{
    "2014-08-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1715480": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00335943.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento em decorrência da prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância, com as sessoria técnica especializada para as dependências do Ministério Público no mês de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 547.444,29.\r\n\r\nDATA: 11.08.2014.\r\n\r\nId: 1715480"
                    ],
                    "1715481": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça para a 3ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de agosto de 2014, às 10 horas, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada na Praça Antenor Fagundes, s/n, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Processo MPRJ nº 2014.00734931 - Minutas de Deliberação regulamentando as eleições para o Conselho Superior do Ministério Público pelos Procuradores de Justiça e pelos Promotores de Justiça (biênio 2015/2017). Requerimentos de dispensa formulados por integrantes da Mesa Receptora e Apuradora das Eleições.\r\n\r\n2. PROCESSOS A DISTRIBUIR:\r\n\r\n2.1. Processo MPRJ nº 2013.00303458 - Minuta de Resolução alterando as atribuições da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude e da 2ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Friburgo.\r\n\r\n3. PROCESSOS PARA RELATAR:\r\n\r\n3.1. Processo MPRJ nº 2014.00759192 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição para formação de lista tríplice destinada à escolha do Procurador-Geral de Justiça, para o biênio 2015/2017. Relatora: Angela Maria Silveira dos Santos;\r\n\r\n3.2. Processo MPRJ nº 2014.00326155 - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Especial Criminal de Belford Roxo. Relatora: Sumaya Therezinha Helayel;\r\n\r\n3.3. Processo MPRJ nº 2013.01376238 - Recurso em face de decisão condenatória em procedimento disciplinar de membro de Ministério Público. Advogada: Dra. Paula Aparecida da Silva Guerra, OAB/RJ nº 177.360. Relatora: Angela Maria Silveira dos Santos / Revisor: Marcelo Daltro Leite.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os membros do Conselho Superior do Ministério Público para a 9ª Sessão Extraordinária, a realizar-se no dia 14 de agosto de 2014, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes, s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheira ANNA MARIA DI MASI:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000418 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1209 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores do Bairro de Laranjeiras e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE;\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00000660 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 138 de 2008 - Parte(s): Cosme José dos Santos Silva e Município de Nilópolis. \r\n\r\n3. Processo nº 2008.00025029 - Três volumes principais - (recurso nº 2014.00394518) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00184303 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 477 de 2012 (antigo IC nº 1007 de 2011) - Assunto: Apurar possível desídia na cobrança de débitos imputados pelo TCE/RJ à diversos órgãos das prefeituras de Paraíba do Sul, Três Rios, Petrópolis e Areal;\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00309101 - Nove volumes principais e doze apensos (nº 2012.01386900 com dezessete volumes, nº 2010.00617929, nº 2010.00618575, nº 2006.00097374 com cinco volumes, nº 2010.00625036, nº 2007.00169329, nº 2008.00309102, nº 2014.00169252, nº 2001.00058004, nº 2008.00005874, nº 2008.00008149 e nº 2006.00152004) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 334 de 2008 - Parte(s): Município de Teresópolis e Hospital das Clínicas de Teresópolis;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00033840 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2009 - Assunto: Apurar ineficiência do sistema de concessão do vale social aos portadores de necessidades especiais no interior do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00127580 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4863 de 2009 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde e Hospital Municipal Raul Sertã;\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00199492 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 227 de 2009 - Parte(s): Luciano Alexandre Correa Brum e Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00327399 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13607 de 2009 - Parte(s): Georgina Alexandre Portella e Secretaria Estadual de Saúde;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00194721 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - PA nº 096 de 2010 - Parte(s): LLOB Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Adv.: Sônia F. Quadrado Oliveira - OAB/RJ 101.788) e Tendência Imóveis Ltda.;\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00316768 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2011.00206460 e nº 2010.01020945) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 088 de 2010 - Parte(s): Cíntia Pinheiro Fagundes. \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00937759 - Dois volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 047 de 2011 - Parte(s): Friburgo Auto Ônibus Ltda.;\r\n\r\n13. Processo nº 2010.01021383 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 186 de 2012 - Parte(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Miracema e Caixa de Assitência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Miracema;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00048039 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2011 - Assunto: Acompanhar funcionamento e estruturação do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência de Japeri, e do respectivo Fundo Municipal;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00107069 - Dois volumes principais e quatro apensos (nº 2011.00725623, nº 2011.00288094, nº 2011.01113738 com dois volumes e nº 2013.00284842) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 421 de 2012 - Parte(s): Município do Carmo, Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC e 6º CAOP;\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00598234 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 380 de 2011 - Parte(s): Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo - IPASG e TCE/RJ;\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00759607 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 083 de 2011 - Assunto: Notícia de deficiência na atuação do Poder Público referente a fiscalização e repressão à poluição sonora em Nova Friburgo;\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00891152 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 386 de 2011 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (Adv.: Carlos Nicodemos - OAB/RJ 75.208 e Renata Dutra - OAB/RJ 159.965) e município do Rio de Janeiro;\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01170174 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11531 de 2011 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa cometido por servidores municipais da Subprefeitura da Barra da Tijuca;\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01462383 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 121 de 2011 - Parte(s): Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diva Florindo Bastos;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00650833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 444 de 2012 - Parte(s): CEDAE; \r\n\r\n22. Processo nº 2012.01091599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº 2012 - Parte(s): José Mateus da Costa e Restaurante Popular Hebert Souza e Fabril Rio Alimentações e Eventos; \r\n\r\n23. Processo nº 2012.01594226 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Luis Fernando Nascimento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. \r\n\r\n24. Processo nº 2012.00120718 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Itaboraí;\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00184777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): LOTERJ \r\n\r\n26. Processo nº 2012.00293426 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3453 de 2012 - Parte(s): Hélio Ricardo Leite Porto;\r\n\r\n27. Processo nº 2012.00376573 - Três volumes principais e vinte e três apensos (nº 2012.00095479, nº 2012.00107471, nº 2012.00308756, nº 2011.01441488, nº 2011.01291461, nº 2011.01291610, nº 2012.00239660, nº 2012.00518543, nº 2012.00309338, nº 2011.01453722, nº 2012.00272835, nº 2012.00837432, nº 2012.00824053, nº 2012.00989730, nº 2013.00607307, nº 2012.00083229, nº 2010.00696398, nº 2012.00140740, nº 2012.00814618, nº 2012.00048919, nº 2012.00140749, nº 2011.01291460 e nº 2011.01453727) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Penitenciária João Carlos da Silva;\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00431847 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 135 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Pereira, Arthur Henrique Gonçalves Ferreira, município de Piraí e SOTREQ S.A.;\r\n\r\n29. Processo nº 2012.00755949 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2012 - Parte(s): Fundo Municipal de Saúde de Laje do Muriaé;\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00912719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 152 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Itaperuna e Dimensão Soluções Tecnológicas Ltda. - ME;\r\n\r\n31. Processo nº 2012.01052175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 029 de 2012 - Parte(s): Bravo e Mara Ltda. e município de Armação de Búzios;\r\n\r\n32. Processo nº 2012.01066871 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Centro de Educação à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CEDERJ;\r\n\r\n33. Processo nº 2012.01078753 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1739 de 2012 - Parte(s): 196ª Zona Eleitoral de São José do Vale do Rio Preto e Município de São José do Vale do Rio Preto; \r\n\r\n34. Processo nº 2012.01090822 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira;\r\n\r\n35. Processo nº 2012.01126972 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 078 de 2012 - Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços extrajudiciais dos RCPN's do 2º e 6º Distrito de Magé e do Ofício Único de Guapimirim;\r\n\r\n36. Processo nº 2012.01134097 - Dois volumes principais - (recurso nº 2014.00394538) - 2ª Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Fundação Educacional e de Radiofusão Valença Filho (Adv.: Lucia Chermont - OAB/RJ 70.902 e Luiz Fernando Alves Evangelista - OAB/RJ 159.939) e PETROBRAS - Petróleo Brasileiro S.A. (Adv.: Eduardo Valiante de Rezende - OAB/RJ 114.485, Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ 67.460 e outros) ;\r\n\r\n37. Processo nº 2012.01357050 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Assunto: Fiscalizar regular encaminhamento das fichas de notificação de maus tratos ao Conselho Tutelar do município de Queimados, referente ao período de 2012/2013;\r\n\r\n38. Processo nº 2012.01469766 - Um volume principal e um anexo- Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Francisco Antônio de Paula, Elaine Germano de Carmo, Tânia Lúcia de Paula Franco e Fernanda de Paula Franco Silva;\r\n\r\n39. Processo nº 2013.00381848 - Dois volumes (recurso nº 2013.00603694) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Organização de Direitos Humanos Projeto Legal e Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n40. Processo nº 2013.00993441 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13556 de 2013 - Parte(s): Jardel Márcio de Souza; \r\n\r\n41. Processo nº 2013.00993453 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Carlos Eduardo Silveira Franchi.\r\n\r\n42. Processo nº 2013.00072922 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 016 de 2013 - Parte(s): Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e Georgette Vidor Mello (Adv.: Maria Clara Chaves Assunção - OAB/RJ 174.076);\r\n\r\n43. Processo nº 2013.00112662 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 042 de 2013 - Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de São Francisco do Itabapoana;\r\n\r\n44. Processo nº 2013.00189590 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 026 de 2013 - Parte(s): Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC;\r\n\r\n45. Processo nº 2013.00309387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 050 de 2013 - Parte(s): Helena Maria Calvo Palma e Câmara Municipal de Cordeiro;\r\n\r\n46. Processo nº 2013.00333915 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 054 de 2013 - Parte(s): Claudecir Pinto Nunes, Eduardo Moreno e Gelsimar Gonzaga;\r\n\r\n47. Processo nº 2013.00340302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 068 de 2013 - Assunto: Notícia referente à realização de concurso público no município de Itaperuna para contratação de professores de educação física, sem divulgação de edital ou qualquer outro comunicado;\r\n\r\n48. Processo nº 2013.00435893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 060 de 2013 - Assunto: Notícia de deficiência na iluminação pública nas ruas Judith Maurício de Paula, Flávio Bortoluzzi de Souza, Comary , Raul de Pompeia e Avenida Oliveira Botelho, em Teresópolis;\r\n\r\n49. Processo nº 2013.00442470 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 065 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n50. Processo nº 2013.00442474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Corregedoria de Miracema, município de Miracema, Ivany Samel e Souza e Peres Comércio e Representações Ltda.;\r\n\r\n51. Processo nº 2013.00475087 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 181 de 2013 - Parte(s): Vera Lucia Antunes Carrilles de Paula;\r\n\r\n52. Processo nº 2013.00498442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 056 de 2013 - Parte(s): Gilson Nunes Siqueira e município de Cardoso Moreira;\r\n\r\n53. Processo nº 2013.00590766 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2013 - Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação - SEPE/RJ Núcleo de Nova Iguaçu e Câmara Municipal de Nova Iguaçu;\r\n\r\n54. Processo nº 2013.00775482 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.01207168) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 083 de 2013 - Assunto: Notícia de sobrevalorização de imóvel desapropriado de forma amigável pelo município de Rio Bonito;\r\n\r\n55. Processo nº 2013.00838552 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 045 de 2013 - Parte(s): Arlei Rosa e município de Teresópolis;\r\n\r\n56. Processo nº 2013.00894032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2013 - Parte(s): Moacir Carvalho Correa e Joilter Sá Marques;\r\n\r\n57. Processo nº 2013.01000691 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Porciúncula - CRAAI Itaperuna - PA nº 029 de 2013 - Assunto: Fiscalizar cumprimento de pena restritiva de direitos de prestações de serviços à comunidade por todos os apenados da Comarca de Porciúncula;\r\n\r\n58. Processo nº 2013.01165013 -(recurso nº 2014.00400416) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Cabo Frio e José Luís de Araújo;\r\n\r\n59. Processo nº 2013.01212102 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3887 de 2013 - Parte(s): Amapá Construções e Reformas Ltda., Construtora e Mineradora Copenhague Ltda. e Luciana Cardoso Bighi;\r\n\r\n60. Processo nº 2013.01252055 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00820765) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 104 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Walsan Construções e Locação Ltda.;\r\n\r\n61. Processo nº 2013.01252072 - Um volume principal e dois apensos (nº 2013.00820823) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 105 de 2013 - Parte(s): Anderson Silva Zucoloto e Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda.;\r\n\r\n62. Processo nº 2014.00079832 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 075 de 2014 - Parte(s): Pronto Socorro Armando Gomes de Sá;\r\n\r\n63. Processo nº 2014.00130791 - (recurso nº 2014.00337426) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 078 de 2014 - Parte(s): Associação dos Moradores da Comunidade Pedras Brancas;\r\n\r\n64. Processo nº 2014.00145743 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 006 de 2014 - Parte(s): Município de Sumidouro;\r\n\r\n65. Processo nº 2014.00157410 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - REP s/nº de 2014 - Parte(s): ONG \"Niterói Estamos de Olho\";\r\n\r\n66. Processo nº 2014.00295473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 107 de 2014 - Parte(s): Juscelino Marra Stutz e município de Cordeiro;\r\n\r\n67. Processo nº 2006.00082678 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2012 - Parte(s): Paulo Renato Pinto de Melo, Magda Renata Rego dos Santos e Ubirajara Martins;\r\n\r\n68. Processo nº 2006.00089164 - Sete volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5848 de 2006 - Parte(s): MPF e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv.: Leonardo Chevrand de M. e Silva - OAB/RJ 103.506 e outros);\r\n\r\n69. Processo nº 2006.00089925 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5696 de 2006 - Assunto: Apurar condições de funcionamento da DC/Polinter no que concerne ao não cumprimento dos mandados de prisão;\r\n\r\n70. Processo nº 2007.00161091 - Três volumes principais e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7032 de 2007 - Parte(s): Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS;\r\n\r\n71. Processo nº 2008.00121642 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 631 de 2010 - Parte(s): Rosani Quintanilha Nogueira e FUNRIO;\r\n\r\n72. Processo nº 2008.00207718 - Um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10348 de 2008 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação da Fundação Getúlio Vargas pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro para realização de concurso público no ano de 2008;\r\n\r\n73. Processo nº 2011.00410692 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 182 de 2012 - Parte(s): Iaralene Aparecida Ângelo dos Santos e Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do município de Paracambi;\r\n\r\n74. Processo nº 2011.00498830 - Promotoria de Justiça de Mangaratiba - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 047 de 2013 - Parte(s): Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças;\r\n\r\n75. Processo nº 2011.00772881 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2011.01149241) e oito anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CEASA - Central de Abastecimento do Rio de Janeiro;\r\n\r\n76. Processo nº 2012.00271342 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.00301937) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Maura de Oliveira;\r\n\r\n77. Processo nº 2012.00293194 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, Iraci da Silva Santana e outros;\r\n\r\n78. Processo nº 2012.00421449 - Dois volumes principais e dois anexos - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Seropédica e Oliveira Pereira Serviços Médicos Hospitalares Ltda.;\r\n\r\n79. Processo nº 2012.00444837 - Um volume principal e anexo I com três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Eduardo Pereira e Prefeitura de Resende; \r\n\r\n80. Processo nº 2012.01603067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Luiz Antônio Lopes e Cristiane Gonçalves dos Santos;\r\n\r\n81. Processo nº 2013.00056406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Rogelson Sanches Fontoura e Daniele Cristina Figueiredo Fontoura;\r\n\r\n82. Processo nº 2013.00131401 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Cabo Frio;\r\n\r\n83. Processo nº 2013.00196536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2013 - Parte(s): Município de Bom Jardim;\r\n\r\n84. Processo nº 2013.00319544 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Apurar suposto ato de improbidade administrativa no âmbito da CEHAB, com base na notícia de paralisação da reforma do Conjunto Habitacional Carmem Portinho, localizado em Benfica, deterioração de material e insegurança da obra;\r\n\r\n85. Processo nº 2013.00607382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 127 de 2013 - Parte(s): Município de Cordeiro;\r\n\r\n86. Processo nº 2013.00880340 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 040 de 2013 - Parte(s): Elias José da Cruz;\r\n\r\n87. Processo nº 2013.00893962 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Karla Luiza Nunes Pascual e Wellington Moreira Alves;\r\n\r\n88. Processo nº 2013.00950558 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 066 de 2013 - Parte(s): Leonardo Estrella da Silva (Adv.: Gustavo Kloh - OAB/RJ 104.856 e outro);\r\n\r\n89. Processo nº 2014.00007317 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 009 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Japeri e ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda.;\r\n\r\n90. Processo nº 2014.00507798 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 177 de 2014 - Parte(s): Cláudio Costa de Vasconcellos;\r\n\r\n91. Processo nº 2014.00549840 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - PG nº 277617 de 2014 - Assunto: Apurar suposta utilização de propaganda enganosa por parte da Prefeitura de Niterói;\r\n\r\n92. Processo nº 2014.00569304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2014 - Assunto: Apurar regularidade documental do show da dupla sertaneja Jorge e Matheus em 13 de junho, no CEPOP;\r\n\r\nb. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000799 - Quatro volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 124 de 2004 - Assunto: Fomentar a implementação das Centrais de Regulação de Saúde no município de Nova Friburgo e fiscalizar a correta implementação do programa pelas autoridades municipais;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00154207 - Dois volumes principais e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 658 de 2008 - Parte(s): Euclides Viana de Oliveira e Prefeitura de Nilópolis;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00219017 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 923 de 2008 - Parte(s): Instituto Brasileiro de Defesa do Direito do Cidadão e Prefeitura de Mangaratiba;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00293620 - Um volume principal e um apenso (nº 2012.01379977) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2009 - Parte(s): Gilmar Luis Rosa Pinho e município de Valença;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.01126591 - Um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Rodagro Comércio e Representações Ltda. e Secretaria Municipal de Saúde Nova Iguaçu;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00866381 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 107 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Governador Roberto Silveira e Cleverson Rufino Araújo;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01252993 - Dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Separar Produtos e Serviços LTDA; \r\n\r\n8. Processo nº 2012.00913039 - Dois volumes principais e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2012 - Parte(s): Omair Cunha Diniz, Mercearia Silveira Ouverney Ltda. - ME, Município de Trajano de Moraes, Alaíde Viana Fazoli, José Henrique Alves e L.H. Esteves;\r\n\r\n9. Processo nº 2012.01097978 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 234 de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Ricette de Mendonça (Adv.: Paulo Roberto Ricette de Mendonça - OAB/RJ 144.939), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barra do Piraí e Município de Barra do Piraí;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.00267738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Ana Maria Martins de Souza Grova; \r\n\r\n11. Processo nº 2013.00928960 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2013 - Assunto: Apurar eventual descumprimento dos interesses coletivos de pessoas com deficiência, em especial a acessibilidade destas pessoas no Rock in Rio; \r\n\r\n12. Processo nº 2013.00993856 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 201 de 2013 - Parte(s): Hospital Cruz Vermelha Brasileira (Adv.: Rafael dos Santos da Cruz - OAB/RJ 139.881) e Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Piraí;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00704405 - Conselho Superior - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Assunto: Pedido de afastamento do promotor de justiça Dr. Felipe Soares Tavares Morais, para frequentar curso de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de outubro de 2014 a setembro de 2016; \r\n\r\nc. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00003380 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 195 de 2003 - Parte(s): Alceli Barbosa de Oliveira, Edmar Barreto e município de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00091580 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1547 de 2006 - Parte(s): ONG Amigos Associados de São Gonçalo, White Martins Gases Industriais Ltda. e Prefeitura de São Gonçalo;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00157401 - Dois volumes principais e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 047 de 2007 - Parte(s): Alexandre Oliveira Martins, Carlos Henrique Pinto Gomes, Messias Carvalho Silva, Búzios Press Sociedade Simples Ltda. e município de Armação de Búzios;\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00173314 - Nove volumes principais e nove anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 055 de 2012 - Parte(s): Paulo Fernando Dias;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00329661 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 127 de 2009 - Parte(s): Município de São Pedro da Aldeia e Francisco Marcos Moreira Pinto;\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00329780 - Quatro volumes principais e um apenso (nº 2012.00976744) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 021 de 2009 - Assunto: Verificar possível irregularidade na contratação do local onde se instala o depósito público do município de Araruama, em razão da inobservância do procedimento licitatório;\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00440922 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1187 de 2009 - Parte(s): Valéria Mozzer Lourenço;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00304518 - Cinco volumes principais e um apenso Processo nº 2002.00006410 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 033 de 2008 - Parte(s): Município de Itaperuna; \r\n\r\n9. Processo nº 2010.00488911 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 206 de 2010 - Parte(s): Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso e Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00534699 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 078 de 2010 - Parte(s): Município de Itaperuna, Dilson da Silva Rosa, Alexandre Pereira da Silva e Paulo César da Silva;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00235386 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Paulo Macedo Borges, Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos - SECONSERVA; \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00705421 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 051 de 2010 - Parte(s): Felipe Nogueira de Araujo;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01341203 - Dois volumes principais, dois anexos e um apenso (nº 2012.00040298) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3314 e 3310 de 2012 - Parte(s): Alcides de Moura Rolim;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01408044 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3201 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos, Fundação Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida e Sérgio Ricardo Ferreira;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00060329 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00664973 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 248 de 2012 - Assunto: Notícia de deficiência na prestação de serviço de iluminação pública, coleta de lixo e pavimentação na Rua Marabá, Boa Vista, São Gonçalo;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.01343367 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3614 de 2013 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Alcides de Moura Rolim Filho e Câmara dos Vereadores do município de Belford Roxo;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.01563328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro - LIESA e RIOONIBUS;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.01569536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 482 de 2012 - Assunto: Apurar suposta deficiência de iluminação pública na Rua Nonato Faria, próximo ao nº 194, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00370505 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 052 de 2013 - Assunto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo funcionário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaperuna, informado apenas como \"Vinicius\";\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00387406 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 136 de 2013 - Parte(s): Jéssica Rosilane Mara Chagas, Bruno Barcelo Silvestre e Jorge Amaro;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00415420 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 155 de 2013 - Assunto: Apurar suposta deficiência de iluminação pública da Rua Fraternidade, Marambaia, em frente ao nº 247, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00613800 - Um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 064 de 2013 - Parte(s): Associação dos Fiscais do município de Queimados e Adalex Construções Ltda.;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00871073 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - PP nº 056 de 2013 - Parte(s): Luiz Carlos de Souza Vaz e município de Teresópolis;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00935372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 308 de 2013 - Parte(s): Caio Travancas Alho e Wagner Duarte A. Mattos;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.01038647 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 072 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Profissionais Públicos Municipais de Quissamã e Maria de Fátima Pacheco; \r\n\r\n27. Processo nº 2013.01150178 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro/ DETRO; \r\n\r\n28. Processo nº 2013.01194559 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios e RS Brasil Construtora Ltda.;\r\n\r\n29. Processo nº 2013.01195441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ;\r\n\r\n30. Processo nº 2013.01201004 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Edson Luiz Pereira e município de Rio das Ostras;\r\n\r\nd. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00019962 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 098 de 2005 - Parte(s): Partido dos Aposentados da Nação e município de Iguaba Grande;\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00155493 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 882 de 2007 - Parte(s): Investigar possível dano ao erário decorrente de irregularidades em obras realizadas no Terminal Rodoviário Imperatriz Leopoldina no ano 2002;\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00253897 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 072 de 2009 - Assunto: Apurar eventual atraso ou não pagamento dos vencimentos dos funcionários da área de saúde de Magé;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00334216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 148 de 2009 - Parte(s): Júlio Gonçalves Marinho e Eduardo Ernesto Bazhuni Maia (Adv.: Eduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783 e outro);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00189027 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 213 de 2010 (Assunto: Apurar possível irregularidade no estado de conservação do imóvel sito a Rua Mariz e Barros, nº 70, Icaraí, Niterói, que estaria causando alagamentos na calçada em dias de chuva e, também devido à falta de conservação, se encontraria com risco de desabamento); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00143674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 046 de 2010 - Parte(s): Valdeck Ferreira e Flávio da Silva Paladino;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00333531 - Sete volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 002 de 2010 - Assunto: Acompanhar elaboração do Plano Diretor do município de Porto Real, realizado pela Fundação Getúlio Vargas;\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00394780 - Um volume principal, dois anexos e um apenso (nº 2013.00864665) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 111 de 2011 - Parte(s): Município de Armação dos Búzios;\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00553784 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 159 de 2010 - Parte(s): Cláudio Eduardo Barbosa Linhares;\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00322635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Ulisses Gabardo e município de Silva Jardim;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00365763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 103 de 2011 - Parte(s): Luciana Hortência Martins Bastos e Fundação Educacional e Cultural de Magé;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.00691026 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura de Armação dos Búzios e Posto Socorro Geral Abel Beranger;\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01026941 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Itatiaia;\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01102588 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 068 de 2011 - Parte(s): Ana Rosângela de Araújo e André Luiz Mônica e Silva;\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01375949 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Município de Miracema, TCE/RJ, Usina de Tratamento Intensivo de Lixo de Miracema (UTIL) e Vlamir Garcia Pereira;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00146576 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 013 de 2012 - Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Araruama;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00485176 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 169 de 2012 - Parte(s): Joana D'Arc Amitti Barbosa;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00646971 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2012 - Assunto: Fiscalizar cumprimento do artigo 134, parágrafo único, do ECA pelo município de Volta Redonda;\r\n\r\n19. Processo nº 2013.00051422 - Dois volumes principais, um apenso (nº 2014.00458660) e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 002 de 2013 - Parte(s): Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro - SINEPE RIO e Associação Brasileira de Educação - ABE;\r\n\r\n20. Processo nº 2013.00135041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 018 de 2013 - Parte(s): Flávio Domicioli Soares;\r\n\r\n21. Processo nº 2013.00356470 - Um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2013 - Parte(s): Município de Cantagalo;\r\n\r\n22. Processo nº 2013.00370762 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 115 de 2013 - Parte(s): Município de Guapimirim e W. Distribuidora Walcy Severo;\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00446083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 073 de 2013 - Parte(s): Hélio Ricardo Pereira Batista e município de Quatis;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00704460 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): Instituto de Doenças Nervosas e Mentais Ltda.;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00733701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 132 de 2013 - Parte(s): Comercial Norte Fluminense e outros;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.01083812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 339 de 2013 - Parte(s): Lilian dos Santos da Rosa;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.01090639 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 024 de 2014 - Assunto: Apurar possível desrespeito ao direito de prioridade no atendimento aos idosos e deficientes, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado na Rua Visconde do Uruguai, nº 531, Centro, Niterói/RJ;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01238730 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2014 - Assunto: Apurar possível desvio de função dos guardas municipais de Paracambi;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00204055 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 003 de 2014 - Parte(s): Márcio Tadeu Ribeiro Francisco;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00337704 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 031 de 2014 - Parte(s): Prefeitura de Miracema, Secretaria Municipal de Obras e Juedyr Orsay;\r\n\r\ne. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00019959 - Dois volumes principais e dois apensos (nº 2007.00048861 e nº 2007.00047029) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 224 de 2005 - Assunto: Apurar efetivo cumprimento pelas redes pública e particular de ensino acerca da Lei 10.293/03, que inseriu no currículo nacional o ensino da História e Cultura Afrobrasileira e Africana;\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00080584 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1534 de 2006 - Parte(s): Município de Magé e Empresa LIDE;\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155156 - Sete volumes principais e três anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 455 de 2007 - Parte(s): SAAE/BM - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Barra Mansa;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00316845 - Um volume principal e um apenso (nº 2013.00280035) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2011 - Parte(s): Sérgio de Jesus e município de Barra do Piraí;\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00830338 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 - Parte(s): João Cabral;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.00384032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2011 - Parte(s): Município de Volta Redonda e Leandro Costa;\r\n\r\n7. Processo nº 2011.01072574 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3095 de 2011 - Parte(s): Sandro Matos Pereira e outros;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00061015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 005 de 2013 - Parte(s): Juliana Antunes Borba, Carmelita e Unidade Básica de Saúde ESF K 11;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00669089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 102 de 2013 - Parte(s): Enéas Chaves de Oliveira e Josias Quintal de Oliveira;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01004373 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 200 de 2013 - Parte(s): Câmara Municipal de Santa Maria Madalena;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01039550 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Manoel Reis Rosa;\r\n\r\n12. Processo nº 2013.01106126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 134 de 2013 - Parte(s): Samuel Moraes do Val e Prefeitura de Aperibé;\r\n\r\n13. Processo nº 2013.01252009 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 164 de 2013 - Parte(s): Flávio Gomes de Sousa e José Eugênio Costa Muniz;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00272953 - (recurso nº 2014.00490297) - CIMP - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - REP nº 023 de 2014 - Parte(s): Afonso Henriques Coimbra (Adv.: Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira - OAB/RJ 142.553);\r\n\r\nf. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00214497 -Onze volumes principais e dezesseis apensos (nº 2009.00437007, nº 2010.00450260, nº 2008.00305681, nº 2009.00437012, nº 2010.00969979, nº 2011.01460989, nº 2011.01460990, nº 2011.00524016, nº 2011.01460991, nº 2008.00159849, nº 2009.00437013, nº 2008.00214498, nº 2011.00747053, nº 2010.00799455, nº 2008.00305683 e nº 2011.00439774) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 1006 de 2008 - Assunto: Apurar irregularidades na contratação de agentes públicos que supostamente não se submeteram ao concurso público realizado pela Prefeitura de Angra dos Reis, referente ao Edital nº 001/2008, para exercer funções de Procurador do Município, docentes e outros cargos;\r\n\r\n2. Processo nº 2009.00312842 - Dois volumes principais e oito apensos (nº 2006.00080321 com quatro volumes, nº 2009.00277863, nº 2010.00041514 com dois volumes, nº 2006.00149188 com dois volumes, nº 2012.00279593 com oito volumes, nº 2012.01450042 com onze volumes, nº 2014.00580879 com dois volumes e nº 2014.00581573 com dois volumes) - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 054 de 2012 - Parte(s): Valéria A. Vasconcellos, Royton Química Farmacêutica Ltda. (Adv.: Paulo Roberto Vigna - OAB/RJ 155.658 e outros), Lahmanno Rio Comercial Cirúrgico Ltda. (Adv.: André Luiz V. de Abreu - OAB/RJ 116.896), Distribuidora Tostes Ltda. - EPP (Adv.: João Maria M. Neto - OAB/RJ 112.901) e Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda. (Adv.: João Maria M. Neto - OAB/RJ 112.901);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00318208 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2009 - Parte(s): Ministério Público Federal, Romulo Vieira Alves e Sodré Francisco Santos;\r\n\r\n4. Processo nº 2011.00467041 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 060 de 2011 - Assunto: Apurar supostas irregularidades no funcionamento de cantina existente na Casa de Custódia Romeiro Neto, situada na Estrada Rio Bonito, s/nº, Saco, Magé/RJ;\r\n\r\n5. Processo nº 2011.00778560 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 092 de 2011 - Assunto: Apurar eventual desaparecimento de cerca de 20 (vinte) quadros interativos digitais comprados para instalação nas Escolas Modelos da Secretaria de Educação de Magé;\r\n\r\n6. Processo nº 2011.01020648 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 419 de 2011 - Parte(s): Cassiana de Souza Amarante;\r\n\r\n7. Processo nº 2012.00757392 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 126 de 2012 - Parte(s): José Alberto Rodrigues e Prefeitura de Itaperuna;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00467019 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Assunto: Notícia de suposta cessão indevida de policiais militares e guardas municipais ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro;\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00729084 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 092 de 2013 - Parte(s): Município de Aperibé;\r\n\r\n10. Processo nº 2013.01175447 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Bety Sambursky;\r\n\r\n11. Processo nº 2014.00140676 -(recurso nº 2014.00494689) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2014 - Parte(s): Christian da Silva Salles e Guarda Municipal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n12. Processo nº 2014.00261196 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 111 de 2014 - Parte(s): Robison Thomaz de Souza;\r\n\r\ng. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00002152 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Balcan Engenharia e Construções Ltda., Vicente de Paula de Souza Guedes (Adv.: Claudia Rejane Pires Durso - OAB/RJ 76.132);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00200794 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 031 de 2008 - Parte(s): Escola Municipal Noêmia Teixeira dos Santos;\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00140583 - Um processo principal, um apenso (nº 2012.00314107) e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 421 de 2011 - Assunto: Apurar a prática de possível descaso da Secretaria Estadual de Educação no fornecimento de documentos escolares e inadequação de atendimento à população;\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00425780 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.01594927 e nº 2012.01282969) e um anexo - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 586 de 2012 - Parte(s): Ana Silva e Escola Municipal Getúlio Vargas;\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00438116 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 203 de 2012 - Parte(s): Ivany Samel, Ivanilson Calor Samel, Ivanildo Calor Samel e município de Miracema;\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00655359 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 158 de 2010 - Parte(s): Tereza de Fátima da Silva e município de Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n7. Processo nº 2010.01020940 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 323 de 2010 - Parte(s): Egle Rodrigues Meirelles, município de Macaé e município de Quissamã;\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00535962 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3067 de 2011 - Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos, Maria Lucia Netto dos Santos e Stel Serviços Técnicos Ltda.;\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00679184 - Dois volumes principais, dois apensos (nº 2012.00512511 e nº 2013.00832199 com três volumes) e cento e trinta e sete anexos - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Delta Construções S.A. (Adv.: Verônica Cuiabano Figueiredo - OAB/RJ 176.437 e outros);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.01113240 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 247 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Lourdes, Adalto Furlani Soares e Prefeitura de Santo Antônio de Pádua;\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01157640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 364 de 2011 - Parte(s): Adenilson Pessanha de Souza, moradores do Parque São José e município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01462441 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 - Assunto: Fiscalizar e acompanhar funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar no município de Arraial do Cabo;\r\n\r\n13. Processo nº 2012.00334306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 122 de 2012 - Assunto: Apurar regularidade de coleta do lixo na localidade da Ilha dos Mineiros, devido a ausência do serviço de limpeza pública por parte da Prefeitura de São Francisco de Itabapoana;\r\n\r\n14. Processo nº 2012.00339135 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 046 de 2012 - Assunto: Notícia de descumprimento de decisão judicial com a incidência de multa diária que poderia ensejar prejuízo aos cofres públicos pelo município de Nova Friburgo;\r\n\r\n15. Processo nº 2012.00390069 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Reinaldo Santos de Carvalho;\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00541033 - Um volume principal, um anexo e uma caixa box - 4ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 017 de 2012 - Assunto: Apurar eventuais irregularidades na gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São José de Ubá referente aos exercícios de 2010/2011;\r\n\r\n17. Processo nº 2012.00822074 - Um volume principal e um apenso (nº 2006.00083431) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível ocupação irregular de antigo prédio onde funcionava a Fábrica Babete Confecções, situado na Rua Miguel Ângelo, nº 529, Jacaré/RJ;\r\n\r\n18. Processo nº 2012.00823072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 485 de 2012 - Assunto: Notícia referente a contratação de fisioterapeutas pelo município de Miguel Pereira em detrimento de aprovados em concurso público;\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00914029 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 163 de 2012 - Assunto: Apurar possível ato de improbidade administrativa configurado pela ausência de concursos públicos para contratação de servidores públicos em Bom Jesus do Itabapoana;\r\n\r\n20. Processo nº 2012.01219695 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 161 de 2012 - Parte(s): Luana Cristina Alvim Pavão;\r\n\r\n21. Processo nº 2012.01336868 - Um volume principal e um apenso (nº 2014.00019616 com seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3580 de 2012 - Parte(s): Município de Belford Roxo, Imbé Engenharia Ltda. e R3 Engenharia e Construções Ltda.;\r\n\r\n22. Processo nº 2012.01424781 - Um volume principal e dois anexos - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 212 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Bom Jardim e Acesstran Assessoria Documentalista Ltda. - ME (Adv.: Fernanda Erthal Leonardo - OAB/RJ 98.373);\r\n\r\n23. Processo nº 2013.00033193 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 022 de 2013 - Parte(s): Ricardo Filho de Arruda;\r\n\r\n24. Processo nº 2013.00094742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 039 de 2013 - Parte(s): Fernanda da Silva Ceia Nocchi;\r\n\r\n25. Processo nº 2013.00160110 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras de Paraty, Jorge Bianchini e Laureano Coelho da Silva;\r\n\r\n26. Processo nº 2013.00496970 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 035 de 2013 - Parte(s): Rita de Cassia Freitas Carneiro Dias e município de Vassouras;\r\n\r\n27. Processo nº 2013.00518160 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2013 - Parte(s): Policlínica Piquet Carneiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;\r\n\r\n28. Processo nº 2013.01360244 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Conceição Coutinho, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Secretária de Estado de Educação - SEEDUC;\r\n\r\n29. Processo nº 2014.00535288 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos - CRAAI Campos - Informa a prorrogação do IC nº 013 de 2013;\r\n\r\n30. Processo nº 2014.00264395 - Dois volumes principais e sete apensos (nº 2014.00264711, nº 2004.00076493, nº 2014.00276617, nº 2014.00292808, nº 2014.00288463, nº 2014.00288430 e nº 2014.00292795) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 001 de 2008 - Assunto: Acompanhar e fiscalizar a implantação e operacionalização do SUAS - Sistema Único de Assistência Social;\r\n\r\n31. Processo nº 2014.00495124 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 075 de 2013 - Parte(s): Auto Posto Paty Arcozelo Ltda. e município de Paty do Alferes;\r\n\r\n32. Processo nº 2014.00523686 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 013 de 2014 - Parte(s): Município de Laje do Muriaé, Associação Comercial de Lajé do Muriaé, Laje Esporte Clube e Liga Lajense de Desportos;\r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\n1. Processo nº 2012.00059217 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 056 de 2012 - Assunto: Apurar suposta paralisação das obras de recuperação de via pública na Rodovia Amaral Peixoto (RJ 106), em trecho do bairro Maria Paula, São Gonçalo/RJ;\r\n\r\n2. Processo nº 2012.01450864 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Henrique Fernandes Ribeiro da Silva e Sebastião Lima das Neves, Hospital Estadual Getúlio Vargas; \r\n\r\n3. Processo nº 2013.00173295 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - IC nº 006 de 2013 - Parte(s): Prefeitura de Campos dos Goytacazes e Frente Parlamentar do Congresso Nacional;\r\n\r\n4. Processo nº 2013.00273821 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 032 de 2013 - Parte(s): Município de Itaocara;\r\n\r\n5. Processo nº 2013.00314147 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2013 - Parte(s): Presídio Milton Dias Moreira; \r\n\r\n6. Processo nº 2013.00351390 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1777 de 2013 - Assunto: Notícia da concessão de subvenção à União Petropolitana das Entidades Carnavalescas para a realização do baile da rainha;\r\n\r\n7. Processo nº 2013.00454844 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 068 de 2013 - Parte(s): Amarildo Teodoro da Costa;\r\n\r\n8. Processo nº 2013.00624295 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 212 de 2013 - Parte(s): Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv.: Renata Monteiro da Silva - OAB/RJ 118.782);\r\n\r\n9. Processo nº 2013.00946515 - Um volume principal e um apenso Processo nº 2013.00947057 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2013 - Parte(s): Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e Fórum de ONG Aids; \r\n\r\n10. Processo nº 2013.01156750 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 141 de 2013 - Parte(s): Jaqueline Ferreira de Matos Figorelli e Valdelir Braga;\r\n\r\n11. Processo nº 2013.01163443 - Recurso (nº 2014.00161551) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos dos Goytacazes - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Ralph Machado Manhães Júnior, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e MHA dos Santos Parqueamento e Remoções de Veículos Ltda. (Adv.: Luiz Leandro L. G. Filho - OAB/RJ 118.286); \r\n\r\n12. Processo nº 2013.01322767 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 402 de 2013 - Parte(s): Município de São Gonçalo;\r\n\r\n13. Processo nº 2014.00325306 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA s/nº de 2014 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco;\r\n\r\n14. Processo nº 2014.00369126 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 129 de 2014 - Parte(s): Flavio do Amaral dos Santos;\r\n\r\n15. Processo nº 2014.00528719 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2014 - Parte(s): Paróquia do Sagrado Coração de Jesus e Associação de Moradores e Amigos do Bairro Rodolfo Gonçalves;\r\n\r\n2. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1715481"
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1715482": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 14, 15 e 18 de agosto de 2014, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios, localizada na Avenida Tenente Enéas Torno, nº 50, Nova Niterói, Três Rios, estará fechada para atendimento ao público, em virtude da realização de reforma em suas instalações.\r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 19 de agosto de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01361508\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02.09.2014 às 14 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de armários de madeira, com a respectiva instalação, para o atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15 de agosto e 1º de setembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de agosto de 2014, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2014, processada pelo sistema de registro de preços.\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00404420\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 054/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ventiladores de teto com controle remoto, destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAdjudicatária: Dimeri Automação Ltda.-EPP\r\n\r\nValor unitário: R$ 294,50\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mprj.mp.br\r\n\r\nId: 1715482"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1715478": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01278152 (Interessados: Jean Pierre Andraus Crispim e Luiz Jorge da Silva) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00532983 (Interessado: Claudio Antunes da Silva, representado por seu advogado Marcos Túlio Ferreira Santos Vieira, OAB/RJ nº 134.513) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00368531 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00047910 (Origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1715478"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1715479": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 37\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRegulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2015/2017, pelo voto dos Procuradores de Justiça. \r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 19, III, e 21, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, \r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior do Ministério Público é integrado, dentre outros, por quatro Membros escolhidos pelos Procuradores de Justiça, em eleição direta, para mandato de dois anos, sendo o voto obrigatório, plurinominal e secreto, nos termos da presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - A eleição realizar-se-á no dia 10 de novembro de 2014, em turno único, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos Procuradores de Justiça. \r\n\r\nArt. 3º - São elegíveis todos os Procuradores de Justiça, exceto os que estejam impedidos na forma do inciso II do art. 14, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, dos §§ 1º e 2º do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003 e do art. 4º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.451, de 21 de maio de 2013. \r\n\r\n§ 1º - Somente poderão concorrer ao pleito os Procuradores de Justiça elegíveis que requeiram inscrição no período de 20 de agosto a 5 de setembro de 2014, mediante petição dirigida ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas. \r\n\r\nArt. 4º - No prazo de dois dias, a contar da data da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer Membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado, até a data referida no parágrafo segundo. \r\n\r\n§ 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á, no dia 19 de setembro de 2014, para:\r\n\r\nI - julgar, em caráter definitivo, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no art. 3º, §1º, desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas.\r\n\r\nArt. 5º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro, ou parente, consangüíneo ou afim, nos termos da lei civil. \r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por cinco Procuradores de Justiça e será presidida pelo integrante mais antigo na classe dentre os escolhidos. \r\n\r\n§ 2º - Salvo justo motivo, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 3º - Não comparecendo algum Membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para o início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto dentre os Procuradores de Justiça. \r\n\r\n§ 4º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora dará início à votação às 10 horas do dia 10 de novembro de 2014, encerrando-a às 17 horas do mesmo dia. \r\n\r\nParágrafo único - No momento do encerramento da votação, se houver eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. \r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12. \r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto indicando até quatro nomes dentre os candidatos constantes da cédula única. \r\n\r\nParágrafo único - A cédula será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada pelo eleitor em urna própria, após assinar a lista de presença. \r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos, quando: \r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de quatro candidatos;\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12 desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos dados a Membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação. \r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12. \r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, localizada no 4º andar do edifício das Procuradorias de Justiça, situado na Praça Antenor Fagundes s/nº, Centro, Rio de Janeiro, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. \r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, que serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositadas em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. \r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos no caput, o voto poderá ser postado em qualquer localidade. \r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 10 de outubro de 2014, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas. \r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula na sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência “Voto para eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público”. \r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 27 de outubro de 2014 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 10 de novembro de 2014. \r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\n§ 6º - O voto recebido por via postal será registrado com a indicação do remetente e, preservado o sigilo, depositado em urna para apuração simultânea.\r\n\r\n§ 7º - O voto remetido em sobrecarta aberta, sem a rubrica ou o nome do remetente, bem como aquele que permita a violação do sigilo, será considerado nulo.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a relação dos eleitos.\r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a relação dos eleitos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 4º - Em caso de empate, considerar-se-á eleito o mais antigo na classe. \r\n\r\n§ 5º - Os Procuradores de Justiça que se seguirem aos eleitos serão suplentes, observada a ordem decrescente de votação.\r\n\r\nArt. 14 - Qualquer reclamação ou impugnação relativa à recepção ou apuração dos votos deverá ser formulada incontinenti à Mesa, sob pena de preclusão. \r\n\r\nParágrafo único - As questões suscitadas na forma do caput serão decididas por maioria simples, tendo o Presidente da Mesa voto de Membro e de qualidade. \r\n\r\nArt. 15 - Proclamado o resultado, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar ata da eleição, encaminhando o processo, no mesmo dia, ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. \r\n\r\nParágrafo único - Até o segundo dia útil subseqüente ao encaminhamento do processo referido no caput, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, o resultado da eleição e a convocação do Colegiado para apreciar os recursos interpostos nos termos do art. 16 e para os fins previstos em seu parágrafo único.\r\n\r\nArt. 16 - Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de dois dias contados da data da publicação referida no art. 15. \r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará eleitos os quatro candidatos mais votados. \r\n\r\nArt. 17 - A Secretaria-Geral do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito. \r\n\r\nArt. 18 - Os Membros eleitos tomarão posse em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para mandato que se encerrará no dia 6 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDalva Pieri Nunes\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHugo Jerke\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAdolfo Borges Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLuiza Thereza Baptista de Mattos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSérgio Bastos Vianna de Souza\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Maria Leoni Lopes de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAntônio Carlos Coelho dos Santos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWalberto Fernandes de Lima\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcia Alvares Pires Rodrigues\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPatrícia Silveira da Rosa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria Luiza de Lamare São Paulo\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJoel Tovil\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAngela Maria Silveira dos Santos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nClaudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos\r\n\r\nMembro e Secretária\r\n\r\nSávio Renato Bittencourt Soares Silva\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDELIBERAÇÃO OECPJ Nº 38\r\n\r\nDE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nRegulamenta a eleição para preenchimento de quatro vagas no Conselho Superior do Ministério Público, para o biênio 2015/2017, pelo voto dos Promotores de Justiça. \r\n\r\nO ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos art. 19, III, e 21, caput, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003, \r\n\r\nD E L I B E R A\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior do Ministério Público é integrado, dentre outros, por quatro Membros escolhidos pelos Promotores de Justiça, em eleição direta, para mandato de dois anos, sendo o voto obrigatório, plurinominal e secreto, nos termos da presente Deliberação. \r\n\r\nArt. 2º - A eleição realizar-se-á no dia 10 de novembro de 2014, em turno único, tendo como colégio eleitoral a totalidade dos Promotores de Justiça. \r\n\r\nArt. 3º - São elegíveis todos os Procuradores de Justiça, exceto os que estejam impedidos na forma do inciso II do art. 14, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, dos §§ 1º e 2º do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003 e do art. 4º, § 2º, da Lei Estadual nº 6.451, de 21 de maio de 2013. \r\n\r\n§ 1º - Somente poderão concorrer ao pleito os Procuradores de Justiça elegíveis que requeiram inscrição no período de 20 de agosto a 5 de setembro de 2014, mediante petição dirigida ao Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e protocolizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, térreo, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 2º - Findo o prazo de inscrição, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar, no Diário Oficial, a relação das inscrições requeridas. \r\n\r\nArt. 4º - No prazo de dois dias, a contar da data da publicação da relação das inscrições requeridas, qualquer Membro do Ministério Público poderá impugná-las, total ou parcialmente, em petição fundamentada, dirigida ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça e entregue no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça, no horário das 10 às 17 horas. \r\n\r\n§ 1º - Apresentada impugnação, o Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça dará ciência e vista imediata da petição ao impugnado para, querendo, sobre ela se manifestar, por escrito ou oralmente, perante o Colegiado, até a data referida no parágrafo segundo. \r\n\r\n§ 2º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça reunir-se-á, no dia 19 de setembro de 2014, para:\r\n\r\nI - julgar, em caráter definitivo, as impugnações a candidaturas;\r\n\r\nII - indeferir, ex officio, as inscrições requeridas fora do prazo previsto no art. 3º, §1º, desta Deliberação ou cujos requerentes não preencham os requisitos do art. 21 da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003;\r\n\r\nIII - deferir as candidaturas não impugnadas ou cujas impugnações tenham sido rejeitadas.\r\n\r\n§ 3º - O Presidente do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça fará publicar no Diário Oficial, no primeiro dia útil subseqüente à data fixada no § 2º, a relação dos candidatos cujas inscrições tenham sido deferidas.\r\n\r\nArt. 5º - O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça nomeará Mesa Receptora e Apuradora, que não poderá ser integrada por candidato, bem como por seu cônjuge, companheiro, ou parente, consangüíneo ou afim, nos termos da lei civil. \r\n\r\n§ 1º - A Mesa Receptora e Apuradora será composta por cinco Procuradores de Justiça e será presidida pelo integrante mais antigo na classe dentre os escolhidos. \r\n\r\n§ 2º - Salvo justo motivo, a critério do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, não poderá ser recusada a convocação para integrar a Mesa Receptora e Apuradora, sob pena de responsabilidade funcional, nos termos dos arts. 118, XIV e 127, Il, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003. \r\n\r\n§ 3º - Não comparecendo algum Membro da Mesa Receptora e Apuradora até quinze minutos após a hora marcada para o início da votação, o Presidente da Mesa convocará substituto dentre os Procuradores de Justiça. \r\n\r\n§ 4º - Se o faltoso for o Presidente, caberá ao Procurador de Justiça mais antigo da Mesa assumir a Presidência, incumbindo-lhe convocar o respectivo substituto. \r\n\r\nArt. 6º - A Mesa Receptora e Apuradora dará início à votação às 10 horas do dia 10 de novembro de 2014, encerrando-a às 17 horas do mesmo dia. \r\n\r\nParágrafo único - No momento do encerramento da votação, se houver eleitores aguardando chamada para votar, ser-lhes-ão entregues senhas para o exercício do direito de voto. \r\n\r\nArt. 7º - O voto é pessoal, vedado o seu exercício por meio de portador ou procurador, facultando-se a votação por correspondência, nos termos do art. 12. \r\n\r\nArt. 8º - O eleitor exercerá o direito de voto indicando até quatro nomes dentre os candidatos constantes da cédula única. \r\n\r\nParágrafo único - A cédula será encerrada em sobrecarta previamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora e depositada pelo eleitor em urna própria, após assinar a lista de presença. \r\n\r\nArt. 9º - Serão considerados nulos os votos, quando: \r\n\r\nI - a respectiva cédula ou sobrecarta contiver escritos ou sinais que permitam a identificação do eleitor;\r\n\r\nII - a cédula não estiver acondicionada em sobrecarta oficial, devidamente rubricada pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora;\r\n\r\nIII - dados a mais de quatro candidatos;\r\n\r\nIV - exercidos por correspondência, estiverem fora das situações previstas nos arts. 11 e 12 desta Deliberação.\r\n\r\nParágrafo único - Não serão computados:\r\n\r\nI - os votos dados a Membros do Ministério Público não inscritos, na forma desta Deliberação. \r\n\r\nII - postados ou recebidos fora do prazo previsto no § 4º do art. 12. \r\n\r\nArt. 10 - A votação presencial ocorrerá no auditório do 9º andar do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às 17 horas. \r\n\r\nArt. 11 - A votação presencial será feita em cédulas oficiais, que serão colocadas em sobrecartas rubricadas pelo Presidente da Mesa Receptora e Apuradora, devendo ser depositadas em urna própria pelos eleitores, após assinarem a lista de presença. \r\n\r\nParágrafo único - As cédulas e sobrecartas utilizadas para o voto presencial serão iguais às remetidas aos eleitores para votação por correspondência.\r\n\r\nArt. 12 - O voto por correspondência somente poderá ser exercido pelos eleitores que se encontrarem em gozo de férias, licença de qualquer natureza ou afastamento previsto em lei.\r\n\r\n§ 1º - Nos casos previstos no caput, o voto poderá ser postado em qualquer localidade. \r\n\r\n§ 2º - O Presidente da Mesa Receptora e Apuradora remeterá aos eleitores, até o dia 10 de outubro de 2014, as cédulas oficiais com os nomes dos candidatos inscritos, acompanhadas das sobrecartas por ele rubricadas. \r\n\r\n§ 3º - Em caso de voto por correspondência, o eleitor deverá colocar a cédula na sobrecarta e enviá-la em carta registrada, com o nome do remetente, à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, dentro de envelope que contenha a referência “Voto para eleição dos membros do Conselho Superior do Ministério Público”. \r\n\r\n§ 4º - Somente serão computados os votos postados a partir de 27 de outubro de 2014 e recebidos no Protocolo Geral da Procuradoria-Geral de Justiça até as 17 horas do dia 10 de novembro de 2014. \r\n\r\n§ 5º - Recebida e protocolizada a correspondência contendo o voto, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora a depositará em urna própria, podendo estar presentes ao ato os candidatos ou seus representantes.\r\n\r\n§ 6º - O voto recebido por via postal será registrado com a indicação do remetente e, preservado o sigilo, depositado em urna para apuração simultânea.\r\n\r\n§ 7º - O voto remetido em sobrecarta aberta, sem a rubrica ou o nome do remetente, bem como aquele que permita a violação do sigilo, será considerado nulo.\r\n\r\nArt. 13 - Encerrada a votação presencial e postal, realizar-se-á imediatamente a apuração do pleito, cabendo à Mesa Receptora e Apuradora as seguintes providências:\r\n\r\nI - conferência e abertura dos lacres das urnas de votação;\r\n\r\nII - contagem das sobrecartas e sua conferência com o número de eleitores que assinaram a lista de presença;\r\n\r\nIII - contagem dos envelopes recebidos por via postal e sua conferência com a lista de votação presencial, desprezando-se e inutilizando-se os votos por correspondência dos eleitores que porventura também tenham votado pessoalmente;\r\n\r\nIV - abertura dos envelopes recebidos por via postal, retirando-se do seu interior as respectivas sobrecartas, que deverão ser misturadas às que contêm os votos presenciais;\r\n\r\nV - contagem dos votos;\r\n\r\nVI - proclamação do resultado.\r\n\r\n§ 1º - A divergência entre o número de sobrecartas e o de votantes não constituirá motivo de nulidade da votação, salvo se a diferença alterar a relação dos eleitos.\r\n\r\n§ 2º - Se a diferença referida no § 1º alterar a relação dos eleitos, o Presidente da Mesa Receptora e Apuradora fará lavrar termo circunstanciado, encaminhando-o ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, para deliberação. \r\n\r\n§ 3º - A Mesa Receptora e Apuradora atenderá sempre aos fins e ao resultado da votação, não devendo pronunciar nulidade sem prova do prejuízo. \r\n\r\n§ 4º - 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Das decisões da Mesa Receptora e Apuradora caberá recurso ao Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no prazo de dois dias contados da data da publicação referida no art. 15. \r\n\r\nParágrafo único - Não havendo recursos ou desprovidos os interpostos, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça homologará o resultado da eleição e proclamará eleitos os quatro candidatos mais votados. \r\n\r\nArt. 17 - A Secretaria-Geral do Ministério Público proverá a Mesa Receptora e Apuradora dos meios materiais necessários à realização do pleito. \r\n\r\nArt. 18 - Os Membros eleitos tomarão posse em sessão solene do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para mandato que se encerrará no dia 6 de fevereiro de 2017.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarfan Martins Vieira\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPedro Elias Erthal Sanglard\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nMaria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDalva Pieri Nunes\r\n\r\nMembro\r\n\r\nHugo Jerke\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAdolfo Borges Filho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nErtulei Laureano Matos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nLuiza Thereza Baptista de Mattos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSérgio Bastos Vianna de Souza\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJosé Maria Leoni Lopes de Oliveira\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAntônio Carlos Coelho dos Santos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAlexandre Araripe Marinho\r\n\r\nMembro\r\n\r\nWalberto Fernandes de Lima\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMárcia Alvares Pires Rodrigues\r\n\r\nMembro\r\n\r\nDirce Ribeiro de Abreu\r\n\r\nMembro\r\n\r\nPatrícia Silveira da Rosa\r\n\r\nMembro\r\n\r\nMaria Luiza de Lamare São Paulo\r\n\r\nMembro\r\n\r\nJoel Tovil\r\n\r\nMembro\r\n\r\nSumaya Therezinha Helayel\r\n\r\nMembro\r\n\r\nAngela Maria Silveira dos Santos\r\n\r\nMembro\r\n\r\nClaudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos\r\n\r\nMembro e Secretária\r\n\r\nSávio Renato Bittencourt Soares Silva\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1715479"
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        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1715246": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 269/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/08/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.711-5/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE BELFORD ROXO/Embargos de Declaração interposto por WAGNER DOS SANTOS CARNEIRO, POR SEUS ADVOGADOS EDUARDO DAMIAN DUARTE, OAB/RJ 106.783 e LAURO V.RAMOS RABHA OAB/RJ 169.856.\r\n\r\nId: 1715246"
                    ],
                    "1715358": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 270/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/08/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 113.199-3/2005 - TERMO/DIVERSOS/CENTRAL - CIA EST ENG TRANSP LOGÍSTICA/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, contra decisão proferida na sessão de 25.02.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.007-0/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/CÂMARA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE ROSA GOMES, contra decisão proferida na sessão de 28.01.2014.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.345-4/2000 - TOMADA DE CONTAS/EX-OFÍCIO/CÃMARA DE TERESÓPOLIS/Embargos de Declaração interposto por SALATIEL LOPES CARNEIRO e por MARILDA SANTOS DA CUNHA, contra decisão proferida na sessão de 26.11.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.444-1/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDO MUN DIR CRIANÇA BELFORD ROXO/Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO e APAE BELFORD ROXO na pessoa de seu representante legal.\r\n\r\nId: 1715358"
                    ],
                    "1715359": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 271/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28.08.14\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: LAJE DO MURIAE\r\n\r\nINTERESSADO: RIVELINO DA SILVA BUENO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.101-3/2014\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 22/08/2014\r\n\r\nId: 1715359"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1712337": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\n2ª publicação\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n206808-3/11\r\n\r\nVICÊNCIA CESÁRIO DA COSTA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13643/2014\r\n\r\n211856-7/11\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA GESUALDE DOS SANTOS\r\n\r\n17/12/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n14478/2014\r\n\r\n224444-2/07\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18106/2014\r\n\r\n224444-2/07\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18108/2014\r\n\r\n223971-2/09\r\n\r\nANTÔNIO FÁBIO VIEIRA\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19131/2014\r\n\r\n234228-1/12\r\n\r\nLAURISTON REGIS DE FREITAS RAMOS\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20071/2014\r\n\r\n216157-6/12\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20681/2014\r\n\r\n203533-0/08\r\n\r\nNILTON CARNEIRO XAVIER\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21518/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n205888-8/12\r\n\r\nISABELA CRISTIANA AMANCIO GOIS\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10124/2014\r\n\r\n237171-9/10\r\n\r\nRONEN FRANKLEY MENDONÇA ANTUNES\r\n\r\n20/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n15829/2014\r\n\r\n233794-5/13\r\n\r\nWELLINGTON ANDRADE FREIRE\r\n\r\n15/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16359/2014\r\n\r\n225940-2/10\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\n10 \r\n\r\n16952/2014\r\n\r\n237799-4/05\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n16959/2014\r\n\r\n209017-4/06\r\n\r\nVALDECK FERREIRA DE MATTOS SILVA\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n17203/2014\r\n\r\n207018-7/11\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17933/2014\r\n\r\n207018-7/11\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n17935/2014\r\n\r\n260826-4/02\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FRAGA CHAGAS\r\n\r\n03/06/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n18030/2014\r\n\r\n239969-2/12\r\n\r\nWALMYR PONTES RANGEL\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18269/2014\r\n\r\n224190-2/10\r\n\r\nORLANDO PEIXOTO CORDEIRO\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18334/2014\r\n\r\n224190-2/10\r\n\r\nHAMILTON JERONYMO PIMENTA\r\n\r\n10/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18335/2014\r\n\r\n219980-1/08\r\n\r\nCLEUSA JACIRA CORRÊA\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19219/2014\r\n\r\n221887-1/09\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19679/2014\r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19681/2014\r\n\r\n236937-0/13\r\n\r\nANTONIO CELSO FELLIPE\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19786/2014\r\n\r\n219669-5/06\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n19848/2014\r\n\r\n244812-6/10\r\n\r\nJOSÉ MARCOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20999/2014\r\n\r\n104641-5/07\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21154/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n113214-8/13\r\n\r\nGILBERTO MAGALHÃES OCCHI\r\n\r\n11/03/2014\r\n\r\n16358/2014\r\n\r\n218754-6/13\r\n\r\nVILMA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n18824/2014\r\n\r\n217114-3/13\r\n\r\nMÁRIO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n19270/2014\r\n\r\n104057-0/08\r\n\r\nNILO MENDES FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n20982/2014\r\n\r\n204447-7/14\r\n\r\nMARIA SEBASTIANA RODRIGUES\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n21486/2014\r\n\r\n105707-9/14\r\n\r\nFÁTIMA THEREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n21524/2014\r\n\r\n105058-6/14\r\n\r\nSIDNEY PEREIRA MIRANDELA LEITE\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\n21853/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n234228-1/12\r\n\r\nLAURISTON REGIS DE FREITAS RAMOS\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n20066/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n218734-1/07\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS BATISTA\r\n\r\n15/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n18659/2014\r\n\r\n103427-0/07\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MINARDI PEREIRA\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19003/2014\r\n\r\n218016-7/07\r\n\r\nNILDA DE SOUZA MACHADO ORSI\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19116/2014\r\n\r\n218016-7/07\r\n\r\nNILDA DE SOUZA MACHADO ORSI\r\n\r\n16/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19122/2014\r\n\r\n205750-3/11\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19292/2014\r\n\r\n216654-4/12\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19671/2014\r\n\r\n216822-1/11\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19860/2014\r\n\r\n216790-4/12\r\n\r\nGENILSON DO NASCIMENTO BOECHAT\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19868/2014\r\n\r\n222696-6/12\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SCHIAVINI SOARES\r\n\r\n01/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n19888/2014\r\n\r\n212835-4/13\r\n\r\nANDERSON COZZOLINO\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20331/2014\r\n\r\n212837-2/13\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n20332/2014\r\n\r\n242922-7/12\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n15/07/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21375/2014\r\n\r\n260827-8/02\r\n\r\nGILSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n26/06/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n21597/2014\r\n\r\nId: 1712337"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1715316": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.581-1/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da Zênite Informação e Consultoria S.A., com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), para a inscrição de 02 (dois) servidores no “Seminário Nacional: O que muda na terceirização de serviços contínuos com as alterações da IN nº 02/08 - A IN nº 06/13 e as repercussões no planejamento e julgamento da licitação e na fiscalização do contrato”, a ser realizado no período de 19 a 21 de agosto de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, conforme Proposta Detalhe nº 040/2014. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenadoria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1715316"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1715251": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.001-8/2014 - Pelo conhecimento dos recursos administrativos interpostos pelas P.R.L.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME e SOMAR RIO DISTRIBUIDORA LTDA.-ME, por ser tempestivo, e quanto ao mérito, pelo NÃO PROVIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 302.001-8/2014 - Pelo conhecimento das contrarrazões apresentadas pela empresa RAQUEL SÍLVIA DE ARAÚJO - ME, por ser tempestiva, e quanto ao mérito, pelo PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1715251"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1715249": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.557-0/14 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 52/2014, prestação de serviços gráficos de impressão da Revista em quadrinhos “Contando com o TCE-RJ” para o TCE-RJ, à empresa FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME., com o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1715249"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1715463": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 427/2011, QUE “DETERMINA PROCEDIMENTO PARA OS ENTES PÚBLICOS, BEM COMO PARA AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Ceciliano que “Determina procedimento para os entes públicos, bem como para as concessionárias de serviço público quando da realização de obras e serviços no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências” .\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é altamente relevante e, como bem colocou o autor, visa dois objetivos - um de ordem administrativa e outro de ordem fiscal. Primeiramente quer melhor informar à população e, com antecedência mínima, sobre possíveis mudanças na rotina do usuário decorrente de fatores diversos (interrupção no fornecimento o mais grave). A seguir, enseja possibilitar maior fiscalização sobre o recolhimento do ISS, de modo a não permitir perda de receita aos cofres municipais.\r\n\r\nNo entanto, no propósito de aprimorar a redação da proposição em comento, sugere-se a emenda aditiva a seguir transcrita:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se ao Artigo 1º, do projeto, o seguinte Parágrafo único:\r\n\r\n“Parágrafo único. A notificação aqui referida não se aplica às obras emergenciais ou obras menores, que não causem transtornos no trânsito ou dano ao patrimônio com curta duração.”\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 427/2011 é FAVORÁVEL, COM EMENDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado DICA, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 427/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; MARCO FIGUEIREDO, membro efetivo; GERALDO MOREIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 588/2011, QUE “DETERMINA QUE TODOS OS PROGRAMAS DE ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO DAS RODOVIAS ESTADUAIS PRIORIZEM A UTILIZAÇÃO DO CHAMADO 'ASFALTO-BORRACHA', TAMBÉM CONHECIDO COMO 'ASFALTO ECOLÓGICO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA),\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes que “Determina que todos os programas de asfaltamento e recapeamento das rodovias estaduais priorizem a utilização do chamado 'asfalto-borracha', também conhecido como 'asfalto ecológico'”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Átila Nunes visa, através da reciclagem da borracha de pneus, proteger o meio ambiente e otimizar a destinação a um produto que possui grande impacto poluente, como é o caso da borracha vulcanizada de pneus.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 588/2011 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 588/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; MARCO FIGUEIREDO, membro efetivo; GERALDO MOREIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 2150/2013, QUE “OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO A FIXAR O CRONOGRAMA DE OBRAS DO PROGRAMA DE EXPLORAÇÃO DO LOTE PREVISTO NO CONTRATO COM O GOVERNO DO ESTADO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado MARCO FIGUEIREDO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci que “Obriga as concessionárias de pedágio a fixar o cronograma de obras do programa de exploração do lote previsto no contrato com o Governo do Estado”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto tem como objetivo garantir informação a todos os usuários.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2150/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCO FIGUEIREDO, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2150/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; MARCO FIGUEIREDO, membro efetivo; GERALDO MOREIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 2348/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REFORMA E A RECUPERAÇÃO DO CAMPO GRANDE FUTEBOL CLUBE”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos que “Autoriza o Poder Executivo a promover a reforma e a recuperação do Campo Grande Futebol Clube”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Paulo Ramos pode representar uma importante contribuição social na prática de esportes no estado.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2348/2013 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado NELSON GONÇALVES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 26 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2348/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DICA - Presidente; MARCO FIGUEIREDO, membro efetivo; GERALDO MOREIRA, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às dez horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania com a presença do Senhor Deputado MARCELO FREIXO - Presidente da Comissão e dos Srs. Deputados NILTON SALOMÃO, LUIZ PAULO, MÁRCIO PACHECO e JANIRA ROCHA, para tratar do tema: “A tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro três anos depois: direito à moradia adequada”. Sua Excelência, o Presidente Deputado Marcelo Freixo, declarou aberta a 5ª Audiência Pública da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, conforme convocação por edital publicado em treze de maio de dois mil e quatorze. O Senhor Presidente iniciou a Audiência anunciando a presença de Laura Permeano da Silva, Luiz Carlos Aragão, Sr. Judas Tadeu, de André Lacerda, Michele Barbosa, Edil Nunes, Francine Pinheiro, Dra. Luciana Gadelha, Padre Luiz Antônio e do Vereador Professor Pierre. Sua Excelência, o Senhor Presidente, solicitou que fosse publicada, na íntegra, a transcrição taquigráfica da presente Audiência Pública. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte de maio de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa da Rocha - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - (Falha na gravação)...Direitos Humanos e Cidadania, com o tema: “A tragédia na região serrana três anos depois - o direito à moradia adequada”.\r\n\r\nA presente audiência foi deliberada na 2ª reunião extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, teve seu edital publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo no dia 13 de maio de 2104.\r\n\r\nQuero agradecer muito a presença de todos e todas, principalmente o pessoal que veio da região serrana, que saiu cedo de casa. A gente demorou um pouquinho para começar porque a gente está esperando aqui a presença do Ministério Público Estadual, que confirmou ontem a presença, até agora não chegou, mas a gente vai começando. Tem muita gente para ser ouvida. Agradeço bastante o empenho de vocês não só pela vinda, até porque muita gente também se empenhou, mas não pôde vir porque é uma terça-feira, enfim, tem muita gente que não conseguiu se desvencilhar das suas obrigações, principalmente de trabalho, mas que colaborou muito na realização desta audiência, que não é um fim, é um meio, é um instrumento, é mais um passo. A gente não tem a pretensão de que nesta audiência todas as coisas se resolvam, mas evidentemente que não poderemos deixar de fazer esta audiência para buscar avanços em um problema que é absolutamente dramático. Nós fomos procurados, eu sou o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos foi procurada pelos moradores, por movimentos sociais que atuam na região serrana. Nós fomos à região serrana. Nós fomos a Petrópolis, Teresópolis e Friburgo. Nós conversamos com os moradores. Nós documentamos o que vimos e organizamos esta audiência pública.\r\n\r\nEu quero anunciar e já agradecer a presença do deputado Nilton Salomão, que é um deputado da região serrana, que a conhece bem; e do deputado Luiz Paulo. Ambos foram fundamentais na CPI que aconteceu nesta Casa sobre a região serrana. A CPI foi presidida pelo deputado Luiz Paulo e teve como relator o deputado Nilton Salomão. Evidentemente que a presença deles aqui é fundamental, já que não é um trabalho que a gente começa do zero. Esta Casa já acompanhou, já tem documentos sobre isso, mas é fato que os problemas persistem e não são pequenos.\r\n\r\nEntão, é muito importante que esta Casa abra suas portas, escute o que vocês têm a dizer e que a gente possa tirar daqui juntos encaminhamentos concretos. Só quero, antes de passar a palavra, a gente tem uma dinâmica de audiência na comissão em que primeiro a gente escuta a sociedade civil, que é quem solicitou a audiência, a razão de ser da audiência. É evidente que a gente não pode dar o tempo que gostaria para todos, até para que todos possam falar e todos possam ouvir também. Depois a gente passa para os órgãos públicos e para os deputados.\r\n\r\nAgradeço a presença da dra. Luciana Gadelha, que é membro do Ministério Público Federal. Obrigado por, desde o início, se colocar à disposição e ter vindo. Mas a gente tem essa dinâmica: primeiro, a gente escuta e depois a gente... O poder público se manifesta, tanto o Executivo quanto o Legislativo, e o Ministério Público.\r\n\r\nAnuncio a presença do vereador de Friburgo Pierre, que também teve uma CPI na Câmara Municipal de Friburgo, foi o relator, não é, Pierre? Uma CPI dura e difícil, com consequências, mas é também um relato importante. Tem aqui a pastoral da Igreja Católica, Pastoral das Favelas, com o padre Luiz Antônio, que é um grande amigo, companheiro, que está no debate para a questão da moradia não só na região serrana há muito tempo. É uma honra tê-lo aqui comigo. O mandato do deputado Chico Alencar tem aqui os seus representantes. Enfim, muito obrigado a todos que se empenharam para estar presentes.\r\n\r\nNós convidamos o Inea - e vou deixar esse ponto no final, ouviram, Luiz Paulo e Nilton Salomão? O Inea, pela... Talvez a quinta em que há uma audiência pública em que o tema passa pela responsabilidade do Inea, e o Inea diz que não vem, que não manda ninguém, como se fosse um favor esse órgão público comparecer ao Poder Legislativo para uma audiência pública, o que é, no meu entendimento, inaceitável. Depois eu vou conversar com os membros da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos. E acho que a Casa tem que tomar uma posição. Vou cobrar isso no plenário. Vou conversar com o presidente da Casa porque é um desrespeito ao Legislativo, não só o desrespeito aos moradores, o que já é fato consumado, mas agora um desrespeito ao Legislativo. É como se não tivesse que prestar contas ou dar qualquer informação a ninguém. Isso é muito grave. Isso é muito grave. Independente das opiniões, independente do que acontece, não pode um órgão público ter essa postura.\r\n\r\nEntão, quero publicamente fazer esta crítica e acho que esta Casa tem quer responder à altura. Convidamos também a Casa Civil, a Emop, as Prefeituras de Nova Friburgo, de Teresópolis e de Petrópolis, a Secretaria Estadual da Defesa Civil e a Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Vários responderam falando das suas impossibilidades de estarem presentes, mas abriram as portas para o diálogo, reuniões na consequência, subsequentes a esta audiência pública. Enfim, destoante do caráter público, é o Inea e fica aqui registrado o meu repúdio a essa postura muito pouco republicana, enfim, vamos começar ouvindo a Laura Permiano, é isso?\r\n\r\nA SRA. LAURA FERMIANO DA SILVA - Fermiano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Está com um “p” na minha lista, da associação de vítimas de Teresópolis, por favor e obrigado, Laura.\r\n\r\nA SRA. LAURA FERMIANO DA SILVA - Em primeiro lugar, bom-dia a todos os presentes, aos ilustríssimos deputados, nós já agradecemos desde já por abrir as suas portas e nos ouvir, para nós, da Avit, da associação, que hoje estamos aqui representando as vítimas da tragédia de 2012, nós viramos uma família, nós viramos um só coração para ver se juntos, fazendo esse coração bater mais forte, nós conseguimos alcançar o nosso objetivo e, com certeza, com ajuda dos deputados e das forças maiores da nossa cidade, do nosso país, bom, deputado, em primeiro lugar, nós estamos aqui falando sobre os direitos humanos, direitos os quais em Teresópolis nós não estamos tendo, desde a tragédia nós estamos vivendo descasos, descasos de vítimas, pessoas que morreram e até hoje nada foi falado, ninguém dá uma solução, atestados de óbitos que ninguém consegue ter porque não se sabe onde foram parar os corpos dessas vítimas, pessoas que não tiveram tratamento psicológico, nós não fomos assistidos psicologicamente, quem não perdeu a vida está perdendo a vida psicológica, deputado, porque as nossas vidas estão sendo perdidas, nós perdemos casa, dignidade, direito à moradia e o que nós vemos na nossa cidade é um grande descaso.\r\n\r\nFoi me dado cinco minutos para poder falar, infelizmente eu sei que é pouco, mas eu gostaria de falar sem muitas delongas o que eu estou sentindo, eu anotei na verdade o que eu queria falar, e na verdade, eu até falei com o colega que está sentado aqui ao meu lado que eu vou falar com o coração e eu espero dos meus colegas da Avit que eu possa representar um pouco suas vozes. Temos aqui o nosso querido amigo, que está aqui com a foto de seus filhos, ele perdeu os seus quatro filhos na tragédia, imagina a dor desse homem, e ele está junto conosco para poder restituir sua dignidade, não deve ser fácil enterrar quatro filhos e até hoje não ter uma resposta. Temos ali a nossa amiga que falou, Laura, não esquece de falar que nós não fomos assistidos psicologicamente, inclusive, essa semana ela ligou para a rádio da nossa cidade, o irmão dela teve um problema psicótico lá e tiveram que chamar CRT para buscá-lo na rua, por quê? Porque ela disse que agora que a ficha dele caiu, ele perdeu a esposa, pessoas depois da tragédia e ele ficou com o seu psicológico abalado.\r\n\r\nNós precisamos, srs. deputados, sermos ouvidos com o coração, é muito fácil eu chegar aqui e falar o que eu quero falar, se eu for falar tudo o que eu quero falar, senhores, eu vou ficar a tarde inteira e não vai ser justo com os meus colegas que também querem falar, mas eu espero que tudo o que for dito aqui seja gravado não só pelas câmeras, anotado, mas seja gravado nos corações, porque nós somos apenas cidadãos comuns, nós não temos força, nós viemos buscar apoio em vocês, que têm uma força maior, que podem ser a nossa voz, para tentar resolver nossos problemas.\r\n\r\nOutra coisa, nós não temos ainda nenhuma moradia na nossa cidade, temos agora lá, Srs. Deputados, uma obra que, a meu ver - estou respondendo por mim -, é uma obra eleitoreira, em que sequer está sendo feito um viaduto. Eu não sei se vocês conhecem, mas o sr. deputado Nilton Salomão, ele é da nossa cidade, com certeza ele sabe onde estão sendo feitas as casas, é numa BR. Uma BR, gente, é de frente a uma estrada muito perigosa e é um cruzamento, sr. deputado, então, ali é uma tragédia anunciada, vão passar crianças, vão idosos. E como vai ser? Mais vítimas, entendeu? Eu acho que, primeiro... Nós queremos os apartamentos, com certeza, mas antes dos apartamentos nós queremos que seja providenciado o viaduto, senão, mais pessoas vão morrer.\r\n\r\nOutra coisa, deputado, eu gostaria de falar sobre o decreto que o ex-governador quebrou. Como que nos foi dado o direito de três opções e hoje não temos mais, como assim? Muitas pessoas não querem apartamento. Como vocês sabem, Teresópolis é cidade rural também, nós temos muitas pessoas da área rural, que não vão conseguir viver em apartamentos de 43 m2. Imagina o psicológico dessas pessoas. Nós queremos de volta, srs. deputados, o direito de escolha: quem quer o apartamento, fica com o apartamento; quem quer indenização, fica com a indenização. Porque nosso direito de cidadania está sendo roubado, nosso direito de escolha está sendo roubado. Nós votamos, nós somos cidadãos brasileiros, nós queremos ser tratados como a seleção brasileira está sendo tratada: com respeito e dignidade.\r\n\r\nA nossa cidade, Teresópolis, tem cartazes assim: Teresópolis, cidade da seleção brasileira. Casa da seleção brasileira. E a raiz de Teresópolis, não estamos sendo respeitados. Nós queremos um pouco de dignidade, sr. deputado.\r\n\r\nEu espero que minhas poucas palavras, minhas breves palavras, que já estão se alongando muito, sejam gravadas nos seus corações, que esse decreto seja derrubando, que nós possamos ter o direito à escolha de indenizações, que as obras sejam obras de qualidade, porque nós merecemos, não uma obra eleitoreira que, no futuro, nós possamos ter problema, como muitas pessoas viram no Fantástico, no domingo, coisas de má qualidade, que estão trazendo problema.\r\n\r\nEntão, nós queremos ser tratados com respeito, cidadania e igualdade social.E também quero agradecer ao nosso querido Joel, da associação Avit, que ele tem nos abraçado, não existe uma batalha sem um soldado à frente da nossa batalha. Espero, srs. deputados, de todo coração, que vocês consigam derrubar esse decreto, nos ajudar a resgatar a dignidade que nos foi roubada, porque quem não perdeu família, não perdeu filho, não perdeu casa, está perdendo o direito de cidadania e nós queremos ter o direito de escolha.\r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nEu deixo com os senhores, sem mais delongas, um documento da Avit.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tá bom, Laura. Muito obrigado pela fala. Dizer para você que não tenha dúvida, porque se alguém escuta o teu relato, o relato de todos os outros moradores e isso não mexe com a pessoa, essa pessoa tem problemas, porque não é possível.\r\n\r\nA SRA. LAURA FERMIANO DA SILVA - Desculpa, deputado, deixei de falar algo mais importante, tudo aqui é importante, inclusive na época da tragédia, eu tenho um filho com síndrome de Down e não tinha casa para alugar na época e eu não tinha onde botar o meu filho e foram tirar o meu filho na minha casa com Força Nacional e Conselho Tutelar. Eu o deixei um mês na minha irmã, nunca me separei dele, quem tem um filho especial sabe como é, e procurando casa, correndo; e falaram para mim assim: olha, mãe, se você não conseguir um lugar para colocar o seu filho, nós vamos colocar ele num abrigo. E, hoje, deputado, eu pago uma casa que eu não tenho condições, porque o aluguel social, o senhor sabe que é uma incógnita, tem mês que tem, tem mês que não tem, tem pessoas que até hoje nem receberam. Tem pessoas, no bairro Campo Grande também, que até hoje não sabem onde estão suas famílias, famílias inteiras, deputado.\r\n\r\nNós estamos nesse descaso. Eu espero que com tudo que nós estamos falando aqui que os deputados que vão ser ouvidos, que esta Casa possa nos ajudar a resolver, a solucionar o nosso problema.\r\n\r\nMuito obrigado, sr. deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Laura. Dizer para você que além estar gravado no coração, como você sugere e é inevitável, a gente decidiu fazer nesta sala porque é uma sala que não é das maiores, por uma razão, estava explicando isso para o padre Luiz Antônio. Porque a gente até tem um auditório maior. E eu peço desculpas, inclusive, por algum nível de desconforto para alguns, mas nesta sala a gente tem a transmissão ao vivo da TV Alerj, o que a gente avaliou ser importante, e o registro de 100% do que a gente aqui vai fazer e que, depois, pode ser utilizado por todos nos seus lugares de moradia, de reunião.\r\n\r\nEntão, está gravado também não só no coração, mas na TV, o que, depois, pode ser um instrumento para atingir outros corações.\r\n\r\nLuiz Carlos, da comunidade do Rosário, lá em Teresópolis. Eu estive no Rosário e fiquei muito impressionado com o que vi lá, acompanhado pelo Marcelo, pelo Luiz, enfim, vamos ouvi-lo, Comunidade do Rosário lá em Teresópolis.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS ARAGÃO - Bom-dia a todos, eu também queria agradecer essa oportunidade que a gente vai ter aqui de poder falar tudo que a gente passou. Eu tenho aqui um documento assinado pela juíza dra. Anaisa, que nos diz que o Rosário está interditado há 20 anos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tem que falar, bota o microfone na direção, senão, teremos problemas no áudio.\r\n\r\nO SR. LUIZ CARLOS ARAGÃO - Eu tenho aqui em minhas mãos um documento que diz que o Rosário está interditado há 20 anos. Nessa tragédia que a gente passou, isso está assinado pela dra. Anaisa. Na tragédia que a gente passou, eu passei 21 dias no Brizolão, passando necessidades, porque a prefeitura não dava suporte para a gente e aí eu fiz uma passeata no Brizolão, não era porque eu queria dinheiro não, não dá pra vocês verem, mas está bem claro aqui. Nessa passeata eu pedia arroz, pó de café e açúcar porque estava faltando. E por essa passeata eu acabei sendo processado pelo prefeito da minha cidade. Eu era voluntário na defesa civil, trabalho como coordenador do Nudec, ajudava a salvar vidas e mesmo assim fui processado. Moro numa cidade de risco onde a maioria das coisas caiu. É fato, é claro que aquilo lá mais cedo ou mais tarde vai cair e aqui diz o prefeito que nos daria um terreno e daria 120 casas. E hoje o prefeito da minha cidade fala que a área é de risco, que não pode ser construídas as 120 casas lá, está tentando buscar na defesa civil uma carta do coronel, que diz que isso aqui é uma área de risco e a gente já está cansado de mentira. Mas eu não estou aqui reclamando por ser processado, de ser nada não. Tudo que a gente tem que fazer no Rosário primeiro precisa passar no Ministério Público, para desentupir uma vala tem que ir para o Ministério Público, para arrumar um psicólogo para a minha filha eu preciso ir para o Ministério Público. Sabem por quê? Porque eu passei por uma tragédia e não consigo um psicólogo na minha cidade. Quando o prefeito botou um psicólogo lá no Barroso a psicóloga estava cobrando consulta. Nada foi feito, ninguém tomou uma decisão. Hoje a gente está lá passando pela mesma necessidade, sabendo que aquilo vai cair e vai matar a gente e ninguém faz nada, os governantes da nossa cidade estão ficando ricos e a nossa cidade acabando. Quando a Globo, quando a mídia fala que aquilo lá é a Casa da Seleção, está certa. Sabem por quê? Porque a gente não tem mais casa lá, no Rosário estão demolindo tudo e a gente está ficando sem nada. Até hoje não foi levantada uma casa para a gente, mas foram demolidas 40 casas no Rosário, deixando a gente sem abrigo. Hoje a gente não tem mais nada, nem dignidade temos mais, tudo isso para ter um prefeito que não toma conta da sua cidade. Poderia nos dar um suporte melhor. Quando eu entrei para a defesa civil como voluntário eu pedia capa e luva descartável e a prefeitura falava que não podia me dar porque não tinha, que eu tinha que comprar do meu dinheiro para trabalhar com a prefeitura que hoje devia milhares e milhares em dinheiro, que todos os secretários são ricos e ninguém faz nada pela gente. A gente já não sabe mais o que fazer, todos os bairros estão abandonados pelo poder público. Tem motorista de prefeito que está ganhando, aí, cento e poucos mil por mês e eu, que trabalho como pedreiro, tenho que comprar luva, capa de chuva, tenho que comprar material para trabalhar no meu bairro como o Tadeu faz no bairro dele.\r\n\r\nIsso é muito humilhante para a gente, deputado, a gente quer poder viver com dignidade, eu sair de casa e eu não ter que olhar para a Serra dos Cavalos e pensar: será que quando eu voltar minha família vai estar aqui? É essa a vida que eu vivo hoje, é essas condições que os meus governantes me dão para viver, uma cidade sem expectativa de vida. Mas eu posso garantir que a vida dos meus netos vai ser muito pior do que a dos meus filhos.\r\n\r\nEu queria agradecer, deputado, e pedir encarecidamente que olhe por Teresópolis.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - É, está difícil. Luiz, você me levou no Rosário, né?, nós fomos juntos, lá. Nós filmamos lá o que você está dizendo, a gente tem imagens do que você está dizendo e do que você está sentindo.\r\n\r\nEu não quero me precipitar nas falas, a fala dos deputados é no final, mas só para dar um reforço na fala do Luiz, que é carregada de uma emoção muito impressionante. Quantos moradores tem no Rosário, acho que isso você não disse. No Rosário inteiro são dezoito mil pessoas A parte de cima é uma comunidade muito íngreme, como é comum na região, nós fomos até lá em cima. A quantidade de pedras soltas que tem na parte de cima é um negócio assustador, isso eu vi, isso ninguém me contou, e quanto a gente estava descendo, já chovia, tinha um senhor, que podia ser meu pai, pela idade, e aquilo me chamou muito a atenção, eu falei isso com o Luiz, na hora, esse senhor, muito humilde, ele olhou para a gente, muito assustado e falou o seguinte: vocês não são da defesa civil não, né? E aí nós falamos: não, não somos. E: graças a Deus. Essa é a fala desse senhor, que tinha idade para ser meu pai. É um senhor que mora numa casa absolutamente precária e sem condições mínimas de dignidade. A grande preocupação dele é que aquelas pessoas ali fossem da defesa civil porque o problema dele é perder aquela casa que a gente viu. É muito sério o que a gente está vivendo lá. Só para contribuir com a fala emocionada do Luiz e depois a gente fala sobre a questão dos psicólogos, até porque eu conheci o problema específico do Luiz, que não é só dele, mas que também envolve a sua filha. É muito grave. O governo trata como secundária a questão da ajuda psicológica.\r\n\r\nConforme o combinado, o próximo inscrito é o Judas Tadeu, também de Teresópolis, do Vale da Revolta - aliás, até um bom nome.\r\n\r\nO SR. JUDAS TADEU - Bom-dia aos srs. deputados, aos meus amigos que estão presentes aqui, vivemos uma tragédia no dia 12 de janeiro de 2011, quando fomos atingidos diretamente - ali não houve distinção entre pobres e ricos. Perdemos oficialmente trezentas e noventa e oito pessoas vítimas mais cento e vinte e nove desaparecidas, que não enterramos. Nem essa dignidade conseguimos fazer. Simplesmente, após tragédia o que aconteceu? Houve uma tremenda emoção: todo mundo participando com muitas entidades, muitas organizações. Depois da passagem dessa tragédia, em janeiro de 2013, simplesmente, todo mundo desapareceu: Emop, Inea. Essas pessoas que estavam debaixo da terra, extraoficialmente, Campo Grande, Caleme, Biquinha, Cruzeiro, Alto Vieira, Vieira, Santa Rita, Fazenda Alpina, Holiday, 40% do nosso território foi atingido por uma tragédia. Ela foi direto.\r\n\r\nMas a pior tragédia não foi a natural, que alguns dizem que fomos os culpados, porque estávamos morando no lugar errado. Não podíamos estar morando ali. Tudo bem, mas o pior disso tudo é o descaso do poder público. Não nos deu uma opção para morar. Só nos deu aquele espaço. Só deu aquilo para a gente. O que fizeram? Simplesmente removeram entulho. Sabemos que existiam centenas de pessoas desaparecidas extraoficialmente. Vou dar um exemplo aqui para a comissão: na minha comunidade somos pobres, mas não miseráveis, acolhemos centenas de famílias e demos... O sr. Jorge e a dona Rosa são pessoas que perderam vinte, vinte e três pessoas; enterraram oito. Tenho documento do que estou falando aqui para provar. Não estou soltando uma balela. São pessoas desaparecidas. Temos extraoficialmente duas mil pessoas não sabemos por que. Só estou dizendo esses fatos. Aqui tinha uma residência. Nessa residência existiam duas ou três pequenas moradias com famílias. Essas famílias foram embora: não sobrou ninguém nem nessa estatística maldita de cento e vinte e nove não estão. O pior de tudo é o pós-tragédia. Os nossos amigos viraram entulho. Eles meteram os caminhões e as máquinas e retiraram as terras dos locais. Viraram entulho: jogaram fora os corpos dos nossos amigos. Nem esse respeito pela gente eles tiveram, que é o pior.\r\n\r\nDireitos humanos, uma palavra muito bonita quando é aplicada, mas extremamente vulnerável quando é para o cidadão pobre. Direitos humanos não chegam à gente. (Palmas) Ficam longe. É muito bonito nas mesas, nos discursos dos políticos, mas esse direito não chega a mim, cidadão... Aqueles dois mil trezentos que represento no Vale da Revolta. Sou um sindicalista, gente, não precisava estar aqui não. Estou defendendo o direito de um povo como cidadão.\r\n\r\nO que aconteceu pós-tragédia? Simplesmente, não construíram uma casa para gente; não deram opção... Tive uma opção, que sumiram, tudo bem, veio essa tragédia de 2011 desde abril de 2012 fui vítima, fui atingido minha comunidade perdeu 30% de todas as moradias. O que aconteceu? O Inea, o DRM como salvamos todas as vidas recolhemos para a nossa comunidade, ficamos vinte e nove dias dentro da associação - não fomos incluídos na carta de risco. Por quê? Porque não tivemos perda. Ah, o Vale da Revolta não teve perda. Não morreu ninguém. Como não morreu, não estávamos na área de risco.\r\n\r\nO que aconteceu? No dia 17 de março só nós, de novo, outra parte que estava inteira foi embora. Aí, fomos incluídos numa carta risco dizendo que somos risco máximo. Incluídos - como o companheiro estava falando aqui - temos quarenta mil pessoas em área de risco máximo. Esse é um documento que está no Ministério Público da cidade. São dezesseis mil moradias que estão interditadas. Não foi construída uma casa. Uma política de habitação. Estão construindo, lá, duzentas e cinquenta casas para um déficit de vinte mil moradias. Temos que escolher o pior. Que critério é esse de escolha dessas casas?! Na minha comunidade: Rosário, Perpétuo...\r\n\r\nO pior disso tudo: existia um projeto, uma carta de uma empresa que foi contratada em abril de 2007, a Terrae(?), dizendo que essa tragédia que aconteceu em janeiro provavelmente o maior volume de chuva aconteceria se chovesse 20% daquela chuva, que choveu, na região de Rosário, Perpétuo, Pimentel, Vale da Revolta, Coreia, teríamos, hoje, a metade da cidade debaixo da terra. Não foi levado em conta esse estudo.\r\n\r\nQual o critério de habitação está sendo usado lá? Ninguém quer atacar a política. Qual é a política de habitação deste estado com a gente? O único órgão do poder público que chega às nossas comunidades é a polícia. Chega com força, repressão. O braço do governo é esse. Não chega com uma política de saúde. Não chega com uma política de educação. Não chega com uma política de nada. A política das comunidades carentes é a repressão, é a força. Não se fala: vocês são miseráveis, têm que ficar calados.\r\n\r\nSomos a casa da Seleção Brasileira - igual ao que o Luiz falou aqui -, mas nós não temos casa. Os cidadãos comuns não têm casa, mas a seleção brasileira pode gastar R$ 20 milhões numa construção. O Inea pode gastar R$ 50 milhões na construção de um canal que não vai atender a ninguém. Constrói mais R$ 20 milhões num muro de contenção que vai atender quatro casas. Está lá para quem quiser ver. Isso aqui não é balela: está lá, na Vila Muqui, onde só tem quatro moradias. Gastaram entre R$ 50 milhões e R$ 80 milhões na canalização de um rio - que diminuíra - que sai nas montanhas de Campo Grande. Está lá para quem quiser ver. Mas não tiveram dinheiro para procurar os nossos amigos mortos que estão ali debaixo da terra. Não tiveram tempo, porque não é a mãe e nem os filhos deles. Não são eles que estão ali debaixo, mas os meus amigos. São os meus amigos. Como no Alto Vieira acabou um lado todo. Hoje, o Vieira funciona, porque a sociedade civil tomou o lado e reconstruiu. Estão lá dezessete desaparecidos que não têm nome. Nós não temos nome. Ninguém nos dá uma resposta.\r\n\r\nEstá tudo muito maravilhoso. Direitos humanos... Qual direito se não temos o básico, que é a moradia? É muito fácil falar em direitos humanos quando você tem essa possibilidade, nós não temos. Somos humilhados. Somos pisados. Para entrar nesta Casa, tive que mostrar a minha identidade, queriam até o meu sangue para provar quem eu sou. Aqui é a minha Casa. (Palmas) Porque os senhores são eleitos para me representar.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E é por isso que você está aqui.\r\n\r\nO SR. JUDAS TADEU - Por isso mesmo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Exatamente. Por isso que você ajudou, inclusive, a organizar a audiência. Foi uma das pessoas que solicitou e se reuniu com a gente, em Teresópolis, e fez a visita lá. É isso. Você está certo.\r\n\r\nTemos bastantes inscritos. Vamos ouvir todos. Com a palavra, André Lacerda, de Nova Friburgo, de uma região também que a comissão visitou, Córrego Dantas, uma das mais atingidas daquela região. Obrigado, André.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LACERDA - Bem, gente, vim representar a Associação de Moradores do Bairro de Córrego Dantas. Estou morando no Rio, desde 2012. Ontem, liguei para o Sandro - que é o presidente da associação - e disse que viria a esta audiência. Perguntei se queria que eu viesse representar a associação. Ele me passou por e-mail o documento que ele enviou ao deputado Marcelo Freixo. Aqui tem umas reivindicações. Nós, que moramos muito tempo na Serra dos Órgãos, sabemos o que foi essa tragédia. Como nosso colega falou aqui, lá em Friburgo a gente costumava falar que foram duas tragédias: a tragédia natural e a tragédia política, que talvez tenha sido a mais dolorosa, porque após a tragédia o que aconteceu foi que veio uma porção de gente - veio a presidente, veio o vice-governador, nosso prefeito sumiu - o dinheiro, no jornal, era liberado, chegou gente de tudo que é lugar, uma poeirada. Baixou uma nuvem de poeira enorme, eu frequentava muito a Friburgo-Teresópolis. Era caminhão de todas essas grandes empreiteiras. A gente até aguardava alguma coisa. Mas o tempo foi passando, a poeira foi baixando, os caminhões foram sumindo e ficou do jeito que está. Quem o visitou... O Córrego Dantas foi um bairro muito atingido. É um bairro que é separado em três partes: uma do lado da rocha - aí passa a estrada RJ 130, Friburgo-Teresópolis -, do outro lado, entrecortado por um córrego, um rio, o Córrego Dantas. Esse córrego foi totalmente assoreado. Está um areal danado. Era um filete de água e, de repente, virou um rio absurdo. Foi tudo inundado, com casas sumindo. Foi uma tragédia mesmo.\r\n\r\nO que aconteceu foi isso. Ficou muito tempo. Estamos já no terceiro ano. Já passamos três verões - o verão virou sinônimo de apreensão. Aqui neste documento é solicitado - e a associação levantou as grandes carências, que são muito próximas às carências antigas: construção de creches, escolas, reconstrução da ponte, o bairro. Essa parte, que é entrecortada pelo rio, tem outra parte onde o pessoal fica isolado, através de um pontilhão de cabo de aço, feito pelos moradores.\r\n\r\nEntão, a reforma de ponte, reconstrução de pavimentação, reforma da escada, reforma de galerias de água pluvial, dragagem do rio - porque ela foi feita de forma incompleta -, construção do sistema de captação e estação de tratamento de esgoto, construção de área de lazer. Isso aqui era um projeto que tinha um secretário de meio ambiente da época. Ele tinha. Nós soubemos, através do Inea, que havia esse projeto. Isso aqui é uma reclamação de todas as pessoas. Até foi citada aqui a falta de transparência política nesses projetos. Não existe participação popular nenhuma. Eu lembro que a ideia que se passava - como eles não falam sobre isso - era que existia um projeto de urbanização, que o bairro ia ser contemplado com uma área de lazer, com uma porção de coisas, mas você não sabia em que área, se eles iam destruir, se não iam destruir, o que eles iam fazer. Quer dizer, isso não foi discutido em hipótese nenhuma. Foram convocados a secretária municipal, o secretário e a secretária de estado, mas não foi ninguém.\r\n\r\nEssa questão do decreto estadual, que não oferece aos proprietários das casas interditadas outra opção senão a aquisição de um apartamento popular. Isso é uma reclamação agora bastante forte porque antes eles estavam dando um dinheiro, mas foi suspenso através desse decreto. Isso aí não deixa opção, como esse colega aqui de Teresópolis falou, você compra um terreno e você não tem dinheiro para construir. Fica sem opção, fora o apartamento popular. Lá em Friburgo teve até um caso - não sei se o Pierre, de repente, vai lembrar. Eles chegaram a fazer até uma licitação de um terreno. Aí, foram ver, era fazenda de não sei o quê; e era um brejo. A história é essa.\r\n\r\nEssa questão da transparência, o cumprimento da Lei 10.257, que garante a participação popular na elaboração dos projetos. Esse sentimento, inclusive, eu não perguntei ao Sandro ontem, mas parece que essa morosidade de três anos dessa tragédia faz com que as pessoas acabem por perder um pouco a crença na política.\r\n\r\nÉ isso. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, André. Perde a crença em tudo, na política também.\r\n\r\nEu quero registrar a presença do deputado Márcio Pacheco, obrigado pela presença, e da deputada Janira Rocha. Uma quantidade grande de deputados desta Casa vem acompanhando este debate, independente das comissões a que pertencem e em que trabalham. O secretário citado aí, se não me engano, hoje é deputado aqui na Casa. Poderia também estar presente nesta audiência, mas não está. Enfim...\r\n\r\nNós estivemos já no Córrego Dantas. Depois a gente precisa... Uma das coisas que me chamou muito a atenção lá... Foi uma visita agora, três anos depois. Não estou nem falando em... Uma das coisas que acaba ficando... É tanta tragédia que você vai hierarquizando as tragédias.\r\n\r\nEntão, uma das coisas que me chamou a atenção é a da escola pública lá. Três anos depois, a escola continua funcionando dentro de uma casa de dois quartos, sala, cozinha. Quer dizer, tem três anos que isso aconteceu. A única escola municipal funciona provisoriamente há três anos. Não sei qual é o conceito de provisório que o poder público municipal tem, mas certamente não é o meu, porque três anos depois a única escola municipal estar na mesma situação... Nós gravamos, está lá. A gente está encaminhando à Secretaria Municipal de Educação algum pedido de explicação. Por que isso está acontecendo? O que era dois turnos passa a ter um turno só, o número de alunos é bem menor. Quer dizer, então, as pessoas vão perdendo muitas coisas. Para além do visível, vão perdendo muitas coisas, inclusive a esperança.\r\n\r\nObrigado, André.\r\n\r\nDo Vale do Cuiabá, em Petrópolis, a Michele. Obrigado, Michele.\r\n\r\nA SRA. MICHELE BARBOSA - Obrigada. Bom-dia a todos. Eu estou aqui representando o Vale do Cuiabá, o Borges em si, que é uma comunidade não tão pequena, mas faz parte do Cuiabá.\r\n\r\nOlha, na tragédia de 2011, foi igual, eu falo, em todos os lugares a que eu vou: só quem sofreu a enchente - eu acho que vocês passaram o que nós passamos - sabe o que é. Quando a gente fala isso, muitos tratam a gente com descaso, achando que a gente está querendo aparecer, mas não é isso. A gente está aqui para lutar pelos nossos direitos, que a gente tem direito de moradia, sim, digna.\r\n\r\nBorges ficou esquecido. A população vive... A gente vive quase caindo dentro do rio. Porque não é o rio principal, o Rio Santo Antônio, é o outro rio, o Cantagalo. Em todas as reuniões eu falava: gente, tem o Borges, que está sendo esquecido. Sabe o que o pessoal faz lá quando chove? Fica todo mundo mandando mensagem para o outro, ninguém dorme. Sabe que distribuíram kit para a gente caso aconteça de novo enchente, para a gente pegar os documentos? Isso não tem lógica!\r\n\r\nOutra coisa também: os cadastros que nós fizemos. Gente, se eu falar a quantidade de documentos de cadastros que nós fizemos, que foram desaparecidos, ninguém sabe para onde foi, ninguém sabe por onde está o cadastro. A gente pede os cadastros, ninguém sabe. A gente está sendo tratada com muito descaso.\r\n\r\nHá pessoas que perderam o aluguel social. Minha irmã tem quatro crianças - estou falando pela minha irmã porque é a parente mais próxima. Um belo dia foi pegar o aluguel social, pagando 600 reais de aluguel, o aluguel dela não estava. Ela entrou em desespero, porque o aluguel social, cada mês que passa, é um agradecimento que a gente faz a Deus, porque a gente não sabe quando vai ter, se vai parar, quando vai acabar.\r\n\r\nEu acho que a gente está sendo tratada com muito descaso. Acho que as autoridades deveriam olhar para a gente com mais dignidade, porque nós sofremos com as enchentes, fomos vítimas. Ninguém queria passar pelo que nós passamos. Perdemos família, perdemos amigos, perdemos casas. O que a gente está querendo é uma casa da gente, entendeu? Uma casa onde a gente possa morar, onde a gente possa saber que a gente está segura. É isso que a gente está pedindo, casas, porque eu acho assim: sofremos, temos reuniões lá em Cuiabá, as meninas estão com a gente.\r\n\r\nTem descaso porque lá no Borges não tem ponte. A ponte... O sr. deputado esteve lá, ele viu: a ponte foi feita pelos moradores, entendeu? Não tem luz na comunidade, não tem luz. A gente não tem estrutura nenhuma, está sendo o descaso total com a gente.\r\n\r\nTeve uma reunião em Petrópolis. O Inea estava, o representante do Inea estava, mas a representante da prefeitura não estava. Quando eu perguntei pelas casas, não sabiam responder nem quando, nem se ia ter casas, quando ia ser, quem ia fazer, mas estão pedindo para a gente fazer cadastros. A gente está querendo informações verdadeiras, porque a gente faz cadastro, não sei por que tantos, somos usados, e, no final, a gente não consegue nada. Já se passaram três anos e a gente não está conseguindo nada. Cada vez que chove a gente não dorme, a gente fica com medo, com medo que aconteça de novo; com medo que o rio encha de novo, porque é um descaso total com a gente.\r\n\r\nÉ isso que eu queria deixar claro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Michele.\r\n\r\nMárcio e Janira, vocês chegaram um pouquinho depois, eu tinha explicado que temos uma dinâmica da comissão nas audiências, que é primeiro ouvir a sociedade civil, que foi quem montou esta audiência, e que depois passamos ao poder público, para o Ministério Público, vereadores e deputados, para que possam falar em cima do que estamos ouvindo. Tudo aqui foi combinado com os moradores, quem fala, a ordem de quem fala, isso tudo foi combinado com quem organizou para que ficasse da melhor maneira possível. As falas estão muito fortes, como não poderia deixar de ser. É importante dizer que essas falas, depois, se for do entendimento e acordo de todos, queremos dar o máximo de divulgação possível, principalmente nas redes sociais e na imprensa que se interessar por isso. É muito importante que isso saia daqui, por isso estamos fazendo audiência nesta sala, para que isso possa ficar registrado. Como eu disse no início, esta audiência é meio, é um caminho, é mais um instrumento, não é fim, mas é um passo importante que a gente quer dar muita divulgação a todas as falas, porque são falas que esperamos que chamem a atenção de quem queremos atingir.\r\n\r\nEu gostaria que o Edil Nunes, que é do Fórum Sindical de Nova Friburgo, fizesse também o seu depoimento. E depois passamos para os representantes do poder público.\r\n\r\nO SR. EDIL NUNES - Muito obrigado, deputado e amigos de tragédia. Somos de Nova Friburgo, do Fórum Sindical e Popular, que reúne associações de moradores, sindicatos e a sociedade civil organizada. Pós- tragédia, constituímos o fórum para pressionar o governo a fazer acontecer alguma coisa. Tivemos que fazer diversas passeatas, caminhadas. Hoje, existem muitas obras acontecendo na cidade de Nova Friburgo, fruto dessa mobilização social, fruto dessa pressão popular que existiu. Para se ter uma ideia, hoje estão sendo construídos dois mil, duzentos e poucos apartamentos e outras casas; e as pessoas estão recebendo, mas todas as mazelas que estamos vendo continuam acontecendo em nossa cidade. A corrupção impera quando existe um superfaturamento de obra; ao critério de liberação das casas a gente não tem acesso; há pessoas que não receberam aluguel social; há pessoas que não têm noção do que vão receber; há pessoas que têm parentes desaparecidos e o governo se calou - mais de 400 pessoas morreram. A gente tem, lá na Prainha, um bairro de Friburgo que praticamente acabou, famílias inteiras que sumiram e o governo faz vista grossa. Esse é um sentimento muito ruim em nossa cidade.\r\n\r\nTemos hoje as reivindicações do Córrego Dantas, mas temos o Alto Floresta, um bairro pobre, onde as pessoas estão debaixo das pedras, desesperadas. Quando chove o desespero acontece. Porque começou a chover, ficam com medo. Foram lá e estão fazendo maquiagem das obras, isso tudo a gente tem que colocar, sem ouvir a comunidade. A comunidade não participa de nada. Tudo isso vem como se fosse uma solução.\r\n\r\nTivemos ali, no Córrego Dantas, o deputado Minc, ele poderia estar aqui para nos dar algumas respostas. Ele vendeu a ideia de um parque fluvial no Córrego Dantas, criando uma quinta maravilha, e hoje a gente vê a situação ali do Córrego Dantas, pessoas que não têm condições psicológicas até de olhar aquela situação que tem ali no bairro.\r\n\r\nVocê vai ao Village, outro bairro de Friburgo, onde todas as casas no canto caíram. A minha sogra tem 82 anos, perdeu a casa; morava há 50 anos no bairro e agora, com 82 anos, não deram opção pra ela: se a senhora quiser, a senhora vai lá para aquele apartamento, na tal da Terra Nova. Mas a minha sogra tem 82 anos. Ela tinha uma história naquele bairro.\r\n\r\nNós, deputado, reunidos com o Fórum Sindical Popular, reunimos lá com o sr. Pezão, hoje governador; reunimos com o deputado Minc, na época; com o Lupi, que era ministro do trabalho; e outras autoridades que estiveram presentes. Apresentamos dez áreas próprias para construção em Nova Friburgo. E, por palavra do próprio governador hoje, Pezão, disse que não poderia se construir pequenos condomínios porque as grandes empreiteiras não pegariam esse tipo de obra. Isso é muito sério, porque nós garantiríamos que as pessoas do Córrego Dantas poderiam ficar ali perto; as pessoas da Village ficariam perto; as pessoas de Conselheiro ficariam perto. Hoje concentram todo mundo num bairro, num local, onde estão lá duas mil duzentas e tantas unidades sendo construídas - já foram entregues 980. São 2.280 unidades sem nenhuma infraestrutura. Não tem comércio, não tem escola, o transporte é deficitário, falta água. A infraestrutura desses apartamentos, já tem apartamentos com problemas de estrutura. Eu não sou engenheiro nem arquiteto, mas não tem cisterna, só tem uma única caixa d'água lá para atender todos os dois mil e tantos apartamentos.\r\n\r\nEntão, a coisa é feita assim: fizemos um caixote, te entregamos. Tem fotos, a gente tem vídeos, que a gente pode conseguir finalmente recuperar as imagens. Nós conseguimos recuperar as imagens e eu trouxe as imagens. Tem foto, tem vídeo, tem depoimento para mostrar que em Nova Friburgo fizeram uma maquiagem. Isso muito ainda pela pressão popular que aconteceu.\r\n\r\nHoje ainda temos muita gente desaparecida. A corrupção imperou em Nova Friburgo e, como o companheiro de Córrego Dantas disse, nós tivemos três tragédias: a tragédia ambiental, a tragédia política e a tragédia moral. Porque o que aconteceu lá em Friburgo, nós somos conhecidos, se você for à nossa cidade, quem não conheceu os meandros da coisa, vai parecer que as coisas estão todas normais. Mas a gente tem que entender que nós não podemos nos calar; nós temos que mostrar para a sociedade que, por trás dessa falsa situação de calmaria, existem pessoas desaparecidas, pessoas que estão com problemas, existe isso tudo.\r\n\r\nO governo está fazendo uma obra chamada de contenção do Rio Bengalas, que está desapropriando as pessoas que moram às margens do rio. E aí a gente questiona exatamente isso. Nós estamos num movimento social, um movimento popular. Como se deixou as pessoas construírem ali? Por que o governo se omitiu até o presente momento? Os governos - não foi o governo - que passaram, até então, se omitiram, ficaram quietos. Hoje estão construindo e hoje, simplesmente, as pessoas, que têm 50 e tantos anos de vida ali, não se define qual é a margem - 15 metros, 20 metros - de segurança próxima ao rio. E hoje chegaram e simplesmente: vamos tirar você daí. E um decreto nefasto do governador diz que não vai dar mais dinheiro em espécie, você vai para um apartamento. Se tem um déficit habitacional em Nova Friburgo de quase 15 mil habitações, a gente hoje tem 2.200 e poucas unidades sendo construídas, Deus sabe como. E onde vão parar essas pessoas?\r\n\r\nEntão, deputado, esse é o relato lá do Fórum Sindical. Nós estamos nos mobilizando, tentamos trazer mais gente, mas, devido ao horário, o pessoal pede desculpas - o pessoal do Córrego Dantas ainda conseguiu, o companheiro -, mas o pessoal lá do Alto da Floresta gostaria de estar aqui, de Três Irmãos, da Rosa Branca, de Village, todos eles mandam a gente lamentar não estar aqui e pediram a possibilidade de a gente ser ouvido lá em cima também numa audiência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sem dúvida. Obrigado, Edil. Sem dúvida, um dos desdobramentos é que a gente possa fazer, depois desta audiência, algumas reuniões, pelo menos, ou audiências para ouvir o que os deputados pensam disso nos próprios lugares. E aí eu acho que fica mais fácil da gente, pelo menos, atingir a pauta municipal com o poder local. A gente não tem o poder de convocação de nenhum prefeito nem de nenhuma autoridade municipal, mas tem o convite, o diálogo, ainda mais fazendo no próprio município, acho importante que a gente possa colher aqui todos esses depoimentos. E fico feliz de saber que você conseguiu recuperar as imagens. Eu tinha ficado muito triste. Nós passamos um bom tempo fazendo as imagens e eu tinha recebido a informação de que a gente tinha perdido as imagens todas por um problema técnico, mas o Edil traz a boa notícia de que conseguiu recuperar. E eu acho que as imagens podem estar no mesmo documento das falas de hoje, porque aí eu acho que ficam mais forte ainda as falas vinculadas às imagens que a gente tem do que vocês estão dizendo. Sem dúvida alguma dá mais força ao documento.\r\n\r\nEntão, por fim, a Francine Pinheiro, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis.\r\n\r\nA SRA. FRANCINE PINHEIRO - Bom-dia, companheiros e companheiras. É sempre uma alegria ter mais um espaço de falar. A gente sempre acredita que de hoje em diante vai ser melhor, vai ser diferente, é por isso que a gente tá aqui. A minha fala, eu tentei cumprir a tarefa de sistematizar todas as violações de direitos humanos que a população da região serrana tem vivido nos últimos três anos e quatro meses.\r\n\r\nHá de convir que o maior violador desses direitos se chama Estado do Rio de Janeiro, pelo Inea e pela Emop. O violador e o responsável, tanto pelas violações quanto pelas futuras tragédias, tem nome, endereço e responsável. (Palmas) A primeira coisa que a gente precisa ressaltar é que nós vivemos a barbárie. O estado não existe, o estado institucional não existe. Ele se manifesta pela violência, também simbólica. Não só pela polícia, como Tadeu falou, mas pelo descaso que também é muito colocado, pela ineficiência, pela incompetência, pela falta de transparência, do devido processo legal, do contraditório, ampla defesa, propriedade e ato jurídico perfeito.\r\n\r\nAs pessoas estão saindo das suas casas, que foram compradas antes do Código Florestal, antes de 1965, sem sequer uma desapropriação. O estado está indenizando as benfeitorias e não se deu ao trabalho de desapropriar as áreas porque acha que não tem necessidade. Porque a violência com que ele chega é tão forte e a população tão simples... Ressalto, depois de uma tragédia de uma chuva que a população não tem outra condição a não ser se submeter a essa situação violenta.\r\n\r\nEntão, todos os procedimentos lá não existem. Nós nunca vimos um processo administrativo para retirada das famílias. As indenizações, os laudos de defesa civil eram atos declaratórios, um formulário que não expressa a realidade de nenhum imóvel. A Constituição nunca funcionou nos últimos três anos e quatro meses. Os princípios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade, finalidade e moralidade nunca existiram. Transparência nunca aconteceu. Eficiência, está para lá de clara a ineficiência do estado.\r\n\r\nIsto nos diz que quem lesa tem o dever de indenizar. O estado é responsável por indenizar essas famílias. Ele destruiu a vida de muita gente. Muitas histórias de professores, que nós ouvimos, que não se pôde sequer ser assistido pelo estado porque ele tem uma matrícula de professor, aí não atinge o Minha Casa Minha Vida. A pessoa teve a sua casa interditada, saiu de lá, depois teve a casa depredada, não tem aluguel social, não tem como viver e tem depressão; e não tem saúde para cuidar dela. Se alguém for fazer uma estatística dos suicídios e doenças, as questões psicológicas provenientes disso, nós vamos perceber que o estado tem destruído a vida das pessoas da região serrana.\r\n\r\nDepois da lei de proteção e defesa civil, eu gostaria de ressaltar apenas duas leis, das muitas que são violadas. Uma é a lei de proteção e defesa civil e a outra o Minha Casa Minha Vida. Para começar, não existe proteção e defesa civil. A gente tem que parar de achar que o estado esteve lá para fazer assistência social. O estado esteve lá para remover todas as leis que foram aplicadas e a forma como foram aplicadas. Foram leis de remoção. Remoção para jogos da Copa, remoção para interesses do estado. Aqui que a gente está brigando, que é decreto, que pelo menos pague a indenização, ele foi criado para as obras do PAC para poder atender os interesses do capital, da Copa do Mundo, do que lá for. Isso estava sendo aplicado na região serrana. Não é à toa que a gente não teve nada; não teve saúde, não teve educação, por que dignidade para aquele pessoal? Vamos aproveitar para fazer as obras que nos interessam, tirar pessoas de onde a gente quer. E a gente vive e acompanha o Vale do Cuiabá há três anos, e, se quiser, fica com um apartamento de 40 m2. Se não quiser, tchau. Porque, agora, hoje, é a consolidação desse “tchau” através de um decreto do governador.\r\n\r\nNão fizeram mapeamento de risco. A lei de 2012 diz que tem que ter mapeamento de risco nos municípios. Tem que ter uma porta de entrada da política, que é a questão da defesa civil; os laudos de defesa civil, o aluguel social como assistência. E a porta de saída da política, uma unidade habitacional. Só atuam onde interessa, nunca ouviram as comunidades. O povo sabe quem são as próximas vítimas. É questão básica, deputado. Se os senhores quiserem saber quem é o próximo, da próxima tragédia, eles lhe contam. É duro de ouvir, mas eles sabem que tem dia e hora marcada. Não é à toa que eles não dormem quando chove.\r\n\r\nEntão, essa ideia de naturalização que acontece nos municípios, acontece no estado também. E acontece nesta Casa. Nós queremos que a partir de hoje a Assembleia Legislativa saiba que ela também é responsável pelas mortes que vão acontecer na região serrana se as coisas não mudarem. Assim como ela é responsável para reduzir as violações de direito que a população tem sofrido.\r\n\r\nO Inea é um caso criminoso porque em todo momento nós não conseguimos - e quando eu falo “nós” eu falo toda a sociedade civil organizada, todo mundo que se articulou, que está trabalhando junto nos últimos três anos e quatro meses - ter acesso às informações. Será que nós somos incompetentes?\r\n\r\nPor fim, eu queria só ressaltar o novo decreto que está em vigor porque ele chega a dizer que é para dar resposta à política de assistência. E aí vale dizer que além de ele ser ilegal, imoral, autoritário, coloca umas questões, como, por exemplo, que existe um cadastro social de pessoas que vão ser beneficiadas pelas casas que estão sobrando. Porque eles já estão dizendo que está sobrando casa. Cadê esse cadastro? Dizem que tem projetos, 470 milhões de dinheiro para ser investido. Cadê os projetos que vão atender os bairros de risco iminente? Quais bairros? Quem vai definir esses bairros? E uma coisa que muito nos preocupa é a questão de que vão remover dos bairros em área de risco e que podem destinar as pessoas para abrigos. Que abrigos? Em que condição? Por quanto tempo? E que eles também podem cortar aluguel quando a condição da pessoa estiver melhor. O que define esse critério de condição melhor? A gente não tem nem isso na lei, a gente vê a realidade do povo, que nunca sabe se vai ser depositado o aluguel social.\r\n\r\nEntão, são preocupações e são violações que continuam, que perseveram e que nós precisamos mudar. Precisamos pensar, avançar e pensar uma política de assistência de proteção. Precisamos dialogar a política habitacional com a política de assistência à população. Não dá para ter quatro órgãos do estado aplicando milhões, milhões, milhões e milhões. Já foram bilhões na região serrana e a situação da população é miserável. Pegar um município como Teresópolis, três anos e quatro meses depois não ter uma unidade habitacional. Isso por si já demonstra o quanto a dignidade da pessoa humana não é prioridade nessa política que está sendo implementada.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Francine.\r\n\r\nA gente passa agora para os representantes aqui do poder público. Vamos ouvir a dra. Luciana. Pode ser? A gente escuta agora a dra. Luciana Gadelha, Ministério Público Federal. Depois ouvimos o vereador Pierre. Depois os deputados. Só vou pedir que fale bem perto do microfone, o tempo que achar necessário.\r\n\r\nA SRA. LUCIANO GADELHA - Bom-dia a todos. Eu agradeço o convite que eu recebi, primeiramente da Francine, depois do deputado Marcelo Freixo. O Ministério Público Federal constituiu, em julho de 2013, um grupo de trabalho cuja temática é “desastres naturais e moradia”. A ideia de criar esse grupo vinha sendo já conversada entre os procuradores da república, no Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, e da minha parte eu participei de uma comissão da Secretaria Especial de Direitos Humanos que fala de moradia adequada. E nós estivemos fazendo algumas visitas na região serrana no ano de 2013. Realmente, só quem vê a situação sabe da delicadeza do que vocês viveram e estão vivendo ali naquela região. É interessante, são muito importantes essas visitas que são feitas pelas autoridades, porque, realmente, quando você fica no gabinete trabalhando apenas, você fica um pouco insensível. Só indo lá realmente para verificar as demandas da população.\r\n\r\nEntão, nós criamos esse grupo de trabalho. O foco de atuação do Ministério Público Federal nesse grupo de trabalho não é a questão da improbidade administrativa, mas sim a questão de promoção de direitos. Esse tema “desastres naturais” é um tema que envolve múltiplas formas de atuação porque a matéria envolve direito à moradia, envolve defesa civil, envolve obras, então, são muitas linhas de atuação. E envolve também meio ambiente. É difícil para o grupo de trabalho em um ano ter conseguido realmente atingir todos os nossos objetivos. Mas eu vou trazer aqui para vocês o que nós fizemos em menos de um ano de atuação. Como Ministério Público Federal, nós estamos acompanhando a atuação da União Federal nessa matéria de prevenção de desastres e garantia do direito à moradia. Nesse grupo de trabalho nós temos a participação de todos os membros do MPF aqui no Estado do Rio de Janeiro e também temos alguma articulação com os promotores de justiça da região serrana. Fizemos algumas reuniões nesse sentido.\r\n\r\nNo nosso grupo de trabalho, para realmente instruir os nossos procedimentos, a gente precisa ter o inquérito civil. Temos quatro procedimentos. Um é um procedimento mais genérico que fala do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, porque nós sabemos que na proteção e defesa civil nós temos as atribuições da união federal, dos estados e dos municípios. Esse procedimento trata de acompanhar a atribuição dos órgãos da união. Então, no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, por exemplo, existem obrigações do Ministério da Educação, existem obrigações do Ministério da Saúde, do Ministério da Defesa. Nós estamos acompanhando nesse procedimento também a estruturação da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e também dos municípios fluminenses, tudo na temática de prevenção de desastres naturais.\r\n\r\nExiste a lei da Política Nacional de Proteção de Defesa Civil e nós verificamos que essa lei ainda não foi devidamente regulamentada. Isso é uma obrigação da união, e, no ano passado, nós expedimos uma recomendação para o Ministério da Integração Nacional para regulamentar essa lei. Por exemplo, essa lei prevê que o Ministério da Defesa preveja um serviço alternativo ao serviço militar obrigatório, que é exatamente a participação das pessoas nas ações de proteção em defesa civil. Esse dispositivo ainda não foi devidamente regulamentado pela união. Ou seja, as pessoas, em vez de prestar o serviço militar obrigatório, vão prestar um serviço alternativo, que é atuar nas ações da defesa civil.\r\n\r\nEntão, esse dispositivo não está devidamente regulamentado. É só um exemplo.\r\n\r\nA utilização dos agentes comunitários de saúde - também matéria de prevenção em defesa civil. São várias matérias que não foram ainda devidamente regulamentadas pela união federal. Nesse sentido, o grupo de trabalho expediu uma recomendação para a união, através do secretário nacional de proteção e defesa civil, para regulamentar a Lei 2.608, que é a lei que fala em política nacional de proteção em defesa civil, para ser aprovado um plano nacional de proteção em defesa civil. O Estado do Rio de Janeiro tem um plano estadual de proteção em defesa civil, mas a união federal não tem um plano. Recomendamos à união federal a aprovação desse plano e também a instituição do cadastro nacional de municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, que é um cadastro essencial e que cria para os municípios brasileiros várias obrigações em matéria de prevenção, de desastres naturais.\r\n\r\nNo contato que tivemos com as defesas civis municipais no Rio de Janeiro, verificamos que existe um número, que é o 199, número que a população liga para a defesa civil para dizer que há determinada ocorrência no seu bairro. Verificamos que esse número, em alguns municípios, não está devidamente em funcionamento. Assim, recomendamos à Anatel a verificação do efetivo funcionamento desse número 199 e também à Secretaria de Defesa Civil para que verifique o funcionamento desse número em todo o Estado do Rio de Janeiro. Temos um segundo inquérito civil público que trata de comunicação de alerta de emergência. Foi outra atuação muito forte do grupo de trabalho durante o ano passado e neste ano. Qual é a questão? Falar de matéria de prevenção. Hoje, o Brasil tem um número mediante o qual a população pode entrar em contato com a defesa civil, que é o nº 199, serviço público gratuito. Só que não existe ainda devidamente regulamentado um serviço que permita o contato da defesa civil com a população. Aí seria o caminho inverso. Como é que a defesa civil chega à população? Usando rádio, televisão, internet, celular, enfim, não existe um sistema no Brasil que preveja uma comunicação gratuita da defesa civil com a população.\r\n\r\nEsse é um sistema que já está em funcionamento em outros países. Por exemplo, nos Estados Unidos há esse sistema que permita que a defesa civil utilize os celulares da população. A população recebe os alertas da defesa civil pelas mensagens no celular. Essa é outra atuação do grupo de trabalho. Fizemos uma recomendação aqui no Estado do Rio de Janeiro para a Claro, para a OI, para a Tim, para a Vivo e para a Nextel, para que essas operadoras de telefonia celular prestem um serviço público gratuito, permitindo que os alertas da defesa civil sejam enviados para os celulares das pessoas que residem em área de risco. Hoje, esse serviço é pago pelo estado ou pelo município, o que impede que esse serviço seja estendido a toda a população que reside em área de risco.\r\n\r\nFizemos essa recomendação a essas operadoras de telefonia celular. Ontem, nós firmamos um termo de cooperação com as operadoras de telefonia celular, aqui no Estado do Rio de Janeiro para que esse serviço seja prestado de forma gratuita para que as pessoas que residam em área de risco, recebam no seu celular o SMS da defesa civil. Mas não qualquer SMS. Não é um SMS de alerta meteorológico, que é o que ocorre hoje: atenção risco moderado de chuva. Não é nada disso. É um SMS específico com uma informação meteorológica, mas para uma comunidade específica de um determinado município sugerindo que a comunidade abandone sua residência, que busque um abrigo que busque um ponto de apoio. É um sistema realmente mais detalhado do que o que atualmente existe.\r\n\r\nTambém fizemos reuniões associações de emissoras de rádio e de televisão do Estado do Rio de Janeiro para que esses alertas da defesa civil também sejam enviados por rádio e televisão, então fizemos essas reuniões para que as defesas civis tenham realmente o acesso a rádio e televisão para que esses alertas sejam devidamente emitidos.\r\n\r\nNós temos outro inquérito civil público que é o que trata de monitoramento meteorológico. Esse é o inquérito civil público que visa verificar qual é a qualidade do sistema de monitoramento das condições climáticas no país, realmente nós temos os equipamentos necessários ou não temos os equipamentos necessários. E o quarto inquérito civil público fala da questão das obras no Estado do Rio de Janeiro. Esse é o inquérito civil público que fala do Estado do Rio de Janeiro. E esse é o objeto dessa audiência pública de hoje.\r\n\r\nNesse inquérito civil público o que nós podemos verificar no nosso ICP? Nós primeiro fizemos o levantamento das informações, junto ao Estado do Rio de Janeiro, junto ao Ministério das Cidades, Ministério da Integração Nacional e Caixa Econômica Federal; e fizemos o levantamento de todas as obras que estão sendo executadas no Estado do Rio de Janeiro, tanto para prevenção de desastres naturais - por exemplo, obras de contenção de encostas, obras de desassoreamento de rios, de dragagem. Nós temos todo esse levantamento de obras aqui no Estado do Rio de Janeiro. Obras preventivas. Também fizemos o levantamento das obras de reconstrução de equipamentos públicos, obras para reconstruir pontes, para reconstruir escolas, para reconstruir hospitais, postos de saúde.\r\n\r\nFizemos o levantamento também das obras direcionadas à moradia aqui no Estado do Rio de Janeiro. E realmente, depois do levantamento desses dados, que eu vou apresentar aqui para vocês, nós do grupo de trabalho pudemos verificar de fato o grande atraso e a falta de prioridade que vem sendo dada à execução dessas obras.\r\n\r\nDe fato, poucas pontes foram efetivamente reconstruídas, passados mais de três anos do desastre de 2011, enfim, existe demanda ainda de reconstrução de escolas, a questão da construção de moradias não teve o devido avanço por parte do Estado do Rio de Janeiro. Nessas reuniões que nós realizamos com o grupo de trabalho, nós convidamos o Ministério das Cidades também para estar com a gente e apresentar, tudo para entender, primeiro constatando a inércia na realização dessas obras. Nós tentamos entender o porquê dessa inércia e desse atraso. Fizemos reunião com a Caixa Econômica Federal, lá no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, em que todos os órgãos da Caixa foram devidamente representados e apresentaram como é que se dá todo o trâmite de andamento dessas obras.\r\n\r\nO que nós verificamos? Da parte do estado, existe alegação de que existe uma demora por parte da Caixa Econômica Federal na medição das obras, na fiscalização, etc. Aí também nós ouvimos a Caixa Econômica Federal. E o fato é esse, que realmente no Estado do Rio de Janeiro existe um atraso na execução dessas obras de reconstrução, existe um atraso nas obras de prevenção e também um atraso nas obras de construção de moradias. Enfim, existe esse problema realmente. Eu vou apresentar para vocês agora alguns dados que o Estado do Rio de Janeiro apresentou para o Ministério Público Federal. Esses documentos que nós recebemos, para dar transparência a eles, nós vamos publicá-los no site do Ministério Público Federal, para que vocês depois possam verificar e possam inclusive fiscalizar se realmente as coisas estão acontecendo dessa forma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mas, Luciana, independente disso, desculpe interromper, você pode enviar para a gente uma cópia do inquérito?\r\n\r\nA SRA. LUCIANA GADELHA - Podemos sim. Vou anotar aqui para enviar.\r\n\r\nEntão, nós temos aqui contensão de encostas, as informações do Estado do Rio de Janeiro: investimentos - 467 milhões de reais. Aqui eles elencam as obras concluídas: 152 milhões em contensão de encostas, como obras já concluídas, intervenções em Nova Friburgo, algumas em Teresópolis e outras duas em Petrópolis. Eles colocam aqui: “obra em andamento”. Veja, obras concluídas: 152 milhões. Obras em andamento: 61 milhões. Aqui eles elencam as obras que estão em andamento. E obras a iniciar: 253 milhões.\r\n\r\nEntão, existe realmente um atraso, uma demora nesse processo aí de realização de obras de prevenção no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu tenho aqui os dados em relação à construção de pontes. Aqui, pontes, eu tenho obras concluídas: 60 pontes; duas obras em andamento e 25 obras a iniciar; no total de 87 pontes. Esse é o dado do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm matéria de moradia - unidades habitacionais - aqui você tem o retrato das unidades habitacionais na região serrana. Em Areal, existia o empreendimento Casas Modulares em Granja Disco(?) - previsão de entrega, fevereiro de 2014. Bom Jardim - outros empreendimentos aí, Bom Destino e Casas Modulares em Granja, Santa Teresa - previsão também de entrega, em julho de 2014, dezembro 2015. Nova Friburgo, temos aí...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Só uma pergunta, porque para mim não está claro: a origem do recurso é federal, estadual...\r\n\r\nA SRA. LUCIANA GADELHA - A maior parte dessa origem aqui são recursos federais mesmo, via Caixa Econômica Federal, Ministério das Cidades.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Quanto é federal e quanto é estadual? Vocês têm? O Ministério Público Federal tem isso?\r\n\r\nA SRA. LUCIANA GADELHA - Nós temos esse dado e podemos enviar para a comissão depois. Temos todo esse levantamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - E vocês têm, desculpa, só porque são informações importantes para a gente, por exemplo, o volume total dos recursos do governo federal e para onde eles foram? Vocês têm isso?\r\n\r\nA SRA. LUCIANA GADELHA - Temos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu estou perguntando porque eu também convidei o procurador da república Charles Estevam, que é lá do Ministério Público Federal de Petrópolis. Ele mandou um ofício dizendo que não poderia estar presente; mas ele me solicita, o que a gente achou curioso, que ele teria interesse em saber quantas verbas federais foram destinadas à reconstrução da região serrana após o desastre natural. Ele pede para que a gente solicite.\r\n\r\nA SRA. LUCIANA GADELHA - Porque existe um... Existem vários acórdãos do TCU que falam da questão dos recursos federais que foram destinados para a região serrana, só que existe um desencontro de informações. Nós temos dados que nós recebemos do estado, do Ministério das Cidades, mas existe um desencontro de informações. Não existe realmente um dado uniforme. Nós sabemos que foram milhões e milhões de reais, mas realmente existe essa indefinição por parte do poder público, talvez por isso ele tenha mencionado no ofício.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Mas vocês hoje têm esse volume, pelo menos aproximado, dos recursos, sabendo qual que é federal, qual que é estadual e para onde eles foram? O Ministério Público Federal tem isso?\r\n\r\nA SRA. LUCIANA GADELHA - Nós temos esses dados, só que como eu falei anteriormente, existem controvérsias, existe uma imprecisão desses dados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Tá, mas o que vocês têm, vocês podem enviar para a gente?\r\n\r\nA SRA. LUCIANA GADELHA - Podemos.\r\n\r\nEntão, isso aqui é o retrato das unidades habitacionais, existe a previsão realmente de entrega dessas unidades habitacionais, mas unidades habitacionais efetivamente entregues realmente o quantitativo ainda é reduzido.\r\n\r\nIndenizações e demolições, esses dados também de indenizações e demolições. Enfim, nessa matéria de obras, o que o Ministério Público Federal fez até o momento? Foi fazer o levantamento desses dados, nós fizemos reuniões com a Subsecretaria Extraordinária da Região Serrana, cobrando maior celeridade na execução dessas obras, tentando entender efetivamente o que vem acontecendo, por que essas obras não avançam, fizemos reunião com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para entender por que essas obras não avançam, com a Caixa Econômica Federal, solicitamos por parte das prefeituras da região serrana um levantamento de obras preventivas prioritárias porque verificamos que existe uma dificuldade por parte dos municípios de assumir a execução dessas obras, enfim, existe realmente essa problemática, nós do grupo de trabalho também estamos tentando atuar e é isso que nós temos para apresentar para vocês, está bom?\r\n\r\nO que eu tenho para falar para a sociedade civil é o seguinte, de fato, passado três anos do desastre, é extremamente cansativo para a população, é difícil se mobilizar, realmente, é difícil realizar reuniões e cobrar do poder público uma atuação, mas o que eu posso dizer para vocês é o seguinte, vocês têm que continuar se mobilizando, têm que continuar exigindo do poder público, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual uma atuação nessa matéria porque realmente participação é conquista. E realmente eu espero que dessa audiência pública nós saiamos daqui com alguns encaminhamentos nessa matéria por parte da Assembleia Legislativa, por parte do Ministério Público, acatando também sugestões da sociedade.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Luciana.\r\n\r\nPadre Luiz Antônio, quer fazer uso da palavra? Achava importante que a gente ouvisse antes de passar para os representantes do parlamento.\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTÔNIO - Primeiro, bom-dia a todos, é interessante uma audiência como esta porque nós nos colocamos frente à realidade, eu acho que cada um aqui pode dizer do próprio testemunho de que aquilo que a doutora colocou ali não está acontecendo, as pontes, vocês não viram essas pontes e nunca passaram por elas, como também as casas. E a gente acaba vendo a realidade de outra forma, depende do lugar social onde nós estivermos, nós vamos ver a necessidade ou não, se eu estou desse lado eu vou ver a parte da minha mão que vocês não conseguem ver e se eu estou do outro lado, então, a gente tem que tirar esse desfoque aí e saber o que realmente está acontecendo.\r\n\r\nEu queria chamar a atenção, em primeiro lugar, para isso, em segundo, chamar atenção também da comunidade, a gente lida com esses trabalhos há 37 anos, que eu lido com esse trabalho que é um trabalho que a igreja faz aqui no Rio de Janeiro, chamado Pastoral de Favelas, o nome já identifica que seria uma preocupação maior com a igreja na presença da igreja, dentro das favelas, e, ao mesmo tempo, uma presença que não fosse só uma presença da oração, mas, sim, vinculado ao segundo mandamento, que é amar ao próximo. E o amar a Deus é muito mais simples do que amar ao próximo e ver no próximo a figura, a presença de Deus. Para isso acho importante que a população tome consciência de que se o povo não se une nós não conseguiremos absolutamente nada. É um trabalho constante de resistência até para conseguir alguma coisa para geração de hoje e se nós não conseguirmos para a geração de hoje pelo menos nós vamos conseguir para os nossos herdeiros. Ter a consciência de que essa luta nós nunca podemos desistir, por nós mesmos e por aqueles que nós geramos ou por aqueles que vocês geraram para que seus filhos possam ter um futuro melhor do que a nossa geração está tendo.\r\n\r\nEntão, a luta e o sofrimento de um e de outro deve servir de força. A gente fica emocionalmente envolvido por essa situação. Aqui no Rio nós estamos passando por muitas realidades semelhantes, é um estado que não ouve a população, é um estado que nega a presença das pessoas e um estado que ouve, sim, mas não é capaz de ouvir os pobres, as necessidades dos ricos, este estado ouve, mas a necessidade dos pobres, este estado não é capaz de dialogar com os pobres.\r\n\r\nIsso que está acontecendo, não só no Rio de Janeiro, mas em todo Brasil, é uma realidade de todo Brasil. Quero antecipar aqui a notícia que daqui a dois anos, não no próximo ano, mas no próximo ano, o tema da Campanha da Fraternidade será esse: habitação, solo urbano. A igreja vai lançar esse tema da Campanha da Fraternidade. É um momento para todos se juntarem e nós estarmos discutindo, a partir da própria igreja, da Igreja Católica, esse tema e criar uma capilaridade enorme, assim como aconteceu o tema do idoso, assim como aconteceu o tema da criança e do adolescente. Voltaremos, depois de 20 anos, esse tema na Campanha da Fraternidade, que vai ser o solo urbano, a necessidade da moradia, moradia é um bem necessário para todos.\r\n\r\nOutro ponto, gostaria de encerrar com isso, é que se a população tem que fazer a sua parte, o estado tem uma responsabilidade muito maior do que nós que vivemos nesta cidade. Srs. deputados, o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo têm um papel muito grande e este estado tem uma dívida enorme com a população mais pobre deste país. Este estado tem uma dívida enorme e vão dar conta por isso, se não vão dar conta, aqui nesta vida, pode ter certeza de que Deus será um justo juiz. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, padre Luiz Antônio. Notícia boa o tema da campanha. Eu só fiquei na dúvida: 2016 ou 2017?\r\n\r\nO SR. LUIZ ANTÔNIO - 2016.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - 2016? Que ótima notícia, no ano da Olimpíada.\r\n\r\nRegistro a presença do vereador Paulo Eduardo Gomes, lá de Niterói, obrigado pela presença.\r\n\r\nA gente passa, agora, a palavra para os parlamentares. Vou pedir, porque as pessoas que vieram saíram muito cedo das suas casas e passou do meio-dia, a fome não é superada pelo café e, evidente, que ainda vão ter que voltar. Mas eu acho que é muito importante que a gente possa ouvir os parlamentares nas suas considerações e nos seus encaminhamentos. Peço o bom senso de todos, como houve da sociedade civil, para que a gente possa fazer uma fala bem objetiva.\r\n\r\nEntão, vereador Pierre, lá de Nova Friburgo, que foi o relator da CPI da região.\r\n\r\nO SR. PIERRE - Obrigado, deputado Marcelo Freixo, cumprimentando v. exa. cumprimento todos os outros deputados e autoridades presentes, a sociedade civil, também representantes aqui, em especial o André, o Edil, de Nova Friburgo, e a todos os municípios vizinhos de Nova Friburgo. A gente observa que é uma situação complexa de vários braços. O primeiro braço é o descaso público com os projetos de continuidade. O que a gente viu na tragédia é uma herança maldita de uma falta de política pública habitacional que nunca existia praticamente organizada nas cidades. Esse é o primeiro ponto, acredito que a gente tem que sair daqui de modo muito incisivo porque as cidades não têm planejamento com relação à questão habitacional. Os planos diretores, a grande maioria quando foi constituído não foi regulamentado, e daí uma problemática grande do ponto de vista da regulamentação legislativa quanto a isso.\r\n\r\nQuando estourou a tragédia, que foi algo avassalador, nós vimos a mídia presente e rapidamente as ações públicas do jeito como foram. Mas é impressionante como é que há o oportunismo diante das tragédias com outro problema que eu vou apontar, a corrupção. Parece que a gente, em Nova Friburgo eu ouvi esse relato inclusive de representantes do TCU, de empresários na rua chegando a dizer o descalabro: podia acontecer uma tragédia dessa a cada seis meses no Brasil. Isso na verdade é um oportunismo maldito que ocorre. Na CPI de Nova Friburgo o que nós apuramos, ela só foi instaurada porque o Ministério Público mandou apreender, mandou fazer busca e apreensão de documentos na prefeitura e a população encheu a câmara pedindo que abrissem uma CPI porque ela já sido negado dentro do próprio Legislativo e aí abriu por força do povo, foi a primeira vez na vida que eu vi o parágrafo único da Constituição, no art. 1º, ser cumprido: todo poder emana do povo. E ali foi emanado, foi um momento muito nobre da participação popular, por isso a importância. Quando se falou que a gente não tem força. Pelo contrário, a população tem a maior força, ela tem que acreditar e atuar a partir da participação. E ali a gente viu o descalabro com o dinheiro público e houve a denúncia, hoje já está no âmbito do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e do Poder Judiciário. Porque a gente precisa de uma celeridade dos órgãos de julgamento para que possa ter um julgamento pesado sobre quem participou dessas atuações de corrupção porque gera um descrédito na região. A região serrana ficou vista como a região de corrupção e não com a região de pessoas que precisam de direitos. Aí houve uma inversão forte disso. Em Nova Friburgo, para se ter um relato, nós tivemos construções de unidades habitacionais, o Marcelo Freixo, o Edil também mencionou, lá no Condomínio Terra Nova, em Conselheiro, que é um dos distritos mais populosos, nós vamos ter ali mais de duas mil famílias instaladas. E é um bairro que já sofre com mobilidade urbana absurdamente. Eu quero ver as pessoas se movimentarem ali depois. Não tem escola, não tem creche, não tem posto de saúde, não tem o aparato que é próprio da instalação de moradias como é a infraestrutura. E aí é que tem que entrar os órgãos de fiscalização com muito peso, não se pode ter um projeto, construir casas e não ter paralelamente a construção dos equipamentos públicos, isso tinha que ser uma questão básica, essencial. É um encaminhamento que tem que ser dado, isso não pode mais passar assim. Nós pegamos, por exemplo, o Bairro Parque das Flores, onde foi construída a casa, é importante até a comissão ir lá, temos fotos, temos elementos, várias famílias foram deslocadas para o alto do Parque das Flores e o estado prometeu a construção de um número de casas que hoje não chega à metade. As ruas são mais estreitas do que esta sala aqui, você não consegue passar com um caminhão de lixo. As pessoas foram deslocadas de casas relativamente boas porque foram destruídas parcialmente ou interditadas e colocadas num cubículo, elas têm que levar o lixo até a ponta do bairro porque o caminhão não passa. As ruas não foram pavimentadas e o ônibus não chega até lá. Então é uma tragédia, inclusive acho que Teresópolis vai passar por isso também porque Teresópolis é o primeiro estágio da tragédia, que é o descaso total de não ter sequer uma casa construída. Depois vem o segundo descaso que é a inadequação do espaço onde vão alocar as pessoas e das condições sociais.\r\n\r\nEntão, são tragédias que estão anunciadas em termos de condição social e acho que é aí que a gente tem que entrar para que não ocorra, por exemplo, nos municípios que ainda não tiveram essa contemplação que está acontecendo em Nova Friburgo, a concentração, o Edil colocou vários locais em que poderiam ser construídos, mas aí entra o ponto que Marcelo Freixo coloca com muita propriedade, hoje não é a população que de certa forma determina a política de Estado, mas são as empreiteiras. Aí a empreiteira não quer construir ali, o Estado acata a constrói onde a empreiteira quer construir; e a população fica sempre à revelia. Lá, por exemplo, a questão de mobilidade de Conselheiro, na questão da margem do Rio Bengalas, na Avenida dos Ferroviários, o estado quer retirar as famílias dali. Tem casas, casas boas, comércio instalado, fundamental para a região. E a população não tem a informação do que vai ser feito ali. Nós requeremos informação à prefeitura, não chega. É um absurdo, descaso, inclusive, com o Poder Legislativo. É uma pena o Inea não estar aqui, porque o Inea não realiza a reunião do canteiro social em Nova Friburgo há mais de três meses. Onde está o Inea? Eu quero saber.\r\n\r\nOs municípios, concluindo, não têm equipe técnica adequada para a realização de projetos; falta aos municípios isso, então, depende tudo do estado, depende tudo do governo federal, não enviam projetos adequados para poder captar recursos, dependem de emenda parlamentar que nem sempre chega.\r\n\r\nHá que se criar nos municípios uma organização de continuidade dos trabalhos porque parece que teve a tragédia, todo mundo se envolveu. Quando a mídia saiu do local e o clamor e o furor da sociedade brasileira baixou, as prefeituras, o estado desmobilizou todo aquele aparato, tudo bem que não fosse na intensidade do socorro imediato, mas algo tinha que ter restado para planejamento e não restou. Por isso que fica escola no Córrego Dantas funcionando na garagem, por isso que tem gente que até hoje tem casa interditada quando poderia estar com a casa liberada, por isso que em Nova Friburgo tem lugar que libera água, mas não libera luz, não dá para entender essas incoerências, que são absurdas.\r\n\r\nEu não vou me estender mais por causa da objetividade, mas a gente tem que ter ações na política habitacional, no combate à corrupção e na preparação dos poderes públicos, de equipes de acompanhamento permanente, para que as pessoas não fiquem nesse isolamento que aqui denuncia que a gente vê no dia a dia, quando vai às comunidades, e observa isso, o legislativo fica igual a um marisco no meio, tentando ajudar, resolver, mas não tem o poder de execução, cobra, mas não tem o poder de execução, por isso que é muito importante a participação da sociedade.\r\n\r\nObrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Obrigado, Pierre, é exatamente essa a intenção da audiência pública, poder fazer com que o Legislativo tenha um instrumento a mais.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, que foi presidente da CPI aqui da casa sobre o assunto.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Boa-tarde a todos. Eu ouvi aqui as diversas questões levantadas atentamente. Na madrugada de 10 para 11 de janeiro de 2011, quando aquele temporal atípico e absurdo desabou sobre o Vale do Cuiabá, sobre Teresópolis e sobre Friburgo, esta Casa - alguns parlamentares -imediatamente se mobilizou para ver como é que podia ajudar na minimização dos impactos da tragédia. E decidimos, vereador, para que a gente não buscasse na herança do império os responsáveis, trabalhar no sentido de responsabilizar da tragédia para frente, senão ficaríamos buscando, em cem anos de história, quem foi o responsável por tudo que aconteceu. E um grupo de parlamentares, com alguns da região serrana, como o deputado Nilton Salomão; lá de Petrópolis Bernardo Rossi e Marcus Vinícius; de Friburgo o atual prefeito, Rogério Cabral; o deputado Sabino, que hoje é prefeito de Rio das Ostras; deputada Janira Rocha, que está aqui à minha esquerda, como lhe cabe; a deputada Clarissa Garotinho; o deputado Comte Bittencourt, que também tem uma relação muito íntima com Friburgo. Nos dedicamos, seguramente em mais de cinco meses, a visitar todos os municípios; fazer audiência pública em todos os municípios - e não só esses três, foram sete municípios. Só por mobilização do bispo de Petrópolis foram três audiências públicas, a última na Universidade Católica de Petrópolis. Produzimos um relatório técnico sobre este assunto. Conseguimos, naquela trajetória, algumas medidas mitigadoras inclusive na obtenção de recursos.\r\n\r\nOuvimos aqui nesta sala 316 todos os secretários de estado envolvidos, sem exceção, inclusive DRM, Inea. Concluindo com a presença do então vice-governador e atual governador Pezão. Ninguém deixou de vir aqui na CPI.\r\n\r\nEsse relatório foi visibilizado e entregue a todos, inclusive ao Ministério Público Federal. O Ministério Público do Estado esteve aqui para falar do trabalho deles com o DNA para verificação daqueles que estavam mortos e soterrados foram descobertos e daqueles que jamais apareceram. O Ministério Público do Estado da região serrana também esteve presente, com a dra. Anaisa, de Teresópolis.\r\n\r\nNão deixamos de ouvir ninguém. Algumas constatações para a gente ficaram muito claras. Está escrito no relatório, primeiro, doutora do Ministério Público, que houve um erro estratégico na organização do estado para o enfrentamento da tragédia. Por que as pontes atrasaram tanto? É a pergunta que o Ministério Público Federal faz. Porque foi delegada à Emop, que não tinha experiência em fazer pontes, a construção das pontes. Elas não aconteceram. Meses e meses depois foi que transferiram da Emop para um órgão que tem competência para fazer ponte, que é o Departamento de Estradas de Rodagem. Por isso, as pontes atrasaram tanto, porque enquanto esteve na mão da Emop não sabia o que fazer. Não era especialidade dela.\r\n\r\nQuem está falando isso para vocês não é só o deputado Luiz Paulo, não, é o engenheiro do DER, Luiz Paulo, que conhece a Emop e, obviamente, o DER.\r\n\r\nSegundo, por que esse programa habitacional atrasou tanto? Inacreditável, em Teresópolis, não ter, até hoje, um imóvel construído. Novamente, a organização do Estado. Quem tinha que construir esses imóveis era a Secretaria de Habitação e a Cehab, que detinha a experiência para tal. Por motivos ignorados, foi delegado a uma subsecretaria da Secretaria de Obras, que nem estrutura tinha, só a boa vontade e o desejo de acertar do subsecretário Vicente Loureiro, que era uma andorinha sozinha que não poderia fazer verão, de fato.\r\n\r\nEntão, por que esses atrasos se deram inicialmente? Por falhas organizacionais gritantes.\r\n\r\nBom, agora, algumas questões aqui levantadas, por exemplo, Córrego Dantas. Deputado Freixo, é um vale formado por duas encostas muito íngremes e um vale muito profundo. O que deveria ser feito no Córrego Dantas - para mim, como engenheiro é: vovó viu a uva -, alguém disse aqui à esquerda que se houvesse uma chuva de 20% daquela que caiu em 2011 a tragédia se repetiria. Concordo, porque aquela chuva foi de tempo de recorrência, segundo o dr. Paulo Canedo, da Coppe, de quinhentos anos. O que é tempo de recorrência? Chuvas que caem com a probabilidade de uma unidade de tempo. Aquela é uma chuva de quinhentos anos. Foi um cumulus nimbus que se formou repetidamente quatro, cinco vezes e desabou inteiro.\r\n\r\nOra, se cair uma chuva com 20% será com o tempo de recorrência de cem anos. Com uma chuva de tempo de recorrência de cem anos, o Córrego Dantas acaba, de novo.\r\n\r\nEntão, o que o relatório propôs? Que, pelo menos, se calculasse a altura da inundação para chuvas com tempo de recorrência de cem e de cinquenta anos. Marcasse, no local, qual é essa altura e retirasse todo mundo construindo habitações para o tempo de recorrência pelo menos de cinquenta anos. Naquela faixa dos cinquenta para cem, as pessoas tivesse um sistema de alerta, porque se a chuva fosse maior do que esse prazo haveria tempo da retirada dessas pessoas.\r\n\r\nIsso o que estou dizendo aqui está escrito no relatório. Aqui no relatório, assinado por todos os deputados que participaram, mesmo sem a gente ter os precisos mecanismos do estado, dizíamos aqui que era necessário, pelo menos, construir quarenta mil habitações. Não são aquelas sete e quinhentas que estão listadas. Essas eram somente para atender as destruições que já aconteceram. Eram mais quarenta mil habitações. Precisar-se-ia de R$ 2,4 bilhões. Uma média de R$ 600 milhões por ano. Perto dos investimentos da Copa do Mundo é quase uma brincadeira. Isso foi feito? Não. Aqui devo estar falando em quatro anos. Já se passaram três anos.\r\n\r\nAqui no relatório dizíamos, sr. vereador, que esses investimentos tinham que ser parceria da União, do Estado e dos Municípios constando nos orçamentos públicos no PPA, na LDO e na LOA. Consta? Aqui no estado, a gente inclui. Se vai realizar, são outros quinhentos e cinquenta. Será que estão inclusos também no da união e no dos municípios? A pergunta fica no ar. É isso que é o crime de responsabilidade, doutor: exatamente, não dar sequência a políticas que têm que ser de estado e não de governo.\r\n\r\nO Alto Floresta, onde a gente teve mais de uma vez, aquilo é que como fosse uma concha cheia de pedras soltas e áreas de escorregamento. Será que um estudo sério não tinha que cotejar... É melhor fazer essas contenções de encostas todas e não resolver o problema do que reflorestar aquilo e construir habitações dignas para as pessoas que moram ali em locais que tenham acessibilidade, mercado de trabalho e infraestrutura.\r\n\r\nA regra aqui também no estado é levar e construir casa só na periferia longe dos centros produtores de emprego e renda e ainda sem infraestrutura, porque a terra é mais barata.\r\n\r\nA comunidade de Teresópolis veio aqui com o deputado Nilton Salomão deu uma listagem enorme de terrenos que poderiam ser desapropriados no centro urbano para fazer habitação. Colocamos todos esses imóveis na mão do estado. Foram desapropriados? Não. Preferem as grandes áreas e os grandes conjuntos habitacionais que vão ser esquecidos na região periférica, inclusive aquele em frente à BR, que tem condições de acesso ruim. Vai ser um matadouro de atropelamento porque divide a comunidade em dois.\r\n\r\nEntão, tudo isso, à época do relatório da CPI, foi colocado e discutido. Ainda mais: durante um ano fizemos uma comissão de acompanhamento. Depois, evidentemente, nós não podemos ter uma comissão de acompanhamento, dentro de uma Casa Legislativa, com tantas comissões, “ad aeternum”, porque estaríamos também usurpando as atividades das outras comissões. A lentidão do governo em responder com velocidade às demandas existentes é notória. A região serrana tem um problema hoje seriíssimo porque tem uma concentração de pessoas morando em área de risco. Esse número aqui de 40 mil, quando o dublê de deputado e ex-secretário e ex-ministro Carlos Minc fez lá um mapeamento da área de risco, ele não chegou à conclusão de 40 mil não; ele chegou à conclusão de 60 mil. E aí? Chega-se à conclusão. Aí, vai para o Minha Casa Minha Vida, regras fixas, documentações mil, rendas de não sei o quê, não pode fazer isso no projeto, não pode fazer aquilo, como se a situação lá fosse de normalidade e não de anormalidade. Concomitantemente a essa questão, duas outras tragédias: a tragédia da corrupção, que também foi detectada na CPI e encaminhada aos devidos ministérios públicos, fruto de gestores que não têm a mínima preocupação e a mínima solidariedade com a população e sim com seu próprio bolso. Aí vêm regras mais rígidas de controle formal, que atrasam mais ainda. Hoje, para você fazer uma dispensa de licitação por emergência, seguramente o gestor vai parar na cadeia, mesmo sendo honesto. E aquele desonesto, que cumpre todas as formalidades, está acima do bem e do mal.\r\n\r\nEntão, é como se fosse, assim, um jogo de faz de conta para enfrentar uma realidade dura e difícil. Chega verão, é para todo mundo ficar assustado, sim. Chega verão, a única coisa viável que existe é ter um sistema um pouco melhor de defesa civil, porque, à época da tragédia, nem os radares funcionavam. E não funcionavam porque faltou um milhão e pouco de reais. Parece uma piada de mal gosto, mas essa é a dura realidade. Eu disse aqui para o presidente da comissão, deputado Marcelo Freixo, que eu gostaria de falar meia hora, mas eu vou parar aqui.\r\n\r\nEntão, o que eu estou querendo dizer é o seguinte: há um acervo de material nesta Casa já publicizado e disponível, que eu espero que quem esteja chegando para essa luta, agora, leia e parta daí para frente, para não precisar voltar atrás. A partir dessa tragédia, quem não toma as medidas necessárias, seja de fato responsabilizado. Esteve aqui nesta mesa, se não me engano, onde o senhor está sentado, um ex-prefeito de Teresópolis que encheu o peito - Mário Tricano, a gente aqui dá nome e sobrenome a qualquer um -, sentou aqui, encheu o peito e disse assim: lá, em Teresópolis, eu titulei muitos imóveis em áreas de risco e titulou terras que não lhe pertenciam em área de risco. Com isso, os escorregamentos, como o senhor disse, acontecem com pessoas que acham que estão em local seguro, porque o poder público titula.\r\n\r\nEntão, deputado Marcelo Freixo, não quero me estender, porque isto é matéria de a gente falar muitas horas, mas eu me coloco à disposição, como sempre estive, para continuar nessa luta. Quanto mais gente tiver, melhor, porque quem nós temos que pressionar mesmo são os governantes, para fazerem as coisas acontecerem.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Luiz.\r\n\r\nEu vou, pelo adiantado da hora, passar a palavra para o deputado Nilton Salomão. E só dizer que fiz questão absoluta... Liguei para o deputado Luiz Paulo ontem pessoalmente para convidá-lo a vir, ele não é membro da comissão. Aliás, dos deputados aqui presentes, nenhum deles é membro da Comissão de Direitos Humanos, o que é muito curioso - os membros não estão -, porque esta Casa não pode partir do zero. Tem todo um acúmulo feito no município, tem um acúmulo enorme feito nesta Casa numa CPI. Mas fato é que a Comissão de Direitos Humanos foi procurada pelos moradores que vivem uma realidade, uma realidade de que os papéis não dão conta, uma realidade que se sobrepõe, um fato que se sobrepõe a qualquer desejo nosso e a comissão não poderia se calar.\r\n\r\nEntão, o que está acontecendo hoje aqui não é em nenhum momento nem será qualquer desconsideração ao que já foi feito, muito pelo contrário.\r\n\r\nA ideia é que a gente possa pegar tudo que foi feito, reunir todos esses esforços, todo o conjunto de deputados. Por isso tive o cuidado de ligar e anunciar bastante esta audiência. É importante que todos participem, é importante que venha quem contribui nos municípios, é importante que a gente visite os lugares, mas fato é, pelos relatos que são inquestionáveis, que o problema persiste. Independente de qualquer grande trabalho que a gente tenha feito, os problemas persistem e se agravam. É evidente que a gente ainda tem o que fazer, independente do que a gente já fez, que é sempre importante.\r\n\r\nNilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Primeiro, cumprimento todos e todas e agradeço ao deputado Marcelo Freixo, que preside esta sessão. É muito importante para nós ter a presença do deputado Marcelo Freixo nesta luta. O deputado Marcelo Freixo, pelo seu trabalho, pela sua coragem, ganhou visibilidade neste país e neste estado e do que mais nós precisamos neste momento, nesta luta da região serrana, é visibilidade, porque o que parece para as autoridades é que o problema passou, está mais ou menos tudo resolvido. Vão mostrar agora, na campanha eleitoral, realizações e o estado vai ver essas realizações como se tudo estivesse resolvido.\r\n\r\nEntão, a presença da Comissão de Direitos Humanos e da pessoa do deputado Marcelo Freixo é muito animadora para nós.\r\n\r\nEu quero também registrar com muita satisfação a presença do deputado Luiz Paulo, que é um deputado que deu toda a atenção à região serrana, se deslocou para a região serrana, que, de certa forma, é uma área, vamos dizer assim, não tão prioritária na sua atuação política, mas passou a ser prioritária pelo drama que ele viu e ele se entregou a essa causa. Sempre o nosso reconhecimento.\r\n\r\nA deputada Janira, que também foi sempre presente, sempre combativa na CPI, nos deu muitas contribuições importantes e aqui está. O deputado Márcio Pacheco também se deslocou para a região serrana várias vezes, para reforçar a nossa luta.\r\n\r\nClaro, também lembrar que com muitos outros que estiveram inicialmente nessa luta, quando a luta tinha holofotes mais vibrantes, imagens nas televisões, nós não estamos mais, de certa forma, contando. Talvez até possa estar acontecendo aquilo que na política é chamado de negociação. Talvez nessas negociações estejam recebendo outros ou estejam colocando como prioridades outras questões de interesses de vários mandatos, abrindo mão desse interesse prioritário, porque neste momento nada é mais prioritário do que nós nos voltarmos para buscar as soluções de curto prazo e projetar também, como foi visto, falado aqui, soluções de médio e longo prazo.\r\n\r\nEu queria fazer um pequeno diagnóstico, em outra linha. O deputado Luiz Paulo trouxe um diagnóstico da CPI, da qual participamos e ele foi o presidente e eu o relator, mas eu queria trazer o diagnóstico de dois pontos, que acho fundamental: primeiro, o afastamento do Executivo do Estado do Rio de Janeiro e do Executivo do município, da população. Veja que as primeiras audiências públicas que fizemos, seja na CPI, seja, por exemplo, na Comissão de Políticas Urbanas e de Habitação, que eu presido, eu me lembro que tínhamos quantidade boa de autoridades no estado. Eu me lembro de um primeiro momento em que, numa grande audiência, se falava apenas uma linguagem técnica, que a população estava aborrecida porque queria coisas mais práticas; depois, uma segunda audiência, em que consagramos a renovação do aluguel social, que o governo tinha esquecido de renovar, de mandar recursos para cá, foi emenda nossa, com um conjunto de deputados desta Casa que com muito esforço, com a presença das autoridades e com a presença da população sofrida é que eles se sensibilizaram e renovaram o aluguel social.\r\n\r\nDepois, aqui nesta Casa, tivemos uma audiência pública em que o problema específico da Fazenda Ermitage, porque isso precisa ser dito, estão agora querendo entregar 250 casas para dizer: não, esse negócio de dizer que Teresópolis não teve casa é mentira, porque estamos entregamos 250 casas. Mas, se entregarem essas casas, sem aquele viaduto, terão que assumir - e o Ministério Público Federal, pena que o Ministério Público Estadual não esteja - a condição de criminosos, porque se ali acontecer um acidente, morrer uma criança ou uma família, não precisa identificar, acho que não precisa nem ter processo, já está claro, os criminosos estão definidos porque estamos desde a CPI, Luiz Paulo, alertando. E nesta Casa, ainda com a presença de autoridades do governo, veio aqui a CRT, a Concessionária Rio Teresópolis, e perguntamos: tem um projeto do viaduto? Não, não tem. Mas o estado disse: tem. E ficou aquela dúvida, CRT e estado. Fomos então à ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestres, que nos disse: não tem projeto de viaduto.\r\n\r\nEntão, na presença da senhora aqui, sei que o Ministério Público Federal, em Teresópolis, está interessado nesse assunto e se a senhora pudesse levar essa informação, pois é muito importante, já que ali é uma rodovia federal, o Ministério Público Federal participe dessa questão porque tem uma tragédia anunciada especialmente ali para Teresópolis.\r\n\r\nEntão, um ponto central, que é o fato de o governo dos municípios - e muito especialmente porque ele sendo maior, tendo mais recursos, tem essa responsabilidade. O governo do estado abandonou a população. São soluções que, engendradas em gabinetes, entende que está tudo resolvido.\r\n\r\nEstamos tentando, especialmente ainda lá, com relação a esse drama que a gente está vendo e que pode acontecer na Fazenda Ermitage, pedindo que seja criada e aceita uma comissão para acompanhamento das obras e dos critérios de prioridades na entrega das unidades. Estamos fazendo isso especialmente como indicação para a Fazenda Ermitage, mas entendemos que isso deva ser em todas as obras, porque o Executivo não pode manter essa arrogância, que vem mantendo.\r\n\r\nDe tudo o que foi falado aqui, talvez, não fosse necessário ser falado 90%. Se simplesmente a arrogância do Executivo não estivesse presente, teriam ouvido a CPI, teriam aceito, por exemplo, outros terrenos. Veja que, especialmente falando do local que concentrou muitas perdas de vida, Campo Grande, Posse, em Teresópolis, estão fazendo uma obra importante lá, o parque fluvial. Só que parece que esse parque fluvial está sendo feito para os ricos. Porque o povo que mora lá, que queria continuar morando lá e que poderia continuar morando, porque a associação de vítimas apresentou o terreno e, num primeiro momento, nós conseguimos até fazer a primeira etapa, sensibilizar para a primeira etapa da desapropriação, simplesmente o governo agora abandonou.\r\n\r\nEntão, aquele recurso todo é para os ricos. O povo que mora lá vai ser retirado de lá. E aí, deputado Marcelo Freixo, a primeira constatação é esse abismo entre o que pensa o governo do estado e a voz da população que sofreu a tragédia. A outra é essa tragédia que está se construindo - e aí vale para a região serrana e para todo o estado -, vou dar um dado: aqui, na capital, no Rio de Janeiro, 63% do que está se fazendo no Programa Minha Casa Minha Vida está na zona oeste. Por quê? Porque as empreiteiras encontram terrenos lá, em valores menores, e operações mais lucrativas. E aí, eles deslocam o povo pra lá sem infraestrutura, deixando de aproveitar a infraestrutura existente nos bairros com pequenos empreendimentos. Nós temos que mudar isso.\r\n\r\nEu tentei, na Conferência Municipal das Cidades, até na minha cidade Teresópolis, foi aprovada, mas, infelizmente, o presidente da conferência, que é um executivo do município, esqueceu-se de mandar o relatório dos pontos aprovados na comissão, e isso deixou de ser discutido em âmbito estadual e também acabou não sendo discutido no âmbito federal.\r\n\r\nNós temos que criar neste país, e vale pra cá também, quase uma espécie do seguinte: quem come o filé tem que também roer o osso, do ponto de vista financeiro. Ou seja, essa prevalência do interesse do lucro nas construções habitacionais de baixa renda está levando a uma distorção, como já foi dito aqui. As pessoas estão sendo ajuntadas de forma artificial, deixando a vida, a dignidade deles nos seus bairros. Isso não está valendo mais.\r\n\r\nEntão, isso precisamos combater. Nós colocamos aqui na CPI, esteve presente, sentado aqui, deputado Marcelo Freixo, o secretário estadual de saúde. Porque eu vi o posicionamento da dra. Francine, e eu acrescentaria ali naqueles itens de violação o comportamento da estrutura de saúde, da área de saúde do estado e dos municípios atingidos. Nós colocamos aqui: olha, precisa ter um recurso e uma estruturação para o acompanhamento psicológico. Simplesmente, o secretário ouviu, está no relatório da CPI, empurrou com a barriga para os municípios. Como o município? Se não tem uma visibilidade maior, eles também não fazem. E o tempo vai passando. E os dramas a que estamos assistindo são grandes.\r\n\r\nEntão, nós precisamos - eu creio que aqui, do relatório desse encontro - tocar forte nessa questão. Ainda que de forma tardia, mas ainda assim precisamos de recursos e um programa para acompanhamento psicológico das famílias.\r\n\r\nPor fim, nós apresentamos um decreto legislativo, assinado por mim e pelo deputado Luiz Paulo. Um decreto legislativo é uma peça aqui da nossa Assembleia Legislativa, uma peça muito dura, porque ela afronta o Poder Executivo. Mas por que apresentamos isso? Porque o Poder Executivo nos afrontou. O Poder Executivo, em nenhum momento, ouviu-nos, e diz que tem que acabar com as indenizações porque tem casa pra todo mundo. Não vai faltar casa, então, não há necessidade de indenização. E quando eles dizem que não vai faltar casa, deputado Marcelo Freixo - esse é um item muito importante também -, eles estão trazendo as pessoas da zona rural, que vivem da sua atividade na zona rural, para morar em apartamentos na cidade. Gente, essas pessoas estão acostumadas a viver na zona rural. Se isso acontecer, pode-se dizer que as pessoas morrerão, poderão morrer porque não terão atividade econômica, e, a exemplo do sr. Liés(?), que era um senhor da zona rural, que o Joel Caldeira, que está aqui, acompanhou muito bem. O sr. Liés(?) é um senhor da zona rural, foi tirado da zona rural, foi colocado num bairro popular, massificado, em Teresópolis. Não era o ambiente a que ele estava acostumado a viver. Sr. Liés(?) foi definhando, definhando, deprimido, deprimido, até morrer. Perdemos o sr. Liés(?). E assim vai acontecer se nós não quebrarmos esse famigerado Decreto 44.520. O decreto da insensibilidade, o decreto do desrespeito. Do desrespeito. Nós devemos, a meu ver, nos concentrar a quebrar... Tem muita coisa a ser feita, nós vimos aqui, tem muita coisa. Mas um ponto é quebrar esse decreto. (Palmas)\r\n\r\nÉ fazer com esse decreto que esse decreto seja revisto. Eu disse até às autoridades do governo do estado: olha, querem fazer política com isso, vão lá e diz: Olha, acabamos com o decreto, vamos... A gente nem aparece lá. Mas resolvam isso.\r\n\r\nEu espero...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Está tramitando?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Até fiquei um pouco preocupado agora. Eu tenho aqui o protocolo do decreto, da data do decreto. Quando abrimos lá o sistema, não tem a publicação do decreto. Nós vamos perguntar ao presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não deram entrada?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Está dada a entrada aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Não, não.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Do protocolo, agora. Nós vamos perguntar ao presidente por que ainda não foi...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Publicado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Por que não foi publicado. Nós temos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Qual é a data?\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - 8 de maio. Protocolo 22.471.\r\n\r\nBom, então, eu quero terminar aqui parabenizando as vítimas, por estarem aqui, por tudo que passaram. Parabenizar também a dra. Zilda, procuradora do Município de Petrópolis, que teve a coragem, cumprindo seu dever, de apresentar uma ação. Que foi, em decisão liminar, vitoriosa. Do dr. Alexandre, juiz do Município de Petrópolis, que diz que o estado não pode mais aplicar o decreto. E o estado já foi notificado. Nós queremos ver qual vai ser o procedimento do Estado.\r\n\r\nMas saudando as vítimas, sabendo de todo esforço de estarem aqui, como já disse aqui o nosso padre, e também a nossa procuradora, não tem jeito, tem que continuar na luta, temos que continuar na luta até sensibilizar essa estrutura que hoje administra o Estado do Rio de Janeiro e que tem tido como prática não ouvir. Tem as soluções, as soluções são mais voltadas para atender as empreiteiras, como foi dito aqui no caso da habitação, no caso das pontes, no caso das contenções.\r\n\r\nEntão, deputado presidente Marcelo Freixo, muito obrigado pela sua entrega a essa causa, que vai fortalecer muito a essa luta. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado.\r\n\r\nSeguindo a ordem de chegada aqui, o deputado Márcio Pacheco. E eu vou insistir para que a gente realmente, eu sei que o assunto, além de comovente, é muito amplo, mas estou realmente preocupado com o horário das pessoas.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Marcelo Freixo, presidente, eu quero saudá-lo e também saudar a todos os presentes. E dizer da emoção também de ouvir os testemunhos, dos quais eu também já tive oportunidade de ouvir em outras ocasiões, em outras falas, em outros lugares, em outras plateias. E isso só nos traz a responsabilidade ainda mais.\r\n\r\nDizer que, como disse o deputado Luiz Paulo, também o deputado Nilton Salomão, esta Casa de pronto respondeu de fato à altura daquilo que é competência dela, e ela não pode parar de fazer esse papel. Que é o papel de fiscalização, que é o papel de atuar junto ao Poder Executivo. Obviamente, é preciso deixar muito claro qual é o papel do parlamento nesse caso. E o papel foi executado e está sendo e vem sendo. E óbvio, a sociedade precisa, como disse muito bem o Tadeu, cobrar esse papel do parlamento. E por isso que a gente está aqui hoje, essa é a melhor arena, é o melhor lugar para fazer esse debate. Quando a CPI foi instalada, mesmo com a presença de todos os deputados, outros deputados também se fizeram presente, da base ou não do governo, para que pudéssemos encontrar saídas, apresentando novas CPIS, algumas que não conseguiram sequer serem instaladas nessa Casa justamente por uma pressão muito forte. Outras que, ao perigo de serem instaladas, foram se retirando as assinaturas das CPIs até que elas não tivessem mais condição. Ou seja, toda a má política só prevalece quando os bons não fazem a sua parte. A gente tem que continuar fazendo o nosso papel. E acho que esse é o grande objetivo desse encontro aqui hoje.\r\n\r\nQuero dizer que quando ouvi as palavras da dra. Francine e do padre, eu quero concordar e dizer que de fato todos os omissos são culpados, dra. Francine tem toda razão. E por isso nessa Casa eu temo por aqueles que não estiveram lá, que retiraram assinaturas, que não buscaram fazer o que deveriam ter feito. Talvez a eles, se a justiça... E aí não nos cabe, a nenhum de nós. Não é o deputado Marcelo Freixo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos apontar, pelo contrário, cabe a nós fazer a nossa parte, de fato, de investigar, de fiscalizar e da Assembleia Legislativa olhar bem aqueles que estiveram presente, que estarão e continuarão. Da nossa parte, o nosso mandato continuará fazendo o que vem fazendo, que é sempre que chamado, convidado, estar presente.\r\n\r\nEu tive oportunidade de acompanhar o Cláudio e a Avit em algumas reuniões. Neste final de semana eu estive lá em Conselheiro, vereador. Estive também no Alto Floresta. Semana retrasada eu estive em Petrópolis. Lá no Alto Floresta visitei, estive em uma casa, da Joice, uma advogada jovem, que viu famílias serem soterradas. Portanto, sem o alarde devido é aquilo que nós estamos falando. Precisamos estar lá para ver, como disse a procuradora há bem pouco.\r\n\r\nEntão, lá, padre, nós fizemos duas coisas. Estivemos com a população, olhamos o trabalho e rezamos com eles. Também a fé é importante nesse momento, e com obra ela fica mais poderosa e mais forte ainda. E nós vamos continuar trabalhando, porque eu acredito, dra. Francine, que aqueles que não fizeram a sua parte, se a justiça não fizer, como disse o padre, Deus fará.\r\n\r\nPor isso é que nós estamos aqui, e continuaremos à disposição.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Márcio.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Boa-tarde para todos e todas que estão aqui presentes, várias pessoas aqui que no período da CPI nós estivemos juntos em vários municípios. Eu fiz parte da CPI junto com os parlamentares que foram citados aqui. E não sei se felizmente ou infelizmente, por ter ficado cerca de cinco meses voltada para o debate da região serrana, nós visitamos todos os municípios, nós ouvimos a população, ouvimos o poder público, no caso as prefeituras, enfim, a sociedade civil de uma forma geral. Estivemos nos locais de soterramento, enfim, foram cinco meses de um trabalho que nos permitiu uma visão que talvez a maioria dos moradores que estão aqui, das pessoas que estão aqui, que são da região não tenham tido da forma como nós tivemos, porque cada um viveu a sua tragédia na sua cidade, no seu município, na sua localidade. Talvez alguns até tenham ido a um ou outro, mais dois ou três municípios, mas a todos os municípios como a comissão fez, e fazendo os levantamentos em todos os municípios nos permitiu ter uma visão da gravidade do problema para além daquilo que é anunciado, ou às vezes discutido. E, além disso, além de ter ido, nós também tivemos oportunidade, durante esses cinco meses, de intercalar as visitas com as oitivas das autoridades, as oitivas das pessoas que sofreram a tragédia, as oitivas da sociedade civil de uma forma geral, desses diferentes municípios, e de várias empresas, de vários outros entes que estiveram de alguma forma envolvidos em tudo isso. E aí eu queria falar para vocês, primeiro, em relação a um diagnóstico do que aconteceu na região, eu acho que o relatório da comissão, o relatório da CPI, ele consegue, o relatório da CPI e o relatório do um ano de acompanhamento, eu acho que consegue fazer um diagnóstico muito preciso, com depoimentos, com oitivas, enfim, de uma forma muito precisa. Já não sei se do ponto de vista da política, das propostas que são importantes para se resolver, se o relatório é suficiente. Eu acho até que o relatório aponta, sim, políticas muito importantes no sentido da resolução dos problemas. Mas eu, como membro da CPI, acho que nem o relatório, nem a política que está colocada no relatório é suficiente para encarar a situação, para encarar as demandas. E, assim, sem entrar no debate da política, mas já entrando, acaba se entrando, eu acho que uma das crises da CPI, quando foi fechar o relatório, era a discussão se a CPI ia apontar responsabilidades reais. “Responsabilidades reais” significa: quem é que vai para a cadeia? Teve esse debate na CPI, a CPI fez esse debate. Quem é que vai para a cadeia? Porque se nós fôssemos ser concretos, com tudo aquilo que foi discutido e informado, com tudo aquilo que foi visto, do governador, passando pelos prefeitos e chegando, enfim, a executores lá na quarta ou quinta geração, todo mundo, não ia sobrar ninguém. A verdade era essa, não ia sobrar ninguém. A primeira coisa é que a própria existência da CPI passou por esse debate, a quem se responsabilizar ou a quem não se responsabilizar. Aí, saiu, teve uma fórmula que é o seguinte: não, aquilo que for mais, digamos assim, escancarado, como foi o caso do Demerval, como foi o caso do Jorge Mário, como foi o caso dos empresários que passaram a caixinha dos 5 para os 50%, lá de Friburgo, o pessoal da fatídica reunião lá em Jacarepaguá, desculpa, em Teresópolis, como foi o caso do Mário Tricano.\r\n\r\nEntão, tinha algumas coisas, alguns foram pegos, digamos assim, olha, está aqui, para dar uma satisfação à sociedade, para dizer que alguém foi criminalizado, para dizer que alguém respondeu criminalmente pelo acontecido. Por que agora? Isso foi uma satisfação, porque se fôssemos olhar a fundo e responsabilizar a fundo, enfim, viria lá de cima, do governador para baixo. Agora, é óbvio que a CPI, uma CPI do Parlamento, uma CPI, enfim, que não existia uma correlação de forças entre a CPI e a situação dada para que ela indiciasse o governador. Vamos falar as coisas como são. Em função disso, algumas pessoas foram apontadas para dar uma satisfação para a sociedade.\r\n\r\nA discussão agora é se esse comportamento, que aí já sai da esfera da CPI, eu acho que essa discussão vocês têm que fazer, vocês como vitimados e sociedade civil de uma forma geral, ou seja, passados três, quase quatro anos, e a gente vê que nada mudou. Não, foi feito isso, foi feito aquilo, que era importante ser feito, tanto para o poder público, quanto para o setor privado, que está envolvido no grande negócio que virou a região serrana. O que é de interesse deles foi feito. Se foi de interesse desse conluio que existe entre o setor público e o setor privado, diga-se aí as empreiteiras e todas as outras que estão envolvidas nisso, para auferir lucros, é importante fazer um conjunto residencial para duas mil e poucas pessoas em Friburgo, eles vão fazer. Mas se não é tão importante construir em Teresópolis, então, não vai construir. O que determina a construção das casas, a limpeza dos rios, a reativação das escolas, enfim, a organização da saúde na região não é a necessidade do povo, não é a necessidade o que coloca politicamente a sociedade civil organizada, não é nada disso. O que determina o que se faz ou não faz na região serrana são os lucros que os setores que estão envolvidos vão ter ou não vão ter. A prioridade, eu ouvi o vereador que falou, que não tem um planejamento para o solo urbano, mas não ter planejamento é ter planejamento.\r\n\r\nNada aqui está fora do controle do poder público. Não vamos achar que o estado perdeu o controle sobre as questões da região serrana, sobre como tratar a tragédia. O estado não perdeu o controle, nem o governo federal, nem estadual e nem dos municípios. Todos têm o controle da situação e o descontrole é parte da política, o descontrole, a anarquia é parte da situação, do que se quer, para poder se operar a busca do lucro e não de resultados a favor da população. Só para ter ideia, o Estado do Rio de Janeiro, eu sou da Comissão de Orçamento daqui da Casa, tem um orçamento anual de 72 bilhões de reais. O Estado do Rio de Janeiro, através de várias mensagens que mandou aqui, o governador Sérgio Cabral, agora o governador Pezão, mandaram várias mensagens para Casa pedindo aprovação de empréstimos. Isso já está quase no valor do orçamento. Dos 72 bilhões que são do orçamento, o estado já quase deve essa mesma cifra que vai ser paga por nós nos próximos 25 anos. Desse valor todo, na época da CPI, há 3 anos, existia um diagnóstico que foi feito cientificamente aqui na CPI, com a presença de vários técnicos das universidades e do governo, que nós precisaríamos de 2 bilhões de reais para resolver estruturalmente problema de moradia na região, e 4 bilhões de reais para resolver todo o resto. Ou seja, com 6 bilhões de reais tudo estaria resolvido na região serrana. Acontece que só aqui na Alerj, os deputados já autorizaram 9 bilhões de reais só para a região serrana. Antes, com 6,l\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Não, de empréstimo. O governo mandou as mensagens. Foram votados os empréstimos. Desses empréstimos, está escrito lá nas mensagens do governo: está destinado à região serrana. Já foram 9 bilhões destinados à região serrana, e no entanto, pelo diagnóstico da CPI, com 2 bilhões se resolvia completamente moradia, e com 4 bilhões o resto. Quatro com 2 são 6. Se são 6, já se votou 9. Isso, fora os 18 bilhões que o governo federal, bem lembrado aqui pelo vereador, já destinou para a questão das catástrofes.\r\n\r\nEntão, vamos acordar. No orçamento do estado, na peça que está vindo aqui para a Casa, porque as diretrizes já estão em debate não tem, objetivamente nada, nenhuma política do estado no sentido de minorar os problemas que vocês estão vivendo no orçamento para o próximo ano. Da mesma maneira que não tem no orçamento do estado nenhum tostão, por exemplo, para a região de Itaboraí, dos municípios do interior que sofreram um boom em função dos grandes empreendimentos. Da mesma maneira que não tem no orçamento do estado nenhum tostão para resolver o problema da segurança dos municípios que estão recebendo os bandidos que estão sendo mandados para lá em função da UPP. Entende?\r\n\r\nEntão, a primeira coisa para buscar soluções, é que a sociedade civil organizada da região serrana entenda que o debate é político, que o debate é econômico, que nada está desorganizado, que tudo está muito bem organizado, e que este governo, junto com as suas empresas que lhes prestam serviço, tem uma estratégia sim para a região serrana que não é diferente da estratégia que tem para o conjunto do Estado do Rio de Janeiro. Não sei se vocês sabem, não devem saber, mas aqui no Rio de Janeiro existe um processo de desmobilização dos lixões para construção dos CTRs. Tem 50 mil catadores de lixo que ficaram para trás sem direito ao lixo que eles usavam para comer e vender para poder sobreviver. Essas pessoas estão morrendo de fome. Com hanseníase, com tuberculose. Enfim, vocês não são privilegiados. A região serrana não é privilegiada não. Faz parte do mesmo pacote político que o governo do Estado do Rio de Janeiro tem.\r\n\r\nAgora de manhã, para concluir, estava eu em Itaboraí, e o Paulo Eduardo sabe, a gente está acompanhando o Comperj, foi chamada uma reunião com trabalhadores para pagar lá, a Petrobras chamou à reunião em que deveria pagar o salário atrasado de 50 dias, o Complexo já parou não sei quanto tempo em função disso, eu sou deputada, sou fiscalizadora, é por isso que fui à CPI é por isso que estou aqui, fui lá, e literalmente fui cercada por 30 homens armados dizendo que eu não podia participar de uma reunião para a qual eu fui porque sou fiscalizadora.\r\n\r\nEntão, fomos. Eu fui, entrei na reunião, outras pessoas foram. Mas é isso que acontece no Estado do Rio de Janeiro. Os direitos das pessoas, o direito da região serrana, o direito dos catadores de lixo, o direito dos operários do Comperj, o direito das pessoas que estão sendo colocadas para fora das suas casas a rodo para que passem essas estradas, essas obras de Copa, de Olimpíada, disso e daquilo, os nossos direitos estão sendo todos eles extraídos a fórceps para que esse grande conluio político-econômico que existe hoje governando este estado continue com essa política de não planejamento, porque planejado, ganhando dinheiro enquanto o povo sofre.\r\n\r\nCheguei aqui, entrei no momento do depoimento do senhor aqui, a sala inteira emocionada, chorando, e vamos chorar muito mais, vai ter muito mais choro, se não se for ao centro das coisas, e o centro das coisas, primeiro, a gente não pode lutar contra o inimigo que não se conhece. Primeira coisa que tem que saber é quem são os aliados e quem não são os aliados. Primeiro debate que a sociedade civil tem que fazer na região serrana é quem são os aliados. Eu acho que os aliados da região serrana são os trabalhadores do Comperj, são os trabalhadores do em torno do Comperj, são as pessoas que estão aí vilipendiadas no Programa Minha Casa Minha Vida na zona oeste e na Baixada Fluminense, são os catadores de lixo, são com esses, em primeiro lugar que tem que se buscar unidade, tem que buscar liderança, tem que buscar articulação política. É igreja que está aqui. Participei de reuniões com a igreja, com dom Orani, preocupada com a questão do pessoal a Oi que foi colocado para fora. Eu acompanhei o pessoal a Oi no momento na prefeitura, mulheres com crianças no colo sendo tocadas pela Polícia Militar e pela guarda, pela cidade inteira, apanhando de cassetete, levando bala de borracha, pessoas que foram proibidas de sentar durante a noite na porta da prefeitura, a chuva caindo, mulheres com crianças e não podiam sentar, porque se sentassem seriam agredidas pela Polícia Militar e pela guarda. E o único local que elas buscaram e tiveram abrigo foi na igreja. Elas chegaram desesperadas na igreja para ter um lugar para sentar, para ter um lugar para botar a cabeça para deixar de levar pancada da Guarda Municipal. É isso que estamos falando. Se não fosse a igreja com todas as contradições que teve, mas pegar, acolher, botar em baixo do braço, chamar a responsabilidade do estado, estariam não sei onde essas pessoas nesse momento.\r\n\r\nEntão, se trata disso. A questão da região serrana e ela é muito dura, porque como vocês falaram, são muitas pessoas que morreram, estou falando isso, porque eu tenho amigos, tenho familiares, tenho pessoas lá em Campo Grande, situações supergraves, então, assim, quanto mais grave para nós, menos para eles. Não existe sensibilidade para isso. Acho que é isso que foi colocado. É a organização, sim, da sociedade civil com seus verdadeiros aliados, e aqui no parlamento também existem aliados, que tem poderes muito pequenos aqui, nós todos parlamentares, não temos caneta na mão para chegar e falar “vamos fazer”. A nossa capacidade aqui é de articulação política, como eles mesmos colocaram aqui, alguns estão dispostos a fazer isso, outros não estão nem aí, mas tem aliados aqui, tem aliados no movimento, nessas lutas todas. Não adianta dizer para vocês que vão fazer nada se vocês acompanham o orçamento do estado. Vocês têm a obrigação de fazer o acompanhamento do orçamento que está sendo discutido aqui na Alerj e que vai ser votado em dezembro. Olhem. Venham para cá. Vamos olhar o orçamento. Discutam. Quanto que é necessário? É tanto. Peguem o relatório da CPI. Façam política. Venham para cá. Porque se não for votado na Alerj o dinheiro para resolver os problemas e depois de votado, se não tiver uma auditoria sobre o que já foi feito e a partir daí não houver controle social sobre a aplicação dessas verbas, tudo isso aqui vai se perder, vocês vão continuar sem casa e vão ficar só na amargura e na insegurança e os lucros ficam rodando por aí para quem de direito.\r\n\r\nEntão, a única coisa que nesse momento posso fazer de efetivo é tentar dar uma visão honesta do meu ponto de vista do que está acontecendo, sem romantismo. Não vamos esperar encaminhamentos românticos, porque encaminhamentos românticos não vão resolver essa demanda. E me colocar aqui, junto com o Márcio Pacheco, com o Nilton Salomão, com o Marcelo Freixo, com Luiz Paulo, com Felipe Peixoto, com todas as pessoas aqui, parlamentares, que querem realmente ajudar, ser parte dessa solução.\r\n\r\nEstamos juntos. O que posso dizer para vocês é que estamos juntos. Precisando de mim, me acionar, tanto junto com a comissão como o mandato, estamos juntos, porque é isso que nós fazemos aqui dentro. É isso que eu faço, estar junto com a luta do povo.\r\n\r\nObrigada. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Obrigado, Janira Rocha.\r\n\r\nEu quero ser bem objetivo e aí a gente encerra, mas é muito importante que a gente faça os encaminhamentos, até por causa de todo esforço para que essa audiência acontecesse. Acho que os diagnósticos, as avaliações foram feitas, não adianta eu fazê-las novamente, ser repetitivo aqui, não é isso que ninguém está esperando, mas eu fui tentando anotar algumas coisas, acho que tem várias frentes.\r\n\r\nTem uma frente que é muito concreta que é a busca da informação, que a gente precisa de informação, isso é muito concreto. E aí existe um instrumento desta Casa, que a gente muitas vezes tem dificuldade, depende do grau de pressão que a gente consegue fazer sobre ela, que é o requerimento de informação, há um limite de requerimento de informação por parlamentar. Como aqui a gente tem uma quantidade razoável de parlamentares que conseguiram participar, eu acho que a gente podia, aí é uma proposta que eu faço aos deputados, fazer um conjunto de requerimentos de informação e distribuir entre nós para que todos pudessem ser enviados, porque de alguma maneira todos nós seriamos responsáveis pelo conjunto, mas como temos um limite quantitativo de requerimento de informação, e provavelmente nós já fizemos outros em função de outras demandas, mas que a gente pudesse dividir esses requerimentos.\r\n\r\nAí tem alguns que são importantes, por exemplo: para a Casa Civil, sobre a aplicação dos recursos e as responsabilidades quanto à obra realizada para além do eixo Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo. Esse é um dos requerimentos fundamentais para ser feito.\r\n\r\nA Inea, aí tem um conjunto, mas, enfim, o eixo central é a versão final dos projetos previstos em andamento e os respectivos prazos bem como explicações dos critérios para remoção e interdição das casas dos municípios.\r\n\r\nA Secretaria Estadual de Assistência Social também: definição dos cadastros válidos para os processos de reassentamento e assistência social das famílias atingidas e como se estabelece a integração com os municípios atingidos, porque essa secretaria é estadual.\r\n\r\nEnfim, e para a defesa civil: informação quanto às ações efetivas de mapeamento de risco e integração das ações com os municípios atingidos.\r\n\r\nSão alguns requerimentos de informação que de alguma maneira contemplas as dúvidas aqui faladas. Eu não estou aqui, Pierre, eu não estou aqui sugerindo requerimento de informação ao Ministério Público porque evidentemente não há necessidade, o Ministério Público já se comprometeu aqui de enviar toda essa questão destinada ao montante de recursos aplicados, onde foi aplicado, o que é do governo federal, o que é do governo estadual. Esse conjunto de informações pode nos dar a possibilidade de novas ações concretas que a gente tem. Enfim, isso é decisivo, além de encaminhamentos.\r\n\r\nEntão, por exemplo, ao Inea e ao governo do estado solicitar também a garantia do processo de participação efetiva das obras de contenção, regularização e de rios e construção de casas; isso foi dito por quase todos. Não há a efetiva participação das pessoas. Nós fomos lá aos lugares, depois de três anos, a população não sabem o que será feito, quando será feito, como será feito porque não tem canal de escuta mínimo. Esse é outro ponto.\r\n\r\nAtravés da lei de livre acesso, a ideia é também é buscar informações do Ministério das Cidades, para além do que vai ser fornecido pelo Ministério Público Federal, dos recursos disponibilizados para os governos do estado e para as respectivas prefeituras, porque isso é um buraco sem fundo.\r\n\r\n(MANIFESTAÇÃO FORA DO MICROFONE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Sim. Vamos chegar lá, também sobre a questão das pontes. Até porque a Janira toca em um ponto que é fundamental e estava aqui no conjunto de propostas, que diz respeito ao orçamento, mas ela também falou na questão dos empréstimos. Por exemplo, eu me lembro muito rapidamente que em relação ao Banco Interamericano, deputados, nós aprovamos aqui 300 milhões para a reconstrução de estradas, especificamente reconstrução de estradas - 300 milhões - aprovados aqui, ainda digo o banco - Banco Interamericano. Cadê esse dinheiro? E outro, mais 100 milhões no Banco de Desenvolvimento da América Latina, que a gente chama de CAF. Mais 100 milhões para o mesmo objeto, para o mesmo fim.\r\n\r\nEntão, essa, por exemplo, é uma informação. Esta Casa aprovou. Cadê o dinheiro? Essa é uma outra. Só aqui já são 400 milhões. Faz uma diferença.\r\n\r\nEntão, são ações... Ah, mas isso vai resolver? Mas são ações que a gente tem que tomar, são fundamentais, independente de se o que a gente vai atingir é o ideal, não é ideal, mas são ações imprescindíveis e urgentes. A gente tem que fazer. Isso é o mínimo diante do que a gente ouviu aqui.\r\n\r\nEnfim, acho que eu não vou conseguir esgotar o conjunto de ideias. Eu fui tentando anotar aqui as coisas. Eu acho que a gente tem... Eu sei que a gente vai viver um momento difícil agora de Copa do Mundo, de difícil mobilização de todas as coisas, mas a vida não para. Enfim, eu acho que a gente tem que fazer o esforço, também é um ano em que a gente não tem que pensar em recesso porque problema não tem recesso e a gente tem que usar o mês de julho pra fazer esse trabalho. Eu acho que algumas novas audiências precisam ser realizadas, mas não mais aqui; acho que esta tinha que ser aqui, mas a partir daqui as audiências precisam acontecer nos municípios. Esse movimento que aconteceu na CPI, legítimo e importante tem que voltar a acontecer com o maior conjunto possível de deputados. Que a gente faça em Petrópolis, em Teresópolis, em Nova Friburgo e em outros, porque não são todos... Esses três não dão conta do conjunto de atingidos.\r\n\r\nMas fazer audiências ali, e aí acho que tem um eixo central nessas audiências que é a questão do orçamento do governo estadual. Levar o debate do orçamento, de forma muito apropriada aqui colocado, para o debate municipal. Chamar as autoridades municipais e dizer que não vai ter dinheiro do governo estadual. Como o município vai fazer? Porque isso, de alguma maneira, pode mexer com a correlação de forças no orçamento estadual. E qual a grande vantagem? Uma audiência pública feita em Petrópolis nós temos que chamar os deputados estaduais que são de lá pra participar. Ele pode estar mais atento a isso por causa da sua base eleitoral em ano de eleição; a mesma coisa em relação a Nova Friburgo, a Teresópolis e a outros municípios. Ou seja, provocar a base do governo dos municípios atingidos para que, se não vieram aqui hoje, deveriam estar aqui, mas se não vieram, que pelo menos na audiência no local que o elege ele seja chamado pra isso publicamente. E aí os movimentos têm um papel muito importante nessa divulgação. A gente não pode interferir no orçamento municipal, mas aí os vereadores somados fazem isso, por isso que a as audiências têm que ser nos municípios, porque permite também aos vereadores fazerem o mesmo trabalho nas suas casas legislativas junto à prefeitura e às outras secretarias - a de Educação, a de Assistência Social. É isso.\r\n\r\nPor exemplo, eu estou muito mexido por uma coisa que pode aparentar para nós secundária, que é a questão do atendimento psicológico. Mas quando a gente vai ao lugar e escuta as pessoas, efetivamente não é secundário, e não há nenhum avanço. Se tem um lugar que não teve qualquer avanço e qualquer investimento foi no atendimento psicológico, isso foi definitivamente soterrado. Isso foi tratado absolutamente como secundário, e as pessoas estão perdendo suas vidas.\r\n\r\nEu sei do problema da filha do Luiz, que está aqui; é um negócio muito sério. E aí eu acho que tem que ser de imediato. Hoje a gente faz um ofício pra Secretaria de Assistência Social do estado propondo imediatamente um planejamento de atendimento, através das redes de parceria, psicológico para os atingidos. Isso a gente tem que mexer com a Secretaria de Direitos Humanos, mas é evidente que ela vai ter que recorrer à de Saúde, às parcerias locais, mas um planejamento de atendimento psicológico de imediato nesses municípios é pra já. Esse não é um debate que se faz no orçamento ou pro ano que vem, é pra ontem. E aí a gente pode assinar esse ofício não só os deputados da comissão, mas todos que queiram, oficiando, e a gente liga hoje pro secretário de assistência social pra provocar essa resposta, até porque ele se colocou à disposição de nos receber de imediato sobre esta audiência.\r\n\r\nEntão, a gente já chega com uma demanda concreta, que é o atendimento psicológico, para além do cadastro, para além de outras coisas que a gente sabe que são importantes.\r\n\r\nNão quero entrar em debate que abra outros, mas visitei o Terra Nova, em Nova Friburgo, e fiquei muito espantado com o que vi pela estrutura e pela concepção. Mas esse é um problema de toda a estrutura do Minha Casa Minha Vida. Quem determina o local é a construtora, em função do retorno financeiro, esse é um problema de origem de concepção do projeto, não é um problema da região serrana exclusivamente. Boa parte das pessoas removidas está indo pra periferia da zona oeste porque lá o lucro da construtora é maior, a terra é mais barata; porque parte de um princípio da construção que não é o de planejamento urbano, que não é de um programa de moradia e sim a compatibilidade com o lucro da construtora que vai fazer. Esse é um problema de origem que a gente tem que deixar muito claro aqui, não é um problema específico da região serrana e acho que por dever de honestidade a gente tem que dizer.\r\n\r\nEu acho que a visibilidade, pra terminar, é importante. Por exemplo, são coisas que vieram surgindo. Resolve ou não resolve. A gente precisa incomodar, porque na verdade vocês não incomodam mais porque uma tragédia apaga a outra, e se puderem ser esquecidos é melhor. É necessário fazer notícia, dar visibilidade. Por isso que esta audiência tinha que ser aqui, a gente filmou esta audiência, a gente filmou a visita. Pois é, a Seleção Brasileira vai estar em Teresópolis, o assunto é a Copa do Mundo. Essa história... Minha cabeça ficou saltitando aqui, porque esse negócio de que Teresópolis é a casa da seleção, isso é ótimo, é o mote que a gente precisava, é sensacional. Beleza. Falando nisso, e aí vai...\r\n\r\nPor exemplo, eu já estou aqui me coçando, porque quero sair daqui ligar pra ESPN, um canal que sei que o diálogo é outro, e não vou perder tempo com outros canais, mas vou ligar pra ESPN, que eu sei que estarão lá... Sei que o Juca Kfouri, por exemplo, estará em Teresópolis; então, vou ligar pra ele e dizer que a ESPN, sugerir que ela faça uma matéria sobre a casa da seleção e a casa das pessoas, no mesmo lugar, do lado, a alguns metros. Isso começa a mexer com o sentimento, começa a incomodar. Essa não é uma notícia, em época de seleção, que as pessoas vão gostar - ah, gente, não vamos falar disso, não, né? Vamos torcer pro Neymar. Tá bom, vamos, beleza, mas tem esse assunto aqui, ó. A gente quer que a seleção saiba que aqui do lado não é a casa da seleção., aliás, não é a casa de ninguém...\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Porque não tem casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Marcelo Freixo) - Eu acho que isso a gente tem que mexer, tem que mexer com as possibilidades.\r\n\r\nLiguei pra CBN assim que saí de Nova Friburgo, porque visitei aquela escola, e falei: não vou nem entrar no debate maior com vocês sobre tudo o que está acontecendo, mas queria sugerir que vocês fizessem uma matéria sobre a escola. Por que fiz isso? Porque sei que é mais fácil essa matéria sair, porque é muito sintomático você pegar uma escola que está funcionando há três anos numa garagem. Não há como isso não ser notícia. Não quer falar sobre o rio, sobre a enchente, sobre a verba, sobre a casa, mas fala sobre a escola, porque a partir do momento que falar sobre a escola a gente vai embora e fala sobre o resto. Mas a gente tem que se mexer também com nossa criatividade pra que isso saia só da nossa alçada, a gente tem que incomodar, fazer com que outros falem sobre isso, e pra isso acho que a gente tem que usar a militância, os aliados, concordo plenamente em usar também a nossa criatividade.\r\n\r\nVamos fazer um documentário sobre as falas, principalmente sobre as imagens, e depois a gente espalha; vamos tentar fazer o mais rápido possível e depois a gente espalha pra todos os deputados pra que possa ser usado em todas as redes sociais. Vou propor algumas, já essa semana pra próxima, datas, e tem que ser combinado com vocês, pra que essas audiências possam acontecer nos municípios com esse desdobramento, contatando os movimentos sociais, os vereadores e o poder local.\r\n\r\nMuito obrigado a todos e todas, Laura, Luiz, Tadeu, André, Michele, Francine, Pierre, dra. Luciana, todos os deputados presentes, padre Luiz Antônio, Edil, pelo empenho de vocês. Está encerrada a audiência.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MARCELO FREIXO.\r\n\r\nId: 1715463"
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7, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de Leandro Macedo Duarte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1840/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8932/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELAINE CRISTINA ABREU DE PAULA, matrícula nº 418.776-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira, na vaga decorrente da exoneração de Karla Kelly Dias Abreu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1841/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8933/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KARLA KELLY DIAS DE ABREU, matrícula nº 417.677-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1842/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9095/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA RANGEL GOMES, matrícula nº 418.777-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Sarah Cabral de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.08.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8590/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu ratificar os despachos de fls. 40 e 41 do presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.08.2014.\r\n\r\nPORTARIA “E”/GS/Nº 02/2014.\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e com fundamento no §3º do art. 35 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no processo nº 8.722/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para responder pela Coordenadoria de Almoxarifado, em caso de faltas, impedimentos, afastamentos, licenças ou férias do seu titular, no período de 01.08.2014 a 30.09.2014, o funcionário JÚLIO CEZAR SALLY, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.300, matrícula nº 201.559-2, com efeito a partir de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 11.08.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n9068/2014 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”N”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues ao Departamento de Administração de Pessoal, autorizo as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS DE 01.08.2014 A 10.08.2014:\r\n\r\n201.135-1 - CARLOS FERNANDO VIEIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n411864-2-RENATA MACHADO CRUZ VIEIRA\r\n\r\n412749-4-IVANILSON EDUARDO DA SILVA\r\n\r\n413104-1-ALEX SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/08/2014 A 30/08/2014\r\n\r\n200.795-3 - CLAUDIO ELIAS ABDALLA\r\n\r\n201.001-5 - LUIZ ALBERTO POMBO BRUNO\r\n\r\n201.545-1 - TANIA MARIA DA SILVA RUBANO\r\n\r\n201.680-6 - MARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n201.787-9 - LUCIA MARIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n401558-2-ALVARO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n404986-2-MARIA JOSE LOPES RAPOSO VICENTE\r\n\r\n405569-5-CARLOS AUGUSTO RICCI COELHO\r\n\r\n406979-5-DEUSI MIGUEL DE FARIA ABRAHÃO\r\n\r\n408052-9-WALTER AURÉLIO ALCANTELADO\r\n\r\n408243-4-WELBERTH DE SOUZA SADDI\r\n\r\n409048-6-JOSÉ FELISMINO DA SILVA\r\n\r\n409049-4-LUIZ CARLOS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n409295-3-GILSON ROBERTO\r\n\r\n409868-7-ANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n409944-6-SANDRA MARA ELIAS\r\n\r\n409971-9-ANTONIO AUGUSTO CARDOSO SILVA\r\n\r\n410000-4-RAUMAIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n410604-3-LUCIANE BRAZ PONTES\r\n\r\n410838-7-LUCIO MAURO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n411319-7-JORGE PEREIRA RAMOS FILHO\r\n\r\n412336-0-GILBERTO PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n412770-0-DENISE DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\n412820-3-ANTONIO ISAURO MENDES DE CASTRO\r\n\r\n412851-8-MARLUCE DE SOUZA BASSANI\r\n\r\n412878-1-ROBSON COSTA\r\n\r\n413154-6-ALESSANDRA RITA DA MOTA MALAVOTA\r\n\r\n413449-0-BRUNA MICHALSKI DOS SANTOS\r\n\r\n413886-3-JOÃO CARLOS MEDINA DA SILVA\r\n\r\n414350-9-VANIA CABRAL ANTUNES BERNARDES\r\n\r\n415033-0-CLEISSON CONSTANCIO TEIXEIRA\r\n\r\n415066-0-GLAUCIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n415071-0-ELIZANGELA DA SILVA RENOCK\r\n\r\n415134-6-LUCIANA DA SILVA RENOCK FRANCISCO\r\n\r\n415243-5-LEONARDO WENCESLAU CAMERA\r\n\r\n415266-6-ROSANGELA LOPES DA SILVA\r\n\r\n415435-7-MARCELO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n415448-0-FABIANO MACHADO DA ROSA\r\n\r\n415535-4-ROSINALDO DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n415559-4-MARIA APARECIDA COELHO JOAQUIM\r\n\r\n415808-5-WANDERSON LUCIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n415835-8-IRENE CASSIANO MARQUES\r\n\r\n415838-2-PAULA AZEVEDO DOS SANTOS HUL\r\n\r\n416112-1-JORGE ALEVATO DE SÁ\r\n\r\n416244-2-LIDIANE PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n416255-8-RITA DE CÁSSIA MACHADO DE SOUSA\r\n\r\n416337-4-TAMARA RENTES ROCHA\r\n\r\n416422-4-WILLIAM LUCIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n416454-7-CELDA AUGUSTA SANTANA ALVES\r\n\r\n416791-2-ANDERSON MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n416819-1-ERICA CRISTINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n417005-6-LUCINEIDE DIAS DA SILVA\r\n\r\n417122-9-CLAUDIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n417162-5-DEBORA FERNANDES FERREIRA ALVES\r\n\r\n417507-1-FELIPE MILWARD DE AZEVEDO CALLADO\r\n\r\n417615-2-ADRIANA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n417986-7-MARIO FARIA NORIS\r\n\r\n418001-4-VALERIA CERQUEIRA RAMOS FIGUEIREDO\r\n\r\n418053-5-JOSELITA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n418090-7-CLAUDIO CARDOSO NUNES DE MENDONÇA\r\n\r\n418099-8-MARCOS HENRIQUE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n418104-6-DANILO LIMA FERREIRA\r\n\r\n418127-7-PAULO CESAR LASMAR PEREIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 04/08/2014 A 13/08/2014:\r\n\r\n408878-7-ANA MARIA DE SIQUEIRA HUDSON\r\n\r\n410941-9-MARCIA OLIVEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n411852-7-MIGUEL ÂNGELO BRAGA GRILLO\r\n\r\n412149-7-NATHÁLIA MELO DE QUEIROZ\r\n\r\n416854-8-JACI DOS SANTOS\r\n\r\n416903-3-JURACI PASSOS DOS REIS\r\n\r\n417020-5-LYGIA REGINA DE OLIVEIRA MARTAN\r\n\r\n417802-6-PATRICIA DA SILVA FILIPE\r\n\r\nFÉRIAS DE 04/08/2014 A 02/09/2014:\r\n\r\n408626-0-BRUNO RÉBULA KLEIN\r\n\r\n412823-7-IVANIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n413887-1-GEORGIA BELLO CORRÊA\r\n\r\n414651-0-IVANIR ALMEIDA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 05/08/2014 A 14/08/2014:\r\n\r\n412392-3-LILIAN GUIMARÃES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nFÉRIAS DE 05/08/2014 A 19/08/2014:\r\n\r\n410421-2-DAYSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n411269-4-VALDOMIRO ANSELMO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\n415004-1-GUTEMBERG FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n415007-4-JANAINA DA SILVA PAREDES\r\n\r\n415039-7-ANA CAROLINA DA SILVA MAIA\r\n\r\n415041-3-RODRIGO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n417405-8-VILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS\r\n\r\nFÉRIAS DE 05/08/2014 A 03/09/2014:\r\n\r\n201.121-1 - LUIZ COELHO DE SOUZA\r\n\r\n418145-9-ANA LUCIA COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\nFÉRIAS DE 06/08/2014 A 04/09/2014:\r\n\r\n417206-0-RENATO BENET DOS SANTOS\r\n\r\nFÉRIAS DE 07/08/2014 A 05/09/2014:\r\n\r\n414984-5-JULIO CESAR BEATRIZ\r\n\r\nFÉRIAS DE 08/08/2014 A 06/09/2014:\r\n\r\n412847-6-FRANCISCO JOSE GUIMARÃES\r\n\r\nFÉRIAS DE 10/08/2014 A 08/09/2014:\r\n\r\n410060-8-SEVERINO RAMOS SOARES DE LIMA\r\n\r\nFÉRIAS DE 15/08/2014 A 13/09/2014:\r\n\r\n416974-4-JOÃO ALBERTO CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nFÉRIAS DE 16/08/2014 A 14/09/2014:\r\n\r\n416473-7-ANA CAROLINA VAZ DE CARVALHO ROBERTO SAMPAIO\r\n\r\nFÉRIAS DE 25/08/2014 A 03/09/2014:\r\n\r\n408471-1-INES DE FATIMA DE JESUS PINTO CLARA\r\n\r\nFÉRIAS DE 01/09/2014 A 30/09/2014:\r\n\r\n201.616-0 - LAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n201.618-6 - MARCOS CORREA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11/08/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8516/2014 - ROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1715464"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1715465": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 3ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, às 13 horas e 30 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1534/2012, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aviso sonoro sobre a exclusividade dos assentos às pessoas portadoras de necessidades especiais, gestantes e idosos no transporte aquaviário utilizado no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2143/2013, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer coletes diferenciados para as policiais militares e civis no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 2709/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Dispõe sobre o fornecimento gratuito de um exemplar de cartilha contendo a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, bem como o esclarecimento de seus principais pontos e informações sobre a rede de serviços de proteção à mulher na rede pública de ensino e repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1088/2013, da Deputada Clarissa Garotinho, que “Institui o Outubro Rosa no Calendário Oficial da ALERJ a ser comemorado anualmente no mês de outubro”.\r\n\r\n5 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 123/2011, dos Deputados Comte Bittencourt, Inês Pandeló e Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a mudança de função da servidora pública estadual gestante e suas providências”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 2272/2013, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2494/2013, do Deputado Carlinhos Moutinho, que “Obriga o Poder Executivo seja por sua Administração Direta ou Indireta, a incluir em todos os editais de licitação ou contratos diretos sem licitação, cláusula de reserva de 5% das vagas de emprego para mulheres na área de construção civil em obras públicas”.\r\n\r\nIII - DELIBERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA CEDAE, SENHOR WAGNER VICTER, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “A LUTA DAS MULHERES E O DIREITO À ÀGUA.”\r\n\r\nIV - DELIBERAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE “ANÁLISE DOS ENCAMINHAMENTOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATER OS CASOS DE ESTUPRO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.”\r\n\r\nEm 07 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 17ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- AVALIAÇÃO DOS REFLEXOS DA LEI Nº 5488, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE “DISPÕE QUE TERÁ DIREITO À MATRÍCULA NO 1° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS, A CRIANÇA QUE COMPLETAR 6 ANOS ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO.”\r\n\r\nEm 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes da Comissão de Indicações Legislativas, para 7ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 13 de agosto de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO.\r\n\r\n2. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n1 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 357/2014, da Deputada Janira Rocha, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO A LEI Nº 6.764, DE 02 DE MAIO DE 2014”;\r\n\r\n2 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 358/2014, do Deputado Bebeto, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O DESCONTO NA CONTA DE ÁGUA A SER OFERECIDO AO CLIENTE DA CEDAE QUE DIMINUIR O CONSUMO DE ÁGUA”;\r\n\r\n3 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 359/2014, dos Deputados Paulo Ramos, Felipe Peixoto, que “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA 7 (ATUAL RUA RAUL DE OLIVEIRA RODRIGUES), NÚMERO 338, QUADRA 500 E MAIS TRÊS EDIFICAÇÕES ADJACENTES PERTENCENTES AO COMPLEXO DO HOSPITAL DA REGIÃO OCEÂNICA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI” ;\r\n\r\n4 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 361/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “SOLICITA AO EXMO. SENHOR LUIZ FERNANDO DE SAOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE COMPLEMENTAR EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE NOS TRECHOS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”;\r\n\r\n5 - INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº. 362/2014, do Deputado Samuquinha, que “SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NA AV. PRESIDENTE KENNEDY, AO LADO DO COLÉGIO NISIA VILELA, BAIRRO SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS”.\r\n\r\nEm 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, FELIPE PEIXOTO, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes da Comissão de Saúde, para a 10ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR - Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 2625/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que \"Cosolida as Leis Ordinárias nº 2.623, 3.613 e 3.944.\"\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 142/2011, do Deputado Gustavo Tutuca, que \"Proíbe o uso e a comercialização do produto denominado 'Serpentina Metalizada' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 445/2011, da Deputada Enfermeira Rejane, que \"Torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os orgãos da administração pública direta e indireta e estabelecimentos privados de atendimento à saúde do Estado do Rio de Janeiro, informando sobre o teor da Lei Federal nº 7.498, de 26 de junho de 1986.\"\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 1797/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a isenção de ICMS para compra de medicamentos pelos municípios, conforme convênio Confaz nº 87/2002, na forma em que menciona.”\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 14ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PESCADORES DA COMUNIDADE DE ZACARIAS EM MARICÁ/ RJ.\r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS IRREGULARIDADES DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR\r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENPES / PETROBRÁS.\r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRISE NA INDÚSTRIA NAVAL.\r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS DEMISSÕES DOS TRABALHADORES DO IBGE.\r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO PROFISSIONAL DOS CONTABILISTAS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de agosto de 2014.\r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 12 de agosto de 2014.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 14ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: - Deliberar Audiência Pública para discutir a situação dos pescadores da comunidade de Zacarias em Maricá/ RJ; - Deliberar Audiência Pública para discutir as irregularidades do Programa de Arrendamento Residencial - PAR; - Deliberar Audiência Pública para discutir a terceirização de serviços no Cenpes / Petrobrás; -Deliberar Audiência Pública para dis cutir a crise na Indústria Naval; - Deliberar Audiência Pública para discutir as demissões dos trabalhadores do IBGE; - Deliberar Audiência Pública para discutir a situação profissional dos contabilistas.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 11.08.2014)\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 15ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de agosto de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e votação de pareceres à proposições: 42 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão -Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.08.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente; ENFERMEIRA REJANE, CIDINHA CAMPOS, SAMUQUINHA, membros efetivos, e CORONEL JAIRO, ARMANDO JOSÉ, MÁRCIO PACHECO, WAGUINHO e ROSÂNGELA GOMES, suplentes, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de agosto de 2014, às 14h15min, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: PARQUE AQUÁTICO JULIO DELAMARE e ESTÁDIO CÉLIO DE BARROS, com apresentação do Projeto de reestruturação para as Olimpíadas Rio 2016.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\n(Edital DO. 08.08.2014)\r\n\r\n15:15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca na forma regimental os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, Vice-Presidente, ANDRÉ CORREA, NILTON SALOMÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos e os Senhores Deputados MARCO FIGUEIREDO, CARLOS MINC, SAMUQUINHA, JANIRA ROCHA, FELIPE PEIXOTO, ROSÂNGELA GOMES, DIONÍSIO LINS, membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, às 15:15 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação de pareceres à proposições: 04 pareceres; IIl - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(Edital DO. 12.08.2014)\r\n\r\n15:30h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de parecer à proposição PROJETO DE LEI Nº 1925/2013; III - Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 08.08.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS\r\n\r\nCom ênfase no SICONV\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, realizará, no mês de setembro de 2014, o curso de Gestão de Convênios, com ênfase no SICONV, com carga horária de 24 horas-aula. \r\n\r\nO curso tem por objetivo capacitar servidores municipais para atuar em todas as fases do convênio, adotando procedimentos que permitam sua fiel execução, atendidos os pressupostos da legalidade, da eficiência e da eficácia. \r\n\r\nCURSO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS - Com ênfase no SICONV\r\n\r\nPúblico-alvo: \r\n\r\nServidores municipais, especialmente os que atuem como ordenadores de despesa, fiscais, integrantes do Controle Interno, profissionais das áreas de planejamento, licitação e compras e todos os demais servidores envolvidos com a realização e a execução de convênios. Servidores da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nCONCEITO E DEFINIÇÕES\r\n\r\nAplicabilidade dos convênios. Origem dos recursos. Distinção entre convênios e contratos. Definições de Convenente, Concedente, Executor e Interveniente.\r\n\r\nPressupostos. Quando e porque realizar o convênio. A escolha da correta opção. \r\n\r\nPortal dos convênios. Chamamento Público. Consórcio Público.\r\n\r\nFORMALIZAÇÃO DA PROPOSTA\r\n\r\nProcedimentos necessários à formalização do pleito - credenciamento e cadastramento no SICONV. Documentação de regularidade fiscal e tributária. CAUC. Vedações.\r\n\r\nEstabelecimento da contrapartida - reduções e ampliações.\r\n\r\nEncaminhamento da proposta de trabalho pelo SICONV. \r\n\r\nElaboração do plano de trabalho através do SICONV. Encaminhamento do Projeto Básico e do Termo de Referência. Descrição do objeto. Prazos e metas. Padronização.\r\n\r\nCELEBRAÇÃO DO INSTRUMENTO\r\n\r\nTermo de Convênio - Cláusulas obrigatórias, cláusulas não admitidas, cláusulas acessórias.\r\n\r\nAssinatura das partes. Publicação. Comunicação ao Poder Legislativo. Outras exigências.\r\n\r\nQuestões controversas - vigência, alterações do objeto. Celebração do termo Aditivo. Prorrogação “de ofício”.\r\n\r\nEXECUÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nTransferência dos recursos. Liberação dos recursos.\r\n\r\nAbertura de Conta Bancária. Movimentação da Conta bancária do convênio - OBTV. Gastos proibidos. Gastos fora da Vigência, Despesas não aprovadas, Aplicações no mercado financeiro.\r\n\r\nTransferência de domicílio bancário. Remanejamento de recursos. Liberação de parcelas.\r\n\r\nMotivos geradores de inadimplência.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTRATAÇÃO COM TERCEIROS\r\n\r\nObrigatoriedade da licitação. Obrigatoriedade do Pregão. Procedimentos a serem adotados. Registro de Preços. Exequibilidade. Fiscalização do contrato.\r\n\r\nRegistros a serem feitos no SICONV.\r\n\r\nCONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nAcompanhamento e Monitoramento dos Convênios - visão do convenente e do concedente.\r\n\r\nObrigações do convenente.\r\n\r\nCuidados na execução dos convênios. Irregularidades e falhas mais frequentes. Correção de irregularidades. \r\n\r\nPosição do TCU e da CGU. \r\n\r\nFiscalizações “in loco”.\r\n\r\nENCERRAMENTO DO CONVÊNIO\r\n\r\nCondicionantes para denúncia, rescisão e extinção.\r\n\r\nEfeitos e consequências para o ordenador de despesa. Quitação das obrigações.\r\n\r\nRelatório gerencial. \r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDocumentos e informações que compõem a prestação de contas. Relatório de Cumprimento do objeto. Geração do Relatório de Execução no Siconv.\r\n\r\nDemonstrativo de execução de Receita e despesa. Relação de pagamentos. Relação de bens. Conciliação bancária. Termo de compromisso e guarda de documentos. Extrato bancário. Devolução de saldos não aplicados.\r\n\r\nAspectos das NFs, do recibo e do cupom fiscal. Apresentação do sistema de débitos do TCU.\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nFundamentos da Tomada de Contas Especial. Quando abrir e quando encerrar. Como evitar. Procedimentos de apuração.\r\n\r\nFase interna, no Órgão concedente. Fase externa, no Tribunal de Contas da União.\r\n\r\nConsequências para o gestor; sanções. Contas iliquidáveis. \r\n\r\nCarga horária: 24 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 a 29 de setembro (8, 15, 22 e 29 de setembro)\r\n\r\nHorário: segundas-feiras - 10h às 16h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 1º de setembro de 2014, contendo, em anexo, a declaração da chefia escaneada e informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Gestão de Convênios - com abordagem no SICONV\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do Órgão, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a declaração e os documentos e originais na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 4, 5 ou 8 de setembro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso Gestão de Convênios - com ênfase no SICONV, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Escola de Contas e Gestão do TCE/RJ nos dias 8, 15, 22 e 29 de setembro de 2014, das 10 h às 16 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(Órgão), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que, no mês de setembro, dará início a 4ª edição do curso denominado “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, destinado a alunos de graduação das diversas universidades do Estado do Rio de Janeiro, estagiários e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e Câmaras Municipais.\r\n\r\nO referido curso tem por objetivo proporcionar conhecimento sobre a história da construção do parlamento no Brasil, trazer reflexões acerca das funções e do papel do legislativo, além de promover a aproximação entre estudantes de graduação e o Poder Legislativo Estadual.\r\n\r\nO PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã.\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nO ESTADO E PARLAMENTO BRASILEIRO\r\n\r\nDitadura Militar, Redemocratização e Parlamento (1964-1989)\r\n\r\nNeoliberalismo, Pós-Neoliberalismo e Parlamento: os Governos Collor, FHC, Lula e Dilma.\r\n\r\nParlamento, Reforma Política e Questões Nacionais.\r\n\r\nVISITA AO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO - COMO NASCEM AS LEIS\r\n\r\nALERJ - Composição e representação:\r\n\r\nMesa Diretora;\r\n\r\nComissões permanentes e temporárias;\r\n\r\nLideranças e Blocos parlamentares.\r\n\r\nO PARLAMENTO - Reuniões e Participação Popular:\r\n\r\nSessão Ordinária;\r\n\r\nSessão Extraordinária;\r\n\r\nSessão Solene;\r\n\r\nComissão Geral;\r\n\r\nAudiência Pública.\r\n\r\nO PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nIntrodução ao processo legislativo. Conceito e princípios;\r\n\r\nNormas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa. Iniciativa da lei;\r\n\r\nEspécies normativas: Emendas Constitucionais (finalidades, limitações); Lei Complementar (aspecto material, aspecto formal, comparação com a lei ordinária); Medida Provisória (Estados e Municípios - possibilidades de edição, limites materiais); Lei Delegada (natureza jurídica, processo legislativo especial, poder de sustar); Decreto Legislativo (conceito, processo legislativo especial); Resoluções (conceito, espécie, processo legislativo especial);\r\n\r\nTramitação legislativa (da iniciativa à publicação).\r\n\r\nO PAPEL DO LEGISLATIVO NO ORÇAMENTO PÚBLICO\r\n\r\n· Introdução: fundamentos históricos e evolução da concepção. Base constitucional e legal, as leis orçamentárias. Lei 4.320/64. Tramitação Legislativa.\r\n\r\n· Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Execução Orçamentária. Limites e Vinculações.\r\n\r\n· Lei de Responsabilidade Fiscal; Dívida Pública e Tributação.\r\n\r\n· Orçamento Participativo e Cidadania e desafios atuais.\r\n\r\nCarga horária: 39 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 8 de setembro a 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h \r\n\r\nLocal de realização: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nCertificação: será emitido certificado de participação (mínimo 75% de frequência)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail dirigido a escola.cursosextras@alerj.rj.gov.br, até o dia 30 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\nPara estagiários e funcionários da Alerj e das câmaras municipais:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- matrícula de estagiário/funcionário\r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua,bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- período\r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nPara os demais estudantes de graduação:\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- universidade\r\n\r\n- curso de graduação\r\n\r\n- período\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (rua, bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- e-mail para contato\r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Para estagiários e funcionários da ALERJ/Câmaras Municipais: cópia do documento de identidade e declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do setor, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nb) Para os demais estudantes de graduação: cópia do documento de identidade e comprovação de vínculo com a entidade de ensino (declaração da universidade ou carteira de estudante ou boleto bancário da mensalidade mais recente).\r\n\r\nObs: Os interessados que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, no período de 25 de agosto de 2014 a 03 de setembro de 2014 das 10h às 17h.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 21 de julho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso “O PARLAMENTO BRASILEIRO: ontem, hoje e amanhã”, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 8 de setembro a 22 de outubro de 2014, às segundas e quartas-feiras, das 10h às 13h, que o (a) estagiário (a) / funcionário (a)____________________________, matrícula nº _________________, lotado (a) neste ______________(nome do setor), encontra-se liberado (a) para participar do referido curso.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1715465"
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                    "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta de AGOE 30/4/14 - Data, Horário e Local: 30/4/14, às 10:30h, à sede, à R. Visc. de Pirajá 572/401, RJ. Convocação: Edital publicado no Monitor Mercantil RJ e no DOERJ nos dias 15, 16 e 22/4/14. Publicações: Demonstrações financeiras, relatório da administração e parecer dos auditores independentes do exercício findo em 31/12/13 publicados no Monitor Mercantil e DOERJ em 24/4/14. Aviso do art. 133, LSA publicado no DOERJ em 28 e 31/3/14 e 1/4/14 e no Monitor Mercantil em 28 e 29/3/14 e 1/4/14. Presenças: Acionistas descritos ao fim da ata, Diretores, Paulo Garrucho (Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes); e Eraldo Peçanha, Conselheiro Fiscal. Mesa: Pres.: José Carregal, Sec.: Sami Haddad. Ordem do Dia: AGO: (i) Discutir e votar o relatório da administração, demonstrações financeiras e relatório dos auditores independentes do exercício; (ii) Deliberar sobre o resultado do exercício; (iii) Eleger os Conselheiros de Administração, facultado aos acionistas detentores de 5% do capital a prerrogativa de solicitar a adoção do voto múltiplo; (iv) Fixar a remuneração dos Administradores; (v) Eleger os Conselheiros Fiscais e fixar sua remuneração. AGE: (i) Deliberar sobre a alteração do endereço da filial da Companhia e a respectiva alteração do Art. 3º do Estatuto; e (ii) Aprovar a consolidação do Estatuto. Deliberações por Maioria: Aprovada por unanimidade a lavratura da ata em forma de sumário bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes ex-vi. art. 130 LSA: AGO: (i) Aprovados por maioria, o relatório da administração, o balanço patrimonial, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes do exercício. Lido o Parecer do Conselho Fiscal, concluindo que as demonstrações financeiras do exercício de 2013 estão adequadas e em condições de serem submetidas à apreciação da Assembleia. Os administradores se abstiveram de votar em razão do §1º do art. 134 da LSA; (ii) Como o resultado do exercício foi negativo, foi aprovada, por unanimidade, a destinação, consubstanciada nas demonstrações financeiras, para a conta de “Prejuízos Acumulados”; (iii) Aprovada, pela maioria com voto contrário do acionista Delta Lloyd Cyrte Latam Fund, a eleição dos seguintes membros para o Conselho de Administração, para um mandato unificado de 1 ano contado desta data: (i) Haakon Lorentzen, CPF 66725879772 como efetivo e como suplente, Ignácio Júnior, CPF 29804183749; (ii) José Carregal, CPF 01077433700 como efetivo e como suplente, Leonardo Szczerb, CPF 05580721781; (iii) Bernardo Araujo, CPF 09220443767 como efetivo e como suplente, Eduardo Trigo, CPF 08505452771; (iv) Carlos Matta, CPF 75835630700 como efetivo e como suplente José Osório, CPF 00100184766; (v) Eduardo Plass, CPF 31687970068 como efetivo e como suplente Vitor Roquete, CPF 56004265691; (vi) Gustavo Fernandes, CPF 60649399749 como efetivo e como suplente, Lucas Giannella, CPF 27383631803; e (vii) Chad Hollingsworth, passaporte 457458723 como efetivo e como suplente Mark Carleton, CPF 06164477794; (iv) Aprovada por maioria, a fixação da remuneração anual global máxima dos administradores de até R$ 8.000.000,00 cabendo ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente; (v) Aprovada por maioria a eleição dos seguintes membros do Conselho Fiscal, para um mandato de 1 ano contado desta data: (a) Renata Reis, CPF 00966611780 como efetivo e como suplente, Vanderlei Rosa, CPF 42288118091; (b) Eduardo Godoy, CPF 39541665004 como efetivo e como suplente, Leopoldo Schneider, CPF 00471062049; e (c) Eraldo Peçanha, CPF 17938643734, como efetivo e como suplente, Vinicius de Souza, CPF 03231312710. Foi aprovada pela maioria a remuneração mensal individual dos membros do Conselho Fiscal não inferior a R$ 4.750,00, respeitado o limite mínimo previsto no §3º do art. 162 da LSA. AGE: (i) Aprovada por unanimidade a alteração do endereço da filial em SP e consequentemente a alteração da redação do Art. 3º para incluir o novo endereço, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Único: A Companhia possui uma filial na Cidade e Estado de São Paulo, à Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 2927, conjunto 32, Itaim Bibi, CEP 01452-000.”; (ii) Aprovar a consolidação do Estatuto conforme Anexo I. Encerramento: Autorizada a lavratura da Ata, assinada por todos os presentes. RJ, 30/4/14. JUCERJA. Nome: Ideiasnet S.A. Certifico o deferimento em 27/5/14, e o registro sob o nº e data 00002628123 - 27/5/14. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nId: 1715285"
                ],
                "1715336": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ 31.466.394/0001-00 - NIRE 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DE AGOE: 1. Data, hora e local: Aos 17/04/14, às 11 hs, na sede da Porto Real S.A. Comércio, Indústria e Agropecuária (\"Cia\"), na Rua Estevam Domingos Pederassi, 96, lote 100, bairro Nova Colônia, Porto Real/RJ. 2. Quórum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente - Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Secretário - Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa; 4. Publicações: 4.1. Editais de Convocação: Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76; 4.2. Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/13: DOERJ, seção V e jornal Diário Comercial, no dia 16/04/14. 5. Ordem do dia: AGO - (i) Tomar as contas dos administradores, deliberar sobre o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/13; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos; (iii) Fixar a remuneração global mensal da Diretoria e, (iv) Outros assuntos de interesse geral. AGE: (i) Por ser excessivo o montante da reserva legal constituída em relação ao capital social verificado no balanço encerrado em 31/12/13, destinar o excesso para aumento do capital social, sem a emissão de novas ações; (ii) alterar, em consequência, a redação do art. 59, caput, do Estatuto Social, (iii) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da sociedade, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I e, (iv) outros assuntos de interesse geral. 6. Deliberações: 6.1. Em AGO - Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos: 6.1.1. Examinados, discutidos e aprovados as contas da Diretoria, o relatório da administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/13; 6.1.2. Destinação do Resultado do lucro líquido do exercício, R$ 5.658.060,45: tendo em vista a reserva legal encontrar-se constituída acima do limite legal em razão da redução de capital ocorrida no exercício findo em relação ao exercício anterior e, ainda, o pagamento de dividendos intermediários, aprovados nas reuniões de Diretoria realizadas 20/02/13, 01/04/13, 23/05/13 e 28/08/13 no montante de R$ 94.787.513,51, acima do limite de 25% previsto no Estatuto Social, aprovar sua destinação para constituição de reserva de lucros a realizar. 6.1.3. Fixar em até R$ 81.600,00 a remuneração global mensal da Diretoria, ficando sujeita aos mesmos reajustes que forem concedidos aos empregados. 6.1.4. Dispensar a instalação do Conselho Fiscal para o exercício a ser encerrado em 31/12/14. 6.2. Em AGE - Tomadas por unanimidade de votos: 6.2.1. Em conformidade com o disposto no art. 199 da Lei 6.404/76, aprovar a destinação do excesso da reserva legal constituída, no montante de R$ 10.826.183,17, para aumento do capital social, passando de R$ 9.039.234,22 para R$ 19.865.417,39, sem emissão de novas ações. 6.2.2. Em consequência do aumento do capital social, dar nova redação ao art. 5º, caput, passando ter a seguinte: \"Art. 5º - O Capital Social da sociedade, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 19.865.417,39, dividido em 999.866.882 ações sem valor nominal, sendo 461.198.921 ações ordinárias nominativas e 538.667.961 ações preferenciais nominativas.\" 6.2.3. Diante da deliberação acima, aprovar a consolidação do estatuto social da Cia que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. 8. Acionistas Presentes: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Maria Angélica Ancede Monteiro da Costa, Felipe Ancede Monteiro da Costa, Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro, Rafael Monteiro Saladini, Henrique Monteiro Saladini, Cristiane Monteiro Saladini Pollastri, Transportadora Porto Real Ltda. e Kabra Distribuidora de Bebidas Ltda. 9. Documentos Arquivados: Estatuto Social Consolidado e Demonstrações Financeiras com Relatório da Administração e Balanço Patrimonial de 31/12/13. A presente é cópia fiel da ata da AGOE de 17/04/14, transcrita no livro próprio. Porto Real, 17/04/14. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Secretário. JUCERJA Reg 2656024, em 07/08/14.\r\n\r\nId: 1715336"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1715286": [
                    "V - Ata",
                    "IDEIASNET S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.365.069/0001-44 - NIRE 3330016719-6 - Cia. Aberta.\r\n\r\nExtrato da Ata de rca 27/5/14 - 1. Data, Horário e Local: 27/5/14, às 15h, à sede, à R. Visc. de Pirajá 572/401, RJ. 2. Mesa: Pres.: José Carregal, Sec.: Sami Haddad, e Conselho Fiscal, em razão do §3°, art. 163 da LSA 3. Presenças: Membro do Conselho de Administração descritos ao fim da ata. 4. Ordem do Dia: (i) Nomear o Presidente e Vice do Conselho de Administração; (ii) Eleger os membros da Diretoria; (iii) Eleger os membros do Comitê de Remuneração; (iv) Aprovar a operação de venda do iMusica SA para a Claro SA e ratificar a celebração do Share Purchase and Sale Agreement entre Ideiasnet FIP I e Claro SA; (v) Aprovar a compra pelo Ideiasnet FIP I da participação de acionistas minoritários da Z Investimentos SA; (vi) Aprovar a compra pelo Ideiasnet FIP I da participação de acionistas minoritários da BP Participações e Administração SA; e (vii) Outros assuntos de interesse da Companhia. 5. Deliberações por Unanimidade dos presentes: (i) Aprovar a nomeação de Carlos Matta como Presidente e José Carregal como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (ii) Reeleger como membros da Diretoria para um mandato unificado de 1 ano ou até a posse de seus sucessores, declarando que não se encontram impedidos de exercer a administração da Companhia, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade; (a) Sami Haddad, CPF 02481771761 como Diretor Presidente e de Relações com Investidores; (b) Alexandra de Haan, CPF 05713739767, como Diretora de Desenvolvimento de Portfólio; e (c) Everson Lopes, CPF 71391622120, como Diretor de Desenvolvimento de Portfólio; (iii) Eleger Carlos Mata, José Carregal e Eduardo Plass como membros do Comitê de Remuneração da Companhia para um mandato de 1 (um) ano; (iv) Aprovar a operação de venda da totalidade das ações detidas no iMusica SA para a Claro SA, ratificar a celebração do Share Purchase and Sale Agreement entre Ideiasnet FIP I e Claro SA e ratificar ainda a aquisição da Ideas Musicales de Colombia SAS. pela Ideaisventures Participações SA e posterior venda à Claro AS; (v) Aprovar a compra pelo Ideiasnet FIP I da participação de acionistas minoritários da Z Investimentos SA, representando 20,27% de participação no capital da sociedade investida; (vi) Aprovar a compra pelo Ideiasnet FIP I de participação de acionistas minoritários da BP Participações SA, representando 32,63% de participação no capital da sociedade investida; e (vii) Não houve outros assuntos de interesse da Companhia a ser deliberados. 6. Encerramento: Autorizada a lavratura da Ata, assinada por todos os presentes. RJ, 27/5/14. JUCERJA. Nome: Ideiasnet S.A. Certifico o deferimento em 5/06/14, e o registro sob o nº e data 00002632726 - 5/06/14. Valéria G.M. Serra - Sec. Geral.\r\n\r\nAGOE_30-04-14_10h30\r\n\r\nRCA_27-05-14_15H\r\n\r\nId: 1715286"
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                "1715337": [
                    "V - Ata",
                    "TAMRI RJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 17.433.024/0001-37 - NIRE 33.3.0030602-1\r\n\r\nATA DE AGOE: 1. Data, hora e local: Aos 17/04/14, às 8 hs, na sede da Tamri RJ Participações S A. (doravante denominada \"Cia\"), no Beco do Bragança, 18 - sl 502 (parte). Centro-RJ. 2. Quorum: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme lista de presença lavrada no livro próprio. 3. Mesa: Presidente: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa; Secretário: Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 4. Publicações: (i) Convocação - Em face da presença da totalidade dos acionistas, foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei 6.404/76, conforme lista de presença no livro próprio, (ii) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31/12/13 - DOERJ, seção V e, no Jornal Diário Comercial no dia 16/04/14. 5. Ordem do dia: AGO: (i) - Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31/12/13; (ii) - Destinação do Resultado do exercício encerrado em 31/12/13; (iii) - Fixação dos honorários da administração e, (iv) Outros assuntos de interesse da Cia. AGE: (i) - Deliberar sobre a mudança do endereço da sede e foro da sociedade dando nova redação ao art. 4º do Estatuto Social; (ii) - Consolidação do Estatuto Social e, (iii) - Outros assuntos de interesse da Cia. 6. Deliberações: 6.1. AGO: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas da Cia: 6.1.1- Após examinados, discutidos, foram aprovadas as contas da Diretoria, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/13; 6.1.2. Aprovar a destinação do lucro liquido do exercício, R$ 452.293,88 nas seguintes: (i) R$ 22.569,70 para constituição da reserva legal; (ii) R$ 107.207,00 para pagamento do dividendo mínimo obrigatório ao senhores acionistas em até 60 dias e, (iii) R$ 322.517,18, saldo remanescente, para constituição de reserva de lucros a realizar. 6.1.3. Fixar em R$ 724,00 a remuneração individual mensal dos Diretores. 6.2. AGE: Por unanimidade de votos, foram tomadas as seguintes deliberações pelos acionistas da Cia: 6.2.1. Aprovar a mudança do endereço da sede e foro da Cia para a Rua Estevam Domingos Pederassi, 322, lote 90, bairro Nova Colônia, Município de Porto Real, Estado do RJ, Brasil - CEP 27570-000. 6.2.2. Em consequência da mudança do endereço da Cia, dar nova redação ao art. 3º do Estatuto Social passando ter a seguinte: \"Art. 3º - A Cia tem sede e foro no Município de Porto Real, Estado do RJ, na Rua Estevam Domingos Pederassi, 322, lote 90, bairro Nova Colônia - CEP 27570-000, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. 6.2.3. Diante da deliberação acima, aprovar a consolidação do estatuto social da Cia que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lida e aprovada a presente ata, inclusive sua lavratura em forma de sumário dos fatos ocorridos e sua publicação com dispensa das assinaturas dos acionistas presentes. 8. Acionistas presentes: Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa, Maria Angélica Ancede Monteiro da Costa, Felipe Ancede Monteiro da Costa, Rodrigo Ancede Monteiro da Costa, Beatriz Monteiro da Costa Pinheiro, Rafael Monteiro Saladini, Henrique Monteiro Saladini, Cristiane Monteiro Saladini Pollastri, Transportadora Porto Real Ltda. e Porto Real S/A Comércio, Indústria e Agropecuária. RJ, 17/04/14. Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente; Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Secretário. JUCERJA Reg 2655907, em 06/08/14.\r\n\r\nId: 1715337"
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                "1715269": [
                    "V - Ata",
                    "NSG CAPITAL SERVIÇOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE\r\n\r\nTÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.274.584/0001-47 - NIRE: 33.3.0028786-8\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I. DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 11 horas do dia 30 de abril de 2014, na sede da Companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. III. ORDEM DO DIA: 1. Eleição da Diretoria. IV. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Colocada à matéria em discussão e posterior votação, os membros do Conselho de Administração, aprovaram a eleição dos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, portador da carteira de identidade nº 20-18590-1 (CRA/RJ), endereço profissional na Praia de Botafogo n° 440, 6º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908, para o cargo de Diretor Presidente; Sr. ANTONIO JOSÉ DE LIMA, brasileiro, casado, engenheiro florestal, inscrito no CPF/MF sob o n° 701.609.027-20, portador da carteira de identidade n° 831048612/D (CREA/RJ), endereço residencial na Rua Batista da Costa n° 184, Mosela, Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 25675-040, para o cargo de Diretor; Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58, portador da carteira de identidade n° 931001189 (CREA/RJ), endereço residencial na Rua Professor Álvaro Rodrigues n° 355, bloco 2, Apt. 1206, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 22280-040, para o cargo de Diretor Administrativo; Sr. PAULO JOSE DE LIMA, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF/MF sob o n° 863.548.417-72, portador da carteira de identidade n° 20928 (CORECON/RJ), endereço residencial na Rua Saldanha Marinho n° 207, Apt. 204, Saldanha Marinho, Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 25640-233, para o cargo de Diretor; e Sra. ANA CRISTINA GUERREIRO BEZERRA, brasileira, solteira, administradora de empresas, inscrita no CPF/MF sob o nº 455.237.971-20, portadora da carteira de identidade nº 790.846 (SSP/DF), endereço residencial na Rua Jardim Botânico nº 81, apt. 203, Jardim Botânico, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22470-050, para o cargo de Diretora. O prazo de mandato dos Diretores ora eleitos será até a posse da nova Diretoria, na forma do artigo 11 do Estatuto Social da Companhia, eleita na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017. V. ANEXOS: Declarações (“Anexos I-A, I-B, I-C, I-D, I-E”) dos Diretores ora reeleitos de que não possuem qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direitos, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, as mesmas não serão objeto de publicação. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. ASSINADO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002656149 em 07/08/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715269"
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                "1715318": [
                    "V - Ata",
                    "PREPONA SISTEMAS DE TESTAGEM E AVALIAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.007.427/0001-72 - NIRE nº 3330026654-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAÓRDINÁRIA, publicado em forma de sumário, como faculta o §1º do art.130, da lei 6.404/76. Data, Hora e Local: Dia 30/06/2014, às 14h, rua Pedro Lessa, 35, 11º andar, sls. 1107 a 1112, Rio de Janeiro, RJ. Presença: Acionistas representando 98,74% dos acionistas da sociedade com direito a voto. Convocação: Mediante convites pessoais expedidos no dia 09/06/2014, entregues diretamente a cada um dos acionistas; Mesa: Presidente: Milton Insuela Pereira Junior; Secretária: Flávia Neviani a secretariá-los. Deliberações aprovadas por unanimidade: Em AGO: I) As contas dos administradores, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e os resultados relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, na conformidade das publicações realizadas. II) Distribuição do saldo de lucros no valor de R$ 175.582,00, referente ao exercício encerrado em 31/12/2013. III) As Propostas Orçamentária e do Plano de Negócios para o ano de 2014, que prevê um orçamento para Receitas de R$ 5.900.000,00, Custos e Despesa de R$ 2.400.000,00, Provisão para Impostos e Contribuições de R$ 646.000,00, e remuneração à Diretoria num total de R$ 1.170.000,00 e pagamento de projetos de investimento num valor de R$ 950.000,00. iv) Distribuição de lucros no valor de R$ 1.500.000,00, relativamente ao 1º trim./2014, ficando a Diretoria autorizada pelos acionistas a deliberar sobre a distribuição de lucros relativa ao 2º trim./2014, oportunamente, em Reunião de Diretoria, sem a necessidade de realização de nova assembleia de acionistas. v) Reeleição dos diretores da empresa, para mais um mandato de 2 anos, os membros integrantes da Diretoria atual, ou seja: Diretor Presidente, Milton Insuela Pereira, Vice-Presidente, Milton Insuela Pereira Junior, Diretor Superintendente, Marco Tyler-Williams, Diretor Técnico, Timothy John Perry, Diretor de Sistemas, Keith Anthony Rowland, Diretor de Desenvolvimento, Marcio Luiz Ramos dos Santos, e Diretora Jurídica e Financeira, acumulando os dois cargos, Flávia de Souza Neviani. Em AGE: I) Aprovada a criação da Comissão de Negociação com 3 integrantes: os diretores Milton Insuela Pereira Junior e Marco Tyler-Williams e o acionista Bruno de Arruda Carvalho, para que representem a Prepona nas negociações para a entrada de um fundo de venture capital como acionista, para o que confere mandato à Comissão de Negociação de forma que os representantes exerçam a atribuição em conjunto de pelo menos dois de seus integrantes, sendo sempre um deles o Diretor Superintendente Marco Tyler-Williams, pelo período de 6 meses. Aprovada a proposta que confere mais um mandato para deliberação de distribuição de lucros pela Reunião de Diretoria, permitindo distribuição de lucros aos atuais acionistas com fechamento de balanço intermediário de mês imediatamente anterior à eventual entrada de novos acionistas, fundo de Venture Capital, que venham a compor capital na empresa. (II) Aprovada a venda para a já acionista Flávia Neviani de 25.000 ações ordinárias classe B detidas pela acionista Euroflora Serviços e Participações Ltda, já que não houve manifestação de interesse para o exercício do direito de preferência por qualquer dos acionistas atuais. A venda pode ser realizada no prazo previsto no acordo de acionistas, até o dia 04/08/2014, em 40 dias a contar do término do prazo para a manifestação do interesse para o exercício do direito de preferência, dia 25/06/2013, conforme as Cláusulas 6.4 e 6.6 do Acordo de Acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrada a ata a que se refere essa Assembleia que, lida e achada conforme, é assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30/06/14. Marco Tyler-Williams; Stephanie Jeanette Crockett; Timothy John Perry; Adam Birrell Reid; Keith Anthony Rowland; Márcio Luiz Ramos do Santos; Comercial Exportadora e Importadora Monte Sião Ltda. (Milton Insuela Pereira Junior, Diretor Gerente); Euroflora Participações e Serviços Ltda. (Flávia de Souza Neviani); James Stevenson (Marco Tyler-Williams); Karen Campbell Tyler-Williams ((aa) Marco Tyler-Williams); Thomas Campbell Tyler-Williams ((aa) Marco Tyler-Williams); Flávia de Souza Neviani, Secretária; Milton Insuela Pereira Junior, Presidente. Jucerja nº 2652072, em 29/07/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1715318"
                ],
                "1715297": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ. 00.103.493/0001-95 - NIRE - 333.001.4937-6\r\n\r\nExtrato da Ata da AGO/E de 03/04/14. 1 - Aos 03/04/14, às 9h, na R. Acre, 77, sl 1008/RJ, reuniram-se os acionistas em AGO/E, e estando presentes acionistas representantes de mais de 1/2 do capital social, com direito a voto, conforme lista de presença de acionistas, o Sr. Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida assumiu a presidência, convidando para secretária a Sra. Vilma Faria Rodrigues d'Almeida, C.I. 00958321-2, IFP. O Presidente declarou instalada a AGO/E, regularmente convocada por editais publicados no DO e D. Comercial. O balanço e as demonstrações financeiras foram publicadas no DO e D. Comercial. 2 - O Sr. Presidente colocou em apreciação os itens do Edital de Convocação: Item 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31/12/13 - foi devidamente apreciada a prestação de contas e a mesma aprovada pelos acionistas presentes. Item 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos. - Face ao prejuízo do exercício fica impossibilitada a distribuição de dividendos. Item 3 - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração reeleitos os diretores, o Sr. Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida Dir. Presidente, o Sr. Arnaldo Rodrigues d'Almeida Dir. Financeiro, e a Sra. Vilma Faria Rodrigues d'Almeida como Dir. Comercial, pelo período previsto no Estatuto, ou seja de 3 anos, proposta que foi acolhida por unanimidade. A Assembléia deliberou fixar os honorários mensais de cada um dos membros da diretoria em R$ 2.000,00, corrigidos anualmente pelo IGP-m da Fundação Getúlio Vargas. Item 4 - Assuntos Gerais - Não houve assuntos à serem tratados. Nada mais havendo a ser deliberado, o Sr. Presidente encerrou a sessão, para que fosse lavrada esta Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos presentes. RJ, 03/04/14. RJ, 03/04/14. Edson Alberto Faria Rodrigues d'Almeida - Dir. Presidente. Jucerja nº 2653235 em 31/07/14.\r\n\r\nAGO/E - 03/04/2014\r\n\r\nOS: 325809\r\n\r\nId: 1715297"
                ],
                "1715271": [
                    "V - Ata",
                    "BSI SECURITIZADORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.397.608/0001-79 - NIRE 33300302018\r\n\r\nAta da 3ª (terceira) Assembléia Geral Extraordinária: Data, Hora e Local: Aos 17/06/2014, às 14:00hs, na sede social localizada na Rua Castro Tavares nº 51, CEP 21.041-170, Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: sendo dispensada a convocação, nos termos do §4º, do Art. 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, face a presença confirmada de todos os acionistas. Presença: reuniram-se os acionistas da sociedade, representando a totalidade do capital social da BSI SECURITIZADORA S.A, Ademir de Andrade, Maria da Conceição Manso de Carvalho Andrade, Magecim Administração e Participações Ltda e Eduardo Manso de Carvalho Andrade. Para presidir a Assembleia foi eleito por unanimidade o Sr. Ademir de Andrade, que aceitando a incumbência convidou a mim, Maria da Conceição Manso de Carvalho Andrade para secretariá-lo, no que aceitei, assim se constituindo a mesa e dando-se início aos trabalhos. Ordem do Dia: I - Redução do capital social da Sociedade; II- Outros assuntos de interesse da sociedade. Deliberações: I- Redução capital social da Sociedade - Os acionistas decidem por unanimidade pela redução do capital social desta sociedade de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); II- Da Ordem do Dia - O Senhor Presidente ofereceu a palavra aos presentes para tratarem de assuntos de interesse social e, como ninguém se manifestou, os trabalhos foram suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos, esta Ata foi lida e, de forma unânime, aprovada e assinada pelos presentes, que autorizaram sua publicação sem as suas assinaturas, conforme Art. 130, §2º, da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Na qualidade de Presidente e Secretária da Assembléia, declaramos que a presente é cópia fiel da Ata original lavrada no livro próprio, RJ, 17/06/2014. (a.a.) Ademir de Andrade - Presidente; Maria da Conceição Manso de Carvalho Andrade- Secretária. Ademir de Andrade - Presidente da Assembleia Geral - Diretor Presidente; Maria da Conceição Manso de Carvalho Andrade - Secretária - Diretora Vice-Presidente; Eduardo Manso de Carvalho Andrade - Acionista; Magecim Administração e Participações Ltda. - Acionista\r\n\r\nId: 1715271"
                ],
                "1713571": [
                    "V - Concessão de Licença",
                    "ALEXANDRE C. MARINS\r\n\r\nMINERADORA - ME\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n07.876.544/0001-60\r\n\r\nALEXANDRE C. MARINS MINERADORA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027721, com validade até 06 de agosto de 2018, para atividade de extração de areia em cava seca, em área total de 12,50 hectares, inseridas na poligonal do DNPM nº 890.877/2011., na LOCALIDADE SÃO MATEUS, - SÃO MATEUS, município de SÃO PEDRO DA ALDEIA. (Processo n°: E-07/002.13616/2013).\r\n\r\nId: 1713571"
                ]
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1715298": [
                        "V - Ata",
                        "FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 30.132.864/0001-28\r\n\r\nAta da Reunião dos Membros da Chapa Única, para distribuição de cargos efetivos e suplentes na Diretoria, Conselho Fiscal e Delegação Confederativa, para mandato 2014/2018. Aos oito dias do mês de agosto de 2014, na sede da Federação, reuniram-se os membros da CHAPA ÚNICA, e deliberaram por unanimidade de votos, a seguinte distribuição de cargos efetivos e suplentes para os órgãos que compõem a entidade, para o mandato 2014/2018: Diretoria Efetiva: Aurélio Antonio de Medeiros, Presidente: Washington Pereira da Silva, Vice-Presidente: Jorge Alves de Pinho, Diretor-Tesoureiro: Jocemir Ribeiro Monteiro, Diretor-Financeiro: Vagner Anselmo de Albuquerque, Secretário-Geral: José Carlos da Silva, Diretor de Relações Sindicais: Reginaldo Pinheiro da Silva, Diretor de Relações Jurídicas: Luciano José da Silva, Diretor de Relações Previdenciárias: Sérgio Abbade Pinto Neto, Diretor de Relações Internacionais: Luiz Henrique do Nascimento Araújo, Diretor de Imprensa e Divulgação: Nelson Farias Junior, Diretor de Saúde e Meio Ambiente: Letícia Aída da Silva de Queiroz, Diretora Feminina. Diretoria Suplente: Alexandre Machado Moreira, Carlos Antonio Ribeiro Rodrigues, Francisco Chagas Lima Filho, Pedro Paulo Gomes Madureira, Joveilson Deveza Rangel, Antonio José de Araújo. Conselho Fiscal Efetivo: Antonio Vieira Nunes Filho, Marcelo Peron di Puglia, Valdeci da Silva. Conselho Fiscal Suplente: José Carlos Kopke Leitão, Pedro Lopes, Luciano Leite Santos. Delegação Confederativa Efetiva: Aurélio Antonio de Medeiros, Jorge Alves de Pinho. Delegação Confederativa Suplente: José Carlos da Silva, Luciano José da Silva.\r\n\r\nId: 1715298"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1714324": [
                            "V - Ata",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE 33300032266\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 26 de agosto de 2014, às 11h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Santa Cruz, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a aprovação da 14ª emissão privada de debêntures da Companhia, envolvendo um montante global de R$ 1.000.000.000,00. (*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Companhia, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2014. Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1714324"
                        ],
                        "1713357": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. \r\n\r\nDENOMINADA SPE SANTA ROSA ITABORAI LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 17.995.289/0001-29\r\n\r\nAviso: Em segunda alteração de seu contrato social os sócios deliberaram reduzir o capital da sociedade para R$ 1.000,00 (um mil reais), mediante a extinção de 300.000 cotas do valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, desincorporando da SOCIEDADE o imóvel descrito e caracterizado na Matricula 41.866 do Oficio do Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição de Itaboraí - RJ.\r\n\r\nId: 1713357"
                        ],
                        "1713167": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SEADRILL SERVIÇO DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n09.521.059-0001/08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO: Prezados colaboradores Anderson da Silva Tavares, Augusto Cesar Cavalcante, Creiton Souza Pereira Santos, Elton Pereira Leonel, Djalma Domingos dos Santos, Leonardo Luiz Cabral, Miqueias Periard, Wellington Gloria, Hermesson Cosme dos Santos Souza, Jefferson Gomes Vasconcelos, William Crespo Guizarra, Cae Mahan Torres de Santana, Ricardo Lucio Correa, Ana Clara Silva Pinto, Ivan Oliveira de Barros e Jose Antonio Santana Vieira.\r\n\r\nInformamos por meio deste, que seu PPP e documentos referentes à sua rescisão encontram-se disponíveis para assinatura. \r\n\r\nApós inúmeras tentativas de contato via e-mail e telefone, solicitamos que entre em contato com o Departamento Pessoal de nossa empresa, para dar mos quitação de todas as suas verbas rescisórias\r\n\r\nId: 1713167"
                        ],
                        "1714229": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TAMOIO MINERAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.051.624/0001-97\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTAMOIO MINERAÇÃO S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002359, que retifica o objeto da LO nº IN 021065, que passa ter a seguinte redação: para operar a atividade de extração de granito e gnaisse para produção de brita, em área de 12,40 hectares, inseridas nos processos n. 890192/1984, 890242/2000 e 890337/2001 do DNPM (Processo n°: E-07/509298/2012) \r\n\r\nId: 1714229"
                        ],
                        "1714264": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JULIVAN INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.093.769/0001-18\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nJULIVAN INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN027727, com validade até 07 de agosto de 2019, que autoriza a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com as finalidades de uso industrial (fabricação de refrescos), na Região Hidrográfica RH II - Guandu, na ESTRADA DO LAMEIRÃO PEQUENO, 180, CAMPO GRANDE, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0051985/19; Declaração CNARH: 213873; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 10,255 m³/h; Vazão média: 10,255 m³/h; Volume mensal: 3076,50 m³ Tempo: 12 h/d; Período: 25 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat.22° 55' 09,20'' S e Long. 43° 31' 32,50'' O; Lançamento: Volume máximo diário 12,0 m³ em Solo - Fossa ou sumidouro. Processo n°: E-07/002.16157/2013. \r\n\r\nId: 1714264"
                        ],
                        "1711952": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.194.450/0001-23\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIRMÃOS RIBEIRO COMÉRCIO DE RESÍDUOS E TRANSPORTE LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 31.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Controle do ano de 2014, para realizar atividades de Coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (classe I) e não perigosos (Classes IIA e IIB), resíduos sólidos urbanos - RSU e resíduos de serviço de saúde - RSS (grupos A, B, D e E); segregação, armazenamento e comercialização de resíduos recicláveis (classes IIA e IIB) de estabelecimento de terceiros; garageamento, abastecimento, lavagem, lubrificação e manutenção de frota própria, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, lote 332 - parte Lote XV no Município de Belford Roxo, no período de 01.08.2014 a 31.08.2014, no horário das 08:00 às 12:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1711952"
                        ],
                        "1712636": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A\r\n\r\nCNPJ: 73.298.424/0001-58\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S/A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 29.07.2014, Relatório de Auditoria Ambiental de Acompanhamento do ano de 2014, para realizar operações portuárias e retroportuárias, incluindo as atividades de base de apoio à exploração e produção de petróleo offshore, produção de fluídos de perfuração de petróleo e armazenamento e expedição de granéis sólidos e manutenção e lavagem de empilhadeiras, e informa que este estará à disposição para consulta na Rua General Gurjão, 02 parte, Caju no Rio de Janeiro, no período de 01.09.2014 A 30.09.2014, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:20 às 17:30.\r\n\r\nId: 1712636"
                        ],
                        "1713178": [
                            "V - Convocação",
                            "SEADRILL SERVIÇO DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n09.521.059-0001/08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO: Prezados Alexandre Viana Bastos, Cleber do Nascimento Cabral, Daniel Brito dos Santos, Diogo Vieira de Abreu, Gyancarlos Ubyratan Flores, Leandro Simas Pereira das Chagas, Marcos Antonio Ferreira dos Santos, Ubiratan Santos, Gabriella Poralla, Jan Robinson Machowski, Hugo Andre dos Santos, Leonardo Pereira da Costa, Gustavo Serroni de Souza, Sidnei Nivaldo Melo, Geisilane Cesar Matos, Jansen Gomes de Araujo, samantha Parrilha Goes Serroni, Aline P Santos e Thiago Morango da Silva\r\n\r\nInformamos por meio deste, que seu PPP e documentos referentes à sua rescisão encontram-se disponíveis para assinatura. \r\n\r\nApós inúmeras tentativas de contato via e-mail e telefone, solicitamos que entre em contato com o Departamento Pessoal de nossa empresa, para dar mos quitação de todas as suas verbas rescisórias\r\n\r\nId: 1713178"
                        ],
                        "1713173": [
                            "V - Convocação",
                            "SEADRILL SERVIÇO DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n09.521.059-0001/08\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO: Prezados colaboradores Thiago Medeiro Boline, Cleber do Nascimento Cabral, Alessandra Melina Moreira Barbosa, Anderson Pereira Ramos, Ernesto Naskala, Irlan Marcel Atanasio Costa Gomes, Marcelo Jorge Rocha Souza, Bruno Mauricio Ramiro Barros, Felipe Brito Camargo, Rogaciano Dias dos Santos, Daladier Felix, Gerlain Araujo, Helio Correa, Jonny Calebe, Sandro Camara, Reinaldo Felicio Tavares, Aldires Pereira da Silva Junior, Marcello Silva Bezerra, Leonardo Tavares Miguel, Luciano Salvador, Ivã Claudio Costa, Julio Gabriel Suzena, Filipe Freitas de Oliveira.\r\n\r\nInformamos por meio deste, que seu PPP e documentos referentes à sua rescisão encontram-se disponíveis para assinatura. \r\n\r\nApós inúmeras tentativas de contato via e-mail e telefone, solicitamos que entre em contato com o Departamento Pessoal de nossa empresa, para dar mos quitação de todas as suas verbas rescisórias\r\n\r\nId: 1713173"
                        ],
                        "1715273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nPAGAMENTO DE DIVIDENDOS\r\n\r\nComunicamos aos senhores acionistas que, em complemento ao Aviso aos Acionistas de 25 de abril de 2014, o pagamento da primeira parcela de dividendos, no valor de R$ 111.486.694,38 (cento e onze milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), relativos ao exercício social de 2013, será realizado no dia 19 de agosto de 2014. O valor dos dividendos não sofrerá qualquer atualização monetária entre a presente data e a data do seu efetivo pagamento. O pagamento da primeira parcela dos dividendos será realizado de acordo com as posições acionárias detidas por cada acionista em 24 de abril de 2014, data da realização da Assembleia Geral Ordinária da MRS Logística S.A, no valor de R$ 0,31389959857 por ação ordinária, R$ 0,34528955843 por ação preferencial classe A e R$ 0,34528955843 por ação preferencial classe B. A forma de pagamento se dará por meio de crédito em conta corrente bancária para os acionistas cujos cadastros junto ao Bradesco (Instituição Financeira Depositária das Ações) estiverem devidamente atualizados com dados bancários. Os demais acionistas deverão apresentar-se na Agência do Bradesco de sua preferência, munidos da seguinte documentação: Pessoa Física: Cópia autenticada do Documento de Identidade e CPF. Pessoa Jurídica: Cópia autenticada do CNPJ/MF, contrato social consolidado e atualizado ou estatuto social. O contrato social ou estatuto social deve estar atualizado com a ata da assembleia que elegeu a diretoria em exercício. Os administradores com poderes para representar a sociedade devem apresentar cópia autenticada da carteira de identidade e CPF. Quando da representação por procuração, será necessária a apresentação do respectivo instrumento público de mandato e as cópias autenticadas da carteira de identidade e CPF do(s) procurador(es). Para os acionistas cujos cadastros não estiverem devidamente atualizados com os respectivos dados bancários, os dividendos serão creditados a partir do primeiro dia útil contado da atualização e efetivação dos devidos registros nos arquivos eletrônicos junto ao Bradesco, observadas as regras de prescrição de dividendos previstas na legislação aplicável. Os dividendos relativos às ações custodiadas na CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia serão pagos à mesma, que os repassará aos acionistas titulares por intermédio das Corretoras Depositantes. Os acionistas cujos cadastros encontrarem-se desatualizados poderão regularizá-los junto à Agência do Bradesco de sua preferência. Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, serão prescritos e revertidos a favor da Companhia, nos termos do art. 287, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Companhia pelos telefones (21) 2559-4632 ou (32) 3239-4660.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nFabrícia Gomes de Souza\r\n\r\nDiretora de Finanças, de Desenvolvimento \r\n\r\ne de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1715273"
                        ],
                        "1715098": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MONT BLANC AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.128.425/0001-05\r\n\r\nDISTRATO SOCIAL\r\n\r\nA MONT BLANC AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTOS LTDA. ATRAVÉS DOS SEUS SÓCIOS CARLOS EDUARDO VILELA DE LIMA E LUCIO LELIO DE LIMA, TORNA PÚBLICO NESTA DATA A DISSOLUÇÃO DA EMPRESA , CONSTITUÍDA E REGISTRADA NO CARTÓRIO DO 8º OFICIO DE RCPJ DE NOVA IGUAÇU RJ. SOB O Nº 11584 EM 20.08.2009, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.128.425/0001-05, ESTARÁ A CARGO DO SÓCIO CARLOS EDUARDO VILELA DE LIMA A REALIZAÇÃO DO ATIVO E A LIQUIDAÇÃO DO PASSIVO, ASSIM COMO A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA SOCIEDADE. NOVA IGUAÇU - RJ. \r\n\r\nId: 1715098"
                        ],
                        "1715156": [
                            "V - Convocação",
                            "RPVG PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.773.525/0001-95 - NIRE nº 333.0026118-4\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária. Edital de Convocação. A Diretoria da RPVG PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas da Companhia a se reunirem em Assembleia Extraordinária, a se realizar no dia 20 de agosto de 2014, às 14 horas. Por motivos de força maior, conforme autoriza o artigo 124, § 2º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a Assembleia será realizada na antiga sede da Companhia, na Rua do Ouvidor, 130, sala 713 (parte), Rio de Janeiro/RJ, CEP 20040-030, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) alteração do endereço da Companhia para a Rua São José 40, 4º andar (parte), Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20010-020, com consequente alteração do Artigo Terceiro do Estatuto Social; (ii) alteração dos poderes da Diretoria da Companhia, com consequente alteração do Artigo Nono do Estatuto Social; e (iii) outros assuntos de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2014. Marta Viñas Costa - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS:325819\r\n\r\nId: 1715156"
                        ],
                        "1714993": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S.A. - RENAVE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.362.160.0001-20\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam os Srs. acionistas convocados a se reunirem em AGO, a ser realizada em 11/09/14, às 14h, na sede social, à Ilha do Viana, s/nº, Barreto, Niterói, RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referente ao exercício social encerrado em 31/12/13 e; 2) Assuntos Gerais. Aviso: Outrossim, acham-se à disposição dos Srs. acionistas, na sede da sociedade, os documentos a que se refere o art.133 da lei 6.404/76, relativos ao exercício findo de 31/12/13. Niterói, 11/08/14. Paulo Fernando Cabral Rebelo, Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1714993"
                        ],
                        "1715360": [
                            "V - Convocação",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 02.558.124/0001-12 - NIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta - Registro CVM n.º 01764-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da Embratel Participações S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, situada na Rua Regente Feijó, n.º 166/1687-B, Centro, Capital do Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de agosto de 2014, às 11:00 horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte de Ordem do Dia:\r\n\r\n(a) Examinar, discutir e votar a proposta de alteração do Estatuto Social da Companhia, para inclusão de regras aplicáveis à constituição de um comitê especial independente, composto por não-administradores da Companhia, todos independentes e com notória capacidade técnica, que terá por atribuição negociar as condições de reorganização societária envolvendo a Companhia e submeter suas recomendações ao seu Conselho de Administração, em atendimento ao disposto no Parecer de Orientação CVM nº 35, de 1º de setembro de 2008; e\r\n\r\n(b) Examinar, discutir e votar a consolidação do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\n(a) A Companhia informa que se encontra à disposição dos senhores acionistas, em sua sede, no seu site de Relações com Investidores (www.embratel.com.br/ri) e no site da CVM (www.cvm.gov.br), toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGE, conforme Lei nº 6.404/76 e Instrução CVM nº. 481/09.\r\n\r\n(b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembléia a que se refere o presente edital deverão ser depositados na sede da Companhia, no Departamento Jurídico, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da assembleia.\r\n\r\n(c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejarem participar desta assembléia deverão apresentar extrato emitido até 02 (dois) dias antes de sua realização, contendo a respectiva participação acionária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 325933\r\n\r\nId: 1715360"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1668941": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL BEM VIVER DE NILÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.176.372/0001-12\r\n\r\nA Diretora Adjunta do Centro Educacional Bem Viver, mantido por Centro Educacional Bem Viver Ltda, situado na Estrada Senador Salgado Filho, n° 388, Olinda, Nilópolis/RJ, torna pública a relação nominal do concluinte do Ens. Médio/ EJA 2º Semestre/2008- Fábio Mauricio Ribeiro da Silva. Diretora adjunta: Kátia Barbosa da Silva Reg. n° 0235212/99 DAA/UERJ, Secretária: Ângela Olivieri Gomes Reg. n° 01 fls. 19 livro 001 DO 05/08/2002.\r\n\r\nId: 1668941"
                    ],
                    "1698957": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Cenecista Paracambi - Entidade Mantenedora Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nCNPJ Nº 33.621.384/1109-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Paracambi, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado na Rua João Fischer, 294 - Centro, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO ENSINO MÉDIO - ANO: 2013 - Adriane de Meyrelles José, Bruno Barbosa Silva, Júlia Domingues Feital da Costa, Juliana Fernandes, Juliana Ribeiro de Souza, Lucas Alves Garcia Galvão, Lucas Batista Lourenço, Nathalia Campos Pereira, Rafael Carvalho de Toledo, Rafael da Silva Carbos, Rafael Lopes Alonso Correia, Raiza Fernandes Xavier Barbosa, Rayssa Duarte Caneppa, Rhanna Alexandra Rodrigues Fófano, Victor Pires de Souza, Yasmim Xaves Jubileu, Yasmin Freitas Dias. Secretária: Girlane Aparecida da Rocha Andrade - Ofício CDIN nº 1356 - Diretora: Mere Cristina Bastos Bonino Paes - Ofício CDIN nº 1611.\r\n\r\nId: 1698957"
                    ],
                    "1713962": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 265 - Centro - Campos dos Goytacazes- RJ, torna público a relação nominal dos alunos concluintes do Curso de Auxiliar de Enfermagem: Em 2002: Cláudia Márcia da Silva Pessanha Corrêa. Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2013: Fabiana da Silva Barreto, Janaina Pessanha Lopes, Julio Cesar Lisbôa, Manfrini dos Santos Farinazo, Rachel Mendes Moratti. Em 2014: Nádia Ribeiro Lopes Soares, Sirlene da Silva, Vanessa Neves Silva. Curso Técnico de Enfermagem. Em 2009: Median Rangel Claudino. Em 2011: Priscila Vieira de Oliveira Santos, Sonia Maria Gomes do Espirito Santo Peixoto. Em 2013: Francyele Alves Alvarenga, Marisa Armindo Soares, Martha Ferreira Azerêdo, Maristela Campista de Souza Xavier, Millena da Silva Pereira Alves, Rayza Pereira Barreto. Em 2014: Cintia Manhães de Lima Alexandre, Edilce de Souza Galdino Rangel, Elizandra Gonçalves Batista, Erlane Adão Penha, Fernanda Mendes da Silva, Luciana Machado Batista, Luciano Max Freitas Machado, Márcia Cristina Supriano, Maria Aparecida Mozer Bezerra, Maria do Carmo Gomes Oliveira Guimarães, Marilda Viana de Souza, Marinês de Souza Peres Silva, Rosana Rodrigues Pinheiro, Sidneia Amaral da Silva, Vanderléia Domingues Bento. Curso Técnico de Segurança no Trabalho: Em 2012: Darlla da Cruz Souza. Em 2013: Aline Maria Santos de Abreu Silva, Ercy Allemand Batista Júnior. Em 2014: Aline Pessanha Barreto, Andreza Santos de Oliveira Rocha, Charles Viana Barbosa Rodrigues, Fabricio Pereira da Silva, Lindemberg Nogueira Freire, Luiz Paulo Pereira Ribeiro, Maurício Gomes Machado Rangel, Patricia Silva de Azevedo, Renata Batista Siqueira, Sabrina da Silva Pitanga, Tátila de Oliveira Vasconcellos Ribeiro. Curso Técnico em Mecânica Industrial: Em 2014: Bruno de Souza Justo, Bruno Gonçalves de Oliveira, Daniel Christiano de Carvalho, Fabiano do Nascimento Magalhães dos Santos, Felipe de Menezes Simão, Filipe de Sousa Gomes, Gabriel Rangel da Cunha, William Júnio de Souza da Silva. Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Dinah da Silva Ferreira - Diretora, Matrícula nº 1806.\r\n\r\nId: 1713962"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1715247": [
                            "V - Ata",
                            "SINDICATO DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS\r\n\r\nDOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 62.036.280/0001-45\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocadas as associadas quites com a tesouraria, a se reunir em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 21 de agosto, às 11:00 horas, em primeira convocação, havendo quorum estatutário para sua instalação, ou às 11:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associadas presentes, na Rua México, 21, 10º andar, sala 1001, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Negociações Coletivas 2014 - Base Territorial do Rio de Janeiro; (b) Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2014. Marcelo Pereira Gômara - Presidente\r\n\r\nId: 1715247"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1715308": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 009/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 11750/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para execução de manutenção corretiva de vias urbanas pavimentadas Operação \"Tapa-Buraco\" em diversos locais do Município de Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 12/09/2014, às 10:00h.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1715308"
                        ],
                        "1715004": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 045/2013/FUSAR\r\n\r\nProcesso nº 2660/2013/FUSAR\r\n\r\nObjeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO,ALIMENTAÇÃO, DIETA ENTERAL, DESTINADOS A PACIENTES, PLANTONISTAS DA REDEMUNICIPAL DE SAÚDE E HOSPITAL DA JAPUIBA E LANCHES E COFFE BREAK PARA ATENDER ASCAMPANHAS E CURSOS DE FORMAÇÃO,\r\n\r\nHomologo a licitação referente ao Processo e Pregão em epígrafe a empresa:\r\n\r\nGP DA COSTA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES-ME , incrita no CNPJ sob o nº 04.943.904/0001-01, com os lotes I, II e VI no valor global de R$ 9.357,500,00 (nove milhões, trezentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nREGINA M. N. SILVA ALIMENTOS-ME , incrita no CNPJ sob o nº 03.956.081/0001-96, com os lotes IV E V no valor global de R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais)\r\n\r\nAna Cláudia Marinho Cardoso\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nPresidente da Fundação de Saúde de Angra dos reis \r\n\r\nId: 1715004"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1715302": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.066/2014\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES À PROMOÇÃO DE EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2014/2015\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 28 de agosto de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.067/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSAS PEÇAS, INSUMOS E ACESSÓRIOS PARA A MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 2 de setembro de 2014, às 09h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:10 as 09:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.068/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA USO DOS ALUNOS DO PROJETO MÚSICA NAS ESCOLAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 2 de setembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:10 as 14:30 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.069/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO AMBIENTE ONDE FUNCIONA O SETOR CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 3 de setembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.070/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PROJETO CRAS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 3 de setembro de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA - RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.071/2014\r\n\r\n1- OBJETO: Aquisição de Coturnos para Guardas Municipais à Secretaria Municipal de Ordem Pública\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 4 de setembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 2106-3456, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1715302"
                        ],
                        "1715303": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 079/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 079/2014 que a abertura da licitação foi adiada face a impugnação protocolada.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MEDICO DOMICILIAR PARA TIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2014\r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº 078/2014 que a abertura da licitação foi adiada face a impugnação protocolada.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MEDICO DOMICILIAR PARA KAUÃ TEIXEIRA\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº088/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE COSTURA E OUTROS\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 08/09/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO MANDADO JUDICIAL,\r\n\r\nAbertura das Propostas: 09/09/2014 às 09:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 09/09/2014 ás 9:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2014\r\n\r\nOBJETO: CONFECÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVETUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E OUTROS PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO\r\n\r\nAbertura das Propostas: 09/09/2014 às 14:00\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 09/09/2014 ás 14:30 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.caixa.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº016/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CARRO DE PASSEIO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/09/2014 às 09:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº017/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FURGÃO\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/09/2014 às 10:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1715303"
                        ],
                        "1715163": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E \r\n\r\nSERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 008/2014\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO POR UM PERÍODO DE12 (DOZE) MESES DE PNEUS NOVOS, CÂMARAS E PROTETORES PARA VEÍCULOS DESTA SUPERINTENDÊNCIA. 2- DATA: 25 de Agosto de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 248.887,04 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 15 (quinze) CDs com capa.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1715163"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1715288": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Secretaria De Administração e de Recursos Humanos - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (ÓLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM, ÁLCOOL COMUM E GNV), COM EMISSÃO DE CUPOM FISCAL NA BOMBA DE ABASTECIMENTO A CADA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO INTERLIGADO COM SISTEMA DE CADASTRO COMPUTADORIZADO, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM UTILIZADOS APÓS O TÉRMIINO DO CONTRATO VIGÊNTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PMP. DATA/HORA/LOCAL: 28/08/14 às 14:00 horas na Av. Koeler, nº 260 - Centro - Petrópolis/RJ. Valor estimado: R$ 1.312.764,00. Edital completo e maiores informações a partir de 13/08/14, através do e-mail: sadlicita@gmail.com ou no endereço acima indicado, nos dias úteis, no horário de 12:30 às 18:00 horas, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel A4. Esclarecimentos: no endereço acima indicado ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153, somente por escrito. Petrópolis, 08 de agosto de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA\r\n\r\nId: 1715288"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1715322": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 059/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviço diagnóstico de Tomografia Computadorizada; Data/Hora: 22/08/2014 às 09:00 horas; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1715322"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1715225": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA n° 003/2014\r\n\r\nProcesso de Despesa nº: 355-2014 \r\n\r\nObjeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios - \"Hortifruti\" da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o período de 02 meses.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 25 de Agosto de 2014, às 14:00 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro-RJ, 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1715225"
                        ],
                        "1715221": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 018/2014 - Processo de despesa nº 356/2014 \r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento às Unidades Escolares e Creches da Rede Municipal de Ensino de Rio Claro/RJ para o período de 02 meses, mediante Recursos Próprios e FNDE.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 22 de Agosto de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Avenida João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1715221"
                        ],
                        "1715218": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(REMARCAÇÃO)\r\n\r\nPregão Presencial n° 016/2014 - Processo de despesa nº 339/2014.\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar a licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, REMARCADA para o dia 25 de Agosto de 2014 às 08:30h. Objeto:Aquisição de 01 veículo automotor, zero km 2014/2015, modelo pick-up, conforme especificações e quantitativo contidos no Projeto Básico, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, mediante recurso de saldo remanescente do Contrato de Repasse n° 0372.294-05/2011 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Quaisquer dúvidas pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222.\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 11 de Agosto de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1715218"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1715311": [
                            "IV - Atos",
                            "Ofício: 1285982 Matéria: 1715311-0\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nDECRETO Nº 1880 DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N0 1837 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013...\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 10 - Fica suplementado o Orçamento em vigor, por anulação de despesa, no seguinte Programa de Trabalho:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n290\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.36.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 20 - Os recursos para fazer face à Suplementação referida no Art. 10 provêm de anulação da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nCONTROLE\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDA DESPESA\r\n\r\nFONTE DE RECURSO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\n289\r\n\r\n103.1.10.301.0042.2.165\r\n\r\nManutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\n33.90.30.00\r\n\r\nPróprios\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nTOTAL DA ANULAÇÃO\r\n\r\n8.000,00\r\n\r\nArt. 30 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 235/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nArt. 10- Nomear Andréa Alves Silva, para o cargo de Chefe do Subposto de Saúde da Vila Sampaio, símbolo CAS-5 da Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar de 01 de agosto de 2014\r\n\r\nArt. 20- Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nGABINETE DO PREFEITO\r\n\r\nPORTARIA N0 236/2014\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC.\r\n\r\nArt. 10 - Designar Maria Nélia Fernandes Machado, para a função de Chefe da Seção de Manutenção de Prédios Escolares, símbolo GFAS-4 da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Cultura, em vaga criada pela Lei Complementar nº 005 de 15 de abril de 2014, a contar 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 20 - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 07 de Agosto de 2014.\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1715311"
                        ],
                        "1715312": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 - republicado por incorreção\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link para acesso à internet. Valor estimado: R$ 117.147,96. Tipo Menor Preço Global. Data: 22/08/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1715312"
                        ],
                        "1715313": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de compactador de lixo com capacidade volumétrica de 10m³, acoplado ao caminhão. Valor estimado: R$ 110.407,68. Tipo Menor Preço Global. Data: 25/08/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1715313"
                        ],
                        "1715326": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de aluguel de caminhão guindalto com capacidade máxima de 3,5 toneladas, inclusive motorista, além de mão de obra de eletricista, tendo em vista atender aos serviços de manutenção de rede elétrica nas praças e ruas do centro da cidade e distritos do município de Santa Maria Madalena. Valor estimado: R$ 78.105,69. Tipo Menor Preço Global. Data: 26/08/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1715326"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1715131": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 017/2014 \r\n\r\n(Remarcação com Retificação)\r\n\r\nObjeto: Contratação de Editora de Jornal em mídia escrita. Data/Hora/Local: 26/08/2014, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado no site WWW.saaetri.com.br. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1715131"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1715179": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 062/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos e aviamentos para confecção de fantasias (para o Carnaval 2015)\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:29/08/2014 às 09:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 415.911,47\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1715179"
                        ],
                        "1715136": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2014/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contração de empresa especializada para fornecimento parcelado de fitas reagentes para urianálise para realização de exames de EAS, com cessão gratuita de 2 (dois) equipamentos analisadores totalmente automáticos, para o Laboratório Municipal/SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 25 de agosto de 2014, às 09h:05min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, telefone: (24) 3339-9626, telefax: (24) 3347-2546 e 3347-4581.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena M. de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1715136"
                        ],
                        "1715164": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRONICO Nº 07/2014/SAH\r\n\r\nOBJETO: Lavagem de Roupas Hospitalares\r\n\r\nData: 25/08/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1715164"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1714861": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 86/2014\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos processuais por 30 (trinta) dias, com relação aos processos em que atuem advogados constituídos nos autos que possuam escritório no prédio localizado na esquina da Rua Correia Meier com a Avenida Duque de Caxias, haja vista o incêndio que destruiu as salas e os acervos existentes nos escritórios, no dia 23 de julho de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o incêndio que destruiu as salas e os acervos existentes nos escritórios no prédio localizado na esquina da Rua Correia Meier com a Avenida Duque de Caxias, Centro, Duque de Caxias, no dia 23 de julho de 2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 81/2014-GAB, do Presidente da 2ª Subseção de Duque de Caxias da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, no qual requer a suspensão dos prazos relativos aos processos em que atuem advogados com escritório no prédio localizado na esquina da Rua Correia Meier com a Avenida Duque de Caxias, Centro, Duque de Caxias, bem como o adiamento das audiências agendadas para o período; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 775, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho, e nos artigos 265, V, e 184, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos processuais por 30 (trinta) dias, a contar de 24 de julho de 2014, no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil, com relação aos processos em que atuem como advogados os profissionais a seguir nominados:\r\n\r\n- Hugo Monteiro de Lima - OAB/RJ 163.587;\r\n\r\n- Cristiane Leite de Almeida - OAB/RJ 186.242;\r\n\r\n- Sandra Cristina Costa Rosalina - OAB/RJ 151.704;\r\n\r\n- Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque - OAB/RJ 155.726;\r\n\r\n- Fernando Tardin Cristovão - OAB/RJ 5.258;\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 24 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1714861"
                        ],
                        "1714860": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA CONJUNTA Nº 1/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE E A CORREGEDORA REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho no período de 10 de fevereiro a 28 de novembro de 2014, em virtude de participação do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE/2014), da Escola Superior de Guerra, deferido em Sessão Ordinária do Tribunal Pleno em 7 de novembro de 2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nI - ALTERAR, em parte, a Portaria nº 14, de 18 de janeiro de 2013, para designar o Juiz Convocado JORGE ORLANDO SERENO RAMOS para compor a Comissão de Sindicância relativa ao Processo nº 0009717-04-2011.5.01.0000 (PP), em substituição ao Desembargador do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho .\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORA DO TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1714860"
                        ],
                        "1714881": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 481/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-0003976-82.2014.5.01.1000 - (SEP) resolve:\r\n\r\nExonerar PEDRO FIGUEIREDO WAIB, do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1714881"
                        ],
                        "1713555": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1251/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Planejamento Orçamentário (SOF), do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO, da Divisão de Planejamento Orçamentário (SOF) para lotá-lo na Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (SOF), a partir da publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ADRIANA BASTOS PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1252/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA ANGELA MACIEL RIGOLA, da função comissionada de Analista da Área Financeira, FC-5, da Divisão de Planejamento Orçamentário (SOF), a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA ANGELA MACIEL RIGOLA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Planejamento Orçamentário, cuja vacância ocorre na data da publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1253/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Planejamento e Orçamento (SOF), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nCPOR/ Coordenador/ Maria Angela Maciel Rigola\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1254/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Controle e Execução Orçamentária (SOF), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDICEO/ Chefe de Divisão/ José Luiz Pessoa Bastos\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1255/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade (SOF), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSOF/ Diretor de Secretaria/ Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1256/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, a partir da publicação;\r\n\r\nII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JEFFERSON FRANCISCO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor, CJ-1, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorreu em 30 de junho de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1713555"
                        ],
                        "1714764": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1292/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nNomear o Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, MARIA REGINA DA COSTA E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Distribuição de Mandados - Duque de Caxias (SJU-1), cuja vacância ocorrerá em 6 de agosto de 2014, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1293/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA RODRIGUES MACHADO, da Coordenadoria de Saúde para lotá-lo na Divisão de Promoção de Saúde;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1294/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Diretor de Secretaria, CJ-3, da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO \r\n\r\nSST/ Diretor de Secretaria/ Jefferson Francisco de Souza\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1295/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, MILLENI MAYA PETTENA, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação para lotá-lo na Divisão de Qualidade de Soluções-SST;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1299/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o resultado de processo seletivo interno, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, MARCIO ANDRE CONDE MARTINS, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, Divisão de Projetos e Eventos (EJ1);\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Divisão de Projetos e Eventos (EJ1) para lotá-lo na Assessoria Jurídica da Presidência (PR);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, da Assessoria Jurídica da Presidência (PR), cuja vacância ocorreu em 4 de abril de 2014;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1714764"
                        ],
                        "1714796": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1302/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LAIS DE CASSIA LUCENA BARACHO, da função comissionada de Assistente Secretário - GRACO, FC-5, da Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ);\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Coordenadoria de Apoio Judiciário (SGJ) para lotá-lo na Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1303/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TEREZA LUCIANA RIBEIRO PESSOA CAVALCANTI, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, do Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia para lotá-lo na Divisão de Conciliação (SGJ);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Conciliação (SGJ), cuja vacância ocorreu em 15 de abril de 2014;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1304/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, FRANCISCO HELDER CONTENTE GARCIA, da função comissionada de Secretário Calculista de VT, FC-4 da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de oficio, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia, cuja vacância ocorre na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1714796"
                        ],
                        "1715009": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em 01/08/2014 no Processo Administrativo Eletrônico nº 0004056-46.2014.5.01.1000 de RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA - Assunto: Requerimento de promoção de “A-05” para “B-06” retroativa a 19/11/2013. “Com fundamento na Portaria Conjunta nº 1 de 7 de março de 2007, do Supremo Tribunal Federal e da Resolução Administrativa nº 02 de 2008 deste Regional, INDEFIRO o pedido, considerando que o servidor RAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA, código funcional nº 75272 não cumpriu as condições necessárias para obtenção da promoção na data em que completou o interstício de um ano da progressão funcional imediatamente anterior”. (a) DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1715009"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1714554": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nANDRE FERNANDO FERREIRA CUNHA - 86258 - 23/07/2014\r\n\r\nDANIELA GOMES VALENTIM - 89656 - 23/07/2014\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA BARBOSA DE FARIA - 75728 - 23/07/2014\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1714554"
                        ],
                        "1714555": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o ÓRGÃO ESPECIAL do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu a decisão do(s) Recurso(s) Administrativo(s) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO.\r\n\r\nMARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS - Código Funcional nº 88374 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO PÚBLICO (UNIG) - Em análise aos documentos apresentados, o Órgão Especial do TRT/RJ manifestou-se pelo deferimento do pedido, conforme abaixo:\r\n\r\n“Assim, cumpridas as exigências legais, não vislumbro motivo algum para que não seja reconhecido à servidora o direito à percepção do Adicional de Qualificação previsto na Lei nº 11.416/2006, razão pela qual DEFIRO o pedido, devendo os efeitos desta decisão, no entanto, retroagirem ao momento da interposição do recurso, isto é, 07/05/2014, quando foi entregue o documento devidamente autenticado. À Secretaria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Após, retornem os autos ao relator. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2014. Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Araújo Drummond. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1714555"
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                        "1714588": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nRODRIGO CAETANO DOS SANTOS - 87661 - 17/03/2014\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1714588"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1714623": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência das respeitáveis decisões: \r\n\r\nProcesso: 0008633-60.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juíza Rosemary Mazinni\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005036-83.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juízo da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002049-74.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0002894-09.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000222-28.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005584-11.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004457-38.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004459-08.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0004465-15.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005553-88.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003545-41.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0008529-68.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antônio de Abreu Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Administrativo\r\n\r\nId: 1714623"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1714925": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araujo Drummond\r\n\r\nDesembargador Presidente\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasilia\r\n\r\n10/ago/14\r\n\r\n11/ago/14\r\n\r\nReceber a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1714925"
                        ],
                        "1714926": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nClarice Casz Orlean\r\n\r\nAssessora de Cerimonial e Eventos-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n11/ago/14\r\n\r\n12/ago/14\r\n\r\nSolenidade de entrega de Comenda da Ordem do Mérito Judiciário\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1714926"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1713556": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 463/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, RODRIGO NOGUEIRA DE QUEIROZ, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-4, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 464/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\n]I-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILK VAZ SABACK, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, do Gabinete da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de julho de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1713556"
                        ],
                        "1712843": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 471/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PATRICIA CARDOSO SILVA COUTINHO, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vigésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 28 de julho de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1712843"
                        ],
                        "1714765": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 473/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CATIA FERNANDES, da função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 474/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MAGDA DA COSTA PERES, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista de Negócios, FC-5, da Divisão de Qualidade de Soluções-SST, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1714765"
                        ],
                        "1714479": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 476/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0003967-23.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor CRISTIANO SANTANA DO NASCIMENTO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 25/7/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de agosto de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1714479"
                        ],
                        "1714797": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DSEP Nº 482/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GUARACI MAIA ROSA, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 483/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CLAUDIO MATOS DE SOUZA, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Quarta Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação; \r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nId: 1714797"
                        ],
                        "1714725": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir: \r\n\r\nEm 06/08/2014 - Processo Eletrônico nº: 0001611-55.2014.5.01.1000 (SGP) Interessada: MARIA JOSE PINTO Assunto: Isenção de IR e/ou Redução/Isenção da Contribuição Previdenciária:“Em observância ao art. 2º, XI da Portaria nº 69/2013, acrescentado pela Portaria nº 253/2013, aplique-se aos proventos da servidora inativa MARIA JOSE PINTO, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a contar de 02/06/2014, sem necessidade de reavaliação, conforme Ata da Junta Médica acostada à fl. 14.Ademais, retifique-se o despacho de fl. 16, de forma que seja alterada a data inicial da concessão da isenção do desconto do imposto de renda retido na fonte, para 02/06/2014. À CAPE para publicação; em seguida, à CPPE/DIPPI para ciência e providências pertinentes.Após, à Secretaria de Gestão de Pessoas, para ciência da retificação da data da isenção do desconto do imposto de renda, nos termos da informação retro.”(a)Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\n“Em 07/08/2014-Processo nº: 0004305-94.2014.5.01.1000 Interessada: MARIA LUIZA CERQUEIRA PARANHOS CASTIGLIA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição.”Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se ao cadastramento no Sistema Ergon de 1.573 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, além de 12 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 11/02/2013 a 10/02/2014, cuja fruição deverá ocorrer no prazo máximo de 18 meses, a contar desta publicação, e de 112 dias para fins de férias relativos ao período de 11/02/2014 a 02/06/2014, para integrar seu período aquisitivo nesta Corte referente ao exercício de 2015, com fulcro no art. 7º, § 1º, e art. 26 do Ato nº 182/2013 deste TRT.À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito”.(a) Lucio de Paula Corrêa Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1714725"
                        ],
                        "1714766": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 7.8.2014, no Processo TRT-PA-34/01, de MARIA JOSÉ DE ARAÚJO MELACHUS MEDINA - A/C Dr. RUDI MEIRA CASSEL - OAB/DF:22.256. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, indefiro a averbação do período entre 12/11/1979 a 14/04/1991 como tempo de serviço público, por não se enquadrar no artigo 103, inciso V, da Lei 8.112/90.Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora a fim de cientificá-la dos termos desta informação, ressaltando a possibilidade de averbação do tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro – Secretaria de Administração como público, desde que apresente perante esta unidade administrativa certidão de tempo de serviço emitida pela aludida entidade. À CAPE para publicação, observando-se o nome do Dr. Rudi Meira Cassel, inscrito na OAB/DF sob o nº 22.256. Após, à DANDD, para providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nId: 1714766"
                        ],
                        "1713816": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "COORDENADORIA DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n0003560-17-2014.5.01.1000 (SGP) - IRACY DUARTE ROSA. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no art. 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, indefiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa IRACY DUARTE ROSA, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no laudo pericial de fl. 14 dos presentes autos, tendo em vista que a requerente não é portadora de doença especificada nas Leis nº 8112/90 e 7713/88. Após publicação no DOERJ, dê-se ciência à interessada do teor do laudo pericial de fl. 14. Ato contínuo, arquive-se na SECARQ-GP. Em 21 de julho de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1713816"
                        ],
                        "1713836": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n0002737-43.2014.5.01.1000 (SGP). Interessada: VERA LUCIA ASSAD. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa VERA LUCIA ASSAD, a contar de 14 de junho de 2014, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no art. 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8.112/90, art. 6º, XIV,, da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que a referida ata terá validade de 05 (cinco) anos, a contar da data do diagnóstico. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Publique-se. Dê-se ciência à interessada. Em 10 de julho de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1713836"
                        ],
                        "1713890": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, exarado no processo administrativo eletrônico:\r\n\r\n0001146-46.2014.5.01.1000 (SGP). Interessada: ANGELA RANGEL DE SOUZA MACHADO. Assunto: ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso II, da Portaria nº 069/2013, da Presidência deste Regional, defiro o pedido da isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa ANGELA RANGEL DE SOUZA MACHADO, a contar de 06 de novembro de 2013, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, nos termos do disposto no artigo 6º, XIV,da Lei nº 7.713/88 e suas alterações c/c o art. 39, XXXIII, do Decreto 3.000/99. Saliente-se que a requerente deverá ser reavaliada no prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 12/03/2014. Remetam-se os autos à CPPE/DIPPI para as providências cabíveis. Ato contínuo, retornem os autos à CSAD, com o fim de publicação no DOERJ. Dê-se ciência à interessada. Em 13 de março de 2014. Lucio de Paula Corrêa-Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1713890"
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                }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                    "Atos": {
                        "1714823": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 25/2014\r\n\r\nDispõe sobre os critérios acerca da cessão e da remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, de acordo com os termos da Resolução nº 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, os Tribunais Regionais do Trabalho poderão rever a qualquer tempo os atos de remoção de seus servidores;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o retorno de servidor ao órgão de origem poderá ocorrer de ofício ou a pedido;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ato Conjunto Nº 20/TST.CSJT.GP, de 6 de setembro de 2007, revogado pela Resolução Nº 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, previa, no artigo 15, que os servidores que se encontrassem cedidos a outros Tribunais Regionais do Trabalho, na data de 15 de dezembro de 2006, seriam considerados removidos para os órgãos da Justiça do Trabalho em que estivessem prestando serviço, havendo interesse da respectiva Administração;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Resolução Nº 110/CSJT, de 31 de agosto de 2012, ratifica a noção de precariedade inerente aos atos de remoção de ofício, afastando, inclusive, a necessidade de anuência do órgão de destino quando o órgão de origem entender necessário o retorno do servidor a ele vinculado, conforme entendimento consubstanciado no julgamento nos autos do Processo CSJT-PP-60381-03-2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a dificuldade na aprovação de projetos tendentes à criação de novos cargos e a reconhecida carência de servidores no âmbito deste Tribunal, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Os servidores que se encontram removidos de ofício para outros Tribunais Regionais do Trabalho com base no inciso I do artigo 36 da Lei nº 8.112/90, inclusive aqueles removidos com base no artigo 15 do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 20/2007, de 6 de setembro de 2007, revogado pela Resolução Administrativa nº 110/2012-CSJT, de 31/08/2012, deverão retornar a este Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no prazo máximo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nParágrafo único. O servidor removido com base no inciso II do artigo 36 da Lei nº 8.112/90, na ocorrência de quebra de reciprocidade na permuta realizada, deverá retornar a este Regional no prazo de 30 (trinta) dias de sua notificação, sendo-lhe facultada a indicação de outro servidor para suprir o claro de lotação gerado.\r\n\r\nArt. 2º Aos servidores que se enquadrarem nas situações descritas no caput do artigo 1º desta Resolução fica facultada a realização de remoção por permuta ou de redistribuição de cargos por reciprocidade, no interesse das administrações envolvidas, proposta que deverá ser apresentada à administração deste Tribunal dentro do prazo mencionado no caput do artigo anterior. \r\n\r\nArt. 3º Deverá constar dos Editais de Concurso Público para Provimento de Cargo Efetivo de Servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região que não será deferida a remoção prevista no artigo 36, incisos I e II, da Lei nº 8.112/90, de servidor em estágio probatório. \r\n\r\nArt. 4º O pedido de cessão de servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, prevista no artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, somente surtirá efeitos após aprovação pelo Órgão Especial.\r\n\r\nParágrafo único. A mesma exigência do caput se aplica na hipótese de prorrogação de cessão do servidor.\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 26/2014\r\n\r\nAltera em parte a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) e altera a redação da Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição da Resolução Administrativa nº 65, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOERJ de 19 de dezembro de 2012, por meio da qual foi se procedeu à revisão da estrutura organizacional deste Tribunal, com a criação da Secretaria-Geral Judiciária com o deslocamento de unidades então vinculadas à Diretoria-Geral para essa nova unidade estratégica e a criação da Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação com o deslocamento de unidades então vinculadas à Secretaria de Tecnologia da Informação; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos deste Tribunal (COPAD) tem sua composição estabelecida pela Resolução Administrativa nº 19, de 19 de maio de 2011, que leva em conta a estrutura organizacional anterior à edição da Resolução Administrativa nº 65, de 2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adequar a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (COPAD) à nova estrutura organizacional deste Tribunal;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar a redação do inciso III do art. 3º da Resolução Administrativa nº 19, de 2011, que passa a vigorar com o seguinte texto:\r\n\r\n“Art.3º ............................................................................................................\r\n\r\nI. ....................................................................................................................\r\n\r\nII. ...................................................................................................................\r\n\r\nIII. propor, em conjunto com a SGC e a Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação (SST), as normas para o tratamento arquivístico dos documentos eletrônicos, observada a legislação vigente;\r\n\r\nIV. ...................................................................................................................\r\n\r\nV. ....................................................................................................................\r\n\r\nVI. ...................................................................................................................\r\n\r\nVII. ..................................................................................................................\r\n\r\nVIII. .................................................................................................................\r\n\r\nIX. ..........” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Alterar as redações dos incisos VI e VIII do art. 4º da Resolução Administrativa nº 19, de 2011, que passam a vigorar com os seguintes textos:\r\n\r\n“Art. 4º ...........................................................................................................\r\n\r\nI. ....................................................................................................................\r\n\r\nII. ...................................................................................................................\r\n\r\nIII. ..................................................................................................................\r\n\r\nIV. ..................................................................................................................\r\n\r\nV. ...................................................................................................................\r\n\r\nVI. Secretaria-Geral Judiciária;\r\n\r\nVII. .................................................................................................................\r\n\r\nVIII. Secretaria de Soluções em Tecnologia da Informação.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º Alterar a redação do inciso III do art. 5º da Resolução Administrativa nº 19, de 2011, que passa a vigorar com o seguinte texto:\r\n\r\n“Art. 5º ............................................................................................................\r\n\r\nI. .....................................................................................................................\r\n\r\nII. ....................................................................................................................\r\n\r\nIII. propor, em conjunto com a COPAD e a SST, as normas para o tratamento arquivístico dos documentos eletrônicos, observada a legislação vigente.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º Alterar a redação do Art. 6º da Resolução Administrativa nº 19, de 2011, que passa a vigorar com o seguinte texto:\r\n\r\n“Art. 6º À SST compete:” (NR)\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 27/2014\r\n\r\nExtingue o Grupo Especial de Segurança, vinculado à Coordenadoria de Segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Segurança, em reunião realizada em 2 de dezembro de 2013, no sentido de extinguir o Grupo Especial de Segurança, criado no artigo 8º da Resolução Administrativa nº 29, de 2 de dezembro de 2010; e\r\n\r\nCONSIDERANDO as deliberações do Comitê de Apoio à Administração, em reunião realizada em 9 de julho de 2014, no sentido de ratificar a decisão de extinguir o Grupo Especial de Segurança e de colocar na situação de adida à Presidência a função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-5, destinada originalmente para auxílio nas atividades específicas do Grupo Especial de Segurança, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º EXTINGUIR o Grupo Especial de Segurança, vinculado à Coordenadoria de Segurança, criado pela Resolução Administrativa nº 29/2010.\r\n\r\nArt. 2º Deslocar a função comissionada de Assistente de Coordenador, FC-5, da Coordenadoria de Segurança para a Secretaria-Geral da Presidência, mantendo-a na condição de adida.\r\n\r\nArt. 3º Os quadros gerais de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região são os constantes dos anexos I e II, respectivamente.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor a partir da sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I - Quadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas de Unidades de Apoio do TRT/RJ\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nAssistente da Presidência\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Apoio Externo e Institucional\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Segurança\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Capital\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Lavradio/Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Segurança e Vigilância - Interior\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Niterói\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Duque de Caxias\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - São Gonçalo\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Segurança e Vigilância - Nova Iguaçu\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n7\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n53\r\n\r\nANEXO II - Quadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ\r\n\r\nAlocação\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-6\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTO TAL\r\n\r\nPresidência, Escolas,\r\n\r\nCorregedoria e Ouvidoria\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\n18\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n11\r\n\r\n45\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n200\r\n\r\nDiretoria-Geral\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n18\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n110\r\n\r\n8\r\n\r\n120\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n379\r\n\r\nSecretaria-Geral Judiciária\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n6\r\n\r\n67\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n293\r\n\r\nÓrgãos de Jurisdição\r\n\r\n0\r\n\r\n260\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n759\r\n\r\n554\r\n\r\n198\r\n\r\n276\r\n\r\n0\r\n\r\n2.050\r\n\r\nCargos em Comissão e Funções Comissiona-das adidas\r\n\r\nPrevistas para instalação de novas Varas do Trabalho\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n24\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\nPrevistas para instalação de Postos Avançados da Justiça do Trabalho\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nPrevistas para instalação de Divisões de Apoio Judiciário\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nPrevistas para a Comissão de Inventário de Almoxarifado e Patrimônio\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nSem previsão\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\n288 \r\n\r\n49\r\n\r\n151\r\n\r\n6\r\n\r\n1.055\r\n\r\n603\r\n\r\n434\r\n\r\n427\r\n\r\n0\r\n\r\n3.016\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28/2014\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa nº 17, de 14 de agosto de 2008.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe o artigo 3º, inciso II, alínea b, da Resolução Administrativa ENAMAT nº 8, de 10 de outubro de 2011, quanto à fixação da hora-aula na razão de 60 (sessenta) minutos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O parágrafo único do artigo 4º da Resolução Administrativa nº 17/2008 deste Tribunal passa a vigorar como § 3º do artigo 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º .........................................................................\r\n\r\n§ 1º ..............................................................................\r\n\r\n§ 2º ..............................................................................\r\n\r\n§ 3º Considerar-se-á, para efeito de cálculo, a hora-aula de 60 (sessenta) minutos.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29/2014\r\n\r\nAltera a Resolução Administrativa Nº 32/2011, de 4 de agosto de 2011, que regulamenta os critérios para os pedidos de permuta e remoção a pedido por Magistrados de Primeira Instância entre Tribunais Regionais do Trabalho.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de alteração da Resolução Administrativa Nº 32/2011 para adequar os critérios de processamento dos pedidos de remoção às conveniências administrativas deste Regional no sentido de prover os cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar o artigo 10 da Resolução Administrativa Nº 32/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10. É assegurado ao Juiz do Trabalho Substituto a remoção a pedido para vincular-se a outro Tribunal Regional.” (NR)\r\n\r\nArt. 2º Alterar o artigo 15 da Resolução Administrativa Nº 32/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.15. Admitido o pedido de remoção, a Presidência do Tribunal determinará sua autuação e distribuição entre os integrantes do Órgão Especial para processamento e posterior deliberação do Colegiado.” (NR)\r\n\r\nArt. 3º Alterar o artigo 16 da Resolução Administrativa Nº 32/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16. Aprovada a remoção, o Presidente do Tribunal comunicará a decisão ao Tribunal de destino.” (NR)\r\n\r\nArt. 4º Acrescentar os incisos VI e VII ao artigo 20 da Resolução Administrativa Nº 32/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 20. ….....................................................................\r\n\r\nI - …...............................................................................\r\n\r\nII - …..............................................................................\r\n\r\nIII - ….............................................................................\r\n\r\nIV - ….............................................................................\r\n\r\nV - …..............................................................................\r\n\r\nVI - quando não estiverem preenchidos pelo menos 90% (noventa por cento) dos cargos do quadro de Juízes do Trabalho Substitutos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, observada a conveniência e oportunidade administrativa.\r\n\r\nVII - Enquanto não estabelecida a reciprocidade entre os Juízes do Trabalho Substitutos removidos deste Tribunal e os recebidos dos demais Regionais.” (NR)\r\n\r\nArt. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista de Juízes do Trabalho Substitutos para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\n1º lugar - Robert de Assunção Aguiar\r\n\r\n2º lugar - André Luiz Amorim Franco\r\n\r\n3º lugar - Monica de Amorim Torres Brandão\r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo vago de Juiz Titular de Vara do Trabalho:\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 31/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria absoluta, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014, com a presença do Ministério Público do Trabalho na pessoa do Procurador-Chefe Substituto Fábio Goulart Villela e dos Excelentíssimos Desembargadores Carlos Alberto Araújo Drummond, Nelson Tomaz Braga, Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, José da Fonseca Martins Junior, Tania da Silva Garcia, Ana Maria Soares de Moraes, Fernando Antonio Zorzenon da Silva, José Nascimento Araujo Netto, Edith Maria Corrêa Tourinho, Luiz Alfredo Mafra Lino, Rosana Salim Villela Travesedo, José Antonio Teixeira da Silva, César Marques Carvalho, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José Geraldo da Fonseca, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Evandro Pereira Valadão Lopes, Valmir de Araújo Carvalho, Angela Fiorencio Soares da Cunha, Marcos Cavalcante, Célio Juaçaba Cavalcante, Rildo Brito, Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Rogério Lucas Martins, Márcia Leite Nery, Roberto Norris, Claudia de Souza Gomes Freire, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, José Antonio Piton, Marcelo Antero de Carvalho, Giselle Bondim Lopes Ribeiro, Vólia Bomfim Cassar, Enoque Ribeiro dos Santos, Leonardo da Silveira Pacheco e Antonio Cesar Coutinho Daiha,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAprovar a edição da SÚMULA Nº 44, com a seguinte redação: “EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE. Aquele que, mediante citação válida, vem a integrar o polo passivo da demanda, em sede de execução, ainda que não figure como parte na fase cognitiva, não tem legitimidade ativa para ajuizar embargos de terceiro.”\r\n\r\nJulgados precedentes:\r\n\r\n1ª Turma:\r\n\r\n0000562-31.2012.5.01.0003 - AP (Relatora Desembargadora Mery Bucker Caminha - julgado por unanimidade em 05.11.2013)\r\n\r\n0000028-02.2013.5.01.0020 - AP (Relator Desembargador José Nascimento Araújo Netto - julgado por unanimidade em 09.09.2013)\r\n\r\n0000772-41.2010.5.01.0201 - AP (Relator Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro - julgado por unanimidade em 11.09.2012)\r\n\r\n0153100-75.2008.5.01.0281 - AP (Relator Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim - julgado por unanimidade em 07.02.2012)\r\n\r\n2ª Turma:\r\n\r\n0000838-81.2012.5.01.0029 - AP (Relator Desembargador Valmir de Araújo Carvalho - julgado por unanimidade em 23.10.2013)\r\n\r\n0000266-03.2013.5.01.0026 - AP (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar - julgado por unanimidade em 25.09.2013)\r\n\r\n0001636-48.2011.5.01.0006 - AP (Relatora Desembargadora Vólia Bomfim Cassar - julgado por unanimidade em 17.07.2013)\r\n\r\n0000944-77.2010.5.01.0008 - AP (Relator Desembargador José Geraldo da Fonseca - julgado por unanimidade em 11.12.2012)\r\n\r\n3ª Turma:\r\n\r\n0000069-38.2013.5.01.0482 - AP (Relator Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito - julgado por unanimidade em 11.12.2013)\r\n\r\n0127700-36.2008.5.01.0030 - AP (Relatora Desembargadora Convocada Gisele Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 09.08.2012)\r\n\r\n0000362-45.2010.5.01.0051 - AP (Relatora Desembargadora Gisele Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 08.08.2012)\r\n\r\n0135700-88.2009.5.01.0030 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira - julgado por unanimidade em 26.03.2012)\r\n\r\n5ª Turma:\r\n\r\n0001230-18.2011.5.01.0009 - AP (Relatora Desembargadora Miriam Lippi Pacheco - julgado por unanimidade em 14.01.2014)\r\n\r\n0001358-11.2012.5.01.0039 - AP (Relator Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos - julgado por unanimidade em 20.08.2013)\r\n\r\n0000100-79.2012.5.01.0066 - AP (Relator Desembargador Roberto Norris - julgado por unanimidade em 13.08.2013)\r\n\r\n0205200-33.2009.5.01.0261 - AP (Relatora Desembargadora Miriam Lippi Pacheco - julgado por unanimidade em 16.10.2012)\r\n\r\n6ª Turma:\r\n\r\n0001162-40.2012.5.01.0007 - AP (Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - julgado por unanimidade em 11.12.2013 )\r\n\r\n0000482-89.2012.5.01.0222 - AP (Relator Desembargador José Antônio Teixeira da Silva - julgado por unanimidade em 13.11.2013)\r\n\r\n0000187-86.2013.5.01.0070 - AP (Relator Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho - julgado por unanimidade em14.08.2013)\r\n\r\n0000449-39.2011.5.01.0027 - AP (Relator Desembargador Marcos Cavalcante - julgado por unanimidade em 27.02.2013)\r\n\r\n0001678-25.2011.5.01.0321 - AP (Relator Desembargador Nelson Tomaz Braga - julgado por unanimidade em 13.06.2012)\r\n\r\n7ª Turma:\r\n\r\n0001020-08.2011.5.01.0060 - AP (Relator Desembargador Rogério Lucas Martins - julgado por unanimidade em 22.01.2014)\r\n\r\n0000185-82.2013.5.01.0049 - AP (Relatora Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro - julgado por unanimidade em 13.11.2013)\r\n\r\n0001205-97.2012.5.01.0064 - AP (Relatora Desembargadora Márcia Leite Nery - julgado por unanimidade em 12.08.2013)\r\n\r\n0000287-22.2011.5.01.0002 - AP (Relatora Desembargadora Sayonara Brillo Coutinho Leonardo da Silva - julgado por unanimidade em 03.12.2012)\r\n\r\n0000876-24.2011.5.01.0225 - AP (Relator Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes - julgado por unanimidade em 05.09.2012)\r\n\r\n8ª Turma:\r\n\r\n0001750-47.2012.5.01.0007 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira - julgado por unanimidade em 17.12.2013)\r\n\r\n0001574-93.2012.5.01.0225 - AP (Relatora Desembargadora Dalva Amélia Oliveira - julgado por unanimidade em 08.10.2013)\r\n\r\n0202400-40.1990.5.01.0021 - AP (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira - julgado por unanimidade em 19.03.2013)\r\n\r\n0001646-80.2011.5.01.0010 - AP (Relator Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira - julgado por unanimidade em 18.09.2012)\r\n\r\n0001501-53.2010.5.01.0044 - AP (Relatora Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho - julgado por unanimidade em 10.07.2012)\r\n\r\n9ª Turma:\r\n\r\n0001692-79.2012.5.01.0060 - AP (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - julgado por unanimidade em 04.02.2014)\r\n\r\n0000184-63.2013.5.01.0028 - AP (Relatora Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire - julgado por unanimidade em 08.10.2013)\r\n\r\n0001708-83.2012.5.01.0302 - AP (Relator Desembargador José da Fonseca Martins Junior - julgado por unanimidade em 20.08.2013)\r\n\r\n0002300-73.2012.5.01.0223 - AP (Relator Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - julgado por unanimidade em 02.07.2013)\r\n\r\n10ª Turma:\r\n\r\n0000020-95.2013.5.01.0223 - AP (Relator Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva - julgado por unanimidade em 22.01.2014)\r\n\r\n0000001-83.2013.5.01.0322 - AP (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 11.12.2013)\r\n\r\n0000996-82.2011.5.01.0026 - AP (Relator Desembargador Marcelo Antero de Carvalho - julgado por unanimidade em 27.11.2013)\r\n\r\n0001626-74.2012.5.01.0036 - AP (Relatora Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - julgado por unanimidade em 06.11.2013)\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 32/2014\r\n\r\nDispõe sobre transferência de sede, instalação e alteração de jurisdição de Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por maioria, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003 (DOU 24.11.2003), que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012 (DOU 06.06.2012), que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de equilibrar a distribuição das ações trabalhistas na jurisdição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a intenção de se incrementar a capilaridade da Justiça do Trabalho Fluminense, por meio da diminuição da distância entre os órgãos judicantes e a sociedade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação favorável por parte da prefeitura do município de Rio Bonito, no sentido de realizar cessão de imóvel adequado à instalação da Vara do Trabalho naquele município, conforme consta do Processo Administrativo Eletrônico de estudo nº 0001498-04.2014.5.01.1000 (SGJ);\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Transferir a sede da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí para o Município de Rio Bonito para instalação da 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito.\r\n\r\nParágrafo único. O cargo de juiz titular, o cargo em comissão e as funções comissionadas da 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí ficam transferidos para a 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 2º Os municípios de Silva Jardim e Tanguá têm sua área de jurisdição transferida da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí para a 1ª Vara do Trabalho de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 3º Os efeitos decorrentes da aplicação dos artigos 1º e 2º desta Resolução Administrativa dar-se-ão a partir da efetiva instalação da Vara do Trabalho de Rio Bonito.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2014\r\n\r\nDispõe sobre transferência de sede, instalação e alteração de jurisdição de Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 7 de agosto de 2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003 (DOU 24.11.2003), que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012 (DOU 06.06.2012), que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de equilibrar a distribuição das ações trabalhistas na jurisdição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Transferir a sede da 2ª Vara do Trabalho de Nilópolis para o Município de Nova Iguaçu para instalação da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nParágrafo único. O cargo de juiz titular, o cargo em comissão e as funções comissionadas da 2ª Vara do Trabalho de Nilópolis ficam transferidos para a 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º O Município de Mesquita permanece sob jurisdição das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 3º Fica revogado o artigo 4º da Resolução Administrativa nº 32, de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 4º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 7 de agosto de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1714823"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1714545": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0008745-29.2014.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ - “... julgando procedente o conflito apresentado, afirmo a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé (suscitado), para dar continuidade à ação de cumprimento de sentença nº 0003000-77.2014.5.01.0482...”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nTherezinha Abreu, Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1714545"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1714583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002191-83.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: Ottilia de Oliveira Silva (Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D), - Réu : Tania Cristina Cardoso Franco (Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D),- por unanimidade, julgar EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC, tudo conforme fundamentação supra. Custas de R$ 4.481,80, calculadas sobre R$ 224.090,30, pela Autora, conforme já fixadas na r.decisão de fls. 545/6, de cujo recolhimento fica isenta, na forma da lei, diante do benefício da gratuidade de justiça concedido pelo C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1714729": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0017339-37.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Resende Zarro [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Resende Zarro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224 (verso): \"Atenda o Autor ao que requer o d. Ministério Público do Trabalho.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de agosto de 2014.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1714729"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1715041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE PAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 26 de agosto de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000895-56.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002056-47.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Hope Recursos Humanos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)], Rcdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Rcdo: Hope Recursos Humanos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 26 de agosto de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1715041"
                            ],
                            "1715047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nProcesso: 0000433-65.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sabrina da Silva Viana Pinto [Adv. Everaldo Barreto Lemos (OAB: RJ 1442 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sabrina da Silva Viana Pinto\r\n\r\nVenha com proposta de conciliação, em face do interesse da Ré na composição amigável da lide. \r\n\r\nProcesso: 0000940-43.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Contact Seres Soluções em Atendimento e Telemarketing Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joyce da Conceição de Araújo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Joyce da Conceição de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo apresentada pela Ré, no valor de R$ 1.100,00, no prazo de 10 (dez) dias. Faculta-se a retirada dos autos da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Jorge Luiz Braz [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Braz [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Rcdo: Universidade Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Luiz Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo apresentada pela Reclamada, no valor de R$ 5.000,00, no prazo de 10 dias. Faculta-se a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0082100-88.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tenda Atacado Ltda (Sucessora de P. Severine Netto Comercial Ltda.) [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nAgdo: Almir Vasconcelos de Bulhoes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Almir Vasconcelos de Bulhoes\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls.788, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-24.2007.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gildo Alves Ferreira de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de conciliação apresentada pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1715047"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1713140": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Estadual de Viação - em Liquidação Extrajudicial [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Herondino Jose Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Desi de Azevedo Jardim sucessora de Aledio Ourique Jardim [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Noêmia de Souza Machado e Débora de Souza Machado sucessoras de Jose de Souza Machado Neto [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Ginette Mesquita Rodrigues, Jorge Mesquita Rodrigues, Maria da Graça Mesquita Rodrigues, Maria Elena Rodrigues Tavares,Israel Mesquita Rodrigues, Maria Lucia Rodrigues Schinke, sucessores de Israel Vidal Rodrigues [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Domingos Mattos [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Claudia Aparecida Andrade, Alexandre Rodrigues Ribeiro, Adriana Rodrigues Ribeiro e Carlos Vitor Rodrigues Ribeiro sucessores de Erotides Ribeiro da Conceição [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: Oswaldo de Alcantara Filho, Rcdo: Guilherme Zerbine Pepino, Rcdo: Ilton Faria Nogueira, Rcdo: Maurilio de Frias Vasconcellos Filho, Rcdo: Nilton Maia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Estadual de Viação - em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2005.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Robson Cucco Gomes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-82.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos da Silva [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)], Rcdo: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023600-69.2006.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cesar Ferreira Leite [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibrata Mineracao Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cesar Ferreira Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001696-62.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Alyne Erbe Fernandes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Alyne Erbe Fernandes [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-92.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Icy Affonso Rego Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001429-44.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Ricardo Brum da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)], Ebgdo: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Ebgdo: TRAÇOCOOP - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E ADMINISTRAÇÃO [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057500-52.2006.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcte: Jose Antonio da Silva Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Antonio da Silva Santos [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)], Rcdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000641-28.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Bitencourt [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Sergio Ricardo Bretas da Silva [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Ebgdo: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-64.2013.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Deivid Lagoa da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2011.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Pinheiro de Carvalho [Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva (OAB: RJ 167202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cet Rio Companhia de Engenharia de Tráfego \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-25.2013.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aurea Soares [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0185200-12.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marli Vieira Mendel [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-10.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Fagundes Ribeiro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Multi-Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Fagundes Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000125-56.2013.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Dias da Cunha Neto [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-67.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Magno Tadeu Pereira Ramalho [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Cesar Penetra da Paixão [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001154-75.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Simone do Carmo Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001524-48.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Renan da Silva Davi [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renan da Silva Davi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-29.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FARIAS DE SOUZA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRAPURU LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: FRANCISCO BESERRA DE LIMA [Adv. Ana Paula Santana Galvao (OAB: RJ 137839 - D)], Réu: Carlos Bienvenido Negreira Maira, Réu: José Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-77.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedito de Oliveira [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001449-17.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosane Greice da Costa Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Prontobaby Hospital da Criança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-62.2012.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nAgdo: Lúcia Helena da Silva Nascimento [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001385-81.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Brasileiro [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Rcdo: Elias Felipe Santiago [Adv. Carllos Mauricio D Macedo (OAB: RJ 40282 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Brasileiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0166800-84.2009.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Viana Pereira [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Protege S/A Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000763-50.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Joice Nunes dos Nascimento [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Rcdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040600-43.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Arisnélio da Cruz Pereira [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRcdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arisnélio da Cruz Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000031-89.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Radio Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Rcte: Alessandro Jose da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Jose da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Rcdo: Radio Televisão Record S.A. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alessandro Jose da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001547-88.2012.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Rcdo: Leticia Rodrigues de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001213-26.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Televisão Cidade S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luciana da Conceição Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Televisão Cidade S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Diana Celestino de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138000-48.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Eliseu de Abreu Machado [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Eliseu de Abreu Machado [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)], Rcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Ibi S.A., Rcdo Rcte Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1713140"
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Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000223-55.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Juliana da Silva Petitet Barbosa [Adv. Wagner da Silva Martins Junior (OAB: RJ 170095 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000509-87.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Thereza Christina Recke Alves [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Rubens Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thereza Christina Recke Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002360-93.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Maria dos Santos Silva Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria dos Santos Silva Nunes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001478-67.2012.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Barbara Cristina da Conceição Tomaz [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)], Ebgdo: SCM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2006.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vaglania Couto dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0256100-18.2002.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPÓLIO DE PAULO CEZAR ALVES DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL NUNES TEIXEIRA [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ESPÓLIO DE PAULO CEZAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001724-38.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Garcia Ramos [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Agdo: Ana Beatriz Barbosa da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Triunfo Operadora PortuáriaLtda \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiane do Nascimento Capitulino [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiane do Nascimento Capitulino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Rcte: José Guilherme Ferreira da Cruz [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Guilherme Ferreira da Cruz [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0282900-65.1992.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Evandro Nizzo Coelho de Souza (OAB: RJ 21103 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: LEILA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)], Ebgdo: DANILO ESTEVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LEILA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083300-65.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame - RJ, Ebgdo: Edvaldo Carlos Ribeiro de Jesus [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000498-87.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Auricélio de Jesus Lima [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000873-98.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Luis de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: TURB TRANSPORTE URBANO S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-49.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Yasmin Alves da Conceição de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Yasmin Alves da Conceição de Barros [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], Rcdo: Upcredh Promoções e Intermediação Financeira Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Rcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210800-15.2002.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: COSME DAMIAO MAGALHAES DE SOUZA [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Ebgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000729-35.2013.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Terezinha Leal Wenderroschy [Adv. Gisela de Souza Oliveira (OAB: RJ 145142 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Manchester Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Terezinha Leal Wenderroschy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-65.2013.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio de Lima Santos [Adv. Diego Moura Eça da Costa (OAB: RJ 152170 - D)]\r\n\r\nRcdo: JVI Serviços de Vigilância Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-55.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodriguez & Vieira Informática [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-07.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Sebastião Augusto de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Augusto de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000740-24.2012.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso da Silva Costa Júnior [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000476-66.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Márcia Alessandra da Silveira [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)], Rcdo: KRT Prestadora de Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001206-55.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Juraci dos Reis [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000343-28.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Gleisson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)], Rcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcdo: Gleisson de Oliveira Lopes [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142100-92.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar Carlos Cortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jocarsil Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cezar Carlos Cortes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cordeiro [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Diva Ribeiro Pinto [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Maria Odete Santos [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Maria do Livramento da Fonseca Lopes [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Miriam Silva do Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Aut: Fabiana do Nascimento Henrique [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220900-31.2009.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebrás Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Barbosa de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebrás Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1713141"
                        ],
                        "1713137": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001219-30.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ednéa da Conceição Chaves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ednéa da Conceição Chaves , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-04.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Marcefran Fernandes [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nAgdo: RODRIGO DE CASTRO DUARTE [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Agdo: NOEME DE CASTRO DUARTE , Agdo: Natco Internationale Transporte Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RODRIGO DE CASTRO DUARTE \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007100-20.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Alves Delgado de Avila [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Maria Cristina Alves Delgado de Avila\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nAgdo: Selma de Souza da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Agdo: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Agdo: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Agdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alamo Engenharia S.A., Agdo Argos Serviços Empresariais Ltda., Agdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Agdo LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Agdo Selma de Souza da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2003.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADAIR ANTONIO DE SOUZA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RIMET EMPREEND INDUSTRIAIS E COMERCIAIS SA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076700-47.2008.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAVA-Caixa Vicente de Araujo do Grupo Mercantil do Brasil [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Agdo: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Mercantil do Brasil S.A, Agdo Evaldo Arinos Mergulhão de Menezes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000965-84.2010.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmen Souza do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carmen Souza do Amaral \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Damião Miranda Caetano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Miranda Caetano, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2011.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agte: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Julio Cesar Nunes de Andrade [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Agdo: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Nunes de Andrade, Agdo Agte Net Serviços de Comunicação SA., Agdo Agte RW Connect Serviços de Instalação e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001755-43.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: William Santana da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo William Santana da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-90.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Agdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público da União, Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004000-70.2002.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO EDSON APOLINARIO CAMARA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000727-02.2011.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joel Marcelino de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-80.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Max Millyano Borges da Conceição [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Max Millyano Borges da Conceição, Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi de Carvalho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi de Carvalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000628-64.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Cesar Malaquias [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Cesar Malaquias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco José Dorbação Alcantara [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José Dorbação Alcantara\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000438-73.2012.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: João Cláudio Casseres da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)], Agdo: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HBS Vigilância e Segurança Ltda. , Agdo João Cláudio Casseres da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001443-16.2012.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Antônio e Helena Zerrenner - Instituição Nacional de Beneficência [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Miguel Ferreira [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Miguel Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000045-15.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Onibus S.A. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brailson Barbosa Soares Junior [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Brailson Barbosa Soares Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000279-29.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Jose Alves do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001598-87.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Jorge Luis Soares [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Agdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conduto - Companhia Nacional de Dutos - em Recuperação Judicial, Agdo Jorge Luis Soares, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098500-21.2006.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Fabiano Pessanha Vieira [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Pessanha Vieira, Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151500-42.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nAgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Agdo: Flavio Augusto dos Santos Caputo [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Augusto dos Santos Caputo, Agdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001579-92.2011.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Danilo Fernandes Dias [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Danilo Fernandes Dias\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Justino Antonio Ribeiro Neto [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Camilla Sales Moura Policarpo (OAB: RJ 168641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-93.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Daiane Nascimento dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Itaucard S.A., Agdo Agte Contax S.A., Agdo Daiane Nascimento dos Santos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001157-87.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana de Almeida Inácio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana de Almeida Inácio \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001079-12.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isac Alves Pinto [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isac Alves Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2004.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LTDA -MASSA FALIDA DE [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO ROSA, Agdo VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ LTDA -MASSA FALIDA DE\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000269-03.2013.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mana Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Couto Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Refinaria Abreu e Lima S.A. [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernanda Couto Silva , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Refinaria Abreu e Lima S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1713137"
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Fabio Frank José soares (OAB: RJ 166346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Truck Transportadora Ltda. , Agdo Victor Paiva Poças \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001419-68.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila Gonçalves das Flores [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000242-85.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Hermes Isidoro da Silva Filho [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hermes Isidoro da Silva Filho , Agdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000609-64.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Simens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Sebastião Argemiro Oscar Junior [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nokia Simens Networks Serviços Ltda. , Agdo Sebastião Argemiro Oscar Junior\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tânia da Silva Bianchi [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Agte Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Agdo Tânia da Silva Bianchi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2010.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Decibel Thermo Acústica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Washington Santos de Oliveira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Decibel Thermo Acústica Ltda., Agdo Washington Santos de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-30.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nAgdo: Leandro da Silva Soares [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro da Silva Soares \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-77.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Agdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Centro Federal de Educação Tecnologia Celso Suckow da Fonseca [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Antonio Rodrigues Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Agdo: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Rodrigues Filho , Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Centro Federal de Educação Tecnologia Celso Suckow da Fonseca , Agdo Agte Companhia Nacional de Abastecimento , Agdo Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amaro José de Deus de Andrade Rosa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amaro José de Deus de Andrade Rosa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2006.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: S P F Engenharia Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Claudio Moreira [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Moreira, Agdo S P F Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001250-40.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natalino Ferreira dos Santos [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)], Agdo: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consele-Rio Consultoria e Serviços de Eletricidade Ltda., Agdo Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001034-45.2011.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carpintaria e Marcenaria Afonso Ltda. ME [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Candido Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Candido Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027300-27.2003.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Deoclecio Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Deoclecio Ferreira, Agdo Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017500-47.2007.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Neiu Soares dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Neiu Soares dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001194-10.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Adriano de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Whehaibe & Galhano Locação e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Alberto Whehaibe (OAB: RJ 2553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Whehaibe & Galhano Locação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000638-41.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Álamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Maria Alves da Silva [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Agdo: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Joao Luiz Aguiar de Medeiros (OAB: RJ 60298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria Alves da Silva, Agdo Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000639-68.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jardele Pinto Nogueira [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jardele Pinto Nogueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000734-62.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Calçados Iguatemi 18 Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Celestino Sales [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniele Celestino Sales \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000937-91.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roselaine Aparecida Simião [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Roselaine Aparecida Simião\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000895-56.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião das Dores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Sebastião das Dores [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Agte Sebastião das Dores\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001369-08.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: William de Carvalho Maia [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Agdo: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.- Massa falida, Agdo William de Carvalho Maia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001258-37.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Alexandre Sendra Cabral [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Sendra Cabral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2007.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Luis Carlos Andrade dos Reis [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos Andrade dos Reis, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001533-63.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agte: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Guerson Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Guerson Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-23.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Welliton Theotonio de Oliveira [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)], Agdo: Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rigicar Transporte e Locação de Veículos Ltda., Agdo Welliton Theotonio de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001221-43.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norma Freire Guedes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Norma Freire Guedes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001020-26.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Catia Valéria do Nascimento Mulatinho [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Aline Torres Filippo (OAB: RJ 107245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda. , Agdo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141300-47.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilça da Conceição [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS), Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001257-96.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Miguel Bustamante Monteza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2008.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catharina Elmor da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jorge Luiz Almeida Trindade [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Agdo: Roberto Bittencourt da Silva [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Catharina Elmor da Silva, Agdo Jorge Luiz Almeida Trindade, Agdo Roberto Bittencourt da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009100-05.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Suderj Superintendência de Desporto do Rio de Janeiro (Estádio Caio Martins) [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Agdo: Leandro de Azevedo Honorio [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa Bahia Comercial Ltda. , Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. , Agdo Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Agdo Leandro de Azevedo Honorio \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000379-39.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Rafael Rodrigues Evangelista [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Agdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Agte Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000971-34.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ronald da Cruz Sá Filho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Felipe Silva do Amaral (OAB: RJ 161755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Agdo Ronald da Cruz Sá Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209100-40.1992.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOEL ANTONIO BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001699-76.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelle Motta Rodrigues [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiza Roma Comércio de Perfumaria Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1713138"
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Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lina Coiatelli (Sócia da Rda)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001400-80.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisca Eci da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisca Eci da Silva \r\n\r\nIntime-se a reclamante para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0084100-28.2009.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Gedion Morais do Amaral [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agte: Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agte: Dácio Figueiredo de Alencar [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agte: Mário da Silva Lopes [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agte: Maury Curioni Marchiori [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agte: Carmen Terezinha Perico [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agte: João José de Santana [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nAgdo: Gedion Morais do Amaral [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agdo: Mário da Silva Lopes [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agdo: Paulo de Tarso Coelho Hyppolito dos Santos [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agdo: João José de Santana [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agdo: Maury Curioni Marchiori [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agdo: Dácio Figueiredo de Alencar [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agdo: Carmen Terezinha Perico [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-44.2003.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: JULIO SERGIO MARTINS DA COSTA [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telefônica Brasil SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telefônica Brasil SA\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0020340-59.2013.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo ITAÚ UNIBANCO S.A., Rqte JOSE CLAUDIO BARRETO PECANHA\r\n\r\nIntimem-se as partes para que se manifestem sobre a restauração do 2º volume dos presentes autos e, complemente com as peças que ainda estejam em seu poder. Dê-s ciência de que as cópias fornecidas em duplicata estão, na DIREC, à disposição do advogado da parte por 30 dias. Decorrido o prazo, inulilizem-nas. \r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniele Seixas de Oliveira [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIntime-se a requerente para que traga a guia de depósito recursal referente ao agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0000344-72.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues Figueiredo de Vasconcellos\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 05 dias. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Severino Petronio dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEmbora inoportuna, junte-se a petição de contraminuta. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agte: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agte: Maria José da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: CELEIDA APARECIDA SILVA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: SINVAL DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: CELIA SILVA DE ARAUJO [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: CELENE MARIA DA SILVA [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria José da Silva \r\n\r\nIntime-se a reclamante MARIA JOSÉ DA SILVA para se manifestar. \r\n\r\nProcesso: 0001055-86.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco das Chagas Peixoto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nAgdo: Waltair Araújo [Adv. Joaquim Martins Gomes (OAB: RJ 146021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Waltair Araújo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000853-16.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: RSI Informática Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Willians do Carmo dos Santos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Agdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDe acordo com o § 2º do art. 6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial não impede o andamento das ações trabalhistas até a apuração do crédito. Entendo que não há impedimento legal à apreciação dos recursos, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0216300-05.2009.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Leandro Silva de Araujo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Silva de Araujo\r\n\r\nA desistência da ação em relação a um dos litisconsortes implica necessariamente na alteração do pedido, até porque o litisconsorte que o autor pretende seja excluído, em sede de recurso ordinário, é o único recorrente no presente feito. A alteração do pedido, em nenhuma hipótese, poderá ser admitida após o saneamento do processo-parágrafo único do art. 264 do CPC. Já o art. 3º da lei nº 9.469 de julho de 1994, aqui aplicado analogicamente, estabelece que a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais somente podem concordar com renúncia em relação a eles se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação. Por todo o exposto, entendo não ser admissível a desistência do pedido em relação a apenas um dos réus. A pretensão do autor somente seria possível se voltada a ambos os litisconsortes ou à renúncia do crédito, também em relação a ambos os litisconsortes. Dê-se ciência às partes e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0001342-90.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rotondo do Nascimento [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)], Agdo: Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Aline Lima Silva (OAB: RJ 159524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Unimed Duque de Caxias RJ - Em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1713139"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0047300-31.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Ricardo Duarte Quintella [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Ricardo Duarte Quintella \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001398-66.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Rafael Pereira da Silva [Adv. Andreia Conte Pichetti (OAB: RJ 124445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rafael Pereira da Silva, Agdo Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001050-33.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Maria das Graças do Nascimento, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001080-38.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-19.2011.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000858-35.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Luana de Sousa Cunha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)], Agdo: Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana de Sousa Cunha , Agdo Navegart Informática Comércio Manutenção e Serviços de Informática\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-59.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linha Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)], Agdo: Bárbara Chaves Garfejo [Adv. Ezzard Masta Pontes (OAB: RJ 122807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bárbara Chaves Garfejo , Agdo JVB Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069000-12.1996.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157700-16.2008.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mageli Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Afonso Farias de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Afonso Farias de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-03.2000.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA CRISTINA BAHIA FERNANDES [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: ATOL DAS ROCAS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATOL DAS ROCAS LTDA, Agdo CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTE LOUREIRO\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001432-45.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Chavarry Duarte [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cesar Chavarry Duarte \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-19.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lívia Barreto de Godoy [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-31.2005.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Agdo: Helio Alves de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Helio Alves de Souza, Agdo Tradicom Empresa de Vilgilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Porto de Itaguaí) [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Souza da Silva [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda , Agdo Jaqueline Souza da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valquiria da Penha Soares Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agdo Tempo Saúde Seguradora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000645-49.2011.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Celimar Joana Batista da Conceição, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-46.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agte: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra de Oliveira Tavares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Agdo: Arbes Technologies Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)], Agdo: Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra de Oliveira Tavares, Agdo Arbes Technologies Ltda., Agte Agdo Claro, Agte Agdo Tivit Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001169-80.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denize Menezes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denize Menezes da Silva, Agdo Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-87.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000657-39.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Alves da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-26.2011.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bar e Restaurante Nova Capela Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Alberto Farias Barros [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Alberto Farias Barros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000833-79.2012.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Miote de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Miote de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-54.2010.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Carla Araújo Lemos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Agdo Carla Araújo Lemos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1713142"
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                            "COORDENADORIA DE GESTÃO DE PRECATÓRIOS\r\n\r\nDIVISÃO DE PRECATÓRIOS - DPREC\r\n\r\nProcesso: 0007074-68.2014.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Mauricio Neiva de Oliveira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Mauricio Neiva de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da petição do ente público devedor de fls. 283/284, onde informa que o Município de Volta Redonda fez editar o Decreto nº 11650, optando pelo pagamento dos precatórios, tanto da Administração Direta como da Administração Indireta, na modalidade de depósito mensal à disposição do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009 .\r\n\r\nProcesso: 0017810-82.2013.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: Articlinio Vieira de Miranda [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nExdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Benef Articlinio Vieira de Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 377, cujo inteiro teor segue transcrito: “Vistos, etc. Inicialmente, é incabível a oposição de embargos de declaração por falta de dispositivo legal, ante a natureza administrativa do precatório. Nesse sentido, as hipóteses apresentadas no art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho ou do art. 535 do Código de Processo Civil não comportam a situação em exame. Além disso, a parte credora deverá observar, além do despacho exarado à fl. 372, a ADI nº 4357, vez que o regime de pagamento de precatórios continua vigendo para os Estados e Municípios. Dê-se ciência ao credor. Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2014. (ass.) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS Desembargadora Vice-Presidente”.\r\n\r\nId: 1714874"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0159200-30.2002.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Teles Casemiro De Carvalho\r\n\r\nAgdo: HENRY HOYER DE CARVALHO, Sunisa SA, PAULO CESAR FERREIRA GOMES, Ronaldo Machado, ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Orlando Barbieri, Ronaldo Machado, Sunisa SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002288-58.2011.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAgdo: Wellington Medeiros Barbosa , Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-71.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Marcos Andre Nunes Salgado , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2009.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Cristina dos Santos Coelho Leite\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-54.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nAgdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , José Renato Gomes Rocha \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-15.2005.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: DENISE SANDES HABDALLAH, Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-47.2006.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Oldair da Costa Mendes, Parceria Servicos Temporarios Ltda., Telemar Internet Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Pedro Ernesto de Castro Calmon Júnior , Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirização S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAgdo: Roberta do Carmo Queiroz, HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Juliana de Assis Mendonça \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000893-54.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ezequiel Dias Areas\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000695-35.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Jane Alves dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152500-89.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Manoel Capemba Francisco, S/A o Estado de São Paulo\r\n\r\nAgdo: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., S/A o Estado de São Paulo, Ricardo Manoel Capemba Francisco\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Distribuidora de Publicações Rios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itautec.com Servicos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Isabela Silva Miranda dos Santos, Trade Car veiculos e Participações Ltda \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trade Car veiculos e Participações Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000603-51.2010.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Solange da Silva Paes, New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000965-41.2011.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Maria das Graças Alves de Oliveira , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-51.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Bragança Coutinho dos Santos \r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro, Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000020-67.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAgdo: Silvana Batista , Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000296-93.2010.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Maria do Socorro Pereira Cabral , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000707-02.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Sheila Diniz , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000294-22.2011.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Priscilla Augusta dos Santos , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001182-36.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Sandra Maria de Oliveira Viana, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Empresa BSI do Brasil Ltda., Juciara de Almeida Cruz da Silva \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Central do Brasil - BACEN\r\n\r\nAgdo: Maria Jose Oliveira de Araujo, Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2005.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Guitz Soares, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024200-69.2005.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., Margareth da Silva Oliveira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cosemco - Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713136"
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            "Turmas": {
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-51.2010.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Marcelo do Amaral Cunha ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Marcelo do Amaral Cunha ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n2 - 0000026-65.2013.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Paulo Machado Vieira ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n3 - 0000030-13.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sebi Sociedade de Ensino Básico Integrado Ltda. ( Adv. Ettore Dalboni da Cunha RJ 5063 D ) - Recorrido: Priscila Stocco de Oliveira ( Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva RJ 69036 D ).\r\n\r\n4 - 0000038-13.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ronaldo de Souza ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ) - Recorrido: Ronaldo de Souza ( Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz RJ 110836 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n5 - 0000038-91.2013.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. George Augusto Carvano RJ 85014 D ) - Recorrido: José Artur Calheiros de Melo ( Adv. Samuel de Moraes Lima RJ 76161 D ).\r\n\r\n6 - 0000058-68.2013.5.01.0042 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Iris Cleiciara dos Santos Gonçalves ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n7 - 0000084-89.2012.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: José Carlos Tömaz ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ), EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ) - Recorrido: José Carlos Tömaz ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ), EIT Empresa Industrial Técnica S.A. (em Recuperação Judicial) ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ).\r\n\r\n8 - 0000116-18.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Adriana Ribeiro de Medeiros Vassali ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Recorrido: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n9 - 0000127-19.2013.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Batata Fabuloza Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Mauricio Lopes Pereira ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n10 - 0000141-36.2011.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Ermanes Participações Ltda. ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ) - Agravado: Araty Ferreira Lira ( Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ 91134 D ), Fundação Coppetec ( Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer RJ 58991 D ), Hexagonal Construções Ltda ( Adv. Caroline Bispo da Silva RJ 154319 D ).\r\n\r\n11 - 0000156-90.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Solange Maia Alves ( Adv. Ana Martha Mandetta RJ 61378 D ) - Recorrido: Samoc S/A Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirurgica ( Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza RJ 84355 D ).\r\n\r\n12 - 0000158-11.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hermas Dias de Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Aymore Cred. Fin. e Invest. S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Aymore Cred. Fin. e Invest. S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Hermas Dias de Pinho ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n13 - 0000161-02.2012.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: KORALI ROSA VINEL ( Adv. Irã Luiz Veloso RJ 157951 D ) - Recorrido: MULTI PARATY MERCADO LTDA ( Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ 84277 D ).\r\n\r\n14 - 0000165-58.2012.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MA Resende da Costa Locações ( Adv. Wanildo Ismael de Oliveira Torres Neto PA 14277 D ) - Agravado: Rodrigo Andrade da Luz ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n15 - 0000169-68.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Wilson da Costa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Wilson da Costa ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n16 - 0000184-04.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Restaurante Senhora da Serra Ltda. ( Adv. Marcelo Figueiredo de Sá RJ 92742 D ) - Recorrido: José Wilson Martins Camelo ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n17 - 0000220-17.2010.5.01.0059 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Bunge Alimentos S.A. ( Adv. Marcos Antonio Henrique Alves RJ 107727 D ) - Recorrido: José Neri Esteves de Freitas ( Adv. Jose Luiz da Silva Muniz RJ 70696 D ), Pratical Time Assessoria e Serviços Ltda..\r\n\r\n18 - 0000220-97.2013.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ubirany Lopes Evangelista RJ 168387 D ) - Recorrido: Luiz Gabriel Bezerra ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n19 - 0000266-06.2013.5.01.0025 - AP - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fernando Pires Ferreira Clementino ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Instituto Presbiteriano Mackenzie - IPM ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n20 - 0000282-90.2013.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Renato Lima Gonçalves Teixeira ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Silvia Batalha Mendes RJ 80989 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Rogério Gomes Ayres RJ 170280 D ).\r\n\r\n21 - 0000290-71.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: João Bosco de Araújo ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n22 - 0000298-90.2014.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ronaldo de Paiva ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: Vento Sul Engenharia Ltda. ( Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira RJ 59477 D ).\r\n\r\n23 - 0000319-95.2012.5.01.0065 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P., Fernando Gomes Barcellos ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n24 - 0000336-36.2010.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Adriana de Freitas Cruz ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), Adriana de Freitas Cruz ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n26 - 0000341-82.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Tarsis Ribeiro Santos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Losango Promoção de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n27 - 0000350-57.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Rosane Lopes da Cruz de Souza ( Adv. Jonas Ferreira Telles Neto RJ 95890 D ) - Recorrido: Elos Administração e Agenciamento S/C ( Adv. Maria Jose Tostes Lontra RJ 127153 D ), Centro Hospitalar São Lucas ( Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ 24207 D ), Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda..\r\n\r\n28 - 0000363-90.2011.5.01.0052 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Itamar Bastos de Souza ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: MTM Eiffel Serviços Técnicos de Istalações Ltda. ( Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt RJ 160789 D ), Targa Engenharia Ltda ( Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ 82792 D ).\r\n\r\n29 - 0000417-68.2010.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Daniela Santos Curado Lopes de Sousa ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ) - Agravado: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n30 - 0000447-91.2010.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Joyce Freitas Alves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Bradesco Auto RE Cia. Seguros ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ) - Recorrido: Bradesco Auto RE Cia. Seguros ( Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ 109370 D ), Joyce Freitas Alves ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n31 - 0000459-78.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial ( Adv. Filipe de Barros Miranda Mohaupt RJ 141176 D ) - Recorrido: André Luiz Almeida de Oliveira ( Adv. Alex Pereira Chagas RJ 132031 D ).\r\n\r\n32 - 0000463-42.2011.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Agravado: Marcelo Benvolf ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ).\r\n\r\n33 - 0000499-67.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aline Cabral da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n34 - 0000546-88.2010.5.01.0022 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Jackson Carlos dos Anjos da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ), Giuliodori Fabrizio, Roberto Luiz Jatahy Gonçalves, Claudia Jatahy Gonçalves Giuliodori.\r\n\r\n35 - 0000640-38.2011.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ariadne Valkiria Lanza ( Adv. Fatima Gomes Serra de Souza RJ 63887 D ) - Recorrido: Marloui Modas Ltda. ME ( Adv. Eduardo Portugal Rodrigues RJ 57434 D ).\r\n\r\n36 - 0000696-68.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Maria da Pena Sena de Marcelo ( Adv. Rosana Dutra Pereira RJ 110106 D ) - Recorrido: Ricardo Elias Olivier Tinoco ( Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ 63036 D ), Paulo Roberto dos Santos ( Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ 63036 D ).\r\n\r\n37 - 0000708-34.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Dress To Confecções Ltda ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Adão Ribeiro Lemos ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n38 - 0000710-46.2011.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: André Rosas Dias ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n39 - 0000714-82.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: COMPLEXO DE CONDOMINIO ROTA DO SOL LAGOA AZUL E VERDE MAR ( Adv. Aroldo da Silva Jesus RJ 149539 D ) - Recorrido: GUALTER LUIZ DE ASSIS ( Adv. Marcos Renê Freire da Silva RJ 88256 D ).\r\n\r\n40 - 0000746-98.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eliane Porto Reis do Nascimento ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Faustino Lima RJ 123287 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n41 - 0000766-94.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fábio Pereira Marques ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Recorrido: HPM Tecnologia Ltda. ( Adv. Hugo dos Santos Souza RJ 123192 D ).\r\n\r\n42 - 0000785-05.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vagner de Oliveira ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n43 - 0000802-24.2012.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Agravado: Isabella da Silva Santos ( Adv. Sergio Alves Esberard Leite RJ 118626 D ).\r\n\r\n44 - 0000808-96.2011.5.01.0541 - RO - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Neubi Thome Furtado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Neubi Thome Furtado ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ).\r\n\r\n45 - 0000866-39.2010.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Hamilton Pollis ( Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva RJ 97783 D ) - Recorrido: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n46 - 0000886-23.2010.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - SUAM ( Adv. Luciano Oliveira Aragao RJ 83650 D ) - Recorrido: Amaury Figueiredo Jorio ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ).\r\n\r\n47 - 0000925-21.2010.5.01.0057 - RO - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Jorge Luis de Castro Cassano ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Jorge Luis de Castro Cassano ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n48 - 0001047-47.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: João Batista Goulart ( Adv. Solange Campos RJ 80278 D ) - Recorrido: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ).\r\n\r\n49 - 0001210-34.2010.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Renato de Souza Costa ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n50 - 0001238-58.2012.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda. ( Adv. Francisco Paulo Rua Nava RJ 77011 D ) - Recorrido: Leandro Freire de Souza ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ), EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME.\r\n\r\n51 - 0001291-82.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Vanilla Confecções Ltda - Massa Falida de - Recorrido: Ursula Santos da Silva ( Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao RJ 121869 D ).\r\n\r\n52 - 0001321-60.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Futura Transporte Ltda. ( Adv. Eliane Meziat Dias RJ 53051 D ) - Recorrido: Paulo Cesar Pereira de Jesus ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n53 - 0001357-44.2012.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Cotação Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Agravado: Bruno Oliveira Coury ( Adv. Wagner Soares de Morais RJ 140478 D ).\r\n\r\n54 - 0001397-03.2012.5.01.0073 - RO - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Francesco Aloise RJ 65768 D ) - Recorrido: Ana Luiza da Silva ( Adv. Karine Ribeiro Rodrigues RJ 62667 D ).\r\n\r\n55 - 0001405-03.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ), Leandro Gomes Correa ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ) - Recorrido: CP Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso RJ 128415 A ), Leandro Gomes Correa ( Adv. Marcia Leal Bittencourt RJ 73183 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Alexandre de Almeida Cardoso SP 149394 D ).\r\n\r\n56 - 0001405-97.2011.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: EDER ROBSON ALVES NORBERTO ( Adv. Ulisses Leandro Lopes RJ 154338 D ) - Recorrido: SRD OFFSHORE S/A ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n57 - 0001482-35.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Carlos Alberto Garcia de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Carlos Alberto Garcia de Oliveira ( Adv. Rodrigo de Nardi Aranha RJ 125141 D ).\r\n\r\n58 - 0001490-63.2011.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ), Fábio Abrantes Vieira ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ) - Recorrido: Fábio Abrantes Vieira ( Adv. Arilda Capello RJ 30565 D ), Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ 65423 D ).\r\n\r\n59 - 0001499-24.2011.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alberto da Silva Bittencourt ( Adv. Isaac Muniz RJ 6046 C ) - Recorrido: 345 Meia Hotel Residencia ( Adv. Lindon Abrahao Azaro RJ 96891 D ).\r\n\r\n60 - 0001512-54.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ), Haroldo Albert Skaba ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ) - Recorrido: Haroldo Albert Skaba ( Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo RJ 167539 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ).\r\n\r\n61 - 0001532-52.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Luis Carlos dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: Luis Carlos dos Santos ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ).\r\n\r\n62 - 0001547-07.2012.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Wilton Souza Vilar ( Adv. Rodrigo da Silva Schumacker RJ 143199 D ) - Recorrido: GM Costa Transportes Ltda. ( Adv. Rafael Laginha do Nascimento RJ 148193 D ), Rexam Beverage Can South America S.A. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n63 - 0001554-91.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Jorge Roberto Lino do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ) - Recorrido: Viação Redentor Ltda. ( Adv. Aline Loureiro Miranda RJ 145048 D ), Jorge Roberto Lino do Nascimento ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n64 - 0001596-19.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: João Batista Pereira ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Recorrido: Espaço Barra Show Ltda-ME ( Adv. Maitê Araújo da Silva RJ 138893 D ).\r\n\r\n65 - 0001607-95.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: De Lima Advogados Associados ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ), Sandra Monteiro Figueiredo ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Sandra Monteiro Figueiredo ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), De Lima Advogados Associados ( Adv. Giancarlo Chaves Stael RJ 59326 D ).\r\n\r\n66 - 0001617-73.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Valderi Pereira de Sousa ( Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n67 - 0001659-25.2012.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: José Ary Alves dos Reis ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n68 - 0001690-80.2012.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Litografia Valença Ltda. ( Adv. Aleksandro Dias Porto RJ 152227 D ) - Recorrido: Carlos Rufino de Santana .\r\n\r\n69 - 0001722-57.2012.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Hedimar Cleber Ferreira Heredia ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0001975-84.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO ( Adv. Cleiton Leal Vargas RJ 168680 D ) - Recorrido: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Filial Barra Mansa) ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), DAIANA PAULA DOS SANTOS GAVIAO ( Adv. Cleiton Leal Vargas RJ 168680 D ).\r\n\r\n71 - 0001981-21.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Reinaldo Alves Moreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança .\r\n\r\n72 - 0002031-36.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Lennysson Barbas Godinho ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ) - Recorrido: Lennysson Barbas Godinho ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ).\r\n\r\n73 - 0002137-27.2012.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Maria da Luz Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Maria da Luz Silva ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n74 - 0002717-43.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Roseneri Rodrigues de Souza Azevedo ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ).\r\n\r\n75 - 0009700-79.2009.5.01.0018 - AP - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fernando Alvim Coutinho de Carvalho ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ).\r\n\r\n76 - 0025400-56.2008.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Maria Lucia de Oliveira Miras ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n77 - 0025700-55.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Eder Alves da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ABC CARGAS LTDA. ( Adv. Andreia de Oliveira Valente RJ 95261 D ), Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA.\r\n\r\n78 - 0035300-39.1995.5.01.0521 - AP - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fort Dodge Manufatura Ltda ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Agravado: GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRA ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n79 - 0038900-79.2007.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Geraldo Evaristo Monteiro ( Adv. Luzia de Souza Costa RJ 62446 D ) - Recorrido: Companhia de Navegacao Norsul ( Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa RJ 42873 D ).\r\n\r\n80 - 0044500-67.2002.5.01.0281 - AP - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: EDSON DA SILVA MONTEIRO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Agravado: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n81 - 0047900-21.2008.5.01.0074 - AP - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Willams Bomfim Almeida ( Adv. Sandra de Carvalho Nascimento RJ 162877 D ) - Agravado: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n82 - 0049000-96.2008.5.01.0078 - RO - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Irene Dantas Nazareth ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Sérgio Luiz Dantas Nazareth ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Sérgio Luiz Dantas Nazareth ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Irene Dantas Nazareth ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n83 - 0074100-91.2002.5.01.0004 - AP - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Jacqueline Faria Vasconcellos-SUCESSORA de LEDA FARIA VASCONCELLOS ( Adv. Sergio Henrique Brito Salomao RJ 118822 D ) - Agravado: MARIA NEUMA PEREIRA ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ).\r\n\r\n84 - 0079700-58.2007.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Jose Magalhaes Furtado ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ).\r\n\r\n85 - 0084600-60.1996.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ANDRE LUIZ MARTINS DE FIGUEIREDO ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Agravado: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n86 - 0086900-61.2006.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Agravado: Erica de Oliveira Queiroz ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n87 - 0087100-43.1997.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora de CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. João Candido Martins Ferreira Leão RJ 143142 D ) - Agravado: PAULO JORGE DE ANDRADE ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n88 - 0089600-69.2006.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Diagnomed Exames Complementares Ltda. ( Adv. Rogerio Jesus de Souza RJ 72720 D ), Marilia Cariello Couto , José Carlos Figueiredo de Almeida - Agravado: Fatima Christina Ramalho Lopes ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n89 - 0093900-61.2008.5.01.0080 - AP - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Paulo Mário de Araujo Marques ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Jorge Jacinto da Fonseca ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), João Damasceno Ribeiro Junior ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Guaraci Soares ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Valter Fernandes de Souza ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Luiz Vieira de Castro ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Altamir Moura Silva ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n90 - 0102600-41.1996.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Agravado: HERMES PINTO DOS SANTOS ( Adv. Patricia Geao da Silva RJ 106771 D ).\r\n\r\n91 - 0113800-47.2008.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Lauricio de Souza Venancio ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda..\r\n\r\n92 - 0139500-80.2009.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Translitorânea Turistica Ltda ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Helio Carvalho de Oliveira Filho, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), José Edson Costa ( Adv. Joelson Silveira Fernandes RJ 83027 D ).\r\n\r\n93 - 0144200-42.2003.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: RODOLFO ALMEIDA MADUREIRA ( Adv. Nadia de Oliveira Santos RJ 41805 D ).\r\n\r\n94 - 0166400-09.2004.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n95 - 0211200-18.2001.5.01.0071 - AP - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Candido de Carvalho RJ 43688 D ) - Agravado: RESTAURANTE E BAR EUROPA LTDA ( Adv. Antonio Carlos Ferreira RJ 15446 D ).\r\n\r\n96 - 0212000-60.2009.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Marcio Antônio de Sousa Pereira ( Adv. Remis Almeida Estol RJ 45196 D ), Arthur Edmundo Alves Costa ( Adv. Remis Almeida Estol RJ 45196 D ) - Agravado: Espólio de Ilson da Silva Nicacio ( Adv. Pericles Ismael RJ 79630 D ), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda .\r\n\r\n97 - 0267300-75.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda ( Adv. Dalcio Rezende Falcao RJ 76297 D ) - Agravado: Helder Marchon dos Santos ( Adv. Pedro Alberto do Nascimento RJ 53039 D ).\r\n\r\n98 - 1036800-59.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Espolio de Genario Rocha ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: Espolio de Genario Rocha ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Agosto de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1714981"
                        ],
                        "1715042": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS, AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÃO Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n99 - 0000380-16.2010.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - ( VT3RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Bruno Werneck RJ 154439 D ) - Embargado: Cooperar Saude Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. (Em Liquidação) ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), Jussara Pinho dos Santos ( Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha RJ 148794 D ).\r\n\r\n100 - 0000440-63.2010.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - ( VT1CF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Marcelo Bittencourt da Silva ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Embargado: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n101 - 0000827-07.2012.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - ( VT44RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Elza Bicalho da Silva Salgado ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ) - Embargado: Elza Bicalho da Silva Salgado ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Bruno Ibrahim Traballi RJ 132014 D ).\r\n\r\n102 - 0003800-13.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - ( VT31RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ismael Sigolo David ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Embargado: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Ismael Sigolo David ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n103 - 0094400-48.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - ( VT74RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Embargante: Makro Atacadista Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Anselmo Gabriel Nunues ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Embargado: Makro Atacadista Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), Anselmo Gabriel Nunues ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de Agosto de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1715042"
                        ],
                        "1714995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001690-80.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nRcdo: Carlos Rufino de Santana \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carlos Rufino de Santana , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/08/2014 às 10 h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001981-21.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Reinaldo Alves Moreira\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/08/2014 às 10h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0113800-47.2008.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA AS\r\n\r\nAgdo: Lauricio de Souza Venancio , Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Wend Evolb R. Arte e Comunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/08/2014 às 10h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000319-95.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Ativa Distribuição e Logística \r\n\r\nRcdo: Fernando Gomes Barcellos , Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logiscooper Cooperativa de Trab de Pofissionais da A. de Transp. Rod. de C. e P., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/08/2014 às 10h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000350-57.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Lopes da Cruz de Souza\r\n\r\nRcdo: Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., Centro Hospitalar São Lucas, Elos Administração e Agenciamento S/C \r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Excelt Cooperativa de Profissionais de Serviços Autônomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/08/2014 às 10h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000220-17.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nRcdo: José Neri Esteves de Freitas , Pratical Time Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Pratical Time Assessoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/08/2014 às 10h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0001238-58.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Clarc Serviços de Higienização de Texteis Ltda.\r\n\r\nRcdo: Leandro Freire de Souza, EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EDC Eletricidade Telefonia e Processamentos de Dados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 19/08/2014 às 10h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1714995"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1714863": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000368-55.2013.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Luana da Silva Bazilio [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luana da Silva Bazilio\r\n\r\nVenha a recorrente cumprir as determinações do item 01, do desp. de fl. 86, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nId: 1714863"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1714940": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000645-82.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: CLARO S/A \r\n\r\nRcdo: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. , Viviane dos Santos Barros \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado 3BDX SERVIÇOS EMPRESARIAIS MARKETING DIRETO E INFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0003200-91.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.)\r\n\r\nRcdo: Neptunia Cia. de Navegação, Maersck Brasil Ltda., João Lauro da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado NEPTUNIA CIA. DE NAVEGAÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000685-94.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: AMBEV S.A. \r\n\r\nRcdo: Sebastião Lina Barbosa, RPE Metalúrgica e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado RPE METALÚRGICA E COMÉRCIO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0071100-63.2007.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Claudio Luis Herzog, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA EXAME RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOSUA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001115-35.2013.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Brasil Esco Construções Ltda\r\n\r\nRcdo: Geneci Sebastião Nunes , Alexandro Lourenço da Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício, da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ALEXANDRO LOURENÇO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000661-18.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Augusto de Avila\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ELO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0108000-79.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Ana Lucia Silva Teixeira da Cunha - Sucessora Mortis Causa, Diego Teixeira Mattos - Sucessor Mortis Causa, Daniella Teixeira de Mattos - Sucessora Mortis Causa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA EXAME RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Robson Barbatto Fontoura\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Ingride Pestana da Costa\r\n\r\nAgdo: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda., Evandro Barros Menezes, José Alves dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados EVANDRO BARROS MENEZES, JOSÉ ALVES DOS SANTOS, MECB ARTESANATO E ACESSORIOS LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomarem ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001139-32.2011.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Neyde Lourenço Bezerra , Service Coop Cooperativa de Trabalho (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SERVICE COOP COOPERATIVA DE TRABALHO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar do Couto Gonçalves\r\n\r\nRcdo: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ELO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000567-43.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Central de Tratamento de Residuos Nova Iguaçu S.A.\r\n\r\nRcdo: Gerso Rodrigues de Miranda, Val Lima Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado VAL LIMA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0190100-10.2001.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro (sucessor de Superintendencia Mun...-SMTU)\r\n\r\nAgdo: Nadir Santina de Andrade, LCC Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001334-95.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: JOSUA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nRcdo: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000312-34.2010.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Jairo Siqueira de Mendonça , Vivo S.A. \r\n\r\nRcdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Celistics Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Vivo S.A. , Jairo Siqueira de Mendonça \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TIFAMILL SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2003.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nAgdo: MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0059400-62.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Robson Barbatto Fontoura\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001289-83.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Maria da Penha da Silva Valentim \r\n\r\nRcdo: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado URGÊNCIA PEDIÁTRICA DO MÉIER LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta 2ª Turma, a ser realizada no dia 20/08/2014, às 9h, na sala de sessões nª 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714940"
                        ],
                        "1714958": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0145800-98.2002.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ\r\n\r\nAgdo: Ana Maria da Silva Merodio, COOPJOVEMMARE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado COOPJOVEMMARE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0054500-22.2005.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: UNIÃO (Procuradoria Regional Federal - 2ª Região)\r\n\r\nAgdo: Jose Carlos Marques de Lima, Antonio Jose Moreira, Laudenice Bezerra, Rubens Souza, Romildo Vieira Lima, Raimundo Nonato de Paula, Rodojato Logística e Transportes Ltda., Antonio Santana Sobrinho, Andre Ragoso Fonseca\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado RODOJATO LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099300-85.2004.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: AGNALDO DIAS DE BARROS, União Federal, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nAgdo: Municipio de Volta Redonda, MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001572-10.2011.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Roberto da Costa Mesquita \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0014200-59.2007.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Ronaldo Souza de Jesus\r\n\r\nAgdo: Total Dry Ltda., Meiriele Aparecida Domingos, Tomília Xavier\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado TOMÍLIA XAVIEr, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002504-08.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Candida, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Associação Nova Aliança, Estado do Rio de Janeiro, Lucia Helena Candida\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ASSOCIAÇÃO NOVA ALIANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 17/09/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA\r\n\r\nAgdo: AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, UNIÃO FEDERAL, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomarem ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2010.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Ubiraci Monteiro de Carvalho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado REMANA REPARO E MANUTENÇÃO NAVAL LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001406-48.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Rafael de Lima, Claro S.A\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. , Rafael de Lima, Claro S.A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado VIDAX TELESERVIÇOS S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0045400-28.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: Alfredina Ribeiro Ramos\r\n\r\nAgdo: Escaque Comercio Industria de Alimentos LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ESCAQUE COMERCIO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714958"
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                            "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000265-30.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRcdo: Aldir Belisario da Silva, Multiplus Conservadora e Representação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho José Geraldo da Fonseca, Presidente em exercício da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado MULTIPLUS CONSERVADORA E REPRESENTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 27/08/2014, às 9h, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714961"
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                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\n(Sessão de 06-8-2014)\r\n\r\nProcesso: 0094500-74.2004.5.01.0322 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMARCOS ANTONIO PEREIRA - Agravado: COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO (Dr. Otilio Melandre Dias RJ73811D), KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição interposto por MARCOS ANTONIO PEREIRA, nos termos do voto do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, abaixo transcrita, vencida a Relatora, Juíza Maria Helena Motta, que o provia para afastar a prescrição intercorrente pronunciada, determinando retorno dos autos à Vara de origem para o prosseguimento normal da execução como entendesse de direito (voto proferido em sessão anterior). O Ministério Público não manifestou interesse em intervir.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nSolange de Andrade Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714226"
                            ],
                            "1714228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2aTurma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0094500-74.2004.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO PEREIRA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nAgdo: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) Gab Des Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPCAMPO - COOPERATIVA DOS COMERCIANTES DA FEIRA DE TRADICOES NORDESTINAS DO CAMPO DE SAO CRISTOVAO, KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 370/371 na Secretaria da 2ª Turma, localizada no 5º andar do Edifício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sito à Av. Presidente Antonio Carlos nº 251, Centro, Rio de Janeiro-RJ .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714228"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029200-02.2000.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Agravado : Angela Maria Baptista de Oliveira RochaPLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDAAndreia Baptista de Oliveira Rocha - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Reclamante, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0039000-37.2005.5.01.0015 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA ( Evandro Guedes Cavalcante RJ56654D ), - Embargado : Jeanete Maron RamosAssociacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Joao de Sousa Machado ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela Reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001307-24.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Augusto Fabiano de Araujo Melo ( Reginaldo Araujo Olivetti RJ131114D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - Recorrido : Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME Flávio Freitas Peçanha ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001580-22.2012.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : José Wilson Servolo de Oliveira ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Embargado : Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Jorge Rodrigues Fernandes ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Embargado : Rio Branco Alimentos S.A. ( Renato de Andrade Gomes MG63248D ), Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autônomos Ltda. ( Jacinto Carlos Barreto MG68481D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2013.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Marcelo Marques Ramos ( Elias Gonçalves Saboia RJ77577D ), L C Inspeções Tecnicas Ltda. - EPP ( Lucas Menezes BA25980D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000962-41.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Vanessa Dias Reis ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando o Reclamado-embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do Reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001424-15.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alexsandro Santos da Silva ( Renata Chaves de Oliveira Martins RJ129698D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Lucio Paulo dos Santos RJ1941A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000033-98.2010.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Casa e Video Rio de Janeiro SA -Embargado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Joeli Melo dos Reis ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para sanar a omissão verificada no v. Acórdão de fls.662/663, a fim de afastar a preliminar suscitada pela Reclamada, na forma da fundamentação do voto do relator, sem ocasionar qualquer efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Interact Brasil Ltda. ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - Embargado : Marcio da Silva Lima ( Mabia de Almeida Monnerat RJ135724D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), Baden Brasil S.A. ( Antonio Alves Moreira RJ99049D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes dar parcial provimento apenas para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000098-96.2011.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Margaret Solér de Leoni ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), ANTARES EDUCACIONAL S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - Embargado : Margaret Solér de Leoni ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), ANTARES EDUCACIONAL S/A ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes. No mérito, negar-lhe provimento aos embargos da reclamada e dar parcial provimento àqueles da Reclamante, para prestar os esclarecimentos transcritos no voto do Relator, que passam a integrar o julgado embargado, sem contudo, ocasionar-lhe efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000470-20.2012.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Oncologistas Associados ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Genival Gomes dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Wagner Bragança RJ109734D ), Condomínio Novo Mundo ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714117"
                            ],
                            "1714116": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Alexandre Bensabat ( Cristiane Sá de Souza e Silva RJ109556D ), - Recorrido : Concerssionária Rota 116 ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0033100-19.2006.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Marinoni de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela Reclamada e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão verificada no v. Acórdão embargado, imprimindo-lhe efeito modificativo, fazer constar que o valor remanescente ainda devido ao Autor é de R$ 135.024,69, com acréscimos legais a partir de 11/01/2011, deduzindo-se, inclusive, o valor liberado através do alvará de fls.496.\r\n\r\nProcesso: 0000004-08.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabio Batista da Silva Vide ( Marcus Vinicius Suzano de Menezes RJ140722D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento tão-somente para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467, da CLT. Custas de R$ 160,00, pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001660-54.2012.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Wagner Ramos Pereira ( Deladier Afonso Alves RJ74826D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Wagner Ramos Pereira ( Deladier Afonso Alves RJ74826D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da Reclamada apenas para indeferir o benefício da gratuidade de justiça ao Autor. Mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c .E, por maioria, ao do Reclamante para determinar o pagamento das diferenças salariais postuladas, considerando-se, para tanto, o número de aulas indicado na planilha de fl. 09 para cada mês, o valor da hora aula indicado na ficha de histórico de fl. 214, deduzindo-se as importâncias já quitadas, conforme recibos de pagamento acostados aos autos. São devidos os reflexos destas diferenças em horas extras, repouso semanal remunerado (observada OJ 394, da SDI-I, do C.TST), férias + 1/3, trezenos, FGTS acrescido da indenização compensatória de5 e verbas rescisórias discriminadas no TRCT de fls. 19/20. \r\n\r\nProcesso: 0001187-33.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Salomão Silva Anacleto ( Jose Cabral Regis Irmao RJ81595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001066-16.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Lucielma Oliveira Alves ( Bruno Bernardo Soares de Araújo RJ156625D ), - Recorrido : RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. EPP ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001204-78.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Elizabeth Cunha Duarte ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda Reclamada, Banco Bradesco S.A., e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando-se-lhe a penalidade prevista no artigo 538, parágrafo único, do CPC, no importe de 1% (um por cento), sobre o valor da causa, ante o permissivo contido no artigo 769 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0192700-52.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Alexandre Rodrigues da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e seus respectivos reflexos. Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00, de acordo com o disposto na Instrução Normativa do TST nº 3/93, item II, alínea c.\r\n\r\nProcesso: 0203800-86.1999.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : ANA CLARA VIEIRA DE MELLO ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - Agravado : TRANSPORTES AEREOS REGIONAIS S A ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à MMª Vara de origem para levantamento dos valores constantes nos depósitos recursais de fls.309 e 354, através de alvará em favor da Autora, prosseguindo-se a execução pela diferença, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000152-43.2013.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Ana Maria Mathias Dias ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714116"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-07.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Sebastião Machado ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Tecnosolo Engenharia S.A.-EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andrea Beatriz Pereira Augusto RJ180025D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714119"
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                            "1714118": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001651-36.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgte: Fábio Azevedo Cruz [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Ebgdo: Alexandre Cardoso Pelluso [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)], Ebgdo: Fábio Azevedo Cruz [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Ebgdo: Time Forte Eventos Esportivos Ltda. [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, 05 dias, para querendo, manifestar-se sobre embargos de declaração do autor, às fls. 509/510 .\r\n\r\nId: 1714118"
                            ],
                            "1714120": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001063-32.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nRcdo: Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , Flávio Freitas Peçanha \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brastec 55 Manutenção e Serviços Navais S/S Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 132/133.\r\n\r\nProcesso: 0029200-02.2000.5.01.0066 - AP\r\n\r\nAgte: ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAgdo: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, Andreia Baptista de Oliveira Rocha, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Piton do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Andreia Baptista de Oliveira Rocha, Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha, PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.101/102.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714120"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0068500-13.2003.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARIA DE FÁTIMA CASTILHO FARIA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARIA DE FÁTIMA CASTILHO FARIA PEREIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Agdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ ANTONIO DA SILVA PEREIRA - MARIA DE FÁTIMA CASTILHO FARIA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/08/2014\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714891"
                            ],
                            "1714892": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0202400-11.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar Lima Gomide [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Paulo Cesar Lima Gomide\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao .\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714892"
                            ],
                            "1714880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0139500-28.1999.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: MARCOS ROGERIO BASTOS MORAES\r\n\r\nAgdo: BRAUCHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Paulo Nilson dos Santos, João José dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m BRAUCHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 170/172 \r\n\r\nProcesso: 0001579-40.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Marluça Bento \r\n\r\nRcdo: Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 48/50 \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2004.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Barcellos Zacharias\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO, LIPE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, COOPERSONAL COOP PREST SERV E CONSULTORIA LTDA, Edvaldo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERSONAL COOP PREST SERV E CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 377/379 \r\n\r\nProcesso: 0027700-10.2004.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: VARIG SA (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) Massa Falida de \r\n\r\nAgdo: DEISE MEIRA OTTOLINI, HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 445/446 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714880"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Presidente), Antônio Cesar Coutinho Daiha e a Exma Juíza Convocada Patricia Pelelgrini Baptista da Silva\r\n\r\n1 - 0000015-81.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Lojas Riachuelo S. A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ), Douglas e Silva Rodrigues ( Adv. Wellington da Silva Miranda RJ 134020 D ) - Recorrido: Douglas e Silva Rodrigues ( Adv. Wellington da Silva Miranda RJ 134020 D ), Lojas Riachuelo S. A. ( Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA RJ 119748 D ).\r\n\r\n2 - 0000019-04.2012.5.01.0011 - AP - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) -Agravado: Wellington Ribeiro Gomes ( Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares RJ 53651 D ), O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ).\r\n\r\n3 - 0000069-85.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vanessa Candido Ferreira ( Adv. Ellen Bueno Fonseca RJ 172137 D ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ) - Recorrido: Vanessa Candido Ferreira ( Adv. Ellen Bueno Fonseca RJ 172137 D ), Renner Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ), Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n4 - 0000070-68.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Robson Jeronimo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Premium Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Robson Jeronimo ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n5 - 0000095-31.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Renato José da Silva ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Miduni Engenharia Consultiva Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ), Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. ( Adv. Danielle Coelho Drumond Lima RJ 162539 D ), MCA 4 Cooperativa de Prossionais de Informática Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n6 - 0000096-85.2013.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Maridalva Bezerra do Nascimento ( Adv. Paulo Roberto de Jesus RJ 157474 D ), Retaurante das Colunas Ltda. - Come Keto ( Adv. Leandro Luiz Farias de Souza RJ 169461 D ) - Recorrido: Maridalva Bezerra do Nascimento ( Adv. Paulo Roberto de Jesus RJ 157474 D ), Retaurante das Colunas Ltda. - Come Keto ( Adv. Leandro Luiz Farias de Souza RJ 169461 D ).\r\n\r\n7 - 0000101-53.2013.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Panserv Prestadora de Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Marcelo Yarochewsky ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: Banco Panamericano SA ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Banco BTG Pactual S.A. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ), Panserv Prestadora de Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Marcelo Yarochewsky ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n8 - 0000112-10.2013.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: João Batista Pereira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador: Gustavo Seabra Santos - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), João Batista Pereira ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n9 - 0000126-06.2013.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Marcos Lima Esteves ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ).\r\n\r\n10 - 0000146-48.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Célia Regina Rodrigues Vicente ( Adv. Luciano Emerenciano Queiroz da Cruz RJ 171546 D ), Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\n11 - 0000152-50.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Victor Farias da Costa ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ) - Recorrido: Even Cosntrutora e Incorporadora S.A. ( Adv. Jacques Lerner RJ 95282 D ).\r\n\r\n12 - 0000332-69.2011.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Manchester Comércio e Serviço de Construção Civil Ltda. ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Agravado: William Vasconcellos do Nascimento ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n13 - 0000373-52.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ocimar de Souza Guilherme ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Excellence Rh Serviços Ltda ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador: Marcelle Figueiredo da Cunha s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n14 - 0000399-88.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sidnei Vianna ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini RJ 179682 A ).\r\n\r\n15 - 0000412-66.2011.5.01.0203 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Maicon Franklin Souza da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda AC SÓCIO JOSÉ CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES. ( Adv. Daniele Canizio Benincasa RJ 125786 D ), Sereu Rios Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda. ( Adv. Daniele Canizio Benincasa RJ 125786 D ).\r\n\r\n16 - 0000434-13.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Silvia Ferreira Rangel ( Adv. Vanessa Sousa de Araújo RJ 162936 D ).\r\n\r\n17 - 0000523-98.2010.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Flavia de Souza Reis ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ 119299 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n18 - 0000595-52.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Embratel TVSAT Telecomunicações S.A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Fabio de Andrade Ferreira ( Adv. Lincoln Nogueira Ramos RJ 171840 D ), Siston Telecomunicaçoes LTDA ( Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha RJ 113796 D ).\r\n\r\n19 - 0000602-60.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Waltenir José de Oliveira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ).\r\n\r\n20 - 0000639-50.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: André Nery Silva Bastos ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Infornova Ambiental Ltda.(s/adv). \r\n\r\n21 - 0000733-14.2010.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Claudio Silva Maia ( Adv. Jorge Antonio Culuchi RJ 41449 D ) - Recorrido: Sociedade Universitária Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n22 - 0000774-57.2012.5.01.0066 - RO - ( VT66RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nivia Santana Rabelo ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Itaú UInibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n23 - 0000780-65.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vagner Jeronimo ( Adv. Antonio Lindo dos Anjos RJ 124345 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n24 - 0000801-49.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: André Francisco Gomes Pessanha ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Clube da Ração Ltda ( Adv. Alessandro Moura de Paula Freitas RJ 97605 D ).\r\n\r\n25 - 0000809-06.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dalvina da Conceição ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Dalvina da Conceição ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (s/adv) (edital), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador: Joaquim A Vieira RJ 60354 - Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n26 - 0000821-17.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador: Joaquim A Vieira RJ 60354 D - Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Natalina da Costa Pereira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador: Joaquim A Vieira RJ 60354 D - Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (s/adv) (edital), Natalina da Costa Pereira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n27 - 0000886-32.2012.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.(s/adv), Rafaela Brandão da Silva, representada por Geralda Luiza Brandão (Adv. Luciano José Santana Vasconcellos RJ 170108D), Geralda Luiza Brandão ( Adv. Joao Henrique Santana Telles RJ 122793 D ).\r\n\r\n28 - 0000992-10.2010.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n29 - 0000993-94.2011.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marcelo Luis da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n30 - 0000995-71.2010.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Matias Martins Santana ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n31 - 0001025-62.2012.5.01.0038 - RO (SUM) - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Rosângela Nunes da Costa ( Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ 71174 D ) - Recorrido: DROGARIA PACHECO , SUCESSORA DE Farmácia Progresso de Olaria Ltda. - Descontão ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n32 - 0001028-19.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Patrícia de Souza Costa ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procurador : Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D – Procuradoria Municipal de Cachoeiras de Macacu )- Recorrido: Patrícia de Souza Costa ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador : Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D – Procuradoria Municipal de Cachoeiras de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (s/adv) (edital).\r\n\r\n33 - 0001056-88.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Ricardo Medeiros da Costa ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Rota 66 Restaurante Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n34 - 0001103-22.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorrido: Kremer Engenharia Ltda. (s/adv) , Mailson Rodrigues da Silva ( Adv. Carlos da Costa Rocha RJ 72035 D ).\r\n\r\n35 - 0001130-35.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Global Village Telecom Ltda. ( Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes RJ 142911 D ) - Recorrido: Marcos Rene Radmann ( Adv. Jaciara Garcia de Oliveira RJ 83873 D ).\r\n\r\n36 - 0001149-53.2010.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Dionisio do Couto Neto ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Recorrido: Tam Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Bianca Bassôa Reinstein RS 58592 D ).\r\n\r\n37 - 0001239-52.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)( Procurador: Joaquim A Vieira RJ 60354D – Procuradoria Municipal de Cachoeiras de Macacu) - Recorrido: Marlene Rodrigues de Souza ( Adv. Wagner Tiburcio Rangel RJ 139849 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (s/adv) (edital) .\r\n\r\n38 - 0001291-83.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Marcos Vinícius dos Anjos Barros ( Adv. Douglas de Freitas Sales RJ 101910 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refresco LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Transportadora Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n39 - 0001314-84.2012.5.01.0073 - RO -(SUM) ( VT73RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Nelma Valiate Baptista Cupertino ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Aldir Gomes Selles RJ 83136 D ).\r\n\r\n40 - 0001328-02.2010.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social em Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido: Kali Gomes ( Adv. Sonia Sodre de Araujo RJ 60579 D ).\r\n\r\n41 - 0001354-87.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda e outros ( Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes RJ 148126 D ), Gustavo Batista Ruelis ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ) - Recorrido: Mecanorte Construções e Empreendimentos Ltda e outros ( Adv. Érica Peixoto de Azeredo Moraes RJ 148126 D ), Gustavo Batista Ruelis ( Adv. Leonardo Pessanha Crespo RJ 126382 D ).\r\n\r\n42 - 0001355-80.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Maria Solange de Rezende Pedrosa ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Recorrido: Marcia Maria Félix do Nascimento ( Adv. Jorge Jose Nassar Junior RJ 80407 D ).\r\n\r\n43 - 0001381-85.2010.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Joyce da Conceição Cruz ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Joyce da Conceição Cruz ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n44 - 0001382-27.2011.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Geraldo José da Rosa e Silva Júnior ( Adv. Leno Ferreira da Silva RJ 107694 D ) - Agravado: Shell Brasil Petróleo Ltda ( Adv. Luciana Arduin Fonseca SP 143634 D ).\r\n\r\n45 - 0001415-11.2012.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Adv. Leonardo Quintão Fernandes RJ 117001 D ), Oscar Francisco d Araujo Costa ( Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira RJ 121392 D ).\r\n\r\n46 - 0001427-10.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Nuno Miguel Silva Rosas RJ 167140 D ) - Recorrido: Marcio Diego Jeronimo da Silva ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), Terevig Vigilância e Segurança Ltda. (s/adv) (edital).\r\n\r\n47 - 0001436-05.2012.5.01.0039 - RO - ( VT39RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Vanessa Teixeira Gonçalves ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Topsports Venture S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Topsports Venture S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vanessa Teixeira Gonçalves ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n48 - 0001438-80.2012.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Roldan Pinto de Almeida ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n49 - 0001463-98.2011.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcela Cruz Carmo ( Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D ), CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n50 - 0001539-83.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Sandra Cristina Andrade de Moraes ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ) - Recorrido: Crispina dos Santos de São José ( Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior RJ 150305 D ).\r\n\r\n51 - 0001588-26.2011.5.01.0221 - RO - ( VT1NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: João Paulo de Souza ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n52 - 0001589-07.2012.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Recorrido: Marcos Antonio de Brites ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ).\r\n\r\n53 - 0001601-55.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller RJ 17871 D ) - Recorrido: MARIANA DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA ( Adv. Vera Lucia Assad RJ 160067 D ), THEO DE SOUZA SANTORO DE ALMEIDA ( Adv. Flavia Conceição Assad Braz RJ 129895 D ).\r\n\r\n54 - 0001634-55.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador: Manuella Soares Nunes Freitas - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Marcia Maria Moulin Valencia ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n55 - 0001718-53.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Janaina Padua da Silva ( Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ 142354 D ) - Recorrido: Municipio de São João da Barra ( Procurador: Lenicio Figueiredo Salles RJ 68553D - Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ).\r\n\r\n56 - 0001816-19.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luciane Felix ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador: Djair Ferreira Rosa Junior RJ 169058D - Procuradoria Munic de Silva Jardim ) - Recorrido: Multprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço (s/adv), Luciane Felix ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador: Djair Ferreira Rosa Junior RJ 169058D - Procuradoria Munic de Silva Jardim )\r\n\r\n57 - 0001942-73.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rodolfo Damião Costa de Carvalho ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ) - Recorrido: Limpacol Comércio e Serviços Ltda (s/adv), Município de Itaguaí ( Procurador: Rodrigo Francisco Alves Nunes RJ 152520D - Procuradoria Munic de Itaguai ).\r\n\r\n58 - 0002089-50.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil ( Adv. José Antonio Rosa da Silva RJ 167654 D ) - Recorrido: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.(s/adv) (edital), Flavia de Aquino Braga Nascimento de Faria ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n59 - 0002357-11.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradora: Regina Celia Soares de Castro Freitas RJ 34387D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento ( Adv. Gustavo Machado Gomes RJ 172089 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA. (s/adv).\r\n\r\n60 - 0002858-33.2010.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Teresa Cristina Gomes Pereira ( Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior RJ 94380 D ) - Recorrido: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador: Manuella Soares Nunes Freitas RJ 102004D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n61 - 0003170-16.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Fidens Engenharia SA ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ) - Recorrido: Mauricio Ferreira Gomes ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ), Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento (s/adv), Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Atitude Estrutural Construcoes Ltda – Me.(s/adv). \r\n\r\n62 - 0003175-38.2012.5.01.0451 - RO (SUM) - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: SPE Consórcio ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorrido: Antonio Machado Furtado ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ), Paranasa Engenharia ( Adv. Carlos Schirmer Cardoso MG 65738 D ), Lomater Locações e Serviços Ltda ( Adv. Christiane Lopes da Rocha RJ 112241 D ).\r\n\r\n63 - 0016800-40.1997.5.01.0072 - AP - ( VT72RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 35885 D ) - Agravado: ROSANGELA DE OLIVEIRA PAULINO CANDIDO, SUCESSORA MORTIS CAUSA, DE JOSE DE OLIVEIRA PAULINO ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ).\r\n\r\n64 - 0018300-15.2009.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Ubiratan Cunha ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Ubiratan Cunha ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ), Iridium Rio Transportes Ltda. ( Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares RJ 117827 D ), Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) ( Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ 112249 D ).\r\n\r\n65 - 0020600-74.2007.5.01.0024 - AP - ( VT24RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Maria Aparecida Carlos Andrade ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Citicard S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n66 - 0026400-45.2002.5.01.0061 - AP - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ) - Agravado: RUTH PERSICE NOGUEIRA ( Adv. Moema Baptista RJ 16076 D ).\r\n\r\n67 - 0034300-80.1991.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n68 - 0037100-95.2004.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: SEPETIBA TECON S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JULIO SILVA FILHO ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ), FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA.(s/adv) (edital). \r\n\r\n69 - 0045700-43.2007.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Luiz Augusto da Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Agravado: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda - (Massa Falida de) N/P Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto (s/adv) , Centro Empresarial Cidade Nova ( Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho RJ 121343 D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n70 - 0058700-64.1994.5.01.0021 - AP - ( VT21RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), REINALDO DOS SANTOS ALVES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ) - Agravado: REINALDO DOS SANTOS ALVES ( Adv. Miguel Antonio Von Rondow RJ 53995 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n71 - 0080700-32.2007.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: Eliane Almeida Teixeira Goncalves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n72 - 0083900-19.2000.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), GUARACY ORNILO DA SILVA ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n73 - 0095700-08.1997.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: VILMONDES BATISTA DE CARVALHO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n74 - 0098900-83.2008.5.01.0034 - AP - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Liderprime Adm de Cartões de Crédito Ltda atual denominação de Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Agravado: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha SP 113887 D ), Eberson Barbosa Rezende ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n75 - 0107300-68.2007.5.01.0019 - AP (SUM) - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Silva e Souza Sociedade Educacional ( Adv. Anley Sleiman da Costa RJ 89155 D ) - Agravado: Alessandra Torres da Silva ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ).\r\n\r\n76 - 0116000-39.1997.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: SOCIEDADE MICHELIN DE PART.IND.COM.LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Agravado: MARCILIO MARTINS DE AMORIM ( Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ 74798 D ).\r\n\r\n77 - 0118900-89.2002.5.01.0301 - AP (SUM) - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: MARCOS ANTONIO FONTES GALL ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ).\r\n\r\n78 - 0119000-37.2003.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: EDMILSON AQUINO SALDANHA ( Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 60914 D ) - Agravado: MARCIO ALMEIDA DE SOUZA (s/adv) (edital) , PATRICIA MOREIRA CARDOSO LOBAO BARROSO (s/adv) (edital), MASSAS SHOPPING RESTAURANTE LTDA. (s/adv) (edital). \r\n\r\n79 - 0122700-32.2007.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Adecco Recursos Humanos S/A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ) - Agravado: Marcia Aparecida Costa da Silva ( Adv. Jorge de Freitas Ribeiro RJ 96910 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0122700-78.2006.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente: B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMATICA DO BRASIL LTDA ( Adv. Bichara Abidao Neto RJ 84931 D ) - Recorrido: Paulo Pinto Dias Perrone ( Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ 72783 D ), TBA Informatica Ltda. ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n81 - 0128800-79.2008.5.01.0077 - AP - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: Robson de Oliveira Cabral ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ), Tracthor Participações LTDA ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ), Mario Manela ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Proservvi Empreendimentos e Serviços Ltda.(s/adv).\r\n\r\n82 - 0135700-03.2002.5.01.0073 - AP - ( VT73RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MARCELO ROCHA SANTIAGO ( Adv. Mauricio Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Agravado: SUNISA S/A, Henry Hoyer de Carvalho ( Adv. Elvis Brtio Paes RJ 127610 D ), ESPOLIO DE ORLANDO BARBIERI (s/adv), ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, RONALDO MACHADO (s/adv).\r\n\r\n83 - 0144000-42.2005.5.01.0042 - AP - ( VT42RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n84 - 0146300-24.2007.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Everaldo Gomes da Silva ( Adv. Alex Sandro Pires Simoes RJ 132741 D ) - Agravado: Luis Armando de Souza (s/adv), Seateck Industria e Comercio Ltda. - ME (s/adv) (edital), Marcio José Sadler Veiga ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n85 - 0151800-12.1999.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Agravante: ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ) - Agravado: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Antonio Franco de Oliveira RJ 27511 D ).\r\n\r\n86 - 0156600-20.2004.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (Procuradoria Geral Federal) - Agravado: Volksvagen do Brasil INdústrie de Veículos Automotores Ltda ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), BRUNO BERNARDIS ROSA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n87 - 0157400-04.2009.5.01.0004 - RO - ( VT4RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Daiana Andrade de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Daiana Andrade de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ) (edital). \r\n\r\n88 - 0166600-72.2004.5.01.0016 - AP - ( VT16RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: NASZIRA AREIAS FERREIRA ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n89 - 0176300-73.2005.5.01.0263 - AP - ( VT3SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Administradora e Corretora de Seguros Unibanco Ltda. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Agravado: Administradora e Corretora de Seguros Unibanco Ltda. ( Adv. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D ), Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n90 - 0180400-67.2001.5.01.0051 - AP - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: SESC - ARRJ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ).\r\n\r\n91 - 0212700-87.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: HYPERMARCAS S/A, incoporadora de Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa) ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Rudiney Vieira Gomes ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ) - Recorrido: HYPERMARCAS S/A, incoporadora de Laboratório Americano de Farmacoterapia S/A (Farmasa) ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ), Rudiney Vieira Gomes ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ).\r\n\r\n92 - 0215300-66.2007.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Agravado: Dayana Azevedo Santiago ( Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano RJ 79722 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n93 - 0220600-68.2001.5.01.0261 - AP - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S. A. - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n94 - 0243600-53.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Brasileiro ( Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto SP 78430 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA ( Adv. Daniella Medeiros Tinoco RJ 149780 D ), Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Othon S/A Empreendimentos Imobiliários ( Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior RJ 158282 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ) - Recorrido: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Alexandre Brasileiro ( Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto SP 78430 D ), Othon S/A Empreendimentos Imobiliários ( Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior RJ 158282 D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Companhia Hotéis do Leme ( Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ 165054 D ), HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis LTDA ( Adv. Daniella Medeiros Tinoco RJ 149780 D ), Cia Açucareira Usina Cupim ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ), Othon Administração S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importação S/A ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ), Usina Carapebus S/A ( Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ 73692 D ).\r\n\r\n95 - 0248600-79.2009.5.01.0461 - AP - ( VT2ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Remi Ferreira de Oliveira ( Adv. Rosane Flegler de Oliveira RJ 115556 D ).\r\n\r\n96 - 0265100-37.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Joarez Mineiro dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Joarez Mineiro dos Santos ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n97 - 0290800-76.1984.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: ELCIO MILLAN CESAR ( Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ 22469 D ) - Agravado: Município do Rio de Janeiro ( Procurador: Karem Fernandes Saraiva 156155D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n98 - 0386300-08.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Levindo de Paula ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Estanifera do Brasil - Cesbra ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (18.08.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 08 de Agosto de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1714708"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1714511": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0038700-90.1991.5.01.0007 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: TANIA MARIA MARINHO GOMIDE (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), SERGIO ROBERTO COMIDE (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A), - Agravado: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO (Procuradoria do Inmetro), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, determinando-se seja expedido ofício ao Ministério Público do Trabalho, remetendo-se cópia da sentença, do despacho de fls. 1400/1406, dos cálculos do perito de fls. 1487/1493, da decisão homologatória de fl. 1869, dos embargos opostos à execução de fls. 1937/1941, da decisão de fls. 1960/1961 e do presente julgado. Vencida a Exmª. Relatora que o provia em parte, para determinar que se procedesse à inclusão, na base de cálculo das remunerações dos agravantes, dos valores referentes à gratificação natalina e às férias.\r\n\r\nProcesso: 0002392-71.2012.5.01.0281 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude - Recorrido: Denilda de Azevedo Leite (Aline Tavares Maciel RJ156686D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de julho de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1714511"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1714538": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000481-88.2012.5.01.0001 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - MARCOS LINS E SILVA NERY DA COSTA (Adv. Ruy Drummond Smith - OAB/RJ-145.865) - Despacho de fl. 448 - Destinatário: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ “...Intime-se a reclamada para, querendo, contra-arrazoar o recurso adesivo do reclamante de fls. 449/457, ficando advertida que os autos estão tramitando em segundo grau.”\r\n\r\nProcesso 0001740-07.2012.5.01.0038 (RO) - Redator designado: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia - OAB/RJ-67.460) - EMBARGADO: SÉRGIO HIROKAZU HAMAZAKI (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues - OAB/RJ-71.545) - Despacho de fl. 594 - Destinatário: Embargado “... J. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1714538"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1715096": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000060-58.2011.5.01.0058 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Banco IBI S.A. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Marlon Oliveira de Santana ( Adv. Elson Gomes Cavalcanti RJ 57912 D ).\r\n\r\n2 - 0000065-77.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Silvio Francisco dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda. ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ) - Recorrido: Silvio Francisco dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ), MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda. ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ).\r\n\r\n3 - 0000103-29.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Camile Cristine Lima da Silveira de Souza ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n4 - 0000125-51.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Município de Resende ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ) - Recorrido: Maria Madalena da Silva Peixoto ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), Infornova Ambiental Ltda. .\r\n\r\n5 - 0000199-94.2011.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Ingenico do Brasil Ltda. - Recorrido: Sier Carioca Ltda. , Douglas Cesário de Souza ( Adv. Eduardo Vicentini RJ 55380 D ), Kadosh do Brasil Telecomunicações Ltda. .\r\n\r\n6 - 0000282-09.2013.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Humberto Amaral Duarte Nunes ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Araujo Abreu Engenharia S.A. ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ).\r\n\r\n7 - 0000302-29.2012.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Rogério Ribeiro ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ) - Recorrido: Kremer Engenharia Ltda..\r\n\r\n8 - 0000308-07.2013.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Amalia Regina Rosa Nazareth de Sa ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Tim Celular SA ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n9 - 0000338-58.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde LTDA - UH Saúde ( Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu RJ 114560 D ) - Recorrido: Felipe Rubens Rocha Zanon ( Adv. Bruno Azeredo Gomes RJ 176096 D ).\r\n\r\n10 - 0000512-27.2011.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Cesa S.A. ( Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ 38663 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Jorge Silva Filho ( Adv. Ana Claudia de Souza RJ 161417 D ).\r\n\r\n11 - 0000573-33.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est RJ ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Recorrido: Unirio Manutenção e Serviços Ltda ( Adv. Fabiana Vianna Ferrao RJ 126296 D ), Robson Bruno Alves ( Adv. Arnaldo Pereira da Rocha RJ 45010 D ).\r\n\r\n12 - 0000593-68.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Virginia Aparecida Ferreira de Souza ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Virginia Aparecida Ferreira de Souza ( Adv. Alessandra Cury Martins RJ 170987 D ), Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ).\r\n\r\n13 - 0000601-70.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ) - Recorrido: Maria Nazare Coelho ( Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n14 - 0000699-03.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: VR Amaral Ótica Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), ZR Tavares Ótica Ltda. ME ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ) - Recorrido: Érica Pereira dos Santos ( Adv. Renildo Jose Nicacio RJ 81499 D ).\r\n\r\n15 - 0000714-92.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Consorcio VR Ecologia ( Adv. Neide Escobar RJ 133113 D ) - Recorrido: Laercio Pinto ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n16 - 0000757-97.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), B J Services do Brasil Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ), Irinaldo Ribeiro da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: B J Services do Brasil Ltda ( Adv. Alexandre Scherman Rocha RJ 81365 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ), Irinaldo Ribeiro da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n17 - 0000805-82.2013.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ) - Recorrido: José Rone Pereira Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), CHL LXVIII Incorporações Ltda. ( Adv. Arlindo Grangê de Azevedo RJ 140715 D ), Cartamus Empreendimentos S/A ( Adv. Marcelo Sanchez Salvadore SP 174441 D ), Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda..\r\n\r\n18 - 0000843-71.2011.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Villa Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Anderson Júnior de Oliveira Pereira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ) - Recorrido: Villa Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Condomínio do Síder Shopping Center ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ), Anderson Júnior de Oliveira Pereira ( Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes RJ 119400 D ).\r\n\r\n19 - 0000915-73.2012.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Delta Construções S. A. Em Recuperação Extrajudicial - Recorrido: Sergio da Costa Oliveira ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ), Delta Construções S. A. Em Recuperação Extrajudicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ).\r\n\r\n20 - 0000937-34.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Romero Eugênio Diegues Gomes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ).\r\n\r\n21 - 0000966-50.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Trex Logistica e Transportadora Ltda. ( Adv. Ricardo Braga Franca RJ 98795 D ) - Recorrido: Ricardo Xavier Cruz ( Adv. Fabio da Silva Gomes RJ 162432 D ).\r\n\r\n22 - 0000991-54.2010.5.01.0007 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: Marcos Pereira de Lima ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ), Planus Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ:04486561/0001-01 ( Adv. Caio Monteiro Porto RJ 102497 D ).\r\n\r\n23 - 0001070-64.2011.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Alana da Conceição Thomaz Reis e Silva ( Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente RJ 90579 D ).\r\n\r\n24 - 0001073-71.2010.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ) - Recorrido: Josias Lacerda de Andrade ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n25 - 0001076-71.2011.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME ( Adv. Evanice Guizalberth Barbosa RJ 88967 D ) - Agravado: Carla Crizzio de Mello ( Adv. Bruno Cesar Cunha RJ 143616 D ).\r\n\r\n26 - 0001296-74.2012.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Schott Brasil Ltda. ( Adv. Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP 133650 D ) - Recorrido: Valdir Leal Santos ( Adv. Francisco Gomes da Silva RJ 40336 D ).\r\n\r\n27 - 0001305-09.2012.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Rodrigo Heinen Ribeiro ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ), Rodrigo Heinen Ribeiro ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ).\r\n\r\n28 - 0001356-40.2012.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Osvaldo Luis da Silva Júnior ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior RJ 153094 D ).\r\n\r\n29 - 0001356-60.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Celso Ferreira de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: Banco Cruzeiro do Sul S.A (Em liquidação Extra Judicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Cruzeiro do Sul S.A. Corretora de Valores (Em liquidação ExtraJudicial) ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Celso Ferreira de Oliveira ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n30 - 0001370-44.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gregory Cianella Neves ( Adv. Tathiana Gomes Teixeira RJ 167598 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ 104217 D ), Massa Falida Vidax Teleserviços S.A..\r\n\r\n31 - 0001449-37.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria José Marques da Silva ( Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues RJ 131230 D ) - Recorrido: Fátima Cristina Garcia ( Adv. Roberto Moreno de Melo RJ 138260 D ).\r\n\r\n32 - 0001509-52.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Priscila Silva da Paz ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n33 - 0001520-43.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Márcio Batista Araújo ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ), Net-Rio ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n34 - 0001524-50.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Erico Silva Santana ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n35 - 0001558-08.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Thiago Gonçalves da Silva ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ).\r\n\r\n36 - 0001565-74.2011.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Felipe Espindola Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ) - Recorrido: Felipe Espindola Souza ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n37 - 0001583-63.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Claudia Maria de Souza Machado Correa ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ).\r\n\r\n38 - 0001596-81.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Dinólia de Jesus Pires ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n39 - 0001627-97.2011.5.01.0067 - AP - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Denise Maria Sores Machado Zanata ( Adv. Alexsandre Afonso Sampaio RJ 112810 D ) - Agravado: CX MAGAZINE LTDA ( Adv. Ena Veiga Soares RJ 69776 D ), Evandro Zanatta Cardoso ( Adv. Evandro Zanatta Cardoso RJ 83304 D ), ALEXANDRE DE ALMEIDA OSORIO ( Adv. Sonia Regina de Araujo Bertoni RJ 95417 D ), Erika Zanatta Cardoso Cavalcante Loureiro.\r\n\r\n40 - 0001664-90.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Luiz Antonio da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Viação Verdun S.A. ( Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D ) - Recorrido: Luiz Antonio da Silva ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), Viação Verdun S.A. ( Adv. Felipe de Salles RJ 127907 D ).\r\n\r\n41 - 0001994-65.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marlene Cardoso da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n42 - 0002008-11.2012.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Doriléa Vasconcelos Santos ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n43 - 0002067-33.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Jose Antonio de Moraes ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Municipio de Petrópolis, Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\n44 - 0002160-33.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. ( Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 93744 D ), Net Rio Ltda ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Bruno Ribeiro de Alcantara Barreto ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n45 - 0002411-18.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cleusimar Nunes Cardoso - Recorrido: Municipio de Silva Jardim, Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço.\r\n\r\n46 - 0002471-18.2012.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Rute Reis dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Rute Reis dos Santos ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n47 - 0002690-89.2013.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Robson Vander Lucindo Carvalho ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. (Sucessora de Sociedade Indústrial de Refrigerantes Flexa Ltda.) ( Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva RJ 88756 D ).\r\n\r\n48 - 0003174-53.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fidens Engenharia SA ( Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes MG 57180 D ) - Recorrido: Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Bruno Andrade do Nascimento, Marco Aurélio Camilo da Silva ( Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus RJ 110647 D ), Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me n/p sócio Felipe Nogueira Santos, Atitude Estrutural Construcoes Ltda - Me.\r\n\r\n49 - 0003465-53.2012.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Celsa Ferreira da Silva ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n50 - 0017900-15.2004.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ANDREIA REGINA DE AVELINO ( Adv. Maria Celina Silva RJ 75148 D ) - Agravado: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ ( Adv. Marciel Quintanilha RJ 99747 D ), Renato Figueiredo da Silva .\r\n\r\n51 - 0036000-22.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Márcia Valéria Antunes da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. João Rogério Romaldini de Faria SP 115445 D ).\r\n\r\n52 - 0069200-06.2009.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Paulo Cezar de Souza ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n53 - 0096600-28.2007.5.01.0053 - AP - ( VT53RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Center Trading Indústria e Comércio S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Companhia Textil Ferreira Guimaraes ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ), Guimtex Participações S.A., Carlos Henrique Silva de Macedo ( Adv. Celso Carlos de Sousa RJ 62143 D ), Brasfrigo S/A.\r\n\r\n54 - 0112200-41.2009.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Manoel Lima de Souza ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n55 - 0122800-25.1993.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: HUGO ROQUETE PEREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ ( Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha RJ 76742 D ), Banco Itaú S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), HUGO ROQUETE PEREIRA ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n56 - 0127900-26.2008.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Jorge Alves de Oliveira Filho ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: CNS Nacional de Serviços Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n57 - 0133400-29.2006.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Maurilio Lucio ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ) - Agravado: Construeco (Sr. Lopes).\r\n\r\n58 - 0145700-83.2009.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Farma Service Distribuidora Ltda. ( Adv. Marlen Pereira de Oliveira MG 53261 D ) - Recorrido: Edileusa Ferreira Orozimbo ( Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n59 - 0148000-44.2008.5.01.0054 - AP - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Alexandre Ferreira de Albuquerque ( Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior RJ 144167 D ) - Agravado: Associação Federal de Polícia ( Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos RJ 164282 D ).\r\n\r\n60 - 0151100-47.2008.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Wolney Nunes ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ).\r\n\r\n61 - 0175100-46.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Magno Sélio Zanelate ( Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva RJ 159189 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), RBL Telecomunicações Ltda. ( Adv. Aparecido Pereira SP 118552 D ).\r\n\r\n62 - 0198200-35.1999.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: DELIO RIBEIRO BALLARD ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), MARCOS PEDRO FERNANDES ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), GILMAR AQUALUZA DOS SANTOS ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), MARX SOUZA DOS SANTOS ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), FERNANDO AUGUSTO LEIROS FERREIRA ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), ANTONIO BEZERRA DE VASCONCELOS ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), CARLOS ALBERTO DE CASTRO ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ), GILMAR FERNANDO DA COSTA GOUVEA ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ).\r\n\r\n63 - 0319400-46.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Mario Lucio de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Brandão Santos RJ 162616 D ), Mario Lucio de Oliveira ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19.08.2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Agosto de 2014\r\n\r\nKatia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1715096"
                        ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000547-27.2012.5.01.0047 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Antonio Calderaro ( Flavio Mahmud Magestre RJ109784D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Alexandre da Mota e Sá Filho RJ152162D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao alegado cerceamento de defesa relativo à equiparação salarial e à improcedência das horas extraordinárias e o conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-02.2014.5.01.0074 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Adriana Moreira de Paiva ( Geovani de Oliveira Santos RJ145857D ), - Agravado : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por formação deficiente do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001540-59.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Aécio de Oliveira Lemos ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Embargado : PLY CONSULTORIA E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000269-21.2013.5.01.0005 - AIRO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Moraes e Almeida e Almeida Alves Cabeleireiros Unissex Ltda. ME ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Embargado : Elisabete Dias da Silva Cruz ( Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano RJ60787D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000739-92.2012.5.01.0003 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Compacta Central de Restauração e Revestimentos Ltda. ( Eduardo Moreira Ribeiro RJ101019D ), - Recorrido : Fábio Alexandre Ayres de Assis ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000969-98.2012.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Benco Manutenção Ltda. ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), Vagner de Carvalho Novo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Vagner de Carvalho Novo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Benco Manutenção Ltda. ( Alexandre Medeiros de Paiva RJ87367D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado e do recurso do reclamante quanto ao Imposto de Renda. Conhecer dos demais aspectos do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000017-18.2012.5.01.0081 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Washington Barros Ferreira ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o quantum indenizatório anteriormente fixado para reparar o dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais). Novo valor de custas, de R$ 140,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, de R$ 7.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Mariana ASP de Queiroz ( Afonso de Souza Lopes Gomes RJ36223D ), - Embargado : Glamour Fashion Modas Ltda. EPP ( Paulo Maltz RJ32854D ), Super Style Fashion Modas Ltda. EPP ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), M. Orenbuch Comércio do Vestuário ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), VTY Fashion Modas Ltda. ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), Original Fashion Modas Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), Basic Style Fashion Modas Ltda. ( Hugo Goldemberg RJ19532D ), Glamour Fashion Modas Ltda. EPP MatrizT.E.M. Cohen Comércio de Roupas ( Bruno Santos Pacheco RJ150746D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0119300-57.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Augusto Barcellos de Oliveira ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2005.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Elza Costa de Andrade ( Cesar Romero Vianna Junior RJ81200D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Marilene Maria Tavares Bastos Parreira RJ60930D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714486"
                            ],
                            "1714701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000124-86.2011.5.01.0052 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Vimpamar Farmácia Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - Agravado : Marcelo Vieira de Morais ( Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ91236D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para que seja cobrada a multa de 100%, estipulada no termo de acordo, apenas sobre as três parcelas restantes, pagas em 18/05/2012, no valor total de R$ 3.000,00, devolvendo-se a diferença do valor já pago à reclamada. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia que negaria provimento e justificará seu voto.\r\n\r\nProcesso: 0001702-81.2011.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Enavi Reparos Navais Ltda. ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), - Embargado : Adelson Costa Bata ( Joana Darc Oliveira de Macedo RJ109918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada, a fim de que passe a integrar o acórdão embargado as razões decidir constantes do presente julgado, alterando, por conseguinte, o resultado do julgamento para dar parcial provimento ao recurso da reclamada e deferir a dedução, no crédito do reclamante, dos valores constantes do TRCT.\r\n\r\nProcesso: 0001520-07.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Luiz Antônio da Silva Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), Leivino Campos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Edilson Calixto da Costa ( Ivo Braune RJ3791D ), Wilson Ferreira ( Ivo Braune RJ3791D ), Iran Velozo ( Ivo Braune RJ3791D ), Manoel José Soares Filho ( Ivo Braune RJ3791D ), José Francisco Mendonça de Souza ( Ivo Braune RJ3791D ), Antônio Fernandes Machado Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), Pedro Domingos dos Santos Neto ( Ivo Braune RJ3791D ), João Renato de Souza Moraes ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira RJ37918D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0003049-55.2013.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itapu Borowski Mendes ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Marcelo Cardoso Valle RJ114528D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade do julgado a quo, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que se proceda à regular citação da reclamada para apresentação de defesa, bem como para a realização da instrução processual como se entender de direito. O Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino acompanhou o voto da relatora com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000287-11.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Marcos Antônio Bezerra ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001439-37.2010.5.01.0036 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Barenboim S.A.. ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Agravado : Rodrigo Caetano Madureira ( Luiz Felipe Ramos Ferreira RJ141755D ), - por maioria, não conhecer do agravo, por ausência de interesse recursal da reclamada na sua interposição. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino que conhecia do recurso e negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0050900-52.1994.5.01.0322 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : ROBERTO MARQUES DA SILVA ( Alysson Gomes Mariano RJ112831D ), - Agravado : Elaine Mori Sampaio ( Jane Maria de Souza RJ41446D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0245500-27.2005.5.01.0342 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Uanderley Alves Felicissimo ( Valquiria Aparecida Delfino RJ88880D ), - Agravado : Graber Sistema de Seguranca Ltda ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109800-98.2006.5.01.0001 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Marluce de Fatima Pereira dos Santos ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), Sergio Rosinski ( Tito Livio de Figueiredo Neto RJ36061D ), -Agravado : Jose Roberto Fortunato Calixto ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - por unanimidade, não conhecer dos agravos no tocante ao requerimento de suspensão do feito e os conhecer quanto aos demais aspectos. No mérito, negar provimento ao agravo do sócio retirante Sérgio Rosinski e dar provimento ao agravo da sócia retirante Marluce Pereira, para excluí-la do polo passivo da presente ação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714701"
                            ],
                            "1714827": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000582-61.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Pâmela Guimarães de Souza ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : China na Caixa Restaurante Ltda ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001496-66.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Jorge Luiz Alves de Jesus ( Jose Fernando de S. Peixoto Junior RJ141869D ), - Recorrido : Nivaldo Rodrigues da Costa ( Edson Araujo RJ141807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento de diferenças de horas extras com reflexos e da multa do artigo 467 da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714827"
                            ],
                            "1714491": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001172-71.2012.5.01.0076 - ED\r\n\r\nEbgte: Mariana ASP de Queiroz\r\n\r\nEbgdos: Original Fashion Modas Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda. EPP Matriz, Basic Style Fashion Modas Ltda., Glamour Fashion Modas Ltda. EPP, VTY Fashion Modas Ltda., Super Style Fashion Modas Ltda. EPP, M. Orenbuch Comércio do Vestuário, E.E. Mann Comércio do Vestuário EPP, T.E.M. Cohen Comércio de Roupas \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada GLAMOUR FASHION MODAS LTDA. EPP MATRIZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 454/456: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714491"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1714031": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petrópolis Esporte Clube ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Eduardo de Castro Vieira Borges ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo empregador, negando-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001519-96.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Roque Antonio dos Santos ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela FIOCRUZ, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0001465-95.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Anydia Carneiro Dias ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - Recorrido : Anydia Carneiro Dias ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Itaú Unibanco S.A. ( Felipe Ognibene Pisco RJ163741D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, lhes nego provimento. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Juíza do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia quanto ao art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000195-69.2013.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Fernanda Guimaraes Moura ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), - Agravado : Fernando Rodolpho Klautau de Araújo ( Josilene Machado Dias RJ103596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, rejeitar a preliminar de nulidade arguida, e, no mérito, lhe dar provimento para manter no polo passivo da execução o embargante, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001462-66.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bezon Engenharia Ltda. ( Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes RJ135454D ), - Recorrido : Bonsucesso Residência Clube Francisco Neto Barbosa ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e lhe negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069600-60.2009.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : FLEURY S.A.(Sucessora de NKB São Paulo Laboratório de Analises Clinicas Ltda.) ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Sonia Regina Rocha de Azeredo ( Mirian Morais de Carvalho RJ77898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para conhecer do recurso ordinário da reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determina-se o retorno dos autos ao Desembargador Relator para exame do recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gelcinei Siqueira Barroso ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasGelcinei Siqueira Barroso ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para conceder a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001664-79.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Embargado : Enilson Rodrigues Dias ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Andressa Casimiro Drummond RJ159858D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, para, no tema relativo à multa do art. 477 da CLT, corrigir a data do afastamento do reclamante, que ocorreu em 11/03/2012, sem emprestar qualquer efeito modificativo aos embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2009.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Maria Aparecida Teixeira Duarte (ex-sócia) ( Marcele Cristine Loureiro RJ119997D ), - Agravado : Edimar Pimentel ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento para afastar a responsabilidade da agravante pelos créditos relativos a período posterior a sua retirada da sociedade, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000741-42.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Silva JardimJanete Oliveira Carvalho da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Municipio de Silva JardimMultiprof - Cooperativa Multiprofissional de ServiçoJanete Oliveira Carvalho da Silva ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos, exceto quanto aos temas dano moral, adicional noturno, salário família, vale transporte, horas extras contidos no recurso da autora, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da segunda reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para acrescer da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT, sendo responsabilizado subsidiariamente o Município de Silva Jardim pelo pagamento integral das parcelas trabalhistas deferidas em primeiro grau, acrescida da multa em referência, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000028-66.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Marcos Ferreira de Lima ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, dar-lhe provimento para deferir ao recorrente os benefícios da gratuidade de justiça e para ter nulo o pedido de dispensa, condenando a reclamada no pagamento das parcelas descritas na fundamentação, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e custas, pela reclamada, vencida.\r\n\r\nProcesso: 0000186-62.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Zenilda Coutinho da Costa Vaz ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001741-44.2010.5.01.0205 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Heraldo Oliveira da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Heraldo Oliveira da Silva ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e , no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao do reclamado, para em reformando a r. Sentença, excluir da condenação o pagamento de honorários de sucumbência, e, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante. Mantido o valor das custas e da condenação. Vencido o Desembargador Relator no recurso do reclamado, que julgava totalmente improcedente a pretensão. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sebastião Francisco dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Sebastião Francisco dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), União Forte Vigilância e Segurança - por unanimidade , conhecer do recurso da reclamante e lhe dar parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento, como extras, das horas excedentes à 6ª diária, observadas as Súmulas 366 e 264 do C. TST, com a diferença do adicional noturno, com reflexo nas parcelas rescisórias, gratificação de natal, aviso prévio, férias, 40% do FGTS, e conhecer e negar provimento ao recurso da reclamada. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação e das custas.\r\n\r\nProcesso: 0001214-25.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Industrias Nucleares do Brasil S.A. -I NB ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : União Forte Vigilância e Segurança Rosana Carvalho da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Por permanecer adequado, mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001196-11.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : SEREDE SERVIÇOS DE REDE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Jose Adelson de Menezes ( Ana Claudia Ricci Ribeiro RJ109879D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Telemar, negando-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0073100-44.2009.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : José Agrício Ferreira de Lima ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. ( Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ87833D ), - por unanimidade , conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgou extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antônio Amaro Vila Nova ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Professor Luíz Carvalho ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Condomínio do Edifício Augusto Ruschi ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Iscouri Arquitetura Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o vínculo empregatício, condenando a 1ª reclamada à anotação da CTPS do autor com data de admissão em 16/11/2006 e baixa em 13/04/2008, com a projeção do aviso prévio, e salário de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, determinando a baixa dos autos à MMª Vara de Origem para julgamento dos demais pedidos, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2011.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Agravado : Carminda Olinda de Jesus Ferreira ( Leonardo Rocha Hammoud RJ139020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades e, no mérito, lhe dar parcial provimento para determinar que seja observada à época própria para efeito de atualização monetária (Súmula 381 do C. TST), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002578-54.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Jorge Eduardo Brito Ribeiro ( Polyana da Silva Siqueira RJ165104D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000577-47.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Eduardo Ribeiro Bastos ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor, com exceção dos temas ¿honorários de sucumbência¿ e ¿indenização do dia do desembarque¿ e, no mérito, acolher a arguição de nulidade ante à aplicação do art. 285-A, do CPC, no sentido de declarar nula a sentença, determinando a baixa dos autos à vara de origem para que se permita à reclamada apresentar contestação, exercendo o seu direito ao contraditório, prosseguindo o Juízo a quo com o feito, como melhor entender de direito, até a prolação de nova sentença. Tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi (OAB/RJ 132845), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0001085-37.2012.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mauro André dos Santos Pereira ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Instituto Pro-Povo ( Azarias de Oliveira Quintela RJ140599D ), Municipio do Rio de JaneiroMauro André dos Santos Pereira ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos, sendo o do reclamante com exceção do tema ¿gratuidade de justiça¿ e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada apenas para declarar ser plena a responsabilidade subsidiária do ente público, quer quanto às verbas de natureza salarial, quer quanto às de natureza indenizatória, excluindo-se as obrigações de natureza personalíssima do empregador, no caso, a obrigação de assinar a CTPS e de entregar as guias de FGTS e Seguro Desemprego. Por ainda adequados, mantidos os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2012.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marinho Otavio do Carmo Teixeira ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e lhes negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : DHL Express (Brazil) Ltda ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), - Recorrido : Leonardo Lopes de Souza ( Leandro S L RJ130515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso, para excluir de sua condenação o pagamento das horas extras e reflexos, inclusive aquelas oriundas do intervalo intrajornada. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0002591-53.2013.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Ministério da Fazenda - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Companhia Acucareira Usina Barcelos - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE PETIÇÃO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000395-87.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Alcidio dos Santos Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Alcidio dos Santos Alves ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Telemont Engenharia de Telecomunicações SA ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, sendo o da 1ª reclamada com exceção do tema ¿recolhimento do Imposto de Renda¿, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para considerar que havia gozo de apenas 1 (uma) folga mensal, aos domingos, no cômputo das horas extras, deferindo o pagamento das horas extras cumpridas em 3 (três) domingos no mês, a serem pagas com adicional de 100% (cem por cento) e para deferir o pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT. Fixar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), mantida a sucumbência. Vencida a Juíza convocada Monica Batista Vieira Puglia quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nId: 1714031"
                            ],
                            "1714032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000684-03.2012.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Grupo Hospitalar Rio de Janeiro Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Francine da Costa Passos dos Santos ( Alexandre Soares Lopes RJ91288D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para eximir a ré do pagamento de astreintes e de indenização substitutiva ao seguro-desemprego. Mantido o valor da condenação e das custas. Vencido o Desembargador Relator, que elidia da condenação ao pagamento de indenização por danos morais. \r\n\r\nId: 1714032"
                            ],
                            "1714243": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Francisco dos Santos, INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL , Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0001214-25.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S.A. -I NB\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Rosana Carvalho da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Gelcinei Siqueira Barroso, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Gelcinei Siqueira Barroso, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714243"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1714548": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000162-65.2011.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Medral Fabricação e Comécio de Equipamentos Elétricos - Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Agravado : Ampla - Companhia de Energia Elétrica S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), Erivelton Viana da Silva ( Francisco Antonio Pereira de Oliveira RJ140327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000435-36.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Silvio Cezar Lopes de Macedo ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Luiz Antonio Alfinito ( Pedro Eziel Cylleno Neto RJ145712D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001128-76.2012.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. ( Janina de Morais Faria RJ159166D ), - Embargado : Aline Moreira dos Santos ( Janete dos Santos Russowsky RJ131244D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000268-67.2013.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Josias Francisco da Silva ( Ana Maria Sanches do Amparo RJ81047D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1714548"
                            ],
                            "1714787": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0433800-57.1997.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JORGE DA MOTTA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ALCENIRO BENTO CORREA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), OSWALDO ANTUNES DE LIMA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ESPÓLIO DE AYRTON SMITH ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), NEURONDINO CAETANO FELIX ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), Maria da Conceição Teixeira Nunes ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), HELIO PEREIRA RIBEIRO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : ESPÓLIO DE AYRTON SMITH ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), HELIO PEREIRA RIBEIRO ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ALCENIRO BENTO CORREA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JOAO CARLOS DE OLIVEIRA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), NEURONDINO CAETANO FELIX ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), FUNDACÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS ( Domingos Antonio Fortunato Netto RJ146310A ), Maria da Conceição Teixeira Nunes ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), ZELIA LEMOS BOTELHO SOARES ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), OSWALDO ANTUNES DE LIMA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), JORGE DA MOTTA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e declaro a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar a matéria versada na presente ação e declino a competência para a Justiça Comum, determinando que após o trânsito em julgado da presente decisão, sejam os autos remetidos à Justiça Comum, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0008500-21.2006.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Luiz Sergio Rodrigues Castilho ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração do imposto de renda de valor incidente apenas sobre o principal atualizado, excluído os juros de mora, conforme Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST e Súmula nº 17 desse Egrégio Tribunal Regional, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. ( Fernando Brugni Velloso e Silva RJ133235D ), - Recorrido : Damião Bitencourt Moreira ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162000-57.2009.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDAVIAÇÃO ANDORINHA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), VIAÇÃO TOP RIO LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Wilson Maria dos Anjos Filho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), VIAÇÃO COSTEIRA LTDA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para indeferir o pedido de sucessão e responsabilização solidária da 1ª ré - Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., mantendo a sentença, quanto às demais rés e, para excluir a condenação da executada ao pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de2014. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1714787"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                    "Atos": {
                        "1715065": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000847-21.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Denize Alves da Costa Pires ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Arnor Serafim Junior SP79797D ), Denize Alves da Costa Pires ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pela autora e pelo demandado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo patronal e apelo da obreira, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001723-28.2012.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Banco Bradesco S/A ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra,na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000194-56.2011.5.01.0003 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Alfredo Lopes Barreto ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Agravado : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Cláudio Cordeiro ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - resolveu a 5ª Turma, colhidos o voto de vista regimental do desembargador Roberto Norris e, após renovação do relatório, o voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que acompanharam o relator, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1715065"
                        ],
                        "1714804": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010700-16.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : Valmir do Nascimento e Silva ( Celia Cristina Diniz da Silva RJ121981D ), QUALITY AMJ TECNOLOGIA APLICADA EM SERVICOS LTDA ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1714804"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1714935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001034-83.2012.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Nova Mix Industrial e Comercial de Alimetnos Ltda. ( Paulo Marcio Muller Martin SP83195D ), - Embargado : Seviço Nacional de Aprendizagem Industrial ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), Pamella Medeiros de Oliveira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, rejeitá-los, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0000219-74.2011.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ATAIDE FERREIRA DA LUZ ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : QUIMICA AMPARO LTDA ( Luciano José Lenzi SP130418D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ausência de dialeticidade suscitada pela reclamada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer o vínculo de emprego no período de 10/10/1993 a 05/07/2010, determinando à ré a anotação da CTPS no prazo de 48 horas após o trânsito em julgado, considerando o cargo de vendedor, comissionista puro, tendo como remuneração os valores constantes das notas fiscais pagos a título de comissão e de merchandising (bem como a média anual acaso ausente o referido documento em determinado mês), aviso prévio, décimos terceiros salários integrais e proporcional, férias vencidas em dobro, simples e proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e correspondente indenização compensatória, indenização do seguro-desemprego, e as sanções previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT, pretensões limitadas à prescrição quinquenal suscitada em contestação, que fixo em 05/12/2006 (exceto quanto ao FGTS devido, porque prescrição trintenária), tudo conforme fundamentação e liquidação em sentença, Contribuições fiscais e previdenciárias a cargo de cada uma das partes, com cálculo e recolhimento conforme Súmula 368 do C. TST, juros e correção monetária nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus sucumbenciais, mantidos o valor atribuído à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000585-42.2012.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Juliana dos Santos Ferreira ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Jolimode Roupas S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Juliana dos Santos Ferreira ( Elismael Benardo da Silva RJ141306D ), Jolimode Roupas S.A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0000405-26.2010.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Mônica Percini de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - Recorrido : Mônica Percini de Souza ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Ariadne Teixeira Augusto RJ119394D ), - resolveu a 5ª Turma, em conclusão de julgamento do feito, após colhido o voto de vista regimental do desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que divergiu do relator, acompanhando a divergência da Des. Márcia Leite Nery, quanto às horas extras, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para deferir o pagamento das horas extraordinárias a partir da 6ª diária, de uma hora extra diária pela concessão de intervalo intrajornada reduzido, acrescidas de 50%, e seus reflexos; e de horas extras referentes ao intervalo de quinze minutos previsto no art. 384, da CLT e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte ré, nos termos do voto da desembargadora Márcia Leite Nery, que redigirá o acórdão (proferido na Sessão do dia 10/6/2014); majorar o valor da condenação para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), com custas arbitradas de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), pela Ré. Vencidos, no recurso da autora, o desembargador relator, quanto às horas extras a partir da 6ª diária, e o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000688-86.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Ely Emerson Santos da Costa ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Embargado : Companhia de Engenharia de Tráfego CET-Rio ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, tão somente para que passe a constar no dispositivo do acórdão \"DAR PARCIAL provimento ao recurso\" onde se lê \"DAR provimento ao recurso\".\r\n\r\nProcesso: 0001690-83.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Andrea Filgueiras de Castro Farias ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), BF Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, ACOLHER a preliminar de nulidade da r. sentença, por cerceamento do direito de defesa, determinar o retorno dos autos à instância originária para reabertura da instrução processual tão somente quanto à equiparação salarial (inclusive quanto à oitiva da testemunha indicada pelas reclamadas), e prolação de nova decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001756-96.2010.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Karina Graneiro Bonvini Ferreira ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Karina Graneiro Bonvini Ferreira ( Cristina Kaway Stamato RJ2036A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do banco reclamado, para limitar a multa decorrente da oposição de Embargos de Declaração protelatórios, a 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538 do CPC. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000917-03.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Juliana Luiza Franco Genuncio ( Aleir Baptista de Amorim RJ71416D ), - Recorrido : MRB Nit Comércio de Bebidas Ltda. ( Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ138105D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001283-04.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Haroldo Balbino Cavalcante ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Sparrows BSM Engenharia Ltda ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Haroldo Balbino Cavalcante ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Sparrows BSM Engenharia Ltda ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes, e no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, ante a fruição parcial do intervalo intrajornada, com adicional de 100%, conforme preceitua o art. 3º da lei 5.811/72, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, deduzidos, de toda a sorte, os valores pagos sob a rubrica AHRA (hora repouso e alimentação) conforme autoriza o parágrafo único do mencionado artigo, bem como para determinar que as horas extras habitualmente prestadas integrem o cálculo do repouso semanal remunerado, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira ré, para limitar o valor da condenação ao pagamento dos gastos com transporte a R$ 39,18 (trinta e nove reais e dezoito centavos), mensais, bem como para autorizar a dedução dos valores pagos sob a rubrica AHRA (hora repouso e alimentação) da condenação de horas extras decorrentes da fruição parcial do intervalo, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela segunda reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001479-02.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Maria Odete Rodrigues da Silva ( Lincoln Martins Colla RJ153081D ), - Recorrido : Paulo Maurício Soares ( Martin Ignacio Lopez Silva RJ86114D ), - por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES E NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, por inRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1714935"
                            ],
                            "1714936": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-84.2003.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : ROSANE PEREIRA DE BRITTO ( Rogerio Alaylton D Angelo RJ58050D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para expurgar da conta de liquidação os valores computados a título de vale-transporte no período de junho/2002 até a data da reintegração da autora e estabelecer como termo final para o cômputo de juros a data do depósito de fl. 625. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002512-82.2012.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Humberto Ribeiro Bertolini ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : SHIRLAI SILVA GUIMARAES DE OLIVEIRA ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), MARLENE AFONSOTássio Egydio Abimery ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), ALEXSANDRA DOS SANTOS ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), MARIA APARECIDAOshaya Egydiuo Abimery ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), Munira Egydio Abimery ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), DEBORAH CHRISTINA FONTES ALVES ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), GIOVANA GONCALVESGIOVANA APARECIDA DE GUSMAO ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), Jamile Eygio Abimery ( Luiz Eduardo Fairbanks RJ30687D ), MARIA LUIZA DE FATIMA DE SOUZA ( Luiz Fernando Taranto RJ5758D ), ANA LUISA PINTO DE MORAESROSANA MARINHO DA COSTAMARIA DE FATIMA MOREIRA COELHONEUSA MARIA PRIMOJACIARA DOS SANTOS GONÇALVES - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo arrematante Humberto Ribeiro Bertolini, porque não configurada a legitimidade para recorrer.\r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1992.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), ROGERIO FERNANDES RAMOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : ROGERIO FERNANDES RAMOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição interpostos pelos litigantes, Bob's Indústria e Comércio Ltda. e Rogerio Fernandes Ramos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, sendo o do Reclamado, por unanimidade, e o do Reclamante, por maioria, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que dava provimento ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0155000-15.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edina Caetano dos Santos Doria ( Marcelo Gomes Ferreira CE14287A ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0161700-25.2008.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sérgio da Silva Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - Recorrido : Sérgio da Silva Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vera Lucia Viegas da Silva RJ47018D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aquele interposto pela reclamada, para considerar a jornada de 08 horas e o divisor 200 no período em que o reclamante exerceu o cargo de gerente de relacionamento (até maio de 2007), e excluir a incorporação do CTVA e dos honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo adesivo do reclamante. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002253-71.2012.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Leidiane Alves ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - Recorrido : Transporte e Turismo Machado Ltda. ( Michelle de Almeida Machado Dias de Souza RJ125167D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, na forma da fundamentação supra, que este decisum integra, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002427-68.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petrobras ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Adriano Jacinto Soares ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), Vise Vigilancia e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002197-09.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Carmen Lucia de Castro Sampaio ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela reclamada e a reclamante e, no mérito, NEGAR provimento ao da ré e DAR PARCIAL provimento ao apelo da autora, para incluir na condenação o pagamento das diferenças pelas reduções salariais, devendo ser observado o marco prescricional em 12/12/2007, sendo que sobre os salários, já recompostos, deverão incidir os reajustes concedidos à categoria durante o período não prescrito.\r\n\r\nProcesso: 0161100-44.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Alberto Alves da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Alberto Alves da Silva ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por Vega Engenharia Ambiental S.A. e Alberto Alves da Silva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do reclamante, para condenar a ré: i) ao pagamento de horas extras, com os adicionais de 50% e 100% (feriados), no curso do contrato de trabalho, assim consideradas aquelas que excederem a oitava diária e a quadragésima quarta semanal, observando-se: 1 - o horário lançado nos controles adunados aos autos, 2 - os dias em que o controle de frequência não se encontrarem nos autos, a apuração do labor extraordinário deverá ser procedida com base no quantitativo de horas extras do mês anterior, 3 - a variação salarial do autor, 4 - os dias de efetivo trabalho, 5 - o divisor 220, 6 - a dedução dos valores quitados a idêntico título nas fichas financeiras e recibos salariais existentes nos autos e 7 - ante a habitualidade, a repercussão das diferenças de horas extras encontradas repercutirão sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, trezenos, FGTS e indenização compensatória de 40%; e ii) na obrigação de efetuar os depósitos do FGTS de todo o período contratual, comprovando-os nos autos, para que o autor possa efetuar o saque, sob pena de pagamento do equivalente em espécie. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0141500-50.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ISS Sevisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), Flavio Alves Pereira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : Flavio Alves Pereira ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), ISS Sevisystem do Brasil Ltda. ( Michelle Khairalla Martins SP272342D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interposto pela reclamada e pelo reclamante e acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pelo autor, para declarar a nulidade do processo desde o ato que extinguiu sem resolução do mérito o pleito de pagamento de adicional de insalubridade, determinando a reabertura da instrução, a fim de que se possibilite ao ora recorrente o exercício do constitucional direito de defesa, com a produção da prova pericial requerida na audiência realizada no dia 19 de janeiro de 2012 (fl. 508), sem a exigência de depósito prévio de honorários periciais, ficando sobrestada a análise do recurso ordinário interposto pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1714936"
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                            "1714937": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001428-45.2010.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Roberto Costa Larichia ( Claudio Gualberto Dias RJ128149D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0207700-92.2009.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCaptar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais - Embargado : Sérgio Baldanza Nazareth Júnior ( Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior RJ51730D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando-a ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil, pelo caráter protelatório da medida.\r\n\r\nProcesso: 0001451-25.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Maria Araujo Fernandes ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado (Estado do Rio de Janeiro) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000990-15.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Carlos Vieira Gomes ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS e sanar as omissões encontradas no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: por unanimidade, não conhecer do Reexame Necessário em Duplo Grau de Competência, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para estabelecer que a aplicação dos juros de mora deverá observar os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por exigência da legislação em vigor a partir de 30 de junho de 2009.\r\n\r\nProcesso: 0001364-08.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Rodrigo Eduardo Costa Gomes ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo principal (interposto por Turb Transportes Urbanos S.A.), arguida pelo reclamante, NÃO CONHECER do recurso principal quanto à responsabilização das demais reclamadas e aos honorários advocatícios, por inadequação e ausência de interesse e, no mérito (limitado à responsabilização da recorrente principal, quanto à legitimidade e à sucessão), NEGAR-LHE PROVIMENTO e ACOLHER as preliminares suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho, e NÃO CONHECER do recurso adesivo, porque incabível e deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Recorrido : Claumir Almeida Soares ( Sheila Prudencio Perdomis RJ131485D ), MDE do Brasil Engenharia Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001494-92.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S,A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S,A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Arthur Eduardo Couto Tavares ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo principal (interposto por Turb Transportes Urbanos S.A.), arguida pelo reclamante, NÃO CONHECER do recurso principal quanto à responsabilização das demais reclamadas, por inadequação e ausência de interesse e, no mérito (limitado à responsabilização da recorrente principal, quanto à legitimidade e à sucessão), NEGAR-LHE PROVIMENTO e ACOLHER as preliminares suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho e NÃO CONHECER do recurso adesivo, porque incabível e deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001016-28.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Nadia Prata Vargas ( Kamila Aparecida Iwanami RJ150931D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, CONHECER do recurso ordinário do Município de Itaperuna - segundo reclamado, exceto no que tange à gratuidade de justiça, por falta de interesse, pois além de não haver pedido na petição inicial, não houve qualquer manifestação por parte do Juízo de primeiro grau, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001042-31.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda ( Laura Magalhães de Andrade RJ156851D ), Conceição Santos da Silva ( Katia Maciel de Souza Campos RJ84044D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1714937"
                            ],
                            "1714938": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000318-64.2012.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Lima da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Lima da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1378/1386 .\r\n\r\nId: 1714938"
                            ],
                            "1714934": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002296-90.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nRcdo: Claumir Almeida Soares , MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que negava-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714934"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1714727": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-04.2011.5.01.0011 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Agravado : Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA ( Leila Cardoso dos Santos RJ149866D ), Ana Paula da Rocha Pita dos Santos ( Marcus Tulio de Sousa Pastor RJ157745D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, confirmando a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuqueque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714727"
                            ],
                            "1714939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0220100-08.2000.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO CELIO DA SILVA ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), - por unanimidade, conhecer, mas negar provimento ao Agravo.\r\n\r\nProcesso: 0002678-09.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Unimed Cooperativa de Trabalho Médico ( Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel RJ119790D ), Odilson Ribeiro de Azeredo ( Danyell Braga Dias RJ159296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar da condenação a garantia da manutenção do plano de saúde nas mesmas condições da época em que o recorrido encontrava-se ativo, bem como de restituir os valores pagos a maior.\r\n\r\nProcesso: 0122200-19.2008.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Contax S.A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : Marcia Maria de Araújo Borba ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, salvo no tópico referente à multa do art. 475-J do CPC por tratar-se de inovação recursal, o que implicaria, se examinado por este Tribunal em supressão de instância e, no mérito, negar-lhe provimento e opondo-se a executada maliciosamente à execução, praticando ato contrário a dignidade da justiça, aplicar a multa prevista no art. 601 do CPC que se fixa em 20% do valor atualizado do débito em execução.\r\n\r\nProcesso: 0129100-42.1997.5.01.0072 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), FERNANDO MOREIRA SOARES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam deduzidos os reajustes salariais concedidos no período e excluídas todos os reflexos do adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0159600-41.1997.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : MOACYR CONSULI MORAES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Agravado : FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar provimento para restabelecer a decisão que homologou os cálculos de fls. 225, fixando o crédito líquido devido ao agravante em R$ 24.673,76 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e três e setenta e seis centavos). Presente o Dr. João Carlos Guerreiros de Souza.\r\n\r\nProcesso: 0211900-50.2008.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Marcos Almeida Nobre ( Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ123537D ), - Recorrido : Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda ( Elton Eneas Gonçalves SP182174D ), Marcos Almeida Nobre ( Sandro Egidio Maciel de Andrade RJ123537D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário da reclamada para valor da indenização por à imagem do autor, fixando-o em R$ .000,00(reais), a ser corrigido da data do presente acórdão, para determinar que a obrigação de fazer ¿ reintegração ¿ seja cumprida no de 08 dias após o trânsito em julgado da decisão e dou parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante para que as horas extras sejam apuradas com base na jornada de segunda a sexta-feira das 09:00 às 20:00 e sábados das 09:00 às 15:00, sempre como uma hora de intervalo.\r\n\r\nProcesso: 1005000-13.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : EDUARDO JOSE DE JESUS ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1042800-75.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Jorge Vieira Rangel ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 1056400-32.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Milton Joao de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1058700-64.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Del Rio Garcia de Borba ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1068500-19.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Olavo Luiz de Freitas Bacellar ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 1068700-26.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Agravante : Carlos Martins de Souza ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciárioi\r\n\r\nId: 1714939"
                            ],
                            "1715005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001770-31.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Adriano Silva Lopes ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Adriano Silva Lopes ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção da matéria ¿Das Verbas Rescisórias¿ e ¿Da Unicidade da Remuneração¿, e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, em R$ .000,00 (mil reais), a ser corrigida monetariamente da data do presente acórdão, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000139-16.2013.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Claudio Florentino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000654-34.2012.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Embracred Promotora de Vendas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), Renata Mattos da Fontes Bittencourt ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Recorrido : Renata Mattos da Fontes Bittencourt ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Embracred Promotora de Vendas Ltda. ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e cerceamento do direito de defesa arguidas pelo Reclamado e, no mérito, negar provimento ao Recurso da Reclamante e dar parcial provimento ao Recurso da Reclamada para reduzir o valor da reparação por dano moral para R$ 3.000,00. Presente a Dra. Luciana Gato Plácido que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0000905-07.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Patricia Aparecida Loureiro ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de ServiçosPatricia Aparecida Loureiro ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, dar provimento ao Recurso da Reclamante para deferir a gratuidade de justiça, converter a entrega das guias do seguro-desemprego em indenização substitutiva, deferir reparação por dano moral que se fixa em R$ 4.000,00 e estender a condenação subsidiária para todas as verbas da condenação e, por maioria, negar provimento ao recurso do 2º Reclamado, nos termos do voto do Relator. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000970-94.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Antonio Nascimento Filho ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter na integra a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000068-91.2011.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Renata Regina Ferreira Alonso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. Banco Bradesco S.A ( Dilcinea da Silva Reis RJ112422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastando a inépcia da inicial e prosseguindo no julgamento, declarar nulo o contrato de trabalho celebrado com a 1ª Reclamada e reconhecer o vínculo empregatício diretamente com o 2º Reclamado no período de 01/12/2008 a 17/01/2011, e por isto, deferir o enquadramento da Reclamante como bancário, e consequentemente, condenar o Reclamado a retificar a CTPS da autora. Procede, ainda, os pedidos de horas extras a partir da 6ª hora trabalhada, intervalo intrajornada, diferenças salariais e reflexos, além de Indenização pela não concessão do auxílio-refeição e cesta alimentação, participação nos lucros e multa normativa. Condenar, ainda, a 2ª ré ao pagamento de reparação por dano moral, que fixa-se em R$ 3.000,00 (três mil reais), que deverá ser corrigido a partir da publicação do acórdão, pois antes desse momento o direito ainda não tinha sido valorado e seguindo a linha de entendimento jurisprudencial consolidado pelo C. TST na Súmula 439. O 1º Reclamado responde subsidiariamente, na forma do pedido. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), majorar o valor da condenação para R$ 60.000,00. Custas no importe de R$ 1.200,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000420-04.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ148248D ), - Recorrido : Rogério Xavier Avelar ( Rejane Maria Oliveira Neves RJ72810D ), G. Farias Construção Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, declarar a nulidade da sentença de embargos de fls. 134/135 e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada. Prejudicada a análise do mérito do apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001202-68.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Amanda Ferreira da Cunha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza convocada Maria Helena Motta, dar-lhe parcial provimento para: 1) anulando o contrato de trabalho com a 1ª Reclamada, declarar o vínculo de emprego diretamente com a 2ª Reclamada, em todo o período laborado. 2) reconhecer que a autora exerceu o cargo de operadora de telemarketing e determinar a retificação de sua CTPS, 2) deferir os pedidos de diferenças salariais, pagamento em pecúnia do auxílio-alimentação, que foram formulados com base na norma coletiva trazida com a inicial, 3) deferir o pedido do intervalo de 15 minutos previsto no art. 384 da CLT. Presente o Dr. Mário José B. de Camargo.\r\n\r\nProcesso: 0001355-67.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Marcelo Presentina Godinho ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário das reclamadas PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (1ª Reclamada) e BANCO DO BRASIL S.A. (2ª Reclamada).\r\n\r\nProcesso: 0001439-30.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Marcelo Antonio de Lima ( Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho RJ20880D ), - Recorrido : CCC Empreendimentos e Participaçõesd Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), Construtora Juiz de Fora Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar parcial provimento para, anulando a r.sentença, determinar a reabertura da instrução e o prosseguimento do processo, como bem entender o julgador de origem.\r\n\r\nProcesso: 0212300-63.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Hebert Tome da Costa Borges Miguel ( Fabricio Pimentel de Siqueira ES8962D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Hebert Tome da Costa Borges Miguel ( Fabricio Pimentel de Siqueira ES8962D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, não conhecer dos dois recursos da Petrobrás, conhecer dos recursos do Reclamante e da 1ª Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos Embargos de Declaração arguida pela 1ª Reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso desta e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante, para deferir o pensionamento a partir de 15 de janeiro de 2005. Encaminhe-se e-mail com cópia desta decisão, nos moldes da Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 2/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001586-21.2013.5.01.0501 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : FACILITY STAFF LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : RAQUEL TEIXEIRA SOARES ( Igor Gil Gaspar RJ159362D ), - colhido o voto de desempate proferido pela Juíza convocada Maria Helena Motta, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e Paulo Marcelo de Miranda Serrano davam provimento, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, mantendo à condenação o valor atribuído pela sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1715005"
                            ]
                        }
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                            "1714351": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000680-26.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Marcia Cristina Ramos Coutinho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Sita do Brasil Soc Intern Telecomunic Aeronauticas Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Equant Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), Marcia Cristina Ramos Coutinho ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao da Ré e dar parcial provimento ao da Autora, para deferir o pedido de estipulação de multa diária pelo descumprimento da obrigação, fixando-a no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Paulo Cesar Ozório Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1714351"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
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                            "1714921": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Roberto de Aguiar Schultz ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Harris Pye Brasil LTDA ( Renato Curvelo de Araújo RJ120085D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recurso interposto pela parte autora, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias, inclusive em relação aos intervalos interjornada e intrajornada, com adicionais de 60%, 80% (sábados) e 120% (domingos e feriados) - por força da convenção coletiva - sobre a hora normal a partir da 8ª diária, e 44ª semanal, com reflexos nos repousos semanais remunerados, parcelas salariais e rescisórias, em relação aos períodos de mai/jun, jun/jul, jul/ago, ago/set, set/out, out/nov, todos de 2011; mar/abr, abr/mai, jun/jul, todos de 2012; e jan/fev de 2013; e multa do §8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim em relação ao adicional de sobreaviso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1714921"
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                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
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                            "1714828": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000692-80.2013.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Karla da Mata Rosa ( Osmesir da Rosa Junior RJ94249D ), - Recorrido : Supermercado Cordeiro Leão Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) condenar a Ré a arcar com indenização pela estabilidade gestacional, correspondente aos salários do período desde a dispensa até cinco meses após o parto e, ainda, FGTS e respectiva multa de 40%, férias e décimos terceiros salários do respectivo período; b) indenização por danos morais, no valor de um salário da Autora. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pela Ré. Dr. Osmesir da R. Júnior presente. Vencida Magistrada Cláudia Barrozo que negava deferimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002035-77.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Carlos Sousa André ( José Carlos da Silva Formiga RJ159497D ), - Recorrido : Distribuidora de Ferragens Fafe Rio Ltda. ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), Fafe Rio Capivari Material Hidraúlico Ltda.EPP ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego do Autor com a primeira Ré, no período de 07/05/2005 a 12/12/2011, com salário de R$ 1.614,00 (por último), com anotação na CTPS; b) condenar as Rés solidariamente a: 1) efetuar o depósito do FGTS, na conta vinculada do Autor, de todo o período contratual; 2) décimos terceiros proporcionais de 2006 e de 2011, décimos terceiros de 2007, 2008, 2009 e 2010; 3) férias em dobro dos períodos de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009, 2009/2010, férias simples de 2010/2011 e férias proporcionais de 2011/2012; 4) indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00; 5) honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação e 6) multa do art. 477 da CLT. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2012.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Francisca da Silva ( Sandra Lopes Teixeira RJ86714D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000604-44.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcelo Dias Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) reverter a justa causa em dispensa imotivada e julgar procedentes os pedidos de aviso-prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional (5/12), FGTS e respectiva multa de 40%, guias de seguro-desemprego, sob pena de indenização correspondente e, pelo atraso, multa do art. 477 da CLT; b) ampliar a condenação ao pagamento de horas extras, consoante fundamentação, em todo o período contratual, a partir da sétima diária, obedecido o limite de 42 horas semanais, com adicional de 50% as duas primeiras e de 100% as demais (cláusula sexta), conforme norma coletiva, e ainda, seus reflexos sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; c) ampliar a condenação ao pagamento de horas extras pela supressão de intervalo intrajornada e redução do intervalo interjornada para todo o período contratual; d) julgar procedente o pedido de férias vencidas de 2009/2010, de forma simples, com acréscimo do terço constitucional; e) condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos materiais, no percentual de 20% do valor total da condenação. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 12.000,00, pela Ré. Vencido Magistrado Álvaro Moreira quanto intervalo interjornada, honorários e dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0154100-55.2003.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - Agravado : ROBSON DE OLIVEIRA ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por incabível em face de decisão interlocutória.\r\n\r\nProcesso: 0159700-60.2009.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Carlos Augusto Silva dos Santos ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - Agravado : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-58.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Liana Luci Chaves Madureira ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito,por maioria, vencido Magistrado Álvaro Moreira que nega, CONCEDER-LHE parcial provimento para: a) reconhecer o vínculo de emprego da Autora com o Banco Bradesco S.A. em todo o período contratual, efetuando-se as pertinentes retificações em sua CTPS, na função de Caixa Bancário; b) julgar procedentes os pedidos de pagamento das verbas e diferenças pertinentes aos seguintes direitos, nos termos da fundamentação e observado o marco prescricional: piso salarial dos empregados de Tesouraria, com repercussão sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; diferenças de auxílio refeição e de auxílio cesta alimentação; décima terceira cesta alimentação; anuênio (a partir de 01/12/2006); PLR; gratificação semestral; devolução das diferenças equivalentes a 2% sobre o valor do vale transporte; indenização adicional; requalificação profissional; auxílio creche/babá; multa por atraso na homologação da rescisão; multa normativa; diferenças de adicional noturno (pela incidência do adicional de 35%), ajuda para deslocamento noturno e indenização referente à diferença do seguro-desemprego; c) julgar procedente o pedido de horas extras além da sexta diária, conforme cartões de ponto, e no mês de outubro/2007, conforme a jornada alegada na inicial, com adicional de 50% e divisor 150, e sua repercussão sobre os repousos e ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%, nos termos da fundamentação e observado o marco prescricional fixado na sentença; d) julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando-se as custas em R$ 600,00, pela Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Erika Maria Benarroz de Andrade Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto as preliminares de falta de interesse de agir e de impossibilidade jurídica do pedido, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito,por maioria, vencido Dr. Moreira que negava deferimento, conceder-lhe provimento para, observada a prescrição já pronunciada na sentença, condenar as Rés, sendo a Primeira subsidiariamente, ao pagamento de diferenças salariais relativas ao cargo de assessor técnico, e sua repercussão das férias, décimos terceiros salários, FGTS, adicional por tempo de serviço, horas extras, além do pagamento de participação nos lucros, nas mesmas bases e condições pagas aos empregados de Furnas. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 30.000,00 e fixando-se as custas em R$ 600,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Concerssionária Rota 116 S. A. ( Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ49430D ), - Agravado : Fabiana de Oliveira Erthal ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento que os cálculos de correção monetária sejam retificados na forma da Súmula 381 do E. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000629-27.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco do Brasil S.A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Lilia Chacon Camargo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Lilia Chacon Camargo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e rejeitar as preliminares de nulidade da sentença. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E, por maioria, vencido Magistrado Álvaro Moreira quanto aos honorários, agregamento e artigo 384, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) julgar procedente em parte o pedido de diferenças a título de licença-prêmio decorrentes da integração das parcelas salariais postuladas, observada a dedução de valores pagos sob o mesmo título; b) julgar procedente em parte o pedido de diferenças de gratificação semestral decorrente da integração das horas extras e, ainda, determinar que tais diferenças integrem pelo seu duodécimo o cálculo do décimo terceiro salário, observada a dedução de valores pagos sob o mesmo título; c) julgar procedente em parte o pedido de quinze minutos diários como extras, a serem pagos com adicional de 50%, e ante a habitualidade, dever¿o repercutir sobre aviso prévio, repousos, férias, décimo terceiro sal¿rio e FGTS com acréscimo de 40%, observando-se o marco prescricional pronunciado; d) determinar a repercussão do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras sobre as demais verbas salariais; e) deferir honorários advocatícios em favor da Autora, arbitrados em 10% do valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 700,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 35.000,00, pela Ré. Presente o Dr. Vitor Hugo de Lima.\r\n\r\nProcesso: 0001084-78.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luciano Faria Ramalho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito,por maioria, vencido Magistrado Álvaro Moreira que dava um provimento menor ao apelo, conceder-lhe parcial provimento para: a) deferir horas extras excedentes à sexta diária com adicional de 50%, consoante jornada delimitada na fundamentação, observando-se o divisor 150, os dias efetivamente trabalhados e a dedução das parcelas pagas sob idêntica rubrica; b) antes a habitualidade, determinar a integração das horas extras sobre repouso semanal remunerado e a repercussão de ambos sobre férias + 1/3, décimos terceiros salários e diferenças de FGTS; c) julgar procedente o pedido relativo ao adicional noturno (35%), para o labor prestado entre as 22h e 6h (cláusula nona da CCT 2008/2009 - fl. 355), consoante jornada fixada na fundamentação; d) determinar que oadicional noturno integre as horas extras e repercuta sobre as demais parcelas salariais (férias e terço constitucional, décimo terceiro salário e diferenças de FGTS), sendo devidas, ainda, as repercussões do repouso semanal remunerado majorado pelas horas extras e adicional noturno sobre férias e terço constitucional, décimo terceiro salário e diferenças de FGTS; e)julgar procedente o pedido relativo à ¿Ajuda de deslocamento noturno¿ no valor mensal de R$ 54,92 para os períodos de efetiva prestação de serviços no horário noturno; f)fixar indenização por danos morais em R$ 80.000,00; g)deferir o pensionamento mensal de 100% pelo período de afastamento do empregado, consignando-se que ele ainda está em gozo de auxílio-doença acidentário; h) condenar o Réu à entrega da apólice de seguros contra acidentes pessoais, sob pena de multa diária de R$ 200,00; i) condenar o Réu ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. Majoram-se as custas para R$ 3.000,00, calculadas sobre o novo valor da condenação arbitrado em R$ 150.000,00. Dr. Bruno Rozenbaum presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714828"
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                            "1714959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000193-34.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Carlos Alberto Lima Santos ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - Recorrido : Carlos Alberto Lima Santos (Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Por Unanimidade, negar seguimento ao recurso da Ré por intempestivo e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedentes em parte, observado o período imprescrito, os pedidos de: a) gratificação semestral, com reflexos no FGTS, multa de 40% e décimos terceiros salários; b) adicional de 20% ao salário base do Autor pelo acúmulo de função, com repercussão sobre gratificação semestral, horas extras, férias, aviso-prévio, décimos terceiros salário, FGTS e respectiva multa de 40%; c) verba de representação, com reflexos nas férias, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%; d) horas extras, além da sexta diária, observada a jornada fixada na sentença, com reflexos em repouso semanal remunerado, sábados, gratificação semestral, férias mais um terço, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%; e) quatro horas extras por mês, em decorrência da realização de cursos Treinet, com reflexos em repouso semanal remunerado, sábados, gratificação semestral, férias mais um terço, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40%. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pela Ré. O Desembargador Rogério Lucas Martins acompanhou a Relatora, com ressalva de entendimento em relação aos temas gratificação semestral e horas extras a partir da 6ª diária. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos aludidos temas e acúmulo de função. Falou a Dra. Luciana Ribeiro Teixeira.\r\n\r\nProcesso: 0000391-80.2014.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Cristina da Silva Pereira ( Rodrigo Simões Tavares RJ115425D ), Marcus Valério Mendes (Rodrigo Simões Tavares RJ115425D ), - Agravado : Mendes Pires Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Daniele Barreto de Carvalho Nunes ( Aline de Oliveira Augusto RJ150705D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, isentando-se os Agravantes do pagamento das custas, e determinar o regular processamento do recurso ordinário por eles interposto nos autos do processo nº 0000472-63.2013.5.01.0431.\r\n\r\nProcesso: 0000740-70.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Feliciano da Encarnação ( Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ148514D ), Cia de Bebidas das Américas Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Cia de Bebidas das Américas Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jorge Feliciano da Encarnação ( Carlos Eduardo Souza da Trindade RJ148514D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), Maristela de Resende Alvine ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, acolhendo-os parcialmente para julgar improcedente o pedido de repercussão das horas extras sobre as contribuições para a FUNCEF.\r\n\r\nProcesso: 0000905-55.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Brasil Brokers Participações S.A. ( Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), MF Consultoria Imobiliária Ltda ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Embargado : Sergio Luis Pedroso Araújo de Carvalho ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), MF Consultoria Imobiliária Ltda (Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), Brasil Brokers Participações S.A. (Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ61698D ), - Por Unanimidade, não conhecer os embargos declaratórios opostos pela Segunda Ré, por irregularidade de representação e conhecer os embargos de declaração da Primeira Ré e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001100-86.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Célia Cristina Ramos da Silva Santos ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Agravado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema “período de apuração”, e, no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0001353-40.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jorge Rogério Barbosa Alonso ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Jorge Rogério Barbosa Alonso (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Banco Itaú S.A. ( Carla Ponce de Leão Giupponi Silva RJ159706D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, negar provimento ao recurso da Ré e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para julgar procedente o pedido de horas extras além da sexta diária ou trigésima semanal e seus reflexos em repousos, férias mais 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e multa de 40% \r\n\r\nProcesso: 0001424-75.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Douglas Fernando Silva Alves ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso adesivo interposto pela Primeira Ré (Transportadora e Industrial Autobus) e conhecer o recurso da Quarta Ré (Turb Transportes Urbanos S.A.) e, no mérito, negar provimento ao recurso da Quarta Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso adesivo interposto pela Primeira Ré (Transportadora e Industrial Autobus) e conhecer o recurso da Quarta Ré (Turb Transportes Urbanos S.A.) e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001589-97.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CPM Braxis S.A. (Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ157684D ), - Recorrido : Marco Artur de Carvalho ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso ante a deserção.\r\n\r\nProcesso: 0023200-37.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Regina Celia Marques de Andrade Figueira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0072300-09.2006.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carolina Lopes Noronha ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) SA ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), -Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) reconhecer a nulidade da dispensa, determinando-se a reintegração da Autora, inclusive com a antecipação dos efeitos da tutela, restabelecendo-se o plano de saúde conveniado em no máximo 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, expedindo-se o respectivo mandado; b) determinar o pagamento da complementação salarial, nos termos das normas coletivas da categoria. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 20.000,00 e fixando-se as custas em R$ 400,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Everaldo Silva Costa ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Recorrido : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), Everaldo Silva Costa ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos. No mérito,por maioria, vencido Magistrado Alvaro Moreira quanto aos honorários, conceder provimento ao recurso do Autor para julgar procedentes os pedidos de: a) devolução de 40% da taxa de serviço; b) honorários advocatícios de 10%. E, por unanimidade, parcial provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação o pedido de pagamento em dobro dos domingos trabalhados. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1714959"
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                            "1714960": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0106000-90.2009.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ANTÔNIO MANOEL ABREU SARDENBERG ( Renata Vicente Pereira RJ146229D ), - Agravado : Fátima Eleanora Tudesco Picanço ( Sonia Maria Ricardo RJ142735D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer o recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0113900-37.2000.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : MIGUEL DA SILVA PEREIRA ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Agravado : WALLACE FERNANDES MACHADO ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), LINDACI ALVES COSTA ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução. Magistrado Álvaro Moreira acompanha por fundamento diverso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1714960"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000403-31.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Hugo Leonardo Favini ( Isaac Muniz Filho RJ105644D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Acionada, REJEITAR a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva, e, no mérito, por maioria, vencido Magistrado Álvaro Moreira quanto ao dano moral e honorários advocatícios, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001900-16.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Carmelo de Souza Vicente ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000941-71.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renan Arantes dos Santos ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Xcentro Bar e Restaurante Ltda. ME ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001579-57.2012.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Laila Gonçalves da Cruz ( Luiz Antonio Bento de Oliveira RJ131662D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Consignante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000820-14.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Trade Serviços e Administração Ltda 39413414/0012-30 ( Danielle Kahn Silva RJ96858D ), - Recorrido : Leandro Ribeiro de Morais ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1714746"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-68.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Diogo Mendes da Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante, e, no mérito, por maioria, vencido Juiz Álvaro Moreira que negava deferimento, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir o pedido de indenização por danos morais, cujo valor fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); bem como pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% (quinze por cento) sobre o montante da condenação. Em razão do provimento parcial do apelo do Demandante, arbitro o valor da condenação em R$ 12.000,00 e, por conseguinte, das custas em R$ 240,00, por entendê-lo mais adequado ao conteúdo condenatório.\r\n\r\nProcesso: 0001611-10.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Robson de Souza Oliveira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, à exceção dos tópicos relativos as diferenças salariais e diferenças de adicional de periculosidade, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001899-31.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Rafael Alfredo da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Dr. Guilherme Cruz presente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1714856"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001531-08.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado do Rio de Janeiro - SIGRARJ ( Rejane Rezende Chagas Araújo RJ157530D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicações e Participações S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por Unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Acionante, por deserto. Dra. Fernanda S. Rocha falou.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1714857"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001034-51.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Volta Redonda Futebol Clube ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - Recorrido : Priscila Cunha de Almeida ( Rafael Barbosa Vaz RJ150778D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001538-34.2012.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Carlos Augusto Porcinia ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Herilton Machado Ribeiro ( Carlos Augusto Nogueira Faria RJ100509D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001075-88.2012.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ - FAPUR ( Alessandra Paola Maciel Ribas Vital Brasil RJ94407D ), - Agravado : Mariana Wanderley Lopes de Azevedo ( Juliana Batista da Silva RJ132137D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da parte ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Presente a Dra. Juliana B. Silva. Determinada retificação da autuação para fazer constar mais um \"R\" na sigla da UFRRJ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nPaula Ferreira Cavalcanti\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1714520"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032700-92.2007.5.01.0046 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Raphael Ferreira Crespo (Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB-RJ 88998-D) - Agravado: Editora JB S.A. (Adv. Bruno Balassiano Nigri OAB-RJ 95198-D) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir, tão-somente, a expedição de ofício ao INSS, conforme determinado à folha 108 da sentença, com a posterior remessa dos autos ao arquivo com baixa, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1714349"
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                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000848-17.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcio Ferreira Lima ( Rosangela Franca Barbosa RJ124043D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Marcio Ferreira Lima ( Rosangela Franca Barbosa RJ124043D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto às multas previstas nos artigos 467 e 477 da CLT e aos honorários advocatícios, por falta de dialeticidade. No mais, conhecer dos apelos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para conceder a gratuidade de justiça e deferir o pagamento de horas extras e adicional noturno e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Estado do Rio de Janeiro para excluir da condenação o pagamento do repouso semanal remunerado, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : Ricardo Eletro Ltda. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Agravado : Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência da observância da dialeticidade, registrando-se a não preocupação da recorrente em demonstrar suposto equívoco da decisão agravada, limitando-se a reiterar exatamente o conteúdo dos embargos à execução, alterando tão somente o nome da peça processual apresentada, de embargos à execução para agravo de petição, não impugnando a decisão do juízo a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001487-06.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Sergio dos Santos Oliveira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da primeira reclamada, por deserto e, rejeitadas as preliminares arguidas nas contrarrazões do reclamante e da primeira reclamada, conhecer do recurso ordinário da quarta reclamada, para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000853-25.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Joaquim de Abreu Vieira, RJ60354D) Jadder Costa Queiroz ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Recorrido : Jadder Costa Queiroz ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D), Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMunicipio de Cachoeiras de Macacu ( Joaquim de Abreu Vieira RJ60354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante para conceder o benefício da justiça gratuita, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-93.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Rafael Esteves Cardoso RJ175768D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Joucenir Domingos da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo interposto pela primeira ré - Transportadora e Industrial Autobus S.A, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade, pois o autor não apresentou recurso ordinário, para que a parte contrária pudesse aderir nos termos do artigo 500, do CPC. No mais, por unanimidade, conhecer do apelo da quarta ré - Turb Transportes Urbanos S.A e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000793-49.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria Minic de Cachoeira de Macacu), Marilena da Silva Coutinho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D )- Recorrido : Marilena da Silva Coutinho ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasMunicipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, à falta de um dos pressupostos de sua admissibilidade, qual seja, a tempestividade, não conhecer do recurso da reclamante e não conhecer, outrossim, do reexame necessário, nos termos do § 2º do art. 475 do CPC, e conhecer do recurso do segundo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença recorrida, ainda que por outro fundamento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001279-89.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Antonino de Araújo Machado ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Metro Quadrado Projetos e Instalações Ltda. ( Rafael Tavares Thome RJ128864D ), CHL Construções Representações e Serviços Ltda ( Danielle Varizo de Castro RJ133007D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos pedidos de devolução dos descontos a título de contribuição assistencial e de indenização por dano moral, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Antonino de Araújo Machado para, reformando a sentença, deferir o pagamento de horas extras referentes aos feriados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1714858"
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                            "1714859": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000837-94.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Antonio Carlos Dinis ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, ficando mantida a sentença de 1º grau, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1714859"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1714745": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALILZAR NO DIA DEZOITO DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-75.2013.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leandro Moreira da Silva ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: JSL S.A. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-77.2013.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luciene Fernandes Vaz ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ), Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ) - Recorrido: Luciene Fernandes Vaz ( Adv. Artur Elias Guimaraes RJ 81603 D ), Restaurante e Bar Clube do Empresário Ltda. ( Adv. Alfredo Bastos Barros Filho RJ 76592 D ).\r\n\r\n3 - 0000042-32.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jean Carlo Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n4 - 0000049-57.2013.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Ane Mere Batista de Carvalho Teixeira ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ), SEGIL - Vigilancia e Seguranca Ltda ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n5 - 0000065-52.2013.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Karina Marins da Silva Pereira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ) - Recorrido: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n6 - 0000070-94.2013.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ 67155 D ) - Recorrido: Elisangela Feitosa dos Santos ( Adv. Mario Luis Neves Grisolia RJ 153460 D ).\r\n\r\n7 - 0000074-88.2013.5.01.0020 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Sicleide Maria de Oliveira ( Adv. Ismael Souza da Silva RJ 98015 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n8 - 0000086-08.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Carlos Roberto Moreira Lopes ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), Qualy Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n9 - 0000090-46.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Jorge Cesar Gonçalves ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Construtora Rota Azul Ltda ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Jorge Cesar Gonçalves ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ).\r\n\r\n10 - 0000093-55.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Luiz Carlos Santos Macedo ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ), Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n11 - 0000108-66.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S.A. (INCORPORADORA DE VIVO S/A) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Bruno Azevedo Ramos de Carvalho ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho SP 177447 D ), Bruno Azevedo Ramos de Carvalho ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ), TELEFÔNICA BRASIL S.A. (INCORPORADORA DE VIVO S/A) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n12 - 0000114-75.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Andressa dos Santos Gurgel ( Adv. Raul Loretti Werneck Neto RJ 96576 D ).\r\n\r\n13 - 0000115-39.2012.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante: Dilcenir de Almeida ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Embargado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n14 - 0000118-11.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Mariana Brum Morcerf ( Adv. Joaquim Washington de Souza Costa RJ 106338 D ) - Recorrido: Município de Volta Redonda ( Adv. Frederico Guilherme Dornellas Piclum RJ 144930 D ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa falida de ...).\r\n\r\n15 - 0000129-66.2011.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: MARCO AURELIO DE FATIMA SILVA ( Adv. Vanderlei Barcelos de Souza RJ 104878 D ) - Recorrido: SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), METAL PCI TEK PROJETOS E CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n16 - 0000174-46.2013.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Juarez Soares de Souza Filho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n17 - 0000200-96.2013.5.01.0034 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Pizzaria 114B Ltda. EPP - Parme ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Rogério da Silva ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ) - Recorrido: Rogério da Silva ( Adv. Luciano Vieira Gomes RJ 150854 D ), Pizzaria 114B Ltda. EPP - Parme ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n18 - 0000263-27.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Adriano Ramos Medeiros ( Adv. Francisco de Paula dos Reis Lima RJ 88293 D ).\r\n\r\n19 - 0000285-69.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Magé ( Procurador Procuradoria Munic de Mage ) - Recorrido: Associação Global Soluções em Saude ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D ), Andreza de Jesus Fagundes de Paula ( Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ 167133 D ).\r\n\r\n20 - 0000286-51.2013.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Maria de Fátima de Melo Barbosa ( Adv. Suzana Lourenco Cornelio RJ 85740 D ) - Recorrido: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n21 - 0000326-95.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonardo Caruso Pimenta ( Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior RJ 157385 D ) - Recorrido: Skypk Eletrônica Ltda. ( Adv. Rodrigo Pereira de Souza RJ 107816 D ), Sky Brasil Telecomunicações Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n22 - 0000357-26.2013.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ailton Gonçalves da Silva ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: FLEURY S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Coop-Car/RJ Cooperativa Mista de Serviços dos Motoristas Autônimos Ltda. ( Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ 131222 D ).\r\n\r\n23 - 0000366-25.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Grace Kelly Silva Farias Barros ( Adv. Ieda Duarte Ferreira RJ 101877 D ).\r\n\r\n24 - 0000390-53.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Noel Marciano da Cruz ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ).\r\n\r\n25 - 0000407-60.2010.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Carlos da Silva Gonçalves ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Adv. Paula Brito Silva Araujo RJ 94859 D ).\r\n\r\n26 - 0000413-25.2010.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Daiana dos Santos Gomes Nascimento ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n27 - 0000444-24.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Marcelo Victória ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano Amarante Brandão SP 208895 D ).\r\n\r\n28 - 0000471-68.2011.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Aline Vasconcelos de Oliveira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Adv. Mauricio Tavares Pova RJ 162729 D ), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n29 - 0000500-24.2013.5.01.0401 - RO - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MAURO DE SALES DOMINGOS ( Adv. Lilian Grizagoridis RJ 33628 D ) - Recorrido: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA ( Adv. Mário Franco Costa Mendes SP 146900 D ), CONDOMINIO LARANJEIRAS ( Adv. Ana Cristina Nunes Leite RJ 61847 D ).\r\n\r\n30 - 0000504-49.2010.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Eliana da Silva Quintan ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Eliana da Silva Quintan ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ).\r\n\r\n31 - 0000595-38.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Eduardo Marins de Moraes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Eduardo Marins de Moraes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n32 - 0000662-12.2012.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Condomínio do Edifício Apart Hotel ( Adv. Jose Pugan RJ 22117 D ) - Recorrido: Isaac da Silva Borges ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n33 - 0000668-58.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Vanusa Maria da Silva ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n34 - 0000708-06.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Deyse da Silva Melo ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ) - Recorrido: Creche Escola Gente Miuda de Teresopolis LTDA ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n35 - 0000731-12.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Elineia Ouverney Dias - Recorrido: Elineia Ouverney Dias ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n36 - 0000762-92.2013.5.01.0491 - RO - ( VT1MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Transturismo Rei Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Edmo Marcelo Dantas ( Adv. Anderson Butturini RJ 98353 D ).\r\n\r\n37 - 0000784-90.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Aline Gomes Cerqueira - Recorrido: Aline Gomes Cerqueira ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras.\r\n\r\n38 - 0000816-17.2013.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Izabela Evangelista Lage ( Adv. Juliano Valente Machado RJ 167119 D ) - Recorrido: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n39 - 0000834-42.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Roberto Guilineli Pinheiro ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n40 - 0000838-53.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tatiane de Faria da Silva, Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Tatiane de Faria da Silva ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n41 - 0000841-16.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Angels Segurança e Vigilância Ltda ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Manhães de Oliveira ( Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes RJ 157979 D ).\r\n\r\n42 - 0000844-59.2011.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Embargado: Ubirajara Alves de Souza ( Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ 150491 D ).\r\n\r\n43 - 0000849-85.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Dilcineia Lessa da Conceição ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Dilcineia Lessa da Conceição ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ).\r\n\r\n44 - 0000855-90.2011.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daniel Nunes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Daniel Nunes dos Santos ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n45 - 0000856-85.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Valdinéa Ribeiro ( Adv. Valter Manhaes de Azevedo RJ 31741 D ).\r\n\r\n46 - 0000887-22.2013.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fábio Francisco Rodrigues Lage ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Fábio Francisco Rodrigues Lage ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n47 - 0000958-02.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vellox 185 de Nova Friburgo Comércio e Transportes Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorrido: David Monteiro Viana ( Adv. Fabiano Magaldi Rochmant RJ 144967 D ).\r\n\r\n48 - 0000963-43.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DROGARIAS SÃO PAULO S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Paola Castro ( Adv. Rosimar Figueiredo Lessa RJ 79384 D ).\r\n\r\n49 - 0000997-40.2010.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriot ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ) - Recorrido: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maycon de Freitas Ribeiro ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n50 - 0001015-60.2010.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nestlé Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ) - Recorrido: Claudio Felipe Barbosa ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ).\r\n\r\n51 - 0001025-64.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Hélio Arruda Passos - Recorrido: Hélio Arruda Passos ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras (endereço ignorado) ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n52 - 0001066-76.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Monique Dias Ventura ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Recorrido: Rudá Brazil Alimentos Ltda. ME ( Adv. Cicero Paulino da Silva RJ 39792 D ).\r\n\r\n53 - 0001076-33.2010.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ) - Recorrido: Antonio Carlos Pinto ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Felipe Silva Cabral RJ 100164 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ).\r\n\r\n54 - 0001093-37.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Danielle Silva Lopes ( Adv. Paulo Cezar Branco RJ 48264 D ).\r\n\r\n55 - 0001131-23.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Ivoneide Mattos Belmonte ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ) - Recorrido: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ivoneide Mattos Belmonte ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n56 - 0001143-96.2010.5.01.0203 - RO - ( VT3DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Jose Ailton da Cruz Pereira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ).\r\n\r\n57 - 0001161-83.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano de Almeida Manço ( Adv. Marcos André Alves da Silva RJ 143874 D ) - Recorrido: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. ( Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos RJ 122846 D ).\r\n\r\n58 - 0001221-18.2010.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ), Waldeck dos Santos Coelho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Starcoast Assessoria Representação e Internação ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Waldeck dos Santos Coelho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio Janeiro ( Adv. Livia Mine RJ 129214 D ).\r\n\r\n59 - 0001222-78.2012.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: R R de Volta Redonda Restaurante Ltda. ME ( Adv. Alexandre Barbosa RJ 65750 D ) - Recorrido: Elexsandra Fabiola da Silva Gomes ( Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ 59202 D ).\r\n\r\n60 - 0001233-34.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ), Almir Francisco de Magalhães ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Almir Francisco de Magalhães ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n61 - 0001290-85.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município de Mesquita ( Procurador Procuradoria Munic de Mesquita ) - Recorrido: Tiago da Silva Braga Ferreira ( Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro RJ 98215 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n62 - 0001310-65.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Renata Manhães Rocha Baptista ( Adv. Ronald Amaral Baptista RJ 138345 D ).\r\n\r\n63 - 0001330-04.2012.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Silvia Mariano Coelho Rodrigues ( Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ 101378 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ).\r\n\r\n64 - 0001341-91.2010.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Vivianne Silva de Souza Braga RJ 83858 D ) - Recorrido: Sérgio Patricio Ferreira ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n65 - 0001344-94.2010.5.01.0007 - RO - ( VT7RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jose Edvaldo Alves da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Jose Edvaldo Alves da Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n66 - 0001347-87.2010.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Armando Firmino ( Adv. Manoel Branco Braga RJ 37919 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n67 - 0001349-19.2012.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Francisco Vidal Gil SP 78732 D ) - Recorrido: Ivanildo Paulino Dias ( Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral RJ 156679 D ).\r\n\r\n68 - 0001376-33.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Andréia Guimarães Nazareth de Souza ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ).\r\n\r\n69 - 0001377-45.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ) - Recorrido: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Edmilson Nunes Caldas ( Adv. Gabriel Nunes Adão RJ 165242 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ 138687 D ).\r\n\r\n70 - 0001380-96.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Verônica de Almeida da Costa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ), Associação Educacional Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ) - Recorrido: Associação Educacional Social Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), Verônica de Almeida da Costa ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n71 - 0001443-45.2012.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Paulo Ramos Chagas da Silva ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ) - Recorrido: Administradora Predial Apolo Ltda. ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ).\r\n\r\n72 - 0001464-65.2011.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Tel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rubens Marcelo de Oliveira SP 140421 D ), Marcio Gomes de Sant Anna ( Adv. Domingos Antonio Pereyra RJ 153603 D ) - Recorrido: Marcio Gomes de Sant Anna ( Adv. Domingos Antonio Pereyra RJ 153603 D ), Tel Telecomunicações Ltda. ( Adv. Rubens Marcelo de Oliveira SP 140421 D ).\r\n\r\n73 - 0001466-42.2010.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Julio Cezar Vieira de Mello Junior ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados ( Adv. Renato Rossato Amaral SP 207716 D ) - Recorrido: Julio Cezar Vieira de Mello Junior ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Lacaz Martins HPNG e Schoueri Advogados ( Adv. Renato Rossato Amaral SP 207716 D ).\r\n\r\n74 - 0001474-56.2011.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Jorge Carlos Pires ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n75 - 0001474-57.2010.5.01.0016 - RO - ( VT16RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ), Vicente de Paulo Gawryszewski ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo Gawryszewski ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), CPM Braxis S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho RJ 157684 D ).\r\n\r\n76 - 0001502-39.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Camila Mensitieri Orlando de Mattos ( Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira RJ 137596 D ).\r\n\r\n77 - 0001512-43.2012.5.01.0002 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco CIFRA S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco BMG S.A. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Carla de Carvalho Rodrigues ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n78 - 0001575-78.2012.5.01.0322 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa de Sáude e Maternidade Terezinha de Jesus Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Cláudia Pinheiro Leandro ( Adv. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D ).\r\n\r\n79 - 0001590-18.2011.5.01.0052 - RO - ( VT52RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Luiz Antônio dos Santos ( Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira RJ 109281 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Antônio dos Santos ( Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira RJ 109281 D ).\r\n\r\n80 - 0001603-73.2013.5.01.0431 - RO - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Rio das Ostras ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ) - Recorrido: Valéria Nunes de Faria ( Adv. Henrique Jose Machado RJ 75703 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n81 - 0001620-25.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Rivan Engenharia Ltda. ( Adv. Karlos Herick Lobato Devillart RJ 152866 D ) - Recorrido: Daniel do Nascimento Faustino ( Adv. Ademir Barbosa da Silva RJ 137926 D ).\r\n\r\n82 - 0001637-10.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alvaro Luis Ribeiro Arantes ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n83 - 0001649-40.2010.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Jose Araujo Carrilho ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n84 - 0001686-30.2011.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Beatriz Antunes de Almeida ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Adv. Thiago Taborda Simões SP 223886 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Beatriz Antunes de Almeida ( Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha RJ 122778 D ).\r\n\r\n85 - 0001774-89.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dilcea Martins ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Marta de Souza Rangel ( Adv. Carlos Alberto Gomes dos Santos RJ 150537 D ).\r\n\r\n86 - 0001858-93.2012.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO) ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: R. N. COMERCIO VAREJISTA S/A (RICARDO ELETRO) ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ), MARIA INES DE PAULA FIGUEIREDO DA LUZ ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n87 - 0001876-82.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Carlos Augusto dos Santos ( Adv. Juliano Moreira de Almeida RJ 88851 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n88 - 0001886-06.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: Adilson Aguiar Sant´ana ( Adv. Joilson dos Santos Guerhardt RJ 113308 D ), WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Maria do Carmo Sanchez RJ 1712 B ).\r\n\r\n89 - 0001927-10.2011.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. ( Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes RJ 36223 D ) - Recorrido: Claudio Luiz Roque da Rosa ( Adv. Flavia Souza e Silva RJ 66340 D ).\r\n\r\n90 - 0001957-63.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Helio Caravel Cosentino ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n91 - 0001969-45.2010.5.01.0261 - RO - ( VT1SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. ( Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira RJ 140981 D ) - Recorrido: Rosemar Marcelo Mendonça de Freitas ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ).\r\n\r\n92 - 0001973-85.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Bruno Cezar da Silva Machado ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n93 - 0002195-56.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcus Paulo Nogueira de Freitas ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ), Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Marcus Paulo Nogueira de Freitas ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ).\r\n\r\n94 - 0002291-54.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado RJ 156770 D ) - Recorrido: Anderson Rodrigues da Silveira ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ).\r\n\r\n95 - 0002295-98.2010.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cleide dos Santos Ferreira ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ) - Recorrido: Municipio de Resende ( Procurador Procuradoria Munic de Resende ), Machado & Raposo Construções Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n96 - 0002702-22.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Quissamã ( Procurador Procuradoria Munic de Quissama ) - Recorrido: Leone Cordeiro da Conceição ( Adv. Leandro Francisco Neves RJ 177403 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n97 - 0002721-43.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Guilherme de Abreu Rangel ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n98 - 0003132-71.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Manoel Teodoro das Neves ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n99 - 0003183-82.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: André Messias Cardoso de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Felipe Siqueira de Carvalho RJ 116483 D ).\r\n\r\n100 - 0009900-12.2006.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Cimento Maua S.A. ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ) - Agravado: Luciano Fagundes Borges ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ).\r\n\r\n101 - 0025400-33.2008.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Severino Clementino Ferreira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Consorcio Contern Cetenco ( Adv. Ronaldo dos Santos Júnior SP 259281 D ).\r\n\r\n102 - 0028200-75.1995.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante: Maria do Socorro Eleutério de Souza ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Agravado: Les Amis Churrascaria Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ivete Borges de Souza ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), José Batista Ferreira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n103 - 0053000-08.1999.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Agravado: ANTONIO REGO DA CUNHA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Luciana da Silva Rocha RJ 89055 D ).\r\n\r\n104 - 0059200-03.2007.5.01.0013 - RO - ( VT13RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Janio Marcio Olimpio ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n105 - 0067500-63.2002.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n106 - 0082000-26.2008.5.01.0066 - AP - ( VT66RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Paulo Roberto Nazareth ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ) - Agravado: Aparelhos e Equipamentos Telefônicos Squema Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ednaldo de Lima ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Edson Cardozo Moreira ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n107 - 0093500-12.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Paulo Roberto Guimarães da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Drogaria Muridrogas do Fonseca Ltda. ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ).\r\n\r\n108 - 0104500-38.2009.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Gilson José Amaro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Gilson José Amaro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n109 - 0105100-63.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jose Luiz Basilio ( Adv. Margareth de Lena Costa RJ 106610 D ).\r\n\r\n110 - 0108600-95.2009.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Carlos Henrique Blanc Amorim ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n111 - 0109200-21.2009.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras ( Adv. Marcio Machado RJ 138179 D ) - Recorrido: Sheila Picado da Costa ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n112 - 0137100-09.2009.5.01.0202 - AP - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: José Antonio Madeira da Fonseca ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ), Distribuidora de Perfumaria Bebiano Ltda ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), UNIÃO FEDERAL.\r\n\r\n113 - 0151300-76.2008.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Francisco de Assis da Silva Gomes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Cristiane Gomes Silva de Almeida ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Elevadores Atlas Schindler S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Tecnodata Serviços Cooperativa dos Profissionais Autonomos em Atividades Administrativas e de Gestão do Processo Seletivo ( Adv. Aline Silva Marques dos Santos RJ 140337 D ), Jorvic Transportes Ltda ( Adv. Carlos Alberto Ferreira RJ 63162 D ).\r\n\r\n114 - 0157400-64.2009.5.01.0081 - RO - ( VT81RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Erivelto Silva Bezerra ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ) - Recorrido: Erivelto Silva Bezerra ( Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ 96453 D ), Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n115 - 0168900-81.2004.5.01.0541 - AP - ( VT1TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), JOSE CARLOS DA SILVA ( Adv. Delton Pedroso Bastos RJ 72495 D ), JORGE DE ALMEIDA DINIZ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Agosto de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1714745"
                        ],
                        "1714347": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 -5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-79.2012.5.01.0051 - RO - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wanderlei Basílio dos Santos ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Mercado Valente Ltda. ( Adv. João Roberto Monteiro Costa RJ 164045 D ).\r\n\r\n2 - 0000015-38.2013.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sidom Rodrigues de Souza ( Adv. Osman da Silva Duarte RJ 43448 D ) - Recorrido: Monica EC de Araujo Transportes e Locação de Equipamentos - EPP ( Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves RJ 77331 D ).\r\n\r\n3 - 0000038-56.2013.5.01.0049 - RO - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vera Lucia do Carmo Francisco, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ), Vera Lucia do Carmo Francisco ( Adv. Samuel de Moraes Lima RJ 76161 D ).\r\n\r\n4 - 0000060-07.2011.5.01.0075 - RO - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Renilson Braga de Deus ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ) - Recorrido: Renilson Braga de Deus ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Genildo José dos Santos RJ 151879 D ).\r\n\r\n5 - 0000081-41.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Sonia Maria dos Santos Lopes ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n6 - 0000091-95.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Marcos Cruz Homem ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n7 - 0000108-53.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel RJ 113697 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n8 - 0000169-73.2013.5.01.0035 - RO - ( VT35RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Márcia Cristina dos Santos de Queiroz ( Adv. Ana Paula Reis Machado de Azeredo RJ 98079 D ) - Recorrido: Consórcio Rio Cidadão ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ).\r\n\r\n9 - 0000198-80.2011.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Adv. Walther Jose Seng Das Neves RJ 17293 D ) - Recorrido: Gregório Wilton Santos Batista ( Adv. Michele Simoes Silva RJ 111319 D ), Walma Reformas em Geral Ltda. ( Adv. Leonardo da Costa Camacho RJ 119783 D ).\r\n\r\n10 - 0000218-16.2011.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nilton Borges Nogueira ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n11 - 0000259-75.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Luiz Cabral de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ACS América Construções Ltda. ( Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado RJ 103752 D ), Construtora Andrade de Almeida Ltda. ( Adv. Névio Capistrano da Silva Netto RJ 150829 D ).\r\n\r\n12 - 0000262-25.2012.5.01.0050 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mauricio Vieira Soares RJ 76626 D ) - Recorrido: Beatriz Destefane dos Santos Domingues ( Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva RJ 145344 D ).\r\n\r\n13 - 0000274-28.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Geovania Borsato da Silva ( Adv. Christinne Grange Neves RJ 111420 D ) - Recorrido: Aloisio Manoel Galdino ( Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira RJ 56688 D ).\r\n\r\n14 - 0000283-45.2011.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: Walmir Pacheco ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n15 - 0000298-55.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Carlos Alberto Ferreira ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n16 - 0000311-75.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Lívia Vieira Capella Leite ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lívia Vieira Capella Leite ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n17 - 0000333-25.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Ita bapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Sebastião Soares Rodrigues ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n18 - 0000389-54.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ 93994 D ) - Recorrido: Daniela Pereira Ventura ( Adv. Elizabeth Rocha Almada RJ 152326 D ).\r\n\r\n19 - 0000455-20.2011.5.01.0068 - RO - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Laura Magalhães de Andrade ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ), Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Laura Magalhães de Andrade ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n20 - 0000456-85.2012.5.01.0321 - AP - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Consórcio Novo Meriti ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Agravado: Isabele de Faria Parreira ( Adv. Felipe Pereira da Luz RJ 125862 D ), Instituto de Qualidade de Vida - Iquavi ( Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco RJ 115920 D ).\r\n\r\n21 - 0000476-76.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MHB Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ), Robson Vieira de Sousa ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ), Robson Vieira de Sousa ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ), MHB Logística e Transportes Ltda. ( Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles RJ 131101 D ).\r\n\r\n22 - 0000500-38.2014.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Paulo César Robaina Pegoraro ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ), Termomacaé Ltda ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n23 - 0000597-22.2013.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Glaucio Maiome Dias ( Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho RJ 135587 D ) - Recorrido: Infostar Serviços de Informatica LTDA ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n24 - 0000708-89.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Cristiane de Oliveira Souza ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n25 - 0000718-32.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maua Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Paulo Roberto da Silva ( Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho RJ 92929 D ).\r\n\r\n26 - 0000735-44.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Madelom Ribeiro Umar ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Madelom Ribeiro Umar ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n27 - 0000777-49.2013.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alex Sandro Braz da Silva ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ) - Recorrido: Bambusa Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt RJ 95312 D ).\r\n\r\n28 - 0000785-74.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Alessandra Campana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Alessandra Campana ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n29 - 0000802-10.2011.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Klinger Teixeira ( Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Aranha - FOA ( Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ 88021 D ).\r\n\r\n30 - 0000809-29.2011.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wilson Vianna Lopes Neto ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Wilson Vianna Lopes Neto ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ).\r\n\r\n31 - 0000818-77.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Elson Prado Pereira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ), Elson Prado Pereira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n32 - 0000847-18.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Valternier dos Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Adv. Joaquim de Abreu Vieira RJ 60354 D ), Valternier dos Santos ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ).\r\n\r\n33 - 0000879-81.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci RJ 162607 D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Aduangelo Pontes Macena ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n34 - 0000913-26.2012.5.01.0028 - RO - ( VT28RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Nadson Silva dos Santos ( Adv. Fabio Bastos Chelles RJ 154191 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n35 - 0000943-24.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Wanderley Bastos da Costa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n36 - 0001002-18.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Shênia Figueiredo Macedo ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ) - Recorrido: Shênia Figueiredo Macedo ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n37 - 0001007-43.2013.5.01.0511 - RO - ( VT1NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - RJ ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Altamir da Silva Siqueira ( Adv. Luana Cristina Trannin de Brito RJ 158642 D ).\r\n\r\n38 - 0001129-53.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Ana Carolina de Jesus Pinto ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ) - Recorrido: Ana Carolina de Jesus Pinto ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n39 - 0001143-44.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Emmanoel Madei Martins ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Beatriz de Andrade Magalhaes RJ 148363 D ).\r\n\r\n40 - 0001194-23.2011.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Agravado: Anderson Batalha Thorpe ( Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ 49970 D ).\r\n\r\n41 - 0001206-62.2013.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ) - Recorrido: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ), Derli de Carvalho Pereira ( Adv. Alexandra da Silva Novaes RJ 147894 D ).\r\n\r\n42 - 0001208-13.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Cecilia Bezerra Tavares Malaia ( Adv. Fabiana de Oliveira RJ 166625 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Universidade Gama Filho ( Adv. Rafael da Silva Faria RJ 170872 D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Grupo Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n43 - 0001261-73.2012.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Denise Escafura Rangel Cardoso ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n44 - 0001382-55.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Leonardo Bath Barcelar da Silva ( Adv. Anara Guedes Cozendey RJ 138220 D ).\r\n\r\n45 - 0001474-56.2012.5.01.0026 - RO - ( VT26RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Lucio Rodrigues de Barros ( Adv. Claudia Maria Werneck Machado RJ 131987 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n46 - 0001553-51.2011.5.01.0032 - RO - ( VT50RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Mary Lucy Duarte Soares ( Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva RJ 126308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n47 - 0001583-47.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alessandro Crispim Nogueira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Alessandro Crispim Nogueira ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n48 - 0001701-90.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Celso Pedro dos Santos ( Adv. Fabio Jeronimo Xavier RJ 120107 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ), Translitorânea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Consórcio Intersul ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n49 - 0001913-56.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Sonia Maria Garati Cabral ( Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira RJ 120353 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ 1 D ).\r\n\r\n50 - 0001954-30.2013.5.01.0501 - RO - ( VT1NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Casa Show S/A ( Adv. Diego Maldonado RJ 106842 D ) - Recorrido: Aldo Cesar Rodrigues Pimenta ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n51 - 0001991-51.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente: Joelcy Mendonça Pereira ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ).\r\n\r\n52 - 0002032-96.2013.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Werikson dos Santos Pacheco ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Werikson dos Santos Pacheco ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n53 - 0002086-47.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabio Pereira de Souza ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Rogerio Peixoto Ferreira RJ 135893 D ).\r\n\r\n54 - 0002131-47.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Noemia Monteiro do Nascimento ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Silva Jardim ( Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim ).\r\n\r\n55 - 0002197-20.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: FM Comércio de Móveis Ltda. ( Adv. Vinicius Cavalcanti de Oliveira Fortini RJ 175632 D ) - Recorrido: Jonas Olavo ( Adv. Adilson Torres de Oliveira Junior RJ 85232 D ).\r\n\r\n56 - 0002330-62.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Alexsandra Nogueira Custódio ( Adv. Flavio Jose Goncalves Barbosa RJ 90378 D ) - Recorrido: Ormec Engenharia Ltda. ( Adv. Telma Braga Duque RJ 129975 D ).\r\n\r\n57 - 0040300-24.2004.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ) - Agravado: CARLOS CESAR GAZANEGO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n58 - 0050200-46.2009.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jefferson de Paula Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Dilcinea da Silva Reis RJ 112422 D ), Jefferson de Paula Rodrigues ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n59 - 0097700-02.2006.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Bradesco Vida e Previdencia ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Lian Victor Moreira Lomeu ( Adv. Erika Cruz de Franca RJ 131267 D ).\r\n\r\n60 - 0102800-90.2009.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Special Mind Cons. Educ. Ensino de Idiomas Ltda ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Centro Educacional Viva Ltda. ( Adv. Eduardo Garcia Campos RJ 155787 D ), Ana Carolina Nobio Medeiros ( Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao RJ 126654 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 7 de Agosto de 2014\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1714347"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1714265": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000099-03.2011.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Jorge Policarpo da Cunha ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto; rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000406-78.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho ( Taiane Moreira de Melo RJ151414D ), O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda. ( Jaciara Oliveira Pereira RJ125325D ), - Recorrido : O Poder das Cores Tintas e Ferramentas Ltda. ( Jaciara Oliveira Pereira RJ125325D ), Luiz Pereira de Oliveira Sobrinho ( Taiane Moreira de Melo RJ151414D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exmo. Sr Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000463-74.2012.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Arthur de Amorim Cardoso ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - Recorrido : Auto Viação Bangu Ltda. ( Deivid Roberto de Moraes Barbosa RJ142521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000476-39.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alberto Nunes de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Alberto Nunes de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Ré no que respeita às contribuições previdenciárias e fiscais, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré para expungir da condenação a devolução de descontos a título de “adiantamento por conta de salário” e das faltas injustificadas e comprovadas nos autos e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Marcos Campos ( Antonio Luciano Fernandes RJ71045D ), - Recorrido : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Marcos Campos ( Antonio Luciano Fernandes RJ71045D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor para, declarando a nulidade da r. sentença, afastar a confissão imputada ao Autor e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, prosseguindo-se com o feito até que outra decisão seja prolatada, como então entender de direito o I. Julgador a quo. Restou prejudicado o recurso da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0000618-42.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Luiz Antônio da Silva Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Luiz Antônio da Silva Santos ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Primeira Ré (NOKIA), no que respeita às horas extras, por ausência de interesse e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da Primeira Ré (NOKIA) e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, observando os seguintes parâmetros: jornadas de segunda-feira a domingo, das 7h30min às 19h30min, com uma hora de intervalo e duas folgas mensais, apenas uma recaindo aos domingos; módulo semanal de 40 horas, com 8 horas de trabalho diário; divisor 200; adicional de 50% e, em três domingos, de 100%, com integração à remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento do aviso prévio indenizado, dos repousos semanais remunerados, das férias acrescidas do terço constitucional, das natalinas, do FGTS e de sua indenização adicional de 40%. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire, em relação à aplicação da norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0000888-95.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ronaldo Macedo Correa ( Jose Pereira Lopes RJ92580D ), - Recorrido : Gerdau Aços Longos S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000917-75.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Simone Pereira de Araujo ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci RJ162607D ), Probank S.A. - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar subsidiariamente o Segundo Acionado (BANCO DO BRASIL) pelo pagamento das parcelas deferidas na presente ação. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000989-93.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Denise da Silva Vicente ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Gabriel da Silva Vicente - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Denise da Silva Vicente ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), Gabriel da Silva Vicente Viação Redentor Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo interposto pelo Ministério Público do Trabalho, arguida pela Ré em contrarrazões, e conhecer de ambos os recursos interpostos; no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Órgão Ministerial interveniente para determinar que o parâmetro de contagem do lapso prescricional quinquenário seja a data do óbito do ex-empregado, sendo inexigíveis, assim, apenas as parcelas anteriores a 14.03.2004, bem como para acrescer à condenação o pagamento da indenização decorrente do contrato de \"seguro de vida em grupo\", no importe de R$ 7.150,00, além da \"assistência funeral\", no valor de R$ 2.000,00, acolhida, também aqui, a irresignação recursal dos Acionantes e, em consequência, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso por eles interposto.\r\n\r\nProcesso: 0000997-44.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Noventa S.A. ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), Rodrigo Sant Anna Cotrim ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Embargado : Noventa S.A. ( Geraldo Luiz Ferreira Gordilho RJ9104D ), Rodrigo Sant Anna Cotrim ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer de ambos os Embargos de Declaração opostos, ACOLHENDO-OS PARCIALMENTE; ao do Autor para sanar a omissão do julgado quanto ao pedido de juros e correção monetária, DANDO-SE PROVIMENTO, nesse particular, ao recurso ordinário por ele interposto, determinando-se a incidência de juros e correção monetária em tais parcelas, havendo de se observar, contudo, como termo final para a contagem, a data do efetivo pagamento dessas específicas verbas; ao da Ré para sanar a contradição verificada, excluindo-se do v. acórdão o tópico \"DAS VERBAS RESILITÓRIAS\", mantendo-se, entretanto, o resultado final, de PROVIMENTO PARCIAL do apelo interposto pelo Autor, conforme já constante do v. acórdão embargado, que passa a ter o seguinte dispositivo: ACORDAM OS DESEMBARGADORES QUE COMPÕEM A NONA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, colhido o voto de vista, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que, reconhecendo a falta grave da empregadora, a ensejar a resolução do contrato de trabalho mantido com o Demandante, condenar a Ré ao pagamento e à integração do aviso prévio indenizado, à entrega das guias do FGTS, responsabilizando-se a Demandada pela integralidade dos depósitos e pela indenização compensatória de 40% do FGTS, devida, ainda, a \"chave de conectividade\", bem como a indenização substitutiva do seguro desemprego. Determina-se sejam os cálculos de liquidação realizados com incidência de juros e correção monetária em tais parcelas, havendo de se observar, contudo, como termo final para a contagem, a data do efetivo pagamento dessas específicas verbas.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714265"
                            ],
                            "1714266": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001043-83.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Botafogo Participações Ltda. ( Karla Sarruf Guimaraes RJ102977D ), Dive Distribuidora de Veículos Ltda. ( Karla Sarruf Guimaraes RJ102977D ), Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. ( Karla Sarruf Guimaraes RJ102977D ), Dig Distribuidora Guanabarina Ltda. ( Karla Sarruf Guimaraes RJ102977D ), - Recorrido : Antônio Cesar Bezerra ( Marcia Pinheiro Monteiro RJ140987D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para eximir as Rés da condenação ao pagamento da multa prevista no art. 477, da CLT e de honorários advocatícios, julgando, em consequência, improcedentes os pedidos declinados na inicial. Invertidos os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0001062-59.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), Alexandre Schaun Neto ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : Alexandre Schaun Neto ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), Empresa São Pedro de Comércio Alimenticios e Empreendimentos Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, EXCETO no que diz respeito aos critérios estabelecidos nas Súmula nº 354 e 368, ambas do C. TST, e bem assim, na O. J. nº 363, da SDI-1, da mesma Corte Superior - matérias trazidas no apelo interposto pela Consignante/Ré -, ante a ausência de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso interposto pelo Demandante/Consignatário para condenar a Ré a retificar a CTPS do obreiro para que dele conste como data de admissão, o dia 30.05.2011 e, ainda, para acrescer à condenação o pagamento do aviso prévio, dos proporcionais de férias acrescidas de 1/3 e de trezenos, ambos à razão de 3/12 avos, além da liberação dos depósitos do FGTS e o pagamento da indenização compensatória de 40%, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Consignante/Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001136-38.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcio Luiz Vianna Siqueira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marcio Luiz Vianna Siqueira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para expungir da condenação o pagamento de horas extras, da multa prevista no art. 477, da CLT, dos honorários advocatícios, bem como para determinar a contagem da correção monetária nos termos do entendimento cristalizado na Súmula nº. 381, do C. TST e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação, considerando os salários pagos ao modelo - excluídas apenas as parcelas de caráter personalíssimo -, bem como os reflexos decorrentes da integração destas diferenças nas demais parcelas contratuais, notadamente, gratificações, adicionais, férias, acrescidas de 1/3, décimo terceiros salários, FGTS e horas extras que tenham sido quitadas no período em que o Demandante não exercia encargo de gestão, além da multa normativa estabelecida na cláusula 49ª das Convenções Coletivas carreadas aos autos.\" Restou vencida a Presidência em relação à correção monetária, por não aplicar a Súmula nº. 381, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001144-78.2012.5.01.0052 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : IMC Saste Construções Serviços e Comércio Ltda. ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Agravado : Artur Bartolomeu Fernandes de Maria ( Herbert Klimger Afonso Alencar RJ148320D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porque ausentes os pressupostos de admissibilidade consubstanciados na adequação e na regularidade de representação da Recorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Jorge Roberto de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade passiva ad causam, de impossibilidade jurídica do pedido e de ausência de interesse de agir, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso interposto pela 1ª Ré (PETROBRÁS) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo aviado pela 2ª Demandada (PETROS) para expungir da condenação a multa cominatória (astreintes). \r\n\r\nProcesso: 0001192-40.2011.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Restaurante Paraíso da América Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Luíz Carlos de Souza ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001263-45.2012.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Laranjeiras Mix Lanchonete Ltda. ( Lilian Claudia Marques Galvão RJ45192D ), - Agravado : Benjamim Gouveia da Silva ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantida incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. Esteve presente o Dr. Luiz Carlos Esteves Gonçalves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001339-94.2012.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Cláudio Coutinho de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001518-98.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Embargado : Neuzedir Alves Moreira ( Marines Valle da Trindade RJ1342B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0001637-27.2013.5.01.0341 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : - Agravado : Leonardo de Andrade Silva ( Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído com todas as peças essenciais e indispensáveis para que seja apreciada a matéria enfocada com especificidade no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0002034-83.2012.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Vladimir Francisco dos Santos ( Manoel Jose Mendonca Neto RJ91374D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª turma, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que daa provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos em face do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0104300-44.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : MARLUCIA SOARES PEREIRA ( Marcelo da Rosa Muniz Guerrante RJ86805D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0155900-91.2007.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Alessandro dos Santos Nogueira ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. A Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire acompanhou o Relator com ressalva de entendimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714266"
                            ],
                            "1714267": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000157-84.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cerbero Prestação de Serviços Ltda. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Recorrido : Luiz Fernando Ferreira de Souza ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), Arjo Segurança e Vigilância Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000303-09.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco do Brasil S. A. ( Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ163093D ), - Recorrido : Paulo César Santiago de Castro ( Fernando Silva Amaral RJ100528D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Invertido o ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas, dispensado o Autor, ante a gratuidade de justiça concedida na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2012.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Glayson de Melo Mota ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - Embargado : Rede D´Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar o erro material detectado e determinar sua correção, passando a constar do v. acórdão, o seguinte dispositivo: \"... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PROVIMENTO ao apelo da Demandada, para expungir a condenação ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso fixado em Lei Estadual e, em consequência, julgar Improcedentes os pedidos declinados na exordial, inclusive quanto aos honorários advocatícios, face à sucumbência da parte, restando prejudicada a análise do tema recursal concernente aos critérios de apuração das contribuições fiscais e previdenciárias. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, isento o Autor, na forma da lei, em razão do benefício da gratuidade de justiça, já concedido às fl. 157, mantido o valor fixado na r. sentença”.\r\n\r\nProcesso: 0000950-98.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Termas Aeroporto Ltda. ( Luiz Eduardo Prezídio Peixoto RJ73692D ), - Embargado : Caio Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), Davi Amarante Lamin (Representado por Gilvania Rege Amarante Dias Lamin) ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), Gilvania Rege Amarante Dias Lamin (Sucessora de Marcus Vinicius Lamin Tinoco dos Santos) ( Oswaldo Munaro Filho RJ75281D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor dos Autores.\r\n\r\nProcesso: 0001130-91.2012.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Financiadora de Estudo e Projetos - Finep ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Alvez e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Isabel Cristina da Conceição Loureiro ( Josue Lemos Bezerra RJ16105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Ré/Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Talita de Lourdes Pereira Barbosa RJ154683D ), - Agravado : Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto porque ausente o pressuposto extrínseco de admissibilidade consubstanciado na adequação. Custas de R$ 44,26, consoante art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0074800-85.2005.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Wagner Viana da Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição interposto, por ausência de dialeticidade, e da indispensável delimitação fundamentada dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : William de Aquino Barbosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pela Executada e conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação dos cálculos em relação às diferenças de horas extras e consequente reflexos nos repousos, e para apuração da repercussão das diferenças salariais e de horas extras, estas pela média, nas verbas \"gratificação de férias\" (cód. 070) e \"abono de férias\" (cód. 027). Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0081200-87.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Roberta Almeida Pereira ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ - SINTUFRJ ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pela Demandada em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto, uma vez que inatendido o pressuposto legal de admissibilidade, que se materializa na necessária dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0081300-35.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : JORGE SOARES PEREIRA ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA ( Mario Antonio D O Couto RJ43497D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam incluídos nos cálculos o FGTS e a indenização compensatória de 40% sobre os trezenos por conta da integração do salário in natura. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0136600-72.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. ( Dayse Melo de Carvalho RJ168267D ), Julio Cesar Silva Pinto ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade arguida pela Segunda Agravada (TELEMAR) em contraminuta; conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0145400-56.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - Recorrido : Silas Costa de Souza ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedentes os pedidos contidos na Ação Trabalhista. Invertidos os ônus da sucumbência, mantida a alçada quanto às custas, dispensado o Autor ante a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça pela r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0150200-39.2008.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Andréia Costa Pantaleão ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Agravado : ADVANCED PRESTACAO DE SERVICOS DE APOIO A EMPRESA LTDA ( Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D ), Maria Socorro Farias de Sousa ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), Rafael Farias Perez ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, determinando a incidência da multa convencionada sobre o valor total do acordo, observada a dedução dos valores pagos a idêntico título. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0166500-81.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Carlos Mário Nascimento Alvarez ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rhaviny de Oliiveira Mariano RJ172677D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. O Des. Ivan Alemão acompanhou o Relator por outro fundamento. Sustentou oralmente o Dr. Marcos Alves Pinto, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714267"
                            ],
                            "1714268": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2014.5.01.0075 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Ermelina Carvalho da Silva ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, pela deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0000027-31.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Marcia Nogueira de Sousa RJ159140D ), - Recorrido : Advardo Antonio de Miranda ( Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ129785D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto pela Ré e, vencido, afastar a ocorrência de coisa julgada para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da progressão horizontal por antiguidade relativa ao ano de 2005 e consectários daí decorrentes, do que resulta a improcedência total do pedido formulado na inicial. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, salientado que o Demandante é beneficiário da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000107-20.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : JBS S.A. ( Walmir Antonio Barroso RJ52839D ), - Recorrido : Rogerio de Oliveira Fernandes ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), PP Barbosa Prestação de Serviços e Transportes ( Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ80633D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido em relação à Segunda Ré (JBS), que deverá, por conseguinte, ser excluída do polo passivo da presente relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Lupi Auto Peças Ltda. ME ( Joaquim Goncalves Veloso RJ90114D ), - Embargado : Guttemberg Daniel dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor/Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000202-87.2010.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Joise Tavares de Oliveira ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado/Autor.\r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. ( Claudio Brazil Vieira RJ5564D ), Daniel Pires Ferreira ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Patricia Marinho de Araujo Seixas RJ88834D ), RH Global Consultoria e Assessoria Ltda. ( Claudio Brazil Vieira RJ5564D ), Daniel Pires Ferreira ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de inovação recursal suscitada em contrarrazões pela Segunda Ré (AMPLA); conhecer dos recursos interpostos, exceto o do Autor, no que respeita à devolução dos valores vertidos ao FGTS ao longo do pacto laboral, por ausência de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para expungir da condenação a indenização por danos morais e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor para acrescer à condenação o pagamento de honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o valor da condenação, devidos ao Sindicato que o assiste.\r\n\r\nProcesso: 0000445-32.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Debora Batista Martins RJ90440D ), - Recorrido : Marilda Centro Educacional Jacarepaguá Ltda. - Escola Arvoredo ( Diego Jansen Perdigão de Medeiros RJ161635D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001062-08.2012.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Arlindo Meneghite Filho ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001094-75.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Fábio Augusto Vieira Leitão ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Réu ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001183-41.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Renato Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Renato Barbosa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Autor em relação ao tópico “horas extras” do apelo interposto pela Ré e conhecer dos recursos, rejeitar a prejudicial de prescrição arguida pela Demandada, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da Ré para determinar a compensação da gratificação recebida em decorrência da opção pela jornada de 08 horas com as horas extras deferidas e afastar o direito do Autor à adesão ao PFG/2010, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso do Demandante para reconhecer a natureza jurídica salarial do auxílio-alimentação e, por consequência, seus reflexos em repousos semanais remunerados, férias com 1/3, trezenos, gratificações semestrais, horas extras e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001482-12.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Paulo Martins Ferreira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Disprol Logística e Distribuidora Ltda ( Cintia Andrade Viegas Rossi Coutinho RJ154521D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS.\r\n\r\nProcesso: 0001720-23.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sandra Danielli Rangel Ribeiro Pinto ( Maria Goretti Nagime Barros Costa RJ142354D ), - Embargado : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001762-18.2013.5.01.0301 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano SA ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Joaquim João de Carvalho ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, pela deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0002053-23.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Edson Nascimento de Souza ( Rosineide Oliveira Rozestolato RJ138299D ), - Agravado : Sodexo do Brasil Comercial Ltda ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Smith International do Brasil Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído adequadamente.\r\n\r\nProcesso: 0020600-61.2008.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Janaina Silva de Azevedo ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0081700-13.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Renata Rodrigues Araujo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Recorrido : Renata Rodrigues Araujo ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Infoglobo Comunicacoes Ltda. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos; ao da Ré para: I) limitar a condenação ao pagamento do repouso semanal remunerado sobre o somatório das rubricas \"comissão de assinatura\" e \"DSR comissão de assinatura\" ao período compreendido entre fevereiro de 2004 e a ruptura contratual; II) fixar o horário de saída como sendo às 20h; III) extirpar da condenação o pagamento de horas extras aos domingos; e IV) expungir da condenação o pagamento como extras do intervalo intrajornada; ao da Autora para acrescer à condenação a devolução dos descontos salariais realizados em razão do alegado cancelamento de assinaturas, restando prejudicado o pedido de Gratuidade de Justiça, ante a ausência de interesse recursal, no aspecto.\r\n\r\nProcesso: 0085500-82.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Valeria Moreira Marquardt da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Rodrigo Papazian Pinho RJ133550D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Demandada ao pagamento de extraordinários, observando que as jornadas desenvolviam-se das 8h às 21h de segunda a sexta-feira, e das 9h às 19h aos sábados e feriados, sempre com pausa de 15 minutos, devidas como extraordinárias apenas as horas laboradas além da 36ª semanal e apuradas com observância da evolução salarial, dos dias efetivamente laborados, do adicional de 50% e que, por habituais, refletem-se integrativamente nos repousos remunerados, aviso prévio indenizado, natalinas e férias, acrescidas do terço constitucional, no FGTS e por consequência na indenização adicional de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0130600-11.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Serviços Urbanos Ltda. ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), Wilson Gonçalves Parreira Junior ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos para expungir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e para determinar que a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento e os juros incidem desde o ajuizamento da ação.\r\n\r\nProcesso: 0163600-53.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nilson da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Nilson da Silveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as arguições de coisa julgada e de impossibilidade jurídica do pedido, e bem assim, a prejudicial de prescrição; no mérito propriamente dito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo interposto pelo Autor, para acrescer à condenação o pagamento de diferenças de horas extras incorporadas, considerado o número de horas informados na inicial, tido por incontroverso, para cuja apuração deverá ser adotado o divisor 220 e observados os parâmetros estabelecidos na Súmula nº. 264, do C. TST, com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS, \"abono de férias\" e \"gratificação de férias\", e, ainda, dos reflexos das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais na \"gratificação de férias\" e no \"abono de férias\". Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves, representando a Reclamada. Esteve presente o Dr. Luis Augusto Lyra Gama, pelo Autor.\r\n\r\nProcesso: 0165200-10.2005.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Espolio de Rosangela Enéas da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714268"
                            ],
                            "1714585": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2014.5.01.0043 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Fernando Régis de Castro Mota (Elna Maria da Mota Moreira PE9966D), - Agravado: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA (Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca RJ38856D), EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer o recurso interposto, por ausência de dialeticidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, III, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000246-44.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Auto Viação Jabour Ltda. (Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), - Recorrido: Manoel Pedro Ferreira (Robson Silva de Oliveira RJ86986D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de horas extras, bem como a devolução de descontos decorrentes de multas de trânsito. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0000283-95.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), João Batista Oliveira Soares (Valmir da Silva Neiva RJ138030D), - Recorrido: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. (Wilson Cornelio RJ10614D), Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. (Marcus Vinicius Marques Paulino RJ126932A), Klabin Segall S.A. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Gafisa S.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), RJZ- Engenharia Ltda (Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D), João Batista Oliveira Soares (Valmir da Silva Neiva RJ138030D), Tecco- Tecnologia e Construções Ltda (Elizabeth da Silva Pontes RJ51430D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer também do Recurso interposto pela 3ª Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, passando, a fundamentação aqui esposada, a integrar o v. acórdão regional de fls. 335/9, ficando assim, então, a parte dispositiva: \"ANTE O EXPOSTO, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso interposto pela 3ª Demandada, para autorizar a contagem da correção monetária nos termos do entendimento cristalizado na Súmula n. 381, do C. TST e a dedução da cota-parte devida pelo Autor, no que respeita às contribuições previdenciárias e fiscais, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, como de fato, em relação ao apelo do mesmo, lá já constara\".\r\n\r\nProcesso: 0000286-94.2013.5.01.0025 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Município do Rio de Janeiro (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não instruído com todas as peças essenciais e indispensáveis para que seja apreciada a matéria enfocada com especificidade no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000464-38.2012.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marinho de Carvalho Rodrigues (Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D), - Recorrido: União Federal (Procuradoria da União No Est do Rio de Janeiro), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do recurso interposto, uma vez que inatendido o pressuposto legal de admissibilidade, que se materializa na necessária dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000559-60.2011.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Jose Adão Pacheco (Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D), - Embargado: Votorantim Siderurgia S/A (Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000640-15.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Richard Britos dos Reis (Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D), Siemens Vai Metals Services Ltda. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - Recorrido: Richard Britos dos Reis (Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D), Siemens Vai Metals Services Ltda. (Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Autor e conhecer de ambos os recursos, com exceção do tópico relativo à indenização por ato discriminatório com suporte no inciso II, do art. 4º, da Lei nº. 9.029/95 do apelo autoral, por ausência de dialeticidade, em decorrência do acolhimento parcial da preliminar de não conhecimento suscitada pela Ré; rejeitar o requerimento do Acionante de suspensão do feito e, no mérito, rejeitada a nulidade suscitada pelo Demandante, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00, bastante razoável para atender à dupla finalidade da condenação - reparação e caráter pedagógico. Sustentou oralmente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001013-63.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Itau Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Iaci Vidal Draia Vieira (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Núbia de Sá Mello (Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D), Renata de Brito Duarte da SIlva (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Luzineide Mesquita (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0001262-82.2010.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Petrat Allan (Rosenildo Leandro de Oliveira RJ154165D), - Recorrido: Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, prejudicada a análise do tema “Gratuidade de Justiça”, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré ao ressarcimento dos descontos indevidos efetuados no salário do Autor sob as rubricas “telefonia variável” e “telefonia fixa”, bem assim, ao pagamento das diferenças decorrentes da equiparação salarial entre o Demandante e o paradigma Paulo Sales, observada a variação salarial a partir de 1º. 10.2005, com os reflexos em horas extras, aviso prévio, 13º salários, férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS e, por consequência, na indenização compensatória de 40%. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Gonçalves Alves, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001624-13.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Wagner Pessanha dos Santos (Joel Martins Jorge RJ71027D), Supergásbras Energia LTDA. (Marcio Barbosa RJ16090D), - Recorrido: Wagner Pessanha dos Santos (Joel Martins Jorge RJ71027D), Supergásbras Energia LTDA. (Marcio Barbosa RJ16090D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para postergar os efeitos da dispensa ao dia imediatamente subsequente à alta médica do Demandante, ou seja, 1º. 02.2012, bem como expungir da condenação o pagamento de salários vencidos e de indenização por danos morais, restando prejudicado o apelo do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0002222-33.2013.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: NILTON DE ANDRADE (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. (Orlando Barbosa RJ5230D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0003600-48.2007.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Agravado: Sandra Helena de Oliveira Bastos (Maria Elizabete de Castro Jose RJ111089D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada pela Exequente e não conhecer do Agravo de Petição interposto, porquanto não delimitados os valores impugnados. Custas de R$ 44,26, pela Executada, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0016600-05.2009.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Ellian Monteiro França (Filipe Miguel Lopes Pimparel RJ130813D), - Agravado: Cláudia de Freitas (Leonardo de Azevedo Cordeiro RJ148558D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Expeçam-se ofícios ao Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional do Rio de Janeiro). Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0017700-31.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), Narcizo de Abreu Gomes (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Banco do Brasil S.A. (Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D), Narcizo de Abreu Gomes (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos pelo Autor e 2ª Ré (PREVI), deixando de conhecer, entretanto, daquele manejado pelo 1º Réu (Banco do Brasil) por irregularidade de representação e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª Demandada (PREVI), tão somente para determinar que, no cálculo da integração das diferenças salariais na complementação de aposentadoria, sejam observadas as normas aplicáveis quanto à forma de cálculo, teto e custeio partilhado, e dar provimento ao recurso do Autor para determinar a integração das horas extras pagas na complementação de aposentadoria, também devendo ser observadas as normas aplicáveis quanto à forma de cálculo, teto e custeio partilhado.\r\n\r\nProcesso: 0028600-74.2005.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: Amancio Pereira Guimaraes Neto (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, ficando desde já advertida a Executada que a insistente reiteração de teses já abordadas e superadas atrai o fundamento de ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, do CPC), com as consequências daí provenientes. Custas de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, IV, da CLT, pela Executada. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão em relação à aplicação do art. 475-J, do CPC. Estiveram presentes os Drs. Rodrigo Gonçalves Alves e Italo Alves Lucas dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0064000-42.2008.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: João Rodrigues de Moura (Renildo Tavares Mendes RJ37183D), - Recorrido: Paulo Cezar Lopes Queiroz (Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0096200-13.2007.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Redecard S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Agravado: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto, com exceção do tópico \"Dos recolhimentos previdenciários - cota parte reclamada\", por acolhida a preliminar suscitada pela Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para considerar como correto o cálculo das horas extras efetuado pela Executada na planilha de fls. 585. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Arthur Edmundo Alves Costa (Roberta Coimbra Carvalheiro RJ167839D), - Agravado: Gilmar Luiz Coelho (Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (Sem Adv N/ Autos RJ111121D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, rejeitadas as nulidades suscitadas, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão objurgada. Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0129900-39.2005.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Espólio de Cicero Rafael de Oliveira (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - Agravado: Superpesa Companhia de Transportes Especiais e Intermodais (Juliano Martins Mansur RJ113786D), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a apuração dos juros devidos no período compreendido entre 31/10/12 (data em que efetuadas as contas e apurado o saldo devedor) e 15/03/13 (data do depósito do quantum apurado), observado, na imputação dos juros, o quanto definido pelo art. 354, do Código Civil. Custas de R$ 44,26 na forma do art. 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0148900-40.2007.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Embargado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), Worseley Lima Vianna Neto (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa equivalente a 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714585"
                            ],
                            "1714840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000311-81.2012.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Spa Industria e Comércio de Roupas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Agravado : Emerson Santos Gomes ( Joao Damasceno Junior RJ64725D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por ausência de dialeticidade. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001555-54.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Recorrido : Simone Nunes Arantes ( Marcello Peral Hamed Humar RJ94771D ), Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. ( Marcelo de Medeiros Reis RJ80663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000030-93.2013.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : João Carlos Scaldini de Menezes ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Agravado : Riopol Rio Polimeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Katoen Natie do Brasil Ltda ( Tatiana Freire Goncalves SP214058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o processamento do recurso trancado. Autuem-se os presentes autos como Recurso Ordinário, convertendo-se, todavia, seu julgamento em diligência para que, na MM. Vara de origem, seja aberta oportunidade à Primeira Ré para apresentação de suas contrarrazões. No retorno, proceda-se, então, à distribuição a este Relator, mediante compensação, a fim de que, analisados os demais pressupostos de admissibilidade, seja ou não conhecido e julgado o Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0002252-86.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Banco BMG ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : LS Serviços de Pesquisas Cadastrais Ltda ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Maiara Jéssica da Silva ( Wilson da Silva Paula RJ73636D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Autora/Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0164300-34.2006.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : BWU Comércio e Entretenimento S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. (Massa Falida de) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Silvio Ferreira dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Alog Data Center Ltda ( Guilherme Sousa Pinheiro RJ144858D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Autor-Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001550-39.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : VRG Linhas Aéreas S/A ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Jorge Lima Peixoto ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), Smart Handling Serviços Auxiliares de Transporters Aéreos Ltda. ( Carlos Rioji Tominaga SP112274D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), BLOCH SOM E IMAGEM LTDA ( Ana Paula Pina Correia RJ108710D ), GRAFICOS BLOCH ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), DIRCEU COSTA ARAUJO ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), TV OMEGA LTDA ( Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ72284D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002004-08.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Edson de Souza ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo interposto, por falta de interesse recursal. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lilian Monteiro Coutinho ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Excelence RH Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2013.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marlene Florêncio ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2013.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sheila da Silva Santos ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Gtex Brasil Indústria e Comércio S. A. ( Sidney Ruiz Bernardo Junior SP255832D ), União Fabril Exportadora S. A. ( Juliana Miranda Rojas SP203926D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Drª Paula Costa Chaves, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000741-12.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Agravado : Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA ( Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE21471D ), Wellington dos Santos Silva ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, pela deserção verificada.\r\n\r\nProcesso: 0123700-43.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alvaro Marins da Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Alvaro Marins da Almeida ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso interposto pela Ré, para determinar que as verbas resilitórias sejam calculadas pela média das últimas doze remunerações percebidas pelo Demandante, incluídas aí as parcelas salariais pagas com habitualidade - \"adicional de aprimoramento acadêmico\" e \"anuênio docente\", afastar a nulidade do aviso prévio e bem assim, expungir da condenação o pagamento de férias vencidas (2008/2009) e, ainda, das multas previstas nos artigos 467 e 477, ambos da CLT e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo aviado pelo Demandante. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, em relação à aplicação do art. 477, da CLT. Esteve presente o Dr. Marcos Alves Pinto, reprsentando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2011.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ricardo Tadeu Rodrigues dos Santos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. ( Áretha Michelle Casarin SP224675D ), Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2014.5.01.0006 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Luiz Henrique de Souza ( Rafael Bacelo Ribeiro RJ174028D ), - Agravado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, porquanto não autenticadas nem declaradas autênticas pelo I. Patrono do Agravante as peças trazidas aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000776-06.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), José Ramos dos Santos ( Silveria Luciana Ribeiro de Souza RJ129217D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada pelo Autor e conhecer do recurso interposto pela 1ª Ré (SANTA RITA) e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, redundando na Improcedência do pleito, com inversão do ônus da sucumbência, mantida a alçada e dispensado o Autor, porquanto beneficiário da Gratuidade de Justiça.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nLuciana Duque Ramil\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714840"
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                            "1714584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2007.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Cleonice Andre da Silva\r\n\r\nAgdo: Lineu Meirelles Junior, Fabio Ramos Meirelles, Novavet do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fabio Ramos Meirelles, Lineu Meirelles Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.138/41. \r\n\r\nProcesso: 0158600-25.2002.5.01.0058 - AP\r\n\r\nAgte: LUCIANA CASTRO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nAgdo: Lea Baesse de Souza (sócia), CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Mario Fialdini Junior (sócio), Francisco Nolasco Pereira (sócio), José Ricardo Rocha Bandeira (sócio), ADEFOM n/p Lutegar dos Santos Pereira\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Ricardo Rocha Bandeira (sócio), Lea Baesse de Souza (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 278/81 \r\n\r\nProcesso: 0000464-38.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Marinho de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., União Federal , Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.503/5. \r\n\r\nProcesso: 0148900-40.2007.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Worseley Lima Vianna Neto, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.931/3. \r\n\r\nProcesso: 0001098-70.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Renata de Brito Duarte da SIlva, Luzineide Mesquita, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Núbia de Sá Mello\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da SIlva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.195/6.\r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2008.5.01.0204 - AP\r\n\r\nAgte: Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nAgdo: Gilmar Luiz Coelho, Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.283/7.\r\n\r\nProcesso: 0000006-35.2014.5.01.0043 - AIAP\r\n\r\nAgte: Fernando Régis de Castro Mota\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA, EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls.511/2.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714584"
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                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000301-12.2013.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rosane Machado Azevedo ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000437-82.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Rosa da Silva Barbosa ( Ana Neri Martins Machado RJ52550D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida) ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000906-10.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Porto Real ( Procuradoria Geral do Municiío de Porto Real ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda. ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), Cláudio Teodoro ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município de Porto Real e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencida a Exma. Srª Des. Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000999-85.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cristiano Borges Oliveira ( Fernanda Moreira Campos Pereira RJ131573D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Drª Claudia Maria Cruz Varandas, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0001048-33.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Vanilda Maria Pinto ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município demandado; rejeitar a preliminar de incompetência absoluta ratione matéria e da Justiça do Trabalho e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0197400-79.1992.5.01.0024 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : PAULO TAVARES DUARTE ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo Inominado interposto pelo Banco executado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1714535"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1714332": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab JUIZ Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001083-09.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Heraldo Pereira Gomes ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator \"conhecer dos embargos e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento com efeito modificativo para sanar omissão no julgado e: a)estabelecer como termo fatal para cálculo do dano material relativo à limitação temporal da indenização por danos materiais a data em que a ré efetivamente passar a descontar a cota parte do autor, na proporção de 1/3, a título de pagamento do plano de saúde deste e de seus dependentes, à exceção da esposa, uma vez que isenta; reformando a sentença a quo particular; e b) declarar a não incidência do IR sobre os valores recebidos a título de indenização por danos materiais, tendo em vista seu caráter indenizatório.\"\r\n\r\nProcesso: 0016200-96.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Hortigil Hortifruti S.A. ( Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D ), - Embargado : Jeyfeson de Aquino Alves ( George Gustavo s. Medeiros RJ149287D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001206-28.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : MHB Logística e Transportes Ltda ( Felipe Souto de Castro Longo RJ140939D ), - Embargado : José Luiz Malvão ( Almir Teixeira Alves RJ76608D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105300-59.1993.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A ( Celso S Miyoshi RJ2168A ), - Embargado : ANTONIO CARLOS FRANCISCO RASGA ( Flavia Bivaqua de Araujo RJ31834D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132600-47.2007.5.01.0014 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Estefany Simas Siqueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Agravado : Losango Promocoes e Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Staff Recursos Humanos Ltda. ( Almerindo Pereira PR12716D ), Estefany Simas Siqueira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2009.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Carlos da Silva ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar de não conhecimento formulada pelo agravado e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento para determinar a exclusão da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0108700-08.2009.5.01.0065 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Ivana da Silva Nascimento ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - Agravado : João Paulo dos Santos Gomes ( José Augusto Scaliweber RJ81259D ), Clínica de Repouso Valência Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de não conhecimento formulada em contrarrazões e conhecer o recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045100-59.2003.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : AMIL SAUDE S/A ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - Agravado : Sandra Pauperio Fragozo Fernandes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), CARLA DOS SANTOS LIMA ( Monica Doria Vince RJ91505D ), Delma Pinto Ferreira ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Adalberto do Amaral Fernandes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), Regina Ramos da Silva ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Casa de Saude Sao Luiz Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para desconstituir a decisão que determinou a execução de terceiro, estranho à lide, bem como para determinar a exclusão da agravante do polo passivo da execução e a expedição de alvará em seu favor para levantamento do depósito realizado para fins de oposição de embargos à execução. Esteve presente o Dr. Rodrigo de Andrade Pelagio, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0042200-59.2006.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Zetter Boutique e Restaurante Ltda. ( Sergio Mandelblatt RJ78509D ), - Agravado : Iuri Rosario Chagas MalvestitiMaria das Dores Soares Malvestiti ( Silvia Regina Costa de Oliveira RJ74409D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso. Sustentou o Dr. Sergio Mandelblatt, representando a Agravante.\r\n\r\nProcesso: 0047600-14.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - Agravado : Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Wagner Cardoso Elias ( Marilena de Faria Sarmento Mota RJ124057D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101900-23.2007.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Jose Carlos Arantes ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Sul America Cia. Nacional de Seguros ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a apuração das diferenças de juros moratórios até a data do efetivo pagamento da dívida, nos termos da mencionada Súmula nº 4, do Eg. TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0106400-82.1995.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : MASSA FALIDA DE S.A. VIACAO AEREA RIO GRANDENSE ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : JOAO CARLOS ASSIS DA CRUZ ( Almir Leal RJ31314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130700-86.1996.5.01.0055 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Previ-Banerj (Em Liquidação Extrajudicial) ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), MARCIA DA SILVA OLIVEIRA ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar extinta a execução incidental de contribuições previdenciárias, dada a decadência da oportunidade da União de rever os seus lançamentos; e b) determinar a exclusão dos reflexos das diferenças salariais por equiparação em \"abono compens.\", \"substituição\", \"abonos\", \"adic. func. repr\", \"quinquênio\", \"dif. prom/sal\", \"lic. prêmio\", \"ad. sal. compensável\" e \"gratif. semestral\", únicas verbas especificamente impugnadas na matéria e no presente recurso.\r\n\r\nProcesso: 0136300-17.2007.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Fatima Cristina Tinoco de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, observado o módulo semanal de trinta horas na apuração das horas extraordinárias, as quais deverão sofrer dedução dos valores pagos igualmente a título de horas-extras nos recibos salariais acostados aos autos até o encerramento da fase de instrução. Deverão ser deduzidos, ainda, da conta de liquidação final os valores porventura já levantados pela parte autora. Com a elaboração de novos cálculos, abrir-se-á nova vista à União para que, havendo diferenças de contribuições tributárias, as requeira como de direito. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0184500-72.1995.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ROBERTO MAGALLON ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), AILTON RAPHAEL DE CARVALHO ( Celestino da Silva Junior RJ2653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso. Esteve presente a Drª Clara Gina Domenica Cascardo, representando os Autores.\r\n\r\nProcesso: 0176700-33.1992.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : ITAU UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Daniel Jorge de Assumpção ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator: \"conhecer o recurso, com exceção do tema ¿dedução do valor pago através do alvará nº 321/10¿, por se constituir em inovação recursal e, no mérito, dar parcial provimento ao agravo de petição para determinar que sejam observados os valores de diferenças de comissões apresentados pelo laudo pericial de fls. 1800 (9º vol) para os meses em que o laudo pericial de fl. 682 comprovou a inexistência ou não entrega pela ré dos mapas de produção da agência e, para os demais meses, acolher os valores indicados pela ré sempre que estes forem superiores aos valores encontrados à fl. 682 e, quando inferiores, deverão ser considerados os valores contidos no laudo pericial de fl. 682. Encontrada a média dos valores ora reconhecidos, esta deverá ser observada para efeito de integração e reflexos nas verbas rescisórias. Determina-se, ainda, inclusive para evitar o enriquecimento sem causa, que a Contadoria do juízo de origem deverá, nos novos cálculos, deduzir, nas épocas próprias, todos os valores já liberados através de alvará ao exequente e, eventualmente, à Fazenda Nacional.\" . Esteve presente o Dr. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade, representando o Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1714332"
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                            "1714817": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0072100-11.2000.5.01.0224 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - Agravado : ANDERSON LUIZ SILVA DO NASCIMENTO ( Deise dos Santos Sampaio RJ64818D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2007.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : ELIZABETH TRAUTMANN ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Janaina Luze Leal ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), ANTONIETA AMARAL QUEIROZ ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), JEANETE MARON RAMOS ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Associacao Universitaria Santa Ursula ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Casa e Video Rio de Janeiro SA ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Agravado : KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Miguel Angelo Brum ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1714817"
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                            "1714337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0108700-08.2009.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: Ivana da Silva Nascimento\r\n\r\nAgdo: João Paulo dos Santos Gomes, Clínica de Repouso Valência Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Clínica de Repouso Valência Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão:\"...por unanimidade, rejeitar a arguição de não conhecimento formulada em contrarrazões, conhecer o recurso e, no mérito negar provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0047600-14.2005.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nAgdo: Wagner Cardoso Elias, Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão:\"...conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0045100-59.2003.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: AMIL SAUDE S/A\r\n\r\nAgdo: CARLA DOS SANTOS LIMA, Regina Ramos da Silva, Delma Pinto Ferreira, Casa de Saude Sao Luiz Ltda., Sandra Pauperio Fragozo Fernandes, Adalberto do Amaral Fernandes\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Casa de Saude Sao Luiz Ltda., Regina Ramos da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para desconstituir a decisão que determinou a execução de terceiro, estranho à lide, bem como para determinar a exclusão de agravante do polo passivo da execução...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714337"
                            ],
                            "1714834": [
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich \r\n\r\nEdital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2007.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA GEORGINA CARVALHO DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nAgdo: ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, ELIZABETH TRAUTMANN, JEANETE MARON RAMOS, REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, Janaina Luze Leal, Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANTONIETA AMARAL QUEIROZ, ELIZABETH TRAUTMANN, JEANETE MARON RAMOS, REGINA CONSOLAÇÃO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão:\"...por unanimidade não conhecer do agravo de petição.\" \r\n\r\nProcesso: 0001024-35.2011.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Casa e Video Rio de Janeiro SA\r\n\r\nAgdo: Miguel Angelo Brum , KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nciência da decisão:\"...por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714834"
                            ]
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
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                            "1714854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Recofarma Indústria do Amazonas (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - Recorrido: ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA ((Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D), MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), Gilson Rodrigues da Silva (Marcello Lima RJ74166D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001040-44.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Claro S.A. - Embargado: Vidax Teleserviços S.A. (Jose Roberto Mazetto SP31453D), Ana Paula da Conceição de Lima (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1714854"
                            ],
                            "1714928": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001352-06.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcus Vinicius de Andrade Lima Bertão (Eduardo Viannay da Rocha Bastos RJ85303D), - Recorrido: Amil Assistência Médica Internacional Ltda. (Herbert Gomes RJ3288D), Equifax do Brasil Ltda. (Maurício Fleury Pereira Leitão SP169060D), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001473-08.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Josivaldo Gomes de Souza (Rosangela Soares Rodrigues RJ97616D), - Recorrido: BNRH Manutenção e Serviços Industriais Ltda. ME (Carlos Cezar Saggese RJ82635D), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV (Gabriela Alcofra dos Santos RJ149995D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para fixar a responsabilidade subsidiária da DATAPREV nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1714928"
                            ],
                            "1714855": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000073-78.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Recofarma Indústria do Amazonas \r\n\r\nRcdo: Gilson Rodrigues da Silva, ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a) Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ESTRELA AZUL - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 08/08/2014\r\n\r\nMarcelo Caldas Mattos Vieira\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1714855"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1714638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0000924-18.2012.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Cristina Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcia Cristina Costa\r\n\r\nTomar ciência do Despacho: “... à parte contrária para manifestações no prazo de 05 cinco dias. .... Em 07/08/2014 . (a) Marcelo Antero de Carvalho - Desembargador do Trabalho.\"\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1714638"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1714300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002626-70.2013.5.01.0264 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Renata Santos Ribeiro (Marinho Nascimento Filho RJ42242) - Agravado : Barcelona Comércio de Plasticos e Tecidos Ltda ( Flavio Coimbra de Alcantara RJ122588D ), Equatore Confecções Ltda. ( Kely Mara Motta Souza RJ161212D ), - Por Unanimidade, rejeitando a preliminar de insuficiência de traslado arguida pela segunda agravada em contraminuta, conhecer do agravo de instrumento interposto; no mérito, dar-lhe provimento para isentar a trabalhadora do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0001639-81.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Felipe dos Santos Nascimento ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por conteúdo extra petita; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eline Mochel de Menezes ( Silene Carvalho Simoes RJ117221D ), - Recorrido : Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO ( Dimas Machado Nogueira RJ45001D ), - Por Unanimidade, conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça e conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a empresa-ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau mínimo, observando-se o marco prescricional de 03/08/2004, com reflexos nas verbas trabalhistas e resilitórias, incluindo o FGTS. Na hipótese de inadimplemento, a Secretaria da Vara deverá proceder à aludida anotação na CTPS da trabalhadora. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverto o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001689-51.2012.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Camila Vanessa Queiroz da Silva (sócia) ( Leonardo Barros David RJ92994D ), Andressa Queiroz da Silva (sócia) ( Leonardo Barros David RJ92994D ), - Agravado : Marcia Peres de Faria, Marcela Bastos Vieira (sócia), Centro Educacional Pilares Ltda. ME ( Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva RJ101689D ), Albertina Moura Peres (sócia)Tatiana de Souza Balbino ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), Daniele Fonseca da Silva (sócia) - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000348-04.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda., Antônio Maria dos Santos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0140800-26.2008.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : Rafael Coutinho Barcellos dos Santos ( Fernando Alves Duarte RJ23120D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000379-03.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Santo Antônio 2 de Comércio e Eventos Ltda. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : José Mauro Potente Bernardino ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, “dedução dos valores pagos a título de gorjetas”, à míngua de interesse; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097600-49.2005.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Elvania Campos de Matos ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001016-22.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Gilmar Silva de Aguiar ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Bosque Medical Center S.A. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por Unanimidade, do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando ao trabalhador a produção da prova pericial, sem, contudo, o depósito prévio dos respectivos honorários, proferindo-se novo veredicto, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002415-62.2013.5.01.0481 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TSL Engenharia, Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Agravado : Renato Alves Pereira ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do agravo de instrumento interposto, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1714300"
                            ],
                            "1714346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-27.2014.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Amilton Vicente (Cleber Maurício Naylor RJ68283D) - Agravado : Tuyaux Confecções Ltda. ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto, rejeitando a preliminar arguída pela agravada em contraminuta e, no mérito, dar provimento ao apelo para isentar o trabalhador do pagamento das custas processuais, determinando o regular processamento do recurso ordinário, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000620-80.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Carlos Barcala Martinez ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rodoviaria A Matias Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a devolução dos valores salariais indevidamente descontados a título de “vales”, além de retirar a possibilidade de compensação da supressão do intervalo intrajornada com a indenização pecuniária de 7,14% do salário, garantindo ao trabalhador a remuneração adicional integralmente devida sobre o intervalo suprimido. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001112-43.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Adonias Felix de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Adonias Felix de Oliveira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de carência de ação por falta de interesse de agir, impossibilidade jurídica do pedido e de prescrição total suscitadas pela ré; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais enquanto perdurar o desvio de função, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001387-46.2012.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Raimundo Nonato Martins ( Viviano Ramos Junior RJ97648D ), - Recorrido : Construtora Chaide & Gomes Ltda ( Katia de Oliveira Eduardo RJ64172D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; conceder ao trabalhador o benefício da gratuidade de justiça e declarar a nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001241-48.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Ary Celio Cretton Pereira ( Carolina Maria de Oliveira Santiago RJ170822D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Telefônica Brasil S.A. ( Gustavo Nogueira Ferreira RJ74118D ), - Recorrido : Cristina Dias Periard Souza ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), Quality AMJ Serviços Ltda - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jorge Silva ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Latina Manutenção de Rodovias Ltda. ( Daniel de Almeida Martins RJ120814D ), Autopista Fluminense S.A. ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira ré ao pagamento da multa prevista no art. 477, §8º da CLT. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1714346"
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1713384": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114400-43.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AMARELA ARTE E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE ARAUJO MAGALHAES\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111200-76.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airan Gomes de Lima [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Ática S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)], Réu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril , Réu Editora Ática S.A. , Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001108-89.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Lopes de Barros [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0093600-18.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO MONTEIRO SAMPAIO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais\r\n\r\nAnte a certidão de fls.1265, comprove a rda o mês da inclusão no contracheque do autor do valor da complementação da aposentadoria em 10 dias, sob pena de serem considerados válidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0225700-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MOTA PONTES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: Angelo Alonso (sócio), Réu: Cipar Transportes e participações Ltda (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MOTA PONTES\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará indicação de meios efetivos e inéditos de prosseguimento ainda não utilizados no prazo de um ano. Inerte, entender-se-á como abandono da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210300-97.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUDOSIA NOGUEIRA MARTINS [Adv. Maria Celia Galvao de Almeida Stoco (OAB: RJ 38347 - D)]\r\n\r\nRéu: SMIC FERREIRA COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA, Réu: José Carlos Roberto dos Santos , Réu: LAURINDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUDOSIA NOGUEIRA MARTINS\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE GUILHERME SALES DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)], Réu: SEBASTIAO RIBEIRO DE BARROS, Réu: RENATA FIGUEIREDO DE BARROS, Réu: PAULO CESAR FARANI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENAFORTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com a diferença apurada conforme demonstrativo de fls.275, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205100-17.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JORGE DE JESUS GONCALVES [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE SIQUEIRA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO DE LAMARE TOLEDO, Aut: LUIZ H. C. GONCALVEZ [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS GONCALVES, Aut JOSE CARLOS DE SIQUEIRA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIZ H. C. GONCALVEZ, Aut MARIA ESMERALDA DA CONCEIÇÃO MEDROS LIMA, Aut ROBERTO FERREIRA DO AMARAL COSTA, Aut SIND TRAB INDUSTRIA URBANAS DO RJ\r\n\r\nVista às partes no prazo de dez dias COMUNS dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0171100-92.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Beatriz Assmann [Adv. Eduardo Farias de Oliveira (OAB: RJ 127734 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Dorival Brandao dos Santos (OAB: SP 139463 - D)], Réu: RC e Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Engenharia Ltda. (Massa Falida de), Aut Silvia Beatriz Assmann\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 58.167,57 ou 4.672.116,50 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001661-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Lima\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-98.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISLANE BONGIORNO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: IMG ICARAI MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Paulo José Pires Jardim (sócio), Réu: Vanir Soares de Siqueira (sócio) [Adv. Geraldo Rangel Rodrigues (OAB: RJ 34416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLANE BONGIORNO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX CORREA HONORATO [Adv. Wera Lucia Leme da Silva (OAB: RJ 85949 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: José Luiz Ferreira, Réu: Casa da Arte Materiais Artísticos Ltda (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX CORREA HONORATO\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados digitalmente, bem como requerer o que entender pertinente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0153000-84.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Grillo Ramos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprove a implantação do reclamante no tocante ao benefício do auxílio alimentação, em cinco dias, tendo em vista a interposição de cálculos pela parte autora acerca de seu cumprimento. Em caso de permanecer silente, execute-a pelo valor apontado. \r\n\r\nProcesso: 0167500-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Barros Barreto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefano Acosta [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios e Eventos Ltda - EPP, Réu: Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Réu: Elieuza Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefano Acosta \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Chrispim Cruz [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)], Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. N/P sócia Maristela dos Santos , Réu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. N/P sócia Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Chrispim Cruz \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001432-79.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dantas de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Dê-se vista à reclamada dos novos cálculos do autor de fls.617/639 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-44.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Ribeiro de Almeida [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ribeiro de Almeida \r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-02.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND URBANAS DO RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Espolio Cosme Nolasco [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0130500-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DE ARAUJO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DE ARAUJO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 121.381,70, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0128200-89.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Amaro da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Josenildo Amaro da Silva\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001377-02.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Cândido [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Rita de Cássia Pinho Marques , Réu: Zilma Nunes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Cândido \r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Silva Rego [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Alves Antunes - EPP, Réu: ALEXANDRE ALVES ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Silva Rego\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0121700-75.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Soares da Silva Cardoso [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Soares da Silva Cardoso\r\n\r\nAo autor para que venha com documentação atualizada do imóvel, uma vez que o mesmo já pode ter sido objeto de penhora de outros Juízos ou mesmo arrematado. Cumpra-se em quinze dias o acima determinado. \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcineia Pedreira Guerra da Silva [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Massa Falida de S/A - Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: VPTA-Varig Participação Transportes Aéreos S.A. , Réu: VPSC-Varig Participações em Serviços Complementares S.A., Réu: Varig Logística S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcineia Pedreira Guerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1428 (exclusão de reclamadas do polo passivo). \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência, em cinco dias, de que há nos autos a importância equivalente a 20%, conforme determinado na decisão de fls.790, bem como o entendimento deste Juízo de que é incompetente para dirimir discussões acerca de honorários, devendo as partes ajuizarem a correta ação no Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0001035-88.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Honorato dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace\r\n\r\nDefiro por cinco dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000788-39.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira Porto [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Fabiana Oliveira Porto\r\n\r\nConverto o feito em diligência para determinar o sobrestamento do feito por 180 dias, devendo a reclamante informar ao Juízo quando do proferimento se sentença naqueles autos com o trânsito em julgado. Vindo o documento, dê-se vista à ré pelo prazo de 5 dias e retornem os autos conclusos a esta Magistrada para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Lima , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-20.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Moreira Santos [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Moreira Santos , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-30.2014.5.01.0002 - ET\r\n\r\nEgte: José Alberto Marchese [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nEgdo: FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)], Egdo: ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)], Egdo: FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ESPOLIO DE ELIZABETH DE MORAES, Egdo FAG ARQUITETURA PROMOCIONAL S A, Egdo FAG FEIRAS E CONGRESSOS S/A\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0044300-53.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)], Réu: PADRAO COOP COOPERATIVA TRANSP PREST SERV LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Moshe Boruch Sendacz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos pela reclamada por apenas dez dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane Cristina Silva Machado [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidijane Cristina Silva Machado , Réu Massa Falida Gouache Confecções Ltda., Réu My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nAnte a promoção de fls.119, retifique o autor seus cálculos em 10 dias, devendo no mesmo prazo a rda se manifestar. Em não havendo concordância pela rda, deverá apresentar planilhas com os valores, sob pena de serem acolhidos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000225-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Candido [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Candido, Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.727,78, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000170-31.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gonçalves Brasil [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para se manifestarem acerca dos cálculos de liquidação PROVISÓRIOS apresentados pelo reclamante, no prazo de dez dias, nos termos dos parágrafos 1º-B, do art.879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Fabricio da Costa Gadelha [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Fabricio da Costa Gadelha, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.996,68 ou 1.769.315,60 TRs sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nId: 1713384"
                            ],
                            "1713386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0000655-94.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Caldas Padilha\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO (sócio),SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,PEDRO ERNESTO BARRETO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO (sócio),SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,PEDRO ERNESTO BARRETO (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001095-61.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helosman Silva Cavalcanti \r\n\r\nExecutado: RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR (sócio),Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda - EPP,MARCOS COSTA DE BASTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MARTINS FERNANDES JUNIOR (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.435,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS COSTA DE BASTOS (sócio),Seven Segurança e Vigilancia Privada Ltda - EPP,MARCOS COSTA DE BASTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS COSTA DE BASTOS (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.435,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713386"
                            ],
                            "1713385": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0015800-40.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva Irmao\r\n\r\nRéu: Geomar Consultoria e Projetos Ltda., JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, ALVAIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALVAIR FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ ROBERTO VIEIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara concordância acerca da liberação do valor bloqueado de fls.91, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003400-91.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Barcelos Coutinho\r\n\r\nRéu: Francar Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Francar Auto Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001493-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Chrispim Cruz \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. N/P sócia Maristela dos Santos , MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. N/P sócia Ana Beatriz Avelino da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Conceição Mee Eis Martins\r\n\r\nRéu: Eletroduto - Comércio Assitência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Eletroduto - Comércio Assitência Técnica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeronautas , Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos, Sindicato dos Aeroviarios de Pernambuco, Sindicato dos Aeroviarios de Porto Alegre, Sindicato Nacional dos Aeroviarios \r\n\r\nRéu: Apvar Associacao de Pilotos da Varig, Amvar Associacao de Mecanicos de Voo da Varig, Rodrigo Della Pasqua Marocco, Acvar Associacao de Comissarios da Varig, Reynaldo Goulart Machado Velho Filho, Leonardo Monteagudo Modesto, Rubem Oscar Burgel\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Monteagudo Modesto, Rodrigo Della Pasqua Marocco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713385"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000548-81.2011.5.01.0003 - Rte. JOSE DE RIBAMAR MESQUITA (ESPÓLIO DE) (Adv. Marco Antonio Figueira - OAB/RJ: RJ82878D) Rdo. VISE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. (Adv. Jorge Costa de Queiroz - OAB/RJ: RJ20450D) - Bem(ns): 1) 02 armários altos, tipo padrão, com 02 portas, com chaves, em madeira tipo compensado/ “MDF”, regular estado de conservação, avaliadas em R$ 400,00 (quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Paulo de Frontim, 176, Rio Comprido, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137200-76.2009.5.01.0003 - Rte. LEONEL NUNES DA SILVA (Adv. Marco Antonio Narcizo - OAB/RJ: RJ99083D) Rdo. HPS MASTER SERVICE LTDA. (Adv. Ary da Costa Silveira - OAB/RJ: RJ56877D) - Bem(ns): 1) Uma furadeira medindo cerca de 2,20m de altura, distância próxima de 1,20m entre a base e o braço, cor verde com correia, equipada com motor Weg, modelo 112 m 575 no estado em que se encontra em uso no setor de manutenção, avaliadas em R$ 25.000,00; 2) Um ar condicionado de ar split marca York, 12000, Btu em bom estado, na sala do Departamento Jurídico à Executada, avaliada em R$ 1.400,00.Total da avaliação R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Coronel Phidias Távora, 400/411, Pavuna, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Claudia Arantes Ferrão, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIELLA DE OLIVEIRA GARZIERA, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1714930"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-98.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Augusto Ferreira Filho (OAB: RJ 73845 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATA SERVIÇO AUXILIAR DE TRANSPORTE AEREO S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 82, bem como sua atualização de f.84/88, no valor de R$ 20.517,63. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira do Nascimento Filho [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de f.445, no valor de R$ 155.999,23. \r\n\r\nProcesso: 0004400-20.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Almeida Mattos [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Almeida Mattos\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada à f. 475, no valor de R$ 8.317,31. \r\n\r\nProcesso: 0134800-59.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE VIEIRA NUNES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE VIEIRA NUNES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 327, no valor de R$ 2.514,93, correspondente a 202.212,35 IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000644-56.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maneschy Duarte da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Patricia Maneschy Duarte da Costa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 46, no valor de R$ 16.974,96, correspondente a 1.362.949,37IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0064900-81.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa [Adv. Natalia Oliveira Maciel (OAB: RJ 138526 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Tratamento Intensivo Santa Teresa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. Tomar ciência, ainda, que o valor já recebido será abatido do crédito, no momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0063200-17.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO ALVES SANTOS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): STA HOSPITALAR SC LTDA,\r\n\r\nInformar a atual posição do Reclamante na lista de credores, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-25.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: LUCIANA RAYMUNDO MACIEL PINTO, Réu: CELIO BOAVENTURA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ribeiro \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 586, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-03.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON LIMA SANTANA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA CHF LTDA [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: Fernando José Miranda, Réu: Ubiratan Lopes Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON LIMA SANTANA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000654-03.2012.5.01.0005 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Nobre Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir o autor com a listagem dos empregados sindicalizados com a data da sindicalização, em 10 dias, bem como adequar seus cálculos à coisa julgada, nos presentes termos. \r\n\r\nProcesso: 0066900-35.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA SILVA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PARISA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: EIJI HAYASHI , Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0066300-38.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: THIATHAI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Réu: LYDIA MACEDO SCHARTH, Réu: ELZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047600-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Azevedo Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Lobo Felicio [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Lobo Felicio\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0047400-02.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciene Costa da Paixao [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciene Costa da Paixao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 218, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT, tendo em vista que a contadoria do juiízo não opera cálculos das partes, sendo auxiliar do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-67.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwell da Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwell da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062000-28.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceicao Vale [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Loureiro Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Caixa de f. 198, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-47.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS RIO 433 COMERCIO DE PAES LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: EDIL MATEUS DA SILVA, Réu: VANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELICIANO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francidalva Francisco dos Santos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A, - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº:1419/2014, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-46.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karyne Bradley Cunha de Vasconcellos Azevedo [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca dos Sonhos Recreação e Bufe Infantil Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da diferença devida, ante a informação de f. 140, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-55.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Sergio Moraes Cardoso [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Sergio Moraes Cardoso, Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f. 240, no valor de R$ 264.664,50. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0050400-39.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Cristina Lima Ferreira [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Transchildren Transporte Escolar Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristina Lima Ferreira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de fls. 193/197, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-86.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Martins Meirelles [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sublime Beleza Salão Unissex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Martins Meirelles \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydio Introcaso Bandeira de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennet \r\n\r\nIndicar a Reclamada o local e o representante legal onde será que será depositário do bem indicado à penhora, sob pena de ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos arts. 600 e 601 do CPC, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-40.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Machado de Paiva [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA SANTOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Machado de Paiva \r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO SA, Réu: ROZANGELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza Silva \r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-58.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Eudes Ferreira da Silva [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: ALDO FERNANDO GUEDES DE LIMA, Réu: JORGE DA SILVA SALVADOR, Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO, Réu: MARIO DE MELLO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0054000-93.1994.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LUCAS DE HOLANDA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOSE LUIZ LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de f. 1092, bem como da atualização realizada pela contadoria do Juízo, devento efetuar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 177.577,74, correspondente a 14.263.341,03 IDTR, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do BacenJud, no prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0000462-41.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques de Oliveira [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIACAO ANDORINHA LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques de Oliveira , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração de f. 352, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-60.1991.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ANSELMO DE ARAUJO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MOUTELA LTDA , Réu: Carmem Augusta Almeida Nunes [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)], Réu: Eli Julio Nunes [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)], Réu: Francisco Jose Antunes da Silva, Réu: Francisca Maria de Melo, Réu: João Pinto da Silva, Réu: Ivani Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Julio Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 16/9/2014, às 14h, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0058900-70.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ITALA PEREIRA DA SILVA SALUSTRE [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITALA PEREIRA DA SILVA SALUSTRE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-68.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Tania Santos Veríssimo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Gelre Trabalho Temporário S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Mary Tania Santos Veríssimo\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada vir com o pagamento da difernça devida (R$ 107.593,71), em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE ASSIS COSTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE ASSIS COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da STA Hiperbárica Hospitalar de f. 114 e ss, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-84.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Silva de Souza [Adv. Marcos Moura dos Reis (OAB: RJ 84954 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. n/p Jorge Hadba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva de Souza\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000434-05.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Damas Gonzaga [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Intor Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Damas Gonzaga\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043400-32.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição de f. 330, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-66.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN MARCELO DE MORAES [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA , Aut GILVAN MARCELO DE MORAES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do Detran de fls. 334/335, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Sidnei Soares\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de f. 290, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Penha de Amorim Teixeira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Penha de Amorim Teixeira, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculosde f. 254, no valor de R$ 1.297,39, correspondente a 104.208,53IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Orondino [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Silvana Orondino\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição do Município de f. 335, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-28.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMASIO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA PAZOS E PAZOS CONSTRUTORA LTDA, Réu: DANIEL PAZOS PAZOS , Réu: ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, Réu: VERONICA MATOS PAZOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMASIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000478-24.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Garcia de Oliveira [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Garcia de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048300-48.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Conceição Vital Marotta [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. - Sandpiper [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Conceição Vital Marotta , Réu Travel Roupas Ltda. - Sandpiper\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de f.157, no valor de R$ 324.815,93, correspondente a 26.089.759,01IDTRs. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Araujo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: EDRECE ESPORTES E PRESENTES LTDA - ME , Réu: ANA MARIA LOVALLO DE SOSA, Réu: CARLA MARINA SOSA, Réu: DJANIRA SOSA LOVALLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Araujo\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: ALTINEA FERREIRA VIEIRA(viúva e única pensionista) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 46/47 que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 21,79, pela consignatária dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1714771"
                            ],
                            "1714769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0062300-87.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Antonio Diehl Thomaz,Taquara Adiministracao e Comercio Ltda.,Vinicius Dourado de Sousa,Silvia Aparecida Faria de Babo,Luiz Armando Tomas de Sousa,World Games do Brasil Ltda n/p sócio Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Antonio Diehl Thomaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Games do Brasil Ltda n/p sócio Edison Soares de Araujo,Taquara Adiministracao e Comercio Ltda.,Vinicius Dourado de Sousa,Silvia Aparecida Faria de Babo,Luiz Armando Tomas de Sousa,World Games do Brasil Ltda n/p sócio Edison Soares de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado World Games do Brasil Ltda n/p sócio Edison Soares de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-83.2007.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wellington Silva da Luz\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,TRANSPORTES ORIENTAL S/A ,Santíssimo Rio Participações Ltda,Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.195,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Auvanir de Almeida Ramos Junior,TRANSPORTES ORIENTAL S/A ,Santíssimo Rio Participações Ltda,Auvanir de Almeida Ramos Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Auvanir de Almeida Ramos Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.195,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000515-22.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio de Oliveira Cezar\r\n\r\nExecutado: STEEP CAR VALQUEIRE LTDA EPP,W M 2006 VEICULOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME,VED LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME,CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME,SOLVAN AUTO ESCOLA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado STEEP CAR VALQUEIRE LTDA EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.741,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SOLVAN AUTO ESCOLA LTDA ME,W M 2006 VEICULOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME,VED LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME,CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME,SOLVAN AUTO ESCOLA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLVAN AUTO ESCOLA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.741,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VED LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME,W M 2006 VEICULOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME,VED LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME,CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME,SOLVAN AUTO ESCOLA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VED LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.741,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME,W M 2006 VEICULOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME,VED LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME,CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME,SOLVAN AUTO ESCOLA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCEPT CARS 2009 VEICULOS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.741,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000505-75.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denis Marins de Almeida \r\n\r\nExecutado: Maria Deodata de Oliveira,DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP ,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Catia Cristina Zacarias de Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Deodata de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000428-95.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,JORGE VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.340,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714769"
                            ],
                            "1714770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000653-07.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Makson Silva Gloria\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário da 2ª. Reclamada de f. 69/73, bem como o recurso ordinário adesivo do Reclamante, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agna Valesca Ferreira Sampaio\r\n\r\nRéu: Promonews Promoções Merchandising Serviços Temporarios Ltda., Melitta do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Melitta do Brasil Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000944-86.2010.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: ALTINEA FERREIRA VIEIRA(viúva e única pensionista) \r\n\r\nPelo presente fica m ALTINEA FERREIRA VIEIRA(viúva e única pensionista) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 46/47 que julgou PROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 21,79, pela consignatária dispensada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714770"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000845-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Eidelman Fonseca [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nRéu: Todo Soluções em Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Eidelman Fonseca , Réu Todo Soluções em Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001023-91.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Titntureiro [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações , Aut Thiago da Silva Titntureiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-42.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Simoes da Cunha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Gilberson Moacir Coelho Cabral [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Edir Ferreira Coelho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Luiz Batista de Oliveira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Lucia Maria da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Maria Jose dos Santos Filha [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Regina Lucia Goncalves Torres da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Rosemary Salgado [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Valeria dos Santos Quintanilha Braga [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Octavia Franca dos Santos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Ferreira Coelho, Aut Gilberson Moacir Coelho Cabral, Aut Lourdes Simoes da Cunha, Aut Lucia Maria da Silva, Aut Luiz Batista de Oliveira, Aut Maria Jose dos Santos Filha, Aut Octavia Franca dos Santos, Aut Regina Lucia Goncalves Torres da Silva, Aut Rosemary Salgado, Aut Valeria dos Santos Quintanilha Braga\r\n\r\nVenha a parte autora com a liquidação do julgado, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-75.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva William [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Mônica Silva William\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 705-706. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Alves Marinho [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Alves Marinho, Réu Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-94.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA SOARES [Adv. Valma de Souza (OAB: RJ 76264 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA PARQUE SHOPPING LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA PARQUE SHOPPING LTDA\r\n\r\nVenha a advogada Dra. Myriam Farias Pereira aos autos com o documento a que alude o artigo 45 do Código de Processo Civil, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001559-39.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Gonçalves Pereira [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul - Real Auto Ônibus [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Gonçalves Pereira , Réu Consórcio Intersul - Real Auto Ônibus , Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-48.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DE QUEIROZ [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MADENOBRE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)], Réu: ANGELINA VITÓRIO DE MATOS, Réu: MARIA LUIZA DE FREITAS VON HELD, Réu: GERALDO DA COSTA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DE QUEIROZ\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-19.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Modernos Ltda. [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves da Silva, Réu Restaurante Modernos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-07.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Silva, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000779-65.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Resende Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Valmir Resende Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-90.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Barros [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Barros , Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Borges [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Matrix Serviços Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)], Réu: Globaltech Consulting S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.-EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 450-459, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-50.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Batista de Santana [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Batista de Santana , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Arruda da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Marta Cristina Arruda da Silva, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos parcialmente os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-51.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMEIRO DIA DA SEMANA CONFECCOES DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODAS LTDA [Adv. Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 - D)], Réu: Danuze Miranda Magalhães da Silva (sócia) [Adv. Celia Regina Tertuliano dos Santos (OAB: RJ 106889 - D)], Réu: Alexandre Miranda Magalhães da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o Reclamante acerca dos trâmites para a venda das máquinas referidas na petição de fls. 235-237, de forma a viabilizar uma composição na presente execução. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-45.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Machado Guimarães, Réu Orbrace Organização Brasileira de Cultura e Educação\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-79.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PECULIOS ASS PREV SERV FUND SAUDE PUBL [Adv. Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana (OAB: RJ 63218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PECULIOS ASS PREV SERV FUND SAUDE PUBL, Aut RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA\r\n\r\nContestar Impugnação à Sentença Homologatória, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-02.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes Zappa [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: Gorin Auditoria Contábil Fiscal Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gorin Auditoria Contábil Fiscal Ltda., Aut Maria Cristina Gomes Zappa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-10.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Araujo Barros [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Lidiane Araujo Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-59.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva Neto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A., Aut João Vicente da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Arruda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: NEYDE CARDOSO DE ARAUJO CASSAR\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - ÓRGÃO DE RECUPERAÇÃO E COBRANÇA DE CRÉDITO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 76, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000405-49.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ramos de Oliveira Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ramos de Oliveira Filho, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos de\r\n\r\nDeclaração. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-06.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAIL SOARES BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-25.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: Antônio Lopes Pinho (sócio), Réu: Gracinda Ferreira Lopes (sócia), Réu: Diamantino da Silva Bastos (sócio), Réu: Luiz da Silva Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 221/227, para que a mesma indique um dos bens de propriedade de qualquer dos Réus, considerando-se o valor da execução e o possível valor do bem, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-71.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CW LABORATORIOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)], Réu: Dantas Soares de Deco (sócio) [Adv. Cristiano Luiz de Almeida Peres (OAB: RJ 125298 - D)], Réu: Márcio Garcia de Souza (sócio) [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA COSTA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 326-verso, em 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nId: 1714325"
                            ],
                            "1714323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000481-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina Arruda da Silva\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul S.A., Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rio World Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714323"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712435": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda., Réu: LUIZ ALEXANDRE DA SILVA, Réu: LICINIO SOARES TRIBINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero, devendo indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ruy Massapust\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira Costa\r\n\r\nVista ao autor do retorno negativo do ofício ao Banco Central. Prazo de 10 dias para apresentar endereço correto. \r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares da Silva, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001303-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Cabral [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Prosper Ltda., Aut Monique da Silva Cabral\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda. [Adv. Priscila Oliveira Moura (OAB: RJ 162812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Filho, Réu Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 02/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000757-98.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gripp Ramos [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Log Rio [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gripp Ramos \r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio parcial e do despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Correa Porto\r\n\r\nCiência ao autor da petição da ré de fls. 1025/1029, devendo confirmar se a suplementação foi efetivada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amante Pereira Junior [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amante Pereira Junior\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000160-95.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wanderley da Silva Taurino [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanério Construções Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wanderley da Silva Taurino \r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de fls.119/147. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Serra [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Serra\r\n\r\nTomar ciência da desiganção de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000111-25.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gonçalves Ramos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL-Ebal Ltda. , Aut Marcelo Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 3.132.680,51 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0054300-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura da Costa Belfort [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Réu: Ricardo Villas Saraiva, Réu: Alex Fábio Sanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura da Costa Belfort\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 313/314. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Point Comércio de Alimentos Ltda. Destinatário(s): Aut Marcelo Martins da Silva \r\n\r\nVenha o autor e sua patrona com a comprovação do alegado inadimplemento. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Cassiano [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescador do Posto Bar e Cervejaria Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescador do Posto Bar e Cervejaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215 vº. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Falcão Nicolau [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Falcão Nicolau, Réu Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Vagner da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 613, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 5.049,02 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-12.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gaspar da Silva [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Castro Arquitetura e Construção Ltda., Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções S.A. [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gaspar da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001369-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Clube Gourmet Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000324-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Fontes [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Ribeiro Ltda. [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Ribeiro Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-81.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY BARROS QUEIROZ [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA-MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: JOAQUIM GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY BARROS QUEIROZ\r\n\r\nCiência do ofício do 11º RGI, para que tome as providências necessárias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-44.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Fernandes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. N/P sócia Zuleika França Vieira, Réu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. N/P sócio Tomás Luís Zucchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Fernandes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA. FLUMINENSE TRENS URBANOS EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Réu FLUMITRENS CIA. FLUMINENSE TRENS URBANOS EM LIQUIDACAO, Aut RAMIRO NOSTORIO RAMOS FILHO\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação nos estritos parâmetros da coisa julgada e de acordo com o explicitado em promoção de cálculos. Deverá ser apresentado cálculo das cotas previdenciárias (reclamante, ré e SAT) e do Imposto de Renda, assim como os valores atualizados com correção monetária e de juros de mora. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000503-96.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Vieira [Adv. Rosilene de Jesus Monteiro Azevedo (OAB: RJ 110958 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Albano Borba Gaddo - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Barbosa Vieira \r\n\r\nTomar ciencia do retorno da Carta Precatoria, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094100-27.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Eleuterio [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Eleuterio\r\n\r\nVista ao autor das certidoes negativas. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-14.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Seabra [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: Sul America Capitalizacao Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)], Réu: DBK Sistemas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Seabra, Réu DBK Sistemas Ltda., Réu Sul America Capitalizacao Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros Ltda., Réu Sul America Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 892/893. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FALCAO DA SILVA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPEXX IMPORTACAO EXPORTACAO REPRES COML LTDA, Réu: JOSE MAURICIO FRANCO RODRIGUES, Réu: ARNALDO DE ABREU CAMPOS, Réu: WALMIR ANTONIO DA COSTA [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FALCAO DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000029-86.2014.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Douglas Linhares Menezes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGTH Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGTH Serviços de Eletricidade S/A. \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, bem como contrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-19.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Matias Benedito Pires [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matias Benedito Pires\r\n\r\nVista ao autor da certidao negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIZADES QUIMICAS LTDA. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Marques Melo de Oliveira, Réu SILANO ESPECIALIZADES QUIMICAS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0134000-51.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Rodrigues Kronenberg [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carmen Lucia Rodrigues Kronenberg, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. , por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nId: 1712435"
                            ],
                            "1712436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0126100-17.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Dedalus Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Jose da Silva Filho, Dedalus Informática Ltda. \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO (Adv.: Katia Graneiro Seixas Ribeiro - OAB/RJ 79901) em face de DEDALUS INFORMÁTICA LTDA (Adv.: Priscila Oliveira Moura - OAB/RJ 162812), Processo nº 0126100-17.2006.5.01.0008, na forma a seguir: O DOUTOR JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, JUIZ DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 02/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 16/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 307 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 307 verso, descrito e avaliado à fl. 307 - OS BENS: “2 (DOIS) SERVIDORES DE IMPRESSÃO KONICA MINOLTA, 4060, Nº PATRIMONIAL 1823 E 1814, REGULAR ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 72.000,00”- Os bens foram penhorados na Rua da Ewbank da Câmara nº 85, Madureira, Rio de Janeiro. O valor da execução é de R$ 71.484,91 devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e dois de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0001303-56.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Cabral\r\n\r\nRéu: Curso Prosper Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Prosper Ltda., Monique da Silva Cabral \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MONIQUE DA SILVA CABRAL (Adv.: José Andre Alves Barreto da Rocha - OAB/RJ 62413) em face do CURSO PROSPER LTDA, Processo nº 0001303-56.2012.5.01.0008), na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), o bem penhorado à fl. 88 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 88 verso, descritos e avaliados à fl. 88 - O BEM: “01 (UM) AR CONDICIONADO SPRINGER SILVERMAX 60.000 BTUS”- O bem foi penhorado na Rua Sargento João Lopes nº 60, Jardim Carioca, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 6.891,13, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0117300-97.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Marques Melo de Oliveira\r\n\r\nRéu: SILANO ESPECIALIZADES QUIMICAS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica m Renato Marques Melo de Oliveira, SILANO ESPECIALIZADES QUIMICAS LTDA. , \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por RENATO MARQUES MELO DE OLIVEIRA (Adv.: José Edmar dos Santos - OAB/RJ 73852) em face de SILANO ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA (Adv.: Mario Correa Calcia Junior - OAB/RJ 29018), Processo nº 0117300-97.2006.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 82 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 82 verso, descritos e avaliados à fl. 82 - OS BENS: “02 - DUAS - MÁQUINAS DE SOLDA POR DESCARGA CAPACITIVA PARA SOLDAGEM DE CONTATOS DE PRATA COM CABEÇOTE DUPLO, MARCA GUBBER, CAPACIDADE 500WA; COMPÕEM UMA MESA DE SOLDAGEM CONTENDO DOIS CABEÇOTES DUPLOS, QUE VALIO CADA UMA DELAS EM R$ 7.500,00”- Os bens foram penhorados na Rua Francisco Siqueira nº 327, Inhaúma, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 14.239,04, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Falcão Nicolau\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelle Falcão Nicolau, Sociedade Educacional Fenix, \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MARCELLE FALCÃO NICOLAU (Adv.: Maria Estela da Silva Falcão - OAB/RJ 128021) em face da SOCIEDADE EDUCACIONAL FENIX (Adv.: Valter Bertanha Valadão - OAB/RJ 25883), Processo nº 0000566-87.2011.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 176 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 176 verso, descritos e avaliados à fl. 176 - OS BENS: “10 ROUPEIROS EM CHAPA 24 COM 4 VAOS GRANDES, COR CINZA (R$ 100,00 CADA UM), TOTAL DE R$ 1.000,00; 20 ARQUIVOS EM AÇO COM 4 GAVETÕES, CHAPA 24, COR CINZA (R$ 600,00 CADA). TOTALIZANDO R$ 12.000,00”- Os bens foram penhorados na Rua Retiro dos Artistas nº 764, Pechincha, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 20.585,00, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0000953-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Serra\r\n\r\nRéu: Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ekypowest Indústria e Comércio Ltda. ME, José Carlos de Oliveira Serra, \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SERRA (Adv.: Sarita de Souza Costa - OAB/RJ 122260) em face de EKYPOWEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. (Adv.: Marcus Vinicius da Silva Muniz - OAB/RJ 153.167), Processo nº 0000953-05.2011.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofer tado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 91 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 91 verso, descritos e avaliados à fl. 91 - OS BENS: “UMA MÁQUINA VIRADEIRA DE CHAPA, MARCA IMAG, MODELO AL 2000, Nº DE SÉRIE 12213, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 9.500,00; UMA MÁQUINA PONTEADEIRA DE CHAPA, MARCA SQUERE CO, CLASS 6991, TYPE TBS1, EM ESTADO REGULAR DE CONSERVAÇÃO, AVALIADA EM R$ 6.000,00”- Os bens foram penhorados na Avenida Santa Cruz nº 9510, Loja G, Santíssimo, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 15.189,43, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA , o fiz digitar e subscrevo \r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nProcesso: 0095500-76.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares da Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Tavares da Silva, Transportes Paranapuan S.A., \r\n\r\nJUÍZO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por MARCELO TAVARES DA SILVA (Adv.: Karla Cordeiro Camacho - OAB/RJ 75908) em face de TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv.: Tulio Claudio Ideses - OAB/RJ 95180), Processo nº 0095500-76.2007.5.01.0008, na forma a seguir: A DOUTORA VALESKA FACURE PEREIRA, JUIZA TITULAR DO TRABALHO DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a devedora - Executada, de que no dia 16/09/2014, às 11:00 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 30/09/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação, submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da avaliação), os bens penhorados à fl. 27 - tendo sido a devedora intimada da penhora à fl. 27 verso, descritos e avaliados à fl. 27 - OS BENS: “05 (CINCO) PNEUS PARA ÔNIBUS DA MARCA CTRBZ, MODELO 275/80, AROS 22,5 (NOVO), NO VALOR TOTAL DE R$ 7.500”- Os bens foram penhorados na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ. O valor da execução é de R$ 6.208,27, devendo ser atualizado. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando a devedora intimada dos Leilões se não encontrada, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e três de julho de dois mil e quatorze.- Eu, SUELI SILVESTRE GOMES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712436"
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                                "Processo: 0105200-49.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA PIRES [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ALKATRAZ MODAS LTDA [Adv. Vitor Anderson Candido de Castro (OAB: RJ 87957 - D)], Réu: DULCINEIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: EDILMAR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA PIRES\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 245, por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001149-35.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de França (Espólio de) [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Viviany Queiroz de Souza [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Miguel de Souza França [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Millena de Souza França [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)], Aut: Matheus de Souza França [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/A Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa de França (Espólio de), Aut Matheus de Souza França, Aut Miguel de Souza França, Aut Millena de Souza França, Aut Viviany Queiroz de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-55.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nova América [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001519-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Grupo Paõ de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Edson dos Santos , Réu Grupo Paõ de Açúcar \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, sendo as reclamadas para a comprovação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001057-77.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenifer Oliveira de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-90.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Teixeira da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: RA de Carvalho Rehem ME [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto da Silva [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Sol Hotéis Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rosa (OAB: RJ 166807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Sol Hotéis Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0123400-80.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY AMADOR DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PEREIRA E RABELO LTDA ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA DE SOUZA FILHO(PADARIA), Réu: MARIA MADALENA DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY AMADOR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-11.2012.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiane Souza Nery [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001594-87.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha da Cunha Costa [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação , Aut Samantha da Cunha Costa \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls. 201 . \r\n\r\nProcesso: 0001637-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto César Santos de Souza [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Luiz Henrique Pereira Braga (OAB: SP 201435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kawasaki Advogados Associados \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porto da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0009100-27.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldina Oliveira Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Jabour LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldina Oliveira Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000103-74.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moreira Madureira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moreira Madureira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias observando os termos da promoção de fls. 118 e da decisãso de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0014600-45.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCELO GONCALVES [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: ALESSANDRA BRUNET MEIRA [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)], Réu: JOSE EDGARD MEIRA FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET, Réu: ZENITH LEONIZA ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCELO GONCALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0023500-75.2007.5.01.0009 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-80.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Duarte Silva [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 -D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horácio Felipe de Araújo \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os termos da promoção de fls.464 . \r\n\r\nProcesso: 0000535-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Baracho dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmiere e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Consórcio Pier Novo [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Pier Novo, Aut Gilvan Lopes Baracho dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 176 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janelson Barbosa Rodrigues [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janelson Barbosa Rodrigues\r\n\r\nTer vista da impugnação aos artigos de liquidação, ante à possibilidade de retificações. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-40.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crispin Girão [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Crispin Girão\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA CARMO DOS SANTOS FERREIRA (SUCESSORA DE TACITO DA COSTA FERREIRA FILHO) [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Eduardo Paoliello (OAB: MG 80702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut EDINALVA CARMO DOS SANTOS FERREIRA (SUCESSORA DE TACITO DA COSTA FERREIRA FILHO), Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu Primutel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 215 , sendo a primeira ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, respondendo a 2ª e 3ª rés subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0064300-14.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Pacheco Rangel [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Pacheco Rangel\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA, Réu: GERALDO VILACA , Réu: GILBERTO FREITAS VILACA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIRTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 194/197. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON COUPEY ALVES [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCICOLOR PRESTACAO SERVICOS LTDA (SUCESSORA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: ALCILENE DIAS DE AZEVEDO, Réu: THEODORO DUVIVIER, Réu: OTACILIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON COUPEY ALVES\r\n\r\nTer vista de fls. 261 e seguintes, inclusive para indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Gomes Fernandes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Puppet Ltda. [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio Puppet Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 8ª, 9ª e 10ª parcelas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-73.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva Martins\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delta [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Delta, Aut Edenilson Vieira da Silva\r\n\r\nRetificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observando os termos da promoção de fls.378 . \r\n\r\nProcesso: 0001163-19.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane de Almeida Parreira Mendes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Almeida Parreira Mendes\r\n\r\nApresentar os cálculos atualizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Baltazar da Silva Júnior [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-EPP [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EZ PRODUTOS E SERVIÇOS DE BLINDAGEM LTDA-EPP\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-87.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO PATINHAS SORVETERIA LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS, Réu: ROSANE GOMES BASTOS [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0210600-91.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DUTRA DE SOUTO [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: SULTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA - FILIAL2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DUTRA DE SOUTO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0223100-58.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARE [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Marilene Moreira Machado, Réu: Marcelo Grosso Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELANE ROSA VALENTE SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 338, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-50.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELI DA SILVA BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-03.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Nóbrega [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Naturais Matoso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Nóbrega\r\n\r\nTer vista das consultas ,inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000188-94.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barroso Pereira [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. , Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSE LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barroso Pereira \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0038300-55.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICO SOARES VITERBO [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ARAMART UTILIDADES DOMESTICAS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: GERALDO DE JESUS LYRIO, Réu: LIBERO CARVALHO LYRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICO SOARES VITERBO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Souza Sant Anna Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Performance Fomento Mercantil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 238, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000542-22.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Cristina dos Santos Soares [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Santa Cecília Engenharia Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Castro Paxeco , Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junilton Oliveira Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junilton Oliveira Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Emília Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-96.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Morais da Mota [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalheiro [Adv. Carla Scialfa Garcia (OAB: RJ 122975 - D)]\r\n\r\nRéu: Jota e Jota Comércio e Indústria Ltda., Réu: Inaldo Dionizio Regis, Réu: Jairo da Silva, Réu: Maria Elisabeth Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cavalheiro \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Rebello Junior [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Ugo de Souza Rodrigues [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Rebello Junior\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heydi da Silva Riqueta [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heydi da Silva Riqueta, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0070500-47.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: AUGUSTO MARQUES FERREIRA, Réu: EDSON LOPES DE ARAUJO [Adv. Roberto Cardoso de Souza Paes (OAB: RJ 81881 - D)], Réu: ROSIMERI DA CONCEICAO XAVIER PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089800-05.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CORREA VARGAS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUCAS PROTEL LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: BASILIO CARAPETICOW, Réu: Myrthes Mary Ziliotto de Almeida [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: PAIHOL DISTRIB ALIMENTOS DA VILA DA PENHA LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CORREA VARGAS\r\n\r\nTer vista dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEDELSON JOSE BASTOS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: ENGEMAR DE PADUA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEDELSON JOSE BASTOS\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Mendonça Guimarães \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001144-81.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ferro de Figueiredo da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Sistema de Ensino Carmo Mangia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ferro de Figueiredo da Silva\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001208-23.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serve Food Treinamento e Fornecimento de Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu: SB Atacadão Ltda., Réu: Stelio Bueno de Azeredo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio do Nascimento \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao INFOJUD, acautelado digitalmente, e das demais consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001272-33.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Gusmão de Lima [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Gusmão de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo da Silva Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo da Silva Ribeiro, Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAudiência 14/10/2014, às 14:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001430-25.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Marcelino Martins [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Marcelino Martins, Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nAudiência 15/10/2014, às 14:40 hrs.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. Deverá, ainda, dizer se pretende produzir outras provas, especificando-as em 05 dias, sob pena de preclusão. Patronos deverão cientificar seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Rodrigues de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CAIXA [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-06.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON FIRMINO DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Aut HAMILTON FIRMINO DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0134800-13.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronie Ferreira Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Val e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nVir com o depósito do valor indicado às fls. 527, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelia Batista Leite [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelia Batista Leite , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 236 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141500-97.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna Régia da Cruz dos Santos Chagas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet e Cantina RGL Ltda. [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet e Cantina RGL Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moreira Quagliani [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Operon O Curso Superior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Moreira Quagliani \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 66 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1713726"
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                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000535-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Baracho dos Santos\r\n\r\nRéu: Palmiere e Bechara Engenharia Ltda., Consórcio Pier Novo\r\n\r\nPelo presente fica m Palmiere e Bechara Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 176 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001109-81.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendonça Guimarães \r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decoração Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000954-50.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CAIXA\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Moreira Quagliani \r\n\r\nRéu: Curso Operon O Curso Superior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Curso Operon O Curso Superior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.66 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713725"
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-26.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rezende Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rezende Pereira , Réu Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira dos Anjos [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. , Aut Wilton Ferreira dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-70.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. A/C Assessoria Juridica\r\n\r\nDepositar no prazo de 5 dias o valor líquido incontroverso apontando em sua planilha a fl. 874 verso. \r\n\r\nProcesso: 0133700-80.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Marcia Freitas [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Regina Coelho Domingos [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marcia Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito. Prazo de 30 dias conforme previsto no art. 2º da Resolução nº: 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0144200-40.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Amparo Soares Vivas Cabeleireiro Unissex [Adv. Adilson da Silva Pereira (OAB: RJ 88438 - D)], Réu: Maria do Amparo Soares Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001528-67.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecyr da Silva de Mesquita [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Waldecyr da Silva de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-81.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PRATA SODRE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cezar Rodrigo de Matos Lopes (OAB: RJ 202060 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut PAULO ROBERTO PRATA SODRE, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mari [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Mendonça [Adv. Rogerio Reis de Mello (OAB: RJ 25188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Mendonça , Aut Gerson Mari \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.206. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-59.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Aparecida Andrade dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo Jose Lacerda Araujo (OAB: RJ 65170 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDepositar em conta judicial à disposição do juízo o valor afiançado na folha 533/534. Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000668-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Reis dos Santos Vaz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Portugal Publicidade e Promoções Ltda [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Reis dos Santos Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.55 \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: Luiz Gandelman [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia, Aut LIANA MARA P VASCONCELLOS, Réu Luiz Gandelman\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Oliveira de Paula [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Oliveira de Paula, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-44.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINA LYRA DE PAIVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINA LYRA DE PAIVA, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-31.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Araujo [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Aut: Romulo Araújo Oliveira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Fio Dental Ltda [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)], Réu: Adilson Telles da Conceicao [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)], Réu: José Telles da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Araujo, Aut Romulo Araújo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000090-40.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Guimarães [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Doktor Day Hospital Ltda., Réu: Dmc-Servicos Medico-Hospitalares Ltda , Réu: Eduardo Dos Santos , Réu: Daniella Cardoso De Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Guimarães\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o endereço atualizado da Srª Daniela Cardoso de Carvalho a fim de que seja expedido o mandado de penhora e avaliação em relação ao veículo de fl. 185. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work - Serviços de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Conceicao de Almeida dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000757-60.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Pessoa Vidal [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, Réu: Sinara da Silva Gonçalves de Oliveira, Réu: ATILANO GONCALVES DE OLIVEIRA NETO , Réu: THYAGO FARAH LEMOS DA ROSA [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)], Réu: CLAUDJA MAYARA SOUZA DE CARVALHO , Réu: MARCIO LUIZ SOUSA DE MATTOS , Réu: SONIA MARIA SOARES CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela Pessoa Vidal\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 151/155. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila dos Anjos Siqueira Moraes [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira de Almeida [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: R5 Mercearia Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Deise Vilares Nascimento De Carvalho , Réu: Maria De Lourdes Marques De Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2007.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milfer Agua Mineral e Bebedouros Ltda. [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Cgte: Lucinda Dias dos Santos\r\n\r\nCgto: Severino Quirino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Severino Quirino Barbosa\r\n\r\nInformar se existem bens do referido executado para serem inventariados, Juízo onde tramita o inventário, o nome do inventariante com respectivo endereço completo, incluindo CEP no prazo de 20 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0201800-63.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001231-94.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda - ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001356-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cesar da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda., Réu: Alberto Geraldo da Silva , Réu: Paladine Flaviano Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Sousa Moraes [Adv. Luciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , Réu: Adriano José da Silva, Réu: Antonio Aureliano de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Avelino de Sousa Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0141300-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Batista dos Santos [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 285 \r\n\r\nProcesso: 0157500-45.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Viviane Regina Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Kelli Ayres Theotônio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Camila Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Aut: Darla Ayres Theotonio [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)], Réu: OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Multi-rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Adolfo Anacleto Leal Ferreira (OAB: RJ 88242 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ayres Theotonio, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Darla Ayres Theotonio, Aut Kelli Ayres Theotônio, Réu Multi-rio Operações Portuárias S.A., Réu OGMO - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO, Aut Selma Regina Ayres Theotonio, Réu SIND TRAB BLOCO NOS PORTOS DO ERJ, Aut Viviane Regina Ayres Theotonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls. , devendo as rés OMGO e Multirio comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. Considerando que a execução é provisória, não é devida a inclusão dos Réus no BNDT \r\n\r\nProcesso: 0127400-68.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Roberto Ribeiro [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-20.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Treinamento Marcio Roberto e Fernanda Bastos Ltda [Adv. Laurindo Baptista (OAB: RJ 52325 - D)], Réu: Fernanda Machado Bastos [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)], Réu: Marcio Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Ricardo Steyer Pontes (OAB: RJ 151479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos do Nascimento Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de fls 196 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: João Car 1001 Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)], Réu: João Carlos Mouro Pinto, Réu: Fatima Bittencourt da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001599-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira Felippe [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o prazo oi devolvido à reclamada por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-83.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Aut: Virgínia Luzia Mirindiba de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sauer SA Indústrias Mecânicas, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva, Réu: Maria Helena Sauer de Paiva Rio, Réu: Cristina Maria Sauer Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Germano Machado Fagundes Pereira, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0000778-65.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem indicado à penhora a fl 738 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Lima [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Palo Alto Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palo Alto Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista à reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-93.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RIBEIRO DANTAS\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-90.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Maciel Oliveira [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0000021-03.2014.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Nunes Carrilho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre as contas do Reclamante protocolada no dia 30 de janeiro de 2014( fl. 406/419 dos autos principais), e apresentar seus artigos de liquidação. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mafra [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut José Carlos Mafra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.257 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento do INSS (guia GPS, cod 2909) . \r\n\r\nProcesso: 0216000-75.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: VIRGINIA IRIA CARDOSO CAVALCANTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Port Avulsos em Cat e Arrum no Com Arm do, Réu: Carlos Alberto Marenga [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA IRIA CARDOSO CAVALCANTE\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102300-53.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.616. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-05.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Silva Braz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Silva Braz \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a mesma data, sendo esta o último dia do mês, para atualização monetária e cálculo dos juros e consolidar todos os valores devidos atualizados monetariamente e com juros. \r\n\r\nProcesso: 0001084-68.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solindomar Conceição Munford [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda (Em Recuperação Judicial), Aut Solindomar Conceição Munford, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. As reclamadas ficam cientes que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. O RTE fica ciente da aplicação do disposto no art. 40 § 4º da lei 6830/80, no caso da não apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110100-59.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Soares Coutinho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Henrique Coimbra [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcs do Banco do Brasil\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação no prazo de 5 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se o prazo pela 1ª executada( Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000551-64.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilio de Aquino [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S/A VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: FRB Fundação Rubem Berta [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Fundação Rubem Berta, Aut Jocilio de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.266. \r\n\r\nProcesso: 0000771-73.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina Fernandes Barreto [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrelina Fernandes Barreto\r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rodrigues Mendes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. - Porcão [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rodrigues Mendes, Réu Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. - Porcão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. O RTE fica ciente da aplicação do disposto no art. 40 § 4º da lei 6830/80, no caso da não apresentação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000235-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Montenegro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: VISE SAO PAULO SERVIÇOS LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: VISE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Montenegro \r\n\r\nTomar ciência da consulta da jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000517-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder de Araujo Motta [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 15/08/2014 , às 10:00 horas para anotação da CTPS. Fica ciente a 2ª ré da aplicação de multa única no valor de R$ 1.500,00, no caso do descumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nId: 1714807"
                            ],
                            "1714806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Germano Machado Fagundes Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Alexandre de Vasconcelos Pereira, Translitoranea Turistica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da atualização dos cálculos. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido. \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes\r\n\r\nRéu: Coopcen Coop Prest Serv Cen Apoio Artes Cenicas Ltda, Formato Digital Ltda - ME, MULTIRIO - Empresa Municipal de Multimeios Ltda, Video Ciencia Producoes Ltda - Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Coopcen Coop Prest Serv Cen Apoio Artes Cenicas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 1120. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Bogoricin Oliveira\r\n\r\nEgdo: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda, APRIGIO JOSE LEAL, Aurino Cruz Matos, Julio Bogoricin, Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714806"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-17.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Ferreira Melo [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: PR da Silva ME [Adv. Clovis Fernandes Ferreira (OAB: RJ 144998 - D)], Réu: Glayton de Oliveira Reis [Adv. Clovis Fernandes Ferreira (OAB: RJ 144998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glayton de Oliveira Reis , Réu PR da Silva ME\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0056400-05.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Farias Barros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0137600-39.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR PEOPLE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINEIA PEREIRA CERQUEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0001394-37.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bandeira Mariz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nVir sacar certidão para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0121000-98.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Planck-Einsten [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: INSTITUTO EDUCACINAL GALILEU GALILEI LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida Bernardino \r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 162 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0048600-52.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Militão [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000081-07.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Felipe de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental - Em Recuperação Judicial [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Felipe de Oliveira \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pela UNIÃO, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000076-82.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Ferreira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000474-63.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele da Rosa Rubem da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0215000-71.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DA CUNHA EMILIANO [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 -A)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: INFOTEL TREIN.INFO.LTDA.A/C.GEILSON CARDOSO, Réu: MARCELO ROCHA AMADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DA CUNHA EMILIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 217 e seguintes e sobre inclusão do peticionante no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0175700-68.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ALMEIDA BARROS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0000806-98.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nInformar o estágio atual da recuperação judicial, a fim de que este juízo possa apreciar o requerimento para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0000800-23.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva Feliciano [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0126400-30.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Regis Nobrega [Adv. Bianca Mendonca dos Santos Nascimento (OAB: RJ 85377 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Peres Costa de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0061500-04.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fagundes Felix [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tuso sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000641-80.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Parreiras [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Parreiras\r\n\r\nDizer sobre fls. 425/428 .\r\n\r\nProcesso: 0000578-55.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Costa [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Costa\r\n\r\nDizer sobre a indicação de bens, em 5 dias, valendo o silêncio pela concordância .\r\n\r\nProcesso: 0000656-83.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Vasconcellos dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001284-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Araujo Ferreira [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Daycoval S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Daycoval S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0001107-45.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Wood Peçanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Wood Peçanha \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 420. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0109500-35.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ari Provenzano de Andrade [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ari Provenzano de Andrade \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001038-13.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azenclevis Fortunato Passos [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azenclevis Fortunato Passos \r\n\r\nApresentar seus cálculos, na forma do despacho de fl. 204, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085500-25.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas das peças ora juntadas aos autos, após consulta à JUCERJA para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0136700-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Caetano Tavares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Caetano Tavares\r\n\r\nTer vistas de fls. 479 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001368-73.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO interposto pelo autor, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141900-68.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: ANDREA SALETTO MEIRA DE VASCONCELOS, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023400-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Thobias Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer vistas de fls. 369 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0014800-48.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCAQUE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Nerise Freire de Lima Alvim, Réu: carlos de araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANGELA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI, conforme despacho de fl. 204 .\r\n\r\nProcesso: 0004500-46.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Regina de Jesus Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fla x Flu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Regina de Jesus Carvalho\r\n\r\nTer vistas de fl. 111 para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0000108-87.2013.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladyanne da Silva Barros [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho \r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Chrystina de Lacerda Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Chrystina de Lacerda Dias\r\n\r\nVir com as respectivas certidões de nascimento/casamento, bem como de inesistência de dependentes perante o INSS, a fim de possibilitar a este Juízo regularizar o polo passivo. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia e Orientacao Moradores do Bairro Chuveirinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré, Município dp Rio de Janeiro. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-75.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA DOS SANTOS SOARES PEREIRA [Adv. Joao Caldas Barreto (OAB: RJ 30978 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO EDUC DO LINS COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Maria Beatriz Milagres (OAB: RJ 65933 - D)], Réu: COLEGIO VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Maria Beatriz Milagres (OAB: RJ 65933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DOS SANTOS SOARES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto Lima [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: KMFM - Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 306/309, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nId: 1713251"
                            ],
                            "1713252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000981-92.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Diniz Duarte\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Instituto de Cardiologia de Laranjeiras - União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor Métodos Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713252"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1714560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219700-24.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nGinalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240000-85.1991.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 D)\r\n\r\nMarcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001437-75.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Angela Dias dos Santos Monteiro (OAB: RJ 83398 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-33.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150400-62.2005.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nMauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034700-67.2007.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Mariana Almeida Picanco de Miranda (OAB: RJ 153348 D)\r\n\r\nWellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-49.1991.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 D)\r\n\r\nAna Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029900-40.2000.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Paula Santos Lopes (OAB: RJ 190852 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-43.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nBruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001579-09.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Wesley Cassemiro Vieira Silva (OAB: RJ 198221 E)\r\n\r\nThiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001527-13.2011.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 D)\r\n\r\nLeonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110200-47.2004.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Fernanda Santana Tavares (OAB: RJ 183068 E)\r\n\r\nJoão Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099200-94.1997.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nLuciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043400-13.1999.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0218700-38.1989.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164900-61.1990.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178600-94.1996.5.01.0013 - RTOrd - Carga: Théo Costa Filho (OAB: RJ 177235 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714560"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000983-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Bento Maranhão [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do des pacho que indeferiu o requerimento, em fl. 95. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-82.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar se há pendência nos autos, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000390-56.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Gonçalves [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Thiago Carvalho Gonçalves (OAB: RJ 158843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Gelson Gonçalves, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 476: \"1. Homologo os cálculos de fls. 475, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1ª Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0124600-87.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Reis Cavalcante [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Neilson Reis Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 328: \"1. Homologo os cálculos de fls. 327, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMAO, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 256: \"1. Homologo os cálculos de fls. 252/255, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1ª Rda, através de Edital, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000604-47.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo José Damasceno [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Joquei Clube do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo José Damasceno , Réu Joquei Clube do Brasil, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 377: \"1. Homologo os cálculos de fls. 372/376, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1ª Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. 6. No caso de inicar-se a execuçãoda condenada subsidiária, deverá ser usado o valor proporcional do período de 16/05/2007 à 16/06/2009, conforme a segunda planilha\". \r\n\r\nProcesso: 0088100-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldier Lopes de Mello [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-04.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000610-88.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna de Oliveira da Costa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Marianna de Oliveira da Costa, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FORAM HOMOLOGADOS OS CÁLCULOS DE ATUALIZAÇÃO APRESENTADOS PELA CONTADORIA, CONFORME FLS. 331/338. Tomar ciêncai de que o depósito de fl. 253 foi convolado em penhora. A 1ª Rda deverá comprovar o depósito da diferença de crédito apontada em fl. 331, sob pena de multa do art. 475-J do CPC e poderá, ainda, exercer a faculdade do arti 884 da CLT mediante garantia total do Juízo. No silêncio o depósito será liberado ao autor e a execução cotinuará pela diferença. \r\n\r\nId: 1714287"
                            ],
                            "1714288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001016-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa de Souza [Adv. Marcela Araujo Gomes da Silva (OAB: RJ 110426 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Ana Teresa da Silva Carvalho (OAB: RJ 170743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Rodrigo Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25/08/2014 para o início da perícia. Laudo em 30 dias. O autor deverá entrar em contato com o perito para acompanhar os trabalhos. \r\n\r\nProcesso: 0164400-64.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Sampaio Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Julia Mattoso Sampaio (Sucessora de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Bruno Menezes Sampaio (Sucessor de Jomar Sampaio Filho) [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, conforme despacho de fl. 294, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0000858-20.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS , Réu: GUILHERME DA SILVA BARBOSA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares dos Santos, Réu GUILHERME DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito65/67 foram convolados em penhora. Os réus poderão exercer a faculdade do art. 884 da CLT mediante garantia total do Juízo,, nos termos de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0182900-18.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TELES DOS SANTOS [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-13.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE AGUIAR TRAJANO [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: METRO-DADOS LTDA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu METRO-DADOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos à execução. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-32.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DSL Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 6, verso, requerendo o que de direito for. \r\n\r\nProcesso: 0011400-98.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE AGUIAR PINEIRO DOS SANTOS (SUCESSORA DE HECTOR DOS SANTOS) [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: HECTOR MANUEL DOS SANTOS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: KARLA PINHEIRO SANTOS (SUCESSORA DE HECTOR DOS SANTOS) [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HECTOR MANUEL DOS SANTOS, Aut KARLA PINHEIRO SANTOS (SUCESSORA DE HECTOR DOS SANTOS), Aut MARLENE AGUIAR PINEIRO DOS SANTOS (SUCESSORA DE HECTOR DOS SANTOS)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 617: \"1. Homologo os cálculos de fls. 610/616, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda aos cuidados da Procuradoria, através de Mandado, para, se assim quiser, vir com impugnação. 3.Decorrido o prazo in albis, expeçam-se os devidos RPVs\". \r\n\r\nProcesso: 0167900-02.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Silva, Réu Milleniun Operadora de Turismo Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 106. Eventual impugnação deverá vir conforme o artigo 884, CLT, após garantida a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001321-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Farias [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro Farias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 46: \"1. Homologo os cálculos de fls. 45, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1714288"
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                            "1714289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-29.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO COSTA DE SOUZA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: HILBER GABRIELA GILSA COM ALIM BEBIDAS LTDA [Adv. Eloisa Carvalho Pimentel (OAB: RJ 25396 - D)], Réu: GILSA PACHECO MONTEIRO [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: HILBER MATHIAS DA CUNHA FILHO [Adv. Roberta Prata Saint Clair Pimentel (OAB: RJ 82141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO COSTA DE SOUZA, Réu HILBER GABRIELA GILSA COM ALIM BEBIDAS LTDA, Réu HILBER MATHIAS DA CUNHA FILHO\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Presbiteriano Beneficente - CPB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0198500-26.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CERCA CARVALHO [Adv. Mauro Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 73431 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apontada pela Autarquia, em 10 dias, sob pena de penhora, de forma que qualquer impugnação deve vir com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048300-84.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0255500-57.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FELICIA NOVELINO [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A) [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONTRUÇÃO LTDA. (INCORPORADA CARBORUNDUM S/A)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apontada pelo INSS, em 10 dias, sob pena de penhora, de forma que qualquer inconformismo deverá vir com a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0240700-29.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GONCALVES PASSOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENGENHARIA DE TRANSP LOGIST CENTRAL\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-13.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Galante Fernandes [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nId: 1714289"
                            ],
                            "1714290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Rodrigo Magalhaes Romano (OAB: RJ 83114 - D)], Réu: CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Ariovaldo Benvenuti, Réu: Marcília Castro Benvenuti, Réu: Carlos Eduardo Sanches [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Sanches, Réu CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Réu EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Aut LUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001660-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nery Rocha da Silva [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Nery Rocha da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40 que indeferiu o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001281-77.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Simões Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-68.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Antonio Gomes de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nId: 1714290"
                            ],
                            "1714291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-41.2002.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: LENICIA CUNHA DE LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: GERALDO PENA VILA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICIA CUNHA DE LIMA\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 255/261, bem, como indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1714291"
                            ],
                            "1714883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001377-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisney Nona Nazareth [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisney Nona Nazareth, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios do autor e procedentes em parte os do réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves dos Santos [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log. Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Frilog JC Thedin Transportes SP [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frilog JC Thedin Transportes SP\r\n\r\n´Pagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0049200-48.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELTON GOMES DE AGUIAR [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM SUB EMPREITEIRA LTDA, Réu: EVERALDO CARDOSO, Réu: MARIA PAULA FREIRE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099400-59.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANIA DE SOUZA FLORINDO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANIA DE SOUZA FLORINDO\r\n\r\nTer vista de fl. 289/290. \r\n\r\nProcesso: 0001563-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Rosário da Conceição [Adv. Rafael Martins da Silva (OAB: RJ 156576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nA advogada Cirne Gomes deverá informar nos autos se representa a parte ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência aos termos da petição de fl. 73. \r\n\r\nProcesso: 0150500-29.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BREZENSKI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDeferido o requerimento de vista fora do Caartório, inclusive para que se manifeste sobre a expedição de alvará ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0225500-74.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDYL LAURIA GONÇALVES (Espólio de CARLOS ANTONIO GONCALVES) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDYL LAURIA GONÇALVES (Espólio de CARLOS ANTONIO GONCALVES)\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados em fl. 1435. \r\n\r\nProcesso: 0000057-70.2013.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernado Soares Ferreira [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernado Soares Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas , no valor de R$ 1.107,33, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016700-07.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL GAUDINO PALMA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN ENGENHARIA E SERVICOS S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL GAUDINO PALMA\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-60.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Cunha Pina [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: IZI TELECOMUNICAÇÕES E INTERNET LTDA [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: JAYME BARBOSA DA COSTA FILHO, Réu: PAOLO MARIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Cunha Pina\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nId: 1714883"
                            ],
                            "1714285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0063600-62.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILAINE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Banco do Brasil S.A., LEILA MARIA SOARES SALOMAO, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO\r\n\r\nPelo presente fica m LEILA MARIA SOARES SALOMAO, LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA N/P SÓCIA MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, MARIA DE LOURDES SOARES SALOMAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 256: \"1. Homologo os cálculos de fls. 252/255, atualizados às fls., para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1ª Rda, através de Edital, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001399-53.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: Bem Benefícios Administradora de Benefícios Ltda., CARLOS BADIN, ANDREIA COUTINHO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA COUTINHO SOARES, CARLOS BADIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor exquendo , em 15 dias, sb pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001321-30.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Farias \r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 46: \"1. Homologo os cálculos de fls. 45, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, por Edital, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714285"
                            ],
                            "1714286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0065100-32.2005.5.01.0014 - ExCCP\r\n\r\nExte: Francisco de Assis Firmino da Costa\r\n\r\nExdo: Pizzaria Laranjeiras Ltda., Agostinha de Carvalho Pereira, ANTONIO GOMES DA COSTA, DEOLINDA CARVALHO BORGES, Edgar da Costa Maia, Samuel de Carvalho Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Agostinha de Carvalho Pereira, ANTONIO GOMES DA COSTA, DEOLINDA CARVALHO BORGES, Edgar da Costa Maia, Pizzaria Laranjeiras Ltda., Samuel de Carvalho Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se pretende apresentar embargos a execução, no prazo de 5 dias, complementando a garantia do Juízo em caso afirmativo. O silêncio valerá como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-94.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SIQUEIRA, HON. PERITO\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, CECIMAR DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA, Ariovaldo Benvenuti, Marcília Castro Benvenuti, Carlos Eduardo Sanches\r\n\r\nPelo presente fica m Ariovaldo Benvenuti, Marcília Castro Benvenuti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Gilberto da Silva, Marcio da Silva Naus, Mario Siqueira Filho, Sergio de Carvalho Soeiro, Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Siqueira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217 que indeferiu o requerimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0023900-40.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sepetiba Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714286"
                            ],
                            "1714882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0147500-64.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares Jorge \r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. , DANILO ARAÚJO DA CUNHA, MANOEL MENEZES DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO ARAÚJO DA CUNHA, MANOEL MENEZES DA CUNHA, Sub Empreiteira de Revestimentos Nova Guara Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714882"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001662-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Barbosa Ferreira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Irani Bernadete da Cruz Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Barbosa Ferreira\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 61/62. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-81.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cardoso do Rosário [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Cardoso do Rosário \r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0171100-50.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brum Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: ADECCO TOP SERVICE RH LTDA [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 770. \r\n\r\nProcesso: 0000165-93.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Barros da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecia Barros da Silva\r\n\r\nManifestar - se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-81.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Martins Pinto [Adv. Alexandre de Barros e Castro (OAB: RJ 145022 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellus do Brasil Ltda. [Adv. Raphael Lima Lemes Cornélio (OAB: SP 318365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Martins Pinto\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na r. Sentença transitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0115400-89.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Gomes da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 593. \r\n\r\nProcesso: 0001545-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Amazonas [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Souza Reis , Réu Condomínio do Edifício Residencial Amazonas, Réu Wag Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva Filho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da 7ª parcela, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA [Adv. Leandro Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 176952)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Mary Rodrigues Batalha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOMINGOS SOBRINHO\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. - EPP, Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Parcelio Fernandes Mendonca\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 546/547, devendo requerer o que for de seu interesse . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crespo Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Crespo Coutinho \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 625/626. \r\n\r\nProcesso: 0000304-16.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Moscarde [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Miraci Ferreira Nunes (OAB: RJ 104538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da penhora que recaiu no imóvel, bem como , no prazo de 05 dias, comparecer à secretaria para assumir o encargo de fiel depositária, sob pena de aperfeiçoamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168100-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Silva de Souza Oliveira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 541/542. \r\n\r\nProcesso: 0001422-61.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos da Silva Conceição [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos da Silva Conceição\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes poderão arrolar testemunhas em 20 dias, visando a notificação, sob pena de trazê-las espontaneamente ou perderem a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000626-02.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Araújo [Adv. João Gonçalves Gomes Filho (OAB: RJ 161516 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabi Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carmen Lucia Gondim Méndez Schmidt (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kabi Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha, devendo informar seu endereço atualizado, em 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de notificação ou perder a prova. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000443-65.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Victor da Silva [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. , Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Baremboin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Victor da Silva\r\n\r\nInformar os endereços das operadoras de cartão de crédito que pretende sejam oficiadas. \r\n\r\nProcesso: 0001603-91.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Siqueira Itajai de Moraes [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Siqueira Itajai de Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Santana Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000990-08.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Riera da Silva [Adv. Nasser Ahmad Allan (OAB: PR 28820 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000171-03.2013.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Veriano Pereira Rodrigues [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Eficaz Ltda. ME [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Eficaz Ltda. ME\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento da primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000862-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Sousa Cavalcante [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: Gerson Padua de Souza, Réu: Ailton Chabude, Réu: Claudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Sousa Cavalcante \r\n\r\nInformar a localização do veículo, a fim de que seja efetivada a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-78.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lima de Matos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Alimentos do Brasil S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Líder Alimentos do Brasil S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nProcesso: 0001008-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Rocha [Adv. Robson Moreira de Lima (OAB: RJ 172778 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gonçalves Rocha\r\n\r\nApresentar a memória atualizada dos cálculos que entende devidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273200-45.1989.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RAMOS FERREIRA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA S/A [Adv. Clarice Goulart Correa (OAB: RJ 2450 - A)], Réu: ALEXANDRE DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida de fl. 535. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-83.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carneiro Duarte Feliciano [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: Locarrier Locadora de Automóveis e Entregas Rápidas Ltda. ME [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locarrier Locadora de Automóveis e Entregas Rápidas Ltda. ME, Aut Sérgio Carneiro Duarte Feliciano , Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-85.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: PATRICIA BOAVENTURA PIRES FERNANDES DE SOUZA [Adv. Carolina Lima de Sa (OAB: RJ 131421 - D)]\r\n\r\nEgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S. A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S. A., Egte PATRICIA BOAVENTURA PIRES FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-70.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO BARBOSA RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTRAJUDICIAL). [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo perito, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-32.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO VENANCIO FARIA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz [Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profissional Divulgacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-91.2014.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: PARADOR MARITACAS SERVIÇOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nEgdo: Adrilene do Socorro Loureiro da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adrilene do Socorro Loureiro da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001703-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Gomes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Francísco da Conceição [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Telmo Francísco da Conceição\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 19/08/2014 às 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0028300-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Souza dos Santos Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Nahid Mesquita [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Souza dos Santos Pereira, Réu Evandro Nahid Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0003700-45.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: WALDEIR DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR DE FRANCA VIEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 273. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-34.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Liberato Rodrigues [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda. [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda., Aut Lourenço Liberato Rodrigues\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 19/08/2014 as 13:30 horas, na Secretaria desta Vara para que seja procedidas a anotação na CTPS do autor, bem como para que seja entregue o certificado de conclusão do curso de bombeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001296-74.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina da Silva Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Iracema Mange Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-91.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: A SANTA CECILIA ONDACOR LTDA, Réu: JUSSARA BARROS RABELO, Réu: Carlos Walquirio Costa Rebelo, Réu: Raimundo Beserra Marinho [Adv. Olga Martins Ribeiro (OAB: RJ 18249 - D)], Réu: Valter Viehmayer, Réu: Cesar Augusto Carvalho Ferreira, Réu: Jussara Barros Rabelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndefere-se a expedição de ofício requerida, por se tratar de diligência a cargo do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000020-42.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Benjamin dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Reikan Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Benjamin dos Santos\r\n\r\nVir com os documentos que comprovem a alegada sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0001212-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria dos Santos Correia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Condomínio Alsacia Rio II [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condomínio Residencial Bretanha Rio II [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos da\r\n\r\npresente demanda contra SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EM\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS LTDA. e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra\r\n\r\nCASA SHOW S.A., NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.,\r\n\r\nCONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALSACIA E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO\r\n\r\nRESIDENCIAL BRETANHA. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nInformar nos autos os dados atuais discriminados nos despacho de fl. 933, a fim de que a ré providencie a inclusão na folha de pagamento das parcelas mensais da complementação de aposentadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José de Freitas Sales [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José de Freitas Sales \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 457. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-38.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carivaldo dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carivaldo dos Santos , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 770/771. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-07.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRETO BARBOSA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: Luiza Fátima Soares [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)], Réu: POSTO PALÁCIO GUANABARA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Fátima Soares, Réu POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Aut SERGIO BARRETO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Correios e Telegráfos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Carneiro, Réu Correios e Telegráfos\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000007-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Valle [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000974-88.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lacerda Dutra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000933-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Messias Sampaio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Messias Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-69.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira Muniz [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: HACMAP- FARMARCIA LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)], Réu: João Botelho de Souza, Réu: Simone Medeiros de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HACMAP- FARMARCIA LTDA, Aut Zuleide Ferreira Muniz\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo, independentemente de marcação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0045400-93.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Gomes Bacelo Correia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileu Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Adenor Gonçalves dos Santos, Réu: Wanderley Mardini Cantieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileu Administração de Recursos Educacionais, Aut Inez Gomes Bacelo Correia, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-64.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Edmundo Caldas da Silva [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Joaquim Antunes Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Espólio de José Carlos Braga do Amaral representado por Adriana Barboza da Cruz. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: José Gomes Corrêa [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Instituto de Seguridade Social da Ceg - GASIUS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0014700-37.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA RIBEIRO LEMOS [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut MARIA ANGELA RIBEIRO LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 09/09/2014 a partir das 15:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 23/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000403-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Peres de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Peres de Souza , Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 16/09/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 30/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000985-49.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: DARCI JOSÉ DE MATOS, Réu: SELMA CRISTINA BRUSASCO GRANDINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Boyd Hildebrandt Lopes\r\n\r\nTomar ciência do Leilão que ocorrerá no dia 16/09/2014 a partir das 13:00 e caso não haja licitantes nova data se dará no dia 30/09/2014, no mesmo horário. O leilão será realizado no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ. \r\n\r\nId: 1713287"
                            ],
                            "1713286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança, Caixa Econômica Federal, Correios e Telegráfos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO SUCESSIVO DE 8 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713286"
                            ],
                            "1713285": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "016 VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000403-49.2012.5.01.0016 - Rte. MARLY PERES DE SOUZA (Adv. Rogerio Fontes de Siqueira - OAB: RJ76678D) Rdo. WIS BRASIL INVENTÁRIOS (Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos - OAB: SP177879D) - Bem(ns): 1) 88 Resmas de folhas A4, marca Copimax, com 500 folhas, avaliado em R$ 1.320,00; 2) 60 Resmas de folhas tipo A4, marca Report, com 500 folhas, avaliado em R$ 660,00; 3) 06 Resmas de folhas tipo A4, marca Chamex, com 500 folhas, avaliado em R$ 90,00; 4) 02 Aparelhos de ar condicionado Eletrolux, 7.500 BTUs, em uso e em regular estado, avaliados em R$ 600,00. Total da Avaliação R$ 2.670,00 (dois mil seiscentos e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Paulo de Frantin, 373, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000985-49.2012.5.01.0016 - Rte. NATHALIA BOYD HILDEBRANDT LOPES (Adv. Sergio Mauro de Oliveira - OAB: RJ66881D) Rdo. STRATAGEO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. - Bem(ns): 1) Um automóvel Mercedes Benz, modelo 280SL, ano 1985, cor cinza, placa LJS 1700, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sergio Arouca, 165, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1713285"
                            ],
                            "1713284": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "016/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA ANGELA RIBEIRO LEMOS (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ: 83681/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA, Proc n. RTOrd 0014700-37.2007.5.01.0016, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: constituído pelos prédios situados na Rua Fernando Ferrari, nº 75 e respectivo terreno, que apresenta formato de um polígono irregular ABCDEFGHI, possuindo as seguintes medidas e confrontações: linha de frente (ABCDEF), linha quebrada correspondendo ao alinhamento predial na Rua Fernando Ferrari, constituída dos segmentos e respectivas medidas, AB (18,60m), BC (11,60m), CD (8,10m), DE (41,00m) com trechos em curva e EF (140m), no total de 219,30m, lado direito (AI): medindo 131,40m, confrontando com o imóvel nº 61 do mesmo logradouro, condomínio de um edifício de apartamentos residenciais, lado esquerdo (FGH): linha quadrada de segmentos FG (242,27m) e GH (34,30m), medindo no total 276,57m, ao longo da divisa do Palácio Guanabara, sede do Governo Estadual - Fundos (HI): medindo 216,40m, confrontando com área de propriedade do Estado da Guanabara - área aproximada de 44,425m2, inscrito no 3º Oficio do Registro Geral de Imóveis sob a matricula n. 5685, Livro 2-D-5, avaliado em R$ 440.000.000,00 (quatrocentos e quarenta milhões de reais). Ficam cientes os interessados que o imóvel consta estar hipotecado a Caixa Econômica Federal, e de que pesam sobre o mesmo diversas penhoras, cientes ainda, sobre a extinção da hipoteca pela arrematação, nos termos do artigo 1499 VI do Código Civil. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARLA MONTEIRO DE ANDRADE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA, MM. Juiz em Exercício na 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1713284"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001691-17.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Mattos [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: W.V dos Santos Júnior Instalações Elétricas e Hidráulicas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Cunha Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls. 46. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000575-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Marinho [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Wellington Ferreira Marinho \r\n\r\nCumprir o determinado no despacho de fls. 348, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-49.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira Cândido [Adv. Nefertite de Oliveira Sampaio (OAB: RJ 130750 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira Cândido , Réu Metropolitan Logística Comercial \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0007300-93.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARVALHO PINTO [Adv. Vicente Soares Orban (OAB: RJ 88916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARVALHO PINTO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180202-14.1987.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Magno Goulart [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU UNIBANCO S/A - SUCESSOR DE BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Exdo: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Magno Goulart\r\n\r\nTer ciência da petição de fls.300/302, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Celina Jacob Goulart [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - COOPSERJ [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - COOPSERJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-53.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: DILSON GONCALVES DE BARROS [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Aut: EDSON BAPTISTA DA SILVA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)], Aut: ERLEY FERREIRA LEANDRO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Aut: ERNANDE PACHECO DE AREAL [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA FEIJO, Aut DILSON GONCALVES DE BARROS, Aut EDSON BAPTISTA DA SILVA, Aut ERLEY FERREIRA LEANDRO, Aut ERNANDE PACHECO DE AREAL, Aut MARIO GONCALVES DOS SANTOS, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001395-29.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira do Nascimento [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA, Aut Joel Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por ausência de preparo, seguimento ao recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Dias [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Dias\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0069600-33.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER DOS SANTOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER DOS SANTOS, Réu PARQUE TEMATICO ADMINISTRACAO LTDA, UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0225300-51.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS ALMEIDA RESCIO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER-RIO EMPR ASSIST TECN EXTENSAO RURAL RJ [Adv. Cristina Taves de Campos (OAB: RJ 88900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMATER-RIO EMPR ASSIST TECN EXTENSAO RURAL RJ, Aut RUBENS ALMEIDA RESCIO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081500-08.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: RESTAURANTE PONTINHO LTDA EPP, Réu: JOSÉ GIL SANCHEZ, Réu: ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)], Réu: MANUEL EPIFANIO CAAMAÑO NIETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO FIGUEIREDO FERNANDES, Aut FRANCISCO ALVES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaura Mastrangelo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Elizaura Mastrangelo Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 19/08/2014, às 15h10min, audiência de inquirição da(s) testemunha(s). \r\n\r\nProcesso: 0211800-34.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROZINO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROZINO DE OLIVEIRA, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 15:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha da Penha Soave de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha da Penha Soave de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0088200-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PABLO CELLARIO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Aut JOSE PABLO CELLARIO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0194800-94.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0049800-67.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida da Silva [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)], Aut: Luciene Aparecida Abrahão Fagundes [Adv. Manoel Florencio (OAB: RJ 66237 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida da Silva , Réu HPM Administração e Empreendimentos IMobiliários Ltda., Aut Luciene Aparecida Abrahão Fagundes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0021500-08.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES DE OLIVEIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando de Andrade Wanderley [Adv. Fernando Cardoso Wanderley (OAB: RJ 120175 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando de Andrade Wanderley, Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000616-11.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Xavier Guimarães [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Limitada [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Xavier Guimarães \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação do julgado, conforme a sentença, embargos de declaração e acórdão, no prazo de 15 dias, observando-se:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada e totalizada, mês a mês, com valores originários e atualizados com os índices fornecidos pelo E. TRT 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. Planilha desmembrada mês a mês com os valores a serem recolhidos a título de INSS, originários e atualizados;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF e a sua base de cálculo, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88, observando-se o entendimento da Súmula nº 439 do Colendo TST em caso de condenação em danos morais;\r\n\r\n4. Demonstrar, no resumo final, o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas Processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0204600-44.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ROCHA OLIVIERI [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CCF BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CCF BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária que entende devida. Pena de aplicação da alíquota máxima. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-40.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA, Aut CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DO CARMO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/09/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-71.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Egberto Miranda Silva Junior (OAB: RJ 23330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria de Lourdes Ansel e Sá, Réu Unimed Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/09/2014 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000401-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Morais de Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Morais de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114800-82.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silveira [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Flavio Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0142100-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceicao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: NADIR GÓIS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar Barreto da Conceicao\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1714679"
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Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Alves Del Castillo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Aut Jorge Batista Rodrigues, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A SUCESSORA DE COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos foram julgados IMPROCEDENTES, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000626-81.2012.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Marins Construções Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE E PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Gomes Ribeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0034400-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Lima da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S/A [Massa Falida de] [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildo Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação do bem à penhora às fls. 432, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiane Botelho da Fonseca [Adv. Jose Leonardo Carneiro Ferreira (OAB: RJ 105564 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interativa Cooperativa de Tecnologia da Informação, Réu Microcis Consultoria de Informação e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, a começar pelo 1º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-81.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Quintanilha Novo [Adv. Jose Manuel Blanco Pereira (OAB: RJ 92671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 304, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-97.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lopes Cabral [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Saúde S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lopes Cabral , Réu Sul América Saúde S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0179800-12.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Fogaça Costa [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Vera Lúcia Fogaça Costa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001750-02.2012.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Norma Bueri de Barros [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Egdo: EDSON SILVA GUEDES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDSON SILVA GUEDES, Egdo ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001714-57.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Gomes da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Gomes da Silva \r\n\r\nInformar o endereço completo e atualizado da reclamada, em 10 dias, para viabilizar o prosseguimento do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0001610-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bernard Lista [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-27.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Coelho [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Coelho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001555-51.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-30.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Oliveira, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-ECT\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Diniz Torres\r\n\r\nApresentar cálculços de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar dos Santos Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Rosimar dos Santos Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001448-07.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mascarenhas Reis Ribeiro [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Grangeiro 127 Transportes de Veículos Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grangeiro 127 Transportes de Veículos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Cavalcante Barros [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nRéu: Cut Hair Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cut Hair Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-77.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Denise Silva [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Denise Silva \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158000-15.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Édson Rodrigues Moreno [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do total devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZAIAT [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZIN CIVIL E MILITAR LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Marcos London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZAIAT\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiolo Liliana [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Real auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiolo Liliana, Réu Real auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Wanderley [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Moisés Lopez de Sousa (OAB: RJ 178471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria de Fátima Wanderley \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Pereira da Costa [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistence Transfer 24H Ltda [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos de Aguiar, Réu: Carlos Alberto C Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Pereira da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguir a execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, II, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Angelo [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Angelo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-04.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Moreira da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-17.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Ferreira da Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013600-97.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saimon Inana Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dene Souza de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisão S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dene Souza de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, conforme os parâmetros de fls. 504. .\r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mike Carvalho Bezerra [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Cantinho dos Amigos Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Cantinho dos Amigos Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dias de Souza [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Singulare Pre-Moldados em Concreto Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Singulare Pre-Moldados em Concreto Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-78.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Santos [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda, Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Marcelo Mondaine de Miranda, Réu: Márcio Mondaine de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de dar prosseguimento à execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-39.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Henrique Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Henrique Santos\r\n\r\nDeferida vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-19.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ganzer [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ganzer, Réu Churrascolandia Restaurante Ltda\r\n\r\nTer ciência da promoção do contador, de fls. 301, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Siqueira Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: A Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial), Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Siqueira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-97.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceyder de Souza [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso do Retoque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceyder de Souza\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Eugenia do Prado de Mello de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Eugenia do Prado de Mello de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-51.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Roberta Aragão da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Roberta Aragão da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Gomes da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreno Gomes da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-11.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANOEL CARINO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA, Réu: Darlington de Paiva Bernardes, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MANOEL CARINO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. oficial de justiça, bem como requerer o que entenda de direito, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela da Costa Souza Santos (sucessora de Cicero Inacio da Silva) [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)], Aut: Chirlene Sousa da Silva (sucessora de Cicero Inacio da Silva) [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177300-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGIKE BAR E DANCETERIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Natasha Duarte Rosalvos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: WJD Assessoria e Consultoria, Réu: Wilson Duarte de Oliveira, Réu: Joarry Baptista dos Santos, Réu: Deise Sancti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Natasha Duarte Rosalvos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-90.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Serra Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Serra Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 127/137, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER ROZALES MUNHOES [Adv. Jose Oswaldo Lima de Oliveira (OAB: RJ 49255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WALTER ROZALES MUNHOES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO FERREIRA COELHO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO FERREIRA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a sucessão alegada às fla. 206/207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-26.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Cassia dos Reis [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S/A Engenharia Serviços [Massa Falida de] [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Cassia dos Reis \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-70.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Paulo da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Paulo da Silva \r\n\r\nContestar embargos à penhora/execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000831-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Souza da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextual Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Infoco Modas Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Souza da Silva , Réu Contextual Comércio de Roupas Ltda., Réu Infoco Modas Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001027-17.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-55.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Nova Olinda [Massa Falida de] [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Silva \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-59.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICHTER [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CDB ASSESSORES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: Carlos Eugênio Pacca de Almeida, Réu: Maria Renata Amaral de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICHTER\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, em 20 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalício Pereira dos Santos [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000690-28.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Alu Serviços em Telecomunicações S/A [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos Melo\r\n\r\nTer ciência dos alvarás expedidos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-85.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cutrim Barros [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Scenarium Decorações e Antiguidades Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-89.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Pinto [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Loreal Procosa Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loreal Procosa Produtos de Beleza Ltda. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-32.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivadavia Alves de Siqueira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. NP/ Sócio: José Manuel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivadavia Alves de Siqueira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-16.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Pereira da Silva [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Faustino Joaquim Ribeiro, Réu: Milton Joaquim Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 63. Prazo de 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-91.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cruz dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cruz dos Santos, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-65.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Silva Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Joventina Moyano Faria [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Silva Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-77.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lobo [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lobo\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 222, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-28.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuella de Oliveira Carias [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda. n/p MIguel de Oliveira Fonseca Rosário [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)], Réu: Airmax Construções Aeronáuticas Ltda [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuella de Oliveira Carias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Batista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Afonso Lisboa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Luiz Antonio Afonso Lisboa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-21.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristiane Baptista de Oliveira Agostino [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristiane Baptista de Oliveira Agostino\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-58.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Araujo Eufrasino [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa Boate e Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Araujo Eufrasino, Réu Lagoa Boate e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência, no dia 13/11/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nId: 1713462"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06/08/2014\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0064000-81.2006.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcio Luzia\r\n\r\nExecutado: ALESSANDRO YOSHIKAZU OMURA,Itatech Comércio e Serviços de Medição Ltda,GRACIELE DOS SANTOS COTARDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALESSANDRO YOSHIKAZU OMURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.808,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-91.2009.5.01.0022 RTSum\r\n\r\nExequente: Alan Lima Quadros n/p Representante legal Elaine Cristina do Nascimento Lima\r\n\r\nExecutado: DANIEL DONATO DANELUZZI,Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIEL DONATO DANELUZZI, ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES E MARIA MANUELA VESCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141300-17.2009.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jurânes de Andrade Santos\r\n\r\nExecutado: WLADIMIR FERNANDES DA SILVA,Big Field Soccer Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado WLADIMIR FERNANDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.926,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000403-02.2010.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Coelho Freire \r\n\r\nExecutado: Creche Escola Caminhando para o Futuro\r\n\r\nPelo presente ficam citados NADIA LAURENTINO DA SILVA e ISAAC DE ARAUJO CARVALHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.064,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-24.2007.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Valentim Monteiro dos Santos, Dom Galeto Ltda, Maria Irineide Terceiro Sousa\r\n\r\nPelo presente fica citado o espólio de Valentim Monteiro dos Santos, nas pessoas de seus herdeiros MARIA IRINEIDE TERCEIRO SOUZA, MARIA DOS ANJOS MONTEIRO SOUSA, ALEXANDRE DUARTE DOS SANTOS que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.638,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713460"
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                                "EXPEDIENTE DE 06/08/2014\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0075500-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernestina Alves de Jesus Lima \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000434-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-32.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Duarte Klein \r\n\r\nRéu: Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alex Morais Prestadora e Administradora de Serviços de Mensageiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-86.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Teixeira Soares Carneiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, em 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713461"
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001737-97.2012.5.01.0023 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO MARIZ DE LYRA CARAVELLO, Egte: ANDREA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO , Egte: LEONARDO MARIZ DE LYRA CARAVELLO, Egte: CHRISTINA MARIZ DE LYRA CARAVELLO\r\n\r\nEgdo: DON PEPPONE RESTAURANTE LTDA, Egdo: RUIMAR VALTAO PEREIRA E OUTRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: LUCIANO LUZI [Adv. Regina Cores Monteiro (OAB: RJ 19492 - D)], Egdo: ARMANDO RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): SAL PARTICIOPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DE TERCEIROS (FLS. 817/818) QUE FORAM JULGADOS PROCEDENTES E DO DESPACHO DE FLS. 831 \r\n\r\nId: 1714816"
                            ],
                            "1714786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000911-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Elisio Correa De Moraes Neto da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Deverá o advogado dar ciência ao Autor da data da audiência.(Provimento Consolidado do TRT 1ª Região, nº 7/97.\r\n\r\n5) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO NÃO SERA UNA.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, c/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\n8) Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta, deverá o reclamante fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação(art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n9) A parte autora deverá diligenciar quanto a eventual devolução da notificação da reclamada , em 15 dias após a devolução, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714786"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207200-24.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SILVA COSTA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS S/C LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: Ivanildo Tinoco da Silva, Réu: Roberto Nakazato [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SILVA COSTA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 24a. Vara do Trabalho para retirar a certidao de credito \r\n\r\nProcesso: 0216900-68.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: L PEREZ E CIA LTDA [Adv. Sergio Dario Ramos da Cunha e Mello (OAB: RJ 29799 - D)], Réu: MARIA HELENA SA PEREZ, Réu: LUCIANA PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA PEREIRA DA SILVA, Réu L PEREZ E CIA LTDA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190300-97.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES BEZERRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmi Priamos do Nascimento, Réu: Abelardo Solla Garrido, Réu: CAFE E BAR AVATAR LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sheila Tavares Garrido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0001018-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Sousa Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Sousa Araujo, Réu Méier Point Super Lanches Ltda. - Habib s\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-24.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda Me [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Emília Maria Sarmento Vainer, Réu: Renata Woods de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA, Réu Naipe Comercial Ltda Me\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Gonçalves Marques [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nInt a reclamada a implantar na folha de pagamento do reclamante a progressao horizontal para o nivel salaria C, a partir de 1993, por força do dispositivo do R. acordao de fls. 315/321, atraves de mandado em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Barros Garcia [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult - Consult de Pessoal - Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Barros Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 366 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Sampaio [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira Silva Transportadora e Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-57.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Alves Batista [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Santa Clara Ltda., Réu: Alcides Gaspar de Pina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Alves Batista\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0000011-51.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Dias Rodrigues\r\n\r\nRéu: Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-56.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Alzira da Conceicao Costa e Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Benjamin Augusta Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Demerval Goncalve dos Santos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Francisco Eduardo da Silva Souza [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Jose Maria dos Santos Nascimento [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Elson Alves da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Carlota Angela da Fonseca Medeiros [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Alice da Silva Carl [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Maria Thereza Covello [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVista à Rda Petros que devera proceder a incorporaçao, conforme a decisao. \r\n\r\nProcesso: 0000871-57.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Locatelli Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Carlos Locatelli Pires\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 78.516,91 equivalente a 6.309.077,41 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-61.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DIOGO DE FREITAS (IDOSO) *** [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)], Aut: JULIO GONZAGA DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Mascolim Veloso (OAB: RJ 72571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Ao Livro Tecnico Industria e Comercio Ltda., Réu: Gisela Brandes Bluhm, Réu: Paulo Eduardo Bluhm - (Espolio de), Réu: Reynaldo Max Paul Bluhm - (Espolio de), Réu: Susi Brandes Bluhm Serta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodilivro Sociedade Distribuidora de Livros Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada ao pagamento da diferença de credito previdenciario, no valor de R$ 37.585,78 em 48 horas, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0150100-28.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0130000-57.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Teixeira do Nascimento [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-77.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM CICERO DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM CICERO DA SILVA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-39.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Marques [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Valeria Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-25.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO DOS SANTOS [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO DOS SANTOS, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Impugnaçao do exequente improcedentes e tambem julgar extinta a execuçao na forma do art. 794, I do CPC no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-08.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Luiz Cunha Ferreira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson Luiz Cunha Ferreira , Réu Varig Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo da C. G. Marinho Sonorização e Iluminação ME [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro da Silva \r\n\r\nAtender à promoção do Sr.Calculista em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Dornellas Machado [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda. [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda., Aut Sérgio Dornellas Machado\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.256,06. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-78.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Clemente da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Clemente da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001095-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete de Abreu Mendonça [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nRéu: Autentic Magazine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)], Réu: Dalu Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Autentic Magazine Indústria e Comércio Ltda. , Réu Dalu Comércio de Roupas Ltda. , Aut Ivanete de Abreu Mendonça \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-90.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Rodrigues [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Onceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Onceanair Linhas Aéreas Ltda. , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. Em Recuperação Judicial, Aut Thiago de Souza Rodrigues , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001725-80.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Luiz Balduino [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Guarda Patrimonial São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Vulcan [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Réu Banco HSBC, Réu Banco Itaú, Aut Felipe Luiz Balduino, Réu Gp Guarda Patrimonial São Paulo S/C Ltda., Réu Vulcan\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vidal Reis [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vidal Reis , Réu Arcos Dourados Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-42.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Avila [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Metro Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Metro Ltda. , Aut Luiz Carlos Avila \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Carvalhais de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Carvalhais de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-37.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira da Silva , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000186-50.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Muniz da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Transportes Ltda. [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)], Réu: Kami Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Muniz da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Maria da Conceicao Gomes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001199-16.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Gomes da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citicol S.A. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citicol S.A., Aut Sheila Gomes da Silva\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001219-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Veloso de Souza [Adv. Newton de Azevedo Vaz (OAB: RJ 69508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Veloso de Souza\r\n\r\nVenha o reclamado com a comprovaçao dos recolhimentos previdenciarios. \r\n\r\nProcesso: 0128600-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ruth Gonçalves Malheiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sebastião José Fernandes [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mário Sérgio Vieira de Toledo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jomar dos Reis Quintas, Aut Mário Sérgio Vieira de Toledo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ruth Gonçalves Malheiros, Aut Sebastião José Fernandes\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 100,00. \r\n\r\nId: 1714274"
                            ],
                            "1714275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0001178-11.2010.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Nicolau Souto\r\n\r\nExecutado: Marco Aurelio Carneiro Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Aurelio Carneiro Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.697,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714275"
                            ],
                            "1714276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0013900-24.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda Me, Emília Maria Sarmento Vainer, Renata Woods de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Emília Maria Sarmento Vainer, Renata Woods de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito foi convolado em penhora no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000097-22.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos Mendonça\r\n\r\nRéu: GCAG Cruz Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s\r\n\r\nPelo presente fica m GCAG Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.985,17. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-08.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714276"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pegado de Lima Alves [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Doces e Salgados P. A. Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pegado de Lima Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0098300-60.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Xavier [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores AJ Trindade Ltda. [Adv. Aline Fernandes de Mendonca (OAB: RJ 112012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores AJ Trindade Ltda.\r\n\r\nRDA: Fica a reclamada citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 5.277,55, equivalentes a 424.018,80 TRs, a título de diferença da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009100-52.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO QUARTO DA SILVA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0132800-36.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut VICENTE JOSE DA SILVA VOMMARO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ferreira Trigo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0083600-74.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Oliveira dos Santos [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Oliveira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Bopp Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhaia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participacões e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Participacões e Investimentos S.A., Réu S.A (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0078000-82.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ESTRELLA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo autor na petição de fls. 196/200, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1714644"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/08/2014 - doc 138\r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA, Aut BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CESAR NATAL AMENDOLA, Aut DANILO PAIXAO SANCHES, Aut ELIAS JORGE ABICARAM, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA, Aut OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut RUBENS DE OLIVEIRA RIGO, Aut RUBENS GOMES, Aut VALTER FERNANDES , Aut WALTER LEITE DE ALMEIDA, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência às partes do desarquivamento dos autos para vista dos autos por 10 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001047-59.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Lopes Dias [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio de Restaurantes, Bares e Serviços de Buffet Ltda.EPP [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Lopes Dias \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 111: \"O autor foi notificado por mais de uma vez sem que apresentasse cálculos. Assim determino o sobrestamento dos juros, devendo ser contabilizados até o final do mês corrente. Notifique-se o reclamante novamente a apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por reconhecimento de renúncia ao crédito. Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos extingo a liquidação remetendo-se os autos ao arquivo com baixa\". \r\n\r\nProcesso: 0103200-78.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Cruz de Souza Belém [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Cruz de Souza Belém\r\n\r\nVir com a certidão do ônus reais de algum dos imóveis apontados no documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001212-09.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Araújo [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Araújo\r\n\r\nVir com a certidão do ônus reais de algum dos imóveis apontados no documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000389-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia da Silva Pinheiro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Lucia da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de embargos à execução: \"...Homologo, em substituição à anterior, os cálculos da perita...ficam prejudicados os embargos de devedor...\" \r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jeronimo de Souza [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Aut Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Resch Kuhim [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Wellington Resch Kuhim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000574-10.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Barcellos Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição - Sendas Distribuidora , Aut José Roberto Barcellos Júnior\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de impugnação de credor: PROCEDENTE EM PARTE. .\r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Mascarenhas, Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Dionisio de Carvalho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Dionisio de Carvalho , Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 608: \"Junte-se a petição de fls. 605/607. Ao recorrido para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 592/601, observando ainda a petição de fls. 605/607\". Tomar ciência do despacho de fl. 616: \"Junte-se o recurso ordinário de fl. 609. Ao recorrido. Cumpra-se, ainda, fl. 608\". \r\n\r\nId: 1714461"
                            ],
                            "1714460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014 - Doc 20/14\r\n\r\nProcesso: 0000874-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jeronimo de Souza\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda, Fiszel Chil Katz, Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica m Fiszel Chil Katz, Helio Katz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714460"
                            ]
                        }
                    },
                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136900-38.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Rego [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Fernandes (OAB: SP 57203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Ind. e Com. Imp. Exp. de Tabacos Ltda., Aut Sonia Teixeira Rego\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.960,48, equivalente a 136.532,38 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 32.977,99, equivalente a 2.648.847,54 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001733-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucilaine Santos Narciza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bozi Construção e Reformas de Imóveis Ltda. ME, Aut Glaucilaine Santos Narciza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.391,87, equivalente a 513.405,96 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072500-20.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 29.941,46, equivalente a 2.404.948,14 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000840-48.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ramos da Conceição, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.387,53, equivalente a 111.448,43 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000980-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Roberta Guimarães da Silva [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV Legião da Boa Vontade, Aut Michele Roberta Guimarães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.530,07, equivalente a 122.945,87 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Sophia Pio [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Milena Sophia Pio \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados no valor principal de R$ 34.952,80, equivalente a 2.808.565,96 IDTRs, para pagamento pela 1ª ré.\r\n\r\nTomar ciência, a 2ª ré, que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 2ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.108,94, equivalente a 169.459,87 IDTRs, referente a multa determinada a fl. 145, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nToma ciência, ainda, que o depósito recursal de fl. 117 foi convolado em penhora\r\n\r\nProcesso: 0009800-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lima de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lima de Oliveira, Réu Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 27.503,26, equivalente a 2.211.095,35 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Aut Janaína da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.061,43, equivalente a 326.348,51 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001172-49.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Danone Ltda. [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro de Oliveira , Réu Danone Ltda. , Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.062,57, equivalente a 85.380,80 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001501-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Felipe de Lima [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cândido Campos Arquitetura e Construção Ltda., Aut Geraldo Felipe de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.637,57, equivalente a 533.349,01 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217300-06.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Costa Espolio de , Aut: Vilma Pinheiro da Costa [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: Rosangela Maria Pinheiro da Costa\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Rosangela Maria Pinheiro da Costa Vilma Pinheiro da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Vilma Pinheiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 112.800,07, equivalente a 9.063.835,72 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000292-23.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Matos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Matos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 356,70, equivalente a 28.661,95 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0021300-37.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANDER TEIXEIRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. João Pedro Ferraz dos Passos (OAB: DF 1663 - A)], Réu: SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Aut ROBERTO SANDER TEIXEIRA, Réu SOM LIVRE SIGLA SISTEMA GLOBO GRAV AUDIO LTDA, Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 432.568,10, equivalente a 34.758.189,04 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001581-88.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Argento Martins [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Argento Martins, Réu Peixe Urbano Web Serviços Digitais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-04.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ/UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ (EM L EXT), Réu ITAÚ/UNIBANCO S/A, Aut NAGIBE CLAUDIO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 8.293,15, equivalente a 666.719,99 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001331-26.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton do Nascimento [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Serviços Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton do Nascimento , Réu Mega Stampa Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 14.868,56, equivalente a 1.194.267,66 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Marina de Castro Azevedo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Liana Marina de Castro Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000674-84.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues Anselmo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Saturnia Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sayury Alves Murakami (socia ), Réu: Gustavo Chaves de Oliveira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Saturnia Sistemas de Energia Ltda., Aut Simone Rodrigues Anselmo\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 133.785,05, equivalente a 10.750.043,79 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0161200-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Amorim [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Amorim, Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 2.913,77, equivalente a 234.130,46 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES, Réu PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença no valor de R$ 65.291,00, equivalente a 5.249.008,60 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0073600-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Peres (Espolio de) [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: Maria das Graças Correa [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arnaldo Peres (Espolio de), Aut Maria das Graças Correa, Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras e Exposições e Congresso do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 103.042,62, equivalente a 8.276.555,34 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168600-32.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Comercio Construcoes e Representacao Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 463,56, equivalente a 37.233,91 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000126-54.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Moura [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Megaduda Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: RJZ Cyrela Construtora [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megaduda Construções Ltda., Réu RJZ Cyrela Construtora , Aut Roberto Gomes de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 116.453,70, equivalente a 9.353.755,92 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140800-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Castro [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Castro, Réu M3M Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 22.540,26, equivalente a 1.810.471,38 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001330-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Feitosa de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Feitosa de Melo, Réu Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Pereira Neto [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)]\r\n\r\nRéu: Roupa Nova Music Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roupa Nova Music Ltda., Aut Vitor da Silva Pereira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-04.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Khátia Cristina Lima Areia [Adv. Ana Claudia Alves Monteiro (OAB: RJ 161276 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas da Ilha do Governador [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Regivania Patricia Pereira de Brito, Réu: Regiane Augusta Pereira de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Khátia Cristina Lima Areia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203801-61.2001.5.01.0030 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Souza Cruz S/A [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Souza Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-87.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHINCHARO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Par & Impar Industria e Comercio de Alimentos LTDA-ME [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CESAR LUIS DALCIN , Réu: SUELI SANTANA MACHADO, Réu: PAULO ROBERTO DE ASSIS, Réu: ATILIO DALCIN, Réu: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHINCHARO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0055100-32.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TIAGO BONFIM [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA PEREIRA RAMOS, Réu: JOÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO TIAGO BONFIM\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159500-58.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SABOR E AMOR, Réu: Zuleika Gomes de Lima, Réu: Deoclecio Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRLEI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON GONCALVES RAMOS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUBE-LER DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: FERNANDO DE MICHELLI [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Réu: ROSÁRIO BERAMENDI RODRIGUES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON GONCALVES RAMOS\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001215-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento de Jesus dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nascimento de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0107200-95.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI COELHO MOREIRA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GRAO DE MOSTARDA LTDA ME, Réu: Geraldo Ribeiro de Morais , Réu: Mario Luiz Rodrigues Borges , Réu: Rogerio Campos Paiva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI COELHO MOREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001486-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cardoso Figueiredo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Hayde Monteiro da Motta [Adv. Wellington Jose Emilio Gomes Junior (OAB: RJ 105976 - D)], Réu: Arapuan Medeiros da Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cardoso Figueiredo\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0218500-43.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HILARIO JAVARONI [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ADHEMAR YUUZOO TANAKA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ALUISIO CASTANHO MACIEL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO GONCALVES MEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS PONSI PORTELA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ARTHUR EDUARDO DINIZ GONCALVES HORTA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: DAVIS RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: FRANCISCO EDUARDO DE VRIES LAPIDO LOUREIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: JOSE GABRIEL DA CUNHA E SOUZA FILHO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: EDUARDO DE JESUS BULHOES WESCHE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: EROS MAINGUE [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE MOERIS NICOLINO COSENTINO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE CRISTALDO AZUAGA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: NATHAN JACOB FAKIEL [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: RENATO AUGUSTO DA COSTA NOGUEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: SANDOVAL CARNEIRO DE ALMEIDA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: UBIRATAN PARREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADHEMAR YUUZOO TANAKA, Aut ALUISIO CASTANHO MACIEL, Aut ANTONIO CARLOS PONSI PORTELA, Aut ANTONIO GONCALVES MEIRA, Aut ARTHUR EDUARDO DINIZ GONCALVES HORTA, Aut CARLOS HENRIQUE CRISTALDO AZUAGA, Aut DAVIS RODRIGUES, Aut EDUARDO DE JESUS BULHOES WESCHE, Aut EROS MAINGUE, Aut ESPOLIO DE MOERIS NICOLINO COSENTINO, Aut FRANCISCO EDUARDO DE VRIES LAPIDO LOUREIRO, Aut JOAO HILARIO JAVARONI, Aut JOSE GABRIEL DA CUNHA E SOUZA FILHO, Aut NATHAN JACOB FAKIEL, Aut RENATO AUGUSTO DA COSTA NOGUEIRA, Aut SANDOVAL CARNEIRO DE ALMEIDA, Aut UBIRATAN PARREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício juntado, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012100-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Carlos da Costa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti 665 Pestana Ltda [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti 665 Pestana Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEL - Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nascimento , Réu OTZ Engenharia Ltda. - ME , Réu TEL - Telecomunicações Ltda., Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-17.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Noronha [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Barre Veiculos Ltda [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Barre Veiculos Ltda, Aut Marcelo Carvalho Noronha\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pires de Sá [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pires de Sá\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brito da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brito da Costa \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carneiro Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Osvaldo Lopes de Souza (OAB: RJ 23539 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará da CEF N.1217/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-34.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociléa Nazareth dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jociléa Nazareth dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0061300-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho Bertin [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gabriela Nogueira Rosa (OAB: RJ 118318 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Castilho Bertin, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N. 1227 BB autor) e 1228 e 1229/2014 (rés CEF), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Gama Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Sergio Luis da Gama Silveira, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N, 1179/2014 a 1181/2014 da CEF em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará N.1233/2014 do BB, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos Medeiros [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Serviços Ltda., Réu: Alexandre Ferreira Coelho, Réu: Wilson Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Santos Medeiros\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0129600-30.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MIRANDA DA SILVA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIRIO TROPICAL [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MIRANDA DA SILVA, Réu DELIRIO TROPICAL\r\n\r\nTomar ciência para reapresentação dos cálculos de acordo com a decisão de fl.254. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Veras [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Veras\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000913-20.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pereira de Souza [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves Pereira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Pontes [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Pontes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara Baltar Matos [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Yurka Alves Ferreira (OAB: RJ 122328 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio do Desenvolvimento da Ind. e Com. Exterior [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojato Logística e Transportes Ltda., Aut Siomara Baltar Matos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a impugnação aos cálculos da autora e julgou improcedentes os embargos à execução da União Federal. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-30.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrito Antonio Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrito Antonio Correa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-28.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 481 que determinoa implementação pela ré da progressão horizontal no nível \"C\" do cargo em que estiver enquadrado cada um dos substituídos processuais remanescentes na lide na folha de pagamento, com comprovação documental, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 10.000,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento. \r\n\r\nProcesso: 0001666-74.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Mentor [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Almeida Mentor\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Andrade Silva [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0034500-44.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO DE CARVALHO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNISOLA - TEC EM ISOLAM TERMO ACUSTICO LTDA, Réu: FRANCISCO LOURENCO DA SILVA [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Réu: BENEDITO FRANCISCO ALVES , Réu: JOÃO LOURENÇO SOBRINHO [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte (OAB: RJ 46271 - D)], Réu: CLODOALDO PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl 634 que indeferiu o pedido do autor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allvimar Alves do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso da Costa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0106100-96.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS SILVA E OUTROS [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: VIUVA J DUARTE VASCO ME [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)], Réu: Antonio Duarte Vasco (socio), Réu: Hilda de Souza Vasco (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Simone Bofil da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fl 390 que determinou o levantamento da petição assinada pela Sr.a Simone Boffil da Silva. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira Ornellas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira Ornellas , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-74.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ventura [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Megpilares Auto Pecas e Oficina Especializada Ltda. [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)], Réu: Eduarda Marinez Mota Ribeiro, Réu: Ednaldo Feliz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ventura , Réu Megpilares Auto Pecas e Oficina Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos da ré foram julgados procedentes e os embargos do autor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho Robaina Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam intimadas as rés responsáveis solidárias para com urgência comprovar documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento do reclamante, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por mês, computados a partir do vencimento do\r\n\r\nlapso de tempo concedido. No mesmo prazo, a empresa deve apresentar a conta dos valores que entende devidos nos autos de março de 2014 até a data da implementação do valor em folha, observando-se que o critério utilizado às fls. 538/544 encontra-se em conformidade com os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0097500-08.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta Abaurre [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Arthur Leao Feitosa \"ESPÓLIO DE\" [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Doralice Belem da Conceicao [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Jorge do Nascimento [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Yolita Cardoso Martins [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Lindinalva Alves Areias \"ESPÓLIO DE\" [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Maria da Gloria Rodrigues Cesario de Mello - ESPÓLIO DE [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Maria da Conceicao Salgado Rangel [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Maria martins [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Marilia Peres Caurio [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Celia Costa barberena Andres [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Cecy Goncalves Peixoto [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)], Aut: Therezinha Machado Gomes [Adv. Maria Tereza Marques de Freitas (OAB: RJ 72645 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Leao Feitosa \"ESPÓLIO DE\", Aut Augusta Abaurre, Aut Cecy Goncalves Peixoto, Aut Celia Costa barberena Andres, Aut Doralice Belem da Conceicao, Aut Jorge do Nascimento, Aut Lindinalva Alves Areias \"ESPÓLIO DE\", Aut Maria da Conceicao Salgado Rangel, Aut Maria da Gloria Rodrigues Cesario de Mello - ESPÓLIO DE, Aut Maria martins, Aut Marilia Peres Caurio, Aut Therezinha Machado Gomes, Aut Yolita Cardoso Martins\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 561 no valor de R$ 2.438,95 equivalente à 195.900,54 IDTR, estando o valor especificado por reclamante à fls. 560. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano David Rangel dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Multiformas Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Multi Verde Papéis Especiais Ltda. [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano David Rangel dos Santos, Réu Comércio e Indústria Multiformas Ltda., Réu Multi Verde Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001492-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Borges [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tim Celular S.A., Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pela primeira ré, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDERALDO MOREIRA BESSA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Fazenda Nacional, Aut IDERALDO MOREIRA BESSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-95.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Maurício [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Rodnei Rodrigues Soares (OAB: RJ 150047 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Maurício \r\n\r\nTomar ciência despacho de fl. 369 que deferiu a vista dos autos por 5 dias, devendo ainda se manifestar quanto aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Alves dos Santos [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kreme Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Ricardo Jorge Salles dos Santos Lima (OAB: RJ 142142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Marcos Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 258 no valor de R$ 7.782,83 equivalente à 624.896,73 IDTR, devendo a primeira ré depositar o valor em 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nId: 1714866"
                            ],
                            "1714864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Cláudio Leite Nascimento Júnior (OAB: RJ 169468 D)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-84.1998.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714864"
                            ],
                            "1714865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Sophia Pio \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme decisão de fls. 173, devendo efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 34.952,80, equivalente a 2.808.565,96 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Dias \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000988-59.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva Lobão \r\n\r\nRéu: Figueira Consultoria Empresarial Ltda., JACIR CORREA LEMOS, ROGERIO LUIZ LIMA FIGUEIRA, JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JACIR CORREA LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar , no prazo de 48 horas, o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução. spb pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000639-56.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cardoso da Costa\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000193-24.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Tetto Habitação, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., GEISA SANTOS MONTE, ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m ALESSANDRA DA FONSECA SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré devendo, efetuar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000166-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Kreme Engenharia Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Kreme Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da homologação dos cálculos à fl. 258 no valor de R$ 7.782,83 equivalente à 624.896,73 IDTR, devendo a primeira ré depositar o valor em 48 horas sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714865"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-57.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Gomes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Queiroz da Costa Coiffeur [Adv. Vanessa Palomanes dos Santos Catão (OAB: RJ 124364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Queiroz da Costa Coiffeur\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, sendo o réu para que comprove os recolhimentos previdenciários pelos valores da planilha de fls. 75 (com os acréscimos incidentes sobre o respectivo título). Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-17.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira de Avilez [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira de Avilez\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133, que incluiu o acionista majoritário - Estado do Rio de Janeiro - como devedor derivado, na forma do Ato 1836/2005, do Presidente do TRT desta região (DOERJ de 17/08/2005) e do Provimento 03/2007 da Corregedoria do TRT da 1ª Região (DOERJ de 15/06/2007). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIEX [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio-Clínicas Locação de Equipamentos Médico Hospitalares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ítalo Renato Barros Costa (Diretor da ABMR), Réu: Fábio Cupertino Morínigo (Diretor da ABMR), Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR) [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AIEX, Réu Paulo Henrique Melo de Rezende (Diretor da ABMR)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 447 e da decisão de fls. 444/445-vº: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISE HAAS LUCARINY [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH - PREVAHB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH - PREVAHB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELISE HAAS LUCARINY\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1402/1403-vº: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e condeno o embargante na pena por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-73.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesanne Gueiros Vilaça [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Gestão de Empreendimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesanne Gueiros Vilaça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154, devendo o patrono regularizar sua representação .\r\n\r\nProcesso: 0197300-03.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO SOARES RODRIGUES JUNIOR, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1356/1357-vº: ...Isto posto, rejeito a preliminar de intempestividade, julgo improcedente a pretensão dos embargos à execução e não conheço da impugnação do embargado, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Deus Silva [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPM [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Deus Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante devendo, inclusive, informar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-86.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Camacho Monteiro [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de MG Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Camacho Monteiro\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fls. 618 .\r\n\r\nProcesso: 0086200-47.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Medise Diagnósticos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000597-35.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esequiel Porfirio Bizerra [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequiel Porfirio Bizerra\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-66.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERMI MACIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar nos autos o valor recebido através do alvará de fls. 320. \r\n\r\nProcesso: 0161600-53.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA BARCELOS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUBENS FERREIRA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 805, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.019.700,78 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000901-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Sacramento [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Sacramento\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidação, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0181400-23.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Martins dos Santos [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Martins dos Santos, Réu JPF Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284/284v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 300,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, de cujo pagamento foi dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-76.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Teixeira Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves Teixeira Barros\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 289 .\r\n\r\nProcesso: 0115100-45.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Manoel Messias [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Politrans Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Heloisa dos Santos Pinto da Rocha, Réu: Mariana Gatto Brom de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Manoel Messias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 194: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Soares Moraes [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 212 Magazine Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivandro Soares Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-75.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira Toledo [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda., Réu: Verônica de Oliveira Guimarães, Réu: Arnaldo Mendonça Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira Toledo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: ...considerando os elementos dos autos, o exequente/autor deverá dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-73.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramese Pessoa de Oliveira [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramese Pessoa de Oliveira \r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001651-23.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Silva da Costa \r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Price Brasil Hortifruti Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva \r\n\r\nVista ao autor para ciência e manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000232-15.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Marculino Ponciano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria Bar Dona Clara Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Marculino Ponciano \r\n\r\nDiga o exequente se arcará com o ônus da remoção dos bens penhorados às fls. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Boiano Vianna [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: SANTA RITA PARTICIPÃCOES E INVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Boiano Vianna\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, tendo em vista a certidão de fls. 289 .\r\n\r\nProcesso: 0183900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Raizen Cómbustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intruções de fl. 1163 .\r\n\r\nProcesso: 0073800-98.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Antônio Barbosa Lyra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Modas Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Antônio Barbosa Lyra \r\n\r\nDar meios e modos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papéis Januário Ltda., Réu: Manuel Fernandes Loureiro (sócio de Depósito de Papéis Padre Januário LTDA), Réu: Américo Fernandes da Costa e Sá (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário), Réu: Manuel Soares Jorge (sócio de Depósito de Papeis Padre Januário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio de Oliveira \r\n\r\nDê o exequente meios e modos de se prosseguir com a execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-16.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento dos Santos [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento dos Santos \r\n\r\nDê meios e modos de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0203500-16.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA CLAUDIA VILELA ROSA [Adv. Alfredo Ferreira Donald Filho (OAB: RJ 30368 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMACONE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joao de Deus dos Santos (OAB: RJ 55009 - D)], Réu: ADILSON JOSE ALVES , Réu: GESSY LOPES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA CLAUDIA VILELA ROSA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096300-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Assis Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kent Refeições Ltda. , Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva, Réu: Silvina da Rocha Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Assis Ferreira \r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153500-31.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gurney do Carmo (Espólio de) representado por Wandercy do Carmo [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Construcoes Ltda. [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)], Réu: Jorge Hadba, Réu: José Maria Ramos de Carvalho, Réu: Jorge Menezes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gurney do Carmo (Espólio de) representado por Wandercy do Carmo\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001710-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda NP Dir. Eduardo Tobias Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caetano da Silva, Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 930/931: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Garcia de Britto Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados , Aut Clarissa Garcia de Britto Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 150/150v: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 460,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 23.000,00, de cujo pagamento foi dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Viana Sales [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Joelson Viana Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 379/380. Não acolhidos os embargos de declaração opostos pela ré e acolhidos os embargos de declaração opostos pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-77.2008.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joilma Martins Vianna [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nExdo: Ciência e Cultura Livraria e Distribuidora Ltda. , Exdo: José Alberto Aires Pinto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joilma Martins Vianna\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício de fls. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0022800-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izomar da Conceicao Ferreira [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izomar da Conceicao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls. 226, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Paiva Moraes [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Paiva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219: Reporto-me ao despacho de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0001217-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Lebanio [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo [Adv. Luiz Fernando Priolli (OAB: RJ 87306 - D)], Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. A/C sócia Ana Carolina Kurka de Freitas, Réu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. A/C Maria Gabriela Kurka de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo, Aut Tiago Luis Lebanio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/155: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 200,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001557-54.2012.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexandra Christinne Bentes Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Christinne Bentes Rocha, Réu Carvajal Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 488/495: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000821-07.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Fuli Ramos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Fuli Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 96 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo\r\n\r\nVista ao reclamante da petição de fls. 581 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0030400-10.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS NEVES SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MIYAFFAKY CHOW CHOW LTDA, Réu: ALEXANDRA MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS NEVES SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constituivos da empresa indicada à fls. 134 .\r\n\r\nProcesso: 0000666-33.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Paula [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalação Elétrica e Hidráulica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-25.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na Carta Precatória .\r\n\r\nProcesso: 0000129-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José de Jesus [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio José de Jesus\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seus interesses, em 10 dias, conforme despacho de fls. 1371 .\r\n\r\nProcesso: 0187300-21.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ SEVERO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIZ SEVERO\r\n\r\nVenha a parte autora com os atos constituivos da ré atualizados .\r\n\r\nProcesso: 0000033-66.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane de Souza da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza da Silva \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001373-98.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselaine de Souza Vieira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Biju Artesanato e Acessórios de Moda Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselaine de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1714056"
                            ],
                            "1714055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001710-87.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caetano da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos - Coppetec, Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda NP Dir. Eduardo Tobias Caldas\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda NP Dir. Eduardo Tobias Caldas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 930/931: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714055"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os 1º e 2º Leilões dos autos do processo abaixo relacionado, com bem que será levado a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0027400-39.2008.5.01.0039 – Rte. AROLDO FERREIRA DE SENA (Adv. Alberto Moita Prado – OAB: RJ16448D) Rdo. RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar – OAB: RJ55141D) - Bem(ns): 1) Um piano meia cauda, marca Fritz DOBBERT, em madeira, regular estado de conservação, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Euvaldo Lodi, 57, loja A, Barra da Tijuca, RJ. \r\n\r\nId: 1714629"
                            ],
                            "1714811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira de Sena [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Ferreira de Sena, Réu Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os 1º e 2º Leilões dos autos do processo abaixo relacionado, com bem que será levado a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): Proc. RTOrd 0027400-39.2008.5.01.0039 – Rte. AROLDO FERREIRA DE SENA (Adv. Alberto Moita Prado – OAB: RJ16448D) Rdo. RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar – OAB: RJ55141D) - Bem(ns): 1) Um piano meia cauda, marca Fritz DOBBERT, em madeira, regular estado de conservação, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Euvaldo Lodi, 57, loja A, Barra da Tijuca, RJ. \r\n\r\nId: 1714811"
                            ],
                            "1714812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-82.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cardoso das Chagas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT, para ,querendo, apresentar impugnaçoes especificas aos calculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jayme de Andrade [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas e Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jayme de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-77.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Religiosa Israelita - Colegio Barilan, Aut Roberto Santos Moreira \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao exequente e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I do CPC de uso subsidiário (fls. 145). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000865-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Gomes [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Plis Pisos, Laminados, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Rosemary Costa Dias (OAB: RJ 55797 - D)], Réu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem , Réu Plis Pisos, Laminados, Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao INSS e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I do CPC de uso subsidiário (fls. 90). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilza de Lima Romao [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Coopfibra Cooperativa de Manufaturados de Fibra de Vidro e Manutenção Ltda., sucessora de Seateck Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Luis Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio José Sadler Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilza de Lima Romao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001203-08.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa do Nascimento [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Botelho Junior Purificadores de Agua ME , Réu: Ricardo da Silva Botelho Junior, Réu: Aldo Alegretto Junior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Alegretto Junior, Aut Daniel Costa do Nascimento \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência expedição de Alvará ao reclamante e, após cumprida esta obrigação, fica declarada a extinção da execução, nos termos do artigo 794, I do CPC de uso subsidiário (fls. 97). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-62.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Gomes Rosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sandra Regina Gomes Rosa\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que julga o pedido IMPROCEDENTE nos termos da fundamentação de fls. 297/302. \r\n\r\nProcesso: 0059100-82.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MASINI OLIVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: PORTUS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL PORTUARIOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MASINI OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-67.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cezar da Silva Filho [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar da Silva Filho, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, art 884 da CLT. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-83.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Tereza Silva de Matos [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Wanda Tereza Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Vinhaes Barçante [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Paulo Cesar Prado da Gama, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, Réu: Carlos da GAma Cardoso de Oliveira, Réu: luiz Alfredo da Gama B Muniz, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Maria Vinhaes Barçante\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001323-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge de Oliveira [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP COOP TRABALHO PROFISSIONAIS INFORM, Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT., OBSERVADA A PRECLUSÃO e a provisoriedade do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0142500-18.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ISABEL CRISTINA BURGER [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nExdo: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ISABEL CRISTINA BURGER, Exdo POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Rocha Porto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls 618/619 em 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Miranda Fontenele Caldas [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Francisco José de Carvalho [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda, Réu Francisco José de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. , dizendo se pretende embargar à execução, em 5 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, ficando ciente de que acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prazo assinalado, complementando a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111000-89.2007.5.01.0039 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 2291. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alcides do Campo [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut José Alcides do Campo , Réu Kleatrem Serviços Especiais de Pintura e Limpeza Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de alvarás ao reclamante, ao INSS, à Fazenda Nacional e à Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A (fls. 307/308/309 e 310). \r\n\r\nProcesso: 0133900-08.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VIEIRA DA SILVA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Réu: Camilla Peres de Faria, Réu: Adilson de Oliveira e Silva [Adv. Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 179030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson de Oliveira e Silva, Aut VANESSA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão que CONHECE a Exceção de Pré-Executividade e, no mérito, REJEITA-A, nos termos da fundamentação de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0000413-24.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Farias Lima [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio Cotta da Silva [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Farias Lima, Réu Marco Antonio Cotta da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 78) e o exequente para ciência da expedição de Alvará à sua disposição no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018400-93.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA SILVA SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CELSO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 841 que, CONHECE dos embargos de declaração de CELSO DA SILVA SANTOS e REJEITA-OS. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-64.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo de Souza Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar S.A., Réu: Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo de Souza Costa, Réu Lug Locação e Transporte de Cargas Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nOferecer razoes finais escritas em 10 dias sucessivos ,permeados por 5 dias uteis. ,\r\n\r\nProcesso: 0133400-97.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cordeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamante, devendo comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer. 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0148400-11.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes de Paiva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0123600-74.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 49.107,36IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls.331, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000222-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pessanha Moreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. , Réu: Wanderson Machado de Moraes, Réu: Ricardo de Faria Vieira, Réu: Leilane Pereira Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Pessanha Moreira \r\n\r\nVista ao reclamante. 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000646-21.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton da Silva Barbosa [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (Massa Falida) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton da Silva Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0076700-09.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE FILHO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: Rafael Pedro de Santana, Réu: Ana Maria de Araujo Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTE FILHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moura Coelho [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moura Coelho \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao .10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0098600-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Goncalves Pires [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Goncalves Pires, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 78) e às reclamadas para ciência da expedição de Alvará à sua disposição no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público e CEF - Agência 2890 - Justiça do Trabalho. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0205000-96.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Octávio Augusto Rezende (OAB: SP 119756 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: Gráficos Bloch S.A [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nTI: Maurício Michels Cortez \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut FATIMA DE FIGUEIREDO, Réu Gráficos Bloch S.A, Maurício Michels Cortez\r\n\r\nFicam as partes intimadas para tomar ciência da decisão que julga extinta a execução na forma do art. 794, III do CPC (fls. 655) e o exequente para ciência da expedição de Alvará à sua disposição no Banco do Brasil - Agência 2234 - Setor Público. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001460-04.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alvaro Pereira da Silva [Adv. Eder Federowicz da Silva (OAB: RJ 140576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alvaro Pereira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 355/368), atualizados, às fls. 380, equivalente a 1.666.526,51 TRs (R$ 20.748,15) e a expedição de Alvará à disposição do reclamante na CEF - Agência 2890 - Justiça do Trabalho. E fica citada a reclamada para o pagamento da \"total a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT (fls 383). Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000254-18.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamounier Erthal Villela [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lamounier Erthal Villela, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada(fls. 515), atualizados, às fls. 525, equivalente a 33.987.241,82 TRs (R$ 423.139,12) e da expedição de Alvará ao reclamante à disposição na CEF. Fica citada a reclamada, para o pagamento desse \"total a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT (fls. 526). Prazo 48 h. \r\n\r\nId: 1714812"
                            ],
                            "1714810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Miranda Fontenele Caldas\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda, Paulo Rodolfo Ehl, Oswaldo Pinto de Oliveira, José Carlos da Silva, Francisco José de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos da Silva, Oswaldo Pinto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ndizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, conforme despacho de fls. 227. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bruno Santos da Fonseca\r\n\r\nRéu: Superbancas Distribuidora de Jornais, Revistas e Livros Ltda., Jornal do Brasil S.A., Editora JB S.A., Companhia Brasileira de Multimídia, Docas Investimentos S.A., Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marina do Cabo Empreendimentos Imobiliários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte reclamada para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0192300-88.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nparte reclamada contraminutar o Agravo de Petição do reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714810"
                            ],
                            "1714617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "039/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 16.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 30.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0027400-39.2008.5.01.0039 – Rte. AROLDO FERREIRA DE SENA (Adv. Alberto Moita Prado – OAB: RJ16448D) Rdo. RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar – OAB: RJ55141D) - Bem(ns): 1) Um piano meia cauda, marca Fritz DOBBERT, em madeira, regular estado de conservação, avaliados em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Praça Euvaldo Lodi, 57, loja A, Barra da Tijuca, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VINICIUS LISBOA DA COSTA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA LETICIA GONÇALVES, MM. Juíza Titular na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1714617"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-34.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Souza Ferreira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C. S. U. Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. S. U. Cardsystem S/A , Réu Tim Celular S.A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José de Castro [Adv. Hilton Villasanti Romero Junior (OAB: RJ 159955 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S/A, Réu: MILTON LUIZ KELMANSON, Réu: EDUARDO DOS REIS CARNEIRO GOSLING, Réu: JAMES DOUGLAS TOMPKINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José de Castro \r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 176/203 e 236/265. \r\n\r\nProcesso: 0148200-64.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nVir com os valores efetivamente recebidos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-76.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PEREIRA LANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: TAU - TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO FACA TURISMO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: VIACAO OESTE OCIDENTAL SA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PEREIRA LANA\r\n\r\nAo Excepto. \r\n\r\nProcesso: 0153800-95.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira Neto [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira Neto \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Padua Mello [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: MARCOS RIBEIRO VELASCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Padua Mello\r\n\r\nVir com os contratos sociais das empresas citadas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladir Martins Domingues [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: LO Graça Engenharia Ltda [Adv. Francisco Xavier de Vasconcelos Barbosa (OAB: RJ 67873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LO Graça Engenharia Ltda, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do cumprimento de implementação, pelo prazo de 20 dias, sob pena de execução pelo capital garantidor. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: IVAR GAROTTI LIRA GOUVEIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nInformar o correto endereço dos respectivos cartórios de RGI, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-58.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Gomes da Silva [Adv. Carolina Moreira Maciel (OAB: RJ 159017 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gomes da Silva\r\n\r\nFls. 75 - É necessário o extrato, e não o saldo. Cumpra-se novamente fls. 58(vir com o extrato comprovando a ausência de recolhimento do FGTS, bem como com os valores que entende devidos a título de FGTS e Seguro Desemprego). \r\n\r\nProcesso: 0055400-85.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST. DE ENG. DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0092900-83.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Lira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNATARO, Réu: MARIA RIBEIRO DA COSTA AZEREDO, Réu: ROBERTO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Jesus Lira\r\n\r\nVir com o endereço da sócia no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronilda Lopes de Oliveira [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Rosa Monteiro [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Carmem Cecília [Adv. Neles Camara Vidal (OAB: RJ 85624 - D)], Réu: Wagner Rosa Monteiro [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmem Cecília , Aut Eronilda Lopes de Oliveira , Réu Wagner Rosa Monteiro, Réu Wilson Rosa Monteiro \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho em dia e horário de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim de Miranda Costa [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Gardênia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim de Miranda Costa\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000879-49.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Augusto dos Santos [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Newton Augusto dos Santos\r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0056800-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauria Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Lauria Pires \r\n\r\nManifestar-se por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-75.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jane Meireles Romano [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense-em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A-em Recuperação Judicial. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jane Meireles Romano\r\n\r\nManifestar-se por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Siqueira da Costa Cavalcante [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu: World Cooperativa de Trabalhos Muliplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Siqueira da Costa Cavalcante, Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COELHO PACHECO DA COSTA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COELHO PACHECO DA COSTA\r\n\r\nFls. 307 - Indefiro, eis que não demonstrados os pressupostos para a penhora de rendimentos. No mais, diligencie o Reclamante por seus próprios meios, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-93.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violeta Beltrao da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 3.800,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-09.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva Neto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Francisco das Chagas e Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000469-54.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Batista Pereira da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Batista Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 139 pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-03.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VOLMIR BARCELLOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VOLMIR BARCELLOS\r\n\r\nFls. 1835 - Tomar ciência dos valores apresentados a fls. 1832, sendo a Executada ao pagamento da diferença apontada. \r\n\r\nProcesso: 0094300-11.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MONICA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nÀs partes para ciência do crédito remanescente apurado a fls. 174/177, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093600-11.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE FATIMA CORREA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA ANTIGA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Alencar Meneses de Jesus, Réu: Frederick Williams Burrowes [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: ROSSANA BIGONI BURROWES, Réu: LULIAN BIGONI SCOGNAMIGLIO [Adv. Frederick Bigoni Burrowes (OAB: RJ 87025 - D)], Réu: FREDERICK BIGONI BURROWES [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICK BIGONI BURROWES\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do bem penhorado, conforme termo de penhora de fls. 333/334. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-65.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Viegas da Rocha [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Viegas da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 268/269 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-63.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani da Costa Castro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusi Cred Serviços Financeiros Ltda. EPP [Adv. Jeferson Cavalcante Fernandes (OAB: RJ 88790 - D)], Réu: Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani da Costa Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao das Neves Ribeiro [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao das Neves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da habilitação dos herdeiros, bem como sobre os cálculos da 2ª ré, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000453-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nNegado provimento ao recurso, venha com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Peixoto [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bezerra Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0142000-36.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000073-48.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardinho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nil Modulos Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias da Silva [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)], Réu: INTEC- Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEC- Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda, Réu Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos SA\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Guimarães Bodoyra [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Delfino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio - Gerenciamento e Logistica de Arquivos Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Santos da Silva [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Joao Martins Rosa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Aut: Christina Cardoso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Cardoso, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Martins Rosa, Aut Luiz Paulo Santos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 74.617,63 (IDTR: 6.007.251,28), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001466-37.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Moreira [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Daiane de Oliveira Moreira\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.204,83 (IDTR: 980.335,1901), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0011500-52.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL MARQUES PINTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO MORRINHO PAISAGISMO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Sandra Lucia Calil, Réu: Ana Paula Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARQUES PINTO, Réu SITIO MORRINHO PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nFls. 163 - Mantenho as decisões de fls. 140 e 153 que rejeitaram as questões suscitadas pelo réu a fls. 138 e os embargos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000332-09.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Lemos de Souza [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: JULIO CESAR DA CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: ROBERTO FERES JUNIOR [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Lemos de Souza \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Cruz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Fernanda Rodrigues Cruz\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.146,63 (IDTR: 413.395,1557), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nId: 1712586"
                            ],
                            "1712587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-36.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sérgio dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: ANGELA MARIA MARAPODI DA SILVA, Réu: RAFAEL CARLOS CUNHA DOS SANTOS, Réu: EDUARDO HENRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-27.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Faustino de Jesus [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GHS Indústria e Serviços Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014, às 12 horas, para que seja efetuada a entrega das guias. \r\n\r\nId: 1712587"
                            ],
                            "1712588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Jesus Bezerra [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias SA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias SA, Aut Wellington de Jesus Bezerra\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do Sr. Perito a fls. 526. Prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-10.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Indústria de Papel e Embalagens [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Teixeira \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001245-25.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Traba Cerban [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Hemoterapia da Gavea Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Péricles Fructuoso de Lima, Réu: Maria Elisa Ferreira de Lima, Réu: Luciana Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Traba Cerban\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000016-59.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antônio Torres Vieira [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0034600-31.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nicolau da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nicolau da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-05.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MENDES DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO MATOS DE BRITO, Réu: EDUARDO SÉRGIO SARTÓRIO, Réu: CARLOS AFONSO SARTÓRIO, Réu: José Rogério Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MENDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Emir Boquimpani de Moura [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar, Réu: Hexagonal Construções S.A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-58.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SILMAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DO REGO BARROS FERNANDES\r\n\r\nÀs partes para ciência dos valores atualizados de fls. 384/386, sendo o réu para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001530-81.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Costa dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa dos Santos, Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014, às 12:30 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS, bem como a entrega das guias do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0058500-14.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Freitas Meletti de Oliveira [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Freitas Meletti de Oliveira\r\n\r\nTer vistas, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0244300-72.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EMP DE TRANSP METROVIARIOS ERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO FERREIRA DE MELLO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE MOURA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AROLDO GOMES DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: AUGUSTO ANTONIO LINK SCHUCH [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)], Aut: BENEDITO JOSE DE SOUZA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DANIEL JOSE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: DELMACY JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOEL COSSO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE DA SILVA SERRA FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JORGE MARTINS DA SILVA FILHO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ADAUTO DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE AGENOR DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE ARTUR AVELHEDA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAES FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)], Aut: EDILBERTO RAMOS DE ARAUJO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: EVALDO BAIRRAL COSTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CAMPOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GOMES PEQUENO [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)], Aut: MANOEL JOSE DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA REGO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: MOACIR CUNHA DA SILVA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NEDIO DRUMOND DOS SANTOS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: NILSON DA CUNHA SANTOS [Adv. Clauce Furtado de Mendonca (OAB: RJ 90605 - D)], Aut: NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RENATO GOMES RIBEIRO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: RUBENS SOARES PEREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ROBSON FONSECA FERRAZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SEBASTIAO MARCOS FERREIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: SERGIO PINTO DE LIMA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Aut: CELSO DE CARVALHO ANTUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALDENOR ANTONIO DE ASSIS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: VALDIR DA SILVA SETUBAL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WALTER MARTINS SIQUEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: ODILON DA SILVA MARCELINO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: WILLIAM DA SILVA GUIMARAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: WILSON RAMOS DA CRUZ [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)], Aut: OSVALDO DUARTE DE FREITAS [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: METRO - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES BARBOSA, Aut ANTONIO LUIS MARTINS RODRIGUES, Aut AROLDO GOMES DA SILVA, Aut CELSO DE CARVALHO ANTUNES, Aut DELMACY JOSE DO NASCIMENTO, Aut GEORGE DA ROCHA, Aut HINDEMBURGO MARIANO DA ROCHA, Aut JOAO RAIMUNDO PROENCA TEIXEIRA, Aut JOEL COSSO, Aut JORGE DA SILVA, Aut JORGE DA SILVA SERRA FILHO, Aut JORGE MARTINS DA SILVA FILHO, Aut JOSE ADAUTO DA SILVA, Aut JOSE AGENOR DE OLIVEIRA, Aut JOSE ARTUR AVELHEDA, Aut JOSE CARLOS MORAES FILHO, Aut JOSE LUIZ VERONESI MEDINA, Aut LUIZ CARLOS CAMPOS, Aut MARCO ANTONIO VERAS OLIVEIRA, Aut MOACIR CUNHA DA SILVA, Aut NEDIO DRUMOND DOS SANTOS, Aut NIVALDO GRABNER DE OLIVEIRA, Aut OSVALDO DUARTE DE FREITAS, Aut ROBERTO DE OLIVERIA AMADO MACHADO, Aut ROBSON FONSECA FERRAZ, Aut SEBASTIAO MARCOS FERREIRA, Aut SERGIO GUIMARAES MENDONCA PIMENTEL, Aut SERGIO PINTO DE LIMA, Aut WALDENOR ANTONIO DE ASSIS, Aut WILSON RAMOS DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, em 20 dias, sobre a petição de fls. 6160/6162. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos Delgado de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcos Delgado de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000025-84.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Raposo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José da Silva Raposo, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram conhecidos e acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001132-03.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrystina Joenck Lafaiete Bastos [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Driade Ambiental ME [Adv. Alisson Cleffs (OAB: RJ 174554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Driade Ambiental ME\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 354, devendo efetuar o pagamento da cláusula penal incidente sobre a 2ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001190-40.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Ribeiro da Silva [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ribeiro da Silva , Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 283.797,54 (IDTR: 22.795.092,99), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0029800-62.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDACIRA MARTINS DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDACIRA MARTINS DE SOUZA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014, às 13;30 horas, para que seja efetuada a anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0099600-46.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Felix Barbosa Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: M3M Servicos Ltda. [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)], Réu: Instituto de Assistencia aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Procuradoria Geral do Estado [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: VALQUIRIA SANT ANNA MOURA, Réu: PETERSON MARCELO MOURA, Réu: LUIZA VILELLA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Felix Barbosa Teixeira\r\n\r\nFls. 168 - Prejudicado, conforme fls.98, eis que a consulta DOI via sistema Infojud utiliza-se das mesmas informações dos ofícios de distribuição mencionados. Venha com a certidão de RGI do imóvel que pretende indicar oara penhora, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-84.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRANDAO PENHA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO S LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: LYGIA AMARAL DOS SANTOS, Réu: MARCIO COELHO VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BRANDAO PENHA\r\n\r\nFls. 144 - Nada a deferir quanto aos veículos, eis que possuem restrições, conforme fls. 137. Requeira o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TORRES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 987.464,53 (IDTR: 79.314.802,32), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001069-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Jose da Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ubiracira Medeiros da Costa [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carla Vila Moreira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vila Moreira, Aut Felix Jose da Silva, Aut Hamilton Ferreira da Silva Filho, Aut Ubiracira Medeiros da Costa\r\n\r\nAo embarado. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José da SIlva, Réu Sociedade Israelilta Templo Sidon\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 27.502,84 (IDTR: 2.209.125,3971), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0068500-73.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristine Ferreira Garcia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristine Ferreira Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/08/2014, às 13 horas, para que seja efetuada a retificação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nId: 1712588"
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                                "Edital de Notificação - 23/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0001045-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Vale Freitas\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda., CLEBER LUIZ DA COSTA, RONALDO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER LUIZ DA COSTA, RONALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 21.187,19 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0060300-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro da Silva Daltoe\r\n\r\nRéu: Fuso Quatro Prestacao de Servicos Ltda. - Bingo Catete, RAUL MIGUEL CORREA, Maria Luiza Raphael\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza Raphael, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 27.264,03 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viveiro\r\n\r\nRéu: Galloppe Seguranca e Vigilancia Ltda., Mário Oliveira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Oliveira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 7.141,60 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001426-55.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Jardim Côco \r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. , GILBERTO DE SOUZA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DE SOUZA DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 8.093,22 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0000312-52.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fortunato dos Reis \r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda., TÉLIO FERNANDES VASCONCELOS, TATIANA LIMA DE SENA\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA LIMA DE SENA, TÉLIO FERNANDES VASCONCELOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 176.453,97 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nProcesso: 0001403-80.2010.5.01.0040 - Notif\r\n\r\nRqte: Paulo Gomes Athayde , Francisco Bloise, Jose Renato Moreira Ferraz , Roberto José de Oliveira , Sandra Nagem Inglez Athayde , Regina Celia Gueylard , Eizi Nomiya, Pierre Franco , Cristina Maria Guimarães Alves Ventura , Simone Ramos Vasconcelos do Amaral \r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Maria Guimarães Alves Ventura , Eizi Nomiya, Francisco Bloise, Paulo Gomes Athayde , Pierre Franco , Regina Celia Gueylard , Sandra Nagem Inglez Athayde , Simone Ramos Vasconcelos do Amaral , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder à retirada dos autos, independente de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0013200-58.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Bastos de Almeida\r\n\r\nRéu: Od-Med Ltda., Orlando Rocha, Maria Margarida Pereira de Oliveira, Diogenes José de Souza /bogado, Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Marcio Filgueiras Rocha, Darcy Daniel de Deus\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Filgueiras Rocha, Darcy Daniel de Deus, Diogenes José de Souza /bogado, Marcio Filgueiras Rocha, Maria Margarida Pereira de Oliveira, Orlando Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da garantia do juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077600-81.2007.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Robenildo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda., RONALDO LEVIS, GERALDO JORGE DE ALMEIDA, GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO, GR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Chiptek Informatica Ltda., GERALDO JORGE ALMEIDA COMPUTAÇÃO, GERALDO JORGE DE ALMEIDA, GR TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., PAULISTA TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., RONALDO LEVIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-37.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Moreira\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 12.204,83 (IDTR: 980.335,1901), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0000217-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rodrigues Cruz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 5.146,63 (IDTR: 413.395,1557), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712584"
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                            "1712585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0163900-80.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luis de Mattos Costa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-72.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fagundes Coelho \r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME , Aldemir Soares Etiene, Marlene Mota Etiene\r\n\r\nPelo presente fica m Aldemir Soares Etiene, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário das cotas sociais da empresa CONSTRUTORA SOARES & MOTA LTDA., de propriedade do sócio Aldemir Soares Etiene, conforme termo de penhora de fls. 118. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Dionizio de Oliveira \r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda., Paulo Cezar de Mello e Souza, Carlos Eduardo Rosa Lisboa, JULIANA BERNARD LISTA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Rosa Lisboa, Energimar Tecnologia e Energia Ltda., JULIANA BERNARD LISTA, Paulo Cezar de Mello e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712585"
                            ]
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                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1715072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020700-63.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso (Sucess de Paraqueda do Coração Cia do Ar) [Adv. Maria Teresa de Brito Antunes Lito (OAB: RJ 60463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição de Arte e Progresso (Sucess de Paraqueda do Coração Cia do Ar), Aut LUIZ GONZAGA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 602/2014, extraído em favor da parte autora, à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá o autor comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. O valor efetivamente recebido deverá ser comprovado nos autos mediante documento hábil, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Soares [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Soares \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO, observado o depósio judicial de fls. 461 e das guias de FGTS e GPS apresentadas pela ré em anexo à petição de fls. 465, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001427-05.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pedro da Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Pedro da Silva, Réu Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 599/2014, em favor do INSS, e nº 598/2014, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0095700-44.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Borges Claudino [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Antonio Walenkamp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Borges Claudino\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000870-47.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo , Aut Welington da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ADIAMENTO da audiência, a ser realizada no MM Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, PARA O DIA 20/10/2014, ÀS 08:30. \r\n\r\nProcesso: 0088200-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cavalcanti Barbosa [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cavalcanti Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Neves da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalavcopa Comercio e Servicos de Lavanderia Ltda., Réu: GIZELLE ANNE DOS SANTOS PAULA, Réu: Luis Cesar Mello Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Neves da Silva\r\n\r\nCiência de que não consta declaração de imposto de renda do sócio Luis Cesar Mello Braga para os exercícios de 2013 e 2014, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Cardoso da Silva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Cardoso da Silva, Réu Riana Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0032000-31.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Geotecnica Engenharia e Obras Ltda.\r\n\r\nTI: Aubrás Engenharia Ltda (Sócia) Epar Participações Ltda (Sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 421. \r\n\r\nProcesso: 0027900-96.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes Dias [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180600-19.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP SERGIO B. DA SILVA(REP. REGINA DE L SILVA) [Adv. Sheila dos Santos (OAB: RJ 75692 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP SERGIO B. DA SILVA(REP. REGINA DE L SILVA)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nº 594/2014, extraído em favor do INSS, e nº 67/2013, em favor da parte autora, à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá a parte autora comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-68.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Rangel [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Rio Colchões Ltda. EPP [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 75, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052400-08.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOLINA GARCIA FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOLINA GARCIA FILHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0109200-85.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gedeao Ribeiro [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S.A., Aut Hugo Gedeao Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 451. \r\n\r\nProcesso: 0209100-51.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUILLERMO MOREIRA BUENO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: GILCENIO MARCOS GOMES GIL, Réu: PAULO CESAR MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GUILLERMO MOREIRA BUENO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0196300-93.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES COUTO COELHO [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE FLEX RIO ARTEFATOS DE PAPEL LTDA ME, Réu: JOEL HONORATO MARTINS, Réu: JOSE IZAIAS BEZERRA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES COUTO COELHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0062500-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Martins Almeida, Réu Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0007600-50.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Oliveira Medeiros [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne, Aut Reginaldo Oliveira Medeiros\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0000081-14.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira de Lemos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Silvia Ferreira de Lemos , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás nºs. 595 e 596/2014, extraído em favor da parte autora, que se encontram à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0109400-97.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA PACHECO REZENDE [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: UCIA UNIAO COMERCIANTES INDUSTRIAIS AUTONOMAS, Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA PACHECO REZENDE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0097100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA SILVA [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Preissler Rodrigues (OAB: RJ 177997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da certidão para fins de habilitação em falência, devendo retirá-la, mediante recibo nos autos, no prazo de 30 dias, e proceder à habilitação do crédito com o administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceicao Martins [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceicao Martins, Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0254200-73.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM AQUINO DE ANDRADE [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINOSOS ESSE LTDA (SUCESSORA DE LUMINOSOS VITORIA LTDA), Réu: ROSANGELA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM AQUINO DE ANDRADE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 337. \r\n\r\nId: 1715072"
                            ],
                            "1715066": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Paula\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza e Tecnologia Mega Beauty Ltda., Rosangela Oliveira da Costa Alves, Jordilene Miranda Ferreira, Ilka Benevides da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica m Armando Pereira Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará nº 568/2014, extraído em seu favor, que se encontra à disposição na CEF.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715066"
                            ],
                            "1715068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "042/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc RTOrd 0001000-37.2012.5.01.0042 - Rte. FELIPE CORVELLO DA SILVA (Adv. Ricardo José Costa Lima - OAB RJ150379D) Rdo. AGGM ASSESSORIA E CONTROLE PATRIMONIAL LTDA. (Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas - OAB RJ111655D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de escritório para reunião, cujos pé aparentam ser de ferro e com tampo de vidro na cor preta, que aparenta bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.500,00; 2) 05 cadeiras com braços e pés, cada estrutura aparentando ser de aço inox e com forração,que aparenta ser de courino, na cor preta, avaliado em R$ 2.000,00. Total da avaliação R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Bananal, 515, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA MATINEZ TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1715068"
                            ]
                        }
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000278-34.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernandes Cruz de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000473-82.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas da Cruz Costa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nAPRESENTAR NOVAMENTE SEUS CÁLCULOS, OBSERVADAS AS INCORREÇÕES APONTADAS PELA DCALC EM SUA PROMOÇÃO DE FL. 180. \r\n\r\nProcesso: 0106300-05.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES, Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: RENATO IZIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0093000-29.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Goncalves de Oliva [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Aut Elizabeth Goncalves de Oliva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 346, \r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS EM GUIA PROPRIA GPS CODIGO 2909, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Rodrigues [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001306-03.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-89.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES SOBREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHOS KOYNONIA [Adv. Paulo Pena Gabriel (OAB: SP 130475 - D)], Réu: REALFIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: LOUSANO INDUSTRIA DE CONDUTORES ELETRICOS LTD, Réu: PASCOAL GRASSIOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES SOBREIRA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0113300-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Carvalho dos Santos [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Medicina Diagnóstica [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Cad Centro de Apoio Diagnóstico Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnomed Exames Complementares [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: MARILIA CARIELLO COUTO, Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Carvalho dos Santos \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miranda da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122200-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0150400-55.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Valeria Cavalcanti Viegas (OAB: RJ 81966 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: METROTEC- Metro da Cidade do Recife, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 487. \r\n\r\nProcesso: 0023200-84.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BENEDITO DA SILVA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCAL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Izabel Cristina Ferreira dos Santos (OAB: RJ 53155 - D)], Réu: Jose Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BENEDITO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, EM 5 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE FLS. 366/367. \r\n\r\nProcesso: 0070600-50.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto Bastos Limoeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de marcas e participações LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda. n/p sócio administrador Luigi Fernando Milone, Réu: Luigi Fernando Milone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto Bastos Limoeiro \r\n\r\nDeverá o autor ter vista dos documentos acautelados na secretaria da vara e oficio do DETRAN(RENAJUD), no prazo de 10 dias, devendo, neste prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Accetta [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenico Accetta \r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO EDUARDO GONCALVES DIAS [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO PILIBRAS COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: José Roberto Brom de Luna, Réu: Marcelo Brom de Luna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO EDUARDO GONCALVES DIAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO OFÍCIO 1314/2014/OF DA 3ª VARA DE ORFÃOS E SUCESSÕES DE FLS. 469. \r\n\r\nProcesso: 0063200-73.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA PARK ESTACIONAMENTOS S/S LTDA , Réu: Roberto Salgado, Réu: JOSE CARLOS PALMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDEFERIDA A VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0000056-95.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freitas Benvindo [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comercio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lidersat Comercio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0147600-34.2006.5.01.0043 - Monito\r\n\r\nRqte: Patricia Fonseca dos Reis [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula - AUSU\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia Fonseca dos Reis\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 127 - FORNECER CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0203700-92.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GABRIEL FERNANDES JUNIOR [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO S A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO S A\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 0971/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0000929-32.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leandro Klem de Almeida [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leandro Klem de Almeida\r\n\r\nNEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO, POR MANIFESTAÇÃO INTEMPESTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Candido da Luz [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A., Réu: Sebastião Rocha de Alcântara, Réu: Mônica Santos Moreira, Réu: Luciano Moraes de Souza, Réu: Mario Gomes Filho, Réu: Paulo Roberto Tavares Ferreira, Réu: Faça Turismo S. A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda, Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Sebastião dos Santos Villa Nova, Réu: Luiz Alves de Carvalho, Réu: Angela Maria Machado da Costa [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria de Lourdes Carvalho Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Candido da Luz \r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001277-50.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marcelo Batista do Prado [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 208, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 20.456,11.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0146400-36.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DA SILVA, Réu MRS LOGISTICA SA MALHA REGIONAL SUDESTE SA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 1074, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 188.376,97.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0164500-10.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAO REBELO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS VALORES PAGOS AOS SEUS \"GERENTES GERAIS\" OU EQUIVALENTES NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DECISÃO DO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0177100-24.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE ENGENHARIA LTDA , Réu: JAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO, Réu: Josemar Rodrigues Botelho [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DIAS DA SILVA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 270 - INDEFERIDO O REQUERIMENTO, RETIRAR CERTIDÃO DE CRÉDITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO REINES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 0948/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0183200-10.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FALCAO DE SOUZA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORCONSULT - CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)], Réu: Ronald Cavalcanti Ledo Filho, Réu: Ronald Cavalcanti Ledo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FALCAO DE SOUZA\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DO ALVARÁ 0922/2014 NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Miguel Affonso [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu: Antonio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Miguel Affonso\r\n\r\nTER CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 120 - FORNECER CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0131900-13.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Mourão [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Sanchez de Gomes [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esther Sanchez de Gomes \r\n\r\nCOMPROVAR O CUMPRIMENTO DO ITEM 8 DO ACORDO HOMOLOGADO. \r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Roberto da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 261, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 814.222,97.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nId: 1713592"
                            ],
                            "1713591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000250-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Correa Brochado \r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda.- em recuperação judicial, Luigi Fernando Milone, Carvalho Oliveira Participações Ltda, Paraibuna Holding Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carvalho Oliveira Participações Ltda, Luigi Fernando Milone, Paraibuna Holding Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 370.899,25 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713591"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010300-47.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURILIO MOREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Veplan Hoteis e Turismo S/A (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURILIO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara, no prazo de 10 dias, para que seja desentranhada a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000516-16.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzeni Bispo dos Santos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzeni Bispo dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para cumprir corretamente o despacho de fls.207 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-42.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESSY GOUVEIA DE MATTOS [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESSY GOUVEIA DE MATTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-88.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ BARBOSA CUNHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO LUIZ BARBOSA CUNHA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-37.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benedito Nascimento da Rocha [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Massa Falida) [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benedito Nascimento da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moura Pereira [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moura Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio Fabio Caldas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoiria Representação e Intermediação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ranaissance do Brasil Holetaria Ltda. - Hotel Marriot Rio de Janeiro - RJ [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braulio Fabio Caldas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-75.2013.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Vicente Barreto [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEgdo: KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Egdo: VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Egdo: MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ [Adv. Georgiana Alexandre Portella (OAB: RJ 109164 - D)], Egdo: Brigitte Barreto [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Brigitte Barreto, Egdo KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Egdo MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ, Egte Vicente Barreto, Egdo VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.47/48 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-35.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ignacio da Silva [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ignacio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192900-26.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO COSME BRAGA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter José da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter José da Silva \r\n\r\nProvidenciar o depósito dos honorários pericias em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-06.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Severino de Souza Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Severino de Souza Filho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias , se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA BARROS [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERSONICO BAR LTDA EPP, Réu: Marcos Assis dos Santos, Réu: Marcia Carneiro Gomes [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: João de Sousa Claro, Réu: Edmir Araujo, Réu: Aristides Anastacio Alves Filho, Réu: Alberto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA BARROS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001765-02.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio Cristiano Sena de Oliveira [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Park Estacionamento Ltda., Réu: Condomínio Comercial Park Palace \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cristiano Sena de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDI GONCALVES JUNIOR [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONEW INFORMATICA LTDA [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Andre Luis Moreira Dantas\r\n\r\nTI: André Luís Moreira Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDI GONCALVES JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Luciana de Moraes Melo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: New Food do Brasil Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly (OAB: RJ 116303 - D)], Réu: Natalia Ferreira Saldanha, Réu: Sergio Augusto de Menezes Barreto, Réu: Liberalino Ribeiro Salgado, Réu: Paulo Cesar Felix de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Luciana de Moraes Melo\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0223400-12.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA PAULA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC. prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Andrade [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrovector Bombas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais na forma requerida, devendo comprovar, no prazo de 5 dias, o pagamento da primeira parcela, sabendo que as demais parcelas vencerão a cada 30 dias, bem como que a prova pericial somente terá início após a integralização do respectivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0111100-73.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MAIA MONTEIRO DE CASTRO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)], Réu: SERPROS -FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MAIA MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE FARIA MACHADO [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE FARIA MACHADO\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-26.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Amaral [Adv. Vagner Oliveira da Silva (OAB: RJ 123713 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospital de Clínicas da Penha [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nTI: Vagner Oliveira da Silva (OAB/RJ 123.713 - Adv. Rte) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Amaral\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-46.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Roberto Batista de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Roberto Batista de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como, querendo, se manifestar nos termos do art. 884, segunda parte, CLT, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-64.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Landim de Oliveira do Carmo [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Landim de Oliveira do Carmo, Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-26.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Jesus Sena [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Jesus Sena\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MAGALHAES CAVALCANTI [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MAGALHAES CAVALCANTI\r\n\r\nCiencia da expedição do alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-38.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY GAVINA EYER [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-73.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Moreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrodiador Grill Ltda. [Adv. Alberto Guimaraes (OAB: RJ 42226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Moreira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Moura [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1713763"
                            ],
                            "1714681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-60.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gomes Portugal [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 -D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Gomes Portugal\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: JAPARUANO BARBOSA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Cristiano de Santana Soares, Réu: Luiz Carlos Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAPARUANO BARBOSA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000284-04.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Felicio dos Santos [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A (massa falida) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Felicio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos atualizados, devendo informar o endereço do administrador judicial em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-66.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro José Marques [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: SR Santos Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Fernando de Freitas Couto (OAB: RJ 137155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro José Marques\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Clarindo dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino de Campo Grande [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Clarindo dos Santos \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-26.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandre Freitas Batalha [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promocoes e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Freitas Batalha \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Pexioline Terra [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Pexioline Terra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-89.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Machado [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Réu: Geraldo Armond de Oliveira Catua, Réu: José Antônio do Nascimento Brito, Réu: Ismar Pfaltzgraff Brasil Neto, Réu: Manoel Francisco do Nascimento Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Machado\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000079-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valdir Ferreira do Anjos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessomix Comércio de Gesso Ltda. ME [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: W. Torre Petro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gessomix Comércio de Gesso Ltda. ME , Aut José Valdir Ferreira do Anjos , Réu W. Torre Petro Empreendimentos Imobiliários S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, bem como, da decisão dos embargos de declaração de fls. 86 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-74.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Gloria Rodrigues Gil [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Gloria Rodrigues Gil\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-96.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lou Estevam [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S. A., Réu Contax S.A., Aut Daniel Lou Estevam, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000850-50.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele de Oliveira Miguel [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Impressos Eletrônicos do Diário Oficial Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele de Oliveira Miguel\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-91.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: Mário Manela [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido pela ré , desde que substitua a original por cópia. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-17.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON RAMGEL BLUHM FERREIRA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGMAR REBOCADORES SA [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON RAMGEL BLUHM FERREIRA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para a autora. \r\n\r\nProcesso: 0077600-35.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Braz de Lima [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000972-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO Tecnologia Conhecimento e Informação S.A.\r\n\r\nApresentar a RAIS dos anos de 2008 a 2012 em 10 dias, sob pena de multa de R$ 300,00 por dia de atraso; \r\n\r\nProcesso: 0101200-76.1994.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: QUILHA COMÉRCIO DE ROUPAS E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: ARREBENTACAO COM DE ROUPAS E MAT ESPORTIVO LTDA [Adv. Joremil Luiz Fernandes (OAB: RJ 33689 - D)], Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Paulo de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0024000-41.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA COSTA [Adv. Estelina Maria de Araujo Costa (OAB: RJ 98161 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001167-48.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pereira Leal [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão e Mercearia Rio Marau Ltda. [Adv. Leandro de Andrade Meuser (OAB: RJ 176694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Pereira Leal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-05.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janduhy Carneiro das Neves Filho [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janduhy Carneiro das Neves Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Clara de Jesus Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Coração Bar Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meu Coração Bar Ltda. ME\r\n\r\nVir com o comprovante do depósito da 10/ parcela do acordo, vencida em 21/05/2014, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0228700-57.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO THIMOTEO DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK N A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK N A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-82.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Rodrigues Andrade [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimica e Farmaceutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-84.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Ribeiro [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Mota, Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0149500-78.2008.5.01.0044 - HD\r\n\r\nIpte: Fernando Antônio Oliveira Vinhares [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nIpdo: Banco da Amazônia S.A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Ipdo Banco da Amazônia S.A\r\n\r\nCUMPRIR A DETERMINAÇÃO DE FAZER, DA SENTENÇA DE FLS. 84/86, EM 8 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO DA MULTA ESTIPULADA. \r\n\r\nProcesso: 0001423-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sergio Pereira de Araújo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 228/231 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-67.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Flavio Pinto de Freitas [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Flavio Pinto de Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-31.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRNA CRISTINA PIO RIBEIRO [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA OITO DE JULHO [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Valquiria Marques Leao Chagas, Réu: Julio Chagas, Réu: Administração Escolar Silva Carvalho Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRNA CRISTINA PIO RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-11.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE DE SOUZA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Lucas de Inhauma Ltda [Adv. Gisele Bonecker de Souza (OAB: RJ 150719 - D)], Réu: JOÃO LUCAS TORMENTA\r\n\r\nTI: Supermercado Zona Sul SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE DE SOUZA, Réu Transportadora Lucas de Inhauma Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS do autor, no dia 22/08/2014, às 10 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, deverá o advogdo dar ciência ao seu constituinte quanto à data designada.DA MESMA FORMA, CIÊNCIA À RECLAMADA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, 10 DIAS, A CONTAR DA DATA DA BAIXA NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001617-25.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Aparecida Pereira Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450 EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135100-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jesus de Luca [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jesus de Luca \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-88.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves de Barros [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: Marly Lessa Matola, Réu: Sebastião Carlos de Almeida Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves de Barros \r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001306-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandinete Marques Menezes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandinete Marques Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Cruz [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Almeida Cruz, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1714681"
                            ],
                            "1714680": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0129200-61.2009.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson da Silva Oliveira \r\n\r\nExecutado: Marcelo Grosso,Churrascaria Candelabro Ltda-ME,Janilde de Jesus Costa Lima,Jorge Rodrigues Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Grosso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.656,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000735-97.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge José Jaques de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Better Recursos Humanos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.659,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714680"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110500-31.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: dayana Carla de Paula [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut dayana Carla de Paula , Réu RRM Rede de Medicina Ltda. - Semeg Serviço Médicos Guanabara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.188, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120800-52.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vantuir Gomes Escafura [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda., Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuir Gomes Escafura \r\n\r\nFica intimado o reclamante, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-74.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Correia da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Joelma Aparecida Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.161, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001235-26.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio do Couto Nascimento [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Macedônio Buys II [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio do Couto Nascimento \r\n\r\nFica intimado para fins de impugnação, conforme despacho de fls. 153. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza Amaral [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: OMAR RAMOS DE SOUSA, Réu: MARTHA DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Souza Amaral\r\n\r\nTer vista do ofício recebido - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-25.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isack Freire do Nascimento [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor devido, conforme despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0089200-91.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Pionnier 1138 Assistência Comércio e Representação Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Paula Andrea dos Santos Pereira , Réu: José Ari da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Costa [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-67.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Torres Tabosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres Tabosa\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 292. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-41.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas Associação Sem Fins Lucrativos Mantenedora Pontifícia Universidade Católica RJ\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO ?˜2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068000-81.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eponina Moura Martins [Adv. Bethania de Souza Boquimpani (OAB: RJ 80466 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Santa Maria Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-73.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK BARROS MOURAO [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC PHILCO S.A. - GRUPO ITAUTEC PHILCO, Réu TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, conforme fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0096100-22.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA SARMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0061900-52.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MÉDICO E ODONTOLÓGICO POPULAR LTDA [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Agnaldo de Alencar Coite, Réu: Valdenir Barbosa Santos, Réu: Dinéia da Conceição Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE SAMPAIO OLIVEIRA\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-79.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Carreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Quelder Rubrião Paixão Avance , Réu: Petrônio José Rovere Biancovilli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Carreira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 158, indeferido o requerimento de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Réu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Conceição Ferreira, Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001541-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Freitas Portes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO ?˜2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Marinho [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista SA\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0000787-87.2010.5.01.0046 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-96.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias da Cunha [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de fls. 346, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinda Francisca de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda, Réu: Funenseg [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinda Francisca de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls, 229. \r\n\r\nProcesso: 0000616-33.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Lemos Ribeiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Aut Raul Lemos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.464, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Coutinho de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO ?˜2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000297-65.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alcântara Paiter [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Sinuca Dor Ltda. - Mariuzinn Danceteria [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Sinuca Dor Ltda. - Mariuzinn Danceteria \r\n\r\nPagar a dívida remanescente em 48 horas, sob pena de penhora dos créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Carlos Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 553 , pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001156-10.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO SHOPPING LEBLON, Aut JOSÉ GERIMÁRIO DA SILVA, Réu PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 221, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Tavares do Nascimento [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Rede Multimarket [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Vasconcelos Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Rede Multimarket\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0119900-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá \r\n\r\nTomar ciência de fls. 459, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0116100-92.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1133, deferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001504-10.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Gomes de Figueiredo [Adv. Felipe Cesar Pacheco da Silva (OAB: RJ 143746 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra- minutar Agravo de Petição \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Santos Monteiro [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM - REDE RIO E MEDICINA LTDA (atual denominação de SEMEG SERVIÇOS MÉDICOS GUANABARA LTDA)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, A TEOR DO ?˜2º DO ART.872 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123600-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Niraldo do Nascimento [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.535. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-58.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Freitas da Silva Neto [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Freitas da Silva Neto\r\n\r\nao Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0085600-57.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES OLIVEIRA BARRA\r\n\r\nInformar se houve a inclusão do benefício em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares de Andrade [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgan do Millenium Roupas Ltda. - WW Rist, Réu: Terezinha Ribeiro Barros da Silva, Réu: Ailton Ribeiro Barros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares de Andrade\r\n\r\nFica intimado o reclamante, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução , em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001571-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mendes Pinto [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decorações Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)], Réu: Gafisa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mendes Pinto \r\n\r\nEM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS. 333. .\r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Manoel da Costa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Solar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Manoel da Costa \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 dias, ciente que no silêncio será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0096400-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Baldino [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Silva Baldino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOVI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR, Réu Profissional Divulgacao e Servicos ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-09.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes de Oliveira [Adv. Aquilino Silva Gomes dos Santos (OAB: RJ 158764 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes de Oliveira, Réu Vale S.A., Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000393-80.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Firmino da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Onibus Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-18.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE MELO CARVALHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut TANIA MARIA DE MELO CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-44.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izalueide Costa de Assis [Adv. Nisia Chagas (OAB: RJ 103854 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalueide Costa de Assis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Marco Antonio de Sousa , Réu PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-86.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marinho de Assis [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Quality AMJ Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-25.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-86.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Perla da Silva Antunes [Adv. Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 99553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vagner Eduardo de Souza Macena [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Perla da Silva Antunes, Egdo Vagner Eduardo de Souza Macena\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls. 10, que julgou extinto sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267 VI do CPC por ausência de interesse de agir, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0009700-92.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson Lucas dos Santos [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor - Método, Pesquisa, Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Lucas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 346, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033800-82.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Onofre da Silva [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Silvana [Adv. Barbara Cristine Ribeiro Barros (OAB: RJ 147379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Silvana\r\n\r\nVir com o depósito do valor remanescente, conforme fls. 238, em 48horas, sob pena de prosseguimento da penhora determinada às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000218-86.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Pereira Passos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Pereira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse no prosseguimento da perícia, ciente que a prova pericial apenas terá início no próximo exercício, quando da disponibilização do adiantamento dos honorários periciais, ficando o feito sobrestado até lá. \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Palmieri [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Palmieri\r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse no prosseguimento da perícia, ciente que a prova pericial apenas terá início no próximo exercício, quando da disponibilização do adiantamento dos honorários periciais, ficando o feito sobrestado até lá. \r\n\r\nProcesso: 0093700-06.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN AYROSA DE SOUZA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: IESA Óleo e Gás S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Inepar S.A. Indústria e Construções, Réu: Inepar Equipamentos e Montagens S.A., Réu: Iridium Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN AYROSA DE SOUZA, Réu IESA Óleo e Gás S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 496, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001648-05.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziene Melo Freires [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziene Melo Freires \r\n\r\nManifestar-se sobre o interesse no prosseguimento da perícia, ciente que a prova pericial apenas terá início no próximo exercício, quando da disponibilização do adiantamento dos honorários periciais, ficando o feito sobrestado até lá. \r\n\r\nProcesso: 0001402-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Araujo da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Araujo da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001469-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ribeiro de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ribeiro de Souza \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Liberato da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Liberato da Costa\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000170-30.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva Tavares [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Leblon Restaurante Pizzaria Ltda. EPP [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva Tavares \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-10.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 373, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001463-64.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pereira de Oliveira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pereira de Oliveira , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em 27/08/2014, às 11:00 hs, a fim de que seja anotada a Carteira de Trabalho do(a) reclamante, conforme determinado na Sentença de fls. 103/106, bem como para entrega das guias, conforme Acórdão de fls. 128/134. \r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ferro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares Ferro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/14, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, conforme determinado na sentença de fls. 29, verso. \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladmir de Macedo Ferreira [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner, Réu: Lauri Werner, Réu: Sérgio Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W HAIR SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do saldo remanescente, devendo comprovar o seu pagamento em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silete de Abreu Morais [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silete de Abreu Morais \r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0069300-49.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes Chaves [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Cyro Eckhardt Eloy, Réu: Anna Stela Garcia Eloy, Réu: Antonio Luiz Garcia Eloy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fernandes Chaves\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000848-11.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vital Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Priscila Novello Colvara (OAB: RJ 160065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vital Queiroz , Réu Sodiplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 198, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001096-74.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Freire Bezerra [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Paulo Messina [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)], Réu: Paulo Santos Messina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Freire Bezerra\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000333-39.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Mondengo Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-69.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA MARTINS\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO, Réu SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0072000-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza (Espólio de) [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Souza (Espólio de)\r\n\r\nApresentar os extratos analíticos da conta vinculada do FGTS, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-74.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Miranda Rabelo [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Miranda Rabelo \r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001257-84.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vicente dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vicente dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001732-06.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Vicente (Espólio de), Cgto: Fábio de Oliveira Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nId: 1714475"
                            ],
                            "1714476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jorge de Oliveira, Réu IRB Brasil RessegurosS/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 381, para efeito do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146100-89.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MACHADO DA CUNHA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: HEADER EMPRESA NACIONAL DE DIGITACAO LTDA, Réu: Josaphat de Bragança Soares, Réu: Cristina Lucia Silva Bragança Soares Mira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO MACHADO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rebelo [Adv. Wanier Vieira de Albuquerque (OAB: RJ 28434 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais em Educação, Capacitação, Qualificação Prof e Cons Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: DC Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rebelo\r\n\r\nFica intimado o reclamante, para ciência da certidão negativa do oficial de Justiça e para indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0171300-64.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Henriques Rodrigues [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Henriques Rodrigues\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132000-13.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDELZA LIMA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUTE CECILIA DE SOUZA CONFECCOES [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)], Réu: RUTE CECILIA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDELZA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Barbara Gravino Nassif [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Carine Adriane Gut Nassif [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Carla Anette Gut Nassif [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Cláudia Arlete Gut Nassif [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: Audrey Liuz Nassif\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: REMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Gravino Nassif, Aut Carine Adriane Gut Nassif, Aut Carla Anette Gut Nassif, Aut Cláudia Arlete Gut Nassif\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1032. \r\n\r\nProcesso: 0140300-07.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Guandu Ltda. ME, Aut Fabiana Hortêncio da Silva Nascimento \r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda., Réu: Ricardo Luiz Alves e Souza, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram acautelados os documentos obtidos através do INFOJUD , devendo a parte autora dar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131500-34.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTHA BATISTA GALVAO CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobres os embargos de declaração, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-60.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO JOSE JOAQUIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO JOSE JOAQUIM, Réu RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTerem ciência do despacho de fl. 208. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Sa Wanderley [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Coop. Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeri de Sa Wanderley\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210700-61.2000.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CELSO IZIDRO DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nExdo: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Exdo: ARY CRUVELLO DAVILLA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CELSO IZIDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 110.\r\n\r\nProcesso: 0176000-83.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nurcia Rodrigues [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocoes Sao Lazaro Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Paulo Roberto Ladeira Pinto, Réu: Natália Souza Pinto, Réu: Valter Andrade Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nurcia Rodrigues, Réu Remocoes Sao Lazaro Ltda.\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberta de Assis Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberta de Assis Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133300-63.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMO DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: SINODA INDUSTRIA DE ROUPAS SA, Réu: Margarete Pinheiro Silva, Réu: Lucio Ricardo Guedes Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0138800-18.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: BELONES MARIA DA SILVA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS PORT AVULSOS EM CAT E ARRUM NO COM ARM DO [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELONES MARIA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, conforme Res. Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Monteiro [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. EPP [Adv. Altair Costa (OAB: RJ 43101 - D)], Réu: CRISTIANE COSTA REZENDE, Réu: ROBERTO DE MELLO REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Monteiro\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para ter vista de informações obtidas por meio do Infojud e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-85.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS RODRIGUES RIOS REP/ POR\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-04.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Portela Reis [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Portela Reis, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 245, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167600-46.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Santiago [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: Siciliano Carmela, Réu: Luiza Siciliano Aieta, Réu: André Carneiro da Rocha Siciliano, Réu: Aryane Cristina de Faria, Réu: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Santiago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266. \r\n\r\nProcesso: 0167300-21.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Oliveira [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Blindagens Especiais Ltda EPP, Réu: JOSE MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do INFOJUD, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra do sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0143100-13.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras Mony Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Iguape Participações S A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de fls. 653, pois rejeitados os cálculos, e, nesses termos, em 10 dias, apresente, a parte autora, novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SANTOS ADERNE [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo apurado pelo INSS, em 15 dias, sob pena de multa prevista no art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0196100-69.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA, Réu: Geraldo Balduino, Réu: Hercules Cersosimo, Réu: Henrique Nobrega Brandão, Réu: Marco Antonio Fortunato de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0125400-05.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA MARIA ANDRADE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO SEGUROS S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA MARIA ANDRADE, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu UNIBANCO SEGUROS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-48.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Costa [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - Ambev \r\n\r\nIndicar/sublinhar nas alterações dos atos constitutivos onde consta a alteração da denominção social, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-83.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nurcia Rodrigues [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Remocoes Sao Lazaro Ltda. [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)], Réu: Paulo Roberto Ladeira Pinto, Réu: Natália Souza Pinto, Réu: Valter Andrade Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Nurcia Rodrigues\r\n\r\nDar andamento a presente execução ou manifestarem-se de forma conclusiva, no prazo de 60 dias, indicando meios objetivos de prosseguimento, cientes de que decorrido o prazo, sem que o reclamante dê andamento a execução, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0208500-47.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BORGES PEREIRA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nApresentar os documentos indicados, de forma a possibilitar a liquidação do julgado, conforme despacho de fls. 722. \r\n\r\nProcesso: 0166500-03.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MARTE DE ENSINO, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SCHECEMA MARIA PACHECO DE MACEDO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado, conforme depacho de fls. 207. \r\n\r\nId: 1714476"
                            ],
                            "1714471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0001414-57.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana Henrique da Silva \r\n\r\nExecutado: Bianca Sobreira Mattos,Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. ,Daniele Mendes Ferreira,Anderson Luiz Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Sobreira Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.896,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Luiz Lima Ferreira,Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda. ,Daniele Mendes Ferreira,Anderson Luiz Lima Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Luiz Lima Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.896,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001434-82.2010.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Santos da Silva \r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda,Sergio Iannibelli ,Victor Meyerfreund ,Alex Meyerfreund \r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.314,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001694-91.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jecson de Souza Sant Ana\r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,25.529,,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001731-21.2012.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Érika Cristina Alves de Santana Mello \r\n\r\nExecutado: Vanda Belizario Martins,Educandário Thales de Mileto Ltda. ,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanda Belizario Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.173,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Educandário Thales de Mileto Ltda. ,Roberto das Neves Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.173,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001417-12.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.342,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001399-88.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Vanessa Ferreira Lima \r\n\r\nExecutado: Boaz Ramos de Avellar Junior,Opa Company Materiais Hospitalares Ltda.,David Leite de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Boaz Ramos de Avellar Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.902,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Leite de Avellar,Opa Company Materiais Hospitalares Ltda.,David Leite de Avellar\r\n\r\nPelo presente fica citado David Leite de Avellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.902,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001336-63.2011.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Valtemir Inácio \r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Fernandes de Passos,Vidraçaria Imperador Ltda.,Albino Rosa Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Fernandes de Passos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.039,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Albino Rosa Lopes,Vidraçaria Imperador Ltda.,Albino Rosa Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Albino Rosa Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.039,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714471"
                            ],
                            "1714472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000893-78.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares de Matos \r\n\r\nRéu: Alzimar Martins \r\n\r\nPelo presente fica m Alzimar Martins , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proderida nos presentes. Procedente em parte. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000455-52.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Celeste Maria Villar, Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a quantia devida, R$ 13.988,63, ou garantir a execução, sob pena de desconside~ração da personalidade juridica da ré e execução de seus bens particulares, via penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina Mordomo de Athayde\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernandes Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 19.170,62, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e execução de seus bens particulares, inicialmente via penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Kelly Mendes Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância de R$ 19.155,57, OU GARANTIR A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-21.1992.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORREA NETO\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BAR E RESTAURANTE BOLERO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001732-06.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Vicente (Espólio de), Fábio de Oliveira Vicente\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Vicente (Espólio de), Fábio de Oliveira Vicente, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito - 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714472"
                            ],
                            "1714474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0195400-93.1999.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nGilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000970-24.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 D)\r\n\r\nAlvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140300-75.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 D)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041300-34.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-86.1995.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Aline Mendes Gervasio Arcanjo Fernandes (OAB: RJ 196534 E)\r\n\r\nMarcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-39.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcio Horacio da Cunha (OAB: RJ 84902 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137500-74.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-49.1997.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Hélio Augusto do Nascimento Brandão (OAB: RJ 198890 E)\r\n\r\nMarcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001581-74.2011.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 D)\r\n\r\nDebora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198300-15.2000.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 D)\r\n\r\nCarlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-89.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 D)\r\n\r\nAbelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-93.2002.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 D)\r\n\r\nAntonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-36.2004.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-87.2009.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 183742 D)\r\n\r\nFabiana Morelli (OAB: RJ 112724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-84.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-85.2007.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Gustavo Bertassoni Barroso (OAB: RJ 179224 E)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095100-84.2003.5.01.0046 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714474"
                            ],
                            "1714473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001256-02.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marchi Dobler Coimbra\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Car Mais Serviços e Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Lourenço Marcelino, Roberto Gouvea Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 5.655,15 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0137000-37.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberta de Assis Silva \r\n\r\nRéu: Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Taxi Transportes Prestadora de Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 59, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000571-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Conceição Ferreira\r\n\r\nRéu: Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plínio Ricardo de Souza Pinto ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.92, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-43.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares Ferro \r\n\r\nRéu: Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mentes Abertas Estudo de Idiomas Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/14, às 11:30 horas, para anotação da CTPS da parte autora, conforme determinado na sentença de fls. 29, verso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714473"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055700-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão de Obra Temporária Ltda. - E P P, Réu: Catia Cristina Zacarias de Sousa, Réu: Maria Deodata de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique dos Santos\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0005100-90.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pires Correia [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-84.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimary Tavares Pereira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimary Tavares Pereira \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1143. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP\r\n\r\nAtender determinação de fls. 267, para que informe a data em que a vantagem voltou a ser paga ao Autor, bem como o valor pago. \r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mitchel Alex da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mitchel Alex da Silva \r\n\r\nComprovar o valor recebido, para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-86.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA SOARES DOS SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida), Réu: AIR SERVICE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, Réu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Vale [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Vale\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000005-35.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Maria Serzedelo Machado\r\n\r\nEgdo: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Egdo: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)], Egdo: Sazao Grafica Editora Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egdo: Grafica e Editora Andromeda Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Egdo: Helio Fernandes, Egdo: Hélio Fernandes Filho, Egdo: Maria Figueiredo de Carvalho [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Egdo: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grafica e Editora Andromeda Ltda, Egdo Jorge Domingos David, Egdo Maria Figueiredo de Carvalho, Egdo S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Egdo Sazao Grafica Editora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19, que não conheceu dos Embargos de Terceiro, por perda superveniente de objeto. \r\n\r\nProcesso: 0031000-90.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRANLY CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA [Adv. Napoleao Frutuoso de Sousa (OAB: RJ 86487 - B)], Réu: Celia Regina da Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRANLY CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-95.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CRUZ DE SOUZA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CRUZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-88.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: M GAMEIRO IMOVEIS LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Jorge Andre Gameiro Santiago (socio/rda), Réu: Olinda Gameiro Santiago (socia/rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M GAMEIRO IMOVEIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, apresentados pela União às fls. 309 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BARTIJOTTO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 1497, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Andrade da Silva da Venda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: A7 VIRTHUAL BRASIL SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Bruna de Andrade da Silva da Venda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 11/09/2014, às 16:10 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 751, para que as partes se manifestem no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-65.2014.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nExdo: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Centralbeton Ltda. , Exte Marcelo Almeida Felippe \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103, que suspendeu o trâmite da execução até o novo julgamento do processo principal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-72.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima Julião [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima Julião\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Bezerra da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Top Brite Comercio Ltda., Réu: Elisangela Boy da Conceição, Réu: Feliciana Santos Duarte, Réu: Paulo Roberto Paiva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bezerra da Silva\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036000-42.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)], Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES M. MOTA (SOCIO), Réu: FREDERICO G. SCRHOLL JUNIOR (SOCIO), Réu: GABRIELA PEREIRA CESAR (SOCIA) [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS (SOCIO), Réu: VAGNER XAVIER LOPES (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NICIOLI QUEIROZ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-29.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Sant Anna [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivossound Comercio de Sons e Assessorios Ltda. [Adv. Elizier Willian Gomes Mendes (OAB: RJ 71715 - D)], Réu: Maria do Socorro Andrade, Réu: Francisco Gomes Perrotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0107300-15.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Maio dos Reis [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Maio dos Reis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 21/08/2014, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0111500-80.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Marcelo de Paula Faria (OAB: RJ 180449 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM L EXTRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000010-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide da Silva Gualberto [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0019200-50.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Assis de Oliveira [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para a Promocao da Saúde e Qualidade de Vida do Trabalhador, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Assis de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-17.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel dos Santos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdencia do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros Vida Capitalização e Previdencia do Estado do Rio de Janeiro - SINCOR RJ\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033800-18.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: Adriana Bahiense da Costa , Réu: Sérgio Luiz Teixeira, Réu: Esio Nunes de Freitas, Réu: Elke Renate Schulze Bittar , Réu: VARIG LOGISTICA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM SUPRIMO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-30.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Carvalho Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda ME [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Carvalho Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-52.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Nascimento Santos [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Wagner Silva de Oliveira, Réu: André Luis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia do Nascimento Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-97.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Alcira Oliveira Iaccarino [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Sousa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Amigos Unidos Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira de Sousa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 382, que rejeitou a alegação de existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0103100-57.2009.5.01.0048 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sandromelio Gonçalves Lordelo [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nExdo: Sanes Service Saneamento e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandromelio Gonçalves Lordelo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75 \r\n\r\nProcesso: 0087000-61.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Severiano [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Ruth de Deus Misquey, Réu: Victor Antônio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Silva Severiano\r\n\r\nDizer se deseja acompanhar nova diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Silva da Costa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. ME, Réu: W Torre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, conforme fls. 127, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121300-59.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX RAIMUNDO DE LIMA [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)], Réu: Francisco Barbosa França (sócio), Réu: José Carlos Santos Machado (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX RAIMUNDO DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-74.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda da Silva Conceicao [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnostico Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 139. \r\n\r\nId: 1714773"
                            ],
                            "1714772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0034500-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valeria de Oliveira Guimarães\r\n\r\nRéu: Morelat Comércio e Transporte Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vanda Valeria de Oliveira Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714772"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silveira Cardoso [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRéu: Zona Oeste Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: GENILSON RUSSEL DO NASCIMENTO, Réu: GLORIA LUZIER GUIMARAES RUSSEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silveira Cardoso \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0139700-10.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leopoldina da Silva Carvalho [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leopoldina da Silva Carvalho\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0149100-77.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Luzimar de A. Vasconcellos (OAB: RJ 140442 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS FERNANDO KOZLOWSKI RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felipe Fayad Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Fábio Vigillato Anselmo, Réu: Felipe da Silva Blanco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felipe Fayad Gomes \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0155300-57.1994.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Aut: DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: EMADER CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Rubem Araujo Marcello (OAB: RJ 9399 - D)], Réu: WAGNER MARTINS , Réu: Sajih Daychoum, Réu: Hossain Daychoum, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: SEBASTIÃO FURTADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMAR TEMISTOCLES ALBUQUERQUE\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0100300-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seg. e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rocha Costa , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Seg. e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 311(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Penner Bruno [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário remanescente de R$ 6.085,13, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-46.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO PALMIRO NOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JANISE DE FARIA GOMES VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO GONZALES MEDEIROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HADAD NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerma Fernandes Provenzano [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Kerma Fernandes Provenzano, Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 160,00, calculadas sobre R$ 8.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Amaral Oliveira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda., Réu: Hídia Mara Paranhos Duboc , Réu: José de Souza Lima Duboc , Réu: Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Amaral Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0159600-18.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI APARECIDO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Ana Paula Santos Sobreira , Réu: Marines Angelo Moreira, Réu: ELISABETE MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI APARECIDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lanes Gonçalves [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda., Réu: Condomínio Riviera Del Fiore [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Riviera Del Fiore\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Naziazeno Cordeiro Filho [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA , Réu: VINKO MAHOVLIC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Naziazeno Cordeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0074400-04.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuma Sumac Nascimento Auar [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Iuma Sumac Nascimento Auar\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0180000-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001669-63.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira do Nascimento [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Carolina da Cunha Medeiros (OAB: RJ 164286 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)], Réu: DANIEL PULCINELLI RESNICK, Réu: JULIANA PULCINELLI RESNICK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira do Nascimento \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disraeli Tavares Sampaio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecal Industria e Comercio Ltda., Réu Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda., Aut Disraeli Tavares Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-10.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Prado de Souza [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-10.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Passos [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nRéu: Carim Sistem Sistemas de impressao e Auto Entintados Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Inkpaper Sistema de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Réu: Coatfilm Indústria e Comércio de Papéis Ltda [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)], Réu: ISMAEL MACHADO DE CARVALHO JUNIOR, Réu: JOAO ALFREDO MONTEIRO LUNA, Réu: ARIDES GARCIA DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Passos\r\n\r\nTomar ciência de que deferido sobrestamento por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-28.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Oliveira de Lemos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte, Réu: JORGE LUIZ NUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Oliveira de Lemos\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Montenegro da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Paulo Renato de França Pimentel, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Montenegro da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora, sendo o réu Alexandre nomeado como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0167300-69.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rocha [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Staneck Empreendimentos na Construcao Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Réu: NILDA STNECK MARQUES, Réu: Marcos Antonio Fonseca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rocha\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000782-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ipólito da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transporte sobre Trihlos do Rio de Janeiro, Aut Geraldo Ipólito da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Garcia [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: West Center Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marques Garcia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0040600-77.2008.5.01.0051 - IAFG\r\n\r\nRqte: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iara Gonçalves França [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda., Rqdo Iara Gonçalves França \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tomaz da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Tomaz da Silva , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000943-89.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino da Silva Freitas [Adv. Cynthia Pereira Caldas Neves (OAB: RJ 129510 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127200-43.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TIAGO ALVES GOMES [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TIAGO ALVES GOMES, Réu VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0164700-51.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN BORGES VALENTE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BORGES VALENTE\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 365 e s/s. \r\n\r\nProcesso: 0046800-42.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-88.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: JAC Assessoria [Adv. Myria Pereira Botelho Coutinho (OAB: RJ 44630 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriella Moreira Gonçalves [Adv. Flavio Luiz Teixeira Vasques (OAB: RJ 137493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gabriella Moreira Gonçalves, Cgte JAC Assessoria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARINHO DA SILVA [Adv. Lair Cornelio Rumao (OAB: RJ 57277 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN DREAMS REPR E COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARINHO DA SILVA, Réu GOLDEN DREAMS REPR E COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda., Réu: Camargo e Correa Construtora Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Anjos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160100-16.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO CONCOLATO [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: DM JUCA EMBALAGENS LTDA EPP [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)], Réu: ROSANA DE MEDEIROS CARVALHOSA, Réu: Claudio Dias Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDO CONCOLATO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0119800-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes [Adv. Edison Wilson da Cruz Sodre (OAB: RJ 31116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes \r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001409-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Manhães Junior [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Penner Bruno [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente de R$ 32.850,78, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Vieira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CONSTRUTORA E INCORPORADORA CHL [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Leandro Vieira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0165900-64.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DA SILVA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PRODUCOES, Réu: ANDERSON QUEIROZ DE SOUZA, Réu: Ronaldo Guimaraes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA [Adv. Elvira de Fatima Martins Machado (OAB: RJ 63139 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Ferreira da Rocha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nTer vistas da petição de fls.179, devendo requerer o que de interesse, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0105400-80.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Anunciação Costa Cavalcanti Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Melo [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Melo , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001274-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson do Nascimento do Amaral [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson do Nascimento do Amaral , Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000600-40.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Guerra de Carvalho (assistido por Veronica da S.Guerra) [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)], Aut: Carlos Washington Guerra de Carvalho (assistido por Veronica S.Guerra) [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Washington Guerra de Carvalho (assistido por Veronica S.Guerra), Aut Karla Cristina Guerra de Carvalho (assistido por Veronica da S.Guerra), Réu RIO NAVE SERVICOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1713642"
                            ],
                            "1714295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-79.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR CAMPOS DE BARROS PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: KUHN E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR CAMPOS DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 331, devendo requerer o que de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Santos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Rent a Car Ltda. - ME, Réu: MARIA GORETTI DE FÁTIMA BORGES RIBEIRO, Réu: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Albuquerque Santos\r\n\r\nTer vistas da resposta oa ofício de fl. 176, devendo requerer o que de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0132400-26.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rodrigues [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionaria Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda., Aut Washington Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0111500-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas da dl. 279, devendo requerer o que de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Bezerra [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Real de Irajá Ltda., Réu DROGARIAS PACHECO S/A, Aut Ricardo Augusto Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de retificação de dos cálculos, à fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0196400-21.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: LUCIA SAFCHER RYFER, Réu: MILTON RYFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA GOMES\r\n\r\nTer vistas do mandado devolvido, devendo dar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues Rangel [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues Rangel\r\n\r\nComprovar os valores que deveria ter recebido a título de vale refeição e vale transporte. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Lopes \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Assum dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyney 2003 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)], Réu: KATIUSCIA RICHTER PEREIRA , Réu: IGOR SANTOS CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Assum dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0043100-82.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Correa Galloulckydio [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , Réu: GLORIA MARIA VENTAPANE, Réu: JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Correa Galloulckydio \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Galvao de Barros [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CA Matos e Matos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Angela Maria de Matos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE MATOS (ESPÓLIO DE) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Galvao de Barros\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 09/09/2014 , às 15 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 23/09/2014 , às 15hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001386-40.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua da Tijuca Ltda., Réu: CAMILA DIAS ALVAREZ, Réu: MARIANA DIAS ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0046400-96.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE ARAUJO REIS [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE ARAUJO REIS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Azevedo Parada [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Ribeirinho [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins Ribeirinho, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o parcelamento, nos termos do art. 745-A, CPC, devendo a ré comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016100-20.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCISO CHRISTOFOLI [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGALLE BRASIL ENTRETENIMENTOS LTDA, Réu: JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Réu: MARCO ANTONIO ABREU DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TARCISO CHRISTOFOLI\r\n\r\nTer vistas dos mandados devolvidos, devedno requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-28.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Souza Chaves [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró-Matre, Réu: VERA LUCIA DE SOUZA COELHO WANDERLEY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Souza Chaves \r\n\r\nTer vistas do email de fl 97, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001033-32.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José da Silva\r\n\r\nTer vistas da diligência negativa de sua testemunha, devendo requerer o que for de interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-06.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane de Santana Marinho Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. ME [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu Jovraw Encartes Ltda. ME, Aut Rosiane de Santana Marinho Santos\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 09/09/2014 , às 13 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 23/09/2014 , às 13hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097200-36.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDEVAM FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PASTELARIA RESTAURANTE CANTINHO DO SENADO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Perreira de Moura [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Campestre Santa Cruz [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)], Réu: LEANDRO CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Campestre Santa Cruz, Aut João Perreira de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 396(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO JANUARIO LEONCIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0052300-60.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIVALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANSELMO DA SILVA GONÇALVES , Réu: PAULO CESAR DO NASCIMENTO , Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIVALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nId: 1714295"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/08/2014\r\n\r\n0029900-08.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Deivid Frank Rodrigues Amorim \r\n\r\nExecutado: RJC Participações Ltda. ,LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO,ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS DOS SANTOS BOTELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.455,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.455,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0039300-80.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Silva dos Santos \r\n\r\nExecutado: Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FELIPE FONSECA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.038,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIO LUCIO LUSTOSA PRIMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.038,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000196-13.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio dos Reis Silva \r\n\r\nExecutado: Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda.,JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS,IVAN CARLOS\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN CARLOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.796,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empadinhas e Empadoes 337 Comércio de Empadas Ltda., que se enc JULIO CESAR GONÇALVES CARLOS, para pagar em 48h (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.796,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713640"
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                            "1714293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0000407-78.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diego Costa Mendes Bastos\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,GILSON DE SOUZA CABRAL,MARIA ANGELICA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON SOUZA CABRAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.824,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ANGELICA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.824,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714293"
                            ],
                            "1713641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001265-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Montenegro da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Paulo Renato de França Pimentel, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora, sendo o réu Alexandre nomeado como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0037300-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Marques Garcia\r\n\r\nRéu: West Center Car Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m West Center Car Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131100-58.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Anjos Rodrigues \r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda., Camargo e Correa Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. .\r\n\r\nProcesso: 0000316-22.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Leandro Vieira\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., CONSTRUTORA E INCORPORADORA CHL , Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m JR Reformas e Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0112800-34.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO DE MORAIS SOUSA\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713641"
                            ],
                            "1714294": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Galvao de Barros\r\n\r\nRéu: CA Matos e Matos Ltda., Angela Maria de Matos, CARLOS ALBERTO DE MATOS (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO DE MATOS (ESPÓLIO DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 09/09/2014 , às 15 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 23/09/2014 , às 15hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714294"
                            ],
                            "1714296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO.Primeiro Leilão marcado para o dia 09.09.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0118800-06.2005.5.01.0051 Rte.ROSIANE DE SANTANA MARINHO SANTOS (Adv.Vindalva Maria Valentim de Aguiar - OAB/RJ: RJ99066D) Rdo. JOVRAW ENCARTES LTDA. ME(Adv.Irineu Varandas Batista - OAB/RJ: RJ85954D)- Bem(ns):1) 02 stacker e monitor de salão WT2, em perfeito estado de funcionamento e conservação, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Dom Helder Câmara, 164, Benfica, RJ.Caso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1714296"
                            ],
                            "1714292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que IZABEL GALVÃO DE BARROS (Adv. Luciano Galvão Santos de Lima - OAB/RJ: 74705/D) move a CA MATOS E MATOS LTDA N/P Sócia ANGELA MARIA DE MATOS, CARLOS ALBERTO DE MATOS (ESPÓLIO DE), Proc n. AP 0080900-52.2006.5.01.0051, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.09.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.09.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado a Rua Washington de Azevedo, nº 45. O imóvel compõe se de dois andares, tipo casa, frente de rua. No primeiro andar há dois quartos, duas salas, cozinha e banheiro. No segundo andar, funciona uma fabrica, cujas divisórias do imóvel foram retiradas, matricula 85.435 do 6º Oficio de Registro de Imóveis, avaliado em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado à meeira. Cientes os interessados que o imóvel esta Hipotecado ao Banco Bradesco S/A, CNPJ 60.746.948/0001-12. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONI ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1714292"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-24.2014.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Lilia Jussara Santos Lage [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Exte: Anildes Soares Cypriano [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Economica Federal [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do Reclamante em 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-40.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Florencio de Lima [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Targino Pereira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Targino Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.72, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.922.424,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 166.814,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Quintella Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberlynxx S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberlynxx S.A. , Aut Marcus Vinícius Quintella Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.238, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.238.703,58 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 194.923,37 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000291-34.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Lima [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda., Réu: Emilio Bruno, Réu: Carmine Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira de Lima \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001276-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clemente Souza [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Eliane Casimiro Bezerra, Réu: Honorio Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Clemente Souza\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução em 30 DIAS ou informar se tem interesse na expedição de carta de crédito, conforme fl. 122 \r\n\r\nProcesso: 0001510-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar do Carmo Candido [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, bem como da cota previdenciária, nos termos do acordo de fl 584 e cálculos de fl 486. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Ernesto da Fonseca [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, haja vista os termos do acordo de fl 415, bem como os cálculos de fl 264 da Execução provisória em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos [Adv. Marcia Sepulveda Luna Cardoso (OAB: RJ 83433 - D)]\r\n\r\nRéu: Latino América Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Réu: Fernanda de Araujo Ferreira Freire, Réu: Renato Alexandre Freire, Réu: Indústria e Comércio de Madeiras Baguaçu Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Aparecida Ribeiro Ramos\r\n\r\nFicar ciente de fl 232, ofício do COFECI CRECI. \r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFICAR CIENTE DO BLOQUEIO REALIZADO EM SUA CONTA CORRENTE, CONFORME DEPÓSITO DE FL 152. \r\n\r\nId: 1714129"
                            ],
                            "1714128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Targino Pereira \r\n\r\nRéu: Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.72, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.922.424,83 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 166.814,72 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001510-48.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamar do Carmo Candido\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0148500-81.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Jesus de Matos\r\n\r\nRéu: Ricardense Auto Posto Ltda., Paulo Cesar de Souza, Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Fernando Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária devida, do IRPF e das custas, em guias próprias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714128"
                            ]
                        }
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001497-12.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Marques dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda., Aut Gilcelio Marques dos Santos \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/09/2014 , ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000032-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipallet Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Ricardo Argento da Costa (OAB: RJ 150814 - D)], Réu: Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Silva, Réu Recipallet Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu Renacoop Renascer Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 19/08/2014 , ÀS 12h38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001445-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigmar Ferreira Cândido [Adv. Franklin William Scorakick Ferreira (OAB: MG 71364 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Químicos e Farmaceuticos S.A., Aut Sigmar Ferreira Cândido\r\n\r\nTomar ciência de fl. 888. Tomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, face a proximidade para a CPI. As partes deverão apresentar quesitos para inquirição das testemunhas no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-57.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Paula Soares [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Aut Josué de Paula Soares \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 09/09/2014 , ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0093300-52.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Alves Ferreira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)], Aut: Tsuyoshi Matsui [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Alves Ferreira, Aut Tsuyoshi Matsui\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 04/03/2015 , ÀS 14:30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000471-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Ramos de Alencar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializada Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Ramos de Alencar, Réu Grb Serviços Especializada Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 17/09/2014 , ÀS 12h30 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME, Aut Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 16/09/2014 , ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0097200-82.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BRASIL DOS REIS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA, Réu: Silva e Souza Sociedade Educacional (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BRASIL DOS REIS\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 26/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0165800-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hildebrando Amaral de Barros Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Hinde Laie Fucs Barboza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ladislau Luiz da Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Genildo Pereira do Nascimento [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Pereira do Nascimento, Aut Hildebrando Amaral de Barros Filho, Aut Hinde Laie Fucs Barboza, Aut Ladislau Luiz da Costa, Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nProceder à devolução dos autos do processo em epígrafe, que encontram-se em seu poder desde 21/07/2014. \r\n\r\nId: 1714825"
                            ],
                            "1714826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000098-45.2012.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Resende da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Resende da Silva, Cgte Viseg Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Miguel da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 403. Tomar ciência, também, de que deverá se manifestar quanto a petição de fls. 406. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-86.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645: \"Homologo os cálculos de fls. 627/644, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 86.521,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 49.663,03 , do imposto de renda no valor de R$ 473,62 e FGTS a depositar no valor de R$ 33.363,19, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000828-27.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josadaque Ferreira de Araújo [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transportes Ltda - ME [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fueltime Transportes Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-32.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA CONCEICAO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: DELICIAS PORTUGUESAS, Réu: Antonio Vieira [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Alice de Jesus Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Vieira\r\n\r\nVenha a ré ao pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de execução via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000423-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 470/486. Tomar ciência de que foi julgado improcedente o pedido deduzido na ação 0000292-13.2011.5.01.0077 e que foi julgado procedente em parte o pedido deduzido na ação 0000423-03.2011.5.01.0072. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-09.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life Insurance Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Eliaquim Rodrigues, Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora de fls. 406, o depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-61.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMO PEREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMO PEREIRA DA COSTA, Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA MULTIRIO, Réu INFOCCOP COOP DE PROFISSIONAIS PREST SERV LTDA (EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\n0064000-74.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Teixeira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Teixeira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, nos termos do art. 879 parágrafo segundo da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência deque foi julgado improcedente o incidente de impugnação do exequente ora apresentados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-95.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BILHARES FEIRENSE LTDA EPP [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Pablo Fernando Reig Mendoza, Réu: Wagner da Silva Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL ONOFRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha com a certidão de ônus reais do imóvel adquirido pela esposa do sócio executado Pablo Fernando Reig Mendonza indicados a fim de que possibilite a realização da diligência de penhora e avaliação, nos termos do artigo 10 do Ato 19/2012 da Presidência deste TRT 1ª Região. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Defaveri Figueira [Adv. Simone Borges Ribeiro (OAB: RJ 93362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bencaos do Senhor\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: \"Homologo os cálculos de fls. 258/267, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 25.888,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 651,67, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária e que os depósitos recursais por ela efetuados garantem o Juízo, caso necessária sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000373-28.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)], Réu: Roberto Barbosa Batista, Réu: Nara Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A O Rama Caxiense Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com a diferença devida, a título de cota previdenciária, no importe de R$ 99,40. \r\n\r\nId: 1714826"
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                            "1714824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000180-76.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A., RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. - Info Wizard\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-38.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cardoso de Souza\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Sociedade Universitária Gama Filho, Sociedade Universitária Gama Filho A/C Eliane Vaz Pires da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 19/08/2014, às 13 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 02/09/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0017300-40.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Teixeira de Oliveira Duarte de Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producop Ltda., Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, UNIWAY COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBEIRAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268: \"Homologo os cálculos de fls. 258/267, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 25.888,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 651,67, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a segunda ré foi condenada de forma subsidiária e que os depósitos recursais por ela efetuados garantem o Juízo, caso necessária sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0045200-95.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Inácio de Almeida\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda., Francisco Recarey Vilar, Arturo Recarey Vilar, Churrascaria Santos Anjos Ltda, Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Churrascaria Santos Anjos Ltda, Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo MANDA ao Senhor Oficial de\r\n\r\nJustiça, a quem este for distribuído, que CITE Restaurante e Bar Nova Constituinte Ltda\r\n\r\npara pagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução:\r\n\r\nPrincipal R$ 2.192,13 176.234,29 IDTR\r\n\r\nSubtotal: R$ 2.192,13 176.234,29\r\n\r\nTotal: R$ 2.192,13 \r\n\r\nProcesso: 0031200-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Rodrigues\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Ricardo Eletro Divinopolis Ltda., Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora de fls. 406, o depósito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714824"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1707329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0184700-96.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY NETTO SILVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY NETTO SILVEIRA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os valores recebidos através dos alvarás de nºs 0439/2009 (fls. 1112) e 0672/2011 (fls. 1129). \r\n\r\nProcesso: 0171900-65.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COSENSA, Réu: Rodolfo Vanzillotta Junior, Réu: Flavia Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através do alvará de nº 0377/2014 (fls. 895), conforme promoção da contadoria de fls. 897, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO MARTINHO PESTANA\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 893, no prazo de 10 dias, devendo a ré pagar o valor remanescente da execução no valor de R$ 3.698,49, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTI ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA INFORM LTDA, Réu: MARCIO ALEXANDRE DE LIMA (sócio da reclamada), Réu: MARCOS RODRIGO FELIPE (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA DA MATA CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista das certidões de fls. 258 e 262/264. \r\n\r\nProcesso: 0060600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elie Boukai [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Setec Tecnologia S.A. [Adv. Edna Aparecida Dutra (OAB: SP 94094 - D)], Réu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)], Réu: Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Consorcio Setal MPE, Réu: MPE Montagens Projetos Especias S.A. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Trans Sistema de Transportes S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)], Réu: Projetec Projetos e Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elie Boukai, Réu Pem Engenharia S.A., Réu Projetec Projetos e Tecnologia Ltda., Réu Setec Tecnologia S.A., Réu Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Trans Sistema de Transportes S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/08/14 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0004300-09.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werica Fernanda Martins de Macedo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Panflor Industria Alimenticia Ltda., Agdo Werica Fernanda Martins de Macedo\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 360. \r\n\r\nProcesso: 0000447-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Indústria Moedeira e Similares [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Patrícia Moreira Borges (OAB: RJ 155634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio dos Santos Junior [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nVista dos cálculos de fls. 640/645, ficando ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir fundamentada, nos termos do § 2º do art. 879, CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Deverá a ré se manifestar também sobre o exato valor devido pela função de confiança. \r\n\r\nProcesso: 0000307-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ildemberg Correia Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantida a perícia designada. Venha a reclamada com a comprovação dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR MENDES MONTEIRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Nelson Ff Ventura Seco (OAB: SP 47443 - D)], Réu: Cleber dos Santos Rechemback, Réu: Fabricio Renato de Souza Saldanha , Réu: MARIO GHISALBERTI, Réu: ROMANO GHISALBERTI, Réu: CRISTIANA MORBELLI GHISABERTI, Réu: MAXILAND DO BRASIL S.A., Réu: CASSIANO RUBENS DE SOUZA SALDANHA, Réu: VITORIO PERIN SALDANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR MENDES MONTEIRO, Réu ELASTA INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos, em 10 dias, a decisão que deferiu a recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001124-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivania Macario Rosa da Silva [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivania Macario Rosa da Silva , Réu Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira Nossa Senhora do Monte do Carmo \r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 209, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1707329"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001649-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Kenji Shimoide [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.\\a. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.\\a. , Aut Raphael Kenji Shimoide \r\n\r\nTomar ciência da seguinte decisão (fl. 345): \"... Conheço dos embargos, por serem tempestivos e no mérito lhes dou provimento...\" Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horacio Genovez Ferreira [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)]\r\n\r\nRéu: AMICO SAÚDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAÚDE LTDA, Aut Marcos Horacio Genovez Ferreira\r\n\r\nÀs partes para informar o andamento atual da ação 0169300-11.2007.8..19.0001, especialmente no que diz respeito à realização da perícia, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1714875"
                            ],
                            "1714876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-50.2008.5.01.0057 - RTOrd - Carga: Alexandre Calheiros Ramos (OAB: RJ 138710 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714876"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000105-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tertuliano [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figueiredo Krause Construções e Incorporações Ltda. , Aut Jorge Luiz Tertuliano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 319/320 - improcedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0001193-72.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo da Silva Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 314, q indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136900-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACI OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CARLOS RENATO GONZAGA DA SILVA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: MAURO PASSOS FICHEIRA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Réu: CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESAR HENRIQUE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves de Labriola Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves de Labriola Filho\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 335, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001254-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina [Adv. Carlos Carmelo Balaro (OAB: SP 102778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações, bem como dar ciência a reclamante sobre a audiência do dia 30/10/2014, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001340-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Matos de Araujo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Réu: Francesco Scofano , Réu: Italo Scofano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Matos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87 : “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-85.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Balcao Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Balcao Ltda., Aut Neide Aparecida Martins Lamim Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.561/562, que indeferiu o requerido pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0154200-55.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida [Adv. Mara Cristina Cardoso dos Santos (OAB: RJ 139257 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Reguladora de Sinistros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Márcio Alcântara de Almeida \r\n\r\nTer vista de fls. 532/533 \r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tenorio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO (SÓCIO), Réu: ROGERIO MACHADO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tenorio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que tornou insubsistentes as penhoras \r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARVALHO DE MAGALHAES [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nRéu: SIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARVALHO DE MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III do CPC, c/c art 769 da CLT, bem como liberação das restrições dos veículos acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0001437-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Cândido [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Ronaldo Martins Fernandes Junior, Réu: Seven Segurança e Vigilancia Ltda. n/p Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pires Cândido \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 285, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0175900-63.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINO COSTA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINO COSTA SILVA\r\n\r\nTer vista de fld. 506/533 - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-65.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: TURIA ELIZABETH BITTENCOURT MUTTI VERDI [Adv. Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: ASSOC. DOS EX-ALUNOS DAS ESCOLAS DE FORMACAO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: LENISE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TURIA ELIZABETH BITTENCOURT MUTTI VERDI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0165100-10.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA DA ROCHA FERREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: VALQUEIRE TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 717/2014, devendo comprovar o valor recebido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Zobaran Trein [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Zobaran Trein\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 117, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 726/2014 E 727/2014, devendo comprovar o valor recebido em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-77.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia de Oliveira Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Cinthia de Oliveira Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-71.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EFIGENIO DE PINHO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DARILTON TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: DONATO ADEO HUMEL [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: FRANCISCO NELISIO SAMPAIO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: JURANDIR DE SANTANA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: PEDRO DIDIER COSTA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: OLDENIL NETIS TELES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: OSMAR MICHEL [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)], Aut: Valdair Nogueira dos Santos [Adv. Adélia Almeida de Souza (OAB: RJ 161258 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut ANTONIO EFIGENIO DE PINHO, Aut DARILTON TEIXEIRA FERREIRA, Aut DONATO ADEO HUMEL, Aut FRANCISCO NELISIO SAMPAIO, Aut JURANDIR DE SANTANA, Aut LEANDRO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR, Aut OLDENIL NETIS TELES, Aut OSMAR MICHEL, Aut PEDRO DIDIER COSTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut Valdair Nogueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1454. \r\n\r\nProcesso: 0000167-34.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alencar Duarte dos Santos [Adv. Patricia Raquel Alencar de Macedo (OAB: RJ 159063 - D)]\r\n\r\nRéu: A G Logística Ltda. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A G Logística Ltda. \r\n\r\nVir com a comrpovação do recolhimento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizocleide Santos Gonçalo da Silva , Réu Ucec União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, que deferiu o parcelamanto, sendo expedido o alvará 730/2014 ao reclamante. Deverá a reclamda comprovar as demais parcelas a cada 30 dias, acrescidas de 1% ao mes. \r\n\r\nProcesso: 0054500-77.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva do Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A, [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A,\r\n\r\ndepositar a diferença devida a reclamante no valor de R$ 56.477,43, bem como proceder o recolhimento da contribuição previdenciaria, sob pena de penhora dos créditos/ bens. \r\n\r\nProcesso: 0054900-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Guimarães Nascimento [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Guimarães Nascimento\r\n\r\nante o informado em fls. 276, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira (socia), Réu: Jose Carlos Torres Hardman( socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SILVA GONCALVES PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 504: Antes venha a prova das alegações de fls. 487 - art. 818 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000105-91.2013.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Queiroz de Souza [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Queiroz de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que convolou o depósitoem penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-33.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE CABRAL MONTEIRO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: NAT SURF COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Valquiria Carneiro Maciel (sócia), Réu: Robson Carneiro Maciel (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JOSE CABRAL MONTEIRO\r\n\r\nVir em 30 dias com meios efecientes ao prosseguiemento da execução, valendo o silencio como renuncia ao credito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000344-32.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Batista de Lima [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Delta Leite de Mello, Réu: José Paulo Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Fire Sistemas Contra Incêndio Ltda., Aut Washington Batista de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77 , que convolou o depósito em penhora. Ficam as partes intimadas na forma do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045100-34.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Christian Bayne Jardine [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Christian Bayne Jardine \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 713, que indeferiu o requerido. Vir a liquidação em 30 dias, sob pena de interrupção da contagem de juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000714-11.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Araujo Soares de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Araujo Soares de Oliveira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº744/2014 e 745/2014, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001343-69.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Cardoso [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. - CODEPONA, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-07.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Paes Leite [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Paes Leite\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará seguro desemprego nº 38/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000692-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Rosa Ribeiro [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Expresso Serviços de Terceirizados de Mão de Obra Ltda. [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Rosa Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001253-74.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Rodrigues Bragança [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Réu: LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Réu LIDERPRIME PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, Aut Reynaldo Rodrigues Bragança\r\n\r\nTomar ciência de fls. 515, bem como de que a audiência de instrução para oitiva da testemunha arrolada pelo reclamante foi designada para o dia 05/02/2015 às 13h \r\n\r\nId: 1714844"
                            ],
                            "1714842": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0001506-62.2012.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alberto Alves dos Santos \r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S A\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0046600-77.2005.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto e Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Portal Segurança Ltda.,Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda.,Bell Telecomunicacoes e Sistema de Seguranca do Brasil Ltda.,Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO,JURACY ARAUJO DOS SANTOS,CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS,Agropecuária Vô Caetano Participações e Administração Ltda.,Mineração Valle do Areial, Conceito Estratégica Ltda.,Graham Bell Telecomunicação do Brasil Ltda.,Resban Rede de Segurança Bancária Ltda.,Emiw Participações e Administração Ltda.,Fesa S.A. Empreendimentos e Participações,Graham Bel Sistema de Segurança do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Portal Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nExecutado: Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda.,Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda.,Bell Telecomunicacoes e Sistema de Seguranca do Brasil Ltda.,Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO,JURACY ARAUJO DOS SANTOS,CRISTIANE ARAÚJO DOS SANTOS,Agropecuária Vô Caetano Participações e Administração Ltda.,Mineração Valle do Areial, Conceito Estratégica Ltda.,Graham Bell Telecomunicação do Brasil Ltda.,Resban Rede de Segurança Bancária Ltda.,Emiw Participações e Administração Ltda.,Fesa S.A. Empreendimentos e Participações,Graham Bel Sistema de Segurança do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Graham Bell Monitoramento e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 368,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714842"
                            ],
                            "1714843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001535-12.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Noventa Car Mecânica para Automoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMnifestar-se obre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-13.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA FERNANDES GUERREIRO\r\n\r\nRéu: CLUBE CHOCOLATE (sUCESSORA DE NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA) , Opel - Operadora de Lojas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Opel - Operadora de Lojas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714843"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119500-86.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HENRIQUE PALHARES DE MIRANDA [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAB QUIMICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0068200-80.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Fonseca [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Pizzaria Nostro Panne Ltda. [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)], Réu: Maria de Jesus Gomes Ramos, Réu: José Alves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira da Fonseca\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-27.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROCHA VIEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Anísia Rodrigues dos Santos, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROCHA VIEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094900-40.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NUNES [Adv. Ottilia Regina P G da Silva (OAB: RJ 73141 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse, Réu: Shideo Iwassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107400-07.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: OLINDA ADELIA BERTI [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TOBIAS BARRETO LAVANDERIA LTDA [Adv. Flavio Figueira Galhao (OAB: RJ 55730 - D)], Réu: Clea Soares da Rocha, Réu: Leila Castellan Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLINDA ADELIA BERTI\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096300-21.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYR FIUZA LOPES [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYR FIUZA LOPES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-03.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Barbosa [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Fabiane Barbosa da Luz, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053600-83.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Galardo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Onezinda Araújo de Miranda [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Galardo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicentina Ferreira de Lima [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveiras Grill Churrascaria Ltda. ME, Réu: Rosângela Maria de Oliveira da Silva, Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicentina Ferreira de Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084400-31.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Sodré de Amorim Amancio [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaço Transportes Rodoviários Ltda. M.E. [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)], Réu: Vander Domingos da Silva, Réu: Elina Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Sodré de Amorim Amancio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086200-60.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga Maia [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S.A. (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga Maia \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083900-04.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Moraes Cordovil [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Bicalho Turismo Ltda.- Rio Accommodation Center Operadora [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Edna Bicalho Rodrigues, Réu: Jefferson Alberto Dorea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Moraes Cordovil\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110900-13.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: Vinícius Nascimento Madeira, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-53.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOCH PEREIRA DE FARIAS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP PARK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS , Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOCH PEREIRA DE FARIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Araújo Lima [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas LTDA - ME, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Araújo Lima \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0011100-12.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO VEREZA CERQUEIRA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: POSNET ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO VEREZA CERQUEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000185-54.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Fernandes [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Fiszel Chil Katz, Réu: Helio Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Fernandes \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000373-47.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Derlane de Souza Vargas [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA PASSOS LTDA-EPP, Réu: Márcia Meirelles Passos Joaquim, Réu: Rosely Oliveira da Silva, Réu: Raquel Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derlane de Souza Vargas \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE SOUZA BATISTA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP LOGISTICA E DISTRIBUIÇAOLTDA [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)], Réu: Ademir Marcelino do Carmo, Réu: Elton Ferrer Pessolato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015000-32.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedir Cordeiro Vital [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedir Cordeiro Vital\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043900-30.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DUARTE STOCCHERO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO, Réu: Júlio César de Figueiredo, Réu: Jan Guilherme de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DUARTE STOCCHERO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pereira Santos [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pereira Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048800-22.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RIBEIRO MALTEZ [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-19.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRANCESA DO ANDARAI LTDA, Réu: Cleber Luiz da Silveira, Réu: João Monteiro Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081600-11.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Correia dos Santos [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Phoenix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111400-84.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Paul Anderson Ateirado (OAB: RJ 165219 - E)]\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA, Réu: Helio Gomes dos Santos, Réu: Valeria Maciel Bandeira Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Kléber Abdelnor Barbosa, Réu: Celia Ribeiro Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0086500-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Christine Goncalves Silva [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Maria Cecília Vieira da Silva, Réu: Berameu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Christine Goncalves Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0102700-07.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Martins Queiroz [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Martins Queiroz \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Alves Ribeiro [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promoções -Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Vendas, Promoções, Eventos e Turismo, Réu: Itabuna Textil S.A. [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Alves Ribeiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda -Em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Soares \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136800-95.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Delta Corretora de Previdência e Capitalização, Réu: Super Delta Corretora de Previdencia e Capitalizacao Ltda, Réu: Ênio Floriano Inácio, Réu: Ednéia Aparecida gonçalves de Lima Sabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152600-13.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO AUGUSTO MUNIZ DA SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)], Aut: ARNALDO BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: W J S PANIFICACAO LTDA, Réu: VALERIA GONCALVES DE SOUZA, Réu: WALTER MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO AUGUSTO MUNIZ DA SILVA, Aut ARNALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151300-35.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CASSIMIRO DOS SANTOS [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ TOMAZ GAGLIANONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CASSIMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000120-54.2013.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique Felipe Pinto [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários- CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários- CIEU, Aut Fábio Henrique Felipe Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-58.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Oscar Mota Belmont [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Jose Carlos de Alencar Pimentel Duarte [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Carlos Roberto Gomes de Oliveira Vieira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Cesar Lima da Graca [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)], Aut: Orlando Eulalio Machado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprove a Reclamada o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-27.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA RAMOS-Espólio de [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A) [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A), Aut JOAO BAPTISTA RAMOS-Espólio de \r\n\r\nTomarem ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 109.396,43 equivalente à 8.790,342,68 TRs (atualizado em 30/06/2014). .\r\n\r\nProcesso: 0000540-93.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nelida Sampaio Ferraz [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nelida Sampaio Ferraz \r\n\r\nIindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Capelli Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S. A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Orlando Pereira Britis [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo Conservadora e Servicos Industriais Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret, Réu: Sonia do Espírito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Orlando Pereira Britis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 243, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: DELDUCA CONSULTORIA LTDA, Réu: Arnaldo Franco Merian, Réu: Francisco Ricardo Delduca Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001085-66.2012.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Batista Borges [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerido, por oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL- Espólio de [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Better Recursos Humanos Ltda , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Simone Barbosa Lima \r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 2ª reclamada (Cobra Tecnologia S/A), no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093100-93.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Angélica Lima Borba [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Angélica Lima Borba, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-76.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Levi Brasil [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de cinco dias para apresentação de quesitos. Comparecer à audiência no dia 30/10/2014, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000199-38.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Freire da Silva Corte [Adv. Jose Fernando Barcelo da Silva (OAB: RJ 38190 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Francisca Tania Barbosa da Silva, Réu: Marineide Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Freire da Silva Corte\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Terra Pocas [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Ricardo Mauricio Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Terra Pocas\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-77.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS SANT ANNA MONTEIRO [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Conrado Veiculos Ltda. [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)], Réu: Edson Salvio, Réu: Elide Bastos Salvio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS SANT ANNA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-02.2003.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARIA IZABEL CAVALCANTI RUFINO [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Exdo: Marcos Aurélio Roque Brunet, Exdo: Marcos Antonio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARIA IZABEL CAVALCANTI RUFINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. \r\n\r\nProcesso: 0032300-41.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA HENRIQUE CORREA DE MELLO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-64.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Justino Alves [Adv. Aluisio Rosa (OAB: RJ 128517 - D)]\r\n\r\nRéu: Carp Transportes Ltda. ME [Adv. Marlene Gomes Braz (OAB: RJ 54163 - D)], Réu: Carlos Roberto da Silva Pecanha, Réu: Luiz Carlos Silva Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Justino Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-32.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlinea Indústria e Comércio de Movéis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-88.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Cardoso da Silva [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: 2Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Cardoso da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-59.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA DA SILVA DORNELAS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: JOGOU GANHOU LOTERIA ESPORTIVA LTDA ME, Réu: JADILVA FONTES PEREIRA DE SOUZA, Réu: JAIR ILDEFONSO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA DA SILVA DORNELAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la Prazo de 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0053400-57.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ATILA RODRIGUES BEZERRA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cicciarillo Alimentacao Ltda. NP Francisco Cupello Neto, Réu: Francisco Cupello Neto, Réu: Roberto Cupello Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ATILA RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-02.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Maria Fonseca [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Faster Express Carga Aerea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Maria Fonseca\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-31.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Araújo [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Araújo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-22.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alana Christina Nogueira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOQUALITY DE COPA CIENTÍFICA LTDA, Réu: Bioquality de Copa Cientifica Ltda Me, Réu: Nadia Lima dos Santos Silva [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)], Réu: Wagner Afonso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana Christina Nogueira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESCLEI PIRES DE ALMEIDA [Adv. Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 - D)]\r\n\r\nRéu: M V B MARTINS LANCHONETE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WESCLEI PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-46.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ferreira de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ferreira de Souza \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-24.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANASTACIO [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEP IMPERMEABILIZACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Heitor Pires Magalhães, Réu: José Arthur Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANASTACIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gama Costa [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Milost [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gama Costa \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-68.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ayara Empreiteiro de Obras e Reformas Ltda., Réu: Prescon Projeto e Estrutura Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Francisco de Assis das Neves Correa, Réu: Maria das Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-40.2007.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erinaldo dos Reis Henriques [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erinaldo dos Reis Henriques\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA RUFINO DOS SANTOS [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)], Réu: Carlos Itoh, Réu: Tsunehiko Higuchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-35.2009.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Thiago Pontes Dias [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda- Em Recuperação judicial.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pontes Dias \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-40.2007.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Erinaldo dos Reis Henriques [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informática Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Erinaldo dos Reis Henriques\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-61.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LEADER TOUR E BUSINESS LTDA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)], Réu: Artur Lopes da Silva, Réu: Jose Ignez da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-36.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Goncalves [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt, Réu: Eduardo Salem Zayas, Réu: Fernando Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Goncalves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1712857"
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                                "Processo: 0161600-03.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CHAVES ROCHA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CHAVES ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191200-30.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA SANT ANA DE OLIVEIRA [Adv. Cristiane de Albuquerque (OAB: RJ 89908 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA SANT ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218600-24.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDEMBERG LIMA [Adv. Eric Morgado de Campos (OAB: RJ 102081 - D)]\r\n\r\nRéu: LACINO CONFECCOES LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Fernando Augusto de Freitas Erthal, Réu: Luciana Silva Erthal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDEMBERG LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167500-83.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Limeira Borborema [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison José dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Limeira Borborema\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158500-98.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: REJANE DE JESUS SILVA [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Alencar de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE DE JESUS SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0217000-65.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CLAUDIO MAGDALENO GALHARDO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ESE EME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: COWA DO BRASIL LTDA, Réu: COWA DO BRASIL SERV EXP IND E COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: Ivone Berger Patuzo, Réu: Domingos Macelino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CLAUDIO MAGDALENO GALHARDO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0177000-28.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PIRES DE SA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERY CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME [Adv. Aldenice Assuncao de Andrade (OAB: RJ 82270 - D)], Réu: Albertina Conceição dos Santos, Réu: Ari da Silva Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PIRES DE SA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-71.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Sérgio Bello Abbiate, Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161800-97.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA GOMES [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA, Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fátima Oliveira Araújo Filha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA GOMES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160800-96.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO FILHO [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181100-74.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomil Vieira Rangel [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Construcao e Conservacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomil Vieira Rangel\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171100-78.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Derci de Souza [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derci de Souza\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0201300-78.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA CONCEICAO FEIJO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: D&H NET HOME PAGE LTDA [Adv. Anita Magalhaes de Melo (OAB: RJ 42397 - D)], Réu: Delmo Alvadia da Rosa Junior, Réu: Heraldo Barata Soares [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA CONCEICAO FEIJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225700-98.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DA CONCEICAO ALVES PATROCINIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARILZA BARROS DE VASCONCELLOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS-Espólio de [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: RAIMUNDA MARTINS DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DE CARVALHO DIAS\r\n\r\nEsclareça a situação apurada no despacho de fls. 817, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-46.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ROSA DE LIMA [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO ROSA DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-05.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE MARIA CARRIE PINTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIOCORP LTDA, Réu: Aluysio Jose Ferreira Moreira (Espolio de) NP Rogerio Silvio Moreira, Réu: JUSSARA GABRIEL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MARIA CARRIE PINTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0189100-78.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: MCA PRODUCOES E REPORTAGENS, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: JOSÉ LUIS AMBRÓSIO DE MEDEIROS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-04.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica de Oliveira Fortunato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Dolug Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Fátima Cláudia Villas Guimarães, Réu: Luiz Cerqueira Guimarães, Réu: Paulo Roberto Romeiro do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica de Oliveira Fortunato\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Soares Netto de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins , Réu: Vanda Belizário \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Soares Netto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0207800-29.2001.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRUPO DE ASSESSORIA DE SEGURANÇA MACHADO LTDA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)], Cgte: Adriana Souza Manhães, Cgte: Rita de Cássia Gomes da Cruz\r\n\r\nCgto: IZAIAS DIAS [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IZAIAS DIAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208000-36.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-69.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL JOSE DA ROCHA [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Planejamento Tec E Assessoria de Seguranca LTDA ME, Réu: Dinah de Carvalho Fabri [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Sergio Mauricio Fabri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL JOSE DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nId: 1712858"
                            ],
                            "1712859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193300-55.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Vicente Faustino rep por Uoston Toledo Faustino assit.p/Marinete Paulo Toledo [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Vicente Faustino rep por Uoston Toledo Faustino assit.p/Marinete Paulo Toledo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-27.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Kespane Laurindo [Adv. Bruno Lopes Mariano (OAB: RJ 143055 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernado Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Kespane Laurindo\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-60.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TULIO CARDOZO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Carro e Casa Facil Sopave SC [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Maria Romera da Silva, Réu: Naul Ozi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TULIO CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-77.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL MARTIN ARCOS [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTESUL MONTAGEM DE MAQ INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL MARTIN ARCOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217400-16.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULO DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Leila Maria Soares Salomão, Réu: Maria de Lourdes Soares Salomão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-48.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astrogildo Dessi Alves [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Faissal Richard Cerquise [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)], Réu: Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astrogildo Dessi Alves\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-85.2001.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LEONOR COSTA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: E C TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: EDWARD SOUSA PINHEIRO, Réu: ERNESTO ANTERO DOS SANTOS, Réu: Osvaldo Lopes da Costa,, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LEONOR COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CRISTOVAO [Adv. Patricia Alessandra Felisberto da Silva (OAB: RJ 118478 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARK PROMOCOES E EVENTOS SC LTDA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Réu: Cláudia Valéria Areas Esteves, Réu: Luis Carlos Santos Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE CRISTOVAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-73.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO [Adv. Grisoleta Amorim de Moura (OAB: RJ 54024 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-46.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO AURELIANO DAS CHAGAS [Adv. Thais Fonseca Rizzo (OAB: RJ 100507 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANO IRMAOS LTDA, Réu: Lourdes Germano, Réu: Nelson Salomao Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO AURELIANO DAS CHAGAS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-04.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITO PESSOA DE CARVALHO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Reviver Artes Grafica e Editora Ltda, Réu: Durval da Silva Coelho, Réu: Carlos Alberto Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITO PESSOA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-85.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA LEITE [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC PROJECT ENGENHARIA LTDA ME, Réu: Jurandir Sales Canedo, Réu: LUIS CARLOS DANTAS, Réu: MARCIA REGINA DA SILVA CUNHA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Telles Vianna [Adv. Sidnei da Silva Seibel (OAB: RJ 47717 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamby s Supermercados Ltda., Réu: Bamby´s Supermercados Ltda, Réu: Nelson de Matos Pereira, Réu: Olavo de Souza Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Telles Vianna\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-62.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZINALDO DE SOUZA LOURENCO [Adv. Regina Helena Conceicao de Araujo (OAB: RJ 78957 - D)]\r\n\r\nRéu: MATHALART COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)], Réu: Abrahao Abressor, Réu: Maria Antonietta Rangel Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZINALDO DE SOUZA LOURENCO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-92.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDDY MARTINS MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jonas Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 41464 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S BENEDITO DOS H.PRETOS [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)], Réu: Funerária Nossa Senhora da Apresentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDDY MARTINS MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-60.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Odilon dos Santos [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F. Turismo e Cambio Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)], Réu: Maurício Guimarães de Souza, Réu: Jairo Guimarães de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Odilon dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-04.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-85.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAULO ARAUJO [Adv. Antonio Augusto de Barcellos (OAB: RJ 20748 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VERTICE LTDA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Luiz Carlos Oliveira Machado, Réu: Paulo Lage Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PAULO ARAUJO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177200-25.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DA COSTA SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: KOPECK SA, Réu: CIA.NACIONAL DE REFLORESTAMENTO SA, Réu: Aloysio Romer de Bendersky\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON DA COSTA SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197200-80.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BORGES FERREIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: LPL JOGOS E APOSTAS LTDA [Adv. Roberto de Souza Aquino (OAB: RJ 52503 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: JOSE ROBERTO AMENDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BORGES FERREIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-79.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA MACEDO LEMOS [Adv. Wagner Tavares Sant Anna (OAB: RJ 90438 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO SANTOS DA SILVA LTDA, Réu: Sérgio Luis dos Santos Silva, Réu: Sérgio Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA MACEDO LEMOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-61.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Oliveira Antunes [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: A.B.C. Rio Vidros Espelhos Cristais e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Oliveira Antunes\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-30.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Beluci Ltda. , Réu: Jose Carlos Teixeira Brandao, Réu: Celia Marcelino Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-37.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina da Cunha [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina da Cunha\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Ednaldo das Neves Nunes, Réu: SCHIN BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Paulo Cesar Barros Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-02.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Nascimento da Silva [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TEIXEIRA OLIMPIO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RICO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: Carlos Henrique de Souza Barreto, Réu: Valéria Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO TEIXEIRA OLIMPIO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-06.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Mauro de Freitas Junior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda., Réu: NISSIM DUEK , Réu: DENISE DUEK REZNIK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Mauro de Freitas Junior\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-31.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BATISTA DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: V & R CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: João Monteiro da Silva, Réu: Vanderlúcia Gonçalves Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-26.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHLAND ELETRONICA LTDA ME N/P SOCIO FABIO, Réu: Marlene Barboza de Araujo, Réu: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Marcelo da Penha Gomes (OAB: RJ 90766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-76.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Catarina Mael de Andrade (OAB: RJ 141215 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-45.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINEZIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Jose Antonio Ferreira [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Carlos Cezar Rodrigues [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Regina Maria Barreto da Silva, Réu: Eliezer Miranda de Oliveira [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINEZIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ CARDOSO DE MELLO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: MONT SERV 2000 TECNOLOGIA LTDA ME, Réu: Jorge Luis Domett Teixeira, Réu: Patricia Domett Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ CARDOSO DE MELLO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO BENTO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Monica Coelho Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO BENTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-35.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEILDO LINHARES MOITA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Cosntrução Civil e Mão de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEILDO LINHARES MOITA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-87.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FREITAS CAPRISTANO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FREITAS CAPRISTANO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-43.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1712859"
                            ],
                            "1712860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/08/2014\r\n\r\n0000829-60.2011.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Henrique Santos de Lima \r\n\r\nExecutado: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. ,Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. ,Brascan Imobiliária Incorporações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.187,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Brascan Imobiliária Incorporações S.A. ,Servembras Serviços de Administração Geral Ltda. ,Brascan Imobiliária Incorporações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Brascan Imobiliária Incorporações S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.187,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095600-69.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Tomaz\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.528,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712860"
                            ],
                            "1712861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001189-29.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Lima \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Better Recursos Humanos Ltda , Cobra Tecnologia S.A. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoarem o Recurso Ordinário da 2 Reclamada (Cobra Tecnologia S/A), com permeio de 3 (três) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712861"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1713308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-92.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Cristiane dos Santos Batista Fernandes\r\n\r\nEgdo: Alcides Martins da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcides Martins da Silva Filho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000261-70.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Eliete Borges de Carvalho [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nEgdo: André Luiz Leites de Araújo [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eliete Borges de Carvalho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001036-90.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ernani Roque da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ernani Roque da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 189, conforme deicsao de fls 187/v .\r\n\r\nProcesso: 0055700-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Candiano Pinheiro [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mauricio Gomes Vieira (OAB: RJ 102559 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 353\r\n\r\nProcesso: 0000800-17.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Leal Moura [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Leal Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000015-40.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Eduardo Archer Pinheiro (OAB: RJ 139987)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Roberto Fernandes da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANDRE DE OLIVEIRA FERNANDES, Egdo Carlos Roberto Fernandes da Costa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 23 .\r\n\r\nProcesso: 0000017-10.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Emanoel Fernandes Freire da Silva\r\n\r\nEgdo: Alcides Martins da Silva Filho [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alcides Martins da Silva Filho\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-19.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Leda Nunes Maldonado [Adv. Carlos Roberto Alves de Andrade (OAB: RJ 154229 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Jose de Mattos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Jose de Mattos, Egte Leda Nunes Maldonado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo IMPROCEDENTE o pedido .\r\n\r\nProcesso: 0151100-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO JUDICIAL, NO VALOR DE R$ 121,54, A SER RESSARCIDO A RECLAMADA, NA FORMA DO V.. ACORDAO DE FLS 145/150 .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 720\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Gomes da Paixão [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: W M A Salão de Cabeleireiros Ltda. - Salão Belíssima e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Gomes da Paixão\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo Perdomo Maia [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruveen Industria e Comercio Ltda. [Adv. Valfredo da Silva Alcantara (OAB: RJ 37881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ruveen Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-61.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Marcos Antonio de Araújo, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração das partes e, no merito, REJEITO os da primneira reclamada e ACOLHO os da segunda...\" .\r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA ROSA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1713308"
                            ],
                            "1713309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156500-78.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Valério de Oliveira Castro [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Valério de Oliveira Castro\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Consult e Gestão de Projetos Ltda. \r\n\r\nFoi concedido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nizete Chaffim Marcelino [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Vitória Regina Freitas Paiva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Aut: Floriano Sena [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)], Aut: Arthur Bernardes Barros Silva [Adv. Daniela da Silva Martins (OAB: RJ 153797 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardes Barros Silva, Aut Floriano Sena, Aut Nizete Chaffim Marcelino, Aut Vitória Regina Freitas Paiva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-58.2001.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: ANGELA MARIA DOS SANTOS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PART LTDA N/P GEORTE EL-KHOURI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANGELA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 266 , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-45.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Araújo [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Silva Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0072000-84.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Cabral de Lima [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazeggio Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 248 , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-14.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Costa\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 231 , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-78.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira do Nascimento [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 65 , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Alves de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Alves de Sousa, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052600-60.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO ALLAO DA CUNHA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Mario Gomes de Farias [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: GUSTAVO DE CASTRO E COSTA ACCIOLY, Réu: COMASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: CORNER STORRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: BRUNO CESAR TASSO BARBOSA [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO CESAR TASSO BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 637. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-79.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Leopoldino dos Reis [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Leopoldino dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor., em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000532-16.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bastos [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bastos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-64.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edileuza Novaes Santos [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Marques de Sapucaí Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edileuza Novaes Santos, Réu Posto de Serviços Marques de Sapucaí Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NERIS DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NERIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 260, em 30 dias, pena de arquivamwento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-77.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Lima Leandro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Lima Leandro \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devovlida .\r\n\r\nId: 1713309"
                            ],
                            "1713310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001382-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Tavares da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Tavares da Silva \r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fl 51 .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Carvalho [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000542-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Kruger [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 137797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigás de Bonsucesso Centro Automotivo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Kruger\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Cristina Silva Alexandre [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0001496-09.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Rodrigues Tiago [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Rodrigues Tiago \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor., em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-59.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Ferreira [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathfinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido. Reporta-se o juizo as fl 159/160. .\r\n\r\nProcesso: 0000165-55.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Simplicio da Silva [Adv. Clea Alves da Silva (OAB: RJ 163926 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzinete Gomes dos Santos [Adv. Jose Antonio Leon (OAB: RJ 63335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Simplicio da Silva \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lopes Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcimiro Lacerda Pimentel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Lopes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauetaldas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 737\r\n\r\nProcesso: 0074700-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Interiori Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo as fls 205 e 211. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-68.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO FIRMINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPR METROPOLITANA SERV ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO FIRMINO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-15.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: David César Gomes [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David César Gomes \r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000641-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Carvalho [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar cien cia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Menezes Freitas [Adv. Manoela Guarino (OAB: RJ 155373 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Menezes Freitas\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nManifestar-se so bre o incidente, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1713310"
                            ],
                            "1713311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096000-85.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR FERNANDES FABIO MATOS [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR FERNANDES FABIO MATOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-60.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Pádua Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Pádua Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FSL 492 .\r\n\r\nProcesso: 0066800-14.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC FOOD ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-75.2007.5.01.0061 - Monito\r\n\r\nRqte: Jorge Amaro de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEAP - Centro Educacional Altivo Pitaluga Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Amaro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut JOSE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da decisaO:\" conheço DOS EMBARGOS DE DECALRAÇÃO OPOSTOS E, NO MERITO , NAO OS ACOLHO .\r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\ncomparecer a secretaria a fim de retirara a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Felipe [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Erslac Imtermediação de Cirurgias Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Felipe \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152500-11.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENAIR VON ZAK BALTHAZAR [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 596/597, valaendo o silencio como concordancia., em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082300-66.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXi Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 371 , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0234000-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 573\r\n\r\nProcesso: 0066800-57.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rangel dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rangel dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 30 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meiri Anne Machado Belem [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Cardoso Lemos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Cardoso Lemos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001147-06.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Santos [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: SBX Gestão de Frotas Ltda. [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-94.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR FELIX DA SILVA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL ARMAZENS FRIGORIFICOS LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR FELIX DA SILVA\r\n\r\ncomparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1713311"
                            ],
                            "1713312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150800-34.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON DE JESUS FRAGA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Francisco Gomes (OAB: RJ 38922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON DE JESUS FRAGA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Teixeira Louzada [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. ME [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dina Teixeira Louzada\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em, 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Passos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Passos\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005200-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Monteiro dos Santos [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Monteiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SIMOES SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SIMOES SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-17.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARREIROS DE MEDEIROS [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: LID LABORATORIO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARREIROS DE MEDEIROS\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-48.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Valenca Opazo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Valenca Opazo\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Duarte [Adv. Leandro Klotz (OAB: RJ 111036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000133-50.2013.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Alves de Mendonça [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000802-11.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jorge de Souza [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida e Credito RZ Promotora de Vendas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jorge de Souza\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188000-85.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-76.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CASTRO\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-78.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Lopes [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Lopes\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2012.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante e Pizzaria Stavolta Ltda. [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nCgto: Juraci Teixeira Pinto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante e Pizzaria Stavolta Ltda.\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-73.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARQUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-40.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1713312"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001682-14.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Martins [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rani Ltda., Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Industria e Comercio Ltda., Réu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-50.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A , Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Aut Marcos Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela 1ª ré, a 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Roque Eidt Sad [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Roque Eidt Sad , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR, Dr. Rogério José Pereira Derbly, esclarecer, no prazo de 5 dias, se a petição de fl. 1061 refere-se à presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0001514-46.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Dias [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliníca Veterinária Reino Animal Ltda. , Aut Marcia da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.420, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127100-79.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: SALVADOR HERCULANO SEBASTIAO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.287, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-82.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Rosa da Costa Furtado\r\n\r\nEgdo: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Thiago dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 44.26, pelo embargado. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicom Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BT Latam Brasil Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT Latam Brasil Ltda., Réu Vicom Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145100-30.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Altair Candido Ferreira , Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, Réu Eficience Serviços Comércio e Administração Ltda\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.199, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPCe 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antunes da Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos do item 3 do despacho de fls.500, no prazo de 15 dias, sob pena de serem homologados os cálculos ofertados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2014.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Arthur Soares de Oliveira Carmos [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Arthur Soares de Oliveira Carmos, Egdo Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomarem ciência de que os presentes embargos de terceiro que foram JULGADOS EXTINTOS SEM RESOLÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI e § 3º c/c 1046 todos do CPC. Custas de R$ 291,80, calculados sobre o valor do quantum devido nos autos principais, no importe de R$ 14.589,97, pelos embargantes, dispensadas, ante a gratuidade de justiça a eles deferida. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-83.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Nogueira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Luciana Maria Almeida Dias, Réu: Mônica Regina Machado de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.209, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000797-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pessoa de Mello [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito efetuado nos autos foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-46.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wantuil Coutinho [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS - CNPJ: 33000167/0001-50 [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS - CNPJ: 34053942/0001-50 [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Coutinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-77.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Alcantara Rangel [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio, Réu: Mário Alves de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Alcantara Rangel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.129, e, querendo, requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-76.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE ARAUJO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)], Réu: João Carlos de Araújo Costa, Réu: André de Araújo Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R M LOCADORA DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000420-29.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva de Araujo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 202, devendo que comprovar o recolhimento de custas e crédito previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.374, devendo comprovar o deposito no valor das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de não ser recebido os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11, Réu Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando pela 1ª, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0026300-77.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDAIR ROBERTO DE JESUS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDAIR ROBERTO DE JESUS, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0057800-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Oliveira Mayrinck Júnior [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Oliveira Mayrinck Júnior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.212, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044500-20.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Santiago Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal, cod.5936, CPF: 023.995.037-24 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Santiago Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos docuementos juntados pela Ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair do Rosário Lobo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:23245012/0009-39 [Adv. Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: MG 1445 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair do Rosário Lobo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-50.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Freire Justino [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Brasil Refrigeração Ltda - CNPJ:07233594/0001-20 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)], Réu: DME Comércio e Representação de Eletrodoméstico Ltda - CNPJ:81661225/0003-52 [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Freire Justino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-69.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES FERNANDES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE - COOP PREST DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE - COOP PREST DE SERVICOS DE SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o deposito das fls 637 e 652 foram convolados em penhora, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nTomar ciência da fl. 201 para manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-49.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081900-73.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sea Fire Equipamentos Contra INcendios Ltda., Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ANA MARIA MARTINS DIAS GOMES, Réu: JEANE DIAS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.278, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-72.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SIVA SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARTZO EVENTOS LTDA [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)], Réu: Cleber de Carvalho, Réu: Martha Maria Porto da Silva Jardim.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SIVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.248, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Pringi Junior [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Pringi Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.784, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001589-51.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Araújo Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Restaurante Rainha das Cinco Bocas ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001315-58.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Valério [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sonia [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sonia, Aut Edmilson Valério\r\n\r\nPartes, prazo comum de 05 dias para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0023000-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Silva Côrtes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lis Blanc Deux Comércio e Confecções de Roupas S.A. [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Silva Côrtes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Espínola de França Camargo [Adv. Aline Cardoso Gomes Leal (OAB: RJ 152340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000183-63.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cavallari Yamamoto [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milenio Centro de Estética Ltda., Réu: Dimitri Capote de Britto, Réu: Valdson Paganotti Santos, Réu: Studio D Beauty & Care Estetica Corporal e Facial Ltda ME, Réu: Belle Epoque VIP Estetica Corporal e facial Ltda ME, Réu: Impact Hair Estetica Corporal e Facial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cavallari Yamamoto\r\n\r\nTomar ciência das pesquisas efetivadas, devendo requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-86.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Brasil dos Santos [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia MB Brasil Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)], Réu: MB Promomarketing Ltda. [Adv. Pedro Felipe Alves Ferreira (OAB: RJ 168748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia MB Brasil Ltda., Réu Bonifácio e Bonifácio Eventos e Serviços Ltda., Réu MB Promomarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000380-81.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Paiva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: José Ventura Souza Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.127, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-85.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Vale Santos [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Blue Shirt Indústria e Comércio Varejista de Roupas Ltda , Réu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda., Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia do Vale Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94, Réu: Sebastião Pires da Luz, Réu: Irene Ferreira Pires da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Bezerra de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, Réu: MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, Réu: JACOB GRILBBLER NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.103, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ALVES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NONNA PASCALE CHOPPERIA LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Réu: Michele Arcangelo Pascale, Réu: Wedson Melo dos Reis, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.198, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-98.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILA ALVES JUNIOR [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA, Réu: ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Vera Lúcia Ferreira dos Santos, Réu: Camilo Cola Filho, Réu: José Luiz Santolin, Réu: José Maurício Gazola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVILA ALVES JUNIOR, Réu ITA - ITAPEMIRIM TRANSPORTES S.A.\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº1028 e 1029/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0153900-37.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Silva de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Togo 01 Pecas e Servicos Automotivos Ltda. ME, Réu: Marcio de Paula Stuart, Réu: Pericles Stuart Leão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.133, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157000-68.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GARCIA DA SILVA [Adv. Alessandra Guimaraes Barroso (OAB: RJ 98429 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: CAMPONESA ALIMENTOS LTDA, Réu: Marco Antonio Pinsetta, Réu: Luiz Carlos Pinsetta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GARCIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.322, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-07.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto de Alvarenga [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142300-82.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva Malcher [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria das Gracas da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Gomes Salgado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Severino Herculano da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Silvia Mari Lima do Nascimento [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001719-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramos Zacharias [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081500-54.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Painho de Oliveira [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomavi Confecções Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Jomavi Confecções Ltda A/C Elizabeth Elias Cheade, Réu: Maviael Cavalcante de Souza, Réu: João Azarias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Painho de Oliveira , Réu Jomavi Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.194 que determinou a realização de leilão público do bem penhorado nos autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-66.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOS OIKOUMENE LTDA, Réu: Alcides Martins Gomes Junior, Réu: Sansao Geraldo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.268, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa de Oliveira [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDeverá a 2ª Ré depositar em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. No mesmo prazo, poderá valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0118000-22.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Maria Monteiro Lobato Cruz [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habilitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Maria Monteiro Lobato Cruz \r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-41.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Rodrigo André Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Vigilância e Segurança RJ [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Rodrigo André Carvalho, Réu Macor Vigilância e Segurança RJ\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/08/2014, às 10:30 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0054000-23.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA CORTE REAL [Adv. Sonia Maria da Costa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 92215 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMANDO PRODUCOES E PROMOCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme V.Acórdão, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1714489"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714251": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059300-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON TAVARES BONIFACIO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Prosper S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Prosper S/A, Réu PROSPER PROMOTORA DE NEGOCIOS SA\r\n\r\nCiência de que os depósitos recursais de fls. 316 e 348 e a guia de fls. 460 garantem o juízo (fls. 518), devendo, no prazo legal, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059200-22.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE PEDRO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária - R$ 4.218,60 (fls. 438), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0101400-10.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Teixeira Pinto [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 19.107,17 - fls. 306), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância apurada pelo Setor de Cálculos, conforme item “4” de fls. 194, acrescido do valor das custas de fls. 145v (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126000-03.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MURTINHO NETO [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA 3 LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA 3 LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.747,13 - fls. 283), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0092100-68.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DO NASCIMENTO CIPRIANO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SKIPPER INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: AIS ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS ASSISTENCIA PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.262,10 - fls. 452), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA NEVES AMORIM [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA, Aut GILMA NEVES AMORIM\r\n\r\nAUTOR: manifestar-se sobre os ofícios da CEF de fls. 277 e fls. 294. RÉU:\r\n\r\ninclusive, para a depositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 297, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado, no item \"5\" de fls. 862, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gonçalves do Nascimento [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 248, acrescido do valor das custas de fls. 239 (R$ 200,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111500-19.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva de Mattos [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001094-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 38.396,67, no prazo improrrogável de quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Jessie Azevedo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jessie Azevedo da Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em cinco (05) dias sucessivos,\r\n\r\ncom permeio de cinco (05), iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157200-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira e Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira e Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 343.\r\n\r\nProcesso: 0001510-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Júlia da Luz Costa [Adv. Tereza Cristina Pacheco de Souza (OAB: RJ 131304 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. - SEEBLA, Réu: Grupo DX3 Investimentos , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia da Luz Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção, conforme despacho de fls. 157.\r\n\r\nProcesso: 0185300-56.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Mônica Coelho Gomes [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA, Réu CRT- SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu Mônica Coelho Gomes\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 393 que nomeou o leiloeiro Oferes Nacif. \r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES DE CARVALHO [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VEZUVIO DAS MASSAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000082-03.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rafael Gomes [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolling Car Re. Autom. Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Rafael Gomes \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 169 sendo o acionado, ainda, ao depósito dos honorários periciais (fls. 164) \r\n\r\nProcesso: 0000176-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar dos Reis Quintas [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Mauro Alves da Silva [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Celso Pereira Motta [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Edison da Costa Pereira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira Motta , Aut Edison da Costa Pereira , Aut Jomar dos Reis Quintas , Aut Mauro Alves da Silva , Aut Victor da Cunha Lourival \r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos primeiro e segundo réus. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Arri [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosana Ferreira Arri \r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários, assim como do inteiro teor do despacho de fls. 609. RÉU: inclusive ao depósito. \r\n\r\nProcesso: 0014000-26.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA POLATO SAMPAIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 614. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Fátima Xavier [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial A/C CAPITAL CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: SP 78966 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Fátima Xavier\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia de Azevedo Sá [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Saletto Meira Vasconcelos , Réu: FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Marcia de Azevedo Sá\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203/204 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0169300-68.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Silvestre [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turísitica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Silvestre , Réu Translitorânea Turísitica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 439. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benicio Moco, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 375 que negou provimento aos Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. AUTOR: Inclusive, manifestar-se acerca de fls. 370/374. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Alves\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000644-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maikol Hoffmann Maciel [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maikol Hoffmann Maciel\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0058200-79.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Tanaka [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Tanaka\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 610 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0025600-44.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Herculana Ferreira de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: Maria Aparecida Silva de Souza, Réu: Sabina Gomes Dippolito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herculana Ferreira de Souza\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora de fls. 139/141, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131300-72.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CARIOCA DE JORNAIS REVISTAS LTDA [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO TOMELIN DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\nAo autor agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislane Andrade da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislane Andrade da Silva \r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0152100-05.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA PEREIRA FERRAZ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA PEREIRA FERRAZ\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Demetrio Alexandre [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Demetrio Alexandre\r\n\r\nAo autor recorrido. \r\n\r\nId: 1714251"
                            ],
                            "1714301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093300-08.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SIND DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nImpugnar, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05) iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 1006 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000436-33.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Seixas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Regicar Metalúrgica Ltda - ME [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Madeira Seixas , Réu Regicar Metalúrgica Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ernesto Domingues [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Tres Irmãos de Paciência Ltda. ME [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção Tres Irmãos de Paciência Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do item “2” do acordo, bem como depositar, em quinze (15) dias, o valor da multa (R$ 1.200,00), acrescido do valor das custas de R$ 300,00 (fls. 77), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000874-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo da Silva [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"1\" de fls. 82, acrescido do valor das custas de fls. 68v (R1.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001167-58.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Ltda.\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0160100-08.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleophos Sebastiao Foster [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado no item \"2\" de fls. 401, acrescido do valor das custas de fls. 325 (R$ 2.000,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria - Em Recuperação Judicial [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAo réu agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000708-90.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleneide Maria Sousa de Campos [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CLAUDIA TEIXEIRA DE ARUEIRA [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleneide Maria Sousa de Campos\r\n\r\nVista das certidões negativas de leilão (fls. XXXX61 e 62), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0102200-77.2001.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nCgto: ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANZELO FERNANDO CANCADO FERREIRA, Cgte BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 375 que homologou os cálculos de fls. 329/331. \r\n\r\nProcesso: 0161400-78.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE AZEVEDO TIRAPELLI [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 538 que rejeitou liminarmente os embargos e julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva dos Santos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Elizabete Silva dos Santos \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000705-04.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes Teixeira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev. [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e InformaÇões da Previdência Social Dataprev., Aut Gilberto Antunes Teixeira \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000817-70.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardet Sueth Ribeiro [Adv. Leonardo Ernesto Nardin Stefani (OAB: RJ 163581 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria Bernardet Sueth Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração de fls. 914. \r\n\r\nProcesso: 0083500-72.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Cruz Trovão [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Cruz Trovão\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailson Henriques de Almeida Farias [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clailson Henriques de Almeida Farias\r\n\r\nJuntar aos autos no prazo de 48 horas comprovante de repasse dos valores devidos ao reclamante, conforme fls. 378. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Carlos Eventos e Festas LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Carlos Alberto Lavrado Cupello, Réu: Eliane Moreira Vilardi Cupello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coelho do Nascimento\r\n\r\nDizer, em dez (10) dias, se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0044300-34.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 502.\r\n\r\nId: 1714301"
                            ],
                            "1714247": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001057-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcia de Azevedo Sá\r\n\r\nRéu: Andrea Saletto Meira Vasconcelos , FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Pretty Things Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira Vasconcelos , FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Pretty Things Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203/204 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714247"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardes [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Bernardes \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-09.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa dos Santos [Adv. Emmanuel Vicente Costa (OAB: RJ 159936 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 305/306. \r\n\r\nProcesso: 0001425-36.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Pinto [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Pinto\r\n\r\ntomar ciência de que a execução trabalhista foi extinta, nos termos da decisão de f. 92/92-v. \r\n\r\nProcesso: 0000766-56.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise David Côrtes [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise David Côrtes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0029300-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Carvalho Gomes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Pires Vieira [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Carvalho Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante certidão do sr. oficial de justiça constante da CPE devolvida. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moreira da Silva, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 07/10/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0032400-46.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Rodrigues da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procter e Gamble do Brasil S/A, Aut Terezinha Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-51.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Betânia Oliveira dos Santos [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Barfometro Santa Cruz Ltda. [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barfometro Santa Cruz Ltda. , Aut Maria Betânia Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 07/10/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000861-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alonso Rocha de Souza [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. , Aut Milton Alonso Rocha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 07/10/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simor de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Simor de Lima, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.769, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 19.521,53, equivalente a 1.568.001,93 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000820-90.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Vieira Capella [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Vieira Capella \r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido pelo alvará 665/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000708-24.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Carvalho de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Réu Naturativa Farmacia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-75.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial , Aut Robson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a prfetensão executória, em face do reconhecimento da prescrição superveniente. Custas de R$ 10,64, pelo exequente, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-23.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 121. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-93.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-55.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elesbão dos Santos [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S.A. [Adv. Luiz Antonio Ferraz Mendes (OAB: RJ 2325 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Elesbão dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição de f. 882, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Mello de Oliveira [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.451/452. Venha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 8.641,50, via GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-05.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvony dos Santos Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ben Fato Pizzaria Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Nazareth Magacho Braga (OAB: RJ 90186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvony dos Santos Silva \r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, se o acordo foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0050300-71.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José de Farias [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José de Farias, Réu Stibler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 07/10/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Ferreira Ayroldes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gama Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Sergio Rogerio Brito Duarte (OAB: RJ 27397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ferreira Ayroldes , Réu Gama Correspondente Bancário Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 07/10/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Quintino [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Quintino\r\n\r\nEsclarecer o que requer do 9o. RGI. \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani da Silva Clementino\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Villas Boas da Silva [Adv. Ursula Guimarães Guerra (OAB: RJ 164871 - E)]\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Villas Boas da Silva, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.195 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.300,59, equivalente a 988.003,88 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 193. Fixado quantum debeatur atuallizado em R$ 5.449,29, equivalente a 437.696,09, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000496-32.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Henrique Silva das Neves [Adv. David Pinheiro da Silva (OAB: RJ 168576 - D)]\r\n\r\nRéu: Presty-Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda. [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Henrique Silva das Neves, Réu Presty-Rio Comércio e Montagens de Móveis Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 07/10/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001030-44.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Diniz Sanches [Adv. Gloria Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 84421 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra Ltda. EPP, Aut Raphael Diniz Sanches \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 07/10/2014, às 13:00h, no auditório do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 21/10/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000419-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Rodrigues de Oliveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto Mania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1715091"
                            ],
                            "1715090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Villas Boas da Silva\r\n\r\nRéu: B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m B. Lopes Construções e Reformas em Geral Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.195 , fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 12.300,59, equivalente a 988.003,88 IDTR. Convolado em penhora o depósito recursal atualizado a f. 193. Fixado quantum debeatur atuallizado em R$ 5.449,29, equivalente a 437.696,09, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardes \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lucas Paulo de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira de Oliveira Campos\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Conservadora Corbã Ltda - NP Sócia Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nConservadora Corbã Ltda - NP Sócio Anastácio Carneiro Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.190, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 21.015,68, equivalente a 1.687.385,67 IDTR, devendo a 1a. Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Caetano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Professional School Curso de Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.83, fixando o valor do FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor em R$ 947,42, equivalente a 76.070,01 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715090"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000965-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Rocha de Sá [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Sa [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Sa, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nId: 1714582"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714606": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000785-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-84.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marques das Neves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município do Rio de Janeiro, Réu Projeto Filipenses Manutenção de Resultados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001609-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Toledo Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Ismael Toledo Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha por CPI, no Juízo deprecado, para o dia 21/08/2014, às 10:45h. .\r\n\r\nProcesso: 0001097-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Perroni da Fonseca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Te Adoro Hotel Ltda.EPP [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Perroni da Fonseca\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Lacerda de Andrade [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Lacerda de Andrade\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Barbosa da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Barbosa da Silva, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor / réu. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 311, devendo a ré juntar aos autos os recibos salariais do autor dos meses de julho e agosto de 2009. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-03.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney de Almeida Motta [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Ermones Participações Ltda [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Stiebler Arquitetura e Incorporações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney de Almeida Motta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 628. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Costa dos Santos [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LP Restaurante Ltda. - Vivendas do Camarão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 231. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-76.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa Nicacio [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cooperativa Profissionais Apoio e Assistencia Administrativa [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)], Réu: Casa de Saude Santa Maria S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Dulce Luisa Fabio Saraiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alexandre Alves da Silva, Réu: Simone Alves Ferreira de Souza, Réu: Jose Tertulino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Maria S.A., Réu Dulce Luisa Fabio Saraiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 278, 279, 285, 286, 287, 294, 419, 420, 432, 477, 489 e 490, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Teixeira Pinheiro [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Teixeira Pinheiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-63.2010.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriana Maria Santos Costa [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MAAS - Corretora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)], Réu: Edvaldo Ribeiro dos Santos, Réu: Jorge Luiz de Andrade Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 145. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda. [Adv. Sonia Luci de Camargo e Melo (OAB: SP 22563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298, devendo o autor apresentar planilha com a apuração das horas extras mês a mês, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Ferreira [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Fusion Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva Ferreira \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-88.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Verly da Costa Mariano [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisas de Energia Elétrica CEPEL \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 329, devendo informar ao Juízo se possui faturas da empresa World Service Terceirização Ltda (1ª ré) e, em caso positivo, que referidos créditos seja depositados em conta judicial à disposição deste Juízo até a integral garantia do crédito exequendo. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-08.2014.5.01.0077 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Malheiros Verçosa [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nEgdo: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Egdo: Claudio Bonfanti Almeida [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)], Egdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Egdo: Ronaldo Elias Haddad Junior [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 D)], Egdo: Alexandre Rezende da Silva [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Egdo: Anderson Rezende da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Rezende da Silva, Egdo Claudio Bonfanti Almeida, Egte Eliane Malheiros Verçosa\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela embargante foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-40.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Piomonte de Carvalho [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução 5 Trabalho Temporário Ltda., Réu: Solução 5 Terceirização Serviço Ltda. , Réu: Nestle Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-41.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Augusta dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de marcas e participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvalho Oliveira Participações Ltda, Réu: Paraibuna Holding Participações Ltda, Réu: Rebeca Daylac, Réu: Marcus Meireles Vieira, Réu: Fabio Soares de Miranda Carvalho, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Augusta dos Santos \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1714606"
                            ],
                            "1714604": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0111300-63.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivson Diogo Barbosa França \r\n\r\nExecutado: Atento Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Atento Brasil S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.546,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl. 450 foi convolado em penhora.\r\n\r\n0001412-91.2011.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daiana de Farias\r\n\r\nExecutado: Daniella Lucetti Luna\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Lucetti Luna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.783,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo como devedor derivado e execução, observando-se a gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714604"
                            ],
                            "1714605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Batista dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., José Silverio Mendes, Ana Paula Goulart Braga Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula Goulart Braga Mendes, Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., José Silverio Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no valor de R$ 4.942,42, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714605"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142700-63.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tostes de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Cinfaes Limitada - ME, Réu: ADEILTON JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu: Veronica Menezes Barreto , Réu: Arlete Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tostes de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza \r\n\r\nVista a parte autora da impugnação da ré aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-35.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jisiana Pereira dos Santos [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jisiana Pereira dos Santos , Réu LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 27/8/2014, às 14:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Fernando Chagas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 363.. \r\n\r\nIndique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-82.2009.5.01.0078 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Comasa Construtora Martins de Almeida Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Comasa Construtora Martins de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.271 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-76.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Weber Sobreira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: DRYBRASIL COMERCIO DE SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA - ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Pedro Fontes Coelho, Réu: Gilberto Alexandre Nakamura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Weber Sobreira\r\n\r\nVenha a parte autora com certidão atualizada do RGI, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco da Silva\r\n\r\nNo prazo de 10 dias deverá a parte autora apresentar os cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000477-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Sousa Ferreira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda.\r\n\r\nA reclamada para ciência do despacho de flls207:\"A guia ora carreada não perfaz 30% do crédito executado, de forma que indefiro o parcelamante na forma do art. 745-A do CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0000011-83.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rubens Quitério Brugnaro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rubens Quitério Brugnaro \r\n\r\nVista à parte autora de fls.144 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-04.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Rocha [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNING TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Rocha \r\n\r\nVista à parte autora de fls.644, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto Francis Chehuan [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto Francis Chehuan , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência as partes da designação do perito Luiz Carlos Barreto Cardoso(liquidação por arbitramento). Estimado honorários no valor de R$ 1.750,00 que deverá ser depositado pela reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas transportes e turismo ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas transportes e turismo ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada com pagamento das custas no importe de R$ 44,26. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-33.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Pereira da Silva [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio Santa Sara Kali [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Réu: Dila Doris Tavares Gavião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Pereira da Silva\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse em prosseguir com a ação, fornecendo meios para tanto, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-75.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira Coutinho da Fonseca [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ma Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pereira Coutinho da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000664-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pires dos Reis [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-09.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tropical Restaurante Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0044300-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Freitas Cavalheiro [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.521:\"Renotifique-se a reclamda para que cumpra fls.519, agora no prazo de 5 dias, ficando desde já advertida de que a oposição de resistência injustificada ao andamento do processo acarretará na aplicação de mujlta de 1% e indenização de 20%, calculadas sobre o valor atualizado que vier a ser apurado em liquidação, tudo a teror dos artigos 17 e 18 do CPC. O prazo ora deferido correrá em cartório, vedada a retirada dos autos da secretaria...\" \r\n\r\nProcesso: 0001717-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Araujo Felix [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Araujo Felix \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Aguiar Peixoto [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Aguiar Peixoto, Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 230 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-60.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pinheiro do Nascimento [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Superior Indústria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Indústria Equipamentos [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores, Aut Emerson Pinheiro do Nascimento, Réu Meg Indústria Equipamentos, Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos, Réu Superior Indústria de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.281 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-71.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria Rautha Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Marta Maria Rautha Nogueira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência as partes de que foi determinada a liquidação por arbitramento, tendo sido designada a perita Cristine Fernandes de Medeiros, que estimou honorários periciais em R$ 5.000,00 e que deverão ser pagos pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0000606-87.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda.) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. (nova denominação de Prezunic Comercial Ltda.)\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Campos Bento \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001274-87.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Farias de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista Farias de Araújo , Réu TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls. 210 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-60.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco de Assis [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Francisco de Assis\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, observando o disposto no despacho de fls.330. \r\n\r\nId: 1714632"
                            ],
                            "1714631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0055000-78.2009.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmar Alves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Adenias Gonçalves Filho,FRB Servicos de Alimentacao Ltda,Fundacao Ruben Berta ,JOAO MANUEL CORREIA DE ASSUNCAO,Antonio José Mazzoli da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Adenias Gonçalves Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.732,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001367-84.2011.5.01.0078 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Maria Soares Savedra\r\n\r\nExecutado: GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC S/A,Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADM DE RECURSOS EDUC S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 267.431,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714631"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1714872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/08/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Sérgio dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.229 ).\r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição Bastos Neves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Fábio Lima Taveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Conceição Bastos Neves , Réu Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nAo embargado, fl. do ET 0000013-16.2014.5.01.0079.\r\n\r\nProcesso: 0000954-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Braga da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Braga da Silva , Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº: 0295/2014.\r\n\r\nProcesso: 0092100-35.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira, Réu Semic Servicos Medicos a Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 365/366).\r\n\r\nProcesso: 0000784-62.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg [Adv. Cíntia Cirino Souza (OAB: RJ 138361 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Rejane Dayse dos Santos Van Den Berg\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls. 474).\r\n\r\nProcesso: 0000813-83.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Auxiliadora dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marilia Auxiliadora dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.353 ).\r\n\r\nProcesso: 0000908-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamylla Alves de Carvalho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda, [Adv. Tarsila Ferro de La Bandera Arcos (OAB: SP 177879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamylla Alves de Carvalho\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000834-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Melo Panisset [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Melo Panisset , Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.125 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 9.375,54, correspondente a 753.352,53 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Maria da Conceição Lopes Campos Tapada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão. \r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se sobre lo laudo pericial.\r\n\r\nOs patronos deverão dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nId: 1714872"
                            ],
                            "1714873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGuilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000922-97.2010.5.01.0079 - RTOrd - Carga: Victor Anderson Miranda de Souza (OAB: RJ 176039 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714873"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1712186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159700-96.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco da Conceição [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Jorge Félix Dias, Réu: Priscila Bispo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco da Conceição \r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000402-97.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Moutinho [Adv. Cintia de Oliveira Barros (OAB: RJ 160694 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: IGOR BARENBOIM, Réu: JAIR MARCHESINI, Réu: ANTONIO CONDORELLI [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CONDORELLI, Réu Barenboim S.A., Aut Marcelo de Mello Moutinho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000285-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edinaldo Olimpio dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edinaldo Olimpio dos Santos , Réu Transportes Estrela Azul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Casaes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL , Réu: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES , Réu: DOMINGOS JOSÉ DE OLIVEIRA , Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda., Réu: Viação Costeira Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Casaes \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nId: 1712186"
                            ],
                            "1712187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001169-04.2012.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilancia e Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nComprovar o cumprimento das determinações fixadas na sentença de fls. 149/151, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1712187"
                            ],
                            "1713132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Cezario [Adv. Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Continental Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Cezario, Réu Transportadora Continental Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fl. 380, nos termos do despacho de fl.382, bem como de que o depósito de fl. 296 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057800-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Barbosa Souza [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Moisés Barbosa Souza, Réu Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 266 para fixar o valor da condenação em R$ 12.866,50, equivalentes a 1.033.458,80 TRs pro-rata. \r\n\r\nProcesso: 0001565-52.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Eduardo da Rocha [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar da Vila [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar da Vila , Aut Edson Eduardo da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do de que os cálculos de fl. 190/191 foram homologados, nos termos do despacho de fl. 193, devendo a ré comprovar o deposito do valor devido, em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001414-49.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Quadro Chaves [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Manoel de Quadro Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 262 foi convolado em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 358 para fixar o valor da diferença devida em R$ 3.798,47, equivalentes a 305.099,75 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1713132"
                            ],
                            "1713133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000808-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira da Costa [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Três Meninos Ltda. - Rede Multi Market , Aut Ricardo Teixeira da Costa \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 247 para fixar o valor da condenação em R$ 49.085,13, equivalentes a 3.942.599,33 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila dos Santos Paes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Paes, Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 105 foi convolado em penhora e que ressalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologaçao dos calculos de fls. 144/147 para fixar o valor da diferença devida em R$ 6.346,26 , equivalentes a 509.754,09 TRs pro-rata, sendo a reclamada ao deposito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1713133"
                            ],
                            "1713134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-29.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Bianchini [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Bianchini, Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 652 foi convolado em penhora e que os calculos de fls. 643/651 foram homologados, nos termos do despacho de fl. 653,devendo a reclamada proceder ao depósito do valor devido em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1713134"
                            ],
                            "1713135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073500-57.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Abreu [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: WLADIMIR RODNEY PALERMO, Réu: ALL TECH ASSESSORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Abreu\r\n\r\nfornecer NOVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nId: 1713135"
                            ],
                            "1712185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0126900-15.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimento Ltda., Lourival Pedro de Miranda, Eduardo Pasquini Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pasquini Pires, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 109 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1712185"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1714092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000628-77.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA E ANTECIPADA PARA O DIA 26/08/2014, AS 11:45 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barbosa da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel José de Jesus Machado [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000973-77.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO MARTINS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Jacimara Silva do Nascimento Sasso (OAB: RJ 105060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ MAURO MARTINS , Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000527-40.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO SA [Adv. Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO SA , Aut ORMANDO ANTONIO FREDERICO RAMOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 309. \r\n\r\nProcesso: 0067900-55.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO CIA LTDA SUPERM CHAVE DE OURO [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: Luiz Fernando de Andrade Pires, Réu: Nildo Gomes da Silva, Réu: Augusto Cezar Vieira Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA FIGUEIREDO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 405: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \"... Intime-se o autor a fornecer meios objetivos para se prosseguir com a execução, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000426-71.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Araújo Brito [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Cury Comércio Ltda ME [Adv. Jorge de Melo Veneno (OAB: RJ 129982 - D)], Réu: Aleandra Ferreira Cury, Réu: Cesar Augusto Cury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Araújo Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0045200-65.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenil Oliveira da Costa [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivia Vieira de Queiroz [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nivia Vieira de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232: \"... Dê-se vista à parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000519-05.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Nogueira dos Santos [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Eduardo Jose da Silva , Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa , Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Nogueira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000515-26.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE GOMES CORREA [Adv. Sandro Torres Reis (OAB: RJ 92957 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut RICARDO JOSE GOMES CORREA \r\n\r\nMARCADA NOVA DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA E ANTECIPADA PARA O DIA 26/08/2014, AS 11:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001598-14.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RAMOS DE BARROS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RAMOS DE BARROS , Réu PROL GESTAO AMBIENTAL LTDA\r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DE QUE FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA. SERA MARCADA NOVA DATA DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000582-88.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzerina Ferreira da Costa [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Orlando Pardo Peres [Adv. Carlos Trigueiro Von Liebig (OAB: RJ 150604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzerina Ferreira da Costa, Réu Orlando Pardo Peres\r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 26/08/2014, AS 12:00 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0071000-18.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCIMAR DA SILVA PEDRO [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)], Aut: José rodrigues da silveira [Adv. Rosa Maria França (OAB: RJ 33743 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAO & CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCIMAR DA SILVA PEDRO, Aut José rodrigues da silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 653: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000496-20.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACHADO GONÇALVES [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUE PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, Aut CARLOS EDUARDO MACHADO GONÇALVES \r\n\r\n...TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 514, NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000682-43.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MATTOS [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR [Adv. Aroldo da Silva Jesus (OAB: RJ 149539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPLEXO DOS CONDOMINIOS ROTA DO SOL, LAGOA AZUL E VERDE MAR , Aut ELAINE MATTOS \r\n\r\nTROCA DE DATA. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA DESIGNADA E ANTECIPADA PARA O DIA 26/08/2014, AS 11:15 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0023900-33.1996.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEA ANTUNES DA CUNHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PAO E LEITE LTDA., Réu: Carlos Alberto Cesário de Lima, Réu: Tânia Regina Machado\r\n\r\nTI: Jose Gomes Vianna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEA ANTUNES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 595: \"... Devolva-se o prazo\". \r\n\r\nProcesso: 0001837-18.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELITA DE SOUZA ANTUNES [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OUROMEL LTDA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELITA DE SOUZA ANTUNES , Réu MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO OUROMEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000621-85.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO DE SOUZA [Adv. Sebastião Rosa Filho (OAB: RJ 37538)]\r\n\r\nRéu: AVITORIA PERFIL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0134700-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Mello [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira , Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto, Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.353: \"... Dê-se vista ao autor\". \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia Dias de Oliveira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Emmanuelle de Oliveira Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábia Dias de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi homologado o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0075100-30.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Noco dos Santos [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Toalagos Lavanderia Ltda [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: VERA LUCIA ANTUNES DE FREITAS, Réu: LUCIANO DE FREITAS GALVÃO, Réu: JULIANA DE FREITAS GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Noco dos Santos, Réu Toalagos Lavanderia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.134. \r\n\r\nProcesso: 0000520-82.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Réu FRANCO LEWIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Aut MARCOS AURELIO RUFINO DA SILVA \r\n\r\nPara ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nCustas de R$ 560,00, pelo RECLAMANTE, DISPENSADO.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1714092"
                            ],
                            "1714096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001620-72.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LOPES\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nPelo presente fica m AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Sentenca liquida. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 36.250,27. CUSTAS DE R$ 906,26 PELA RECLAMADA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1714050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001740-86.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves dos Santos [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Saron Pizzaria Ltda ME (Pizzaria Paulista) [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa de Saron Pizzaria Ltda ME (Pizzaria Paulista)\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000779-77.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Gomes da Silva Oliveira [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paladar de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000835-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luciano Fernandes Araújo [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luciano Fernandes Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS do Autor pela secretaria desta Vara do Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000464-49.2014.5.01.0432 - CartPrec\r\n\r\nAut: Joani Heringer Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Goncalves dos Santos [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Goncalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da execução em seis parcelas, conforme requerido, sendo a primeira de R$ 281,15 e as demais parcelas de R$ 265,00, devendo o executado comprovar os pagamentos. \r\n\r\nProcesso: 0000273-04.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Bonifacio Abel [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: M V A Rosa Restaurante - ME, Réu: Vagner Rosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Bonifacio Abel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-64.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sérgio da Conceição Neves [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, conforme homologação de cálculos (fls. 144), através de guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001291-94.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Siqueira Peres [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldeira Amorim Comércio de Cereais [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldeira Amorim Comércio de Cereais\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000850-84.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuneth Poggian da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Azevedo Rodrigues Produtos Agropecuários - ME (Qui Sabor) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuneth Poggian da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 153, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 114/148, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 56.542,16, equivalentes a 4.541.560,84 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000100-77.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mello Vidal [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mello Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002102-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wallace da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio IGPI de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Wallace da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001963-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Magalhães dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Rosimere Magalhães dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha/autor(a)/réu(ré), no Juízo da 3ª VT/Nova Iguaçú, no dia 21/10/2014, às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001104-91.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Teixeira Prado [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Galdino Ribeiro Gomes (OAB: RJ 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Soares Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-41.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus de Londres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hollanda e Galiza Comercio de Queijos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus de Londres\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001628-54.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Lucio [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93.994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariner Serviços Subaquáticos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Birajara Barbosa de Almeida [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000121-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Custodio de Camargo [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Frederico Ricardo de Sousa Oliveira da Costa (OAB: RJ 153048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Custodio de Camargo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 90/103, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 2.223,85, equivalentes a 178.623,35 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001555-14.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo a parte autora fornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Abreu Oliveira \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Teixeira dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Parati Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Teixeira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação e cálculos da ré de fls.140 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-97.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erio Alves de Castro [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000873-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santos de Figeuiredo [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001802-29.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fadel Duarte [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do complemento dos honorários periciais no valor de R$ 500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-05.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Queiroz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Queiroz\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001861-17.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silva de Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: J P de Mattos Buffet [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J P de Mattos Buffet, Aut Luana Silva de Souza\r\n\r\nTer vista pelo prazo sucessivo de cinco dias, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela autora, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0034100-50.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Franeta da Silva [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Nunes de Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Nunes de Andrade\r\n\r\nDiga a ré se há interesse em conciliação. Caso positivo, venham as partes com os termos da transação por petição para apreciação. \r\n\r\nProcesso: 0001285-87.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lerke Victoria [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Búzios Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lerke Victoria \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, devendo o reclamante se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 104/106, principalmente sobre a prorrogação do contrato por prazo determinado constante de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000354-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Farias Falcão [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044400-37.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Ribeiro Freitas [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp-Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geanderson Ribeiro Freitas\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará do depósito recursal. Prazo de 05 dias após a efetivação. \r\n\r\nProcesso: 0001746-59.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Soares de Melo [Adv. Renata Garrido de Souza (OAB: RJ 174888 - D)]\r\n\r\nRéu: Wasglobal Promoções e Eventos Ltda - ME, Réu: Clínica de Estética Lape Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Soares de Melo\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1714050"
                            ],
                            "1714051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001866-05.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Graças da Silva Daudt [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graças da Silva Daudt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34, que homologou os valores atualizados às fls. 33/33-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 7.819,79, equivalentes a 628.098,61 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001028-96.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Bispo da Silva [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Americo Mattos dos Santos [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Bispo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001149-61.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Alves [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza Santos Restaurante (Amore Restaurante) [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antunes Alves \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 52, 53, 54, 55,56, 57, 58, para se manifestar em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001375-95.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luis de Vasconcellos Lemos [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayara Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luis de Vasconcellos Lemos\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do adiantamento de 15% (R$ 450,00) do valor sugerido a título de honorários periciais (R$ 3.000,00), como adiantamento para cobrir as despesas iniciais de deslocamento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Mendes Vieira [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda [Adv. Rubens Antonio Rocha (OAB: SP 120072 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Gabriele Mendes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 297 e de que foi designado o dia 27/08/2014, às 10:30 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim e carta com designação de preposto para a prática do ato, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE O RÉU DE QUE EM CASO DE AUSÊNCIA OU EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER CAUSANDO EMBARAÇO PARA A PRÁTICA DO ATO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE ASTREINTE DE R$ 10.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001412-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)], Réu: Chubb do Brasil Cia de Seguros [Adv. Daniel Matias Schmitt Silva (OAB: RJ 103479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Chagas\r\n\r\nVenha o autor com o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walas de Souza Cunha [Adv. João Antônio da Silva (OAB: RJ 150671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sperb Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas de Souza Cunha\r\n\r\nDiga o autor no prazo de cinco dias, se ainda tem interesse de prosseguir com o processo, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001883-75.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayna de Melo Aragão [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda [Adv. Luiz Ramos Sousa (OAB: RJ 52859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amsterdam Comércio Empreendimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001543-68.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Soares [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFAL Comércio de Embalagens Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000071-66.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alberto Pereira [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga de Basquetebol de Cabo Frio , Réu: Fábio Costa de Souza, Réu: Fabiano Cardoso Cunha [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alberto Pereira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0085100-21.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Carvalho de Almeida [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: C. H. dos Santos Souza Cursos e Proj. Pedagógicos ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. H. dos Santos Souza Cursos e Proj. Pedagógicos ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0109800-61.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR DE SOUZA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0493/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001318-77.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Alda Peres [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: O Hedonista Degustacoes & Tabacaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Alda Peres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92, devendo a autora comparecer perante a secretaria e confirmar que está ciente dos termos da transação de fls. 83/84. Poderá a advogada peticionar com declaração assinada pela parte autora, confirmando a ciência dos termos em avença. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelson Alves Pinheiro [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha) [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sá Martins Distribuidora de Alimentos Ltda - ME (Restaurante Ferradurinha)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001710-85.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Paula Farias [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Paula Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433, que homologou os cálculos do autor retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.149,23, equivalentes a 253.482,42 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, que deferiu o parcelamento da execução conforme requerido pela ré às fls. 147/148, devendo a ré efetuar os pagamentos e recolher custas em guia GRU e INSS em guia GPS no código 2909, devendo comprovar nos autos em 15 dias após o pagamento da última parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000807-79.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vieira Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vieira Oliveira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-88.2013.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nTer vista dos cálculos, mais uma vez, apresentados pela ré, ás fls. 247255,que estão mais ajustados com a coisa julgada.. \r\n\r\nProcesso: 0000211-32.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos da Silva [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Vivo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001188-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Souza [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nId: 1714051"
                            ],
                            "1714049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000825-37.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Dionisio da Silva\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Lobo Blanc - Empreendimentos Turísticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0214200-29.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Silva de Jesus \r\n\r\nRéu: Luna Village Imobiliária S/A., Gilberto de Miranda Aquino, Dilva Lontra\r\n\r\nPelo presente fica m Dilva Lontra, Gilberto de Miranda Aquino, Luna Village Imobiliária S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, que convolou em penhora os depósitos judiciais de fls. 132, 133 e 149, no importe total de R$ 7.145,88. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714049"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1702353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-57.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Campos da Cruz [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA. [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG LTDA., Aut João Carlos Campos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001135-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Vitor de Abreu Robaina [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Deixa Fluir Bar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Vitor de Abreu Robaina\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001136-22.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Feitosa de Deus [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Feitosa de Deus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001137-07.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Raquel Machado Campinho [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Raquel Machado Campinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001149-21.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Pessanha [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001150-06.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Azevedo Crespo [Adv. Isis de Souza Santana (OAB: RJ 183668 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Azevedo Crespo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001151-88.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Queiroz Fonseca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Queiroz Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001152-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Nunes de Souza [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: R Goulart Barbosa & Cia Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francimar Nunes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702353"
                            ],
                            "1702354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001148-36.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Matta França [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Matta França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001139-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthemio Sarmet Moreira Smirdele [Adv. Anara Guedes Cozendey (OAB: RJ 138220 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Arthemio Sarmet Moreira Smirdele\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001142-29.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Abreu Ramos [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Abreu Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001141-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gomes Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: C. B. Barreto Manhães - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Gomes Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001145-81.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001147-51.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ferreira Pedro [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Ferreira Pedro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001138-89.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nunes Rodrigues da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A. V. M. Construções e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nunes Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 13:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001143-14.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Villela Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maia Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014, às 14:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702354"
                            ],
                            "1702355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-64.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001173-49.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Lima [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001174-34.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Elço Gonçalves Machado [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Elço Gonçalves Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001175-19.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Rocha Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Rocha Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001165-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Diniz Passos Dantier [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiocor Serviços Médicos Ltda ( Fisiocentro ) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Diniz Passos Dantier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001133-67.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Resende [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Resende\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001170-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes Queiroz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001134-52.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Soares da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseph Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702355"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001153-58.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Pereira Pinto [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções em Trade e Pessoas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001167-42.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmark Construções Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001168-27.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anísio Pereira dos Santos [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anísio Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Maia Maximiano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 13:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001169-12.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademir Maia Maximiano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDEVERÁ A CONSIGNANTE COMPROVAR O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001159-65.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda de Oliveira Rozario [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilda de Oliveira Rozario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001161-35.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Almeida Tavares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Cacomanga Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Almeida Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001162-20.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline da Silva Minguta [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline da Silva Minguta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702356"
                            ],
                            "1702357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001183-93.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Pinheiro Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Pinheiro Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001317-62.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Dias da Silva Reis [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Dias da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 30/09/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001182-11.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Mendonça Toledo [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Mendonça Toledo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolinário [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Apolinário \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001185-63.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro dos Santos Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importadora e Exportadora LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001177-86.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mérida Viana Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mérida Viana Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001178-71.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ribeiro Honorato [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Geratur Transporte de Passageiros LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ribeiro Honorato\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001179-56.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa da Hora Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Pessanha Raposo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa da Hora Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702357"
                            ],
                            "1702358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001181-26.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Faria Barbosa Henriques [Adv. Dejair Teixeira Tavares (OAB: RJ 71383 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Faria Barbosa Henriques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001180-41.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Conceição [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Transportes Norte e Noroeste Fluminense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001154-43.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Cazemiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Paraíso e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moreira Cazemiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001157-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Santana de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Santana de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001158-80.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilênio Duarte Jardim [Adv. Leonardo dos Santos Henrique (OAB: RJ 172680 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilênio Duarte Jardim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000377-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bernardo Junior [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL RJ Incorporações Spe Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bernardo Junior, Réu MRV MRL RJ Incorporações Spe Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de prosseguimento no dia 29/09/2014, às 14:25 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000074-44.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionilio Correa do Amaral [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionilio Correa do Amaral \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/09/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000568-06.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina de Souza Neto [Adv. Daniele Vasconcelos Ribeiro (OAB: RJ 157079 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Luiz da Silva Chagas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina de Souza Neto \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/09/2014, às 13:25h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nId: 1702358"
                            ],
                            "1702359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000870-35.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias Marques Barbosa [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dias Marques Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001323-64.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Nascimento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsg Serviços de Cosntrução Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santos Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 09/09/2014, às 14:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001482-41.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Dias Silva [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Barboza Transportes Me [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Barboza Transportes Me, Aut Welber Dias Silva \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/09/2014, às 14:20h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001006-32.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Paula Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Paula Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001017-61.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Herdeiros de Francisco Claudio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nDEVERÁ A CONSIGNANTE COMPROVAR O DEPÓSITO DA QUANTIA QUE ENTENDE DEVIDA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves da Silva [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000999-40.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Tavares da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Tavares da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001017-61.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Stransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nCgto: Herdeiros de Francisco Claudio Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Stransger - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702359"
                            ],
                            "1702360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001676-89.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Dyego de Castro Monteiro [Adv. Allyne Gonçalves Guimarães (OAB: RJ 177484 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços de Engenharia e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Dyego de Castro Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001739-66.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Basílio da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Basílio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/09/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000889-41.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Souza Marques [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ev. do Nascimento Transporte ME Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Souza Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000981-19.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Santos Soares [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Santos Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romana Freire Marques Bello de Campos [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romana Freire Marques Bello de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000908-47.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Carvalho Alves [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José de Carvalho Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000853-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva da Silva Moraes [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neiva da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/09/2014, às 14:15h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nId: 1702360"
                            ],
                            "1702361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002427-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Rangel da Hora [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nConsiderando que o acordo encontra-se em curso, comprovar o pagamento da multa pelo atraso no pagamento da 1a parcela, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002660-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Alves Giró [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Dias & Gomes Restaurante Real Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Alves Giró\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 17/09/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002439-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Luiza Gomes de Azevedo [Adv. Amanda Rodrigues Serafim Cordeiro Nogueira (OAB: RJ 153330 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Petroleo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Luiza Gomes de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01/09/2014, às 13:10h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002504-03.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Crisóstomo de Sá [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: O P R 10 Dedetização e Serviços Ltda - ME [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O P R 10 Dedetização e Serviços Ltda - ME, Aut Samuel Crisóstomo de Sá\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 03/09/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000943-07.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Ferreira de Almeida [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Ferreira de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000711-92.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Horacio Lima [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Horacio Lima\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/09/2014, às 14:10h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo dar ciência a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001040-07.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Ribeiro de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702361"
                            ],
                            "1702362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-12.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: H. S. PINTO PANIFICADORA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Réu: Hermógenes Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA VIEIRA, Réu H. S. PINTO PANIFICADORA\r\n\r\nTomarem ciência da data do 1o Leilão no dia:15/08/2014 às 11:00 hs e para o 2o Leilão no dia :29/08/2014, às 11:00 hs, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito à rua Tenente Coronel Cardoso, 517, centro, Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0021700-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Carvalho de Souza [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Armando Gonçalves Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Armando Gonçalves Ribeiro, Aut Valdemir Carvalho de Souza\r\n\r\nTomarem ciência do 1o Leilão para o dia:15/08/2014 às 11:00 hs e do 2o Leilão para o dia: 29/08/2014 no mesmo horário, no saguão do andar da vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001041-89.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dias da Silva [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001024-53.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Anomal [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Anomal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001032-30.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata do Rosário [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Martins de Alvarenga Lazzarotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Luis Faria de Macedo [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Luis Faria de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001029-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva Gomes [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702362"
                            ],
                            "1702363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005500-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Belem Cordeiro [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Danafer Confeccoes Ltda. [Adv. Fabricio Pessanha Rangel (OAB: RJ 164393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danafer Confeccoes Ltda., Aut Kaline Belem Cordeiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 08/09/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001047-96.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzita Alves Porto Costa Real [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora Inicial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzita Alves Porto Costa Real\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:40h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001055-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Muniz Soares Rangel [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Muniz Soares Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:25h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001056-58.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sodré da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sodré da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:45h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001042-74.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Gomes Rangel [Adv. Michelle Lima Lisbôa (OAB: RJ 164469 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Gomes Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Mota Corrêa Gomes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Mota Corrêa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001058-28.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Paes Gomes [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Araujo dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Paes Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:50h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702363"
                            ],
                            "1702364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001060-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara do Espírito Santo Pessanha [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara do Espírito Santo Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001063-50.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina Reis Queiroz Chicri [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina Reis Queiroz Chicri\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001066-05.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baptista Costa Rangel Manhães [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baptista Costa Rangel Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:35h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001059-13.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thainá Cristina Mota de Almeida [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Cristina Mota de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/09/2014, às 13:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001061-80.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Sá da Silva Manhães [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sá da Silva Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos Pessanha de Azeredo [Adv. Valdilea Barros de Oliveira dos Santos (OAB: RJ 120646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Carlos Pessanha de Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 10:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Cezilio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Cezilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2014, às 13:55h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1702364"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001069-57.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maciel Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: São Cristóvão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maciel Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001166-57.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Crespo Rangel [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos (UNIFLU Campus I - Direito de Campos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Crespo Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0126300-41.2007.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estab de Servicos de Saude de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 09/09/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001068-72.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Felicia da Silva [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Felicia da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014, às 09:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001089-48.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Almir Batista da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 14:05h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001164-87.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno da Anunciação Lemos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno da Anunciação Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000533-51.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leace Ramos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelson Adib Hissa (Espólio de) [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 61694 - D)], Réu: Neide Barros Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 61694 - D)], Réu: Felipe Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fernando Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Fabio Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)], Réu: Margarete Chalita Hissa [Adv. Veronica Quintanilha Barros Maciel (OAB: RJ 75324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Chalita Hissa, Réu Felipe Chalita Hissa, Réu Fernando Chalita Hissa, Réu Gelson Adib Hissa (Espólio de), Aut Leace Ramos, Réu Margarete Chalita Hissa, Réu Neide Barros Chalita Hissa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 10:25h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1702365"
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                            "1702366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-62.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Conceicao [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Acucar e Alcool [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis da Conceicao\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 234, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002527-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Rodrigues Soares [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda (Nova Denominação de Finasa Promotora de Vendas) [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco Financiamento (Nova Denominação de Banco Finasa S/A) [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Financiamento (Nova Denominação de Banco Finasa S/A), Réu Banco Bradesco S/A, Réu BF Promotora de Vendas Ltda (Nova Denominação de Finasa Promotora de Vendas), Aut Claudio Augusto Rodrigues Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:25h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002626-16.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Moço Sant Ana [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Moço Sant Ana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/09/2014, às 13:15h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000552-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Defante Gomes [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Thiago Defante Gomes, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl.285/296 ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caso de ausência da ré. O autor deverá vir, em 10 dias preclusivos , a partir da data designada para anotação na CTPS, com seus cálculos, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0002772-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Melo Beiral Miranda [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Melo Beiral Miranda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Costa de Andrade [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Manhaes Moreira Pisos e Ferragens, Réu: Casas Neves Irmaos (Loucas e Ferragens) Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Costa de Andrade\r\n\r\nTer vista pelo prazo legal, para fins de direito, do ofício de fls. 149, devendo se manifestar acerca de eventuais pendências existentes, sob pena de omissão, ser considerado ausência de pendências. \r\n\r\nProcesso: 0001203-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Cunha da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Icec Industria de Construção Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icec Industria de Construção Ltda, Aut Jonathan Cunha da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:20h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1702366"
                            ],
                            "1702367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001378-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineia Lourenço dos Santos [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Braz Peixoto [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erineia Lourenço dos Santos, Réu Vânia Braz Peixoto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 13/08/2014, às 14:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Deverá a secretaria proceder à devida anotação em caaso de ausência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134600-55.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomero Gomes Germano [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A - Massa Falida n/p Adm. Judicial Julio Kahan Mandel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomero Gomes Germano \r\n\r\nVir com a comprovação do valor recebido à título de FGTS, sob pena de se considerar quitada tal parcela, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001325-39.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Ferreira de Souza [Adv. Tathiany Vieira de Oliveira (OAB: RJ 145815 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Petrobrás S.A. [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SASTE - Construções, Serviço e Comércio Ltda, Réu Petrobrás S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO do outro rdo. \r\n\r\nProcesso: 0000954-07.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelino Ribeiro da Silva [Adv. Anderson Ribeiro da Silva (OAB: ES 13950 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelino Ribeiro da Silva, Réu Empresa de Ônibus Sanjoanense Campostur Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0132800-89.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rauph de Almeida Lemos [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Aguiar Motos e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Carlos Martinho Ferreira da Silva (OAB: RJ 148341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura e Aguiar Motos e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilancia Transporte de Valores e Similares ou Conexos de Campos dos Goytacazes Região Norte e Noroeste - RJ [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nVir em 10 dias preclusivos com a comprovação do pagamento referente à quota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-06.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenusa dos Santos Aprígio [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenusa dos Santos Aprígio\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 635. \r\n\r\nId: 1702367"
                            ],
                            "1702368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181100-19.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosane de Souza Valle [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A, Aut Marcia Rosane de Souza Valle\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 16/09/2014, às 14:25h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0314700-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Silva Filho [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Fernandes Zacarias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 03/09/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0230400-79.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena de Fátima dos Santos Azevedo Monteiro [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L C R Maciel Bazar [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena de Fátima dos Santos Azevedo Monteiro, Réu L C R Maciel Bazar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/09/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0136300-42.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BELMIRO RAMOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu FUNDACAO DE APOIO ESCOLA TECNICA DO EST FAETEC\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0134600-07.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 10 dias, com a informação solicitada pela perita, para prosseguimento do feito, sob pena de prevalecer os cálculos apresentados pela parte ré. \r\n\r\nProcesso: 0134100-86.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciane Morais Batista Rodrigues [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Morais Batista Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 527. \r\n\r\nId: 1702368"
                            ],
                            "1702369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-50.2009.5.01.0282 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Púbilco do Trabalho \r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasielira do Açucar e Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: José Pessoa de Queiroz Bisneto [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S.A , Réu Agrisul Agrícola Ltda , Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense , Réu Companhia Brasielira do Açucar e Alcool CBAA, Réu José Pessoa de Queiroz Bisneto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2014, às 10:20h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CARNEIRO DE FREITAS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: REGINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLINO E SILVA ARMARINHOS LTDA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA CARNEIRO DE FREITAS, Aut REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nConsiderando a diligência negativa, para que indique meios de se efetivar a entrega do bem adjudicado. \r\n\r\nProcesso: 0000269-29.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Soares Batista [Adv. Luciana Soares Batista (OAB: RJ 166358 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Soares Batista, Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/08/2014, às 11:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, devendo a secretaria agir em caso de omissão. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Espinosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, bem como para vir, em 30 dias com meios efetivos para execução do autor pelo valor das custas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0147800-42.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE FARIA HONORIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA [Adv. Claudia Marcia Oliveira Silva (OAB: RJ 87202 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FARIA HONORIO, Réu VALÉRIA LÚCIO CORREA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo em execução. \r\n\r\nProcesso: 0002794-18.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazziela Tostes da Silva [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Grazziela Tostes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 10:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1702369"
                            ],
                            "1702370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Simone da Silva Braga [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Simone da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0147100-27.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva Pereira Dutra [Adv. Jose Roberto Manhaes (OAB: RJ 132715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio de Freitas Tavares [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva Pereira Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que os autos ficarão aguardando providências efetivas para prosseguimento da execução pelo prazo de mais um ano, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informação hábil, a execução será extinta, com fulcro nos artigos 267, III, 794, III e 598, do CPC, independente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001460-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Candido do Nascimento [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Candido do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso de Souza [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso de Souza\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0143900-41.2008.5.01.0282 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes-STIAC [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC - Usina Pureza Industria e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Àlcool de Campos dos Goytacazes-STIAC\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, quanto à petiçãoi do réu de fls. 128 e seguintes, devendo o mesmo se manifestar quanto às presentes alegações. \r\n\r\nProcesso: 0142400-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Cabral Benedito [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)], Réu: Hamilton Bastos Paes, Réu: Geraldo Bastos Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinheiro Paes Transportadora Revendedora Retalhista de Combustivel Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de terceiro de fls. 99. \r\n\r\nId: 1702370"
                            ],
                            "1702371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001635-40.2013.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Willians da Silva Lima [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Willians da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/09/2014, às 14:30h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-46.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayana Pinto Alonso [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Edma & Filhos Ltda (Ervelys Sorveteria) [Adv. Tiago de Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 123687 - D)], Réu: Edma Antônio Beshara , Réu: Elisa Vera Beshara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edma & Filhos Ltda (Ervelys Sorveteria)\r\n\r\nComprovar a atualização da quota previdenciária e/ou fiscal, mais custas, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141900-78.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Gilson Alves Menezes, Réu: Fátima das Graças Linhares Passos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILACIO DAS VIRGENS FERREIRA, Réu VIACAO SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, no prazo preclusivo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001416-27.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Cordeiro da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0138600-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Aguas do Paraiba S.A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S.A\r\n\r\nApresentar a ficha financeira do rte, no prazo de dez dias, sob pena de serem considerados os valores salariais apontados pelo exequente., \r\n\r\nProcesso: 0138700-87.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme Oliveira Neto [Adv. João Carlos de Souza Leal (OAB: RJ 142125 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme Oliveira Neto\r\n\r\nVir com seus cálculos, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 267, III do CPC., por 30 dias. \r\n\r\nId: 1702371"
                            ],
                            "1702372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001388-30.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Virgilio de Souza [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae, Aut Edvaldo Virgilio de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 14:25h nesta Vara do Trabalho, mantidas as determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0138500-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwuel Vasconcelos Barreto [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwuel Vasconcelos Barreto\r\n\r\nTer vistas para que se manifestar nos autos, em 10 dias preclusivos quanto a eventuais pendências, valendo o silêncio como ausência. \r\n\r\nProcesso: 0001019-02.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Janaína Pessanha França [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Janaína Pessanha França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014, às 10:25 nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0138500-22.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEIR BENTO ROCHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ALINE DA SILVA AMARO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ALEX RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ANDERSON NOGUEIRA DE CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ANTONIO ROMEU DOS ANJOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ALCIENE PEREIRA ALVES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: DANIEL RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: DOUGLAS ARUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: FABIANO BARREIRA PEREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JEAN JORGE VIEIRA ANGELO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JAIRO MOREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: GILDASIO NASCIMENTO ROCHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOCEILDO DE SOUZA CORREA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: JOSIEL GONCALVES TEIXEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: EDSON MARTINS CHAGAS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIAS JOSE DE MEDEIROS JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIAS GOMES RIBEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIANE DA SILVA SANTOS DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ELIELSON DE CASTRO PEREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FARIA RODRIGUES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CAL JOBERG GONCALVES RANGEL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDIO BENTO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLAUDIO GOMES TEIXEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CLEMILSON DE FARIA VIEIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CREMILSON LAURINDO MORAES [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: CRISTIANO LUIS DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LEOPOLDINO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUANA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO BORGES CARVALHO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CALDAS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO ROSA DA SILVA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: LUIZ MAURICIO SOUZA PESSANHA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: MARCO LUIZ VIANA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: NILSERGIO TEIXEIRA ROSA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: NOILSO DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: PAULO CESAR ROSENDO FERREIRA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: REGINALDO MARTINS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROBERTO BONFIM DE SOUZA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: ROBSON GARCIA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SIMONE BERNARDO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: SILVIO RODRIGUES NETO [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: VALMIR FELIPE ALEXANDRE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)], Aut: OLDAIR JOSE LEITE [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0138500-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rodrigues de Oliveira, Réu Cia Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram providas parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0141600-72.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Juliano dos Santos Silva [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)], Rqdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Juliano dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.267. \r\n\r\nId: 1702372"
                            ],
                            "1702373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001415-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Souza Borges de Barcelos [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria de Souza Borges de Barcelos\r\n\r\nVir com seus cálculos discriminados e totalizados, conforme determinação do E.TRT 1a Região, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-84.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Denanci Martins Muguet [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé Quente de Campos Comercio de Roupas LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denanci Martins Muguet\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0149800-68.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cordeiro da Fonseca [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propagandas Ltda, Réu: Maria de Nazareth Tinoco de Queiroz, Réu: Inside Comunicação LTDA, Réu: Rangel e Azevedo Midia Externa e Publicidade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cordeiro da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0149300-80.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA GROLIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA GROLIO\r\n\r\nInformar se ainda permanece o vínculo empregatício com a CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vicente Siqueira [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Falcão Bauer CTCQ Ltda [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)], Réu: OSX Construção Naval SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Vicente Siqueira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0149100-73.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PESSANHA GOMES - Espolio de [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)], Aut: JOSE RUBEM DA MOTTA SILVA [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido à título de quota previdenciária no importe de R$ 38.570,08, em 10 dias preclusivos, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1702373"
                            ],
                            "1702374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001518-83.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro de Araújo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinho de Brito Incorporação [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: JOAO ALBERTO MARINHO DE BRITO FALCÃO JUNIOR [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)], Réu: JOAO ALBERTO MARINHO DE BRITO FALCÃO [Adv. Paulo Roberto Pereira Paes Filho (OAB: RJ 168665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Ribeiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de n. 1108/2014, pelos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0001481-22.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Leal Monteiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre RO Adesivo de fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0001515-31.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Cardozo Martins [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Assistência à Mulher, à Criança e ao Idoso [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Cardozo Martins\r\n\r\nTer vista pelo prazo legal, para os fins de direito, da petição de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001512-42.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Barreto França [Adv. Gilberto Raposo de Alvarenga (OAB: RJ 65304 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamilton Garcia de Lima [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Barreto França\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001410-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica Maia Ribeiro [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antonio de Carvalho Martins Barreto [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antonio de Carvalho Martins Barreto\r\n\r\nTomar ciência da apuração dos cálculos do seguro-desemprego pela contadoria, inclusive de que a importância devida será paga mediante os valores bloqueados nos autos, fls. 33/35 e 58/60. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-37.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CESAR MACHADO DOS SANTOS [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CESAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 508. \r\n\r\nId: 1702374"
                            ],
                            "1702375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001407-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor de Souza Alves [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Minicipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0140600-08.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao Geraldo [Adv. Saulo Vianna de Luna (OAB: RJ 127668 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal da Infancia e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceicao Geraldo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0139400-92.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Ferreira Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Ferreira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000006-94.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Maciel de Freitas [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Maciel de Freitas\r\n\r\nRETIRAR A CTPS DO AUTOR NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2014, às 10:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0138800-86.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDINEI LEMOS MIRANDA [Adv. Marino Reis Gomes de Azevedo (OAB: RJ 51766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)], Réu: ROMILTON CORREA DOS SANTOS, Réu: CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União, bem como do contido às fls. 426/427. \r\n\r\nProcesso: 0001601-13.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: Cesar Correa de Almeida [Adv. Aline Soares de Abreu Tavares (OAB: RJ 133645 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar Correa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210. \r\n\r\nId: 1702375"
                            ],
                            "1702376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001601-65.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcele Ribeiro da Silva [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO - empresa de serviços técnicos e construções ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-41.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDAURA PENHA ARDISSON [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Maria Fernanda Anachoreta Ximenes (OAB: RJ 148456 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Bianca de macedo Ciraudo (OAB: RJ 158271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 403, pelo prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artuébio Barcelos da Silva [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brasiletros\r\n\r\nPagar a diferença devida na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-15.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Gomes de Souza [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME( Matriz), Réu: Fernanda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Gomes de Souza\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 35. \r\n\r\nProcesso: 0001576-52.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Moreira Alvarenga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo Soares Empreendimentos Ltda ME (Fly Star)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Moreira Alvarenga\r\n\r\nManifestar-se sobre as argumentações da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mota Venancio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Karina Ribeiro Martin (OAB: SP 199420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nId: 1702376"
                            ],
                            "1702377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-12.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Souza Siqueira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Souza Siqueira\r\n\r\nVir, em 10 dias com seus cálculos, de forma desmembrada, mês a mês, segundo as épocas próprias, com inclusão do valor devido à título de quota previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0155100-50.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Oliveira [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que o feito ficará suspenso por 60 dias, sendo certo que decorrido o prazo supra sem informações hábeis, a execução será extinta, com fulcro nos art. 267, III, 794, III e 598, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001555-13.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Teles da Silva [Adv. Rafael Azeredo da Silva (OAB: RJ 152594 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda) [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)], Réu: Outside Propaganda Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Outside Propaganda Ltda, Réu Rangel e Azeredo Mídia Externa e Publicidade Ltda. (Midia Externa -Outside Propaganda), Aut Thalita Teles da Silva\r\n\r\nTer vistas da devolução da Carta Precatória pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0155300-18.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elvia Coutinho Frade [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvia Coutinho Frade\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001564-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda de Souza Jorge [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduar Lírio Rodrigues - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Souza Jorge \r\n\r\nTer vista por 10 dias dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001549-69.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho Escocard [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Recurso Adesivo de fls. 307. \r\n\r\nId: 1702377"
                            ],
                            "1702378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001545-03.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almieda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em face do valor devido em decorrência do descumprimento do acordo, R$ 32.684,73, sob pena de extinção. Aguardar manifestação do exequente por mais um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001903-94.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Gomes Pessanha [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-69.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizângela Peres Tavares [Adv. Walma Aparecida Ferreira Ornelas Bereta (OAB: RJ 104458 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Barreto de Barros [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. Barreto de Barros\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Chaves [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Tânia de Souza Chaves\r\n\r\nTerem vistas do laudo pericial, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-72.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO ALMEIDA CELESTINO [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA, Réu: ESPOLIO DE JOSE FERREIRA DINIZ N/P INV HELDER JOSE FERREIRA DINIZ, Réu: HELDER JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO ALMEIDA CELESTINO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0152300-44.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Batista do Rosário [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Réu: Tiago Jesus dos Santos, Réu: Carlos Rubens de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construwork Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das quotas fiscais e previdenciária. \r\n\r\nId: 1702378"
                            ],
                            "1712780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000367-48.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecilda Maria de Souza dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls. 79/231. \r\n\r\nId: 1712780"
                            ],
                            "1702350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/07/2014\r\n\r\n0150600-77.2001.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marinho de Brito Incorporação e Construção Ltda. - ME,J. A. M. DE BRITO FALCAO JUNIOR ME,Joao Alberto Marinho de Brito Falcao Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marinho de Brito Incorporação e Construção Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.745,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001560-06.2010.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Flávia Sarlo Gomes Dutra\r\n\r\nExecutado: Patrícia Rocha Peçanha,Unicafarma Drogaria e Delivery Ltda,Adriana Henriques Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Rocha Peçanha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.319,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Henriques Cordeiro,Unicafarma Drogaria e Delivery Ltda,Adriana Henriques Cordeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Henriques Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.319,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175500-80.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson de Azevedo da Silva\r\n\r\nExecutado: Mario Alves de Assis,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.680,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Costa Antonio,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,Paulo Roberto Costa Antonio\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.680,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702350"
                            ],
                            "1702352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000710-10.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Santos da Rocha\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Quintina\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Veronica Ribeiro Saraiva da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio Serviços Técnicos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702352"
                            ],
                            "1702351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0135900-57.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Serafim dos Santos Batista\r\n\r\nRéu: J.R.F.F. Vestibulares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.R.F.F. Vestibulares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Global Comercio Serviços Técnicos \r\n\r\nPelo presente fica m Global Comercio Serviços Técnicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001521-04.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Tecnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001611-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Moreira Jardim Machado\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001602-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueber Marco dos Santos de Sousa \r\n\r\nRéu: Construtora Ecology KS Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Ecology KS Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001589-51.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocielio Areas Caetano\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1702351"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1714849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001870-04.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Pia (Espólio de) [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Pia (Espólio de)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002195-47.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade Rangel [Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier (OAB: RJ 50920 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzan Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hewerton Pessanha Sardinha [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hewerton Pessanha Sardinha\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000964-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio José de Souza Lixa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássio José de Souza Lixa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 417, sendo o autor, para para ter vista dos documentos apresentados pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-80.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Nunes Ferreira da Silva [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE [Adv. Celso Humberto Laterca Barroso (OAB: RJ 28155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Nunes Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001048-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cristina Roza Pereira Vonk [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cristina Roza Pereira Vonk\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001506-66.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares de Azevedo Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Soares de Azevedo Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001689-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Nunes [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorifico de Campos Ltda [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Nunes \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0037300-56.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa da Silva de Azevedo Maria [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa da Silva de Azevedo Maria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000247-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Ferreira Barreto [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tocos Agrocanavieira SA - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Ferreira Barreto\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0002815-88.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Rangel Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Douglas Pedrosa de Andrade (OAB: RJ 131930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Rangel Silva \r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Campista Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: E. L. Garcia e Silva Limpeza e Consevação Ltda ME [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)], Réu: Condominio Residencial Pastor Antonio Morales [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Campista Viana\r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000889-09.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Medeiros Barreto [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Medeiros Barreto \r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0036700-35.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mércia Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mércia Rodrigues de Souza\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040900-85.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Iris Moraes da Silva [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Iris Moraes da Silva\r\n\r\nTendo em vista o que consta na Resolução Administrativa n° 06/2006, modificada pelo ato GCGJT n° 017/2011, Fica o credor intimado para indicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-15.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ires dos Anjos Barboza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Tócos Agrocanavieira S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ires dos Anjos Barboza\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito do autor e dos honorários advocatícios, em 30 dias, na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa Pereira Adão [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa Pereira Adão\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/08/2014, às 14 h para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002680-76.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Martins dos Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda , Aut Geraldo Martins dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000831-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Machado Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda - Em recuperação Judicial, Aut Salvador Machado Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001107-03.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruliana Isis Tavares de Abreu [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: SP 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruliana Isis Tavares de Abreu\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002397-53.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Conceição Monteiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Conceição Monteiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000303-87.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira Aparecido [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000537-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Azeredo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Manoel Costa Francisco dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002622-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaque José da Silva [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade´s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda , Réu: Cyrela Boracéia Empreendimentos Spe Ltfa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Boracéia Empreendimentos Spe Ltfa, Aut Izaque José da Silva \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001091-83.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barbosa de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barbosa de Souza , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002331-73.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Aparecida Alves de Souza [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Aparecida Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001058-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nascimento Carvalho Silva [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Maciel Meireles [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Diogo de Jesus Rodrigues Borges de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Maciel Meireles, Aut Diogo de Jesus Rodrigues Borges de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001829-71.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Chrysantho Correa Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro Salgado\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joser Sigaia Rangel [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rad Med Diagnóstico pro Imagem Ltda [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joser Sigaia Rangel\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rigue de Almeida Mendes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000163-64.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Gomes da Cruz [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística LTDA [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística LTDA\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001433-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carvalho de Andrade [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: G. M. Marques Construtora Ltda, Réu: Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arco Incorporadora Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Rafael Carvalho de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/08/2014 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPauta de Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Fonte Reis Souza [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Fabricia da Fonte Reis Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000556-86.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreto da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tria Brasil Desenvolvimento e Tecnologia e Participações Ltda, Réu: Empa S/A Serviços de Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001082-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Batista [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gás S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003531-23.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Furtado Pacheco Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacazes Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Furtado Pacheco Filho\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0002667-77.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Caetano Alves [Adv. Marcio Jones Suttile (OAB: PR 25665 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Fernandes Caetano Alves \r\n\r\nDeferido o requerimento de fl. 645. \r\n\r\nProcesso: 0000372-33.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Cardoso [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Jacinto Fontes [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ribeiro Cardoso, Réu Fábio Jacinto Fontes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologado o aditamento ao acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Barreto dos Santos [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Viação Rangel Ltda , Réu: Viação São João da Barra Ltda , Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Barreto dos Santos \r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000789-83.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz do Nascimento Marques [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo CJF de Vigilância Ltda , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz do Nascimento Marques \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000374-03.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jober Velasco Henrique Brito [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jober Velasco Henrique Brito\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001317-54.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Delgado [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA- [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holding S/A, Réu: EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu EMAC- Empresa Agrícola Central Ltda , Réu Energética Brasilândia Ltda, Aut Fernando Delgado\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001520-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Queiroga Barros [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Queiroga Barros, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002173-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Crisostomo da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abertura Promoções e Eventos [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Crisostomo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1714849"
                            ],
                            "1714847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0037300-56.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloisa da Silva de Azevedo Maria\r\n\r\nExecutado: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Tac Franquia Ltda.,V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica citado V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.036,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714847"
                            ],
                            "1714848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0003400-82.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Bezerra Montezuma\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos), Universidade Estadual Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytacazes (Coopercampos), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do rte, com multa de 40%, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714848"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1714781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-22.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA DE MOURA PROENCA [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores e Aromas CN Alimentos Ltda [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabores e Aromas CN Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 932/2014 ao Banco do Brasil em favor da reclamada pela liberação do bloqueio efetuado . \r\n\r\nProcesso: 0062900-68.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldayr Pires de Oliveira [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Amaro Antonio da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Eddie de Lima Andrade [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Inácio Rocha da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Cleber Rubem da Silva Gomes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldayr Pires de Oliveira, Aut Amaro Antonio da Silva, Aut Cleber Rubem da Silva Gomes, Aut Eddie de Lima Andrade, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Inácio Rocha da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual . \r\n\r\nProcesso: 0004800-62.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001302-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Portella Batista [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maud Caxias Comercio de Peças e Acessorios Ltda Me , Réu: MARCOS AURELIO FREIRE TERRA, Réu: LUIS SERGIO FRAGA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Portella Batista \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001544-33.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Gomes [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 928/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor pelo valor bloqueadom a fl. 63. \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.126 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIO ROSA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 937/2014 à CEF em favor da reclamada , pelo saldo reamnescente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0167700-55.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 882/2014 , 884/2014 e 886/2014 CEF em favor do autor e reclamada pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0162600-51.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivone Mendes [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Celio Araujo Soares, Réu: Cleonice da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivone Mendes, Réu Portal da Turma Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 10/09/20144, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-91.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Josineide Ferreira dos Santos, Réu: Claudia Cristina Nogueira dos Santos, Réu: Maria da Gloria Nogueira Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002305-98.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Délio Barbosa Cota [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Délio Barbosa Cota, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 877/2014, 87/20144 e 879/2014 à CEF em favor do autor e Sindicato conforme despacho de fl. 294, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-64.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TECTUB TECNICA TUBULAR DO BRASIL LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: Antonio Candido dos Santos Martins, Réu: Luis Nunes Dias, Réu: MUNDUS ESTRUTURAS TUBULARES LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0201 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região - Ofício de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Construtora Atos de Caxias Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Luciana Aquino Coutinho de Oliveira [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Marcelo Galdino Cordeiro [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Atos de Caxias Ltda, Réu Luciana Aquino Coutinho de Oliveira, Réu Marcelo Galdino Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2014 as 15:00, para a realização do 1º Leilão, e, se for o caso, o dia 10/09/20144, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, tudo na forma do Auto de Penhora e petição do Leiloeiro constante aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0175000-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Silva do Nascimento [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções Instalações e Servicos Ltda [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 925/20104 à CEF em favor da reclamada pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nTomar ciencia da homologação da reatauração dos autos , conf. fl. 33. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0040900-74.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Costa Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir da Costa Souza\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fl. 265 devendo proceder ao depósito do valor ali apurado , em 10 dias , conf. desp. de fl. 258. \r\n\r\nProcesso: 0154300-66.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodney Anchieta Galvão [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias - Informática e Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: JORGE MOREIRA, Réu: ELIOMAR DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodney Anchieta Galvão\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0232800-54.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ribeiro da Silva, Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 894/2014 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nComprove a reclamada o depósito do valor remanescente no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0136700-95.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Henrique Justen [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcelo Cardoso Valle (OAB: RJ 114528 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Henrique Justen, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilkea Amaro de Araújo [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilkea Amaro de Araújo \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-02.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANY DA SILVA RANGEL [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA [Adv. Valfredo Silva dos Santos (OAB: RJ 73300 - D)], Réu: Candido Jose Malheiros do Val Junior, Réu: Carlos Alberto Martins Leao, Réu: Luiz Henrique do Couto Giffoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADESING INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nFica intimado a informar aos autos , em 05 dias ,número do RG do sócio Henrique Couto Giffoni a fim de possibilitar expedição de alvará para liberação do saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0121300-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira Reis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MARCIO DIAS DE FARIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Pereira Reis\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0199500-09.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE NAZARE RAMOS [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCETEC COM REPR PECAS TECNICAS LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: SS CAXIENSE REFRIGERACAO LTDA, Réu: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS SOUZA, Réu: LUCILIA PEREIRA HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE NAZARE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 899/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor.. \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0002015-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Junior Silva de Freitas [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Ronaldo Junior Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 900/2014 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nComprove a executada a o depósito do valor remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução . .. \r\n\r\nProcesso: 0000276-75.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Bezerra de Britto\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176700-40.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Bezerra Ltda., Réu: VALÉRIA RAMOS RIBEIRO DE MELLO, Réu: MARCELO DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0151800-95.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Moises [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica e Lais Moveis e Decoracoes Ltda ME, Réu: Sérgio Antônio da Silva, Réu: Tereza Cristina da Silva Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Moises\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0145300-52.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAMPOS SILVA [Adv. Sandra Vieira dos Santos (OAB: RJ 91335 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: Edson Naif Mardine , Réu: Edson Naif Mardine Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAMPOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0136800-21.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 914/2014 à CEF em favor do reclamada , pelo saldo remanescente nos autos \r\n\r\nId: 1714781"
                            ],
                            "1714782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001219-58.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Garcia da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000978-55.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Brunno César de Lira Pimenta \r\n\r\nRéu: Isorio Serviços Industriais\r\n\r\nPelo presente fica m Isorio Serviços Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauraçao dos autos , conf. desp de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0001463-84.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Vieira Teixeira \r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diposto Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 8:50hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nMantidas as as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714782"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1714571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001607-20.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda. com o depósito de R$ 3.000,00, referente aos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0061600-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hendrix Nonato da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hendrix Nonato da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da fixação crédtio remanescente do Rte. em R$ 32.203,77 equivalente a 2.586.660,66 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 297, 327 e 369 e o saldo remanescente do depósito de fl. 465, siprindo parcialmente a execução , para que surta seus efeitos. Devendo a 2a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 4.828,98 equivalente a 387.229,18 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal R$ 608,00 equivalente a 48.835,58 nos termos da IN RFB nº 1.127/2011, sob pena de bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000862-06.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Antonio de Carvalho [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Antonio de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Menezes Barreiro [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMAP Supermercados Ltda., Aut Patricia Menezes Barreiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., de R$ 10.911,11 equivalente a 876.398,44 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.004,47 equivalente a 80.680,71 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.091,11 equivalente a 87.639,84 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002362-73.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josephe da Silva Moreira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josephe da Silva Moreira, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar cîência de fl. 302, em 8 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CASTRO MORORO [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO VERA CRUZ SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE CASTRO MORORO, Réu VIACAO VERA CRUZ SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/08/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Oliveira, Réu Meska Tec Manutencao e Mecanica Hidraulica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor condenatório em R$ 14.711,84 equivalente a 1.181.679,38 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.85 , para que surta seus efeitos. Devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias da diferença de R$ 10.959,38, inclusive, cota previdenciária de R$ 2.100,41 equivalente a 168.708,44 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.095,94 equivalente a 88.027,57 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0001686-62.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Araujo Junior [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Evandro Oliveira dos Santos [Adv. Priscila Barbosa de Barcellos (OAB: RJ 171641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Araujo Junior \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0196100-17.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MEIRELES [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: H Schulitze Quimica e Farmaceutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MEIRELES\r\n\r\nInformar o CPF para que seja possível a exepdição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Linhares da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Laureano Transportes Ltda. [Adv. João Carlos Martins (OAB: RJ 136691 - D)], Réu: Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Gramacho Energia Ambiental\r\n\r\nVenha com o depósito de R$ 2.500,00, referentes aos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0201000-09.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Laue Ltda Me [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001787-36.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Coelho Peixoto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Coelho Peixoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001708-23.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Francisco de Lima [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC/RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Francisco de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nde fl. 251, me seus exatos termos, bem assim a penalidade de acolhimento dos cálculos da Ré, de fl. 262/265, em caso de novo descumprimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001702-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Ramos da Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Ramos da Costa\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a coisa julgada em seus estritos limites. .\r\n\r\nProcesso: 0251400-17.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Moura [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carlos Alberto dos Santos Diego [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Moura\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-56.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Mendonça da Silva [Adv. Mayck Bezerra Lima (OAB: RJ 150730 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltd (em Recuperação Judicial) a/c Jose Nicolao Pompeo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Mendonça da Silva \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da coisa julgada, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0154000-13.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA RESSURREICAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRICA BARON LTDA [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Jonas Rodrigues dos Santos, Réu: Katia Aparecida Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA RESSURREICAO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-93.2013.5.01.0204 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aldair Alves de Souza [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nExdo: Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Conduto Companhia Nacional de Dutos (em Recuperação Judicial), Exdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da fixação do valor condenatório em R$ 34.474,95 equivalente a 2.768.054,00 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.213,66 equivalente a 97.446,88 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001775-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Barroso Ramalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Barroso Ramalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Garcia Dutra [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Profus Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luciana dos Santos Silva (OAB: RJ 149014 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A, Réu Profus Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Wagner Garcia Dutra\r\n\r\nTomar ciência da atualização do valor fixado em sentença em R$ 14.217,98 equivalente a 1.142.011,93 TRs para contratos até 30/06/94. Tomar ciência de fl. 172, devendo a 1a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 1.952,91 equivalente a 156.860,99 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1,421,80 equivalente a 114.201,19 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002361-88.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0162900-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nVista, à Rda., por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-41.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Fernando Silva [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS, Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata\r\n\r\nIndicar, pessoa idônea, munida de documentos, para comparecer a esta Secretaria, em 48 horas, para assumiro encargo de fiel depositário, assinando o Auto de depósito, sob pena de remoção dos bens. \r\n\r\nProcesso: 0227100-35.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Joaquim Jose Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nInformar, nos atuso, o CPF para que seja possivel e expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nId: 1714571"
                            ],
                            "1714572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Bloomfield [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda, Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0031700-68.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Samara Resende Clemente [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacoes e Servicos Ltda [Adv. Debora dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 145013 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Resende Clemente, Aut Samara Resende Clemente\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 2a Ré, em 15 dias, notadamente quanto à contagem de juros. \r\n\r\nProcesso: 0000287-32.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva , Réu Unimed Duque de Caxias Cooperativa de Trabalho Médico Ltda , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 5.320,15 equivalente a 427.164,14 TRs para contratos até 30/06/94.Tomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl. 184 , para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0000383-13.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Chagas da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida de Caxias Ltda ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Chagas da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000428-80.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charle Furtado Rodrigues [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmier e Bechara Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palmier e Bechara Engenharia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nId: 1714572"
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                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-63.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovanni Lima dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício River [Adv. Cesar Roberto Bezerra (OAB: RJ 52941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício River, Aut Giovanni Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação da realização de Leilão, para o dia 24.09.2014 - 1º LEILÃO e o dia 08.10.2014 - 2º LEILÃO, se necessário for, ambos, às 15.00hs, no prédio de funcionamento desta Vara do Trabalho, no 2º andar, hall de elevadores, sendo objeto do Leilão o (s) bem (ns) constantes da(s) penhora (s) procedida (s), petição do Sr. Leiloeiro e edital publicado no Diário Oficial. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Borges da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda., Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo, Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Réu: Marcelo da Gama Seixas Telles, Réu: Biosfera Assessoria Ambiental e Comercial Ltda. ME, Réu: Concrelogica Industria de Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação da realização de Leilão, para o dia 24.09.2014 - 1º LEILÃO e o dia 08.10.2014 - 2º LEILÃO, se necessário for, ambos, às 15.00hs, no prédio de funcionamento desta Vara do Trabalho, no 2º andar, hall de elevadores, sendo objeto do Leilão o (s) bem (ns) constantes da(s) penhora (s) procedida (s), petição do Sr. Leiloeiro e edital publicado no Diário Oficial. \r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adinilton de Andrade Pinto [Adv. Aluízio Renato Dionizio dos Santos (OAB: RJ 174005 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adinilton de Andrade Pinto , Réu Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiencia da designação da perícia, para o dia 28.08.2014. \r\n\r\nProcesso: 0001154-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Castro da Silva [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotefil Hospital Geral Ltda [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Castro da Silva, Réu Cotefil Hospital Geral Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-30.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMAC COM DE PRODUTOS OFICINAIS LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Valmir da Silva Lira, Réu: Stela Cristina Xavier dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO -30 DIAS. \r\n\r\nId: 1714233"
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                        "Atos": {
                            "1711514": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000271-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Tomaz de Souza Domingos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Dutra Ltda [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Big Dutra Ltda\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0059500-52.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SAGARA BORGES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Marisol Ltda, Réu: FLAVIO AZEVEDO CAETANO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: EDIRCEU SOARES MATOS, Réu: CLAUDIO PEREIRA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SAGARA BORGES, Réu FLAVIO AZEVEDO CAETANO, Réu MARIA ZULMIRA PEREIRA MATOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.258, cuja transferencia esta noticiadada à fl.254.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, devendo a parte autora requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000930-58.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr dos Santos Escobar [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio ARG Civilport Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr dos Santos Escobar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.221, cuja transferencia esta noticiadada à fl.218.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-64.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Xavier Prado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Locações e Serviços Ltda ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções\r\n\r\nEsclareça o requerente o que pretende, uma vez que o alvará para levantamento do depósito recursal de fl.85 já foi expedido (fl.123). Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002626-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antônio Fernandes da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0003128-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Lara [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinhas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Lara\r\n\r\nCumprir o determinado á fl.43, item 1, em 10 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001449-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Rodrigo Tiago Oliveira da Conceição\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.362/369, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 11.934,36, equivalente a 958.587,75 IDTRs , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento do valor remanescente de R$ 7.361,23, já que o Juízo encontra-se parcialmente garantido, conforme depósitos recursais de fls.361, no valor atualizado de R$ 7.250,16. Deverá a ré efetuar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 2.677,03. Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001190-72.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Cabral [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003265-16.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Gabriel Lopes da Silva [Adv. Flavio Luiz Vaz do Prado (OAB: RJ 120018 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Dias Ferreira [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Ferreira , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos atualizados da planilha de fl.209/212, para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 11.331,79, equivalente a 910.188,32 IDTRs , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/07/2014. Tendo em vista que o Juízo já se encontra garantido pelos depósitos recursais, às fls.207/208, no valor total atualizado em 10/06/2014 de R$ 12.940,46, convolo em penhora os respectivos depósitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002514-29.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Faria [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducan Manutenção e Montagem Ltda, Réu: FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCC - Fábrica Carioca de Catalisadores\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2a reclamada (fl.46/47), direcione-se a execução a esta, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que efetue o pagamento dos valores homologados, atualizados às fls.75/78, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001751-28.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jossenir Belchior Junior [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascan SPE RJ-5 S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-37.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paixão Pereira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casaplan Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.118, cuja transferencia esta noticiadada à fl.115.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: Florisvaldo Jose Vieira, Réu: Florentina Nicola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.79, cuja transferencia esta noticiadada à fl.77.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002925-72.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista do Nascimento de Andrade [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista do Nascimento de Andrade\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 21/08/2014, às 11:00 horas, para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.161, verso). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000241-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Cons. Rec. Humaos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. - Usina Termelétrica Barbosa Lima Sobrinho [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Cons. Rec. Humaos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.442, cuja transferencia esta noticiadada à fl.435.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene das Graças Borges dos Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene das Graças Borges dos Santos\r\n\r\nAnte o teor da certidão de fl.55, foi determinada a suspensão da execução, nos termos do art.40, e parágrafos, da LEF. \r\n\r\nProcesso: 0002919-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tomaz de Araújo [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativas Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tomaz de Araújo\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 22/08/2014, às 11:00 horas, para que a Secretaria da Vara proceda à anotação da CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.165, verso). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Raimundo da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.261/263. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE LIMA SOARES [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE LIMA SOARES\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador, fl.270. \r\n\r\nProcesso: 0000625-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Vieira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cereais Minipreço Ltda ME (Mercado Zona Rural) [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Vieira\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, fls.185. Prazo improrrogável de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0281900-32.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lages Chaves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002620-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Roberto Montenegro [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio e Renato Construção Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Carlos Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 129720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita - Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2a reclamada (fl.71/73), direcione-se a execução a esta, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que efetue o pagamento dos valores homologados, atualizados às fls.100/103, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000952-82.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Davyd Amparo Maia Leitão [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Brookfield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuart Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.135, cuja transferencia esta noticiadada à fl.133.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002682-65.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silva [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda ME [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda ME, Aut Renato Luis da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 22/08/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda às anotações na CTPS do autor, conforme determinado em sentença (fl.97). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0003125-79.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Cruz [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Houston Port Serviços Off Shore Ltda [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)], Réu: Florisvaldo Jose Vieira, Réu: Florentina Nicola\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Houston Port Serviços Off Shore Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.79, cuja transferencia esta noticiadada à fl.77.\r\n\r\nPrazo de cinco dias, devendo a ré requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002599-83.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro José dos Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mip Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nId: 1711514"
                            ],
                            "1714665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092000-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Silva Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tavares da Silva Ltda ME, Réu: Ester Tavares da Silva, Réu: Evelyn Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely da Silva Santos\r\n\r\nApresentarem os respectivos instrumentos de procuração, no prazo de 05 dias, assim como reproduzam os atos e demais documentos necessários à restauração completa dos autos, na forma do art.1063 e seguintes do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-66.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelilson Pereira de Jesus [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adelilson Pereira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 1062/2014 e 1063/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1714665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1714801": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002672-20.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilso Siqueira Pereira [Adv. Luciano Ribeiro Diniz (OAB: RJ 159443 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica São José de Ubá Ltda- ME [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilso Siqueira Pereira\r\n\r\nRetire na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000818-54.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Saint Clair de Moraes Andrade [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Saint Clair de Moraes Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 , às 16:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará e de ofício, nos termos do despacho de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000226-10.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Passos Rodrigues [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Simone Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Passos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2014 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001451-36.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins Cordeiro Netto [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Clarissa Armond Vicente (OAB: RJ 113548 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Wanderley Martins Cordeiro Netto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/08/2014, às 10:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000814-17.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irla Peçanha de Freitas [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irla Peçanha de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará e de ofício, nos termos do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0002691-26.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Carvalho de Almeida [Adv. Luzimar Martins Ribeiro (OAB: MG 43977 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda, Aut Vanildo Carvalho de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução e julgamento da Exceção e Incompetência no dia 13/11/2014, às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as Reclamadas de que deverão portar a contestação, vez que, caso rejeitada a exceção, será instruída a Reclamação Trabalhista na mesma audiência, por medida de econômia processual. Ciente também o Reclamante, da possibilidade de instrução da Reclamação trabalhista, bem como de que não será intimada a testemunha Carlos, por residir fora da Comarca. \r\n\r\nProcesso: 0034900-24.2008.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: Carmem Lucia Silveira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferência São José do Avaí\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência, designada para o dia 08/10/2014 às 10:01 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0001819-45.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Horato Carneiro Costa [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Horato Carneiro Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/08/2014, às horas 11:00 para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0001546-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Custódio [Adv. Jussara da Silva Cruz (OAB: RJ 142548 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: Padma Industria de Alimentos S/A [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira Custódio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0342/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0053800-65.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB PARK AQUATICO VALE DAS AGUAS, Réu: FABRICIO DA ROCHA COSTA, Réu: Luciana Barroso Rosmaninho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 19/08/2014 às 14:35 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0130800-68.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Silveira de Souza [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: conferência São josé do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Silveira de Souza, Réu conferência São josé do Avaí\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência, designada para o dia 08/10/2014 às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. Caso queiram que sejam ouvidas testemunhas, deverá ser observado o art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001599-47.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela de Paula Periarde [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Elizangela de Paula Periarde\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/08/2014, às 10:40 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0074500-18.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Duarte Sá [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Duarte Sá, Réu Unimed Noroeste Fluminense Coop Trab Med Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014, às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nTer vista dos Ofícios ora juntados, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de outros 05 dias, iniciando-se pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001485-74.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Affonso Manoel dos Santos Siqueira Pessanha [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Lopes Miranda Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Manoel dos Santos Siqueira Pessanha\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 19/08/2014, às 10:20 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000947-59.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebel Mascarenhas de Oliveira [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebel Mascarenhas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 , às 16:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000815-02.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira Silva [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Moreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará e de ofício, nos termos do despacho de fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000885-19.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Gonçalves Leite [Adv. Mario Angelo Silva Galhardo Queiroz (OAB: MG 116183 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe , Réu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Gonçalves Leite\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/10/2014 , às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001339-33.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Weber Ribeiro Poubel Moraes [Adv. Fabiane Rabello de Souza (OAB: RJ 88208 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara das Chagas Gomes - Me [Adv. Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weber Ribeiro Poubel Moraes\r\n\r\nRetirar na secretaria da vara, no prazo de 05, o ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000506-20.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Vieira Lessa [Adv. Fabricio Lannes Barroso (OAB: RJ 130170 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joelson Vieira Lessa\r\n\r\nFica ciente da sentença de fls. 508/508-v, que rejeitou os Embargos de Declaração, e condenou a Reclamada, ora embargante, em multa equivalente a 1%, do valor da causa, por oposição de Embargos protelatórios. A multa é revertida em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000817-69.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Barbosa de Souza [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariane Barbosa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/11/2014 , às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA.\r\n\r\nOBS.: Tomar ciência de que foi indeferido o pedido de expedição de alvará e de ofício, nos termos do despacho de fl. 29. \r\n\r\nId: 1714801"
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                            "1714802": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000228-77.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Almeida Braga [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ 182699 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Simone Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Almeida Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12.11.2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2007.5.01.0471 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nCgto: José Bruno Silveira de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conferência São José do Avaí, Cgto José Bruno Silveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014, às 14:31 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlinhos Moreira Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi convertido em diligência para que o réu, pessoa física seja citado por mandado, uma vez que o documento de fl. 34 não indica quem recebeu a notificação. Deverá ainda a Reclamante indicar a função por ela desempenhada, já que pretende a assinatura da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0011800-06.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bruno Silveira de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bruno Silveira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/10/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da data de realização da audiência, bem como de que estarão às partes sujeitas a depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000553-52.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mateus Hasse [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 531,59 e de liquidação no valor de R$ 132,90 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-27.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Macedo Silva [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Macedo Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 194,62 e de liquidação no valor de R$ 48,65 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-12.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marco Basílio da Silva [Adv. Emanuel Nascimento de Almeida (OAB: RJ 25473 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marco Basílio da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 161,02 e de liquidação no valor de R$ 40,26 pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1714802"
                            ],
                            "1714799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000470-36.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Souza Perissé Guimarães\r\n\r\nRéu: Marcelo Silva Ferreira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Marcia de Carvalho Soares da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Silva Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/11/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) AS PARTES deverão comparecer munidas dos seguintes documentos de identificação: o RECLAMANTE (pessoa física), de sua CTPS e o RECLAMADO/RECLAMANTE (pessoa jurídica), através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios (Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST), informando o numero do CNPJ ou do CEI, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\n4) AS PARTES deverão trazer suas testemunhas, até o máximo de três, à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverão requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714799"
                            ],
                            "1714800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002610-77.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ignácio de Azevedo Filho\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de PáduaPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 552,96 e de liquidação no valor de R$ 138,24 pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002425-39.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Leandro de Faria\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 562,14 e de liquidação no valor de R$ 140,53 pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002535-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Brum de Andrade\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de conhecimento no valor de R$ 363,77 e de liquidação no valor de R$ 90,94 pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714800"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1714852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nantes de Araujo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ABL Óleo e Gás Ltda. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Óleo e Gás Ltda., Aut Rogerio Nantes de Araujo\r\n\r\nTer ciência de que fora designada pauta especial para o dia 14/08/2014 às 08:25 hs. \r\n\r\nId: 1714852"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1714752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000361-57.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Madureira Paulo [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial LTDA [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000613-29.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Almeida Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracy José Portugal [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-78.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira Lopes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)], Réu: Viviane França Maciel [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira Lopes\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Martins [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservice - Paulo Roberto Serviços Técnicos Industriais Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Martins\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados. Caso seja do interesse do autor a adjudicação de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário, ciente de que será deferida pelo valor da avaliação.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. Na hipótese de não serem encontrados bens penhoráveis, fica desde já initmado o autor a indicar meios viáveis de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanir Tavares Iecker [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Rcte Vanir Tavares Iecker\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.191/193, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001243-19.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Belo Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)], Aut: Paula Terezinha Cabral Pereira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B A CALMON COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, Aut Márcio Belo Pereira, Aut Paula Terezinha Cabral Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-40.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe da Silva Manhães [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Technip Brasil - Engenharia, Instalações e Apoio Marítimo Ltda \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-20.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Afonso [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000285-96.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda de Oliveira Thomsen [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda de Oliveira Thomsen\r\n\r\nFica a reclamante notificada a apresentar documento comprobatório quanto ao parto da parte. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-89.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pedroso do Nascimento [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001283-64.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Silva\r\n\r\nFica o autor notificado a comparecer a secretaria desta Vara para anotações da CTPS. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Proença de Figueiredo Coutinho (OAB: RJ 169379 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale, Aut Thais Nunes da Silva\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000939-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista Nova Pereira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevenção Tática Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Intersea Ambiental Comércio e Serviços Ltda [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Batista Nova Pereira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira de Souza Ramos\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)], Réu: Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)], Réu: Alucar Transportes e Locações Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Réu Alucar Transportes e Locações Ltda, Réu Expresso Macaé Transportes Rodoviários LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Felix do Nascimento [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Anna Carolina Borges D Avila Peixoto (OAB: RJ 198028 - E)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut Ozias Felix do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-53.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001026-05.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santana Cardoso [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rogério Santana Cardoso\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-38.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Sampaio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição do 2º réu não foi conhecido, uma vez que o juízo não está integralmente garantido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-06.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Ribeiro Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilene Ribeiro Machado\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-74.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Benjamim Paes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica a ré notificada para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001436-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardino da Silva [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda [Adv. DANIEL GUSTAVO MAX PAUKOVITS TEIXEIRA (OAB: RJ 134671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bernardino da Silva, Réu Techynar do Brasil Técnica em Ar Respirável Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Aparecida de Moraes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000193-55.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco do Sacramento [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1714752"
                            ],
                            "1714753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001485-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Moraes de Castro [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Naiara Vieira Baptista (OAB: RJ 173287 - D)], Réu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Réu Noble do Brasil Ltda, Aut Ronald Moraes de Castro\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-49.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino de Souza [Adv. Renata Costa Sousa Thomaz Fernandes de Barros (OAB: RJ 101743 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Indústria e Comércio Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Macaé Transporte e Locação Ltda ME\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC\r\n\r\n3 - As partes deverão, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reu que porte defesa escrita. Ainda, os advogados deverão possuir registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n6- Por fim, ficam advertidos os réus e seus patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades previstas nos arts. 14, 18, 39, 238, 600, 601,798 e 799 do CPC, devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades. \r\n\r\nProcesso: 0001711-80.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Carneiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001681-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Batista da Silva [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Batista da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001483-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Gama [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria da Gama\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-37.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Martins Barros [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Martins Barros\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-67.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Módulo Macaé Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Gabriela de Azevedo Latini (OAB: RJ 179568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Barbosa Thomaz\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000692-68.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Chaves da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda [Adv. Mario Marcos Valente Rodrigues (OAB: RJ 180188 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Alves [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto Souza França [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Augusto Souza França\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Duarte Gomes Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-02.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlindo Cardozo de Matos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SAST- Construções, Serviços e Comércio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC SAST- Construções, Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo complemento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do§1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001690-36.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Bezerra de Souza Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Bezerra de Souza Filho\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Henrique [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000435-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pacheco Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Pacheco Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.420/422, sendo as rés,SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento ao Plano de Previdência-PETROS-, do montante retido referente a participação devida pelo autor e ainda comprovar a implantãção das diferenças apuradas na suplementação de aposentadoria do Reclamante a partir de agosto de 2014. \r\n\r\nProcesso: 0001654-62.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Rios Dias [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Ventura Petróleo S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ventura Petróleo S/A\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001526-71.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Nistael Acas da Silva Viana [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: CSG - Claer Serviços Gerais Ltda [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSG - Claer Serviços Gerais Ltda, Aut Nistael Acas da Silva Viana\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werneck Alberto da Silva Junior [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werneck Alberto da Silva Junior\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santos de Oliveira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: RJ 170166 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Francisco Moreira da Costa Filho (OAB: RJ 135438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu, uma vez que o juízo não está integralmente garantido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-75.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Gomes da Cruz [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Gomes da Cruz\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Araújo [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Global de Macaé Transportes e Locação Ltda [Adv. Aline Lima Ribeiro (OAB: RJ 159313 - D)], Réu: Teske Serviços [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global de Macaé Transportes e Locação Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada de que foi deferido o requerimento. Venha a ré com o pagamento da primeira parcela, no prazo de 10 dias, sob pena de BACENJUD pela integralidade do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001653-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Batista de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Batista de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-92.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de França\r\n\r\nRéu: Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia, Transportes e Comércio Etc Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro de Souza Nogueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: SP 198028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro de Souza Nogueira\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1714753"
                            ],
                            "1714754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001864-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rocha Vasconcelos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Technotag Tecnologia de Informação por Radio Frequencia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rocha Vasconcelos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001994-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Nunes da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenço Carlos de Souza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourenço Carlos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-55.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que não foi conhecido o agravo de petição do 2º réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-10.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição do 2º réu, uma vez que o juízo não está integralmente garantido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001969-56.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Denildo Bozio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenildo Barbosa Francisco [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002012-61.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Jorge Azeredo Coutinho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Macaé Transportes e Locação LTDA-ME [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aker Solutions do Brasil, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nFicam as 2ª e 3ª rés notificadas a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001925-71.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dibni de Souza Figueiredo [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoser Serviços, Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dibni de Souza Figueiredo, Réu Recoser Serviços, Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.124/126, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanério Pereira Sardinha [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Edumix Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edumix Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do réu, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-50.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ramalho da Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ramalho da Costa\r\n\r\nFica o reclamante notificado a comparecer a Secretaria desta Vara no dia 18/08/2014 às 16 horas para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001984-25.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Prata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-12.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gil [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda (Recuperação Judicial) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Doris Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doris Engenharia Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o depósito do valor remanescente, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0001925-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecido o agravo de petição do 2º réu, uma vez que o juízo não está integralmente garantido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002087-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociana Carvalho Sales de Souza [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociana Carvalho Sales de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001824-05.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Maria de França Oliveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002097-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alexandre Vale dos Santos [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alexandre Vale dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido Mandado de Penhora e Avaliação de bens propriedade do réu, sendo que ficou determinado que autor ou um de seus patronos deverão acompanhar o Oficial de Justiça quando da realização da diligência, para, após lavrado o auto de penhora e avaliação, firmarem o termo de fiel depositário dos bens móveis penhorados. Caso seja do interesse do autor a adjudicação de algum dos bens penhorados pelo valor avaliado, deverá manifestar o interesse quando da assinatura do termo de fiel depositário, ciente de que será deferida pelo valor da avaliação.\r\n\r\nFicam ainda intimados o autor e seus patronos que deverão entrar em contato telefônico com a SEAPO-MACAÉ (022) 2772-1194, no prazo de 10 dias para agendarem a data para realização da diligência. Na hipótese de não serem encontrados bens penhoráveis, fica desde já initmado o autor a indicar meios viáveis de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido \"in albis\", ser-lhe-á expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002036-84.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos da Silva [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos da Silva\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Torres [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Torres\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002074-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo da Cruz [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Transportes Ltda [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Leonardo da Cruz\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 560,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-74.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ferreira de Moraes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Prol Gestão Ambiental Ltda., Aut Rubens Ferreira de Moraes\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002077-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lima Gonçalves [Adv. Alexandre Matos Viana (OAB: RJ 125369 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A , Aut Wellington Lima Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislania Damaceno dos Santos [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Bernardes Haute Coifeur Comércio de Perfumaria e Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislania Damaceno dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002109-90.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar do Amaral Amorim [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Amaral Amorim\r\n\r\nVnha o autor com sua CTPS para que sejam procedidas as anotações pela secretaria desta Vara do Trabalho. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-93.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Damasio [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Damasio, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), aplica-se ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Ramos de Azevedo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: GE Oil & Gás do Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Oil & Gás do Brasil Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA, Aut Willian Ramos de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001869-67.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Hentzy Ribeiro [Adv. Ranieri Rosa Faria Rocha (OAB: RJ 183064 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1714754"
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                            "1714755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002829-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Jefferson Fuentes Olivares [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002354-04.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Ferreira de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realziar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002870-24.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição Barreto [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos) [Adv. Stephan Eduard Schneebeli (OAB: ES 4097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Conceição Barreto, Réu MKR Comércio de Veículos Ltda (Kuruma Veiculos)\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-38.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Alves Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rusky Serviços e Locações de Equipamentos Eletronicos Ltda [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alves Silva, Réu Rusky Serviços e Locações de Equipamentos Eletronicos Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002755-03.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Cardoso de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Genilson Cardoso de Freitas\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002273-21.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Marcia Gomes Moreira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Lilia Marcia Gomes Moreira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002416-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Astor Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Astor Chagas \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002791-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Silva de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Gleison Silva de Almeida, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-94.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Porto [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L M Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Aut Marcio Fernandes Porto, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002829-57.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny Jefferson Fuentes Olivares [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonny Jefferson Fuentes Olivares\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002790-60.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Sandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002299-19.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria do Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Tanks Comercio e Serviços em Unidades de Carga Ltda [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Tanks Comercio e Serviços em Unidades de Carga Ltda, Aut Rosangela Maria do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Ribas Rosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Ribas Rosa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, com base nos incisos V, VI do artigo 17 do CPC, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o embargado em 20% sobre o valor apurado em liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002353-19.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Santana Vieira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviços de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda, Réu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nFica a 2ª ré notificada a realizar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de BACENJUD e bloqueio on line via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002770-69.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Paulo Cesar Ribeiro Belchior (OAB: RJ 67100 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pinheiro e Casallas Com de Mat Off\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001249-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento os pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPc. Pelo exposto e por considerar o incidente manisfestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002619-06.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bertholato Junior [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilarion Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilarion Transporte e Turismo Ltda., Aut Roberto Bertholato Junior\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-09.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Levino Costa [Adv. Rodrigo Rodrigues Sarmanho (OAB: RJ 131328 - D)]\r\n\r\nRéu: Silveira Engenharia e C. Ltda [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silveira Engenharia e C. Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002412-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pimentel de Amorim [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pimentel de Amorim\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002837-34.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças Gomes [Adv. Rafael Nader Gullo (OAB: RJ 166864 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002513-44.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Passamani Caetano [Adv. Roseleide Campos de Miranda (OAB: ES 14195 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. Inspeções Técnicas Ltda [Adv. Lucas Menezes (OAB: BA 25980 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que o agravo de petição do 2º réu não foi conhecido, uma vez que o juízo não está integralmente garantido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-88.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Luiza Nascimento da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Nayara Luiza Nascimento da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento os pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPc. Pelo exposto e por considerar o incidente manisfestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Ramos Modesto Aguiar [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ramos Modesto Aguiar, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento os pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPc. Pelo exposto e por considerar o incidente manisfestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC), foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0002236-28.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Guimarães\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias\r\n\r\nProcesso: 0002301-86.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Abreu dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Offshore Tanks Comercio e Serviços em Unidades de Carga Ltda [Adv. Ilario Serafim (OAB: SP 58315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Offshore Tanks Comercio e Serviços em Unidades de Carga Ltda, Aut Tatiana Abreu dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1714755"
                            ],
                            "1714756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004495-59.2014.5.01.0482 - Pet\r\n\r\nRqte: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)]\r\n\r\nRqdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CIS Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004508-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luís Coelho Miranda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luís Coelho Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004485-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza [Adv. Marcelo Junger de Freitas (OAB: RJ 122859 - D)]\r\n\r\nRéu: ALK Serviços Especializados Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 13:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002137-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Brito [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens de Brito\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Conceição da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Conceição da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004241-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Reis Filho [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Reis Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004388-15.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fellipe da Silva Barros [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Ships Service Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fellipe da Silva Barros\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11/11/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001418-76.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza Coelho [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza Coelho, Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004502-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Ideraldo da Cruz [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ideraldo da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003084-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa de Andrade Azevedo [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutribaby Indústria de Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa de Andrade Azevedo\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003352-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walrimar Jose Franco da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walrimar Jose Franco da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/11/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004356-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Quirino Barbosa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaflux Comércio e Serviços Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Quirino Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/11/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004470-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santos Pita [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Santos Pita\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003149-10.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Ronny Siqueira Mariano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004471-31.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Augusto Rodrigues Góes [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlok de Macaé Consultoria e Serviços Técnicos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Augusto Rodrigues Góes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001671-98.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorá Pereira de Souza [Adv. Gustavo Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 161331 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknofil Comercial Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Pereira de Souza, Réu Teknofil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-75.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge de Mendonça Chaves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Jorge de Mendonça Chaves\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES.Tendo em vista que a conduta da embargante configurou litigência de má-fé, foi condenada a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa e a indenizar o exequente em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art.601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004468-76.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Rocha Bitar [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRéu: Alc Malaquias Academia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rocha Bitar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000302-98.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Castro [Adv. Lyad Cleveland Martins de Barros Proença (OAB: RJ 183094 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Castro\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004492-07.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego gomes Lubke [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Five Star Industrial, Comércio e Serviços Offshore Ltda, Réu: Five Star Offshore Serviços e Locações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego gomes Lubke\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 08/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004508-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luís Coelho Miranda [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: A C E Comércio de Produtos Alimentícios Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luís Coelho Miranda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003091-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Fátima Severino Nogueira da Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Jussara Fragoso Esteves (OAB: RJ 170268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade de São João Batista de Macaé, Aut Sara de Fátima Severino Nogueira da Costa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por asuência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC). foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0003196-81.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Carvalho Mendes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003066-91.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Grion Filho [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Grion Filho\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Filhuzzi Macabu [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nRéu: A. R. S. Oliveira - Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Filhuzzi Macabu\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1714756"
                            ],
                            "1714757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004631-56.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Santiago Bueno [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Koremac Comercio de Veiculos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Santiago Bueno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092500-33.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Conceição de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002325-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduarda Barcelos Souza [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduarda Barcelos Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004579-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosostolato [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosostolato\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004619-42.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Aparecida dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Eduardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004525-94.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelton Novaes da Silva [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Trindade Offshore de Quissamã Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelton Novaes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/09/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001120-02.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Santos da Silva [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comercio e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: MI Swaco do Brasil Com. Serviços e Mineração Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Santos da Silva \r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0095700-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Maria [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Mary Ferreira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Mary Ferreira\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002888-45.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Teixeira de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Teixeira de Souza\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004510-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Manoel Severino [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Farstad Shipping S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Manoel Severino\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004648-92.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Nunes da Costa Gomes [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Nunes da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0187900-74.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Souza Bozeo [Adv. Maria Margareth Fragoso Diniz (OAB: RJ 101499 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda, Aut Monica de Souza Bozeo\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0028100-78.2007.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Jadum [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira Jadum, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Nascimento da Silva [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Nascimento da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie Messias Pacheco de Menezes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Ronnie Messias Pacheco de Menezes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.871/873, sendo as rés, SOLIDARIAMENTE, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento do plano de previdência- PETROS, do montante já retido referente a participação devida peloa autor, COMPROVAR a inclusão do autor em folha para fins de pagamento das pensões vitalícias vincendas a partir de agosto de 2014 e ainda COMPROVAR a implementação das diferenças apuradas na suplementação de aposentadoria do reclamante a partir de agosto de 2014. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2006.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda-EMCAN [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, tendo sido negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004511-13.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aelson Mendonça Moura [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Weatherford Industria e Comercio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aelson Mendonça Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004621-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda , Réu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lima Ferreira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004524-12.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo da Silva Junior [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000021-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Gomes da Silva [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda, Réu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Gomes da Silva\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004640-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Santos Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/10/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004620-27.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Batista Rangel [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrian Mussi Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Batista Rangel\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/09/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004529-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Fonseca [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Fonseca\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/09/2014 às 13:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004573-53.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Opmar Serviços Marítimos LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Lemos [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)], Agdo: BRAM Offshore Transportes Marítimos Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodrigo Lemos\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1714757"
                            ],
                            "1714758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Araujo Bastos [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Araujo Bastos, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES, inclusie da retificação dos cálculos. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001251-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel [Adv. Tatiane Vellasco Figueiredo (OAB: RJ 162024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, Réu: Cultura Inglesa S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cultura Inglesa S/A, Aut Rodrigo Rodrigues de Oliveira Pimentel\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. Ainda, por considerar o incidente manifestamente infundado (art.17, I, VI e VII do CPC). foi aplicado ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0004986-66.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia da Costa [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderleia da Costa\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a incompetência de foro, nos termos do art.795 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004801-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Márcia Matias da Conceição [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Márcia Matias da Conceição\r\n\r\nFica a autora notificada de que foi declara a incompetência de foro, nos termos do art.795 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002843-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o decidido, não sendo cabível a oposição de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0004393-37.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeir da Silva Sanches [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A, Réu: Consórcio SPS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir da Silva Sanches\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ _39,36 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Rqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DÍQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Iesa Oleo & Gas S/A, Rqdo INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A, Rqdo RTT PARTICIPAÇÕES S.A, Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC, Rqdo TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-61.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Erval Carlos Paes [Adv. Roberto Gomes Batista (OAB: RJ 164451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido São Cristovão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Carlos Paes\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002971-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio dos Santos Tito [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio dos Santos Tito\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Penha Pereira [Adv. Allan Nunes Tavares (OAB: RJ 178576 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000860-70.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Trindade da Silva Cavalcante [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Patricia Batista de Carvalho (OAB: RJ 168090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda, Aut Clodoaldo Trindade da Silva Cavalcante\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-43.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos Lacerda [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Anjos Lacerda\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004457-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marildo Silva Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marildo Silva Pereira\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Ainda, fica o sindicato assistente condenado, em caráter solidário, ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e a indnizar a parte contrária na razão de 20% sobre o valor da causa. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003116-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio de Campos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos) [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio de Campos\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001067-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Santoro [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Santoro, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por asuência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004329-27.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Almeida de Souza [Adv. Edenilson de Castro Ferreira (OAB: RJ 131844 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida de Souza\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de R$ 400,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0004987-51.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Eleotério da Silva Ferreira [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Eleotério da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a incompetência de foro, nos termos do art.795 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-91.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camacho Bastos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camacho Bastos\r\n\r\nTer ciência do ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-34.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cruz Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construart Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000533-96.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Cesar Lima e Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica o autor intimado para indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, além daqueles já tentados no processo, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução sem resolução do mérito. Fica ainda ciente de que, caso os meios indicados se também se revelem infrutíferos, a execução será extinta sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001878-63.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Belo de Souza [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Belo de Souza, Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios não foram conhecidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-77.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre José Abila Bersot [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Publicos Municipal de Conceição de Macabu [Adv. Nilton Cesar Coutinho Domingos dos Santos (OAB: RJ 119061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre José Abila Bersot\r\n\r\nTomar ciência de depósito realizado pela ré para manifestação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Lopes [Adv. Thiago Luiz Brito Camargo (OAB: RJ 171013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda [Adv. Sônia Rodrigues Mendes (OAB: RJ 110832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda\r\n\r\nComprove a patrono o cumprimento do art.45 do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003760-26.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilucio de Souza Figueiredo [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)], Agdo: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edilucio de Souza Figueiredo\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário, devendo a recorrida se manifestar sobre o correto endereçamento de suas razões de agravada aos autos do instrumento e não do principal, sob pena de não serem remetidas ao E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001986-63.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Quintarelli Bittencourt [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Quintarelli Bittencourt, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a impugnação do exequente foi julgada IMPROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1714758"
                            ],
                            "1714759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001142-11.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fiaux Lopes [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fiaux Lopes, Réu CIS Brasil Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000858-03.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves Porto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves Porto, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Américo Lima Santana [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Danieli Brito de Sant ana (OAB: RJ 146610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Luis Américo Lima Santana\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, Réu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)], Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harris Pye Brasil LTDA, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda, Aut Samuel Moreira Lamão, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0148200-28.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludgero Guimarães Barreto [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira Rodrigues [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludgero Guimarães Barreto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000783-32.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Tavares Dias dos Santos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Tavares Dias dos Santos, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000461-41.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira dos Santos [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Aut José Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Aline de Jesus Almeida Matos (OAB: RJ 172206 - D)]\r\n\r\nRéu: C. V. Construção Civil Ltda, Réu: Sertenge S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva, Réu Sertenge S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000886-68.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRqdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Pedro da Silva Machado (OAB: RJ 86278 - D)], Rqdo: RTT PARTICIPAÇÕES S.A [Adv. Jose Luiz da Silva Machado (OAB: RJ 111898 - D)], Rqdo: INEPAR TRIUNFO SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A [Adv. Priscilla Santos Pasten Trivick (OAB: RJ 148099 - D)], Rqdo: TIISA TRIUNFO IESA INFRAESTRUTURA S.A [Adv. Antonio Carlos Bratefixe Júnior (OAB: SP 207386)], Rqdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DÍQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores de Pintura Industrial e da Construção Civil de Macaé e Região - SINTPICC\r\n\r\nFica a parte autora notificada que, salvo na hipótese de transação nestes autos, nenhum valor será liberado em processos individuais de execução até que haja o trânsito em julgado das sentenças. \r\n\r\nProcesso: 0000327-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rodrigues [Adv. Guilherme Tito de Almeida (OAB: RJ 96646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rodrigues\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda\r\n\r\nFica a ré notificada a comprovar o recolhimento de INSS e IR. PRazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002098-61.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Rebouças Ferreira [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nRéu: Renildo Passos Corretor de Imóvel [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Rebouças Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001760-87.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Manoel Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Manoel Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001743-85.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos Teixeira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmagno Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos Teixeira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Veloso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Veloso\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Fica também ciente de que foi devolvido o prazo para manifestação a respeito da sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-28.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Murilo Gusmão Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Magno Murilo Gusmão Siqueira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002268-96.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Conceição Borges [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Projetos e Montagens Ltda [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Conceição Borges, Réu Pontec Projetos e Montagens Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-21.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Fernandes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000829-89.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Albano Rezende da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulf Marine (Serviços Maritimos) do Brasil Ltda [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Albano Rezende da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000803-57.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lemos da Silva [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lemos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1714759"
                            ],
                            "1714885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002364-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Sarmento [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Sarmento, Réu Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda\r\n\r\nFicam as partes cientes de que poderão, no prazo de 5 dias, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002085-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Azevedo [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002938-71.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Frassetti Macedo [Adv. Márcio de Mesquita Macedo (OAB: RJ 145617 - D)]\r\n\r\nRéu: Assurance Brasil Interm e Prest de Serv Profissionais Ltda [Adv. Jhansi Ferreira Terzi (OAB: RJ 152288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assurance Brasil Interm e Prest de Serv Profissionais Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002303-90.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Jorge Pierott [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMETAME Metalmecânica Ltda, Aut Marcos Vinicios Jorge Pierott\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Aleluia [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Aleluia \r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Oliveira de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda [Adv. Luiz Roberto Blum (OAB: RJ 175805 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Oliveira de Andrade, Réu Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Kenia dos Santos Barbosa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Comex Óleo & Gás Ltda\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Ramos [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia Ramos\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos Neto [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco do Brasill S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos Neto\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001651-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco Bradesco S/A, Réu: Banco do Brasil S/A, Réu: Banco Itaú S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gonçalves da Silva\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 600,00 pelo autor DISPENSADO. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 10 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001924-18.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Anderson Quintes da Motta (OAB: RJ 138271 - D)]\r\n\r\nRéu: Minascasa Negócios Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gonçalves [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003070-31.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Antunes de Oliveira [Adv. Marcelo Miranda Gomes (OAB: RJ 179614 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Neto Comercio e Serviços Ltda (Metalbox)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Antunes de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002329-88.2013.5.01.0482 - MS\r\n\r\nIpte: Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sr. Presidente do Conselho Nacional de Imigração, Ipdo: Sr. Superintendente Regional do Trabalho, Ipdo: Sr. Coordenador Regional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário - CORITPA, Ipdo: Sr. Coordenador Geral de Imigração\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maersk Supply Service - Apoio Maritimo Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003086-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Abreu Chagas [Adv. Mauro Carvalho Melo (OAB: RJ 172023 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Abreu Chagas\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1714885"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0004292-97.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonildo José e Silva\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda , N M Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714750"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0004441-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ribeiro\r\n\r\nRéu: A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, UTE-Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A. Amontec Aluguel de Andaimes e Montagens Tecnicas de Estruturas Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003543-80.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Altair da Silva Belitz\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boom Gastronomia de Macaé Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 13:59 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0003634-73.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francelino Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: L.B. de Souza Comércio de Produtos Alimentícios - Mercado Benvindo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L.B. de Souza Comércio de Produtos Alimentícios - Mercado Benvindo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 13:58 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004250-48.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osineide Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Campos Elisios Prestadora de Serviços - EPP, Jalisco Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Campos Elisios Prestadora de Serviços - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0004288-60.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan de Jesus Meneses\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boom Gastronomia de Macaé Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2014 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAÉ, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência CD-rom contendo arquivos virtuais com a cópia das peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714886"
                            ],
                            "1714751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001378-94.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: C. V. Construção Civil Ltda, Sertenge S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C. V. Construção Civil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000543-72.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pavuna Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-06.2008.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria de Fatima Ribeiro Pacheco, Diogo Pacheco Moreira, Katiucia Pacheco Moreira, Lucia Pacheco Ferreira\r\n\r\nRéu: TWB S.A Construção Naval Serviços e Transportes Marítimos, Ster Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ster Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.581/583, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo sem o devido pagamento, deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de efetiva inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-49.2010.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Itagiba Luiz Pereira\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.215/217, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLt. \r\n\r\nProcesso: 0003468-41.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Wender Santos da Silva\r\n\r\nAgdo: Serra Macaense Futebol Clube\r\n\r\nPelo presente fica m Serra Macaense Futebol Clube, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-80.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cordeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Fina Flor Restaurante e Chopperia Ltda, Virgílio Carneiro da Paixão, Virgílio Carneiro da Paixão Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Virgílio Carneiro da Paixão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000932-57.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Azevedo Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-75.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayane Dias\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.91/93, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002077-51.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Lima Gonçalves\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco Itaú S.A \r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-08.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Moreira Lamão\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, SBM do Brasil Ltda, Harris Pye Brasil LTDA, Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Erreene do Brasil Instalações Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000538-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pessanha\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003542-95.2014.5.01.0482 - AI\r\n\r\nAgte: Lucineide Simone de Matos Valdemiro\r\n\r\nAgdo: Cris Hair\r\n\r\nPelo presente fica m Cris Hair, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, inclusive contrarrazões de recurso ordinário. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-87.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Catarina da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-20.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Helena Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002703-07.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Ferreira da Conceição\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.206/208, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamda se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-59.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro Monteiro\r\n\r\nRéu: Construtora Breschi Faria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Breschi Faria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-06.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Pinto Ribeiro\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda, HB Farma Laboratório Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eraldo Machado Cardoso, Gain Sociedade Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714751"
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                            "1714887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000473-55.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodervandro Rovane de Lima\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rodervandro Rovane de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002907-51.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: André Canella da Silva\r\n\r\nRéu: Mania Visual Projetos Especiais\r\n\r\nPelo presente fica m Eleci Gonçalves Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002085-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Azevedo\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-62.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Aleluia \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-47.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Ramos\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Gonçalves\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003086-82.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Abreu Chagas\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Quissamã\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714887"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1715086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001159-20.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Lima \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Primavera Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-35.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio Santiago \r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Caetano Lourenco da 1a Vara do Trabalho de Magé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportadora Primavera Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/09/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Magé localizada na Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715086"
                            ],
                            "1715087": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 08/08/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/09/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/09/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000498-75.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Eduardo Francisco e Outros. Adv.: Vinicius da Costa Correia da Silva OAB.: RJ 143342 D\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro e Representações Ltda ME e Outros. Adv.: Artur Vinicius Estruc da Silva OAB.: RJ 132743 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Automóvel da Marca Lando Rover - Modelo Freelander 2 SD4 S - Placa LPW 9968 - Cor Prata - Diesel - Ano 2011/2011 avaliado em 119.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua A - 68, Condomínio Vale do Rio , Caneca Fina , GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 119.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715087"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1715054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08.08.2014\r\n\r\nProcesso: 0000831-89.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Monteiro [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Tifanny Business Center [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Monteiro, Réu Tifanny Business Center\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 1ª Reclamada. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-57.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Chavão [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001957-14.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Narduchi [Adv. Michele Sezini da Cruz (OAB: RJ 139335 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C.A. Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Narduchi , Réu S.C.A. Indústria de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0251900-36.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMAR SOARES PARNISSET [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut ZILMAR SOARES PARNISSET\r\n\r\nTer ciência de que o Agravo de Petição da Reclamada não foi recebido, uma vez que não foram preenchidos os requisitos de admissibilidade por não atendido o §1º do artigo 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002315-76.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: MCK Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Ricardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MCK Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0572 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001236-28.2013.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: CENTRO MEDICO SAUDE CIDADE LTDA [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nEgdo: MAGDA MILANI DE SOUZA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CENTRO MEDICO SAUDE CIDADE LTDA, Egdo MAGDA MILANI DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0098900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NITEROI PARK LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITEROI PARK LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução da Reclamada foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0383000-80.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARTELLO RODRIGUES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000197-93.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Barbosa Mesquita [Adv. Carla Leal Lourenco (OAB: RJ 98673 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A. [Adv. Décio Freire OAB/RJ: 2255-A] Réu: LIGEIRINHO EXPRESS ENTREGAS RÁPIDAS E DELIVERY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barbosa Mesquita , Réu: Televisão Cidade S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015100-75.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Evangelista [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001634-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptramerj - Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro, Aut José Martins , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Carvalho [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º 2015/2013, nº 0115/2014, nº 0289/2014, nº 0362/2014, nº 0363/2014 e nº 0560/2014 encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0040800-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SIQUEIRA SILVA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR W. AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-47.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Manoel da Silva [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Soushe Construções Ltda. EPP [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Manoel da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2014 às 11: 00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da nova/horário da audiência, ficando mantidas as determinações anteriores, no que couber. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProceder à atualização de seu cadastro junto a este Tribunal, tendo em vista devolução da notificação com motivo \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0002130-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio dos Santos Rodrigues [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio dos Santos Rodrigues, Réu R C Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON LUIZ SOUZA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS SA (OI TELECOMUNICACOES) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONTAX SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º0546 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0038400-47.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIX MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMOBOX ESQUADRIA DE ALUMINIO E FERRO LTDA ME , Réu: GILMAR MARTINS DE BARROS , Réu: JOSE MAURO BARROS [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)], Réu: ESTELA REGINA ALVES CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade interposta pela reclamada foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias . \r\n\r\nProcesso: 0276100-34.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda, Aut Cruschelsc Menezes Correa de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 13/08/2014 às 12:30 horas para audiencia de aprteciação do requerimento de homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000183-12.2013.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Mauro Cesar Araújo de Oliveira [Adv. Fatima Lucia Macedo Duarte Novis (OAB: RJ 131832 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Alert de Tercerizações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Silva Santos [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Sueli Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-92.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vitoriano Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Ind Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Ind Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da reclamante de fls. 76, informando o correto nº de sua conta bancária.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-50.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Medeiros Aguirre [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda., Aut Rafael Medeiros Aguirre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001802-11.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Faustino Barroso dos Santos [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO DELGUSTO LTDA - ME [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)], Réu: Bar Itália Comércio de Massas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Faustino Barroso dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0582 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. Indicar o nomes completos das testemunhas que pretende que sejam inquiridas. \r\n\r\nProcesso: 0002207-47.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. , Réu: ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO SAINT BERNARDO - ADESB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DOS ADQUIRENTES DO EMPREENDIMENTO SAINT BERNARDO - ADESB\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucinei Monteiro do Nascimento [Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucinei Monteiro do Nascimento, Réu Ponto Jovem Bar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1715054"
                            ],
                            "1715052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0198100-30.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: PAULO HENRY GOMES,CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET,F I A - FUNDACAO PARA INFANCIA E ADOLESCENCIA,ADRIANA MALEK OLIVEIRA ,ASSIMA ABDAL MALEK OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente ficam citados PAULO HENRY GOMES, ASSIMA BDAL MALEK OLIVEIRA e ADRIANA MALEK OLIVEIRA que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.819,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715052"
                            ],
                            "1715053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da designação de aujdiencia conciliatoria no dia 18/09/2014 às 12:30 horas \r\n\r\nProcesso: 0095700-83.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Dantas de Alcantara\r\n\r\nRéu: Marileandra Construções e Reformas Ltda., Construtora Madel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marileandra Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da audiencia conciliatoria dia 11/09/2014 às 12:20 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1715053"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1714673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000137-20.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves da Silva [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Logística Offshore Ltda., Réu Brasvig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Aut Fernando Gonçalves da Silva , Réu Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da 4ª reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdete de Oliveira Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Ultra Imagem Exames Complementares Ltda. (Life Imagem) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Scan, Réu Ultra Imagem Exames Complementares Ltda. (Life Imagem), Aut Valdete de Oliveira Gomes\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 15/09/2014, às 10:30 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 29/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Rud [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Rud, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, no prazo de 15 dias, independentemente de pauta designada, para homologação do parcelamento pretendido, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Coelho [Adv. Janete Fatima Cansian Tosta Possidente (OAB: RJ 131600 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Conservacao Limpeza e Jardinagem Ltda., Réu: Stella Maris de Souza, Réu: Rosane Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Coelho\r\n\r\nCiência do alvará nº 0877/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0151100-84.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Faria Gageiro da Silva [Adv. Adriana Guimaraes Arebola (OAB: RJ 115399 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Faria Gageiro da Silva, Réu Universidade de Niteroi Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 15/09/2014, às 10:30 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 29/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Figueira [Adv. Victor Henrique Stancati (OAB: RJ 168836 - D)]\r\n\r\nRéu: Archimetalus Instalações, Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Souza Figueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 11/09/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001127-11.2013.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: CVC Salão de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nCgto: Roseni Marçal da Silva [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CVC Salão de Cabeleireiros Ltda., Cgto Roseni Marçal da Silva\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da reclamada foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0083100-27.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Santos do Reis [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por mais dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0099600-08.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tobias Alves [Adv. Pedro Luciano de Lemos Franco Filho (OAB: RJ 125128 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tobias Alves\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.98. \r\n\r\n*Ciência do alvará nº 0896/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001918-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Móises do Carmo Oliveira [Adv. Cleber Goncalves Loureiro (OAB: RJ 102405 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiichi Sankyo Farmacêutica Ltda, Aut Móises do Carmo Oliveira\r\n\r\nCiência da audiência designada para o dia 21/10/2014 às 10:30 horas, para oitiva da testemunha MARCOS GONZAGA CAVALLARI, na 58ªVT/Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0127100-20.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Felix [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Maritimos [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Maritimos, Aut Maria Regina Felix\r\n\r\n*Autor: Tomar ciência da decisão homologatória de fl.437. \r\n\r\n*2ª Ré: Apresentar o comprovante de quitação de custas, que não acompanhou a petição de 26/06/2014. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0890/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000453-04.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaua Cristina da Silva e Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)], Réu: FABIANA COUTINHO DA COSTA POLITO, Réu: DIVA CARNEIRO MALTA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaua Cristina da Silva e Silva\r\n\r\n*Ciência da extinção da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\nCiência do alvará nº 0882/2014 seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marins de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS do Brasil Serviços de Estoques LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Marins de Melo \r\n\r\nCiência do alvará nº 0871/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0001652-61.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Freitas Ribeiro [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia S.A. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia S.A., Aut Marcio Alexandre de Freitas Ribeiro\r\n\r\n*Partes: Ciência da extinçao da execução, por quitados os valores devidos. \r\n\r\n*Autor: Ciência do alvará nº 0884/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição no Banco do Brasil, rua Da Conceição, 183, Centro - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho da Cruz [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Car Auto Center Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marinho da Cruz\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 15/09/2014, às 10:30 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 29/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0101300-82.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina dos Santos Ribeiro da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Karina dos Santos Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração da reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Figueiredo Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: R. H. Matheus Padaria Ltda. [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Figueiredo Pinto , Réu R. H. Matheus Padaria Ltda.\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 15/09/2014, às 10:30 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 29/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001540-58.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Cavalini de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Amarras Brasilamarras [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Cavalini de Oliveira\r\n\r\nCiência do alvará nº 0875/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói, quanto ao Seguro Desemprego, se persistir o impedimento ao seu recebimento após o saque do FGTS, devolva então o autor ao Juízo os originais das guias recebidas. \r\n\r\nProcesso: 0216300-38.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Triestre [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Triestre\r\n\r\nCiência do alvará nº 0886/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000185-81.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Ferreira Garcia [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Ferreira Garcia \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos da 3ª e 5ª parcelas foram efetuados incorretamente em guia GRU e não na conta judicial junto à CEF, não sendo aproveitados à finalidade a que se destinam. Venha o autor, em 10 dias, com o depósito destas parcelas, na forma correta. \r\n\r\nProcesso: 0064000-86.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Damasceno Carvalho de Macedo [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sergio Luis Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Damasceno Carvalho de Macedo \r\n\r\nCiência do alvará nº 0872/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0129000-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Oliveira Rodrigues [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielly Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência do alvará nº 0891/2014 a seu favor (e/ou advogado), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0237900-18.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Thomaz da Silva [Adv. Rosalia Lacerda Coelho (OAB: RJ 113200 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Jovem Bar Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Jovem Bar Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará nº 0874/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000407-15.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silva Machado Cabral da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ighor Elson Junior Pizzaria Ltda. [Adv. Delfredo Fernandes (OAB: RJ 81376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silva Machado Cabral da Silva\r\n\r\nCiência do alvará nº 0894/2014 (FGTS), à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0037500-17.2008.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria de Fátima Alves Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nCiência do alvará nº 0881/2014, à disposição na Caixa Econômica Federal do prédio do TRT - Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0000819-72.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Barbosa de Aquino da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Panayotis Nicola Paliologo Xavier (OAB: RJ 173168 - D)], Réu: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Barbosa de Aquino da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Lourdes Sá Rego [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda, em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella de Lourdes Sá Rego \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.217, bem como do despacho de fl.232, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05. \r\n\r\nProcesso: 0000567-06.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sousa Ribeiro [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Sousa Ribeiro \r\n\r\n*Ciência da decisão homologatória de fl.154. \r\n\r\n*Ciência dos alvarás nº 0887/2014 (CEF) e 0888/2014 (Banco do Brasil) a seu favor (e/ou advogado). Ciência também do alvará nº 1517/2013 (CEF).\r\n\r\nId: 1714673"
                            ],
                            "1714671": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0064000-86.2009.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristian Damasceno Carvalho de Macedo e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio Luis Rodrigues,Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luis Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.391,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714671"
                            ],
                            "1714672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marinho da Cruz\r\n\r\nRéu: Show Car Auto Center Niterói Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Show Car Auto Center Niterói Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do leilão marcado para o dia 15/09/2014, às 10:30 horas, no átrio do fórum trabalhista de Niterói e, caso não haja licitante novo leilão no dia 29/09/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001466-04.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Figueira\r\n\r\nRéu: Archimetalus Instalações, Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Archimetalus Instalações, Reformas e Manutenção Predial Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 05ªVara do Trabalho de Niterói para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 11/09/2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714672"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1714822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/08/14\r\n\r\nProcesso: 0002257-04.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Gonçalves [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Gonçalves \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando os parametros \r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 435 e com as instruções disponíveis na secretaria da vara, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lima Lage da Silva [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Lage da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros \r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 122/123 e com as instruções à disposição na Secretaria da Vara. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira Ramos Barbosa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira Ramos Barbosa \r\n\r\nRefazer seus calculos de liquidacao, observando os parametros \r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 237 e com as instruões à disposiçao na secretaria da vara, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-73.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Vieira da Silva Viana [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Aut: Leila Cristina Vieira da Silva [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Vieira da Silva Viana \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226100-87.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Prates Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda , Réu: Ewerton de Sa Ataide, Réu: Clichiner de Sa Ataide\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsimar Prates Santos\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002293-12.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidea Vieira Nascimento Santiago [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidea Vieira Nascimento Santiago\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo \r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carim da Motta Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carim da Motta Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Leal dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Leal dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ciência da decisão de fls.245/256. .\r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Carvalho da Mota [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda - ME [Adv. Iasnaia Malai Baptista Arantes (OAB: RJ 148403 - D)], Réu: Jean Carlo de Oliveira Belem, Réu: Marlon Oliveira Xavier, Réu: Zalmir Veiga Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Carvalho da Mota \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 115 e 116, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Marques [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nEsclarecer os dados do pagamento de fls. 276-verso, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. Ciência da certidão de fls. 277-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Santos [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Lagos Marketing e Serviços Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003644-20.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF- Cândido Bermudez Perez [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ultratec Engenharia S.A., Réu Laboratórios B Braun S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-36.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Machado dos Santos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Machado dos Santos \r\n\r\nReporta-se ao despacho de fls. 187 pelos próprios fundamentos. Prazo derradeiro de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-92.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jorge Nasser [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut Marcos Jorge Nasser\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239500-71.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viera de Oliveira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) \r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000635-21.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda EPP [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luísa Vairolatti, Réu: José Carlos Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Frazão Coutinho\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-34.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Menezes [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Icaraí Ltda., Réu: Ney Porto Gomes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: Neuda Gonçalves Lima [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vera Lúcia do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Menezes\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-78.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Moreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí 152 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda EPP [Adv. Juliana Duarte Régent Martins (OAB: RJ 151269 - D)], Réu: Antonio José Ferreira da Silva Paulino, Réu: José Luiz da Cunha Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa Moreira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sampaio da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Niterói Serviços e Peças Ltda - ME, Réu: JOÃO RICARDO DA CONCEICAO RAMOS, Réu: LEANDRO CASTANHEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sampaio da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001905-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Brito Pereira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: BMW Indústria e Comercio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Hope Rio Industria e Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Reacao do Alcantara Modas Jeans e Acessórios Ltda. ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessorios Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Aditive Modas Jeans e Acessorios do Vestiario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Azotico Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Actinia Jeans Modas e Acessorios do Vestuario Ltda. ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessorios do Vestuario Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Vitta Mia Modas e Acessorios Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Brito Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 238 e 241, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-95.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Fulli de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Kais Ltda. EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Kais Ltda. EPP\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidmar Raposo Lessa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Ana Maria Lourenço Morgado Rego, Réu: José Carlos Lourenço Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidmar Raposo Lessa \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pontes Vilela da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pontes Vilela da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Queiroz [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladora Ltda n/p Adilson Peres de Souza [Adv. Leisa Cristina Amorim Amaral (OAB: RJ 145768 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Geomecânica S/A Tecn. Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kami Rio Serviços de Vigilância Patrimonial e Zeladora Ltda n/p Adilson Peres de Souza\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.284, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-35.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Brandão de Paula Antunes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-97.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Bussinger Namen [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater - Rio Emp. de Assistência Técnica e Extensão Rural do RJ\r\n\r\nManifestar sobre etição de fls. 976/979/, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa [Adv. Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda - ME [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Eduardo de Souza Santos Neto, Réu: Alberto Reis Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-63.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Juvita da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Totality Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Jose Bolivar de Souza Filho (OAB: RJ 5256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Juvita da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Adler Andrade Ribeiro [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Target Promoções e Eventos Ltda. - EPP [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Adler Andrade Ribeiro\r\n\r\nOs honorários devem ser depositados antes do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0134900-28.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Bento [Adv. Claudio Carlos de Azevedo Thomaz (OAB: RJ 84230 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Condomínio Jardim Uba II [Adv. Rodney Gomes de Melo (OAB: RJ 90292 - D)], Réu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio Icaraí Fashion Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Centro Educacional de Niterói [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Silva Bento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0159500-79.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Mattos Fagundes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnit Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcia de Freitas Moreira (OAB: RJ 84575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Mattos Fagundes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda., Réu: Rodolita empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0045100-52.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Roseno da Silva Moura [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI - Comércio e Serviços Ltda ME , Réu: Ultrassonografia Niterói Ltda ME, Réu: Jose Eduardo de Abreu Bayão, Réu: Paulo Marcio de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Roseno da Silva Moura\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-11.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leandro Marins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adel 2000 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leandro Marins\r\n\r\nHouve tentativa de citação dos sócios nos endereços mencionados. Fornecer os atuais endereços, em 30 dias derradeiros. \r\n\r\nId: 1714822"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1714870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058200-36.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WANTUIL RIMES VALENTE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA, Réu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIL RIMES VALENTE\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0008000-88.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA JUNIOR SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA JUNIOR SILVA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0033100-11.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEIA DAUDT FIGUEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DAUDT FIGUEIRA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0196000-72.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DEISE CRISTINA BRITO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ARTEF.DE TECIDO COURO E METAL A/C ADM. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DEISE CRISTINA BRITO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE VALIN MAGALHAES SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA DÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE VALIN MAGALHAES SANTOS\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0037600-23.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0080600-44.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS NORBERTO TAIXEIRAO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS NORBERTO TAIXEIRAO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0139200-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROCHA AGUIAR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROCHA AGUIAR\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0047600-53.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0077900-27.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0029200-20.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO ANTONIO DIAS PINHEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ANTONIO DIAS PINHEIRO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0153900-39.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0107300-23.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA VELOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA VELOSO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0028000-75.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS LEITE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0078000-79.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JANE MARCHON PY [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARCHON PY\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0027900-23.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMAN FACON LTDA., Réu: FABRICA YPU ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0027800-68.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANA DE FREITAS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANA DE FREITAS\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS DA FÁBRICA YPU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE SOUZA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0011100-51.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NAZARE NOGUEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARE NOGUEIRA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA CONCEICAO SIQUEIRA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0058000-29.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CHARLYE FRANCYS PEREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLYE FRANCYS PEREIRA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0029000-13.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL CONSTANTINO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CONSTANTINO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0007900-36.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMERE CORREA DE BARROS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE CORREA DE BARROS\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0154800-22.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSCELINO APOLINARIO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSCELINO APOLINARIO DA CONCEICAO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0029500-79.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE WERLY [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE WERLY\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0028900-58.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON ALVES CORREA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES CORREA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0074100-25.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SILVA COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SILVA COSTA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0004500-67.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SCHETTINI [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA LTDA, Réu: COLÉGIO SAN MARTIN LTDA., Réu: Selma Madalena Schumacker, Réu: Maria da Glória Pimentel, Réu: Eduardo Robson Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SCHETTINI\r\n\r\nInformar o endereço das empresas nas quais pretende seja realizado o bloqueio, em 30 dias. A inércia importará em renúncia ao crédito e arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0182700-04.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SIQUEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jania Marcia Teixeira Rodrigues (OAB: RJ 92013 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eutalio Rodrigues de Almeida [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HENRIQUE DA SILVA NASCIMENTO - representado por Heliene da Silva Pereira, Aut RENATO SIQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça devendo em 10 dias indicar meios de prosseguir a execução, ou informar se renuncia a seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DIOCELIA OLIVEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DIOCELIA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0074900-87.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCI GOMES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCI GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAGNO ADRIANO DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO ADRIANO DE ARAUJO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0058300-88.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DARLY PINHEIRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DARLY PINHEIRO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0078600-71.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA PERRUT MENDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA PERRUT MENDES\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0027700-16.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER LADEIRA LONTRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LADEIRA LONTRA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0033600-77.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART. TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0078100-34.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIAS DE MAGALHAES DO PORTO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: KATECO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIAS DE MAGALHAES DO PORTO\r\n\r\nInformar em 10 dias preclusivos, se aceita receber a quantia líquida de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), através da imediata expedição de alvará, condicionada à concomitante renúncia ao valor excedente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: ARLETTE JORDÃO BRAGA [Adv. Luana Cristina Trannin de Brito (OAB: RJ 158642 - D)]\r\n\r\nEgdo: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Egdo: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Egdo: SERGIO DOS SANTOS MARINATO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ARLETTE JORDÃO BRAGA \r\n\r\nManifestar-se em Réplica face a manifestação da embargada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-98.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Claudio Felippe Zalaf (OAB: SP 17672 - D)], Réu: Alberto Cortes, Réu: Amaro Cortes Suarez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Jeronimo Alves de Souza\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, para apreciação e homologação do acordo, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Peçanha [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor previsto às fls. 275 (R$ 833,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIER DE SOUZA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás em favor dos reclamantes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilásio da Silveira Guimarães [Adv. Everardo Matos Noronha (OAB: RJ 132695 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-71.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECIO FREIRE DA COSTA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000629-24.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Leimar Ramos da Conceição, representado p/Arino Ramos da Conceição [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Leimar Ramos da Conceição, representado p/Arino Ramos da Conceição\r\n\r\nRegularizar representação fl. 115\r\n\r\nProcesso: 0066400-85.2008.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Tecnicos, Duchista, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saude de Nova Friburgos [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Unimed - Nova Friburgo [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Unimed - Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-92.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Adriano dos Santos [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. - ME., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Adriano dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 206 ( indeferimento da liberação do alvará requerido). Prazo de 05 dias, após os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal (CEF) [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal (CEF), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Neuza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0163300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva de Oliveira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Silva de Oliveira, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0151400-92.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID SORRENTINO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: STAN METALURGICA LTDA. [Adv. Reginaldo Faria (OAB: RJ 90740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID SORRENTINO, Réu STAN METALURGICA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000396-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Ribeiro Martins [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Ribeiro Martins, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:35 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0027000-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Rocha Ferreira [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Jose da Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0105700-93.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PISSARDO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PISSARDO, Réu NOVA FRIBURGO COUNTRY CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Cruz Pires [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE, Réu Municipio de Duas Barras, Aut Reinaldo da Cruz Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Reginalda Siqueira Figueiredo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdeni Mafort - Sítio Mafort [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Reginalda Siqueira Figueiredo, Réu Valdeni Mafort - Sítio Mafort\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:45 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000879-54.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilson Rodrigues da Silva [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000087-69.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivancler Monteiro Moraes Mendes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. ME, Aut Ivancler Monteiro Moraes Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000476-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Pinheiro Bezerra [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana - GPH [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Promoção Humana - GPH, Aut Suzani Pinheiro Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000604-74.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silveira Campos [Adv. José Carlos Garçoni Guimarães (OAB: RJ 164720 - D)]\r\n\r\nRéu: NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silveira Campos, Réu NL Magazine Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 11:05 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001332-18.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Calvo Palma [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Calvo Palma, Réu Protex Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 11:15 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000670-54.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Kapller [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda., Aut Paulo Cesar Kapller\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 11:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0134700-12.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEORGEA JANE DE ALCANTARA [Adv. Belline Figueiredo dos Santos (OAB: RJ 83899 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA KOZLOWSKI DA SILVA ME, Aut GEORGEA JANE DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Rones Jose da Silva, União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 17/09/2014, às 10:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0060900-82.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOSMAR AREAS DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA NORTE COMERCIO TRATORES LTDA [Adv. Luiz Claudio Passos Riboura (OAB: RJ 56691 - D)], Réu: Andre da Costa Vergette, Réu: Marlisson da Silva Lima\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA NORTE COMERCIO TRATORES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias como indicado pela União Federal, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1714870"
                            ],
                            "1714868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0001165-98.2013.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: A União\r\n\r\nExecutado: Tadeu José Lima de Moura,Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda. ME,Sebastião José Lima de Moura,Sônia Regina Moura de Oliveira,Maria Aurelina Moura Romeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Tadeu José Lima de Moura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.629,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-54.2008.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Alcides Ferreira Faial\r\n\r\nExecutado: BRUNO RUBEM PEREIRA,Elo Fort Serviços Patrimoniais Ltda.,Consorcio Rota 142,BRUNA RUBEM NETTO\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO RUBEM PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000262-68.2010.5.01.0511 ExTiEx\r\n\r\nExequente: André Tavares Lima\r\n\r\nExecutado: MARCELO LUIZ VIDAL GOMES,Viddal Comércio e Industria ltda - ME,TAINAN OUVERNEY VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LUIZ VIDAL GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.605,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TAINAN OUVERNEY VIDAL,Viddal Comércio e Industria ltda - ME,TAINAN OUVERNEY VIDAL\r\n\r\nPelo presente fica citado TAINAN OUVERNEY VIDAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.605,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-83.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raymundo Nonato de Araujo Silva\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO ADEMIR DE SOUZA TEIXEIRA,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - ME,MARIA CÉLIA DE ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO ADEMIR DE SOUZA TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 216.889,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000326-73.2013.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabrício Doledo Lopes\r\n\r\nExecutado: Jorge Siqueira,CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda,Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.296,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714868"
                            ],
                            "1714869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0001397-13.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana de Paula Ramos \r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecção Ltda., Bella Chick Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bella Chick Friburgo Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedente em parte o rol de pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714869"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1714839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME [Adv. ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO (OAB: RJ 128178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME, Aut José Cláudio Vieira Pereira\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de setembro de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 247/250 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 01 de outubro de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2014.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Antonio da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: José Demócritos Freitas Miguens, Réu: Marineis Ayres de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Antonio da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de setembro de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados na presnete carta precatória e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 01 de outubro de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrícola Riofruta Ltda, Aut Eder Moura da Silva\r\n\r\nPara ciência de que foi designado o dia 17 de setembro de 2014, a partir das 14:30hrs, para realização do leilão dos bens penhorados à fl. 171/172 e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 01 de outubro de 2014, no mesmo horário, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000049-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Martins Rosa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Valdinei Martins Rosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0022600-86.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nTI: Posto dos Carreteiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva, Réu C A B Teixeira\r\n\r\nComparecer à este Juízo, em dias de pauta, para homologação do acordo de folhas 242/244. \r\n\r\nId: 1714839"
                            ],
                            "1714836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0062100-04.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arabella Dutra Braga\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP,Municipio de Cantagalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas INPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.856,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714836"
                            ],
                            "1714837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000556-78.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Guilhermino dos Santos \r\n\r\nRéu: L. L. Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L. L. Zeladoria Patrimonial e Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanchez Duarte\r\n\r\nRéu: CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CCCM Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/09/2014 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714837"
                            ],
                            "1714838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 08/08/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.09.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nProcesso: 0000067-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Vieira Pereira Adv.: Priscila Korn Friggo OAB.: RJ 98653 D\r\n\r\nRéu: D´Role Indústria e Comércio de Roupas LTDA-ME Adv.: ANTONIO MANOEL DA SILVA DE BRITO OAB.: RJ 128178 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma Overloque industrial Yamato DC 203-D2, nº de serie A227821, maquina de costura em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.350,00; \r\n\r\n2) 17.000 cortes de calcinhas, bom estado de conservação, valor unitário R$ 0,80, perfazendo um total de R$ 13.600,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Argolo, nº 65, Cordoeira, NOVA FRIBURGO, 28613-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 14.950,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.09.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nProcesso: 0000165-26.2014.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Antonio da Silva Adv.: Marcos Aurelio Ferreira Coelho OAB.: RJ 66939 D\r\n\r\nRéu: José Demócritos Freitas Miguens , Marineis Ayres de Jesus \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 10 unidade de vaca de leite, girolando, com aproximadamente quatro anos cada uma, com “bezerro ao pé”, em lactação, avaliadas. cada uma, em R$ 2.500,00. \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dr. José Luiz Erthal, nº 291, casa, Centro, BOM JARDIM, 28660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processo abaixo relacionado, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 17.09.2014, a partir das 14:30 horas, no saguão do 1º andar do prédio da Justiça do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo – RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 01.10.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der: \r\n\r\nProcesso: 0044700-35.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Moura da Silva Adv.: Felipe Leite Barros OAB.: RJ 125511 D\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda Adv.: Sergio Silva Campanate OAB.: RJ 131503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma área de terra em zona rural de 1.965.776,00m², remanescente do imóvel denominado “Bom Fim”, matricula 133, extraída do Livro 2, fl.137, do extinto 1º Oficio de Justiça de Duas Barras, situado na zona rural do Município de Duas Barras. O imóvel contem como benfeitorias duas casas de caseiros, galpão, além das plantações de eucalipto e laranja. Possui, ainda, mata nativa, pasto e quatro nascente de água. Há também três estufas de planta em estado precário. Localização próximo à estrada que liga Carmo a Duas Barras.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Duas Barras - Carmo, s/n, Km 13, Quilombo, DUAS BARRAS, 28650-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.130.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714838"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1714916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-08.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ayres [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Hévlyn Serafim Pavão (OAB: RJ 174589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ayres\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Adesivo interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001594-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Faustino [Adv. Marcio Dantas Matias (OAB: RJ 161820 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Gonçalves da Silva [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Faustino\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.40/47,interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0224000-32.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Medeiros da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotabel Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: José Raimundo David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Medeiros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Catia Felix dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cred , Réu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG \r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-58.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Freire da Silva Filho [Adv. Adriana de Oliveira Quintana (OAB: RJ 152447 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo 2º réu. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Melo de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Garcia Dias [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Garcia Dias, Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 3.496,32, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.239/240 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000798-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício de Araújo Melo [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição S. A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício de Araújo Melo, Réu Companhia Brasileira de Distribuição S. A., Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 53.817,43, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls.317/318, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0240700-79.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DO NASCIMENTO SIQUEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE REI SALOMAO ( A/C/SOCIOS, Réu: JOSE HENRIQUE SOARES PEREIRA, Réu: MARCELO SOARES PEREIRA, Réu: AGEMSERVIC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre os cálculos da contadoria em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Remdson Carlos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Remdson Carlos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario interposto pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dianiel Alves Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.(Massa Falida), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá falar sobre os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-63.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise de Moraes Santanna [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: C B M 2000 Comércio e Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)], Réu: Cristian Bárbara Cristo, Réu: Walderson Roger de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Moraes Santanna\r\n\r\nTomar ciência, do despacho de folha 92, bem como de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001160-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cristina Furtado Barbosa [Adv. Frederico Augusto Coelho da Silva (OAB: RJ 100657 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Car 2006 Convertetora Auto Center de Veículo Ltda. [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cristina Furtado Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.82/105, bem como deverá observar a variação salarial à fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Mauricio da Costa Vieira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Mauricio da Costa Vieira, Réu Sendas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 478.574,20, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.830/831 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180700-54.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo de Souza dos Santos [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Egen Edições Culturais Ltda. ME, Réu: Erick Caputo Gomes, Réu: Gustavo de Miranda Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1714916"
                            ],
                            "1714917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0192400-32.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carloeste Pereira de Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carloeste Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que deverá efetuar o pagamento das custas e da multa aplicada às fls. 448 do AIRR 0002118-27.2011.5.01.0222, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARCIA DUTRA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: JOSE LUIZ MACHADO, Réu: ILSE AVILA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARCIA DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao Arquivo, de forma provisoria .\r\n\r\nProcesso: 0104100-55.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 36.672,44, em 15 dias, valor total da execução, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido Ferreira [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Vells Promocoes e Servicos Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)], Réu: Mercado Zona Norte de Belford Roxo Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido Ferreira, Réu Vells Promocoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.220/231. \r\n\r\nProcesso: 0068000-04.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Odilon Britto de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Sérgio Odilon Britto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que poderão contrarrazoar, em 08 dias, o Recurso Ordinario de fls.157/176, interposto pelo Municipio. \r\n\r\nProcesso: 0080000-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Leoncio da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Leoncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva dos Santos [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) [Adv. Betania Louback Dantas (OAB: RJ 125792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo), Aut Marcelo da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da homologação dos cálculos de fls. 827/828. \r\n\r\nProcesso: 0001011-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima da Rocha [Adv. Diogo Gonçalves de Lacerda Silva (OAB: RJ 173059 - D)]\r\n\r\nRéu: C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C J Ferreira de Souza Toldos e Coberturas , Aut Fabio Lima da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 173.574,50, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.71/72 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001153-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Teles [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Dowell Veículos Ltda. [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dowell Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 35.263,30, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.80/81, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141300-72.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOSA DE JESUS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.358/367 e 372/380, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001330-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Carvalho [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Rio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Rio Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com as guias do seguro desemprego em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Soares [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A. [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0087500-61.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Antonio Velloso [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Antonio Velloso\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do R.O. do autor, por falta de regularização de representação, conforme despacho de folha 383. \r\n\r\nId: 1714917"
                            ],
                            "1714918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000007-65.2014.5.01.0222 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Paiva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de instrumento, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-97.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: CORVETA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Valmir de Souza SIlveira, Réu: Paulo Ronaldo Souza Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0190100-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Lopo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S. A., Aut João Carlos da Silva Lopo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido os cálculos elaborados pelas partes por não observada à Coisa Julgada, bem como deverá o autor vir com novos cálculos, devendo observar a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000059-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C RIO Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S. A. - CTR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de flolha 225. \r\n\r\nProcesso: 0187400-46.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Gomes Bruno [Adv. Leandro Machado Ferreira (OAB: RJ 161858 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Richardson, Réu: Jose Edson do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes Bruno\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de folha 70. \r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0226400-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS VIANA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de petição de fls. 375/378 em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227500-09.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Leoncio Falcão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. Dos Santos Prestação de Serviços Automotivos [Adv. Jadir Elias Carvalho dos Santos (OAB: RJ 122952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. Dos Santos Prestação de Serviços Automotivos, Aut Milton Leoncio Falcão\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 25.691,83, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.74/75, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0192800-27.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AGAMENON DA COSTA NEVES [Adv. Liozete da Silva Santos (OAB: RJ 61729 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOLIMODE ROUPAS S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.243/245 e da promoção da Contadoria do Juízo à fl. 258, bem como deverá vir com a diferença previdenciária devida (R$ 80,42). \r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., Réu: C e A Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 10.106,38, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 225/226, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0002096-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Domingues Vallerini [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: Suissa Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Lívia Carolina da Silva Ferreira (OAB: RJ 163618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inquisa - Indústria Química Santo Antônio S. A., Réu Suissa Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002292-02.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Milton da Conceição Claudio [Adv. Carla Roberta de Abreu Xavier Oliveira (OAB: RJ 150716 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pena e Filhos Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pires Júnior [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nId: 1714918"
                            ],
                            "1714919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203600-65.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)], Réu: Correfama Vestuario de Caxias Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correfama Vestuario de Caxias Ltda., Aut Pedro Almeida de Oliveira, representado por Carla Gabriele de Almeida, Réu Redeal Vestuarios e Brinquedos Infantis Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100, que não conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por intempestivos, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0025600-09.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Eduardo Figueiredo Sant Anna [Adv. Jacob Pedro Nemer Gadelha (OAB: RJ 92379 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: Grande Rio Alimento Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Eduardo Figueiredo Sant Anna, Réu Grande Rio Alimento Ltda., Réu Zimbra Industria Quimica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.236, que reconsiderou o despacho de fl.221, retirando a multa de R$ 750,00 e que o réu deverá efetuar o pagamento do saldo remanescente do termo de conciliação \r\n\r\nProcesso: 0001932-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Almeida dos Santos [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel , Réu Internacional Telecomunicações e Comércio Ltda. , Aut Rafael Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.112/125, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-25.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cristina Kalili Alves [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A , Aut Ieda Cristina Kalili Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.836, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001178-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Rezende Cavalcanti [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Luiz Antonio Rezende Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.424, que não conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por operada a preclusão consumativa, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0210700-76.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP ATIV NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Hélio Laterman, Réu: Sebastião Herculano de Mattos Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 179. \r\n\r\nProcesso: 0002263-49.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fabricio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. José Uelton Mendes Filho (OAB: SP 289785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fabricio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0227600-71.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SOUZA FARIAS [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: CLOROSSAURO REVENDEDOR DE CLORO/ NP Sr Robson Vieira dos Santos , Réu: Robson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos, caso em que os autos serão remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. \r\n\r\nProcesso: 0306900-68.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUERINO BATISTA AMICHI [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: SODEBEL SOCIEDADE DE BEBIDAS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SODEBEL SOCIEDADE DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001753-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda. [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funerária São Salvador Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que houve a homologação da desistência do Recurso Ordinário, bem como de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-58.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória e que deverá requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nId: 1714919"
                            ],
                            "1714920": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149200-09.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-18.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Braz da Silva [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Braz da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de folha 240. \r\n\r\nProcesso: 0172500-58.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilha Jurema Feitosa da Mata [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Pereira Gomes [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Pereira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Goncalves de Andrade [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Caridade Hospital de Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: JOÃO DE SOUSA GASPAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Goncalves de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre os Embargos à Execução de fls.143/144. \r\n\r\nProcesso: 0013000-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alberto Marques [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 5 dias, sob pena de remessa ao arquivo corrente sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Rocha [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor promover a liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de l0 dias. Os valores da contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem, de acordo com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0002000-27.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: LCA Telematica Ltda. [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Soares do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0657/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vagner Prado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Móveis Tiffany Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Móveis Tiffany Ltda. , Aut Raimundo Vagner Prado \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 69/74, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Eduardo Lourenco [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Miguel Eduardo Lourenco, Réu Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002046-97.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Araujo Oliveira [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornal Hora H Ltda. - ME [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornal Hora H Ltda. - ME , Aut Lucia de Araujo Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002065-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Costa [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo da Costa, Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.226, que conheceu os Embargos Declaratórios apresentados pelo embargante por tempestivos, e, no mérito, NEGOU-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1714920"
                            ],
                            "1714914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/08/2014\r\n\r\n0000842-24.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thalita Tavares dos Santos \r\n\r\nExecutado: FABIANA NUNES SANTOS,Real Fofinho Comércio e Indústria Ltda. ,MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIANA NUNES SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA,Real Fofinho Comércio e Indústria Ltda. ,MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA APARECIDA FERREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 903,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001786-26.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: João Amaro Salles dos Santos,Itapema Comercial e Instaladora Ltda.,Afonso Amaro Lopes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Amaro Salles dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.258,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-97.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Monaliza Teixeira Martins Siqueira\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA,Colegio Degrau Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS NOGUEIRA DE GOUVEIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.286,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160600-44.2009.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Deise Lúcia da Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: JOAO CARLOS CARDOSO,Lanchonete e Restaurante Point da Piam Ltda. ME,ROBERTO CARLOS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO CARLOS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.614,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CARLOS CARDOSO,Lanchonete e Restaurante Point da Piam Ltda. ME,ROBERTO CARLOS CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CARLOS CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.614,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001812-58.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Silva Figueiredo\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES,Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.058,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-38.2004.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: MAURO MEIRELES DA SILVA,MM AUTO SERVICOS LTDA,MAURO MEIRELLES DA SILVA ELETRICISTA DE AUTOS - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO MEIRELES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.062,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000373-75.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria dos Santos\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES,Imunitec Dedetização Técnica Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.061,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127700-42.2008.5.01.0222 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Gonçalves de Freitas\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA DA SILVA ,Shopping Sai de Baixo Modas Ltda.,MARIA DO SOCORRO BRITO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.949,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001295-87.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Márcia Rogienfisz,Bergitex Indústria Textil Ltda.,Alberto Bergier,Marcelo Bergier,Isaac Moyses Bergier, BGTX TECIDOS LTDA, MY CLOSET INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 474.397,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186000-12.1999.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOVACI DAS NEVES BATALHA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Silvade Abreu,Stinco Sociedade Tecno Industrial de Conservação Ltda,Paulo Tharso Silva de Abreu,Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Silvade Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.894,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000536-26.2010.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Soares\r\n\r\nExecutado: Maria Aparecida da Silva Assis,Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda.,Ana Claudia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Aparecida da Silva Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.563,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia Moreira da Silva,Rainha Serra do Lote XV Cereais Ltda.,Ana Claudia Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia Moreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.563,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000851-20.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suely Oliveira da Silva Carvalho \r\n\r\nExecutado: Rogério Trindade Freires,Municipio de Nova Iguaçu,Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Trindade Freires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.053,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001930-34.2011.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliano Augusto Chaves de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto Menezes Teixeira,Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ,Miriam Cristina Varanda Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto Menezes Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Miriam Cristina Varanda Teixeira,Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ,Miriam Cristina Varanda Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Miriam Cristina Varanda Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.020,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190800-39.2006.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Goncalves Pacheco\r\n\r\nExecutado: Marcos Kelson Pereira dos Anjos,Iguacu Alimentos Ltda.,Valdevino Pacheco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Kelson Pereira dos Anjos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.386,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdevino Pacheco da Silva,Iguacu Alimentos Ltda.,Valdevino Pacheco da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdevino Pacheco da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.386,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001110-78.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Lucindo Pereira \r\n\r\nExecutado: OLIVEIROS TUPPAN,Climed Clínica Médica Odontológica Nossa Senhora Aparecida Ltda. ,OLIVEIROS DE ANDRADE TUPPAN\r\n\r\nPelo presente fica citado OLIVEIROS TUPPAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.305,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0227300-02.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sydney Moreira Costa\r\n\r\nExecutado: SUELI DA SILVA SILVEIRA,Escola Técnica Destake,VERA LÚCIA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELI DA SILVA SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.248,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000682-96.2012.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Célia de Souza\r\n\r\nExecutado: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES,Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGÉRIO TRINDADE FREIRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.525,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205200-39.1998.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: NATANAEL DE SOUZA CASTRO\r\n\r\nExecutado: SUPERQUENTE PRODUTOS DE ALIMENTOS,SERVE SERVICOS ESPECIAIS LTDA,Fernando Mendes Macedo,Júlio Coelho Pereira de Magalhães Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERQUENTE PRODUTOS DE ALIMENTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.260,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714914"
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                            "1714915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Melo de Azevedo\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, com 5 dias de permeio, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001136-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Catia Felix dos Santos \r\n\r\nRéu: Nova Cred , Banco BMG \r\n\r\nPelo presente fica m Nova Cred , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ré impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaimeson Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., C e A Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA CORBÃ LTDA -ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá a ré pagar R$ 10.106,38, em 15 dias, valor total da execução, discriminado às fls. 225/226, sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0180000-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Brando Santos da Costa\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Prefeitura Municipal de Nova Iguacu\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição de fls.144/152, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-06.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar sobre o Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzo Martins Veras\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda., Hydrotech Higienização Técnica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda.N/P Leandro Vieira Arruda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls.77/80, que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos autorais, na forma fundamentada pelo Juízo. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714915"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1714278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082900-91.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Queiroz Facanha [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Wellington de Queiroz Facanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 596, que rejeitou a formação de carta de setença. \r\n\r\nProcesso: 0016800-52.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Dionizio da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Maurilio Turatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Dionizio da Silva\r\n\r\nInformar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-27.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilza da Silva Salles [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Fresco de Belford Roxo Aviário e Abatedouro Ltda - ME [Adv. Farlei Louback Zanon (OAB: RJ 135548 - D)], Réu: Maria Auxiliadora dos Santos, Réu: Marco Aurelio Fraga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frango Fresco de Belford Roxo Aviário e Abatedouro Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Moura Silva [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S.A. - CTR \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar, em 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 17.071,17, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC e restrição veicular via RENAJUD. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0050800-15.2008.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Souza Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Claudia Regina de Souza, Réu: Felipe José das Neves Berge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias & Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0020900-50.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pimentel de Medeiros Nascimento [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pimentel de Medeiros Nascimento, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-79.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Brasil Goncalves [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Carlos André Torres Gonçalves de Santa Rita, Réu: Miguel Pedro de Souza [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: ABRAMACON AREIA BRANCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, Réu: AREAL E ARTEFATOS DE CIMENTO SHAOLIN LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Brasil Goncalves, Réu Arcilit Artefatos de Cimento Ltda, Réu Miguel Pedro de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, homologada a arrematação do imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000752-13.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Mothe Cruzeiro [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os valores de fls. 155 e 157. \r\n\r\nProcesso: 0151900-91.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)], Aut: PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA [Adv. Salete Freitas da Silva Barradas (OAB: RJ 43676 - D)], Aut: THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES [Adv. Rozanna Iara Varella de Paula Oliveira (OAB: RJ 96563 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Réu: Viação Falcão LTDA EPP, Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Réu: Agropecuparia Marassi LTDA, Réu: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA., Réu: Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE ALVES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, Réu Elmarzinha Transportes e Turismo Ltda EPP, Réu Elves Motel LTDA EPP, Aut MARIA CELIA ALVES, Aut PAULO VINICIUS A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES, Aut PHELIPE DE SOUZA GUIMARAES A/C GEN. MARIA DAS GRACAS DE SOUZA VIEIRA, Aut THAINA ALVES GUIMARAES A/C GENITORA MARIA CELIA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034200-89.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA MARIA FONSECA SARQUIS [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu HELIO JOAQUIM DE SOUZA, Jorge Fernandes Graça, Réu JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI, Aut OTILIA MARIA FONSECA SARQUIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433, que julgou subsistente a penhora de fls. 387 e 423. \r\n\r\nProcesso: 0001421-66.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Corrêa Lapico [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Be Back Bar Ltda. , Réu: DERICK VIANNA LIMA, Réu: PRISCILA LOPES DE ANDRADE, Réu: MARCIA REGINA ESTEFF B. DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Corrêa Lapico \r\n\r\nManifestar-se sobre a pet de fls. 64. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-88.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eugênio Venâncio [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Réu: Viacao Falcao LTDA EPP, Réu: Falcão Real Transportes e Turismo LTDA, Réu: Agropecuaria e Transaportes Marassi Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Marcos Eugênio Venâncio\r\n\r\nTomar ciência de que convolados em penhora os depósitos à fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000320-91.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sampaio Galdino [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTOMED SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EDUARDO MACIEL PARUSSULO, Réu: BRUNO ROSA DE ALMEIDA, Réu: JOSE EDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Sampaio Galdino\r\n\r\nCiência da declaração de Imposto de Renda do sócio, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Gomes de Souza [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de P. E Instalações Hidráulicas Ltda, Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR - Central de Tratamento de Resíduo de Nova Iguaçu S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0008700-26.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES VANIA FELIX DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUSA SERVICOS MEDICOS LTDA, Réu: Valdomiro Ferreira de Almeida , Réu: GRUPO VERDEMANIA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO VERDEMANIA\r\n\r\nComprovar os depósitos. \r\n\r\nId: 1714278"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1714356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000292-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Carneiro Rodrigues [Adv. Ivan Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 115100 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IVAN RODRIGUES DE ARAUJO, Réu: PAULO SERGIO SIMÕES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Carneiro Rodrigues, Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0001551-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís Cristina de Siqueira Silva [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Allan Marinho Ltda. [Adv. Ernani Pereira Valente (OAB: RJ 106745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Allan Marinho Ltda. , Aut Laís Cristina de Siqueira Silva \r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Araujo Carvalho [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Reclax Reciclagem de Metais Ltda. [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: ALUMBRAS - ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Araujo Carvalho, Réu Reclax Reciclagem de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data designada para o Leilão, pelo Leiloeiro Fábio Manoel Guimarães,com prazo de 20 dias,Leilão Público marcado para o dia 08/09/2014, a partir das 13:00 horas,no local situado à Associação Comercial de Nova Iguaçu,na Av.Governador Amaral Peixoto,236-Centro/Nova Iguaçu/RJ-Cep:26.000.000. Tomar Ciência de que a comissão devida por seus serviços é de 5% e 0,25% de ISS,sobre a arrematação.O Executado deverá ter ciência de que,caso efetue o pagamento da condenação antes da realização do leilão,ou caso realize Acordo na execução ou exerça o direito de remição,é assegurado ao leiloeiro a cobrança de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. \r\n\r\nProcesso: 0059800-04.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Olimpo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0141900-50.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rejane Cruz Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nApresentar cópia da petição e da guia de depósito extraviados, no prazo de 10 dias, ressaltando-se que em caso da não juntada da aludida peça será considerada inadimplente, com a consequente remessa dos autos para procedimento da penhora eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0001834-73.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Miraci Santos Pereira de Brito [Adv. Gilson Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 122800 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Santos Pereira de Brito\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.275/276 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Coutinho de França [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: CLAUDIO DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Coutinho de França\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 254, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-13.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Precioso [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Precioso\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 309, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002055-90.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coimbra [Adv. Fatima Maria Lima Lemos (OAB: RJ 91145 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coimbra \r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 345, devendo a parte, após percepção comprovar o valor efetivamente liberado. \r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária, conforme planilha de fls. 308/310, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001704-20.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Melo de Carvalho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência da desconstituição da sentença homologatória de fls. 307, bem como para pagamento dos valores discriminados às fls. 312, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Bilhó [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Carbete Representações Logística e Transportes Ltda. - ME , Réu: BRF-BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF-BRASIL FOODS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da sentença de liquidação de fls. 239/242. \r\n\r\nProcesso: 0123900-36.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE PEREIRA DA CUNHA DE ARAUJO COUTINHO [Adv. Odete Hilu (OAB: RJ 1945 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EINIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, Réu: FELIPE GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: LUIS FELIPE GONCALVES RAUNHEITI, Réu: RICARDO GIMENES GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI, Réu: FABIO RAUNHEITTI, Réu: LIDIA GONCALVES RAUNHEITTI, Réu: LIDICA MARIA GONÇALVES RAUNHEITTI, Réu: RICARDO GIMENES RAUNHEITTI, Réu: ETHEL BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: BRUNA BARBOSA RAUNHEITTI, Réu: FABIO VINICIUS DIAS RAUNHEITTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE PEREIRA DA CUNHA DE ARAUJO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 222 e da decisão de fls.224. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risilaine Gomes Chagas de Melo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risilaine Gomes Chagas de Melo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.118 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002103-15.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Oliveira Lima da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Oliveira Lima da Costa , Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nAo autor ciência do alvará de fls. 78, e Tendo em vista que a sentença de fls.116/118 é líquida, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0212300-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO do valor discriminado às fls.276, i por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0158500-49.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho [Adv. Luiz Antonio dos Santos (OAB: RJ 101426 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: MÁRCIO LUIZ FONSECA LEAL, Réu: MARIA HELENA CARVALHO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 105, bem como para que retire, no prazo de 15 dias, a nova certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0214600-82.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO do valor discriminado às fls. 578, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001641-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva de Moura , Réu UD Atacadão de Utilidades Domésticas Ltda. - EPP \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 25/08/2014 às 13:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Fica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 37.023,10, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001793-77.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audinei Alves [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: S S de Caxias Empreiteira de Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audinei Alves\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 139/140, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-56.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere da Silva Alves Vilarde [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTendo em vista que a sentença de fls.130/140 é líquida, estando atualizada às fls. 171/177 em conformidade com o despacho de fls. 170, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095300-29.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Navega Ramos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Pires Villaca (OAB: SP 28949 - D)], Réu: ANA HELENA FIGUEIREDO GARCIA, Réu: WALTER DA COSTA BARBOSA FILHO, Réu: OSVALDO NAZIAZENO DE ANDRADE NETO, Réu: ANTONIO CARLOS PEREIRA MENDES DA SILVA, Réu: CONSEIL - LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Navega Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 178 e seguintes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose de Lima Maceio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Jose de Lima Maceio\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.477. \r\n\r\nProcesso: 0156100-62.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Trajano da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: NOTLIAD ENVASO E CARTUCHAMENTO LTDA. [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Réu: NAIR DE MEDEIROS SILVA, Réu: DAILTON MEDEIROS DA SILVA, Réu: MILTON CARDOSO SENO, Réu: OSEAS DA SILVA MELO, Réu: FABIO ABRAAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Trajano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 286, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-65.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTHER LESSA LOPES RAPOSO [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Aut: SONIA YARA BRUNSWICK [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTHER LESSA LOPES RAPOSO, Aut SONIA YARA BRUNSWICK\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.247/248. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira Rosa [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 327, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-26.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Pinheiro Felix [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Novasoc Comercial Ltda (Supermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Pinheiro Felix\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 314, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-32.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Denise Campelo de Lima Souza [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Sáude e Maternidade Quinze de Agosto Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Denise Campelo de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls.157/158 , devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-85.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS PEREIRA, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução,Improcedente às fls 488. \r\n\r\nProcesso: 0133200-22.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE BRITO PAULINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-94.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE VERONICA DA SILVA [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMIRO SOUZA DIAS, Réu: MERCEARIA MONTE DE SOL DE IGUACU LTDA [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)], Réu: PATRULHEIROS MIRINS DE MORRO AGUDO [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)], Réu: SONIA LUCIA FREITAS DIAS, Réu: CRISTÓVÃO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE VERONICA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 239/240, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Gois [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-11.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Xavier [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Xavier, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 565/566, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-19.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina dos Anjos [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina dos Anjos, Réu Supermercado Padrão do Fonseca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Araújo Soares [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda., Aut Luiz Roberto de Araújo Soares, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0040300-44.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Miranda Martins [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Miranda Martins\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls. 334, devendo requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Preste Massena [Adv. Maria Claudeth Duarte Santos Barbosa (OAB: RJ 157028 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE, Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Preste Massena, Réu LUIZ JORGE FERREIRA BRAGA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.155 que sustou leilão designado para 08/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0177300-57.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Silva Cataldi [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: LUIZ FERREIRA BRAGA NETO, Réu: Álvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: JORGE LUIZ BAHIENSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Silva Cataldi, Réu Renovacao Vestibulares Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.212 que sustou leilão designado para 08/09/2014. \r\n\r\nProcesso: 0155100-66.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: AROLDO MENEZES [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: LIONES LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)], Réu: LIONES DE OLIVEIRA FERRAREZ, Réu: LEOZINJO BAPTISTA FERRAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIONES LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nFica o Réu citado da EXECUÇÃO do valor discriminado e atualizado às fls.191, por seu patrono, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nId: 1714356"
                            ],
                            "1714357": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0029700-61.2009.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giliard Pereira Paraizo\r\n\r\nExecutado: Mega Cyber\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega Cyber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.913,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128700-68.2008.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cláudia Cristina Lisboa Rubim\r\n\r\nExecutado: PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRONTOMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.453,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000606-63.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helio Ambrozio da Luz\r\n\r\nExecutado: VITOR HUGO SCARAMEL MENEZES TEIXEIRA,Acquatech- Lavanderia Especializada Ltda-Epp,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,HIDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP,TWOBRO SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR HUGO SCARAMEL MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Acquatech- Lavanderia Especializada Ltda-Epp,Acquatech- Lavanderia Especializada Ltda-Epp,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,HIDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP,TWOBRO SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Acquatech- Lavanderia Especializada Ltda-Epp, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,Acquatech- Lavanderia Especializada Ltda-Epp,ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA,LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA ME,ACQUALIFE SERVICOS TECNICOS LTDA ME,HIDROTECH HIGIENIZACAO TECNICA LTDA EPP,TWOBRO SERVICOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO AUGUSTO MENEZES TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.920,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714357"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1714245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119800-67.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Maria da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: Jorge Luiz Kling [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)], Réu: Maria de Fatima Filgueira Kling [Adv. Fernando Salvador Carlos (OAB: RJ 134838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Kling, Réu Maria de Fatima Filgueira Kling, Réu Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda., Aut Suzana Maria da Silva\r\n\r\nCiencia de que foi designado o dia 19.08.2014, as 13h00 e 13h30 horas para realização de Praça Leilao nos autos da CP 0000437-33.2014.5.03.0037 na 3 VT Juiz de Fora. \r\n\r\nProcesso: 0002310-77.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacao de sentenca, bem como os cálculos das contribuicoes previdenciarias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciane Valéria Teixeira Freitas [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Aut: Vania da Silva Cassimiro [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Barreto [Adv. Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: RJ 138142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciane Valéria Teixeira Freitas, Aut Vania da Silva Cassimiro\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0173300-19.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO MENDES DA SILVA [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO, INDÚSTRIA E REPRESENTAÇOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e os documentos de fls.734 a 793, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-16.1996.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA TOSTA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: RAQUEL PLANTZ [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Aut: ROGERIO VIEIRA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWTON DE SOUZA LIMA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO VIEIRA\r\n\r\nInforme o número de seu CPF e de sua identidade, bem como sua qualificação e endereço completos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Salustiano Rosa Perico [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Salustiano Rosa Perico\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Lucas de Medeiros [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ângela Hannickel Peralta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lucas de Medeiros\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-79.2008.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: West Country Serrana de Itaipava Artigos de Vestuário Ltda., Réu: THIAGO GOMES PAZINATTO, Réu: GRAZIELE GOMES MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0001375-03.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Guilherme [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Dr. Romeu de Andrade Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Guilherme\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001274-68.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Eder Cammarota [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Capital S/A, Réu: LUIZ CEZAR FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Eder Cammarota\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Sabino Rento [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Sabino Rento, Réu Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestarem sobre o Ofício e o documento de fls. 164/166 no prazo comum de 05 dias. Neste prazo a parte autora poderá se manifestar sobre a defesa e os documentos com ela apresentados, conforme Ata de Audiência de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Kreischer [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Meirelles Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Kreischer\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.08.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0077900-08.1985.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: EDITH CARDOSO DA SILVA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)], Aut: JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS BAHIA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA FLAVIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudio Levi Carneiro (OAB: RJ 4419 - D)], Réu: CARLOS DE FIGUEIREDO FORBES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA DOS SANTOS MOREIRA, Aut EDITH CARDOSO DA SILVA, Aut JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS BAHIA\r\n\r\nApresentarem a Certidão de Registro atualizada do imóvel sobre o qual pretendem a penhora, conforme exigência do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000544-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Borges [Adv. Marina Mascheroni Costa Goncalves (OAB: RJ 98649 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP) [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (COMDEP), Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nApresentem, no prazo de 10 (dez) dias, cópias dos LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que a parte autora prestou serviços na Ré, bem como os ASOs (Atestados de Saúde Ocupacional), sob pena de arcar com o adiantamento dos honorários periciais, sem prejuízo de ao final observar-se a sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0000711-40.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira Veiga [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S.M. Têxtil Ltda., Réu: SIDONIO ANTONIO DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO, Réu: EDILEUSA NUNES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Ferreira Veiga\r\n\r\nCiência das consultas de fls. 50/56, bem como para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000406-87.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Nilda Honorato de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, fiscais e das custas, conforme itens 6, 7 e 8 do acordo judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0094200-73.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Kreischer [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Meirelles Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Kreischer\r\n\r\nCiência à exequente da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o reclamante trazer aos autos cópia reprográfica atualizada da certidão do registro de imóveis do bem indicado, contendo todo o histórico, com posteriores registros e averbações, inclusive de ônus reais, acaso existentes, em 30 dias, conforme o disposto no artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000999-17.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cruz Ribeiro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária Vale do Calembe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cruz Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.98, que negou seguimento ao RO do autor, nos termos da fundamentação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-58.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Leite [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Leite\r\n\r\nCiência da(s) resposta(s) ao(s) BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e documentos anexos, devendo diligenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, ficando ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução.\r\n\r\nProcesso: 0192700-24.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: UALACE LUIS DO VALE [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTATUS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Réu: Amaury Jose Cilento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UALACE LUIS DO VALE\r\n\r\nDiligencie no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Santos Oliveira Penna [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Xubi Imobiliária e Decorações Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Santos Oliveira Penna\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1714245"
                            ],
                            "1714851": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Martins da Silva Tavares [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Martins da Silva Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000087-83.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Machado Teixeira de Mello [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Tiago Machado Teixeira de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Prata dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Cristiano Prata dos Santos, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185700-55.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cilento [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa, Aut Jorge Roberto Cilento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1714851"
                            ],
                            "1714818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155800-37.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: EMILIO ELENA, Réu: Nilton Costa Pereira de S. Thiago [Adv. Francisco Rio Doce Martins (OAB: RJ 93762 - D)], Réu: HELENA MONTEIRO DE S. THIAGO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: MARCUS VINÍCIUS DE S. THIAGO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: DANIELA FREY DE S. THIAGO [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANIELA FREY DE S. THIAGO, Réu HELENA MONTEIRO DE S. THIAGO, Réu MARCUS VINÍCIUS DE S. THIAGO, Aut MAURO CLEMAN SA DE ARAUJO, Réu ORGANIZACAO PETROPOLITANA DE EDUCACAO S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou as exceções de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0118100-66.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA, Aut LAELÇO BAPTISTA DE MEDEIROS\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO. Comparecer à audiência no dia 180/09/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000527-21.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira Francisco [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Garcia de Mattos [Adv. Valeria Aparecida de Paula (OAB: RJ 110130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira Francisco, Réu Claudia Garcia de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação. ADEMAIS, AS PARTES DEVEM SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS. 445/532 ATÉ A DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA, SEM CARGA DOS AUTOS.\r\n\r\nId: 1714818"
                            ],
                            "1714244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0094200-73.2007.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Raquel dos Santos Kreischer\r\n\r\nExecutado: Tatiana Meirelles Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Meirelles Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.092,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000711-69.2013.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda,COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.746,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200300-77.1992.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Wagner Elias Garcia,Luiz Fernando Brazao dos Santos,Sonia Regina Vogel dos Santos,RESTAURANTE E PIZZARIA BRAZAO LTDA,Joceli Lopes Smith Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Elias Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.098,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joceli Lopes Smith Garcia,Luiz Fernando Brazao dos Santos,Sonia Regina Vogel dos Santos,RESTAURANTE E PIZZARIA BRAZAO LTDA,Joceli Lopes Smith Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado Joceli Lopes Smith Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.098,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1714531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000793-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson da Silva Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadson da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0203300-79.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo de Paula Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lecy Tavares Ltda. [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lecy Tavares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivada via sistema BACEN-JUD, e de que a mesmo foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Souza\r\n\r\nTomar ciência deos pedidos foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 100,00 pela parte autora. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Silva Machado Oliveira [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1714531"
                            ],
                            "1714532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-64.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0206500-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU CANDIDO LIRA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL SEG TRANSP DE VAL L (Massa Falida de) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU CANDIDO LIRA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0171700-79.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL ESPERANCA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ESTRELA DO VALE LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL ESPERANCA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113200-54.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS BERNADINO DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: MORAVES AGROPECUARIA LTDA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS BERNADINO DA SILVA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112100-64.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: MORAVES AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111800-05.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIRLEI DIAS MARTINS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ORLANDINO KLOTZ, Réu: MORAVES AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SIRLEI DIAS MARTINS\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0093800-83.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CORREA [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTE LTDA. ME, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO CORREA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1714532"
                            ],
                            "1714526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021200-59.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ivo Pena [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.C.Transporte L. Armazens Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-30.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriele Diniz Aquino [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nProceder ao recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000275-32.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Lançoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mateus de Oliveira [Adv. Talita Brandão Lobão Torres (OAB: RJ 168536 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-13.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Andrade Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Joao Luiz de Andrade Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039600-53.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Felisberto de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RB Code Industria de Suprimentos Equipamentos de Automação Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RB Code Industria de Suprimentos Equipamentos de Automação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-74.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACEMA PAIVA BRUNO [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda. [Adv. Dario Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 66434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACEMA PAIVA BRUNO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038400-55.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON MICHEL BORGES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON MICHEL BORGES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001435-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio Meira de Paula [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegil Construtora Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cegil Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-52.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LOPES MOREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TC DE RESENDE TRANSPORTES LTDA, Réu: Ivan Eloi da Cunha, Réu: Izaltino Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LOPES MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo derradeiro de 20 (vinte) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169500-07.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILZA MAGALHAES DO PRADO [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCILA DE LA FUENTE R DE BRITTO-HOTEL ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILZA MAGALHAES DO PRADO\r\n\r\nVista para que providenciar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 20 (vinte) dias \r\n\r\nProcesso: 0175700-15.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0184200-80.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LADIR TAVARES RIBEIRO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: CONORA ITATIAIA HOTEL E TURISMO LTDA, Réu: Dirceu Araujo Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADIR TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0184200-12.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Oliveira Gomes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Tadeu Leal Marques -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Oliveira Gomes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0186900-92.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA CUNHA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Município de Resende e Resp Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)], Réu: INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDA. - IVP [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 40 dias, devendo requerer o que entender de direito, indicando meios de prosseguimento da execução, nos termos do despacho de fls. 150 \r\n\r\nProcesso: 0001893-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001925-51.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Maximiano [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Barcellos Drogaria Ltda. ME [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita e Barcellos Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0193500-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)], Réu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES SERV DE RECRUT E SELEC E PESSOAL LTDA.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao, nos exatos termos da sentença, observando a promoção de fl. 166, sob pena de perícia contábil às suas expensas. Trata-se de segunda notificação .\r\n\r\nProcesso: 0197400-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO MORAIS DOS SANTOS [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANED PLANEJAMENTO EDUCACIONAL E FRANQUIAS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 20 (vinte) dias \r\n\r\nProcesso: 0001936-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Furnas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0194800-05.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HOT LINE RESENDE COM. INDUSTRIA LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nFornecer o endereço completo do imóvel mencionado às fls. 131, que deseja ver penhorado \r\n\r\nProcesso: 0002012-41.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda Pacífico [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nVir a ré com o depósito no valor complementar de R$ 1.000,00 (hum mil reais) dos honorários periciais, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0201500-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Trindade de Paula [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Trindade de Paula\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0002020-81.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes de Freitas , Réu Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Sampaio de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende- SANEAR, Aut Vicente Sampaio de Andrade\r\n\r\nReapresentar os cálculos, atendendo a promoção do setor de cálculos de fls. 185, observando os parâmetros constantes na referida promoção, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002090-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Henriqiue Ribeiro Ignácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Henriqiue Ribeiro Ignácio\r\n\r\nReapresentar os cálculos, atendendo a promoção do setor de cálculos de fls. 61, observando os parâmetros constantes na referida promoção, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214700-56.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santos Viana [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Santos Viana\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0221900-90.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Nilza de Magalhaes Martini (OAB: RJ 32715 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Fernanda Melo Lopes, Réu: Flaviane Melo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0229700-62.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Correa Monzo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Vivo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, na forma do paragráfo 2º do artigo 879 da CLT. em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo SUCESSIVO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anito Alfredo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village Bouganvillee [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village Bouganvillee\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002294-79.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Moreira [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Maggietour Agência de Turismo Ltda. EPP N/P ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maggietour Agência de Turismo Ltda. EPP N/P ANTONIO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0112400-16.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente após o decurso de tal prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000416-51.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Oliveira [Adv. Maria Aparecida de Lima Moura (OAB: RJ 68310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida, em 10 dias, a dilação do prazo .\r\n\r\nId: 1714526"
                            ],
                            "1714524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-06.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Araujo Florêncio [Adv. Aluízio Silveira de Oliveira (OAB: RJ 139567 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gefco Logística do Brasil Ltda, Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no PRAZO COMUM e preclusivo de 10 dias. Devendo, ainda, a patrona da 2ª Ré regularizar a representação nos autos \r\n\r\nProcesso: 0196400-61.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS DOS SANTOS MARINS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND. E COM [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAUS DOS SANTOS MARINS, Réu SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES IND. E COM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas ex-lege .\r\n\r\nProcesso: 0001585-10.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Pedrosa - Espólio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: G e B Resende Transporte Ltda. ME [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e B Resende Transporte Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-07.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PAN DISTR.DE PRODUTOS PARA PANIFICACAO LTD [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)], Réu: Neiva Cordeiro Araujo, Réu: Vanderlei de Souza Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios úteis e ainda não exauridos de prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando cientes de que o processo será arquivado definitivamente após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0149400-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Commat Comercio de Maquimas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa, Réu Sociedade Michelin de Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli dos Santos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)], Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli dos Santos da Silva \r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria, reapresentar seus cálculos, no prazo de 15 dias, acrescentando a apuração da contribuição previdenciária patronal sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e Decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renan Coutinho Garcia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. , Rqte Renan Coutinho Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 02/03/2015, às 11 horas, devendo o autor , assim como assistentes técnicos previamente indicados pelas partes e homologados pelo MM. Juízo, comparecerem no consultório médico, situado à Rua São Sebastião, nº 67, sala 404, Centro, Barra Mansa/RJ, na ocasião apontada .\r\n\r\nProcesso: 0000633-60.2014.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Phelipe Lemos de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Multiserviços Ltda., Réu: PatioMix Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phelipe Lemos de Almeida \r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0114900-55.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Inácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Inácio\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se nos autos, no PRAZO COMUM E PRECLUSIVO DE 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000473-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviene de Moura Leal da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Elle Locações e Serviços Ltda. [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elle Locações e Serviços Ltda., Aut Flaviene de Moura Leal da Silva \r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 104 \r\n\r\nProcesso: 0204100-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Faquir da Cunha [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: SCT Moisés - Casa da Esfiha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira Faquir da Cunha\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 66 \r\n\r\nProcesso: 0160300-58.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Machado da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: AF Camargo Refeições Coletivas Ltda., Réu: Antonio Fernando Carmargo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0164600-68.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALVES CARNEIRO [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Pinto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES CARNEIRO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0210100-31.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA APARECIDA DE GODOI PARREIRAS [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REGICAL DE RESENDE LTDA., Réu: Jocely Reginaldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA APARECIDA DE GODOI PARREIRAS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-26.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayline Freitas da Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Relojoaria Pistarini Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayline Freitas da Rocha , Réu Relojoaria Pistarini Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS PEREIRA, Réu: FAZENDA COFRARRINA, Réu: JOSE CARLOS TORRES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163200-24.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)], Réu: Helder Jose Ferreira Diniz , Réu: José Ferreira Diniz (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002128-13.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Braz Verri [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes , Aut Michel Braz Verri \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000757-48.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Luiz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Luiz, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-75.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belisario Costa Saar [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos dos Santos Vieira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Réu Luiz Carlos dos Santos Vieira\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, no PRAZO COMUM E PRECLUSIVO de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001206-40.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDEAC/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Município de Resende [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINDEAP/RJ - Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comércio e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas, Serviços Contábeis e de Locação de Fitas Gravadas em Vídeo Cassete do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Muniz\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-37.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira de Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira de Gouveia\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0131200-39.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA AMBROSIO(RP BENEDITO AMBROSIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA AGITO E ONDA LTDA, Réu: Homero Nunes de Aguiar, Réu: Debora martins Rebola Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA AMBROSIO(RP BENEDITO AMBROSIO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0124500-66.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Bento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Rogério Queiroz Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa Bento\r\n\r\nTendo em vista a promoção da Contadoria, reapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias,acrescentando a apuração da contribuição previdenciária patronal sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91 e Decreto n. 3.048/99) \r\n\r\nProcesso: 0113800-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA LIMA [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL TEC TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Guilherme Emanoel dos Santos Rocha (OAB: RJ 2287 - A)], Réu: Paulo Roberto Leite Pereira, Réu: Keizo Akamatsu, Réu: MAA Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA LIMA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0119000-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: M W TARDIN INSTALACOES E REFORMAS LTDA ME [Adv. Maria Cristina Moreira de Paula (OAB: RJ 53647 - D)], Réu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENGENHARIA SA [Adv. Maria Helena Barboza Henrique Martins Pinheiro (OAB: RJ 54064 - D)], Réu: mario Barbosa Junior, Réu: Mauricio Walter Tardin Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1714524"
                            ],
                            "1714525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0191900-05.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Cesar Goncalves [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T. First RH Assessoria Empresarial Ltda., Aut Nilton Cesar Goncalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, prazo de 5 dias para diligências .\r\n\r\nProcesso: 0001355-31.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda. , Aut Sebastião Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram admitidos Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada e Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR CORREA [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001203-80.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Tadeu Vieira [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso (OAB: SP 160936 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Tadeu Vieira , Réu Milclean Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram admitidos Recurso Ordinário interposto pela 1ª Reclamada e Recurso Ordinário interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-36.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Macedo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Viva de Resende Ltda., Réu: Fabiana Ribeiro Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Rodrigues de Macedo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pato Roco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001268-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira , Aut Sidney Silva de Souza \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0136700-47.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia Ltda. e Outro, Réu: Telemar Norte Leste Ltda [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001364-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires do Nascimento [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clebio Moreira Baptista, Aut Paulo Roberto Borges, Aut Rafael Pires do Nascimento, Aut Sandoval Cano\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0150500-21.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JRT LTDA, Réu: Zuilla da Silva Araujo, Réu: Rogeria Aparecida dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0140000-27.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E OLIVEIRA CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Réu: TRATENGE LTDA [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)], Réu: José Fausto de Oliveira, Réu: Maria Aparecida Nunes, Réu: Renato Moraes Salvador Silva, Réu: Tânia Sabino Salvador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153900-62.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: QS Machines Ltda. [Adv. Joselito Alves Felipe (OAB: SP 89795 - D)], Réu: Volkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147700-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia da Costa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logistica Ltda., Réu: ANGELA CRISTINA RIBEIRO NOGUEIRA, Réu: DOUGLAS FERNANDO CAPPELLETTI TESSITORE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Costa\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-29.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Alfredo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Alfredo\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse no balcão da Secretaria da Vara do Trabalho, cujo horário de atendimento ao público é das 10 às 17 horas. Prazo de 30 dias, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001624-75.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Barros de Souza [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Granfort Consultoria Técnica Ltda., Réu: Águas das Agulhas Negras [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barros de Souza\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, conforme comando de fls. 136 \r\n\r\nProcesso: 0000396-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilimp Locação de Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027400-34.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER PAO DE RES LTDA (REST PIZZARIA HABITUAL, Réu: Maercio Cardozo Neiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Soares Costa Barreto [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica-INAAP [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Instituto Vital Brasil - I.V.B.-representante legal da Farmacia [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, Réu Instituto Vital Brasil - I.V.B.-representante legal da Farmacia\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Agravo de Petição interposto pela 2ª Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-20.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JORGE DA SILVA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: TIO SAM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME, Réu: Sebastião Jose da Silva, Réu: Angela Maria da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JORGE DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, no derradeiro prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nogueira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Castro Nogueira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros constantes de fls. 293 \r\n\r\nProcesso: 0000488-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gonçalves Vitorino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gonçalves Vitorino\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-55.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Saldanha Ribeiro Martins [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: PP do Valle Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Saldanha Ribeiro Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 42/45 .\r\n\r\nProcesso: 0000537-79.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir Ramos Romão [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes em Barra Mansa, Quatis, Porto Real, Resende e Itatiaia [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Hotéis, Bares, Restaurantes em Barra Mansa, Quatis, Porto Real, Resende e Itatiaia\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer estabelecida na sentença, no prazo de 8 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000494-45.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Apolinário [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Apolinário \r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Cardoso [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Central de Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000617-43.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Guedes Soares [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinter Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Guedes Soares \r\n\r\nApresentar seus cálculos, de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, devendo cumprir, ainda, os comandos a seguir: a) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históricos das rubricas devidas em cada mês; b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI- 1 TST n. 394); d) atualizar o crédito trabalhista com base na TR (lei n. 8177/91, art 39, caput) e computar juros no percentual de 1% am (CLT, art. 39, § 1º); e) apurar o imposto de renda acaso incidente conforme: e.1) lei n. 7713/88, atentando para o seu art 12-A,§1º, acrescido pela lei n. 12350/2010; e e.2) OJ SDI-1 TST n. 400 ( excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada; f) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); g) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-44.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Florenzano da Silva Oliveira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Florenzano da Silva Oliveira \r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0064600-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalicio Almeida Campos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ETT First Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)], Réu: Peugeot do Brasil Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalicio Almeida Campos\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093100-73.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paulo Ribeiro Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paulo Ribeiro Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi admitido Recurso Ordinário interposto pela Reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REALTA CONSTRUCOES E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Carlos de Oliveira, Réu: Clovis Alves Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0085100-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA BATISTA DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Pericles Villela Ferreira (OAB: RJ 79596 - D)], Réu: Paulo Sergio de Oliveira, Réu: Rejane Maria Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar, derradeiramente, meios objetivos para prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-69.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Barbosa de Andrade [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Barbosa de Andrade\r\n\r\nTendo em vista a informação deste Regional de que não há mais recursos disponíveis neste ano judiciário para repasse imediato das despesas inadiáveis, ficando os ofícios expedidos em ordem de recebimento para pagamento no próximo exercício financeiro, deverá o autor para, no prazo de 20 dias, ficar ciente do presente, bem como, em querendo, antecipar, ainda que de forma parcelada, o quantum postulado pelo perito para cobertura das despesas inadiáveis, objetivando, assim, o momentâneo prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FELIPE SILVERIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Marcos Mentzinger Rodrigues, Réu: Célia dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FELIPE SILVERIO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175900-95.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROSA DE SOUZA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE CASAS PARANA LTDA. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)], Réu: Guilherme Xavier Ferrari, Réu: Raphaella Gonçalves Garcia, Réu: Isabella Christina Gonçalves Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1714525"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-21.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teodoro de Sousa Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Eduardo Teodoro de Sousa Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/09/2014, às 15:50 horas, para oitiva da testemunha,Davi de Gouveia Bastos, pela 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa, localizada na Rua Izimbardo Peixoto, 139 – Saudade\r\n\r\nBarra Mansa –RJ – CEP: 27355-390 \r\n\r\nProcesso: 0001514-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Queiroz Barboza Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A Logistica Transporte e Distribuição , Réu: BBS-Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logística [Adv. Márcio Carneiro Sperling (OAB: SP 183715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS-Binoto Solutions Logística e Transportes Ltda, Réu BMS Logística, Aut José de Queiroz Barboza Junior \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 23/09/2014, às 13:30 horas, para oitiva da testemunha, André Tietgen Baggio pela 3ª Vara do Trabalho de Lages, localizada na RUA JAMES ROBERT AMOS, CENTRO, LAGES - SC - CEP: 88502-907 \r\n\r\nId: 1712292"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171300-07.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOMINGOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLACE ALENCAR GONCALVES, Réu: SANDRO ALENCAR DA SILVA, Réu: CEMITERIO PARQUE RECANTO DO VALE [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOMINGOS, Réu CEMITERIO PARQUE RECANTO DO VALE\r\n\r\nCcomparecer à audiência no dia 17.09.2014 às 15:40 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para conciliação. \r\n\r\nId: 1714221"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002382-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Donizetti Rodrigues [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: Navele Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Donizetti Rodrigues, Réu Navele Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2014 às 15:35 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para tentativa de acordo. \r\n\r\nId: 1714493"
                            ],
                            "1714579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-05.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Onires Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jecto - Gestão Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Onires Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 04.03.2015 às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1714579"
                            ],
                            "1714527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/07/2014\r\n\r\n0092100-04.2006.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Cabral\r\n\r\nExecutado: Marinete Cortes de Oliveira Gomes,Baby Grill Resende Restaurante Ltda - ME,José Arlan Ribeiro Silva,Manoel Emiliano da Silva Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Marinete Cortes de Oliveira Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Baby Grill Resende Restaurante Ltda - ME,Baby Grill Resende Restaurante Ltda - ME,José Arlan Ribeiro Silva,Manoel Emiliano da Silva Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Baby Grill Resende Restaurante Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Arlan Ribeiro Silva,Baby Grill Resende Restaurante Ltda - ME,José Arlan Ribeiro Silva,Manoel Emiliano da Silva Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado José Arlan Ribeiro Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Emiliano da Silva Filho ,Baby Grill Resende Restaurante Ltda - ME,José Arlan Ribeiro Silva,Manoel Emiliano da Silva Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Emiliano da Silva Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183000-04.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nExecutado: FUNERARIA VILLACA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado FUNERARIA VILLACA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.000,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132900-84.2000.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISABETE FATIMA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: JOEL PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOEL PEREIRA DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.121,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001812-34.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juliana Herculano\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.022,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170600-50.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabricio Reis de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Silvéria Ribeiro Ruback Rocha,Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda ME,Valdair Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvéria Ribeiro Ruback Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.594,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdair Ferreira da Rocha,Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda ME,Valdair Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdair Ferreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.594,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda ME,Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda ME,Valdair Ferreira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Elchadai de Itatiaia Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.594,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-86.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: DILCINEIA JUSTO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSERVADORA COMERCIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.724,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-82.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosangela de Andrade\r\n\r\nExecutado: Bakery de Penedo Ltda.ME,Abílio de Souza Neto,Nilda Araújo Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Bakery de Penedo Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.547,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Abílio de Souza Neto,Abílio de Souza Neto,Nilda Araújo Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Abílio de Souza Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.547,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nilda Araújo Simões,Abílio de Souza Neto,Nilda Araújo Simões\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilda Araújo Simões, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.547,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255500-39.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA,CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TEC DE INFORMAC,TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.325,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-22.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELZO LEITE\r\n\r\nExecutado: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BELGA & CIA LTDA ME,JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA,GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.122,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA,EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BELGA & CIA LTDA ME,JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA,GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.122,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA,EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BELGA & CIA LTDA ME,JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA,GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.122,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BELGA & CIA LTDA ME,EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BELGA & CIA LTDA ME,JOÃO PEDRO QUENTAL FERREIRA,GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA BELGA & CIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.122,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-83.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Tony Cristiano de Souza,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,Sorany Maria Fereira,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Tony Cristiano de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.410,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araújo,LUDRIMAR SERVICOS LTDA,Sorany Maria Fereira,Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.410,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-05.2003.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE VICTORIANO\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto da Silva Gradin,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Adjailson Diniz Neres,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto da Silva Gradin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.734,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Mentzinger Rodrigues,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Adjailson Diniz Neres,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Mentzinger Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.734,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TRANSPORTADORA JANE LTDA,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Adjailson Diniz Neres,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSPORTADORA JANE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.734,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célia dos Santos Costa,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Adjailson Diniz Neres,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.734,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adjailson Diniz Neres,TRANSPORTADORA JANE LTDA,JAFRA TRANSPORTES LTDA,Adjailson Diniz Neres,Marcos Mentzinger Rodrigues,Célia dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Adjailson Diniz Neres, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.734,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131400-07.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Edson Junior Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA,Bar e Mercearia Alves Rigotti,RALPH ALVES RIGOTTI,RAPHAELA ALVES RIGOTTI,ANA CAROLINA ALVES RIGOTTI,ROMULO ALVES RIGOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ELLEN CRISTINA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAPHAELA ALVES RIGOTTI,Bar e Mercearia Alves Rigotti,RALPH ALVES RIGOTTI,RAPHAELA ALVES RIGOTTI,ANA CAROLINA ALVES RIGOTTI,ROMULO ALVES RIGOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAELA ALVES RIGOTTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMULO ALVES RIGOTTI,Bar e Mercearia Alves Rigotti,RALPH ALVES RIGOTTI,RAPHAELA ALVES RIGOTTI,ANA CAROLINA ALVES RIGOTTI,ROMULO ALVES RIGOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ROMULO ALVES RIGOTTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar e Mercearia Alves Rigotti,Bar e Mercearia Alves Rigotti,RALPH ALVES RIGOTTI,RAPHAELA ALVES RIGOTTI,ANA CAROLINA ALVES RIGOTTI,ROMULO ALVES RIGOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar e Mercearia Alves Rigotti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RALPH ALVES RIGOTTI,Bar e Mercearia Alves Rigotti,RALPH ALVES RIGOTTI,RAPHAELA ALVES RIGOTTI,ANA CAROLINA ALVES RIGOTTI,ROMULO ALVES RIGOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RALPH ALVES RIGOTTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CAROLINA ALVES RIGOTTI,Bar e Mercearia Alves Rigotti,RALPH ALVES RIGOTTI,RAPHAELA ALVES RIGOTTI,ANA CAROLINA ALVES RIGOTTI,ROMULO ALVES RIGOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CAROLINA ALVES RIGOTTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.462,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0198000-54.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCY MARY VAZ\r\n\r\nExecutado: Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira,ASSEMPAR ASSESSORIA EMPR. PARTICIPACAO LTDA,Solange Soares Guerra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange Soares Guerra de Oliveira,ASSEMPAR ASSESSORIA EMPR. PARTICIPACAO LTDA,Solange Soares Guerra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange Soares Guerra de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASSEMPAR ASSESSORIA EMPR. PARTICIPACAO LTDA,ASSEMPAR ASSESSORIA EMPR. PARTICIPACAO LTDA,Solange Soares Guerra de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSEMPAR ASSESSORIA EMPR. PARTICIPACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.420,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000566-37.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Henrique Barboza Marques\r\n\r\nExecutado: L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier\r\n\r\nPelo presente fica citado L2JG - Peças e Serviços em Veículos Automotores Ltda. A/C Sérgio Paulo Nogueira Xavier, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.225,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001593-21.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pinheiro de Lima\r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.776,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-88.1999.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL ARLINDO PORTUGAL\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Marscle,PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,GUARDIAN VIDROS PLANOS DO BRASIL S/A,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,Vanderlei Navarro Garcia,Carlos Vazquez Domarco\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Marscle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Vazquez Domarco,PIRAMIDES SEL. DE MAO D’E OBRA TEMPORARIA LTDA,GUARDIAN VIDROS PLANOS DO BRASIL S/A,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,Vanderlei Navarro Garcia,Carlos Vazquez Domarco\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Vazquez Domarco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanderlei Navarro Garcia,PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,GUARDIAN VIDROS PLANOS DO BRASIL S/A,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,Vanderlei Navarro Garcia,Carlos Vazquez Domarco\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanderlei Navarro Garcia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA,GUARDIAN VIDROS PLANOS DO BRASIL S/A,CUBIERTAS TRIUNFO CONSTRUCOES LTDA,Vanderlei Navarro Garcia,Carlos Vazquez Domarco\r\n\r\nPelo presente fica citado PIRAMIDES SEL. DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 495,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-92.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Lucimar de Souza Reis Novaes,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.554,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto França Novaes,Lucimar de Souza Reis Novaes,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto França Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.554,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimar de Souza Reis Novaes,Lucimar de Souza Reis Novaes,Carlos Alberto França Novaes\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar de Souza Reis Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.554,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001330-52.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Batista Lima Filho\r\n\r\nExecutado: Joselaine N.P. Macedo Panificação ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Joselaine N.P. Macedo Panificação ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.724,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, ficando ciente, ainda, que transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento, haverá o acréscimo de multa determinada pelo artigo 475-J do CPC c/c 769 da CLT,sob pena de execução. \r\n\r\n0298600-44.2002.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MATIAS\r\n\r\nExecutado: BLOKOS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BLOKOS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0224800-12.2004.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano de Freitas da Rocha\r\n\r\nExecutado: CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA.,MAURO PAULO RODRIGUES,HELI O TEIXEIRA LOPES,MARIA ANTONIA XIMENES ARAGAO,MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTELACAO RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.744,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714527"
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                            "1714530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/07/2014\r\n\r\n0196900-64.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA,SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA,D.O.B. DAVES ORTIZ BATALHA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.864,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080400-65.2005.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda.,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae - Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.396,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.396,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA,CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.396,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001985-58.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Sampaio da Silva \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.934,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714530"
                            ],
                            "1714529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/07/2014\r\n\r\n0000027-03.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Silva \r\n\r\nExecutado: Plesvi Planejamento e Execuçãode Segurança e Vigilância Internas S.A.,Terminal Logístico do Vale do Paraíba\r\n\r\nPelo presente fica citado Plesvi Planejamento e Execuçãode Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.361,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125100-58.2007.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: EDUARDO SANTOS DE ARAUJO,Rosa Pety Distribuidora Ltda.,EDSON SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO SANTOS DE ARAUJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.186,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714529"
                            ],
                            "1714547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000891-07.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Francisco Alves \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Município de Itatiaia\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência deos pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE Custas de R$ 200,00 pelas Reclamadas, sendo a 2ª isenta. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda., Xerox Comércio e Indústria Ltda, Coopermea, Expressocooper\r\n\r\nPelo presente fica m Coopermea, Expressocooper, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES em face da 2ª Reclamada e PROCEDENTES EM PARTE em relação a 1ª Reclamada. Custas de R$ 2.000,00 pela 1ª,3ª e 4ª Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714547"
                            ],
                            "1714528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0216100-76.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Batista\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Zona da Mata Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestem-se as rés, no prazo comum, improrrogável e preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-21.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Aparecida de Amorim Marques \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88, a qual conheceu dos Embargos declaratórios e negou-lhes provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714528"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1713512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000689-90.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welnigton de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda, Réu: Municipio de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welnigton de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000690-75.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Sueli da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua Fitness de Resende Academia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Sueli da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000692-45.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000693-30.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Batista [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Galvasud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Batista \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Vitalino [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Simôes L.A. Serviços de Usinagem Ltda., Réu: Simões Estruturas Metálicas, Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Marques Vitalino \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-19.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Diego Eugenio da Silva [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbran 2007 Serralherias e Estruturas Metálicas Ltda. ME, Réu: Nissan do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diego Eugenio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotiv, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-52.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatéia Pereira Costa [Adv. Jean Carlos dos Santos Silva (OAB: RJ 115127 - D)]\r\n\r\nRéu: José Francisco Belo de Souza , Réu: CCO Construtora Carvalho Oliveira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCO Construtora Carvalho Oliveira , Aut José de Arimatéia Pereira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 10:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000269-43.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares de Souza [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Soares de Souza, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000441-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Furtado Dias [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Mult Real Construtora Industria e Comércio Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Furtado Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000287-09.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Emava do Brasil Serviços Automotiv, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de exclusão da segunda Ré, Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, do pólo passivo do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0000682-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Penha Teixeira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Penha Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/11/2014 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1713512"
                            ],
                            "1714567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-03.2006.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Carlos Cezar Correa [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Djair de Almeida Gomes [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Jose Luiz Antonio Garcia [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Jose Marcos de Oliveira Filho [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Ednaldo de Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Irnes Daniel da Silva Junior [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Rqte: Marco Aurelio Souza [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rqdo: Tropical Line Serv. Ind. Ltda [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Cezar Correa, Rqte Djair de Almeida Gomes, Rqte Ednaldo de Souza, Rqte Irnes Daniel da Silva Junior, Rqte Jose Luiz Antonio Garcia, Rqte Jose Marcos de Oliveira Filho, Rqte Marco Aurelio Souza, Rqdo Tropical Comercio e Servicos Ltda, Rqdo Tropical Line Serv. Ind. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-39.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DINIZ [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Eduardo Ratinetz, Réu: Nilda Maria de Souza Ratinetz [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DINIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da Ré fls. 141, nomeando bens à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000843-82.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pestana Meirellis [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M da Fonseca [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Hotel Girassol Ltda. [Adv. Augusto Antonio Duarte (OAB: RJ 5411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M da Fonseca , Aut Daniel Pestana Meirellis, Réu Hotel Girassol Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial fls. 376/398, prazo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0082000-19.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rodrigues Lopes [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Cidade da Alegria Ltda., Réu: Leonardo de Souza Rezende, Réu: Jesus Martins Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rodrigues Lopes \r\n\r\nVenha o autor com o original do ofício mencionado fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0081400-03.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier Nunes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JT Servicos Gerais S/C, Réu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 0508/2014 0509/2014à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7 e na CEF Ag. 189, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000773-36.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Porto Grossi [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras de Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Porto Grossi, Réu Restaurante Oliveiras de Resende Ltda.\r\n\r\nAo autor para ciência do Ofício fl. 55. Para a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-40.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CONCEICAO LOPES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA, Réu VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivos permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálc,ulos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0079200-04.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AILTON THOME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: NEILTON THOME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: VALDECIR DA SILVA ROSA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fedex Brasil Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fedex Brasil Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0500/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0078500-76.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardeline da Silva Landim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0501/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0078100-48.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES MOREIRA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEXPRESS TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEXPRESS TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nContestar Embargos à Penhora, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio Barbosa Vieira Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Barbosa Vieira Junior, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 26/08/2014, às 15:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073900-17.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO AUGUSTO FERREIRA [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nagib Felix Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. [Adv. Simone Zabiela Erédia (OAB: SP 120258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logísticas Transgil Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000836-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Gema Terezinha Auxiliadores Valle Halferd Soares [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gema Terezinha Auxiliadores Valle Halferd Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000717-58.2014.5.01.0522 - ET\r\n\r\nEgte: Leny Cerqueira Moreira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nEgdo: Transexpress Transporte e Distribuição Ltda [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Transexpress Transporte e Distribuição Ltda\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-07.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Franklim da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocar Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Marcos Roberto Luz (OAB: SP 124669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jocar Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 82, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 11.677,85, sendo o valor de R$ 11.477,85 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 200,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a pre sente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gualberto Siqueira [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Vivian Dayse Alves Costa (OAB: RJ 140167 - D)], Réu: MGTEC Elétrica e Mecânica Industrial, Réu: Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMJ Comércio e Serviços Industriais Ltda., Réu Peugeot Comércio e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) diassucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO [Adv. Jeronimo Nunes de Melo (OAB: RJ 131173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco santander (Brasil) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janair dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janair dos Santos\r\n\r\nReapresentar os seus cálculos adequando-os à res-judicata, fls.67/127. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Montioneli Rocha [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Montioneli Rocha\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2008.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriela Moura Gavião Máximo [Adv. Cleuza Ribeiro Juvenal (OAB: RJ 58386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ronaldo Santos Xavier [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Ronaldo Santos Xavier\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062600-87.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Moreira da Silva, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda\r\n\r\nA reclamada tomar ciência da expedição de alvará nº 0571/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nE para a Reclamada, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, caso devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Robson Batista Machado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000630-42.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislaine Cristina da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Soluções em RH Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Soluções em RH Ltda. , Réu Municipio de Porto Real \r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0499/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0058800-22.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MARIA DE ASSIS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda. [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBK Confecções Brasil de Kimonos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 77, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 11.859,45, sendo o valor de R$ 11.759,45 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 100,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000588-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea da Silva Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Nogueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilea da Silva Martins\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 05/09/2014, às 10:00 horas, nos termos da decisão fls. 30/36. \r\n\r\nProcesso: 0058000-86.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente dos Santos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0057100-11.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0056900-96.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Porto [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Thomaz ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Porto\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-79.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO VITORIANO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Romualdo Xavier Malheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO VITORIANO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-23.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Carneiro da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Armazéns Gerias e Logística da Amazônia S/A [Adv. Elton di Tommazi Maciel (OAB: SP 311006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli Carneiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Santos [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Leonardo Coutinho Ribeiro (OAB: RJ 174524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0058000-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GOMES [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Telefonica Brasil SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GOMES, Réu SERVSEG SERVICOS DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Réu Telefonica Brasil SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls . 444, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Araújo Filho [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Araújo Filho\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1714567"
                            ],
                            "1714616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106700-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA ROCHA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA [Adv. Ricardo Rabelo Macedo (OAB: RJ 91414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA ROCHA, Réu JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001133-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Jesus Valeriano [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: American´s Motel Ltda. [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American´s Motel Ltda., Aut Renata de Jesus Valeriano\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001318-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira de Andrade, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0131700-66.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dovarci Nunes Jasmin [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Jose de Sousa [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dovarci Nunes Jasmin, Réu Edson Jose de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 03/09/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1714616"
                            ],
                            "1714815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000283-06.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto Sebastião Aguiar Borges [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Falcão Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juberto Sebastião Aguiar Borges, Réu Viação Falcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000239-84.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Teodoro [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Luiz Claudio da Silva Teodoro \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014 , às 10:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000235-47.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Figliotti Transportes e Comércio Ltda. [Adv. Edson Ramos Nogueira (OAB: RJ 95438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figliotti Transportes e Comércio Ltda., Aut Rafael Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 12/11/2014, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1714815"
                            ],
                            "1713511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Vitalino \r\n\r\nRéu: Simôes L.A. Serviços de Usinagem Ltda., Simões Estruturas Metálicas, Hyundai Heavy Industries Brasil\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Simões Estruturas Metálicas, Simôes L.A. Serviços de Usinagem Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1713511"
                            ],
                            "1714566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000588-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilea da Silva Martins\r\n\r\nRéu: Geraldo Nogueira \r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Nogueira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 05/09/2014, às 10:00 horas, nos termos da decisão fls. 30/36. \r\n\r\nProcesso: 0054100-32.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Pereira\r\n\r\nRéu: Alberto Montezuma\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Montezuma, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, R$ 12.605,91, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714566"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1714258": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000936-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa dos Reis Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa dos Reis Leal, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDeverão as partes comparecer a Secretaria desta Vara de Trabalho no dia 29/08/2014 às 14:00 horas, para as devidas retificações na CTPS da reclamante, nos termos definidos na sentença ( fl. 265 ). \r\n\r\nProcesso: 0000936-83.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rosa dos Reis Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rosa dos Reis Leal\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0667/2014, no valor de R$ 31.697,42, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0096100-51.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Ribeiro de Souza [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0671/2014, no valor de R$ 46.686,99, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0102700-25.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cardoso Nunes da Silva [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de Banco Abn Amro Real Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cardoso Nunes da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0674/2014, no valor de R$ 7.406,98, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001127-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedicto Olimpio de Godoi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedicto Olimpio de Godoi\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0645/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001180-07.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Brito de Castro [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: BCMG Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brito de Castro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0646/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001349-91.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos da Conceição [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda dos Santos da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0014/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001349-91.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda dos Santos da Conceição [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda dos Santos da Conceição\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0644/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001350-76.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira de Souza [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0013/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0643/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Simoes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Subnatu Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leimar Simoes Junior \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0673/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001190-85.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Couto Warchon [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda., Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Couto Warchon\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0650/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante.\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0017/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001371-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Simoes Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Subnatu Lanches Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leimar Simoes Junior \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0023/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001529-44.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Nascimento Oliveira [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Calf Serviço de Limpeza e Conservação de Jardins Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Nascimento Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0658/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001878-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Fernandes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Fernandes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0656/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001979-21.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Diógenes Ramos da Silva [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diógenes Ramos da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0651/20014, no valor de R$ 223,74, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0654/2014, no valor de R$ 5.889,50, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0158000-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Silva Costa [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Silva Costa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0655/2014, no valor de R$ 25.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0001632-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Santos \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0018/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001984-43.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Andrade Ferreira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio Andrade Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0659/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001695-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0661/2014, no valor de R$ 3.700,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0017300-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonca Pacheco [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda (Ofertao)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mendonca Pacheco\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0660/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0192700-32.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci Pereira de Gouveia [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci Pereira de Gouveia \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0637/2014, no valor de R$ 8.135,81, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0665/2014,referente ao depósito na conta vinculada ao FGTS no valor de R$ 401,29, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002024-88.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kricyllar Leticia Sena Dias [Adv. Philippe Guimarães Rabello (OAB: RJ 162215 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kricyllar Leticia Sena Dias\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0648/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0015/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002082-91.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Gonçalves dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Gonçalves dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0662/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0019/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002190-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Henrique Dias [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Henrique Dias \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0670/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0669/2014, no valor de R$ 7.058,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002297-67.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Parente da Silva [Adv. Marcos Alexandre Barcellos Fernandes (OAB: RJ 99164 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gourmet Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Parente da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0649/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Habilitação de Seguro Desemprego nº 0016/2014,referente habilitação do reclamante no Programa de Seguro-Desemprego, encaminhado à Delegacia Regional do Trabalho, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0231300-35.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MENEZES SANTANA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB METAL DO EST DO RJ LTDA COOTRAMERJ [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MENEZES SANTANA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0663/2014, no valor de R$ 59.219,10, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0002667-46.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Cruz Barbosa [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Taiana de Castro Sobrino (OAB: RJ 168380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Cruz Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0647/2014,referente aos depósitos efetuados na conta vinculada ao FGTS, encaminhado à Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002080-24.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Goulart Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Goulart Queiroz \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 19.821,14 , atualizadas até 31.07.2014. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0025400-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e CARLA VERONICA PIMENTA [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e LUCIANA ROSA CAPISTRANO, Réu: Luciana Rosa Capistrano, Réu: Carla Verônica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e CARLA VERONICA PIMENTA, Aut RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nConvidamos vossas senhorias para comparecerem nesta Vara na data acima indicada, para tentativa de homologação de acordo, pondo fim à demanda, em benefício dos jurisdicionados e da celeridade processual. \r\n\r\nProcesso: 0000539-53.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S.A.\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta Vara a segunda petição, haja vista tratar-se de cópia da primeira. \r\n\r\nProcesso: 0002492-52.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Souza de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Soares Pereira (OAB: RJ 58201 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security e Vigilância Ltda., Réu: CBD - Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBD - Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nTomar ciência de indeferimento do pedido de vistas fora do cartório, neste momento, tendo em vista a proximidade da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001104-17.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Flores Mel Puro Comércio e Distribuição de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para a citação, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001683-62.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Renato Viveiros Silva [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAG Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Renato Viveiros Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica, em 30 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000797-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianna do Nascimento Jorge da Silva [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: TSS Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianna do Nascimento Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nId: 1714258"
                            ],
                            "1714259": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0304100-71.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO PAULO DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CAROLANDIA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Réu: Walter Fernando Leal Marques, Réu: Aurênio Brito de Azevedo [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO PAULO DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0652/2014, no valor de R$ 13.300,00, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000143-76.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Sá Soares [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Trugilho Facção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Sá Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica, em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000926-05.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves Felicio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimere Albenaz Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves Felicio \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justica, em 30 dias,\r\n\r\nsob pena de retirada de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0000816-40.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções [Adv. Leandro Eustáquio Candelori de Moraes (OAB: MG 108054 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Francisco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mascarenhas Barbosa Roscoe S.A. Construções \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0000030-88.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ananias José da Silva [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: R Santana Construções Ltda - ME, Réu: M Viana Arquitetura e Construção Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias José da Silva\r\n\r\nIndicar endereço correto da reclamada R Santana Construções Ltda - ME, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção em relação a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001734-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose Ferreira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Londrinorte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose Ferreira \r\n\r\nIndicar meios efetivos para a citação, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001386-21.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra das Graças Braga Lima [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra das Graças Braga Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000417-06.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues Freitas [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: RP Lopes Serviços de Alimentação ME - Arte e Sabor Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues Freitas \r\n\r\nEsclarecer, em 05 dias, qual novo endereço em que deverá ser citada a reclamada, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002247-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Graças Braga Lima [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Graças Braga Lima \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Rogerio Balbino Martins [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Rogerio Balbino Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. Regularizar representação nos autos da ConPag 0000015-90.2012.5.01.0261 \r\n\r\nProcesso: 0000015-90.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Rogerio Balbino Martins [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plena Força Calçados e Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-06.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Silva Walter [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Silva Walter , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nVistas às partes da resposta do perito, pelo prazo comum de 5 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-84.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior Cesar Gomes Moura [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: J C e B Topografia de Precisão Ltda. [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júnior Cesar Gomes Moura\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002437-38.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves Luz [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco S. A.\r\n\r\nTomar ciência de documentos juntados pelo reclamante conforme fls. 60/63. \r\n\r\nProcesso: 0000457-85.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Souza [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Luso Brasileira Lonas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues Souza \r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0000160-78.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceir Rosa do Valle [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locação de Art Fest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceir Rosa do Valle\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, sob pena de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000115-74.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Conceição de Medeiros [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Conceição de Medeiros\r\n\r\nFORNECER O CORRETO ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO EM RELAÇÃO A MESMA. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000288-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto de Almeida [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Monteiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto de Almeida \r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0001364-31.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Lima de Aquino [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Miracabo Papelaria e Informática Ltda. - Kajoma [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lima de Aquino, Réu Miracabo Papelaria e Informática Ltda. - Kajoma\r\n\r\nTomar ciência de decisão que não conheceu os embargos declaratórios conforme fl. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000632-79.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Ile Construtora e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Martins de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001539-25.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro Ltda. , Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Brito de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Brito de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-36.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Brito de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Menino de Deus [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Menino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-30.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Abreu [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Geresim de Vista Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Abreu \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0227300-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilton Cesar Santos [Adv. Amilton Alves de Souza (OAB: RJ 115557 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Bradar Ltda. [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)], Réu: FRANCISCO DJAIR CARAVALHO DE SOUZA, Réu: LUCIANO ALVES DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilton Cesar Santos, Réu Farmacia Bradar Ltda., Réu VITOR CLAUDIO MANHÃES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 243 \r\n\r\nProcesso: 0207900-21.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Izidoro de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, Réu: EDSON GONCALVES BASTOS (sócio), Réu: ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio) [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Izidoro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0236900-95.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pereira Baptista [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva , Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pereira Baptista\r\n\r\nVistas a cerca das declarações acauteladas, pelo prazo de 30 dias, ficando ciente de que após este prazo as referidas serão descartadas. \r\n\r\nProcesso: 0235600-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa de Paula [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA CAVALCANTE, Réu: DANIELLE LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa de Paula\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002093-57.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marcelo Gorni Lobosco [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)], Réu: Icaraí e SG Serviços de Locação e Terceirização Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e tributário, referente ao acordo homologado nos autos à fl. 59, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237100-05.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Mendonca Muniz [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Industria de Ferramentas Ltda., Réu: MARCIA MARIA DOS SANTOS, Réu: JAN HENRY STEFENSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mendonca Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0002270-21.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Bizzo Lima de Pinho [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Bizzo Lima de Pinho\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002272-88.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz Brasiliano [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service e Cia Compalladar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Brasiliano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0236300-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Dantas da Silva Siqueira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Suplynetwork Telecomunicações Ltda. A/C Leonardo José Rebeque de Oliveira e Lúcia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de deferimento de pedido de Vistas nos Autos fora do Cartório pelo prazo de 5 dias conforme despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0232800-97.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Vieira Laranjeira [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Vieira Laranjeira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 25.499,50 , atualizadas até 31.05.2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 22.030,34 e R$ 3.469,16 ao INSS. Fica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1714259"
                            ],
                            "1714257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/08/2014\r\n\r\n0002233-28.2011.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Otavio da Silva Junior \r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS VIEIRA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ,IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ,IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado IRALUCIA PEREIRA MENDES SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.129,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232800-97.2007.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eric Vieira Laranjeira\r\n\r\nExecutado: In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado In Pectore Working Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.523,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0232200-42.2008.5.01.0261 RTSum\r\n\r\nExequente: Vagner Martins da Cunha\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES,Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ,Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.,LEOPOLDO LUIZ MACEDO RODRGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIZ MACEDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.817,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LEOPOLDO LUIZ MACEDO RODRGUES,Engersea - Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. ,Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.,LEOPOLDO LUIZ MACEDO RODRGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LEOPOLDO LUIZ MACEDO RODRGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.817,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714257"
                            ],
                            "1714256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0002430-46.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Theodoro de Arruda Neto \r\n\r\nRéu: New Cataring Comercial Ltda ME , Ranflex Toldos e Coberturas, Toldo Toca Industria Comercio Ltda. , Construtora Rani Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Rani Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Scaffo\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Valeria Couriel Gomes Valladares da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2014 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao, com CPF e/ou CNPJ; o Reclamante, de sua CTPS, CPF e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. As testemunhas \r\n\r\ndeverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714256"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1714093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001012-67.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Jubiraci da Silva [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jubiraci da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de nova Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001284-95.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markson Clayton Borges Silva [Adv. Danielle da Silva Diniz (OAB: RJ 117685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CBD S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Markson Clayton Borges Silva\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios das rés foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-57.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cardoso Jorge [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Cardoso Jorge , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao da ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-81.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Borges de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Borges de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000623-53.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Jesus [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nunes de Jesus, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao do 2º réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-42.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Ramiro Correa [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Abreu Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)], Réu: Abreu e Matos I Comércio de Alimentos 24 HS Ltda. ME [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu e Matos I Comércio de Alimentos 24 HS Ltda. ME, Aut Elisângela Ramiro Correa , Réu Posto Abreu Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 27,41, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-53.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cleide Gomes Nogueira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Nossa Senhora das Vitórias Ltda., Aut Marcia Cleide Gomes Nogueira\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 476,83, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-17.2013.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Thalis Lopes de Figueiredo Batista [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)], Rqte: Thalison Lopes de Figueiredo Batista [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)], Rqte: Cleide Lopes de Figueiredo Batista [Adv. Carlos José de Araújo Lima (OAB: RJ 151012 - D)]\r\n\r\nRqdo: NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cleide Lopes de Figueiredo Batista\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 28/08/2014, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA, devendo informar o seu constituinte a data e comunicá-lo de que o não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000843-12.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000633-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Matos da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ribeiro Matos da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0320800-14.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO IRENIO GOMES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCINAR COMERCIO DE TRANSPORTE DE GAS LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0287000-19.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda., Aut Carla Vanessa Costa de Oliveira\r\n\r\nTomarem ciência despacho de fls. 338, julgando-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0245000-96.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma de Andrade Soares [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Açougue Amanda do Jardim Tiradentes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma de Andrade Soares \r\n\r\nDizer sobre o resultado da precatória, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001013-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento de Lemos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda - Assaí [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento de Lemos , Réu Xantocarpa Participações Ltda - Assaí\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 900,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-11.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalgisa Maria Gomes Lopes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalgisa Maria Gomes Lopes, Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 518,61, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304200-83.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA COSTA ROCHA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA IBERIA [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)], Réu: Miguel José Pinheiro, Réu: Neolice Peres Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA COSTA ROCHA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0242800-92.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE JESUS RIBEIRO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE SALADA EL SHADAY LTDA, Réu: Carlos Eduardo Menezes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000138-14.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: CO Marins Alimentos ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniele da Silva Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CO Marins Alimentos ME\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Custas de R$ 88,47, pela consignante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-92.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito recursal em penhora, para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0000453-81.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrea Costa Pontes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrea Costa Pontes , Réu Tele Rio Eletro Domésticos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da convolação do depósito de fl. 191 em penhora, devendo a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, cientes de que, após o prazo legal, se inertes, será expedido alvará ao autor pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0346700-62.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE SILVA DE SOUZA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA VOLKPAN LTDA ME [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)], Réu: Carlos Roberto Alves de Brito, Réu: Euclides Alves de Pinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOSE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDizer sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001233-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Sousa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Paulo Cesar da Conceição Sousa \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255900-12.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei de Alcantara Martins [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei de Alcantara Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0553/2014 CEF. \r\n\r\nId: 1714093"
                            ],
                            "1714492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-48.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Comércio Industrial e Representações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Santos do Carmo , Cgto: Ruth Lea Costa Pereira , Cgto: Edezio Medeiros de Carvalho, Cgto: Jenifer Soares Francisco, Cgto: Carlos Antonio Ramos, Cgto: Felipe Teixeira Martins , Cgto: Rosane Cristina Alves de Abreu, Cgto: Edemilson Rodrigues do Nascimento, Cgto: Leonardo Ferreira de Paulo, Cgto: Eduardo Armando Oliveira de Sa Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mobilitá Comércio Industrial e Representações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito quanto aos senhores Eduardo Santos do Carmo, Edemilson Rodrigues do Nascimento e Felipe Teixeira Martins. Custas de R$ 20,00, pela consignante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Silva Barbosa [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Graziele Silva Barbosa\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 20,00, pela reclamante, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001730-64.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesio Alan Dias Machado [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: I.M. Plus Mercado Ltda ME [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer ao CDM, neste Forum (Rua Lourenco Abrantes, 59, Terreo, Centro, SG), a fim de marcar diligencia com o Sr. Oficial de Justiça, como requerido às fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000772-10.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Santana [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Tem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Santana\r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Hellen de Souza Severiano [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Com. de Alimentos Ltda., Aut Mary Hellen de Souza Severiano\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 2.644,39, correspondente a 212.453,02 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 145, ou garantir a execução, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-63.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte Rodrigues [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: VG Serviços Predial Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. Agência 7462\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Duarte Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Luiz Alberto da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0002583-39.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Coelho da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Leandro da Silva Leite (OAB: RJ 123859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a intimação da testemunha arrolada à fl. 24, nos termos da ata de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0187300-36.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Fontes Ferreira [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Fontes Ferreira, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomare, ciencia de que os embargos `a execucao do 2º réu foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-47.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto da Silva Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: NGS New Generantion Services, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues (OAB: RJ 84576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto da Silva Cruz \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, conforme ata de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0001450-59.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Viana da Costa [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda ME [Adv. Rafael Maciel de Lima (OAB: RJ 158592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda ME , Aut Simone Viana da Costa \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte, devendo a reclamada, em 15 dias, depositar o valor de R$ 13.416,92, correspondente a 1.077.475,59 IDTRs, conforme demonstrativo de fl. 94, ou garantir a execução, sob pena de penhora e aplicação de multa de 10% sobre o total da condenação, na forma do art. 475-J do CPC . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Resende Barreto Mota [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Lucinéa Resende Barreto Mota, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001936-44.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Jesus Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CJ Cortes Confecções Ltda. [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJ Cortes Confecções Ltda.\r\n\r\nFornecer nova guia de habilitação ao Seguro-Desemprego com a data correta da extinção do contrato, sob pena de pagamento de multa única no valor de R$ 700,00. \r\n\r\nProcesso: 0000720-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Costa Neves Pimenta [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)], Réu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Aut Thays Costa Neves Pimenta, Réu Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-85.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000631-88.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa da Silva Moura [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos Aguiar e Souza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Costa da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Cleide Maria Barroso Ribeiro, com a informação \"ausente\". \r\n\r\nProcesso: 0001189-94.2013.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Graziele Silva Barbosa [Adv. Renata Boechat Vargas de Andrade (OAB: RJ 158980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Cgto Graziele Silva Barbosa \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 26,46, pela consignatária. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Caetano da Fonseca [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S/A [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Paulo Roberto Nunes Torraca [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Valtecir Belga [Adv. Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S/A, Aut Jorge Henrique Caetano da Fonseca , Réu Paulo Roberto Nunes Torraca, Réu Valtecir Belga\r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 150,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1714492"
                            ],
                            "1714499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0000720-19.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thays Costa Neves Pimenta\r\n\r\nRéu: Wolrd 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Braserv Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda., Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., M e M Gestão Empresarial Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista do Laudo Pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-71.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Manhães dos Santos \r\n\r\nRéu: EO Manhães Comércio de Equipamentos de Informática ME\r\n\r\nPelo presente fica m EO Manhães Comércio de Equipamentos de Informática ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 26.823,17, correspondente a 2.162.827,46 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714499"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1714706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cadete de Jesus [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cadete de Jesus\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fl. 112, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000764-64.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milena Rodrigues Saint Clair [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada S. A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada S. A. , Aut Milena Rodrigues Saint Clair\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fl. 75, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000909-60.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gonçalves Nepomuceno [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gonçalves Nepomuceno , Réu Nova Casa Bahia S. A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 25.083,20 equivalente a 2.104.724,57 pro-rata da TR, bem como de que o valor do depósito recursal feito pela reclamada deverá ser descontado do valor principal e liberado para a reclamante Deverá a reclamada proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Cabe destacar que sobre as verbas deferidas não incidem tributos fiscais . \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena da Costa Bezerra [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nINDIQUE A RE, EM 05 DIAS, PESSOA IDONEA PARA ASSUMIR O ENCARGO DE FIEL DEPOSITARIO, SOB PENA DE NOEMAÇAO COMPULSORIA. \r\n\r\nProcesso: 0006100-88.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima de Souza Horato [Adv. Bruno Paura (OAB: RJ 108852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 160/165, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Jesus da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Tobias Propagandas e Transportes LTDA - ME, Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Jesus da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002146-63.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista de Azevedo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Monteiro do Artesanal Ltda. ME sucessora de Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Alimentos Monteiro do Artesanal Ltda. ME sucessora de Comércio de Alimentos Penafiel do Arsenal Ltda. ME, Aut Jorge Luiz Batista de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siron Campelo Mariz [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 721/722, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. Prazo : 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0000319-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irene da Silva Batista [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irene da Silva Batista \r\n\r\nTomar ciência da petição com os comprovantes de pagamento do acordo efetuados pela reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0001834-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Araujo [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Bag Rio Artefatos de Couro Ltda. , Réu: Lynx Artefatos de Couro Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Souza de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-56.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Deodato de Almeida [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Deodato de Almeida \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DA INTIMAÇAO DA PRIMEIRA RECLAMADA, DEVENDO REQUERER O QUE DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001112-48.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Franco [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Franco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DA NOTIFICAÇAO DA RECLAMADA, DEVENDO DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001270-06.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Greicilene Gomes Araújo [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Goldem Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greicilene Gomes Araújo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇAO DA NOTIFICAÇAO DA RECLAMADA, DEVENDO DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001374-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Amir Brones Maister [Adv. Francyele Pinto Faria (OAB: RJ 167761 - D)]\r\n\r\nRéu: Led 10 Bar Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Amir Brones Maister \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo - DIMAN-SG, na Rua Lourenco Abrantes, numero 59 - Terreo - (0xx21) 2605-8550 (0xx21) 2604-7024 - de 2a a 6a feira, das 11:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justica quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Ferreira de Amorim [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. , Réu: Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conjunto Habitacional Nubar Boghossian - Centro Comunitário, Aut Josue Ferreira de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.147,40 equivalente a 815.056,14 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 140,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000525-65.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Barros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(MASSA FALIDA DE), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Barros \r\n\r\nPROCECER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO NO DIA 29.08.14 AS 15:30 HS. \r\n\r\nProcesso: 0000470-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barbosa dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para PROCEDER A ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. Após a data acima designada o autor deverá apresentar os artigos de liquidação, no prazo de 15 dias. DIA 29.08.14 AS 15:30 HS. TOMAR CIENCIA O AUTOR DA DECRETAÇAO DA FALENCIA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0002218-79.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Amado [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pinheiro Amado, Réu Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h05 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara de Oliveira Rodrigues [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h15 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000677-74.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Alves [Adv. Cristiano Marins Moreira (OAB: RJ 169479 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Turismo Rosana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Oliveira Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h20 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Varela de Lemos [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio de Sousa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Varela de Lemos \r\n\r\nVenha a reclamante com as informações necessárias para o prosseguiemnto da execução . Prazo : 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Amaral [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: ISSGF Instituto Social Sonia Gouvea Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Amaral\r\n\r\nManifeste-se sobre a proposta apresentada pela reclamada à fl. 17, valendo o silêncio como concordância . Prazo : 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001265-52.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lima de Oliveira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lima de Oliveira , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 104.971,15 equivalente a 8.431.458,30 pro-rata da TR, devendo as reclamadas procederem ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverão, ainda, as reclamadas comprovarem nos autos o importe de R$ 500,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000470-17.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Barbosa dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Barbosa dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA NO DIA 29.08.14 AS 15:30 HS. PARA ENTREGA DAS GUIAS DO SEGURO DESEMPREGO E DAS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS, COM A CHAVE DE CONECTIVIDADE. CIENCIA AINDA AO AUTOR DA DECRETAÇAO DA FALENCIA DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME N/P NATÁLIA FERRAZ SIMÕES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.546,58 equivalente a 1.088.083,96 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a reclamada comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Farias Costa [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele de Farias Costa, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho no qual fica determinada a suspensão da constituição do capital garantidor, todavia mantendo-se a obrigação de inclusão da reclamante na folha de pagamento da reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Silva Calvi Batista [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Silva Calvi Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h10 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000673-37.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willians da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Willians da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000698-50.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rezende da Cruz [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rezende da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h20 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001867-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes de Melo [Adv. Ana Beatriz Barbosa (OAB: RJ 159564 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S. A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes de Melo, Réu Viação Galo Branco S. A. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h10 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000655-16.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado Trugilho [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado Trugilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h55 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001948-55.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S. A., Réu: Auto Viação ABC S. A., Réu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h55 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000722-78.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h30 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000598-95.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Sousa [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h45 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000583-29.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Leonardo Rodrigues Souza [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Leonardo Rodrigues Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h40 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000200-51.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa da Silva [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Costa da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h50 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0002518-41.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Oliveira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h10 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000737-47.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Lopes Junger [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Lopes Junger\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h35 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000660-38.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revany Pereira de Carvalho Santos [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revany Pereira de Carvalho Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h50 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000736-62.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carvalho de Souza [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000767-82.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira de Araujo [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teixeira de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h30 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000511-42.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus dos Santos Gomes [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus dos Santos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000718-41.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paes da Silva [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paes da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h15 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. . \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maurício Rosa [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maurício Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h05 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001081-28.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Willy de Oliveira [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Willy de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h40 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001896-59.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barreto Estupinham [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Asa Branca Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Barreto Estupinham\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h25 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000688-06.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Rosa da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) a/c Adm.Jud.Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Rosa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h35 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001133-24.2014.5.01.0264 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de) a/c Adm.Jud.Dr.Cleverson de Lima Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h45 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000771-22.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Barcellos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 11h30 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000704-57.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Anchieta Soares [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda., Réu: Auto Ônibus Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Anchieta Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 10h25 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001945-03.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto Ribeiro Filho [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ernesto Ribeiro Filho, Réu Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h20 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Evangelista [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Evangelista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h05 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000619-71.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Abreu Pinto [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Abreu Pinto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h15 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000735-77.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Assis Conceição [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Assis Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h25 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001170-51.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert dos Santos [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h35 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felype Rodrigues Cruz [Adv. Werley Borges de Araujo (OAB: RJ 105314 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felype Rodrigues Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h40 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0000636-10.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 09h45 para tentativa de conciliação a ser realizada pela CAEP. \r\n\r\nId: 1714706"
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                            "1714705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0095700-63.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cadete de Jesus\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria à fl. 112, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001834-87.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Souza de Araujo \r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-26.2010.5.01.0243 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Erika Quintanilha de Faria \r\n\r\nExdo: H B Farma Laboratorios Ltda, Sebastiao Leite de Castro Sobrinho\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIA DA RE MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de cosntrição, sob pena de responder com bens pessoais . Prazo : 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0062700-66.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleo da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. (desassistida), Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda. (desassistida), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.668,06 equivalente a 214.303,04 pro-rata da TR, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder se a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a primeira ré comprovar nos autos o importe de R$ 200,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0235300-93.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Cunha Pereira Ramos \r\n\r\nRéu: Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME N/P NATÁLIA FERRAZ SIMÕES NUNES\r\n\r\nPelo presente fica m Ferraz de Azevedo Confecções Ltda - ME N/P NATÁLIA FERRAZ SIMÕES NUNES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 13.546,58 equivalente a 1.088.083,96 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475 J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a reclamada comprovar nos autos o importe de R$ 120,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714705"
                            ]
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                "São João de Meriti": {
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Bento da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Flor Nunes Filho [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Flor Nunes Filho \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 24 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001707-38.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Abaraão Ezequiel da Silva [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Bberg Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Raphael Sardenberg Siqueira, Réu: Ana Paula Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Abaraão Ezequiel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Cunha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Serviço de Apoio Administrativo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza da Cunha\r\n\r\nTomar ciência e retirada do Alvará (FGTS) nº 0193/2014 e Ofício nº 0159/2014. Após a retirada deverá apresentar novos cálculos corrigidos, observando-se os limites do julgado, bem como o despacho de fls. 97, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-63.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemilton da Anunciação [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: F B Moura Transportes e Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzemilton da Anunciação\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"Diante da informação do TRT em que não há recursos para implementar a perícia requerida, notifique-se o Autor para impulsionar o processo, informando se pretende porsseguir com o feito no estado em que se encontra.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000140-06.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsara Elias Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. EPP [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara Elias Santos\r\n\r\nTomar ciência das restrições efetivadas às fls. 151/158. \r\n\r\nProcesso: 0172900-73.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE FERREIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PONTELAND DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE FERREIRA\r\n\r\nDepositar o valor recebido em excesso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-11.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ricardo Tomaz da Silva [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sueli de Lima Barbosa Transportes [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ricardo Tomaz da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça Avaliador. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Dias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Dias da Silva\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0010 - ResAut\r\n\r\nRqte: Diego Alves Lourenço [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Diego Alves Lourenço , Rqdo Mordecai Móveis e Decorações Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da restauração dos autos, devendo atender o que preceitua o art. 1.064, do CPC. Para uma melhor restauração é necessário que as partes juntem as peças necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Ribeiro [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Fábio de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0184500-47.2009.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para manifestação acerca do laudo pericial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-29.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Lorenço dos Santos [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística Carga e Descarga e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lorenço dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guimarães da Cunha [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Nascimento dos Santos - ME - Lavanderia MCD\r\n\r\nApresentar novos cálculos relativos ao FGTS, devendo observar o despacho de fl.85. \r\n\r\nProcesso: 0001644-20.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Faria de Araujo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAdequar os cálculos, obeservando o despacho de fl. 507. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-35.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ALVES DA SILVA BRAZ [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MARTINS JUNIOR LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILBERTO MARTINS JUNIOR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente sobre o valor da condenação, bem como das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-85.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Gustavo Miguel Justino Machado representado por Elisabete Miguel Justino [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão da Cristiane [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gustavo Miguel Justino Machado representado por Elisabete Miguel Justino\r\n\r\nImpulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Farias de Medeiros [Adv. Marcelo Borges de Carvalho (OAB: RJ 119448 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiart Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Farias de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência dos atos constitutivos e todas as alterações contratuais da empresa Higiart Indústria e Comércio Ltda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria da Silva Turso [Adv. Arlindo Jose Biancardi (OAB: RJ 165222 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Silveira (OAB: RJ 118942 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Rio Comércio de Salada de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.153: \"Recebo a medida posta, como embargos à execução. Venha o Réu, com a garantia do Juízo, em 05 dias, sob pena de rejeição da medida.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0001386-44.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Vital Seixas Mello [Adv. Paulo Cesar de Souza Ramos (OAB: RJ 71464 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço de Assistência Social Evangélico , Aut Tatiane Vital Seixas Mello \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160: \" Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0167800-30.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leberalina Penha Pereira dos Santos [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leberalina Penha Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi designado Leilão para o dia 08/09/2014 às 13 horas na Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu, sito à Av. Governador Amaral peixoto, nº 236, Centro, Nova Iguaçu/RJ, a ser realizado pelo leiloeiro Fábio Manoel Guimarães. \r\n\r\nProcesso: 0000211-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Nascimento Adão de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça Avaliador. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos - ME [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Neves de Carvalho\r\n\r\nComprovar o bloqueio noticiado na conta poupança. \r\n\r\nProcesso: 0001001-89.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Farias da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Mamma e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias da Silva\r\n\r\nTomar ciência que não houve valores bloqueados para o presente processo. Prazo:15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Ignácio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Marco Antonio Martins Ignácio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 342: \"Por corretos e adequados à coisa julgada, acolho os cálculos de fls. 333/340, para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor do principal, juros moratórios e correção monetária em R$ 1.125,64, ou o equivalente a 90.435,08 IDTRs, além da cota previdenciária no importe de R$ 315,24 e FGTS a ser depositado junto a CEF no importe de R$ 1.563,10; sendo a Ré ao depósito em 48 horas, sob pena de execução.\" O Juiz \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Araújo [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: V. M. S. Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Costa Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-22.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Allard Comercial de Alimentos Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-22.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonçalves Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nComprovar a diferença do valor ainda devido, considerando o saque comprovado nos autos do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FRANCO MOCO [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FRANCO MOCO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, devendo observar a Certidão da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000727-91.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Gonzaga Alves [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediário João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Sérgio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gonzaga Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 93, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1714336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1714522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000253-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Rocha da Silva [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Aut: Salete Froes Lopes [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Aut: Marta Andrea de Oliveira Xavier [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Creuza Rocha da Silva, Aut Marta Andrea de Oliveira Xavier, Aut Salete Froes Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 12/11/14, às 11h30, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000773-64.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Gomes de Freitas [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Gomes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia 18/9/14, às 09h15. Comparecer a audiencia nesta data, para fins de conciliacao (PROJUS) \r\n\r\nProcesso: 0000774-49.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Nogueira da Silva [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa Perfumaria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nogueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia 18/9/14, às 09h. Comparecer a audiencia nesta data, para fins de conciliacao (PROJUS) \r\n\r\nProcesso: 0000581-34.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Pereira [Adv. Alfredo Dib Neto (OAB: RJ 176920 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo José Gomes de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia 28/8/14, às 11h10. Comparecer a audiencia nesta data, para fins de conciliacao (PROJUS) \r\n\r\nProcesso: 0000770-12.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de Cassia Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de Cassia Silva\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 04/9/14, às 11h15, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000768-42.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandélia Maria de Carvalho [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Domingos Sávio LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandélia Maria de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 14/10/14, às 11h, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000720-83.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Marins Cabral [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva Linhares dos Santos Leomil [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva Linhares dos Santos Leomil, Aut Neir Marins Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi adiada para o dia 16/10/14, às 13h45, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)], Réu: ANGELICA CORREA SOARES, Réu: ERICA CORREA SOARES, Réu: Creche Escola Idalina Soares de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Gilsilei Matheus de Sá, Réu: Beatriz de Medeiros Raposo de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA, Réu Creche Escola Idalina Soares de Teresopolis Ltda.- ME, Aut Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/09/14, às 10h20, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000045-23.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prissila de Oliveira Veríssimo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prissila de Oliveira Veríssimo, Réu Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/10/14, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0000744-48.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane da Silva , Réu JLQ INDUSTRIA METALURGICA LTDA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 18/9/14, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nId: 1714522"
                            ],
                            "1714594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000407-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Oliveira Dantas [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Oliveira Dantas\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000827-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Meu Xodo de Teresopolis LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veterinaria Meu Xodo de Teresopolis LTDA\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa inclusive para infs de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vidal Schutte Brendolin [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vidal Schutte Brendolin\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/09/2014 as 16:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000317-85.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Branco Ignácio [Adv. Gian Maria Tosetti (OAB: RJ 36685 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Paletes Empreendimentos de Madeira Ltda [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Branco Ignácio\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO\r\n\r\nCiencia de que e permitida a execucao provisoria em autos suplementares ate a penhora devendo comprovar, sendo o caso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0000450-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Fagundes da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Dominó de Teresópolis LTDA- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo Fagundes da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 22/10/14, às 11h15. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nProcesso: 0002500-39.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Medeiros [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA GEL RIO S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Medeiros\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0153200-32.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BORBA SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BORBA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000444-52.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jefferson Amorim Furtado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jefferson Amorim Furtado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 10/9/14, às 9h20, nesta Vara do Trabalho.1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000193-68.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Rosa de Simas [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Zulca Henrique Fernandes [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Rosa de Simas, Réu Zulca Henrique Fernandes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/09/2014 as 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0000332-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Oliveira Paim [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Frotec de Teresopolis Manutençao de Frotas LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Oliveira Paim\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0095200-63.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Moreira Guilhermindo [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Elétrica Várzea de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orly Moreira Guilhermindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.64, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0084100-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Saad [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Terresópolis Ltda ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius da Silva Saad\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Azevedo de Araújo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Azevedo de Araújo, Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/09/2014 as 15:15 horas, devendo, ainda, comprovar o cumprimento da obrigacao de fazer pertinente a entrega das guias do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000703-47.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Carvalho Barcelos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Carvalho Barcelos\r\n\r\nComparecer a audiencia dia 14/10/14, às 11h30. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. \r\n\r\n359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\".\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA.\r\n\r\nId: 1714594"
                            ],
                            "1714709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015400-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Simonine [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda (4 Com Soc de Comest LtdaME) [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Simonine\r\n\r\nRecolher os emolumentos devidos, conforme o presente oficio, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000087-72.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Monteiro Buenting [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Monteiro Buenting\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 554, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0093200-66.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CONCEICAO GONCALVES [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CONCEICAO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000682-71.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Medeiros Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Medeiros Barros\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/9/14 às 9h42, nesta Vara do Trabalho. Audiencia de conciliacao (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0001213-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIUS BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\nReapresentar seus calculos em 10 dias incluindo-se os valores devidos a titulo de seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0000605-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao devolvida, devendo informar o endereco correto da citacao da primeira re \r\n\r\nProcesso: 0096600-15.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Nunes Serra da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Réu: Clenilda de Araujo Dias, Réu: João Evangelista Dias Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Dias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0000681-86.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Camara da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Rodrigues Camara da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 17/9/14, às 9h40, nesta Vara do Trabalho. Audiencia de conciliacao (PROJUS). \r\n\r\nProcesso: 0000916-24.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Costa Rezende [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos da Silveira Granito [Adv. Sanio Ricardo Dállia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos da Silveira Granito\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e custas, ciente de que somente apos o cumprimento e que sera levantada a restricao junto ao RENAJUD \r\n\r\nProcesso: 0000742-44.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerônimo Emmanoel Brito do Nascimento [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerônimo Emmanoel Brito do Nascimento\r\n\r\nInformar o atual endereco da re \r\n\r\nProcesso: 0000563-47.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline da Rocha Domingues [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigacao de fazer pertinente a entrega das guias do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0001494-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Lima Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Franchise 74 de Teresópolis Comércio de Roupas Ltda - Me [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franchise 74 de Teresópolis Comércio de Roupas Ltda - Me\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0001410-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Costa [Adv. Tatiana Rodrigues Detomi (OAB: RJ 162873 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferida dilacao de prazo para reapresentar seus calculos, em 10 dias, sob pena de realizacao de pericia contabil as suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0000022-77.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Aparecida Reis [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Aparecida Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1714709"
                            ],
                            "1714748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JOSUÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JUAN RODRIGUES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: RAMON TESCH CORRÊA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ELIZEU VICENTE [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU VICENTE, Aut JOSUÉ MUNIZ DA SILVA, Aut JUAN RODRIGUES, Aut RAMON TESCH CORRÊA, Aut Ricardo Camargo Pereira, Aut ROMULO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000503-74.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cardoso Gaspar Xavier [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Maria Magdalena Sanglard [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Sanglard, Réu Maria Magdalena Sanglard\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary de Abreu [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Jerusa Alencar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0104600-04.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Máximo Gomes da Costa [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Meeling´s Lanchonete Ltda-ME (S O S Lanches) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo Gomes da Costa\r\n\r\nVista da declaracao de opercao imobiliaria em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000565-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira re, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0068400-86.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LEMOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: CELSO DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JORGE LEMOS\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes solicitadas pela contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000275-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Carlos de Carvalho [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Carlos de Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000992-14.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Teixeira da Silva. [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)], Réu: Maria Magdalena Sanglard. [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Sanglard., Réu Maria Magdalena Sanglard.\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de multa, inclusive para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Soares Charles [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Andre Soares Charles\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0049300-14.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON EDU BECKER [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: M.P. TERESOPOLIS IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON EDU BECKER\r\n\r\nVir com o endereco do cartorio do segundo Oficio do RGI de Casimiro de Abreu em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000544-07.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlúcio de Souza Amaral [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Social Fibra e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karlúcio de Souza Amaral\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS e organizar os documentos apresentados coma inicial, em numero maximo de cinco documentos por folha, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0001598-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Soares [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele de Souza Soares\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Esther Faria Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nIndeferido o primeiro requerimento. Deferido o prazo de 10 dias para pagamento \r\n\r\nProcesso: 0001210-76.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PAULO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000751-74.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Assis Novaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Assis Novaes\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000431-53.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Nogueira Prado [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diva´s de Teresópolis Conecção e Comércio LTDA - EPP\r\n\r\nVir com copias para expedicao de CPI \r\n\r\nProcesso: 0002800-93.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leisa Rampini Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC- Bank Brasil S/A- Banco Multiplo, Aut Leisa Rampini Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 618/619: \"...Conheco da impugnacao, rejeitando-a,...\" \r\n\r\nId: 1714748"
                            ],
                            "1714879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000553-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lipowicz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRadesco S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BRadesco S/A, Aut Raphael Lipowicz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.677, ciente de que o deposito recursal foi convolado em penhora, ciente o réu, inclusive, de que a oposicao de embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento para fins de garantia integral do Juizo \r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari de Melo Mariano [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu Gomes de Oliveira Filho [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari de Melo Mariano\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, tendo em vista que nao ha nos presentes autos valor ainda nao recebido por ele \r\n\r\nProcesso: 0010000-93.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Cunha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Cabanas do Rincao Ltda.-ME [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Cunha\r\n\r\nVista da certidao do Sr Oficial de Justica, devendo fornecer as informacoes ali solicitadas em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001315-19.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Soares [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antônio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Soares\r\n\r\nComparecer a audiencia de conciliacao (PROJUS) no dia 18/9/14, às 9h30, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0163900-28.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilson Pacheco [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicacoes Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilson Pacheco\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019100-53.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA GRACA BARROS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA GRACA BARROS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0113700-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ramos de Melo Sá\r\n\r\nCiencia de que e permitida a execucao provisoria em autos suplementares ate a penhora, devendo comprovar, se for ocaso, o recolhimento dos respectivos emolumentos \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS BARBOSA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: PEDRO SERPA FILHO, Réu: ROSEMARY MAALUF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BALADA DE TERESOPOLIS BAR E REST. LTDA.-ME, Aut ROSANGELA MARTINS BARBOSA\r\n\r\nComparecer a audiencia ESPECIAL no dia 19/9/14, às 10h50, nesta Vara do Trabalho para fins de conciliacao. \r\n\r\nProcesso: 0000781-41.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Elena Marcelina [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Elena Marcelina\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 03/9/14, às 10h20, mantidas as determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000782-26.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira Mendes da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Instituto de Gestão e Saúde e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira Mendes da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 04/9/14, às 10h25, mantidas as determinacoes amteriores \r\n\r\nProcesso: 0000762-35.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Norberto da Silva [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ebenezer LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Norberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 16/9/14, às 9h10, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000518-43.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arminda Santos de Matos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo de Souza Almeida ME [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)], Réu: Patricia Noé [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arminda Santos de Matos, Réu Marcelo de Souza Almeida ME, Réu Patricia Noé\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 18/9/14, às 9h45, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execucao em 30 dfias, devendo tomar ciencia, ainda, dos termos da ata de fls 173 \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: SABORE DE TERE DELIKATESSEN E CONFEITARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com o endereco atualizado do socio Genivaldo da Silva Pontes \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Machado [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: JLQ Indústria Metalúrgica LTDA [Adv. Fernanda Vicenta de Azevedo Quero (OAB: RJ 122520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLQ Indústria Metalúrgica LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001529-10.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuzete Cardinot de Carvalho Vieira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuzete Cardinot de Carvalho Vieira\r\n\r\nVir com o extrato analitico de sua conta vinculada do FGTS. Quanto ao seguro desemprego trata-se de obrigacao assumida pela reclamada no acordo de fls 22, devendo responder pelo equivalente em especie, em razao do inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0001032-64.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sedomar Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e de custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001398-35.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Peixoto de Moura [Adv. LETÍCIA PACHECO HENRIQUE ALMEIDA (OAB: RJ 169130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Varejista S.A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001427-85.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Quintino da Costa Gomes [Adv. Gabriela Fernandez Victer Ribeiro (OAB: RJ 174813 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Flavia Soares de Sampaio (OAB: RJ 89248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROGERIO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\nVir com a comprovacao dos recolhimentos previdenciarios em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0122700-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Anivaldo Oliveira Ferreira [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anivaldo Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001254-61.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Rocha Charles. [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Comary LTDA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Comary LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000923-79.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Mendes Gonçalves. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus LTDA. [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus LTDA.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e de custas em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY E VIGILANCIA LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001204-35.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Soares. [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Emília Claudina Figueira Zuzarte Mendonça [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emília Claudina Figueira Zuzarte Mendonça\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e de custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001364-65.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Cunha Silva [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Cunha Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0059600-35.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA GOMES [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: GERALDO JOAQUIM DA CUNHA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: JOSE PEREIRA CAMACHO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARIA LUCI BRITO [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: MARCILIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: CELIA MARIA PONTE [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)], Aut: SCINESIO DE OLIVEIRA [Adv. Maria de Fatima Cristo de Oliveira (OAB: RJ 109013 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PEREIRA GOMES, Aut CELIA MARIA PONTE, Aut ELÇO FERREIRA DOS SANTOS E OUTROS, Aut GERALDO JOAQUIM DA CUNHA, Aut JO SE PEREIRA CAMACHO, Aut MARCILIO FRANCISCO DA SILVA, Aut MARIA LUCI BRITO, Aut SCINESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosian do Canto [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzágua Teresópolis Ltda [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosian do Canto, Réu Luzágua Teresópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 19/9/14, às 10h20, mantidas as deterninacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0120000-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silveira Amorim [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Tom Park [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Silveira Amorim\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 19/9/14, às 10h30, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0113500-15.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Maria Goretti T. Dreyer [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)], Réu: Ingeborg Ida Margarethe [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clarisse Cerqueira Martins, Réu Ingeborg Ida Margarethe, Aut JAIR DA SILVA OLIVEIRA, Réu Maria Goretti T. Dreyer, Réu POSTO VILA FLORA \r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 19/9/14, às 10h40, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennan Varella de Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluana Tecnologia Golden Service LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rennan Varella de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 16/10/14, às 11 horas, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000680-04.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moraes de Carvalho [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Stok de Friburgo Distribuidora de Alimentos Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Moraes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da nova data da audiencia dia 22/10/14, às 11 horas, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nId: 1714879"
                            ],
                            "1714884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000989-59.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna do Carmo Charles. [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Tomaz Schineider. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connie Bijou Industria e Comercio LTDA ME., Réu Julius Bijou Industria e Comercio LTDA EPP, Réu THEA Teresopolis Industria e Comercio LTDA ME., Réu Tomaz Schineider.\r\n\r\nEfetuar o pagametno do valor apurado em 15 dias sob pena de multa de 10 porcento \r\n\r\nProcesso: 0146500-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pinto de Souza [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Número 1 Locação de Equipamentos Audiovisiais e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e de custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001151-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bravo. [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Gens Serviços Gerais LTDA - ME [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Réu: Antonio Dias Patrício. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Dias Patrício., Réu Gens Serviços Gerais LTDA - ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessika Maria de Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Paim Rabello Serviços de Telefonia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessika Maria de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereco da re \r\n\r\nProcesso: 0018900-26.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Assis de Souza [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Joaquim Rodrigues Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Naide Vivas Barroso [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Joaquim Rodrigues Barroso, Aut Marina Assis de Souza, Réu Naide Vivas Barroso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Andre Moraes [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Cardoso\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000772-79.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessika Maria de Oliveira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Paim Rabello Serviços de Telefonia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessika Maria de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereco da re \r\n\r\nProcesso: 0000962-76.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Braga Nobre Mansur. [Adv. Jackeline Monteiro Xavier (OAB: RJ 178457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomésticos LTDA [Adv. Hélio Cavicchio (OAB: SP 121408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Braga Nobre Mansur.\r\n\r\nVista da peticao de fls 56 \r\n\r\nProcesso: 0123700-13.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Crispim de Pinho [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Crispim de Pinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000568-40.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Silva dos Santos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciários e de custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000746-81.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Rezende [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Rezende\r\n\r\nInformar o atual endereco da re \r\n\r\nProcesso: 0128000-86.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMANA ARTIGOS DE FESTAS E PAPELARIA LTDA. [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE REISA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000806-88.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Rosa Almada [Adv. Alessandra Pereira Amorim (OAB: RJ 133048 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Quero Nogueirol [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Quero Nogueirol\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário , em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000882-15.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Pereira dos Santos. [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Teresópolis Transporte Rodoviário de Cargas LTDA - EPP. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcelio Pereira dos Santos.\r\n\r\nApresentar documento do qual se depreenda o valor dos exames solicitados pela perita, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000100-23.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SIQUEIRA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0038200-42.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claude Dupre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista da peticao de fls 274 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001526-55.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Baldini [Adv. Guilherme Maia Pinto (OAB: RJ 169875 - D)]\r\n\r\nRéu: Figaro de Teresópolis Restaurante LTDA [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Figaro de Teresópolis Restaurante LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário , em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001227-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanne Braga Mesquita [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários do Vale S. Fernando [Adv. Patricia Meyre Faria Tomas (OAB: RJ 151684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários do Vale S. Fernando\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001385-36.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Bernardo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson de Paula Pinto [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson de Paula Pinto\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e de custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1714884"
                            ],
                            "1714888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000511-17.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Barreto de Souza [Adv. Leandro Silva Oliveira (OAB: RJ 177723 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz T. de Oliveira Serviços Cadastrais - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Barreto de Souza\r\n\r\nInformar o numero de seu NIT ou PIS, em 30 dias, sob pena de extincao \r\n\r\nProcesso: 0003100-12.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia de fls 131/194 em 05 dias, manifestando-se sobre sua participacao no custeio do plano de saude no curso do contrato de trabalho \r\n\r\nProcesso: 0153400-39.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS OPORTO SAINZ [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001483-55.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Seixas Ramos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Procome Serviços de Eletricidade Ltda, Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda, Réu Compel Construções, Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda, Aut Flávio Seixas Ramos, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001403-57.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edite Alves Correa de Carvalho [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Leny Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edite Alves Correa de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Branco [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Souza Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.457, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001307-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marçal Sardou [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Julius Bijou e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julius Bijou e Comércio Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado em 15 dias sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FERRO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMARK SERVICOS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA FERRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 203: \"...Deixo de conhecer dos embargos, por intempestivos...\" \r\n\r\nId: 1714888"
                            ],
                            "1714523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/08/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-17.2004.5.01.0531 - RTSum - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000062-93.2013.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-85.2002.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000527-73.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001118-35.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000298-16.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030800-74.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000446-61.2010.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009500-22.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000979-83.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001090-04.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030300-81.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000753-78.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nKatia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714523"
                            ],
                            "1714596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vidal Schutte Brendolin\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/09/2014 as 16:00 horas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714596"
                            ],
                            "1714893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/08/2014\r\n\r\nProcesso: 0043800-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Souza Branco\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 457, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0047800-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Andrade da Conceição\r\n\r\nRéu: Reis de Teresópolis Comércio de Calçados e Roupas Ltda., ERICA CORREA SOARES, NILTON CESAR GARCIA\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA CORREA SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado em penhora os bloqueios de fls 100v e 201, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0067300-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA FERRO\r\n\r\nRéu: TECMARK SERVICOS E EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS, HELENA VILELA GUERRA, WALTER VILELA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica m WALTER VILELA GUERRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 203: \"...Deixo de conhecer dos embargos, por intempestivos...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1714893"
                            ]
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                },
                "Volta Redonda": {
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                            "1713033": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-52.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Franco Guimaraes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Antar Ossian Manoel de Nader (OAB: RJ 31917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Franco Guimaraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0010900-98.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAETANO JOSE GONCALVES SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: M K 2000 COMERCIO LTDA (n/p DOS SÓCIOS OLDINOR MIRANDA QUEIROZ e MARCELO GEORGES KHOURY), Réu: OLDINOR MIRANDA QUEIROZ, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAETANO JOSE GONCALVES SILVA\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS ELETRÔNICAS POSSÍVEIS JÁ FORMA INTENTADAS E OS OUTROS ÓRGÃOS NÃO TEM NATUREZA DE ÓRGÃO DE CONSULTA DESTA SERVENTIA. \r\n\r\nProcesso: 0000193-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Guimarães Ávila [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado o depósito recursal em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-97.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rota Azul Ltda [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000336-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lázaro Donizete Abel [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Lázaro Donizete Abel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000270-31.2014.5.01.0341 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Rodrigo Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nExdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Rodrigo Dias\r\n\r\nCORRIGIR OS SEUS CÁLCULOS, SE FOR O CASO, PENA DE PRECLUSÃO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041600-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Candido [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1713033"
                            ],
                            "1713034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000441-85.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Oliveira da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ Clean Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Ferreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Ferreira \r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.498/573. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050200-28.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio do Nascimento Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio do Nascimento Ramos \r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051400-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDIGA SE ACEITA A LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057100-27.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Espaço Colorido da Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONSIDERANDO QUE A EMPRESA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Bambolê [Adv. Marlucia Ferrazes Santos (OAB: RJ 123201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nINDEFIRO. MANTENHO O DESPACHO DE FLS.103 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0068100-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO POR ENCONTRAR-SE DESERTO. A EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO ESTÁ EXONERADA DO PREPARO, SENDO INAPLICÁVEL A SÚMULA 86 DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0068100-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Oliveira de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000751-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Damião dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Damião dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSI - Companhia Brasil de Serviços de Infraestrutura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carlos Soares\r\n\r\nNOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, COMO NÃO HÁ MAIS VERBA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, EFETUAR DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 500,00 OU A DIGA SE DESISTE DA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076800-86.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reis Rocha Antônio [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reis Rocha Antônio\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-57.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANOS IPPU-VR [Adv. Ignacio Jose Gesualdi Chaves (OAB: RJ 64261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nA IMPUGNAÇÃO DE CÁLCULOS EM 30 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000928-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Cruz Neves [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Cruz Neves\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001004-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Naves de Miranda Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Aut Vinícius Naves de Miranda Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001112-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Vidal [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Machado Vidal\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS.227/230, EM 10 DIAS. PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elliezer de Queiroz [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SOBRE A IMPUGNAÇÃO ARRAZOADA PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0122000-19.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klinger de Lima Alexandre [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger de Lima Alexandre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123800-24.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: 482 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Paulo da Silva Nelis, Réu: Rafael dos Reis Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\nNADA A DEFERIR, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS ELETRÔNICAS POSSÍVEIS JÁ FORAM INTENTADAS E OS OUTROS ÓRGÃOS NÃO TEM NATUREZA DE ÓRGÃOS DE CONSULTA DESTA SERVENTIA. \r\n\r\nProcesso: 0124300-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Oliveira Magalhaes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Oliveira Magalhaes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001413-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Moura [Adv. Edno Jorge Alves (OAB: RJ 104099 - D)]\r\n\r\nRéu: Labodiesel Retifica de Prescisão Ltda. ME, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Moura\r\n\r\nNOS TERMOS DO OFÍCIO CIRCULAR TRT-SGJ 01/2014, COMO NÃO HÁ MAIS VERBA PARA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, EFETUAR DEPÓSITO DO VALOR DE R$ 500,00 A TÍTULO DE ADIANTAMENTO OU A DIZER SE DESISTE DA PROVA PERICIAL EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001441-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baptista Steter [Adv. Nayane Tamara Teixeira (OAB: RJ 168079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Baptista Steter\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS CONFORME ESTIMADOS. EFETUAR O DEPÓSITO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001453-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rocha Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-53.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Justo Baptista [Adv. Natalia Fagundes Pereira Neves (OAB: RJ 178164 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Justo Baptista\r\n\r\nDIGA DE RENUNCIA EXPRESSAMENTE AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A AÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART.269 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO EM 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001537-72.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva [Adv. Patricia da Silva Ribeiro (OAB: RJ 117107 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222300-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0315200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA - Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Felix da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE OS PONTOS CONTROVERTIDOS DOS CÁLCULOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0172700-04.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Claudia de Assis Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Claudia de Assis Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0284900-17.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Carlos de Almeida [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Carlos de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0324700-86.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nicolau Tolentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Nicolau Tolentino\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS. 301. \r\n\r\nProcesso: 0332200-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dimas Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.378/380, no valor de R$ 16.703,46, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0461100-78.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Servicos de Inventarios LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventarios LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0522700-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS EM 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1713034"
                            ],
                            "1714068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-50.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: R B L Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Jose Alves, Réu R B L Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SOBRE OS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS, COM PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1714068"
                            ]
                        }
                    }
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1715484": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.905 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO E O GRUPO EXECUTIVO DE GESTÃO METROPOLITANA E dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a governança da Região Metropolitana não importa em supressão da autonomia dos municípios que a integram, ou alteração do regime constitucional de competências estabelecido na Constituição Federal;\r\n\r\n- que a legislação sobre a gestão metropolitana no Estado do Rio de Janeiro encontra-se fragmentada pelas sucessivas alterações pontuais, necessitando de uma revisão estrutural;\r\n\r\n- a necessidade do Poder Executivo Estadual de assumir a liderança no processo de estabelecimento de parâmetros para a definição de políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana;\r\n\r\n- que é imprescindível construir um modelo institucional adequado de governança metropolitana participativa, eficiente e moderna, com participação das forças políticas, do empresariado e da sociedade; \r\n\r\n- que a Região Metropolitana constitui-se em instância institucional e espacial de planejamento, organização e gestão das funções públicas e serviços de interesse comum, devendo, portanto, ser compartilhada entre o Estado e os municípios metropolitanos; \r\n\r\n- que os planos, programas e projetos do Estado e dos municípios integrantes da Região Metropolitana deverão ter suas metas e objetivos compatibilizados, propiciando, assim, uma maior integração das ações propostas e, por conseguinte, a otimização dos investimentos e a ampliação dos resultados obtidos; \r\n\r\n- a indispensável integração entre diversos setores e níveis de governo na formulação e execução de políticas de ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura disponível na Região, bem como dos esforços relacionados a captação de recursos junto a entidades nacionais e internacionais para o enfrentamento dessas demandas ao desenvolvimento metropolitano; e\r\n\r\n- a importância do conjunto de investimentos de grande porte em implantação e previstos para a Região Metropolitana, que promoverá grandes transformações no seu território. \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt 1º - Fica instituída, sem acréscimo de despesas, a CÂMARA METROPOLITANA DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL DO RIO DE JANEIRO, entidade colegiada composta pelos prefeitos dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e presidida pelo Governador do Estado, que tem por objetivo atuar conjuntamente na definição das políticas públicas para a Região Metropolitana, incluindo um modelo institucional de governança e um sistema de planejamento integrado \r\n\r\n§ 1º - Constituem-se como atribuições da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro: \r\n\r\na)criar um ambiente de cooperação e apoio entre os diversos níveis de governo presentes na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, que possibilite a concertação permanente das ações na Região;\r\n\r\nb)propor um novo arcabouço legal e institucional para a Região Metropolitana, consagrando um modelo de governança para a Região; \r\n\r\nc)pactuar sobre os projetos e ações de interesse comum e de caráter metropolitano a serem implementados, definindo e os objetivos a serem alcançados;\r\n\r\nd)estabelecer prioridades, metas e prazos referente aos projetos e as ações pactuadas;\r\n\r\ne)acompanhar e supervisionar a implementação dos projetos e ações definidas para a Região Metropolitana;\r\n\r\nf)buscar fontes e alternativas de financiamento para os projetos e ações de caráter metropolitano;\r\n\r\ng)estabelecer condições à implementação de parcerias público-privadas de interesse supramunicipal e alcance metropolitano.\r\n\r\n§ 2º - A Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro se reunirá, ordinariamente, em cada um dos semestres civil ou, extraordinariamente, quando convocada por seu presidente.\r\n\r\n§ 3º - A Secretaria Executiva da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro será exercida pelo Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, instituído nos termos do art. 2º deste Decreto, que terá, dentre outras, as seguintes competências: \r\n\r\nI - agendar, convocar, por determinação do seu presidente, organizar e secretariar as reuniões da Câmara;\r\n\r\nII - apoiar o presidente da Câmara em assuntos de caráter técnico e operacional; \r\n\r\nIII - preparar e tramitar a documentação de natureza técnica e administrativa; \r\n\r\nIV -preparar, transitar e arquivar as correspondências afetas a Câmara;\r\n\r\nV -coordenar e acompanhar os trabalhos das equipes técnicas e administrativas de apoio;\r\n\r\nVI -mobilizar os meios técnicos, logísticos e operacionais necessários à consecução dos trabalhos da Câmara;\r\n\r\nVII - elaborar relatórios periódicos sobre os andamentos dos trabalhos da Câmara.\r\n\r\n§ 4º - A Secretaria Executiva deverá apresentar, semestralmente, para análise e aprovação da Câmara, relatório de progresso dos trabalhos realizados.\r\n\r\nArt. 2º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, sem aumento de despesas, o GRUPO EXECUTIVO DE GeSTÃO METROPOLITANA que tem como objetivo coordenar o planejamento, a gestão e a execução dos programas, projetos e ações de caráter metropolitano, bem como acompanhar sua implantação.\r\n\r\n§ 1º - Constituem-se em atribuições do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, além de outras previstas neste Decreto:\r\n\r\nI -coordenar a gestão dos assuntos de caráter metropolitano, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Câmara Metropolitana de In tegração Governamental do Rio de Janeiro, implantando as políticas públicas de interesse comum relativas ao desenvolvimento da Região Metropolitana;\r\n\r\nII - desenvolver planos, programas, projetos, estudos e atividades de caráter metropolitano, perseguindo as metas e prioridades definidas, bem como suas compatibilizações com as diretrizes fixadas \r\n\r\nIII - implementar os instrumentos e procedimentos operacionais necessários a execução das políticas de caráter metropolitano nas suas especificidades, fases e etapas de implantação e operação;\r\n\r\nIV - manter interlocução com os municípios integrantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, com o Governo Federal, com as instituições de fomento nacionais e internacionais e com os demais interlocutores institucionais, empresariais e da sociedade, relevantes na Região;\r\n\r\nV - Estruturar e desenvolver uma estrutura de captação de recursos externos, de fontes nacionais e internacionais, com o objetivo de suprir os planos, programas, projetos, estudos e atividades de caráter metropolitano, ajustando-os às características e exigências das instituições de fomento e financiamento adequadas a estas ações;\r\n\r\nVI - monitorar a dinâmica territorial metropolitana, considerando as tendências e evolução do uso e ocupação do solo e dos investimentos públicos e privados estruturadores do território;\r\n\r\nVII - elaborar, através da contratação de consultoria especializada, o Plano Estratégico da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme previsto no Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, com financiamento do Banco Mundial;\r\n\r\nVIII - Elaborar, através da contratação de serviços técnicos de engenharia especializados, a execução de bases cartográficas em esclalas adequadas e de um sistema de informações e de gestão físico territorial dos municípios integrantes da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conforme previsto no Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, com financiamento do Banco Mundial;\r\n\r\nIX - apoiar tecnicamente as municipalidades em relação a elaboração, implantação e acompanhamento de projetos que possam ter impactos no desenvolvimento metropolitano;\r\n\r\nX -propor um modelo de Governança que garanta a participação de entes governamentais, da sociedade civil e do empresariado, que será apresentado à Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias a contar da publicação do presente Decreto\r\n\r\n§ 2º - O Grupo Executivo de Gestão Metropolitana será chefiado por um Diretor Executivo com o nível de Secretário de Estado, nomeado em Ato próprio pelo Governador do Estado.\r\n\r\n§ 3º - Fica alterada a denominação do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, anteriormente ocupado por Vicente de Paula Loureiro, para Diretor Executivo-Adjunto, mantendo-se a mesma simbologia.\r\n\r\n§ 4º - Ficam incluídos, sem aumento de despesa, na estrutura básica da Secretaria de Estado de Governo - Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, 02 (dois) cargos em comissão de simbologia SS, e 02 (dois) cargos em comissão de simbologia DG, criados pela Lei nº 6.366, de 20/12/2012, e automaticamente transformados em: 01 (um) cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, 01 (um) cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG. \r\n\r\n§ 5º - O saldo remanescente da transformação efetuada no parágrafo anterior complementará a transformação, sem aumento de despesa, dos cargos em comissão relacionados no Anexo I deste Decreto e na forma ali mencionada.\r\n\r\n§ 6º - A estrutura organizacional do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana será constituída dos cargos em comissão elencados no Anexo II do presente Decreto.\r\n\r\n§ 7º - Ficam transferidos da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS para o GRUPO EXECUTIVO DE GeSTÃO METROPOLITANA criado pelo presente Decreto, os cargos em comissão e seus respectivos ocupantes, bem como aqueles vagos, constantes do Anexo III deste Decreto.\r\n\r\n§ 8º - Ficam também transferidos os funcionários que se encontram atualmente lotados e as gratificações existentes na Subsecretaria de Estado de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\n§ 9º - As despesas correntes necessárias ao funcionamento do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, no presente exercício, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, a serem propostas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e estabelecidas em Ato próprio.\r\n\r\nArt. 3º - Além das atribuições definidas nos arts. 1º e 2º do presente Decreto, o Grupo Executivo de Gestão Metropolitana tem, ainda, como responsabilidade implementar o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II, nos termos do Decreto nº 44.439, de 17 de outubro de 2013, juntamente com as demais Secretarias de Estado, conforme estabelecido no Decreto citado.\r\n\r\n§ 1º - Será transferida para a Secretaria de Estado de Governo - SEGOV a dotação orçamentária estabelecida para o Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial - RIO METRÓPOLE/PRÓ-GESTÃO II no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014; \r\n\r\n§ 2º - O Grupo Executivo de Gestão Metropolitana assumirá, ainda, através do Comitê de Coordenação definido no Decreto nº 44.439, de 17 de outubro de 2013, a gerência geral do PRO-GESTÃO II.\r\n\r\n§ 3º - Cabe ao Grupo Executivo de Gestão Metropolitana apoiar o Comitê de Coordenação do PRO-GESTÃO II nos assuntos de caráter técnico e operacional e mobilizar os meios técnicos, logísticos e operacionais necessários à consecução dos trabalhos do referido Comitê.\r\n\r\n§ 4º - A Secretaria Executiva do Comitê Executivo de Estratégias Metropolitanas, prevista no Decreto nº 42.832, de 31 de janeiro de 2011, passa a ser exercida pela Grupo Executivo de Gestão Metropolitana .\r\n\r\nArt. 4º - O Grupo Executivo de Gestão Metropolitana poderá solicitar suporte técnico dos órgãos pertencentes à estrutura do Governo do Estado bem como de entidades municipais e federais e instituições acadêmicas, assim como articular-se com entidades representativas do setor empresarial e da sociedade organizada. \r\n\r\nArt. 5º - Este Decreto entrará em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nAnexo I a que se refere o Decreto nº 44.905, de 11/08/2014\r\n\r\nCargos a serem transformados \r\n\r\nCargos resultantes da transformação\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nCargos em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\na) 01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nb) 02\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n03\r\n\r\nCoordenador Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nc) 01\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n01\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nd) 02\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\n09\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n03\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n*Ultimos ocupantes:\r\n\r\na) Bruno Jorge Vaz Sasson\r\n\r\nb) Affonso Junqueira Accorsi\r\n\r\nRoberto Dantas Guerra\r\n\r\nc) Vera Lucia Sanches França e Leite\r\n\r\nd) Ester Pinho da Silva\r\n\r\nSonia Regina Santana Flores\r\n\r\nAnexo II a que se refere o Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nSE\r\n\r\n1\r\n\r\nDiretor Executivo-Adjunto\r\n\r\nSS\r\n\r\n1\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenador Especial\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n4\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n12\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAI-6\r\n\r\n3\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAI-2\r\n\r\n2\r\n\r\nAnexo III a que se refere o Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNome\r\n\r\nId. Funcional\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nVicente de Paula Loureiro\r\n\r\n4270450-2\r\n\r\nSubsecretário\r\n\r\nSS\r\n\r\nAffonso Junqueira Accorsi\r\n\r\n4271340-4\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nAna Paula Sant'Anna Masiero\r\n\r\n4432239-9\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nBruno Jorge Vaz Sasson\r\n\r\n427477-0\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nCarmem Lucia de Mesquita Sampaio\r\n\r\n4272745-6\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nCorina Fonseca de Assis Ribeiro\r\n\r\n260193-1\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nChristiane Lemos Ammon\r\n\r\n3219165-0\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nEster Pinho da Silva\r\n\r\n4412820-7\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\nGerard Andre Fischgold\r\n\r\n4423781-2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nJelcy Willekens Trigueiro Filho\r\n\r\n563000-2\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nJosé Semeão Metran Curado\r\n\r\n606428-0\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nManoel Costa de Lima\r\n\r\n4214509-0\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\nMarcia da Costa Ribeiro Campos\r\n\r\n5006163-1\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nMilton de Mello Bastos\r\n\r\n1960945-0\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nPaulo Cesar Silva Costa\r\n\r\n4271448-6\r\n\r\nSuperintendente\r\n\r\nDG\r\n\r\nRoberto Dantas Guerra\r\n\r\n2029164-7\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\nSonia Regina Santana Flores\r\n\r\n4380603-1\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\nVera Lucia Sanches França e Leite\r\n\r\n5007919-0\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\nWagner Marques Ferreira Rocha\r\n\r\n4412785-5\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\nValdinei Bueno Martins\r\n\r\n554207-3\r\n\r\nAjudante II\r\n\r\nDAÍ-2\r\n\r\nVera Lúcia Sanches França Leite (vago)\r\n\r\n5007919-0\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\nId: 1715484"
                    ],
                    "1715487": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.906 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 243.190.702,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014, E-01/004/113/2014 e E-27/436/10000/2012,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 243.190.702,28 (duzentos e quarenta e três milhões, cento e noventa mil, setecentos e dois reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias da Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL, no valor de R$ 53.662,00 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais), na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1715488": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n1.278.520\r\n\r\n1.278.470\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n12.459\r\n\r\n12.409\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n4.952.497\r\n\r\n4.859.078\r\n\r\nId: 1715488"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1715485": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR VICENTE DE PAULA LOUREIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo SE, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR SILVA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo-Adjunto, símbolo SS (denominação alterada pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Vicente de Paula Loureiro.\r\n\r\nNOMEAR JOSE CARLOS DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ FIRMINO MARTINS PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR AFFONSO JUNQUEIRA ACCORSI, ID Funcional nº 4277340-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO JORGE VAZ SASSON, ID Funcional nº 427477-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR NELSON CALDEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARMEN LUCIA PETRAGLIA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO VENANCIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial, símbolo DAS-8, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL COSTA DE LIMA, ID Funcional nº 4214509-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transferência estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014) , do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Affonso Junqueira Accorsi, ID Funcional nº 4271340-4.\r\n\r\nNOMEAR ÉRICA DOS SANTOS SOARES para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR ESTER PINHO DA SILVA, ID Funcional nº 4412820-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014. \r\n\r\nNOMEAR ELISANGELA DE FARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ DE SOUZA LUCAS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO VINICIUS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014. \r\n\r\nNOMEAR ALLANDERSON CARLOS SOUZA DA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014. \r\n\r\nNOMEAR MÁRCIO CALDEIRA CARELLI para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR NADIEGES ALVES ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR WAGNER MARQUES FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 4412785-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR SAMUEL DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSEMBERG DAMASCENO PEREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Grupo Executivo de Gestão Metropolitana, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014. \r\n\r\nEXONERAR VICENTE DE PAULA LOUREIRO do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nEXONERAR PAULO CESAR SILVA COSTA, anteriormente Paulo Cesar da Silva Costa, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Urbanismo Regional, da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nEXONERAR BRUNO JORGE VAZ SASSON, ID Funcional nº 427477-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nEXONERAR AFFONSO JUNQUEIRA ACCORSI, ID Funcional nº 4271340-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7(objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nEXONERAR MANOEL COSTA DE LIMA, ID Funcional nº 4214509-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nEXONERAR ESTER PINHO DA SILVA, ID Funcional nº 4412820-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nEXONERAR SONIA REGINA SANTANA FLORES, ID Funcional nº 4380603-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nEXONERAR WAGNER MARQUES FERREIRA DA ROCHA, ID Funcional nº 4412785-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nEXONERAR ROBERTO DANTAS GUERRA, ID Funcional nº 2029164-7 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 (objeto de transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.905, de 11/08/2014), da Subsecretaria de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano, da Secretaria de Estado de Obras. \r\n\r\nId: 1715485"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1715108": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, ANDREA CYPRIANO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5011131-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nId: 1715108"
                    ],
                    "1715486": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MONICA BRITES BORGES para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/200/2014.\r\n\r\nNOMEAR KELLY CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/200/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO BRAZIL DA SILVA para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/200/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR GONÇALVES DUARTE para exercer, com validade a contar de 07 de agosto de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.822, de 03/06/2014. Processo nº E-17/004/200/2014. \r\n\r\nId: 1715486"
                    ],
                    "1715161": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1049/2014 - Atribuição de Placas Especiais. MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1715161"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1715155": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 580 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A. - INSPEÇÃO DE REDE AÉREA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE multa.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/010.152/2009, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar penalidade de multa à SuperVia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., na importância de R$ 25.952,00 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais), relativo a 0,01% (um centésimo por cento) do faturamento do ano anterior ao incidente, com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea b, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado, seja lavrado o competente auto de infração e procedidas as anotações de cabimento. Após, dê-se baixa e arquive os autos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1715155"
                        ],
                        "1715151": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 583 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - INSPEÇÃO DE REDE AÉREA - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.232/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de advertência à SuperVia Concessionária de Transportes Ferroviários, com fulcro na Cláusula Décima Nona, alínea a, do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CATRA (Câmara de Transportes e Rodovias) que, após o trânsito em julgado, seja lavrado o respectivo auto de infração e procedidas as anotações de cabimento. Após, dê-se baixa e arquive os autos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro Presidente do Julgamento\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira Relatora \r\n\r\nAPARECIDA GAMA\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1715151"
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                    }
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                    "1715424": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1175 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1601\r\n\r\nSEDEC\r\n\r\n00\r\n\r\n633.506.136\r\n\r\n1.267.262.277\r\n\r\n1.267.262.277\r\n\r\n1.267.262.277\r\n\r\n12\r\n\r\n907.049\r\n\r\n1.226.549\r\n\r\n1.226.549\r\n\r\n1.226.549\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n14.912.726\r\n\r\n14.912.726\r\n\r\n14.912.726\r\n\r\n14.912.726\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2901\r\n\r\nSES\r\n\r\n00\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n6.000.000\r\n\r\n12.123.000\r\n\r\n12.123.000\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n2233\r\n\r\nIPEM-RJ\r\n\r\n13\r\n\r\n32.499.686\r\n\r\n32.499.686\r\n\r\n32.499.686\r\n\r\n32.499.686\r\n\r\n00\r\n\r\n452.635.542\r\n\r\n816.946.198\r\n\r\n1.423.532.846\r\n\r\n1.989.984.181\r\n\r\n2961\r\n\r\nFES\r\n\r\n11\r\n\r\n32.275.760\r\n\r\n32.275.760\r\n\r\n32.275.760\r\n\r\n32.275.760\r\n\r\n13\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n11.182.540\r\n\r\n22\r\n\r\n182.448.756\r\n\r\n364.897.512\r\n\r\n638.570.646\r\n\r\n912.243.779\r\n\r\n25\r\n\r\n657.376.130\r\n\r\n657.376.130\r\n\r\n657.376.130\r\n\r\n657.376.130\r\n\r\nId: 1715424"
                    ],
                    "1715025": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2014 \r\n\r\nPROC. Nº E-01/036/245/2014 - APLICO a penalidade de advertência à empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA., por descumprimento parcial do Contrato nº 043/2013, com fundamento no inciso I do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93. Fica a empresa, na pessoa do seu Procurador Legal, informada que cabe interposição de RECURSO no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação no Diário Oficial, estando os autos disponíveis para vista, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 8º andar, nos horário das 14 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1715025"
                    ],
                    "1715199": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos sete dias do mês de agosto do ano dois mil e quatorze, quinta-feira, às 13h. (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS. Ausente por motivo justificável do Conselheiro Vogal MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. Aberta a Sessão, o Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: julgamento do Recurso nº 2.927/2012 (OBJETO: Enquadramento), de interesse de GRAÇA MOEMA MARTINS CARDOSO - Processo nº E-04/405807/2007, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Recurso nº 2.964/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de GRAZIELA DOMINGUES DE MENEZES CARVALHO - processo nº E-03/2610110/2010, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Recurso nº 3.270/2014 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de LUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES - Processo nº E-04/ 055/1266/2013, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Cristina Vinciprova dos Reis e Renata Ferreira da Mota. Não havendo quórum para os referidos processos em pauta, o Sr. Presidente encerrou a sessão às treze horas e 40 minutos. Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Camara do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1715199"
                    ],
                    "1715183": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/004/1184/2014 - SERGIO MURILO CORREIA - Id. Funcional3000425-0. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço em atividade prestado ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 304 (trezentos e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1715183"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1715079": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS. E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETH TADEU GONÇALVES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível E, ID. Func. nº 27155145, do Quadro Suplementar de Pessoal da CEPERJ, nos termos do art. 3º,da Emenda Constitucional nº 47/2005.Proc. nº E-01/052/001.777/2014.\r\n\r\nId: 1715079"
                        ],
                        "1715234": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DEJANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/558/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AMBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, no valor de R$ 4.209,45 (quatro mil duzentos e nove reais e quarenta e cinco centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1715234"
                        ],
                        "1715236": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/07/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLUZIA SILVA DOS SANTOS, com validade a contar de 10/02/2013. Proc. nº E-01/017/87/2013.\r\n\r\nMARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE MIRANDA, com validade a contar de 12/07/2013. Proc. nº E-01/017/183/2013.\r\n\r\nId: 1715236"
                        ],
                        "1715235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31/07/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716269/1988 - EDILSON NORONHA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731196/1992 - VALDENIR CAMPELO DA SILVEIRA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/707555/2000 - ASAMOR AMIR DOS PASSOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/712209/2001 - WILSON MARTINS RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702461/2003 - MARIO TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604736/2005 - TANIA MENEGHINI FREIRE.\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/5863/1997 - HYDALEA MACHADO DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307053/2010 - AYRTON DE SOUZA CAVALCANTE - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1715235"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1715207": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nId: 1715207"
                    ],
                    "1715197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/794/2013 - TORNO SEM EFEITO a publicação do Extrato de Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 003/2014, publicado no D.O. de 31/07/2014, página 22, referente ao Contrato nº 22/2012, por duplicidade de publicação.\r\n\r\nId: 1715197"
                    ],
                    "1715135": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.027/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 163.984,90 (cento e sessenta e três mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), em favor da SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL referente ao ressarcimento pela cessão do servidor LUIZ HENRIQUE CASEMIRO, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1715135"
                    ],
                    "1715208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/4316/2013 - RASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/1655/2013 - INDEFIRO o recurso administrativo interposto pela empresa CMA ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 40.348.675/0001-52, mantendo a aplicação da sanção administrativa de MULTA de 2% (dois por cento) do valor do Contrato nº 15/2013 por descumprimento dos itens 12 e 38 da Cláusula Quarta do Instrumento Contratual e com fulcro na Cláusula Décima Terceira, “b”.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-34/071.877/2005 - INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - DEFIRO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1715208"
                    ],
                    "1715238": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2014\r\n\r\nPÁGINA 5 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nProcesso nº E-04/055/1172/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... LARISSA GONÇALVES NOGUIRA ...\r\n\r\nLeia-se: ... LARISSA GONÇALVES NOGUEIRA ...\r\n\r\nId: 1715238"
                    ],
                    "1715141": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 1.007 DE 11 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 15, de 07 de agosto de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o art. 10 do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de agosto de 2014, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 3,1845 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,5128 por litro;\r\n\r\nIII - gás liquefeito de petróleo (GLP): R$ 3,3378 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,5137 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): R$ 1,9145 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único - Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1715141"
                    ],
                    "1715133": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1173 DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/004.187/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, ID 4393553-2, Franklin da Silva Francisco, ID 543423-8 e Patrícia da Silva Lima, ID 4408297-5, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto no § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 030/2014, celebrado com a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA - EPP, constante do processo administrativo nº E-04/004.187/2012.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1715133"
                    ],
                    "1715134": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1174 DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2014.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/056.105/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Sergio Mauricio Diniz Festas, ID 4322931-0, Nara Cristina Kroger Santos, ID 4427416-6, RAFAEL DE AZEVEDO ROSA, ID 4280146-0 e Paulo Gabriel Soares Lopes, ID 4424658-7, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, celebrado com a empresa DATA PROJECTS CONSULTINGS INFORMÁTICA LTDA - ME, constante do processo administrativo nº E-04/056.105/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1715134"
                    ],
                    "1715196": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 24 de setembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 42.362 - Processo nº E-04/111.222/2009 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.432 - Processo nº E-34/109.998/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 46.585 E 46.586 - Processos nºs E-04/252.763/2011 e E-04/253.011/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: RWA LOGISTICS TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.145 - Processo nº E-04/054.405/2011 - Recorrente: TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.069 - Processo nº E-04/057.158/2009 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.070 - Processo nº E-04/057.159/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1715196"
                    ],
                    "1714941": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de agosto de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 54.830 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/031/526/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO NUNES DO VALE LTDA ME - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 54.837 a 54.840 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/037/370/2013, E-04/037/371/2013, E-04/037/372/2013 e E-04/037/369/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SP INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 55.015 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/5398/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 56.268 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10739/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIBEIRO E PESSANHA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.245 a 56.254 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/8092/2013, E-04/046/8126/2013, E-04/046/8093/2013, E-04/046/8095/2013, E-04/046/8099/2013, E-04/046/8100/2013, E-04/046/8102/2013, E-04/046/8101/2013, E-04/046/8127/2013 e E-04/046/8103/2013 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPERMERCADO REAL DE ÉDEN LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 54.817 e 54.818 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/9562/2013 e E-04/046/9564/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRESELE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 52.639, 52.640, 52.649, 52.650, 52.655, 52.656, 52.687 e 52.688 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/1653/2013, E-04/046/1654/2013, E-04/046/1926/2013, E-04/046/1927/2013, E-04/046/2020/2013, E-04/046/2021/2013, E-04/046/4865/2013 e E-04/046/4866/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1714941"
                    ],
                    "1715132": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03 de setembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 55.727 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/10735/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FRIGOMAR COMERCIAL ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.616 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/6180/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TOPMART LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.630 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/037/271/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRAMP OIL BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.686 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/251.969/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TERMO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE FERRAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.564 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/005/1539/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ENGETEC MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 54.358 e 54.359 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/057.164/2008 e E-04/057.165/2008 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.150 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/045.148/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 42.768 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/236.214/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: A CUPELLO TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1715132"
                    ],
                    "1715167": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de agosto de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 56.029 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/10094/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: D G DE MELLO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 54.684 e 54.685 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5538/2013 e E-04/046/5539/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OLAPLASTIC EMBALAGENS DESCARTÁVEIS LTDA. - EPP - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 50.293 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/063.194/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 53.434 e 53.435 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4636/2013 e E-04/046/4639/2013 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.700 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4557/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.780 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/7577/2013 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1715167"
                    ],
                    "1715168": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 20 de agosto de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 56.338 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/263.357/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERDOCE DISTRIBUIDORA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 57.300 e 57.301 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/119.518/2012 e E-04/119.517/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTO CENTER EXPRESS CAR GM 18 E 28 LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 54.811 e 54.812 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/9651/2013 e E-04/046/9652/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.302 e 53.303 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3385/2013 e E-04/034/3413/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAMAR COMÉRCIO DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.308, 53.309, 53.310 e 53.311 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/034/3844/2013, E04/034/3845/2013, E04/034/3843/2013 e E04/034/3846/2013 - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FERRAMAR COMÉRCIO DE AÇO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres\r\n\r\nRecursos nºs 54.414 e 54.415 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/059.241/2012 e E-04/059.246/2012 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VCB COMUNICAÇÕES S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1715168"
                    ],
                    "1715169": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 27 de agosto de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 56.728 e 56.733 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/181.385/2011 e E-04/181.205/2011 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 56.886 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/023/1048/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GISELLE DE ARAÚJO VIEIRA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.669 e 55.670 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/4402/2013 e E-04/046/4403/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S/A. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 54.736 e 54.737 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/6600/2013 e E-04/046/6601/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 49.401 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/053.229/2008 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TELESPAZIO BRASIL S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 55.182, 55.183, 55.185, 55.186, 55.188 e 55.191 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/045.221/2012, E04/045.220/2012, E04/045.346/2012, E04/045.345/2012, E04/050.441/2012 e E04/050.440/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1715169"
                    ],
                    "1715166": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 19 de agosto de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 51.861 - Processo nº E04/262.755/2012 - Recorrente: ML FASTLOG LIMITADA - ME. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 49.941 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/114.844/2011 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CAMBRAIA E ROSA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 51.716 (ITD) - Processo nº E04/084.481/2012 - Recorrente: EDSON DE GODOY BUENO - Recorrida: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nRecurso nº 51.851 - Processo nº E04/244.14/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÈCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.864 - Processo nº E04/256.376/2011 - Recorrente: SAME-SERVIÇO DE ATUAÇÃO EM MEDICINA DE EMERGÊNCIA LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.017 - Processo nº E04/114.293/2011 - Recorrente: NOVA ALTESE COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.909 - Processo nº E04/238.463/2010 - Recorrente: ROSICAR BAZAR E ARMARINHO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1715166"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1714702": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR “P” Nº 001 G20\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR “P” Nº 027 G20\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1714702"
                        ],
                        "1715198": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2014/265426-4 - Empresa: PADARIA GRIMIÃO E FILHO LTDA. INDEFIRO, pelo total e desnecessário registro do ato, tendo em vista a transformação da Sociedade Empresária Limitada em Empresa Individual de Responsabilidade Limita, promovida pelo Processo nº 00-2014/265432-9. \r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2012/303087-0 - Empresa: L E P CALDAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO. INDEFIRO, tendo em vista a não apresentação das certidões negativas de débito do FGTS, INSS e da Receita Federal. Tudo conforme o art. 40, 1º, da Lei nº 8934/94 e a IN do DREI nº 10, anexo 01.\r\n\r\nId: 1715198"
                        ],
                        "1715186": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS N° 008\r\n\r\nDE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODIN E O SUBSECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SSCS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual n° 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências, e o Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, constante do processo nº E-11/003/128/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1°- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Atender as despesas com a participação/montagem do estande da CODIN / SSCS, na NAVALSHORE/2014.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 07/08/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente:\r\n\r\nUO: 2271 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nUG: 227100 - Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN.\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUO: 2102.0 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2271.22661.0400.2862 \r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 43.000,00\r\n\r\nArt. 2°- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto n° 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do termino da vigência desta portaria. \r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES LOPES RIBEIRO\r\n\r\nDiretora-Presidente da CODIN\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1715186"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1715024": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CASA CIVIL Nº 490\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/1724/2014.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Serviços para Consolidação de Projeto e Execução de Obras de Engenharia para Reestruturação do Sistema de Bondes de Santa Teresa / RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2101- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121192\r\n\r\n5.258.434,77\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CASA CIVIL Nº 491\r\n\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que “dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001/1724/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Aquisição de 14 (quatorze) Bondes para o Sistema de Bondes de Santa Teresa/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 2101- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121192\r\n\r\n3.400.000,00\r\n\r\nArt. 2º- A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º- Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º- Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nLEONARDO ESPÍNDOLA\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1715024"
                    ],
                    "1715082": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1159 DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO E DESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e administrativas;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que o caput do art. 5º, da Portaria CGE nº 179/2014 estabelece que para a realização dos procedimentos de ajuste inicial e depreciação dos bens móveis do Estado será necessário ajustar a base monetária atual do bem a fim de que reflita o valor de mercado, devendo o procedimento de avaliação ser baseado em um laudo de avaliação, podendo ser fundamentado na tabela FIPE ou de referência, e o cronograma estabelecido deverá ser observado pela Comissão de Inventário e Avaliação em cada órgão ou entidade; e\r\n\r\n- que o Parágrafo Único, do art. 5º da Portaria CGE nº 179/2014 determina a designação, pelo titular do Órgão, de uma Comissão de Inventário e Avaliação, composta de no mínimo três servidores, dos quais pelo menos um deverá ser ocupante de cargo de provimento efetivo, responsável pelos laudos de avaliação dos materiais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Comissão de Inventário e Avaliação da SEOBRAS, prevista no Parágrafo Único, do art. 5º da Portaria CGE nº 179/2014, que orienta a operacionalização do procedimento previsto no Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, no que tange ao ajuste inicial e depreciação dos bens móveis do Estado, que será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nMÔNICA MARINA MENEZES - ID: 2028175-7;\r\n\r\nMARCELLUS PORTO AGUIAR - ID: 42722007-9;\r\n\r\nAMANDA MOREIRA CARDOSO - ID 4271297-1.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Inventário e Avaliação da SEOBRAS ficará responsável pela execução dos procedimentos previstos na Portaria CGE nº 179/2014 até o artigo 11, quando então deverá encaminhar o relatório sintético previsto neste referido artigo à Coordenadoria Setorial de Contabilidade, que realizará o que reza o artigo 12 da supramencionada Portaria. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1715082"
                    ],
                    "1715440": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1160 DE 11 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001/465/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a Contratação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMOADYR DE AZEVEDO - Matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nAMANDA MOREIRA CARDOSO - Id nº 4271297-1\r\n\r\nMARCELO DINIZ GONÇALVES - Id nº: 50257390\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JUNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1715440"
                    ],
                    "1715105": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/1588/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 71.544,01 (setenta e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e um centavo), referente a 18ª, 19ª, 20ª e 21ª Medições de reajustamento dos serviços executados no período de 01/06/2013 a 28/09/2013, execução de obras de pavimentação e drenagem pluvial em diversos logradouros nos bairros: Jardim Guandu, Jardim Panorama, Rancho Fundo São Francisco de Paula I e São Francisco de Paula II, Município de Nova Iguaçu, de acordo com o Contrato nº DISP/005/UGPRF/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3083/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 6.357,74 (seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatro centavos), referente a 2ª medição de reajustamento dos serviços executados no período de 02/09/2013 a 01/10/2013, complementação das obras de melhoria de abastecimento de água - Sistema JK, de acordo com o Contrato nº 053/2013.\r\n\r\nId: 1715105"
                    ],
                    "1715438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/465/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços, nº 014/2013, DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2013, realizado pela SEPLAG para a contratação de Serviços de Locação de Veículos para atender aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), em favor da EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS, de acordo com o art. 8º, § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001. \r\n\r\nId: 1715438"
                    ],
                    "1714833": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 1079 de de 06 de janeiro de 2014 para emitir parecer sobre a ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da remoção de blocos de Rocha, no bairro São Jorge - Nova Friburgo, relativo ao Contrato nº 105/2013, com a EMPRESA SILTHUR CONSTRUTORA LTDA, objeto do processo nº E-17/001/0642/2013 correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 07 de agosto de 2014\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - Id. nº 622037-1\r\n\r\nRaul Marques Fanzares - Id. nº 890644-0\r\n\r\nId: 1714833"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1714663": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.01.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002265/2013 - AUTORIZO o termo de Ajuste de Contas e Quitação relativo à execução das OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RJ-234, NO TRECHO: BR-356 - ENTRONCAMENTO COM A RJ-194 (PUREZA), NUMA EXTENSÃO DE 23,04 KM, objeto do processo n° E-17/203.698/2008, Contrato n° 028/2009, a cargo da firma IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 425.593,14, correspondente à diferença relativo ao Reajustamento de Preços, conforme planilha de cálculo de fls. 06 e 95 do processo, respectivamente.\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002081/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 040/2014, referentes a execução de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 6ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/003.005108/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003094/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do processo nº E-17/201.381/2012, Contrato n° 023/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 297.968,71.\r\n\r\nId: 1714663"
                        ],
                        "1715241": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002081/2014 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 040/2014, referentes à execução das LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DA JURISDIÇÃO DA 6ª ROC, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, objeto do processo n° E-17/003.005108/2013, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Fica APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 18.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002840/2014 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos a contar de 27.07.2014, transferindo seu término para 22.01.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E-17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 2ª (segunda) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.477.192,62, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais de fls. 05/07, ficando APROVADO o novo Cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003094/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade) do Contrato n° 023/2012, referente à execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ÀS DESAPROPRIAÇÕES NA AV. PRESIDENTE KENNEDY EM DUQUE DE CAXIAS (COMPLEMENTAÇÃO), ACESSO AO VIADUTO DE AUSTIN EM NOVA IGUAÇU (COMPLEMENTAÇÃO), CONTORNO DE NOVA FRIBURGO E DUPLICAÇÃO DA RJ-104 EM NITERÓI, SÃO GONÇALO E ITABORAÍ, objeto do processo n° E-17/201.381/2012, Contrato n° 023/2012, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 297.968,71.\r\n\r\nId: 1715241"
                        ],
                        "1715060": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.614/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal n° 8.666/1993. Consoante proposição da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, bem como pronunciamento da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 419, ADJUDICO, fundamentado no inciso XI do art. 24 da Lei Federal n° 8.666/1993, a 2ª classificada no certame Licitatório n° 031/2010 - Concorrência ALC n° 019/2010, a empresa NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA., para a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS MUTUAGUAÇÚ, CRUZEIRO DO SUL, ANTONINA, MUTUAPIRA, BOASSU E MORRO DO CASTRO, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo n° E-17/201.614/2010, pelo prazo de 66 (sessenta e seis) dias corridos, no valor de R$ 13.331.589,36. \r\n\r\nId: 1715060"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1714905": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 30.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/24937/1028/2012 - GEOVAN SALOMÃO DE OMENA, matr. 969.374-8. IMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/231/7/2013 - LUIZ CASTILHO DE CARVALHO, matr. 257.353-3 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/38/2014 - RAUL BLANK DOS REIS, ID FUNCIONAL 5.021.779-8.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/256/49/2013 - JOÃO LANNES VIEIRA, matr. 56.157-1 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/69598/1005/2011 - MARCIA GASPAR PITTA, matr. 811.725-1 \r\n\r\nPROC. Nº 07/PCERJ/42A DP/87348/2013 - ALINE PAULA DE OLIVEIRA, matr. 963.057-5 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/26680/1018/2012 - LUIS EDUARDO MELO GAMA, matr 261.363-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11611/1168/2012 - WANDERLEY ALVES PINHEIRO, matr. 177.420-7 \r\n\r\nPROC. Nº E-09/39139/1082/2012 - ALEX TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA, matr. 888.871-1\r\n\r\nPROC. Nº E-09/296/6/2013 - CARLOS AUGUSTO FERREIRA NOGUEIRA, matr. 258.019-9 \r\n\r\nIMPUTE-SE o prejuízo ao Erário\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/6378-2013 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a CAMILA DOS SANTOS DIAS REZENDE, nomeada no cargo de Inspetor de Policia de 6ª Classe, através do DORJ nº 228, de 06/12/2013, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05 de janeiro de 2014, com termino previsto para 02/07/2014, e torno sem efeito o Ato de Prorrogação de Posse, publicado no DORJ nº 49, de 18 de março de 2014, tendo em vista o que consta nos processos nºs E-09/157/6378/2013 e E-09/157/1949/2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 14.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9219/1702-2007 - PAULO OLIVEIRA DE CARVALHO, matr. 175.218-7 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrados de 2006 a 2009, no valor total de R$ 62.132,19 (sessenta e dois mil cento e trinta e dois reais e dezenove centavos).\r\n\r\nId: 1714905"
                    ],
                    "1715046": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/293/2013 - Luiz Fernando Faria Mércio, ID 2.929.505-0- período-base: 20/07/2008 a 18/07/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/274/2013 - Carlos Alberto Bento da Cunha, ID 2.920.560-3 - períodos-base: 08/12/96 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006 e 06/12/2006 a 04/12/2011 = 09 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/252/2013 - Carlos Roberto Rodrigues dos Santos, ID 2.921.066-6 - período-base: 08/02/2004 a 05/02/2009 = 03 meses. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/306/52/2013 - Edson Nébias do Couto, ID 2.931.155-1 - período-base: 09/06/2008 a 07/06/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/146/308/2013 - Virginia Rosa Rodrigues Dias, ID 2.922.124-2 - período-base: 18/12/2008 a 16/12/2013 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/187/2013 - Vanessa Areas Martins, ID 564.643-0 - período-base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/164/2013 - Jorge Damião Braga de Brito, ID 2.963.057-6- período-base: 15/06/2004 a 13/06/2009 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/135638/1510/2012 - Simone Duarte Ticon, ID 2.969.513-9 - período-base: 27/08/2006 a 25/08/2011 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/364/19/2014 - Antonio das Graças Francisco Ragozo, ID 2.999.451-9 - período-base: 03/04/2009 a 01/04/2014 = 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/290/30/2013 - Paulo Antonio Pacheco de Medeiros , ID 2.929.035-0 - período-base: 05/04/2005 a 03/04/2010 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1715046"
                    ],
                    "1715129": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 09/08/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/279/126/2014 - ANDRE LUIS ALVES UCHOA, ID Funcional n° 4.408.936-8 - 1.425 dias ao Departamento de Polícia Federal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/20/2014 - CELI MARIA DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 2.913.337-8 - 730 dias como “ALUNO APRENDIZ” no Colégio Estadual Professor Daltro Santos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/337/17/2014 - JANAINA ROBERTA BOM ROCCA BOMFIM, ID Funcional n° 4.183.636-7 - 3.679 dias à PMERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/391/44/2014 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço ao FABIO VITA SANTOS, ID Funcional n° 2.913.367-0, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1715129"
                    ],
                    "1715185": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/801/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento da adesão n° 03/2014, com base no contido no Pregão Eletrônico n° 44/2013 - UASG 160322 (HCE) - Processo Administrativo n° 096/2013 do HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO (HCE), em favor da Empresa ATLANTICUS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA GASTRONOMIA LTDA - EPP, no valor total de R$ 1.340.312,90 (um milhão, trezentos e quarenta mil trezentos e doze reais e noventa centavos).\r\n\r\nId: 1715185"
                    ],
                    "1714669": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/106/568/2014 - AUTORIZO a despesa do processo por Dispensa de Licitação nº 15/2014, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor das empresas BRW SUPORTE E LOGISTICA PARA SAÚDE LTDA, no valor de R$ 4.573,40 (quatro mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta centavos), e HB FISIOTERAPIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.098,00 (três mil e noventa e oito reais), no atendimento à aquisição de insumos para o Setor de Fisioterapia.\r\n\r\nId: 1714669"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1715084": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nEXONERA WLADMIR TEODORO FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4321160-7, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nProcesso nº E-21/063/212/2013.\r\n\r\nNOMEIA JULIO CESAR FONSECA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID Funcional n° 4252339-7, para exercer, com validade a contar de 02 de setembro de 2013, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Wladmir Teodoro Ferreira dos Santos, ID Funcional nº 4321160-7. Processo nº E-21/063/212/2013.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nEXONERA JULIO CESAR FONSECA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4252339-7,com validade a contar de 02 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes,da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/063/107/2014.\r\n\r\nNOMEIA JARBAS RAMOS DE LIMA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5012773-0, para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes,da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Julio Cesar Fonseca Lima, ID Funcional nº 4252339-7. Processo nº E-21/063/107/2014.\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\n*NOMEIA ALEXANDRE DA SILVA BARROS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001276-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação das Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.130 de 20/03/2013, publicado no D.O. de 21/03/2013. Processo nº E-21/093/55/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/08/2014.\r\n\r\nId: 1715084"
                    ],
                    "1714710": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/037.84/2014 - JOÃO CARLOS DE MORAES, ID. 19702442. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 20/07/1989 a 07/08/1994.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/031.292/2013 - LUIS SÉRGIO BARBOSA, ID. 20034946. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas no exercício de 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1714710"
                    ],
                    "1714693": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E \r\n\r\nADMINISTAÇÃO ESTRATEGICA\r\n\r\nSUPERINTÊNDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/068.060/2014 - WELTON CARLOS ARANTES VASCONI, ID. 20007043. Período-base de 08/06/2006 a 06/06/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/997.070/90 - ÁUREA CRISTINA DIAS QUADROS, ID. 19697015. Período-base de 26/06/2009 a 18/08/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nId: 1714693"
                    ],
                    "1715099": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/081.234/2013 - FERNANDA GUEDES COELHO, ID. 43480861. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL nos períodos de 28/04/99 a 08/05/00, 09/02/09 a 23/11/09, 12/01/11 a 22/01/11 e de 24/01/11 a 02/12/12 no total de 1.355 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.377/2012 - JESSE DONOVAN FERRARO JUNIOR, ID. 19971540. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 02/01/80 a 24/08/81 e de 21/01/87 a 18/04/90 no total de 1.785 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.095/2014 - WANDERLEI ONOFRE GONÇALVES, ID. 50009176. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 01/01/79 a 24/10/79, de 21/01/80 a 28/01/80, 22/04/80 a 07/01/81, 07/05/81 a 17/07/81, 07/12/82 a 21/01/85, 29/01/85 a 29/11/85, 30/11/85 a 13/02/86, 17/02/86 a 07/04/87, 05/11/87 a 14/01/88, 22/02/88 a 03/03/89 e de 01/10/90 a 30/11/90 no total de 2.709 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 17/10/80 a 24/11/80 e de 05/08/85 a 29/11/85, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/052.58/2014 - EDNALDO ROBERTO DA SILVA, ID. 50212311. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado aos CORREIOS no período de 01/09/04 a 23/02/14, no total de 3.463 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/14 a 10/03/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.99/2014 - FAGNER SILVA CASSA, ID. 50227939. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/03/03 a 27/02/09 no total de 2.189 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, no período de 17/03/09 a 01/12/09, no total de 260 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado aos CORREIOS, no período de 17/08/12 a 06/12/13, no total de 477 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/047.256/2014 - GILSON SEBASTIÃO NOGUEIRA, ID. 20386583. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em ATIVIDADES AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no período de 16/05/77 a 30/10/78, no total de 533 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 03/02/81 a 27/07/90, no total de 3.462 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/061.088/2014 - ALAN POBEL VARGAS, ID. 50130030. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 01/03/08 a 07/01/09, no total de 313 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.085/2014 - VAGNER GARCIA DA SILVA, ID. 50103296. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 04/08/08 a 01/02/13 no total de 1.643 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/055.186/2013 - WILKER RIBEIRO DA SILVA, ID. 50129392. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA no período de 06/08/07 a 27/06/13, no total de 2.153 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.68/2014 - BRUNO MENDONÇA OBERLAENDER SILVA, ID. 50229141. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI, no período de 05/12/01 a 23/02/14, no total de 4.464 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/038.201/2014 - CRISTIANE HERMENEGILDO CORREIA, ID. 50097539. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 14/04/11 a 03/02/13, no total de 662 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.96/2013 - JOSE HENRIQUE CASADINHO FILHO, ID. 50100220. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS, no período de 17/05/07 a 03/02/13, no total de 2.090 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/059.81/2014 - JOÃO TAVARES DE MELLO JUNIOR, ID. 50227980. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no período de 01/11/09 a 20/07/12, no total de 993 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/062.97/2014 - WESLEY GUILHERME DA SILVA, ID. 50212230. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA, no período de 16/12/08 a 23/02/14, no total de 1.896 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 24/02/14 a 01/03/14, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.265/2011 - LUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO, ID. 43934633. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a UERJ, no período de 16/11/99 a 29/12/02, no total de 1.140 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/074.141/2014 - EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, ID. 42698049. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FIRJAN, no período de 06/09/88 a 01/06/90, no total de 634 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.221/2013 - FABIANA NOGUEIRA DE QUEIROZ ÁVILA, ID. 50116495. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO, no período de 18/08/05 a 11/06/06, no total de 298 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/046.9/2014 - SUZANA BARROSO BARCELOS, ID. 43484824. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 22/05/10 a 03/02/13, no total de 989 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 22/02/13, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.166/2014 - TAIANA CRISTINA VELOSO GUIMARÃES, ID. 44054300. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a PMERJ, no período de 31/03/11 a 03/02/13 no total de 676 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 04/02/13 a 06/11/13, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.682/2014 - ANDRÉ ROCHA DE ARRUDA, ID. 43044506. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no período de 09/12/98 a 19/09/01, no total de 1.017 dias de efetivo exercício, desconsiderando o período de 21/09/01 a 19/06/02, por ser concomitante com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.089/2014 - VANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, ID. 43715087. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SENAC, nos períodos de 21/02/94 a 22/12/94, de 13/02/95 a 22/12/95 e de 12/02/96 a 20/12/96, no total de 931 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/083.158/2013 - ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA, ID. 50023756. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE no período de 01/01/88 a 31/12/90 no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1715099"
                    ],
                    "1715100": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/030.199/2013 - LEONARDO BRUNO ALVES DE ARAÚJO, ID. 4375320. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, no período de 14/10/92 a 06/03/94, no total de 509 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 01/01/91 a 13/10/92 e de 07/03/94 a 31/12/94, por serem concomitantes com o exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/053.23/2013 - BENEDITO DE JESUS OLIVEIRA, ID. 20063679. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao SEE, nos períodos de 01/01/77 a 29/06/77, de 01/01/78 a 29/06/78 e de 01/01/79 a 29/06/79, no total de 540 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.19/2013 - JESSE HERMES LAET MOUTINHO, ID. 20068069. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/02/78 a 16/04/78 e de 29/05/79 a 30/06/79, no total de 108 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 17/04/78 a 30/06/78, 01/08/78 a 20/12/78, 01/02/79 a 28/05/79 e de 01/08/79 a 20/12/79, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/041.56/2013 - ANTONIO SERGIO ANASTASI, ID. 43182828. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, nos períodos de 01/02/84 a 30/06/84, 01/08/84 a 20/12/84, 01/02/85 a 30/06/85, 01/08/85 a 20/12/85, 01/02/86 a 30/06/86 e de 01/08/86 a 20/12/86, no total de 877 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/057.77/2013 - SIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 19627920. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/70 a 31/12/70, no total de 365 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE 30/01/2013 - CARLOS ALBERTO MONTEIRO ROCHA, ID. 19645538. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a FAETEC, no período de 01/01/76 a 31/12/78, no total de 1.096 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n07/06/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-21/053.60/2013 - LEANDRO FIDELIS CORDEIRO, ID. 50100270. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA MARINHA, no período de 12/08/2002 a 01/02/2013, no total de 3.827 dias de efetivo exercício.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/06/2013.\r\n\r\nId: 1715100"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1715204": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FSC/PRODERJ Nº 006 \r\n\r\nDE 01 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014, Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e o Decreto 44.567, de 16 de Janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-21/089.232/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolvimento de Sistema de Folha de Pagamento dos Internos do Sistema Penitenciário.\r\n\r\nII - VALOR: R$ 266.968,00 (duzentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n\r\nIII - VIGÊNCIA: Data de Início: 01/07/2014 Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIV - DE/CONCEDENTE: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC.\r\n\r\nUO: 2541 - Fundação Santa Cabrini - FSC.\r\n\r\nUG: 2541.00 - Fundação Santa Cabrini - FSC.\r\n\r\nV - PARA/EXECUTANTE: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUO: 2135 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nUG: 2135.00 - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nVI - CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 06.122.0002.2016\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390\r\n\r\nFonte: 00\r\n\r\nValor: R$ 266.968,00\r\n\r\nVII - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM fica condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no Programa de Trabalho, Elemento de Despesa e Fonte, acima referidos, de acordo com a Programação Orçamentária e Financeira estabelecida no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º- O Executante se obriga a prestar contas dos recursos recebidos em conformidade com o art. 12 do Decreto 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de julho de 2014\r\n\r\nJAIME MELO DE SÁ\r\n\r\nPresidente da Fundação Santa Cabrini \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente do Centro de Tecnologia da Informação \r\n\r\ne Comunicação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1715204"
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                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1715037": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ALFREDO DE CARVALHO MAIO FILHO, matrícula nº 864398-3, Id Funcional nº 30477158, do cargo de Médico, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 02.12.2013. Proc. nº E-08/003/8994/2013.\r\n\r\nId: 1715037"
                    ],
                    "1714408": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/529/2014 - AUTORIZO a despesa referente aos serviços de apoio administrativo, ocorrido no mês de dezembro de 2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no Processo nº E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/06/2014, tendo como favorecida FACILITY STAFF LTDA, no valor de R$ 67.648,22 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 09.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4467/2012 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE02489, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012, para prestação de serviços especializados em soluções LINUX em ambiente JAVA, vigente de 11/01/2014 a 10/01/2015, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA, no valor de R$ 42.485,38 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), em conformidade com o art. 15 inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007 e suas alterações. \r\n\r\nDE 11.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9820/2010 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Infliximabe 10 mg/ml, para tratamento de Artrite Reumatóide, mediante Pregão Eletrônico nº 159/2011, com Ata de Registro de Preços nº 134/2013, com vigência de 12/09/2013 a 11/09/2014, tendo como favorecida EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 4.720.469,40 (quatro milhões, setecentos e vinte mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 15.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00159, referente ao Termo de Credenciamento nº 08/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, vigente de 15/01/2014 a 14/01/2015, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ESHO EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9273/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04381, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 01/2013, para assistência a recém-nascidos e crianças portadoras de doenças do sistema cardiovascular de alta complexidade, vigente de 15/01/2014 a 14/01/2015, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA, no valor de R$ 1.081.384,58 (um milhão, oitenta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com o art. 25 caput da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 21.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/567/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Acitretina 10mg, para os pacientes com Psoríase, mediante Pregão Eletrônico nº 110/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 112/2013, vigente de 22/07/2013 até 21/07/2014, tendo como favorecida GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 350.199,00 (trezentos e cinquenta mil cento e noventa e nove reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 22.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/907/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, a fim de possibilitar a transferência dos veículos doados pelo Ministério da Saúde para utilização nas ações de Vigilância em Saúde, conforme discriminado no Termo de Doação n° 3053/2013, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 1.048,00 (um mil e quarenta e oito reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4776/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 25/2012, para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Nova Iguaçu II, com vigência de 20/12/2013 a 19/12/2014, sendo que esta despesa refere-se ao complemento da 5ª e parte da 6ª transferência de recursos de custeio, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4777/2012 - AUTORIZO a despesa referente à anulação da Nota de Empenho nº 2014NE04883, referente à 12ª transferência de recursos de custeio para operacionalização dos serviços de saúde na UPA Queimados, tendo como favorecido INSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no valor de R$ 1.685.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04384, referente ao Contrato nº 87/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos nas Unidades: HEAL, HEPJBC, IEDTAP, HEAT, HETB, HETM, HERC, IEDS, HESM, vigente de 12/12/2013 a 09/06/2014 com cobertura de 9 (nove) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 50.678,55 (cinquenta mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04389, referente ao Contrato nº 87/2013, para prestação de serviços de coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos na Unidade IASERJ Niterói, vigente de 12/12/2013 a 09/06/2014 com cobertura de 9 (nove) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 154,50 (cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9799/2013 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE04390, referente ao Contrato nº 87/2013, para prestação de serviços de coleta diária de resíduos na Unidade UPA Campos, vigente de 12/12/2013 a 09/06/2014, com co bertura de 09 (nove) dias do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ABORGAMA DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 2.391,45 (dois mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 24.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2594/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas, e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida JANICE MARA MACHADO DA COSTA, matrícula nº 9228222, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3412/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao ressarcimento pela cessão com ônus para a SES da servidora Simone Machado de Azevedo, matrícula nº 3517-3, para exercer o cargo de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Regional (CIR) Baixada Litorânea, referente ao mês de maio/2014, conforme Ofício nº 334/2014/SEMAD, tendo como favorecida PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, no valor de R$ 5.229,13 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3708/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, para aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida ANA CLAUDIA DA CRUZ SANTOS DIAS, ID Funcional nº 39108643, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/930/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de seguro obrigatório - DPVAT, correspondente aos veículos oficiais de propriedade da SES, tendo como favorecido(a) BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 28.405,68 (vinte e oito mil quatrocentos e cinco reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3077/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Dexametasona - 4mg, Glimepirida - 2mg, Sulfadiazina - 500mg, Pentoxifilina - 20mg, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-A/2014, tendo como favorecida S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 40.240,00 (quarenta mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual no 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3077/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Prednisona - 5mg, Prednisona - 20mg, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-B/2014, tendo como favorecida ADL CONEXÃO COMERCIAL LTDA-ME, no valor de R$ 6.591,00 (seis mil quinhentos e noventa e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008 e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3077/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Lactulose - 667mg/ml solução oral, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-C/2014, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3077/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Folinato de Cálcio - 15mg, Pentoxifilina - 400mg, Cetoprofeno - 50mg cápsula, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-E/14, tendo como favorecida SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MED PROD SAÚDE LTDA, no valor de R$ 150.600,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3077/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Budesonida 0,25mg/ml para nebulização, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-D/14, tendo como favorecida HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 18.560,00 (dezoito mil quinhentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3077/2014 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição Citalopram - 20mg comprimido, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 18/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 02-G/14, tendo como favorecida BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4911/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Formoterol - 12mcg capsula, para portadores de Asma, mediante Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124-C/2013, com vigência de 13/08/2013 a 12/08/2014, tendo como favorecida NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 10.546,80 (dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4911/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Beclometasona - 400mcg, para portadores de Asma, mediante Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124-D/2013, com vigência de 13/08/2013 a 12/08/2014, tendo como favorecida ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 10.818,50 (dez mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4911/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Budesonida - capsula 200mcg, para portadores de Asma, mediante Pregão Eletrônico nº 048/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 124-A/2013, com vigência 13/08/2013 a 12/08/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 5.758,20 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 25.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/812/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Processadora de RX, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 337/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 078/2014, com vigência 30/04/2014 a 29/04/2015, tendo como favorecida LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00153, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2012, para fornecimento de alimentação a pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados, com vi gência de 20/07/2013 a 19/07/2014, para as Unidades: HECC e PAM Cavalcante, para complemento de junho de 2014, tendo como favorecida PROL ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 185.308,46 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e oito reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9300/2009 - AUTORIZO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2011, vigente de 25/02/2014 a 24/02/2015, para gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SES, para complemento do mês de fevereiro até o mês de junho de 2014, tendo como favorecida DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 1.517.643,46 (um milhão, quinhentos e dezessete mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7482/2012 - AUTORIZO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2013, para licenças de uso dos Softwares (SW) e prestação de serviços em banco de horas, vigente de 15/05/2014 a 14/05/2015, tendo como favorecida ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 223.703,50 (duzentos e vinte e três mil setecentos e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 41.135/2008, e suas alterações. \r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/542/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 40/2014, para aquisição de Rituximabe 100mg e 500mg, para a Central de Atendimento a Demandas Judiciais, por Inexigibilidade de Licitação, tendo como favorecida PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A, no valor de R$ 5.341.237,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil duzentos e trinta e sete reais), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de salário maternidade, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 94.838,22 (noventa e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho n° 2014NE000029, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 146.674,20 (cento e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforco da Nota de Empenho nº 2014NE000020, para pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 18.648.535,13 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e cinco reais e treze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000021, para pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - GEELED, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 6.719.056,15 (seis milhões, setecentos e dezenove mil cinquenta e seis reais e quinze centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000022, para pagamento de gratificação de desempenho de atividade, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 33.339,60 (trinta e três mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000023, para pagamento de salário família, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 1.855,80 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000025, para pagamento ao INSS sobre pessoal CLT e extra-quadro, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 306.394,32 (trezentos e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000026, para pagamento de acidente de trabalho, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 30.639,43 (trinta mil seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000027, para pagamento de auxílio doença, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 10.803,08 (dez mil oitocentos e três reais e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000028, para pagamento de auxílio adoção, conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 100.636,00 (cem mil seiscentos e trinta e seis reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE000030, para pagamento de auxílio alimentação em pecúnia, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 406.657,52 (quatrocentos e seis mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00087, para pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no Processo nº E-08/003/00194/2014 e no Processo de pessoal no mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, no valor de R$ 104.130,66 (cento e quatro mil cento e trinta reais e sessenta e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00024, para pagamento de contribuição do empregador para formação de garantia dos empregados - FGTS, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no valor de R$ 66,50 (sessenta e seis reais e cinquenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao reforço da Nota de Empenho nº 2014NE00032, para provisionamento do décimo terceiro salário, referente ao mês de julho de 2014, tendo como favorecida SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no valor de R$ 2.418.511,42 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil quinhentos e onze reais e quarenta e dois centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1714408"
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote I: IETAP, HEAL, HETM, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 251.370,00 (duzentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote III: HECC, HEGV, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 359.100,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote II: HEAS, HERF, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 279.300,00 (duzentos e setenta e nove mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: IASERJ Maracanã, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12983/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 021/2014, para serviço de processamento de roupas de serviços de saúde, nas Unidades do Lote IV: HEMORIO, IECAC, HESM, IEDS, vigente de 13/03/2014 a 09/09/2014, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 183.540,00 (cento e oitenta e três mil quinhentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5564/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS referente aos serviços prestados pela Cooperativa Ideal de Trabalho e Prestação de Serviços LTDA, no HEAS, no período de 11/05/2014 a 30/05/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 135.603,11(cento e trinta e cinco mil seiscentos e três reais e onze centavos), não sujeito a Lei Federal nº. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5564/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: HEAS, no período de 11/05/2014 a 30/05/2014, tendo como favorecida COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 904.020,71 (novecentos e quatro mil vinte reais e setenta e um centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8574/2011 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato n° 052/2014, para aquisição de arquivo pasta suspensa de aço, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico n° 104/2014, com vigência de 08/07/2014 a 07/07/2015, tendo como favorecida PONTASUL MÓVEIS LTDA-EPP, no valor de R$ 47.173,50 (quarenta e sete mil cento e setenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/201/2014 - AUTORIZO a despesa referente à restituição do valor sequestrado pelo Poder Judiciário, objetivando o fornecimento do produto nutricional NAN SOY, com bloqueio efetuado em conta da SEPLAG, mediante processo judicial nº 06845-81.2013.8.19.0036, da 1ª Vara Cível de Nilópolis, tendo como favorecido BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 9.708,04 (nove mil setecentos e oito reais e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1331/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Reagentes para o HEMORIO, mediante Pregão Eletrônico nº 212/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 218/2013, vigente de 03/12/2013 a 02/12/2014, tendo como favorecida ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 80.946,72 (oitenta mil novecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/771/2014 - AUTORIZO a despesa para reforço da Nota de Empenho 2014NE03556, referente ao Contrato nº 23/2014, para a realização de exames de análises clínicas, vigente de 14/03/2014 a 10/09/2014, em Unidades de Saúde da SES, para cobertura do mês de junho de 2014, tendo como favorecida ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 1.269.435,09 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 24 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2615/2013 - AUTORIZO a despesa referente ao Contrato nº 95/2013, vigente de 14/02/2014 a 14/02/2015, por inexigibilidade de licitação, para aquisição de material médico, tendo como favorecida MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 1.994.750,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25 inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5566/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEGV, PAM Coelho Neto, HRGAF, IEISS e CTAC, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida INOVA COOPERATIVA, no valor de R$ 372.524,54 (trezentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5566/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da INOVA COOPERATIVA nas Unidades da Rede SES: HEGV, PAM COELHO NETO, HRGAF, IEISS, CTAC, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 55.878,68 (cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5565/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS no CENTRA-RIO, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 5.466,07 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5565/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista nas Unidades da SES: CENTRA-RIO, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 36.440,48 (trinta e seis mil quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5565/2014 - AUTORIZO a despesa referente à anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05157, por equívoco na descrição, tendo como favorecida CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, no valor de R$ 5.466,07 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5565/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços da CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS no CENTRA-RIO, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 5.466,07 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sete centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5569/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista as Unidades da SES: CPRJ (de 10/05/2014 a 11/06/2014), HERF, HECC (de 11/05/2014 a 10/06/2014), UPA CAMPOS (jun/14), conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida METROPOLITANA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.495.402,93 (três milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e dois reais e noventa e três centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5569/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA, nas Unidades da SES: CPRJ (de 10/05/2014 a 11/06/2014), HERF, HECC (11/05/2014 a 10/06/2014), UPA CAMPOS (jun/14), tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 524.310,44 (quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5568/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas referente à prestação de serviços de produção cooperativista, nas Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACEN, IEDTAP, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, no valor de R$ 1.694.578,64 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5568/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS pelos serviços prestados pela BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, nas Unidades da SES: HEAL, HESM, HETM, PAM CAVALCANTE, IEDS, LACEN, IEDT, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 254.186,80 (duzentos e cinquenta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e oitenta centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5567/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela CONFAZ COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, às Unidades da Rede SES: HEER, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 114.894,64 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5567/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao Termo de Ajuste de Contas pela prestação de serviços de produção cooperativista às Unidades da SES: HEER, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, conforme minuta e parecer da Assessoria Jurídica, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 765.964,26 (setecentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5567/2014 - AUTORIZO a despesa referente à anulação da Nota de Empenho nº 2014NE05152, por equívoco no CNPJ do favorecido, tendo como favorecida CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA, no valor de R$ 114.894,64 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5567/2014 - AUTORIZO a despesa referente às contribuições recolhidas ao INSS, pelos serviços prestados pela CONFAZ - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS, às Unidades da Rede SES: HEER, no período de 11/05/2014 a 10/06/2014, tendo como favorecido INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 114.894,64 (cento e quatorze mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 29.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/636/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Sonda Enteral para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 100/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 132/2013, com vigência de 28/08/2013 a 27/08/2014, tendo como favorecida SOLUMED MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 31.895,50 (trinta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4429/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Produto Químico, para o HEMORIO, mediante Pregão Eletrônico nº 159/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 150/2013, com vigência de 18/09/2013 a 17/09/2014, tendo como favorecida TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.934.650,00 (três milhões, novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/676/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Entecavir 0,5mg, para pacientes transplantados, mediante Pregão Eletrônico nº 209/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 131-A/2013, com vigência de 22/08/2013 a 21/08/2014, tendo como favorecida DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6483/2012 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Mesalazina 250mg, para portadores de Doença de Crohn, mediante Pregão Eletrônico nº 097/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 118-B/2013, com vigência de 06/08/2013 a 05/08/2014, tendo como favorecida HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 18.739,60 (dezoito mil setecentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/892/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Filtro de Barreira Adulto, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 236/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 039/2014, com vigência de 18/02/2014 a 17/02/2015, tendo como favorecida CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2169/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Quetiapina 25mg, para pacientes com Esquizofrenia, mediante Pregão Eletrônico nº 174/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-B/2013, com vigência 15/10/2013 a 14/10/2014, tendo como favorecida EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 3.799,70 (três mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1165/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Amniotomo, para a Rede SES, mediante Pregão Eletrônico nº 248/2013, com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 070-A/2014, vigência de 25/03/2014 a 24/03/2015, tendo como favorecida HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/2169/2013 - AUTORIZO a despesa para aquisição de Quetiapina, para pacientes com Esquizofrenia, mediante Pregão Eletrônico nº 174/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 177-A/2013, com vigência de 15/10/2013 a 14/10/2014, tendo como favorecida COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 71.265,60 (setenta e um mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6052/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Gabapentina 300 mg, para portadores de Epilepsia, mediante Pregão Eletrônico nº 010/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 081-A/2014, com vigência de 28/11/2013 a 27/11/2014, tendo como favorecida GESSER MEDICAL LTDA-EPP, no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7254/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Desmopressina 0,1mg/ml, para portadores de Diabetes Insípido, mediante Pregão Eletrônico nº 023/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115-B/2014, com vigência de 04/06/2014 a 03/06/2015, tendo como favorecida VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 76.672,80 (setenta e seis mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7254/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de Hidroxiuréia 500mg, para portadores de Talassemia, mediante Pregão Eletrônico nº 023/2014, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 115-A/2014, com vigência de 04/06/2014 a 03/06/2015, tendo como favorecida ELFA MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 180.420,00 (cento e oitenta mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3186/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de fio de sutura, para a Rede SES/RJ, mediante Pregão Eletrônico nº 003/13, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 119-B/2013, com vigência de 06/08/2013 até 05/08/2014, tendo como favorecida MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 8.033,00 (oito mil e trinta e três reais), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1714533"
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                    "1715189": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/813/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 226/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material (equipos diversos e bombas infusoras), tendo o seguinte resultado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, em lote único, perfazendo a licitação o valor de R$ 3.156.600,00 (três milhões, cento e cinquenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/832/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 153/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material permanente (armário de metal e outros), com seguinte resultado: METALPRIN INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA.- ME, vencedora no item 01, com valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais) e empresa SULDEBRAS-SUL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., vencedora no item 02, com valor de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais), perfazendo a licitação o valor total de R$ 335.500,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1715189"
                    ],
                    "1715097": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/8284/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 232/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (levotiroxina sódica), com o seguinte resultado: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). \r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9901/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 132/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (calcitonina), com o seguinte resultado: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, em único item; perfazendo a licitação o valor total de R$ 97.755,84 (noventa e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4465/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 234/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamento (ciproterona), tendo como vencedor a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A, em item único; perfazendo a licitação o valor de R$ 13.977,60 (treze mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5723/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 080/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico-hospitalar (cateter para embolectomia tipo fogarty), com seguinte resultado: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora do lote único; perfazendo a licitação o valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6678/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 081/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de produtos nutricionais (nutrison energy, nutrini max e outros), com seguinte resultado: HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA., vencedora no item 01, com valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., vencedora nos itens 02, 03 e 04, com valor total de R$ 225.450,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais); perfazendo a licitação o valor de R$ 369.450,00 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nId: 1715097"
                    ],
                    "1715175": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 36º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 36º LOTE\r\n\r\nProcesso E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/14586/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n3.641,67\r\n\r\n001/14583/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n6.663,74\r\n\r\n001/14584/13\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n12.056,03\r\n\r\n001/850/14\r\n\r\nLINDE GASES\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n48.394,43\r\n\r\n001/13715/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n11.678,25\r\n\r\n001/14385/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n9.311,64\r\n\r\n001/200/14\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n26.984,56\r\n\r\n001/344/14\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n22.158,71\r\n\r\n001/13720/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n11.898,64\r\n\r\n001/14024/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n6.388,85\r\n\r\n001/283/14\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n52.057,58\r\n\r\n001/14063/13\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n21.667,70\r\n\r\n001/281/14\r\n\r\nAIR LIQUIDE\r\n\r\nFORN. DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\n2013\r\n\r\n15.022,72\r\n\r\n001/1711/13\r\n\r\nBIOXXI\r\n\r\nSERV. DE ESTERILIZAÇÃO\r\n\r\n2012\r\n\r\n645,00\r\n\r\n001/1066/14\r\n\r\nCASA DE SAÚDE LARANJEIRAS\r\n\r\nSERV. DE CIRURGIA CARDÍACA\r\n\r\n2013\r\n\r\n418.239,88\r\n\r\n001/6606/13\r\n\r\nCONSTRUIR\r\n\r\nMANUTENÇÃO PREDIAL\r\n\r\n2013\r\n\r\n47.063,09\r\n\r\n650522/2012\r\n\r\nINST. BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO\r\n\r\nPAGAMENTO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n680,00\r\n\r\nId: 1715175"
                    ],
                    "1715022": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2945 DE 20 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O INCENTIVO DE ESB QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Proc. nº E-08/001/3165/2014,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI/SES/SAS/SAB/GSB/34/2014, e \r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 08 de maio de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o incentivo de ampliação de 03 (quatro) Equipes de Saúde Bucal (ESB/Modalidade I), na Estratégia de Saúde da Família de Cidade Alegria, Estratégia de Saúde da Família Vila Isabel/Toyota e Estratégia de Saúde da Família Morada da Barra, do município de Resende do Estado do Rio de Janeiro, conforme descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de maio de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente da CIB/RJ\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação Proposta Incentivo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF \r\n\r\n220\r\n\r\n31\r\n\r\n26 MOD.I\r\n\r\n0 \r\n\r\n220\r\n\r\n31\r\n\r\n29 MOD. I\r\n\r\nAmpliação de 03 ESB Modalidade I\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 30.05.2014\r\n\r\nId: 1715022"
                    ],
                    "1715104": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/0098/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 204.458,33 (duzentos e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), do período janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês abril de 2014, referente à servidora KATIA MARIA PEISELT DA SILVA, ID Funcional nº 5429102, matrícula nº 191419-1, Vinculo 1 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no DORJ de 25/04/2014, retificada pelo DORJ de 28/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/0151/2014 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES relativa à Pessoal Civil, no valor total de R$ 169.246,48 (cento e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), do período janeiro a dezembro de 2011, 2012 e 2013, processadas na folha normal de Pagamento desta SES relativa ao mês maio de 2014, referente à servidora KATIA MARIA PEISELT DA SILVA, id funcional nº 5429102 e outros, considerando o disposto no art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, bem como o art. 11, inciso III da Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, na qualidade de Ordenador de Despesas, conforme Resolução SES nº 889, de 24/03/2014, publicada no DORJ de 25/04/2014, retificada pelo DORJ de 28/03/2014.\r\n\r\nId: 1715104"
                    ],
                    "1715032": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/07/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608085/1992 - ANA LUIZA MARQUES BAPTISTA, Médico, matr. nº 263.291-7, ID nº 3138407-2, lotada na UP/IEISS, período-base de 15/03/2002 a 13/03/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601723/2008 - ANDRE LAGE D'ANNUNCIAÇÃO, Médico, matr. nº 867.412-9, ID nº 563846-1, lotado no HPC, período-base de 23/04/2007 a 20/04/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604393/2008 - DIONE TEREZA DA SILVA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 852.522-2, ID nº 3053517-4, lotada na UP/HERF, período-base de 30/10/2007 a 13/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3874/2014 - ELIANE MARINHO CAVALCANTI, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.532-8, ID nº 3109617-4, lotada na UP/HECC, período-base de 01/10/2004 a 06/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600971/1996 - JANE PINHEIRO DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.221-3, ID nº 3184376-0, lotada no SUS de Niteroi, período-base de 13/02/2006 a 11/02/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606702/1996 - JUSSARA DA SILVA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 296.732-1, ID nº 3184471-5, lotada no SUS de Niteroi, período-base de 20/08/2006 a 02/09/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604013/2007 - JOÃO PAULO DUARTE SALGADO JUNIOR, Médico, matr. nº 867.231-3, ID nº 563690-6, lotado na UP/HECC, período-base de 16/12/2008 a 13/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600606/2007 - MARCIA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.562-9, ID nº 3087217-0, lotada na UP/HEAL, período-base de 30/04/2009 a 28/04/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605755/1996 - MARIA DE LOURDES SILVA DOS REIS, Técnico de Enfermegem, matr. nº 298.331-0,ID nº 3011254-0, lotada na UP/HEAPN, período-base de 04/12/2008 a 09/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/20577/1988 - MARIA TEREZA PEREIRA DA COSTA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 230.581-1, ID nº 3046234-7, lotada na UP/HEAS, período-base de 31/03/2009 a 29/03/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/502968/1986 - MARISE DAUMAS DE QUEIROZ, Biologo, matr. nº 165.301-3, ID nº 3080953-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 15/01/2009 a 13/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600543/1999 - SANDRA LUCIA PINHEIRO SANT'ANNA BITENCOURT, Nutricionista, matr. nº 803.482-9, ID nº 3131487-2, lotada na UP/IETAP, período-base de 25/02/2009 a 23/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4111/2014 - SANDRA TEIXEIRA MARQUES, Pscicologo , matr. nº 922.992-3, ID nº 4215956-3, lotada no UP/HEAL, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/25785/1988 - SEBASTIÃO LIMA DAS NEVES FILHO, Medico, matr. nº 183.512-3, ID nº 3234616-6, lotada no UP/HEGV, período-base de 12/10/2008 a 10/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605811/2010 - TEREZA CRISTINA SANTOS DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 922.722-4, ID nº 4128115-2, lotada no SES/RJ, período-base de 18/10/2000 a 03/11/2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605723/2007 - ANA CLAUDIA DA SILVA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.590-6, ID nº 3134923-4, lotada na UP/IEISS, período-base de 11/08/2008 a 09/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/4285/2014 - ALESSANDRA SILVARES DE ALMEIDA, Médico, matr. nº 922.013-8, ID nº 4215600-9, lotada na UP/HEAL, período-base de 23/06/2005 a 16/07/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604101/2000 - ANTÔNIO JOSE DUTRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.210-0, ID nº 3186713-8, lotado no SUS de Cabuçu, período-base de 19/12/2006 a 17/12/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/3456/2014 - ANA IZABEL FERNANDEZ FERNANDEZ, Médico, matr. nº 923.692-8, ID nº 597868-8, lotada na SES/RJ, período-base de 07/10/2005 a 05/10/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/607410/1993 - CARMEM LUCIA DA SILVA MOTTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 494.492-2, ID nº 3169804-2, lotada no SUS/DC, período-base de 26/05/2005 a 03/06/2010.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/8301/2013 - EDINALVA EUNICE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 915.811-4, ID nº 4201497-2, lotada na UP/HEGV, período-base de 06/02/2009 a 04/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605062/1997 - FRANCISCO EDWARD LIMA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.310-6, ID nº 3186495-3, lotado no SUS de Nova Iguaçu, período-base de 30/11/2008 a 28/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606065/2006- FÁBIO ROBERTO ALVES TAVARES, Médico, matr. nº 865.120-0, ID nº 3159885-4, lotado na UP/HEAPN, período-base de 22/11/2006 a 20/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/05377/1988 - JOSÉ CARLOS RIBEIRO DE ARAUJO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 198.110-9, ID nº 3063155-6, lotado na UP/HERF, período-base de 19/07/2002 a 10/09/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/29591/1988 - JOSÉ PEREIRA CAMARGO, Enfermeiro, matr. nº 198.233-9, ID nº 3147475-6, lotado no SES/RJ, período-base de 23/12/2007 a 20/12/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603323/1992 - JORGE LEITE BARBOSA, Odontólogo, matr. nº 287.721-5, ID nº 3068664-4, lotado na UP/HEAS, período-base de 17/02/2007 a 14/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602467/1997 - MARTHA ELIZABETH MAGALHÃES VILARDO, Assistente Social, matr. nº 286.101-1, ID nº 3126465-4, lotada no Hemorio , período-base de 28/10/2004 a 09/11/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603535/2008 - MARCIA MACHADO DE ALMEIDA, Fisioterapeuta, matr. nº 865.960-9, ID nº 3138474-9, lotada na UP/IEISS, período-base de 02/12/2006 a 30/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603607/2009 - MARIA ELIZABETH RODRIGUES DE AZEVEDO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 850.877-2, ID nº 3141313-7, lotada na UP/IECAC, período-base de 10/01/2009 a 06/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/28459/1988 - MARIA REGINA SOARES DA CONCEIÇÃO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 1.165.220-3, ID nº 3083298-5, lotada no SES/RJ, período-base de 27/08/2004 a 25/08/2009.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600272/1994 - MARCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.131-6, ID nº 3188675-2, lotada no SUS de Nova Iguaçu, período-base de 12/08/2008 a 10/08/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606066/2008 - NELIO WILSON LOPES SOBRAL, Farmaceutico, matr. nº 890.728-9, ID nº 4181734-6, lotado na CPRJ, período-base de 22/11/2008 a 20/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603038/2001 - PATRICIA MARIA SCELZA GIAMOTTI, Médico, matr. nº 803.452-2, ID nº 3119488-5, lotada na UP/IEDE, período-base de 28/11/2008 a 26/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605575/1992 - REGINA CELI HABIB CAMPBELL, Médico, matr. nº 261.852-8, ID nº 3014873-1, lotada na UP/HEGV, período-base de 21/01/2009 a 19/01/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603546/2009 - VLADIMIR SOARES GONÇALVES, Médico, matr. nº 866.770-1, ID nº 3150535-0, lotado no SES/RJ, período-base de 17/12/2006 a 03/03/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604893/1997 - VIRGINIA BAPTISTA BONIFACIO NERY, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.950-6, ID nº 3028568-2, lotada na UP/HECC, período-base de 20/06/2007 a 01/07/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/016657/1988 - VALÉRIA CRISTINA VIEIRA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 196.221-6, ID nº 3033056-4, lotada na UP/HECC, período-base de 14/02/2009 a 12/02/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/03996/1988 - VALÉRIA SUELI PEREIRA CORDEIRO MARQUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 192.900-9, ID nº 3188084-3, lotada na SUS de Nova Iguaçu, período-base de 27/11/2007 a 24/11/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603526/1994 - MARCIA ANSELMO BELCHIOR, Técnico de Higiene Dental, matr. nº 265.052-1, ID nº 3040728-1, lotada no SUS de Nilópolis, nos períodos-base de 12/10/2003 a 09/10/2008 e de 10/10/2008 a 08/10/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/27531/1988 - ROSANGELA DE ABREU NEVES BELLO DE CAMPOS, Médico, matr. nº 183.522-2, ID nº 3166664-7, lotada no SUS de Campos, nos períodos-base de 30/05/2002 a 28/05/2007 e de 29/05/2007 a 26/05/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/605864/1994 - ROLDÃO SERMOUD NETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.011-2, ID nº 3041717-1, lotada na UP/HEAS, período-base de 28/11/2001 a 05/01/2007 e 06/01/2007 a 04/01/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608834/1992 - VANIA MARCONDES KNUST LAIN, Farmaceutico, matr. nº 261.010-3, ID nº 3183804-9, lotada no SUS/Niterói, período-base de 10/11/2000 a 08/11/2005 e 09/11/2005 a 07/11/2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608131/2012 - ANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZ, Médico, matr. nº 158.342-6, ID nº 3069084-6, lotada na UP/HERF, CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, nos períodos-base de 04/04/1977 a 02/04/1982, 03/04/1982 a 01/04/1987, 02/04/1987 a 30/03/1992, 07/09/1994 a 24/10/1999, 25/10/1999 a 22/10/2004 e de 23/10/2004 a 21/10/2009. \r\n\r\nId: 1715032"
                    ],
                    "1715018": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO\r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nATO DE 07.08.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCELI DA CONCEIÇÃO SILVA - ID. N° 31187919\r\n\r\nMATR N°- 287.275-2\r\n\r\nVALIDADE: 06/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/912/2014\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOZA MARTINS - ID. N° 31276563\r\n\r\nMATR N°. 813.265-6\r\n\r\nVALIDADE: 26/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2728/2014\r\n\r\nEDSON COSTA - ID. N° 3064761-4\r\n\r\nMATR. N° 1004.998-9\r\n\r\nVALIDADE: 19/04/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/9494/2013\r\n\r\nJANDIRA LINO DO NASCIMENTO - ID. N° 31446582\r\n\r\nMATR. N° 298726-1\r\n\r\nVALIDADE: 18/02/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/585/2014\r\n\r\nAGENTE ADMINSTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nGERSILM A ROCHA - ID. N° 30243980\r\n\r\nMATR. N° 812.870-4\r\n\r\nVALIDADE 29/08/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/220190/2009\r\n\r\nAGENTE DE SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nROSEME BARBOSA CAVALCANTE - ID. N° 31699448\r\n\r\nMATR. N° 802.285-7\r\n\r\nVALIDADE 29/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2818/2014\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nVÂNIA RAMOS SILVEIRA - ID. N° 32444550\r\n\r\nMATR. N° 260.793-5\r\n\r\nVALIDADE 19/12/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6703/2013\r\n\r\nALTIDEMIA DE MOURA RODRIGUES - ID. N° 30222753\r\n\r\nMATR. N° 295.759-5\r\n\r\nVALIDADE 09/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/4484/2014\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CRUZ - ID. N° 32339739\r\n\r\nMATR. N° 1168817-3\r\n\r\nVALIDADE: 03/03/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2341/2014\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \r\n\r\nANTÔNIO DOS SANTOS PRATA - ID. N° 3180123\r\n\r\nMATR. N° 113216-6\r\n\r\nVALIDADE: 18/06/1980\r\n\r\nPROC. N° E-08/607124/2011\r\n\r\nMÉDICO - PEDIATRIA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEITE MUNIZ - ID. N° 32344554\r\n\r\nMATR. N° 261.971-6\r\n\r\nVALIDADE 06/03/2002\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1497/2014\r\n\r\nLILIAN PERDIGÃO STEWART - ID. N° 32357648\r\n\r\nMATR. N° 295.881-7VALIDADE 22/03/2010PROC. N° E-08/003/9020/2013\r\n\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nANTONIO MARTINS PACHECO - ID. N° 3127831-0\r\n\r\nMATR. 3755-6\r\n\r\nVALIDADE 03/08/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/749/2014 \r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES DE MORAES - ID. N° 550074-5\r\n\r\nMATR. N° 297910-2\r\n\r\nVALIDADE 22/01/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3645/2014\r\n\r\nATO de 07.08.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOM PACHECO PIMENTEL - ID. N° 31162770\r\n\r\nMATR. N° 863.093-1\r\n\r\nVALIDADE: 19/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8939/2013\r\n\r\nMAIRA LÚCIA DA CRUZ AZEVEDO - ID. N° 30878942\r\n\r\nMATR. N° 863.224-2\r\n\r\nVALIDADE: 24/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3199/2014\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE ASSIS BARBOSA SOARES - ID. N° 30464064\r\n\r\nMATR. N° 851.377-2\r\n\r\nVALIDADE: 08/09/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3388/2014\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nSHEYLA PAITER FEIRE - ID. N° 19743688\r\n\r\nMATR. N°922.618-4\r\n\r\nVALIDADE: 06/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/3373/2014\r\n\r\nMÉDICO - OTORRINOLARINGOLOGIA\r\n\r\nGLEIDSON GUEDES CAVALCANTI - ID. N° 42077249\r\n\r\nMATR. N° 915857-7\r\n\r\nVALIDADE: 29/03/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/2991/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nROBSON LUIZ MOURA DE SOUZA - ID. N° 30751640\r\n\r\nMATR. N° 297.700-7\r\n\r\nVALIDADE: 15/01/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/006/151/2014\r\n\r\nId: 1715018"
                    ],
                    "1715154": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1758 DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.4781/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Oculares.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n133/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 3434, Bloco 02, Loja 104 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.193.228/0001-21\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.648/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Células do Cordão Umbilical e Placentário para uso Autólogo. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n134/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nInstituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 500 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.394.544/0212-63\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/102.335/2004\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Musculoesqueléticos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n135/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nServiços Médicos Bouzas e Brandão Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Real Grandeza, nº 108, sala 329 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.443.304/0002-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.722/2011\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nLaboratório de Células Progenitoras Hematopoiéticas da Medula Óssea e Sangue Periférico.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n136/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1715154"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1715178": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 103/2014 - NOMEIA EMANUELA DOS SANTOS REGO VIEIRA, matrícula 7448-4, para exercer, com validade a contar de 18/08/2014, o cargo de livre provimento de Coordenador de Serviços, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1715178"
                        ],
                        "1715176": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 102/2014 - EXONERA THAÍS ORNELLAS GOMES CÂNDIDO, matrícula 2979-3, a contar de 15/08/2014, do cargo de livre provimento de Coordenador de Serviços, símbolo CD, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1715176"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1715035": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/02/2014, NÍVEA MARIA DOMINGUES DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 844.641-1, ID Funcional nº 3765337-7, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/849/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 25/02/2014, MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.771-1, ID Funcional nº 4044773-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/849/2014.\r\n\r\nDESIGNA MARIA JOSÉ RIBEIRO QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 245.771-1, ID Funcional nº 4044773-1, para exercer, com validade a contar de 25/02/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José do Patrocínio, U.A. 18-2781, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Nívea Maria Domingues da Silva, mat. nº 844.641-1. Processo nº E-03/004/849/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANA CORRÊA RIBEIRO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 804.851-4, ID Funcional nº 3764454-8, para exercer, para o período de 13/03/2014 a 06/06/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Ribeiro Quintanilha, mat. nº 245.771-1. Processo nº E-03/004/849/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CLÁUDIA TINOCO DO AMARAL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.221-2, ID Funcional nº 3644484-7, para exercer, com validade a contar de 09/06/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 18-2671, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Corrêa Ribeiro Rodrigues, mat. nº 804.851-4. Processo nº E-03/004/849/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, CLÁUDIA MÁRCIA GENÁRIO DE MENEZES ROCHA, Prof. Doc. II, mat. nº 804.913-2, ID Funcional nº 3949475-6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 18-6736, Município de Cardoso Moreira, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013. Processo nº E-03/004/2676/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 07/07/2014, MARIO JOSÉ MISSAGIA JUNIOR, Prof. Doc. I, mat. nº 938.410-8, ID Funcional nº 4324714-8, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Caio Francisco de Figueiredo, U.A. 18-0130, Município de Maricá, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/6003/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 10/06/2014, VILMA VALIM ALVES FILHA, Servente, mat. nº 1.202.948-4, ID Funcional nº 3905607-4, da função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Município de Nilópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/014/1187/2014.\r\n\r\nDESIGNA EUNICE DA MOTTA CORDEIRO CERQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.496-9, ID Funcional nº 3351608-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 18-3450, Tipo B, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Valim Alves Filha, mat. nº 1.202.948-4. Processo nº E-03/014/1187/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ARLETE BARBOZA, Prof. Doc. II, mat. nº 160.773-8, ID Funcional nº 3365206-6, da função de Diretor-Adjunto do CIESP Castorina Faria Lima, U.A. 18-0597, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/988/2014.\r\n\r\nDISPENSA VERA LUCIA MOTA GONDIM, Prof. Doc. II, mat. nº 233.282-3, ID Funcional nº 4003184-5, da função de Diretor-Adjunto do CIESP Castorina Faria Lima, U.A. 18-0597, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1583/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 06/03/2014, CLEBER GONÇALVES BASTOS, Servente, mat. nº 5.001.770-6, ID Funcional nº 3275114-1, da função de Secretário do CEJA Petrópolis, U.A. 18-0087, Município de Petrópolis, da SEEDUC. Processo nº E-03/013/809/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 07/03/2014, CLEBER GONÇALVES BASTOS, Servente, mat. nº 5.001.770-6, ID Funcional nº 3275114-1, para exercer a função de Secretário do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 18-0081, Tipo C, Município de Petrópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupara por Maria Regina Rodrigues Gastaldelo, mat. nº 272.251-0. Processo nº E-03/013/809/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSELI BARRETO MONTEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 247.033-4, ID Funcional nº 3961543-0, da Função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Município de Quissamã, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/2661/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ROSEMARY SILVA DA SILVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.154-6, ID Funcional nº 3502516-6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 18-1246, Município de Queimados, da SEEDUC. Processo nº E-03/005/1774/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/02/2013, ROSANGELA BARBOSA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 869.774-0, ID Funcional nº 3500725-7, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2195/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SAMANTA GUIMARÃES NATALINO CASTRO, Prof. Doc. I, mat. nº 943.816-9, ID Funcional nº 4332400-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 18-2206, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Barbosa de Souza Silva, mat. nº 869.774-0. Processo nº E-03/007/2195/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 24/07/2014, SONIA MARIA SOARES VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 155.494-8, ID Funcional nº 3412558-2, da função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2788/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ARLETE ARAÚJO FACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.848-9, ID Funcional nº 3692382-6, para exercer, com validade a contar de 25/07/2014, a função de Diretor do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Soares Vieira, mat. nº 155.494-8. Processo nº E-03/007/2788/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 24/07/2014, ARLETE ARAÚJO FACIO, Prof. Doc. II, mat. nº 805.848-9, ID Funcional nº 3692382-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 27/02/2013, publicado no D.O. de 01/03/2013. Processo nº E-03/007/2788/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ROSEMIR DA SILVA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 844.222-0, ID Funcional nº 3434435-7, para exercer, com validade a contar de 25/07/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Amapá, U.A. 18-0814, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Arlete Araújo Facio, mat. nº 805.848-9. Processo nº E-03/007/2788/2014.\r\n\r\nId: 1715035"
                    ],
                    "1715067": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, HAROLDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.403-1, ID Funcional nº 3952604-6, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2286/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, LUCIENE CORREA DAS NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 912.514-7, ID Funcional nº 4200800-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/007/2286/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, HAROLDO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.403-1, ID Funcional nº 3952604-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 18-6923, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Luciene Correa das Neves, mat. nº 912.514-7. Processo nº E-03/007/2286/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, FLÁVIA MARIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.080-7, ID Funcional nº 3416841-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Adalgisa Monteiro, U.A. 18-0151, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC. Processo nº E-03/015/1857/2014.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 16/06/2014, CRISTIANE DE SOUZA DIAS, Prof. Doc. II, mat. nº 290.827-5, ID Funcional nº 3289631-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 07/06/2013, publicado no D.O. de 13/06/2013. Processo nº E-03/015/1857/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, FLÁVIA MARIA PIRES GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.080-7, ID Funcional nº 3416841-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 18-0158, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane de Souza Dias, mat. nº 290.827-5. Processo nº E-03/015/1857/2014.\r\n\r\nId: 1715067"
                    ],
                    "1715275": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nDISPENSA ELISÂNGELA FURTADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.511-0, ID Funcional nº 3437204-0, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/04/2013, publicado no D.O. de 29/04/2013. Processo nº E-03/010/541/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELISÂNGELA FURTADO ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.013.511-0, ID Funcional nº 3437204-0, para exercer a função de Diretor do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupara por Flavio de Paiva Lima, mat. nº 5.023.053-1. Processo nº E-03/010/541/2014.\r\n\r\nDESIGNA FLAVIO DE PAIVA LIMA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.023.053-1, ID Funcional nº 3672144-1, para exercer a função de Diretor do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Tipo C, Município de Mangaratiba, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupara por Sérgio Rito Francisco da Silva, mat. nº 5.022.775-0, e considerá-lo dispensado da mesma função, do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Município de Angra dos Reis. Processo nº E-03/010/2213/2014.\r\n\r\nDISPENSA INOCENCIA DA GLÓRIA LUZIA DE ALVARENGA, Prof. Doc. II, mat. nº 235.221-9, ID Funcional nº 3998995-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2213/2014.\r\n\r\nDISPENSA SÉRGIO RITO FRANCISCO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.775-0, ID Funcional nº 3999024-9, da função de Diretor do C.E. João Paulo II, U.A. 18-0461, Município de Mangaratiba, da SEEDUC. Processo nº E-03/010/2213/2014.\r\n\r\nId: 1715275"
                    ],
                    "1715049": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nCONTRATO SEEDUC N° 08/2014, celebrado em 01/08/2014, publicado no D.O. de 05/08/2014 - Fica alterada a Nota de Empenho, constante do § 1° da Cláusula Décima Terceira, do referido Contrato, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SOFT CONSULTORIA LTDA., de n° 2014NE15696, para n° 2014NE15928. Proc. n° E-03/001/3700/2013.\r\n\r\nId: 1715049"
                    ],
                    "1714913": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5342/2014 - CÉLIA NAZARETH BRAGA VIRMOND, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40123642. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 06/08/2014 e 07/08/2014, com vistas à regularização da situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5299/2014 - ANA VALÉRIA DA SILVA DANTAS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 40479722. AUTORIZO, com fulcro no art. 85, do Decreto nº 2.479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto nos dias 15/07/2014 e 16/07/2014, a fim de regularizar a situação funcional do servidor.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/1499/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de SANDRA APARECIDA GURGEL DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 904.158-3, ID. Funcional nº 35079037.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/11637/2013 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de CAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 920.615-2, ID. Funcional nº 42120071.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/811/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de RONALDO BARBOSA ALVIM, mat. nº 914.451-0, ID. Funcional nº 42004853.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/1640/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de ANABEL MEDEIROS DE AZERÊDO, mat. nº 951.023-1, ID. Funcional nº 42065798.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/244/2014 - Considerando a delegação de competência expressa no Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, DEFIRO o pedido de afastamento para estudos, amparado pelo art. 79, inciso XIII, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, em face de EULÁLIA MARIA GOMES CITRONI, Prof. Doc. I, mat. nº 967.769-1, ID. Funcional nº 43249086.\r\n\r\nId: 1714913"
                    ],
                    "1715158": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/001/10699/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/008/2211/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROSINEIDE DE SOUZA ALBINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.636-4, ID. Funcional nº 34955232, DALVA BARROS DA SILVA TAVARES, Servente, mat. nº 270.344-5, ID. Funcional nº 34264906 e SUZI PATRICE DUARTE PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.637-2, ID. Funcional nº 3633014-0, sob a presidência do primeiro. \r\n\r\nId: 1715158"
                    ],
                    "1715109": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/015/4351/2013, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº E-03/001/5208/2014, publicado no D.O. de 16/07/2014.\r\n\r\nId: 1715109"
                    ],
                    "1714932": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBGP Nº 55 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/6433/2014;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que é dever da Administração rever seus atos para melhor gerenciamento, em atendimento ao princípio da eficiência e economicidade; e\r\n\r\n- a necessidade de redefinição das competências e procedimentos no âmbito das Coordenações Regionais de Gestão de Pessoas, para rápida solução de atos e demais procedimentos na área de gestão de pessoas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica delegada aos Coordenadores Regionais de Gestão de Pessoas competência para a execução dos seguintes procedimentos de pessoa:\r\n\r\nI - apostilamento da licitude de acumulação, após publicação em Diário Oficial, nos atos de nomeação ou investidura;\r\n\r\nII - declaração de não averbação de Tempo de Serviço;\r\n\r\nIII - declaração de dependentes;\r\n\r\nIV - declaração Negativa de Penalidades.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nANTOINE AZEVEDO LOUSAO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1714932"
                    ],
                    "1715348": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2560/2014 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/Pessoal cedido, exercício de 2012, RECONHEÇO A DÍVIDA de exercícios anteriores, no valor de R$ 39.404,43. \r\n\r\nId: 1715348"
                    ],
                    "1715034": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 09/07/2014, AMÉLIA MARINHO DE SOUZA, mat. nº 151.255-7, Prof. A.A.E. II, B, ref. 7, ID Funcional nº 40985229/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n° E-03/002/5518/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/07/2014, NINA ROSA DE OLIVEIRA WERNECK, mat. nº 279.197-8, Merendeira I, ID Funcional nº 38973421/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/012/1830/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 30/06/2014, MARIA INGRACIA DO CARMO MENDES, mat. nº 256.527-3, Prof. A.A.E. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 37195522/1, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/007/1152/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 17/05/2014, JUAREZ OLIVEIRA DA SILVA, mat. nº 818.813-8, Agente Socioeducativo - DEGASE, ID Funcional nº 19852673/2, nos termos do § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/021/745/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 10/06/2014, MANOEL SILVA, mat. nº 279.864-3, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 41269632/2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/008/1745/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CÉLIA REGINA DOS SANTOS CESÁRIO, mat. nº 5.252.094-7, Prof. Doc. I - 40h, C, ref. 6, ID Funcional nº 40283879/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1418/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CÉLIA REGINA DOS SANTOS CESÁRIO, mat. nº 844.804-5, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 40283879/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/015/1419/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA RITA PEDROSA DE SOUSA, mat. nº 846.430-7, Prof. Doc. I, C, ref. 5, ID Funcional nº 34565523/2, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/016/1394/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LEA CLAVERY CALDAS CARVALHO, mat. nº 5.001.067-7, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33038082/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/11.400.655/2012.\r\n\r\nAPOSENTA VANDA DO CARMO SANCHEZ, mat. nº 5.018.543-8, Agente Administrativo I, ID Funcional nº 33019207/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/202.880/2006.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA PEREIRA REIS, mat. nº 273.511-6, Servente I, ID Funcional nº 32644485/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/011/1043/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JACIR VALENTE DE OLIVEIRA, mat. nº 274.613-9, Merendeira I, ID Funcional nº 39608743/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/014/1662/2014.\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA GUIDONE, mat. nº 233.369-8, Prof. Doc. II, D, ref. 9, ID Funcional nº 39561780/1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/014/1950/2014.\r\n\r\nAPOSENTA DILCE FERNANDES DE ARAÚJO, mat. nº 278.604-4, Merendeira I, ID Funcional nº 38301334/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/2685/2014.\r\n\r\nAPOSENTA MAURA DA SILVA NEVES, mat. nº 5.004.076-5, Servente I, ID Funcional nº 35172746/1, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/006/2219/2014.\r\n\r\nAPOSENTA REGINA CELI BASTOS DE OLIVEIRA, mat. nº 164.054- 9, Prof. Doc. I, C, ref. 8, ID Funcional nº 35383585/1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a alínea “a”, inciso III, § 1° e § 5° do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/250.492/99.\r\n\r\nId: 1715034"
                    ],
                    "1715212": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nAPOSENTA os servidores abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nTÂNIA BARBOSA FARIA, mat. n° 1.201.988-1, Servente I, ID Funcional nº 36850446/1. Proc. n° E-03/016/1716/2014.\r\n\r\nMARCIA REGINA CORREA DE AZEVEDO, mat. n° 5.019.202-0, Merendeira I, ID Funcional nº 37071173/1. Proc. n° E-03/016/1516/2014.\r\n\r\nARLENE FELICIO, mat. n° 235.795-2, Prof. Doc. II, A, ref. 6, ID Funcional nº 33753814/1. Proc. n° E-03/010/2009/2014.\r\n\r\nNAÍDE TEÓFILO FIRME, mat. n° 5.001.123-8, Prof. Doc. II - 40h, D, ref. 8, ID Funcional nº 32703970/1. Proc. n° E-03/013/1396/2014.\r\n\r\nSUELY CUNHA DE PAIVA, mat. n° 5.019.365-5, Datilógrafo I, ID Funcional nº 41224787/1. Proc. n° E-03/016/1730/2014.\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOYOLA BARBOSA, mat. n° 273.829-2, Merendeira I, ID Funcional nº 37107852/1. Proc. n° E-03/011/2423/2014.\r\n\r\nId: 1715212"
                    ],
                    "1714749": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 04/08/2014, publicado no D.O. de 06/08/2014, que reduziu a carga horária de trabalho da servidora MARA CRISTINA ELIODORO, Prof. Doc. II, mats. n°s 290.603-0 e 847.879-4. Proc. n° E-03/10.000.723/97.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora VALÉRIA DA SILVA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mats. n°s 290.603-0 e 847.879-4, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Proc. n° E-03/10.000.723/97.\r\n\r\nId: 1714749"
                    ],
                    "1715089": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMNISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 09/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1320/2014 - DENISE VIEIRA FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.737-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/725/2014 - BARBARA MACHADO SANT'ANNA GOMES ISIDORO, Prof. Doc. I, mat. nº 944.381-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/1488/2014 - RITA DE CASSIA FURLANETTO CORREIA, Prof. Doc. I, mat. nº 836.893-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/70/2014 - FLAVIO ALMEIDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 936.424-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/71/2014 - FLAVIO ALMEIDA DA ROCHA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.551-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2325/2014 - JUÇARA AZEVEDO GAMA BUARQUE, Prof. Doc. I, mat. nº 248.203-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2241/2014 - LUANA FARIAS DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 961.274-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2836/2014 - MARCIA DAS GRAÇAS DIAS DE REZENDE, Prof. Doc. I, mat. 281.895-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 14/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.201.966/2011 - LUCIANE BESSA DE OLIVEIRA DE ASSIS, Prof. Doc. II, mat. n° 5.011.074-1, período-base de 09/06/2007 a 21/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.802.867/94 - GLEIDE VIEIRA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 256.551-3, período-base de 08/03/2007 a 06/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.387/2004 - GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 232.613-0, período-base de 16/04/2004 a 28/04/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2962/2014 - ALINE JACOB VIEIRA CORRÊA GOMES, Prof. Doc. I, mat. n° 942.939-0, período-base de 04/04/2008 a 02/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2935/2014 - FABÍOLA AZEVEDO LINHARES, Prof. Doc. I, mat. n° 925.286-7, período-base de 06/02/2006 a 04/02/2011. \r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2851/2014 - JORGE ROBERTO MOREIRA RABELLO, Prof. Doc. I, mat. n° 839.802-6 - Concedo 06 (seis) meses de licença especial, período-base de 24/06/2004 a 21/06/2014. \r\n\r\nDE 16/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.067/99 - MARTHA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.012.399-1, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.810.066/99 - MARIA RITA HENRIQUES BELIENES, Merendeira, mat. nº 5.021.156-4, período-base de 09/06/2009 a 08/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1840/2014 - JOSÉ FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 950.953-0, período-base de 18/02/2009 a 17/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.044/90 - CRISTINA APARECIDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.330-7, período-base de 05/06/2009 a 04/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.010.098/2000 - ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA FREITAS, Servente, mat. nº 500.313-5, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.205/99 - IMPERALINA MARIA DA CRUZ SILVA, Servente II, mat. nº 273.032-3, período base 10/02/2008 a 10/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.610.120/98 - MARIA AMÉLIA DINIZ LIMA, Servente, mat. nº 273.040-6, período-base de 31/01/2008 a 28/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.810.086/97 - SELMA MODESTO PERES CHAGAS, Prof. Doc. II, mat. nº 236.285-3, período base 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/979/2014 - JOSÉ RENATO PAVEIS COELHO, Prof. Doc. I, mat. nº 234.463-1, período-base de 30/07/2007 a 13/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1272/2014 - JUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 952.200-4, período-base de 15/04/2009 a 29/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.423/99 - CARLÉSIO CERQUEIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, mat. nº 5.019.574-2, período-base de 10/05/2009 a 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.120/99 - YUCIF MARTINS VIEIRA SACRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.486-6, período-base de 05/05/2009 a 04/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1354/2014 - CÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 951.004-1, período-base de 18/02/2009 a 24/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.910.232/2003 - CARLA APARECIDA CAMPANY NICOLAU GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.136-7, período-base de 26/04/2009 a 22/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.029/2001 - JAQUELINE RODRIGUES PINTO, Merendeira, mat. nº 5.012.415-5, período-base de 22/03/2009 a 20/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.181/89 - PAULO JOSÉ FERNANDES MADEIRA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 236.401-6, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.115/99 - GERALDO GARCIA SOARES, Zelador/Vigilante, mat. nº 5.012.524-4, período-base de 05/03/2009 a 04/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.810.017/2003 - ELIANA SOARES TELHADO, Prof. Doc. I, mat. nº 831.155-7, período-base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.301.577/94 - MARIA CAROLINA NARDE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 238.489-9, período-base de 25/06/2009 a 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.123/96 - SUZANA MARTINS, Prof. A.A.E. I, mat. nº 236.884-3, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.800.563/89 - EDNA DE SOUZA LADEIRA, Prof. Doc. II mat. nº 236.237-4, período-base de 01/06/2009 a 15/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.600.306/89 - JOVINA DE REZENDE BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 236.449-5, período-base de 16/05/2009 a 15/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.900.289/95 - LECY MARIANO FIGUEIRA. Prof. Doc. I, mat. nº 236.880-1, período-base de 16/07/2009 a 15/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.337/2007 - MÁRCIA DE MATTOS LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.314-5, período-base de 01/12/1994 a 28/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1356/2014 - CÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.203-7, período-base de 12/07/1999 a 10/08/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/5.302.139/96 - DORACINÉIA CORRÊA DUTRA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.049-2, períodos-base de 01/02/2001 a 31/01/2006 e de 01/02/2008 a 31/01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.810.255/98 - MARIA JOSÉ ROCHA, Servente, mat. nº 273.656-9, período-base de 01/01/2003 a 19/02/2013, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo beneficio.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1265/2014 - ANA CHRISTINA LUZ DE SOUZA DA SILVEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 804.409-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 01/02/1991 a 31/01/1996 e de 09/08/1996 a 06/11/2011. \r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.203/96 - TELNICE DA CONCEIÇÃO SOUZA, Merendeira, mat. nº 278.605-1, período-base de 20/04/2005 a 19/04/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.722/95 - VANDA REGINA DA SILVA DIAS CIARLA, Inspetor de Alunos, mat. nº 284.509-7, período-base de 03/03/2009 a 17/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.920.651/99 - ANA MARIA RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 281.328-5, período-base de 10/03/2008 a 09/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.718/2003 - JANE ANDRADE DOS SANTOS SILVA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.002.355-5, período-base de 03/05/2009 a 02/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.886/2003 - SANDRA REGINA TAVARES CHAGAS, Servente, mat. nº 5.002.696-2, período-base de 11/07/2006 a 10/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.900.843/97 - MARIA HELIA FERRAZ ALVES, Agente Administrativo, mat. nº 284.560-0, período-base de 05/09/2008 a 04/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.750/2005 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.004.292-8, período-base de 12/03/2009 a 11/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.032/2000 - JÚLIO SOUZA SOARES, Zelador/Vigilância, mat. nº 5.004.784-4, período-base de 03/03/2009 a 02/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.618/2005 - CRISTIANE DA FONSECA, Prof. Doc. I, mat. nº 834.208-1, período-base de 25/08/2007 a 24/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.475/2001 - SONIA REGINA ROCHA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.847-8, período-base de 02/04/2008 a 16/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811.597/2000 - ROSANE SANTOS MAGALHÃES EZEQUIEL, Servente, mat. nº 274.155-1, período-base de 29/09/2008 a 02/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/802.613/92 - PEDRO PAULO GOMES MADUREIRA, Servente, mat. nº 205.967-3, período-base de 29/04/2008 a 28/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.401/2001 - LEILA MARIA PESSANHA CUNHA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.005.896-5, período-base de 28/04/2009 a 27/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.461/2011 - LEILA PINHEIRO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 808.129-1, período-base de 21/02/2009 a 04/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.119/96 - CLAUDIA LUCIA BRANCO MACHADO GARCIA, Datilógrafo, mat. nº 270.897-2, período-base de 01/07/2007 a 30/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.937/2005 - CLAUDINEI SILVA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.020.063-3, período-base de 18/07/2005 a 17/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.341/2000 - ISONILDES MACHADO DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.004.932-9, período-base de 30/03/2009 a 29/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2273/2014 - MARCELO BAPTISTA LEAL, Prof. Doc. I, mat. nº 940.385-8, período-base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2563/2014 - RENATA MARIA SANTOS MAURICIO, Prof. Doc. I, mat. nº 948.587-1, período-base de 14/10/2008 a 13/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2418/2014 - MARCELE CRISTINE DE O. R. M. PEDRO, Prof. Doc. I, mat. nº 935.422-6, período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2723/2014 - MARCIA MARQUES DA SILVA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. nº 912.238-3, período-base de 01/02/2005 a 20/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.105/98 - MARIA DA GLÓRIA TAVARES DOS SANTOS COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.933-7, período-base de 03/03/2000 a 20/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.466/2004 - MARISA ALEXANDRINA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.080-7, período-base de 30/05/1999 a 09/10/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.323/95 - MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE ALVES, Servente, mat. nº 278.659-8, período-base de 16/12/2002 a 02/06/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.389/2001 - KÁTIA MARIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.837-9, períodos base de 11/11/2000 a 10/01/2006 e de 08/05/2008 a 07/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.561/2003 - MARCIA MARINS QUINTANILHA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.023.046-5, período-base de 20/05/2003 a 19/05/2013.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.910.193/2000 - RICARDO FERREIRA DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.020.092-2, período-base de 24/09/1994 a 10/12/2009. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.719/2003 - ANA CRISTINA FIGUEIREDO DAS NEVES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.376-2 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período-base de 15/08/1990 a 14/08/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2235/2014 - VANIA GALVÃO REBELO, Prof. Doc. I, mat. nº 281.578-5, período-base de 11/03/1988 a 28/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2622/2014 - VERA CONCEIÇÃO DE JESUS, Merendeira, mat. nº 278.765-3, período-base de 01/01/1988 a 01/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 15 (QUINZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3531/2014 - LUCIANA MADSEN PINHEIRO, mat. nº 937.833-2, ID. Funcional nº 3280185-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/1941/2014 - THAÍS BENALIO DE SOUZA FRAGOSO, mat. nº 935.419-2, ID. Funcional nº 4284459-2.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3291/2014 - PAULA CHRISTINA LOPES DA SILVA PIMENTEL, mat. nº 916.300-7, ID. Funcional nº 4204047-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4411/2014 - SÔNIA MARIA OLIVEIRA DA CUNHA, mat. nº 945.928-0, ID. Funcional nº 4335631-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5110/2014 - ELIANA DE BRAGA FIALHO, mat. nº 238.637-3, ID. Funcional nº 545108-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4529/2014 - MARIA JOSÉ CARNEIRO, mat. nº 920.380-3, ID. Funcional nº 4273731-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3489/2014 - IEDA NEVES ACUNHA DE MATOS, mat. nº 5.146.001-2, ID. Funcional nº 3702692-5\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3827/2014 - CRISTINA VALÉRIA OLIVEIRA DE MELO, mat. nº 5.004.814-9, ID. Funcional nº 3644380-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nDE 17/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4054/2014 - TEREZA RANGEL, mat. nº 273.439-0, ID. Funcional nº 3726214-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3284/2014 - DENISE SILVA DA COSTA, mat. nº 250.738-2, ID. Funcional nº 3868098-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3102/2014 - CAMILO AUGUSTO DE MORAIS GUERREIRO NETO, mat. nº 245.013-8, ID. Funcional nº 38879557.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1715089"
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                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/016/844/2014 - BERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, mat. n° 953.482-7. CONCEDO a licença sem vencimentos para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação.\r\n\r\nId: 1715010"
                    ],
                    "1715210": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2232/2014 - LUIZA BIBIANA PEREIRA, mat. nº 235.757-2, ID. Funcional nº 40827739/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1715210"
                    ],
                    "1715081": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o Ato de 14/05/2014, publicado no D.O. de 04/06/2014, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/768/2014.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/004/768/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, mat. n° 5.025.460-2, ID Funcional n° 33934754, JADIEL DA SILVA FIORAVANTE, Assistente Executivo, mat. n° 3.041.117-7, ID Funcional n° 41487273 e FREDERICO COELHO DE ANDRADE, Assistente Executivo, mat. nº 304.888-6, ID Funcional n° 50093290, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1715081"
                    ],
                    "1715078": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 30/07/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/3947/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, mat. n° 5.002.734-1, Prof. Doc. II, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, mat. nº 3.041.903-0, Assistente Executivo e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, mat. nº 3.041.869-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1715078"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1715227": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2426/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de ANTONIO VILELA PEREIRA, matr. nº 36.367-1, Professor Adjunto, no período de 17/03/2014 a 03/04/2014, para realizar trabalho de campo no laboratório FERMILAB para realizar “test beam” com a colaboração CMS, em Batavia, Illinois, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6063/2014 - AUTORIZO o afastamento de MARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO, matr. nº 33.646-1, Professor Associado, no período de 01/09/2014 a 06/09/2014, para apresentação de trabalho no “4th International Conference on Industrial and Hazardous Waste Management”, em Creta, Grécia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5533/2014 - AUTORIZO o afastamento de ANA CHRYSTINA VENANCIO MIGNOT, matr. nº 06.754-6, Professor Associado, no período de 11/06/2014 a 09/07/2014, para participar de reuniões de trabalho da Universite Paris 13, em Paris, França.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5822/2014 - AUTORIZO a regularização do afastamento de CÉLIA CRISTINA DA SILVA TAVARES, matr. nº 32.480-6, Professor Associado, no período de 02/06/2014 a 06/06/2014, para participar do Tercer Encontro de La Red International Y Colóquio “Los Conceptos em La Historia Social”, em Cidade do México, México. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5823/2014 - AUTORIZO o afastamento de FERNANDA OLIVEIRA BRAGA, matr. nº 37.168-2, Técnico Universitário Superior/Médico, no período de 12/06/2014 a 18/06/2014, para participar do ADA 2014 - Encontro Anual da Associação Americana de Diabetes, em São Francisco, Estados Unidos. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5064/2014 - AUTORIZO o afastamento de HELENA MARIA SCHERLOWSKI LEAL DAVID, matr. nº 33.025-8, Professor Associado, no período de 05/09/2014 a 13/09/2014, para participar do XIV Coloquio Panamericano de Investigacion em Enfermeria, em Cartagena, Colômbia.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5690/2014 - AUTORIZO o afastamento de HUMBERTO ARAUJO MACHADO, matr. nº 34.493-7, Professor Adjunto, no período de 15/06/2014 a 21/06/2014, para participar 11th AIAA/ASME Joint Thermophysics and Heat Transfer Conference, AIAA Aviation and Aeronautics Forum and Exposition 2014, em Atlanta, Estados Unidos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12924/2013 - AUTORIZO a regularização do afastamento de TAMARA QUÍRICO MORAES, matr. nº 36.069-3, Professor Adjunto, no período de 26/03/2014 a 30/03/2014, para apresentar comunicação oral na 60th Annual Conference da Renaissance Society of America, em Nova Iorque, Estados Unidos.\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5731/2012 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado da Profª. CLAUDIA SAYÃO VALLADARES, matr. nº 30.722-3, a partir de 10/06/2014. \r\n\r\nId: 1715227"
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                        "1715144": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/556/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/008/456/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da empresa E.TAMUSSINO & CIA LTDA, no valor de R$ 58.310,54 (cinquenta e oito mil trezentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1715144"
                        ],
                        "1715229": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11010/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de ANA LUIZA FERREIRA SALES, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 35.854-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 2441729 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10650/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de CLARICE BORSCHIVER DE MEDEIROS, Técnico Universitário Superior/Médico, matr. nº 36.797-9 - UERJ, e Médico, matr. nº 3675007 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/13727/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - de NELSON MASSINI, Professor Titular, matr. nº 33.694-1, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14871/2013 - AUTORIZO o pagamento do Adicional de Dedicação Exclusiva - ADE - de ANGELA CARRANCHO DA SILVA, Professor Associado, matr. nº 32.560-5, na forma do art. 4º da Lei nº 6328/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/14652/2013 - LÍCITA a acumulação de cargos de NELSON MASSINI, Professor Titular, matr. nº 33.694-1 - UERJ, e Perito Médico-Legista - Segunda Classe, matr. nº 0363512 - Policia Civil do Distrito Federal, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1715229"
                        ],
                        "1715230": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/6225/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por MARIANA SILVEIRA SOARES DA SILVA, matr. nº 36.791-2, à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no período de 15/03/2010 a 30/11/2010, totalizando 261 dias de exercício, e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 29/07/2011 a 26/07/2013, totalizando 729 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 10820/2003 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ALFREDO GOMES DE FARIA JUNIOR, Professor Associado, matr. nº 02.870-4, aposentado através da Portaria SRH nº 329/2004, publicado no D.O. de 26/11/2004.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 2621/2008 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de RICARDO SANTOS, Professor Associado, matr. nº 02.644-3, aposentado através da Portaria SRH nº 073/2008, publicado no D.O. de 24/03/2008.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6161/2007 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ROSA MARIA LOPES RIBEIRO, Professor Associado, matr. nº 02.486-9, aposentado através da Portaria SRH nº 225/2007, publicado no D.O. de 10/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6405/2008 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de JOÃO GABRIEL CORDEIRO COSTA, Professor Associado, matr. nº 02.615-3, aposentado através da Portaria SRH nº 490/2008, publicado no D.O. de 11/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 6936/2001 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de FERNANDO LUIZ CUMPLIDO MAC DOWELL DA COSTA, Professor Associado, matr. nº 02.719-3, aposentado através da Portaria SRH nº 258/2001, publicado no D.O. de 17/08/2001.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8831/2003 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de MARIA BETÂNIA DALCOLMO DE AZEVEDO, Professor Assistente, matr. nº 03.031-2, aposentado através da Portaria SRH nº 577/2003, publicado no D.O. de 10/12/2003.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9734/1999 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de JOSÉ HENRIQUE DE CARVALHO, Professor Associado, matr. nº 03.760-6, aposentado através da Portaria SRH nº 802/1999, publicado no D.O. de 07/10/1999.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9332/2008 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de MILTON PEREIRA DE ASSIS, Professor Associado, matr. nº 03.988-3, aposentado através da Portaria SRH nº 4711/2008, publicado no D.O. de 12/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 8995/1994 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 30/10/1996, de 14/07/1997 e de 01/12/2008, os proventos mensais de AYRTON PIRES BRANDÃO, Professor Titular, matr. nº 02.212-9, aposentado através da Portaria SRH nº 999/1996, tornando sem efeito o despacho de 18/08/1997, publicado no D.O. de 21/08/1997.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 9370/2008 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de CLEIA SCHIAVO WEYRAUCH, Professor Associado, matr. nº 02.722-7, aposentado através da Portaria SRH nº 4707/2008, publicado no D.O. de 10/11/2008.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1321/1994 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 29/03/1994 e de 01/12/2008, os proventos mensais de NYLZA DA ROCHA DIAS MEDEIROS, Professor Titular, matr. nº 01.493-6, aposentado através da Portaria SRH nº 181/1994, tornando sem efeito o despacho de 25/07/1994, publicado no D.O. de 01/08/1994.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1918/1996 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 29/03/1996 e de 01/12/2008, os proventos mensais de MAIER CHIL SZTAJNBERG, Professor Titular, matr. nº 01.993-5, aposentado através da Portaria SRH nº 436/1996, tornando sem efeito o despacho de 29/03/1996, publicado no D.O. de 08/03/1999.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4197/1997 - FIXADOS E REFIXADOS, a contar de 20/11/1997 e de 01/12/2008, os proventos mensais de MARIA TERESA DA SILVA, Professor Titular, matr. nº 01.768-1, aposentado através da Portaria SRH nº 908/1997, tornando sem efeito o despacho de 14/04/1998, publicado no D.O. de 17/04/1998.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 5678/2005 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de ALVARO MEDRADO CAMELIER, Professor Associado, matr. nº 02.424-0, aposentado através da Portaria SRH nº 263/2005, publicado no D.O. de 25/08/2005.\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 4595/2003 - REFIXADOS, a contar de 01/12/2008, os proventos mensais de JOSE CARLOS BASTOS CORTES, Professor Associado, matr. nº 02.284-8, aposentado através da Portaria SRH nº 127/2004, publicado no D.O. de 07/04/2004.\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7380/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por PAULO ROBERTO DO COUTO FARIA, matr. nº 36.911-6, à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, no período de 04/07/2006 a 14/08/2013, totalizando 2.599 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/7740/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço prestado por CINTHIA PIO DO VALE, matr. nº 37.879-4, à UERJ, no período de 08/06/2009 a 31/08/2011, totalizando 815 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nId: 1715230"
                        ],
                        "1715228": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 074/2003 - MARIA ISAURA RODRIGUES PINTO, matr. nº 34.253-5 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 226/2014 e Processo nº E-26/007/2570/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 11/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 531/2011 - CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA, matr. nº 35.665-9 - Tendo em vista o que consta na Certidão de Casamento registrada sob o Termo 32031, à fl. 152, do Livro BR-00137, do 8º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital - RJ, fica alterado o nome da servidora a quem se refere o presente Ato para CHRISTIANNE MARTINS CORRÊA DA SILVA BAHIA.\r\n\r\nPORTARIA Nº 655/2014 - CRISTINA FAJARDO DIESTEL, matr. nº 37.903-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 09/06/2014”, leia-se: “nomear, a contar de 01/07/2014”. \r\n\r\nPORTARIA Nº 312/1996 - JEFERSON JOSE MOEBUS RETONDAR, matr. nº 32.376-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 228/2014 e Processo nº E-26/007/101/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 07/01/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 724/1995 - FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 232/2014 e Processo nº E-26/007/1168/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 30/01/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 221/2001 - ANA CRISTINA DOS SANTOS, matr. nº 33.841-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 227/2014 e Processo nº E-26/007/2386/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/02/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 156/1999 - RITA MARISA RIBES PEREIRA, matr. nº 33.420-1 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 222/2014 e Processo nº E-26/007/2448/2014, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 27/02/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 052/2002 - RICARDO JOSEH LIMA, matr. nº 33.920-0 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 223/2014 e Processo nº E-26/007/3212/2014, o servidor, a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Associado, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 26/03/2014, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1715228"
                        ],
                        "1715173": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 07/08/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 136/HUPE/14 - DESIGNA os servidores Paulo Roberto Benchimol Barbosa, matrícula 27.896-0, Kátia Rosane Martins da Costa, matrícula 27.639-4 e Rogerio Feijo Moreira, matrícula 32.627-2, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3688/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 192/HUPE/14 - DESIGNA o servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 205/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de OPMES. Proc. nº E-26/008/1798/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 196/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 210/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3040/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 206/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Ricardo de Almeida Neves, matrícula 05.335-5, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 213 e 214/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Material Hospitalar para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3221/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 207/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Fátima Haddad Simões Machado, matrícula 32.576-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 215/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material de Laboratório para o Hospital Universitário Pedro Ernesto. Proc. nº E-26/008/3223/2013.\r\n\r\nId: 1715173"
                        ],
                        "1714983": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/1021/2014 - RÔMULO MACHADO GUTIERREZ, ID Funcional nº 4429445-0. AVERBE-SE, nos termos do inciso II do art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/07/2004 a 27/04/2014, perfazendo 3.570 dias de efetivo tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1714983"
                        ],
                        "1714761": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.07.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3416/2014 - LAYLA ADVINCULA CANDIDO DE AZEVEDO, matrícula nº 00/0226729-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 05.05.2003 a 17.02.2014, no total de 3.942 (três mil novecentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, desprezando-se o período de 18.02.2014 a 24.02.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 1714761"
                        ],
                        "1714862": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 243 DE 07 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO, PREGOEIRO SUBSTITUTO E EQUIPE DE APOIO PARA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 1º do Decreto nº 41.533, de 04 de novembro de 2008, c/c o art. 26 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados os servidores abaixo relacionados, para constituir Comissão de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com mandato de 01 (um) ano, a contar de 01 de setembro de 2014, na seguinte forma:\r\n\r\nI - PREGOEIRO:\r\n\r\nEliane Souza da Silva - matr. nº 3310667-5.\r\n\r\nII - PREGOEIRO SUBSTITUTO\r\n\r\nSuellen da Conceição Moraes - matr. nº 3310682-4.\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO\r\n\r\nFábio da Silva Alves - matr. nº 3310666-7;\r\n\r\nFelipe dos Santos Sarrat - matr. nº 331054-7;\r\n\r\nMarcelo de Souza Corenza - matr. nº 3310686-5.\r\n\r\nIV - MEMBRO SUPLENTE\r\n\r\nRoberta Castro Garcia Marques Ulm de Freitas - matr. no 3310688-1.\r\n\r\nArt. 2º - Deverá esta Portaria, depois de publicada, ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação do Parágrafo Único do art. 13 da Deliberação - TCE nº 191, de 11 de junho de 1995.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de agosto de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1714862"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1715193": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/08/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 061/2011 os servidores MARCELO ANDRADE PEREIRA - Analista de Desenvolvimento Agrário - ID Funcional 4205941-0, WELBY STEFANO ALVES DE LARA - Assistente II - ID Funcional 4364963-7 e LEONARDO VIANNA RODRIGUES - Analista de Desenvolvimento Fundiário - ID Funcional 4341752-3, nos termos do § 1º da Cláusula Oitava do referido Contrato, que tem como objeto a aquisição de material permanente (duas câmaras de climatização), conforme Processo nº E-19/200.397/2011.\r\n\r\nId: 1715193"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1715051": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 30 (trinta) dias, a contar de 10/08/2014 o prazo para conclusão do Processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.6706/2014\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicância, a servidora JULIANA BASTOS DE SOUZA, matrícula n° 390.713-6, Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/002.9443/2014.\r\n\r\nId: 1715051"
                        ],
                        "1715083": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MACAÉ E DAS OSTRAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6273//2013 - INDEFIRO o requerimento de Certidão Ambiental atestando a conformidade de imóvel situado no Município de Nova Friburgo às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, com base nos autos do processo em epígrafe.\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/201.842//2007 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN000535, concedida à empresa TECNOPAINT SERVIÇOS E REPAROS LTDA, para realizar as atividades de jateamento e pintura, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1715083"
                        ],
                        "1715242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.08.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.8678/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Rua Comissário João de Souza. s/nº - Piratininga, Niterói - ´RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 16 do processo em referência.\r\n\r\nId: 1715242"
                        ],
                        "1715224": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 22/2014, celebrado em 29/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014 - AUTORIZO a inclusão da Dotação Orçamentária, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Cohidro Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. Processo nº E-07/002.16178/2013.\r\n\r\nProgramas de Trabalho: 2404.185410417.1551\r\n\r\nFontes de Recursos: 01 e 97 \r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nId: 1715224"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1715023": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04.08.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000665/2008 - BRAS FRIGO DE ITAGUAÍ FRIGORÍFICO LTDA - AUTORIZO cancelamento do relacionamento nº 316, classificado como Casa Atacadista.\r\n\r\nId: 1715023"
                    ],
                    "1715002": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002076/2014 - Auto de Infração n° 10651/CCP, datado de 11.07.2014, contra FRICAMPOS S/A., por ultrapassar a capacidade máxima de abate, industrialização ou beneficiamento.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002120/2014 - Auto de Infração n° 10657/CCP, datado de 10.06.2014, contra FRICAMPOS S/A., por desobedecer a quaisquer das exigências sanitárias relativas ao funcionamento do estabelecimento e à higiene das dependências e dos equipamentos, bem como dos trabalhos de manipulação e preparo de matérias-primas e produtos.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002119/2014 - Auto de Infração n° 10656/CCP, datado de 09.06.2014, contra FRICAMPOS S/A., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002077/2014 - Auto de Infração n° 10653/CCP, datado de 14.07.2014, contra FRICAMPOS S/A., por permitir a retirada de 49 (quarenta e nove) animais bovinos dos seus currais de espera para abate tomando destino desacompanhados de qualquer documentação legal válida e a revelia do serviço oficial de inspeção por ordem do respectivo proprietário dos animais\r\n\r\n.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002118/2014 - Auto de Infração n° 10655/CCP, datado de 10.07.2014, contra FRICAMPOS S/A., por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002153/2014 - Auto de Infração n° 8380/CCP, datado de 22.07.2014, contra COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA, por comercializar produtos que não estão registrados no serviço de inspeção estadual.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002121/2014 - Auto de Infração n° 10658/CCP, datado de 10.06.2014, contra CARLOS FILLARTO DA CONCEIÇÃO, por não apresentar a documentação sanitária necessária dos animais para abate.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002078/2014 - Auto de Infração n° 10764/CCP, datado de 10.07.2014, contra COROADO AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por realizar construções novas, remodelações ou ampliações no estabelecimento sem que os projetos tenham sido previamente aprovados pelo órgão de inspeção estadual.\r\n\r\nId: 1715002"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1715239": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2012, firmado em 01/08/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE/RJ..\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, sem reajustes de valor, totalizando 62 (sessenta e dois) estagiários. \r\n\r\nVALOR: Dispêndio total do Contrato de até R$ 640.848,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais). \r\n\r\nPRAZO: Prorrogado por 12 (doze) meses até 01/08/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, II. Processo Administrativo nº E-06/000.126/2012. \r\n\r\nId: 1715239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1714780": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 755 DE 08 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissões de Acompanhamento e Fiscalização de diversos instrumentos contratuais no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nArt. 2º - Conforme a composição de cada Comissão de Acompanhamento e Fiscalização será designado como presidente, o primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe a cada comissão os atos concernentes ao acompanhamento e fiscalização ao contrato que foi designada, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - exercer amplo e irrestrito acompanhamento permanente e supervisão de todas as fases de execução dos serviços em conformidade ao disposto nos artigos 67 e 68 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores;\r\n\r\nII - anotar em registro próprio as ocorrências relativas à execução do contrato, determinando o que for necessário à regularidade das faltas ou defeitos observados. No que exceder a sua competência, comunicará o fato à autoridade superior, em 10 (dez) dias, para ratificação; e\r\n\r\nIII - cada contrato deverá ser executado fielmente, de acordo com suas cláusulas avençadas, nos termos da Proposta, do objeto e da legislação vigente, respondendo o inadimplente pelas consequências da inexecução total ou parcial.\r\n\r\nArt. 4º - Ficam Constituídas as Comissões conforme abaixo relacionadas:\r\n\r\nCOMISSÃO I - \r\n\r\nFátima de Guadalupe dos S B Lopes - Id 1016093-0\r\n\r\nBruna Paizano F dos Santos - Id 4408362-9\r\n\r\nMarilda Moura - Id - 4397503-8\r\n\r\nP&P TURISMO LTDA - ME - E-22/001/483/2014\r\n\r\nCOMISSÃO II - \r\n\r\nBruna Paizano F dos Santos - Id 4408362-9\r\n\r\nCarlos Henrique Cavalcante Miranda - Id 5005684-0\r\n\r\nRodolpho Ferreira Neto - Id 4315807-2\r\n\r\nTIM CELULAR S/A - E-22/180/2011\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A-BRASIL TELECOM (TELEFONIA FIXA) - E-22/715/2012\r\n\r\nCOMISSÃO III - \r\n\r\nGiltran de Souza - Id 12566924\r\n\r\nAnderson Magaldi Gomes - Id 4408231-2\r\n\r\nAntonio Augusto Figueirinhas Filho - Id 4421559-2\r\n\r\nEMP. BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT - E-22/001/687/2013\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL - E-22/144/2010\r\n\r\nCOMISSÃO IV -\r\n\r\nSergio Francisco Coelho - Id 4315592-8\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - Matrícula 20126336\r\n\r\nRodolpho Ferreira Neto - Id 4315807-2\r\n\r\nLOCAMÉRICA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS - E-22/001/109/2014\r\n\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - E-22/001/1156/2013\r\n\r\nWORD TURISMO TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - E-22/001/1143/2013 e E-22/001/108/2014\r\n\r\nVELOX TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - E-22/1268/2011\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO - EBEC - E-22/1205/2011\r\n\r\nCOMISSÃO V - \r\n\r\nCarlos Henrique Cavalcante Miranda - Id 5005684-0\r\n\r\nEdson Luiz Muller - Id 5714800\r\n\r\nAlexandre Correa da Silva - Id 4315795-5\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S.A-BRASIL TELECOM (INFOVIA-DADOS) - E-22/592/2011\r\n\r\nCONSÓRCIO RIOTEC INVESTIPLAN - E- 22/1494/2011\r\n\r\nDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - E-22/168/2012\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCAÇÕES, COM. E SERV. LTDA. - E-22/880/2012\r\n\r\nCOMISSÃO VI - \r\n\r\nRonaldo Scheiner - Id 44061102\r\n\r\nPaulo Barreto da Silva - Matricula 20126336\r\n\r\nManoel Luís Louro - Id 4315726-2\r\n\r\nELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A - E-22/1272/2010\r\n\r\nANDEF - ASSOCIAÇÃO - NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - E-22/671/2012/ E-22/704/2012 - E-22/001/1040/2013 e E-22/077/2014\r\n\r\nEXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA - E-22/1168/2008\r\n\r\nCOMISSÃO VII -\r\n\r\nGeraldo Pereira Assumpção - Id 50116533\r\n\r\nCarlos Henrique Cavalcante Miranda - Id 5005684-0\r\n\r\nEvandro Costalonga - Id 4315652-5\r\n\r\nCIEE - CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - E-22/1122/2011\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nSERGIO TAVARES ROMAY\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda \r\n\r\nId: 1714780"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1715270": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02/07/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/644/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso III, combinado com o art.26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), em favor de NOISE PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA E CULTURAL LTDA., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1715270"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1714683": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.07.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/005/432/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa PIMENTAL E CARVALHO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA-EPP.\r\n\r\nId: 1714683"
                        ],
                        "1714686": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/163/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor do EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TOBIAS VOLKMANN.\r\n\r\n*Omitido no DO de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1714686"
                        ],
                        "1714739": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/318/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), em favor da ESCOLA FÁBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\n\r\nId: 1714739"
                        ],
                        "1714690": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.07.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/406/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em favor da associação NEWART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS .\r\n\r\nId: 1714690"
                        ],
                        "1715290": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/174/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 007/2014 - Nos termos do inciso XX art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor global de R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/174/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ nº 007/2014, objeto do Processo nº E-18/005/174/2014, referente aos serviços de administração de estagiários, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1715290"
                        ],
                        "1715243": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.08.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/011/2014, referente a Manutenção Preventiva e/ou Corretiva de Equipamentos de Ar Condicionado nas Unidades e Sede desta Fundação, objeto do processo nº 18/002.415/2014.\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - Id. Funcional 6234305\r\n\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - Id. Funcional 43213502\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\n\r\nId: 1715243"
                        ],
                        "1714922": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08.08.2014\r\n\r\nATO DE 23/08/90. ADAURI DE PAULA MATOS, Id. Funcional nº 20235852. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/59/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo IV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 03.08.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nATO DE 23/08/90. JAIRO CESAR DA SILVA MIRANDA, Id. Funcional nº 28661672. Tendo em vista o que consta no processo nº E-18/002/520/2014, fica o servidor, a quem se refere o presente ato, reposicionado no Nível 5, da categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Suplementar, Grupo Ocupacional I, Subgrupo lV, com fundamento na Lei nº 4.801, de 29/06/2006, publicada no D.O. de 30.06.2006, com validade a contar de 06.08.2014, por ter completado 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício no cargo.\r\n\r\nId: 1714922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1714962": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-23/609/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. Em conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1714962"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1715200": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07.08.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/500.173/1996 - Edis José de Oliveira Trabalhador, matrícula nº 101.040-4 - CONCEDIDO 09 meses licença - prêmio relativa ao período base apurado de 18/10/1996 a 16/10/2011, correspondente ao 3º, 4º e 5º quinquênios. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/500.775/1996 - Silvio Eduardo Lopes de Jesus, Agente Administrativo, matrícula nº 101.130-3 - CONCEDIDO 03 meses licença-prêmio relativa ao período base apurado de 23/06/2009 a 21/06/2014, correspondente ao 3º quinquênio.\r\n\r\nId: 1715200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1715222": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 86 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos da Lei Estadual n° 287, de 1979, o servidor MARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ, ID Funcional nº 50325000, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela guarda e conservação dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Turismo;\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1715222"
                    ],
                    "1715223": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 87 DE 04 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar, nos termos da Lei Estadual n° 287, de 1979, o servidor GILSON DA SILVA LEE, ID Funcional nº 4315711-4, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela guarda e conservação dos bens Almoxarifado da Secretaria de Estado de Turismo.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de agosto de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1715223"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1715160": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/002/85/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação com base ao art. 26 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na Fonte 00, referente à despesa enquadrada no art. 25 da mesma Lei Federal, em favor de DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA., relativo a DESPESA COM PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL DE TURISMO DAS CATARATAS DO IGUAÇU.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1715160"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1712922": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 08/08/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1663/2013 - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1660/2013 - ELETROLUX DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1579/2013 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6206/2013 - POSSANI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146378/2012 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2087/2013 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9381/2013 - MEGATRON LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/976/2014 - MUNDIAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8029/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2844/2014 - BAR DO BAIXO TIJUCA LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/40835/2004 - RODOBENS ADMINISTRAÇÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148216/2012 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/357/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150520/2012 - PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1662/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144088/2012 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/321/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7933/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5080/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144268/2012 - LIGHT SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146606/2012 - ELETROLUX DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9143/2013 - LE SORTIE COMERCIO DE SAPATOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8939/2013 - MAKRO ATACADISTA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148036/2012 - EDITORA GLOBO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1819/2013 - CETELEM SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/995/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5418/2013 - ESMALTEC S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6963/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141447/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1751/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150174/2012 - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148266/2012 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146602/2012 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146758/2012 - GOL VIAS AÉREAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140086/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148750/2012 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148374/2012 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144334/2012 - NET RIO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/141537/2011 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150490/2012 - LUTERTEC REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO LTDA-ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148152/2012 - BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/124344/2008 - MOB - COMERCIO DE VIDROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/132620/2010 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4112/2013 - SABOR DO RIO 2011 LANCHONETE LTDA ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130921/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8525/2013 - TROWER CALÇADOS E COMPLEMENTOS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9090/2013 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/569/2013 - EMPRESA AUTO VIAÇÃO JUREMA S.A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1712922"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1715130": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato 25/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Blindaquo Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste do valor do Contrato em 6,50%, referente ao índice IPCA acumulado no período de agosto/2013 a julho/2014.\r\n\r\nVALOR ATUALIZADO: R$ 53.047,13 (cinquenta e três mil quarenta e sete reais e treze centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/008.578/2010. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1715130"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715187": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 20/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0601/2012.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.835,68 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.087.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nId: 1715187"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1715026": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo criados pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e o disposto no item 12.3 do edital do referido certame, CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem à sede da SEPLAG (Av. Erasmo Braga, nº 118, 12º andar, Centro-RJ) com a finalidade de assinarem o “Termo de Aceitação/Recusa/Desistência”, o qual consiste em desistir, ou aceitar, ou recusar a convocação para localidade diversa da escolhida no momento da realização da inscrição no concurso público. Caso o candidato não compareça, dentro de três dias úteis, interpretaremos seu silêncio como recusa em assumir o cargo em localidade diversa da escolhida no momento da realização de sua inscrição no concurso público. E, assim sendo, o candidato continuará no cadastro de reserva referente à localidade de sua escolha. \r\n\r\nCLASS. ORIGINAL\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVAGA\r\n\r\nLOCALIDADE\r\n\r\n23\r\n\r\n4599035\r\n\r\nRENAN ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n35\r\n\r\n4568286\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MARTINS FAGUNDES\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n36\r\n\r\n4566456\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro - Campo Grande\r\n\r\n30\r\n\r\n4590039\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE RODRIGUES BASTOS\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n40\r\n\r\n4588371\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER\r\n\r\nN/I\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\n28\r\n\r\n4601134\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n29\r\n\r\n4564133\r\n\r\nANDERSON SILVA DE LIRA\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\n24\r\n\r\n4575946\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nReg.\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\n24\r\n\r\n4587939\r\n\r\nLUCAS CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\nReg.\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nId: 1715026"
                        ],
                        "1715001": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/8.614.036/2011, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber ao servidor RUI EMANUEL RODRIGUES DE CARVALHO, Identidade Funcional nº 41927400, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 896.523-8, - Vínculo 5, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/8.614.036/2011, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1715001"
                        ],
                        "1714946": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.400.703/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7995/2013\r\n\r\nD.O. DE 22/07/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/11.400.703/2012...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no Processo Administrativo Disciplinar nº E-26/005/7995/2013...\r\n\r\nId: 1714946"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715423": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizada no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, a licitação modalidade Pregão Eletrônico especificada: \r\n\r\nPE nº 013/2014\r\n\r\nOBJETO: Serviços de locação de veículos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1461/14.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/08/2014, às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br., podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - Sala 405.\r\n\r\nId: 1715423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715209": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato AgeRio/ ADM n° 007/2014. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento - CICEF. OBJETO: Patrocínio ao “2º Congresso Internacional do Centro Celso Furtado”. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00. PRAZO: 2 meses. DATA DA ASSINATURA: 23.07.2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/1296/2014.\r\n\r\nId: 1715209"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1715439": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 032/2014, firmado em 11/08/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\n\r\nOBJETO: Locação de veículos.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/465/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nId: 1715439"
                        ],
                        "1714736": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 015/2014 .\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor e prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.283.873,16 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil oitocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 07/12/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.001/2012.\r\n\r\nId: 1714736"
                        ],
                        "1714744": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 060/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.297/2009.\r\n\r\nId: 1714744"
                        ],
                        "1714057": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCNPJ: 08.599.767/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN027579, com validade até 23 de julho de 2016, aprovando a concepção e localização das obras para de reforma e ampliação da Estação/Pier e Centro de Atendimento ao Turista, de Mangaratiba, na Avenida Onze de Novembro, s/n°, Centro - Município de MANGARATIBA. Processo n° E-07/002.6005/2014.\r\n\r\nId: 1714057"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715191": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 033/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: “OBRAS DE RESTAURO, E READEQUAÇÃO NO MUSEU ANTONIO PARREIRAS, LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES S/Nº, NO INGÁ, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 4.826.497,74 (quatro milhões, oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.108/2014. DATA 08/08/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 069/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP E MIDAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE ENFERMARIAS, REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS LABORATÓRIOS, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO E COZINHA NO “INSTITUTO ESTADUAL DO CERÉBRO PAULO NIEMEYER” LOCALIZADO NA RUA WASHINGTON LUIZ Nº 61, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 49.388.884,58 (quarenta e nove milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO: 540 (quinhentos e quarenta) dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.002.636/2013. DATA 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1715191"
                            ],
                            "1715206": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0105/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NELTEC Construções, Manutenção e Serviços Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, para execução do contrato acima mencionado visando a execução de obras de reforma parcial, no C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.835/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\n\r\nId: 1715206"
                            ],
                            "1715184": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna público que em atendimento ao Programa “PRESERVANDO AS UNIDADES ESCOLARES”, fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTPO Nº\r\n\r\nREGIÃO\r\n\r\n(R$ ) VALOR\r\n\r\nESTIMADO\r\n\r\nDIA E\r\n\r\nHORA\r\n\r\n066/2014\r\n\r\n5º DEMAN (Nova Friburgo) Região A\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n02/09/14 10:00 h\r\n\r\n067/2014\r\n\r\n8º DEMAN (Nova Iguaçu) Região B\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n02/09/14 10:30 h\r\n\r\n068/2014\r\n\r\n8º DEMAN (Nova Iguaçu) Região E\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n02/09/14 11:00 h\r\n\r\n069/2014\r\n\r\n7º DEMAN (Volta Redonda) Região C\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n02/09/14 11:30 h\r\n\r\n070/2014\r\n\r\n4º DEMAN (Macaé) Região B\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n02/09/14 12:00 h\r\n\r\n071/2014\r\n\r\n6º DEMAN (Petrópolis) Região A\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n02/09/14 14:00 h\r\n\r\n072/2014\r\n\r\n1º DEMAN (Itaperuna)\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n02/09/14 14:30 h\r\n\r\n073/2014\r\n\r\n5º DEMAN (Nova Friburgo) Região B\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n02/09/14 15:00 h\r\n\r\n074/2014\r\n\r\n3º DEMAN (C. Goytacazes) Região B\r\n\r\n1.063.734,50\r\n\r\n02/09/14 15:30 h\r\n\r\n- PREÇO DE CADA EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 21 (preto) e 01 (uma) resma de papel A4 (Marca Chamex), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n- CONSULTA: Os Editais poderão ser consultados e adquiridos a partir do dia 13/08/2014, até o dia 27/08/2014, das 10:00 às 17:00 horas, na Sala de Licitações da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1715184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1714871": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/1200-2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIPLICKY AIR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de (02) dois equipamentos de ar condicionado do tipo BI-SPLIT, para atender às necessidades da PCERJ, na prestação de serviço de revisão e instalação de equipamentos do tipo SPLI E BI-SPLIT e ainda, fornecimento com instalação de equipamentos do tipo SPLIT e BI-SLIPT, a ser realizado na unidade do PRPTC/SG, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais complementares e acessórios, além da utilização de ferramentas adequadas.\r\n\r\nVALOR: O preço dos serviços ora acrescidos é de R$ 3.546,66 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo não altera a vigência do contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0334/18/2013.\r\n\r\nId: 1714871"
                        ],
                        "1714948": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2013, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nCat\r\n\r\nFunc\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Est\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nApos\r\n\r\nDisp\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29800773\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n24.10.08\r\n\r\n25.03.01\r\n\r\n29587620\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n20.05.21\r\n\r\n20.05.21\r\n\r\n29424720\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n19.04.08\r\n\r\n29176069\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n17.07.28\r\n\r\n19.10.02\r\n\r\n29647622\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n15.04.08\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n29796024\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n18.11.27\r\n\r\n29482666\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29868467\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29472580\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.08.11\r\n\r\n29460255\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29794943\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29874653\r\n\r\nMauricio A. P. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29788765\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29814553\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n29857422\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\n04.05.10\r\n\r\n29883067\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n27.05.06\r\n\r\n29504619\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n14.01.25\r\n\r\n19.03.00\r\n\r\n37.06.11\r\n\r\n29647738\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n13.03.15\r\n\r\n20.00.07\r\n\r\n20.05.00\r\n\r\n29154812\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n12.00.05\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n14.03.20\r\n\r\n28.08.26\r\n\r\n5646340\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n5650801\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n14.11.10\r\n\r\n14.11.10\r\n\r\n5628997\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n5653010\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n5659680\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.10.11\r\n\r\n15.07.04\r\n\r\n5659345\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n34.10.00\r\n\r\n5650500\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n21.06.06\r\n\r\n5650429\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5651611\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5654467\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n41378407\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5656516\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5650461\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n11.06.05\r\n\r\n5711169\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n10.07.17\r\n\r\n5711681\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n10.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n11.07.16\r\n\r\n29718953\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n10.07.02\r\n\r\n29155240\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.03.17\r\n\r\n04.08.08\r\n\r\n29725119\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\n04.00.17\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n12.04.30\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação, nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1714948"
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Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29446538\r\n\r\nTania de Souza do Amaral\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n28.02.12\r\n\r\n29959659\r\n\r\nHenriqueta Maria Delgado\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29853427\r\n\r\nAna M. C. Abrahão\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29968666\r\n\r\nZelia Menario Toscano\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n36.08.08\r\n\r\n36.08.08\r\n\r\n39.06.18\r\n\r\n29682347\r\n\r\nEulina Ignacio da Silveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n29.03.11\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n34.08.15\r\n\r\n29637244\r\n\r\nFrancisco Borges da Costa\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n28.09.02\r\n\r\n29.05.08\r\n\r\n29682690\r\n\r\nJoel C. T.de A. Junior\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n34.06.18\r\n\r\n34.06.18\r\n\r\n30028388\r\n\r\nAbel dos Santos Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n28.06.22\r\n\r\n29.04.20\r\n\r\n30.10.11\r\n\r\n29758033\r\n\r\nEnrique de Novais Siqueira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n27.09.22\r\n\r\n37.05.14\r\n\r\n37.05.14\r\n\r\n29720583\r\n\r\nSidney Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n35.05.15\r\n\r\n42.08.27\r\n\r\n42.08.27\r\n\r\n29264162\r\n\r\nTherezinha Mendonça da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n26.05.10\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n30.08.15\r\n\r\n29816831\r\n\r\nFilipe da C. C. Filho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n26.01.15\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n31.02.16\r\n\r\n32415362\r\n\r\nIvone Jesus de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n26.01.12\r\n\r\n26.01.12\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n29804914\r\n\r\nJorge L. A. dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n31.07.12\r\n\r\n35.07.30\r\n\r\n40.02.13\r\n\r\n29806119\r\n\r\nFrederico Pareto Camacho\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n36.02.05\r\n\r\n36.11.02\r\n\r\n30017459\r\n\r\nCesar R. M. da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n31.00.20\r\n\r\n29190576\r\n\r\nJorge de Souza\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.10.19\r\n\r\n25.10.14\r\n\r\n29858763\r\n\r\nLuiz C. M. Ferreira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.06.20\r\n\r\n31.01.00\r\n\r\n29205050\r\n\r\nLino J. de S. Matos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n30.07.28\r\n\r\n29703280\r\n\r\nLuiz Felipe Teixeira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29.01.21\r\n\r\n29781787\r\n\r\nCleube Cicera Vieira Braga de Sa Moura\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n27.06.27\r\n\r\n29353181\r\n\r\nDaniel de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n29810965\r\n\r\nAndrea da F. C. Martins\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n26.10.17\r\n\r\n29959055\r\n\r\nMaria das G. S. T. Ponzi\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.05.07\r\n\r\n29331676\r\n\r\nPaulo C. F. Alves\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.04.03\r\n\r\n29183650\r\n\r\nMaria Dalva Alves\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n24.02.04\r\n\r\n29153034\r\n\r\nGeraldo C. T. Paiva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.11.30\r\n\r\n29607833\r\n\r\nSonia Regina da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29689139\r\n\r\nPedro Maria da Costa\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29914523\r\n\r\nMarcos Baptista de Faria\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29914221\r\n\r\nGilberto da Silva Cardoso\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n40729338\r\n\r\nRosina D. P. Grieco\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29306310\r\n\r\nCesar Borges de Oliveira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29516234\r\n\r\nMarize A. Moreira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29223156\r\n\r\nEloa Gonçalves Monteiro\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29651751\r\n\r\nCassia Alvares Salles\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29892155\r\n\r\nRoberto Tadeu dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n23.07.02\r\n\r\n30.01.20\r\n\r\n29212570\r\n\r\nMiguel B. do Nascimento\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n35.06.08\r\n\r\n29806828\r\n\r\nFrancisco Jose dos Santos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n31.00.27\r\n\r\n29175518\r\n\r\nElias J. S. Leite\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29230748\r\n\r\nMaria R. O. Correia\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n22.09.10\r\n\r\n29460140\r\n\r\nEdna Pereira de Lima\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n27.01.01\r\n\r\n35.00.01\r\n\r\n29509726\r\n\r\nRicardo Andrade de Lavega\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n30.08.27\r\n\r\n29368960\r\n\r\nMaria C. F. F. de Souza\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n26.00.01\r\n\r\n29700272\r\n\r\nMonica Vianna\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n23.11.13\r\n\r\n29378559\r\n\r\nDayse V. L. Maia\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n23.06.10\r\n\r\n29927846\r\n\r\nDejalmar Carneiro Alves\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.08.18\r\n\r\n29362261\r\n\r\nMarise Oliveira Avellar\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n29573173\r\n\r\nSebastiana E. B. Caetano\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n29458862\r\n\r\nRita de C. S. Nogueira\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.07.09\r\n\r\n29284910\r\n\r\nCelso Viana de Mattos\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29768632\r\n\r\nAbrahão Nunes Viana\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29529131\r\n\r\nSergio C. de O. Jardim\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29801761\r\n\r\nGizelda G. e S. Grossl\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29312779\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29422566\r\n\r\nMauricio Gentil Porto\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n22.05.22\r\n\r\n23.05.17\r\n\r\n29805538\r\n\r\nFrancisco Ciardulle Fernandes\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n30.01.25\r\n\r\n31.03.22\r\n\r\n33.08.19\r\n\r\n29702364\r\n\r\nLuiz A. B. de Souza\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.06.17\r\n\r\n29999740\r\n\r\nMarilene dos Santos Antenor\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29135605\r\n\r\nAna P. M. M. Camara\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n29364590\r\n\r\nSulamita França Silva\r\n\r\n11.00.02\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n28.10.12\r\n\r\n40.00.29\r\n\r\n40.00.29\r\n\r\n40.00.29\r\n\r\n29697344\r\n\r\nWashington Pereira Machado\r\n\r\n10.11.28\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n23.00.16\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n30.03.23\r\n\r\n29390370\r\n\r\nTulio Cardoso Oliveira\r\n\r\n10.09.12\r\n\r\n28.02.26\r\n\r\n28.05.26\r\n\r\n30.09.10\r\n\r\n30.09.10\r\n\r\n30.09.10\r\n\r\n29694930\r\n\r\nPaulo Roberto Sismeiro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.11.14\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n30022533\r\n\r\nCeleste Leite Porto\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n28.09.12\r\n\r\n29272858\r\n\r\nMauricio Pereira Dias\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n23.08.05\r\n\r\n29288436\r\n\r\nGelsomina H. I. Niro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n23.08.01\r\n\r\n30.08.02\r\n\r\n29433142\r\n\r\nAlfredo S. S. Geraldo\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n23.05.26\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n31.05.25\r\n\r\n29873843\r\n\r\nJuraci Souza da Silva\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n32.06.22\r\n\r\n33.00.23\r\n\r\n29687225\r\n\r\nNeize Pitta de A. Maciel\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29.08.11\r\n\r\n29206278\r\n\r\nPaulo A. V. de Castro\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29278015\r\n\r\nKatia R. dos S. Cecim\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n23.00.23\r\n\r\n29676649\r\n\r\nCarlos A. M.de Oliveira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n30.05.25\r\n\r\n31.03.13\r\n\r\n38.03.10\r\n\r\n29673070\r\n\r\nJose Carlos Ezichiello\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n26.06.12\r\n\r\n40.07.30\r\n\r\n29691249\r\n\r\nJaqueline Bastos Germano\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.11.27\r\n\r\n29281270\r\n\r\nRosimeri Soares do Nascimento\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.10.07\r\n\r\n29562180\r\n\r\nJorge Luiz P. Rodrigues\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.08.08\r\n\r\n29743079\r\n\r\nClaudia M. da C. Velho\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29727324\r\n\r\nSueli Pinheiro Jardim\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n36.00.21\r\n\r\n29855144\r\n\r\nJose C. de O. Rodrigues\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n22.04.19\r\n\r\n32.07.11\r\n\r\n29368430\r\n\r\nLuiz Claudio Pereira\r\n\r\n10.01.10\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n21.05.25\r\n\r\n28.09.06\r\n\r\n29456428\r\n\r\nShirlei R. L. da Silva\r\n\r\n09.10.25\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n21.05.00\r\n\r\n25.03.03\r\n\r\n29144256\r\n\r\nJorge Augusto de Sa Ramos\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n22.06.03\r\n\r\n29207517\r\n\r\nSelma Alves Lima\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n29.03.12\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n30.08.18\r\n\r\n32.08.16\r\n\r\n29859034\r\n\r\nWilson Queiroz dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n28.11.27\r\n\r\n30.05.04\r\n\r\n30.05.04\r\n\r\n30.05.04\r\n\r\n29206642\r\n\r\nJorge L. S. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n26.04.20\r\n\r\n27.02.20\r\n\r\n34.08.16\r\n\r\n29238820\r\n\r\nGil C. D. Carvalho\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n24.08.01\r\n\r\n29638763\r\n\r\nLucia G. G. de A. Zanardi\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n29283787\r\n\r\nMaria C. B. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n23.00.02\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n27.03.03\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n29236541\r\n\r\nFausto E. Picorelli\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n23.08.22\r\n\r\n29641039\r\n\r\nLaerte S. Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n23.05.28\r\n\r\n31.05.12\r\n\r\n32458428\r\n\r\nMonica A. P. Ferreira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n27.04.20\r\n\r\n29.11.02\r\n\r\n29400457\r\n\r\nAngelica F. S. Ramos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n25.07.18\r\n\r\n34.10.09\r\n\r\n29217458\r\n\r\nLuis A. C. de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n24.11.28\r\n\r\n34.06.14\r\n\r\n29810248\r\n\r\nRosemeri Ribeiro Lamonica\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n36.05.03\r\n\r\n29275520\r\n\r\nMaria Jose Dias Lisboa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n35.06.26\r\n\r\n32457910\r\n\r\nJupira da S. S. de A. Campista\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n33.01.24\r\n\r\n29911362\r\n\r\nRoberto Simões dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n31.11.04\r\n\r\n29760445\r\n\r\nSebastiana Bittencourt Silva Andrade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n31.11.01\r\n\r\n29303982\r\n\r\nMilton Damião de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n31.09.14\r\n\r\n29688140\r\n\r\nCarlos Mauricio Rodrigues Franco\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n30.09.14\r\n\r\n29809843\r\n\r\nClaudio Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n30.07.19\r\n\r\n30023220\r\n\r\nRegina C. F. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n28.03.02\r\n\r\n29141230\r\n\r\nLidia C. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n27.11.12\r\n\r\n29921929\r\n\r\nSidnei Borges de Oliveira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n27.05.00\r\n\r\n29959462\r\n\r\nLuciane Fernandes Pina\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n27.01.23\r\n\r\n29175925\r\n\r\nCelia Cristina de C. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n26.02.09\r\n\r\n29874424\r\n\r\nSonia Maria Derosa Rodrigues\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n23.02.08\r\n\r\n41362055\r\n\r\nMarcelo S. D. Cola\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n23.00.13\r\n\r\n29683408\r\n\r\nEsio da Silveira Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n29679249\r\n\r\nAntonio Carlos Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n29158745\r\n\r\nCarla C. L. Almeida\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.10.08\r\n\r\n29690552\r\n\r\nSonia de Carvalho Mendes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.10.04\r\n\r\n29769558\r\n\r\nEdna H. da S. Simão\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.08.09\r\n\r\n29967740\r\n\r\nJorge R. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29963320\r\n\r\nSandra de Araujo Quintanilha\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29680859\r\n\r\nSolange Pereira Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29258944\r\n\r\nMarco A. R. Samico\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29932629\r\n\r\nPaulo Roberto Bueno\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29897939\r\n\r\nMario Dias dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29811058\r\n\r\nJose A. da S. Barros\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29866928\r\n\r\nMonique de P. H. Magalhães\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29696542\r\n\r\nJeronymo Pujals Neto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29795753\r\n\r\nMarco A. da R. Vaz Pinto\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29551374\r\n\r\nBeatriz Froes Pereira Linhares\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n29220432\r\n\r\nVinicius D. L. Vieira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n30013631\r\n\r\nSergio C. Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n22.05.27\r\n\r\n29807565\r\n\r\nEvandro Pereira dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n31.10.11\r\n\r\n33.10.11\r\n\r\n34.00.10\r\n\r\n29338425\r\n\r\nSimone A. L. de C. Maynente\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n24.02.02\r\n\r\n24.06.01\r\n\r\n29851378\r\n\r\nMario de Souza\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n23.02.18\r\n\r\n35.08.21\r\n\r\n29220254\r\n\r\nGilson Benedito dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n22.08.28\r\n\r\n29842050\r\n\r\nElenilson de S.Alves\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n37.02.24\r\n\r\n29810540\r\n\r\nJulia de Paula Velloso\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29.06.24\r\n\r\n29639646\r\n\r\nRosane M. da S. Figueiredo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n28.03.22\r\n\r\n29829550\r\n\r\nClaudia Gomes Costa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n28.00.18\r\n\r\n29547423\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n23.08.12\r\n\r\n29530741\r\n\r\nLea Azeredo Larrubia\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n23.02.16\r\n\r\n29202035\r\n\r\nMarise S. S.do E. Santo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.06.19\r\n\r\n29160146\r\n\r\nMarly O. G. Ribeiro\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29149738\r\n\r\nWalmir Moreira Lacerda\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n19238118\r\n\r\nMarcia C. Trindade\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n41363736\r\n\r\nCleopatra A. F. Fernandes\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29639042\r\n\r\nFatima de A. Sampaio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29178452\r\n\r\nMarcos V. da S. Lyrio\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29943612\r\n\r\nLuiz E. F. Barbosa\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n22.04.20\r\n\r\n29832721\r\n\r\nMarilene da Silva Pereira\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n28.06.06\r\n\r\n28.06.06\r\n\r\n29920388\r\n\r\nHelia M. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n22.01.08\r\n\r\n29839858\r\n\r\nEdna S. C. dos Santos\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n21.01.14\r\n\r\n29164672\r\n\r\nTelma Souza de Araujo\r\n\r\n08.00.03\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n19.11.04\r\n\r\n20.03.03\r\n\r\n30026172\r\n\r\nLuiz C. de S. Baptista\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n30.08.19\r\n\r\n32.08.09\r\n\r\n29812828\r\n\r\nJorge Castro da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n29.03.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n30.08.13\r\n\r\n32.02.07\r\n\r\n29346819\r\n\r\nAdeilson Teixeira Fogaça\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n30.08.17\r\n\r\n31.02.16\r\n\r\n29271452\r\n\r\nRoberto Ferreira da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n26.01.27\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n29582679\r\n\r\nIracema Ramos do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.03.29\r\n\r\n27.09.26\r\n\r\n29810779\r\n\r\nMarinara Pereira da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n18.04.21\r\n\r\n29133556\r\n\r\nJose Carlos Martins da Silva\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n23.08.06\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n26.11.04\r\n\r\n29592933\r\n\r\nLuiz Antonio Santos passos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n22.06.10\r\n\r\n29640164\r\n\r\nSergio Ferreira dos Santos\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n22.05.24\r\n\r\n35.00.20\r\n\r\n30029740\r\n\r\nAbigail Barbosa da Paixão\r\n\r\n05.11.20\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n23.07.22\r\n\r\n29217750\r\n\r\nSandra Alves Nunes Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n22.04.25\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n26.05.09\r\n\r\n29531969\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n12.01.10\r\n\r\n5648343\r\n\r\nItaecila Brum Ruas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n22.05.05\r\n\r\n22.05.05\r\n\r\n24.08.12\r\n\r\n5648696\r\n\r\nMaciel Pereira Cavalcanti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n18.09.02\r\n\r\n18.09.02\r\n\r\n22.03.23\r\n\r\n5466628\r\n\r\nLazaro Felice Tenorio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.06.20\r\n\r\n16.06.20\r\n\r\n16.06.20\r\n\r\n5550920\r\n\r\nReinaldo Render Leal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.10.00\r\n\r\n15.10.00\r\n\r\n15.10.00\r\n\r\n5551498\r\n\r\nFrancisco Claudio de Souza Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n19.07.20\r\n\r\n19.07.20\r\n\r\n5551145\r\n\r\nWladimir Gurgel Cavalcante\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.09.11\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n18.00.29\r\n\r\n5551455\r\n\r\nLeandro de Jesus\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n15.08.29\r\n\r\n5647940\r\n\r\nEduardo Augusto Couto Chaves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n12.11.12\r\n\r\n5648335\r\n\r\nIlidio Miguel da Costa Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n26.07.28\r\n\r\n5647320\r\n\r\nAlex Matheus Pequeno\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n24.08.20\r\n\r\n5648890\r\n\r\nMarco Aurelio Paz de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n18.08.21\r\n\r\n21.09.09\r\n\r\n5649722\r\n\r\nWilliam Nascimento da Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n17.02.01\r\n\r\n30794935\r\n\r\nFelipe Barbosa Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.07.26\r\n\r\n16.07.26\r\n\r\n5649277\r\n\r\nRenato Cardoso de Assis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.04.26\r\n\r\n16.04.26\r\n\r\n41377974\r\n\r\nCicero Siqueira Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n14.11.01\r\n\r\n5648572\r\n\r\nLuciano Fernando Ssantos de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n14.03.24\r\n\r\n41378113\r\n\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n13.01.15\r\n\r\n13.01.15\r\n\r\n5648076\r\n\r\nFabiano Silva Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n12.04.04\r\n\r\n12.04.04\r\n\r\n5647975\r\n\r\nElismar de Souza Lourenço\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n12.00.19\r\n\r\n23.07.21\r\n\r\n5649625\r\n\r\nValter de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n11.11.10\r\n\r\n41377966\r\n\r\nAntonio Artur Almeida de Aguiar Pessoa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.11.03\r\n\r\n14.09.18\r\n\r\n5648777\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mariano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n16.02.05\r\n\r\n5647673\r\n\r\nCarlos Augusto Mendes Guedes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.02.13\r\n\r\n22.00.03\r\n\r\n5649544\r\n\r\nTessia Farias da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.28\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648416\r\n\r\nJose Fernando Rodrigues de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n26.04.29\r\n\r\n5647495\r\n\r\nAndrea Andrade dos Santos Pizzino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n19.03.20\r\n\r\n5649412\r\n\r\nRogerio Ferreira da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.11.00\r\n\r\n5647290\r\n\r\nAdriana Cristina de Souza Rezende\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n16.01.12\r\n\r\n5648661\r\n\r\nLuiz Henrique de Souza Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.10.06\r\n\r\n5647657\r\n\r\nCarla Regina Botelho Ainbinder\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n15.05.20\r\n\r\n5647681\r\n\r\nCarlos de Moraes Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n14.01.26\r\n\r\n5648831\r\n\r\nMarcio Cardoso de Morais\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647525\r\n\r\nAndreia Tatiany Leonardo Guerra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649471\r\n\r\nSergio Luis Pereira Pires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647444\r\n\r\nAndre Ramos Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649323\r\n\r\nRicardo da Silva Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648106\r\n\r\nFabio Gama Rego\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647584\r\n\r\nBarbara Sabbatino Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649218\r\n\r\nRaphael Varotto Ferrari\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648750\r\n\r\nMarcelo Correa de Moura Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649641\r\n\r\nVinicius Citeli Penna Bastos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n41378032\r\n\r\nLuciano dos Santos Bezerra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649331\r\n\r\nRita de Cassia Fidelis Lima de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649234\r\n\r\nRenata Ferreira da Mota\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5634628\r\n\r\nLuis Antonio de Barros Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648203\r\n\r\nGermano Cabral Gallo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647509\r\n\r\nAndrea Neves de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647649\r\n\r\nCamilla Alves Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n41378121\r\n\r\nThiago Bendon Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647622\r\n\r\nBruno Gomes Ferreira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647738\r\n\r\nCarlos Victor Marques Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647800\r\n\r\nClaudio Roberto Paz Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648041\r\n\r\nFabiana Fiorese Toledo Chevitarese\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n41378091\r\n\r\nRenata Tolledo de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647967\r\n\r\nElaine Fernanda da Silva Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648327\r\n\r\nHumberto Vicente Portella Netto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647304\r\n\r\nAdriano Mello Sene\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647312\r\n\r\nAgnes Marie Romano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649528\r\n\r\nTatiana Moraes Burlamarqui de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649358\r\n\r\nRodrigo Amorim Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647720\r\n\r\nCarlos Roberto Luz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647843\r\n\r\nCristina Vieira Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649676\r\n\r\nVinicius Lisboa de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649617\r\n\r\nValeria Braz da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647878\r\n\r\nDenise Mezini Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649307\r\n\r\nRenato Santos Dias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648823\r\n\r\nMarcia de Almeida Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647932\r\n\r\nEduardo Alves Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647347\r\n\r\nAlexandre Jose Lobo Badui Miziara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649242\r\n\r\nRenata Rangel Gonçalves Perez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647983\r\n\r\nEllen de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n41378075\r\n\r\nMarli Tavares da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648521\r\n\r\nLeonardo Augusto Botto Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648963\r\n\r\nMarcus Vinicius Reis Xavier\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648297\r\n\r\nHelena Magalhães Soares Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647487\r\n\r\nAndre Vieira Schlegel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647606\r\n\r\nBrunney Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648149\r\n\r\nFelipe Viana Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5436290\r\n\r\nValeria Vieira Serpa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5648998\r\n\r\nMaria Margareth Racy T. de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5647924\r\n\r\nEdneide Aparecida A. Alvaredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n11.00.27\r\n\r\n5649420\r\n\r\nRogerio Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n11.00.25\r\n\r\n18.04.07\r\n\r\n5649137\r\n\r\nOswalcy Duarte Vianna Filho\r\n\r\n04.11.30\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n13.11.07\r\n\r\n41378024\r\n\r\nIvan de Oliveira Baptista\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n5648009\r\n\r\nEnio Roberto Ferreira Feitoza\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n10.09.28\r\n\r\n15.10.25\r\n\r\n5709016\r\n\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n5709270\r\n\r\nMarta Malafaia Caetano dos Santos\r\n\r\n04.02.10\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n29909740\r\n\r\nVilson Garcia Amaral\r\n\r\n04.00.03\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n18.03.21\r\n\r\n28.10.18\r\n\r\n5648360\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n11.00.26\r\n\r\n5647363\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n5709326\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.23\r\n\r\n10.02.23\r\n\r\n10.02.23\r\n\r\n10.02.23\r\n\r\n11.08.11\r\n\r\n19809662\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n14.10.29\r\n\r\n14.10.29\r\n\r\n14.10.29\r\n\r\n5709024\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n10.02.15\r\n\r\n19639236\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n28.10.17\r\n\r\n33.00.13\r\n\r\n37.01.19\r\n\r\n5709199\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n19.05.20\r\n\r\n5709156\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709113\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709180\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709164\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade de Cnop\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709083\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar Maciel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709091\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n5709148\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n41383745\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n12.06.06\r\n\r\n5709423\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n11.02.10\r\n\r\n12.08.14\r\n\r\n5709245\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pereira Martins\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n23.06.11\r\n\r\n5709350\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n17.00.06\r\n\r\n5709318\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709261\r\n\r\nMarta Martins Poeta\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n41383729\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709377\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709202\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709210\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709288\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709229\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709407\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709296\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709237\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n10.02.13\r\n\r\n5709440\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n16.02.09\r\n\r\n16.02.09\r\n\r\n5709474\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n14.06.03\r\n\r\n5709539\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n11.00.03\r\n\r\n5709520\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n5709563\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n5709490\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n10.10.08\r\n\r\n5709458\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709601\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709482\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709580\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709512\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709598\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n10.02.09\r\n\r\n5709644\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n5709679\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n12.06.30\r\n\r\n18.11.24\r\n\r\n41383761\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n10.02.06\r\n\r\n5709717\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n5709300\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n10.02.03\r\n\r\n41383770\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n19.03.15\r\n\r\n30912644\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n5709750\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n5709776\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n5709768\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n30042968\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.07.13\r\n\r\n13.01.21\r\n\r\n13.01.21\r\n\r\n5709792\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.01.27\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n10.06.05\r\n\r\n41383788\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.02.21\r\n\r\n10.02.21\r\n\r\n5709830\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n5709881\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n10.01.21\r\n\r\n41788478\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n10.01.11\r\n\r\n30024447\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n22.06.01\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n22.06.11\r\n\r\n23.06.06\r\n\r\n19635710\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n18.07.22\r\n\r\n18.07.22\r\n\r\n22.03.05\r\n\r\n19818637\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n14.05.10\r\n\r\n14.05.10\r\n\r\n14.05.10\r\n\r\n24919349\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n13.05.23\r\n\r\n13.05.23\r\n\r\n13.05.23\r\n\r\n5642566\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n10.11.28\r\n\r\n10.11.28\r\n\r\n10.11.28\r\n\r\n41772997\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n17.00.07\r\n\r\n5904170\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n13.04.19\r\n\r\n41772911\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41772962\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41773004\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41788532\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41773020\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41796900\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41773039\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41788486\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41772970\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41788524\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41772890\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n6189539\r\n\r\nLeonardo Barreto Nigromonte\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n41383753\r\n\r\nMarcelo Fagundes Gonçalves\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n08.02.08\r\n\r\n29731879\r\n\r\nEduardo Jose Gondim Pedrozo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n23.05.27\r\n\r\n41773055\r\n\r\nJorio Branco da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.10.12\r\n\r\n09.10.12\r\n\r\n09.10.12\r\n\r\n11.02.17\r\n\r\n11.02.17\r\n\r\n41772903\r\n\r\nAntonio Greven dos Santos\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n09.10.10\r\n\r\n30.09.05\r\n\r\n5709059\r\n\r\nPaulo Leonardo Loyola Storry\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\n09.06.07\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h. \r\n\r\nId: 1715127"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira, CNPJ n° 05.797.3560001-11.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Enéas Chaves de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Fidélis Ramos Mercador Júnior, representante do Hospital Municipal Helio Montezano de Oliveira.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porto Real, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Francisco de Assis, CNPJ n° 01612355/0002-85\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Renato Antônio Ibrahim, Secretório Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal São Francisco de Assis.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Carmo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Nossa Senhora do Carmo, CNPJ n° 29.259.280/0001-39.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Renata Carla Ferreira Ribeiro, Secretária Municipal de Saúde e Ercilia Maria Carvalho Macedo, representante do Hospital Nossa Senhora do Carmo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio das Flores, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral Dr Luiz Pinto, CNPJ n° 31.575.483.0001-86.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Antônio Alves Grijó, Secretaria Municipal de Saúde e Bruna Macedo de Castro, representante do Hospital Geral Dr Luiz Pinto.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Pronto Socorro, CNPJ n° 33.651.803/001480.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Miriam Mendonça Ferreira, Secretária Municipal de Saúde e Helia de Carvalho Parini, representante do Hospital Pronto Socorro.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, CNPJ n° 29.644405.0001-23.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior- PAHI. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Juliano da Silva França, Secretário Municipal de Saúde e Sílvia Maria de Castro Costa, representante da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Municipal de Rio das Ostras, CNPJ n° 39.223.581/0001-66\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ana Cristina de Carvalho Miranda Guerrieri, Secretária Municipal de Saúde e Paulo Artur Lemos Prazeres representante do Hospital Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São José do Vale do Rio Preto, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha, CNPJ n° 00.920.487/0001-20.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°937 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Eliane Cruz Vieira, Secretária Municipal de Saúde e Gilmara Garcia Rocha, representante da Fundação Hospital e Maternidade Santa Therezinha.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Bom Jardim/Hospital Dr. Celso Erthal, CNPJ n° 28.791.671/0001-37.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Welinton Pires, Secretário Municipal de Saúde e Cecília Helena de Souza Barroso, representante da Santa Casa de Bom Jardim.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Mendes, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Santa Maria, CNPJ n° 28.580.694.0011-74.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Luiz Henrique Rodrigues de Almeida, Secretário Municipal de Saúde e Marcos Rogério Fontes Argolo, representante do Hospital Municipal Santa Maria.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraíba do Sul, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Irmandade Nossa Senhora da Piedade/Hospital Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 31.080.468.0001-67.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°937 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Maria Cristina Silva Souza, Secretária Municipal de Saúde e Roberto Carlos Figueiredo, representante do Hospital Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Pinheiral, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa, CNPJ n° 01.648.573.0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Clarissa Ferreira Pontual de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e representante do Hospital Municipal de Pinheiral Aurelino Gonçalves Barbosa.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Porciúncula, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Hospital de Porciúncula, CNPJ n° 31.431.679.0001-05.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Saulo Araújo Calzolari, Secretário Municipal de Saúde e Joel Antonio Bernardes dos Reis, representante da Associação Hospital de Porciúncula.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Miracema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital de Miracema, CNPJ n° 29.856.499.0001-15.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nData da assinatura: 27/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Andréa Siqueira Freire, Secretária Municipal de Saúde e Vinícios Alexandre de Alvim Siqueira, representante do Hospital de Miracema.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Rio Claro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade, CNPJ n° 10.605.983.0001-43.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Stella Reis Machado, Secretária Municipal de Saúde e Cláudio de Souza, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itaocara, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Itaocara, CNPJ n° 28.615.557.0001-56.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Wanessa Gonzaga de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Wallace Rodrigues de Souza Tavares, representante do Hospital Municipal de Itaocara.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio a Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Arraial do Cabo, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Geral de Arraial do Cabo, CNPJ n° 36.488.419/0001-81.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Mussel Barrozo, Secretário Municipal de Saúde e Cenir Amorim Pereira, representante do Hospital Geral de Arraial do Cabo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Santa Maria Madalena, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Basileu Estrela, CNPJ n° 28.616.456/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal- PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Carlos Cesar Pereira Bento, Secretário Municipal de Saúde e Elaine Gomes da Silva representante do Hospital Basileu Estrela.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ n° 28.812.576.0003-34.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Paulo Emílio Guerra, Secretário Municipal de Saúde e Ivana dos Santos Gomes, representante do Hospital São Vicente de Paulo.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paracambi, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça, CNPJ n° 11.889.330.0001-04.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ademir Lima de Carvalho, Secretário Municipal de Saúde e Ramon Andre Teixeira, representante do Hospital Municipal Dr. Adalberto da Graça.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF Nº 42.498.717/0001-55, o Município de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai CNPJ 07.900983/0001-61. \r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Celso da Silva Garcia, Secretário Municipal de Saúde e Valéria Martins de Almeida representante do Hospital Municipal São Sebastião de Varre Sai. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Itatiaia, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros, CNPJ n° 31.846.892/0001-70.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, João Ferreira de Lima, Secretário Municipal de Saúde e Antônio Paulo Crivano, representante do Hospital Municipal Maternidade Dr. Manoel M. de Barros.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Casemiro de Abreu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes, CNPJ n° 08.772.020.0001-92.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n°937 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Edson Mangefesti Franco, Secretário Municipal de Saúde e Jarbas Sanches Ferreira, representante do Hospital Municipal Angela Maria Simões Menezes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Saquarema, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth, CNPJ n° 32147670/0009-89.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ana Cristina Oliveira da Silva, Secretária Municipal de Saúde e Natacha Tow Crespo, representante do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Silva Jardim, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes, CNPJ n° 28.741.098/0001-57\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/1/2014 a 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elio Fernandes campos Filho, Secretário Municipal de Saúde e Genilson do Nascimento Boechat, representante da Policlínica Municipal Aguinaldo Moraes.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Natividade, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Natividade, CNPJ n° 29.885.506.0001-07.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 30/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marília Machado Serrano do Nascimento, Secretária Municipal de Saúde e Dalvo Alves Baião, representante do Hospital Natividade.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Conceição de Macabu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Ana Moreira, CNPJ n° 29.115.466/0001-14\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Elisa Maria Sence Ramos, Secretária Municipal de Saúde e Celso Pereira Rios, representante do Hospital Municipal Ana Moreira.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São João da Barra, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra, CNPJ n° 28.902.229/0001-30.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e tinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Denise Marília Esteves, Secretária Municipal de Saúde e Renato da Silva Batista, representante da Santa Casa de Misericórdia de São João da Barra.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Augustinho Gesuald, CNPJ n° 02.934.539/0001-43\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal- PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Ricardo de Ornellas Daibes, Secretário Municipal de Saúde e Letícia Bairral Pereira, representante do Hospital Municipal Augustinho Gesualdi Blanc.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Fidelis, através da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Armando Vidal, CNPJ n° 31.634.918/0001-16.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Claudinei Bragança Rodrigues, Secretária Municipal de Saúde e João José da Silva Barroco, representante do Hospital Armando Vidal.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Laje do Muriae, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal de Laje do Muriae, CNPJ n° 11.261.37910001-53.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Rodrigo Braga da Silva, Secretário Municipal de Saúde e Rosimeire dos Santos, representante do Hospital Municipal de Laje do Muriae.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Quatis, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Lucas, CNPJ n° 29.445.632.0001-40.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Paulo Cesar de Abreu Macedo Soares, Secretário Municipal de Saúde e Alberto Rodrigues , representante do Hospital São Lucas.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade Santa Rita, CNPJ n° 28.572.311/0001-44.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Miriam Mendonça Ferreira, Secretária Municipal de Saúde e Valdir de Castro Adão, representante da Casa de Caridade Santa Rita.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital e Maternidade Maria de Nazaré, CNPJ n° 285745230001-60.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 1/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Miriam Mendonça Ferreira, Secretária Municipal de Saúde e Abelardo de Lima Porto, representante do Hospital e Maternidade Maria de Nazaré.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Sebastião do Alto, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião, CNPJ n° 28.646.628.0001-88.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde e Maria Dulce Faria Espindola de Queiroz, representante do Hospital São Sebastião.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Sumidouro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Dr João Pereira Martins, CNPJ n° 32.165.706/0001-08.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Janete da Cunha Nogueira, Secretária Municipal de Saúde e Wagner da Cunha Nogueira, representante do Hospital Dr João Pereira Martins\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Médico Hospitalar São Silvestre, CNPJ n° 30.597.223.0001-49.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Augusto Cezar Ferreira Viana, Secretário Municipal de Saúde e Jair Francisco do Prado, representante do Hospital da Fundação Médico Hospitalar São Silvestre.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Araruama, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal Prefeito Armando da Silva Carvalho/Hospital São Vicente, CNPJ n° 11.885.839.0001-70\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Augusto Cezar Ferreira Viana, Secretário Municipal de Saúde e Mário Jorge Espinhara, representante do Hospital São Vicente.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de São Pedro da Aldeia, através da Secretaria Mu nicipal de Saúde e Hospital e Maternidade da Aldeia, CNPJ n° 32.103.673/0001-63.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Isaura Maria Silva de Oliveira, Secretária Municipal de Saúde e Alberto Luis da Costa Martins representante do Hospital e Maternidade da Aldeia.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cachoeiras de Macacu, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Celso Martins, CNPJ n° 29.128.766.0027-77.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHIM, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Carlos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, José Marcos de Góis, Secretário Municipal de Saúde e Marcio Jardel Palma da Silva, representante do Hospital Municipal Dr Celso Martins.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Cordeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Antônio Castro, CNPJ n° 29.237.088.0001-41.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde e Vitor Purger, representante do Hospital Antônio Castro.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi, CNPJ n° 32.354,0110012-19.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde e José Rogério Moura de Almeida Filho representante do Hospital Escola Gioseffi Jannuzzi.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior, CNPJ n° 32.352.809.0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde, Arilda Trompieri representante da Casa de Caridade de Conservatória/Hospital Gustavo Monteiro Júnior.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Valença, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Santa Isabel, CNPJ n° 32.352.403.0001-96.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Sérgio Gomes da Silva, Secretário Municipal de Saúde e Maria Aparecida Moreira, representante do Hospital Santa Isabel.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Paraty, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, CNPJ n° 29.172.475.0001-47.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Fernando Pedro Louro, Secretário Municipal de Saúde e Guilherme Silva Ratze, representante do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Apoio à Assistência Hospitalar.\r\n\r\nCONVENENTES: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, o Município de Seropédica, através da Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, CNPJ n° 01.604.139/0005-30.\r\n\r\nOBJETO: Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Municipal - PAHI -M, nos municípios com até 130.000 (cento e trinta mil) habitantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/01/2014 a 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Resolução SES n° 937 de 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/07/2014.\r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, Marcus Neves Baroni, Secretario Municipal de Saúde e Hailton Falocci, representante do Hospital Maternidade Municipal de Seropédica.\r\n\r\nId: 1714700"
                        ],
                        "1715211": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2013.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a PRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2013 pela CONTRATADA.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: O valor total estimado do presente termo aditivo é de R$ 249.983.802,96 (duzentos e quarenta e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001.4867/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual nº 6043/ 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309 de 10 de outubro de 2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1715211"
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                        "1715012": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E GESTAO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca os citados, abaixo, a comparecerem na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México, nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17:00 horas no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nDAIANA ROCHA LOPES, matr. nº 3026342-0, desligamento do processo de requisição interna da SES nº E-08/008/4939/2014.\r\n\r\nELISANGELA GONZAGA COUTINHO DA SILVA, matr. nº 3026108-5, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/3421/2013.\r\n\r\nFERNANDA CHAVES FLORES, matr. nº 4908347-0, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/6846/2013.\r\n\r\nLAURA COUTINHO DOS SANTOS, matr. nº 3021414-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/606066/2011.\r\n\r\nPAOLA DE CASTRO ROCHA, matr. nº 3024572-4, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/4935/2013.\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA AUGUSTO LIMA, matr. nº 4912065-2, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/003/3434/2013.\r\n\r\nSILVIA BARRA GONÇALVES, matr. nº 4909452-7, desligamento do processo de seletivo da SES nº E-08/603740/2011.\r\n\r\nId: 1715012"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715171": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO QUINTO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. OBJETO: Alterar as Cláusulas Terceira, Quinta e Sexta do quinto termo aditivo ao acordo. VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 140.000,00. VALOR DO COMPLEMENTO: 06 (seis) parcelas de R$ 7.658,02. PRAZO: 06 (seis) meses a contar de 1° de julho de 2014. PROCESSO IVB Nº E-08/966083/2008. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014. \r\n\r\nId: 1715171"
                            ],
                            "1714895": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 012/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/0969/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2014 - (Touca Cirúrgica).\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de Touca Cirúrgica (item 01).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no DOERJ.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 74.676,00 (setenta e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal n° 41.135/08 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/08/2014.\r\n\r\nId: 1714895"
                            ],
                            "1715153": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 19/2014, referente ao processo nº E-08/007/1360/2014, cujo objeto era a aquisição de berços restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1715153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1715142": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 38/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de PARACAMBI. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Paracambi, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877 de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5503/2014. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 39/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de São Sebastião do Alto, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877 de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5504/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 40/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RESENDE. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Resende, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877 de 06 de março de 2013. PROCESSO Nº E-03/001/5451/2014.\r\n\r\nId: 1715142"
                        ],
                        "1714950": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 37/2014. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. OBJETO: Aplicação do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ - nas unidades escolares da Rede Pública do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, no 5º e 9º ano de escolaridade do ensino fundamental, de forma integrada à Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação. FUNDAMENTO: Resolução SEEDUC nº 4.877, de 06 de março de 2013. PROC. Nº E-03/001/4924/2014. \r\n\r\nId: 1714950"
                        ],
                        "1715231": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, a alteração do ANEXO I do Edital publicado no D.O. de 23/05/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas \r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n23/05 a 26/06\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n15/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n20/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n21/07 a 23/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n29/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n29 e 30/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos, face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n05 e 06/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n13/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n16, 17, 23 e 24/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n16, 17, 23 e 24/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n28/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n28 e 29/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n04/09\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO NAS UNIDADES REGIONAIS DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, a alteração do ANEXO I do Edital publicado no D.O. de 23/05/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I \r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n23/05 a 26/06\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n15/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n20/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n21/07 a 23/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n29/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n29 e 30/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos, face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n05 e 06/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n13/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n16, 17, 23 e 24/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n16, 17, 23 e 24/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n28/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n28 e 29/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n04/09\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO INTERNO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, a alteração do ANEXO I do edital publicado no D.O. de 23/5/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n23/05 a 26/06\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n15/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n20/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n21/07 a 23/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n29/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n29 e 30/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n05 e 06/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n13/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n16, 17, 23 e 24/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n16, 17, 23 e 24/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n28/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n28 e 29/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n04/09\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCESSO SELETIVO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, COM LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, torna pública, por intermédio da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, a alteração do ANEXO I do edital publicado no D.O. de 23/05/2014, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições on-line\r\n\r\n23/05 a 26/06\r\n\r\nImpressão do Cartão de Confirmação de Inscrição para a Prova Objetiva \r\n\r\n15/07\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos e Apresentação dos Documentos para comprovação dos dados informados\r\n\r\n20/07\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n21/07 a 23/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva e divulgação dos cartões resposta on-line\r\n\r\n29/07\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos para Recontagem de Pontos\r\n\r\n29 e 30/07\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Prova Objetiva após Recontagem de Pontos\r\n\r\n05/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Títulos e Experiência Profissional\r\n\r\n05/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo\r\n\r\n05 e 06/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Análise de Títulos e Experiência Profissional e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n13/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Prova Situacional\r\n\r\n16, 17, 23 e 24/08\r\n\r\nAvaliação de Perfil - Entrevista Individual\r\n\r\n16, 17, 23 e 24/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado da Avaliação do Perfil \r\n\r\n28/08\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Avaliação de Perfil \r\n\r\n28 e 29/08\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e Publicação do Resultado Final\r\n\r\n04/09\r\n\r\nCurso de Formação\r\n\r\nSetembro/2014\r\n\r\nId: 1715231"
                        ],
                        "1715226": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE JUPARANÃ, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2.349, de 11.12.2000 e nº 2.355 de 18.01.2001 torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA 3002- ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Barbosa Carneiro \r\n\r\n02-Ananda de Souza Telles\r\n\r\n03-Bianca da Conceição Silva\r\n\r\n04-Isabel Cristina Lopes Fernandes\r\n\r\n05-Jovita Clementina\r\n\r\n06-Luna da Silva Fraga\r\n\r\n07-Maiára Célia Guimarães Esteves\r\n\r\n08-Marcos Silva Nogueira Junior\r\n\r\n09-Maria Eduarda Pereira\r\n\r\n10-Rafael de Souza Cruz Andrade\r\n\r\n11-Simone Romualdo Costa\r\n\r\n12-Tatiane Pereira de Souza\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 448 - RUY FRAZÃO SOARES, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Ismael da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Angela Goudard de Almeida\r\n\r\n03-Camila Cavalcanti Roumillac Santos\r\n\r\n04-Carine da Costa Menezes\r\n\r\n05-Cristiane Figueiredo Costa\r\n\r\n06-Daniel de Freitas Gonçalves\r\n\r\n07-Fernanda das Dores Menezes\r\n\r\n08-Flaviane Esteves dos Santos\r\n\r\n09-Graziella Pereira de Souza\r\n\r\n10-Jorge Farias de Campos\r\n\r\n11-Joseni Cirino Fontes Persi\r\n\r\n12-Josilene Alves da Silva\r\n\r\n13-Kiviane Vieira de Souza\r\n\r\n14-Luciene Balbina do Nascimento\r\n\r\n15-Luiz André Coutinho dos Santos\r\n\r\n16-Luiz Kleber Nunes Garcia\r\n\r\n17-Maiana dos Reis Afonso\r\n\r\n18-Maiana Figueira de Mello Cortes\r\n\r\n19-Marcos Antonio da Cruz Chagas Junior\r\n\r\n20-Mônica Alves Rodrigues Barros\r\n\r\n21-Paulo Henrique Ferreira\r\n\r\n22-Rosilene da Silva Campos\r\n\r\n23-Sandro Silva das Dores\r\n\r\n24-Tatiana Regina dos Santos Souza\r\n\r\n25-Tatiana Rodrigues\r\n\r\n26-Vinício Lucio da Silva\r\n\r\n27-Vitor de Almeida Menezes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE : EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan Izidro Paulo\r\n\r\n02-Ana Maria Amaral da Silva \r\n\r\n03-Carmem Beatriz Moreira Augusto\r\n\r\n04-Fábio Amorim de Souza\r\n\r\n05-Fagner Luis de Oliveira Gervasio\r\n\r\n06-Gleici Dutra Queiroz\r\n\r\n07-Gustavo dos Santos Alves\r\n\r\n08-Igor Xavier do Nascimento\r\n\r\n09-Jéssica Pereira da Silva\r\n\r\n10-Juliano Amaral de Souza\r\n\r\n11-Letícia Guimarães Silva\r\n\r\n12-Márcia Cristina de Jesus Heleno \r\n\r\n13-Paula Moreira Penna\r\n\r\n14-Renan de Rezende Pinto\r\n\r\n15-Sâmela da Silva Costa Alves\r\n\r\n16-Sandro dos Santos Nascimento de Souza\r\n\r\n17-Tatiane Nogueira\r\n\r\n18-Thaiara de Medeiros Rocha\r\n\r\n19-Thais da Silva Vasconcelos Mariano\r\n\r\nTURMA : 3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva Gaspar\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Marques de Oliveira\r\n\r\n03-Daiane Alves Pires Ferreira\r\n\r\n04-Davi Uellington Vieira de Oliveira Paulino\r\n\r\n05-Débora Medeiros de Amorim\r\n\r\n06-Edilene Dias\r\n\r\n07-Eni Domingos da Silva\r\n\r\n08-Éric Carvalho de Oliveira\r\n\r\n09-Estéfani Braz Batista\r\n\r\n10-Fábio Ramos Oliveira\r\n\r\n11-Josiane Regina Barbosa da Silva Leopoldo\r\n\r\n12-Júlio César da Silva Abrahão\r\n\r\n13-Luiz Fernando Pinheiro dos Santos\r\n\r\n14-Margarete Cunha Chaves dos Santos\r\n\r\n15-Patrick Nogueira dos Santos\r\n\r\n16-Ranieri Luiz da Cruz\r\n\r\n17-Rosana Aparecida Pereira\r\n\r\n18-Thamires Moreira da Silva\r\n\r\n19-Uanderson Pires Ludgero da Silva\r\n\r\n20-Valéria Maria Mamede dos Santos\r\n\r\n21-Weverton de Souza Gonçalves\r\n\r\n22-Willian Caio da Silva Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EDI IV- 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex Sandro de Souza\r\n\r\n02-Marcus Vinícius da Silva Freitas\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: EP - QUI - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Felipe José Vieira de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cassio Souza Dias\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aurea Estelina Miranda Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hugo Leonardo da Silva Gouveia\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jorge Luiz Felix Pimentel Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Amanda da Silva\r\n\r\n02-Camila Conceição França Benatti\r\n\r\n03-Jonas de Oliveira Franco\r\n\r\n04-Julio Henrique dos Santos\r\n\r\n05-Tamara Romão de Souza\r\n\r\n06-Vanessa de Araujo da Silva\r\n\r\n07-Wanne Caroline da Silva de Almeida \r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-André Israel da Silva Fernandes\r\n\r\n02-Carine Linda Moura de Farias\r\n\r\n03-Cristian de Carvalho Martins\r\n\r\n04-Erick da Cruz Pereira Machado\r\n\r\n05-Fabricia da Silva Lima de Queiroz\r\n\r\n06-Priscila Soares de Alvarenga\r\n\r\n07-Sara Freire Leal\r\n\r\n08-Tamires Nascimento de Lima\r\n\r\n09-Thamires dos Santos Carvalho de Souza\r\n\r\n10-Thiago dos Reis Rocha\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Ana Paula Pontes Duarte \r\n\r\n02- Danilo Neves da Silva \r\n\r\n03-Jefferson Casati\r\n\r\n04-Karen Maranha da Cruz\r\n\r\n05-Leandro Benedito Lopes\r\n\r\n06-Maicon Ribas Correa\r\n\r\n07- Maria Agda do Nascimento Silva\r\n\r\n08- Maria Augusta de Queiroz\r\n\r\n09- Pablo Ramos de Freitas\r\n\r\n10- Paulo Roberto da Silva Cardoso Junior\r\n\r\n11- Raquel Soares da Cruz Apolinario\r\n\r\n12-Sueli Basilio Soares Fagundes\r\n\r\n13-Sueli de Aguiar Alves da Silveira\r\n\r\n14-Viviane da Conceição Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Adriana Teixeira de Sá\r\n\r\n02-Elvis Plesley Albano da Silva\r\n\r\n03-Fábio Vinícius Pires Duarte\r\n\r\n04-Jamila Marques\r\n\r\n05-Jaqueline Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Jean Felipe Gueto Diniz\r\n\r\n07-Jorge Olimpio de Souza\r\n\r\n08-Marlon Nunes Mendonça \r\n\r\n09-Patrícia Paranhos da Silva\r\n\r\n10-Sandra Regina Guimarães \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Lucas Gonçalves Soares Campos \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Dilcely Santos da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Mé dio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jaqueline Crispiniana da Silva Braga\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Lima de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica de Moura Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleyce Kelly Oliveira Silva\r\n\r\n02-Vinicios Soares Guimarães\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Robson Felipe dos Santos Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Monteiro Soares\r\n\r\n02-Cassiane Queiroz de Oliveira\r\n\r\n03-Isaac Cidade dos Santos da Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Nunes da Silva\r\n\r\n05-Jéssica da Silva Barreto\r\n\r\n06-Luane de Jesus Barbosa\r\n\r\n07-Maycon Leandro da Silva\r\n\r\n08-Pâmela Francisco Leiva\r\n\r\n09-Rafael Costa Caldas Lima\r\n\r\n10-Solon Dias Labre\r\n\r\n11-Sônia Regina Abreu de Salles\r\n\r\n12-Thaís Domingos da Silva\r\n\r\n13-Thiago Barreto dos Santos\r\n\r\n14-Vanessa Lima de Moura\r\n\r\n15-Willian dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara Leal Garcez de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Andre Cupertino Vieira\r\n\r\n03-Daiane Cristina Rozeno Santos\r\n\r\n04-Debora Aiúmi Gomes de Lima\r\n\r\n05-Emille Moura de Aguiar\r\n\r\n06-Emerson Luiz do Sino da Silva\r\n\r\n07-Jéssica Porto Oliveira de Souza\r\n\r\n08-Laísa dos Santos de Lima da Silva\r\n\r\n09-Max André da Silva Ramos\r\n\r\n10-Otávio José Ribeiro\r\n\r\n11-Pedro Paulo Soares de Barros\r\n\r\n12-William Silva Estevam\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010 \r\n\r\n01-Marco Antonio Queiroz dos Santos \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 165 - BRIGADEIRO SÉRGIO CARVALHO, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leatrice de Paula Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Silveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Faria Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ygor Noronha Calixto Caetano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssica Roberto Santos \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:1303- ANO:2004\r\n\r\n01-Juliana Motta do Nascimento\r\n\r\nTURMA:3003- ANO:2006\r\n\r\n01-Shirley da Silva Conceição dos Santos\r\n\r\nTURMA:3002- ANO:2010\r\n\r\n01-Francine Machado Constantino\r\n\r\nTURMA:3003- ANO:2010\r\n\r\n01-Jeferson Costa de Mello de Oliveira\r\n\r\n02-Marlon Luiz de Abreu Prado\r\n\r\n03-Rosilaine Gualteiro Aleixo\r\n\r\nTURMA:3006- ANO:2010\r\n\r\n01-Wallace Gama dos Passos\r\n\r\n02-Thainá Viana Rodrigues\r\n\r\nTURMA:3004- ANO 2010\r\n\r\n01-Caroline Rocha dos Santos\r\n\r\nTURMA:3006- ANO 2010\r\n\r\n01-Pollyana Santana da Silva\r\n\r\nTURMA:3001- ANO 2011\r\n\r\n01-Ingrid Targino da Costa Carvalho\r\n\r\n02-Juliana de Carvalho da Silva\r\n\r\n03-Shirley Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTURMA:3002- ANO-2011\r\n\r\n01-Mayk de Jesus Bento\r\n\r\nTURMA:3003- ANO:2011\r\n\r\n01-Raele Pereira de Sousa\r\n\r\nTURMA:3004- ANO:2011\r\n\r\n01-Adriano Nunes Barbosa\r\n\r\nTURMA:3005- ANO:2011\r\n\r\n01-Matheus Silva Valentim\r\n\r\n02-Pedro Paulo Leal Miranda\r\n\r\n03-Rafael Chrisostomo da Silva\r\n\r\nTURMA:3001- ANO:2012\r\n\r\n01-Hector Patrick Brandão do Carmo\r\n\r\n02-Leonardo Bruno Gualteiro Aleixo\r\n\r\nTURMA:3002- ANO:2012\r\n\r\n01-Joice Kelly Ferreira\r\n\r\nTURMA:3004- ANO:2012\r\n\r\n01-Silvia Gabriely Oliveira Nascimento Silva\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA:JA 3012/1º SEMESTRE- ANO: 2005\r\n\r\n01-Alexandre de Freitas Frazão\r\n\r\nTURMA:JA 3009/1º SEMESTRE- ANO:2007\r\n\r\n01-Vania Souza Cristiano\r\n\r\nTURMA:JA 3011/1º SEMESTRE- ANO:2008\r\n\r\n01-Bruno Matos da Cruz\r\n\r\nTURMA:JA 3001/2º SEMESTRE- ANO:2008\r\n\r\n01-Daniele da Rocha Alvarenga\r\n\r\n02-Vanda Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTURMA:JA 3002/2º SEMESTRE- ANO: 2008\r\n\r\n01-Allace dos Santos Neves\r\n\r\n02-Beatriz Pereira Ribeiro\r\n\r\n03-Jéssica Medeiros de Andrade\r\n\r\nTURMA:JA 3001/1º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Alba Valéria da Silva\r\n\r\n02-Mariana Crispim da Silva\r\n\r\nTURMA:JA 3002/1º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Deusanete Maria do Nascimento Rosa\r\n\r\n02-Edlane Ferreira Matos\r\n\r\n03-Jonatan Cipriano Tavares\r\n\r\n04-Wallace Viveiros Neves\r\n\r\nTURMA:JA 3003/1º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Diogo de Oliveira Cardoso\r\n\r\n02-Glaucio Santiago Ribeiro de Almeida\r\n\r\n03-Mariana Santos Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA:JA 3004/1º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Katelyn Fabricia Correia da Silva\r\n\r\nTURMA:JA 3002/2º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Artur José da Silva\r\n\r\nTURMA:JA 3003/2ºSEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Marcos Aurelio Dantas de Barros\r\n\r\nTURMA:JA 3004/2ºSEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Aline dos Santos \r\n\r\n02-Jorge Augusto Esteves Beserra\r\n\r\nTURMA:JA 3001/1º SEMESTRE- ANO:2011\r\n\r\n01-Ewerton do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n02-Fábia Santos Barbosa\r\n\r\n03-Jéssica Debora Teixeira da Silva\r\n\r\n04-Natália Alves Ferreira\r\n\r\n05-Wagner Afonso Costa Infurna\r\n\r\nTURMA:JA 3002/1º SEMESTRE- ANO:2011\r\n\r\n01-Fábio Paraiso de Aguiar\r\n\r\n02-Izaira Ferreira Gomes Fonseca\r\n\r\nTURMA:JA 3001/2º SEMESTRE- ANO:2011\r\n\r\n01-Ricardo Bastos Dias\r\n\r\nTURMA:JA 3003/2ºSEMESTRE- ANO:2011\r\n\r\n01-Darlan Paiva Dias\r\n\r\n02-Rafael Carvalho Brailko\r\n\r\nTURMA:JA 3004/1º SEMESTRE- ANO:2012\r\n\r\n01-Criciele Guedes da Silva Pessanha de Mattos\r\n\r\nTURMA:JA 3004/2ºSEMESTRE- ANO:2012\r\n\r\n01-Daiana Madeira Pereira da Rocha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301- ANO:2004\r\n\r\n01-Michel dos Santos Motta\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3009- ANO:2005\r\n\r\n01-Cleberson de Lima da Cruz\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:JA 3004/2º SEMESTRE- ANO 2008\r\n\r\n01-Rafael Maximino Bastos\r\n\r\n02-Tiago Ferreira Fernandes\r\n\r\n03-Thiago Ribeiro do Couto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:JA 3002/2º SEMESTRE- ANO:2008\r\n\r\n01-Jefferson Valentim da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:JA 3002/1º SEMESTRE- ANO:2010\r\n\r\n01-Flavio Alves da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MISSIONÁRIO MÁRIO WAY, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011\r\n\r\nMODALIDADE:EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:JA 3004/2º SEMESTRE- ANO:2008\r\n\r\n01-Gabriel Magano Gomes\r\n\r\nCIEP 392 - MÁRIO DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Vania da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Artur de Souza Vianna\r\n\r\n02-Regiane Kelly Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Filipe Tinoco Crispim\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luiz Marcello Brazil Gomes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Xavier dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Fernando da Silva Araujo\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elisabete Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arick Cristina de Almeida Sarro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joice Cristina de Araujo Peçanha\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camila Cristina Baltar da Silva\r\n\r\n02-Juliana Sandes Doria\r\n\r\n03-Tamires Marçal Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego Julio Bicaco Lopes\r\n\r\n02-Priscila Cruz do Amaral\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Lucas de Souza Lourenço\r\n\r\n03-Michael Alexandre Teles Marinato\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolina França Moreira Coelho\r\n\r\n02-Vanessa Moreira da Silva Machado\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Leandro da Silva de Souza\r\n\r\n02-Rafael Fernandes da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carolinne Cardoso Moreira\r\n\r\n02-Claudio da Silva de Moraes\r\n\r\n03-Thayanne Torres Guimarães\r\n\r\n04-Thuanny Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Evandro do Nascimento Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Faleiro da Motta Fonseca\r\n\r\n02-Antony de Jesus Avellar Leal\r\n\r\n03-Fellipe Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Lucivania de Farias Gomes de Sousa\r\n\r\n05-Marcelo Marinho da Silva\r\n\r\n06-Yaran Jorge da Silva Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gizelli de Paiva Bráz\r\n\r\n02-Matheus Cezario Guidorne\r\n\r\n03-Mylena Alves dos Santos\r\n\r\n04-Ramon Ayres de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Higor Leandro de Morais Gregório\r\n\r\n02-Mariana de Oliveira Claudino\r\n\r\n03-Rute Barros da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fabricio Lemos Santos\r\n\r\n02-Fellipe da Silva Cordeiro\r\n\r\n03-Igor Pedrosa Cardoso Lopes\r\n\r\n04-Lorenna Ribas Garcia\r\n\r\n05-Stefanny Buck Beraldo\r\n\r\n06-Vanessa Nepomuceno de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adrielle das Graças da Silva\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Souza Lopes\r\n\r\n03-Carlos Leonardo da Silva Vicente\r\n\r\n04-Daniel Ludy Santos da Silva\r\n\r\n05-Diego Jesuino de Azevedo\r\n\r\n06-Luiz Carlos Ferreira Junior\r\n\r\n07-Núbia de Oliveira Santos\r\n\r\n08-Tamires Oliveira de Freitas\r\n\r\n09-Thiago Guerra Martins\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Agatha dos Santos Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Jéssica Melo da Rocha\r\n\r\n03-Juliana do Nascimento Roberto\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Larissa Melo de Oliveira\r\n\r\n02-Luciano Fernandes dos Reis\r\n\r\n03-Suellen Pedrosa Cardoso Lopes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mara Lucia Ribeiro de Souza\r\n\r\n02-Marcelo Henrique Macieira da Silva\r\n\r\n03-Rafaela Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Caroline Gomes da Silva\r\n\r\n02-Marcos Vinicius Mendes Belfort\r\n\r\n03-Nicolas Azevedo dos Reis\r\n\r\n04-Sandra Cadête de Santana\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alexandre de Souza Braga Junior\r\n\r\n02-Lislane Vicente do Nascimento\r\n\r\n03-Stefany dos Santos Costa\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Lalesca de Lima Jesus\r\n\r\n02-Ariane Nascimento da Nobrega\r\n\r\n03-Caíque Soares Freire Alkimim\r\n\r\n04-Marcus Luiz Matias da Silva\r\n\r\n05-Patricia Silva da Fonseca\r\n\r\n06-Yuri Luiz Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Camila Pacheco Bezerra\r\n\r\n02-Jefferson Chagas Rocha\r\n\r\n03-Kaique de Souza Silva\r\n\r\n04-Mileny Rodrigues Gonzaga\r\n\r\n05-Rosangela do Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Allan Souza Lins\r\n\r\n02-Ana Caroline Fernandes do Nascimento\r\n\r\n03-Bruna Priscila dos Santos Alves\r\n\r\n04-Carolina de Lima Pereira\r\n\r\n05-Cleyton Luiz Santiago dos Santos Braz\r\n\r\n06-Davi Alves Bezerra\r\n\r\n07-Deyse Muniz Gomes\r\n\r\n08-Erick Ferreira da Rocha\r\n\r\n09-Giovana de Almeida Couto\r\n\r\n10-Ingrid Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n11-Isabela Pereira Sales Menino\r\n\r\n12-Izabella Rodrigues Pinho\r\n\r\n13-Jefeson José da Silva\r\n\r\n14-Laura Amanda Ribeiro Pinto\r\n\r\n15-Layane dos Santos Corrêa\r\n\r\n16-Leandro Teixeira Silva da Cruz\r\n\r\n17-Leonardo de Oliveira Tavares\r\n\r\n18-Lorrane de Paiva Soares\r\n\r\n19-Matheus Sergio Brandão Jose\r\n\r\n20-Monique Reis dos Santos\r\n\r\n21-Natalha Salvador Silva\r\n\r\n22-Paloma de Souza David\r\n\r\n23-Rayanne Melo Moreira\r\n\r\n24-Tainá Albuquerque Machado\r\n\r\n25-Tainá Carolina da Silva\r\n\r\n26-Tatiana Aparecida dos Anjos da Cruz\r\n\r\n27-Tatiane Nascimento de Souza\r\n\r\n28-Thaisa Alves dos Reis\r\n\r\n29-Thayná Santana Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alanna Lourenço Costa de Aguiar\r\n\r\n02-Amanda de Oliveira Mariano da Silva\r\n\r\n03-Ana Paula Marques Moura\r\n\r\n04-Ana Paula Vieira Cavalcante\r\n\r\n05-Anderson Carlos Ferreira da Silva Junior\r\n\r\n06-Anna Karoline Ribeiro de Souza\r\n\r\n07-Camila Silva dos Santos\r\n\r\n08-Camilla Tavares da Fonseca\r\n\r\n09-Carlos Santos Vicente\r\n\r\n10-Dondiara Karoline da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Fabiano Vieira Passos\r\n\r\n12-Fábio Vieira Passos\r\n\r\n13-Felipe Pereira Vicente Carreira\r\n\r\n14-Gabriel de Souza Ferreira\r\n\r\n15-Igor Pinto de Paula\r\n\r\n16-Isabella de Souza Luminato\r\n\r\n17-Jeferson da Silva Rocha\r\n\r\n18-Jonathan Pinto dos Santos\r\n\r\n19-Karoline Quintino do Nascimento\r\n\r\n20-Leticia Ramos Gloria\r\n\r\n21-Luana de Santana Guerra\r\n\r\n22-Mariana Rodrigues Alencar\r\n\r\n23-Nathalia de Aguiar Barboza\r\n\r\n24-Paloma Ketly Amaral dos Santos Gomes\r\n\r\n25-Quevellyn Crystian Silva Campos\r\n\r\n26-Rachel da Silva Santos\r\n\r\n27-Rennan Conceição de Carvalho\r\n\r\n28-Suzieny de Almeida Oliveira\r\n\r\n29-Taiane de Oliveira Estevam Chalegre\r\n\r\n30-Talita de Cassia Cruz da Conceição\r\n\r\n31-Tamires de Souza Paiva\r\n\r\n32-Tatiane Gonçalves da Silva\r\n\r\n33-Thais Severo da Silva\r\n\r\n34-Vitoria Cristine da Silva Costa\r\n\r\n35-Wendel Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Candido da Silva\r\n\r\n02-Anaclaudia Amphilóphio dos Santos\r\n\r\n03-Ariana Maria Alves Nunes\r\n\r\n04-Aryanna Kelly da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Daniel da Conceição Estane\r\n\r\n06-Fellipe Figueiredo Maia\r\n\r\n07-Hellon Sidney de Lima Rios\r\n\r\n08-Hiago Ferreira Barbosa\r\n\r\n09-Ian Costa Dias Constantino\r\n\r\n10-Jeferson Matheus Araujo da Silva\r\n\r\n11-Jessé Leal dos Santos\r\n\r\n12-Jéssica Rodrigues Gomercindo Santana\r\n\r\n13-João Paulo Bernardino Corrêa\r\n\r\n14-Joiciane Teles de Jesus Antonio\r\n\r\n15-Juliana Lage Nobrega\r\n\r\n16-Juliana Marconi da Conceição\r\n\r\n17-Kaio Macedo Chaves\r\n\r\n18-Kathellen Cristina Rosa da Gloria\r\n\r\n19-Larissa dos Santos Antunes\r\n\r\n20-Lorrane dos Santos Vicente\r\n\r\n21-Luis Claudio Fonseca Ramos Teles\r\n\r\n22-Marcelly do Nascimento Maria\r\n\r\n23-Márcio Rodrigo Clemente de Oliveira\r\n\r\n24-Pablo Roberto Nunes de Azevedo\r\n\r\n25-Sarah Dias Curvello Favacho\r\n\r\n26-Suzana dos Santos Estevam\r\n\r\n27-Tamires de Paula Souza\r\n\r\n28-Thailaine Mathias Gonçalves\r\n\r\n29-Thayna Beatriz de Brito Vale\r\n\r\n30-Weider Crisostomo Nunes\r\n\r\n31-Willian dos Anjos França\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Barreto dos Santos\r\n\r\n02-Ana Caroline Agapito da Silva\r\n\r\n03-Ana Flávia da Silva Alexandre\r\n\r\n04-Angélica Adriano Suzano\r\n\r\n05-Aryane Mendes Peçanha\r\n\r\n06-Bruno Martins Serafim\r\n\r\n07-Camile Caroline Monteiro dos Santos\r\n\r\n08-Gabriel Campanaro Martins da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Silva Castellon\r\n\r\n10-Gabriela Rafael Nunes de Souza\r\n\r\n11-Henrique da Conceição Alves da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Costa Mesquita\r\n\r\n13-Jessyca Quintanilha Rosa\r\n\r\n14-Jhulie dos Santos Clementino\r\n\r\n15-Kamilla dos Santos Ferreira\r\n\r\n16-Leonardo da Silva Mello\r\n\r\n17-Leticia Alves Ferreira\r\n\r\n18-Lucas Costa de Souza Telles\r\n\r\n19-Lucas Magalhaes Ferreira\r\n\r\n20-Luiz Alberto dos Santos Pereira\r\n\r\n21-Maiara Araujo dos Santos\r\n\r\n22-Matheus Henrique de Oliveira Rocha\r\n\r\n23-Phillipe da Silva Alves\r\n\r\n24-Renan Pinto de Oliveira Rocha\r\n\r\n25-Renato de Moraes Marques da Silva\r\n\r\n26-Rodrigo Mauricio de Andrade dos Anjos\r\n\r\n27-Ruan Magno Stanchi Galrão\r\n\r\n28-Sabrina Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n29-Samara de Oliveira Barroso\r\n\r\n30-Suelen Santos de Souza\r\n\r\n31-Thais Ribeiro Diogo\r\n\r\n32-Vinicius Ribeiro Monteiro\r\n\r\n33-Wallace de Souza Silveira Santos\r\n\r\n34-Ysis Daniel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele da Silva Gomes Santos\r\n\r\n02-Adrielle Corrêa Berincasa de Souza\r\n\r\n03-Anderson Fernandes do Nascimento\r\n\r\n04-André Luís Gomes\r\n\r\n05-Anne Caroline Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Brenda Amaral da Silva\r\n\r\n07-Daniele Ilidio dos Reis Mesquita\r\n\r\n08-Evelyn Farias Ferreira Alves\r\n\r\n09-Fabricio da Silva Menezes\r\n\r\n10-Guilherme Pereira\r\n\r\n11-Icaro Bernardes Gomes\r\n\r\n12-Juliana Couto Cabral\r\n\r\n13-Juliana Ramos\r\n\r\n14-Kaio Santos de Jesus\r\n\r\n15-Leonardo David Evangelista\r\n\r\n16-Lucas Gagno Carneiro\r\n\r\n17-Luiz Henrique Gonçalves Araújo\r\n\r\n18-Mateus Mattos da Silva Cunha\r\n\r\n19-Mateus Wingler\r\n\r\n20-Natália de Souza Gomes\r\n\r\n21-Thalita Costa da Silva\r\n\r\n22-Thaynara Andrade Pereira\r\n\r\n23-Thiago de Andrade Moreira\r\n\r\n24-Victor da Silva Baracho\r\n\r\n25-Wesley Maciel Costa\r\n\r\n26-Ygor Soares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele Sant' Anna Silva\r\n\r\n02-Amanda Alves Machado\r\n\r\n03-Ana Beatriz Batista da Conceição\r\n\r\n04-Bruno Barbosa Coutinho\r\n\r\n05-Cassiano de Oliveira Ferreira\r\n\r\n06-Erus Mendanha da Silva da Cunha\r\n\r\n07-Franciele Torres dos Santos\r\n\r\n08-Gilberto Gomes Junior\r\n\r\n09-Gisele Candido Martins\r\n\r\n10-Jennifer Robaina da Fonseca Silva\r\n\r\n11-Joelma Soares Silva\r\n\r\n12-Johnnatha Fernando Lopes Marques\r\n\r\n13-Jordam Castro de Oliveira Christino\r\n\r\n14-Leandreson Amorim dos Santos\r\n\r\n15-Mauricio Santana Chinelli dos Santos\r\n\r\n16-Monique de Oliveira\r\n\r\n17-Monique Souza Pereira\r\n\r\n18-Rafael Lopes Marques\r\n\r\n19-Rayane Sabrina Campos de Oliveira\r\n\r\n20-Victor Luiz Pimentel dos Santos\r\n\r\n21-Vinicius Alexandre França Alves\r\n\r\n22-Vinícius da Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bianca Esteves Leite\r\n\r\n02-Carlos Felipe Amorim de Araujo\r\n\r\n03-Debora dos Santos Araujo\r\n\r\n04-Emely Louisi Boaventura Martins\r\n\r\n05-Felipe Quirino Marques da Silva\r\n\r\n06-Gisele Cristina Bento da Conceição\r\n\r\n07-Gisele Ramos de Oliveira\r\n\r\n08-Jeani Moura Moreira\r\n\r\n09-Kelly Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Luana Moreira Guedes\r\n\r\n11-Lucas Leno da Silva Ferreira\r\n\r\n12-Lucas Paulo Gomes de Oliveira\r\n\r\n13-Nilson Amorim Gonçalves\r\n\r\n14-Poliana Correia Silva\r\n\r\n15-Rômulo Alves Couto de Souza\r\n\r\n16-Sarah de Souza Gomes\r\n\r\n17-Silvio Nogueira Fontes Nascimento\r\n\r\n18-Tatiana Cristina Coimbra Garcia\r\n\r\n19-Thais Pereira Noronha\r\n\r\n20-Thaiago da Silva Alexandre\r\n\r\n21-Wellington do Nascimento Fernandes\r\n\r\n22-Wenderson de Mello Ramos Xavier\r\n\r\n23-Wesley dos Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandro Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Alexandre Luiz de Carvalho\r\n\r\n03-Allan de Sá Monteiro Soares\r\n\r\n04-Bruna da Silva Martins\r\n\r\n05-Cassiano dos Santos Marques\r\n\r\n06-Eduardo Cesar dos Santos\r\n\r\n07-Fabricio Farias Martins\r\n\r\n08-Gabriela da Silva Rosa\r\n\r\n09-Isabella Ribeiro Alves\r\n\r\n10-Jonathan Bernardo\r\n\r\n11-Jonathan da Rocha Dutra\r\n\r\n12-Julio Cesar Andrade da Silva\r\n\r\n13-Lucas Rafael Pacifico da Conceição Silva\r\n\r\n14-Marcio Barbosa de Souza\r\n\r\n15-Marcos Vinicius Lino de Lima\r\n\r\n16-Mauricio Lima de Melo\r\n\r\n17-Maycon André Silva de Oliveira\r\n\r\n18-Miriam Tainár Furtado da Silva\r\n\r\n19-Paloma Dutra dos Santos\r\n\r\n20-Paulo Moisés Pereira da Silva\r\n\r\n21-Raquel Furtado da Silva\r\n\r\n22-Rayane Freitas da Silva\r\n\r\n23-Roberta Lopes Moreira\r\n\r\n24-Ruan Adhemir de Lima\r\n\r\n25-Stefhane Cristina da Costa Ramos\r\n\r\n26-Talita de Souza Coutinho\r\n\r\n27-Wallace Paulino Castilho\r\n\r\n28-Yuri Godoy Melo\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alef Ferreira da Costa\r\n\r\n02-Cristiano Hipolito Alves\r\n\r\n03-Daiene Cardoso da Silva\r\n\r\n04-Daniele de Souza Laurencio\r\n\r\n05-Deividi Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Edilaine Ramalho da Silva\r\n\r\n07-Edith Paula Silva Reiff\r\n\r\n08-Eduardo Conceição dos Santos\r\n\r\n09-Élen da Silva de Souza\r\n\r\n10-Eliane Gomes de Amorim\r\n\r\n11-Eliete da Costa Nascimento\r\n\r\n12-Fernanda da Silva Ramos\r\n\r\n13-Gabriela de Freitas Camargo\r\n\r\n14-Gilmario Vertuani Batista\r\n\r\n15-Jackson Chagas Rocha\r\n\r\n16-Jayme Costa Rosa\r\n\r\n17-Jéssica Souza da Silva\r\n\r\n18-Joicelene de Oliveira Quintão\r\n\r\n19-Jonathan dos Santos Pereira da Silva\r\n\r\n20-Kennedy dos Santos Rodrigues\r\n\r\n21-Leonardo Silva do Nascimento\r\n\r\n22-Lucas de Mendonça Ramos\r\n\r\n23-Marcelo do Nascimento Cardoso\r\n\r\n24-Marcio Crispim Marcolino de Abreu\r\n\r\n25-Paulo Henrique Medeiros de Sousa\r\n\r\n26-Pricila Silva dos Santos\r\n\r\n27-Rayssa Cherem\r\n\r\n28-Renata da Silva Santos\r\n\r\n29-Suelen Cadête de Santana\r\n\r\n30-Vitor Alves do Nascimento\r\n\r\n31-Viviane da Silva\r\n\r\n32-Wallan Christian Martins\r\n\r\n33-Wellington José Roque de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 392 - MÁRIO DE ANDRADE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000,e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcos Baptista do Nascimento\r\n\r\nId: 1715226"
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                        "1715139": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PERNAMBUCO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Dayse Lane Rodrigues da Silva Bianque\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RUBENS FARRULLA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luiz Flávio Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Vanessa Vieira Lau de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Juliana de Oliveira Cabral\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ádison de Jesus Fonseca\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE, Regional Noroeste Fluminense, Município de Itaperuna, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcione Vicente de Jesus Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Anderson Belo Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Caldas Mesquita\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 18.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 60 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 16-Roberto Junio Monteiro Euclides\r\n\r\nLeia-se: 16-Roberto Júnio Monteiro Euclides\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE\r\n\r\nTURMA: E. P. - MAM - III - 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\nOnde se lê: 06- Mariléa Braga\r\n\r\nLeia-se 06- Mariléa Braga Gomes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Guilherme de Lima Santana\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Walmir Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Martins da Silva \r\n\r\n02-Ana Carla Santos do Nascimento\r\n\r\n03-Cinthia Pereira Lobo dos Santos\r\n\r\n04-Cristiane Carvalho de Aguiar\r\n\r\n05-Eliane Cunha dos Santos Pereira\r\n\r\n06-Jéssica Oliveira do Nascimento\r\n\r\n07-Josiane da Cruz Lemos Hentzy\r\n\r\n08-Lidiane Sousa dos Passos \r\n\r\n09-Márcia André de Carvalho\r\n\r\n10-Marlete Antunes da Conceição\r\n\r\n11-Marta Jorgia de Melo Pessanha\r\n\r\n12-Michele Brasil Santiago \r\n\r\n13-Paulo Cesar Ferreira dos Santos\r\n\r\n14-Paulo Sergio de Moura Junior\r\n\r\n15-Raquel Pereira de Nazareth\r\n\r\n16-Vera Lúcia Gomes de Sousa Batista\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gislene Gomes de Sousa\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Regiane de Lima Fernandes Marques dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ivanira Buriche de Mattos Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIO TAMBORINDEGUY, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Antonio Claudino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Miranda Santos\r\n\r\n02-Nilceia Brito de Souza Dias\r\n\r\n03-Sandra Moreira Belizario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Regional Metropolitana III, Munícipio do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Claudia de Jesus de Sant´Anna\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vivian Nunes Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Joelma Pereira Gandhi Geththx\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yasmim Martins Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Julio Cesar Pereira Ruas\r\n\r\n02-Luciára de Freitas Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Diego de Oliveira Cruz\r\n\r\n02-Marcos Paulo Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana da Anunciação Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Hilario dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Fernandes de Souza\r\n\r\n04-Clemilton Passos\r\n\r\n05-Daniel de Caro Bouças Barboza\r\n\r\n06-Daniel Mariano de Freitas\r\n\r\n07-Eliane de Lima Serafim\r\n\r\n08-Ezilda Cristina dos Santos Ramos\r\n\r\n09-Felipe Souza da Silva Lima Novello\r\n\r\n10-Franciele Souza dos Santos\r\n\r\n11-Gabriel Ribeiro de Araujo\r\n\r\n12-Isabely Catarina Oliveira Rosa dos Santos\r\n\r\n13-Jessica de Castro Souza\r\n\r\n14-Jonasth Ramos Oliveira do Nascimento\r\n\r\n15-Juliana da Costa Nogueira\r\n\r\n16-Kabagambe Magbo Sammy\r\n\r\n17-Lincoln Pinto Barros\r\n\r\n18-Marcio da Silva Lino Junior\r\n\r\n19-Marquenia Lopes dos Santos\r\n\r\n20-Marilene Pereira do Nascimento\r\n\r\n21-Rosangela Maria de Farias Ferreira\r\n\r\n22-Tiago Felix Prudente\r\n\r\n23-Vanessa dos Santos Silva\r\n\r\n24-Victor Martins Braga\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Lima Feitoza\r\n\r\n02-Beatriz Soares das Chagas\r\n\r\n03-Brasilino da Silva\r\n\r\n04-Bruno Fernandes Henrique\r\n\r\n05-Carina Oliveira Silva\r\n\r\n06-Danielle Alves dos Santos\r\n\r\n07-Erlane Maria da Costa Pereira\r\n\r\n08-Gabrielle da Rosa Dutra \r\n\r\n09-Helen Lima da Silva\r\n\r\n10-Leandro José da Silva\r\n\r\n11-Luiz Paulo Custodio Ribeiro\r\n\r\n12-Marley Pereira Lopes\r\n\r\n13-Octavio Augusto dos Santos Dimas\r\n\r\n14-Rafael Valério Scalercio\r\n\r\n15-Thaynara Gomes Oliveira dos Santos\r\n\r\n16-Yasmim Fidelis da Silveira\r\n\r\n17-Zuleika Azevedo Vianna\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Everton Fernandes da Costa\r\n\r\n02-Rodrigo Souza da Silveira\r\n\r\n03-Tatiane Lacerda da Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RODRIGO OTÁVIO FILHO, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Cristina Ferreira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thiago Tavares de Paiva Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adelini Moraes Ramos\r\n\r\n02-Amanda Trindade Miranda\r\n\r\n03-Daiana Chagas de Souza\r\n\r\n04-Débora Oliveira da Silva\r\n\r\n05-Jeferson Vieira Rola Marins\r\n\r\n06-Kárin de Oliveira Barbosa\r\n\r\n07-Leandro Conceição das Chagas\r\n\r\n08-Leonardo Yan Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Luana Teles Barroso\r\n\r\n10-Lucas Marins Barbeito\r\n\r\n11-Matheus Ramos da Silva\r\n\r\n12-Michele Souza Moreira\r\n\r\n13-Raphael Leandro Broetto de Souza\r\n\r\n14-Ronan Carvalho da Silveira Filho\r\n\r\n15-Stéfane de Sá Figueiredo\r\n\r\n16-Valber Sousa Santos\r\n\r\n17-Vanielli Maia Braga\r\n\r\n18-Walace Moura do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Figueiredo Pelegrino\r\n\r\n02-André Elias Dias Pinto\r\n\r\n03-Débora do Nascimento Silva\r\n\r\n04-Éverton da Costa Lacerda Franco\r\n\r\n05-Fabrício Araujo da Conceição\r\n\r\n06-Gustavo Paiva Conceição\r\n\r\n07-Isabella de Andrade Fernandes\r\n\r\n08-Joyce Ellen de Jesus Soares\r\n\r\n09-Lucas Cordeiro Soares\r\n\r\n10-Maíra de Jesus Rosa\r\n\r\n11-Monique Conceição Brito\r\n\r\n12-Natália Rodrigues dos Santos\r\n\r\n13-Patrick de Souza Ramos de Velasco\r\n\r\n14-Thamires Oliveira Martins\r\n\r\n15-Thamiris Silva dos Santos\r\n\r\n16-Thayna dos Passos Antunes \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Lamdin Carvalho\r\n\r\n02-André Cardozo Ferreira\r\n\r\n03-André da Silva Quintanilha\r\n\r\n04-Charlie Mendonça Oliveira\r\n\r\n05-Daniel Barreto Viegas\r\n\r\n06-Elane Andrade dos Santos\r\n\r\n07-Ester Miranda Ferreira\r\n\r\n08-Fabiano Mendonça Cardozo\r\n\r\n09-Felipe Campos Carvalho\r\n\r\n10-Geisilane de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Isaac Ramos da Conceição\r\n\r\n12-Lavínea da Silva\r\n\r\n13-Leonardo Mendonça da Fonseca\r\n\r\n14-Munik Valesca de Almeida Antunes\r\n\r\n15-Raissa Siqueira de Mendonça\r\n\r\n16-Tatiane Ferreira dos Santos\r\n\r\n17-Thaís Silva Batista\r\n\r\n18-Vanderlan Bastos Machado\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andréia Batista da Silva\r\n\r\n02-Carlos Felipe Carvalho Loureiro\r\n\r\n03-Carlos Leon Goulart Castro\r\n\r\n04-Eduardo de Souza Santos\r\n\r\n05-Fabio Pereira Silva\r\n\r\n06-Gabriel Silva Carvalho\r\n\r\n07-Hamilton Francisco da Silva Filho\r\n\r\n08-Jeane Teixeira Monteiro\r\n\r\n09-Leandro Rodrigues de Sales\r\n\r\n10-Matheus Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Rosiane Oliveira Ferreira\r\n\r\n12-Tamirys Nunes da Costa\r\n\r\n13-Tatiana Rodrigues Marins\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Rio Bonito, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e no 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - M - 04 - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Almir Charré do Carmo\r\n\r\n02-Ana Maria Pimentel da Chagas\r\n\r\n03-Ana Paula Alves Fernandes\r\n\r\n04-Bruna Abreu Pereira de Jesus\r\n\r\n05-Eduardo Castro Silva\r\n\r\n06-Fabíola Sant'ana Monteiro\r\n\r\n07-Felipe Diamantino de Souza Conceição\r\n\r\n08-Giselen Leite Lins\r\n\r\n09-Jésimo de Souza Carvalho\r\n\r\n10-Leonardo de Freitas Silva\r\n\r\n11-Lorena da Costa Nascimento\r\n\r\n12-Lucas Fróes da Silva Augusto\r\n\r\n13-Matheus Rodrigues da Silva Robalo\r\n\r\n14-Paula Fernanda Pimentel das Chagas\r\n\r\n15-Sâmia Caetano da Silva\r\n\r\n16-Saviano Leite Monteiro dos Santos\r\n\r\n17-Solange Andrade Barros\r\n\r\n18-Valéria Soares Silva de Souza\r\n\r\n19-Wânderson Braga da Cunha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RODRIGUES ALVES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 04.02.2013\r\n\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonia Nely Sousa Farias\r\n\r\nLeia-se: 02-Antonia Leny Sousa Farias\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO 2011\r\n\r\nOnde se lê: 14-Renata Rodrigues Peçanha\r\n\r\nLeia-se: 14-Renata Rodrigues Pessanha\r\n\r\nId: 1715139"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 04/2014. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA”.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Colchões Ortopédico de Solteiro. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. \r\n\r\nVALOR: R$ 717.990,00 (setecentos e dezessete mil novecentos e no venta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1259/2013. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2014.\r\n\r\nId: 1715172"
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                            "I - Extrato de Termo",
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA ETAPA II, COM CLASSIFICAÇÃO, E A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS PARA ETAPA III (AVALIAÇÃO DE PERFIL) NOS DIAS 14 E 15 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, bem como em consonância com o EDITAL Nº 01/2014, publicado em 02/06/2014, torna público o Resultado Final da Etapa II, com classificação, e a Convocação dos candidatos para Etapa III (Avaliação de Perfil) nos dias 14 e 15 de agosto de 2014, referente ao Processo Seletivo Interno, com vistas ao provimento do cargo em Comissão de Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE. \r\n\r\n1 - RESULTADO FINAL DA ETAPA II COM CLASSIFICAÇÃO.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE GCA\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\n06\r\n\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n22/07/1996\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\nJose Claudio de Almeida\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n4\r\n\r\n21\r\n\r\nElen Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n5\r\n\r\n02\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n24\r\n\r\nWagner Pereira de Oliveira\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n7\r\n\r\n04\r\n\r\nJames William Nascimento de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n07/01/1999\r\n\r\n8\r\n\r\n01\r\n\r\nCintia Azevedo dos Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n12/03/1999\r\n\r\n10\r\n\r\n05\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n30\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\n11\r\n\r\n03\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n1\r\n\r\n03/01/2004\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE Dom Bosco\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\n06\r\n\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n22/07/1996\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nMarizélia Barbosa\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n20/03/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n22\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n21/05/2001\r\n\r\n7\r\n\r\n21\r\n\r\nElen Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n8\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n9\r\n\r\n28\r\n\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\nCintia Azevedo dos Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n12/03/1999\r\n\r\n13\r\n\r\n07\r\n\r\nLuiz Humberto Coutinho Coelho\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n14\r\n\r\n25\r\n\r\nWagner Franco Gonzaga\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/1995\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE PACGC\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\n06\r\n\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n22/07/1996\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n3\r\n\r\n13\r\n\r\nMarizélia Barbosa\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n11\r\n\r\nLenita Motta Gomes\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n01/06/2000\r\n\r\n5\r\n\r\n10\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\nMarco Antonio Pires Silveira\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n7\r\n\r\n15\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n20/03/1997\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\nJose Claudio de Almeida\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n9\r\n\r\n02\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n10\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n11\r\n\r\n24\r\n\r\nWagner Pereira de Oliveira\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n12\r\n\r\n04\r\n\r\nJames William Nascimento de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n07/01/1999\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\nWagner Franco Gonzaga\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n14\r\n\r\n03\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n03/11/2004\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n31/07/1995\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEscola João Luiz Alves\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n2\r\n\r\n13\r\n\r\nMarizélia Barbosa\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n29/09/1999\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\nMarco Antonio Pires Silveira\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n4\r\n\r\n22\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n21/05/2001\r\n\r\n5\r\n\r\n15\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n20/03/1997\r\n\r\n6\r\n\r\n21\r\n\r\nElen Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n7\r\n\r\n08\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n14/02/2005\r\n\r\n8\r\n\r\n02\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n9\r\n\r\n24\r\n\r\nWagner Pereira de Oliveira\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n10\r\n\r\n30\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n19/03/2009\r\n\r\n11\r\n\r\n01\r\n\r\nCintia Azevedo dos Santos\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n12\r\n\r\n23\r\n\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n12/03/1999\r\n\r\n13\r\n\r\n05\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\n14\r\n\r\n03\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n03/11/2004\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n31/07/1995\r\n\r\n16\r\n\r\n27\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCAI BR\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\nGlaucio Raimundo\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n2\r\n\r\n29\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n26/06/2002\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\nMarcos Antônio Batista de Souza\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\nWagner Franco Gonzaga\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n5\r\n\r\n05\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n03/04/2008\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEducandário Santo Expedito\r\n\r\nNota\r\n\r\nopção vaga\r\n\r\nData de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/2001\r\n\r\n2\r\n\r\n28\r\n\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n27/03/2008\r\n\r\n3\r\n\r\n04\r\n\r\nJames William Nascimento de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n07/01/1999\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n13/03/2009\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\nGlaucio Raimundo\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n26/06/2002\r\n\r\n7\r\n\r\n32\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n15/08/1995\r\n\r\n8\r\n\r\n27\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n30/11/2004\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE Volta Redonda\r\n\r\nNota\r\n\r\nopção vaga\r\n\r\nData de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\nErlon Couto Zacarias\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n06/03/2006\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\nIgor Feijó Hofacker\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\nJose Claudio de Almeida\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n10/10/2013\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\nWesley da Silva Freitas\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\nGlaucio Raimundo\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n01/10/1998\r\n\r\n6\r\n\r\n29\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n26/06/2002\r\n\r\n7\r\n\r\n43\r\n\r\nMarcos Antônio Batista de Souza\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\n8\r\n\r\n32\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n15/08/1995\r\n\r\nClass.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCENSE Campos\r\n\r\nNota\r\n\r\nOpção vaga\r\n\r\nData de Admissão\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\nJosé Henrique Mendes Crizóstomo\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\nMarco Antonio Pires Silveira\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n28/02/2013\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\nMarcos Antônio Batista de Souza\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/2007\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n15/08/1995\r\n\r\n2 - CONVOCAÇÃO PARA ETAPA III. \r\n\r\nDIA: 14/08/2014\r\n\r\nMANHÃ (9h)\r\n\r\nTODOS OS CANDIDATOS HABILITADOS (Todos acima relacionados). \r\n\r\nTARDE (13h)\r\n\r\n0025\r\n\r\nWagner Franco Gonzaga\r\n\r\n0027\r\n\r\nJoaquim Silvestre Ribeiro\r\n\r\n0028\r\n\r\nAchilles Biolchini Filho\r\n\r\n0029\r\n\r\nDavi de Paz dos Santos\r\n\r\n0030\r\n\r\nJoão Batista de Souza Filho\r\n\r\n0032\r\n\r\nJorge Waldir Ferreira Junior\r\n\r\n0033\r\n\r\nErlon Couto Zacarias\r\n\r\n0034\r\n\r\nWesley da Silva Freitas\r\n\r\n0035\r\n\r\nJose Claudio de Almeida\r\n\r\n0037\r\n\r\nIgor Feijó Hofacker\r\n\r\n0039\r\n\r\nGlaucio Raimundo\r\n\r\n0040\r\n\r\nMarco Antonio Pires Silveira\r\n\r\n0041\r\n\r\nJosé Henrique Mendes Crizóstomo\r\n\r\n0043\r\n\r\nMarcos Antônio Batista de Souza\r\n\r\nDIA: 15/08/2014\r\n\r\nMANHÃ (9h)\r\n\r\n0001\r\n\r\nCintia Azevedo dos Santos\r\n\r\n0002\r\n\r\nJorge Máximo Moreira de Oliveira\r\n\r\n0003\r\n\r\nLeandro Alves da Silva\r\n\r\n0004\r\n\r\nJames William Nascimento de Oliveira\r\n\r\n0005\r\n\r\nManoel de Sá Pereira Barroso\r\n\r\n0006\r\n\r\nAlmir Rocha de Sena\r\n\r\n0007\r\n\r\nLuiz Humberto Coutinho Coelho\r\n\r\n0008\r\n\r\nMarcos Aurelio Oliveira Araujo\r\n\r\nTARDE (13h)\r\n\r\n0010\r\n\r\nLeonardo Lucio de Souza\r\n\r\n0011\r\n\r\nLenita Motta Gomes\r\n\r\n0012\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida\r\n\r\n0013\r\n\r\nMarizélia Barbosa\r\n\r\n0015\r\n\r\nRejane da Silva Dias dos Santos\r\n\r\n0020\r\n\r\nJonas Martins da Costa Junior\r\n\r\n0021\r\n\r\nElen Cristina dos Santos de Souza\r\n\r\n0022\r\n\r\nJosé Hermínio Filho\r\n\r\n0023\r\n\r\nAntonio Fernando Lima da Silva\r\n\r\n0024\r\n\r\nWagner Pereira de Oliveira\r\n\r\nId: 1715152"
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                        "1714942": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, bem como em consonância com o EDITAL nº 01/2014, publicado em 02/06/2014, torna público o Resultado do Julgamento dos Recursos em face da Contagem de Pontos da Análise de Currículo, Etapa II, do Processo Seletivo Interno, com vistas ao provimento do cargo em Comissão de Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas, para lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE.\r\n\r\nDos recursos impetrados, a Banca Examinadora, após análise, tomou a seguinte decisão:\r\n\r\nAlterar a Contagem de Pontos dos candidatos abaixo descritos, mudando o resultado divulgado no D.O. do dia 01 de agosto de 2014, página 62. \r\n\r\nINSC.\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\n1ª OPÇÃO\r\n\r\nPONTOS\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\n0006\r\n\r\nALMIR ROCHA DE SENA\r\n\r\n1981196-9\r\n\r\nCENSE DOM BOSCO\r\n\r\n09\r\n\r\n14\r\n\r\n0001\r\n\r\nCINTIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n5018010-0\r\n\r\nCENSE-GCA\r\n\r\n00\r\n\r\n02\r\n\r\n0030\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n4351681-5\r\n\r\nEDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO\r\n\r\n03\r\n\r\n04\r\n\r\n0015\r\n\r\nREJANE DA SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n1988077-4\r\n\r\nCENSE-PACGC\r\n\r\n05\r\n\r\n09\r\n\r\nId: 1714942"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715174": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e ST Jude Medical Brasil LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 457/2013. VALOR: R$ 719.520,00 (setecentos e dezenove mil quinhentos e vinte reais). N.E: 01423. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1798/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 205/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e ST Jude Medical Brasil LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de medidores de tamanho das válvulas. DATA DA ASSINATURA: 28 de julho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1798/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 210/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Madrimed Produtos Médicos LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 049/2014. VALOR: R$ 15.168,00 (quinze mil cento e sessenta e oito reais). N.E: 01611. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3040/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 213/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 126/2014. VALOR: R$ 23.011,20 (vinte e três mil onze reais e vinte centavos). N.E: 01590. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3221/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 214/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e ASLI Comercial LTDA. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 126/2014. VALOR: R$ 35.868,00 (trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais). N.E: 01591. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3221/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 215/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 146/2014. VALOR: R$ 133.980,00 (cento e trinta e três mil novecentos e oitenta reais). N.E: 01632. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3223/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 215/2014/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Test Far Comércio de Material Hospitalar LTDA. OBJETO: Cessão em Comodato de 02 (dois) equipamentos de automação e 01 (um) de semiautomação. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3223/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 220/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Global Care Comércio de Material Médico LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material de OPMES, em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 057/2014. VALOR: R$ 175.999,40 (cento e setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). N.E: 01569. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/1253/2013.\r\n\r\nId: 1715174"
                            ],
                            "1715145": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2012/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predial LTDA. OBJETO: Acréscimo de 13,43% ao valor originalmente contratado. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1989/2010.\r\n\r\nId: 1715145"
                            ],
                            "1715115": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, Categoria Adjunto, carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia Área de Imunologia, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, na Resolução nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011 Proc. nº E-26/007/1408/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nWânia Ferraz Pereira Manfro\r\n\r\n8,87\r\n\r\n8,62\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8,66\r\n\r\nId: 1715115"
                            ],
                            "1715114": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO DE ALCÂNTARA GOMES torna público o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para 01 (uma) vaga de Professor, Categoria Adjunto, carga horária de 40 (quarenta) h/s, do Departamento de Biologia Ce lular, Área de Biologia Celular com ênfase em interações de bactérias patogênicas com células hospedeiras, cujo provimento deverá ocorrer nos termos dispostos na Lei nº 5.343/2008, Decreto nº 41.614/2008, na Resolução nº 03/91, no Ato Executivo nº 45/REITORIA/93 e no Ato Executivo nº 021/REITORIA/2011 Proc. nº E-26/007/1408/2014.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nAval. 1\r\n\r\nAval. 2\r\n\r\nAval. 3\r\n\r\nMédia Final\r\n\r\n1º\r\n\r\nGabriela Santos Jonathan\r\n\r\n9.5\r\n\r\n9,3\r\n\r\n9,5\r\n\r\n9,4\r\n\r\n2º\r\n\r\nJoão Alfredo de Moraes Gomes da Silva\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\n8,5\r\n\r\nId: 1715114"
                            ],
                            "1715214": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, anteriormente marcada para 15/08/2014, às 10 horas, FICA ADIADA PARA 22/08/2014, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1251/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SORO ANTI-C, ETC), anteriormente marcada para 15/08/2014, às 14 horas, FICA ADIADA PARA 22/08/2014, às 14 horas. Processo HUPE nº E-26/008/1355/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para Solicitação de serviço de confecção, fornecimento e administração de cartões eletrônicos vale combustível, no valor total estimado de R$ 20.000,00. Processos UERJ nº E-26/007/6350/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/08/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, exceto tudo de rx e transformador de alta tensão, de 03 (três) aparelhos de raio-x e de 2 (duas) processadoras por 2 (dois), no valor total estimado de R$ 135.600,00. Processos UERJ nº E-26/007/2367/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 22/08/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de piscinas, no valor total estimado de R$ 127.332,00. Processos UERJ nº E-26/007/4937/2014.\r\n\r\nId: 1715214"
                            ],
                            "1715220": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.967/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Socio-Cultural - AFROBRAS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de junho de 2014 até 17 de junho de 2016.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 17/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79 e nas suas alterações posteriores, no Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nGERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO: Fernando da Silva Mota, matrícula: 332.122-1.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\n\r\nId: 1715220"
                            ],
                            "1714762": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º GRAU / ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino, para efeitos de 2ª via de Certificado:\r\n\r\nTURMA: 3111 - ANO: 1993\r\n\r\nJANAINA DE ANDRADE MATOS\r\n\r\nTURMA: 3311 - ANO: 1994\r\n\r\nLUCIANA VAZ RAMOS\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2001\r\n\r\nCARLA DE MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3231 - ANO: 2007\r\n\r\nCELSO LUIZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 2007\r\n\r\nALINE MANHÃES DE FARIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL DE 2º GRAU / NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino, para efeitos de 2ª via de Diploma:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 1993\r\n\r\nJANAINA DE ANDRADE MATOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 1994\r\n\r\nLUCIANA VAZ RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2003\r\n\r\nCARLA DE MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2007\r\n\r\nCELSO LUIZ OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2007\r\n\r\nALINE MANHÃES DE FARIA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL OSCAR TENÓRIO nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino: \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 1996\r\n\r\nELIÉSIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ANO: 2007\r\n\r\nKARINE MONTEIRO\r\n\r\nKARLA KOPPE BATISTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2013\r\n\r\nJASON ALVES SALSA\r\n\r\nId: 1714762"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715215": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa PRYMER SUPRIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME., CNPJ 13.378.002/0001-60, estabelecida na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1204, sala 208, Centro, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.071-182, responsável pelo Contrato de empreitada por preço unitário nº 118/2011, cujo objeto é a execução de obra pública com vistas a implantação de equipamentos comunitários, em área remanescente e desocupada no Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, localizado à Rua Engenho do Mato, s/nº, Bairro Engenho da Rainha-RJ. Fica a empresa, através do seu representante legal, notificada da aplicação da penalidade de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, com fulcro na Cláusula Vigésima Segunda do instrumento contratual e no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da manifestação da fiscalização do contrato. A Notificada poderá apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente e poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato de 10h às 12h ou de 14h às 16h, na sede da Companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/101.800/2011.\r\n\r\nId: 1715215"
                            ],
                            "1715192": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA.-ME, CNPJ nº 39.527.106/0001-83, estabelecida à Rua São Luiz Gonzaga nº 1.720, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.910-062, responsável pelo Contrato nº 149/2009, cujo objeto é a execução pelo regime de empreitada por preço unitário, tipo menor preço, de obras de recuperação de 13 (treze) prédios ou 28 (vinte e oito) blocos, compreendendo: recuperação de esgoto térreo e das calçadas, recuperação dos telhados e impermeabilização de 28 (vinte e oito) caixas de águas, uma cisterna grande e um castelo de água e recuperação de reforço estrutural dos blocos 3, 4 e 5 do conjunto habitacional denominado Dr. Thouzet, localizado na Rua Dr. Thouzet nº 600, bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. Em conformidade com as normas técnicas da ABNT, constantes do P.A. nº E-19/100.789/2007, fica, através do seu representante legal, notificada da abertura do processo administrativo nº E-19/003.1237/2014 que visa à aplicação da penalidade de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do contrato, prevista no art. 87, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e da Cláusula Décima Primeira, II, do contrato em questão, diante de tudo que consta o processo em epígrafe e a inércia da empresa acerca das questões apontadas da notificação recebida em 21/07/2014. A companhia ressalta que a contratada, a partir da data do recebimento da presente, poderá, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresentar defesa. O representante da Notificada poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10h às 12h ou de 14h às 17h, na sede da companhia, Rua da Ajuda nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5427/2009, a Contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/003.1237/2014.\r\n\r\nId: 1715192"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1715148": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviço de Consultoria - SEA/UEPSAM Nº 015/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor Individual EMERSON RIOS. OBJETO: Auditoria para Análise e Apresentação de Laudo Pericial do Sistema Integrado de Gestão VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 04 (quatro) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 64.200,00 (sessenta e quatro mil e duzentos reais). FISCAL: Juçara Aguiar Rocha ID. 5030507-7 DATA DE ASSINATURA: 07/08/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/013/38/2014.\r\n\r\nId: 1715148"
                        ],
                        "1714784": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2013. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO PRÓ-BAIXO PARAÍBA DO SUL. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 023/2013, relativo à prestação dos serviços técnicos de elaboração de estudos e projetos para consecução do plano regional de saneamento com base municipalizada nas modalidades água, esgoto e drenagem urbana dos Municípios de: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Varre-sar e Bom Jesus do Itabapoana, com fundamento no art. 57, § 1º, V da LLCA e da Cláusula Segunda e seus §§ 1º e 2º do contrato. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. VALOR: Não houve alteração de valores. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.354/2012.\r\n\r\nId: 1714784"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715237": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista a notificação SUPBGNOT/01039936, emitida em 16/07/201, que disserta sobre decisão de demolição administrativa pelo INEA por ter promovido construção em área não edificante, nos termos das Leis Federais nºs 9605, de 12/02/1998 e 12651, de 25/05/2012, tendo direito a interpor recurso no prazo 5 (cinco) dias a partir da presente publicação, de acordo com o art. 60, da Lei Estadual nº 5427, de 01/04/2009 . Processo nº E-07/002.3046/2013. \r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nILDEIR BEIRAL VENTURAS\r\n\r\nRUA COMISSÁRIO JOÃO LUIZ DE SOUZA, LT. 14, PIRATININGA - NITERÓI-RJ \r\n\r\n218.560.957-20\r\n\r\nEsclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - centro - Niterói - RJ. \r\n\r\nId: 1715237"
                            ],
                            "1715217": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 521 de 26 de março de 2014, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 008/2014\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO E ATIVIDADES AUXILIARES”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2014, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/08/2014, ÀS 10:30 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/08/2014, ÀS 10:35, HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 26/08/2014, ÁS 11:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 13951.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: O edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) CD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 16:00 horas de segunda a sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1715217"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715201": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 638. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Olaplastic Embalagens Descartáveis Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 196,00m² referente aos boxes 48, 49 e Hall do Pavilhão 33 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 21,71 (vinte e um reais e setenta e um centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1188/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 639. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Olaplastic Embalagens Descartáveis Ltda. OBJETO: Permissão Remunerada de Uso do espaço físico de 302,80m² referente as lojas 14, 15 e 16 do Pavilhão 64 da Unidade I - Irajá. DATA DA ASSINATURA: 31.07.2014. VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos, prorrogáveis por igual período, a partir da data de sua publicação. VALOR: R$ 14,48 (quatorze reais e quarenta e oito centavos), por metro quadrado. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei n° 6.482/13. PROCESSO N° E-06/002/1220/2013.\r\n\r\nId: 1715201"
                            ],
                            "1715203": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012.\r\n\r\nPARTES: FIPERJ e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 64.127,16 (sessenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-06/004/124/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2014.\r\n\r\nId: 1715203"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1715194": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termos de Cooperação Técnica e Financeira, firmados em 30/12/2013 - Edital de Chamada Pública 14/2013 - Seleção de 58 Agentes de Leitura.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/12/2013.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) por mês.\r\n\r\nProcesso Nº E-18/001/1105/2013. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura e 58 Agentes de Leitura, conforme relação abaixo:\r\n\r\nNº do termo\r\n\r\nNome do agente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n01/2013\r\n\r\nCristiano Sandre dos Santos\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n02/2013\r\n\r\nDaniella Souza de Paiva Rodas\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n03/2013\r\n\r\nDaniele Alves Bregueram\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n04/2013\r\n\r\nIngrid de Souza Oliveira\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n05/2013\r\n\r\nJoão Manoel da Silva Conceição\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n06/2013\r\n\r\nLivia Louback Gitti\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n07/2013\r\n\r\nMaécio Júnior Gomes\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n08/2013\r\n\r\nSiulyanne Canutt Serrado\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n09/2013\r\n\r\nAdriana dos Santos da Silva\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n10/2013\r\n\r\nAmanda Miranda Reis\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n11/2013\r\n\r\nBruna Conceição Marques Sampaio da Silva\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n12/2013\r\n\r\nDayeneSilva Marcos\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n13/2013\r\n\r\nFelipe Santos da Silva\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n14/2013\r\n\r\nJheniffer dos Santos Azevedo\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n15/2013\r\n\r\nJoane Vieira da Silva Leal\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n16/2013\r\n\r\nLarissa Souza da Silva\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n17/2013\r\n\r\nLayza Novais de Souza Gama\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n18/2013\r\n\r\nLeticia Celestino de Oliveira\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n19/2013\r\n\r\nThais Silva da Costa\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n20/2013\r\n\r\nYuri Leal de Souza\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n21/2013\r\n\r\nFabiani de Castro dos Santos Oliveira Rafael\r\n\r\nMagé\r\n\r\n22/2013\r\n\r\nMariane da Silva Guedes\r\n\r\nMagé\r\n\r\n23/2013\r\n\r\nAlinne Gabrielle Ferreira\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n24/2013\r\n\r\nDaiane Rosa de Andrade Rufino Santos de Sousa\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n25/2013\r\n\r\nIngrid da Silva de Assis\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n26/2013\r\n\r\nJamila Carlos dos Santos\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n27/2013\r\n\r\nPaula Santos Azevedo de Silva\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n28/2013\r\n\r\nTatiana Kelly dos Santos\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n29/2013\r\n\r\nVânia da Rocha Senna do Carmo\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n30/2013\r\n\r\nPatricia Duarte Dias\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n31/2013\r\n\r\nDaiana Ramos de Lima\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n32/2013\r\n\r\nLidia Santos Coutinho\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n33/2013\r\n\r\nPaloma da Conceição Diniz\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n34/2013\r\n\r\nThiago Tavares Ferreira\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n35/2013\r\n\r\nAlane Sant'Anna de Brito\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n36/2013\r\n\r\nBárbara Barroso Lourenço Gomes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n37/2013\r\n\r\nDiana da Silva Rodrigues\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n38/2013\r\n\r\nEvandro André Tavares dos Santos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n39/2013\r\n\r\nJoyce Freitas Brandão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n40/2013\r\n\r\nLindka Mariana de Souza Santos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n41/2013\r\n\r\nAnna Luísa Leonardo Santos\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n42/2013\r\n\r\nCarla Fernanda Casanova da Silva Moreira\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n43/2013\r\n\r\nLeticia Nogueira de Almeida\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n44/2013\r\n\r\nPatricia Lima Laurentino\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n45/2013\r\n\r\nWelton de Araújo Moreira\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n46/2013\r\n\r\nJéssik Pontes da Silveira Souza\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n47/2013\r\n\r\nThays Mota de Moura\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\n48/2013\r\n\r\nJoão Pedro da Mota Madalena\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n49/2013\r\n\r\nLayra Andrade de Souza\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n50/2013\r\n\r\nMaria Vanusia do Nascimento\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n51/2013\r\n\r\nPaula Renata Silva Firmo de Almeida\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n52/2013\r\n\r\nTaiara do Carmo França\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n53/2013\r\n\r\nTania Cristina Chaves do Carmo\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\n54/2013\r\n\r\nDavid de Brito Moreno\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n55/2013\r\n\r\nNatanna Eduarda dos Reis Carvalho da Silva\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n56/2013\r\n\r\nPaloma Araujo Rodrigues\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n57/2013\r\n\r\nRhaiane das Graças Mendonça Leal\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n58/2013\r\n\r\nDébora Evelin Bezerra da Silva\r\n\r\nMesquita\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/01/2014.\r\n\r\nId: 1715194"
                        ],
                        "1715116": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: Primeiro Aditivo ao Contrato de Patrocínio celebrado em 11/12/2012. PARTES: Fundação Roberto Marinho (Patrocinada) e Natura Cosméticos S.A. (Patrocinador), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (Interveniente-Anuente). DATA DE ASSINATURA: 22/07/2014. OBJETO: 1) Ajustar a redação da Cláusula 1.2 do Contrato original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “1.2 O museu tem previsão de inauguração até o dia 31/07/2015.”; 2) Ajustar a redação da Cláusula 2.1. do Contrato original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “2.1 O pagamento do valor do patrocínio, fixado em R$ 15.000.000 (quinze milhões de reais), será desembolsado pelo Patrono em 03 (três) exercícios, conforme estabelecidos no item 2.2 supra para realização do objeto do presente Contrato. Os depósitos deverão ser efetuados nas seguintes contas-correntes: a) Banco do Brasil, agência 0087-6, conta-corrente 40.593-0 ou em outra conta-corrente indicada pelo Ministério da Cultura para o projeto em questão para valores incentivados pela Lei nº 8.313/91 e, b) Banco Santander, agência 3403 e conta-corrente 13000646-7 - para recebimentos dos valores que não serão incentivados pela Lei nº 8.313/91; 3) Ajustar a redação da Cláusula 2.2 do Contrato original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “2.2 Os pagamentos das parcelas estabelecidas na Cláusula 2.1 supra serão efetuados nas seguintes datas: I- Pagamento de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), até 15 de dezembro de 2012, mediante assinatura do Contrato; II-Pagamento de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos e mil reais) até 15 de dezembro de 2013, estando certo que, deste valor, até R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), poderão ser incentivados pela Lei nº 8.313/91. Fica desde já ajustado, que em dezembro de 2013, será entregue um relatório de desenvolvimento do projeto detalhado, as obras executadas até o 5º pavimento e o planejamento para as próximas etapas; III- Pagamento de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), até 15 de dezembro de 2014, estando certo que, deste valor, até R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), poderão ser incentivados pela Lei nº 8.313/91. Fica desde já ajustado, que em dezembro de 2014, será entregue um relatório de desenvolvimento do projeto detalhando as obras executadas até a cobertura e o planejamento para as próximas etapas.”; 4) Ajustar a redação da Cláusula 6.1 do Contrato original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “6.1 O presente instrumento vigorará a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, até 02 (dois) anos após a inauguração do Museu, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, mediante consenso das Partes.” VIGÊNCIA: a contar da data da publicação, até 02 (dois) anos após a inauguração do Museu. PROCESSO Nº E-18/000.831/2011.\r\n\r\nId: 1715116"
                        ],
                        "1715182": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS DE BAILES E CRIAÇÃO ARTÍSTICA NO FUNK - CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a habilitação do projeto suplente convocado no edital de Chamada Pública nº013/2013, publicado no DOERJ de 16/12/2013.\r\n\r\nProponente Habilitado:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n17500009\r\n\r\nDavi Carvalho de Freitas\r\n\r\nProjeto Quinta do Duelo\r\n\r\nId: 1715182"
                        ],
                        "1715299": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\n28º Exposapucaia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060948\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nLado Esquerdo Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n1.110.929,16\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nConexões\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060951\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSer Cidadão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.382.869/0001-61\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n447.300,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n185.600,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFlautistas da Pro Arte 2014 - 25 Anos\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060960\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOs Seminários De Música Pro Arte\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n42.286.633/0001-58\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n484.176,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCirandar Todos: José Damasceno\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060956\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Apoio as Instituições Culturais do Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.330.579/0001-28\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n390.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n375.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nTravessias 3\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060922\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.055.395/0001-06\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n751.794,75\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n338.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nFestival Internacional De Televisão 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060821\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n624.820,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n597.120,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nRio Da Dúvida\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060927\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nBarra Filmes Ltda. - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n29.055.209/0001-34\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n4.544.829,35\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n800.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais \r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nProjetos Paralelos 2014/2015 - Casa França-Brasil\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060962\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação de Apoio as Instituições Culturais do Rio\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n15.330.579/0001-28\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n680.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n680.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nCD \"Trio Rio de Cordas\"\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060943\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nRonaldinho do Cavaquinho Eventos Musicais Ltda. - ME \r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.182.571/0001-00\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nPiraí Rock Festival 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060936\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIntermidia.Biz Ltda. - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.131.146/0001-90\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\nVII- Produção Cultural\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1715299"
                        ],
                        "1715170": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/930/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Homem Elefante\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTravessia Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.069.244/0001-35\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nId: 1715170"
                        ],
                        "1715240": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 44.013/13, torna pública a relação de projetos culturais inscritos e não aprovados, conforme estabelecido no Edital publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Informação e Documentação\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nArte no Tema Social da Copa do Mundo Brasil 2014\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060917\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nIASEA - Instituto para Aprendizagem Social Emocional e Acadêmica\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n13.847.631/0001-92\r\n\r\nIncisos II dos itens 10.2 e 10.3 \r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto\r\n\r\nMemória Cultural do Rio de Janeiro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060930\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nD & W Produções Gráficas Eireli - ME\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo de não aprovação\r\n\r\n19.142.497/0001-00\r\n\r\nInciso VII do item 10.3 \r\n\r\nId: 1715240"
                        ],
                        "1715300": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/904/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nI Califórnia Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFamília Domingues Produção e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n14.944.447/0001-23\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1715300"
                        ],
                        "1715442": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a senhora Secretária de Estado de Cultura torna sem efeito a publicação de Certificação de Mérito Cultural do projeto Flautistas da Pro Arte - 25 anos, inscrição nº 11060908, no D.O de 03.07.2014 - página 95 - 1ª coluna.\r\n\r\nId: 1715442"
                        ],
                        "1715373": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/535/2014 - P.E. Nº 023/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de Sistema de Mecanismo Cênico do Cine Teatro Auditório Novo MIS, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 919.441,67 (novecentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2014, às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2014, às 15:28 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/08/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO EDITAL e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/635/2014 - P.E. Nº 024/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de Sistema de Sonorização do Cine Teatro Auditório Novo MIS, na forma do Termo de Referência, do presente Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.379.911,55 (hum milhão trezentos e setenta e nove mil novecentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/08/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/08/2014, às 15:28 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/08/2014, às 15:29 horas.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/08/2014, às 15:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo alternativamente ser adquirido uma via impressa de cada Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Quitanda, nº 86/8º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1715373"
                        ],
                        "1715258": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC, no âmbito da Chamada Pública nº 02/2014, torna pública a prorrogação do prazo das inscrições do Ciclo 03 do Edital de Difusão e Intercâmbios Culturais.\r\n\r\nA inscrição será realizada por meio do preenchimento do Formulário de inscrição disponível no portal da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 14 de julho de 2014, até as 18:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de setembro de 2014.\r\n\r\nO novo cronograma dos prazos estabelecidos para cada etapa da seleção dos projetos e da respectiva contratação encontra-se divulgado no site da SEC - www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1715258"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1714689": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO NEWART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista ERIC FREDERIC, representado com exclusividade pela ASSOCIAÇÃO NEW ART DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS-NEWART, a fim de preparar o Corpo de Baile para a coreografia do ballet “COPPELIA” , na forma do Termo de Referência , parte integrante deste contrato. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 25/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso III da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/406/2014. \r\n\r\nId: 1714689"
                            ],
                            "1714682": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA PIMENTAL E CARVALHO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do artista MENELICK DE CARVALHO, representado com exclusividade pela empresa PIMENTAL E CARVALHO PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP, para apresentação do espetáculo “Ópera do Meio Dia - AS BODAS DE FÍGADO”, na forma do Termo de Referência, parte integrante deste contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 10/07/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, Inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/432/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\n\r\nId: 1714682"
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                            "1714685": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e o EMPRESÁRIO INDIVIDUAL TOBIAS VOLKMANN.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação do maestro TOBIAS VOLKMANN, artista representado com exclusividade pela empresa de sua titularidade TOBIAS VOLKMANN MEI, para atuar como maestro assistente e ensaiador da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro nos espetáculos “La Bayadére” , “Ópera Salomé” e Séries de Concertos, que integram a Temporada Artística de 2014, do Theatro Municipal, na forma do Termo de Referência , parte integrante deste contrato.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/05/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos n°s. 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/163/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2014.\r\n\r\nId: 1714685"
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                            "1714664": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n°10/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE e a Fundação Teatro Municipal.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Convênio é a soma de esforços dos partícipes com o objeto comum de assegurar a representação judicial dos processos nos quais a FTM figure como parte ou interessada exclusivamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.07.2014.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, Lei Complementar n° 15/80, Decreto n° 40.500/07 e Processo n° E-14/3313/2004.\r\n\r\nId: 1714664"
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                            "1715180": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/011/2014. PARTES: FUNARJ e Epodonto Comércio e Serviços LTDA-ME. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2014. OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos de ar condicionado nas Unidades e Sede desta Fundação, conforme descrito nos Anexos I e II, na forma do Termo de Referência e Proposta Detalhe. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/07/2014, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. VALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/415/2014.\r\n\r\nId: 1715180"
                            ],
                            "1715216": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 18/003/2009 PARTES: FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - AASCM. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até o dia 01 de setembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/005/2009 PARTES: FUNARJ e Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola de Música Villa-Lobos - AMAVILLA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até 01 de setembro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2014.\r\n\r\nId: 1715216"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1715007": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: OF. SEASDH/SSPOA Nº 825/2014 - Convênio nº 004/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Casa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência até 31/12/2014 para o cumprimento do objeto constante no Plano de Trabalho.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2014.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/001/1778/2013.\r\n\r\nId: 1715007"
                        ],
                        "1714662": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de SÃO GONÇALO.\r\n\r\nOBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de BELFORD ROXO.\r\n\r\nOBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Termo de Adesão ao PROGRAMA RENDA MELHOR.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de JAPERI.\r\n\r\nOBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão do município ao PROGRAMA RENDA MELHOR, a fim de cooperar, no âmbito de seu território com a SEASDH, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 116, Caput, combinado com o art. 57, inciso II, ambos da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante Termo Aditivo, desde que atenda ao interesse público.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 04/07/2014.\r\n\r\nId: 1714662"
                        ],
                        "1715190": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato UGP SEASDH nº 012/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa M CAVALCANTI SOLUÇÕES INTEGRADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nOBJETO: Repactuação do valor global do contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo nº 2762-OC-BR, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2907/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1715190"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1715016": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E \r\n\r\nDEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON - RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (PROCON) e o CLARO S/A.\r\n\r\nOBJETO: Dar continuidades ao Projeto “Expressinho”, ou seja, a manutenção do Posto de atendimento pessoal da Empresa supramencionada nas dependências do PROCON-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.078 de 11/09/90; Decreto nº 2.181de 20/03/99; Lei nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116; Decreto nº 43.400 de 06/01/12, em especial o art. 5º, VI.\r\n\r\nId: 1715016"
                            ],
                            "1715033": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 002/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/07/2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da Cláusula Segunda do Acordo supramencionado.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.451/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\n\r\nId: 1715033"
                            ],
                            "1715027": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 005/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Armação dos Búzios.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da Cláusula Segunda do Acordo supramencionado.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/143.563/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08, e demais normas correlatas.\r\n\r\nId: 1715027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1715386": [
                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSerá realizada, no dia 15 de agosto de 2014, às 11h, na sala do Conselho da nova sede (Rua do Carmo, 27, 13º andar), a 482ª sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, constando da pauta as seguintes matérias:\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.013275/2014 - licença;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.028093/2014 - licença;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.012826/2014 - licença;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.011633/2013 - julgamento de recurso;\r\n\r\nProcesso nº E-14/001.029814/2014 - promoção;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1715386"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1715126": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 733 DE 06 DE AGOSTO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como o estatuído no art. 24 da Lei Complementar nº 06/1977, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95/2000, e as disposições da Lei Complementar nº 80/1994, com os acréscimos da Lei Complementar nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, consequentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, e\r\n\r\n- que a presente medida administrativa não acarretará aumento de despesa,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O órgão de atuação da Defensoria Pública mencionado no quadro em anexo, coluna I, da presente Resolução, passa a ter a nova denominação constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.10.2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2014\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\n2ª DP CRC\r\n\r\n5ª VARA CÍVEL - LEOPOLDINA\r\n\r\nId: 1715126"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1715343": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 213/2014.\r\n\r\nConvoca a IV Conferência Municipal de Cultura do Município de Campos dos Goytacazes, a ser realizada nos dias 26 e 27 de Setembro de 2014, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes, bem como do art. 43, parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei nº 8.530, de 19 de dezembro de 2013; \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada “A IV Conferência Municipal de Cultura” do Município de Campos dos Goytacazes, a ser realizada nos dias 26 e 27 de Setembro de 2014, nas dependências do Museu Histórico de Campos dos Goytacazes, instalado no Solar Visconde de Araruama, à Praça do Santíssimo Salvador, nº 40, conforme programação a ser integrada ao Regulamento, a cargo da Comissão Coordenadora e Executiva eleita pelo Conselho Municipal de Cultura e presidida pela presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e pelo Superintendente de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural.\r\n\r\nArt. 2º - A IV Conferência Municipal de Cultura terá os seguintes objetivos:\r\n\r\nI. Reunir pensamentos, demandas, propostas, necessidades da população de Campos dos Goytacazes, contribuindo para a realização de um amplo diagnóstico de sua diversidade cultural, as quais comporão o Plano Municipal de Cultura;\r\n\r\nII. Elaborar um documento de orientação para formulação de políticas, programas e projetos a serem distribuídos para instituições públicas e privadas do Município, do Estado e do País;\r\n\r\nIII. Fortalecer e facilitar o estabelecimento de novas redes de produtores culturais, principalmente os que atuam no desenvolvimento das culturas advindas das novas tecnologias;\r\n\r\nIV. Contribuir para o aperfeiçoamento do Sistema Municipal de Cultura, base local do Sistema Nacional de Cultura;\r\n\r\nV. Mobilizar a comunidade e os meios de comunicação para a importância da cultura no desenvolvimento sustentável do Município e, consequentemente do Estado e do País;\r\n\r\nVI. Fortalecer, ampliar e diversificar o acesso da comunidade civil aos mecanismos de participação popular;\r\n\r\nVII. Promover amplo debate sobre os bens simbólicos e demais processos constitutivos da identidade e da diversidade cultural do Município;\r\n\r\nVIII. Auxiliar os governos Municipal, Estadual e Federal a ampliar e consolidar os conceitos de cultura junto aos diversos setores da sociedade;\r\n\r\nIX. Identificar e fortalecer a transversalidade da cultura em relação às políticas públicas nos três níveis de governo;\r\n\r\nX. Promover a eleição do novo Conselho Municipal de Cultura, para o biênio 2014/2016, adequando-o à legislação vigente, conforme o Sistema Nacional de Cultura.\r\n\r\nArt. 3º - A IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes/2014 terá abrangência no espaço territorial do Município e suas análises, formulações e proposições deverão possuir tal dimensão.\r\n\r\nParágrafo único - Todos os participantes com direito a voz e a voto presentes à IV Conferência deverão reconhecer a procedência das questões de âmbito municipal e atuar sobre elas, em caráter avaliador, formulador e propositivo.\r\n\r\nArt. 4º - A IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes/2014 será precedida por reunião preliminar com os moderadores e expositores das câmaras temáticas, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2014, a partir das 9h00min, no Auditório do Museu Histórico de Campos, à Praça do Santíssimo Salvador, nº 40, Centro.\r\n\r\nArt. 5º - A IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes, será presidida pela Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e pelo Superintendente de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico.\r\n\r\nArt. 6º - Constituirá o tema geral da IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes/2014: “Qual a cultura que queremos?” que deverá orientar as discussões em todos os níveis e modalidades.\r\n\r\nArt. 7º - Os eixos temáticos da IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes/2014 serão os seguintes:\r\n\r\nI. Sociedade e Cultura;\r\n\r\nII. Políticas Públicas de Cultura; \r\n\r\nIII. Identidade Cultural e Patrimonial.\r\n\r\nArt. 8º - Para a organização e desenvolvimento de suas atividades, a IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes/2014 contará com uma Comissão Coordenadora e Executiva composta de quatro membros eleitos pelo Conselho Municipal de Cultura e presidida pela presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e pelo Superintendente de Cultura e Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural, como estabelece o artigo 1° deste Decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Poderão participar da IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes/2014, na condição de delegados, representantes de instituições, movimentos socioculturais e colegiados dos diferentes segmentos artísticos, de preservação do patrimônio, gestão de equipamentos culturais, das culturas populares e de ações e políticas voltadas à inclusão cultural.\r\n\r\nParágrafo Único - Poderão participar, na condição de ouvinte, sem direito a voto, qualquer cidadão maior de 15 anos de idade, desde que credenciado junto à Comissão Coordenadora da Conferência, além de convidados.\r\n\r\nArt. 10 - São delegados natos os membros da Comissão Coordenadora e Comissão Executiva, moderadores, convidados e palestrantes.\r\n\r\nParágrafo Único - As inscrições serão feitas através de preenchimento completo da ficha de inscrição a ser divulgada no Regulamento, e de oficio do titular da instituição formal ou informal indicando dois representantes à Comissão Coordenadora e Executiva, no local da Conferência, até 1 hora antes da abertura, ou através do e-mail culturacamposrj@gmail.com para os que se inscreverem como ouvintes.\r\n\r\nArt. 11 - A IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes/2014 será dividida em Plenária e Câmaras Temáticas.\r\n\r\n§ 1° - As Câmaras Temáticas deverão eleger, democraticamente, dentre seus integrantes, um (01) representante para apresentação das demandas de cada grupo na Plenária Final, mas, na aprovação do documento contendo as demandas da sociedade, todos os delegados terão direito a voz e voto;\r\n\r\n§ 2° - A Plenária Final aprovará as indicações dos novos membros da Sociedade Civil que vão compor o Conselho Municipal de Cultura para o biênio 2014/2016; \r\n\r\n§ 3º - Todos os delegados integrantes da Plenária Final são candidatos em potencial à eleição dos novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura;\r\n\r\n§ 4º - No ato da inscrição a pessoa indicará a Câmara Temática da qual deseja participar, de acordo com o Anexo II deste Regulamento;\r\n\r\n§ 5° - Na ausência de algum delegado inscrito no momento da eleição, a entidade que o inscreveu poderá, por escrito, apresentar um substituto;\r\n\r\n§ 6° - Os atuais conselheiros poderão se candidatar a reeleição enquanto representantes das entidades civis participantes. \r\n\r\nArt. 12 - As despesas com a organização geral para a realização da IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes/2014 correrão por conta de recursos orçamentários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, além dos de parcerias com a iniciativa privada.\r\n\r\nArt. 13 - Os casos omissos e conflitantes deverão ser resolvidos pela Comissão Coordenadora e Executiva da IV Conferência Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes/2014.\r\n\r\nArt. 14 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1715343"
                    ],
                    "1715428": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 214/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), na dotação referente à ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\n270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0102.4417 - REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335043 - SUBVENCOES SOCIAIS \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação constante na ação do Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\n150100 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA \r\n\r\n15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0135.2942 - ABERTURA, CONSERV. E MANUT. DE VIAS URBANAS E RURAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n550.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 11 de agosto de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1715428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo": {
                "CODEMCA": {
                    "Atos": {
                        "1715205": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "CODEMCA\r\n\r\nPORTARIA N.° 007/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE INTERINO DA CODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições e,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 67 da Lei n.° 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública e especialmente designado;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto n.° 304/2013 desta Prefeitura, que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar Carlos Antônio Guimarães Basílio mat. 33.318, para exercer o encargo de Gestor de Contrato nos contratos no âmbito desta Cia..\r\n\r\nArt. 2° - Designar Júlio César Xavier Ribeiro mat. 24.969, para exercer o encargo de Fiscal nos contratos no âmbito desta Cia..\r\n\r\nArt. 3° - Designar Paulo Renato Gama Pedrosa mat. 24.963, para, na ausência do titular, exercer o encargo de Fiscal substituto.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\nPresidente Interino\r\n\r\nCODEMCA\r\n\r\nId: 1715205"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1715346": [
                        "DOCG - Ato",
                        "Id: 1715346"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1715202": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPPAD/FMS\r\n\r\nEDITAL DE CHAMAMENTO - 001/2014\r\n\r\nEDITAL 02\r\n\r\nA Presidente do Processo Administrativo Disciplinar 004/2014, constituída pela Portaria n° 120/2014, do Ilustríssimo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, publicada no Diário Oficial do Município de 28 de julho de 2014, visando apurar suposta infração disciplinar caracterizada como ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, na forma do Art. 150, inciso II, da Lei n° 5.247/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes), promove pelo presente EDITAL DE CHAMAMENTO do servidor, JANILDES SILVA, Técnico de Enfermagem, portador da matricula fun cional n° 27.491, lotado no Hospital Geral de Guarus, Unidade hospital pertencente à Fundação Municipal de Saúde, por se encontrar em local incerto e não sabido, para que no prazo de 20 (vinte) dias a contar da terceira e ultima publicação deste edital, sob pena de revelia, compareça na sala da citada Comissão, no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, sala anexa a Direção Jurídica, na Rua: Rocha Leão, 02 - Bairro: Cajú - CEP: n° 28051-170 - Campos dos Goytacazes - RJ, afim de prestar depoimentos sobre os fatos narrados no presente Processo.\r\n\r\nMonique Pessanha da Costa\r\n\r\nPresidente da CPPAD\r\n\r\nId: 1715202"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1715233": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 25/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) para Gestor(es) de Contrato(s):\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES TAVARES MAT.7563; contrato referente ao Processo nº 2014.103.000209-2-PR.\r\n\r\nArt. 2º - Fica(m) nomeado(s) o(s) servidor(es) relacionado(s) para fiscal(is) de Contrato(s): \r\n\r\nLUCIMARA ALVES DE SOUZA DOS SANTOS MAT. 19536; contrato referente ao Processo nº2014.103.000209-2-PR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ,08 de agosto de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1715233"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1715138": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1715138"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1715406": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0291/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000079-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 023/2014\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 08.761.910/0001-07\r\n\r\nOBJETO: Obra de estrutura sobre o Córrego da Onça na Localidade de Palmares - distrito de Santa Maria.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 933.426,26 (novecentos e trinta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 25/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0287/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000040-P-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/2014\r\n\r\nCONTRATADA: CONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 39.238.308/0001-05\r\n\r\nOBJETO: Urbanização e paisagismo da quadra coberta da E.M. Maria Lúcia - Parque Fazendinha - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 251.174,43 (duzentos e cinqüenta e um mil, cento e setenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 23/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0303/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.103.000209-2-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 041/2014\r\n\r\nCONTRATADA: TOM SOBRE TOM PROJETOS, TREINAMENTOS E EVENTOS S/S LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ nº 11.189.775/0001-73\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Organização de Eventos em Seminário de Educação Inclusiva: Direito à Adversidade para atender ao corpo docente da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 76.752,00 (setenta e seis mil, setecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01(um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:07/08/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0286/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000076-5-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 029/2014\r\n\r\nCONTRATADA: MONAJOTA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº : 13.667.214/0001-68\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de paralelo na Rua Manuel T. Fuly e Avenida das Estrelas em Santa Maria - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 143.176,10 (cento e quarenta e três mil, cento e setenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 22/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0290/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.018.000071-4-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 033/2014\r\n\r\nCONTRATADA: EICON CONTROLES INTELIGENTES DE NEGÓCIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 53.174.058/0001-18\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, hospedagem e atualização tecnológica do Sistema de Administração Tributária Municipal existente na Prefeitura o qual possui módulos para gestão do cadastro mobiliário e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 3.660.000,00 (três milhões e seiscentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 0297/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º2014.105.000059-2-PR\r\n\r\nconcorrência pública nº 017/2014\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 28.955.565/0001-41\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação, urbanização, drenagem e passeio com acessibilidade no Bairro Esplanada - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 31.681.320,84 (trinta e um milhões, seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24(vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 30/07/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0145/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.016.000020-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 010/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.934.224/0001-82\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de primeira linha e/ou genuínas, para veículos leves, da frota da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 7.858,20 (sete mil oitocentos e cinqüenta e oito reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 1 (um)mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n(Publicado Por Omissão)\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 006/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º2013.016.000020-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 010/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DEFRAUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.934.224/0001-82\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças de primeira linha e/ou genuínas, para veículos leves, da frota da Guarda Civil Municipal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.342,90 (vinte e dois mil,trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\n(Publicado Por Omissão)\r\n\r\nId: 1715406"
                        ],
                        "1715404": [
                            "I - Aviso",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 026/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 026/2014 tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, devendo os interessados apresentar os Envelopes “A” DOCUMENTAÇÃO e “B” PROPOSTA DE PREÇO, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Contratação de empresa especializada de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (Escolas e Creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n2 - Valor Estimado dos Serviços:\r\n\r\nR$ 7.931.502,43 (sete milhões, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para a entrega dos documentos e propostas:\r\n\r\n15 de setembro de 2014 às 10h (dez horas).\r\n\r\n4 - Aquisição do Edital: \r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, telefone nº. (22) 2733-6991, das 9h às 12h30min e das 14h às 17h, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 03 (três) resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura, em observância ao art. 39 da Lei 8.666/93, convoca para a seguinte audiência:\r\n\r\nObjeto 1: Elaboração dos Projetos Executivos e a execução de obras e serviços de dragagem das Fases I e II do Complexo Logístico e Industrial do Farol/ Barra do Furado, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObjeto 2: Elaboração dos Projetos Executivos e a execução de obras e serviços para a adequação dos molhes das Fases I e II do Complexo Logístico e Industrial do Farol/ Barra do Furado, nos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nData e horário:\r\n\r\n28 de agosto de 2014 às 09h (nove horas).\r\n\r\nLocal: \r\n\r\nAuditório Edgar Coelho dos Santos, na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47 - Parque Santo Amaro.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nId: 1715404"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1715402": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2014, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros), para atender a Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de agosto de 2014 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e uma resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de agosto de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da FMIJ\r\n\r\nId: 1715402"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1714007": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso de suas atribuições convoca os conselheiros, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15/08/2014 (sexta-feira), às 9h (1ª convocação) e 9h30min (2ª convocação), no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado a Avenida Alberto Torres, 371, 11° andar - Centro, no Prédio Executivo, com a seguinte pauta:\r\n\r\n01 - Leitura e aprovação da Ata Anterior\r\n\r\n02 - Apresentação e Aprovação do Código de Ética do CMAS\r\n\r\n03 - Apresentação dos pareceres das Instituições\r\n\r\n04 - Apresentação da formação da Comissão Especial dos Programas de Transparência de Renda \r\n\r\n05 - Apresentação da análise dos Relatórios de Atividades 2013 e Plano de Ação de 2014 das Instituições inscritas no CMAS \r\n\r\n06 - Apresentação dos Técnicos, Coordenadores e Relatores de cada Comissão\r\n\r\n07 - Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Agosto de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1714007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal dos Direitos da Mulher": {
                        "Atos": {
                            "1714924": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM, que atualmente se encontra ocupando o espaço da Casa dos Conselhos, no Ed. Executivo “Dr. Luiz Gualda”, na Avenida Alberto Torres, n. 371/ 1.107 no uso de suas atribuições vem COMUNICAR, que nas Reuniões Ordinárias do mês de julho (dia dez) e do mês de agosto (dia cinco), a despeito da necessidade de reorganização do próprio Conselho foram empossados novos representantes e nova Diretoria. Assim, com a ciência do senhor Secretário da Família e Assistência Social - Dr. Geraldo Venâncio, bem como o Coordenador dos Conselhos Municipais - senhor Pedro Nízio, que se fez presente, o COMDIM vem apresentar sua composição:\r\n\r\nDiretoria\r\n\r\nPresidente - MÁRCIA VALÉRIA MOTHÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\nVice Presidente - ANA ALICE RIBEIRO LOPES ALVARENGA\r\n\r\nSecretária Geral - MARGARIDA ESTELA MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSecretária Suplente - ADEMILDI MANHÃES DIAS\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nDa Sociedade Civil\r\n\r\nANFLUDEF - Associação Fluminense de Deficientes Físicos\r\n\r\nTITULAR - Márcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nSUPLENTE - Teresilva Gomes de Azevedo\r\n\r\nAENNF - Associação de Enfermagem do Norte e Noroeste Fluminense\r\n\r\nTITULAR - Cidinéia Paschoal Boré\r\n\r\nSUPLENTE - Ilídia Campos da Cunha Carlos\r\n\r\nAÇÃO da Cidadania de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTITULAR - Claudete Conceição da Costa Santos\r\n\r\nSUPLENTE - Ana Zilda Mothé do Nascimento\r\n\r\nCCABMG - Centro Cultural Afro Brasileiro “Motorista Gardiano”\r\n\r\nTITULAR - Geneci Maria da Penha\r\n\r\nSUPLENTE - Gisele da Penha Ribeiro Mota\r\n\r\nCRP - Conselho Regional de Psicologia - Subsede do Norte Fluminense\r\n\r\nTITULAR - Denise da Silva Gomes\r\n\r\nSUPLENTE - Carolina Manzoli Mota\r\n\r\nAPOE - Associação de Proteção ao Excepcional\r\n\r\nTITULAR - Ademildi Manhães Dias\r\n\r\nSUPLENTE - Larissa Barreto Morais\r\n\r\nGAANNF - Grupo de Apoio à Adoção do Norte/ Noroeste Fluminense\r\n\r\nTITULAR - Mayara Manhães de Carvalho\r\n\r\nSUPLENTE - Karina da Silva Souza\r\n\r\nDOMÉSTICAS Diaristas\r\n\r\nTITULAR - Maria Sebastiana Amaral Pereira\r\n\r\nSUPLENTE - Silvana da Silva\r\n\r\nDo Poder Público\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal da Família e Assistência Social \r\n\r\nTITULAR - Ana Alice Lopes Alvarenga\r\n\r\nSUPLENTE - não tem\r\n\r\nFMIJ - Fundação Municipal da Infância e Juventude\r\n\r\nTITULAR - Maria Isabel dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nSUPLENTE - Valéria Ferreira Peçanha Palhares\r\n\r\nSECOM - Secretaria Municipal de Comunicação\r\n\r\nTITULAR - Maristela Rodrigues da Cunha\r\n\r\nSUPLENTE - Liliane Barreto Alves\r\n\r\nFCJOL - Fundação Cultural Jornalista “Osvaldo Lima” \r\n\r\nTITULAR - Euzy Moreira Peixoto\r\n\r\nSUPLENTE - não tem\r\n\r\nCASA ABRIGO “Benta Pereira” \r\n\r\nTITULAR - Cenilda Vianna Vieira Pereira Carneiro\r\n\r\nSUPLENTE - não tem\r\n\r\nSMFAS - Departamento de Proteção Social Básica\r\n\r\nTITULAR - Cristiana Versiani Barreto Gomes\r\n\r\nSUPLENTE - não tem\r\n\r\nSMS - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTITULAR - Lisley Merelys Teixeira\r\n\r\nSUPLENTE - Márcia Valéria Carrasqueira\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal as Família e Assistência Social/ Departamento de Proteção Social Especial\r\n\r\nTITULAR - Raquel Moreno Adriano Miranda Alves\r\n\r\nSUPLENTE - Iza Mayra Rocha de Oliveira\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2014\r\n\r\nMárcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nPresidente do COMDIM\r\n\r\nId: 1714924"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1715419": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nREALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convida os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e público em geral para Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de agosto, às 15h, no auditório do Centro de Educação Ambiental, referente à apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, pela empresa TNL PCS S.A - Instalação de Torre de Estação de Rádio Base de Telefonia, na área da Rua Cidade de Lima, 171, Parque Santa Rosa, nesta cidade. Estará disponível para consulta prévia, cópia impressa e digital do referido EIV, na Coordenação de Licenciamento Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre os dias 12/08/2014 a 26/08/2014. O munícipe e/ou conselheiro interessado poderá obter cópia do EIV mediante a entrega de um CD.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 11 de agosto de 2014\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1715419"
                        ],
                        "1715149": [
                            "DOCG - Ato",
                            "CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nAVISO DE MUDANÇA DO LOCAL DA REALIZAÇÃO \r\n\r\nDE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO EIV\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, AVISA E TORNA PUBLICO A MUDANÇA DO LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA a ser realizada no dia 13 de agosto, às 15h,no CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL em seu auditório com a referente à apresentação de Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV, pela empresa MIRANDA FERNANDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Loteamento Vivenda Dos Coqueiros IV. A área do empreendimento está localizada no Jockey Club, ao lado dos Vivendas dos Coqueiros III.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 08 de agosto de 2014\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1715149"
                        ],
                        "1715150": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 13 de agosto, às 18 horas, no auditório do Centro de Educação Ambiental, localizado na Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 300, Parque Calabouço, com a seguinte pauta: 1. Alteração da Lei de Criação e do Regimento Interno do CMMAU; 2. Realização do processo eleitoral para composição dos membros do CMMAU para a gestão 2015-2017; 3. Criação de Comissão para instituir Câmara Técnica de Recursos de Infrações Administrativas Ambientais aplicadas pela secretaria Municipal de Meio Ambiente em 2ª Instância; 4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1715150"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1715368": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142660566\r\n\r\n01 DB BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142423785\r\n\r\n3 MIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142411124\r\n\r\nA A MONTEIRO DISTRIBUIDORA DE DOCES E BAZAR ME \r\n\r\n141350199\r\n\r\nA CARNEIRO GONCALVES LUBRIFICANTES ME \r\n\r\n142494135\r\n\r\nA F SOPHIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n142669067\r\n\r\nA M CONSULTING CONSULTORIA E SERVICOS EM MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n142668915\r\n\r\nA M NOGUEIRA MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n142567663\r\n\r\nA PIONEIRA DO PARAISO SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n142438685\r\n\r\nAC IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142527386\r\n\r\nAC REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142665932\r\n\r\nACAO DO CORPO ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n142559695\r\n\r\nACESA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142670669\r\n\r\nACOUGUE E MERCEARIA LIBERDADE 2009 LTDA ME \r\n\r\n142666130\r\n\r\nACPC SERVICOS ARMAZENAGEM EIRELI \r\n\r\n142667781\r\n\r\nACQVAMAX COMERCIO E MANUTENCAO DE FILTROS E PURIFICADORES DE AGUA LTDA ME \r\n\r\n142674206\r\n\r\nACU III GERACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142553913\r\n\r\nADRIANA R MACHADO BUFE ME \r\n\r\n142677124\r\n\r\nADRIANO CAETANO GRIPP REFRIGERACAO ME \r\n\r\n142663638\r\n\r\nADVANCE MAIS RACOES LTDA EPP \r\n\r\n142543837\r\n\r\nAERODOG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142679364\r\n\r\nAGROTEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142673560\r\n\r\nAGUABRAS AMBIENTAL COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142667188\r\n\r\nAIR TEC COMPRESSORES LTDA ME \r\n\r\n142357774\r\n\r\nAIRTON VARGAS MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n142671371\r\n\r\nAKER SOLUTIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142622460\r\n\r\nALAN MACHADO RIBEIRO \r\n\r\n142665258\r\n\r\nALEX CLAYTON RODRIGUES SERVICOS ME \r\n\r\n142557242\r\n\r\nALEXANDRE VITORINO DA CRUZ SILVA EIRELI ME \r\n\r\n142555436\r\n\r\nALICE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142681601\r\n\r\nALMEIDA CARVALHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142668494\r\n\r\nALPRINA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142670936\r\n\r\nALSTOM ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA \r\n\r\n142621706\r\n\r\nALVAMED DE MERITI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142620068\r\n\r\nALVARO MACHADO MARTINS EPP \r\n\r\n142293580\r\n\r\nAMARAL E ESTEVES LTDA EPP \r\n\r\n142293601\r\n\r\nAMARAL E ESTEVES LTDA EPP \r\n\r\n141281588\r\n\r\nAMC PROPERTIES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142265764\r\n\r\nAMILTON DE MELO VIANA PECAS E SERVICOS ME \r\n\r\n142671762\r\n\r\nANDRIS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142667609\r\n\r\nANGTOUR LOCADORA E FRETAMENTO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142661759\r\n\r\nANJOS NEGROS MADE IN BRAZIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142662984\r\n\r\nANNELISE CANDEIA TRENTIN DA SILVA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n142055883\r\n\r\nANTONIO PAULUCCI ME \r\n\r\n142261149\r\n\r\nANTONIO ROBERTO O TAVARES REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142664944\r\n\r\nAPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n142566730\r\n\r\nAQUILA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n142662380\r\n\r\nARALI A PRIOSTI MODA PRAIA ME \r\n\r\n142670774\r\n\r\nARAXA ESPETACULOS CIRCENSES LTDA \r\n\r\n142226360\r\n\r\nARMAZEM GERAL MERCEARIA COM DE MOVEIS NOVOS E USADOS E ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n142631086\r\n\r\nARS DECORACOES PISOS CARPETES E DRYWALL LTDA ME \r\n\r\n142677370\r\n\r\nART I MANHA FRIBURGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142668850\r\n\r\nARTE FARMA DE OLINDA LTDA \r\n\r\n142660507\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n142663131\r\n\r\nATS ENERGIA ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142674303\r\n\r\nAUMPASSO DE COPA HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n142471399\r\n\r\nAUTO POSTO CAMPOMAR LTDA \r\n\r\n142680222\r\n\r\nAXB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142650714\r\n\r\nAZURARA COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n142256684\r\n\r\nBALATIR INVESTIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142665240\r\n\r\nBALBINA DE OLIVEIRA MOTTA TOSTES COMERCIO DE ESQUADRIA DE MADEIRAS \r\n\r\n142680265\r\n\r\nBALI JAYA COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E FITNESS LTDA EPP \r\n\r\n142662496\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CALMETE LTDA ME \r\n\r\n142670600\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CALOY DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n142664596\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CASA NOVA LTDA ME \r\n\r\n142677965\r\n\r\nBARAO 17 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142625442\r\n\r\nBARBEARIA SALMOR LTDA ME \r\n\r\n142654337\r\n\r\nBARROS & BERETA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142512907\r\n\r\nBASE SRM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP \r\n\r\n142663999\r\n\r\nBAZAR DO ROCHA ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n142662445\r\n\r\nBEIJINHO DE CRIANCA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n142508799\r\n\r\nBENEVALDO NEWTON FERNANDES RESTAURANTE \r\n\r\n142671240\r\n\r\nBERSOT DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142683663\r\n\r\nBISTRO 532 BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142669849\r\n\r\nBLANC DE PADUA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142667862\r\n\r\nBLUE SKY CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n142671983\r\n\r\nBLUEMAR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142672610\r\n\r\nBLUESYNTHES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n142028290\r\n\r\nBMRS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142521957\r\n\r\nBOLSA CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142668672\r\n\r\nBONOTEL ADMINISTRACAO DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n142495042\r\n\r\nBORRACHAS INDUSTRIAIS SANTOS EIRELI ME \r\n\r\n142335452\r\n\r\nBOTECO DO PESCADO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142668621\r\n\r\nBOY COURRIER LTDA ME \r\n\r\n142677310\r\n\r\nBPE BAR E RESTAURANTE DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142665150\r\n\r\nBRAS NECO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142660760\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n142674362\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n142508683\r\n\r\nBRASIL CORBAN LTDA \r\n\r\n142653772\r\n\r\nBRITANNIA CULTURAL E COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142660027\r\n\r\nBRUNNAS CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n142609099\r\n\r\nBRUSQUE DISTRIBUIDORA DE MALHAS LTDA ME \r\n\r\n142673773\r\n\r\nBUFFET DO BISTRO LTDA \r\n\r\n142681016\r\n\r\nBV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO \r\n\r\n142683817\r\n\r\nBVLUXXX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E ELECTRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142650978\r\n\r\nC J DE ALMEIDA E SILVA ME \r\n\r\n142663840\r\n\r\nC M M A R PEREIRA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142656429\r\n\r\nC R GOMES FIUZA ME \r\n\r\n142554049\r\n\r\nCAFE E BAR ALASKA LTDA EPP \r\n\r\n142554073\r\n\r\nCAFE E BAR ALASKA LTDA EPP \r\n\r\n142663093\r\n\r\nCAFE E RESTAURANTE RIO SENADO LTDA ME \r\n\r\n142508063\r\n\r\nCAIS LESTE CONSTRUCOES E MONTAGENS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n142257192\r\n\r\nCAMBARA DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142257257\r\n\r\nCAMBARA DO SUL RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142527297\r\n\r\nCAMBURI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142257303\r\n\r\nCAMPO BOM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142257338\r\n\r\nCAMPO BOM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142652652\r\n\r\nCAMPOS FARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142257389\r\n\r\nCANOAS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142257419\r\n\r\nCANOAS RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142681580\r\n\r\nCARBINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142528749\r\n\r\nCARLA CRISTINA G M DE MENDONCA PADARIA E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n142325066\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERREIRA TOSTES MERCEARIA ME \r\n\r\n142511854\r\n\r\nCARLOS JOSE KNUPP KNUST ME \r\n\r\n142535559\r\n\r\nCASA COSTA DAS TINTAS LTDA \r\n\r\n142684457\r\n\r\nCASA DO FORRO PVC ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n142147710\r\n\r\nCASA VELHA 34 DAS RACOES LTDA \r\n\r\n142535877\r\n\r\nCATUR TURISMO E CAMBIO LTDA \r\n\r\n142662682\r\n\r\nCAVERNA 8 CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142676551\r\n\r\nCCBR CONSTRUCOES CIVIL LTDA ME \r\n\r\n142684198\r\n\r\nCDC LAFAIETE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA \r\n\r\n142629480\r\n\r\nCEDROMAR EIRELI \r\n\r\n142387967\r\n\r\nCEG COLEGIO EVANGELICO DE GUARUS LTDA \r\n\r\n142342920\r\n\r\nCENILSON PEREIRA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142672076\r\n\r\nCENTRO PARA TREINAMENTO DE CONDUTORES HABILITADOS EIRELI ME \r\n\r\n142555240\r\n\r\nCENTURY MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142680320\r\n\r\nCERAMICA AREAS & CIA LTDA \r\n\r\n142669598\r\n\r\nCEZARETE E ATHAYDE COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n142664480\r\n\r\nCHAO & TETO SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142670804\r\n\r\nCHURRASQUETO DO LEME RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142672840\r\n\r\nCIA BANDEIRANTE DE ELETRODOMESTICOS CBE \r\n\r\n142660680\r\n\r\nCIA SPE BRASIF EMPREENDIMENTO BRASILIA ETAPA II \r\n\r\n142679933\r\n\r\nCINTIA MENEZES BARZANO NASCIMENTO ME \r\n\r\n142681008\r\n\r\nCLAP MIX PAPELARIA BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142537950\r\n\r\nCLAUDIA N MATTOS REVENDA DE GAS EIRELLI \r\n\r\n142681032\r\n\r\nCLAUDIA PAIVA MOREIRA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n142334448\r\n\r\nCLINICAS MEDICAS COOPERADAS LTDA - CLINICOOP \r\n\r\n142679976\r\n\r\nCLJ E M REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142145963\r\n\r\nCLR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142680710\r\n\r\nCMR CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI ME \r\n\r\n142660523\r\n\r\nCNOOC PETROLEUM BRASIL LTDA \r\n\r\n142343021\r\n\r\nCOFFONE & SANTANA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142511978\r\n\r\nCOLEGIO INTER ACAO NF LTDA ME \r\n\r\n142190217\r\n\r\nCOMERCIAL AZ REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142682152\r\n\r\nCOMERCIAL DMA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142402877\r\n\r\nCOMERCIAL LUNACLARA LTDA ME \r\n\r\n142472174\r\n\r\nCOMERCIO DE ALIMENTOS REI DO TEMPERO LTDA ME \r\n\r\n142677922\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA \r\n\r\n142683914\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS RESULTADO \r\n\r\n142682349\r\n\r\nCOMPANY INFORMATICA E TELEFONIA LTDA EPP \r\n\r\n142674257\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n142499145\r\n\r\nCONEXAO NET TELECOMUNICACOES LTDA EPP \r\n\r\n142663220\r\n\r\nCONSORCIO SGB TRANSCARIOCA \r\n\r\n142663581\r\n\r\nCONSTRUFORT M A F CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142669105\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n142244414\r\n\r\nCOOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS \r\n\r\n142663751\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE NIVEL SUPERIOR DE PETROPOLIS LTDA - UNICRED PETROPOLIS \r\n\r\n142551295\r\n\r\nCOPIADORA PAPEL CORTADO LTDA ME \r\n\r\n142385158\r\n\r\nCORTE E DOBRA BARRA DO PIRAI EIRELI ME \r\n\r\n142682047\r\n\r\nCOSTA E SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142673714\r\n\r\nCOSTAZUL ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142675644\r\n\r\nCP DO CARIOCA MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142683892\r\n\r\nCR ROCHA COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142550841\r\n\r\nCRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142673412\r\n\r\nCRIATIVA SERVICOS DE PRE IMPRESSAO LTDA \r\n\r\n142433390\r\n\r\nCSS COSTA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142682640\r\n\r\nCTRIO SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n142605565\r\n\r\nCUNHA LIMA & FILHOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142668338\r\n\r\nCURTY SILVA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142543560\r\n\r\nCWRE REPRESENTACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142543616\r\n\r\nCWRE REPRESENTACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142664464\r\n\r\nCYBER HALL SERVICOS E COMERCIOS LTDA ME \r\n\r\n142679798\r\n\r\nD A S ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142534153\r\n\r\nD ART GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n142625094\r\n\r\nD G CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n142423777\r\n\r\nD G ESCRITORIO DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142671088\r\n\r\nDAIANE DA COSTA DINIZ REBOQUE E RESGATE DE VEICULOS ME \r\n\r\n142669733\r\n\r\nDAJORE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142669776\r\n\r\nDANINHA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142672106\r\n\r\nDANNY COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n142673013\r\n\r\nDC3 SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n142458120\r\n\r\nDCALILSTUDIO DESIGN & COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142658219\r\n\r\nDEBECE COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n142672084\r\n\r\nDELICIAS E ENCANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142504300\r\n\r\nDELL MARE DE MACAE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142667374\r\n\r\nDELPHOS SERVICOS TECNICOS S/A \r\n\r\n142682497\r\n\r\nDEPILEMOS SERVICOS DE DEPILACAO E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA ME \r\n\r\n142664863\r\n\r\nDEPOSITO DE GAS ANDREMAR LTDA ME \r\n\r\n142609293\r\n\r\nDEPOSITO DE SUCATAS GAMA LTDA ME \r\n\r\n142500437\r\n\r\nDESIGN VIEW OTICA LTDA ME \r\n\r\n142665967\r\n\r\nDEZENOVE DE JANEIRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n142676845\r\n\r\nDFIEL CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n142565008\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n142653691\r\n\r\nDIESELCAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142525065\r\n\r\nDIFATHO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142525081\r\n\r\nDIFATHO CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n142610194\r\n\r\nDINEA CAFE E CIA LTDA ME \r\n\r\n142682519\r\n\r\nDLU JOIAS COMERCIO DE JOIAS EIRELI \r\n\r\n142619736\r\n\r\nDMJ1 2005 COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n142502421\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142502448\r\n\r\nDOF SUBSEA BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142514489\r\n\r\nDOIS X DOIS RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142674273\r\n\r\nDOMICIANO VERNIZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n142668699\r\n\r\nDOMUSARQ COMPUTACAO GRAFICA LTDA \r\n\r\n142441864\r\n\r\nDORANDIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142666203\r\n\r\nDROGARIA MIXFARMA LTDA \r\n\r\n142666025\r\n\r\nDSBH COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142682756\r\n\r\nDSL TRANSPORTES E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n142664952\r\n\r\nDUARTE E CAMPOS REPRESENTACAO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142553743\r\n\r\nE D DE ARAUJO AGROPECUARIA ME \r\n\r\n142409693\r\n\r\nE R P DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142654779\r\n\r\nE S DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n142680281\r\n\r\nE S FERREIRA LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142680699\r\n\r\nE V LIMA COMERCIAL ME \r\n\r\n142671096\r\n\r\nECATALOGOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142671185\r\n\r\nECATALOGOS.COM.BR COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n142673552\r\n\r\nECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A \r\n\r\n142673528\r\n\r\nECIA RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142539546\r\n\r\nECO ESTRUTURAS TUBULARES LTDA ME \r\n\r\n142660639\r\n\r\nECOPETROL OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142663905\r\n\r\nEDGAR RUBEM PS CONSULTORIA CERTIFICACAO E QUALIDADE EIRELI \r\n\r\n142452912\r\n\r\nEDITORA VERMELHO MARINHO USINA DE LETRAS LTDA EPP \r\n\r\n142682080\r\n\r\nEDLO DA ROCHA REZENDE ME \r\n\r\n142028959\r\n\r\nEG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA \r\n\r\n142341339\r\n\r\nELIAS C DA SILVA CONSTRUCOES ME ME \r\n\r\n142535257\r\n\r\nELITTE SERVICE SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI ME \r\n\r\n142671681\r\n\r\nELOI TURISMO E VIAGENS EIRELI ME \r\n\r\n142444502\r\n\r\nEM FAMILIA CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142664685\r\n\r\nEMBRASE EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA \r\n\r\n142679780\r\n\r\nEMCO ENERGY MANAGEMENT COMPANY ENERGIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142679640\r\n\r\nEMPORIO MAIZE PRESENTES E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142680834\r\n\r\nEMPORIUM DOS PAES LTDA ME \r\n\r\n142665797\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142665827\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n142566250\r\n\r\nENEL GREEN POWER PAU FERRO EOLICA SA \r\n\r\n142674141\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142674176\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142674001\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142674028\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142674052\r\n\r\nENEVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142528480\r\n\r\nEQUILIBRIUM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142530840\r\n\r\nEQUIPE SAUDE ILHA SF SERVICOS MEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n142667536\r\n\r\nERICK DE OLIVEIRA GOUVEA ME \r\n\r\n142680656\r\n\r\nESMALTERIA MARICA LTDA ME \r\n\r\n142664731\r\n\r\nESPACO DO FIO MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n142681040\r\n\r\nESPACO GOURMETERIA CTA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142516716\r\n\r\nEVS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n142169013\r\n\r\nEVS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142682454\r\n\r\nEXECUTIVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142154059\r\n\r\nEXPRESS LOGISTICA TRANSPORTE URGENTE LTDA ME \r\n\r\n142677760\r\n\r\nEXPRESSA 92 DROGARIA E ARTIGOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142679860\r\n\r\nF C LEITE COMERCIO DE TINTAS ME \r\n\r\n142294101\r\n\r\nF PEIXOTO DE AZEVEDO ME \r\n\r\n140477586\r\n\r\nFAINHA COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA \r\n\r\n142668826\r\n\r\nFAST EMBALAGENS EIRELI ME \r\n\r\n142441104\r\n\r\nFBR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142441139\r\n\r\nFBR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142441171\r\n\r\nFBR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n142521779\r\n\r\nFEHUKA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n142485390\r\n\r\nFELIPE LAMBERT DA CUNHA ME \r\n\r\n142620890\r\n\r\nFERNANDA SALEME ME \r\n\r\n142678090\r\n\r\nFERNANDO INACIO CABELEIREIRO E CURSOS LTDA ME \r\n\r\n142376507\r\n\r\nFERNANDO LUIZ AMADOR PRETO \r\n\r\n142093521\r\n\r\nFERNANDO LUIZ AMADOR PRETO \r\n\r\n142515612\r\n\r\nFERRAZ NETTO & CIA LTDA \r\n\r\n142659975\r\n\r\nFINCANTIERI DO BRASIL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142441260\r\n\r\nFLEXPRIN INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n142667900\r\n\r\nFLOR EM DESIGN SERVICOS E COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n142669890\r\n\r\nFLOR NICE DISTRIBUIDORA DE CEREAIS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n142664340\r\n\r\nFOLINHA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142670642\r\n\r\nFRACAOZERO COMUNICACAO E DESIGN LTDA ME \r\n\r\n142669245\r\n\r\nFRAN CAMPOS DE SOUZA B I CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n142558672\r\n\r\nFRATELLI G S ALUGUEL DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n142143448\r\n\r\nFROGFISH DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PESCADOS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142668001\r\n\r\nFS TRANSPORTES LOCACOES E AGENDAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142660477\r\n\r\nFTS BRASIL SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n142680141\r\n\r\nG M A P SUPERMERCADOS LTDA \r\n\r\n142609790\r\n\r\nG O CAMARTE CONSTRUCAO \r\n\r\n142680010\r\n\r\nG PLANOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ALUGUEL DE MAQUINAS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n142679712\r\n\r\nG5 AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142651842\r\n\r\nGALPAO DA LAJE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142677205\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n142677175\r\n\r\nGAS VERDE SA \r\n\r\n142608181\r\n\r\nGDT ENERGIA ALTERNATIVA LTDA ME \r\n\r\n142673048\r\n\r\nGEITOSO CONSTRUCTION AND REAL ESTATE LTDA \r\n\r\n142609374\r\n\r\nGIKA LEAO COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n142671835\r\n\r\nGIOIA & FILHOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142672327\r\n\r\nGIRANDES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142665886\r\n\r\nGIRASSOL AVIARIO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n142506087\r\n\r\nGIUSOFT TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n142029190\r\n\r\nGLOBO LOGISTICA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA \r\n\r\n142055956\r\n\r\nGOLDENTUR TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n142612707\r\n\r\nGOOSE TAXI AEREO LTDA \r\n\r\n142676110\r\n\r\nGPC TRADING S/A \r\n\r\n142673765\r\n\r\nGRANDE RIO S/A CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n142451665\r\n\r\nGREEN MOTEL LTDA \r\n\r\n142666009\r\n\r\nGUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n142664316\r\n\r\nGUILLROM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142683531\r\n\r\nHAIGH EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142663891\r\n\r\nHAPPY ROMA ZAP VIDEO LTDA ME \r\n\r\n142613312\r\n\r\nHB FRANQUIA 1 DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n140800379\r\n\r\nHEMOPAN SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140800409\r\n\r\nHEMOPAN SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n140800417\r\n\r\nHEMOPAN SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142490768\r\n\r\nHIGROTEC INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n142676853\r\n\r\nHIPERION AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142667544\r\n\r\nHOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142676411\r\n\r\nHOME CENTER NACIONAL S A \r\n\r\n142683019\r\n\r\nHORIZON I PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142665541\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n142665576\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n142665614\r\n\r\nHOSPITAL VITA VOLTA REDONDA S/A \r\n\r\n142256722\r\n\r\nHUISMAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142683060\r\n\r\nHUISMAN PARTICIPACOES E REPRESENTACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142677230\r\n\r\nI C DA SILVA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n142677752\r\n\r\nIDEAL TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n142266434\r\n\r\nIGM S/A \r\n\r\n141914114\r\n\r\nIMAGEBRAZIL GROUP CINEMA E TELEVISAO LTDA \r\n\r\n142683680\r\n\r\nIMAGINATION AND CRIATION MODAS LTDA ME \r\n\r\n142390879\r\n\r\nIMPERADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142668052\r\n\r\nIMPRESSION BRIGADEIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142653705\r\n\r\nIMUNEPLACE CONTROLE DE PRAGAS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n142677906\r\n\r\nINDUSTRIA VEROLME S A IVESA \r\n\r\n142682381\r\n\r\nINFO MAX COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142247642\r\n\r\nINFOPER INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142669911\r\n\r\nINFORPLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142415154\r\n\r\nINOVAR LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142651087\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ERICA GALVAO LTDA ME \r\n\r\n142669512\r\n\r\nINTERCULTURAL LIVRARIA E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n142671410\r\n\r\nINTERFERRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n142662950\r\n\r\nINTERPSI CONSULTORIO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n142663182\r\n\r\nIPANEMA ENTERTAINMENT CRIACAO E PRODUCAO DE OBRAS AUTORAIS LTDA \r\n\r\n142527645\r\n\r\nISOSERVICE SOLUCOES EM CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142671010\r\n\r\nITAVERA GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142611697\r\n\r\nITUMBIARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142375039\r\n\r\nJ C ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n142555479\r\n\r\nJ C P G PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142524603\r\n\r\nJ D VIAGENS E TURISMO DE SAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n142519197\r\n\r\nJ FERRAZ PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142656330\r\n\r\nJ G DOS SANTOS CRISPIM ME \r\n\r\n142342963\r\n\r\nJ M DE SOUZA GONCALVES PAPELARIA E BAZAR ME \r\n\r\n142671436\r\n\r\nJ PAIVA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142654841\r\n\r\nJ R COUTINHO BARBOSA ME \r\n\r\n142680338\r\n\r\nJACOB FERNANDES COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142420840\r\n\r\nJAIR & LUCIANO LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142511293\r\n\r\nJAL DIAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142685267\r\n\r\nJALM CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n142452068\r\n\r\nJAMC PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142679755\r\n\r\nJDE CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n142667498\r\n\r\nJF AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n142653896\r\n\r\nJFE STEEL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142461539\r\n\r\nJHC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142384526\r\n\r\nJHONNATA NEIFA CASSEMIRO PORTELA CABELEIREIRO ME \r\n\r\n142559474\r\n\r\nJOALHERIA BRASIL JOIAS E RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n142541826\r\n\r\nJOCAS MERCEARIA RESTAURANTE E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142662607\r\n\r\nJOJA SERVICOS DE AUTO SOCORRO LTDA ME \r\n\r\n142667919\r\n\r\nJOLI BAZAR E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n142680486\r\n\r\nJOSE B DOS SANTOS ME \r\n\r\n142684473\r\n\r\nJP AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142684392\r\n\r\nJR COMERCIO DE EMPADAS LTDA ME \r\n\r\n142563862\r\n\r\nJSP COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142673544\r\n\r\nJSR SHOPPING S.A \r\n\r\n141675349\r\n\r\nJULIMAR IMOVEIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142663522\r\n\r\nJULIO SIQUEIRA TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n142175870\r\n\r\nKARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA \r\n\r\n142667803\r\n\r\nKARIOKAR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142247766\r\n\r\nKARPO COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n142623261\r\n\r\nKRCAR ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142627798\r\n\r\nKROKER TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n142653519\r\n\r\nL A DA SILVA TRANSPORTES ME \r\n\r\n142668818\r\n\r\nL A M 2014 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142676802\r\n\r\nL G DA SILVA LUTTERBACH ME \r\n\r\n142440620\r\n\r\nL L VIEIRA CURSOS DE IDIOMAS ME \r\n\r\n142497720\r\n\r\nL M S SERVICOS E COMERCIO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n142616753\r\n\r\nL S VIANNA BORRACHARIA E SERVICOS EXPRESSOS ME \r\n\r\n142666262\r\n\r\nLA CREPE DU CHEF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142514802\r\n\r\nLA NOVITA ESTETICA E HARMONIZACAO DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n142681938\r\n\r\nLALAIA PRODUCOES DE AUDIO E VIDEO EIRELI \r\n\r\n142669040\r\n\r\nLANCHONETE E MERCEARIA ARCADE LTDA ME \r\n\r\n142614858\r\n\r\nLANCHONETE ESTRADA DO PORTELA LTDA ME \r\n\r\n142428361\r\n\r\nLAPIDACAO AMSTERDAM LTDA \r\n\r\n142667676\r\n\r\nLARI PARTICIPACOES SOCIETARIA LTDA \r\n\r\n141415347\r\n\r\nLC REFRIGERACAO 88 EIRELI ME \r\n\r\n142681334\r\n\r\nLEADERSHIP COMERCIO E IMPORTACAO S A \r\n\r\n142669946\r\n\r\nLEGORA S DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n142666033\r\n\r\nLEITE CANAAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n142662747\r\n\r\nLEMAR INCORPORACAO SPE LTDA \r\n\r\n142558214\r\n\r\nLIFE CELL CLINICA DE MEDICINA REGENERATIVA ANTI AGING E CIRURGIA PLASTICA EIRELI ME \r\n\r\n142653489\r\n\r\nLINHA MAGICA DA COSTURA ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n142679968\r\n\r\nLINOPALLETS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142251542\r\n\r\nLITORAL DE ITABAPOANA AGENCIA DE VIAGENS E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n142683116\r\n\r\nLIV ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n142680567\r\n\r\nLNS SERVICOS COMERCIO E REFORMAS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n142682551\r\n\r\nLOFS CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n142664391\r\n\r\nLOGISTICA RIO PROGETTO LTDA \r\n\r\n142324400\r\n\r\nLOTERICA PRIMEIRO DE MAIO LTDA ME \r\n\r\n142549711\r\n\r\nLR DE AGUIAR MACHADO PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO EM GERAL ME \r\n\r\n142660167\r\n\r\nLUBIN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142680435\r\n\r\nLUCIANO CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n142663565\r\n\r\nLUCLEAR COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142652059\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n142652091\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n142671444\r\n\r\nLUQUIP TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n142524328\r\n\r\nM & C CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n142683760\r\n\r\nM A R NEVES COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n142525464\r\n\r\nM APARECIDA MUNIZ DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n142668540\r\n\r\nM C D SANTOS MARCENARIA E RESTAURACOES ME \r\n\r\n142665274\r\n\r\nM C EXPRESS TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142677078\r\n\r\nM L R L COMERCIO DE FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n142536652\r\n\r\nM MARAUJO IMOVEIS LTDA \r\n\r\n142672300\r\n\r\nM P NASCIMENTO SILVA ME \r\n\r\n142676934\r\n\r\nM REIS TRANSPORTES LTDA ME ME \r\n\r\n142671380\r\n\r\nM S BRAGA CONFECCOES ME \r\n\r\n142670820\r\n\r\nM4 SERVICOS E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS DE TV DIGITAL LTDA \r\n\r\n142619388\r\n\r\nMABRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142665894\r\n\r\nMAC IPANEMA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n142507369\r\n\r\nMACGREGOR BRA LTDA \r\n\r\n142525944\r\n\r\nMADEIREIRA RAMPINELLI LTDA ME \r\n\r\n142511730\r\n\r\nMAIYM COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA ME \r\n\r\n141695447\r\n\r\nMALEX CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n142674281\r\n\r\nMANACA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142680044\r\n\r\nMANAGER CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n142481963\r\n\r\nMANUFATURA PRODUTOS KING LTDA \r\n\r\n142680494\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FREIRE ME \r\n\r\n142174670\r\n\r\nMARCIO A E CERQUEIRA ME \r\n\r\n142663115\r\n\r\nMARDAN PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n142617270\r\n\r\nMARIA CRISTINA COLONESE DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n142609994\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n142677973\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n142678007\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n142678074\r\n\r\nMARISA LOJAS SA \r\n\r\n142628204\r\n\r\nMARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n142628450\r\n\r\nMARKEL RESSEGURADORA DO BRASIL S A \r\n\r\n142660400\r\n\r\nMARONE CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142098248\r\n\r\nMASOLAN REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142680974\r\n\r\nMAUSER DO BRASIL EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A \r\n\r\n142628166\r\n\r\nMAX DE AZEVEDO DANNA PEIXARIA ME \r\n\r\n142669920\r\n\r\nMAXIM COMERCIO E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA EPP \r\n\r\n142662437\r\n\r\nMC REPRESENTACOES COMERCIAIS 2013 LTDA \r\n\r\n142552763\r\n\r\nMD 2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n142667641\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n142234613\r\n\r\nMEGATOOL 3 SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME ME \r\n\r\n142680079\r\n\r\nMEIO DO CAMINHO BAR ADEGA E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n142674168\r\n\r\nMELHOR COMPRA DO CADEG LTDA EPP \r\n\r\n142467936\r\n\r\nMERCADINHO ALBEIRICE LTDA ME \r\n\r\n142673137\r\n\r\nMERCADO JBC EIRELI \r\n\r\n142512621\r\n\r\nMERCADO RIO GRANDE DA TAQUARA LTDA \r\n\r\n142670677\r\n\r\nMERCADO SANTOS E OLIVEIRA LTDA EPP \r\n\r\n142683213\r\n\r\nMERCEARIA DAMIAO LTDA ME \r\n\r\n142662330\r\n\r\nMERCEARIA JIRLOPES LTDA ME \r\n\r\n142662267\r\n\r\nMERCEARIA NASA LTDA ME \r\n\r\n142657271\r\n\r\nMERCEARIA SOBRADINHO DE ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n142407461\r\n\r\nMETA CARGO SERVICOS E TRANSPORTES AEREOS LTDA \r\n\r\n142669970\r\n\r\nMETAIS E ALUMINIO GENESIS DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n142567442\r\n\r\nMFS SERVICOS DE REFORMAS E PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n142681970\r\n\r\nMINILABO PRODUCOES DE FESTAS E RECREACAO INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n142680443\r\n\r\nMIP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ME \r\n\r\n142678430\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n142661635\r\n\r\nMOBZ MEDIA S A \r\n\r\n142684376\r\n\r\nMODIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142653381\r\n\r\nMONE GRAFICA PAPELARIA E EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n142662542\r\n\r\nMORAES ARAUJO VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n142263176\r\n\r\nMOSTARDA E MAIONESE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n142679615\r\n\r\nMPU AMBIENTAL \r\n\r\n142666254\r\n\r\nMR PIRES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142666238\r\n\r\nMRL FARMOTO EIRELI \r\n\r\n142561630\r\n\r\nMRM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n142677736\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n142520900\r\n\r\nMSM PRIMUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142677051\r\n\r\nMUANIS IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n142684406\r\n\r\nN A JOALHERIA 2014 LTDA ME \r\n\r\n142492990\r\n\r\nN DE CARVALHO CABELEIREIRO ME \r\n\r\n142210641\r\n\r\nN S O S P E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142339903\r\n\r\nN S P M LOCACAO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA ME ME \r\n\r\n142343889\r\n\r\nNANNIZEA F BASILIO ME \r\n\r\n142556068\r\n\r\nNE DO BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142468649\r\n\r\nNEINVER BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142468673\r\n\r\nNEINVER BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142468738\r\n\r\nNEINVER BRASIL PROJETOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142469785\r\n\r\nNELSON GONCALVES DE LACERDA ME \r\n\r\n142675393\r\n\r\nNEPHRON CARE ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n142653330\r\n\r\nNEUTRON 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EMBALAGENS PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n142682012\r\n\r\nNEW YORK CITY CENTER MODA LTDA ME \r\n\r\n142684260\r\n\r\nNIC TRAN INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n142651222\r\n\r\nNICASOY COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142651230\r\n\r\nNICBROM COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142497053\r\n\r\nNO RACOES COMERCIO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n142657298\r\n\r\nNORTON ROSE FULBRIGHT BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n142685550\r\n\r\nNOVA ERA SERVICOS LTDA \r\n\r\n141844116\r\n\r\nNOVAENERGIA DESENVOLVIMENTO ENERGETICO S/A \r\n\r\n142667625\r\n\r\nNOVO HOTEL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142679470\r\n\r\nNPF PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142673617\r\n\r\nNUCLEO DE ESTUDOS ATLANTA EIRELI ME \r\n\r\n142389889\r\n\r\nOCEANICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142680761\r\n\r\nOCTAVIO A DE SA GRAFICA COPIADORA E FOTO FILMAGEM ME \r\n\r\n142663255\r\n\r\nODCHAGAS REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142674265\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142484350\r\n\r\nORION SISTEMAS INDUSTRIAIS E AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n142560170\r\n\r\nORTHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA \r\n\r\n142668923\r\n\r\nORTONEURO COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n142679984\r\n\r\nP C FRIOS E PADARIA DE MESQUITA LTDA ME \r\n\r\n142618802\r\n\r\nP C M PEREIRA COMERCIO DE CARNES ME \r\n\r\n142687570\r\n\r\nP C M PEREIRA COMERCIO DE CARNES \r\n\r\n142389285\r\n\r\nP H F CUNHA INFORMATICA ME \r\n\r\n142552674\r\n\r\nP L MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n142411434\r\n\r\nPABIO MARCELLUS S AMBROSIO COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n142670731\r\n\r\nPACHANGA PALETAS LTDA ME ME \r\n\r\n142378828\r\n\r\nPADARIA NOSSA SENHORA DA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n142537780\r\n\r\nPAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA ME \r\n\r\n142674290\r\n\r\nPECEM II PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142028770\r\n\r\nPEDREIRA BELA VISTA INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA \r\n\r\n142680419\r\n\r\nPEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n142028436\r\n\r\nPEDREIRA OUTEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA \r\n\r\n142676780\r\n\r\nPENSAO IMPERIAL DO MEIER LTDA ME \r\n\r\n142659533\r\n\r\nPENSAO MOSENDE LTDA ME \r\n\r\n142425826\r\n\r\nPERSIANAS ARTFLEX LTDA ME \r\n\r\n142670570\r\n\r\nPETROPET COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n142516660\r\n\r\nPH SERVICOS DE MANUTENCAO E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n142665916\r\n\r\nPHONOLAB SOLUCOES AUDITIVAS LTDA \r\n\r\n142670910\r\n\r\nPIN POINT AUTO SERVICO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142422487\r\n\r\nPINAMAK COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142665924\r\n\r\nPIPING PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142665908\r\n\r\nPIPING PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n142674389\r\n\r\nPITANGA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142663972\r\n\r\nPLACAR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n142680591\r\n\r\nPONTO CERTO DAS MANGUEIRAS E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n142684414\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142684430\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142684449\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n142679518\r\n\r\nPOSITIVA CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA \r\n\r\n142673579\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA JB MERITI LTDA \r\n\r\n142384305\r\n\r\nPRE TEXTO COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n142684210\r\n\r\nPRECO BOM ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n142620882\r\n\r\nPREST MED SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n142486620\r\n\r\nPREVITALI SERVICOS EM VETERINARIA E SEGURANCA ALIMENTAR LTDA \r\n\r\n142663247\r\n\r\nPROFIT EX ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n142683906\r\n\r\nPROGEO GEOTECNIA LTDA \r\n\r\n142662704\r\n\r\nPROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142682578\r\n\r\nPROMOTIONAL TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142177644\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142177849\r\n\r\nPRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142669784\r\n\r\nPRONTO LANCHE LTDA ME \r\n\r\n142661937\r\n\r\nPRONUT PRODUTOS DE NUTRICAO LTDA \r\n\r\n142677248\r\n\r\nPRONUTRI SUPLEMENTOS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI EPP \r\n\r\n142074560\r\n\r\nQUALIFER SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n142669679\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n142668745\r\n\r\nQUARTIL CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n142669156\r\n\r\nQUINA DA MODA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142445444\r\n\r\nQUIOSQUE 4 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n142677957\r\n\r\nR & P BILHETE ONLINE VENDA DE PASSAGENS LTDA \r\n\r\n142680931\r\n\r\nR & S BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n142679828\r\n\r\nR C A F COMERCIO DE SEMENTES LTDA ME \r\n\r\n142667960\r\n\r\nR ESTEVES DIGITACOES ME \r\n\r\n142669687\r\n\r\nR F LIMA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n142494330\r\n\r\nR M MIRANDA BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n142675482\r\n\r\nR P CAMPOS TABACARIA E CUTELARIA ME \r\n\r\n142171786\r\n\r\nR P RANGEL LIVROS E ARTIGOS EVANGELICOS ME \r\n\r\n142604500\r\n\r\nR S SERVICE 34 LTDA ME \r\n\r\n142668125\r\n\r\nRAFA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n142543470\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CRISPIM ME \r\n\r\n142542601\r\n\r\nRAFEX COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142069183\r\n\r\nRALPH DE SOUZA RIBEIRO PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n142668583\r\n\r\nRAPIDEX TRANSPORTES EXECUTIVO LTDA ME \r\n\r\n142660876\r\n\r\nREDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n142377740\r\n\r\nREDE MAIS VOCE COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n142683604\r\n\r\nREFEICOES MATTOS DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n142316520\r\n\r\nREGIONAL AUTOMOTIVA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142653950\r\n\r\nRENATA P C ALVES ME \r\n\r\n142663042\r\n\r\nRENOV AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n142679593\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA SABOR BRASILEIRO LTDA ME \r\n\r\n142673366\r\n\r\nRESTAURANTE FLOR DE LOTUS EIRELI ME \r\n\r\n142342602\r\n\r\nRESTAURANTE PRESTIGE LTDA ME \r\n\r\n142666173\r\n\r\nRESTAURANTE SABOR A MAIS DE ITAMBI LTDA ME \r\n\r\n142488046\r\n\r\nRETIREX MOTORES LTDA EPP \r\n\r\n142622818\r\n\r\nRFRB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142504254\r\n\r\nRIC E SOL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142664405\r\n\r\nRIC HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142669717\r\n\r\nRICCA ALEGRIA RESTAURANTE E MERCADO LTDA ME \r\n\r\n142667994\r\n\r\nRIO ALVA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142674109\r\n\r\nRIO COACHING CURSOS EMPRESARIAIS LTDA EPP \r\n\r\n142682039\r\n\r\nRIO ENERGY SOL I GERACAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n142663123\r\n\r\nRIO NOVAES 2008 PARTY HOSTEL PENSIONATO LTDA ME \r\n\r\n142632031\r\n\r\nRIO SOUL HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n142508772\r\n\r\nRIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142683671\r\n\r\nRJPRINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142550809\r\n\r\nRMMV COMERCIO VAREJISTA LTDA \r\n\r\n142492485\r\n\r\nRODRIGO JIDDU FERREIRA PINTO CLINICA VETERINARIA ME \r\n\r\n142566217\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DE CASTRO ENGENHARIA \r\n\r\n142667978\r\n\r\nROGUS THIBIAN VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142409111\r\n\r\nRONALDO C RODRIGUES SERVICOS EM ELETROELETRONICOS ME \r\n\r\n142680230\r\n\r\nRONDON & ANDRADE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142494003\r\n\r\nROSANA O S SILVA ALIMENTOS \r\n\r\n142494062\r\n\r\nROSANA O S SILVA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142633429\r\n\r\nRPD DE NITEROI SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA ME \r\n\r\n142680133\r\n\r\nRR PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142671401\r\n\r\nRS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142507431\r\n\r\nRWR GRAFICA E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n142663190\r\n\r\nS 7 SERVICOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n142394882\r\n\r\nS N SANTOS COMERCIO E ARMARINHO ME \r\n\r\n142491250\r\n\r\nS P AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142101761\r\n\r\nS R FERREIRA COSTA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n141564350\r\n\r\nSAIRA PINTADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141809604\r\n\r\nSAIRA PINTADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142372420\r\n\r\nSALAO DE BELEZA & BAZAR SILVA CARREIRA LTDA ME \r\n\r\n142618357\r\n\r\nSANCLER DE SOUZA PAMPULONIA ME \r\n\r\n142680290\r\n\r\nSANDRO MOURA EVENTOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142667560\r\n\r\nSAO JOAO DO ICARAI LTDA \r\n\r\n142674427\r\n\r\nSAO JOAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142674419\r\n\r\nSAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n142498408\r\n\r\nSAO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n142494810\r\n\r\nSATEL SERVICOS AUXILIARES DE TELECOMUNICACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142376892\r\n\r\nSAVEUR DE LA VIE COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142674079\r\n\r\nSAYBOLT CONCREMAT INSPECOES TECNICAS LTDA \r\n\r\n142679763\r\n\r\nSCE SEMEAR CONSULTORIA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n142556297\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142677183\r\n\r\nSEASON COMERCIO INDUSTRIA DE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n142682160\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142682217\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142682250\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142682306\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142682357\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142682373\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n142510971\r\n\r\nSERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA \r\n\r\n142435210\r\n\r\nSERRA BELA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142554987\r\n\r\nSERRALHERIA DOURADA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142564869\r\n\r\nSERTRAN BOUTIQUE E SERVICOS DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142672700\r\n\r\nSERVICOS DE APOIO AO MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n142631647\r\n\r\nSERVPRESS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n142675555\r\n\r\nSG COSTA TECNOLOGIA DA INFORMACAO ME \r\n\r\n142679925\r\n\r\nSHEEP & PEACH COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142684503\r\n\r\nSHIFT ENERGY BRASIL BIOCOMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142684511\r\n\r\nSHIFT ENERGY BRASIL BIOCOMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n142603155\r\n\r\nSHOW DA SORTE LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142441031\r\n\r\nSIDNEI DE ARAUJO BITTENCOURT ME \r\n\r\n142435031\r\n\r\nSIDNEI DE ARAUJO BITTENCOURT ME \r\n\r\n142494534\r\n\r\nSIDNEY S BRAGA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n142667080\r\n\r\nSILKGRAFIA SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n142653071\r\n\r\nSILVA E RANGEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n142680389\r\n\r\nSIMO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142607649\r\n\r\nSISMON INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142651044\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n142651117\r\n\r\nSITA INC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142558249\r\n\r\nSITEC POWER INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n142673706\r\n\r\nSJL CONSULTORIA TECNICA LTDA \r\n\r\n142683655\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n142540200\r\n\r\nSMARTNIT ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n142394920\r\n\r\nSN SANTOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142546968\r\n\r\nSOLANGE DA CONCEICAO BATISTA COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n142682110\r\n\r\nSOLUTION CONTEINERS LTDA ME \r\n\r\n142676764\r\n\r\nSONIA MARIA NEVES DE AZEVEDO ME \r\n\r\n142247260\r\n\r\nSONIA SAMPAIO COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142613240\r\n\r\nSONORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME ME \r\n\r\n142558532\r\n\r\nSPE BREOGAN RIO DE JANEIRO 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142438014\r\n\r\nSPE CHL XII INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n142679046\r\n\r\nSPE UIRAPURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142662631\r\n\r\nSTILO KSK COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142666319\r\n\r\nSTK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142561240\r\n\r\nSTOCK LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142044024\r\n\r\nSTUDIO MATORIN PRODUCOES E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n142677876\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n142473634\r\n\r\nSUELI BOMBIERE PIRES DE OLIVEIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n142684368\r\n\r\nSUNNY BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142669148\r\n\r\nSUPER CARROS AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n142671789\r\n\r\nSUPERIOR PLUS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142563048\r\n\r\nSUPERMERCADO 20 VER DE REALENGO LTDA \r\n\r\n142614904\r\n\r\nSWY NORTH CENTER COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142682950\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL S A \r\n\r\n142662739\r\n\r\nT A E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142664006\r\n\r\nT R GOMES GUERRA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS ME \r\n\r\n142412872\r\n\r\nTATI POZZI SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142682411\r\n\r\nTAXI DRIVER CONSIGNACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142419087\r\n\r\nTECNOFINE DO BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n142671363\r\n\r\nTECWAY TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142476420\r\n\r\nTELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA \r\n\r\n142672980\r\n\r\nTEMAK SERVICOS REFORMAS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n142668150\r\n\r\nTERRA NOBRE JN3 COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n142669873\r\n\r\nTERUO C ONO SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n142676152\r\n\r\nTGT COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS \r\n\r\n142389315\r\n\r\nTHE BEST P H CAXIAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142683035\r\n\r\nTHYAGO LOPES A DE SOUZA BAR E LANCHONETE ME \r\n\r\n142682071\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n142682101\r\n\r\nTIAUDIT COMPLIANCE LATAM S A \r\n\r\n142271004\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n142271080\r\n\r\nTIC TAC COMPRA VENDA E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n142564176\r\n\r\nTJULIANA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n142419303\r\n\r\nTL DIESEL OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n142554707\r\n\r\nTMODELS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n142653616\r\n\r\nTOOLS SOFTWARE LTDA \r\n\r\n142487074\r\n\r\nTOP GOURMET CATERING SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n142617733\r\n\r\nTORM BRASIL CONSULTORIA EM TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n142617750\r\n\r\nTORM BRASIL CONSULTORIA EM TRANSPORTE MARITIMO LTDA \r\n\r\n142677108\r\n\r\nTRADE ASSESSORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n142685607\r\n\r\nTRANS EXACT TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n142494585\r\n\r\nTRANS RETABRASIL TRANSPORTE E REMOCAO LTDA \r\n\r\n142677132\r\n\r\nTRANSBORDADO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142263079\r\n\r\nTRANSPONTUAL EXPRESS TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n142665010\r\n\r\nTRANSPORTADORA KAYAPO LTDA \r\n\r\n142687812\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS POUPE LTDA ME \r\n\r\n142518905\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO LTDA \r\n\r\n142665789\r\n\r\nTRATORQUIP LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n142620610\r\n\r\nTREZEGUE REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n142512400\r\n\r\nTRIFLEX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EMBALAGENS EIRELI \r\n\r\n142612855\r\n\r\nTRIPLA ACAO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n142663530\r\n\r\nULTRABULK DO BRASIL ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n142663590\r\n\r\nULTRABULK DO BRASIL ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n142663611\r\n\r\nULTRABULK DO BRASIL ASSESSORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n142616273\r\n\r\nUNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n142611174\r\n\r\nUNIVERSAL VEICULOS USADOS LTDA ME ME \r\n\r\n142664740\r\n\r\nUOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n142673986\r\n\r\nUTE PORTO DO ACU ENERGIA S.A \r\n\r\n142616338\r\n\r\nV B07 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142685623\r\n\r\nV S MOCKDECE LANCHONETE ME \r\n\r\n142514543\r\n\r\nVALDEVEZ LOJA DE CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n142472395\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142564540\r\n\r\nVANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n142564591\r\n\r\nVANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n142653764\r\n\r\nVAREJAO DAS TELHAS LTDA ME \r\n\r\n142677302\r\n\r\nVC LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142677353\r\n\r\nVC LEBLON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142291056\r\n\r\nVENTURINI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142663964\r\n\r\nVEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA EPP \r\n\r\n142660841\r\n\r\nVERDANO FRANQUIAS S A \r\n\r\n142668877\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n142512516\r\n\r\nVIACAO PROGRESSO E TURISMO S/A \r\n\r\n142668761\r\n\r\nVICMAT MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n142539856\r\n\r\nVICTOR JOIAS E FOLHEADOS LTDA ME \r\n\r\n142679747\r\n\r\nVIDA TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142652130\r\n\r\nVIDEO SUTURE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142674354\r\n\r\nVIDEOMAPPING PRODUCOES LTDA EPP \r\n\r\n142658790\r\n\r\nVIEEDA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n142028088\r\n\r\nVIEIRA AZEVEDO INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n142676900\r\n\r\nVIEIRA E BERNARDES ARQUITETOS ASSOCIADOS EIRELI ME \r\n\r\n142671649\r\n\r\nVIEIRAS BRISTRO RESTAURANTE E LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n142436925\r\n\r\nVILA COMERCIAL DE UNIFORMES ARTIGOS DE BAZAR E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142681628\r\n\r\nVIN CHATEAU LTDA ME ME \r\n\r\n142674320\r\n\r\nVINCI GESTAO DE PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n142623385\r\n\r\nVPWQ COMERCIO DE ROUPAS EIRELI EPP \r\n\r\n142615889\r\n\r\nW BRASIL DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n142682985\r\n\r\nW M C MINERACAO LTDA \r\n\r\n141659505\r\n\r\nWALL W M RECURSOS HUMANOS E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n142669962\r\n\r\nWEBTEC SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n142440825\r\n\r\nWELFARE S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n142499587\r\n\r\nWF INFO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142564460\r\n\r\nWINGS TRAVEL MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n142680524\r\n\r\nWYPESA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n142650846\r\n\r\nXAME EMPREITEIRA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142533661\r\n\r\nXBARRA BAR E RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142533327\r\n\r\nXOTACAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142671061\r\n\r\nYOKI ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142685143\r\n\r\nZOUK CLUB ENTRETENIMENTO LTDA EPP \r\n\r\nId: 1715368"
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                        "1715370": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n142619507\r\n\r\nMUNDO COM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\nId: 1715370"
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                    },
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 agosto 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n135500834\r\n\r\n135500869\r\n\r\n141089369\r\n\r\n142666440\r\n\r\n142502499\r\n\r\n142680575\r\n\r\n142677795\r\n\r\n142653713\r\n\r\n142667773\r\n\r\n142682187\r\n\r\n142663603\r\n\r\n142653438\r\n\r\n142663050\r\n\r\n142683949\r\n\r\n134805968\r\n\r\n142256382\r\n\r\n142256447\r\n\r\n142676950\r\n\r\n142676985\r\n\r\n142380350\r\n\r\n142393207\r\n\r\n142669180\r\n\r\n142665223\r\n\r\n142682098\r\n\r\n142294110\r\n\r\n142610500\r\n\r\n142686867\r\n\r\n142170119\r\n\r\n142665053\r\n\r\n142682330\r\n\r\n142461326\r\n\r\n142675725\r\n\r\n142676926\r\n\r\n142295116\r\n\r\n142662550\r\n\r\n142511005\r\n\r\n142681636\r\n\r\n142677892\r\n\r\n142654485\r\n\r\n142324353\r\n\r\n142680060\r\n\r\n142674338\r\n\r\n142612626\r\n\r\n142663107\r\n\r\n142671150\r\n\r\n142675806\r\n\r\n142477338\r\n\r\n142298697\r\n\r\n142669296\r\n\r\n142523070\r\n\r\n142670693\r\n\r\n142677728\r\n\r\n142683779\r\n\r\n142663557\r\n\r\n135102170\r\n\r\n142672378\r\n\r\n142664650\r\n\r\n142618756\r\n\r\n142683809\r\n\r\n142171662\r\n\r\n142669342\r\n\r\n142682730\r\n\r\n142504033\r\n\r\n142681245\r\n\r\n142231460\r\n\r\n142231479\r\n\r\n142653632\r\n\r\n142671606\r\n\r\n142664120\r\n\r\n142672750\r\n\r\n142431982\r\n\r\n142683248\r\n\r\n142669288\r\n\r\n142669458\r\n\r\n142616460\r\n\r\n142371807\r\n\r\n142465011\r\n\r\n142662011\r\n\r\n142681156\r\n\r\n142200492\r\n\r\n142200689\r\n\r\n142673633\r\n\r\n142667730\r\n\r\n142673064\r\n\r\n142563846\r\n\r\n142619663\r\n\r\n142434531\r\n\r\n142672386\r\n\r\n142526690\r\n\r\n142663379\r\n\r\n142528781\r\n\r\n142683272\r\n\r\n142680451\r\n\r\n142668036\r\n\r\n142669334\r\n\r\n142669539\r\n\r\n142667528\r\n\r\n142677566\r\n\r\n142681806\r\n\r\n142653888\r\n\r\n142683302\r\n\r\n142546577\r\n\r\n142672866\r\n\r\n142653659\r\n\r\n142530069\r\n\r\n141711523\r\n\r\n142669229\r\n\r\n142405205\r\n\r\n142669520\r\n\r\n142669814\r\n\r\n142669261\r\n\r\n142682470\r\n\r\n142565113\r\n\r\n142171590\r\n\r\n142672670\r\n\r\n142030961\r\n\r\n142671312\r\n\r\n142565830\r\n\r\n142503347\r\n\r\n142660582\r\n\r\n142421022\r\n\r\n142680613\r\n\r\n142657883\r\n\r\n142461261\r\n\r\n142681717\r\n\r\n142496995\r\n\r\n142656518\r\n\r\n142669210\r\n\r\n142683701\r\n\r\n142681644\r\n\r\n142674117\r\n\r\n142672858\r\n\r\n142444090\r\n\r\n142683159\r\n\r\n142660809\r\n\r\n142542768\r\n\r\n142660531\r\n\r\n142678058\r\n\r\n142355097\r\n\r\n142682446\r\n\r\n142276316\r\n\r\n142672815\r\n\r\n142512303\r\n\r\n142544060\r\n\r\n142657310\r\n\r\n142681989\r\n\r\n142677361\r\n\r\n142384038\r\n\r\n142684252\r\n\r\n142674249\r\n\r\n142681857\r\n\r\n141814560\r\n\r\n142475564\r\n\r\n142292079\r\n\r\n142679909\r\n\r\n142522970\r\n\r\n142669253\r\n\r\n142670111\r\n\r\n141942100\r\n\r\n142563870\r\n\r\n142681822\r\n\r\n142675814\r\n\r\n142650773\r\n\r\n142680257\r\n\r\n142668907\r\n\r\n142677981\r\n\r\n142660868\r\n\r\n142660612\r\n\r\n142673889\r\n\r\n142452084\r\n\r\n142667765\r\n\r\n142667811\r\n\r\n142653756\r\n\r\n141444924\r\n\r\n142671711\r\n\r\n142677299\r\n\r\n142565881\r\n\r\n142563994\r\n\r\n142484385\r\n\r\n142528536\r\n\r\n142624748\r\n\r\n142459356\r\n\r\n142458961\r\n\r\n142670766\r\n\r\n142683230\r\n\r\n142480690\r\n\r\n142559997\r\n\r\n142559970\r\n\r\n142560014\r\n\r\n142680516\r\n\r\n142680478\r\n\r\n142652679\r\n\r\n142670928\r\n\r\n142235385\r\n\r\n142625167\r\n\r\n142670979\r\n\r\n142679950\r\n\r\n142666459\r\n\r\n142676993\r\n\r\n142684791\r\n\r\n142616680\r\n\r\n142664103\r\n\r\n142653314\r\n\r\n142662348\r\n\r\n142652229\r\n\r\n142623270\r\n\r\n142651125\r\n\r\n142552950\r\n\r\n142677000\r\n\r\n142677256\r\n\r\n142212393\r\n\r\n142475238\r\n\r\n142562203\r\n\r\n142621420\r\n\r\n142653799\r\n\r\n142653187\r\n\r\n142664561\r\n\r\n142684929\r\n\r\n142684341\r\n\r\n142677280\r\n\r\n142668729\r\n\r\n142681350\r\n\r\n142682918\r\n\r\n142624934\r\n\r\n142662534\r\n\r\n142679631\r\n\r\n142677701\r\n\r\n142665940\r\n\r\n142674087\r\n\r\n142670707\r\n\r\n142662836\r\n\r\n142676969\r\n\r\n142342190\r\n\r\n142668222\r\n\r\n142683850\r\n\r\n142664880\r\n\r\n142677817\r\n\r\n142664138\r\n\r\n142153168\r\n\r\n142616605\r\n\r\n142650790\r\n\r\n142675601\r\n\r\n142682276\r\n\r\n142657751\r\n\r\n142656682\r\n\r\n142664871\r\n\r\n142682667\r\n\r\n142660329\r\n\r\n142613061\r\n\r\n142664413\r\n\r\n142683132\r\n\r\n142619353\r\n\r\n142619400\r\n\r\n142673730\r\n\r\n142664570\r\n\r\n142564206\r\n\r\n142477249\r\n\r\n142681458\r\n\r\n142564028\r\n\r\n142679852\r\n\r\n141654376\r\n\r\n142681776\r\n\r\n142668630\r\n\r\n142672831\r\n\r\n142475084\r\n\r\n141779012\r\n\r\n142536792\r\n\r\n142653497\r\n\r\n142653551\r\n\r\n142668516\r\n\r\n142211796\r\n\r\n142211826\r\n\r\n142675610\r\n\r\n142660850\r\n\r\n142667013\r\n\r\n142216135\r\n\r\n142309435\r\n\r\n142465283\r\n\r\n142667820\r\n\r\n142667846\r\n\r\n142669474\r\n\r\n142669415\r\n\r\n142671347\r\n\r\n142682713\r\n\r\n142327131\r\n\r\n142680192\r\n\r\n142674133\r\n\r\n142684333\r\n\r\n133513580\r\n\r\n142664715\r\n\r\n142615757\r\n\r\n142671940\r\n\r\n142660280\r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