAC COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: GENECI CORREIA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENONIAS BARROS MARTINS\r\n\r\nDizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0352800-57.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Silva de Oliveira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonseca Medeiros Ltda. ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: Aldarina da Fonseca Medeiros, Réu: Roberto Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGUIMAR PERES MENDEL SOUZA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279. \r\n\r\nProcesso: 0001301-63.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilames Silva da Cruz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilames Silva da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0574/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001272-13.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-83.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo José Wadermurem Daniel [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Heraldo José Wadermurem Daniel\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 419. \r\n\r\nProcesso: 0002071-90.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Ernani Monteiro Malato [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Modelo Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001731-83.2011.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Sergio Torres [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0241700-78.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO CABRAL DE FREITAS [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)]\r\n\r\nRéu: M V DA VEIGA BAR ME [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)], Réu: MARISA VIEIRA DA VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO CABRAL DE FREITAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. No silêncio, o feito ficará sobrestado pelo período de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0350400-75.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA ALCIDES [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: JACIRA SARAIVA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MAGDALENA ALCIDES\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, com resolução de mérito, na forma do inciso IV do art. 269 do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320200-51.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGIANE PIMENTA PINTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME , Réu: LUCIANE DOMINGUES DE SIQUEIRA, Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGIANE PIMENTA PINTO\r\n\r\nVista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0170900-78.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osorio Evaristo de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Réu: João Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osorio Evaristo de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre o teor da certidão da Carta Precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-86.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Ionis Clarice da Silva Santos [Adv. Sergio Iran Figueiredo (OAB: RJ 131583 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bazar e Magazine A e E 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ionis Clarice da Silva Santos \r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento dos honorários periciais (R$ 420,00), em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001493-30.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos Oliveira [Adv. Andre Luiz Cordeiro da Silva (OAB: RJ 90455 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Desafio Confecções Ltda. ME [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Desafio Confecções Ltda. ME\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Cunha de Lima [Adv. Elzelita Leal de Miranda (OAB: RJ 108393 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Dário Silva Ltda. - Facon [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Ribeiro Cunha de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nId: 1713157"
                            ],
                            "1713516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-38.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Andrade Arruda [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsalles Serviços Ltda., Réu: Lubru Construtora Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Andrade Arruda , Réu Lubru Construtora Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 72, fixando o crédito do reclamante em R$ 14.069,84, correspondente a 1.131.026,99 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000146-93.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso da Silveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getgas do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000058-21.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleice Rodrigues [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza R. de Carvalho Auto Peças e Serviços ME [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elza R. de Carvalho Auto Peças e Serviços ME , Aut Marcio Cleice Rodrigues \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.194/198, fixando o crédito do reclamante em R$ 22.923,23, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 27.637,07, ou garantir a execução, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001521-32.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira de Araujo [Adv. Joao da Silva Siqueira (OAB: RJ 88902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira de Araujo , Réu Sociedade Educacional Costa Couto e Barcellos Ltda - Colégio São Gonçalo \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 124, fixando o crédito do reclamante em R$ 785.292,68, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 10.242,50, ou garantir a execução, sob pena de penhora e aplicação da multa de 10% sobre o total da condenação, na forma dno art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001456-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Nautico Gonçalense [Adv. Alcimar de Oliveira Borges (OAB: RJ 71837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Nautico Gonçalense \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, ciente de que, em caso de omissão, será executada incidentalmente. \r\n\r\nProcesso: 0066300-11.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCLEYDE BEZERRA DE LIMA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE ESTETICA E BELEZA SILUETA LTDA ME , Réu: Luiz Abel Rodrigues de Lima, Réu: Maria Fatima de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCLEYDE BEZERRA DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000041-82.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamy Monteiro de Moura [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamy Monteiro de Moura, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomarem ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, da homologação de cálculos de fls. 107/109, fixando o crédito do reclamante em R$ 13.214,86, equivalente a 1.061.965,95 IDTRs, estando convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0002225-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Brandão de Souza [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias entre cada prazo, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075500-08.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ BASILIO FILHO [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)], Réu: TRANSPORTE ORIENTAL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Auto Viação Novo Horizonte Campista Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ BASILIO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre as cartas precatórias devolvidas, devendo indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0083400-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA CARNIM [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDONCA E MENDONCA DO BOASSU MERC E BAR LTDA, Réu: CARLOS EDUARDO MELO BABO, Réu: ANA CLAUDIA MENDES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA CARNIM\r\n\r\nDizer sobre as certidões do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001546-79.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Lopes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME, Aut Leonardo Pereira Lopes \r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 72, fixando o crédito do reclamante em R$ 21.484,34, devendo a reclamada, em 15 dias, pagar o valor de R$ 25.780,57, ou garantir a execução, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma dno art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157900-89.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LIMA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: ADHONEP ASSOC DE HOMENS DE NEGOCIO EVANG PLENO [Adv. Paulo Abdala Zide (OAB: RJ 17224 - D)], Réu: EDITORA E LIVRARIA ADHONEP [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADHONEP ASSOC DE HOMENS DE NEGOCIO EVANG PLENO, Réu EDITORA E LIVRARIA ADHONEP, Aut MARCIO LIMA\r\n\r\nCompulsarem os autos, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0000479-79.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE E RECLAMADA: Comparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2014, às 14:30 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172000-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Marinho [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira Marinho, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls. 163, fixando o crédito do reclamante em R$ 22.936,23 , equivalente a 1.843.189,81 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina da Silva Tavares [Adv. Yona Landim Xavier (OAB: RJ 154650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME, Réu: Rosangela Bittencourt Monteiro, Réu: Wallace de Freitas Monteiro [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)], Réu: Gil Freitas Rios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina da Silva Tavares , Réu Wallace de Freitas Monteiro\r\n\r\nTomarem ciência despacho de fls. 296. \r\n\r\nId: 1713516"
                            ],
                            "1713151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002271-97.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Palmiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/08/2014, às 15:00 horas, para a ré proceder a anotação na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0215400-30.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Gonçalves Godim Reis\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Americano Ltda ME., CARLOS EDUARDO PRATES LIMA, SERGIO ARONOWICZ\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO PRATES LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 4.770,19, correspondente a 384.633,46 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0306900-56.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE PAULO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALMAR DE SAO GONCALO MONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME , OG Soares de Magalhães, Mauricio da Silva Maia\r\n\r\nPelo presente fica m OG Soares de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 1.647,57, correspondente a 132.848,06 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000687-63.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Valdemir Domingues de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Valdemir Domingues de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 53/56, fixando o crédito do reclamante em R$ 9.049,23, devendo o reclamado, em 15 dias, pagar o valor de R$ 9.791,98, ou garantir a execução, sob pena de penhora e acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0034500-72.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIANE SOARES PEREIRA\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA.-ME\r\n\r\nPelo presente fica m COSTELAO NA BRASA ALIMENTOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 454,88, correspondente a 36.700,39 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057600-90.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MIYANO LTDA, Tohifu Mukariya, Helio Yubi Mukariya\r\n\r\nPelo presente fica m Helio Yubi Mukariya, Tohifu Mukariya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 74.609,35, correspondente a 6.011.065,71 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0140900-56.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tainê Batista Neves\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Barreto de Andrade, Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 29.132,58, correspondente a 2.348.042,09 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132900-38.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Rodrigues Avelino\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz Aranha Negraes\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Luiz Aranha Negraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 19.248,36, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0081500-19.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santiago de Almeida\r\n\r\nRéu: Farmacia Zebende Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia Zebende Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.323,08, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713151"
                            ],
                            "1713510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0118300-51.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRéu: MARIMAR RJ MERCEARIA LTDA ME, Lindomar Gonçalves dos Santos, Cenira dos Santos Pereira, Leonardo Sudre Pimenta, Marilucia Machado Sudre\r\n\r\nPelo presente fica m Cenira dos Santos Pereira, Leonardo Sudre Pimenta, Lindomar Gonçalves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 5.386,87, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001101-27.2011.5.01.0263 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas \r\n\r\nPelo presente fica m Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 180.000,00, correspondente a IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0089500-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: WOLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Wanda Augusta de Souza, Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Tania Ramos Coutinho da Costa, Wanda Augusta de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 9.639,55, correspondente a 776.933,50 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construtora Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Italobrasiliense Construtora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 7.501,56, correspondente a 604.871,83 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0079000-72.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Lisboa \r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda., Sergio Luis Rodrigues, Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alberto Rodrigues, Sergio Luis Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 48.284,77, correspondente a 3.905.943,84 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0244700-76.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CRISASUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Rose Christina Moreira Vicente, Monica Pantar, Daise Martha da Silva Oliveira, Iara Ribeiro Simplicio\r\n\r\nPelo presente fica m Daise Martha da Silva Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.802,34, correspondente a 1.517.137,49 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028400-91.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PHAXECCO BORRACHEIRO E LAVAGEM LTDA, Julio Cesar Torres Menezes, Luiz Carlos de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Julio Cesar Torres Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 43.019,20, correspondente a 3.468.758,97 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-83.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANCA ROSA MONTEIRO NUNES\r\n\r\nRéu: NOVA ROVIAN NIGHT CLUB LTDA, MARIA DE LOURDES MEDEIROS ELEUTERIO, VINICIUS FERREIRA PINTO VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m NOVA ROVIAN NIGHT CLUB LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 43.267,70, correspondente a 3.068.724,94 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0300100-07.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Andrade de Paiva\r\n\r\nRéu: Frygeltec Comercio e Refrigeracao Ltda. ME, Lauro Pereira de Castro, Maria Iris Coelho de Castro\r\n\r\nPelo presente fica m Lauro Pereira de Castro, Maria Iris Coelho de Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 3.535,68, correspondente a 284.970,29 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0172000-29.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira Marinho\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação Serviços Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 24.436,21, correspondente a 22.936,23 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197100-88.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Lima Mendes\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda., TRANPORTES ORIENTAL LTDA., Gilson Rodrigues de Almeida, Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagarem o valor de R$ 345.100,15, correspondente a 27.826.258,69 IDTRs, em 48 horas, ou garantirem a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002225-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Brandão de Souza \r\n\r\nRéu: Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., Casa e Video\r\n\r\nPelo presente fica m Fortserv Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713510"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1713348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-05.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Soares Romero [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que este Juízo julgou extinto o processo pela pronúncia da prescrição intercorrente, nos moldes do art. 269, IV, do CPC. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda, Aut Márcio Rodrigues Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 175 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Rocha Castro [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Turismo Três Amigos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Rocha Castro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, em 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001142-77.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio da Cruz Moraes [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logistica e Transporte Ltda [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio da Cruz Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 para excluir o reflexo do repouso semanal remunerado no FGTS e nas verbas rescisórias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-66.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlaine Pereira Lima da Silva [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Peças Nossa Senhora das Graças Ltda. [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Peças Nossa Senhora das Graças Ltda.\r\n\r\nComprovar INSS e Custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000008-44.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nEgdo: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Egdo: Monique Ferreira Pereira [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)], Egdo: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Egdo: Marcos Moreira Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Egdo Monique Ferreira Pereira\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001734-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor França de Figueredo [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M. M. dos Anjos Transportadora, Réu: Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, que indeferiu o peticionado e convolou em penhora os bloqueios de fls. 156/157, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira Pires\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, para trazer, em 10 dias, cópias das peças processuais que porventura possuam a fim de que os autos sejam restaurados, sendo o autor sob pena de extinção do feito por abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Braga Coelho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda., Aut Rosely Braga Coelho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 925, e ainda de que o bloqueio de fls. 293 foi convolado em penhora, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-41.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Souza dos Santos [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308, para que refaça seus cálculos conforme o primeiro tópico de fl. 305, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001917-23.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Fabrício da Silva [Adv. Wilvan Jorge do Espírito Santo (OAB: RJ 168514 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Working Lavanderia Ltda. [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Fabrício da Silva \r\n\r\nJuntar a planilha de cálculos das verbas rescisórias, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001020-35.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina Lima da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Santa Clara Ltda, Réu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda ME, Réu: Cristina da Silva Marques [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina Lima da Silva\r\n\r\nDiligenciar junto à 1ª Vara Cível de São João de Meriti quanto ao nome e endereço da inventariante do processo 0029043-97.2009.8.19.0054, em 05 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Pereira [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirajá Bastos Junior [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)], Réu: Selma Manhães de Souza [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)], Réu: Rita Del Rio Bastos [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Pereira\r\n\r\nTrazer a cópia do PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-88.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Moraes [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Moraes, Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. \r\n\r\nTrazer em 10 dias as cópias das peças processuais que porventura possuam a fim de que os autos sejam restaurados, em especial cópias dos cálculos apresentados pelas partes, bem como a ré também da guia de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000888-41.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Nunes [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda. - ME, Réu: Bruno Ramos Ferreira\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Nunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125 que indeferiu o peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Lta.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, conforme cálculo de fls. 702, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-97.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Felix [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sema Terraplanagem e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Henriques (OAB: RJ 114422 - D)], Réu: Vega Engenharia Ambiental S/A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sema Terraplanagem e Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-74.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Prado [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Prado, Réu PKK Calçados Ltda - ( Di Santinni )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146. Ainda, ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 64, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-66.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1713348"
                            ],
                            "1713476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-44.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME - CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65, devendo fornecer o CNPJ da reclamada, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000317-36.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Idenir Leal Valim [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispím na Obra de Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut Úrsula Militão dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 404, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-03.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Angelica Gonçalves [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento dos embargos de fls. 196/203, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ribeiro da Rocha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Ribeiro da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Ferro e Aço Ltda., Aut Marcos Vinícius Firmino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para oitiva de testemunha ROBERTO DA SILVA VIEIRA, no dia 19/08/2014 às 9:20 horas, na sala de audiência da 6ªVT de Nova Iguaçu localizada na Avenida Athaíde Pimenta de Moraes, 175 - Centro - Nova Iguaçu, CEP 26210-190. \r\n\r\nId: 1713476"
                            ],
                            "1713475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000008-44.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nEgdo: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda., Monique Ferreira Pereira, MARCELO MOREIRA DA SILVA, Marcos Moreira Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Moreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-08.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO DO CARMO\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS CAXIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cecília Faria Torres, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-26.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Moreira\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Francisco George Soares Barbosa, José Gustavo Dias Júnior, Christian Jacques André Camerman \r\n\r\nPelo presente fica m Vicente Carlos Lopes Peixoto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001179-07.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Melo Pinto\r\n\r\nRéu: Port Side Comércio de Roupas Eireli - ME, Jacqueline Silva Ferreira de Sousa, Denival Ferreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Jacqueline Silva Ferreira de Sousa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 87, 90-verso e 92-verso foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001273-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Nicomedes Braga\r\n\r\nRéu: Aramian Sing Visual Ltda. - ME, Thiago Ribeiro Budakian Aramian, Carolina Ribeiro Budakian Aramian\r\n\r\nPelo presente fica m Aramian Sing Visual Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio informado as fls. 68 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Muniz Gomes\r\n\r\nRéu: Empresa Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda., Francisco Ivo Souza da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Moraes Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001953-37.2012.5.01.0321 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Poubel Pariz, Ruyter Vieira Poubel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234600-48.2005.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Quilatex Brasil Indústria e Comércio Ltda (Sucessora de Quilatex Rio Industria Comercio de Tintas e Vernizes), SILVIO ROMERO A CRUZ, LOURDES MARIA DE SOUZA, ELIEGE NAZÁRÉ DA SILVA, SAT EXPRESS PRODUTOS PARA PINTURA LTDA , Qui Kasa 2009 Materiais para Pintura Ltda - ME, LAIS DE SOUZA BRANCO, MARIA DE LOURDES QUARESMA, SERGIO RICARDO DE SOUZA , CATARINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIEGE NAZÁRÉ DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 215 e 216 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Marques\r\n\r\nRéu: Priori Rio Serviços de Limpeza Ltda, Radial Transportes S A, Marilia Rodrigues, Ana Paula Silva, Edmilson Ferreira Amaral, Hozana Ribeiro da Silva Moureira\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Ferreira Amaral, Hozana Ribeiro da Silva Moureira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 77, 77-v e 78 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713475"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000727-75.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Estafany da Silva Alves [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Machado da Silva Amon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estafany da Silva Alves\r\n\r\nIndicar meios eficazes de citacao do reclamado em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000483-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Silva Rosa (OAB: RJ 149211 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de fls 131/194, em 5 dias, manifestando-se sobre a participacao da autora no custeio do plano de saude, no curso do contrato de trabalho \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Alves da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Alves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ferreira [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Paulo Fernando Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-86.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira. [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares LTDA. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: CRT - Concessionária Rio - Teresópolis. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT - Concessionária Rio - Teresópolis., Réu Enseg Serviços Pré-Hospitalares LTDA., Aut Pedro Paulo Oliveira.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-63.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Abreu Bandeira. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Abreu Bandeira., Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Teixeira Nogueira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1713161"
                            ],
                            "1713426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pimentel de Almeida [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Prado Emeric\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pimentel de Almeida\r\n\r\nInformar o atual endereco da re em 10 dias sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPagar a diferenca apurada as fls 180/181, conforme certidao de fls 183v, sob pena de penhora \r\n\r\nProcesso: 0000733-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Martins Clemente [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Feroce Industria Metalurgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Martins Clemente\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-51.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV EMPREITEIRA LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PAULA\r\n\r\nTomar ciencia da informacao da CEF de fls 369 \r\n\r\nProcesso: 0000793-55.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Tomas Schineider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiane de Oliveira Dantas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiane de Oliveira Dantas\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000792-70.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daiane de Oliveira Dantas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daiane de Oliveira Dantas\r\n\r\nContra minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso principal, em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0013900-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Araujo [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A.\r\n\r\nCiencia da peticao de fls 295 \r\n\r\nProcesso: 0000066-33.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomas Shcinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou, Industria e Comercio LTDA, Réu Tomas Shcinaider\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: FLÁVIA DUTRA BORGES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: HUGO DUTRA BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria Ltda., Réu FLÁVIA DUTRA BORGES\r\n\r\nConvolado em penhora os depositos de fls 155/156 observados os saldos descritos na certidao de fls 223 \r\n\r\nProcesso: 0000143-08.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Cardoso Stroch [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Larissa Daphné de Medeiros Constant (OAB: RJ 151403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Cardoso Stroch, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi deslocada para o dia 23/10/14, às 13h45, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Conceicao dos santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: La Maison de Teresopolis Cabeleireiro Ltda ME, Réu: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)], Réu: ISABELLA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO, Aut Vanessa Conceicao dos santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 157: \"...Deixo de conhecer os embargos...\" \r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nPromover o andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000887-71.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA DE SOUZA CADENA [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: THEA TERESÓPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DE SOUZA CADENA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias \r\n\r\nId: 1713426"
                            ],
                            "1713855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-06.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Freitas [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Di Napoli Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peres Lemos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001286-37.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Martins. [Adv. Marcelo de Barros Pereira (OAB: RJ 159077 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLINOX COMÉRCIO DE ENERGIA ALTERNATIVA LTDA M.E e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Martins.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0042900-18.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE LIMA VAZ [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER NACIONAL DE APOIO AO ENS PUB/PRIV LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE LIMA VAZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0040500-79.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINILTON BITTENCOURT GOMES [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0008500-26.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEZINA ROZA DOS SANTOS [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERECOR SERVICOS MEDICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEZINA ROZA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000040-40.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiss de Teresópolis Confecções Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Medeiros Portella da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000242-46.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Correa Neves Castor [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ARAGÃO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Correa Neves Castor \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000009-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veloso da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Country Club [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Veloso da Silva, Réu Teresópolis Country Club\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000173-43.2014.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: DE PAOLA SIGN Comunicação Visual LTDA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nCgto: Manolo dos Santos Muradas [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Manolo dos Santos Muradas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Serra da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Nunes Serra da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0111300-40.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANAE SAITO [Adv. Octavio Sergio Pereira Coelho (OAB: RJ 53340 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIMED COMPLEXO TERAPEUTICO LTDA EPP [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISIMED COMPLEXO TERAPEUTICO LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0125800-43.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA CARDOSO TEIXEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0117200-62.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Echternacht da Costa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Alfredo Augusto Viana Braga da Silva (OAB: RJ 142246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Echternacht da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO CARDOSO [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: ELITE TERESÓPOLIS VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELITE TERESÓPOLIS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1713855"
                            ],
                            "1714070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000449-79.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceção Cruz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Ricardo Barbosa Correa [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceção Cruz, Réu Sérgio Ricardo Barbosa Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.146, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001016-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira do Amaral. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Verde LTDA \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José Carracena de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José Carracena de Souza, Réu Rádio Teresópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.211, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000243-60.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rolim de Brito [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. [Adv. Edson José Soares de Castro (OAB: RJ 174580 - D)], Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. [Adv. Edson José Soares de Castro (OAB: RJ 174580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rolim de Brito, Réu Financeira Itau CBD S.A., Réu Itaú Unibanco Holding S.A., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 12/11/2014, às 13h45. \r\n\r\nProcesso: 0108400-21.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE CARVALHO FERREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BISCOITOS DEDO DE DEUS LTDA., RP/ADELINO SIMOES [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nRegularizar o polo passivo quanto ao reclamado JORGE SIMOES FERREIRA \r\n\r\nProcesso: 0000235-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Azevedo Abelha [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria LTDA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa Perfumaria LTDA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a presposta ANDREIA DE OLIVEIRA ANDRADE para assinar o depoimento \r\n\r\nProcesso: 0085700-90.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0096300-29.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS, Aut: Angelica Neves Viana [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Neves Viana, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-24.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Lopes Angelo [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG-PLUS SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Lopes Angelo\r\n\r\nVista do documento de fls 154, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000789-52.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Martins da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Lauand [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0070800-73.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MAURO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001339-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Benjamim da Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu JM Paletes Empreendimentos de Madeira LTDA, Aut Willian Benjamim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.106, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001405-61.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Amorim Furtado [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Huber Mendes-A/C Adriana Alves Huber Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Amorim Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.54, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Oliveira Ltda., Aut Weider dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.120, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000847-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO [Adv. Clayton Rogério Branco Reis (OAB: RJ 161734 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Teresópolis [Procurador Procuradoria Munic de Teresopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA BATISTA DA SILVA COUTO, Réu Municipio de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 242, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Aguiar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001232-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Corrêa Mendes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReapresentar seus calculos, observando corretamente a apuracao das horas extras devidas em 10 dias \r\n\r\nId: 1714070"
                            ],
                            "1714106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000115-40.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Barbosa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Barbosa, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 04/11/14, às 13h15, mantidas as determinações anteriores; e as reclamadas, ainda, para ciencia dos documentos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000116-25.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Areias [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Areias, Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações LTDA, Réu Nokia Siemens Networks Serviços LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 13/11/14, às 11h45, mantidas as determinacoes anteriores; as reclamadas, ainda, para a ciencia dos documentos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0063400-61.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL CABANAS DO RINCAO LTDA.-ME n/p do sócio Fernando Vieira Nunes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0179300-19.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Rocha Ilario [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacara Verdevale de Teresopolis Ltda [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Rocha Ilario\r\n\r\nCiencia da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000596-03.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila da Silva Santana [Adv. Andrey Lemos Leonel (OAB: SP 321813 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 18/11/14, às 11h45, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001340-32.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Medeiros Portella da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Andressa´s Coiffure LTDA ME [Adv. Luiz Gonzaga B. Nogueira (OAB: RJ 96460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Andressa´s Coiffure LTDA ME\r\n\r\nVir com a comprovacao dos recolhimentos previdenciarios em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0135100-92.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene De Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Primeiro de Marco LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Primeiro de Marco LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas \r\n\r\nProcesso: 0089900-72.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PIMENTEL REGADAS [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PIMENTEL REGADAS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000757-81.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Envasadora Refrimix Ltda-ME [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luigi Carlo Oliveto\r\n\r\nReapresentar seus calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-57.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bento de Souza Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)], Aut: Renata de Souza Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)], Aut: Marcela Souza Cunha [Adv. Rosane de Lima Fonseca (OAB: RJ 82582 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Souza Cunha, Aut Maria de Lourdes Bento de Souza Cunha, Aut Renata de Souza Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000513-84.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso da Silva [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina LTDA [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva, Réu Hotel Alpina LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 01/10/14, às 9 horas, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Alves [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nCiencia do resultado da consulta ao INFOJUD, em 10 dias \r\n\r\nId: 1714106"
                            ],
                            "1713171": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000766-09.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Chimenti da Cruz\r\n\r\nRéu: GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m GS Ribeiro Comercio e Representaçoes LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713171"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000505-78.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Vieira A Silva\r\n\r\nRéu: PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m PLesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a diferenca apurada as fls 180/181, conforme certidao de fls 183v, sob pena de penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713429"
                            ]
                        }
                    }
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                "Volta Redonda": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000384-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Abreu Citeli [Adv. Carolina Gomes Coelho Fortes (OAB: RJ 168236 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia São Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Abreu Citeli\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000470-38.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane Leite dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRSA - Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRSA - Soluções em Alimentação e em Serviços de Suporte, Aut Liviane Leite dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000514-57.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carlos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000686-96.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina da Silva de Melo [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina da Silva de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001294-65.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Arbex de Oliveira [Adv. Laura Elena Martins de Souza (OAB: RJ 123121 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Arbex de Oliveira, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herio Geraldo da Fonseca [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Herio Geraldo da Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Wagner da Silva Couto [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda., Aut Wesley Wagner da Silva Couto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000557-62.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Brito Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Ricardo de Brito Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000287-38.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Reis Junior [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Reis Junior, Réu Prosegur Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0144000-76.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Emanuel Camara [Adv. Carlos Roberto Moreira (OAB: RJ 77866 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Emanuel Camara, Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de auProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Candido de Jesus [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Candido de Jesus, Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinheiro Pinto Minotti [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Kayzo Formaturas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinheiro Pinto Minotti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000467-83.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mariano Nora Cerqueira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mariano Nora Cerqueira, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000737-10.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Neto [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0000248-41.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Bonifácio Souza de Azevedo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Miguel Bonifácio Souza de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000324-94.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Adriano Aristo de Brito [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Adriano Aristo de Brito\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Elington Camillo de Souza (OAB: MG 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Marcio de Souza Baltazar Junior, Réu Engeset Engenharia e Serviços de Telecomunicações S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/10/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1711181"
                            ],
                            "1711683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000912-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talmir Francisco [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talmir Francisco \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000873-07.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Matos da Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matos da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2014 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProcesso: 0000924-18.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helisangelo Gomes Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Serviços e Construções Ltda., Réu: Igreja Maranata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisangelo Gomes Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001005-50.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Filho [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)], Réu: Gpo Solvi - Projetos e Obras Ltda. [Adv. Fabricio de Castro Oliveira (OAB: BA 15055 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Silva Filho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0336400-59.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Ferreira Evaristo [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Ferreira Evaristo, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/11/2014 às 14:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.Manifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-20.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Reder Nogueira [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio do Instituto Batista Americano, Réu: Igreja Batista Central de Volta Redonda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Reder Nogueira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000923-33.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helisangelo Gomes Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Silva Ltda. ME , Réu: Igreja Maranata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helisangelo Gomes Rodrigues\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000904-27.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Júnior de Souza [Adv. Iara Karla Santos Moreira (OAB: RJ 179897 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilus Locação de Equipamentos e Cabines Sanitárias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Júnior de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/11/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000907-79.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laéte Severino do Carmo [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laéte Severino do Carmo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000868-82.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira Cassiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Pereira Cassiano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProcesso: 0000918-11.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilda Figueiredo de Castro [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedo de Volta Redonda Noivas ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Figueiredo de Castro\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/11/2014 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta /Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000896-50.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Natividade Teixeira [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Natividade Teixeira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2014 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0001175-70.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício José Delgado de Almeida [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação CSN para o Desenvolvimento Social e a Construção da Cidadania\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício José Delgado de Almeida\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/10/2014 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000878-29.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lady Jane Schocair [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lady Jane Schocair\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProcesso: 0000895-65.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilney Marcelino da Silva [Adv. Tiago da Silva Primo (OAB: RJ 181089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Marcelino da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2014 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000893-95.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Alencar Filho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Alencar Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2014 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldeson Almeida de Oliveira [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Conquista.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeson Almeida de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 04/11/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000892-13.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Gomes da Silva José [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Gomes da Silva José\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2014 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000880-96.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sipriano Jose da Silva [Adv. Edivarde Sant Ana Macedo (OAB: RJ 93105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sipriano Jose da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000921-63.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva Galvão de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva Galvão de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/11/2014 às 11:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jario de Paula Lima [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jario de Paula Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2014 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000869-67.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cândido de Sá [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Cândido de Sá\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2014 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProcesso: 0000917-26.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Di Fazio Ferreira [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos Ltda., Réu: P. O. Costa Mecânica e Lanternagem ME, Réu: Forza VeÍculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Di Fazio Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 29/10/2014 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000894-80.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rocha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fribomar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rocha\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 27/10/2014 às 11:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0000902-57.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ribeiro Pereira [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Ayumi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ribeiro Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 03/11/2014 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência as partes deverão trazer suas testemunhas independente de intimação. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000927-70.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Carlos de Souza Avelino [Adv. Diogo Tolentino Costa (OAB: RJ 170989 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasill S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisson Carlos de Souza Avelino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/10/2014 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nId: 1711683"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-14.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1713708"
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                                "Processo: 0136900-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Almeida Alves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Almeida Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Raimundo de Magalhães Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza ME [Adv. Marcos da Silva Ribeiro (OAB: RJ 114633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.A. de Souza Montagem Conservação e Limpeza ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001325-79.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge Guilherme [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Jorge Guilherme\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000928-54.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Bruno Cambraia [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Bruno Cambraia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001004-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Teixeira da Silva [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Teixeira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000864-78.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos de Castro [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Carlos de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 661 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantec Manutenção Industrial Ltda., Aut Mauro José Dias\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Mota Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo GV Riscos [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Mota Ferreira, Réu Grupo GV Riscos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0136300-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar de Souza [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Pedro Cesar de Souza\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001149-66.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inês dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Maria Inês dos Santos\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001360-10.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anastácio Tristão (ESPÓLIO DE) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anastácio Tristão (ESPÓLIO DE), Réu Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015,às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001462-32.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Rui Carlos Pimenta\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/01/2015, às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001666-42.2011.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/01/2015, às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001362-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Silva Mendonça [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Silva Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015, às 15:40 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001612-08.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015, às 15:50 horas \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer à audiência, inclusive para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, bem como se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação., nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer,a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até vinte dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente,sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), com cópia do contrato social ou última alteração. \r\n\r\n8) O autor diligenciará eventual devolução da citação, art. 267, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000901-66.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz dos Santos [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Nontenegro Ltda., Réu: Zamboni Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 09:35 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento a esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré..\r\n\r\nProcesso: 0000917-20.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnei da Mota Santos [Adv. Thiago Luis Rocha Araújo (OAB: RJ 163009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isnei da Mota Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 10:10 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimento a esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré..\r\n\r\nProcesso: 0000915-50.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 10:00 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000914-65.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues Rigueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sanenco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Rodrigues Rigueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 09:50 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000911-13.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Brant de Araújo [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva Brant de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 15:55 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000907-73.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanna Mayara da Silva Sousa [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Steakhouse 21 Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanna Mayara da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 09:55 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000913-80.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo de Araújo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Megario Construtora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 09:40 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000912-95.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Gomes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 09:30 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raiza Alves Feitosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia Drogasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raiza Alves Feitosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 15:50 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000906-88.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Thadeu Gomes da Costa e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014, às 09:45 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000905-06.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cristiano da Costa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cristiano da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 16:00 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000904-21.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Laurindo do Carmo [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergimonte Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Laurindo do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 16:05 horas \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000859-17.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Evangelista Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Acom TV S.A., Réu: SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Evangelista Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 10h05 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000858-32.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Silva e Cunha Naves [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Silva e Cunha Naves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 11h05 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000870-46.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Paula [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirlog Transportes Ltda., Réu: Ambev S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 10h45 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000865-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciliro Ribeiro do Prado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ciliro Ribeiro do Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 10h15 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000876-53.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rovenna Aleixo Moreira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rovenna Aleixo Moreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 14h40 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000875-68.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lopes dos Santos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 14h35 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000874-83.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montik Comercio Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 14h30 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000871-31.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claiton de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Ponto Bom Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claiton de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 11h \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eagle Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 11h10 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000866-09.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Silverio [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: V & M Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Silverio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 10h25 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001548-66.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nobrega [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Nobrega\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nAudiência antecipada para o dia 12/11/2014 às 15h30 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001388-70.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo José dos Santos [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo José dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001621-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci José da Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metais ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci José da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 422, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-61.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar da Silva dos Santos [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar da Silva dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 10h35 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000882-60.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexadrino de Oliveira Gonçalves [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidropint Pintura Industrial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexadrino de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 15h35 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0001314-16.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 100, que redesignou a assentada do dia 12/08/2014 para o dia 11/09/2014 às 11h20. \r\n\r\nProcesso: 0001293-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Conveniência JK Ltda. [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Nascimento, Réu Padaria e Conveniência JK Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 120 que redesignou a assentada do dia 12/08/2014 para o dia 04/09/2014 às 11h25.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 11h25 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001320-23.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nery [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Moraes (OAB: RJ 152208 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Nery, Réu Pizzicarolo Industria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 153 que redesignou a assentada do dia 12/08/2014 para o dia 18/09/2014 às 11h20.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2014 às 11h20 nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Sendo certo que, as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até 20 dias antes da audiência, oferecendo o rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000881-75.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Roberto [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Roberto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 15h30 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000867-91.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Rocha da Cruz Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Rocha da Cruz Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 15h20 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000880-90.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Vieira Oliveira [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: OFS RJ Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Vieira Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014 às 15h25 \r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO. Não será necessária a apresentação de defesa nesta audiência, pois no caso de inexistência de conciliação será designada, nesta data, audiência de prosseguimento, com a intimação das partes em audiência. Bem como, ficam as partes advertidas de que o não comparecimentoa esta audiência acarretará a aplicação do arquivamento do processo quanto ao autor e a declaração de revelia quanto a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000878-23.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Leite de Barros [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu: Plano de Saúde Bradesco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Leite de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência dia 27/11/2014 às 15h30\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1713818"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1714441": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6863 DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.439, 26 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À MODERNIZAÇÃO, RENOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE DA FROTA DE CAMINHÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Os incisos I e II do §4º do art. 2º passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\n(....)\r\n\r\n§4° O caminhão usado objeto deste Programa, deverá:\r\n\r\nI - estar registrado no DETRAN-RJ;\r\n\r\nII - estar com os débitos fiscais, as multas de trânsito e ambientais quitados;\r\n\r\nIII - (...)”\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o §8º do art. 2º da Lei nº 6.439/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3090/2014.\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 58/14.\r\n\r\nId: 1714441"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1714442": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.903 DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 35.159.180,07, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014 e ALERJ nº 7545/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 35.159.180,07 (trinta e cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta reais e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1714443": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n6.294.336\r\n\r\n6.294.336\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n22.800\r\n\r\n22.800\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n24.081\r\n\r\n24.081\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n558.869\r\n\r\n530.826\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n2.654.929\r\n\r\n2.651.134\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n532.483\r\n\r\n532.433\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n199.289\r\n\r\n199.289\r\n\r\nId: 1714443"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1714438": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007 vol II,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida em concurso público/2001, homologado em 27 de agosto de 2001, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista aprovação Concurso Público realizado na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 30 de março de 2001, retroagindo os efeitos das nomeações às datas correspondentes ao início dos respectivos exercícios. \r\n\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n911290-5\r\n\r\nROSA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\n911301-0\r\n\r\nMIRIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA BAIXADAS LITORÂNEAS II\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n911323-4\r\n\r\nVALERIA CRISTINA SOARES FONTES MARCELINO\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n912083-3\r\n\r\nROSINEIA PEREIRA DA ROSA DA SILVA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n912284-7\r\n\r\nSABRINA CORRÊA CARDOSO\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n912390-2\r\n\r\nMARIA LUIZA LOPES MILHOMES MALHEIROS\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME \r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n912829-9\r\n\r\nNELMA GONÇALVES FREIRE DA ROCHA 1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n915122-6\r\n\r\nWANDERLEA LIMA DA ROCHA\r\n\r\n19/5/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA VIII\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n913725-8\r\n\r\nEDMA LUCIA DA SILVA LOPES SOUZA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n913762-1\r\n\r\nROSELI FERREIRA DA SILVA DE LIMA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA METROPOLITANA X\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914143-3\r\n\r\nGABRIELA FONTES ANTUNES FRANÇA \r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n914076-5\r\n\r\nMARIA CONCETTA CENTOLA \r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME \r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n913957-7\r\n\r\nLUCIA TEIXEIRA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914510-3\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CARDOSO ZOFOLI\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nMATRÍCULA NOME \r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n914674-7\r\n\r\nROSINEIA MORETH DA SILVA\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA SERRANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nMATRÍCULA NOME ADMISSÃO\r\n\r\n920600-4\r\n\r\nWILMA BARROS AMARANTE FERREIRA\r\n\r\n2/5/2005\r\n\r\nId: 1714438"
                    ],
                    "1714436": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de julho de 2014, JOÃO CLAUDIO ESTEVES ARANHA FRÓES, ID Funcional nº 1917853-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1043/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO DE MELO HAMMES, ID Funcional nº 4268619-9, para exercer, com validade a contar de 28 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DG, da Coordenadoria de Informática, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por João Claudio Esteves Aranha Fróes, ID Funcional nº 1917853-0. Processo nº E-15/001/1045/2014.\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor Chefe de Gestão MIGUEL LESSA GONÇALVES, ID Funcional nº 4270784-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 30 de julho a 28 de agosto de 2014, a Subsecretária de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, Ana Lúcia Eiras das Neves, ID Funcional nº 4325173-0. Processo nº E-08/002/131/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de junho de 2014, WALESKA MUNIZ LOPES GUERRA, ID Funcional nº 3004705-6, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/185/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI, ID Funcional nº 4351905-9, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Waleska Muniz Lopes Guerra, ID Funcional nº 3004705-6. Processo nº E-08/003/186/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de junho de 2014, ANA RAQUEL BONDER GAWRYSZEWSKI, ID Funcional nº 4351905-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação Geral das Centrais de Regionais de Saúde, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/186/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE COTA FERREIRA BERTÃO, ID Funcional nº 5025254-2, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Ricardo Jeronimo Menezes, ID Funcional nº 2879496-1. Processo nº E-18/005/466/2014.\r\n\r\nNOMEAR RUBEM ELOY SCHUENCK, ID Funcional nº 5025339-5, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de II Solista, símbolo FTM-6, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Janaína Botelho Perotto, ID Funcional nº 637642-8. Processo nº E-18/005/466/2014.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON LUIZ DA SILVA SOUZA, ID Funcional nº 5025345-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Dalmário Pinto Oliveira, ID Funcional nº 2879025-1. Processo nº E-18/005/466/2014.\r\n\r\nNOMEAR SOFIA CECCATO DE SOUZA, ID Funcional nº 4208558-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2014, o cargo em comissão de III Solista, símbolo FTM-7, da Orquestra Sinfônica, da Diretoria Artística, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Paraguassu Tavares Pereira Abrahão, ID Funcional nº 637584-7. Processo nº E-18/005/466/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER CAMILO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Análise e Acompanhamento de Projetos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Bernard Batista de Brito, ID Funcional nº 1914555-1. Processo nº E-23/001/1817/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2014, ISABEL CRISTINA PINTO, ID Funcional nº 5030653-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1807/2014.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA JANE SERRANO RAMOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Políticas Intersetoriais para as Mulheres, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Pinto, ID Funcional nº 5030653-7. Processo nº E-23/001/1807/2014. \r\n\r\n*DECRETOS DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR DÊNIS MOREIRA MONASSA MARTINS, ID Funcional nº 4271771-0, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Zenni Travassos, matrícula nº 0930759-6.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, DÊNIS MOREIRA MONASSA MARTINS, ID Funcional nº 4271771-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1714436"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1714437": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRE VIDAL PEREIRA, ID Funcional nº 5032402-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/2589/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de agosto de 2014, RONALDO JOSÉ DE SÁ, ID Funcional nº 5025288-7, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento de Material e Serviços, da Coordenadoria de Administração Operacional, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/052/1792/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 04 de agosto de 2014, MORGANA PAIVA VALIM, ID Funcional nº 4424507-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/001/153/2014.\r\n\r\nNOMEAR DENILSON RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/001/142/2014.\r\n\r\nNOMEAR MAXWELL CUELLAR SALAZAR MIRANDA DA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Comando e Controle - SSCC, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Bazzarella, ID Funcional nº 5008890-4. Processo nº E-09/001/142/2014.\r\n\r\nNOMEAR REJANE MORAIS DE BRITO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103138-7, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Atividades Auxiliares, da Diretoria Administrativa, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42032, de 15/09/2009. Processo nº E-08/004/457/2014.\r\n\r\nEXONERAR REJANE MORAIS DE BRITO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/103138-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/004/457/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA VIENNA VANZILLOTTA CASTELLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/107324-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rejane Morais de Brito, matrícula nº 08/103138-7. Processo nº E-08/004/457/2014.\r\n\r\nNOMEAR ENZO MAYER TESSAROLO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ID Funcional nº 5007718-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Lucia Maria Modesto Pereira, ID Funcional nº 5005923-8. Processo nº E-23/001/1829/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, JOSÉ ANASTÁCIO JALES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 4318743-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/469/2014.\r\n\r\nNOMEAR ILKA RAMALHO VASCONCELOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Região Serrana, da Diretoria Geral Regional, da Subsecretaria Operacional, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.033, de 15/01/2013. Processo nº E-28/001/138/2014. \r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CARVALHO DA SILVA, ID Funcional nº 4455828-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Ana Lucia da Silva Manhães, ID Funcional nº 4342319-1. Processo nº E-01/008/1817/2014.\r\n\r\nNOMEAR NICHOLAS RIBEIRO DA COSTA CARDOSO, ID Funcional nº 4434581-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rayhana de França Silva, ID Funcional nº 4350881-2. Processo nº E-01/008/1815/2014.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1714437"
                    ],
                    "1714439": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2007 - D.O. DE 16/07/2007 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, ficam retificados o nome e as matrículas dos servidores, abaixo listados, nomeados para o cargo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n912174-0\r\n\r\nFLÁVIA RENATA FONTES RAPOSO VIDAL\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL SERRANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\nDECRETO\r\n\r\n914874-3\r\n\r\nALESSANDRA ESTEPHANIO BARRETO\r\n\r\n01/02/2005\r\n\r\n12/7/2007\r\n\r\nDECRETO DE 12 DE JULHO DE 2007 - REPUBLICADO NO D.O. DE 04/11/2008 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/1980/2007, fica retificado o nome da Professora, abaixo mencionada, constante do anexo a que se refere o presente Decreto de nomeação, para exercer o cargo de provimento de Professor Docente I do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Educação, como segue: \r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nADMISSÃO\r\n\r\n912946-1\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ DOS SANTOS\r\n\r\n1/2/2005\r\n\r\nId: 1714439"
                    ],
                    "1714440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1988/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Divisão de Execução Orçamentária e Finanças da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/600/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à UEZO, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/397/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/398/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003/410/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/818/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à UENF, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.190/2012 - Tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-14/515.190/2012, em especial a manifestação da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 69/70), cujos argumentos ora adoto como fundamento de minha decisão, RETIFICO a decisão proferida aos 26/12/2013 e veiculada na Imprensa Oficial em 27/12/2013. \r\n\r\nNada obstante tal retificação, DEFIRO o pedido de compensação do Precatório nº 2009.01475-2, mais uma vez escorado no já mencionado pronunciamento da d. Procuradoria-Geral do Estado (fls. 69/70), no valor de R$ 7.981,18 (sete mil novecentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). \r\n\r\nÀ d. Procuradoria-Geral do Estado, em devolução, para fins do art. 4º, parágrafo único, da Resolução Conjunta SECC/PGE nº 32/2010. \r\n\r\nId: 1714440"
                    ],
                    "1714413": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/658/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0006/2014, onde a Pregoeira adjudicou em favor do licitante ALVARO SARDINHA NETO-ME, os Itens 1 pelo valor de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), o 2 pelo valor de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), o 3 pelo valor de R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais), o 4 pelo valor de R$ 7.940,00 (sete mil novecentos e quarenta reais), o 5 pelo valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e o 6 pelo valor de R$ 5.200,00(cinco mil e duzentos reais), perfazendo o valor global de R$ 37.620,00(trinta e sete mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1714413"
                    ],
                    "1713972": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/002/1897/2014 - AUTORIZO os procedimentos de ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2013, do 6º GLMF/CIF do Ministério da Defesa, com fundamento no inciso II, art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, no valor total de R$ 367.090,00 (trezentos e sessenta e sete e noventa reais), a favor da empresa GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA..\r\n\r\nId: 1713972"
                    ],
                    "1713579": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nCONTRATOS N°s 010/2013 e 011/2013 - Ambos celebrados entre o Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, assinados, respectivamente, em 14 de novembro de 2013 e 19 de novembro de 2013.\r\n\r\nTendo em vista o que consta nos Processos nºs E- 13/001/1509/2013 e E-13/001/1530/2013 e na comunicação encaminhada pela empresa supra-nominada, acerca da mudança da conta corrente do respectivo domicílio bancário, a Cláusula Décima dos referidos Termos Contratuais passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3484\r\n\r\nConta Corrente: 0000316-6\r\n\r\nCONTRATO N° 004/2012 - Estado do Rio de Janeiro pela Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, assinado em 04 de maio de 2012. \r\n\r\nTendo em vista o que consta nos Processos nºs E-12/660.725/2011 e E-13/20.199/2012 e na comunicação encaminhada pela empresa supra nominada, acerca da mudança da conta corrente do respectivo domicílio bancário, a Cláusula Nona do referido termo contratual passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nBanco BRADESCO (237)\r\n\r\nAgência: 3176-3\r\n\r\nConta Corrente: 449170-0\r\n\r\nId: 1713579"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1713354": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, FERNANDA NUNES MACHADO, ID Funcio nal nº 50283707 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2014, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. \r\n\r\nId: 1713354"
                        ],
                        "1713320": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO COORDENADOR GERAL\r\n\r\nDE 25.08.2014\r\n\r\nCONCEDE o credenciamento e registro para funcionamento de Curso Especializado Regular e de Atualização para Motofretista e Mototaxista ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA SÃO JOSÉ DE IMBASSAI LTDA - ME, registro DH AB/896, com endereço funcional na Rua Vereador Osdevaldo Marins da Matta, S/Nº Quadra A Lote 12, São José de Imbassai - Marica/RJ, com fundamento no art. 5º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4335/2013. Proc. nº E-12/066/67634/2013.\r\n\r\nId: 1713320"
                        ],
                        "1713913": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/33/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora NATÁLIA ARAÚJO MILLER FERNANDES VIANNA, ID Funcional 42615577.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/35/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/008/36/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, ID Funcional 44002467.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/488/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias,, contados da data da presente publicação, a servidora LETÍCIA CAVALCANTE SALLES, ID Funcional 43339310.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/518/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/519/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/521/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/522/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/091/523/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, ID Funcional 32113331.\r\n\r\nId: 1713913"
                        ],
                        "1713321": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de AILTON RODRIGUES, Registro Nacional nº 302503027, oriundo do PGU nº 30.872.285-0, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/064/14730/2013.\r\n\r\nId: 1713321"
                        ],
                        "1713735": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/3/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no art. 25, caput, do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1713735"
                        ],
                        "1713732": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/580/2014 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 107/108, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor RICARDO BORGES DE MENEZES, ID Funcional nº 4211298-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1713732"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1713717": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 138 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do contrato nº 006/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º- Ficam designados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 006/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860,\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCELO ROGERIO CARLOS, I.D. 5014.2208.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 139 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 007/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção, atualizações de versões do Sistema Modulo Security, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 007/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860.\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCELO ROGERIO CARLOS, I.D. 5014.2208.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1713717"
                    ],
                    "1713721": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 140 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar e a execução do Contrato nº 001/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a Comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 001/2014, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860.\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802;\r\n\r\nMARCELO ROGERIO CARLOS, I.D. 5014.2208.\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014 , revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nPORTARIA SEGOV/DGAF Nº 141 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-15/001.001/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 015/2012, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos, para atender as demandas desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados para compor a comissão de fiscalização de que trata o § 1º da Cláusula Oitava do Contrato nº 15/2012, os servidores a seguir elencados:\r\n\r\nRODRIGO DIAS ALBERTON, I.D. 1919.2860\r\n\r\nLEVI BARBOSA DE LIMA, I.D. 4405.8802\r\n\r\nMARCELO ROGERIO CARLOS, I.D. 5014.2208\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014 \r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1713721"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1714403": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1173 DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n00 \r\n\r\n45.517.626\r\n\r\n91.035.252\r\n\r\n91.035.252\r\n\r\n91.035.252\r\n\r\n10 \r\n\r\n239.120\r\n\r\n239.120\r\n\r\n239.120\r\n\r\n239.120\r\n\r\n2134\r\n\r\nLOTERJ\r\n\r\n10 \r\n\r\n5.169.721\r\n\r\n9.649.441\r\n\r\n9.649.441\r\n\r\n9.649.441\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n9.731.910\r\n\r\n18.463.819\r\n\r\n18.463.819\r\n\r\n18.463.819\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2931\r\n\r\nIASERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n683.713\r\n\r\n683.713\r\n\r\n10\r\n\r\n63.000\r\n\r\n63.000\r\n\r\n63.000\r\n\r\n63.000\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n47.040.000\r\n\r\n47.040.000\r\n\r\n47.040.000\r\n\r\n47.040.000\r\n\r\n10\r\n\r\n191.800\r\n\r\n191.800\r\n\r\n191.800\r\n\r\n191.800\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n50.012.058\r\n\r\n50.012.058\r\n\r\n50.012.058\r\n\r\n50.012.058\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n9.599.370\r\n\r\n69.635.890\r\n\r\n81.871.583\r\n\r\n90.304.939\r\n\r\n01\r\n\r\n3.750.992\r\n\r\n14.833.992\r\n\r\n16.083.992\r\n\r\n19.833.992\r\n\r\n07\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n15.063.086\r\n\r\n11\r\n\r\n3.213.922.734\r\n\r\n3.213.922.734\r\n\r\n3.213.922.734\r\n\r\n3.213.922.734\r\n\r\n0701\r\n\r\nSEOBRAS\r\n\r\n12\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n824.152.705\r\n\r\n14\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n1.726.538.971\r\n\r\n18\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n2.500.000\r\n\r\n21\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n274.778.378\r\n\r\n22\r\n\r\n15.439.100\r\n\r\n30.878.200\r\n\r\n54.036.851\r\n\r\n77.195.502\r\n\r\n99\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n26.000.000\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234\r\n\r\n100.111.622\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n138.899.472\r\n\r\n01\r\n\r\n548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n12.548.500\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.651.401\r\n\r\n51.651.401\r\n\r\n51.651.401\r\n\r\n51.651.401\r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n166.386.592\r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n20.068.381\r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n4.397.202\r\n\r\n00\r\n\r\n471.535\r\n\r\n846.535\r\n\r\n1.089.848\r\n\r\n1.183.916\r\n\r\n1544\r\n\r\nFMIS\r\n\r\n10\r\n\r\n52.440\r\n\r\n52.440\r\n\r\n52.440\r\n\r\n52.440\r\n\r\n11\r\n\r\n18.909.294\r\n\r\n18.909.294\r\n\r\n18.909.294\r\n\r\n18.909.294\r\n\r\n2232\r\n\r\nJUCERJA\r\n\r\n10\r\n\r\n43.532.023\r\n\r\n43.532.023\r\n\r\n43.532.023\r\n\r\n43.532.023\r\n\r\n00\r\n\r\n1.338.155\r\n\r\n6.892.110\r\n\r\n17.210.567\r\n\r\n18.801.999\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n10\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n266.972\r\n\r\n11\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n407.586.257\r\n\r\n22\r\n\r\n3.664.080\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n18.320.400\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458\r\n\r\n7.009.728\r\n\r\n10.748.821\r\n\r\n14.187.915\r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n69.417.899\r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n37.729.859\r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799\r\n\r\n164.983.053\r\n\r\n279.287.752\r\n\r\n384.992.450\r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001\r\n\r\n11.239.032\r\n\r\n33.325.435\r\n\r\n39.992.185\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n10.629.133\r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961\r\n\r\n63.223.091\r\n\r\n104.032.115\r\n\r\n137.159.793\r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n8.899.597\r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\n2.608.103\r\n\r\nId: 1714403"
                    ],
                    "1713681": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n3ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze, terça-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 3ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor FABIANO GONÇALVES CARLOS, com a presença dos Conselheiros AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO, ARILENE DE SOUZA PAULA, SOLANGE MARIA MOTTA CARDOSO e JORGE ALVES PEREIRA. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta o julgamento do Recurso nº 3.072/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANA VIRGINIA BRASIL SILVA DE ARAUJO - processo nº E-01/4230/2012, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório. Presente a recorrente usou da palavra. Em seguida a palavra foi devolvida a relatora para que proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 3ª Câmara, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.875/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES - processo nº E-03/10003336/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Arilene de Souza Paula e Amandio Silveira de Araujo. Ausente a recorrente. Foi dada a palavra a Relatora para a leitura do relatório. Devido a divergências entre as informações contidas no processo e as trazidas pela Conselheira relatora, o Sr. Presidente retirou o mesmo de pauta sine die, solicitando diligência junto à FAETEC, para saber da existência do cargo de “Educador Social” e suas tarefas. Finalizando, foi colocado em pauta o Recurso nº 3.009/2013 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - processo nº E-03/11002295/2010, atuando como Relatora e Revisor, respectivamente, os Conselheiros Solange Maria Motta Cardoso e Jorge Alves Pereira. Ausente o recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para a leitura do relatório. Foi solicitado pelo revisor diligência junto a UERJ, pedindo esclarecimento sobre as atribuições do cargo exercido pelo recorrente. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 15:00 (quinze horas). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 3ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nFABIANO GONÇALVES CARLOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1713681"
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                    "1713832": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.07.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidade apontada às fls. 5-6, 25-33, 36-39, 47-50, em face de Maria Cristina Lourenço, ID Funcional 43329071, Professora Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula n° 944853-1, Vínculo 1. Processo nº E-03/322/2012.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades apontadas às fls. 92-96, 99-104, em face de Euridice Francisco, Id. Funcional 41225651, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula n° 194.267-1 - Vínculo 1, e de Maria Dolores de Lima e Silva, Id. Funcional 5741238, Professor Docente II, Nível A, Referência 5, matrícula nº 5.009.290-7 - Vínculo 1. Processo nº E-03/001/816/2013.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar irregularidades, em face de em face de Ernesto Aranha Andrade, Identidade Funcional 34100644, Professor Docente I, Nível D, Referência 7, matrícula 825.710-7, Vínculo 1, conforme pronunciamento às fls. 03/04, 55/58 e 82. Processo nº E-03/201.681/2012.\r\n\r\nId: 1713832"
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                    "1713843": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/402/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua da Alfândega n° 347 - Centro - RJ, no valor de R$ 5.727,62 (cinco mil setecentos e vinte sete reais e sessenta e dois centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício, tornando sem efeito o despacho datado de 01 de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de agosto de 2014, às fls.82 deste administrativo.\r\n\r\nId: 1713843"
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                },
                "Administração Vinculada": {},
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                        "1713560": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n10.07.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, JULIANA DE SIMONE ARCHELEIGAR, Identidade Funcio nal nº 5006182-8, vínculo 1, do cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL 3° CATEGORIA, do quadro I, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 10.07.2014. Processo nº E-04/055/1021/2014.\r\n\r\nId: 1713560"
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                        "1713227": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.532/2009- Fica formalizada a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/04/2014, tornando sem efeito o despacho de 27/05/2014, publicado no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1713227"
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                        "1713413": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.563/2008 - APLICO à empresa CONSULTORIA REPY RH LTDA, CNPJ nº 08.563.725/0001-08, penalidade de MULTA de 20% (vinte por cento) sobre o saldo do Contrato nº 314/2008, por descumprimento dos itens “a”, “c” e “g” da Clausula Quarta e com fulcro no art. 86 da Lei nº 8.666/936 e na Cláusula Décima Terceira, § 5º do Contrato nº 314/2008, correspondente à aplicação de multa de 1% (um por cento) por dia útil de atraso limitada ao estabelecido no art. 87 do Decreto Estadual nº 3.149/1980. Faculta-se a mesma a interposição de recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão e manutenção da decisão acima.\r\n\r\nId: 1713413"
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                        "1713561": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1111/2013 - CLARO S.A. - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/1127/2014 - TELEFONICA BRASIL S.A. - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/988/2014 - TELEFONICA BRASIL S.A. - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2489/2013 - SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A. - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1713561"
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                        "1714359": [
                            "I - Ata",
                            "SUBSECRETARIA GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL\r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DE REUNIÃO\r\n\r\nAo 01 de agosto de 2014, às 16 horas, reuniram-se os Servidores Léo Cunha de Albuquerque Salgado, Id n° 4347664-3, em razão da impossibilidade da presença da Servidora Lavinia Schittine Bezerra, Id nº 4336693-7, Debora Peçanha Gonçalves, Id nº 4362478-2 e Katia Rebelo, Id nº 4284944-6, em razão da impossibilidade de presença do Servidor George André Palermo Santoro, Id n° 4274781-3, membros da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho Especial, para analisar as avaliações dos Analistas e Agentes de Controle Interno da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, para efeito de definição do percentual individual de pagamento da GDA.\r\n\r\nTodos os processos analisados já continham o parecer da Coordenação de Recursos Humanos da SEFAZ e o despacho da Coordenação de Administração.\r\n\r\nApós uma minuciosa verificação e checagem dos itens avaliados, a Comissão validou e ratificou todos os pareceres exarados pela Coordenação de Recursos Humanos, determinando ao fim, que os processos individuais de avaliação fossem instruídos com uma cópia da presente Ata e da Resolução nº 721 de 07 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nAvaliação Final\r\n\r\nGDA Individual\r\n\r\nGDA Institucional\r\n\r\nGDA Final\r\n\r\nNumero Processo\r\n\r\n5015805-8\r\n\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/736/2014\r\n\r\n2013576-9\r\n\r\nADEMIR RODRIGUES CESAR\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/96/2013\r\n\r\n2012194-6\r\n\r\nAURENY MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/88/2013\r\n\r\n2013615-3\r\n\r\nDAMIAO JOSE DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/94/2013\r\n\r\n1962377-1\r\n\r\nELEN MARCIA GENERINE AZAMBUJA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/89/2013\r\n\r\n872256-0\r\n\r\nESTELA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/110/2013\r\n\r\n3153106-7\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/16/2014\r\n\r\n2011557-1\r\n\r\nHELOISA DA SILVA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/90/2013\r\n\r\n3215526-3\r\n\r\nMARIO LUIZ BAGGIO\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/91/2013\r\n\r\n8722676\r\n\r\nMARIO SERGIO DE FARIA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/121/2013\r\n\r\n1962458-1\r\n\r\nNILTON DE PAIVA FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/109/2013\r\n\r\n1943573-8\r\n\r\nOSWALDO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/92/2013\r\n\r\n1942984-3\r\n\r\nSERGIO MAURICIO NUNES TAVARES\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/99/2013\r\n\r\n1937265-5\r\n\r\nWAGNER MONTALVÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/053/100/2013\r\n\r\n1961015-7\r\n\r\nALEXANDRE MOTA BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n40%\r\n\r\n60%\r\n\r\n100%\r\n\r\nE-04/068/1638/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2014\r\n\r\nLÉO CUNHA DE ALBUQUERQUE SALGADO\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nKATIA REBELO\r\n\r\nId: 1714359"
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                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DA GESTORA \r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/47/2014 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 013/2014, iniciada na Sessão Pública de 16/07/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-013/14, onde, em 25/07/2014, o item 01 foi adjudicado ao licitante ACE REVESTIMENTO LTDA., no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), e para o item 02 ao licitante SOLUÇÕES EM REVESTIMENTO LTDA - EPP, com o valor de R$ 19.520,00 (dezenove mil quinhentos e vinte reais). \r\n\r\nId: 1713887"
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                        "1714162": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSER Nº 062 DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESLOCA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os auditores, abaixo mencionados, deslocados para participarem da Operação 100%, que será realizada no PCI do Aeroporto Antônio Carlos Jobim (Galeão) no período de 11/08/2014 à 12/09/2014:\r\n\r\nAFRE\r\n\r\nPERÍODO DESLOCAMENTO\r\n\r\nID\r\n\r\nPETER LUCAS BLASCKE\r\n\r\n10/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n1957084-8\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n10/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4387966-7\r\n\r\nSERGIO DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n10/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4427435-1\r\n\r\nCAROLINA DE BRITO NOGUEIRA\r\n\r\n10/08/2014 a 24/08/2014\r\n\r\n4384084-1\r\n\r\nFELIPE DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n10/08/2014 a 24/08/2014\r\n\r\n4365318-9\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES CORREA\r\n\r\n10/08/2014 a 24/08/2014\r\n\r\n4385039-1\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n11/08/2014 a 25/08/2014\r\n\r\n1940942-7\r\n\r\nSERGIO PIMENTA DE ALMEIDA\r\n\r\n11/08/2014 a 25/08/2014\r\n\r\n1954285-2\r\n\r\nCLAUDIA NUNES SILVA DE BARROS BARRETO \r\n\r\n11/08/2014 a 25/08/2014\r\n\r\n1948115-2\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n12/08/2014 a 26/08/2014\r\n\r\n4387054-6\r\n\r\nELISA CRISTINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n12/08/2014 a 26/08/2014\r\n\r\n4387316-2\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA FONSECA DE LIMA AMORIM\r\n\r\n12/08/2014 a 26/08/2014\r\n\r\n4384095-5\r\n\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\n\r\n19/08/2014 a 27/08/2014\r\n\r\n4365301-4\r\n\r\nCARMEN LUCIA DAMASCENO\r\n\r\n19/08/2014 a 27/08/2014\r\n\r\n1943294-1\r\n\r\nMARLON MAFRA TEIXEIRA\r\n\r\n19/08/2014 a 27/08/2014\r\n\r\n4385055-3\r\n\r\nCLAUDIO DE PAULA PINTO\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n1955743-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS SOARES\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4365164-0\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA NEVARES\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4387293-0\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PAVÃO\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4384178-3\r\n\r\nDANIEL BARRADAS FRAZÃO\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4366506-3\r\n\r\nLEANDRO MOITA LABOISSIERE\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4387064-3\r\n\r\nEVANIA MARIA FARIA GOMES\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4385008-1\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS MOYSES\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4384672-6\r\n\r\nMARLON DEIVISON MEDEIROS\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4385379-0\r\n\r\nADRIANO ROBERTO DE MELLO DANEZZI\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4387305-7\r\n\r\nBRUNO TARCITANO QUEIROZ\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4384159-7\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n26/08/2014 a 13/09/2014\r\n\r\n4365046-5\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Receita\r\n\r\nId: 1714162"
                        ],
                        "1713430": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1483 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar público a adesão ao Regime Especial de Tributação estabelecido na Lei nº 6.331/2012, pelo contribuinte abaixo citado:\r\n\r\nInsc. Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.742.520\r\n\r\n13.898.312/0002-97\r\n\r\nBord Tex Indústria de Confecções LTDA\r\n\r\nE-04/018/154//2013\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 01/07/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1713430"
                        ],
                        "1713432": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SAF Nº 1484 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.331/2012.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir do Regime Especial de que trata a mencionada Lei:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n84.173.320\r\n\r\n32.565.434/0001-25\r\n\r\nCLAUDIO C MARQUES\r\n\r\nE-04/023/134/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1713432"
                        ],
                        "1713433": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SAF N° 1485 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.182/2003.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar pública a adesão do contribuinte, abaixo, designado ao Regime Tributário Especial instituído pela Lei n° 4.182/2003:\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n79.138.258\r\n\r\n12.146.392/0001-80\r\n\r\nWCF Têxtil Confecções Industrial LTDA\r\n\r\nE-04/117056/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/01/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1713433"
                        ],
                        "1713434": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SAF N° 1486 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Processo nº E-04/043/557/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nART. 1º - Excluir do Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, a seguinte empresa:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresa Comercial\r\n\r\nProcesso n.º\r\n\r\n75.935.269\r\n\r\n02.813.813/0001-26\r\n\r\nV BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nE04/043/557/2013\r\n\r\n77.420.371\r\n\r\n02.813.813/0002-07\r\n\r\nV BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nE04/043/557/2013\r\n\r\nART. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria fica desautorizado de usufruir do Regime Especial de que trata o citado Decreto, a contar de 01/03/2011.\r\n\r\nART. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1713434"
                        ],
                        "1713435": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SAF N° 1487 DE 06 DE AGOSTO DE 2014 \r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.720.348\r\n\r\n16.624.584/0001-06\r\n\r\nSCHIOPPA 19 DO BRASIL LTDA\r\n\r\nE04/180533/2012\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014 \r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1713435"
                        ],
                        "1713436": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SAF N° 1488 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO 41.557/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto. \r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto nº 41.557/2008.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.747.807\r\n\r\n11.131.464/0001-53\r\n\r\nGás Verde S/A\r\n\r\nE-04/058271/2011\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1713436"
                        ],
                        "1713437": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SAF N° 1489 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 41.596/2008.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica o contribuinte, abaixo designado, autorizado a usufruir o Regime Especial de que trata o mencionado Decreto.\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial do Decreto nº 41.596/2008.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n85.830.120\r\n\r\n01.369.226/0001-27\r\n\r\nBrothers Joias e Presentes EIRELI\r\n\r\nE-04/163115/2012\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data da protocolização do processo pertinente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1713437"
                        ],
                        "1713318": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 1006 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 11 A 17 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 11 a 17 de agosto de 2014, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 204,5000\r\n\r\nUS$ 117,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1713318"
                        ],
                        "1713790": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1164 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/010.639/2009, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID 4409437-0, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e CLAUDIA DA SILVA TAVARES ID 564776-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1713790"
                        ],
                        "1713791": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 1165 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/002.010/2012, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores LUZIA CUNDINES LANDEIRA, ID 5018656-5, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e CRISTINA PINTO DA SILVA ID 5015972-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1713791"
                        ],
                        "1713792": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 1166 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID 543423-8 e PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID 4408297-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do termo de permissão de uso do imóvel situado na Rua Arnaldo Quintela nº - 35 - Botafogo, Rio de Janeiro, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1713792"
                        ],
                        "1713793": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 1167 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores REINALDO FERNANDES LESSA, ID 4393553-2, FRANKLIN DA SILVA FRANCISCO, ID 543423-8 e PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID 4408297-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do termo de permissão de uso do imóvel situado na Av. Presidente Vargas nº - 670, Rio de Janeiro, celebrado com o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1713793"
                        ],
                        "1713794": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 1168 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.1727/2013, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e ELISEU DE OLIVEIRA PORTO ID 5018365-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014 \r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1713794"
                        ],
                        "1713795": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 1169 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.1054/2013, com fundamento no Decreto nº 41.880/2009.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e ELISEU DE OLIVEIRA PORTO ID 5018365-6 sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1713795"
                        ],
                        "1713796": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 1170 DE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/056.1231/2013.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, ID 4409437-0, CLAYSSON SILVA DA CUNHA ID 4370470-0 e THIAGO CARVALHO GUIMARÃES, ID 5033373-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1713796"
                        ],
                        "1713797": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA DGAF Nº 1171 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.194/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores CAROLINA VITA DIAS, ID 5027011-7, TAMIRIS LEGUIZAMON SOBRAL DE SOUZA, ID 5019621-9 e PATRÍCIA DA SILVA LIMA, ID 4408297-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 034/2014, celebrado com a empresa CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, constante do processo administrativo nº E-04/056.194/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1713797"
                        ],
                        "1713666": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/660/2014 - JOEL GOMES MELO, Agente de Fazenda “B”, Id. Funcional nº 1952346-7. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, no período de 20/05/1975 a 20/05/1976, totalizando 367(trezentos sessenta e sete) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/059/021/2014 - FERNANDA MONTEIRO DE UZÊDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4427392-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, de acordo com o art. 75 da LC 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do Art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 03/07/1995 a 06/03/1998, 09/03/1998 a 01/10/1999, 04/10/1999 a 01/01/2000, 01/02/2000 a 29/02/2000, 01/04/2000 a 31/07/2003, 01/09/2003 a 30/11/2003, 01/01/2004 a 31/01/2004, 01/03/2004 a 31/05/2004, 01/07/2004 a 31/10/2004 e de 01/11/2004 a 01/04/2010, totalizando 5.219 (cinco mil e duzentos e dezenove) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 30/07/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1713666"
                        ],
                        "1713821": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.445ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.743. - Processo nº E-04/063.504/2012. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita . - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar as preliminares de decadência e de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que acolheu as preliminares. No mérito, também por maioria de votos, dar provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Antonio Silva Duarte, que deu provimento total ao recurso. - Acórdão nº 12.726. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DEIXAR DE ESCRITURAR NOTA FISCAL DE ENTRADA NO LIVRO PRÓPRIO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA rejeitada. Embora se trate de um novo Lançamento, com nova fundamentação, não estando amparado, portanto, pela regra decadencial prevista no inciso II do art. 173 do CTN, o fato é que, por se tratar de descumprimento de obrigação acessória, aplica-se ao caso o disposto no inciso I do art. 173 do CTN. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO POR DUPLICIDADE DE LANÇAMENTOS rejeitada. O AI nº 03.400961-3, embora referente ao mesmo tipo infracional, foi lavrado contra outra filial, e refere-se a outro documento fiscal não escriturado no Livro de Registro de Entradas daquele estabelecimento. Já o AI nº 03.400962-1, embora se refira ao mesmo documento fiscal mencionado no Relato, foi lavrado contra outro estabelecimento da Recorrente e por motivo diverso, a saber: por ter sido escriturado erradamente em livro fiscal do estabelecimento destinatário equivocado. NO MÉRITO, Face ao Princípio da Autonomia dos Estabelecimentos, a escrituração de documento fiscal em estabelecimento errado do Contribuinte não supre a ausência de escrituração do mesmo no estabelecimento correto. Deve, entretanto, ser alterada a penalidade para a prevista no inciso I do art. 62-C da Lei 2657/96, com redação da Lei 6357/2012, no percentual de 3%, por ser mais benéfica ao Contribuinte, nos termos do art. 106, II, c, do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE EM PARTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.845. - Processo nº E-04/042.180/2010. - Recorrente: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.727. - EMENTA: MÉRITO - ICMS. MULTA. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SEM RECOLHIMENTO. Necessária a comprovação, se houver, do recolhimento do imposto em questão dentro do prazo estabelecido pela Resolução SER 80/04. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.541. - Processo nº E-04/002/454/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR PÉ DE BALÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.728. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713821"
                        ],
                        "1713822": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.446ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.910. - Processo nº E-04/061.460/2010. - Recorrente: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Recorrida: junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolher a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.729 - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - Não consta nos autos nenhuma intimação para que o contribuinte tomasse conhecimento dos fatos apontados pelo gestor do Sintegra, e como tais fatos eram fundamentais para o desenvolvimento do presente processo, teve seu direito a defesa cerceado. PRELIMINAR ACOLHIDA PARA JULGAR NULA A DECISÃO AQUO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713822"
                        ],
                        "1713823": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.447ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.373 - Processo nº E-04/051.052/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EUKALIPTUS MADEIRAS ECOLÓGICAS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.735. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.052, 52.053 e 52.054 - Processos nºs E-04/034/620/2013, E-04/034/832/2013 e E04/034/1198/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: - TOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.736, 12.737 e 12.738. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.605 e 53.606 - Processos nºs E-04/265.444/2012 e E04/265.445/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: - HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA ME. - Relator: Conselheiro paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.739 e 12.740. - EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - Comprovado por meio de relatório do Sistema de Arrecadação, anexado a fls. 43, que o Contribuinte efetuou o pagamento integral do ICMS-ST antes do recebimento do Auto de Infração. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.718 e 54.719. - Processos nºs E-04/046/6012/2013 e E04/046/6013/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: - CONSÓRCIO SPE. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 12.741 e 12.742. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.417 - Processo nº E-04/119.286/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: SERVEL VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.743 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713823"
                        ],
                        "1713824": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.448ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.139 - Processo nº E-04/063.028/2011 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CONSTRUÇÕES METáLICAS icec ltda. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.744. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.478 - Processo nº E-04/054.653/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: DIMAC DE ARARUAMA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.745. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.647 e 54.648. - Processos nºs E-04/046/4104/2013 e E-04/046/4106/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.746 e 12.747. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 51.473 e 51.474 - Processos nºs E-04/112.785/2012 e E-04/112.786/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: à unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.748 e 12.749. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nºs 54.510 - Processo nºs E-04/046/393/2013 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: CASARÃO LUSTRES LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.750. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.679 a 54.682 - Processo nºs E-04/046/5455/2013, E-04/046/5454/2013, E-04/046/5452/2013 e E-04/046/5453/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: RIMOWA AMÉRICA DO SUL MALAS DE VIAGEM LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.751 a 12.754 - EMENTA: ICMS - RECURSOs DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.542 - Processo nº E-04/002/453/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: BAZAR PÉ DE BALÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.755. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.630 e 54.631 - Processos nºs E-04/046/3293/2013 e E-04/046/3273/2013. - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: FLORESTA MADEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA ME. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.756 e 12.757. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.460 - Processo nº E-04/054.547/2012 - Recorrente: junta de revisão fiscal - Interessada: 1001 COISAS COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negar provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.758. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nId: 1713824"
                        ],
                        "1713618": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.390ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 41.712. - Processo nº E-04/040.486/2010 - Recorrente: SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS S/A - Interessada: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator.. - Acórdão 11.909 - EMENTA NOTA FISCAL AVULSA. CONTRIBUINTE DO ISS LOCALIZADO EM OUTRO ESTADO. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713618"
                        ],
                        "1713620": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.391ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.422 e 53.423. - Processos nºs E-04/046/4034/2013 e E04/046/4076/2013. - Recorrente: décima terceira turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: cervejaria petrópolis s/a. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.917 e 11.918. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713620"
                        ],
                        "1713621": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.395ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.073. - Processo nº E-04/194.860/2011. - Recorrente: baruch bijoux acessórios e artigos para presentes ltda. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdão nº 11.937. - EMENTA: ICMS - ESTIMATIVO Imposto sem qualquer valor recolhido, o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após 05 (cinco) anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713621"
                        ],
                        "1713622": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.396ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.431. - Processo nº E-04/270.128/2011 - Recorrente: décima oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EFELUB PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 11.947 - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.494. - Processo nº E-04/253.420/2011. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOTAL NOVA RIO COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 11.948. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.907. - Processo nº E-04/074.357/2011. - Recorrente: décima segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: casa bahia comercial ltda. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão 11.949. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713622"
                        ],
                        "1713623": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.397ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 55.282, 55.283 e 55.284. - Processos nºs E-04/041/1645/2013, E-04/041/1646/2013 e E-04/041/1683/2013. - Recorrente: primeira turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: MARLY DE CASTRO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.953, 11.954 e 11.955. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713623"
                        ],
                        "1713624": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.398ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.240 - Processo nº E-04/099.166/2009. - Recorrente: ife 09 - ipva. - Interessada: CÉLIO JOSÉ DA COSTA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.962. - EMENTA: ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713624"
                        ],
                        "1713625": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.399ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/05/2014\r\n\r\nRecursos nºs 44.774 e 44.775. - Processos nºs. E-04/041.784/2010 e E04/041.787/2010. - Recorrente: DÉCIMA primeira turma da junta de revisão fiscal. - Recorrida: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 11.968 e 11969. - EMENTA: ICMS - BASE DE CÁLCULO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTAGEM DE CÉDULAS - EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.547. - Processo nº E-04/041/1585//2013. - Recorrente: PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: MARIA LÚCIA SGARBI PIRES. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.980. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 55.213. - Processo nº E-04/041/394//2013. - Recorrente: décima QUARTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.981. - EMENTA: iTD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 52.272. - Processo nº E-04/187.889/2011. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: V S P PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.982. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 50.246. - Processo nº E-04/059.299/2007. - Recorrente: PRIMEIRA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 11.983. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713625"
                        ],
                        "1713626": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.400 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/06/2014\r\n\r\nRecursos nºs 52.420 e 52.421. - Processos nºs E-04/267.606/2012 e E04/267.607/2012. - Recorrente: SEXTA turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 11.985 e 11.986. - EMENTA: iCMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713626"
                        ],
                        "1713627": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.402 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.071. - Processo nº E-04/236.949/2010. - Recorrente: décima sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: NOVA FRIBURGO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.001 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713627"
                        ],
                        "1713628": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.405 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.474. - Processo nº E-04/237.826/2010. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TOQUE BELLA COM. DE COSMÉTICOS E ARTIGOS PARA CABELEIREIRO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.027. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.141. - Processo nº E-04/239.909/2010. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.028. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.522. - Processo nº E-04/270.226/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: aml logística s/a. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.032. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.045. - Processo nº E-04/029/654//2013. - Recorrente: OITAVA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: MARVIDROS GONÇALENSE COMÉRCO DE VIDROS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.033. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.348. - Processo nº E-04/250.009/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal. - Interessada: VIDRAÇARIA SANTA CATARINA LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.039. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713628"
                        ],
                        "1713629": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.406 Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.139. - Processo nº E-04/045.161/2010. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.044. - EMENTA ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713629"
                        ],
                        "1713630": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.407ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/06/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.985. - Processo nº E-04/163.569/2012. - Recorrente: CATWALK CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.047. - EMENTA: MULTA FORMAL - DADOS CADASTRAIS. Redução da penalidade pela mais benéfica, nos termos do inciso II, art. 106 do CTN. RECURSO PROVIDO PARCIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713630"
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                        "1713317": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de agosto de 2014, às 13h\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 54.363 e 54.261/RO's - Processos nºs E-04/043.613/2010 e E-04/043.615/2010 - Interessada: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA...\r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 54.363 e 54.261/RO's - Processos nºs E-04/043.613/2010 e E-04/043.615/2010 - Interessada: TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA...\r\n\r\nId: 1713317"
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                        "1713781": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.491ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 02/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.158 “ex officio”. - Processo nº E04/243.243/2010. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SYTLE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.041. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.715 “ex officio”. - Processo nº E04/269.209/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MONFARDINI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.042. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.076 “ex officio”. - Processo nº E04/239.069/2010. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PARCO PAPELARIA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 12.043. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.666 “ex officio”. - Processo nº E-04/053.124/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.044. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.682 “ex officio”. - Processo nº E-04/053.582/2012. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.045. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.683 “ex officio”. - Processo nº E-04/268.062/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.046. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.799 e 54.800 “ex officio”. - Processos nºs E04/046/8597/2013 e E04/046/8596/2013. - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO. - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.047 e 13.048. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.805 e 54.806 “ex officio”. - Processos nºs E04/046/9170/2013 e E04/046/9171/2013. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ÁGUIA RIO DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.049 e 13.050. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713781"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.492ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.815 e 53.816 “ex officio”. - Processos nºs E04/265.900/2012 e E04/266.073/2012. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.052 e 13.053. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.437 “ex officio”. - Processo nº E04/279.341/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: PADANI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.054. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 52.999 e 53.002. - Processos nºs E04/047.009/2012 e E-04/047.091/2012. - Recorrente: godoy & baptistella. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 13.055 e 13.058. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO SUJEITO PASSIVO, DA OCORRÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Não se admite o levantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela impugnante, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ou ainda, não apresente argumentos relevantes, à consideração da autoridade julgadora, ex vi do disposto pelos arts. 209, §§ 1º e 2º, e 253 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelas Leis n°s 2.207/1993 e 4.080/2003. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 53.000, 53.001 e 53.003. - Processos nºs E04/047.011/2012, E-04/047.090/2012 e E-04/047/023/2012. - Recorrente: godoy & baptistella. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.056, 13.057 e 13.059. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA INTEMPESTIVAMENTE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO, POR PARTE DO SUJEITO PASSIVO, DA OCORRÊNCIA DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA, CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR - LEVANTAMENTO DA PEREMPÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Não se admite o levantamento da perempção no caso de não ser comprovada, pela impugnante, a ocorrência de complexidade da matéria, caso fortuito ou força maior, ou ainda, não apresente argumentos relevantes, à consideração da autoridade julgadora, ex vi do disposto pelos arts. 209, §§ 1º e 2º, e 253 do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE, com a redação dada pelas Leis n°s 2.207/1993 e 4.080/2003. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713782"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.493ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.687 “ex officio”. - Processo nº E-04/053.747/2012. - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.069. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 53.696 “ex officio”. - Processo nº E-04/053.974/2012. - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.070. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.175 “ex officio”. - Processo nº E-04/265.817/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 13.071. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713783"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.494ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.588 “ex officio”. - Processo nº E04/071.586/2012. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CIBRASA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.073. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.965. - Processo nº E-04/242.609/2010. - Recorrente: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMÉRCIO DE DOCES ME. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.074. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - Lançamento não apresenta elementos suficientes para determinar com segurança a infração (art. 48, II a IV do Decreto nº 2.473/79). Recurso Provido - Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.966. - Processo nº E-04/244.074/2010. - Recorrente: MARCELO ALEXANDRE SAMPAIO FARGNOLI COMÉRCIO DE DOCES ME. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.075. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - Lançamento não apresenta elementos suficientes para determinar com segurança a infração (art. 48, II a IV do Decreto nº 2.473/79).Recurso Provido - Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713784"
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Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. - ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - LIVRO FISCAL - registro de entradas - NÃO ESCRITURAR - CONCOMITÂNCIA DE PENALIDADES - NÃO CONFIGURADA - REDUÇÃO DO VALOR DA PENALIDADE APLICADA NO LANÇAMENTO - PRINCÍPIO DA RETROATIVIDADE BENIGNA - APLICAÇÃO. Os contribuintes e as demais pessoas obrigadas à inscrição deverão, de acordo com a respectiva atividade e em relação a cada um de seus estabelecimentos, manter escrita fiscal destinada ao registro das operações efetuadas. No litígio tributário sub examen, ao deixar de escriturar em seu livro Registro de Entradas as notas fiscais elencadas na autuação, a recorrente contrariou o disposto pelos arts. 47, inciso II, da Lei n° 2.657/1996 e 82 do Livro VI do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427/2000. Não ficou configurada a exigência concomitante de penalidades por descumprimento de obrigação principal e acessória. Contudo, constatado que a lei nova cominou penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo da prática da infração, deve ser reduzido o valor da penalidade aplicada, em observância ao princípio da retroatividade benigna, insculpido no art. 106, inciso II, alínea “c”, do Código Tributário Nacional - CTN, sujeitando a autuada ao pagamento da penalidade prevista pelo art. 62-C, inciso I, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 6.357/2012. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE EM PARTE. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 48.803 e 48.805. - Processos nºs E04/041.783/2010 e E-04/042.023/2010. - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.198 e 13.199. - EMENTA: ICMS NÃO RECOLHIDO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Recorrente na qualidade de responsável. ICMS não foi recolhido como preconiza o art. 25 da Lei nº 2657/96 e art. 4° da Resolução SER n° 080/04. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.507. - Processo nº E-04/809.123/1995. - Recorrente: ROMA E REVENDA E OFICINA MECÂNICA DE AUTOMÓVEIS S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA turma da junta de revisão fiscal. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Á unanimidade de votos, foi acolhida preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Douta Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.201. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - AUTO DE INFRAÇÃO - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL INFRINGIDO - NULIDADE. É nulo o lançamento que não contenha citação de dispositivo infringido constante de lei, ex vi o disposto pelos arts. 97, inciso III, do Código Tributário Nacional - CTN e 221, inciso IV, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. ACOLHIDA A PRELIMINAR. Auto de Infração NULO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.507 “ex officio”. - Processo nº E04/039/123/2013. - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ITABA INDÚSTRIA DE TABACOS BRASILEIRA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.202. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713785"
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                        "1713786": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.496ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/07/2014\r\n\r\nRecursos nºs 48.810 e 48.812. - Processos nºs E04/044.311/2010 e E-04/044.650/2010. - Recorrente: POSTO COLUBANDE LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.204 e 13.205. - EMENTA: ICMS NÃO RECOLHIDO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Recorrente na qualidade de responsável. ICMS não foi recolhido como preconiza o art. 25 da Lei nº 2657/96 e art. 4° da Resolução SER n° 080/04. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.172, 54.173 e 54.174 “ex officio”. - Processos nºs E-04/265.587/2012, E-04/265.589/2012 e E-04/265.591/2012. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.206, 13.207 e 13.208. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.421 “ex officio”. - Processo nº E04/265.130/2012. - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MAX-FLOOR PISO E REVESTIMENTO LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.210. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.775 “ex officio”. - Processo nº E04/235.036/2009. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.211. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1713786"
                        ],
                        "1713564": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.983 e 51.984/RV - Processos nºs E-04/067.175/2012 e E-04/067.176/2012 - Recorrente: RBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1713564"
                        ],
                        "1713553": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.415ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2014\r\n\r\n*Recursos nºs 42.950 e 42.951. - Processo nºs E-04/158.920/2009 e E04/158.923/2009. - Recorrente: OCTAGON ESPORTES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro Relator que acolhia a preliminar, sendo acompanhado pela Conselheira Cheryl Berno. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator, vencido o Conselheiro relator que dava provimento total ao recurso. - Acórdão nº 12.252 e 12.253. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE - REJEITADA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. Rejeitada a preliminar de nulidade arguida uma vez que foi respeitado, no curso do administrativo o devido processo legal, tendo tido a recorrente oportunidade de manifestação em todas as fases do mesmo. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade. ICMS - DEIXAR DE COMUNICAR A PERDA DE CONDIÇÃO DE MICROEMPRESA. O contribuinte regularmente enquadrado no regime de tributação afeito às microempresas está legalmente obrigado a comunicar ao Fisco a perda da condição de microempresa/empresa de pequeno porte. Legitima em parte, assim, foi a autuação para a exigência do crédito tributário. No entanto, em face da retroatividade benigna do art. 106, II, c do CTN, adéqua-se a penalidade aplicada com fulcro na redação da Lei nº 6.357/12. Excluída a penalidade formal em função do art. 68, da Lei n° 2.657/96. DADO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1713553"
                        ],
                        "1713394": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14 de agosto de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 51.130/RV - Processo nº E-04/053.871/2012 - Recorrente: BARRA GLASS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.816/RV - Processo nº E-04/042.907/2011 - Recorrente: MAISANO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA EPP - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1713394"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1713649": [
                                "I - Ata",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\n1º - PROCESSO Nº 60-2014/123787-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: PASTELARIA KUAI XIN 2011 LTDA. ME. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por negar provimento ao recurso e manter a decisão do julgador singular para manter o arquivamento do ato arquivado sob o nº 2622993 em 13/05/2014, devendo ser mantido o NIRE primitivo da empresa 3320921951-1 de 30/03/2012 e excluído do prontuário o novo NIRE de nº 3360012960-5, face a transformação da sociedade não ter se consumado nesta alteração contratual. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1713649"
                            ],
                            "1713883": [
                                "I - Ato",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/07/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos processos listados abaixo, e nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do Decreto Estadual nº 43249, de 24 de outubro de 2011:\r\n\r\nCONSIDERA, para efeito de aquisição de estabilidade no serviço público, respeitada a validade estabelecida abaixo, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados a seguir, homologada por Comissão constituída através da Portaria IPEM/GAPRE nº 622, de 13 de maio de 2013.\r\n\r\nA contar de 04 de julho de 2014:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n048.866-8\r\n\r\nFELIPE DUARTE SUL DE PAIVA\r\n\r\nE-11/005/1164/2013\r\n\r\n048.868-4\r\n\r\nJANINI DE FATIMA BOTELHO\r\n\r\nE-11/005/1159/2013\r\n\r\n048.872-6\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nE-11/005/1160/2013\r\n\r\n048.875-9\r\n\r\nOLAVO LEAL FERNANDES\r\n\r\nE-11/005/1165/2013\r\n\r\n048.876-7\r\n\r\nTHIAGO VARGAS FERREIRA\r\n\r\nE-11/005/1169/2013\r\n\r\n048.877-5\r\n\r\nVITOR SCHETTINO DE ALMEIDA\r\n\r\nE-11/005/1167/2013\r\n\r\n048.878-3\r\n\r\nWAGNER DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nE-11/005/1161/2013\r\n\r\nId: 1713883"
                            ],
                            "1713897": [
                                "I - Despacho",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/139/2013 - AUTORIZO a suspensão do Contrato IPEM/RJ nº 019/2013, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se efetive as medidas necessárias à instalação da bancada elétrica.\r\n\r\nId: 1713897"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1714008": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 486 \r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras na RJ-151, pavimentação com asfalto borracha, terraplenagem, drenagem, sinalização, trecho: RJ-147 (Parapeúna), entroncamento com a RJ-137, junto ao Rio Preto (divisa com a RJ/MG), no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n18.000.000,00\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 487\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras de construção de acessos para ligação rodoviária de Porto Real/Quatis, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente : 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO : \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n499.356,48\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 488\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das Obras de drenagem, pavimentação e urbanização da Estrada de Campos Novos no Município de Cabo Frio, no âmbito do Programa Pró-Cidades I.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121187\r\n\r\n763.878,10\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00001-4, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1714008"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3082/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 6.968,16 (seis mil novecentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 02/09/2013 a 01/10/2013, complementação do sistema de abastecimento de água para os bairros Prados Verdes e Outros, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3086/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 2.286,14 (dois mil duzentos e oitenta e seis reais e quatorze centavos), referente a 1ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 03/08/2013 a 01/09/2013, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 052/2013.\r\n\r\nId: 1713704"
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                        "1713885": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA \r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1146 de 23 de julho de 2014 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA dos serviços de topografia e sondagem para execução de projetos básicos para implantação de casas modulares em diversos terrenos nos Municípios de Bom Jardim, Petrópolis e Teresópolis, relativo ao Contrato nº 044/2013, firmado em 02/08/2013, com a EMPRESA TETRIS ENGENHARIA, objeto do processo nº E-17/001/795/2013 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 29 de julho de 2014\r\n\r\nJOSÉ GIOVANINI FILHO - matrícula nº 50073389\r\n\r\nRAFAEL PEMENTEL RIBEIRO - matrícula nº 44323212\r\n\r\nId: 1713885"
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                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO, DO PREFEITO E \r\n\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/PMI/PMERJ Nº 151\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/082/14/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública, que será composta por 01 (um) representante da Secretária de Estado de Segurança - SESEG, 01 (um) representante do Município de Itaguaí - PMI e 01 (um) representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n\r\n- Representante da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, Coronel PM ALEXANDRE DE SOUZA, Coordenador da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional;\r\n\r\n- Representante do Município de Itaguaí - PMI, ARCANJO DE SOUZA MARTE, Coordenador de Ensino e Capacitação da Guarda Municipal da Prefeitura de Itaguaí;\r\n\r\n- Representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ, Coronel PM SAYONARA DO VALLE, Coordenadora da CPROEIS/PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Comissão terá como objetivo organizar as operações, bem como implementar a logística necessária dos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Convênio de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e o Município de Itaguaí - PMI, através do PROEIS, com o apoio efetivo de contigentes da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nLUCIANO MOTTA\r\n\r\nPrefeito de Itaguaí\r\n\r\nJOSÉ LUIS CASTRO MENEZES\r\n\r\nComandante Geral da PMERJ\r\n\r\nId: 1713738"
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                            "I - Ato",
                            "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nDESIGNA FÁBIO DE SÁ ROMEU, MAJ PM, RG 56.092, Id. Funcional nº 24153656, para exercer a função de Presidente junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nDESIGNA WILTON COLONIA DA SILVA, MAJ PM, RG 45.331, Id. Funcional nº 2198266, para exercer a função de Interrogante e Relator junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nDESIGNA FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA, MAJ PM, RG 39.808, Id. Funcional nº 23570164, para exercer a função de Escrivão junto à 2ª Comissão Disciplinar Permanente da Polícia Militar, criada através do Decreto nº 42.505, de 09 de junho de 2010 e regulamentada pela Resolução SESEG nº 364, de 11 de junho de 2010, no âmbito da Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1713817"
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                        "1713662": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/6372/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 9.030,32 (nove mil trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8774/1702/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA, no valor de R$ 213,94 (duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos). \r\n\r\nId: 1713662"
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10487/1702/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 612,16 (seiscentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/224/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de DANIEL GOMES DE LIMA FREIRE, no valor de R$ 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/224/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor de DANIELLE LOPES, no valor de R$ 1.416,00 (mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/14/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, no valor de R$ 17.499,44 (dezessete mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/70/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2013, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8.642,11 (oito mil seiscentos e quarenta e dois reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1713440"
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                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/261/4/2014 - ALINE DE OLIVEIRA ARAUJO PESSANHA, ID Funcional n° 5.021.451-9 - 1.187 dias prestados ao Governo do Estado do Espírito Santo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/173/6/2014 - ANDREA ALMEIDA BLAZIC, ID Funcional n° 5.022.154-0 - 2.557 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/318/71/2014 - EDY NEWTON RICELLI GARCIA DINIZ, ID Funcional n° 5.022.040-3 - 1.834 dias prestados à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/917/2014 - LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.925.137-0 - 186 dias prestados à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/212/17/2014 - SÉRGIO LUIZ FERNANDES PINA, ID Funcional n° 2.919.607-8 - 390 dias prestados ao Ministério da Defesa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/354/22/2014 - VINICIUS LOPES RIBEIRO, ID Funcional n° 2.036.604-3 - 5.545 dias prestados à DEGASE.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/917/2014 - LUIZ ROBERTO TEIXEIRA DE ALMEIDA, ID Funcional n° 2.925.137-0 -- TORNO SEM EFEITO a averbação de tempo de serviço de 106 dias prestados à ACADEPOL, publicado através do Processo nº E-09/2969/082/1990, no D.O. de 22/03/1991, Despacho de 19/03/1991, página 08, 3ª coluna, face o extravio do processo originário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2545/1702/2010 - DOGIVAL DA SILVA, ID Funcional nº 2.932.305-3 - CONCEDO o benefício requerido a partir 07/03/2014 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/01/2014 - ITAMAR MATOLA, ID Funcional nº 2.992.795-1 - CONCEDO o benefício requerido a partir 24/03/2014 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/370/1838/2012 - LUIZ ROBERTO CRUZ MACHADO, ID Funcional nº 2.999.695-3 - CONCEDO o benefício requerido, a partir 17/02/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/215/018/2013 - MARCIO GOMES DE AMORIM, ID Funcional nº 2.992.551-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 17/01/2013, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/296/2/2014 - MARCOS DE BRITO FINOTTI, ID Funcional nº 2.984.963-2 - CONCEDO o benefício requerido a partir 28/02/2013, o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4904/1702/2011 - PAULO CESAR DO AMARAL, ID Funcional nº 2.995.806-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 22/02/2014, o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1713866"
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                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/803/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de preço nº 0239/2014 (PMERJ), em favor das empresa: SOLUÇÃO INOX, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, vencedora dos Lotes 01, 02, 04, 06 e 07 no valor total de R$ 926.300,11 (novecentos e vinte e seis mil trezentos reais e onze centavos); MECÂNICA INDUSTRIAL MIBO LTDA, vencedora do Lote 03, no valor total de R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais), e a empresa IMPÉRIO DO INOX INDUSTRIAL E COMÉRCIO, vencedora do Lote 05, no valor total de R$ 86.220,00 ( oitenta e seis mil e duzentos e vinte reais), no valor total de R$ 1.184.320,11(um milhão, cento e oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1713949"
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                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/725/2014 - AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, referente ao processo nº E-09/094/725/2014, Adesão nº 005/2014-PMERJ, Aquisição de Mesas e Cadeiras para suprir as necessidades do HCPM e CFAP, baseando-se na Ata de SRP n° 120/2013 (MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DA AERONÁUTICA - BAGL), em favor da empresa ARTHORIOS DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 664.000,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1713951"
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                        "1713634": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 258 \r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade das obras de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes referente ao período de cálculo de 2/2012 ao recálculo 02/2013, enviado através do OF. PRES/EMOP Nº 220/2014 de 10 de fevereiro de 2014, encontradas no Processo nº E-08/001/1153/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 24/07/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES. \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22/25 \r\n\r\nTotal: R$ 164.554,09\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1713634"
                        ],
                        "1713635": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 259 \r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade das obras de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Getúlio Vargas referente ao período de cálculo de 2/2012 ao recálculo 2/2013, enviado através do OF. PRES/EMOP Nº 221/2014, de 10 de fevereiro de 2014, encontradas no Processo nº E-08/001/1153/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 24/07/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES \r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0319.1094 - Construção Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22/25 \r\n\r\nTotal: R$ 246.926,64\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1713635"
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                        "1713825": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 260\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade das obras de demolição e construção da maternidade de São Gonçalo e Clinica da Mãe no município de São Gonçalo - RJ, referente ao período de cálculo de 10/2012 ao recálculo 10/2013, enviado através do OF. PRES/EMOP nº 222, de 1 0 de fevereiro de 2014, encontradas no processo nº E-08 001/4538/201,\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 24/07/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22/25.\r\n\r\nTotal: R$ 52.990,36.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1713825"
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                        "1713826": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 261\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da obra de construção da UPA 24 hs de Magé, referente ao período de cálculo de 09/2011 ao recálculo 09/2012, enviado através do OF. PRES/EMOP nº 284, de 19 de fevereiro de 2014, encontradas no processo nº E-08 001/1153/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 24/07/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0:0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.3549 - Implantação das UPAS 24 horas.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 00/11/22/25.\r\n\r\nTotal: R$ 153.963,54\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1713826"
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                        "1713827": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 262\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade da prestação de serviços de reparos “Preservando as unidades de pronto atendimento 24 horas” (UPA 24 horas) referente ao período de cálculo de 12/2011 ao recálculo 12/2012, enviado através do OF. PRES/EMOP Nº 286, de 19 de fevereiro de 2014, encontradas no processo nº E-08 001/4303/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 24/07/2014- Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.302.0318.2743 - Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas Modalidade de Aplicação 3390 - Fonte 00/11/22/25.\r\n\r\nTotal: R$ 29.786,64\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1713827"
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                        "1713828": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/EMOP Nº 263\r\n\r\nDE 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Processamento de anualidade referente a Elaboração de Projeto Básico e Executivo de Arquitetura, Projetos Complementares e Orçamento para Construção e Reforma de Diversas Unidades de Saúde, referente ao período de cálculo de 09/2010 ao recálculo 09/2012 e 09/10, 09/13, enviado através do OF. PRES/EMOP Nº 287, de 19 de fevereiro de 2014, encontradas no processo nº E-08/001/1153/2013.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 24/07/2014 - Término 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: Órgão 29 - Secretaria de Estado de Saúde - SES.\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/Executora: Órgão 07 - Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS.\r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0319.1094 - Construção, Reforma e Aquisição de Material Permanente para Unidades de Saúde - MA 4490 - Fonte 00/11/22/25 \r\n\r\nTotal: R$ 271.433,55\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de julho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\ndo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1713828"
                        ],
                        "1713474": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 985 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SES Nº 892, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE “REGULAMENTA A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA AUDITORIA DA SES-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º que passará a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 2º - Estabelecer que a avaliação na periodicidade indicada no inciso III, art.2º do decreto nº 44.290, de 09 de julho de 2013, será realizada entre a última semana do mês de dezembro e a primeira semana do mês de janeiro do ano seguinte.\r\n\r\nParágrafo Único - A primeira avaliação de que trata esta resolução será, excepcionalmente, realizada 01 (um) ano após a data de publicação do decreto referido no caput. \r\n\r\nArt. 2º - Incluir no ANEXO I o item 3.5.1 com a seguinte redação:\r\n\r\n3.5.1 - A primeira avaliação de que trata esta Resolução será, excepcionalmente, realizada 01 (um) ano após a data de publicação do Decreto nº 44.290, de 09 de julho de 2013. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1713474"
                        ],
                        "1713477": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 986 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS À DESTINAÇÃO DE CADÁVERES NÃO RECLAMADOS JUNTO ÀS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 8.501/92,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os cadáveres não reclamados às autoridades públicas poderão, a critério da administração da unidade hospitalar, e observados os parâmetros fixados na Lei nº 8.501/92, ser destinados a instituições de ensino, para estudo e pesquisa de caráter científico, ou encaminhados ao Instituto Médico Legal, atendidas as exigências desta Resolução, para fins de sepultamento como indigente.\r\n\r\nArt. 2º - O assentamento de óbito ocorrido na unidade hospitalar deverá ser feito segundo declaração da respectiva administração, conforme o disposto no art. 87, da Lei nº 6.015/73, e observados os artigos 80 a 83, do referido diploma legal.\r\n\r\nArt. 3º - Havendo viabilidade e interesse, a unidade poderá disponibilizar a instituições de ensino, para fins da Lei nº 8.501/92, o cadáver não reclamado em 30 dias, observado o sistema de rodízio e distribuição previsto no anexo desta Resolução, bem como as disposições constantes nos convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde - SES e as instituições de ensino, cuja celebração é exigência para a destinação de cadáveres não reclamado.\r\n\r\n§ 1º - Ficam mantidos os convênios firmados anteriormente a essa Resolução, no que não a contrariarem, devendo ser atualizados e adaptados ao presente ato normativo, caso haja necessidade. Os convênios firmados a partir da publicação desta Resolução deverão conter especialmente o seguinte:\r\n\r\nI - previsão de retirada da impressão datiloscópica do cadáver e posterior remessa ao Instituto Félix Pacheco, por parte do estabelecimento hospitalar;\r\n\r\nII - prazo para manutenção do cadáver em condições adequadas de conservação, por parte da instituição de ensino, no decorrer do qual poderá ser reclamado e devolvido aos familiares;\r\n\r\nIII - previsão de cobertura de despesas relativas à conservação, transporte e sepultamento dos restos mortais, por conta da instituição de ensino.\r\n\r\n§ 2º - Todos os custos relativos à manutenção do cadáver, bem como à publicação da notícia do falecimento em jornais de grande circulação - exigência constante do art. 3º, II, §1º, da Lei nº 8.501/92 para os casos em que, apesar de identificado o cadáver, não há informações de parentes - deverão ficar a cargo da instituição de ensino beneficiária.\r\n\r\nArt. 4º - Não havendo interesse ou viabilidade da destinação do cadáver a instituições de ensino, a unidade hospitalar, após a lavratura do assento de óbito na conformidade do disposto nos artigos 80, 81, 82 e 87, da Lei nº 6.015/73, e frustradas as tentativas de identificação ou comunicação à família, poderá encaminhá-lo ao Instituto Médico Legal para fins de sepultamento como indigente.\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo indícios de que o falecimento decorreu do cometimento de crime, o fato deverá ser comunicado à autoridade policial, a quem competirá a declaração do assento de óbito, conforme dispõe o art. 87, da Lei nº 6.015/73. \r\n\r\nArt. 5º- A unidade hospitalar deverá, no caso de cadáver não identificado, proceder à elaboração de laudo contendo informações básicas, tais como estatura ou medida, cor, sinais aparentes, idade presumida, vestuário, circunstâncias do óbito e qualquer outra que possa auxiliar seu futuro reconhecimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Uma cópia do laudo deverá ser encaminhada ao Instituto Médico Legal.\r\n\r\nArt. 6º - No caso de cadáver identificado, sobre o qual inexistam informações relativas a parentes, somente após exauridas todas as tentativas informais de comunicação à família poderá o cadáver ser encaminhado ao Instituto Médico Legal, com laudo contendo as circunstâncias do falecimento e o nome constante do registro civil.\r\n\r\nParágrafo Único - A unidade hospitalar deverá providenciar, no caso do caput deste artigo, a publicação de notícia do falecimento em jornais de grande circulação da cidade, à exceção da hipótese prevista no art. 8º.\r\n\r\nArt. 7º - O sepultamento não poderá ocorrer antes de decorridos 30 dias da data do óbito, à exceção do previsto no parágrafo único do art. 8º desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - Antes de escoado o prazo previsto no caput deste artigo, poderá a unidade hospitalar encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal, para fins de conservação, desde que atendidas as exigências desta Resolução.\r\n\r\nArt. 8º - Em caso de calamidade pública decretada por ato do Chefe do Executivo Local ou Estadual, notória, e em que extremamente provável a morte de quem estava no evento, poderá ser dispensada a formalidade prevista no § único, do art. 6º, desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único - No caso do caput deste artigo, bem como qualquer outro em que a demora no sepultamento possa representar risco à saúde pública, poderá ser relativizado o prazo previsto no art. 7º, caput, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 9º - Os casos omissos serão resolvidos mediante consulta a Subsecretaria de Unidades Próprias, ouvida a Assessoria Jurídica da SES.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Resolução entrará em vigor na data da publicação, estando revogadas as Resoluções SES nº 228, de 08/11/1982, 352, de 22/11/1985, 374, de 05/05/1986, 378, de 26/06/1986, 399, de 13/01/1987, 58, de 2/07/2011 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nRelação das unidades hospitalares que fornecerão cadáveres não reclamados às instituições de ensino devidamente credenciadas e conveniadas com a SES/RJ.\r\n\r\nO fornecimento de cadáveres ocorrerá por rodízio, da seguinte forma:\r\n\r\n1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ\r\n\r\nHospital Estadual Santa Maria - HESM\r\n\r\nInstituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS\r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN\r\n\r\n2. UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO\r\n\r\nHospital Estadual Azevedo Lima - HEAL\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas - HECC\r\n\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV\r\n\r\nInstituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP\r\n\r\n3. UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ\r\n\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer - HEAS \r\n\r\nHospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER \r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC\r\n\r\n4. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ\r\n\r\nHospital Estadual Azevedo Lima - HEAL\r\n\r\nHospital Estadual Tavares de Macedo - HETM\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres - HEAT\r\n\r\n5. FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES\r\n\r\nHospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER\r\n\r\nHospital Estadual Santa Maria - HESM\r\n\r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HEVMC\r\n\r\nHospital da Mulher Helonieda Studart - HMHS\r\n\r\n6. FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nHospital Estadual Tavares Macedo - HETM\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres - HEAT\r\n\r\nHospital Estadual Roberto Chabo - HERC (Araruama)\r\n\r\nHospital da Mulher Helonieda Studart - HMHS\r\n\r\n7. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGÃOS - FESO\r\n\r\nCentro Psiquiátrico do Rio de Janeiro - CPRJ\r\n\r\nHospital Estadual Azevedo Lima - HEAL\r\n\r\nHospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria - HERF\r\n\r\n8. ESCOLA DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nHospital Estadual de Barra de São João - HEBSJ\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres - HEAT\r\n\r\nHospital Estadual Roberto Chabo - HERC\r\n\r\nHospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu HTODL\r\n\r\n9. FACULDADE DE MEDICINA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nHospital Estadual de Barra de São João - HEBSJ\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres - HEAT\r\n\r\nHospital Estadual Roberto Chabo - HERC\r\n\r\nHospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu HTODL\r\n\r\n10. FACULDADE DE MEDICINA DE VALENÇA\r\n\r\nHospital Estadual de Barra de São João - HEBSJ\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres - HEAT\r\n\r\nHospital Estadual Roberto Chabo - HERC\r\n\r\nHospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL\r\n\r\n11. FACULDADE DE MEDICINA DE VASSOURAS\r\n\r\nHospital Estadual de Barra de São João - HEBSJ\r\n\r\nHospital Estadual Alberto Torres - HEAT\r\n\r\nHospital Estadual Roberto Chabo - HERC\r\n\r\nHospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia Dona Lindu - HTODL\r\n\r\n12. UNIGRANRIO\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas - HECC\r\n\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV\r\n\r\nInstituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP\r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN\r\n\r\n13. SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM\r\n\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer - HEAS\r\n\r\nHospital Estadual Carlos Chagas - HECC\r\n\r\nInstituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras - IETAP\r\n\r\nInstituto Estadual de Infectologia São Sebastião - IEISS\r\n\r\n14. SOCIEDADE DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nHospital Estadual Santa Maria - HESM\r\n\r\nHospital Estadual Adão Pereira Nunes - HEAPN\r\n\r\nHospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro - HEPJBC\r\n\r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HEVMC\r\n\r\n15. UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria - HERF\r\n\r\nInstituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC\r\n\r\nHospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro - HEPJBC\r\n\r\nHospital Estadual Vereador Melchiades Calazans - HEVMC\r\n\r\n16. UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO\r\n\r\nHospital Estadual Albert Schweitzer - HEAS\r\n\r\nHospital Estadual Getúlio Vargas - HEGV\r\n\r\nHospital Estadual Rocha Faria - HERF\r\n\r\nHospital Estadual Prefeito João Batista Caffaro - HEPJBC\r\n\r\nId: 1713477"
                        ],
                        "1713734": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 987 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO, RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO PARA INCLUSÃO EM REGIME DE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO NA SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no item 3.1 do Anexo I da Resolução SES nº 976, de 09/07/2014, publicada no D.O. de 11/07/2014, que regulamenta Processo Seletivo Interno e Avaliação Sistemática de Desempenho para servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde em exercício na Subsecretaria de Vigilância em Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir a Comissão de Seleção, responsável pelo processo seletivo para preenchimento das vagas estabelecidas para inclusão no Regime de Gratificação de Produtividade.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Seleção será composta pelos seguintes membros:\r\n\r\n- Subsecretaria de Administração e Gestão do Trabalho:\r\n\r\nTitular: MARILENE RIBERO DA SILVA, Id Funcional 3153624\r\n\r\nSuplente: ANA CLAUDIA LAGO MARTINEZ GERHARD, Id Funcional 25882066\r\n\r\n- Subsecretaria de Vigilância em Saúde\r\n\r\nTitular: JACQUELINE MARTINS DE JESUS CARVALHO, Id Funcional 50088319\r\n\r\nSuplente: MÁRIO SÉRGIO RIBEIRO, Id Funcional 42780578 \r\n\r\n- Superintendência de Vigilância Sanitária\r\n\r\nTitular: FLÁVIA NASSER PATROCÍNIO, Id Funcional 50088378\r\n\r\nSuplente: JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, Id Funcional 31475795 \r\n\r\n- Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental\r\n\r\nTitular: MILTON CARLOS DA SILVA ARAÚJO, Id Funcional 50045903\r\n\r\nSuplente: ÂNGELO BATISTA DA SILVA , Id Funcional 4346229\r\n\r\n- Centro de Informação Estratégicas de Vigilância em Saúde:\r\n\r\nTitular: MÁRCIO SACRAMENTO DE OLIVEIRA, Id Funcional 30053242\r\n\r\nSuplente: LISBETE FERRO MACHADO, Id Funcional 30083141\r\n\r\n- Centro de Apoio à Gestão de Vigilância em Saúde\r\n\r\nTitular: VANDERLEIA CRISTINA DE OLIVEIRA, Id Funcional 32637829 \r\n\r\nSuplente: LÚCIA GRANDO BULCÃO - Id Funcional 5454590 \r\n\r\nArt. 3º- A presidência da Comissão de Seleção será exercida pelo primeiro membro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1713734"
                        ],
                        "1713882": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/673/2013 - Considerando possuir a questão cunho técnico, e, com fulcro no parecer da área competente, em fls. 626, que, dentre outras informações, expõe que o recorrente descumpriu exigências editalícias, inclusive no concernente à apresentação de Certificado de Registro do Produto na ANVISA, e; considerando ainda, a manifestação da Coordenação de Licitação em fls. 628/631; conheço o recurso da empresa S.L. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA-ME, interposto no Pregão Eletrônico nº 105/2014, cujo objeto trata da aquisição de material médico hospitalar (aventais descartáveis); e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1713882"
                        ],
                        "1713850": [
                            "I - Ata",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES. Detentora do Registro: ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., no lote 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 043/2014. Processo nº E-08/1332/2012. Data de Assinatura: 01/08/2014. Valor total: R$ 229.482,00 (duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 212/2014. Processo nº E-08/001/803/2014. Data de Assinatura: 01/08/2014. Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL. Detentora do Registro: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 176/2014. Processo nº E-08/001/2503/2013. Data de Assinatura: 31/07/2014. Valor total: R$ 107.800,00 (cento e sete mil e oitocentos reais).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 214/2014. Processo nº E-08/001/9898/2013. Data de Assinatura: 01/08/2014. Valor total: R$ 951.600,00 (novecentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1713850"
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                        "1713614": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA \r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - Fica retificada para 199.185-0 a matrícula do servidor JABES PONTES DE OLIVEIRA. Proc. nº E-08/600464/2010.\r\n\r\nId: 1713614"
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                        "1713615": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - DALVA ABRANTES MESQUITA, Técnico de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 297.893-0, ID nº 3029094-5. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 24/04/2012. Proc. nº E-08/602192/2012.\r\n\r\nATO DE 27/10/2011 - MARIA HELENA RIOS ALVES, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A”, matrícula nº 812.785-4, ID nº 3183592-9. TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 15/06/2011. Proc. nº E-08/604941/2011.\r\n\r\nId: 1713615"
                        ],
                        "1713605": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220096/2012 - MARIA ELISA CABANELAS PAZOS, Médico, Classe “A”, matr. nº 286.420-5, ID nº 3112535-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 19/10/2012. \r\n\r\nDE 29/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/55/2013 - MARIA DAS GRAÇAS TELES DOS SANTOS, Técnico de Laboratório, Classe “A”, matr. nº 299.919-1, ID nº 3139346-2. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, integralmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º- A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 16/09/2013.\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221731/2010 - ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA MARSAL, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A”, matr. nº 809.259-5, ID nº 3007884-9. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012.\r\n\r\nDE 27/05/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602490/2011 - ELITA PAES RAMOS, matr. nº 26.537-1, ID nº 3179306-1. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 20 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência no período de 13 de abril de 2006 até 29 de julho de 2007, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/6904/2013 - RUZIA IDALINA DE LIMA NASCIMENTO, matr. nº 207.126-4, ID nº 3039234-9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 14 do presente Administrativo, a servidora acima relacionada FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 10 de fevereiro de 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nId: 1713605"
                        ],
                        "1713631": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3435/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS de exercícios anteriores, de Despesa de Pessoal e Encargos sociais - Reposicionamento de Classe, referente a servidora, mencionada abaixo, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III, da Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no D.O. de 25/04/2014, retificada pelo D.O. de 28/03/2014.\r\n\r\nELAINE SIQUEIRA GONÇALVES, matrícula nº 299.077-8, referente ao Reposicionamento de Classe de 06/03/2006 a 31/12/2010, no valor de R$ 475,86 (quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); \r\n\r\nId: 1713631"
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                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220199/2011 - ANGELA MARIA ALVES DA ROCHA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.107-3, ID nº 3053356-2. FIXADOS os proventos pela média remuneratória do servidor supracitado, conforme preceitua o § 3º do artigo 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 07/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220199/2011- ANGELA MARIA ALVES DA ROCHA SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B”, matrícula nº 851.107-3, ID nº 3053356-2. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, proporcionalmente ao tempo de contribuição, com base na regra da paridade, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição da República, combinado com o art. 6º-A da EC nº 41/2003, com a redação atribuída pela EC nº 70/2012, a partir de 29/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602617/2012 - GERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES, Técnico Administrativo, matrícula nº 866.652-1, ID nº 3153864-9. AUTORIZO a concessão da redução de carga horária do servidor pelo período de 03 (três) meses, conforme disposto no art. 6º do Decreto nº 14.870, de 01/06/1990 e na Resolução nº 31/SESDEC, de 08/03/2007, publicada no D.O. de 12/03/2007. \r\n\r\nId: 1713606"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor, MARISE GONÇALVES BURLAMAQUI, Professor Docente I, matr. nº 939.373-7, I.D Funcional nº 1452762-6, em horário diurno, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANDREZA CAVALCANTI CALHEIROS ELIZÁRIO, Professor Docente I, matr. nº 918.140-5, I.D funcional nº 4203454-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/1901/2014.\r\n\r\nFILOMENA CAMPELLO LIMA, Professor Docente I, matr. nº 920.945-3 e 833.487-2, I.D Funcional nº 3522618-8-, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETE DAS GRAÇAS MAZZA LEMOS, Merendeira, matr. nº 5.004.496-5, I.D funcional nº 3802558-2, serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/2095/2014.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA BARBOSA BASTOS, Merendeira, matr. nº 5.001.513-0, I.D funcional nº 3428489-3, serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/5560/2014.\r\n\r\nLIVIO HUGO FRANCO REZENDE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 939.877-7, I.D Funcional nº 4206021-4-, em serviços internos, sem contato com detentos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS SILVA, Servente, matr. nº 1.202.507-8 I.D Funcional nº 3916054-8-, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZELIA PINTO DE OLIVEIRA, Merendeira, matr. nº 5.021.356-0, I.D Funcional nº 3584884-7, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor MARIA DE FATIMA FELIX, Merendeira, matr. nº 5.021.128-3, I.D Funcional nº 3252975-9, em serviços leves e internos, fora do ambiente de cozinha. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor ELIANA FERREIRA DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 912.285-4, I.D funcional nº 567879-0, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.633/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA MARIA PEQUENO DE CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 5.252.100-2, I.D funcional nº 3431284-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.060/2003.\r\n\r\nELIZABETH MAGALHÃES LIMA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 817.294-2, I.D funcional nº 19833059, em atividades burocráticas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIO MARCIO LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 899.326-3, I.D funcional nº 41961935, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nYARA DA CONCEIÇÃO CASSIANO, Professor Docente II, matr. nº 5.014.893-1, I.D funcional nº 3482437-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1431/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA FIUZA GUIMARÃES, Professor Docente I, matrs nºs 825.985-5 e 845.374-8, I.D funcional nº 4068126-2, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/9.600.044/2007.\r\n\r\nARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 834.192-7, I.D funcional nº 4056315-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.085/2011.\r\n\r\nELIETE DOS SANTOS SOARES, Merendeira, matr. nº 5.009.624-7, I.D funcional nº 39575039, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas e rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/8.611.009/2005.\r\n\r\nERLI LUCIA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 803.643-6, I.D funcional nº 3492278-4, em função extraclasse, fora do contato com alunos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3685/2014.\r\n\r\nFLORINDA BARRETO RAMOS FERREIRA, Professor Docente I, matr. nºs 846.280-6 e 828.119-8, I.D funcional nº 4130177-3, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.611/2005.\r\n\r\nJORGE BARCELLOS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 220.999-7, I.D funcional nº 2074356, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.529/2008. \r\n\r\nMIRIAM CRUZ DE ABREU, Professor Docente I, matrs nºs 828.672-6 e 841.882-4, I.D funcional nº 40572358, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.654/2005.\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matr. nº 294.600-2, I.D funcional nº 1941984-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.088/2003.\r\n\r\nRENATO DA SILVA FERREIRA COUTO, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.541-9, I.D funcional nº 4177540-6, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E-08/220.411/2012.\r\n\r\nSELMA DE PINHO RENTE, Professor Docente I, matr. nº 285.546-8, I.D funcional nº 3719214-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.450/2009.\r\n\r\nSONIA MARIA LOPES BARBOSA, Merendeira, matr. nº 5.007.493-9, I.D funcional nº 33960640, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/040/87/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARCIA NEVES DE ARAUJO, Professor Docente I, matr. nº 5.000.772-3, I.D funcional nº 40151336, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.082/2005.\r\n\r\nMONICA MARIA MARTINS COSTA DE LIMA, Professor Docente II, matr. nº 233.831-7, I.D funcional nº 3704896-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/016/1534/2014.\r\n\r\nNILCEIA ALVES DE SOUZA GUERRA, Professor Docente I, matr. nº 828.561-1, I.D funcional nº 36844926, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.210/2007.\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS SOARES, Professor Docente I, matr. nº 914.783-6 e Professor Docente II, matrícula nº 280.193-4, I.D funcional nº 3371731-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/220.647/2010.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “em funções burocráticas, fora de unidade prisional de detentos em regime fechado, em local próximo à residência” à readaptação do servidor, MAURO LAUDIER VILAMOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 953.027-0, I.D funcional nº 4354568-8, concedido através do Ato datado de 15.01.2014, e publicado no D.O. de 10.03.2014. \r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior, do servidor, JOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, Investigador Policial, na matr. nº 969.061-1, I.D funcional nº 43574459, concedido através do Ato 02.12.2013 datado de e publicado no D.O. de 09.01.2014. Proc. nº E-09/190/1106/2014.\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\n*READAPTA pelo prazo de 02 anos, o servidor, BRUNO AZEVEDO PALMEIRA, Professor Docente I, matr. nº 281.797-1, I.D funcional nº 39130878, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/012/352/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2014.\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\n*PRORROGA pelo prazo de 04 anos, a readaptação do servidor, ELISABETH DE OLIVEIRA SEPULVEDA FRAGOSO, Professor Docente I, matrs nºs 830.537-7 e 938.857-0, I.D funcional nº 3461033-2, em função extraclasse, que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/181/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.07.2014\r\n\r\nPÁGINA14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2014\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nOnde se lê: ...I.D funcional nº 32885887,...\r\n\r\nLeia-se: ...I.D funcional nº 32885857,...\r\n\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\n\r\nPÁGINA14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nOnde se lê: ... RICARDO DA CUNHA BERITO,...\r\n\r\nLeia-se: ... SÉRGIO RICARDO DA CUNHA BERITO,...\r\n\r\nId: 1712747"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 24/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/128/920/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QG MERCANTIL LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) os itens previstos na Cláusula Quinta.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ e durará até o fim da vigência da Ata de Registro e Preços ora aditivada.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1713946"
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                        "1713668": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/631/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PARA O SETOR DE PROCTOLOGIA\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/08/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/08/2014, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/693/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVES 21 LITROS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 20/08/2014, às 13:30h\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 20/08/2014, às 14h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1713668"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2014 ao Contrato SEEDUC nº 63/2012. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. VALOR: R$ 180.612,00. OBJETO: Alterar com fundamento no art. 65, inciso I, “b” e § 1° da Lei Federal n° 8.666/93, o quantitativo dos itens que compõem a prestação de serviços objeto do Contrato SEEDUC n° 63/2012, nos termos da Proposta Técnica (Anexo I), prorrogar, a contar de 28/12/2014, por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso I, da Lei n° 8.666/93, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 63/2012, alterar o caput da Cláusula Nona e suprimir o § 1°, da Cláusula Décima Quinta do Contrato SEEDUC n° 63/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012693. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO: 2014 NE 15702. PROCESSO Nº E-03/8.244/2012.\r\n\r\nId: 1713948"
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                            "1713815": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETTE DE SOUZA COELHO MANNARINO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA JEANNETE DE SOUZA COELHO MANNARINO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mônica dos Santos Davi\r\n\r\nTURMA: 3017 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline Santos Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jéssica de Araujo Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Martins da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - I - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Pedrosa Brito\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 16-Steffany Salustiano da Silva\r\n\r\nLeia-se: 16-Steffany Salustiano da Silva Gonzalez\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 25-Nathália Dalva dos Santos da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 25-Nathália Dalva dos Santos Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLYDES PAULO DA SILVA, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Maricá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elcineia Carneiro Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angélica Santiago França\r\n\r\n02-Anna Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\n03-Camila de Amorim Mattos\r\n\r\n04-Carina Pereira da Silva\r\n\r\n05-Caroline Gomes Marambaia\r\n\r\n06-Gustavo Mateus Neves\r\n\r\n07-Jaqueline Monteiro da Silva\r\n\r\n08-Kevelin Ferreira da Silveira\r\n\r\n09-Laís de Andrade Almeida de Oliveira\r\n\r\n10-Renata Fernandes Polonia Coutinho\r\n\r\n11-Rodrigo Souza Magalhães de Carvalho\r\n\r\n12-Wying Yang Quirino Chagas \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Andrade\r\n\r\n02-Ana Cláudia Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Cleber Pereira dos Santos\r\n\r\n04-Francisco Andrade de Cardoso\r\n\r\n05-Gysella Cardoso Andrade\r\n\r\n06-Juliana de Freitas Mota\r\n\r\n07-Lucas Marinho Pereira\r\n\r\n08-Maria de Fátima Gomes da Silva Santos\r\n\r\n09-Rafaela Cristina Antunes da Silva\r\n\r\n10-Sarah Alcantara Roca\r\n\r\n11-Thayná de Sousa\r\n\r\n12-Thierry Machado de Macedo\r\n\r\n13-Vítor Medina da Silva Batista\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Lívia Rafaela Oliveira de Santana\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Romário Souza Vicente dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charlene Reis Coelho\r\n\r\n02-Edson Martins Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline Costa Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ágatha Monteiro de Souza\r\n\r\n02-Amanda Rosa de Souza\r\n\r\n03-Amanda Sales de Melo Lima\r\n\r\n04-Andressa Leite de Souza\r\n\r\n05-Cibelle Bezerra de Araujo\r\n\r\n06-Dayane Angélica Netto Coelho\r\n\r\n07-Gabriel Maciel Machado de Moraes\r\n\r\n08-Ingrid da Silva Torres\r\n\r\n09-Jamille Paula dos Santos\r\n\r\n10-Joice Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Leonardo Barbosa Costa\r\n\r\n12-Letícia da Silva Pamplona\r\n\r\n13-Luana Gonçalves das Chagas\r\n\r\n14-Lucas Hamam de Castro Gama\r\n\r\n15-Marcos Paulo Euzebio Coutinho\r\n\r\n16-Pâmela Máximo da Silva\r\n\r\n17-Pauline Gabriele da Anunciação da Silva\r\n\r\n18-Rafael de Souza Mendonça\r\n\r\n19-Tamires Innocência da Silva\r\n\r\n20-Thainá de Carvalho Oliveira\r\n\r\n21-Thauan Fernandes Amorim\r\n\r\n22-Thayane Aparecida Zen Ferreira\r\n\r\n23-Wellerson da Silva Coelho\r\n\r\n24-Yasmim Lima de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° GRAU, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Fatima Suely da Silva Lucena\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alísson Pereira Gomes\r\n\r\n02-Carla Duarte de Souza\r\n\r\n03-Cláudia Fulgoni Pedroza Damião\r\n\r\n04-Daiane Souza da Rocha\r\n\r\n05-Filipe da Silva Mendes\r\n\r\n06-Flávia Santos Costa\r\n\r\n07-Paulo Ricardo Alves\r\n\r\n08-Thiago Cardoso Leitão\r\n\r\n09-Wanderson Morais Santos\r\n\r\n10-Wellington dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 383 - MÁXIMO GORKI, Regional Metropolitana l, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Otacílio Coêlho Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29.08.2012\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 08-Raquel Vitor\r\n\r\nLeia-se: 08-Raquel Vitor Sa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luma Malta da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alaíne Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Aline Soares da Silva\r\n\r\n04-Brenda Cordeiro Nobrega Oliveira\r\n\r\n05-Bruno Teles Alves\r\n\r\n06-Carlos Alberto Machado da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Margalho Valido Abreu\r\n\r\n08-Gilmar Conceição da Silva Júnior\r\n\r\n09-Guilherme Margalho Valido Abreu\r\n\r\n10-Jefferson Quintanilha de Souza\r\n\r\n11-Juliana da Conceição Silva\r\n\r\n12-Leonam da Silva Dias de Freitas\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Pimentel\r\n\r\n14-Leonardo Dias da Silva Machado\r\n\r\n15-Leonardo Ramos da Silva\r\n\r\n16-Lucas Rocha de Oliveira\r\n\r\n17-Maria Carolina da Matta de Siqueira Corrêa\r\n\r\n18-Marília de Souza\r\n\r\n19-Matheus Dias de Almeida\r\n\r\n20-Matheus Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\n21-Mayara Pinheiro da Silva\r\n\r\n22-Miriam Barbosa Nunes\r\n\r\n23-Paula de Carvalho Resende Braz\r\n\r\n24-Pedro Felipe Verissimo Ventura\r\n\r\n25-Renato de Oliveira Junior\r\n\r\n26-Tallyta Paiva de Queiroz\r\n\r\n27-Tamara Gomes da Silva Cruz\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandre Lira Cardoso\r\n\r\n02-Ana Cristina Gomes de Castro Ribeiro\r\n\r\n03-Bruna da Silva\r\n\r\n04-Carolyne Santos de Oliveira\r\n\r\n05-Charlene da Silva Porto\r\n\r\n06-Davidson Macedo Teixeira\r\n\r\n07-Denise dos Santos Tayt Sohn\r\n\r\n08-Emanuel de Magalhães Ribeiro\r\n\r\n09-Erica da Silva Candido\r\n\r\n10-Heloisa Cristina Mota dos Santos\r\n\r\n11-Jackson Oliveira de Castro\r\n\r\n12-Jardel Pereira Dimas\r\n\r\n13-Jefferson Sant'Ana Nogueira\r\n\r\n14-Katherine Duarte Damas\r\n\r\n15-Laís Maria Pinheiro\r\n\r\n16-Lenice de Souza Marques\r\n\r\n17-Leonardo Domingos Barcellos\r\n\r\n18-Levi de Lima Gonçalves\r\n\r\n19-Licya Vilar Brasil\r\n\r\n20-Luana Xavier da Conceição Machado\r\n\r\n21-Maria Neuza Menezes de Paula\r\n\r\n22-Matheus Gonçalves da Silva\r\n\r\n23-Miriam Nogueira de Siqueira\r\n\r\n24-Mirian da Silva Francisco dos Santos\r\n\r\n25-Rafael da Silva Espindola\r\n\r\n26-Rafaela Gregorio Soares\r\n\r\n27-Raphael Vinicius Marques Alves\r\n\r\n28-Shaira Campos da Silva Ferreira do Canto\r\n\r\n29-Valeria Gomes de Mello\r\n\r\n30-Vítor Nogueira Pereira\r\n\r\n31-Warlley Batista Trancoso\r\n\r\nTURMA: EMIN 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Rodrigues Tavares\r\n\r\n02-Bianca Lima Rezende de Souza\r\n\r\n03-Bruna Pinto Guarilha\r\n\r\n04-Daniel Costa Barboza\r\n\r\n05-Diego Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Giovane Dias de Oliveira\r\n\r\n07-Guilherme de Jesus Ribeiro\r\n\r\n08-Iago Alves Reis\r\n\r\n09-Indinara Gomes Correa\r\n\r\n10-Jean Brenno Martins de Almada\r\n\r\n11-Jeniffer Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Leonardo Fernandes Faria\r\n\r\n13-Letícia do Rosário de Magalhães\r\n\r\n14-Lília Lobato Xavier Luna Maia\r\n\r\n15-Lucas de Souza Pires Silva\r\n\r\n16-Matheus dos Santos Rodrigues\r\n\r\n17-Pedro Henrique de Castro Rezende\r\n\r\n18-Ricardo Felipe Duarte Silva da Conceição\r\n\r\n19-Rigomedes Cupertino Fernandes Junior\r\n\r\n20-Roberto Costa Sá Medeiros da Silva\r\n\r\n21-Sthefany Gracy Costa Fernandes\r\n\r\nTURMA: EMIN 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ayrton Sena Silva Pereira\r\n\r\n02-Daiane Eduarda Cunha de Andrade\r\n\r\n03-Gabriel de Oliveira Almeida\r\n\r\n04-Gisela Teixeira Pimentel\r\n\r\n05-Gustavo Rezende do Nascimento e Silva\r\n\r\n06-Isabela de Souza Cordeiro\r\n\r\n07-Isabella Moraes do Carmo\r\n\r\n08-Jordan Santos Barbosa\r\n\r\n09-José Humberto de Oliveira Miranda\r\n\r\n10-Keilla Soares da Silva\r\n\r\n11-Letícia Mozer Alves Lemos\r\n\r\n12-Lucas Rocha Leite\r\n\r\n13-Maria Luiza Verissimo Lage\r\n\r\n14-Pablo Raphael Vieira Fernandes\r\n\r\n15-Rafaela Oliveira Lopes\r\n\r\n16-Raisa Martins\r\n\r\n17-Ramon Xavier do Nascimento\r\n\r\n18-Samara da Cunha Rodrigues\r\n\r\n19-Thainá Maia Maciel Barros\r\n\r\n20-Thaís Antunes dos Santos\r\n\r\n21-Thais de Almeida Reis\r\n\r\n22-Thaís Pinheiro Madureira\r\n\r\n23-Thiago da Rosa Granito\r\n\r\n24-Vanessa de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTURMA: EMIN 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Abel Santos Ferreira\r\n\r\n02-Angelica Braga Costa\r\n\r\n03-Bruna Heloisa Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Caio Luiz de Carvalho Ramos\r\n\r\n05-Caíque Ferreira Assunção\r\n\r\n06-Carlos Henrique Perrut Soares\r\n\r\n07-Caroline Boletta de Oliveira Aguiar\r\n\r\n08-Gabriel Berlim Junior\r\n\r\n09-Gabriela Lourenço Corrêa\r\n\r\n10-Gustavo Branco Fernandes\r\n\r\n11-Gustavo Vinicius Marques Alves\r\n\r\n12-Ingryd Karla Canto Bartholazzi\r\n\r\n13-Júlia Gurgel de Oliveira Peixoto\r\n\r\n14-Juliana Muniz Furtado\r\n\r\n15-Larissa Gonçalves de Freitas\r\n\r\n16-Leonardo Teixeira Braga\r\n\r\n17-Letícia dos Santos Soares\r\n\r\n18-Lorraine Pinheiro de Carvalho\r\n\r\n19-Lucas de Azevedo Deister\r\n\r\n20-Luna Marina Berriel da Silva dos Santos\r\n\r\n21-Marcus Vinicius Ribeiro de Almeida Silva\r\n\r\n22-Michael Martins Lopes\r\n\r\n23-Patrick da Silva Pereira\r\n\r\n24-Tatiana Claro da Cruz Nogueira\r\n\r\n25-Thuany Barbosa Custodio\r\n\r\n26-Vitor Corrêa Machado\r\n\r\nTURMA: EMIN 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aynoan Iris Santana da Silva\r\n\r\n02-Bernardo Elias Zaquem Lopes\r\n\r\n03-Carine Silva Pereira\r\n\r\n04-Douglas Oliveira Amorim\r\n\r\n05-Gustavo Ferreira Alves\r\n\r\n06-Jandir Antônio da Cruz Maia Júnior\r\n\r\n07-Jaqueline dos Santos Monteiro\r\n\r\n08-Jarlene Silva Pimentel\r\n\r\n09-Jéssica de Oliveira Souza\r\n\r\n10-João Miguel Lopes da Silva Costa\r\n\r\n11-Letícia de Sá Freitas Tavares\r\n\r\n12-Luan Santos Azevedo\r\n\r\n13-Lucas da Fonte Oliveira\r\n\r\n14-Luiz Ricardo Ferreira de Rezende\r\n\r\n15-Mariana Branco Maia\r\n\r\n16-Matheus Neves da Silveira\r\n\r\n17-Renato Amaral Alves\r\n\r\n18-Taís da Silva Fuzi\r\n\r\n19-Taís Santos da Silva\r\n\r\n20-Thamires Guimarães da Silva\r\n\r\n21-Thayná Romanesco Féo\r\n\r\n22-Yago de Rezende dos Santos\r\n\r\nTURMA: EMIN 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Cardoso da Silva\r\n\r\n02-Ana Aline Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Brunna Marques Rodrigues\r\n\r\n04-Bruno Pimentel Ferreira\r\n\r\n05-Douglas Felipe dos Santos\r\n\r\n06-Elaine Vieira Dias\r\n\r\n07-Gabriela Gonçalves de Campos\r\n\r\n08-Isabella Ghetti Netto\r\n\r\n09-Isabella Menezes Nogueira\r\n\r\n10-Jaqueline Conceição dos Santos\r\n\r\n11-Larissa de Almeida Santiago\r\n\r\n12-Larissa Lopes Barbosa\r\n\r\n13-Mariana Lopes de Carvalho Souza\r\n\r\n14-Mariana Maia Magalhães\r\n\r\n15-Mariana Silva Oliveira\r\n\r\n16-Mariana Vieira da Silva\r\n\r\n17-Mariane Santos Firmiano\r\n\r\n18-Matheus de Melo Esteves\r\n\r\n19-Pablo Renato da Silva Corrêa de Freitas\r\n\r\n20-Tatiany da Camara Oliveira\r\n\r\n21-Tayná da Silva Arruda\r\n\r\n22-Thais da Rocha Vieira\r\n\r\n23-Thiago Sant'Ana Pontes\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Silva Alves\r\n\r\n02-Ana Flávia Carvalho da Mota\r\n\r\n03-Bianca Salomão de Moraes\r\n\r\n04-Camila Furtado da Cunha\r\n\r\n05-Elisa Dias Demani\r\n\r\n06-Giulia Xavier da Rocha\r\n\r\n07-Glauciele Siqueira dos Santos\r\n\r\n08-Hailla Silva de Faria\r\n\r\n09-Jéssica Maia de Lima\r\n\r\n10-Julia Vieira de Castro\r\n\r\n11-Karina Nunes Serafim\r\n\r\n12-Kelly Sant'Ana Moura\r\n\r\n13-Larissa da Silva Medeiros Barbosa\r\n\r\n14-Louziane Dercílio de Medeiros\r\n\r\n15-Maria Isabel do Amaral Ogawa\r\n\r\n16-Mariana da Rosa Paonessa\r\n\r\n17-Mariana Ferreira de Oliveira\r\n\r\n18-Mariana Viana de Sant'Anna\r\n\r\n19-Marta Raquel do Amaral Evangelista\r\n\r\n20-Narayana Oliveira da Silva\r\n\r\n21-Nayana Medeiros de Oliveira Dias\r\n\r\n22-Nicole Gouveia da Silva Camargo\r\n\r\n23-Pedro Eduardo da Silva Mendes\r\n\r\n24-Queila Alves da Silva\r\n\r\n25-Raphaela Alexandre da Silva Féo\r\n\r\n26-Sheila Firmiano da Silva\r\n\r\n27-Tainá da Silva Marques\r\n\r\n28-Thainara Bellinha\r\n\r\nTURMA: CN - 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda de Moraes Gravino\r\n\r\n02-Ana Carolina de Moura Ferreira\r\n\r\n03-Ana Elisa Carvalho Menezes\r\n\r\n04-Ana Paula Mota da Silva\r\n\r\n05-Bárbara Landim Coutinho\r\n\r\n06-Carolina Moreira Alffonso\r\n\r\n07-Cecília Reis Carvalho de Souza\r\n\r\n08-Cristine Barboza de Moraes\r\n\r\n09-Danielly Rapozo Cunha\r\n\r\n10-Danyella Silva de Oliveira\r\n\r\n11-Iza Maria Rodrigues de Siqueira\r\n\r\n12-Jordana Emeterio Rosa de Oliveira\r\n\r\n13-Júlia Freitas Wilck Son\r\n\r\n14-Julia Tavares Lima\r\n\r\n15-Karla Mendes Maurício\r\n\r\n16-Leticia Horsth Faria\r\n\r\n17-Lilian Inocêncio Franck\r\n\r\n18-Louize Martins Pereira\r\n\r\n19-Luiza Baptista Alves\r\n\r\n20-Marcelly da Graça Marques\r\n\r\n21-Natasha Soares de Oliveira\r\n\r\n22-Pamela da Silva Paquy\r\n\r\n23-Queila Araujo da Rocha\r\n\r\n24-Rafaela Barboza Souza Neto\r\n\r\n25-Ruth Rios Hyath\r\n\r\n26-Shayenne Dias Pereira\r\n\r\n27-Tainá Moreira Tavares\r\n\r\n28-Tatiana Baião de Lima\r\n\r\n29-Taynná Rezende de Oliveira Vianna\r\n\r\n30-Thifani de Souza Pimentel\r\n\r\n31-Vanessa Astrogildo da Silva\r\n\r\n32-Vitória da Silva Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - IV - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristiane Dias Silva dos Santos\r\n\r\n02-Damiana de Jesus Silva\r\n\r\n03-Eduardo da Silva Charles\r\n\r\n04-Fernando Jofre Badin\r\n\r\n05-Gabriel de Oliveira Siqueira\r\n\r\n06-Ian Renato de Mattos Ramalho da Silva\r\n\r\n07-Iohana Rosa Espíndola\r\n\r\n08-Janaína Menezes França\r\n\r\n09-Jeniffer de Oliveira Machado \r\n\r\n10-Jeniffer Paula Peixoto Firme\r\n\r\n11-Jonas da Silva Cruz\r\n\r\n12-Leonardo da Rosa Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Leonardo Pereira França\r\n\r\n14-Nathanael Francisco da Cruz\r\n\r\n15-Nayara Vargas de Paulo\r\n\r\n16-Rafael Menezes Mangia\r\n\r\n17-Tiago Barbosa Rocha Rangel\r\n\r\n18-Vinicios Silvestre Brigido\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cintia Pereira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Amário Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francine Lucio de Araujo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Taynara Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daniela da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Daiana Cunha de Sequeira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bibiana Corrêa Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Michael Pereira Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo dos Santos Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudiomar Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wallace da Conceição Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aglaia Sabino Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Rute Santos Vanderlei\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Yuri Ferreira da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Tatiana da Motta Orfali\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gustavo Nogueira Tayt-Sohn\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriel de Andrade Neto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EDMUNDO BITTENCOURT, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.1990, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado, expedidos por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 4301 - ANO: 1975\r\n\r\n01-Neli Pedrosa de Aguiar\r\n\r\nTURMA: 7301 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Sandra Regina de Paula\r\n\r\nTURMA: 7301 - ANO: 1982\r\n\r\n01-Rosane da Silva Ferreira\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 4301 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Sara Nogueira de Oliveira\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nTURMA: 6302 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Ricardo Augusto Pereira Francisco\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2003\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1309 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 11-Livia Marilha Fermiano da Silva\r\n\r\nLeia-se: 11-Livia Marilha Fermiane Gomes da Silva\r\n\r\nId: 1713815"
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                                "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 137 - CECÍLIA MEIRELES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2014\r\n\r\nPÁGINA118 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 02- Auricélia Frutuoso de Souza\r\n\r\nLeia -se : 02-Auricélia Frutuoso Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GANDHI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GANDHI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vanderley Queiroz Vinha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL JOSÉ ROSA DA SILVA, Regional Noroeste Fluminense, Município de Natividade, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Alan Pereira de Souza\r\n\r\n02- Ana Carolina da Silva Tuzze\r\n\r\n03- Joici da Silva Medeiros\r\n\r\n04- Kayo Lopes Ferreira \r\n\r\n05- Marciano Rosa da Silva\r\n\r\n06- Maria Aparecida Muniz de Souza\r\n\r\n07- Otávio Teixeira Lopes\r\n\r\n08- Romenique da Silva Martins \r\n\r\n09- Rondinelli da Cruz Monteiro\r\n\r\n10- Savio Gonçalves da Cruz\r\n\r\n11- Tatiane de Almeida Mendes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Diônnatan Cruz da Silva\r\n\r\n02- Elias de Souza Silva\r\n\r\n03- Filomena dos Santos Silva Lima\r\n\r\n04- Isabela de Oliveira Gomes\r\n\r\n05- João Ribeiro de Moraes\r\n\r\n06- Luiz Carlos Costa Gomes\r\n\r\n07- Magno de Oliveira Monteiro\r\n\r\n08- Rodrigo Galvão Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 384 - GONÇALVES DIAS, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio/Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM-M4 04 - ANO 2013 \r\n\r\n01-Alessandra Pessanha Jorge \r\n\r\n02-Amanda Aliziar dos Santos \r\n\r\n03-Andressa Cristina Pereira da Silva \r\n\r\n04-Bruna dos Santos Figueiredo \r\n\r\n05-Carlos da Conceição Martins \r\n\r\n06-Edilson dos Santos Antunes \r\n\r\n07-Edimeia Silva de Azevedo \r\n\r\n08-Elaine Santos da Silva \r\n\r\n09-Felipe de Souza Xavier \r\n\r\n10-Jaqueline do Carmo Pereira \r\n\r\n11-Josieli Alves Marinho \r\n\r\n12-Leonardo Gonçalves Chaves \r\n\r\n13-Luciane Medeiros Vasconcelos \r\n\r\n14-Marcela Gonçalves da Silva \r\n\r\n15-Rosilene Gomes da Silva \r\n\r\n16-Simone Marins da Conceição \r\n\r\n17-Thaís da Conceição Rodrigues \r\n\r\n18-Thiago dos Santos Souza \r\n\r\n19-Vanderléa Martins de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMBAIXADOR RAUL FERNANDES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leidiene Sabino de Miranda\r\n\r\n02-Marcelly Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Talita Pimentel Pereira\r\n\r\n04-Thaiane de Paula Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3002 / 1ºSEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Idalene Cristina de Souza Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA-3001 / 2ºSEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ellen dos Santos Ismerio\r\n\r\n02-Marlon Dias Paiva\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2007\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA-3003-1ºSEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê:14-Elizéa Espíndola Martins\r\n\r\nLeia-se:14-Elizéia Espindola Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VILA BELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tainan Marcos Ramos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alef do Valle Teixeira do Carmo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Soraya Felix Avelino\r\n\r\n02-Alane Aurélio Santos da Cruz\r\n\r\n03-Amanda Santos de Freitas\r\n\r\n04-Anthony Sanches Vom Rondow\r\n\r\n05-Carolina Nobre Gomes\r\n\r\n06-Carolini da Silva\r\n\r\n07-Daiane da Silva Santos Florido\r\n\r\n08-Evelin da Silva dos Santos\r\n\r\n09-Fausto Wilson de Souza de Figueiredo\r\n\r\n10-Gabriel Pereira Xavier\r\n\r\n11-Gabriella de Abreu Oliveira\r\n\r\n12-Geyssielen de Freitas da Silva\r\n\r\n13-Gian Luccas Sanchez da Silva\r\n\r\n14-Greiciane Aparecida da Silva\r\n\r\n15-Gustavo Luiz Macario de Souza\r\n\r\n16-Hugo de Araujo Maia\r\n\r\n17-Isabela Alves dos Santos\r\n\r\n18-Joeliton dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Joiciane Dias Rodrigues\r\n\r\n20-Jórdan Marques da Silva\r\n\r\n21-Lidia da Silva Ferreira\r\n\r\n22-Lucas Albuquerque Cunha\r\n\r\n23-Luiz Gustavo Salomão de Souza\r\n\r\n24-Marcos Medeiros da Silva\r\n\r\n25-Mariana Costa Gonçalves\r\n\r\n26-Pedro Paulo Santos Leal de Aguiar\r\n\r\n27-Rafaela Alves Perdigão\r\n\r\n28-Reginaldo Moraes Oliveira\r\n\r\n29-Ruama de Carvalho Rosa\r\n\r\n30-Ruan Miguel da Silva Guimarães\r\n\r\n31-Sabrina Fonte da Cruz\r\n\r\n32-Veronica da Silva Coutinho\r\n\r\n33-Vinícius Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Pinheiro\r\n\r\n02-Anne Caroline Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Ariane Chaves Floriano\r\n\r\n04-Brenno José de Paula Moura\r\n\r\n05-Gabriel Araujo de Lira Praxedes\r\n\r\n06-Geovana Cristina de Sena Monteiro\r\n\r\n07-Isabelly Alves de Souza da Conceição\r\n\r\n08-Jéssica Ramos dos Santos\r\n\r\n09-João Marcos de Mello Goes\r\n\r\n10-José Vitor Monteiro da Silva\r\n\r\n11-Josiele da Silva Costa\r\n\r\n12-Joyce Vianna Cabral da Silva\r\n\r\n13-Larissa de Andrade Pina\r\n\r\n14-Lucas Araujo dos Santos\r\n\r\n15-Lucas Macedo Fernandez\r\n\r\n16-Marcele Cristine Souza Cruz\r\n\r\n17-Matheus Batista da Silva Oliveira\r\n\r\n18-Saynara Rosendo Lima\r\n\r\n19-Taiane da Silva Santos\r\n\r\n20-Thaís de Oliveira Sidrão\r\n\r\n21-Thyelle do Carmo Pessoa\r\n\r\n22-Vanessa Marques Alves\r\n\r\n23-Yuri Goulart de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Quelli Frazão Cruz\r\n\r\n02-Amanda Gomes de Araujo\r\n\r\n03-Bianca Almeida Silva\r\n\r\n04-Carina Pereira Bezerra\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Costa Salustino\r\n\r\n06-Caroline da Silva Barreto\r\n\r\n07-Daniel França do Nascimento\r\n\r\n08-David William Lima Santos\r\n\r\n09-Dayane Mello do Carmo\r\n\r\n10-Eloane da Silva da Costa\r\n\r\n11-Hélio Xavier de Pontes\r\n\r\n12-Hudson de Castro Corrêa\r\n\r\n13-Jorge Luiz Alves Junior\r\n\r\n14-Juliana Mara dos Santos de Almeida\r\n\r\n15-Lorrany Cristine dos Santos Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Aurelio Fernandes\r\n\r\n17-Lucas Patric da Silva Bernardes\r\n\r\n18-Lucas Pereira de Oliveira\r\n\r\n19-Maurilio da Silva Francisco\r\n\r\n20-Narcelle Tostes Faria\r\n\r\n21-Rodrigo Francisco da Silva\r\n\r\n22-Roxanne Israelle Santos da Silva\r\n\r\n23-Rute Nunes Moreira\r\n\r\n24-Tainá Macedo Trindade\r\n\r\n25-Thais Ribeiro da Silva\r\n\r\n26-Tiago Luiz da Conceição Rangel\r\n\r\n27-Vanderclei Monteiro de Azevedo\r\n\r\n28-Wellington Goulart da Silva\r\n\r\n29-Wendel Rezende Netto\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ailton Marques de Matos\r\n\r\n02-Ana Paula dos Santos de Souza\r\n\r\n03-Arthur de Oliveira Abrão\r\n\r\n04-Augusto Moraes da Luz Silva\r\n\r\n05-Bruno Scarinci da Hora Soares\r\n\r\n06-Camila Antonio de Oliveira\r\n\r\n07-Camila Christina Viana de Pádua Sales\r\n\r\n08-Caroline Nayara Braga da Cunha\r\n\r\n09-Cláudia Silvestre Pereira Pascoal\r\n\r\n10-Diogo Irineu Santos Freitas\r\n\r\n11-Elias dos Santos Vicente\r\n\r\n12-Evelim Vieira de Araujo\r\n\r\n13-Fabrício Norbach André\r\n\r\n14-Francisco Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n15-Gilvanete Pereira da Silva\r\n\r\n16-Gustavo Sales Santos\r\n\r\n17-Hugleson da Silva Santos\r\n\r\n18-Jaqueline Rebeca Lins\r\n\r\n19-Jovan Durans Chagas\r\n\r\n20-Juliana Albuquerque Placido\r\n\r\n21-Larissa Silva Antunes\r\n\r\n22-Lidiane dos Santos Macedo\r\n\r\n23-Lúcia Helena de Araujo Pereira da Vitoria\r\n\r\n24-Luciene Pereira das Neves\r\n\r\n25-Maira da Silva Crisostomo\r\n\r\n26-Marcos Vinícios Gouvêa Pereira\r\n\r\n27-Murielly da Silva de Paula Alencar de Lima\r\n\r\n28-Natália Pereira da Silva\r\n\r\n29-Nathan Mattos de Carvalho\r\n\r\n30-Raíssa Silva\r\n\r\n31-Renan Oliveira de Almeida\r\n\r\n32-Rodrigo Cesar dos Santos Reis\r\n\r\n33-Tainá dos Santos Nunes\r\n\r\n34-Tainá Silva Oliveira\r\n\r\n35-Thays da Silva Cardoso\r\n\r\n36-Wallace André Tavares da Silva\r\n\r\n37-Yan Paiva do Nascimento\r\n\r\n38-Yasmin Gomes da Silva Borba\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Ana Carolina Barbosa de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Ramos Gomes\r\n\r\n04-Carina Triani Costa Fernandes\r\n\r\n05-Danilo de Souza de Andrade\r\n\r\n06-Débora Carvalho Dantas da Silva\r\n\r\n07-Eriosvaldo Peixoto Neto\r\n\r\n08-Elisson Hora Nepomuceno Melo\r\n\r\n09-Emerson Miranda Amaral\r\n\r\n10-Erika Aline da Silva Figueredo\r\n\r\n11-Gabriela dos Santos Lima\r\n\r\n12-João Victor Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Jonatas Pereira da Silva\r\n\r\n14Juliana Helena Santos de Alcantara\r\n\r\n15-Juliana de Oliveira Souza Silva\r\n\r\n16-Leandro Fernandes de Freitas\r\n\r\n17-Lincon Ferreira de Souza\r\n\r\n18-Lucas Alves da Silva\r\n\r\n19-Luciana da Rocha Gomes\r\n\r\n20-Luiz Henrique Maia Lourenço\r\n\r\n21-Mariana da Silva Araujo\r\n\r\n22-Mauro Bragança de Castro Rodrigues\r\n\r\n23-Murilo Conceição do Carmo\r\n\r\n24-Paulo Daniel Salustiano da Silva\r\n\r\n25-Rafaela da Silva Ferreira\r\n\r\n26-Richardson Ribeiro de Almeira\r\n\r\n27-Rodrigo Ananias Aires\r\n\r\n28-Tais de Mello de Oliveira\r\n\r\n29-Tamires Pontes de Sousa\r\n\r\n30-Tatiane Torres Vieira\r\n\r\n31-Thaíssa Neiva de Melo\r\n\r\n32-Tiago de Mello de Oliveira\r\n\r\n33-Tuane Alamo Elquesabal\r\n\r\n34-Victor Hugo Souza Cruz\r\n\r\n35-Yasmin Medeiros Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VILA BELA, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM I-IV-01 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcelo Henrique Araujo de Souza\r\n\r\nTURMA: PAEM M4-02 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana da Silva Lino\r\n\r\n02-Catharina Custodio Nóbrega\r\n\r\n03-Felipe de Souza Silva\r\n\r\n04-Hallef Custodio Nobrega\r\n\r\n05-Juan Felipe Viana Messias\r\n\r\n06-Karoline Miranda de Almeida\r\n\r\n07-Leticia Martins da Purificação\r\n\r\n08-Lizandra Bellisario Falcão\r\n\r\n09-Marcos Vinícius da Silva Araujo\r\n\r\n10-Midian Ataide da Silva\r\n\r\n11-Renan Almeira de Oliveira Travassos\r\n\r\n12-Solange Cristina Frederico da Costa\r\n\r\n13-Tiago da Silva\r\n\r\n14-Vinicius Dias Magalhães\r\n\r\n15-Vinícius Martins da Purificação\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.06.2004\r\n\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 01- Luciana Nicodemus de Barros\r\n\r\nLeia-se: 01- Luciana Nicodemos de Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL \r\n\r\nMATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Bruna de Oliveira Silva\r\n\r\n02-Carlos Wagner Rodrigues de Medeiros\r\n\r\n03-Caroline Henriques Xavier Matos\r\n\r\n04-Débora Santana Sodré\r\n\r\n05-Deise Tavares Lourenço dos Santos\r\n\r\n06-Diogo de Carvalho Dias\r\n\r\n07-Fernanda Saturnino Gomes\r\n\r\n08-Jacó de Assis Carlos\r\n\r\n09-Jeniffer Mouzinho dos Santos\r\n\r\n10-Jonas Vieira da Silva\r\n\r\n11-Juan Real dos Santos\r\n\r\n12-Larissa Murilho Barreto de Almeida\r\n\r\n13-Lucíola Nathalia Silva Lima\r\n\r\n14-Marcelle Souza Martins da Silveira\r\n\r\n15-Marcos Paulo Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n16-Rafael de Oliveira Campos\r\n\r\n17-Rayssa Silva dos Reis\r\n\r\n18-Samantha Rita Vinagre Pereira\r\n\r\n19-Thaís Alves Dias de Oliveira\r\n\r\n20-Thaylane Bezerra Domingos\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Adryene Leon do Couto\r\n\r\n02-Alison Marques\r\n\r\n03-Ana Paula Sabrina da Silva Nunes\r\n\r\n03-Carina Borges da Fonseca\r\n\r\n04-Carine Rosa do Nascimento\r\n\r\n05-Cristhian de Oliveira Rosas\r\n\r\n06-Evelyn Gonçalves dos Santos Silva\r\n\r\n06-Felipe Jovelino da Silva\r\n\r\n07-Jeferson Wesley de Oliveira\r\n\r\n08-Jéssica Cristina de Moura Beckman\r\n\r\n09-Jhemerson Elias Ramos Santos\r\n\r\n10-Jonas da Silva Vieira\r\n\r\n11-Lucas Moreira Bispo\r\n\r\n12-Maressa de Lima da Silva\r\n\r\n13-Pablo de Medeiros Santos\r\n\r\n14-Paula Caroline Cerqueira Rodrigues\r\n\r\n15-Rafaela Rodrigues Bitler\r\n\r\n16-Thaiane de Oliveira da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3006- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ana Paula Sabrina da Silva Nunes\r\n\r\n02-Daniele de Matos Messenas\r\n\r\n03-Elenilza Santos da Silva\r\n\r\n04-Jaciele Souza da Fonseca\r\n\r\n05-Luna Moreira Trindade\r\n\r\n06-Maria Simone de Souza Brasil\r\n\r\n07-Michael da Costa Nascimento Silva\r\n\r\n08-Michele dos Anjos Rodrigues \r\n\r\n09-Priscila Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n10-Raíssa Barbosa de Queiroz\r\n\r\n11-Rodolfo Felipe Forte\r\n\r\nTURMA: 3007- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ione Moura de Oliveira\r\n\r\n02-Nazaré Ribeiro Gomes Ferreira\r\n\r\n03-Paulo Willian Santos Ferreira\r\n\r\n04-Robson Bueno de Souza Junior\r\n\r\nTURMA: 3008- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Anna Carolina de Souza Porto\r\n\r\n02-Eduardo Teixeira Cunha\r\n\r\n03-Jennifer Feliciano Ramos\r\n\r\n04-Jhonesy de Azevedo Lopes da Silva\r\n\r\n05-Maianna Aline Pontes Soares\r\n\r\n06-Mário Sérgio Alves de Oliveira\r\n\r\n07-Renan Alves da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1307 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Gilberto Carvalho do Cabo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005- ANO: 2006 \r\n\r\n01-Jurandyr Renato da Silva Arantes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Romulo Valladares de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Alves Dias de Oliveira\r\n\r\n02-Caroline da Costa Tristão\r\n\r\n03-Luciana Curvelo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvaro de Oliveira Costa\r\n\r\n02-André Genciano Cardoso Conforto\r\n\r\n03-Carlos Alberto Ramos Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Amanda Lilaine da Silva\r\n\r\n02- Daniela Cardoso Mesquita\r\n\r\n03- Dayane Andrade da Silva\r\n\r\n04- Patricia dos Santos Augusto\r\n\r\n05- Roberta Correia da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Flávio Gomes de Azevedo\r\n\r\n02- Florence Barbosa Lima\r\n\r\n03- Mariane Gomes dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maykon Rodrigues Lima de Oliveira\r\n\r\n02-Tailene de Andrade Morais\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan Mendonça Esteves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Marcela Costa Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001- ANO: 2011 \r\n\r\n01-Suelen do Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Viriato da Silva\r\n\r\n02- Milena de Azevedo Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rita de Cássia da Silva Bizerra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Carvalho da Silva\r\n\r\nId: 1713833"
                            ],
                            "1713657": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n\r\nPARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “Mauro Eduardo Loureiro Coelho”.\r\n\r\nOBJETO: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Décima Terceira, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, conforme Portaria DEAGSE nº 95 de 07/10/2010, publicado no DOERJ de 08/10/2010, página 20, a contar de 18/10/2010 e nos termos da Cláusula Décima Terceira, item 13.1, Inciso III do contrato celebrado entre as partes, prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme Portaria DEGASE nº 115 anexo, de 04/10/2011, publicado no DOERJ de 10/11/2011, a contar de 18/10/2011, Decreto Estadual nº 42.275/2010, em seu art. 3º, passando o contrato inicial a ter validade por três anos, podendo ser prorrogado por mais 02 (dois) anos, não podendo ultrapassar 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPRAZO: de 18 de outubro de 2010 a 10 de outubro de 2013. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.800, 00 (mil e oitocentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 37, Inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e no Decreto nº 41.312/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2070/2013. \r\n\r\nASSINATURA: 10/10/2013.\r\n\r\nId: 1713657"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Atos": {
                            "1713687": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortês S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de locação de 08 (oito) vagas de garagem. \r\n\r\nPRAZO: 06/08/2014 a 05/08/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/334/2013.\r\n\r\nId: 1713687"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1713637": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 40/2014. PARTES: UERJ e a empresa THERMO ELECTRON NORTH AMERICA LLC e SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA neste ato a empresa estrangeira é representada pela empresa SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição, por importação direta, de um espectrômetro de massas Thermo Scientific Argus VI. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado o Rio de Janeiro. VALOR: EUR 476.076,00, aproximadamente R$ 1.515.334,29. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE04237. RESPONSÁVEIS: Luiz Guilherme Eirado, mat. 35.003-3 e Cláudia Sayão Valladares, mat. 30.722-3. NOMEAÇÃO: Portaria n° 43/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/6114/2014.\r\n\r\nId: 1713637"
                                ],
                                "1713576": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Nacional Del Litoral - Argentina e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Argentina. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2014. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7508/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Católica de La Plata - Argentina e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Argentina. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2014. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7531/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação. PARTES: Universidade Peruana Cayetano Heredia - Peru e a UERJ. OBJETO: Regular as relações de Cooperação Acadêmica entre as partes, delineadas no âmbito dos acordos celebrados entre os Governos do Brasil e de Peru. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2014. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/7571/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Memorando de Entendimento. PARTES: Universidade de Salzburgo (PLUS) - Áustria e a UERJ. OBJETO: Promover o mútuo entendimento e promover a cooperação acadêmica entre as duas instituições, isto é, Z_GIS e UERJ (Sistema LABGIS), nos campos da Ciência da Informação Geográfica e Geoinformática. DATA DE ASSINATURA: 21/07/2014. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº E-26/007/8668/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Estágio. PARTES: A UERJ e as empresas conforme quadro abaixo. OBJETO: Acordar as condições para a realização de estágio de estudantes da UERJ, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido estágio como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem em observância ao disposto na Lei nº 11.788/08. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos.\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-26/007/...\r\n\r\nPARTE:\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n\r\n8706/2014\r\n\r\nNova Fórmula Fitness e Participações Ltda.\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n8707/2014\r\n\r\nConsórcio Passarelli Construbase.\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\n8709/2014\r\n\r\nAcherman, Gonçalves e Velloso Advogados. \r\n\r\n07/04/2014\r\n\r\n8711/2014\r\n\r\nA! Bodytech Participações S.A.\r\n\r\n23/06/2014\r\n\r\n8715/2014\r\n\r\nA! Bodytech Participações S.A.\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n8717/2014\r\n\r\nNova Fórmula Fitness e Partipações Ltda.\r\n\r\n04/06/2014\r\n\r\n8719/2014\r\n\r\nVisione Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n8720/2014\r\n\r\nDenise Portella e advogados Associados\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\n8722/2014\r\n\r\nAbengoa Construção Brasil Ltda.\r\n\r\n02/05/2014\r\n\r\n8724/2014\r\n\r\nChediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão Advogados.\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\n8727/2014\r\n\r\nSociedade de Empregados da Ipiranga- SEI\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n8732/2014\r\n\r\nInstituto de Tecnologia ORT.\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\n8734/2014\r\n\r\nÍmpar Serviços Hospitalares S.A..\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n8738/2014\r\n\r\nRestaurante Recanto dos Pescadores de Teresópolis Ltda.\r\n\r\n28/02/2014\r\n\r\n8740/2014\r\n\r\nDefáveri Runners Assessoria Esportiva Ltda.\r\n\r\n03/05/2014\r\n\r\n8742/2014\r\n\r\nMergulhe Fundo Centro Esportivo Ltda.\r\n\r\n26/05/2014\r\n\r\nId: 1713576"
                                ],
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. OBJETO: Realização de Testes NAT: HIV e HCV em amostras de sangue de doadores. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1457/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Compromisso. PARTES: HUPE/UERJ e Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. OBJETO: Realização de Triagem Sorológica em amostras de sangue de doadores. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1458/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1713609"
                                ],
                                "1713377": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Relações Públicas, Área de Relações Públicas, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Resolução nº 03/91, do Ato Executivo nº 45/REITORIA/93, da Lei nº 5.343/2008, dos Decretos nºs 43.007/2011 e 43.876/2012. Proc. nº 211/2010.\r\n\r\nId: 1713377"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que no período de 18/08/2014 até 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e 15:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Campus UERJ Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, 5º Andar, sala 5002, Bloco B, Maracanã, Secretaria da Faculdade de Engenharia - R.J. - Tel.: (021) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8142/2014.\r\n\r\nId: 1713940"
                                ],
                                "1713714": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, por força de decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária nº 0473200-84.2011.8.19.0001, dá prosseguimento ao Concurso Público de Provas e Títulos do Instituto de Psicologia para 01(uma) vaga de Professor Adjunto, do Departamento de Psicologia Clínica, Área de Intervenção Terapêutica: Gestalt-Terapia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, suspenso em 13 de janeiro de 2012, tornando público o resultado final, cujo provimento ocorrerá nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, no Decreto nº 43.007/2011, no Decreto nº 43.876/2012, na Resolução UERJ nº 03/91 e no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93. Proc. nº 9876/2011.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nLaura Cristina de Toledo Quadros\r\n\r\n7,5\r\n\r\n9,0\r\n\r\n9,25\r\n\r\n8,75\r\n\r\nId: 1713714"
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS convoca a candidata Laura Cristina de Toledo Quadros, 1ª classificada no Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor Adjunto, do Instituto de Psicologia, do Departamento de Psicologia Clínica, Área de Intervenção Terapêutica: Gestalt-Terapia, com carga horária de 40 (quarenta) horas, a comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 15, Centro de Treinamento, Bloco E do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido(a) a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 9876/2011.\r\n\r\nId: 1713861"
                                ],
                                "1713918": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIA\r\n\r\nFACULDADE DE ENGENHARIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E DO MEIO AMBIENTE, ÁREA DE SISTEMAS DE ESGOTO E DRENAGEM URBANA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE ENGENHARIA torna público aos interessados que, no período de 18/08/2014 até 24/10/2014, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Sistemas de Esgoto e Drenagem Urbana.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e 15:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Campus UERJ Maracanã, Rua São Francisco Xavier, 524, 5º. Andar, sala 5002, Bloco B, Maracanã, Secretaria da Faculdade de Engenharia - R.J. - Tel.: (021) 2334-0627, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° E-26/007/8153/2014.\r\n\r\nId: 1713918"
                                ],
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO CARDIOLOGIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a convocação de dois candidatos listados na tabela abaixo conforme autorização no memorando MM 1339/DESEN/2014, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital. Proc. nº 5011/2011.\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidatos\r\n\r\n6º\r\n\r\nCLÁUDIO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDIEGO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1713566"
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 339/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/08/2014, às 10 horas, no site www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe, para FORNECIMENTO DE KIT'S LANCHE, no valor total estimado de R$ 25.410,00. Processo UERJ nº E-26/007/8001/2014.\r\n\r\nId: 1713926"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 63 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 ao Contrato nº 018/2012.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nASSINATURA: 30.07.2014.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nASSINATURA: 23.07.2014.\r\n\r\nId: 1713969"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1713902": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Distrato do Contrato nº 1004/2006. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a empresa CBPO Engenharia Limitada. ASSINADO: 06/08/2014. OBJETO: Distratar alguns serviços assumidos pela CBPO através do Contrato nº 1004/2006, que trata do fornecimento de equipamentos , materiais e Sistemas Auxiliares na estação Cantagalo. VALOR: R$ 229.639,78 (duzentos e vinte e nove mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). PROCESSO Nº E-10/400.387/2010.\r\n\r\nId: 1713902"
                                ],
                                "1713862": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2014 \r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2014 ao Contrato nº 001/ASJUR/2013. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2014. \r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/03/2014 a 13/03/2014.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/03/2014 a 13/03/2015.\r\n\r\nId: 1713862"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1713974": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Fornecimento dos Bens e Serviços - SEA/UEPSAM Nº 014/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa HEXIS CIENTÍFICA S/A. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Medição de Vazão de Rios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 70 (setenta) dias a partir da data de assinatura do contrato. VALOR: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 07/08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/435/2013.\r\n\r\nId: 1713974"
                            ],
                            "1713409": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 020/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO ENCIBRA-PARALELA I. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 020/2013. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, cujo término será no dia 14 de novembro de 2014. VALOR: Conforme Cláusula Segunda, § 3º, não houve alteração de valores. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.498/2012.\r\n\r\nId: 1713409"
                            ]
                        },
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                    "I - Aviso",
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                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que, por razões administrativas, o Edital de TOMADA DE PREÇOS TP nº 05/2014 para \"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO NO MUNICÍPIO DOS BÚZIOS\", sofreu alterações. A Errata 01 encontra-se disponível no site do INEA www.inea.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirida uma via impressa na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A data para entrega das propostas anteriormente marcada para o dia 07/08/2014, fica remarcada para o dia 25/08/2014, as 11:00 horas, na Avenida Venezuela, n° 110, 4° Andar, Sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1713893"
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                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 91/2014.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e P&P TURISMO LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de viagens.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: processo nº E-06/004/133/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1713889"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 06/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 005/2014...\r\n\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 01/08/2014.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\n\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\n\r\nId: 1713733"
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                            "1713688": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o resultado Pregão Eletrônico 003/2014, referente a aquisição de kit para emissão digital de CPTS, necessário aos Postos do CPTREs/RJ, pelo processo nº E-22/001/467/2014, de cujo objeto foi adjudicado a empresa O.A POMPEO LICITAÇÕES - EPP, para o único lote perfazendo um total Licitado de R$ 148.975,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais). \r\n\r\nId: 1713688"
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                        }
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                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*Instrumento: II Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Jac Transportes e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 17/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 14/05/2014. PROCESSO Nº E-18/002.711/2011. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2014. \r\n\r\nId: 1713719"
                            ],
                            "1713347": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUNENTO: Termo de Concessão nº 98/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/549/2014\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nVALOR: R$ 19.755,00. \r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nVALOR: R$ 19.999,00. \r\n\r\nId: 1713347"
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                            "1713583": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nEncontros Carbônicos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060909\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nCinematográfica Ameraba Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n10.848.472/0001-52\r\n\r\nIncisos II dos itens 10.2 e 10.2.1 \r\n\r\nId: 1713583"
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                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01- Processo nº: E-18/001/835/2014\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.105.391/0001-70\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01- Processo nº\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nE-18/001/835/2014\r\n\r\n42.150.391/0023-86\r\n\r\nId: 1713674"
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                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a revogação da licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Menor Preço Global, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL nº 003/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Produção para Execução do Projeto 40 Oficinas Técnicas e 08 Jornadas: “Institucionalizando Museus” Nas 08 Regiões Político - Administrativas do Estado do Rio De Janeiro, conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo II do Edital. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 235.631,65 (duzentos e trinta e cinco mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001/328/2013\r\n\r\nId: 1713711"
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                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a ESCOLA FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da ESCOLA FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU, representante dos profissionais Alex Augusto Silva, Caio Cesar Silva Braga e Eric Fuly, para organizar e ministrar os cursos de: ASSISTENTE DE CENOTÉCNICA - DESENVOLVIMENTO E ELABORAÇÃO DE CENÁRIOS, ASSISTENTE DE ADERECISTA E MODELAGEM E FIGURINO PARA ESPETÁCULO, aos servidores da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 03.06.2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/318/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2014.\r\n\r\nId: 1713915"
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                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a repetição da licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/378/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2014.\r\n\r\nDIA: 20/08/2014 - HORÁRIO: 12:00h\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO (POR ITEM)\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição Máquinas e Equipamentos em Geral (Plainas e Torno Manual), na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referencia (Anexo 2), parte integrante do edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1713457"
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/042/2014. PARTES: FUNARJ e Sandro de Souza Rodrigues. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para realização do espetáculo “Prezado Suicídio”. DATA DA ASSINATURA: 28.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/389/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.06.2014.\r\n\r\nId: 1713845"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 18/003/2010. PARTES: FUNARJ e NAVELE Empreendimentos e Serviços Ltda. OBJETO: As partes signatárias resolvem prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 03 (três) meses, e fica o contrato de prestação de serviço reajustado no valor de R$ 179.908,99 (cento e setenta e nove mil novecentos e oito reais e noventa e nove centavos), de acordo com o índice IPC/FIPE no percentual correspondente a 5,1950800%, referente ao período de 05/2013 a 04/2014, o valor pela prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, durante o período de 03 (três) meses, será de R$ 44.977,25 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.440/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\n\r\nId: 1713846"
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                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Centro de Integração Empresa-Escola do Rio de Janeiro - CIEE Rio.\r\n\r\nOBJETO: Constitui o objeto do presente Termo a cooperação técnica entre os partícipes, para o desenvolvimento de atividades de gestão de oportunidades econômicas e sociais por intermédio do Programa Desenvolvendo Pessoas, a implementação do Projeto de Integração ao Trabalho - PIT, com duração total de 60 (sessenta) horas por curso ofertado.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 9 (nove) meses contados da data de assinatura, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, podendo, ainda, ser a avença modificada por comum acordo das partes por meio de termo aditivo, respeitado o limite de 60 (sessenta) meses, previstos do art. 7º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo nº E-23/001/956/2014.\r\n\r\nId: 1713316"
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                            "1713603": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Sr. Joel Pacheco de Andrade Junior.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços - Contador.\r\n\r\nPRAZO: A contar a partir do dia 31/07/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/131/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/07/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1713603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                        "Atos": {
                            "1713639": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2012.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/07/2014.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/652/2012, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1713639"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1713463": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Edital de Convocação Pública dos Titulares do Direito de Uso de Cadeiras Cativas e/ou Perpétuas do Estádio Mario Filho - Maracanã comunica a listagem de processos de recadastramento contendo exigências a serem atendidas:\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nTitular\r\n\r\nE-30/002/1792/2013\r\n\r\nPaulo Augusto De Oliveira Anciaes\r\n\r\nId: 1713463"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1713677": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1266\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação-SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/3700/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Programa Brasil - Estados Unidos de Intercâmbio de Diretores Escolares.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 05/08/2014 - Término: 30/10/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n05\r\n\r\nR$ 79.585,24\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Ensino da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 4º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos à 05/06/2014 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/SSCS Nº 1267\r\n\r\nDE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de Educação-SEEDUC E O Subsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do poder executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/3754/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Realização da Reunião de 1º Nível, com o objetivo de avaliar e compartilhar os resultados das ações realizadas no 1º semestre de 2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 22/07/2014 - Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 18000 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nUO: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nUG: 1801-00 - SEEDUC\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 21000 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nUO: 2102.00 - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 12.122.0002.2016 - Manutenção de Atividades Operacionais / Administrativas.\r\n\r\nNatureza de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 238.071,62\r\n\r\nArt. 2º - A liberação orçamentária e financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido nos artigos 1º e 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados obedecerá às disposições contidas na Instrução Normativa AGE n° 24, de 10/09/2013, bem como às demais legislações que se aplicarem.\r\n\r\nArt. 4º - Fica a Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 4º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação com seus efeitos retroativos à 05/06/2014 e os registros contábeis decorrentes obedecerão às disposições contidas no art. 13 do Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1713677"
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                        "1713875": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 02/05/2014, VICTOR PEREIRA DE MESQUITA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.118-3, ID Funcional nº 4211859-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/1760/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 957.607-5, ID Funcional nº 3446631-2, para exercer, com validade a contar de 02/05/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 18-0904, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Victor Pereira de Mesquita, mat. nº 916.118-3. Processo nº E-03/010/1760/2014.\r\n\r\nDISPENSA ANA MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 233.408-4, ID Funcional nº 3952088-9, da função de Secretário da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1751/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIVANDA DA SILVA MATOS, Servente, mat. nº 5.009.879-7, ID Funcional nº 3440285-3, para exercer a função de Secretário da E.E. Castro Alves, U.A. 18-6786, Tipo D, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Ribeiro de Oliveira, mat. nº 233.408-4. Processo nº E-03/014/1751/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 14/07/2014, MARIA LÚCIA FERREIRA DO NASCIMENTO, Servente, mat. nº 1.200.934-6, ID Funcional nº 3952017-0, da função de Secretário do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2037/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 15/07/2014, ROBSON DE FRANÇA FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.009.738-5, ID Funcional nº 3438067-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bom Pastor, U.A. 18-6785, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia Ferreira do Nascimento, mat. nº 1.200.934-6. Processo nº E-03/014/2037/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 19/02/2014, LUANA SANTOS DE OLIVEIRA CAMACHO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 958.651-2, ID Funcional nº 4374684-5, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/02/2013, publicado no D.O. de 21/02/2013. Processo nº E-03/016/1642/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI, Prof. Doc. I, mat. nº 968.059-6, ID Funcional nº 4394862-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 18-2065, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luana Santos de Oliveira Camacho Silva, mat. nº 958.651-2. Processo nº E-03/016/1642/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, REGINA MARINHO FALCÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 829.600-6, ID Funcional nº 3875483-5, para exercer, com validade a contar de 05/06/2014, a função de Orientador Educacional do C.E. José Bonifácio, U.A. 18-3213, Tipo C, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/002/5387/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.969-0, ID Funcional nº 3570356-3, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 18-0190, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2236/2014.\r\n\r\nDESIGNA JULIA MARIA GODINHO BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.969-0, ID Funcional nº 3570356-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 18-2438, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/007/2236/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, REGINA LUCIA VALERIO, Prof. Doc. II, mat. nº 282.244-3, ID Funcional nº 3537618-0, da função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/008/1121/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA ROSIMERY DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, mat. nº 840.642-3, ID Funcional nº 3533204-2, para exercer a função de Secretário do C.E. Gandhi, U.A. 18-6936, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lucia Valerio, mat. nº 282.244-3. Processo nº E-03/008/1121/2014.\r\n\r\nDESIGNA SANDRA TERESA FIGUEIREDO DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 272.714-7, ID Funcional nº 3301002-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 18-0189, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/015/1619/2014.\r\n\r\nDESIGNA VANDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.684-4, ID Funcional nº 3449773-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 18-0192, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Figueiredo Ferrão, mat. nº 833.296-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do CIEP 350 Túlio Roberto Cardoso Quintiliano, U.A. 18-0980, Município de Duque de Caxias. Processo nº E-03/015/1247/2014.\r\n\r\nDESIGNA ZENAIDE ALVES OLENDER, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.034-1, ID Funcional nº 3967355-3, para exercer a função de Secretário do C.E. Gilson Amado, U.A. 18-0177, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Regina Célia Castilho Ribeiro de Castro, mat. nº 239.941-8 e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Golda Meir, U.A. 18-0178, no mesmo Município. Processo nº E-03/015/1996/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 13/06/2014, SÔNIA REGINA MATTOS VALLE, Prof. Doc. I, mat. nº 927.128-9, ID Funcional nº 4253393-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 12/06/2013. Processo nº E-03/015/1994/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 925.079-6, ID Funcional nº 4255666-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 18-0155, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Regina Mattos Valle, mat. nº 927.128-9. Processo nº E-03/015/1994/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 23/06/2014, MARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.003-8, ID Funcional nº 3833561-1, da função de Secretário do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 18-2978, Município de São Gonçalo, da SEEDUC. Processo nº E-03/006/2611/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 24/06/2014, MARIO LUIZ GUERREIRO BOGADO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.005.003-8, ID Funcional nº 3833561-1, para exercer a função de Secretário do CEIP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 18-1580, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ivanete Santos Ferreira, mat. nº 5.005.105-1. Processo nº E-03/006/2611/2014.\r\n\r\nDESIGNA ERNESTO RAMOS MALVAR, Prof. Doc. I, mat. nº 832.114-3, ID Funcional nº 3458238-0, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 326 Prof. César Perneta, U.A. 18-1864, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Celeste Pereira Veras, mat. nº 5.025.077-8, e considerá-lo dispensado da função de Diretor-Adjunto da mesma Unidade Escolar. Processo nº E-03/007/2441/2014.\r\n\r\nDISPENSA DILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.103-8, ID Funcional nº 3737517-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 18-2442, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 26/09/2013, publicado no D.O. de 01/10/2013. Processo nº E-03/007/2197/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, DILMA LEOCADIO FREITAS, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.103-8, ID Funcional nº 3737517-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Central do Brasil, U.A. 18-2445, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Camara Laia, mat. nº 948.594-7. Processo nº E-03/007/2197/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 06/05/2014, EDNA MARA PESSOA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 832.779-3, ID Funcional nº 4130577-9, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2877/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 09/06/2014, LETICIA DA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.928-1, ID Funcional nº 3299483-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/07/2012, publicado no D.O. de 19/07/2012. Processo nº E-03/015/1997/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, LETICIA DA SILVA GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 845.928-1, ID Funcional nº 3299483-4, para exercer, com validade a contar de 09/06/2014, a função de Diretor do C.E. Finlândia, U.A. 18-6901, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mauro Diniz Azevedo de Almeida, mat. nº 825.470-8. Processo nº E-03/015/1997/2014.\r\n\r\nId: 1713875"
                        ],
                        "1713737": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação da Professora abaixo discriminada, provinda do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeada pelo Decreto de 07 de março de 2014, publicado no D.O. de 10 de março de 2014. Processo nº E-03/10.464/2010.\r\n\r\nRegional Metropolitana VII\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO AVELINO\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n113º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n10/03/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO as nomeações dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeados pelo Decreto de 29 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 30 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/10.464/2010.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nALINE DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n7º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOTES\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n22º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nAPARECIDA PEREIRA CAMPANHARO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n22º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nResende\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nLEONARDO BATISTA PEREIRA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n2º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 29 de outubro de 2013, publicado no D.O. de 30 de outubro de 2013. Processo nº E-03/8.376/2011.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nEDUARDO MACHADO RAMOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n87º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n30/10/2013\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público realizado em 2009, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 01 de dezembro de 2009, homologado em 30 de março de 2010, nomeado pelo Decreto de 15 de janeiro de 2014, publicado no D.O. de 16 de janeiro de 2014. Processo nº E-03/001/9267/2013.\r\n\r\nRegional Médio Paraíba\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n23º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n16/01/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a nomeação do Professor abaixo discriminado, provindo do Concurso Público 2013 - 16 horas, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no D.O. de 13 de março de 2013 e retificado nos D.O. de 27/03/2013 e de 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeado pelo Decreto de 27 de março de 2014, publicado no D.O. de 28 de março de 2014. Processo nº E-03/001/781/2014.\r\n\r\nRegional Metropolitana I\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass.\r\n\r\nSituação\r\n\r\nNomeação\r\n\r\nWALACE FERREIRA\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n17º\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n28/03/2014\r\n\r\nId: 1713737"
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                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.721/2012 - MARIA DA GLORIA MEDEIROS DE SOUZA, mat. nº 240.667-6, período de 04/05/2011 a 31/05/2012, valor R$ 3.388,66.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203.196/2012 - MARIA LUCIA DIAS QUEIROZ, mat. nº 239.978-0, período de 09/05/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.826,63.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/623/2014 - HERMINIA DE SOUZA, mat. nº 162.401-4, período de 24/02/2009 a 31/05/2012, valor R$ 10.047,44.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/388/2014 - JOSE ALBERTO PERRONI DE OLIVEIRA, mat. nº 189.223-1, período de 11/06/2010 a 31/05/2012, valor R$ 6.952,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4583/2013 - CÁTIA RODRIGUES DOS SANTOS, mat. nº 234.020-6, período de 12/03/2011 a 31/05/2012, valor R$ 4.497,27.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2026/2013 - MARIA LUIZA GOMES DE CAMPOS PEREIRA, mat. nº 235.154-2, período de 27/11/2010 a 31/05/2012, valor R$ 3.915,42.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3699/2013 - ZILDA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, mat. nº 1.206.649-4, período de 18/11/2008 a 31/05/2012, valor R$ 10.151,90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1350/2013 - JANDUI FATIMA GRANJA, mat. nº 248.109-1, período de 22/09/2009 a 31/05/2012, valor R$ 7.498,61.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1713540"
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                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/557/2014 - CARMEN LUCIA COLECTO DE ARAUJO, mat. nº 5.023.440-0, período de 05/02/2009 a 31/05/2012, valor R$ 15.901,10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/715/2014 - MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO, mat. nº 250.107-0, período de 11/08/2011 a 31/05/2012, valor R$ 2.709,44.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3687/2013 - DEVANIR NOGUEIRA SALES, mat. nº 187.967-5, período de 02/12/2008 a 31/05/2012, valor R$ 9.158,04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3711/2013 - MARLENE ANTONIA CAMPANATI DE MOURA, mat. nº 161.174-8, período de 04/12/2008 a 31/05/2012, valor R$ 9.510,78.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1713917"
                        ],
                        "1713481": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor DULCINÉA CHAVES LOPES RODRIGUES, Merendeira, mat. n° 5.008.322-9, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.000.170/2010.\r\n\r\nId: 1713481"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA LUIZA BIBIANA PEREIRA, mat. nº 235.757-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40827739/2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Proc. nº E-03/010/2232/2014.\r\n\r\nId: 1713596"
                        ],
                        "1713459": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nNÁDIA GARCIA MENDES, mat. n° 3.047.750-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 23/06/2014. Proc. n° E-03/014/2090/2014.\r\n\r\nLUCIENE RIBEIRO DE AZEVEDO, mat. n° 3.050.785-9, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 25/06/2014. Proc. n° E-03/003/1632/2014.\r\n\r\nKATHYANE CRISTINA DE NEIVA ROSA, mat. n° 3.054.737-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/002/2151/2014.\r\n\r\nBRUNO JORGE BARBOZA DA SILVA, mat. n° 973.277-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/05/2014. Proc. n° E-03/015/1402/2014.\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MATTOS, mat. n° 3.041.338-9, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/05/2014. Proc. n° E-03/001/4137/2014.\r\n\r\nANDERSON SILVEIRA PINHEL SILVA, mat. n° 948.801-6, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 15/05/2014. Proc. n° E-03/007/2088/2014.\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DA COSTA, mat. n° 3.051.380-8, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 12/03/2014. Proc. n° E-03/007/1076/2014.\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA VERÍSSIMO, mat. n° 5.041.526-0, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. n° E-03/002/776/2014.\r\n\r\nMARIA MARGARETH TEIXEIRA BALBI, mat. n° 840.746-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 20/03/2014. Proc. n° E-03/004/1128/2014.\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO, mat. n° 3.048.956-1, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/05/2014. Proc. n° E-03/001/4048/2014.\r\n\r\nVANDERLICE DOS SANTOS GUSMÃO, mat. n° 3.051.042-4, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 10/04/2014. Proc. n° E-03/006/1814/2014.\r\n\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS, mat. n° 3.034.673-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 11/03/2014. Proc. n° E-03/006/1723/2014.\r\n\r\nNEWTON CEZAR NEVES FERREIRA, mat. n° 912.628-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 24/02/2014. Proc. n° E-03/015/625/2014.\r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES, mat. n° 3.048.822-5, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/002/1677/2014.\r\n\r\nRENNAN SORRENTINO, mat. n° 3.041.334-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 02/12/2013. Proc. n° E-03/002/5480/2013.\r\n\r\nCARLA DELGADO CUNHA, mat. n° 3.038.225-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E-03/001/4591/2014.\r\n\r\nRICARDO BENEVIDES SILVA DE OLIVEIRA, mat. n° 951.031-4, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 09/05/2014. Proc. n° E-03/006/2038/2014.\r\n\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO, mat. n° 3.051.622-3, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 17/01/2014. Proc. n° E-03/016/192/2014.\r\n\r\nFLAVIO MOTA DO COUTO, mat. n° 973.776-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. n° E-03/003/90/2014.\r\n\r\nFLAVIO MOTA DO COUTO, mat. n° 3.045.340-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. n° E-03/003/91/2014.\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO SILVA, mat. n° 3.058.389-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/007/1843/2014.\r\n\r\nSORAIA RODRIGUES DE AZEREDO, mat. n° 953.784-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/01/2014. Proc. n° E-03/002/38/2014.\r\n\r\nWEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO, mat. n° 917.610-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/006/1889/2014.\r\n\r\nMARIANA FERREIRA PINTO, mat. n° 956.693-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/06/2014. Proc. n° E-03/015/1657/2014.\r\n\r\nLOUISE FONSECA MOTA, mat. n° 973.137-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/05/2014. Proc. n° E-03/006/1985/2014.\r\n\r\nMICHELLE CASAL FERNANDES, mat. n° 3.056.289-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 28/04/2014. Proc. n° E-03/008/1356/2014.\r\n\r\nALBA VALÉRIA DA SILVA, mat. n° 960.311-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/01/2014. Proc. n° E-03/014/5/2014.\r\n\r\nZULENE MOREIRA BESSA LIMA, mat. n° 804.399-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 16/01/2014. Proc. n° E-03/004/133/2014.\r\n\r\nTATIANA PAIXÃO QUEIROZ, mat. n° 919.704-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 20/01/2014. Proc. n° E-03/004/200/2014.\r\n\r\nMÁRIO LUIZ DA SILVA FILHO, mat. n° 955.179-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 02/07/2013. Proc. n° E-03/014/1997/2013.\r\n\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA, mat. n° 3.050.933-5, do cargo de Inspetor de Alunos 2 G, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. n° E-03/003/314/2014.\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA, mat. n° 3.051.646-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 09/01/2014. Proc. n° E-03/014/65/2014.\r\n\r\nFELIX HERMINIO PEREIRA JUNIOR, mat. n° 950.565-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 07/01/2014. Proc. n° E-03/014/35/2014.\r\n\r\nLUCIDIO DA SILVA SANTOS, mat. n° 944.701-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 01/04/2014. Proc. n° E-03/001/2750/2014.\r\n\r\nEDI MENEZES LADEIRAS, mat. n° 973.405-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 29/08/2013. Proc. n° E-03/016/3512/2013.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES TEIXEIRA, mat. n° 831.280-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/013/383/2014.\r\n\r\nMAURÍCIO FERREIRA HADDAD, mat. n° 838.152-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 02/05/2014. Proc. n° E-03/011/1597/2014.\r\n\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ, mat. n° 3.059.892-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 05/05/2014. Proc. n° E-03/001/3642/2014.\r\n\r\nJOICE ALVES VARGAS SOARES, mat. n° 3.041.145-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 06/01/2014. Proc. n° E-03/008/25/2014.\r\n\r\nANDERSON CRUZ RODRIGUES, mat. n° 919.983-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E-03/008/184/2014.\r\n\r\nPATRICIA GOMES LINS, mat. n° 3.054.130-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. n° E-03/016/360/2014.\r\n\r\nRIBAMAR DA SILVA RAMOS, mat. n° 3.041.242-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 08/01/2014. Proc. n° E-03/008/39/2014.\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO FERREIRA, mat. n° 944.868-9, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 27/12/2013. Proc. n° E-03/016/4812/2013.\r\n\r\nLETICIA DA HORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, mat. n° 3.029.589-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E-03/016/271/2014.\r\n\r\nNATALIA COQUEIRO MENDONÇA, mat. n° 3.031.877-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/004/551/2014.\r\n\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES BITENCOURT, mat. n° 3.046.036-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/010/607/2014.\r\n\r\nANDRE LUIZ CASTRO DE OLIVEIRA, mat. n° 3.050.743-8, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/010/658/2014.\r\n\r\nLUIS FLAVIO SIECZKOWSKI, mat. n° 941.524-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 07/02/2014. Proc. n° E-03/010/642/2014.\r\n\r\nEVERTON TOMAZ DA SILVA, mat. n° 958.608-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/01/2014. Proc. n° E-03/016/287/2014.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MONSORES DA MOTTA JUNIOR, mat. n° 920.559-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 13/11/2013. Proc. n° E-03/008/3742/2013.\r\n\r\nVAGNER SANTOS DA CRUZ, mat. n° 955.044-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/01/2014. Proc. n° E-03/016/281/2014.\r\n\r\nCLAUDINEY DE OLIVEIRA ISMAEL, mat. n° 3.045.362-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/016/374/2014.\r\n\r\nGUILHERME ALBERTO DE ANDRADE RIBEIRO, mat. n° 3.049.796-0, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/016/396/2014.\r\n\r\nFABIO BRANDOLIN, mat. n° 971.250-6, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 13/01/2014. Proc. n° E- 03/013/74/2014.\r\n\r\nVITOR MAIA HONORIO, mat. n° 3.050.885-7, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/010/615/2014.\r\n\r\nSTELA CLAUDINO DO NASCIMENTO, mat. n° 5.009.775-7, do cargo de Merendeira, com validade a contar de 28/01/2014. Proc. n° E-03/014/360/2014.\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO, mat. n° 974.389-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 08/01/2014. Proc. n° E-03/014/47/2014.\r\n\r\nLUANA EQUER DE FREITAS DUARTE, mat. n° 3.041.602-8, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E-03/001/1280/2014.\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ROCCA, mat. n° 3.041.155-7, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 23/01/2014. Proc. n° E-03/001/629/2014.\r\n\r\nRAFAEL FIGUEIRA SOARES, mat. n° 3.051.156-2, do cargo de Inspetor de Alunos, com validade a contar de 12/02/2014. Proc. n° E-03/001/1308/2014.\r\n\r\nSANDRA LOPEZ DOMINGUES MARQUES, mat. n° 918.874-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 03/02/2011. Proc. n° E-03/810.347/2011.\r\n\r\nDAVI PEREIRA FORTES ARAUJO, mat. n° 963.969-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/001/989/2014.\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS, mat. n° 3.034.174-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/12/2013. Proc. n° E-03/001/1364/2014.\r\n\r\nALOISIO MACHADO ALVES, mat. n° 946.283-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/001/1389/2014.\r\n\r\nRENATA CRISTINA GARCEZ SALUSTIANO, mat. n° 828.006-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/010/447/2014.\r\n\r\nHENRIQUE AMARAL REIS, mat. n° 953.214-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 01/02/2014. Proc. n° E-03/010/505/2014.\r\n\r\nWILSON GONÇALVES DOS SANTOS, mat. n° 847.857-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 5, com validade a contar de 19/02/2014. Proc. n° E-03/014/676/2014.\r\n\r\nTERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE, mat. n° 967.771-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/010/854/2014.\r\n\r\nSALOMÉ DE AQUINO MARTINS, mat. n° 3.050.340-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E-03/014/651/2014.\r\n\r\nGRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO, mat. n° 3.031.354-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/014/613/2014.\r\n\r\nMONIQUE MARCHI MAIA DE OLIVEIRA, mat. n° 3.056.080-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/03/2014. Proc. n° E-03/010/858/2014.\r\n\r\nHÉLIO DE SANT'ANNA DOS SANTOS, mat. n° 826.253-7, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 6, com validade a contar de 12/12/2013. Proc. n° E-03/002/5731/2013.\r\n\r\nMAYCON MENDONÇA MALTHA, mat. n° 3.053.625-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/014/473/2014.\r\n\r\nDANIELE RAMOS, mat. n° 927.731-0, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 11/02/2014. Proc. n° E-03/012/465/2014.\r\n\r\nMARINUSE NEVES DE AZEVEDO RODRIGUES AMARO, mat. n° 933.174-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 21/02/2014. Proc. n° E-03/014/710/2014.\r\n\r\nCAMILLE PORTO DE SOUZA, mat. n° 920.862-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 05/02/2014. Proc. n° E-03/008/417/2014.\r\n\r\nFERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO, mat. n° 3.042.307-3, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 01/07/2014. Proc. n° E-03/015/1919/2014.\r\n\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM, mat. n° 962.931-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. n° E-03/001/2583/2014.\r\n\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DE MELLO, mat. n° 803.620-4, do cargo de Prof. Doc. II, D, ref. 8, com validade a contar de 24/04/2014. Proc. n° E-03/015/1170/2014.\r\n\r\nVIVIANE MARA VIEIRA CARDOSO, mat. n° 3.045.527-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 03/04/2014. Proc. n° E-03/016/1065/2014.\r\n\r\nRAFAELA COSTA DE LIMA, mat. n° 972.060-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 10/02/2014. Proc. n° E-03/016/526/2014.\r\n\r\nEVANDRO LEANDRO DE JESUS SILVA, mat. n° 936.120-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 10/03/2014. Proc. n° E-03/010/910/2014.\r\n\r\nNÁDIA BATISTA CORRÊA, mat. n° 964.895-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/004/707/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA, mat. n° 831.977-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 03/02/2014. Proc. n° E-03/015/423/2014.\r\n\r\nMAX PEREIRA ROCHA, mat. n° 928.263-3, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 4, com validade a contar de 18/02/2014. Proc. n° E-03/014/648/2014.\r\n\r\nGLÁUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER, mat. n° 955.665-5, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 4, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/014/695/2014.\r\n\r\nDEISE THOMPSON LUGÃO OLIVEIRA, mat. n° 3.052.082-9, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/02/2014. Proc. n° E-03/014/702/2014.\r\n\r\nRUBENS DA MOTA MACHADO, mat. n° 3.031.295-2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/02/2014. Proc. n° E-03/014/635/2014.\r\n\r\nROSANE MICCOLIS, mat. n° 926.397-1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 14/02/2014. Proc. n° E-03/015/538/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, BRUNO ANDRADE DE JESUS, ID Funcional nº 50113100, vínculo 1, mat. n° 3.037.995-2, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 03/01/2014. Proc. n° E-03/021/5/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, ANDRÉ FERREIRA ONOFRE, ID Funcional nº 50232703, vínculo 1, mat. n° 3.054.290-6, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 08/01/2014. Proc. n° E-03/021/21/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, FÁBIO VALERIO DE ALCANTARA, ID Funcional nº 42692156, vínculo 2, mat. n° 3.054.206-2, do cargo de Agente Socioeducativo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da SEEDUC, com validade a contar de 22/01/2014. Proc. n° E-03/021/89/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO CARDOSO, ID Funcional nº 50177427, vínculo 1, mat. n° 3.048.078-4, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da SEEDUC, com validade a contar de 30/04/2014. Proc. n° E-03/021/622/2014.\r\n\r\nId: 1713459"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nCESSA, a contar de 22 de julho de 2014, os efeitos estipendiais do Ato da Coordenadoria Geral da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 16/06/2003, publicado no D.O. de 17/06/2003, que aposentou CARMEM FREITAS ALVES, Prof. Doc. II, nível A, ref. 3, mat. n° 803.632-9, nos termos do inciso I, § 1°, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com a alínea “b”, inciso I, do art. 219 do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, tendo em vista renúncia expressa no processo n° E-03/001/5966/2014.\r\n\r\nId: 1713853"
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                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/08/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/07/2014, ROBSON DE FRANÇA FERREIRA, Zelador, mat. nº 5.009.738-5, ID Funcional nº 3438067-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6785-18, do C.E. Bom Pastor, Município de Belford Roxo, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/2037/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/07/2013, HELOISA HELENA DE OLIVEIRA BASTOS, Merendeira, mat. nº 5.019.178-2, ID Funcional nº 3649224-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0420-18, do CEJA de Arraial do Cabo, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/002/191/2014.\r\n\r\nDESIGNA LEILA SIRVANI DA ROCHA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.686-9, ID Funcional nº 3479016-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0987-18, do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/016/1643/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 01/04/2014, MARIZE VIEIRA DE SOUZA COELHO, Servente, mat. nº 274.744-2, ID Funcional nº 3329674-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0491-18, do C.E. Natividade Patricio Antunes, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/10.004.967/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/05/2014, CLARA LUCIA SUZANO NOVAES, Prof. A.A.E. II, mat. nº 235.484-3, ID Funcional nº 3799654-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2898-18, do CIEP 298 Manuel Duarte, Município de Rio das Flores, da SEEDUC. Processo nº E-03/011/2206/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/04/2014, CATIANA CRISTINO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.008.850-9, ID Funcional nº 3396994-9, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2881-18, do C.E. Prof. Daltro Santos, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/008/1938/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 03/07/2014, ENEIDA RAMOS SOUSA, Agente Socioeducativo, mat. nº 930.187-0, ID Funcional nº 555057-2, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/627/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 04/04/2014, ENEIDA RAMOS SOUSA, Agente Socioeducativo, mat. nº 930.187-0, ID Funcional nº 555057-2, da função de Responsável pelo Núcleo Simples nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência - CSINT, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/021/627/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 04/04/2014, NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5017901-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4850-18, da Coordenação de Segurança e Inteligência - CSINT, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/627/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 03/07/2014, NICOLY MONTEIRO DOS SANTOS LUIZ, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5017901-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4860-18, da Coordenação de Execução de Medidas Socioeducativas - CEMSE, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/627/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 13/03/2014, DANIEL DAMIÃO NÓBREGA, Agente Administrativo, ID Funcional nº 5017764-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4869-18, do Centro de Socioeducação - Irmã Assunción de La Gândara Ustara, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/021/1034/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.865-7, ID Funcional nº 4031012-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1988-18, do C.E. Rui Guimarães de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC. Processo nº E-03/003/44/2013.\r\n\r\nDESIGNA CLAUDIA RIBEIRO PEREIRA, Prof. Doc. I, (readaptada-extraclasse), mat. nº 831.178-9, ID Funcional nº 4031012-4, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1988-18, do C.E. Rui Guimarães de Almeida, Município de Santo Antonio de Pádua, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº E-03/003/44/2013.\r\n\r\nId: 1713873"
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                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nSUSANA GUIMARÃES NACKLY JANNUZZI, mat. nº 194.396-8, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40410552/1. Proc. nº E-03/011/1605/2014.\r\n\r\nJOÃO SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 1.003.223-3, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32851570/1. Proc. nº E-03/200.828/2012.\r\n\r\nMÁRCIA MARIA MUNIZ CHAGAS DE OLIVEIRA, mat. nº 244.056-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40215156/1. Proc. nº E-03/011/1926/2014.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DUARTE BARRETO, mat. nº 255.464-0, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40352951/2. Proc. nº E-03/011/2313/2014.\r\n\r\nJOANA D'ARC DE ASSIS GOMES, mat. nº 254.135-7, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40051668/2. Proc. nº E-03/003/1089/2014.\r\n\r\nDEA SALVADORA DE ALMEIDA FALQUER, mat. nº 245.048-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40993850/1. Proc. nº E-03/004/2319/2014.\r\n\r\nSEBASTIÃO SIMÕES DA CRUZ, mat. nº 231.583-6, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33620857/1. Proc. nº E-03/005/2011/2014.\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO VIEIRA SOUZA, mat. nº 247.659-6, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 33131457/1. Proc. nº E-03/012/1135/2014.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FREIRE TAVORA, mat. nº 240.983-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40489663/2. Proc. nº E-03/006/1645/2013.\r\n\r\nELIANE SILVEIRA GONÇALVES, mat. nº 165.892-1, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33302758/1. Proc. nº E-03/005/1969/2014.\r\n\r\nGINA LÚCIA SEGATO DISCONZI, mat. nº 249.453-2, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 37309447/1. Proc. nº E-03/006/119/2013.\r\n\r\nROSELY ALVAREZ GALLARDO BORGES, mat. nº 234.793-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38178737/1. Proc. nº E-03/006/2545/2013.\r\n\r\nTELMA MARGARIDA RODRIGUES, mat. nº 256.446-6, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 37978560/1. Proc. nº E-03/11.202.833/2012.\r\n\r\nANGELA CIPRIANI DE FREITAS, mat. nº 183.242-7, Prof. Doc. I, C, ref. 7, ID. Funcional nº 40159116/2. Proc. nº E-03/010/819/2014.\r\n\r\nENEIDA CALVELLI DA SILVA, mat. nº 238.410-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33798940/1. Proc. nº E-03/010/2190/2014.\r\n\r\nMARIA BERNADETE SOUZA DE OLIVEIRA, mat. nº 238.438-6, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34819665/1. Proc. nº E-03/012/1687/2014.\r\n\r\nMARILENE MARCHON DA COSTA ROCHA, mat. nº 249.994-5, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34860045/1. Proc. nº E-03/013/600/2014.\r\n\r\nMÁRCIA DE FÁTIMA CHIMINI TARDIM ESPINDOLA MENDES, mat. nº 250.366-2, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 32685408/1. Proc. nº E-03/012/1549/2014.\r\n\r\nSOLANGE PEREIRA GOMES, mat. nº 253.047-5, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 38068044/1. Proc. nº E-03/006/490/2014.\r\n\r\nLEILA ANDRADE DA FONSECA RANGEL, mat. nº 280.855-8, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38899337/1. Proc. nº E-03/004/1844/2014.\r\n\r\nRUBEM JOSÉ MADEIROS MESQUITA, mat. nº 243.950-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 40388727/2. Proc. nº E-03/007/2507/2014.\r\n\r\nDALCILENE FIGUEIREDO XAVIER SILVA, mat. nº 246.063-2, Prof. Doc. II, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38076187/1. Proc. nº E-03/006/3966/2013.\r\n\r\nDÉA DA SILVA GUIMARÃES, mat. nº 157.510-9, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 41043170/2. Proc. nº E-03/006/1969/2014.\r\n\r\nESTER NUNES DA SILVA DUTRA, mat. nº 242.662-5, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 34416528/1. Proc. nº E-03/014/532/2014.\r\n\r\nROSEANE ASSIS MARTINS, mat. nº 242.980-1, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36622168/1. Proc. nº E-03/015/382/2014.\r\n\r\nJOAQUIM CUNHA VIEIRA DE BARROS, mat. nº 255.119-0, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 40159345/2. Proc. nº E-03/010/2200/2014.\r\n\r\nOGLAIR BASTOS FERNANDES, mat. nº 234.922-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 38364751/2. Proc. nº E-03/006/97/2014.\r\n\r\nMARIA DO AMPARO DA COSTA MAGALHÃES CABRAL, mat. nº 250.793-7, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 38386216/1. Proc. nº E-03/006/2546/2013.\r\n\r\nCYRA MARIA MOTTA, mat. nº 246.053-3, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID. Funcional nº 32691157/1. Proc. nº E-03/012/1163/2014.\r\n\r\nSYMONE COELHO PEIXOTO LINHARES, mat. nº 236.363-8, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40534774/1. Proc. nº E-03/003/1402/2014.\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES DUARTE, mat. nº 242.021-4, Prof. Doc. I, D, ref. 9, ID. Funcional nº 33005885/1. Proc. nº E-03/015/832/2014.\r\n\r\nANNA MARIA RAMOS RIBEIRO, mat. nº 504.363-3, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 37474642/1. Proc. nº E-03/002/1872/2014.\r\n\r\nDAISY MATTOS DA COSTA, mat. nº 240.022-4, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID. Funcional nº 36316164/1. Proc. nº E-03/014/490/2014.\r\n\r\nCECILIA MARIA MARINHO, mat. nº 5.004.408-0, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID. Funcional nº 35806010/1. Proc. nº E-03/006/610/2014.\r\n\r\nVERA LUCIA PALADINO CORREA DE LIMA, mat. nº 238.750-4, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID. Funcional nº 20407777/2. Proc. nº E-03/015/4485/2013.\r\n\r\nLUPERCIO RIBEIRO TANNUS, mat. nº 235.867-9, Prof. Doc. II, B, ref. 7, ID. Funcional nº 40097510/2. Proc. nº E-03/004/2591/2014.\r\n\r\nId: 1713720"
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                        "1713899": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/002/5528/2014 - VIVIANE PACHECO DA CUNHA. INDEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/2095/2014 - BRUNA FRAZÃO LANZELLOTE. DEFIRO o processo, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1713899"
                        ],
                        "1713665": [
                            "I - Ato",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/4969/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional n° 50149105.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/1779/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional n° 4343551-3, FRANK DA ROCHA CAVALCANTE, Assistente II - Coordenadoria Setorial de Auditoria-COSEA, mat. nº 936.974-5, ID. Funcional n° 4319080-4 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional n° 50149105, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/5369/2014, e seus apensos n°s E-03/005/2001/2014, E-03/005/1956/2014, E-03/005/1994/2014 e E-03/008/2298/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAÚJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID. Funcional n° 3573026-9, SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional n° 4064628-9 e EDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.806-4, ID. Funcional n° 50149105, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/2896/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora SHEILA CRISTINA MARTINS AZEVEDO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 233.179-1, ID. Funcional n° 4064628-9.\r\n\r\nId: 1713665"
                        ],
                        "1713858": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 23/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3559/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, mat. n° 832.202-6, ID Funcional n° 3567692-2, Prof. Doc. I, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. n° 5.022.452-6, ID Funcional n° 3933277-2 Prof. Doc. II e CARLOS ALBERTO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, ID Funcional n° 3933155-5, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1713858"
                        ],
                        "1713812": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL E DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DEGASE/CEPERJ Nº 16 \r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto n° 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014” e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e dão outras providências”, o Decreto n° 40.765, de 10 de maio de 2007, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS”, o Decreto n° 41.334, de 30 de maio de 2008, que “dispõe sobre o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE, e dá outras providências”; o Decreto n° 42.075, de 09 de outubro de 2009, que ”cria a unidade orçamentária do DEGASE na estrutura da Secretaria de Estado de Educação”, e conforme o que consta do processos nºs E-03/90.963/2011 e E-03/91.417/2011,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atender despesas referentes à execução e realização do 4º Curso de Formação/2014, visando preencher 312 (trezentos e doze) novas vagas para os respectivos cargos efetivos de níveis superior, médio técnico e médio do NOVO DEGASE, sendo convocados candidatos aprovados na 1ª Etapa, em rigorosa ordem classificatória, em conformidade com o estabelecido no Edital do Concurso, itens 7.2, 12 e 14 e seus respectivos subitens, publicado no D.O. de 14/10/2011.\r\n\r\nII-VIGÊNCIA: Data de início: Junho de 2014. Término: 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIII-DE/Concedente 2107: DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nUO: 1802-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE.\r\n\r\nUG: 210700-Departamento Geral de Ações Socioeducativas-NOVO DEGASE. \r\n\r\nIV- PARA/Executante: 1241- Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ.\r\n\r\nUO: 1241- Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ. \r\n\r\nUG: 124100- Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ. \r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nP.T.:Impl. Reforma e Reeq Un. Atend. Socioeducativo\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n12.243.0153.2703\r\n\r\n339000\r\n\r\n00\r\n\r\n251.538,74\r\n\r\nTotal\r\n\r\n251.538,74\r\n\r\nArt. 2º-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral do DEGASE\r\n\r\nMAURÍCIO CARLOS ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da CEPERJ\r\n\r\nId: 1713812"
                        ],
                        "1713809": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 25.07.2014\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª Coluna\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 165 DE 22 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE SERVIDORES AUTORIZADOS A UTILIZAR ESQUIPAMENTOS NÃO LETAIS NO ÂMBITO DO DEGASE.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nSEQ.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n29\r\n\r\nJAIR ESTEVES TRIGUEIRA\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n19845529\r\n\r\n836.084-4\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nSEQ.\r\n\r\nSERVIDOR\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\n29\r\n\r\nJAIR ESTEVES FIGUEIRA\r\n\r\nAGENTE SOCIOEDUCATIVO\r\n\r\n19845529\r\n\r\n836.084-4 \r\n\r\nId: 1713809"
                        ],
                        "1713669": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CECEL Nº 090/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1210/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID: 50179179, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas na CI/DEGASE/CEMSE/CDB Nº 3641/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1209/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750; THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO Nº 9093/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1211/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO nº 9392/2014 de 07/07/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1213/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; CLAUDIO CARDOZO MENDES, ID: 19824750 e ANGÉLICA LIMA DUTRA, ID: 50179179, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades apontadas no OFÍCIO 1ª a 4ª PJIJ nº 507/14 de 09/07/2014, descritas no Processo nº E-03/021/1212/2014 de 25/07/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Comissão Integrada pelos servidores THIAGO SAMPAIO SANTOS, ID: 19894210; WAGNER ROMANAZI PRAÇA JUNIOR, ID: 20366159 e CARLOS FREDERICO SOUZA E SILVA DE CASTRO, ID: 19820747, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1713669"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1713454": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 242 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e visando promover o acompanhamento do intercâmbio de doutorandos, bem como a co-orientação ou a co-tutela de teses com vista ao reconhecimento oficial dos títulos conferidos por força dos projetos de cooperação internacional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Sub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa MONICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, matrícula nº 6057-4, para promover a assinatura de convênio, acordo, convenção e/ou termo de co-tutela em nome da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ com Instituições de Ensino Superior Estrangeiras, cujo Brasil mantenha Acordos Internacionais de Cooperação Bilateral nas áreas de cultura, educação, ciências e tecnologia e consequente convênio com a UERJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1713454"
                            ],
                            "1713975": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1016/2014 - EXONERA, A PEDIDO, JOÃO PAULO DE MEIRELES RIBEIRO, matr. nº 35.603-0, Técnico Universitário/Assistente Administrativo, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1017/2014 - EXONERA, A PEDIDO, ANTONIO ANDRADE NETO, matr. nº 36.118-8, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Administrativos da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2014.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 938/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ALAN LUIS NOGUEIRA PINTO, matrícula nº 38.066-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 939/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ALEXANDRE SOARES BIANCHI, matrícula nº 38.067-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 940/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ALINE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 38.095-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 941/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ANA CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 38.110-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 942/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ANA KAREN AFONSO LOUREIRO, matrícula nº 38.069-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 943/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ANA PAULA COSTA DA SILVA, matrícula nº 38.096-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 944/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matrícula nº 38.070-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 945/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ANTONIO ADAUTO RAMOS, matrícula nº 38.097-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 946/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, CAMILA DIAS GONÇALVES DE ASSIS, matrícula nº 38.098-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 947/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, CAMILA RODRIGUES DA MATA, matrícula nº 38.099-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 948/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, CARLA THAYRINE VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 38.071-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 949/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, CARLOS DA MATA FERREIRA, matrícula nº 38.073-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 950/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, CÉSAR FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 38.075-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 951/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, CÍNTIA PINTO DE MAGALHÃES, matrícula nº 38.076-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 952/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2010, CLÁUDIA MARIA DA SILVA SÁ, matrícula nº 38.112-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 953/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, CLAUDIO ROSENO DA SILVA, matrícula nº 38.100-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 954/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, CREUZA DOLORES DA SILVA DE MOURA, matrícula nº 38.077-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 955/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, CRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA, matrícula nº 38.113-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 956/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, DANIEL SERPA FERREIRA, matrícula nº 38.078-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 957/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, DANIELE DE ASSIS GONÇALVES, matrícula nº 38.086-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 958/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, DANIELE DE CARVALHO ROCHA, matrícula nº 38.101-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 959/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE, matrícula nº 38.149-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA - IBRAG. \r\n\r\nPORTARIA Nº 960/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, DIEGO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 38.079-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 961/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, DIOGO ALAN FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 38.080-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 962/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ESTHER MUNIZ SANT'ANA TRINETA, matrícula nº 38.102-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 963/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, FELIPE CARDOSO WILHELM DA COSTA, matrícula nº 38.081-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 964/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, FERNANDA BARJA FIDALGO SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 38.159-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITÁRIA - ODO.\r\n\r\nPORTARIA Nº 965/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, FERNANDA HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 38.114-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 966/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, GABRIEL VIANA DA SILVA, matrícula nº 38.082-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 967/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, GABRIELA DANDARA FERNANDES FERREIRA, matrícula nº 38.115-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 968/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, GABRIELA DE ARAUJO SIXEL, matrícula nº 38.109-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Dentista - Emergência e Triagem, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 969/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, GABRIELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA, matrícula nº 38.116-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 970/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, GISELE BONA DAS NEVES, matrícula nº 38.083-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 971/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, GLAUCO JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 38.151-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 972/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, IZABEL AGRA DE SOUZA, matrícula nº 38.084-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 973/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, JÉSSIKA FERNANDES TARDIM DE SOUZA, matrícula nº 38.103-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 974/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, JOÃO VICTOR BARBOSA MAFRA PORTUGAL, matrícula nº 38.085-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 975/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, JOÃO VITOR LEOCÁDIO SOARES, matrícula nº 38.087-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 976/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, JOSE ANTENOR ARAUJO DE ANDRADE, matrícula nº 38.157-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Assistente, NS-9402, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA - FCM.\r\n\r\nPORTARIA Nº 977/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, JULIANA AMARAL PRATA, matrícula nº 38.117-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 978/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, KATIA TORRES BIOND, matrícula nº 38.104-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 979/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, KELLY DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 38.118-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 980/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, KELLY FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 38.105-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 981/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, KELLY FREITAS VIEIRA, matrícula nº 38.088-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 982/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, LEANDRO DANER NUNES GOMES, matrícula nº 38.089-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 983/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, LEOMIR DOS SANTOS HERINGER, matrícula nº 38.090-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 984/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, LILYAN RODRIGUES DA MOTTA, matrícula nº 38.091-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 985/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, LUCÉLIA SILVEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 38.119-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 986/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 38.092-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 987/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, LUCIANA SILVEIRA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 38.130-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, NS-6410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 988/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, LUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES, matrícula nº 38.093-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 989/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, MARCELO MÉRIDA DOS REIS, matrícula nº 38.131-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 990/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, MARCELO PEREIRA DOS REIS, matrícula nº 38.132-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 991/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, MARCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.133-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 992/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, MICHELLE RIBEIRO SCHNEIDER, matrícula nº 38.058-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 993/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, MICHELLY MILLES BAPTISTA DOS SANTOS, matrícula nº 38.134-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 994/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, MONALISA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 38.135-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 995/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, NOEMI DE FARIAS FULY, matrícula nº 38.137-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 996/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, PAULO JORGE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 38.156-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH.\r\n\r\nPORTARIA Nº 997/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, RAFAEL DE SOUZA MOTA, matrícula nº 38.139-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 998/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, RAQUEL BALMANT EMERIQUE, matrícula nº 38.154-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Departamento de Ciências Sociais - IFCH.\r\n\r\nPORTARIA Nº 999/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, RAQUEL LOUZADA TASMO EL-HUAICK DAPIEVE, matrícula nº 38.106-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1000/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, REGINA LUCIA DE MEDEIROS GODOIS, matrícula nº 38.140-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1001/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, RENATA GHIOTTO TAVARES, matrícula nº 38.141-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1002/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ROBERTA DE ALMEIDA HORA BASTOS, matrícula nº 38.142-6, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1003/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, ROSA MARIA FERNAMBEL MARQUES E SILVA, matrícula nº 38.120-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1004/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, SERGIO LEON ESCALANTE CARDENAS, matrícula nº 38.158-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, NS-9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - FEN. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1005/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, SIMONNI LIMA DOS SANTOS, matrícula nº 38.143-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1006/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, TARCISO FEIJÓ DA SILVA, matrícula nº 38.121-0, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1007/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, TATIANA BERTOLDO DA SILVA, matrícula nº 38.122-8, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1008/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, TATIANA LEITE MULINA PEREIRA, matrícula nº 38.144-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1009/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, THAIS DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 38.146-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1010/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, THAIS FALCÃO PEREIRA FRIAS, matrícula nº 38.111-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro - Hospitalar, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1011/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, THAYANA MUSSALEM SANTOS, matrícula nº 38.147-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1012/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, THIAGO DE OLIVEIRA SALES, matrícula nº 38.148-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, NS-6210, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPORTARIA Nº 1013/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, VIVIANE DE AMORIM PEREIRA, matrícula nº 38.107-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nPORTARIA Nº 1014/SRH/2014 - NOMEIA, a contar de 13/08/2014, WELLINGTON FERREIRA SOARES ENGER, matrícula nº 38.108-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 30 horas. \r\n\r\nId: 1713975"
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                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3124/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MADELLINE GURGEL BARRETO MAIA, Professor Adjunto, matr. nº 37.568-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3165/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à RICARDO CENEVIVA, Professor Adjunto, matr. nº 37.544-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4967/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARELO NUNES DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 36.953-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5626/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARIO SERGIO ALVES CARNEIRO, Professor Assistente, matr. nº 06.535-9, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6025/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCIA LISBOA COSTA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 37.346-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6057/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LEANDRO ANDREI BESER DE DEUS, Professor Adjunto, matr. nº 37.775-4, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6302/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PRISCILA CARDOSO PETITO, Professor Adjunto, matr. nº 35.259-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6325/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à PAULO CESAR SILVA DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, matr. nº 35.270-8, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7548/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, Professor Adjunto, matr. nº 37.906-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8424/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à GUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, Professor Adjunto, matr. nº 38.054-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/136/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à ALVARO FRANCISCO CARRIELO FERNANDES, Professor Adjunto, matr. nº 04.025-3, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2533/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à LUIZ AUGUSTO HENRIQUE MELKI, Professor Associado, matr. nº 03.485-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2712/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à MARCELO SIMON WASEM, Professor Adjunto, matr. nº 37.414-0, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3010/2014 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - à SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO, Professor Adjunto, matr. nº 35.278-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nId: 1713977"
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                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 7215/1996 - ZILMA DAS GRAÇAS NUNES, matr. nº 30.424-6 - DESAVERBEM-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 7215/1996.\r\n\r\nPROCESSO Nº 11926/2012 - DESAVERBE-SE o tempo de serviço constante no Processo nº 11926/2012, de ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.126-2, tornando sem efeito o Despacho de 05/11/2012, publicado no D.O. de 08/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 5976/1994 - MARCELO PERROTA RAYMUNDO, matr. nº 31.162-1 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 5976/1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6002/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por FRANCISCO DE ASSIS GOMES MENEZES, matr. nº 31.141-5, à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1976 a 31/12/1978, totalizando 1.037 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6264/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ROGERIO LUIZ QUINTINO DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 35.906-7, à UERJ, no período de 27/08/2007 a 29/02/2008, totalizando 187 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, e à UERJ, na matr. nº 35.126-2, no período de 04/01/2010 a 29/02/2012, totalizando 787 dias de exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6421/2014 - ANOTE-SE, o tempo de serviço prestado por DESUITE HELENA PEÇANHA DA SILVA DE ARAUJO, matr. nº 37.205-2, à UERJ, no período de 01/02/2001 a 30/06/2002, totalizando 515 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6434/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA, matr. nº 35.665-9, à Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no período de 22/12/2010 a 31/07/2011, totalizando 222 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6509/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUIS FILIPE DE SOUZA DA COSTA, matr. nº 37.449-6, à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 03/04/2006 a 13/02/2014, totalizando 2.874 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6515/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por MARIA DO CARMO SEVERIANO FERREIRA, matr. nº 37.761-4, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, nos períodos de 11/10/2001 a 09/09/2012 e 10/09/2012 a 03/10/2013, totalizando 4.376 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6540/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matr. nº 35.437-3, ao Ministério da Saúde, no período de 03/11/1982 a 31/01/2011, totalizando 10.317 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6723/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por APARECIDA DA PAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 37.203-7, à UERJ, no período de 01/09/2006 a 30/09/2008, totalizando 761 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2805/2010 - SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. nº 05.570-7 - DESAVERBEM-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto 3048/99, os períodos constantes no Processo nº 2805/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº 4659/1993 - SERGIO AUGUSTO BERNARDES, matr. nº 05.570-7 - DESAVERBE-SE, com base no art. 130, inciso I, do Decreto nº 3048/99, o período constante no Processo nº 4659/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5274/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por EDUARDO NEGRI DE OLIVEIRA, matr. nº 37.688-9, à Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas, no período de 13/07/2010 a 30/12/2011, totalizando 536 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, à UERJ, no período de 01/03/2012 a 07/04/2014, totalizando 768 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6379/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO MACHADO SANTOS, matr. nº 37.681-4, ao Ministério da Defesa, no período de 04/03/1996 a 15/04/2002, totalizando 2.234 dias de exercício, ao Ministério da Saúde, no período de 12/04/2006 a 08/04/2014, totalizando 2.919 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio, ficando sem efeito o despacho de 06/06/2014, publicado no D.O. de 02/07/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6957/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 37.599-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 25/08/2009 a 14/03/2014, totalizando 1.663 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7009/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por EDUARDO LUZ PIMENTA, matr. nº 35.713-7, ao Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nos períodos de 02/02/1983 a 28/12/1983, 01/03/1984 a 28/12/1984 e 03/03/1985 a 28/12/1985, totalizando 842 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7111/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, matr. nº 36.824-1, à Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no período de 19/09/2008 a 18/02/2011, totalizando 883 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7248/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por KAREN MENDES JORGE DE SOUZA, matr. nº 36.850-6, à Universidade Federal da Paraíba, no período de 25/04/2007 a 24/04/2009, totalizando 731 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7446/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SIMONE ABRANTES SARAIVA, matr. nº 37.118-7, ao Ministério da Defesa, no período de 15/02/2005 a 18/09/2013, totalizando 3.148 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7448/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SIGRIA DE SOUZA SILVA, matr. nº 37.613-7, à UERJ, no período de 15/09/1997 a 17/04/1998, totalizando 215 dias de exercício e, à UERJ, nos períodos de 01/03/1994 a 31/12/1994, 01/02/2001 a 31/12/2002 e 16/04/2009 a 13/12/2009, totalizando 1.247 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7525/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por DIOGO BENCHIMOL DE SOUZA, matr. nº 37.906-5, à Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no período de 01/03/2011 a 16/07/2012, totalizando 504 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7572/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por DANIELLA FERNANDA MOREIRA DOMINGUES DE REZENDE, matr. nº 37.073-4, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 15/07/2011 a 01/09/2013, totalizando 780 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7636/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIA APARECIDA SIQUEIRA DE ANDRADE, matr. nº 37.094-0, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 22/06/1993 a 01/09/2013, totalizando 7.369 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7741/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por LUCIANA MARIA BORGES DA MATTA SOUZA, matr. nº 37.335-7, à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 31/01/1994 a 01/12/2013, totalizando 7.208 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7745/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por REGILANA MELLO DO NASCIMENTO PESSÔA, matr. nº 37.232-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no período de 04/06/2003 a 03/11/2013, totalizando 3.802 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7766/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por ANDRÉ DE SOUZA SALICIOS, matr. nº 37.864-6, à UERJ, nos períodos de 01/04/2004 a 31/03/2005 e 01/04/2006 a 31/03/2009, totalizando 1.461 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8838/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SEBASTIÃO AURELIANO SILVA E SOUZA, matr. nº 06.033-5, ao Ministério do Exército, no período de 05/04/1976 a 18/11/1976, totalizando 228 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1713978"
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                                "I - Apostila",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 689/1996 - FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES, matr. nº 32.337-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 15694, à fl. 094, do Livro B-00053, do Registro Civil de Pessoas naturais da 2ª Zona Judiciária de Niterói - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para FERNANDA DE PAULA GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 848/2013 - REJANE DE MEDEIROS GODOIS, matr. nº 37.142-7 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 33137, à fl. 058, do Livro BAUX-00141, da 8ª Circunscrição do Registro de Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para REJANE DE MEDEIROS GODOIS VIEIRA DE CASTRO.\r\n\r\nPORTARIA Nº 583/2014 - LUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES REIS, matr. nº 37.756-4 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento registrada sob o Termo 15476, à fl. 076, do Livro 2SBB-00037, na 12ª Circunscrição do Registro de Pessoas Naturais - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para LUANA CARLA DE MEDEIROS RODRIGUES.\r\n\r\nPORTARIA Nº 319/2012 - INGRID FREIRE DE LIMA, matr. nº 36.081-8 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 338, à fl. 038, do Livro B-00002, do Oficio Único do Município de Mangaratiba - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para INGRID FREIRE DE LIMA BONDIM.\r\n\r\nId: 1713976"
                            ],
                            "1713608": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 202/HUPE/14 - DESIGNA os servidores DÉBORA FONTENELLE DOS SANTOS, matrícula 30.261-2, SIMONE JARDIM ALMEIDA DE LIMA, matrícula 27.849-9 e JULIANA BERNARDO CASTELHANO, matrícula 34.154-5, para, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2419/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 203/HUPE/14 - DESIGNA os servidores DENISE DUTRA WEINER - matrícula 30.627-4, TERESINHA YOSHIKO MAEDA - matrícula 04.557-5 e NEIL LINS MACHADO JUNIOR - matrícula 06.862-7, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo nº E-26/008/2419/2014.\r\n\r\nId: 1713608"
                            ],
                            "1713967": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, DYLMAR PENTEADO DIAS, matrícula nº 10.025-5, a contar de 16 de julho de 2014, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/893/2014.\r\n\r\nNOMEIA PAULO CESAR DE ALMEIDA MAIA, matrícula nº 10.056-0, para exercer, com validade a contar de 18 de julho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por DYLMAR PENTEADO DIAS. Processo nº E-26/009/893/2014.\r\n\r\nEXONERA LEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA, matrícula nº 10.620-3, a contar de 08 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia- SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/894/2014.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA, matrícula nº 10.620-3, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Morfologia e Patologia Animal - LMPA, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/894/2014.\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, FÁBIO CUNHA COELHO, matrícula nº 00550-4, a contar de 01 de agosto de 2014, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/895/2014.\r\n\r\nNOMEIA, PRO-TEMPORE, DEBORAH GUERRA BARROSO, matrícula nº 10.021-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Fitotecnia - LFIT, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por FÁBIO CUNHA COELHO. Processo nº E-26/009/895/2014.\r\n\r\nId: 1713967"
                            ],
                            "1713968": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/15/2014 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 05/06/2014, ao servidor FLAVIO COSTA MIGUENS, Professor Associado, matrícula nº 00652-8, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/244/2014 - CONCEDO abono de permanência, a contar de 21/07/2014, ao servidor ELIAS WALTER ALVES, Professor Associado, matrícula nº 00665-0, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com base no Decreto nº 41.305/2008. \r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.455/2004 - FLÁVIO COSTA MIGUENS, Professor Associado, matrícula nº 00652-8. AVERBE-SE os períodos de 01/04/1976 a 30/12/1977 e 07/03/1978 a 20/09/1982, num total de 2.297 dias de efetivo exercício, prestados a entidades vinculadas ao RGPS.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.635/2004 - FICA a servidora, abaixo mencionada, enquadrada no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00613-0\r\n\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n1\r\n\r\n01/07/2006\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/2010\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/053.127/2004 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondente, de acordo com avaliação do processo de progressão por atinguidade, conforme Portaria UENF nº 009 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\nA PARTIR DE\r\n\r\n00701-3\r\n\r\nFREDERICO SCHWERIN SECCO\r\n\r\nE\r\n\r\nXVII\r\n\r\n1\r\n\r\n01/09/2013\r\n\r\nId: 1713968"
                            ],
                            "1713894": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 483 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA UEZO Nº 478/2014.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o que consta do processo nº E-26/002/348/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada pela Portaria UEZO nº 478, de 07 de julho de 2014, publicada no DOERJ de 10.07.2014.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria UEZO nº 478, de 07.07.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1713894"
                            ],
                            "1713743": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR /FAETEC Nº 421 DE 25 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DO MUNDO DO TRABALHO DA FAETEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Estatuto e o Regimento da Fundação, e conforme o Processo Administrativo nº E-26/005/4984/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a proposta do Ministério da Educação e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC de criar sistemas de informação como estratégia de expansão, modernização e melhoria contínua da Educação Profissional e Tecnológica - EPT;\r\n\r\n- os Programas apresentados pelo Ministério do Trabalho e Emprego que busca desenvolver políticas e ações relativas às questões do trabalho, na construção do projeto de desenvolvimento econômico e de inclusão social;\r\n\r\n- a definição de indicadores e de condução de análises de contextos e tendências que reflitam de forma atualizada e permanente as várias dimensões do mundo do trabalho no Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- a importância de realizar o acompanhamento dos estudantes estagiários da Rede FAETEC junto às empresas conveniadas, bem como a inserção dos egressos da Educação Profissional e Tecnológica no mundo do trabalho;\r\n\r\n- a necessidade de verificação continuada da adequação das Matrizes Curriculares dos Cursos Técnicos e Tecnológicos da Rede FAETEC às demandas sociais e econômicas do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\n- a necessidade de diagnosticar as vocações e potencialidades existentes e emergentes, assim como os arranjos produtivos locais e regionais para a definição de políticas públicas de expansão da educação profissional e tecnológica da Rede FAETEC no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o Observatório do Mundo do Trabalho na Rede FAETEC com o objetivo de realizar estudos e pesquisas do mundo do trabalho e emprego para diagnosticar, sistematizar e disponibilizar as informações que subsidiem a Educação Profissional e Tecnológica na Rede FAETEC, referentes à (ao):\r\n\r\nI - inserção dos discentes e egressos da Educação Profissional e Tecnológica no mundo do trabalho contemplando: estágios, empregos, empreendedorismo, cooperativismo, associativismo, concursos e seleções;\r\n\r\nII - elaboração de cursos, com seus respectivos desenhos curriculares, oferecidos pela rede FAETEC nas diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - caracterização social, econômica e política da região de estudo para diagnosticar as vocações e potencialidades existentes, emergentes e potenciais, assim como os arranjos produtivos locais.\r\n\r\nArt. 2º - O Observatório do Mundo do Trabalho será vinculado a Divisão de Estágio (DIVEST) e suas atividades serão desenvolvidas em espaço próprio situado nesta Divisão.\r\n\r\nArt. 3º - O Observatório do Mundo do Trabalho contará com uma estrutura de gestão e operação a ser definida em regulamento próprio.\r\n\r\nArt. 4º - O Observatório do Mundo do Trabalho terá um portal eletrônico como mecanismo de disseminação das informações e da comunicação com o universo da Educação Profissional e Tecnológica e da sociedade em geral.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2014 \r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1713743"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1713713": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/33/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), a favor do SERVIDOR DIOGO DA SILVA, referente diária no país, competência dezembro/2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/45/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 11.718,94 (onze mil setecentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), a favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, referente ao ressarcimento de salário do servidor colocado à disposição deste órgão, competência dezembro/2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/1122/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 574,00 (quinhentos e setenta e quatro reais), a favor do SERVIDOR DELMO MANOEL PINHO, referente a diária no país, competência dezembro/2013, na forma do inciso VI do art. 14 do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1713713"
                        ],
                        "1713712": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA SETRANS/DGAF Nº 26 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no Processo nº E-10/001/1133/2013.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores Mônica Pavão de Faria, ID 1915357-0, João Teixeira Manoel, ID 212916-5 e Vanderlei de Almeida Santos, ID 1915254-0, sob a presidência da primeira. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nNADIA SALOMÃO\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1713712"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1713985": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/4493/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1713985"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1713722": [
                            "I - Deliberação",
                            "CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CCA Nº 50 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA DE COMPENSAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da atribuição que lhe é conferida na Resolução SEA nº 25, de 19 de outubro de 2007, modificada pela Resolução SEA no 101, de 04 de maio de 2009, e conforme decisão na 51a Reunião Ordinária, realizada em 30 de julho de 2014, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1o - Aprovar o projeto abaixo discriminado, com apoio financeiro da compensação ambiental decorrente do licenciamento de empreendimentos de significativo impacto ambiental, com fundamento em Estudos de Impacto Ambiental, conforme previsto pelo art. 36 da Lei Federal no 9.985, de 18 de julho de 2000, e no art. 31 do Decreto Federal no 4.340, de 22 de agosto de 2002. \r\n\r\nINSERIR TAB_CCA50.EPS\r\n\r\nArt. 2o -- Aprovar, de acordo com o Convênio SEA 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente no valor de R$ 105.103,43 (cento e cinco mil cento e três reais e quarenta e três centavos), relativos ao mês de março de 2014, a ser debitado das seguintes contas:\r\n\r\na) PORTO DO AÇU - LLX (TCCA 12/2009): R$ 24.790,16 (vinte e quatro mil setecentos e noventa reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nb) GASDUC III (TCCA 12/2008): R$ 23.970,17 (vinte e três mil novecentos e setenta reais e dezessete centavos);\r\n\r\nc) UTE BAIXADA (TCCA 11/2011): R$ 19.583,69 (dezenove mil quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e nove centavos);\r\n\r\nd) COMPERJ - UPB (TCCA 03/2010): R$ 13.009,12 (treze mil nove reais e doze centavos);\r\n\r\ne) OSX (TCCA 05/2011): R$ 12.470,88 (doze mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos);\r\n\r\nf) GASJAP (TCCA 13/2007): R$ 6.974,57 (seis mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos);\r\n\r\ng) CSA (TCCA 11/2007) R$ 3.827,62 (três mil oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos);\r\n\r\nh) MAC LAREN (TCCA 03/2009) R$ 477,21 (quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nArt. 3º - Aprovar, de acordo com o Convênio SEA nº 03/2009, o reembolso dos custos operacionais do Convenente no valor de R$ 110.905,33 (cento e dez mil novecentos e cinco reais e trinta e três centavos), relativos ao mês de abril de 2014, a ser debitado das seguintes contas:\r\n\r\na) PORTO DO AÇU - LLX (TCCA 12/2009): R$ 54.712,36 (cinquenta e quatro mil setecentos e doze reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\nb) VIA PRINCIPAL - COMPERJ (TCCA 01/2001) R$ 28.026,91 (vinte e oito mil vinte e seis reais e noventa e um centavos); \r\n\r\nc) GASDUC III (TCCA 12/2008): R$ 9.826,74 (nove mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos);\r\n\r\nd) ILHA GUAÍBA - VALE TCCA (12/2012): R$ 7.764,36 (sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos);\r\n\r\ne) CSA (11/2007) R$ 5.655,35 (cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos);\r\n\r\nf) GASJAP (TCCA 13/2007): R$ 4.795,79 (quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e nove centavos);\r\n\r\ng) OSX (TCCA 05/2011) R$ 123,82 (cento e vinte e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nArt. 4o - Aprovar a alteração da especificação de uma das embarcações a ser adquirida pelo projeto “Aquisição de Embarcação para Deslocamento Marítimo e Lagunar do Parque Estadual da Serra da Tiririca, Reserva Extrativista Marinha Itaipu e Reserva Ecológica da Juatinga” (E-07/001.835/2013), aprovado na 46ª Reunião Ordinária da CCA.\r\n\r\nArt. 5o - Aprovar a alteração da especificação técnica do veículo a ser adquirido pelo projeto “Implementação e Fortalecimento APA Preguiça-de-Coleira” (E-07/001.370/2013), aprovado na 42ª Reunião Ordinária da CCA.\r\n\r\nArt. 6o - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1713722"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Deliberação",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.929/2009 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento na Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei Federal nº 8.245/1991. AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 40/2012, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 02 de julho de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do primeiro termo aditivo, a ser firmado com RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE, cujo objeto é a locação do imóvel situado à Rua Punta Del Este, nº 187, Cavaleiros, Macaé/RJ, pelo valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), fixado com base em avaliação prévia, ficando estimado o valor global do contrato em R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais) para o prazo contratado.\r\n\r\nId: 1713313"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1027/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 79.015,96. - NE nº 01406/2014 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.1025/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de TRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA, para atender despesas com, aquisição de vales transportes, para os servidores Guarda Parques, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 667,20. - NE nº 01418/2014 com base no do art. 25, inciso I, da citada Lei, conforme autorização do Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1713458"
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                            "1713705": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.671/2011 - DETERMINO, com fulcro no art. 78, XIV da Lei nº 8.666/1993, a SUSPENSÃO, por 45 (quarenta e cinco) dias do prazo de vigência do Contrato Nº 79/2011 - INEA, celebrado com a empresa Odebrecht, cujo objeto é a “Elaboração de Projeto Executivo e Implantação de Obras de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboaçu - Município de São Gonçalo - RJ”, lastreado o exposto às fls. 2503 do presente expediente.\r\n\r\nDE 02.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.00281/2013 - Fica aceito, em CARÁTER PROVISÓRIO, a “ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÃO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DOS RIOS REGISTRO, JOÃO PINTO, CAPIVARI E BACIA DO RIO SARACURUNA - MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS - RJ”, em favor da empresa SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A, conforme Contrato nº 41/2013 - INEA, assinado em 18/04/2013, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.05191/2013 - Ficam aceitos, em CARÁTER DEFINITIVO, às “OBRAS EMERGENCIAIS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS JAPUIBA, BRACUHY E CAPUTERA, NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS - RJ”, em favor da empresa FIRMA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, conforme Contrato nº 38/2013-INEA, assinado em 04/06/2013, objeto do processo acima em epígrafe. \r\n\r\nId: 1713705"
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                            "1713723": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/101.180/1994 - JOÃO CARLOS DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula nº. 360.545-8 Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do período de Licença Especial não gozada relativa ao período-base de 28/05/1986 a 26/05/1991 e de 27/05/1991 a 24/05/1996, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o Art. 80, inciso VII, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/200.839/1998 - RENÉ JUSTEN, Engenheiro, matrícula nº. 36027508-9. Concedo 09 (nove) meses de Licença Especial relativa aos períodos base de 14/09/1996 a 13/09/2001; 14/09/2001 a 15/09/2006 e de 16/09/2006 a 14/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.09125/2014 - CARLOS VILMAR RODRIGUES DA COSTA, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 2701105-5. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 30/03/2008 a 28/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.09126/2014 - MARIA ZÉLIA FUZER PASSOS, Secretária Executivo, matrícula nº. 2700593-3. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 15/11/2006 a 13/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.09281/2014 - FABIANO GOMES PENNY, Auditor, matrícula nº. 390.361-4. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.09282/2014 - FLÁVIA GUTMAN BARBOSA GOMES, Engenheiro Químico, matrícula nº. 390.369-7. Concedo 03 (três) meses de Licença Especial relativa ao período base de 01/03/2009 a 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1713723"
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                            "1713727": [
                                "I - Ata",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140979\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nIRMÃOS BARROSO CONSTRUÇÔES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n32.146.953/0001-59\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 13, ESQUINA COM A RUA 93.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSAQUAREMA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.632,68\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.689/2002\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140973\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAYME PEREIRA CABREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n224.960.687-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA AGENOR VIEIRA CARVALHO N°127\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMBUCI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.012/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140931\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n107.765.587-81\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GODOFREDO MORETI RUA A, LOTE 03\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31, 44 E 64 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.015/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140975\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBENEDITO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n346.601.437-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA CAIXA D'AGUA, S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMAGARATIBA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 E 46 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 6.648,18\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.529/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140750\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDENISE LOURDES ANDRADE JANROZ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n804.357.267-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 2, LOTE 23, Q ÁREA 3\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇOES DE BUZIOS- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 47 E 57 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/300.730/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140967\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCREUZA PEÇANHA DE ARAUJO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n735.307.437-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA RIO DOURADO, S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 44 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.139/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140988\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.115.474/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA TEIXEIRA DE GOUVEIA, 734\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMACAÉ- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 11.203,44\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.765/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141023\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nISAC LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n138.600.637-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA APARECIDA N°1968\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nVALENÇA - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 31 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.395/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140986\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n00.074.569/0016.88\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. BR CINCO S/N° - KM 3,5\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nITABORAÍ- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.548,82\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.681/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136219\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.777.010/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA PIRANEMA, 640\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSEROPÉDICA- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 83 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.469,99\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.741/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141048\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n02.926.485/0003-36\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA DO CAXIMBAU, 83 LOTE A\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI- RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 87 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 96.336,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.015/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140982\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERT VIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n006.397.947-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA JOAQUIM AFONSO VIANA, 135\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 62 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 347.334,87\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.387/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141050\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TENORIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n830.404.477-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAIA DO AVENTUREIRO, N° 18 - CAMPING DO LUIZ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nANGRA DOS REIS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.284,58\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.531/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140773\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLABO CINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n03.008.714/0001-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. 28 DE SETEMBRO, 168\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/001.64/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00141043\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEBASTIÃO EMILIO DO VALLE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n622.535.227-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DE PASSA TRES, S/N° - FAZENDA DE OLARIA\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO CLARO - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 46 E 47 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 16.289,26\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.896/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140882\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMANOEL GARCES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n765.641.267-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA 2, QUADRA M, LT 21 - VALE FELIZ\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊ NCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.961/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140870\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMAURI DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n829.162.767-34\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. CANAL DO ROSA, S/N°\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nARMAÇÕES DE BÚZIOS - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 52 C/C ART. 2° INCISO II DA LEI ESTADUAL N° 3.467/2000\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/301.357/2008\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140019\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.280.003/0001-99\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DR. JOSÉ DE AZEVEDO, N° 233 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 97 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6636/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140114\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRUBENS VIEIRA RIOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n048.838.027-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MARIANO DE BRITO, N° 92 - PQ. TAMANDARÉ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES- RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5723/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140110\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA DE ÔNIBUS SANJOANENSE CAMPOSTUR LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.923.914/0001-48\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. 28 DE MARÇO, N° 229 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES- RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5505/2013\r\n\r\nId: 1713727"
                            ],
                            "1713728": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140020\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.609.497/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GETÚLIO VARGAS, N° 15 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 84 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCARAPEBUS- RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 18.331,45\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.741/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140022\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAPOIO DISTRIBUIDORA AGRÍCOLA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.803.846/0003-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM DA MOTA SOBRINHO, N° 259 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 86 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13069/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140023\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAZEVEDO E MATA PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.273.297/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA AFONSO CELSO, N° 19 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.13070/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140087\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJORGE FERNANDES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n423.985.847-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MIGUEL RINALDI, N° 475 - TOCOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES- RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9443/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140065\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGEILSE MARIA CARVALHO AÊAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n424.103.477-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ATUFO DE PAIVA, Nº 1015, APT 804 - LEBLON\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTENCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6489/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140030\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSE NEWTON NACIF\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n082.991.377-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EXPEDICIONÁRIO FRANCISCO BORGES SILVA, N° 1383 - BEIRA RIO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6141/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140038\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nVALDIR DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n212.714.967-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MANOEL P. SOARES, N°11 - TOCOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.9441/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140074\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARLI PAULO DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n344.461.687-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DOMINGOS FERREIRA, N° 125?603 - COPACABANA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.1551/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140043\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n201.068.157-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA GUILHERME DE MIRANDA, N° 6 - TOCOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6544/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140072\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFABIO SIQUEIRA MANHÃES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n068.842.527-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA HERCULANO AQUINO, N°211 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6536/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140083\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nDÉCIO MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n035.388.937-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ÁLVARO TÂMEGA, N° 179, APT 201 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6502/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140058\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCLARA CORDEIRO DE ZEVEDO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n309.066.627-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA DR. RAUL ABBOTT ESCOBAR, N° 241, BL 2, AP 203 - PQ. CALIFÓRNIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.7357/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140031\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÂ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31. 505. 027/0001-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CONDE DE ARARUAMA, N° 425 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nQUISSAMÃ - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.717,20\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/513.896/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140079\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA FLORIZA DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n017.735.917-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOSÉ PACHECO DOS SANTOS, N° 12 - TOCOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6529/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140047\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTÔNIO ROBSON PESSANHA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n336.208.737-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA PROFESSOR MESQUITA, N° 133 - PECUÁRIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6538/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140069\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALBERTO SALES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n063.661.807-25\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTRAVESSA SIQUEIRA, N° 36 - ZONA RURAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6497/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140085\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLUIS MÁRIO RIBEIRO DOS SANTOS MOURA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n091.362.397-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MIGUEL RINALD, N° 190 - TOCOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6516/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140028\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA.M. ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n04.208.719/0001-73\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CORA DE ALVARENGA, N° 445 - PQ. LEOPOLDINA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.5721/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140073\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nBRANDINA BARROSO GOMES\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n524.861.177-68\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA MUCIO DA PAIXÃO, N° 205 - PQ. ALPHAVILLE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6509/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00140066\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALDIMEA ÇONÇALVES RANGEL\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n028.210.697-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA EMERITA AZEVEDO, N° 34 - GOIYATAZES\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 60 DA LEI ESTADUAL N° 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCAMPO DOS GOYTACAZES - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.6501/2013\r\n\r\nId: 1713728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1713892": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 120 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA-RJ, no uso de suas atribuições estatutárias e, conforme consta do processo administrativo n° E-06/002/429/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, nos termos do art. 51 da Lei nº 8.666/93, para, obedecidos os procedimentos legais, realizar licitações que visem a execução de obras e serviços de engenharia nos espaços físicos de propriedade da CEASA-RJ, no exercício de 2014, formada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\nLUCIO ALBANO DA COSTA FILHO, matrícula 1350-8\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DIAS, matrícula, 1312-8\r\n\r\nMIGUEL CARLOS CHAIN, matrícula, 30.191-1\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\nCRISTINA FLORES SILVA, matrícula 30.236-4\r\n\r\nKLEBER DOMICIANO DOS SANTOS DIAS, matrícula 30.193-7\r\n\r\nArt. 2º- Responderá pela presidência da Comissão o membro JOUBERT MOURA DA ROCHA, matrícula 30.244-8 e no seu impedimento, o membro CRISTINA FLORES SILVA, matrícula 30.236-4.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nSÉRGIO MARCOLINI\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1713892"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1713979": [
                                "I - Aviso",
                                "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/467/2014 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2014, referente à aquisição de kit para emissão digital de CTPS, cujo objeto foi adjudicado à empresa AO POMPEO LICITAÇÕES - EPP, para o único lote, perfazendo o total licitado de R$ 148.975,00 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais), conforme despacho da Pregoeira. \r\n\r\nId: 1713979"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1713886": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 257\r\n\r\nDE 05 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA EM EXERCICIO E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/916/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Contratação de espaço publicitário para publicação de avisos de licitação, editais e balanços em veículos da imprensa escrita.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2100- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102-00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00- Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.2659 - Promoção e Difusão Cultural.\r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 00\r\n\r\nVALOR: R$ 27.500,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIO LUIZ BORGES DA CUNHA\r\n\r\nSecretário de Estado de Cultura em exercício\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAUJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1713886"
                        ],
                        "1713709": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nDE 06/08/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/477/2014 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 008/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 306/310 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 314/320 do p.p., cujo objeto é Aquisição de Cadeiras Empilháveis, para suprir as demandas da Sala Cecília Meireles e do Auditório Guiomar Novaes, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa ARES BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, no valor global de R$ 225.166,66 (duzentos e vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1713709"
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                        "1713710": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nDE 06/08/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/784/2013 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 013/2014 do Tipo Menor Preço Global, ratificando os procedimentos adotados pelo Pregoeiro e o resultado do referido certame, conforme Ata de Sessão Pública, fls. 227-232 do p.p. e Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 234-240 do p.p., cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e programação visual do primeiro volume da Coleção “Preservação de Bens Móveis e Integrados do Estado do Rio de Janeiro”, adjudicado pelo Pregoeiro à empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELLI, no valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1713710"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1713729": [
                            "I - Ata",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nATA DA REUNIÃO CASO NOVA BRASÍLIA Nº CIDH 141/11\r\n\r\nParticipantes: Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos, CEJIL - Centro Pela Justiça e Direitos Internacional e ISER - Instituto de Estudos da Religião.\r\n\r\nEm 16 de julho de 2014 às 11h48min, compareceram à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos para tratar dos pagamentos das indenizações do Caso Nova Brasília - CIDH nº 141/11 - às pessoas a seguir relacionadas:\r\n\r\n- Representantes do CEJIL: a Diretora Beatriz Affonso e o Advogado Gustavo Miranda Antônio\r\n\r\n- Representantes do ISER: o Secretário Executivo Pedro Strozenberg e Carolina Cooper\r\n\r\n- Representantes da SUPDH: o Superintendente de Promoção dos Direitos Humanos Miguel Mesquita, a Assessora Chefe e Internacional Patrícia Waked Pontes e a Estagiária de Relações Internacionais Rebeca Almeida.\r\n\r\nA reunião transcorreu com os debates abaixo pontuados:\r\n\r\n- Pedro Strozemberg, secretário executivo do ISER, mencionou a necessidade de iniciar os processos sob uma dupla ótica: internacionalização do caso e a formalização dos procedimentos do Estado. Isto é, atender as demandas internacionais e as exigências documentais.\r\n\r\n- Os representantes dos Peticionários concordaram com a atribuição do valor indenizatório de R$ 100.000,00 (cem mil reais), todavia, afirmam que esta é a primeira vez que há solicitação de um Termo de Acordo Extrajudicial. Ademais, declaram que em casos anteriores, que tramitaram na Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH, não houve o atual posicionamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n- Foram suscitadas dúvidas sobre como será a lógica operacional dos pagamentos das indenizações. Foi informado que para o recebimento das indenizações é necessário o uso de conta corrente no Branco Bradesco, não sendo viável o uso de conta poupança. Entretanto, foi comunicado que o pagamento poderá ser também realizado por meio de ordem de pagamento.\r\n\r\n- No concerne ao Termo de Acordo Extrajudicial, os representantes dos Peticionários solicitam que o documento seja repensado de forma atender a todos por meio mais apropriado. Opinam, ainda, pela mudança da nomenclatura para “Termo de Cumprimento das Recomendações da CIDH nº 141/11”, a ser assinado no início do procedimento de pagamento, e pela assinatura do “Termo de Quitação” ao final do pagamento das indenizações. Além disso, foi apontado pelas ONGs que não advogam pela “cláusula de renúncia do direito subjetivo fundado nos fatos levados a Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, mas que não criarão óbice quanto à concordância pelos Peticionários. Todavia, os representantes das ONGs solicitam negociação junto à Procuradoria Geral do Estado no sentido de alteração dos termos da cláusula de renúncia.\r\n\r\n- Os representantes dos Peticionários afirmam que a indenização no âmbito internacional calcula o dano moral à vítima e o dano moral à família, todavia, os danos materiais não entraram no cálculo para a indenização. Assim, questionam quanto à reparação pelos danos materiais e, além disso, solicitam: a construção de um “monumento” na Favela Nova Brasília, podendo ser um totem com o nome das vítimas, placa etc. (ainda a ser estudado); ou o estabelecimento de um espaço de memória na favela; ou a criação de um curso profissionalizante para jovens que estejam na faixa etária das vítimas à época dos fatos, denominado de forma a fazer referência ao caso.\r\n\r\n- Sobre a reparação moral também solicitam um ato de reconhecimento de responsabilidade, com pedido de desculpas, por autoridade do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n- Sobre a informação dos endereços das vítimas nos processos de pagamento das indenizações, foi solicitado que os endereços das ONGs atuem como referência de forma a manter o sigilo indispensável aos casos.\r\n\r\n- Foi entregue aos representantes dos Peticionários uma cópia do Parecer nº 03/2014-FDCB da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, constante no Processo nº E-23/001/1244/2014.\r\n\r\n- Por fim, foi informado que para atuação das organizações nos processos de pagamento das indenizações, há necessidade de procuração para representação dos Peticionários.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão que segue assinada pelos presentes.\r\n\r\nMIGUEL MESQUITA\r\n\r\nSuperintendente de Promoção dos Direitos Humanos \r\n\r\nda Subsecretaria de Direitos Humanos\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS WAKED PONTES\r\n\r\nAssessora Chefe e Internacional da Superintendência de Promoção dos Direitos Humanos\r\n\r\nBEATRIZ AFFONSO\r\n\r\nDiretora do Centro Pela Justiça e Direitos Internacional\r\n\r\nGUSTAVO MIRANDA ANTÔNIO\r\n\r\nAdvogado do Centro Pela Justiça e Direitos Internacional\r\n\r\nPEDRO STROZENBERG\r\n\r\nSecretário Executivo do ISER\r\n\r\nCAROLINA COOPER\r\n\r\nInstituto de Estudos da Religião\r\n\r\nId: 1713729"
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                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/946/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor de CELY ALVES RIBEIRO, matrícula nº 174029-9, no valor de R$ 1.234,90 (um mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), referente à despesa de diferença de Abono de Permanência do exercício de 2013, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/620/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor de FRANKLIN SERGIO BRAGA DE CARVALHO, matrícula nº 174029-9, no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), referente a despesa de encerramento de folha do exercício de 2013, com base no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal nº 93.872, de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, do Capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/612/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, a favor da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no valor de R$ 74.715,31 (setenta e quatro mil setecentos e quinze reais e trinta e um centavos), para atender despesa de ressarcimento de valores dos servidores cedidos a FIA/RJ, com base no art. 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, com a alínea “c” do § 2º do art. 22 do Decreto Federal 93.872 de 24/12/86, com o inciso IX, § 3º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\n\r\nId: 1713947"
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                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
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                            "I - Resolução",
                            "ATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3611 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 3.424/2013, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 QUE TRATA DAS CLÁUSULAS DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DEMAIS PENALIDADES NAS MINUTAS-PADRÃO DOS EDITAIS E DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS, COMPRAS, SEGUROS, SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA E OBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o que consta do processo nº E-14/8698/2008,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços ju rídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176),\r\n\r\n- que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico,\r\n\r\n- que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais e contratos e seu aprimoramento, estabelecendo padronização sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação, e\r\n\r\n- que a elaboração de Minutas-Padrão não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/2009, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O item X.12.1 aprovado pela Resolução PGE nº 3.424/2013, de 12 de setembro de 2013, que trata das cláusulas de sanções administrativas e demais penalidades nas minutas-padrão dos editais e dos contratos de serviços, compras, seguros, serviços técnicos de advocacia e obras, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“X.12.1 - Os licitantes, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar e a declaração de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal ficarão impedidos de contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.”\r\n\r\nArt. 2º- Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação aos dispositivos constantes desta Resolução deverão ser formalmente encaminhados à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico promover as alterações determinadas por esta Resolução na respectiva minuta-padrão disponibilizada na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nArt. 5º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014 \r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3612 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nREVOGA O ENUNCIADO Nº 21 DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/13648/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica revogado o Enunciado nº 21 da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução deverá ser divulgada às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1713865"
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                        "1713844": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.022842/2014 - ANDERSON MARTINS DE CAS TRO, Técnico Processual, ID Funcional nº 50158813. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01/07/2014, louvado na manifestação da Comissão, e com fundamento no art. 1º e do art. 3º, inciso IV da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1713844"
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                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.7187/2013 - Faço referência ao Contrato nº 07/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA., para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, APLICO pena de advertência, nos termos do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “b” do Contrato nº 072014.\r\n\r\nId: 1713414"
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                            "I - Despacho",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-14/013.000063/2014 - BRUNO BINATTI DA COSTA, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 42665531. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 30/06/2014 a 19/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.011203/2014 - CRISTINA TAVES DE CAMPOS, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 19227051. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 26/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.002888/2014 - ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19210973. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 07/07/2014 a 26/07/2014 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.023087/2014 - LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19237847. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 16/06/2014 a 15/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.028182/2014 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19223277. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 23/06/2014 a 22/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.007574/2014 - FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, ID Funcional n.º 43348270. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 02/07/2014 a 25/07/2014 (24 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do artigo 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/003.000562/2014 - LEANDRO TELLES PIRES FIGUEIREDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871950. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 01/07/2014 a 30/07/2014 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, e do art. 1º, § 1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.000504/2014 - BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871518. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período 21/07/2014 a 30/07/2014 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, das Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1713916"
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                "Avisos, Editais eTermos de Contrato": {
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                                "1713323": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados no Concurso Público 2013, para provimento de cargo efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, pelas situações indicadas.\r\n\r\nANEXO - ELIMINAÇÃO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n23\r\n\r\n358683\r\n\r\nGEANE BAGA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n408568\r\n\r\nANDREA AUAR DE PINHO MORAES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n56\r\n\r\n561893\r\n\r\nPATRICIA COUTO BOMFIM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n78\r\n\r\n364981\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SEVERO VIEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n85\r\n\r\n528910\r\n\r\nGISELLE RIBEIRO CUNHA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n90\r\n\r\n525969\r\n\r\nFAGNER BONIFACIO SOARES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n91\r\n\r\n348333\r\n\r\nLARISSA DE TOLEDO DIAS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n96\r\n\r\n769545\r\n\r\nKAREN AGUIRRE DE SOUSA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n97\r\n\r\n524957\r\n\r\nFELLIPE BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n98\r\n\r\n180119\r\n\r\nRODRIGO DUARTE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n101\r\n\r\n592824\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n106\r\n\r\n490466\r\n\r\nERIKA MARYANN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n108\r\n\r\n589743\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES ROSA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n115\r\n\r\n467764\r\n\r\nANA PAULA GOMES DE LIMA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n134\r\n\r\n378767\r\n\r\nVANDER DE LIRA PIRES FLORES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n33\r\n\r\n436297\r\n\r\nSILVANY ESTEVES ROCHA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n621097\r\n\r\nAMANDA DOMINGOS RIBEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n627894\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n142413\r\n\r\nJOSE CANDIDO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n19\r\n\r\n100663\r\n\r\nINGRID LAUREANO CORDEIRO\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n53\r\n\r\n109140\r\n\r\nRAQUEL SILVA REIS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n69\r\n\r\n444135\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MACEDO TORRES\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n83\r\n\r\n590699\r\n\r\nFLAVIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n109\r\n\r\n109892\r\n\r\nTHIAGO DE CARVALHO CARDOSO ZIMMERMAN\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n118\r\n\r\n769045\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n121\r\n\r\n100481\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n8\r\n\r\n404380\r\n\r\nANDRE LUIS FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n25\r\n\r\n638802\r\n\r\nALEXSANDER ALVES TERRES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n5\r\n\r\n104109\r\n\r\nAILA CRISTINA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n113\r\n\r\n654841\r\n\r\nJANAINA MARIA DO NAZARE\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n121\r\n\r\n575291\r\n\r\nJAQUELINE MARQUES DREYFUSS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n131\r\n\r\n350392\r\n\r\nMANUELA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n146\r\n\r\n759787\r\n\r\nRICARDO CORREIA LIMA GONCALVES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n304\r\n\r\n455965\r\n\r\nGUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDESISTENTE\r\n\r\n340\r\n\r\n104479\r\n\r\nCLAUDIA ROCHA BARROS PINTO DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n341\r\n\r\n353231\r\n\r\nJEFTE DE ANDRADE CORDEIRO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n346\r\n\r\n335510\r\n\r\nPAULO UBIRATAN VIEIRA LEITAO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n348\r\n\r\n543102\r\n\r\nMARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n350\r\n\r\n541586\r\n\r\nVINICIUS KREISCHER GOMES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n362\r\n\r\n151151\r\n\r\nANDRE LUIZ SCHWANZ ORFALIAIS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n367\r\n\r\n522979\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SAMPAIO E SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n378\r\n\r\n611743\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n381\r\n\r\n375977\r\n\r\nRODOLFO PEREIRA PASCHOAL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n395\r\n\r\n389384\r\n\r\nALEXANDRA DE ALCANTARA DAMASCENO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n396\r\n\r\n767069\r\n\r\nMARIO MAIA VEIGO DOS REIS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n403\r\n\r\n595081\r\n\r\nMOISES MOREIRA DE PAULA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n412\r\n\r\n150255\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES CASTANHEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n422\r\n\r\n125671\r\n\r\nLUCAS FIGUEIREDO LOYOLA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n429\r\n\r\n424759\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO FIGUEIREDO GONCALVES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n432\r\n\r\n716527\r\n\r\nRODRIGO TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n438\r\n\r\n155695\r\n\r\nRODRIGO CAVALCANTI VERDINI BORGES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n440\r\n\r\n628269\r\n\r\nVICTOR DELAQUA DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n442\r\n\r\n529614\r\n\r\nBENEDITO SILVANO CRISPIM\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n444\r\n\r\n642784\r\n\r\nFABIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n464\r\n\r\n620294\r\n\r\nYANN MARINHO DE CARVALHO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n472\r\n\r\n415469\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA JATVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n474\r\n\r\n113581\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS NANI DE MIRANDA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n504\r\n\r\n117265\r\n\r\nLUIZ CARLOS FELIX\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n506\r\n\r\n582423\r\n\r\nLIVIA BRAGA MAIA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n511\r\n\r\n459227\r\n\r\nFILLIPE LIMA DA PAIXAO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n514\r\n\r\n369970\r\n\r\nJERONIMO AUGUSTO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n538\r\n\r\n719640\r\n\r\nROSANA DE LIMA ESTANQUEIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n540\r\n\r\n180500\r\n\r\nPRISCILA MARIA FERREIRA PEIXOTO ALVES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n577\r\n\r\n375725\r\n\r\nCAIO MOREIRA DINIZ\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n586\r\n\r\n155928\r\n\r\nJACQUES GRECO MOURA DO ROSARIO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n594\r\n\r\n647981\r\n\r\nALEXSANDRO MOREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n597\r\n\r\n143573\r\n\r\nDANIELE HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n604\r\n\r\n448705\r\n\r\nALAN CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n605\r\n\r\n316080\r\n\r\nJONATHAN REGLO MACAMBIRA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n622\r\n\r\n341875\r\n\r\nAUGUSTO DUARTE ANDRIOLO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n623\r\n\r\n146394\r\n\r\nDANIELA AIETA SARTORIO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n625\r\n\r\n474448\r\n\r\nJOEL ALBERTACCI MARQUES DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n638\r\n\r\n491187\r\n\r\nJOICE ADRIANA GONCALVES DE FREITAS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n641\r\n\r\n506788\r\n\r\nRICHARD GONCALVES CARDOSO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n648\r\n\r\n181867\r\n\r\nVINICIUS TRISTAO REGINO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n650\r\n\r\n611636\r\n\r\nPATRICK DE OLIVERA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n659\r\n\r\n102841\r\n\r\nPAULA CONSULMAGNOS DAVID\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n660\r\n\r\n336333\r\n\r\nFELIPE CARDOSO DA VINHA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n665\r\n\r\n165396\r\n\r\nJAQUELINE KARLA CAVALCANTI MARQUES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n674\r\n\r\n572738\r\n\r\nDOUGLAS REINA DE MOURA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n683\r\n\r\n348784\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n685\r\n\r\n651319\r\n\r\nBRUNO SCOTT DE SOUZA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n698\r\n\r\n101249\r\n\r\nVITOR HUGO UCHOA PIRES TAVARES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n702\r\n\r\n397952\r\n\r\nADUAN DE SOUZA STOLLER\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n703\r\n\r\n169802\r\n\r\nVALTER PEREIRA FRANCISCO JUNIOR\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n724\r\n\r\n483432\r\n\r\nALDIR CORREA LIMA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n738\r\n\r\n618791\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS REIS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n746\r\n\r\n500826\r\n\r\nFERNANDO PONTES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n747\r\n\r\n599678\r\n\r\nCARLOS RENATO RANGEL MEIRELLES\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n752\r\n\r\n301919\r\n\r\nFILIPE LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n753\r\n\r\n358894\r\n\r\nANA CAROLINA QUINTANILHA CABRAL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n756\r\n\r\n646372\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n82\r\n\r\n309865\r\n\r\nVINICIUS SOARES FERNANDES DE FREITAS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n132\r\n\r\n122634\r\n\r\nMAIRA RODRIGUES ALVES BATISTA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n135\r\n\r\n117604\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n140\r\n\r\n390362\r\n\r\nCHARLES NEUMANN BARRETO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n143\r\n\r\n462051\r\n\r\nJESSE PIRES BRASIL\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n157\r\n\r\n648778\r\n\r\nADENIR PEREIRA VIANNA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n162\r\n\r\n773058\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n165\r\n\r\n168205\r\n\r\nTHAYNA VIANA LANXIN\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n174\r\n\r\n363638\r\n\r\nABNER FERNANDO ALMEIDA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n185\r\n\r\n107657\r\n\r\nHELEMAR MOREIRA MAIA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n194\r\n\r\n101163\r\n\r\nBRUNO LIBERATO XAVIER\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n198\r\n\r\n519122\r\n\r\nGABRIEL SOUZA DA SILVA ROSA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n199\r\n\r\n106758\r\n\r\nWELLINGTON THIAGO DOMINGOS DE JESUS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n204\r\n\r\n553163\r\n\r\nERIVELTON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n207\r\n\r\n446251\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ELIAS JUNIOR\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n214\r\n\r\n190427\r\n\r\nGABRIEL CORREA DE JESUS COSTA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nSituação\r\n\r\n23\r\n\r\n577194\r\n\r\nBRUNO ALVES DA SILVA PAULO\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n29\r\n\r\n104943\r\n\r\nWASHINGTON DE CASSIO CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n106483\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n135012\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFALTOSO\r\n\r\nId: 1713323"
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                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando a classificação final do concurso público destinado ao provimento de cargos de provimento efetivo, de nível médio, pertencente à parte permanente do quadro de pessoal do DETRAN/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de novembro de 2013 e retificada em 23 de dezembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Convocar os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital, para comparecerem ao Auditório do DETRAN/RJ, localizada na Av. Presidente Vargas, 817, 14º andar, Centro, Rio de Janeiro, munidos das documentações relacionadas no item 3, das 10h às 13h, seguindo a seguinte ordem:\r\n\r\n13/08/2014 - aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “A” à “J”.\r\n\r\n14/08/2014 - aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras “K” à “Y”.\r\n\r\n2- Se o candidato não puder comparecer na data estabelecida deverá nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação.\r\n\r\n3 - O Candidato deverá apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n- Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e cópia);\r\n\r\n- Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) do próprio - (original e cópia);\r\n\r\n- Cédula de Identidade - (original e cópia);\r\n\r\n- Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (original e cópia);\r\n\r\n- Comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses;\r\n\r\n- Curriculum Vitae;\r\n\r\n- Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia);\r\n\r\n- Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia);\r\n\r\n- Se casado, certidão de casamento - (original e cópia);\r\n\r\n- 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas;\r\n\r\n- Diploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (original e cópia), para os cargos de Assistente Técnico Administrativo, Assistente Técnico de Identificação Civil e Assistente Técnico de Trânsito;\r\n\r\n- Diploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC + Curso básico de qualificação em informática de 240 (duzentas e quarenta horas/aula) ou Diploma em ensino técnico de nível médio em informática (original e cópia), para o cargo de Assistente Técnico de Informática;\r\n\r\n- Comprovante de naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\n- Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa;\r\n\r\n- Certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia;\r\n\r\n- Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas estaduais, municipais ou federal;\r\n\r\n- Hemograma completo + VHS;\r\n\r\n- Glicose;\r\n\r\n- Glicemia de jejum;\r\n\r\n- Ureia;\r\n\r\n- Creatinina;\r\n\r\n- EAS - Urina;\r\n\r\n- Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos de idade);\r\n\r\n- Acuidade visual;\r\n\r\n- Fundo de olho;\r\n\r\n- Tonometria;\r\n\r\n- Comprovante esquema vacinal antitetânica.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n5º CONVOCAÇÃO \r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n136\r\n\r\n359129\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n137\r\n\r\n454126\r\n\r\nALESSANDRA SANTIAGO GUIMARAES\r\n\r\n139\r\n\r\n615286\r\n\r\nMARCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\n140\r\n\r\n577261\r\n\r\nIGOR RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\n141\r\n\r\n106864\r\n\r\nMATEUS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n142\r\n\r\n602589\r\n\r\nDANIELLE SILVA MOREIRA\r\n\r\n143\r\n\r\n319686\r\n\r\nPABLO CASSIANO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\n144\r\n\r\n441233\r\n\r\nANDRE FILIPHE SOUZA DE BRITO\r\n\r\n147\r\n\r\n521565\r\n\r\nPRISCILA MACHADO THEODORO PEREIRA\r\n\r\n148\r\n\r\n122965\r\n\r\nWELITON PERISSE DO EGITO JUNIOR\r\n\r\n149\r\n\r\n609259\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n150\r\n\r\n600956\r\n\r\nISABELLE HELLEN DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n151\r\n\r\n357943\r\n\r\nGABRIEL QUIRINO DOS SANTOS\r\n\r\n152\r\n\r\n608580\r\n\r\nCLEONE LAMECK PINHEIRO\r\n\r\n153\r\n\r\n350999\r\n\r\nSAMANTHA DE OLIVEIRA CAMARGO\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n44\r\n\r\n333287\r\n\r\nMARILIA COSMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n316612\r\n\r\nGERALDO FELIPE DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n178387\r\n\r\nEMERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n322668\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nAssistente Técnico de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n179\r\n\r\n141102\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n180\r\n\r\n616618\r\n\r\nKARLA MATOS RAMALDES DA SILVA\r\n\r\n181\r\n\r\n560265\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PADOIN\r\n\r\n182\r\n\r\n187095\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n183\r\n\r\n177920\r\n\r\nDANILO ALVES MEDEIROS\r\n\r\n184\r\n\r\n425714\r\n\r\nRAQUEL HENRIQUE DE MOURA\r\n\r\n185\r\n\r\n171211\r\n\r\nMARCELA DE MENEZES OLIVEIRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n45\r\n\r\n386739\r\n\r\nREINALDO HIDEKI LUIZ ISHIKAWA\r\n\r\n46\r\n\r\n549142\r\n\r\nDANIEL SOUZA CALDAS\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n760\r\n\r\n160886\r\n\r\nCELIO MENDES BATISTA\r\n\r\n762\r\n\r\n135375\r\n\r\nITALO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n763\r\n\r\n547362\r\n\r\nALINE ROBERTA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n764\r\n\r\n590550\r\n\r\nFELIPE ANDRE DIAS LEMOS\r\n\r\n766\r\n\r\n605455\r\n\r\nJONATHAN AFONSO DOS SANTOS\r\n\r\n767\r\n\r\n750354\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n770\r\n\r\n159973\r\n\r\nEVANDO AUGUSTO DE LIMA\r\n\r\n771\r\n\r\n486514\r\n\r\nGLAUCIA FERNANDES VIANA\r\n\r\n772\r\n\r\n624244\r\n\r\nTHOMAZ JOSE DA ROSA PIMENTA\r\n\r\n773\r\n\r\n657246\r\n\r\nJOSE MARIA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n774\r\n\r\n771340\r\n\r\nFELIPE MEIREIS DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n775\r\n\r\n100207\r\n\r\nEMANUEL MENDES ALVES\r\n\r\n776\r\n\r\n662027\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n777\r\n\r\n109816\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA AIELLO SALVADOR\r\n\r\n778\r\n\r\n722978\r\n\r\nISABEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n779\r\n\r\n643669\r\n\r\nFABRICIO COSTA FERNANDES\r\n\r\n780\r\n\r\n102565\r\n\r\nCARLA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n781\r\n\r\n160557\r\n\r\nJOSE DANILO ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n782\r\n\r\n304352\r\n\r\nJAMILSON ROMAO XIMENES FERREIRA\r\n\r\n784\r\n\r\n343950\r\n\r\nAMANDA MUNIZ BASTOS\r\n\r\n785\r\n\r\n101858\r\n\r\nRICARDO ELIAS MOREIRA CASTELO\r\n\r\n786\r\n\r\n493484\r\n\r\nVANESSA ROSA PIRES\r\n\r\n788\r\n\r\n549422\r\n\r\nTATYANA ZANETT CHENK ALMEIDA DINIZ\r\n\r\n789\r\n\r\n326569\r\n\r\nTHIAGO IATH TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n790\r\n\r\n321209\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA ATAIDE\r\n\r\n791\r\n\r\n516684\r\n\r\nTASSIO COSTA CAMPOS\r\n\r\n792\r\n\r\n554201\r\n\r\nALICE KONSTANDT TERRA DE VELLASCO\r\n\r\n793\r\n\r\n169212\r\n\r\nRODOLPHO LRANDRO LOSS DIAS\r\n\r\n794\r\n\r\n769537\r\n\r\nJOSUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n795\r\n\r\n377640\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RUBIM MACIEIRA\r\n\r\n797\r\n\r\n772271\r\n\r\nLUCIANA JANNUZZI CAETANO\r\n\r\n798\r\n\r\n753703\r\n\r\nCASSIA MARIA FERREIRA GARCIA\r\n\r\n799\r\n\r\n647043\r\n\r\nLEONARDO REBELLO DE SOUZA BOTELHO\r\n\r\n800\r\n\r\n425832\r\n\r\nLUISA MARTINS AMORIM\r\n\r\n802\r\n\r\n346299\r\n\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n803\r\n\r\n106530\r\n\r\nCAROLINE LOPES MARCOS\r\n\r\n804\r\n\r\n541466\r\n\r\nMARIANA SOARES PIZAO VERLY\r\n\r\n805\r\n\r\n451194\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FLORENCIO MARQUES\r\n\r\n806\r\n\r\n468880\r\n\r\nMARCOS FELIPE MOURA PINHEIRO\r\n\r\n807\r\n\r\n160381\r\n\r\nVINICIUS GONCALVES MACEDO\r\n\r\n808\r\n\r\n195489\r\n\r\nREBECCA RANGEL DE MOURA\r\n\r\n809\r\n\r\n520134\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE ABREU SANTOS JUNIOR\r\n\r\n810\r\n\r\n112379\r\n\r\nEVANDRO CARLOS GOMES GUIMARAES\r\n\r\n811\r\n\r\n629664\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n813\r\n\r\n379959\r\n\r\nSAMIRA DA SILVA SOARES\r\n\r\n814\r\n\r\n301774\r\n\r\nRONI CLAUDIO DE AZEVEDO LISBOA\r\n\r\n815\r\n\r\n488807\r\n\r\nJOSE TADEU FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n816\r\n\r\n567011\r\n\r\nCRISTIANE DE FATIMA ALVES PAZ\r\n\r\n820\r\n\r\n409911\r\n\r\nVINICIUS COELHO WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\n821\r\n\r\n104772\r\n\r\nCLAUDIA FARIA MARIN\r\n\r\n822\r\n\r\n340405\r\n\r\nISADORA CASSIANO MARQUES\r\n\r\n823\r\n\r\n323092\r\n\r\nJONAS FERREIRA MAIA ROSA\r\n\r\n824\r\n\r\n358109\r\n\r\nMILLAYNE DA COSTA MALAFAIA CABRAL\r\n\r\n826\r\n\r\n100612\r\n\r\nALEXSANDRE FERRARI BARBOSA\r\n\r\n827\r\n\r\n567649\r\n\r\nMARLOS WILSON DE FRANCA GONCALVES\r\n\r\n828\r\n\r\n181363\r\n\r\nVANESSA CORREA DE AGUIAR\r\n\r\n829\r\n\r\n100609\r\n\r\nLIANA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n830\r\n\r\n328164\r\n\r\nKATIA APARECIDA ROCHA LOPES\r\n\r\n831\r\n\r\n343806\r\n\r\nSANDY MACIEL DIAMANTINO DE SA\r\n\r\n832\r\n\r\n396939\r\n\r\nPEDRO LUIS SARAMAGO TEIXEIRA\r\n\r\n833\r\n\r\n326792\r\n\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n834\r\n\r\n363921\r\n\r\nGABRIEL CALIXTO BARRETO\r\n\r\n835\r\n\r\n106008\r\n\r\nARTUR SEVERINO BARROS RAMOS\r\n\r\n836\r\n\r\n433686\r\n\r\nALINE DOMINGUES MIRANDA\r\n\r\n837\r\n\r\n101094\r\n\r\nSANDRO SANTOS ROCHA\r\n\r\n838\r\n\r\n495209\r\n\r\nJOSE CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n839\r\n\r\n541554\r\n\r\nFRANCISCO PAULO MATOS DE SOUSA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n221\r\n\r\n505473\r\n\r\nAMAURI DE FRANCA BARBOZA\r\n\r\n222\r\n\r\n307726\r\n\r\nMAX JOSE DA SILVA RABELLO\r\n\r\n223\r\n\r\n303225\r\n\r\nTIAGO SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n224\r\n\r\n110572\r\n\r\nSANDRA REIS\r\n\r\n225\r\n\r\n341102\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE MATOS\r\n\r\n226\r\n\r\n413429\r\n\r\nFELLIPE DE MELLO PENHA\r\n\r\n227\r\n\r\n389025\r\n\r\nELAINE CRISTINA EMILIO DE MORAIS\r\n\r\n228\r\n\r\n103044\r\n\r\nVALDEZ BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n229\r\n\r\n171181\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n230\r\n\r\n548766\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n231\r\n\r\n411859\r\n\r\nRODRIGO BERNARDO DE LIMA\r\n\r\n232\r\n\r\n316827\r\n\r\nLUCIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n233\r\n\r\n642542\r\n\r\nYURI DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n234\r\n\r\n142830\r\n\r\nAMARILDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n235\r\n\r\n570936\r\n\r\nFABIANO MOREIRA BRUM\r\n\r\n236\r\n\r\n376205\r\n\r\nFABRICIO CRISTIANO PINHEIRO DUTRA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito - Portador de Deficiência\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n46\r\n\r\n588497\r\n\r\nIONE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nId: 1713324"
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                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna público que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/4901/2014 - P.E. Nº 047/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 296.000 (duzentos e noventa e seis mil) copos de água mineral. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20.08.2014, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20.08.2014, às 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20.08.2014, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resma de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no endereço: Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1713914"
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                                    "I - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Não Resgatadas, com prazo de guarda vencido, Processo nº E-12/045/38/2014; Carteira de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, Processos nºs E-12/045/35/2014 e E-12/045/41/2014; Carteira de Identidade Base Biográfica Extraviadas, com prazo de guarda vencido, Processo nº E-12/045/40/2014; Pedidos de Identificação - PIDs em exigência, 1º Via. Processo nº E-12/045/39/2014.\r\n\r\nId: 1713322"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº19/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0640/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de preço.\r\n\r\nVALOR: R$ 180.809,79 (cento e oitenta mil oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/8/2014.\r\n\r\nId: 1713912"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 07/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0794/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de preço.\r\n\r\nVALOR: R$ 56.966,44 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 09/09/2014 a 09/09/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/8/2014.\r\n\r\nId: 1713960"
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                                "1713961": [
                                    "I - Aviso",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Papel Couche Fosco Imune 90g.\r\n\r\nDATA: 20/08/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 14h.\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0649/2014.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1713961"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1712930": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/4539/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber as servidoras LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, Identidade Funcional nº 40028259, Professor Docente II, Nível D, Referência 9, matrícula nº 155.825-3 - Vínculo 1- INATIVO e RAQUEL LANDAU, Identidade Funcional nº 5363527, Professor Docente I, Nível C, referência 8, matrícula nº 24.577-9 - Vínculo 1 - INATIVO, que deverão comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1712930"
                            ],
                            "1712680": [
                                "I - Edital",
                                "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.101.331/1995, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ARMANDA MONTEIRO DE ALMEIDA, Agente Coordenador de Turno, matrícula n° 18.909-2, que deverá comparecer à Sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 30 (trinta) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1712680"
                            ],
                            "1713983": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2014 - Pregão Eletrônico nº 03/14.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 004/2014.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa PARCO PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2014.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses a contar de 14/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/036/701/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 017/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para o fornecimento de Materiais de Escritório - Grampos e Grampeadores.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG / PARCO PAPELARIA LTDA, CNPJ Nº 05.214.053/0001-29.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir desta publicação.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/08/2014.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.023.412,54 (um milhão, vinte e três mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Pregão Eletrônico PERP 09/14 - Processo nº E-01/036.769/2013.\r\n\r\nId: 1713983"
                            ],
                            "1713982": [
                                "I - Aviso",
                                "SUSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, vem divulgar que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 017/2014, cujo objeto é o fornecimento Materiais de Escritório - Grampos e Grampeadores, com o(s) item(ns) abaixo tabelado(s), tem validade de 06 (seis) meses contados a partir desta publicação, e que a Gestora da Ata é a servidora Rhana Rego Barros que poderá ser contatada pelo telefone (21) 2332-7047. Informações detalhadas estão disponíveis para consulta e download de documentos no Portal de Compras SIGA (www.compras.rj.gov.br), seguindo a aba SRP&BP/Atas de Registro de Preços/Ata 0259/2014. Comunicamos também que os órgãos e entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244, de 18/12/2007.\r\n\r\nEmpresa Compromitente:\r\n\r\nPARCO PAPELARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.214.053/0001-29\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nCampo de São Cristóvão, nº 87. São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. CEP: 20921-440\r\n\r\nContatos:\r\n\r\nSr. Edson ou Sr. Fábio - Setor - Licitação Fone: (21) 3878-8852/2585-2707 \r\n\r\nE-mail: fabio.saldanha@cacula.com / edson.azevedo@cacula.com\r\n\r\nLOTE I\r\n\r\nNÚMERO DO ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nCÓDIGO SIGA / CÓDIGO ID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nPREÇO\r\n\r\nREGISTRADO\r\n\r\n1\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: PLASTICO, ACABAMENTO: N/A, COMPRIMENTO: 80 MM, DISTANCIA ENTRE FURO: N/D,FORNECIMENTO:PACOTE COM 50 UNIDADES\r\n\r\n91051\r\n\r\nRECAMOL\r\n\r\nPCT\r\n\r\nR$ 5,68\r\n\r\n2\r\n\r\nGRAMPO PASTA, TIPO: TRILHO, MATERIAL: METAL NIQUELADO, ACABAMENTO: NIQUELADO, COMPRIMENTO: 240 MM, DISTANCIA ENTRE FURO: 80 MM, FORNECIMENTO CAIXA COM 50 UNIDADES\r\n\r\n59569\r\n\r\nKIT\r\n\r\nCX\r\n\r\nR$ 6,32\r\n\r\n3\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 23/13\r\n\r\n59631\r\n\r\nJOCAR\r\n\r\nCX com 1.000 UN.\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\n4\r\n\r\nGRAMPO GRAMPEADOR, MATERIAL: ACO CARBONO, ACABAMENTO: NIQUELADO, TAMANHO: 26/6\r\n\r\n59628\r\n\r\nKIT\r\n\r\nCX com 5.000 UN.\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\n5\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: PROFISSIONAL, MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: 23/6 A 23/13, CAPACIDADE CARGA: N/D, CAPACIDADE FOLHA: 100 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): 16 X 25 X 6 CM, COR: N/D\r\n\r\n55337\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 41,18\r\n\r\n6\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (100 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 20 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): 19,5 X 6 X 4,5 CM, COR: PRETO\r\n\r\n32976\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 12,40\r\n\r\n7\r\n\r\nGRAMPEADOR, MODELO: COMUM (UNIVERSAL), MATERIAL: ACO, ACABAMENTO: NIQUELADO, GRAMPO: Nº 26/6, CAPACIDADE CARGA: 1 PENTE (200 GRAMPOS), CAPACIDADE FOLHA: 25 FL, MATERIAL BASE: BORRRACHA, DIMENSAO (C X H X L): N/D, COR: PRETO\r\n\r\n32972\r\n\r\nKIT\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\n8\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: AZUL, FORNECIMENTO: 40 ML\r\n\r\n53077\r\n\r\nTINTEX\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n9\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: VERMELHO, FORNECIMENTO: 40 ML\r\n\r\n55116\r\n\r\nTINTEX\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n10\r\n\r\nTINTA CARIMBO, BASE: AGUA, COR: PRETO, FORNECIMENTO: 40 ML\r\n\r\n15867\r\n\r\nTINTEX\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\n11\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: PRETO\r\n\r\n413\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\n12\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: ACOMPANHA RECIPIENTE NA COR AZUL\r\n\r\n59575\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 3,44\r\n\r\n13\r\n\r\nALMOFADA CARIMBO, TAMANHO: N3, MATERIAL CORPO: PLASTICO, MATERIAL ALMOFADA: FELTRO, COR: SEM ENTINTAMENTO\r\n\r\n414\r\n\r\nCARBRINK\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 2,84\r\n\r\n14\r\n\r\nMARCADOR PAGINA, TIPO: BANDA DE INDICE AUTO ADESIVA, TAMANHO ETIQUETA: 25 MM, DIMENSOES: NA, CORES: SORTIDAS, FORNECIMENTO: NA\r\n\r\nCódigo do Item: 7530.109.0003 (ID - 91108)\r\n\r\n91108\r\n\r\n3M\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 12,28\r\n\r\nComplemento do Item:\r\n\r\n1º - Em DIMENSOES, onde se lê: NA, leia-se: LARGURA DE 11,0 A 25,0 MM VERSUS COMPRIMENTO DE 40,0 A 50,0 MM.\r\n\r\n2º - Em CORES, onde se lê: SORTIDAS, leia-se: SORTIDAS, SENDO NO MÍNIMO DE 4 CORES.\r\n\r\n3º - Em FORNECIMENTO, onde se lê: NA, leia-se: EMABALAGEM DE 125 A 200 UN. COM DISTRIBUIÇÃO EQUANIME PERANTE AS CORES\r\n\r\nId: 1713982"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1714390": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o Pregão Eletrônico especificado: \r\n\r\nPE Nº 014/2014.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de camisas-uniformes\r\n\r\nProcesso nº E-01/052/1160/14.\r\n\r\nAbertura: 15/08/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1714390"
                                ],
                                "1713877": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). OBJETO: Prestação gratuita de educação financeira aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado e à sociedade em geral. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. PRAZO: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir desta publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal n°8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/340591/2010.\r\n\r\nId: 1713877"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1713664": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de produtos e serviços da Microsoft.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 364.286,64 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/08/2014 a 10/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/00/315/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Roberto Yamaguti - mat. 374-9 - ID. 4382775, Oyhama Hora de Menezes - mat. 0700055-7 - ID. 4349343, Glauco Renato Novaes da Costa - mat. 372-3 - ID. 4325992.\r\n\r\nId: 1713664"
                                ],
                                "1713593": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários.\r\n\r\nVALOR: Em razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar a Contratada, o valor total máximo de R$ 10.291,68 (dez mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/08/2014 a 31/07/2015.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.237/2012.\r\n\r\nId: 1713593"
                                ],
                                "1713673": [
                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇO\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA a Leiloeira Pública ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS SOARES - matrícula no 162, para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer Defesa Prévia no Processo nº E-11/006/00.370/2014, instruída com os documentos e provas que julgar necessárias, sendo-lhe, para tanto, concedida vista do processo na Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, localizada na Av. Rio Branco, nº 10, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1713673"
                                ],
                                "1712676": [
                                    "I - Aviso",
                                    "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAtas de Registro de Preços nºs 001/14 e 002/14\r\n\r\nPrazo das Atas: 10/02/2014 a 10/02/2015\r\n\r\nEm atendimento ao disposto no § 2º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, aliado ao art. 20 do Decreto Estadual nº 41.135, de 21/01/2008, esta Companhia informa que buscou, no mercado inerente aos serviços preceituados, nas Atas de Registro de Preços nºs 001/2014 e 002/2014, onde verificou que a Ata permanece com as condições mais vantajosas para esta administração. Permanecendo os preços válidos até 10 de novembro de 2014. Processo nº E-11/003/287/13.\r\n\r\nId: 1712676"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1713863": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n***IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo de Acordo ao Contrato nº 008/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER/RJ e o CONSÓRCIO CARIOCA / QUEIROZ GALVÃO.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos valores acordados referentes à indenização decorrente de desequilíbrio econômico-financeiro havida na execução do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 99.211.603,29 (noventa e nove milhões, duzentos e onze mil seiscentos e três reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 07 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/220/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1713863"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 125/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Avant Construtora Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de para execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ” 1ª Odontoclínica Militar - Praça da República nº 45, no Centro, no Município do Rio de Janeiro, 2ª Policlínica Militar - Av. Governador Roberto Silveira nº 1.221, na Posse, no Município de Nova Iguaçu e 3ª Policlínica Militar, Av Quintino Bocaiuva s/nº, em Charitas, no Município de Niterói.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.350/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 024/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Clemax Souza Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar suspensão e prorrogação da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo, referente a execução de obras de construção do Destacamento de Bombeiro Militar 3/6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Bom Jardim.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.282/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1713453"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 173/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma parcial na Escola Estadual Joaquim de Almeida Flores, no Município de Nilópolis.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/001.480/2013.\r\n\r\nId: 1713365"
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                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 117/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/401.330/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n\r\nId: 1713330"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1713724": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO :Termo de Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG e STANFORD UNIVERSITY.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes com vistas a elaboração de um Programa Integrado de Controle do Uso da Força, incluindo a elaboração de indicadores de acompanhamento e avaliação, por meio da realização de um diagnóstico sobre o uso da força nas instituições de segurança pública do Rio de Janeiro, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROC. Nº E-09/009/103//2014.\r\n\r\nPRAZO: O presente convênio vigorará até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1713724"
                            ],
                            "1713663": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 015/1200/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 01 (uma) máquina plotter e a prorrogação do prazo da prestação de serviço de locação de máquinas plotter e reprográficas com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para atender as necessidades da SESEG/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: O preço total dos serviços passa a ser R$ 89.967,60 (oitenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R$ 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 16/07/2014, o prazo de vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1007/1704/2009.\r\n\r\nId: 1713663"
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                            "1713552": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INVESTIGADOR POLICIAL- 3ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 21/04/13, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data, publicado no D.O. de 25/07/14.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota \r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia \r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.968.870-6\r\n\r\nHenrique Peixoto de Assis\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\n79,50\r\n\r\n02.06.19\r\n\r\nId: 1713552"
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                            "1713703": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 2ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 21/04/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApós\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP. Est\r\n\r\nP. Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nID\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n32351968\r\n\r\nAlmar Lopes\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n23.04.04\r\n\r\n25.05.13\r\n\r\n25.09.14\r\n\r\n5796342\r\n\r\nTânia Donati Paes Rios\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n33.09.09\r\n\r\n29984327\r\n\r\nRenato Carvalho da Silva\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n29.07.27\r\n\r\n29203147\r\n\r\nAntonio Pereira Bueno Filho\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.11.30\r\n\r\n29208327\r\n\r\nJoel de A, L. da Costa\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n29905435\r\n\r\nHenry dos Santos Leal Filho\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n29218853\r\n\r\nElide A. G. Vanazzi\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n29284058\r\n\r\nLuiz C. C. Canaan\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n20362862\r\n\r\nKatia Mecler\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n32327374\r\n\r\nNilo Jorge Rodrigues Gonçalves\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n20.10.05\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n20357370\r\n\r\nJoão de Deus Oliveira\r\n\r\n18.06.29\r\n\r\n20.09.27\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n27.05.09\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n33.08.08\r\n\r\n20354541\r\n\r\nJorge L. F. dos Santos\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n29214556\r\n\r\nLuiz F. A. de Souza\r\n\r\n17.06.28\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n21.04.04\r\n\r\n29986656\r\n\r\nMarcelo Amaral Carneiro\r\n\r\n17.05.29\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n20.03.04\r\n\r\n29905737\r\n\r\nLyana Coe Guimarães Rosa\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n24.06.09\r\n\r\n29187010\r\n\r\nWalmir Alves da Silva\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n40.00.19\r\n\r\n32351240\r\n\r\nCláudia Assunta Neotti\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n26.01.00\r\n\r\n29281571\r\n\r\nRoque Pereira da S. Filho\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29979668\r\n\r\nJorge Kede\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29279232\r\n\r\nRogério de Carvalho Ribeiro\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29985137\r\n\r\nJose C. G. Stefanelli\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29980488\r\n\r\nArnaldo Guimarães Barbosa\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29222877\r\n\r\nJose C. P. Esperança\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29986761\r\n\r\nFlávio Felicíssimo de Oliveira\r\n\r\n16.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29283256\r\n\r\nCélia Regina da Silva\r\n\r\n16.06.23\r\n\r\n20.06.24\r\n\r\n20.06.24\r\n\r\n20.06.24\r\n\r\n20.06.24\r\n\r\n20.06.24\r\n\r\n29279461\r\n\r\nArmando Mário F. Ribeiro Filho\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n37.02.30\r\n\r\n37.02.30\r\n\r\n37.02.30\r\n\r\n29984858\r\n\r\nCesar Fernandes Palmeira\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n21.04.25\r\n\r\n29188237\r\n\r\nCarlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29520258\r\n\r\nRegina Helena P. da Silva\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n5540755\r\n\r\nRoberto Petto Gomes\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20358369\r\n\r\nMário Molinaro\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n32351062\r\n\r\nLuiz A. da S. Neves\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n2927953\r\n\r\nMarilena Campos de Lima\r\n\r\n15.06.12\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n24.07.20\r\n\r\n29983932\r\n\r\nKesley Couto de Castro\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n28.02.16\r\n\r\n28.02.16\r\n\r\n28.02.16\r\n\r\n28.02.16\r\n\r\n28.10.11\r\n\r\n29213673\r\n\r\nFernando Antônio F. de Souza\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n34.03.01\r\n\r\n29211883\r\n\r\nLuis Vasconcelos Martinez\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.07.00\r\n\r\n27.10.28\r\n\r\n32335580\r\n\r\nJovino da Cunha\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n43.01.21\r\n\r\n29927358\r\n\r\nEbert Geraldo B. França\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n25.05.06\r\n\r\n32328923\r\n\r\nVitor Hugo S. Pulitini\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.06.28\r\n\r\n20.10.25\r\n\r\n29218551\r\n\r\nRicardo L. C. Delfim\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.08.27\r\n\r\n29234930\r\n\r\nRonaldo Madruga Martins\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29978440\r\n\r\nRogério de Melo Rocha\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n32346352\r\n\r\nTânia Regina Telles\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29221650\r\n\r\nLuciane de Tassis Magalhães\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n32295553\r\n\r\nJúlio Cesar Francis Cury\r\n\r\n13.06.27\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n19.09.16\r\n\r\n5540712\r\n\r\nRoberto Luiz Carvalhosa dos Santos\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n15.07.15\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n27.08.18\r\n\r\n29215587\r\n\r\nArtur Fernando de Carvalho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n29204666\r\n\r\nJefte da Mata Pinheiro\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n21.00.25\r\n\r\n29984556\r\n\r\nJose Carlos da Mota\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n20.06.29\r\n\r\n29280958\r\n\r\nRicardo Garcia de Goes\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n19.07.07\r\n\r\n20.01.02\r\n\r\n29902053\r\n\r\nSergio J. J. Stutz\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n24.04.17\r\n\r\n29904447\r\n\r\nFrancisco J. A. Mourão\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n24.02.09\r\n\r\n29979366\r\n\r\nBenjamim Leidersnaider\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n16.10.13\r\n\r\n32327633\r\n\r\nDjalma M. R. de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n29213444\r\n\r\nMiriam U. de M. Torracca\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.11.29\r\n\r\n29209650\r\n\r\nAna C. P. Teixeira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.11.25\r\n\r\n29234441\r\n\r\nMarco A. F. Tavares\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n29208858\r\n\r\nMario T. P. Rodrigues\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n29973937\r\n\r\nJosué Vieira da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n5627630\r\n\r\nGabriel Simão\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n18.06.04\r\n\r\n18.06.04\r\n\r\n20.04.15\r\n\r\n29283183\r\n\r\nEduardo Levis\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n24.09.00\r\n\r\n29981840\r\n\r\nJosemar Paiva Borges\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n29217520\r\n\r\nLidia M. M. C. de Rezende\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n32295812\r\n\r\nMarcos A. B. de Oliveira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n29188644\r\n\r\nJose A. F. Amorim\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n29235502\r\n\r\nJose Alael Tito de Azevedo Filho\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n20363257\r\n\r\nJeronimo Baçal\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n29984629\r\n\r\nAntonio Feliciano Neto\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n13.06.03\r\n\r\n5646464\r\n\r\nWarley Dias Siqueira Mendes\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n16.01.09\r\n\r\n16.03.13\r\n\r\n32339844\r\n\r\nLaurindo de Oliveira Lima\r\n\r\n10.00.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n28.08.28\r\n\r\n20357672\r\n\r\nMaria Amelia M. Rosa Quintes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n35.05.18\r\n\r\n35.05.18\r\n\r\n35.05.18\r\n\r\n29980550\r\n\r\nMauro Barroso da C. e Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n19.02.25\r\n\r\n19.02.25\r\n\r\n26.09.15\r\n\r\n29217938\r\n\r\nPaulo Roberto L. Monteiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n18.01.27\r\n\r\n18.07.25\r\n\r\n5547490\r\n\r\nLuiz Paulino Monteiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.11.28\r\n\r\n29975840\r\n\r\nJose Marcio Delgado Cyrne\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n29209951\r\n\r\nJose Henrique L. Gouveia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n32351542\r\n\r\nMarco Aurelio V. Lopes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n13.06.02\r\n\r\n29221358\r\n\r\nCristina Fraguito Gonçalves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n13.03.03\r\n\r\n22.08.21\r\n\r\n22.08.21\r\n\r\n5646898\r\n\r\nMarcelo de Almeida Torres\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n16.01.27\r\n\r\n5646847\r\n\r\nAnnie Seabra de Medeiros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5647029\r\n\r\nCelso Eduardo Jandre Boechat\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n32346581\r\n\r\nRoger Vinicius Ancillotti\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n24433640\r\n\r\nAna Paula Ferraz M. Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n12.01.07\r\n\r\n5660556\r\n\r\nKatia Zanon Hespanhol\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n11.02.07\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n21.10.16\r\n\r\n32341652\r\n\r\nCarlos Roberto Conrado Mendes\r\n\r\n08.00.02\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n16.04.01\r\n\r\n31592570\r\n\r\nAlexsandro A. Depianti Moreira\r\n\r\n08.00.01\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n12.01.05\r\n\r\n5646871\r\n\r\nKatia Mannarino Menoncin Cruz\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n30051932\r\n\r\nJaci Jorge de Melo\r\n\r\n06.00.02\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n12.01.06\r\n\r\n5646359\r\n\r\nNilton Lavaroni Correa\r\n\r\n05.11.30\r\n\r\n12.01.03\r\n\r\n12.01.03\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n11.08.26\r\n\r\n14.08.26\r\n\r\n5646391\r\n\r\nElisangela de Souza Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n15.02.05\r\n\r\n5646375\r\n\r\nAndreia Cristina Breda de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5646383\r\n\r\nMario Horwacz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n41377877\r\n\r\nJefferson Jose Oliveira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n38649667\r\n\r\nCassia Maria Lins da Silva\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n18.07.30\r\n\r\n5646413\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n15.07.09\r\n\r\n5646405\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5646421\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n30471656\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5647002\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n30087678\r\n\r\nThatiana Souza M. Meyer\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5502900\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n21.10.24\r\n\r\n5646510\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n17.01.09\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n15.03.12\r\n\r\n30569931\r\n\r\nHeloisa Queiroz Medeiros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n31469442\r\n\r\nSergio Rabello Alves\r\n\r\n03.02.00\r\n\r\n09.04.04\r\n\r\n09.04.04\r\n\r\n09.04.04\r\n\r\n09.04.04\r\n\r\n09.04.04\r\n\r\n5646685\r\n\r\nMary L. G. Perez\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n29639344\r\n\r\nJoel de Campos Gomes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5708940\r\n\r\nLidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n29782244\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n34.11.11\r\n\r\n34.11.11\r\n\r\n34.11.11\r\n\r\n34.11.11\r\n\r\n5647118\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5646952\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n19867441\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5646499\r\n\r\nAline Machado Pereira\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5646502\r\n\r\nFabio H. de O. Cavalcante\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5636477\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5646537\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Sepa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5634318\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5491649\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5647045\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5647207\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5647223\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n12.01.08\r\n\r\n5708974\r\n\r\nAlexandre J. O. Pinheiro\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n11.02.08\r\n\r\n41772776\r\n\r\nGilberto de Oliveira lima\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n41772814\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1713703"
                            ],
                            "1713810": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 060/2014 de 06.08.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa: SOLUÇÃO INOX COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Rancho para as unidades PMERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 926.300,11 (novecentos e vinte e seis mil trezentos reais e onze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/803/2014.\r\n\r\nId: 1713810"
                            ],
                            "1713839": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 058/2014 de 06.08.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa: IMPÉRIO DO INOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Rancho para as unidades PMERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86.920,00 (oitenta e seis mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/803/2014.\r\n\r\nId: 1713839"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 052/2014, de 04.07.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa STC DERRICK SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra especializada para a execução de montagem e instalação dos sistemas de exaustão, climatização, elevadores e infraestrutura eletromecânica em cozinha industrial e refeitório com fornecimento de equipamentos, projeto executivo na obra emergencial do rancho do Hospital Central da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.486.646,10 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/304/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2014.\r\n\r\nId: 1713927"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 061/2014 de 06.08.2014.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa: MECÂNICA INDUSTRIAL MIBO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Rancho para as unidades PMERJ. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/094/803/2014.\r\n\r\nId: 1713950"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                            "1713329": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nBATALHÃO DE POLÍCIA - BPChq\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quebra de contrato. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Comandante do Batalhão de Polícia do BPChq e a Sra. ANA CRISTINA SILVA. OBJETO: Término de Permissão para exploração de Cantina em espaço físico do BPChq, situado à Av. Salvador de Sá, nº 02 - Nova Cidade - RJ, no valor de 220 UFIR ao mês. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09-008/2594/2012, em referência as Cláusulas Segunda, Quinta, Décima Primeira (C), Décima Quarta e Décima Sexta.\r\n\r\nId: 1713329"
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                            "1713813": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - CFOPM/2014\r\n\r\nO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO EXAME MÉDICO - (CFO/PMERJ-2014).\r\n\r\nAPTOS\r\n\r\nINSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n1477458\r\n\r\nADEILSON LOPES DA SILVA COSTA\r\n\r\n1495006\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n1484135\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n1462499\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1462875\r\n\r\nALESSANDRO JULIANO VITALIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1454862\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n1479725\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n1476629\r\n\r\nANDERSON CONCEIçãO PORTO\r\n\r\n1471176\r\n\r\nANGELO GALATOLI JUNIOR\r\n\r\n1453052\r\n\r\nANTONIO CARLOS RABELO ENSÁ JUNIOR\r\n\r\n1467509\r\n\r\nANTONIO VICTOR LOPES FERNANDES\r\n\r\n1456206\r\n\r\nARTHUR DE LIMA SOARES\r\n\r\n1494792\r\n\r\nBáRBARA CELICE MENDES DIAS\r\n\r\n1464697\r\n\r\nBERNARDO DE FREITAS PIMENTEL\r\n\r\n1491667\r\n\r\nBIANCA FAUSTINO CARDOSO\r\n\r\n1457912\r\n\r\nBRENDO SILVA PACHECO DE LIMA\r\n\r\n1479996\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FIRMINO FERREIRA\r\n\r\n1473833\r\n\r\nBRUNO RELVA DE FREITAS\r\n\r\n1487199\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MEDEIROS JúNIOR\r\n\r\n1452665\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\n1489479\r\n\r\nCÁSSIO DE OLIVEIRA VITA\r\n\r\n1466232\r\n\r\nCATERINE GENTILLE DA SILVA SILVESTRI\r\n\r\n1472174\r\n\r\nCRISTIANO BEIRAL SATOLO MONTEIRO\r\n\r\n1460757\r\n\r\nDANDARA VIEIRA FREIRE DA SILVA\r\n\r\n1478259\r\n\r\nDANILO FARIAS HERINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n1473806\r\n\r\nDANILO GOMES AFONSO\r\n\r\n1498022\r\n\r\nDANILO TAVARES MARQUES\r\n\r\n1483474\r\n\r\nDAVID MIGUEL MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n1481942\r\n\r\nDAVID NILTON LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1453317\r\n\r\nDENIS PEREIRA LIMA\r\n\r\n1497093\r\n\r\nDIEGO MARINHO DA SILVA\r\n\r\n1493947\r\n\r\nDIEGO MARQUES SCOFANO\r\n\r\n1460658\r\n\r\nDIEGO MIRANDA DIAS PAIXãO\r\n\r\n1455776\r\n\r\nDILERMANDO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n1482827\r\n\r\nDIOGO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n1466576\r\n\r\nEDSON TRINDADE SANTOS\r\n\r\n1472849\r\n\r\nELOI DE SOUZA LUSQUINOS\r\n\r\n1501218\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA FLORIANO\r\n\r\n1473499\r\n\r\nFABRíCIO GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n1483956\r\n\r\nFELIPE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n1463149\r\n\r\nFELIPE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n1471820\r\n\r\nFELIPE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n1479753\r\n\r\nFERNANDES RAPHAEL DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n1461125\r\n\r\nFILIPE NUNO GONÇALVES\r\n\r\n1485518\r\n\r\nGABRIEL LOPES RIBAS\r\n\r\n1496020\r\n\r\nGILDENES CHAVES PRUCOLI\r\n\r\n1474593\r\n\r\nGREICE BIANCA BEZERRA DOS PASSOS\r\n\r\n1457072\r\n\r\nGUILHERME LOPES DA CRUZ\r\n\r\n1465102\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n1475939\r\n\r\nGUSTAVO VALLE LEITE DE ARAUJO\r\n\r\n1494048\r\n\r\nHIGOR DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n1463770\r\n\r\nIGOR DA SILVA GOMES\r\n\r\n1466095\r\n\r\nISAAC RADOMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n1458902\r\n\r\nJAMES DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n1493196\r\n\r\nJEAN AUGUSTO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n1463772\r\n\r\nJEFFERSON JOSE PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n1487927\r\n\r\nJIMMY MATOS FEIJAO\r\n\r\n1452893\r\n\r\nJOÃO LUIZ DE OUTEIRO LIMA\r\n\r\n1486996\r\n\r\nJOãO VICTOR NOSCHANG DA SILVA\r\n\r\n1468648\r\n\r\nJOÃO VITOR DE BARROS SOUZA\r\n\r\n1496272\r\n\r\nJONAS HENRIQUE FURTADO DA SILVA\r\n\r\n1453860\r\n\r\nJONATHAN BARROS SILVEIRA DUARTE\r\n\r\n1469753\r\n\r\nJOSE HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA\r\n\r\n1470756\r\n\r\nJOSé RUBENS BENITES ALT\r\n\r\n1466631\r\n\r\nJOUBERTH MARLOM CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n1485627\r\n\r\nJULIO CESAR BRUNO CULUCHI\r\n\r\n1466143\r\n\r\nJúLIO CéSAR MOTA DUARTE\r\n\r\n1454102\r\n\r\nLASARO DENIS DA CONCEIçãO CARVALHO FILHO\r\n\r\n1490142\r\n\r\nLEANDRO MENDES CARNEIRO\r\n\r\n1476430\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA PEREIRA BELLAS\r\n\r\n1460190\r\n\r\nLEONARDO JUBLOT PINHEIRO\r\n\r\n1458647\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n1452303\r\n\r\nLEONARDO SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1461004\r\n\r\nLEONE PINHEIRO BORGES\r\n\r\n1478700\r\n\r\nLEôNIDAS HENRIQUE AMARAL DE PAULA\r\n\r\n1480322\r\n\r\nLUAN RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n1452951\r\n\r\nLUANA PEDRINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1495773\r\n\r\nLUCIAN PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n1454344\r\n\r\nLUCIANGELO CORREA\r\n\r\n1482095\r\n\r\nLUCIANO GOMES TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n1484423\r\n\r\nLUIS FELIPE CRUZ\r\n\r\n1458727\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE DE HOLANDA\r\n\r\n1452332\r\n\r\nLUIZ FELIPE ARAGãO DA CUNHA\r\n\r\n1487379\r\n\r\nLUIZ FELIPE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n1479832\r\n\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n1456207\r\n\r\nMARCELO JUNIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n1471783\r\n\r\nMÁRCIO IANTORNO DE JESUS BACHUR\r\n\r\n1475593\r\n\r\nMATHEUS SILVEIRA RAYOL\r\n\r\n1485861\r\n\r\nMAURO DA COSTA FELIZARDO JUNIOR\r\n\r\n1467909\r\n\r\nPAULO JORGE FERRO\r\n\r\n1483883\r\n\r\nPAULO RODRIGO NERY CAROLINO DE SOUZA\r\n\r\n1469940\r\n\r\nPAULO VICTOR GONZAGA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n1494978\r\n\r\nPEDRO ELOY PERES MARTINS ALONSO\r\n\r\n1455304\r\n\r\nPEDRO PAULO DIAS FERREIRA\r\n\r\n1484816\r\n\r\nPHELIPPE NISHIO RODRIGUES PRATA\r\n\r\n1470803\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DIAS\r\n\r\n1501780\r\n\r\nRAFAEL CORREA BRAGA DIAS\r\n\r\n1459849\r\n\r\nRAFAEL ESTEVAM IGLESIAS DE FREITAS\r\n\r\n1492637\r\n\r\nRAFAEL GALVAO DA COSTA\r\n\r\n1495459\r\n\r\nRAPHAEL BRUNO DíAZ\r\n\r\n1480414\r\n\r\nRAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1498196\r\n\r\nRENAN BASTOS BRITO\r\n\r\n1494666\r\n\r\nRENAN LOSCHIAVO OLIVEIRA\r\n\r\n1484618\r\n\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO\r\n\r\n1501102\r\n\r\nRHAYANE BARBOSA DE CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n1484785\r\n\r\nROBSON DA SILVA RAMOS\r\n\r\n1496105\r\n\r\nRODOLPHO VIEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n1478428\r\n\r\nRODRIGO LIMA DOS REIS\r\n\r\n1483932\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ GUIMARãES\r\n\r\n1487029\r\n\r\nRONNIE MONTEIRO BASTOS\r\n\r\n1501467\r\n\r\nSANDRO PEREIRA PINTO\r\n\r\n1472084\r\n\r\nSOLANO DE SOUZA SIMõES\r\n\r\n1455796\r\n\r\nSUELEN DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n1454557\r\n\r\nSUELLENE PATRíCIA SANTANA DE FRANçA\r\n\r\n1480215\r\n\r\nTHAÍS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM\r\n\r\n1461148\r\n\r\nTHIAGO JOSE GARCIA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n1467879\r\n\r\nVICTOR LOPES SILVA\r\n\r\n1453753\r\n\r\nVICTOR MAGNAGO MANGIA\r\n\r\n1452903\r\n\r\nVINICIUS DE ALBUQUERQUE AVILA\r\n\r\n1452470\r\n\r\nVINICIUS REZENDE ROCHA CABANA\r\n\r\n1459206\r\n\r\nVITHOR TARGINO DE LIMA\r\n\r\n1489645\r\n\r\nWAGNER FABRICIO DE ARAUJO\r\n\r\n1492563\r\n\r\nWALLACE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nINAPTOS\r\n\r\n1452705\r\n\r\n1454590\r\n\r\n1461436\r\n\r\n1463773\r\n\r\n1465928\r\n\r\n1468410\r\n\r\n1473812\r\n\r\n1475860\r\n\r\n1481487\r\n\r\n1482443\r\n\r\n1485365\r\n\r\n1490385\r\n\r\n1491318\r\n\r\n1491497\r\n\r\n1498132\r\n\r\nId: 1713813"
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                            "1713678": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2014 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/722/2014.\r\n\r\nFONTE: CEAC.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.\r\n\r\nREALIZAÇÃO: 20/08/2014, às 10h.\r\n\r\nLOCAL: http://www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico http://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente ser adquirido uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Diretoria Logística/Seção de Gêneros Alimentícios com sede, na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2705, nos dias úteis no horário das 10 às 13h e das 14:30 às 16h.\r\n\r\nId: 1713678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1713854": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/005.266/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Sistema FIRJAN, através da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI/RJ. \r\n\r\nOBJETO: Visa a oferecer a detentos ou egressos do Sistema Penitenciário do RJ, cursos de qualificação profissional conforme possibilidades de atendimento do SENAI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de execução do presente convênio será de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação do extrato, no Diário Oficial, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1713854"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1713848": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Enéas Chaves de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Fidélis Ramos Mercador Júnior, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Renato Antônio Ibrahim, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001-86.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Antônio Alves Grijó, Secretaria Municipal de Saúde e Bruna Macedo de Castro, representante do Hospital Geral Dr Luiz Pinto.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Renata Carla Ferreira Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde e Ercilia Maria Carvalho Macedo, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Comendador Levy Gasparian, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Centro Municipal de Saude Fernanda Monteiro Marques CNPJ 11.813.986/0001-35.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Adriano Seixa Vasconcelos, Secretário Municipal de Saúde e Ariana Correa da Silva representante do Centro Municipal de Saude Fernanda Monteiro Marques.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de São José de Ubá, através da Secretaria Municipal de Saúde e Serviço de Pronto Atendimento Médico CNPJ 12.598.712/0001-33.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Victor César Jorge Pavan, Secretário Municipal de Saúde e representante do Serviço de Pronto Atendimento Médico. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miguel Pereira, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santo Antônio da Estiva, CNPJ n° 32.467.144.0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Bruno de Castro Silva, Secretário Municipal de Saúde e José Francisco Leal, representante do Hospital Santo Antônio da Estiva.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00.920.487/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elio Fernandes campos Filho, Secretário Municipal de Saúde e Genilson do Nascimento Boechat, representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cantagalo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Cantagalo, CNPJ n° 29.236.841/0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Vânia Vieira Huguenin, Secretária Municipal de Saúde e Carlos Teixeira Camacho, representante do Hospital de Cantagalo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE,\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014,\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014,\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2014,\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Henrique Rodrigues de Almeida, Secretário Municipal de Saúde e Marcos Rogério Fontes Argolo, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização. \r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Bom Jardim/Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014,\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Welinton Pires, Secretário Municipal de Saúde e Cecília Helena de Souza Barroso, representante da Santa Casa de Bom Jardim.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria Cristina Silva Souza, Secretária Municipal de Saúde e Roberto Carlos Figueiredo, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Clarissa Ferreira Pontual de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Guapimirim, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Jose Rabello de Mello, CNPJ n° 39.547.500/0001-83.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Eliel Ramos Silva, Secretário Municipal de Saúde e Mário Sergio Soares Morales, representante do Hospital Municipal Jose Rabello de Mello.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Tangua, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 01.612.089/0001-00 e o Centro de Saúde Demerval Garcia de Freitas.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marcelo Sá Baguera Leal, Secretário Municipal de Saúde e representante do Centro de Saúde Demerval Garcia de Freitas\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sapucaia, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 029.119.953/0001-37 e o Pronto Socorro Municipal de Sapucaia.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVigência: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Antônio Claret Hannas Hipólito, Secretário Municipal de Saúde e Janaina Angélica Ribeiro da Silva Rocha representante do Pronto Socorro Municipal de Sapucaia .\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Paulo Cesar de Abreu Macedo Soares, Secretário Municipal de Saúde e Alberto Rodrigues , representante do Hospital São Lucas.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55. Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 11.261.37910001-53\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Braga da Silva, Secretário Municipal de Saúde e Rosimeire dos Santos, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae..\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02.934.539/0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ricardo de Ornellas Daibes, Secretário Municipal de Saúde e Letícia Bairral Pereira, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Claudinei Bragança Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde e João José da Silva Barroco, representante do Hospital Armando Vidal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cambuci, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar de Cambuci/Hospital Moacyr Gomes de Azevedo, CNPJ n° 28.912.228/0001-77.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Agnaldo Peres Mello, Secretário Municipal de Saúde e Agnaldo Peres Mello, representante do Hospital Moacyr Gomes Azevedo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marília Machado Serrano do Nascimento e Dalvo Alves Baião representantes do Hospital Natividade\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Italva, através da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ 10.411.707/0001-44.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Olympia Souza Mulins, Secretária Municipal de Saúde e representante do Pronto Socorro Especializado.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quissamã, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus, CNPJ n° 11.282.333.0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Mara Regina da Silva Campos de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde e Fabiana de Mello Catalani Rosa, representante do Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Eufrásia Teixeira Leite, CNPJ n° 32.410.615/0001-82.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde e Soraia Abineder Setaro de Alcantara representante do Hospital Eufrásia Teixeira Leite.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elio Fernandes campos Filho, Secretário Municipal de Saúde e Genilson do Nascimento Boechat, representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Stella Reis Machado, Secretária Municipal de Saúde e Cláudio de Souza, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Vassouras, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Universitário Sul Fluminense, CNPJ n° 32.410.037.0001-84.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Altair Paulino de Oliveira Campos, Secretário Municipal de Saúde e Marco Antônio Vaz Capute, representante do Hospital Universitário Sul Fluminense.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Armação de Búzios, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse, CNPJ n° 07.688.149/0001-54.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Raquel Soares de Freitas Haddad, Secretário Municipal de Saúde e Leandro da Costa Santana, representante do Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Pronto Socorro Municipal Dr Edson Barroso de Carvalho.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Saulo Araújo Calzolari, Secretário Municipal de Saúde e representante do Pronto Socorro Municipal Dr Edson Barroso de Carvalho.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, João Ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde e Antônio Paulo Crivano, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes, CNPJ n° 08.772.020.0001-92.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Edson Mangefesti Franco, Secretário Municipal de Saúde e Jarbas Sanches Ferreira, representante do Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai CNPJ 07.900983/0001-61. \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Celso da Silva, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cardoso Moreira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a UMS Jose Salgueiro.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Humberto Chaves Dias Junior, Secretário Municipal de Saúde e Salym Alexandre Tamy, representante da UMS Jose Salgueiro.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Ramon Andre Teixeira, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Francisco do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal Manoel Carola, CNPJ n° 11.389.542/0001-14.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Jayme Tinoco Netto, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal Manoel Carola.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretario Municipal de Saúde e Elaine Gomes da Silva representante do Hospital Basileu Estrela.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Paulo Emílio Guerra, Secretário Municipal de Saúde e Ivana dos Santos Gomes, representante do Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Areal, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora das Dores/Hospital de Areal, CNPJ n° 06.810.909/0001-91.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Brigitte Bonguardo, Secretário Municipal de Saúde e João Paulo Silva de Abreu, representante do Hospital de Areal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Trajano de Moraes, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospitalar São Francisco de Paula, CNPJ n° 135125780001-79.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Wagner Klayn Freire, Secretário Municipal de Saúde e Riler Soares Diniz representante da Associação Hospitalar São Francisco de Paula.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Wanessa Gonzaga de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Wallace Rodrigues de Souza Tavares, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ana Moreira, CNPJ n° 29.115.466/0001-14\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elisa Maria Sence Ramos, Secretário Municipal de Saúde e Celso Pereira Rios, representante do Hospital Municipal Ana Moreira.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Macuco, através da Secretaria Municipal de Saúde e Centro de Saúde de Macuco.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Romito Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde e Alessandro Paulo de Souza, Diretor Médico do Centro de Saúde de Macuco.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Faria Espindola de Queiroz, representante do Hospital São Sebastião.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Dr João Pereira Martins, CNPJ n° 32.165.706/0003-61.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Janete da Cunha Nogueira, Secretária Municipal de Saúde e Wagner da Cunha Nogueira, representante do Hospital Dr João Pereira Martins\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Iguaba Grande, através da Secretaria Municipal de Saúde e Unidade de Pronto Socorro de Iguaba Grande. \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria Juraci de Andrade Dutra, Secretária Municipal de Saúde e Carlos Renato Rodrigues dos Santos, representante da Unidade de Pronto Socorro de Iguaba Grande.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29.237.088.0001-41.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Vitor Purger, representante do Hospital Antônio Castro.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pirai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Flavio Leal / Casa de Caridade Piraí, CNPJ n° 31.424.245.0001-78.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria da Conceição de Souza Rocha, Secretária Municipal de Saúde, Carlos Alberto de Freitas e Francisco Perota da Cunha, representantes do Hospital Flavio Leal/ Casa de Caridade Piraí.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Sala de Estabilização.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Arraial do Cabo, CNPJ n° 36.488.419/0001-81.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Sala de Estabilização - PASE.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 935 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Mussel Barrozo, Secretário Municipal de Saúde e Cenir Amorim Pereira, representante do Hospital Geral de Arraial do Cabo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Unidade de Terapia Intensiva.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Bonito, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Regional Darcy Vargas, CNPJ n° 31.517.493.0001-65.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio a Unidade de Terapia Intensiva- UTI.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 936 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Anselmo Carvalho Ximenes, Secretário Municipal de Saúde e Joaquim Antonio Pacheco Martins, representante do Hospital Regional Darcy Vargas.\r\n\r\nId: 1713848"
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                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1713860": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato n° 005/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/000461/2014.\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento para redução do preço unitário do medicamento Nilotinibe para o valor de R$ 26,20, em razão da publicação do Decreto Federal nº 8.271/2014, nos termos do Decreto Federal nº 3.803/2001.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A contar da data da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL DO CONTRATO COM O REAJUSTE: R$ 2.368.811,20 (dois milhões, trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e onze reais e vinte centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 8° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1713860"
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                },
                "Repartições Federais": {
                    "Ministério do Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1714280": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de 1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no período de 1 a 31/07/2014, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nÁguas do Paraíba S.A., rio Paraíba do Sul e rio Itabapoana, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, abastecimento público e esgotamento sanitário.\r\n\r\nConcessionária Águas de Juturnaíba S.A., represa Juturnaíba, Município de Araruama/Rio de Janeiro, abastecimento público.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, rio Pomba, Município de santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, aquicultura.\r\n\r\nRODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES\r\n\r\nId: 1714280"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1714371": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 209/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 765.430,25 (setecentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0130.2465 - DECISÕES E HOMOLOGAÇÕES JUDICIAIS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 319091 - SENTENCAS JUDICIAIS \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n74.592,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n85.964,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.056,60 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.2601 - CALEND. DE EVENTOS CULT., FOLCL. E COMEMORATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1649 - CURSO LIVRE DE TEATRO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.144,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.644,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0031.3321 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DA FMS \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n275.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n275.800,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INFÂNCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n175.246,40 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n175.246,40 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n12.742,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.742,25 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4462 - SERVIÇO DE CONVIV. E FORTALEC. DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.173,00 \r\n\r\n2.08.244.0009.4549 - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n14.076,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4186 - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL. DE ASSIST. SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n3.519,00 \r\n\r\n2.08.244.0072.4187 - CENTRO POP - SERVIÇO ESPECIAL. P/ PESSOAS \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.173,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.941,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n030100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO \r\n\r\n03010 - GABINETE DO PROCURADOR \r\n\r\n1.02.062.0168.1752 - AUMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.04.122.0067.2375 - APOIO ADM. - PROCURADORIA GERAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO \r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.244.0103.4055 - MANUT. DA UADAF - UNIDADE DE APOIO À DISTRIB. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.08.301.0009.3172 - CONSTRUÇÃO E IMPLANT. DO CRAS - CENTRO DE REFER. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n160.556,60 \r\n\r\n2.08.334.0104.3573 - IMPLANT. DO CENTRO DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n167.056,60 \r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO P/ EDUCADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1434 - MUSEU HISTÓRICO DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1809 - REALIZAÇÕES DE PROJETOS ARTÍSTICOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.144,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.644,00 \r\n\r\n320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n275.800,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n275.800,00 \r\n\r\n330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n1.08.122.0067.2363 - APOIO ADM. - CONSELHO MUN. DA INF. E JUVENTUDE \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n373,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 336039 - OUTROS SERV.TERC.-PJ - TRANSF.INST.FIN.C/F LU \r\n\r\n324,55 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n9.985,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n3.360,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.495,71 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n947,23 \r\n\r\n1.08.243.0155.2750 - APOIO A EVENTOS E SEMINARIOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.010,00 \r\n\r\n2.08.122.0067.4481 - GESTAO INSTITUCIONAL - CMPDCA E CONSELHO TUTELARES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.370,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n4.423,98 \r\n\r\n2.08.243.0147.4743 - PROGRAMA DESAFIO FASE 2 NOS DISTRITOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n900,00 \r\n\r\n2.08.243.0148.4744 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PSICO-SOCIO-EDUCATIVO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n181,40 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.800,00 \r\n\r\n2.08.243.0149.4745 - PROFISSA CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.300,00 \r\n\r\n2.08.243.0152.4747 - APOIO SÓCIO-EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n3.750,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n37.027,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n14.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n12.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0153.4748 - MONITOR. E APOIO A CRIANÇA E ADOL. MORADOR DE RUA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n100,03 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n25.650,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.118,50 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449061 - AQUISICAO DE IMOVEIS \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.08.243.0154.4749 - CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n840,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 -OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.200,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n175.246,40 \r\n\r\n070100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA \r\n\r\n07010 - GABINETE DO SECRETARIO DE AGRICULTURA \r\n\r\n1.04.122.0067.2065 - APOIO ADM. - SECRETARIA DE AGRICULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n12.742,25 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.742,25 \r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4952 - APOIO ADM. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0229 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n4.000,00 \r\n\r\n2.08.242.0072.3165 - CONSTRUÇÃO E IMPLEMENT. DO CENTRO DE REFER. ESPE \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n9.941,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n23.941,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1714371"
                    ],
                    "1714372": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 210/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n200.000,00 \r\n\r\n060100 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRACAO E GEST PESS\r\n\r\n06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO\r\n\r\n1.04.122.0067.1312 - GASTOS - PESSOAL/ENCARGOS ADMINIST. E IMPLANT. DO P.\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 312096 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQ.- UNIAO\r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n230.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro na fonte sob o nº 0100 - Recursos Próprios Ordinários - do exercício de 2013;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1714372"
                    ],
                    "1714242": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1314/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº 141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Agente de Serviços Gerais III, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº2115, Roberto Correa Gomes, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N° 1315/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CF, APOSENTAR, a Professora II - 25h - I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, matrícula nº5174, Valéria Cardoso Rangel, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1316/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Cirurgiã Dentista III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº3402, Maria Alice Peralva Menezes, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1317/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, APOSENTAR, o Jardineiro, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula nº2113, Amaro Jorge Assis Ramos, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1318/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº3283, Glória Regina Leite Morgade, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1319/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 40, § 5º da CF, APOSENTAR, a Professora II - 25h - H, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº7010, Palmira Aparecida de Matos da Silva, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1320/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, a Professora I - 16h - J, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº3501, Maria Tereza Guimarães Reis, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1321/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, o Guarda Civil Municipal - 3ª categoria, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula nº1377, Antonio Rodrigues do Prado, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nPortaria N°1322/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, APOSENTAR, o Agente Administrativo III, lotado no Gabinete da Prefeita, matrícula nº2645, Jenerfleming Pereira da Silva, com proventos integrais a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1714242"
                    ],
                    "1713928": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1344/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 0819/13, que nomeou Larissa Silva Viana, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com efeito a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1345/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 0825/13, que nomeou Manuella Tavares Costa, para exercer na Assessoria Particular, o cargo em comissão de Assistente Especial, Símbolo DAS-05, com efeito a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1346/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Manuella Tavares Costa, para exercer no Gabinete da Prefeita, o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-04, com efeito a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1347/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8.344/13, Juliana Ignácio de Souza, para exercer na Assessoria Particular, o cargo em comissão de Assistete Especial, Símbolo DAS-05, com efeito a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1713928"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1713879": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 46.513/05\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.637.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de julho de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1713879"
                    ],
                    "1713880": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 46.554/05\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.648.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 22 de julho de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1713880"
                    ],
                    "1713881": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Processo Fiscal nº 47.833/06\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada:Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.685.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 28 de julho de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1713881"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1714303": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0456/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ANA CRISTINA RIBEIRO LOPES BARBOSA, matrícula nº 7050-2, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Familia e Assistência Social, para exercer suas atividades laborativas na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, a contar de 01.01.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1714303"
                    ],
                    "1714304": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0457/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora MARIA APARECIDA GOMES, matrícula nº 1561-7, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Familia e Assistência Social, para exercer suas atividades laborativas na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, a contar de 01.01.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1714304"
                    ],
                    "1714305": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0458/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora CÁTIA CILENE TERRA RANGEL, matrícula nº 14266-1, Guarda Civil Municipal, lotada na Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes, para exercer suas atividades laborativas na 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, a contar de 01.01.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1714305"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Controle Orçamentário e Auditoria": {
                "Atos": {
                    "1714201": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1714201"
                    ]
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1713803": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO CMS Nº. 002, DE 29 DE JULHO DE 2014.\r\n\r\nO Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua reunião extraordinária, realizada no dia 29 de julho de 2014, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, pela Lei nº. 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e pelo Decreto nº. 5.195/91, § 4º do artigo 3º.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nAprovar a complementação dos serviços de saúde com prestadores privados e os valores da tabela pública municipal de complementação do Sistema Único de Saúde (SUS) para a contratualização da prestação de serviços de saúde.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nRelator da Comissão Interna de Reestruturação da Secretaria Executiva\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nConselho Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1713803"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                        "Guarda Civil Municipal": {
                            "Atos": {
                                "1714240": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "Portaria nº. 502/2014\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MARCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão para pagamento de horas de trabalho, no dia 16/03/14, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou com documentação a sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1714240"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1713808": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1713808"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1714327": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO nº. 028/2014\r\n\r\nProcesso nº. 2014.115.000121-6-PR\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática (impressoras, copiadoras e estabilizadores) para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nAcolho na íntegra as razões e fundamentos contidos no parecer nº. 189.008/2014 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA das impugnações protocoladas pelas empresas SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA (Processo nº 2014.115.004489-9-PA) e COMPACTPRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA (Processo nº 2014.115.004488-1-PA), bem como pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação de edital protocolada pela empresa M.G.RANGEL DA SILVA ME (Processo nº 2014.115.004536-7-PA), mantendo o edital e seus anexos em seus exatos termos.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n= Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas =\r\n\r\nDECISÃO DE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2013.115.000518-P-PR\r\n\r\nRef.: Pregão nº 070/2013\r\n\r\nObjeto: registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de condutor de veículos oficiais, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 212.003/2014 emitido pela Procuradoria Geral do Município e, por conseguinte, decido pela IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO formulado pela empresa CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA autuado sob o nº 2014.115.004780-2-PA. Mantenho a referida empresa INABILITADA no certame e, novamente, declaro FRUSTRADA a licitação.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1714327"
                        ],
                        "1714326": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 037/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 037/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de agosto de 2014, às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário das 09 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nAVISO DE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO da licitante classificada em quarto lugar, a saber: BIANCA MELO DE AZEVEDO PEREIRA, no item 03(Desinfetante tipo creolina), para apresentação da amostra em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1714326"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1713802": [
                            "I - Edital",
                            "Campos dos Goytacazes (RJ), 05 de agosto de 2014.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, às 19 horas, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua: Voluntários da Pátria, 875- Fundos-Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1- Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2- Relatório das Comissões Permanentes do C.M.S;\r\n\r\n2.1- Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2- Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3- Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3- Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4- Assuntos Gerais:\r\n\r\n4.1- Indicação de 02 (dois) representantes do segmento dos usuários e 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde para compor o SARG-SUS Sistema de Acompanhamento das Deliberações do Conselho de Saúde junto Ministério da Saúde.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C.M.S\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nDa Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1713802"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1714230": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nDISCIPLINAR - CPPAD/FMS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO - 001/2014\r\n\r\nEDITAL 01\r\n\r\nA Presidente do Processo Administrativo Disciplinar 004/2014, constituída pela Portaria n° 120/2014, do Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial do Município de 28 de julho de 2014, visando apurar suposta infração disciplinar caracterizada como ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, na forma do Art. 150, inciso II, da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), promove pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO do servidor, JANILDES SILVA, Técnico de Enfermagem, portador da matricula funcional n° 27.491, lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade hospital pertencente à Fundação Municipal de Saúde, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que no prazo de 20 (vinte) dias a contar da terceira e ultima publicação deste edital, sob pena de revelia, compareça na sala da citada Comissão, no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, sala anexa a Direção Jurídica, na Rua: Rocha Leão, 02 - Bairro: Cajú - CEP: n° 28051-170 - Campos dos Goytacazes - RJ, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo.\r\n\r\nMonique Pessanha da Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1714230"
                        ],
                        "1713868": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 253/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.100,00 (Onze mil e cem reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1713868"
                        ],
                        "1713869": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 254/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 048/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000501-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (lancetas, bandagens anti-sépticas, microcuvetas, etiquetas, etc), com cessão de equipamentos para atender ao Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 30.301,20 (Trinta mil trezentos e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1713869"
                        ],
                        "1713870": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 265/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 053/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000516-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de bottons de gastrostomia tipo mic-key, para atender à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 930,00 (Novecentos e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Julho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1713870"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1714004": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15/08/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação da Ata Anterior\r\n\r\n02 - Apresentação e Aprovação do Código de Ética do CMAS\r\n\r\n03 - Apresentação dos pareceres das Instituições\r\n\r\n04 - Apresentação da formação da Comissão Especial dos Programas de Transparência de Renda \r\n\r\n05 - Apresentação da análise dos Relatórios de Atividades 2013 e Plano de Ação de 2014 das Instituições inscritas no CMAS \r\n\r\n06 - Apresentação dos Técnicos, Coordenadores e Relatores de cada Comissão\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1714004"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Municipal de Esportes": {
                        "Atos": {
                            "1713864": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 009/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem como objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, para desenvolver Campeonatos de futebol relacionados abaixo nos Bairros, Baixada e Regiões Rurais da cidade de Campos dos Goytacazes. Estes campeonatos atendem a várias regiões da cidade de Campos dos Goytacazes e serão assim divididos: Campeonato Campista da Baixada, Campeonato Campista da Região Central, Campeonato Campista da Região Sul, Campeonato de Morangaba, Divisão Especial - Campeão dos Campeões. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/09/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 93.772,80 (noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), que será repassado em 04 (quatro) parcelas sucessivas de R$ 23.443,20 (vinte e três mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de julho de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n\r\nDATA: 14 de julho de 2014. \r\n\r\n(Republicado nesta data por erro de digitação)\r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 012/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ.\r\n\r\nOBJETO: Realização da “Prova Ciclística Santíssimo Salvador” que acontecerá no dia 06/08/2014. Esta prova é a segunda mais importante do Brasil, perdendo apenas para a prova que se realiza em São Paulo, a prova 9 de julho, também é a segunda prova ciclística mais antiga do Brasil, a São Salvador é um dos eventos mais prestigiados do calendário nacional, estadual e municipal. Esta prova vem sendo ao longo desses 70 anos uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e internacional, pois trazem atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, outros estados e até de países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda a rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolve um número expressivo de pessoas na realização desta prova. \r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/08/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 55.665,80 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de julho de 2014.\r\n\r\nDATA: 25 de julho de 2014. \r\n\r\nEXTRATO DO TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 013/2014\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ. \r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FECIERJ.\r\n\r\nOBJETO: Realização da “Trip Trail São Salvador MTB 2014” que acontecerá no dia 03/08/2014. Esta prova está entre as 5 importantes do Estado do Rio de Janeiro e se destaca no Calendário Nacional, com a presença confirmada de atletas de vários estados do Brasil, também é a maior prova de ciclística de Mountain Bike do Norte Fluminense, a Trip Trail São Salvador já se tornou um dos eventos mais prestigiados dos calendário nacional, estadual e municipal. Esta prova vem crescendo cada vez mais ao longo desses 4 anos. Esta é uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e internacional, pois traz atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, estados e até países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda a rede hoteleira, restaurantes, transportes, envolve um número expresso de pessoas na realização desta prova.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Fundação Municipal de Esportes, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.41\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/08/2014.\r\n\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será repassado em 01 (uma) única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 03 de agosto de 2014.\r\n\r\nDATA: 25 de julho de 2014. \r\n\r\nId: 1713864"
                            ],
                            "1714328": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Esportes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA “SINE DIE” a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 017/2014, cujo objeto é aquisição de material de fisioterapia para implantação do PROJETO ESPORTE MAIS SAÚDE - Reabilitação para Atletas na sede da Fundação Municipal de Esportes.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder à interposição impugnatória.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\n- Pregoeira da FME-\r\n\r\nId: 1714328"
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                        "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                            "Atos": {
                                "1713924": [
                                    "DOCG - Portaria",
                                    "Guarda Civil Municipal\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância WAGNER RODRIGUES QUEIROZ, matricula 20060, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia 12/08/14, para prestar esclarecimentos, tendo em vista a dificuldade de convocá-lo pessoalmente. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1713924"
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                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1714330": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0282/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000089-4-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 035/2014\r\n\r\nCONTRATADA: J G S GOMES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 04.767.358/0001-03\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de vestiário duplo na localidade de Lagamar - Farol de São Tomé.\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 96.120,74 (noventa e seis mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 21/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0294/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000054-6-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 014/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 09.170.100/0001-30\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no Bairro Julião Nogueira - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 47.627.194,86 (quarenta e sete milhões, seiscentos e vinte e sete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO:Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 16(dezesseis) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 18/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014,\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0289/2014\r\n\r\nPROCESSO n.º 2014.105.000073-3-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 023/2014\r\n\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 04.635.778/0001-28\r\n\r\nOBJETO: reforma e ampliação da Escola Municipal Etelvira Martins Medeiros - Rodovia Campos-Vitória Km 13, s/nº - Travessão - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.751.586,22 (um milhão, setecentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0279/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.105.000147-1-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 160/2013\r\n\r\nCONTRATADA: MIRANDA & MOREIRA SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 05.983.489/0001-82\r\n\r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais inclusive drenagem nos trechos da rua em frente à Escola Municipal Antonia Lopes - Pernambuca.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 131.678,84 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nId: 1714330"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1714317": [
                        "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                        "Id: 1714317"
                    ],
                    "1714318": [
                        "I - Aviso",
                        "NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 001\r\n\r\nREFERENTE AO EDITAL Nº 012/2014, cujo objeto é Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de mobiliário para atender a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ \r\n\r\nA Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes vem por meio deste aviso esclarecer que a proposta de preços deve seguir rigorosamente as descrições contidas no termo de referencia do processo 406/2014 parte integrante do Edital 012/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nElisabeth Ribeiro Leite\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1714318"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1714307": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 07 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142610011\r\n\r\n102 JET FLASH TRANSPORTES E AGENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142405817\r\n\r\n2S ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142455970\r\n\r\n3R CONSULTORIA E GESTAO TECNOLOGICA LTDA \r\n\r\n142031755\r\n\r\nA & K PRODUCOES E MODA LTDA ME \r\n\r\n142652903\r\n\r\nA BENCAO DA ABERTURA CHAVEIRO E CUTELARIA LTDA ME \r\n\r\n142658510\r\n\r\nA COLONIAL DE ITAPERUNA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA \r\n\r\n142624470\r\n\r\nA G K LINHOS E SEDAS LTDA ME \r\n\r\n142506540\r\n\r\nA J LEMOS BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142606995\r\n\r\nA L DA GLORIA CARNEIRO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n142310441\r\n\r\nA M BARBOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142619094\r\n\r\nA MINEIRA GOURMET EVENTOS LTDA \r\n\r\n142608335\r\n\r\nACADEMIA DE GINASTICA LUIZ E CARLOS FITNESS LTDA \r\n\r\n142558621\r\n\r\nACESSTRAN ASSESSORIA DOCUMENTALISTA LTDA ME \r\n\r\n142320200\r\n\r\nACOUGUE VILA NOVA DE OLARIA LTDA EPP \r\n\r\n142618527\r\n\r\nADALBERTO MARTINS TRANSPORTE E LOCACAO ME \r\n\r\n142502995\r\n\r\nADJR CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n142406112\r\n\r\nADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS SIMPATIA LTDA \r\n\r\n142609706\r\n\r\nADRIANA C A DA SILVA CLINICA MEDICA ME \r\n\r\n142625183\r\n\r\nAGUIAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142625876\r\n\r\nALAMO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA EPP \r\n\r\n142561061\r\n\r\nALCIONE S DE DEUS COSTA BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n142657638\r\n\r\nALCYR ALVES FERREIRA & CIA LTDA \r\n\r\n142654043\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MACHADO MARQUES GODINHO ME \r\n\r\n142608564\r\n\r\nALFA IDIOMAS E COMERCIO DE LIVROS LTDA \r\n\r\n142559806\r\n\r\nALVES RIBEIRO S A \r\n\r\n142548170\r\n\r\nANAMALU REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142541516\r\n\r\nANDERSON MOREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n142607657\r\n\r\nANDRE MONTEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n142521876\r\n\r\nANH SERVICOS CARTORARIOS E DOCUMENTAIS LTDA \r\n\r\n142654442\r\n\r\nANNA PAULA NEVES DE QUEIROZ LANCHONETE E BAR ME \r\n\r\n142517054\r\n\r\nANTONIO ALMEIDA FEITEIRA \r\n\r\n142609722\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO PINHO DE SOUSA ME \r\n\r\n142652687\r\n\r\nANTONIO S DOS SANTOS COMERCIO DE GLP \r\n\r\n142251720\r\n\r\nAREAL VALE DO RIO PRETO LTDA ME \r\n\r\n142440000\r\n\r\nARGASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142620947\r\n\r\nARGO PROJETOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142626635\r\n\r\nARGUS CLASSIFICADORA DE RISCO DE CREDITO LTDA \r\n\r\n142657123\r\n\r\nASA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142605506\r\n\r\nATACADAO DAS TINTAS DE ARARUAMA EIRELI ME \r\n\r\n142500143\r\n\r\nATELIE PARADA CAFE LTDA ME \r\n\r\n142536407\r\n\r\nATITUDE ESTRUTURAL CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142657565\r\n\r\nAUTO ESCOLA REDENTOR LTDA ME \r\n\r\n142289450\r\n\r\nAUTO POSTO DAMA DE JUPARANA LTDA ME \r\n\r\n142127078\r\n\r\nAUTRON CONSULTORIA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n142659169\r\n\r\nAZEVEDO E DUBAL LTDA ME \r\n\r\n142466514\r\n\r\nB&RA SOUSA LOCACAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142471801\r\n\r\nBARRA DEPOT COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142617695\r\n\r\nBARROS E MAIA REPRESENTACOES DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n142653268\r\n\r\nBARUQUE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142607185\r\n\r\nBAZAR CRISRAFA LTDA ME \r\n\r\n142103900\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA MADOCA LTDA ME \r\n\r\n142607207\r\n\r\nBAZAR RAFACRIS LTDA ME \r\n\r\n142652288\r\n\r\nBEATRIZ FASHION ALUGUEL E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n142518760\r\n\r\nBELIENE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n142325163\r\n\r\nBELLA KASA COMERCIO DE MATERIAIS DE DECORACOES LTDA \r\n\r\n142442100\r\n\r\nBELLE OCCHI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142477281\r\n\r\nBITIX SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LIMITADA \r\n\r\n142607860\r\n\r\nBLUE VISION PRODUTOS OTICOS E LENTES INTRAOCULARES EIRELI EPP \r\n\r\n142657891\r\n\r\nBOM SUCESSO O SABOR DO PALADAR LANCHES & ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142658537\r\n\r\nBOMBEIROS FILMES LTDA ME \r\n\r\n142516171\r\n\r\nBONA GESTAO DE PARTICIPACOES SOCIETARIAS E ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142482382\r\n\r\nBORGES E JACCOUD ACADEMIA DE ATIVIDADES FISICAS LTDA ME \r\n\r\n142526215\r\n\r\nBOZANO INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142459216\r\n\r\nBRANDAO E NACELLI MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n142536342\r\n\r\nBRASEIRAO DA LAPA BAR LTDA ME \r\n\r\n142466662\r\n\r\nBRASKEM QPAR S A \r\n\r\n142612359\r\n\r\nBRASKEM S/A \r\n\r\n142507644\r\n\r\nBRAZIL NUTS COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142610038\r\n\r\nBRINCA BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142612243\r\n\r\nBTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS \r\n\r\n142607959\r\n\r\nBUTERFLY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142617881\r\n\r\nC & R DISTRIBUIDORA DE AGUA E GELO LTDA ME \r\n\r\n142625663\r\n\r\nC A A DE FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS INTIMAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142505102\r\n\r\nC H F DE ALMEIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM ME \r\n\r\n142406716\r\n\r\nC V BRAGA ME \r\n\r\n141757531\r\n\r\nC V LUTTERBACH ME \r\n\r\n142652369\r\n\r\nC15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142652318\r\n\r\nC27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142652261\r\n\r\nC28 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142261971\r\n\r\nCAD SILVA REPRESENTACAO ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142533440\r\n\r\nCAFE E BAR RAQUETE LTDA ME \r\n\r\n142522325\r\n\r\nCAISSA SHOES EIRELI \r\n\r\n142472026\r\n\r\nCAMPEAO DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO DE SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n142632295\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n142632635\r\n\r\nCANABRAVA ENERGETICA S A \r\n\r\n142655643\r\n\r\nCANTINHO DO SABOR DE GUARATIBA BAR LTDA ME \r\n\r\n142656992\r\n\r\nCAPRICORNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n142426253\r\n\r\nCAR VALOR DE AUTOMOVEIS DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n142387495\r\n\r\nCARDOSO COMERCIO DE ARTIGOS OPTICOS LTDA ME \r\n\r\n142621366\r\n\r\nCARIDADE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142429287\r\n\r\nCARIOCA 1 HORTIFRUTI TIJUCA LTDA \r\n\r\n142429333\r\n\r\nCARIOCA 4 HORTIFRUTI COPACABANA LTDA \r\n\r\n142622885\r\n\r\nCASA DE GRAMADO CHOCOLATE ARTEZANAL LTDA ME \r\n\r\n142528455\r\n\r\nCASA DE MATERIAIS CONSTRUSOUSA LTDA ME \r\n\r\n142468908\r\n\r\nCBCM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142660671\r\n\r\nCENTRAL B L Q AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142604461\r\n\r\nCENTRAL DAS UNHAS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142541346\r\n\r\nCENTRAL RIO COMERCIO DE PECAS P/ ELETRO DOMESTICOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142530735\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO ARMANDO GONCALVES ENSINO FUNDAMENRAL E MEDIO EAD EIRELI ME \r\n\r\n142524808\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL REGINA CASTRO LTDA ME \r\n\r\n142659100\r\n\r\nCENTRO SUL COMERCIO ATACADISTA DE CARNES LTDA \r\n\r\n142529206\r\n\r\nCEREAIS MARREQUINHO DE NOVA CAMPINAS LTDA ME \r\n\r\n142276995\r\n\r\nCEREALISTA LAGOAS VIDAL LTDA ME \r\n\r\n142621730\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142621846\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n142371807\r\n\r\nCF I LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142616460\r\n\r\nCF I LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142652326\r\n\r\nCFF LINS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142652377\r\n\r\nCFF LINS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142615170\r\n\r\nCHIEREGATE DE RESENDE MODAS LTDA ME \r\n\r\n142618829\r\n\r\nCLEISSON COSTA DA CUNNHA ME \r\n\r\n142610100\r\n\r\nCLEMENTINO JOSE FONTENELE REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142498831\r\n\r\nCLICK FACTORY COMUNICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n142659002\r\n\r\nCLINICA SOLAR PEDRAS BRANCAS LTDA EPP \r\n\r\n142627062\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO EXPOENTE LTDA \r\n\r\n142627240\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO RAIZ LTDA \r\n\r\n142630047\r\n\r\nCOLUNAS ROMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142605476\r\n\r\nCOMERCIAL CANELLAS NEIVA EIRELI ME \r\n\r\n142613150\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n142613193\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIAO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO S/A CDURP \r\n\r\n142657018\r\n\r\nCOMPLETE RIO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142658324\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n142658243\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n142658260\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n142658294\r\n\r\nCONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n142658464\r\n\r\nCONCLARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142480592\r\n\r\nCONEXAO URBANA BAR E PUB EIRELI ME \r\n\r\n142626236\r\n\r\nCONFECCOES ARKOS DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n142487430\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUTOR COSTA VERDE \r\n\r\n142541974\r\n\r\nCONTAX MOBITEL S A \r\n\r\n142541877\r\n\r\nCONTAX S A \r\n\r\n142618462\r\n\r\nCOOPERATIVA DE SERVICOS E TRABALHOS COOPERANGEL LTDA \r\n\r\n142659258\r\n\r\nCRECHE ESCOLA ESPACO INFANTIL ARTE E DIVERSAO COM LTDA ME \r\n\r\n142548839\r\n\r\nCREDIMATONE PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS S A \r\n\r\n142657840\r\n\r\nCRETA MOTO PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n142657794\r\n\r\nCRISBEL CENTER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142654388\r\n\r\nCRISTIANO DO AMARAL OLIVEIRA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n142230642\r\n\r\nCRISTINA ROCHA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n142550272\r\n\r\nCUPOM DE DESCONTOS DK2WX LTDA ME \r\n\r\n142656291\r\n\r\nCYBER CAFE FUSION LTDA ME ME \r\n\r\n142652334\r\n\r\nD A I DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n142426938\r\n\r\nD J W CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n142610798\r\n\r\nD R F SANTOS MANUTENCAO DE EMBARCACOES DE ESPORTE E LAZER ME \r\n\r\n142655775\r\n\r\nDACTILAB COMERCIO DE PRODUTOS FORENSES LTDA ME \r\n\r\n142629570\r\n\r\nDAIKIN MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA \r\n\r\n142616940\r\n\r\nDANIELLE I MOURA PIRES SERVICOS DE PORTARIA ME \r\n\r\n142623830\r\n\r\nDBT TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS S A \r\n\r\n142659150\r\n\r\nDE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO \r\n\r\n142627771\r\n\r\nDECORELAR DECORACOES DE INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n142660442\r\n\r\nDEEPTEC BRASIL SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n142656887\r\n\r\nDEFINITIVE LANGUAGE CONSULTANTS ENSINO DE INGLES LTDA ME \r\n\r\n142652911\r\n\r\nDENIT 2010 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142656879\r\n\r\nDEO GRATIAS AMC RJ REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142618330\r\n\r\nDESENHO BRASILEIRO MOVEIS E INTERIORES LTDA ME \r\n\r\n142649880\r\n\r\nDESIDERATUM MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142658340\r\n\r\nDESKWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n142658057\r\n\r\nDIGITAL E TAL CERTIFICADOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142659460\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n142607126\r\n\r\nDISPLAN PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA ME \r\n\r\n142441309\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CAPANNONE LTDA \r\n\r\n142604593\r\n\r\nDISTRIBUIDORA CATARINENSE DE FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n142493724\r\n\r\nDISTRIBUIDORA GOMES E MAGALHAES EIRELI ME \r\n\r\n142658774\r\n\r\nDIVERTPLAN ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n142295582\r\n\r\nD'LORENZI DE TERESOPOLIS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142543454\r\n\r\nDOMI CORRESPONDENTE CADASTRAL E INFORMACOES LTDA \r\n\r\n142559369\r\n\r\nDR LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142657964\r\n\r\nDREILICH E CRUZ COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142612650\r\n\r\nDROGARIA ECONOMIZE LTDA ME \r\n\r\n142660396\r\n\r\nDROGARIA PREMORAR LTDA ME \r\n\r\n142562912\r\n\r\nDSROCHA CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n142608190\r\n\r\nDUCARO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI \r\n\r\n142652393\r\n\r\nDUPE BORRACHARIA LTDA ME \r\n\r\n142102407\r\n\r\nDWA CONSTRUCOES ELETROMECANICAS LTDA ME \r\n\r\n142622516\r\n\r\nE BASTOS FERNANDES ME \r\n\r\n142617164\r\n\r\nE D SILVA GOMES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142235610\r\n\r\nE LUCIDATE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142657689\r\n\r\nECOS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142551821\r\n\r\nEFICACIA CONTABILIDADE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n142384399\r\n\r\nEFRAIM EMPRESARIAL INVESTIMENTOS FINANCEIROS LTDA EPP \r\n\r\n142419311\r\n\r\nEGON CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n142608700\r\n\r\nELETROFERRAZ MATERIAL DE CONSTRUCAO ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n142626821\r\n\r\nELITE VILA VALQUEIRE ENSINO MEDIO LTDA \r\n\r\n142451061\r\n\r\nELKITO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA ME ME \r\n\r\n142562220\r\n\r\nEMBALLAGIO EIRELI ME \r\n\r\n142658642\r\n\r\nEMBRATEL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142615960\r\n\r\nEMPORIO BARRA MANSA LTDA ME \r\n\r\n142515841\r\n\r\nEMPORIO BISTRO NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA EPP \r\n\r\n142658669\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n142631884\r\n\r\nENEVA S A \r\n\r\n142490059\r\n\r\nENTER 2010 MARKETING LTDA \r\n\r\n142657832\r\n\r\nERALDO SILVA DA CONCEICAO ME \r\n\r\n142618721\r\n\r\nERGOBRASIL COMERCIO DE MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME ME \r\n\r\n142610291\r\n\r\nERMAR ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142654817\r\n\r\nESLK TOPOGRAFIA LTDA EPP \r\n\r\n142618438\r\n\r\nESPACO FLASHBACK SERVICOS DE AUDIO E VIDEO LTDA ME \r\n\r\n142657050\r\n\r\nESPACO RELAXE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142608718\r\n\r\nESTACAO DO CARRO ESTACIONAMENTO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142652113\r\n\r\nEVOLUTION ADMINISTRACAO E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n142652121\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142652156\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142652067\r\n\r\nEXTERRAN SERVICOS DE OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142629588\r\n\r\nEXTINTOR FIRE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n142512290\r\n\r\nEXTRATEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n142563072\r\n\r\nEYE COMPANY REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142507652\r\n\r\nF C DE OLIVEIRA COLCHOES ME \r\n\r\n142423408\r\n\r\nF J R COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142412554\r\n\r\nF P OLIVEIRA STEEL EPP \r\n\r\n142501433\r\n\r\nF&M TRANSPORTES E VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142319686\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA DROGARIA ME \r\n\r\n142607550\r\n\r\nFARMACIA DIAS DE SEPETIBA LTDA ME \r\n\r\n142491993\r\n\r\nFARMACIA JABOATAO LTDA ME \r\n\r\n142440370\r\n\r\nFASOM AUDIO CONSULTORES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142652776\r\n\r\nFAST SOFT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n141551232\r\n\r\nFAZENDA RIBEIRAO BONITO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142620327\r\n\r\nFENIX REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142480398\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE ANDRADE ME \r\n\r\n142560740\r\n\r\nFERRAGENS CENTRAL DE MANGARATIBA LTDA ME \r\n\r\n142659681\r\n\r\nFERRAGENS LIMA LTDA ME \r\n\r\n142659738\r\n\r\nFERRAGENS LIMA LTDA ME \r\n\r\n142656844\r\n\r\nFIRMWARE 2000 CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA \r\n\r\n142659045\r\n\r\nFISIOLIFE 2003 FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n142611581\r\n\r\nFJFB SERVICOS DE APOIO E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n142561789\r\n\r\nFLH COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142563374\r\n\r\nFLORESTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142562130\r\n\r\nFN22 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142245720\r\n\r\nFOOD & DRINKS PIRATININGA LTDA ME \r\n\r\n142473251\r\n\r\nFRANCISCO AUGOSTO DE CARVALHO BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n142323560\r\n\r\nFREE SPIRIT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142561533\r\n\r\nFULLTECH TECNOLOGIA AVANCADA EIRELI ME \r\n\r\n142659584\r\n\r\nFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA EPP \r\n\r\n142463787\r\n\r\nG DA S BARRETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO \r\n\r\n142416258\r\n\r\nG L P SILVA TRANSPORTADORA E LOGISTICA ME \r\n\r\n142507709\r\n\r\nGABY BRASIL DE INOA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142652628\r\n\r\nGANALE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142611816\r\n\r\nGARAGEM TODOS OS SANTOS LTDA \r\n\r\n142622397\r\n\r\nGARCIA & MARTIS LTDA ME FILIAL \r\n\r\n142629774\r\n\r\nGBL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142507008\r\n\r\nGENERALLE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142658936\r\n\r\nGEODATA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142627038\r\n\r\nGIANCARLO SANTORO REPRESENTACOES COMERCIAIS \r\n\r\n142657239\r\n\r\nGKS ATACAREJO EIRELI \r\n\r\n142621390\r\n\r\nGLOBOMARKET SUPERMERCADOS CATARINA LTDA ME \r\n\r\n142558486\r\n\r\nGO EAST BRASIL EDICAO INTEGRADA E TREINAMENTO GERENCIAL EIRELI \r\n\r\n142615927\r\n\r\nGRANBLOC 1 INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142620955\r\n\r\nGRUPO ADM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n142659029\r\n\r\nH & C GESTAO DE RISCO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142652415\r\n\r\nHELENA MANHAES CONSULTORIO E LOCACAO EIRELI \r\n\r\n142263508\r\n\r\nHELENILTON N MACHADO ME \r\n\r\n142660604\r\n\r\nHIDRO VITAL PREVENCAO E REABILITACAO LTDA ME \r\n\r\n142610518\r\n\r\nHIDROMAIS DESENTUPIDORA E SERVICOS HIDRAULICOS LTDA ME \r\n\r\n142566748\r\n\r\nHOSPEDARIA SANTANA LTDA EPP \r\n\r\n142566772\r\n\r\nHOSPEDARIA SANTANA LTDA EPP \r\n\r\n142566802\r\n\r\nHOSPEDARIA SANTANA LTDA EPP \r\n\r\n142425605\r\n\r\nHOSPEDARIA SANTANA LTDA EPP \r\n\r\n142654655\r\n\r\nI C M MAIA ESTACIONAMENTO ME \r\n\r\n142655244\r\n\r\nIARA DA FONSECA ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142625884\r\n\r\nIASO DIAGNOSTICO POR IMAGEM E CLINICA MEDICA LTDA \r\n\r\n142513180\r\n\r\nID EST IGUACU CONSERVACOES E LIMPEZAS LTDA ME \r\n\r\n142657190\r\n\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n142618268\r\n\r\nILHA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142653250\r\n\r\nILHA SERVICE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142488623\r\n\r\nIMAGINE MIDIA DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n142528463\r\n\r\nINBOBE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142658316\r\n\r\nINBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S A \r\n\r\n142482609\r\n\r\nINDUSTRIAL TURBINE BRASIL GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142482625\r\n\r\nINDUSTRIAL TURBINE BRASIL GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142625914\r\n\r\nINOVE NAIL CREATION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n142362573\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO AQUARELA ME \r\n\r\n142469050\r\n\r\nINSTITUTO OLAVO BILAC LTDA EPP \r\n\r\n142260878\r\n\r\nINTERMEDICAL SERVICOS MEDICOS CF LTDA ME \r\n\r\n142566179\r\n\r\nINVERSORA GRAFICOL LTDA \r\n\r\n142493864\r\n\r\nIRMAOS FARIAS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142343242\r\n\r\nISC BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142654698\r\n\r\nITA CENTER INSPECAO VEICULAR LTDA \r\n\r\n142564559\r\n\r\nITALIANA GOURMET RESENDE RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142621072\r\n\r\nJ ANANIAS DE OLIVEIRA EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n142623113\r\n\r\nJ B COMERCIO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142394939\r\n\r\nJ B F V ADMINISTRACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n142559431\r\n\r\nJ C P SILVA NEW FESTAS ME \r\n\r\n142656100\r\n\r\nJ J ANGEL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142020834\r\n\r\nJ MARTINS CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA, JURIDICA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142626694\r\n\r\nJ R H M DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141699051\r\n\r\nJ S PASSOS PISCINAS ME \r\n\r\n141599618\r\n\r\nJ VIZINHO TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142623270\r\n\r\nJ&F ROLIM PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142559326\r\n\r\nJANAINA CARDOTE SERVICOS DE NUTRICAO E TERAPIAS ME \r\n\r\n142562998\r\n\r\nJAQUES KNUPP CONSULTORIO ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n142611212\r\n\r\nJEDEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142657573\r\n\r\nJESSICA B COSTA ME \r\n\r\n142626902\r\n\r\nJH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142497282\r\n\r\nJOHN L V DE SOUSA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142654892\r\n\r\nJOSE AUGUSTO S MARQUES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES EIRELI ME \r\n\r\n142653217\r\n\r\nJPB COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n142548448\r\n\r\nJULIO BRANDAO ROCHA EPP \r\n\r\n142655376\r\n\r\nK M 98 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142625256\r\n\r\nK P P SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n142617261\r\n\r\nK R FERREIRA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142657085\r\n\r\nKAINAGUA PISCINAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142558591\r\n\r\nKAIPHI DE BOM JARDIM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142649686\r\n\r\nKAIROS ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142372293\r\n\r\nKARINA & RAFAEL MARMORARIA LTDA ME \r\n\r\n142610887\r\n\r\nKENIA M M FEITOSA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142300039\r\n\r\nKIOSK DAS MENINAS LTDA ME \r\n\r\n142505137\r\n\r\nKIP REFEICOES LANCHES E SUCOS LTDA ME \r\n\r\n142529869\r\n\r\nKIRKLAND PRESENTES LTDA \r\n\r\n142507849\r\n\r\nKVR INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS FORROS E DECORACOES ME \r\n\r\n142657921\r\n\r\nL A SANTOS COPIADORA E SERVICOS ME \r\n\r\n142557889\r\n\r\nL DOS SANTOS SILVA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n142553972\r\n\r\nL P DA SILVA ACADEMIA DE GINASTICA ME \r\n\r\n142562858\r\n\r\nL R CRESPO COPIAS E SERVICOS ME \r\n\r\n142623725\r\n\r\nL R DA SILVA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n142375322\r\n\r\nL RODRIGUES LEITAO ME \r\n\r\n142561746\r\n\r\nL X DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142520420\r\n\r\nL2 LAINO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142657603\r\n\r\nL2W VENDAS E PUBLICIDADE DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n142654540\r\n\r\nLANCHONETE ALEMA EXPRESS DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n142551147\r\n\r\nLANCHONETE JAJ DE ICARAI LTDA ME \r\n\r\n142631736\r\n\r\nLARANJEIRAS INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n142525499\r\n\r\nLARBAC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142654418\r\n\r\nLAVEPASSE LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n142610852\r\n\r\nLEI E LUI SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142618934\r\n\r\nLEONARDO NOGUEIRA GOMES ME \r\n\r\n142563455\r\n\r\nLIDER CAMBIO E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142610283\r\n\r\nLIFA INFORMACOES CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n142618764\r\n\r\nLIGHT MEDICAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142547123\r\n\r\nLILVA TRANSPORTES E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n142654612\r\n\r\nLIMA E MONTEIRO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142622990\r\n\r\nLIMPEX DE HIGIENOPOLIS COMERCIO MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142612227\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142612278\r\n\r\nLINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142612766\r\n\r\nLITEL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142612731\r\n\r\nLITELA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142333905\r\n\r\nLONGDIS S/A \r\n\r\n142389323\r\n\r\nLOPES COURA COMERCIO E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n142464406\r\n\r\nLOPES E VILLIGER ANESTESIA LTDA ME \r\n\r\n142388270\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n142388319\r\n\r\nLOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n141912863\r\n\r\nM A FERREIRA DA COSTA ME \r\n\r\n142563110\r\n\r\nM G RANGEL DA SILVA ME \r\n\r\n142651486\r\n\r\nM H C DE AZEVEDO MERCEARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n141912901\r\n\r\nM J FERREIRA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142611670\r\n\r\nM L B LEAL COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA ME \r\n\r\n142385557\r\n\r\nM L ZIELINSKI LANCHONETE E CONVENIENCIA ME \r\n\r\n142563013\r\n\r\nM M DE CARVALHO PRODUCOES ME \r\n\r\n142446661\r\n\r\nM R M DA SILVA DECORACOES E EVENTOS ME \r\n\r\n142432784\r\n\r\nM R SILVA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142489549\r\n\r\nM Z COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMARIA E COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n142658804\r\n\r\nMACTEAM COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142619051\r\n\r\nMAISON DE MARIANA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141833866\r\n\r\nMANDARINO & PREST COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142000574\r\n\r\nMANEI SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142469602\r\n\r\nMARCIO P FERREIRA DROGARIA EIRELI ME \r\n\r\n142657182\r\n\r\nMARCIO ROHEN DE SOUZA ME \r\n\r\n142659126\r\n\r\nMARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142620440\r\n\r\nMARIA C S DE SOUZA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142658901\r\n\r\nMARIA LUCIA RABELO RESTAURANTE ME \r\n\r\n142608351\r\n\r\nMARINA CAFE E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142609030\r\n\r\nMARKLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142250732\r\n\r\nMARNIS TREINAMENTOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n142529109\r\n\r\nMAROTOS COMERCIO DE ALIMENTOS E ARTIGOS DO LAR EIRELI ME \r\n\r\n142657670\r\n\r\nMARSALL COMERCIO E CIA DE PORTOES EIRELI ME \r\n\r\n142530727\r\n\r\nMARYNA PEREIRA E SILVA FERREIRA ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EAD ME \r\n\r\n142356280\r\n\r\nMASTERFRIO INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n142468479\r\n\r\nMATA HARI CONFECCOES LTDA \r\n\r\n142208450\r\n\r\nMB TITANIUM EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n142652750\r\n\r\nMCDERMOTT SERVICOS OFFSHORE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142480509\r\n\r\nMCF SERVICOS INDUSTRIAIS EIRELI ME \r\n\r\n142566284\r\n\r\nMCS MARKUP CONTADORES EIRELI ME \r\n\r\n142563722\r\n\r\nMD RIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142618667\r\n\r\nME AU RIO COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS EIRELI ME \r\n\r\n142354619\r\n\r\nMEDIC SERVICOS DE MEDICINA INTENSIVA E CIRURGICA LTDA \r\n\r\n142621200\r\n\r\nMENTAMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142657409\r\n\r\nMERCADO MJ LTDA ME \r\n\r\n142659096\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE AMANHECER LTDA ME \r\n\r\n142494097\r\n\r\nMERCEARIA ECLIPSE DO CESARAO LTDA \r\n\r\n142529362\r\n\r\nMETALURGICA TORRE DE JACAREPAGUA EIRELI \r\n\r\n142654620\r\n\r\nMEU ALHO ONE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142485225\r\n\r\nMEX CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142610917\r\n\r\nMINAS INSPECAO DE SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n142461610\r\n\r\nMINI MERCADO BOA OPCAO LTDA ME \r\n\r\n142503606\r\n\r\nMJF INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142659207\r\n\r\nMN DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142615803\r\n\r\nMONIQUE VARGAS DOS SANTOS ME \r\n\r\n142619698\r\n\r\nMONTEIRO ALVES CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142557269\r\n\r\nMOTO PECAS E RETIFICA DO DINHO LTDA ME \r\n\r\n142627658\r\n\r\nMOURA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n142376655\r\n\r\nMP PRODUCOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142622028\r\n\r\nMR CARNEIRO IMOVEIS E NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n142541583\r\n\r\nMSEC IT SOLUTIONS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141727489\r\n\r\nMUDA 2 DISTRIBUIDORA DE AGUAS LTDA \r\n\r\n142508497\r\n\r\nMV GESTAO E CONSULTORIA DE ATIVOS EMPRESARIAIS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142623253\r\n\r\nN C BM CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n142661821\r\n\r\nN S PAIVA LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n142657476\r\n\r\nN S PEREIRA CARGA E DESCARGA ME \r\n\r\n142539244\r\n\r\nN2 STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142608386\r\n\r\nNASCAR COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142659118\r\n\r\nNATIVA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO EIRELI \r\n\r\n142608696\r\n\r\nNATURAL MITRE LTDA ME \r\n\r\n142562610\r\n\r\nNAVEGANTE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n142657506\r\n\r\nNBG CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n142355372\r\n\r\nNEIMAR AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142656933\r\n\r\nNELY LORENZETTI RESTAURANTE ME \r\n\r\n142620866\r\n\r\nNEVASKA DA POSSE PRODUCAO DE COMESTIVEIS GELADOS LTDA ME \r\n\r\n142562076\r\n\r\nNEW WAVE MEDIA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n142653900\r\n\r\nNEXT BRASIL TELECOM LTDA ME \r\n\r\n142625957\r\n\r\nNFEMAIL TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142550973\r\n\r\nNICSA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELETRICOS S A \r\n\r\n142476030\r\n\r\nNILO NIX ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142410390\r\n\r\nNM SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142482579\r\n\r\nNORTHAMPTON RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142607266\r\n\r\nNOVA AMERICA 213 DOCES LTDA ME \r\n\r\n142412945\r\n\r\nNOVA STEEL FERRO E ACO LTDA EPP \r\n\r\n142613096\r\n\r\nNSG CAPITAL SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142621498\r\n\r\nO C TINTAS E FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n142612413\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142632112\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n142339776\r\n\r\nOLIVIO GOMES DE AZEVEDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142656372\r\n\r\nOPEN LINE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n141835680\r\n\r\nOPERA SOFTWARE BRASIL LTDA \r\n\r\n141835710\r\n\r\nOPERA SOFTWARE BRASIL LTDA \r\n\r\n142608424\r\n\r\nORLI FASHION MODA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142453030\r\n\r\nP & G RECRUTAMENTO TREINAMENTO & SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI ME \r\n\r\n142552895\r\n\r\nP BARROS MOURA PROMOTORA DE VENDA ME \r\n\r\n142068730\r\n\r\nP H M DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n142627968\r\n\r\nPADARIA MARTINS & GARCIA LTDA ME \r\n\r\n142613207\r\n\r\nPANCOAST PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142555584\r\n\r\nPAULO VITOR COSTA CANDIDO COMERCIO DE TINTAS EIRELI ME \r\n\r\n142657700\r\n\r\nPDV BRASIL COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n142618616\r\n\r\nPEDRA LISA DISTRIBUIDORA DE ACO E FERRO LTDA ME \r\n\r\n142451193\r\n\r\nPEDRO ALVES CAMPOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E DE GAS ME \r\n\r\n142618004\r\n\r\nPEDROCK MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n142617849\r\n\r\nPERIPLUS VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142658693\r\n\r\nPETRODIS COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n142526487\r\n\r\nPETROTICA LABORATORIO E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142387355\r\n\r\nPIZZARIA BELLA BLU LTDA \r\n\r\n142563161\r\n\r\nPJR COMERCIO E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n142549320\r\n\r\nPLASTMETALS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142438944\r\n\r\nPOLLARES IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CILINDROS PARA DEPOSITO DE GAS REFRIGERANTE LTDA \r\n\r\n142567612\r\n\r\nPOLYPAR PARTICIPACOES ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142658065\r\n\r\nPONTO FORTE LOCACAO DE MAQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142632422\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n142558516\r\n\r\nPOSTO DE ABASTECIMENTO DUAS BARRAS LTDA \r\n\r\n142558567\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA BIBARRENSE LTDA ME \r\n\r\n142511811\r\n\r\nPOSTO PONTA D'AGUA LTDA \r\n\r\n142618381\r\n\r\nPOUSADA PARK ROTA DO SOL LTDA ME \r\n\r\n142618047\r\n\r\nPRATA E PRATA ONLINE COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI EPP \r\n\r\n142554847\r\n\r\nPRATICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142622087\r\n\r\nPROASIST RIO CONSULTORIA E REPRESENTACAO EIRELI EPP \r\n\r\n142656194\r\n\r\nPROMON ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142618918\r\n\r\nPROSYNC PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n142323411\r\n\r\nQUALITY COSTA DO SOL IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142658987\r\n\r\nQUICHEF COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142523810\r\n\r\nQUILOMBO CAFE LTDA ME \r\n\r\n142629936\r\n\r\nR B FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142625582\r\n\r\nR FIGUEIRA RIBEIRO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142563382\r\n\r\nR I 2014 EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n142508861\r\n\r\nR M CORES TINTAS E PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n142654868\r\n\r\nR P DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n142657220\r\n\r\nR2 DESIGN E ARQUITETURA CARMO LTDA ME \r\n\r\n142485209\r\n\r\nR2X DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142657352\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE CARVALHO PADARIA E PIZZARIA ME \r\n\r\n142661007\r\n\r\nRAFELE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142613215\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142613231\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142613290\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142613347\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142613371\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142613444\r\n\r\nRAIZEN COMBUSTIVEIS S A \r\n\r\n142658758\r\n\r\nRBA LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142609315\r\n\r\nREAL TOP CLASS COMERCIO REPRESENTACAO E CONSULTORIA NAUTICA LTDA \r\n\r\n142563080\r\n\r\nREFORMMAR PROJETOS REFORMAS E REVESTIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142533548\r\n\r\nREFRIMENDES REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n142619337\r\n\r\nREGIS SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142617873\r\n\r\nRELUZ LOGISTICA REVERSA LTDA \r\n\r\n142453374\r\n\r\nRENAISSANCE DO BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n142650471\r\n\r\nRENATO DA SILVA MARTINS REBOQUE ME \r\n\r\n142555266\r\n\r\nREQUINTES SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142501247\r\n\r\nRESTAURANTE ENGENHO DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n142528820\r\n\r\nRFS PRODUTOS NATURAIS EIRELI \r\n\r\n142540170\r\n\r\nRHIGIN ATUAL TURISMO ME \r\n\r\n142339636\r\n\r\nRIAD GESTAO DE ATIVOS E CREDITOS LTDA \r\n\r\n142623628\r\n\r\nRICARDO BUFFET LOCACOES DECORACOES E TENDAS EIRELI \r\n\r\n142488003\r\n\r\nRICCIO BOLSAS E ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n142654345\r\n\r\nRIMERSON GRAFICA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142530778\r\n\r\nRIO ANTIGO CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142500488\r\n\r\nRIO DAS CONTAS PRODUTORA DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n142658359\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n142658405\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n142658413\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n142658421\r\n\r\nRIO DE JANEIRO AEROPORTO S A \r\n\r\n142652571\r\n\r\nRIT S FIRE SEGURANCA E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n142657557\r\n\r\nRM FOLLY CONSTRUCOES E SERRALHERIA EIRELI ME \r\n\r\n142660418\r\n\r\nRM PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n142659185\r\n\r\nROCHA E OLIVEIRA SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA \r\n\r\n142615480\r\n\r\nRODRIGO MAGNO CORDEIRO REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n142355836\r\n\r\nRODRIGUES E MARTINS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142617040\r\n\r\nROSA NEON COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142513504\r\n\r\nRR OLIVEIRA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142535567\r\n\r\nRSA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142654710\r\n\r\nRUDI S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142383198\r\n\r\nS & S FERREIRA SIGN RIO CENTRO GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL EIRELI \r\n\r\n141318848\r\n\r\nS CHAGAS LINO TRANSPORTES RODOVIARIOS \r\n\r\n142616893\r\n\r\nS P BRAZ LUBRIFICANTES ME \r\n\r\n142437220\r\n\r\nS&A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142656950\r\n\r\nSACOLAO E MERCEARIA PROSPERIDADE DA VILA PAULINE LTDA ME \r\n\r\n142632066\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142656925\r\n\r\nSALAO DE FESTAS WALSTER 2 LTDA ME \r\n\r\n142469823\r\n\r\nSAMARES COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142276014\r\n\r\nSANFOR RJ COMERCIO E INSTALACOES DE PRODUTOS ARQUITETONICOS LTDA ME \r\n\r\n142483800\r\n\r\nSANTA CONSTANZA ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142562726\r\n\r\nSAT ONE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142653110\r\n\r\nSBELT CLUB ESTETICA E SAUDE LTDA \r\n\r\n142548251\r\n\r\nSCAIROS SHOES COMERCIO VAREJISTA DE SAPATOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n142618292\r\n\r\nSEALINE VISAS SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142625930\r\n\r\nSELMA A B MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AROMATICOS ME \r\n\r\n142654825\r\n\r\nSERGIO BITTENCOURT IMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n142540749\r\n\r\nSERGIO S GEGEMBAUER NEUROCIRURGIA ME \r\n\r\n142603716\r\n\r\nSERRATTO CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n142652245\r\n\r\nSERVCOMM 2010 SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142456985\r\n\r\nSERVMONT SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142245674\r\n\r\nSEVEN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142558117\r\n\r\nSEVENDI INCORPORADORA CONSTRUTORA E ADMINISITRADORA DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142565717\r\n\r\nSFV COMERCIO IMPORTACAO DE PRODUTOS COSMETICOS LTDA \r\n\r\n142347310\r\n\r\nSHECKNAY COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n142604224\r\n\r\nSHENON MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n142620521\r\n\r\nSIDNEI COSTA DA SILVA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142622192\r\n\r\nSILVIA MARIANA DE A OLIVEIRA ME \r\n\r\n142625949\r\n\r\nSJ DE OLIVEIRA LOCACAO E SERVICOS ME \r\n\r\n142657425\r\n\r\nSM MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MADEIREIRA LTDA ME \r\n\r\n142649694\r\n\r\nSN TINTAS LTDA ME \r\n\r\n142321095\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142321133\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142321150\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142611395\r\n\r\nSODEXO DO BRASIL COMERCIAL S A \r\n\r\n142651583\r\n\r\nSORTE SUA LOTERIA LTDA ME \r\n\r\n142342203\r\n\r\nSOUZA CUNHA FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n141852364\r\n\r\nSPE MONZA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142626040\r\n\r\nSPORTS ARENA COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142459720\r\n\r\nSTARPOINT TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142523100\r\n\r\nSTEB SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA BARBO LTDA \r\n\r\n142654744\r\n\r\nSTUDIO ANA LUIZA TIMOTEO EIRELI ME \r\n\r\n142609684\r\n\r\nSUCESSO GARANTIDO COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142612200\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n142658863\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n142557960\r\n\r\nSUL STILO COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n141922273\r\n\r\nSUNSEA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142657816\r\n\r\nSUPERFONES COMERCIO S A \r\n\r\n142654205\r\n\r\nSUPERMERCADO LUIZA LTDA ME \r\n\r\n141318872\r\n\r\nT H LINO TRANSPORTES RODOVIARIOS \r\n\r\n142607541\r\n\r\nTABLAS ELETRICA E AR CONDICIONADO LTDA EPP \r\n\r\n142503134\r\n\r\nTALMA TELEINFORMATICA LTDA \r\n\r\n142623407\r\n\r\nTAMOIOS DE CABO FRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142618845\r\n\r\nTECH X ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142649732\r\n\r\nTECHNO EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142069892\r\n\r\nTECNO BEL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142632120\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n141902868\r\n\r\nTELMILL BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142041718\r\n\r\nTELMILL BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142658200\r\n\r\nTERMOTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142539910\r\n\r\nTHE LODGE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142627364\r\n\r\nTIROLEZA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n142655619\r\n\r\nTMC FASHION LTDA ME \r\n\r\n142460869\r\n\r\nTOP COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI EPP \r\n\r\n142407038\r\n\r\nTORCH INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLDA E CORTE LTDA \r\n\r\n142423475\r\n\r\nTORNODIESEL TORNEARIA DIESEL LTDA ME \r\n\r\n142484202\r\n\r\nTOTVS RIO SOFTWARE LTDA \r\n\r\n142364436\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142657034\r\n\r\nTRANS ARAUJO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n142530689\r\n\r\nTRANSFESA TRANSPORTES E SERVICOS FERROVIARIOS S/A \r\n\r\n142529745\r\n\r\nTRANSLUMAS TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n142341061\r\n\r\nTRANSPORTADORA CAPIVARI LTDA \r\n\r\n142544868\r\n\r\nTRANSPORTES AGUA LIDER LTDA ME \r\n\r\n142548120\r\n\r\nTRC TERMINAL RETROPORTUARIO DE CONTAINERS & LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142659800\r\n\r\nTRES LEOES EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n142652547\r\n\r\nTRIPET COMERCIO DE PLASTICO EIRELI \r\n\r\n142612308\r\n\r\nTUPI RIO TRANSPORTES S/A \r\n\r\n142621595\r\n\r\nTV CACHOEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142626465\r\n\r\nUBAENSE GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142659568\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (UTIL) \r\n\r\n142441244\r\n\r\nUNICRED DE NOVA FRIBURGO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n142235229\r\n\r\nUNICRED DE NOVA FRIBURGO COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DE SAUDE DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n142557366\r\n\r\nUP ITAPERUNA COMERCIO DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n142608173\r\n\r\nUSINAGENS AFONSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142649945\r\n\r\nV J M CONSTRUCAO CIVIL \r\n\r\n142618470\r\n\r\nV MAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142566098\r\n\r\nVALOR 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n142618624\r\n\r\nVAMO Q VAMO COMERCIO VAREJISTA DE NUTRICAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n142506737\r\n\r\nVAN MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n142658090\r\n\r\nVIDA SAUDE E MATERIAL ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142657441\r\n\r\nVIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO SAO PAULO LTDA ME \r\n\r\n142621684\r\n\r\nVILARIM AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142515582\r\n\r\nVISIONE 02 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n142558265\r\n\r\nVISUAL CLINICA DE OLHOS LTDA \r\n\r\n142658979\r\n\r\nVIVACORDIS DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n142652016\r\n\r\nVP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142631965\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n142612600\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n142657069\r\n\r\nW ARAUJO AUTO SOCORRO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE CHAVEIROS LTDA ME \r\n\r\n142566586\r\n\r\nXIAO XIAO BAZAR 05 LTDA ME \r\n\r\n142627143\r\n\r\nYANE DE CASTRO BOQUIMPANI ME \r\n\r\n142622931\r\n\r\nYUUJOU SUSHI EIRELI ME \r\n\r\n142620750\r\n\r\nZOGBI E NAVEGANTES LTDA ME \r\n\r\nId: 1714307"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 07 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142653322\r\n\r\n142628921\r\n\r\n142619752\r\n\r\n142552119\r\n\r\n142624560\r\n\r\n142153753\r\n\r\n142619523\r\n\r\n142608572\r\n\r\n142650501\r\n\r\n142616117\r\n\r\n142627453\r\n\r\n142629510\r\n\r\n112554725\r\n\r\n142610267\r\n\r\n142491241\r\n\r\n142491373\r\n\r\n140097635\r\n\r\n141440651\r\n\r\n142659452\r\n\r\n142659746\r\n\r\n142620572\r\n\r\n142604631\r\n\r\n142620904\r\n\r\n142543837\r\n\r\n142415600\r\n\r\n142624276\r\n\r\n141351152\r\n\r\n142511897\r\n\r\n142621706\r\n\r\n142657360\r\n\r\n142500160\r\n\r\n142545325\r\n\r\n142558397\r\n\r\n142607088\r\n\r\n142410110\r\n\r\n142252476\r\n\r\n142651915\r\n\r\n142055883\r\n\r\n142607258\r\n\r\n142625116\r\n\r\n110707125\r\n\r\n142003638\r\n\r\n141916486\r\n\r\n142564826\r\n\r\n142622095\r\n\r\n142464945\r\n\r\n142655171\r\n\r\n142610658\r\n\r\n142625442\r\n\r\n142618535\r\n\r\n142608505\r\n\r\n142292575\r\n\r\n142619345\r\n\r\n142531057\r\n\r\n142604186\r\n\r\n142620483\r\n\r\n142618861\r\n\r\n142544841\r\n\r\n142428507\r\n\r\n142558680\r\n\r\n142657581\r\n\r\n142658952\r\n\r\n142390631\r\n\r\n142652210\r\n\r\n142268402\r\n\r\n142547964\r\n\r\n142654574\r\n\r\n142545937\r\n\r\n142658553\r\n\r\n142657344\r\n\r\n142545767\r\n\r\n142352772\r\n\r\n141783613\r\n\r\n142656313\r\n\r\n142657115\r\n\r\n142650986\r\n\r\n142423300\r\n\r\n142655740\r\n\r\n142607401\r\n\r\n142612812\r\n\r\n142618705\r\n\r\n142521272\r\n\r\n142619060\r\n\r\n142607100\r\n\r\n142656615\r\n\r\n142616907\r\n\r\n142616850\r\n\r\n142627429\r\n\r\n142627631\r\n\r\n140989803\r\n\r\n142656461\r\n\r\n142652440\r\n\r\n142526690\r\n\r\n142616931\r\n\r\n142616869\r\n\r\n142620939\r\n\r\n142171050\r\n\r\n142171093\r\n\r\n142658618\r\n\r\n142542849\r\n\r\n141821213\r\n\r\n142607304\r\n\r\n142632171\r\n\r\n142609811\r\n\r\n140826343\r\n\r\n140990879\r\n\r\n142559261\r\n\r\n142658170\r\n\r\n142621510\r\n\r\n142652148\r\n\r\n141841885\r\n\r\n142490695\r\n\r\n142385832\r\n\r\n142385808\r\n\r\n142385751\r\n\r\n142385700\r\n\r\n142385638\r\n\r\n142549460\r\n\r\n142658561\r\n\r\n142615919\r\n\r\n142607436\r\n\r\n142652466\r\n\r\n142625264\r\n\r\n142553859\r\n\r\n142624632\r\n\r\n142615560\r\n\r\n142657883\r\n\r\n142658480\r\n\r\n142546666\r\n\r\n142655473\r\n\r\n142658111\r\n\r\n142657492\r\n\r\n142659541\r\n\r\n142442119\r\n\r\n142604763\r\n\r\n142619914\r\n\r\n142622958\r\n\r\n142566063\r\n\r\n142566756\r\n\r\n141906294\r\n\r\n142618578\r\n\r\n142424005\r\n\r\n142609358\r\n\r\n142617652\r\n\r\n142620785\r\n\r\n142656259\r\n\r\n142605344\r\n\r\n142656801\r\n\r\n142657530\r\n\r\n142143448\r\n\r\n142495697\r\n\r\n142654663\r\n\r\n142608661\r\n\r\n142608610\r\n\r\n142549690\r\n\r\n142618659\r\n\r\n142605409\r\n\r\n142626880\r\n\r\n142055956\r\n\r\n142657786\r\n\r\n142429759\r\n\r\n142049220\r\n\r\n142659967\r\n\r\n141922109\r\n\r\n142656224\r\n\r\n142525693\r\n\r\n142459356\r\n\r\n142458961\r\n\r\n142655627\r\n\r\n142430021\r\n\r\n142611522\r\n\r\n142430110\r\n\r\n142626201\r\n\r\n142549770\r\n\r\n142608459\r\n\r\n142622052\r\n\r\n142650595\r\n\r\n142195626\r\n\r\n142099619\r\n\r\n142539872\r\n\r\n142627860\r\n\r\n142617822\r\n\r\n142658103\r\n\r\n142294659\r\n\r\n142463353\r\n\r\n142618322\r\n\r\n142618853\r\n\r\n142317241\r\n\r\n141821159\r\n\r\n142308404\r\n\r\n142537551\r\n\r\n142654906\r\n\r\n142608343\r\n\r\n142612952\r\n\r\n142559156\r\n\r\n142567183\r\n\r\n142561258\r\n\r\n142652059\r\n\r\n142652091\r\n\r\n142524840\r\n\r\n141692626\r\n\r\n142620742\r\n\r\n142657000\r\n\r\n142649970\r\n\r\n142407151\r\n\r\n142658367\r\n\r\n142617059\r\n\r\n142610828\r\n\r\n142269891\r\n\r\n142195561\r\n\r\n142297372\r\n\r\n142659770\r\n\r\n142563269\r\n\r\n142515027\r\n\r\n142658626\r\n\r\n142546151\r\n\r\n142659991\r\n\r\n142218189\r\n\r\n142656160\r\n\r\n142558826\r\n\r\n134416163\r\n\r\n142611263\r\n\r\n142657271\r\n\r\n142619140\r\n\r\n142623555\r\n\r\n142529427\r\n\r\n142604232\r\n\r\n142565300\r\n\r\n142517631\r\n\r\n142556262\r\n\r\n142608726\r\n\r\n142529613\r\n\r\n142619205\r\n\r\n142660035\r\n\r\n141127686\r\n\r\n142608688\r\n\r\n142191922\r\n\r\n142324418\r\n\r\n142558010\r\n\r\n142658375\r\n\r\n142658286\r\n\r\n142657328\r\n\r\n142554774\r\n\r\n142554740\r\n\r\n142197394\r\n\r\n142514535\r\n\r\n142558729\r\n\r\n142611239\r\n\r\n142487716\r\n\r\n142547751\r\n\r\n142657379\r\n\r\n142622249\r\n\r\n142411434\r\n\r\n142604313\r\n\r\n142463299\r\n\r\n142508101\r\n\r\n142452513\r\n\r\n142657948\r\n\r\n142543047\r\n\r\n142658189\r\n\r\n142656275\r\n\r\n142619728\r\n\r\n142236500\r\n\r\n142657999\r\n\r\n142620882\r\n\r\n142604348\r\n\r\n142468509\r\n\r\n142562769\r\n\r\n142612332\r\n\r\n142617946\r\n\r\n142617709\r\n\r\n142551996\r\n\r\n142551872\r\n\r\n141820993\r\n\r\n142625965\r\n\r\n142605484\r\n\r\n142561592\r\n\r\n142441783\r\n\r\n142217956\r\n\r\n142627194\r\n\r\n142170348\r\n\r\n142660922\r\n\r\n142450405\r\n\r\n142604216\r\n\r\n142656798\r\n\r\n142618780\r\n\r\n142564966\r\n\r\n142450499\r\n\r\n142152846\r\n\r\n142652563\r\n\r\n142652601\r\n\r\n142550027\r\n\r\n142508110\r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